Deborah Duprat ofereceu arguição de descumprimento de preceito fundamental ao Supremo Tribunal Federal

A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, propôs hoje, 2 de julho, ao Supremo Tribunal Federal (STF) arguição de descumprimento de preceito fundamental, com pedido de liminar e de audiência pública, para reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo e que sejam dadas a elas os mesmos direitos e deveres dos companheiros em uniões estáveis.

A ADPF foi proposta com base em representação do Grupo de Trabalho de Direitos Sexuais e Reprodutivos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Apesar de já haver uma arguição (ADPF 132) sobre o mesmo tema, proposta pelo estado do Rio de Janeiro, foi oferecida nova ação em virtude do parecer da Advocacia Geral da União, no sentido de que os efeitos da ADPF 132 estariam restritos àquele estado. Para não correr tal risco, a procuradora-geral propôs esta nova arguição.

“O indivíduo heterossexual tem plena condição de formar a sua família, seguindo as suas inclinações afetivas e sexuais. Pode não apenas se casar, como também constituir união estável, sob a proteção do Estado. Porém, ao homossexual, a mesma possibilidade é denegada, sem qualquer justificativa aceitável”, diz, na ação.

A tese sustentada na ADPF, segundo Deborah Duprat, é a de que se deve extrair diretamente da Constituição de 88 – notadamente os princípios da dignidade da pessoa humana (art. 1º, inciso III), da igualdade (art. 5º, caput), da vedação das discriminações odiosas (art. 3º, inciso IV), da liberdade (art. 5º, caput) e da proteção à segurança jurídica – a obrigatoriedade do reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. E, diante da inexistência de legislação infraconstitucional regulamentadora, devem ser aplicadas analogicamente ao caso as normas que tratam da união estável entre homem e mulher.

Para a procuradora-geral, o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo independe de mediação legislativa, pois é possível aplicar imediatamente os princípios constitucionais. “Não subsiste qualquer argumento razoável para negar aos homossexuais o direito ao pleno reconhecimento das relações afetivas estáveis que mantêm, com todas as consequências jurídicas disso decorrentes”, afirma.

Princípio da igualdade – Significa que todos devem receber o mesmo tratamento pelo Estado. Segundo Deborah Duprat, o Estado, em todos seus poderes e esferas, viola os preceitos fundamentais com relação a este tema. Isso envolve atos comissivos e omissivos. “Seria possível citar as decisões judiciais de diversos tribunais, que se negam a reconhecer como entidades familiares as referidas uniões, e os atos das administrações públicas que não concedem benefícios previdenciários estatutários aos companheiros dos seus servidores falecidos”, explica. Ela acrescenta que a aparente neutralidade da legislação infraconstitucional brasileira escondeu o preconceito contra os homossexuais ao proteger apenas as relações estáveis heterossexuais.

Proibição de discriminação – A Constituição estabeleceu que é objetivo fundamental da República “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. “A discriminação motivada pela orientação sexual é constitucionalmente banida no Brasil. E esta argumentação é reforçada quando se analisa a orientação seguida no âmbito do direito internacional dos direitos humanos”, diz a procuradora-geral. Ela lembra que o Brasil é signatário do Pacto dos Direitos Civis e Políticos da ONU, que proíbe qualquer tipo de discriminação. “O Estado laico não pode basear os seus atos em concepções religiosas, ainda que cultivadas pela religião majoritária, pois, do contrário, estaria desrespeitando todos aqueles que não a professam, sobretudo quando estiverem em jogo os seus próprios direitos fundamentais”, acrescenta.

Dignidade humana – Além de privar parceiros homossexuais de direitos importantes, o não-reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo explicita a desvalorização pelo Estado do modo de ser do homossexual, rebaixando-o à condição de cidadão de segunda classe. Privar os membros de uniões estáveis entre mesmo sexo de direitos relacionados às condições básicas de existência (direito a alimentos, a receber benefícios previdenciários etc.) atenta contra sua dignidade, expondo-o a situações de risco social injustificado. “O reconhecimento social envolve a valorização das identidades individuais e coletivas. E a desvalorização social das características típicas e do modo de vida dos integrantes de determinados grupos, como os homossexuais, tende a gerar nos seus membros conflitos psíquicos sérios, infligindo dor, angústia e crise na sua própria identidade”, destaca a procuradora-geral. Ela lembra que, ao negar o reconhecimento deste tipo de união, o Estado alimenta e legitima uma cultura homofóbica.

Direito à liberdade – Esse princípio permite que cada um faça suas escolhas existenciais básicas e persiga seus projetos de vida, desde que não viole direitos de terceiros. Isso significa que cada um tem o direito de escolher com a pessoa com a qual pretende manter relações afetivas estáveis, de caráter familiar. “É exatamente essa liberdade que se denega ao homossexual, quando não se permite que ele forme a sua família, sob o amparo da lei, com pessoas do sexo para o qual se orienta a sua afetividade”, diz Deborah Duprat.

Proteção à segurança jurídica – Princípio que possibilita que pessoas e empresas planejem as próprias atividades e tenham estabilidade e tranquilidade na fruição dos seus direitos. Devido à falta de legislação e de indeteminação da jurisprudência, não há previsibilidade em temas envolvendo herança, partilha de bens, deveres de assistência recíproca e alimentos. “O caminho para superação desta insegurança só pode ser a extensão do regime legal da união estável para as percerias entre pessoas do mesmo sexo, através de decisão judicial do STF, revestida de eficácia erga omnes (para todos) e efeito vinculante”, afirma.

Quanto à redação do artigo 226, § 3º, da Constituição (“… é reconhecida a união estável entre homem e mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar a sua conversão em casamento”), a procuradora-geral diz que isso não impede o reconhecimento da união entre homossexuais, uma vez que a Carta Maior não é um amontoado de normas isoladas. “Trata-se de um sistema aberto de princípios e regras, em que cada um dos elementos deve ser compreendido à luz dos demais”, diz. E, para ele, é na parte dos princípios fundamentais que se encontram as normas que permitem o reconhecimento.

Liminar – Na arguição, Deborah Duprat pede medida liminar para evitar danos patrimoniais, como benefícios previdenciários e direito a alimentos, e extrapatrimoniais, como abalos à auto-estima e o estímulo ao preconceito e à homofobia.

Devido à relevância do tema, a procuradora-geral pede, na ação, a convocação de audiência pública no STF para discussão do reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo.

Antonio Quinet – O Globo

Aos 40 anos do movimento gay, repressão resiste e homoterrorismo avança. Por que e até quando?

Respostas nos textos de Antonio Quinet, João Ximenes Braga e Gilberto Scofield

Lições de Stonewall a São Paulo

Por Antonio Quinet*

1969, Stonewall, Nova York. 2009, atentado com bomba na Parada Gay em São Paulo. Após sucessivas batidas policiais com humilhação e
prisão no Bar Stonewall, reduto gay do Greenwich Village em NY, os homossexuais reagiram e se rebelaram contra a polícia; a rebelião ganhou o apoio dos passantes e os policiais recuaram.

É o marco histórico do início do movimento de emancipação e liberação dos homossexuais e do combate à homofobia. No ano seguinte, deu-se a primeira Parada Gay. Em São Paulo, além da bomba atirada numa sacola do alto de um prédio, outras agressões deixaram rapazes feridos. Um deles morreu.

Aos 40 anos de Stonewall, ataques como o de São Paulo estão além da homofobia. São atos de homoterrorismo. Apesar das transformações nos costumes e leis e da maior liberdade de expressão da opção sexual, prevalece, mundo afora, a repressão através de atos de guerra. No Brasil, o número de assassinatos de homossexuais aumentou 55% em 2008 em relação ao ano anterior, revela a pesquisa anual sobre crimes com motivação homofóbica, do Grupo Gay da Bahia (GGB).

Como se explica o homoterrorismo? Como a homofobia, termo que designa medo, se transforma em ódio? Por um lado, podemos pensar a partir da lógica da exclusão do diferente e situar o homossexual ao lado do negro e do judeu, vítimas de discriminação e intolerância (o triângulo gay era cor-de-rosa nos campos de concentração) e também, como se tem visto, aqueles que frequentam religiões “fora da norma”, como a Umbanda, alvos de agressões em seus templos. As mulheres, acrescentese, continuam a ser discriminadas. Essa norma mítica, que se confunde com o “normal”, é a do “branco, masculino, jovem, heterossexual, cristão, financeiramente seguro e magro” (cf. Dollimore). O homossexual provoca o imaginário de um gozo outro, tão diferente, e ao mesmo tempo tão semelhante. Para a consciência da norma, é melhor qualificá-lo de pervertido, não-confiável, pois um gozo periférico, daí ser perigoso. Como disse Arnaldo Jabor, os gays “ (…) sempre foram uma fonte de angústia, pois atrapalham nosso sossego, nossa identidade ‘clara’. O gay é duplo, é dois, o viado tem algo de centauro, de ameaçador para a unicidade do desejo… o gay sério inquieta… o gay de terno, o gay forte, o gay caubói são muito próximos de nós (…).”

Ao responder a uma mãe extremamente preocupada com a homossexualidade de seu filho, Sigmund Freud (que assinara uma petição pela descriminalização da homossexualidade) aponta, em 1935, que não é nenhuma desvantagem, nem vantagem, “não é motivo de vergonha, não é uma degradação, não é um vício e não pode ser considerada uma doença”. Apesar disso, só em 1973 a American Psychiatric Association (APA) deixou de classificar a homossexualidade como doença. E depois que ativistas gays, por duas vezes (1970 e 1971), invadiram seu encontro anual.

A psicanálise, na mesma direção, se opõe à pedagogia do desejo, pois esta é uma falácia. Não se pode educar a pulsão sexual, desviá-la para acomodá-la aos ideais da sociedade. A pulsão segue os caminhos traçados pelo inconsciente, individual e singular. A pulsão não é louca: obedece à lógica de uma lei simbólica a que todos estamos submetidos.

Para a psicanálise, o interesse exclusivo de um homem por uma mulher também merece esclarecimento. A investigação psicanalítica, diz Freud em seu texto premiado sobre Leonardo da Vinci, opõe-se à tentativa de separar os homossexuais dos outros seres como um “grupo de índole singular”, pois “todos os seres humanos são capazes de fazer uma escolha de objeto homossexual e que de fato a consumaram no inconsciente”. Ou seja, a bissexualidade é constitutiva de todos, seja a escolha homossexual praticada ou não.

O complexo de Édipo, que cai no esquecimento, comporta também a ligação libidinal do filho para com o pai e da menina para com a mãe, além das ligações do filho com a mãe e da filha com o pai. Assim, o número de homossexuais que se proclamam como tais, diz Freud, “não é nadaem comparação com os homossexuais latentes”.

Há uma diversidade enorme na homossexualidade tanto na praticada quanto na latente e sublimada. Devemos falar, portanto, de homossexualidades”. As sexualidades são tantas quanto existem os sujeitos, determinadas pelas fantasias de cada um. A questão que se coloca nesse episódio de terror é como cada um lida com sua homossexualidade (patente ou latente) que se materializa nas amizades, nas relações entre parentes do mesmo sexo e em todo ajuntamento social.

Segundo Freud, a libido homossexual é o cimento dos grupos e da massa, assim como a raiz dos ideais subjetivos de cada um se encontra em seu narcisismo (do amor por si mesmo e até a auto-estima). O “amar aos outros como a si mesmo” tem claramente fundamento homo (igual) erótico. A aceitação da homossexualidade do outro se encontra na dependência de como o sujeito lida com a sua própria. Quanto mais ele a rejeita em si mesmo, menos saberá lidar com ela, podendo fazer desse outro um objeto de ódio, de agressões e até de assassinato.

Dentro de uma cultura machista e falocêntrica (existe no ocidente alguma que não o seja?) parece mais fácil para a mulher lidar com sua homossexualidade do que o homem. Não é à toa que o lipstick lesbian virou moda entre as meninas. O que está longe de ser o caso para os meninos que cedo, muitas vezes na escola, aprendem a prática do homoterrorismo. A aceitação do outro como sexuado, diferente e independente, podendo fazer suas próprias escolhas de gozo sem ter que se desculpar, é um índice de civilização. O contrário é a barbárie.

ANTONIO QUINET é psicanalista e doutor em filosofia.

A revolta dos perdigotos

Por João Ximenes Braga

Homoterrorismo é a desimportância em desespero. A sexualidade é inalterável e inatingível. E quando se trata de sexualidade, só existe uma coisa no mundo que consegue ser mais desprovida de importância que a opinião pessoal: o julgamento moral.

Você pode julgar quanto quiser a sexualidade alheia. Não tem importância. Você pode ser hétero e fazer a elegia dos seus amigos gays. Não tem importância. Você pode ser gay e fazer piadas maldosas sobre o comportamento “careta” dos héteros. Não tem importância. Eles não deixarão de ser o que são.

Você pode ser conservador e barrar leis no Congresso, fazer passeatas pela família, dizer que o mundo está acabando, que Deus vai punir a todos. Não tem importância, não passa do registro da fofoca, ninguém vai deixar de se deitar com quem quer. Pode até deitar escondido, ou demorar a criar coragem, mas vai deitar. Deitar e suar e trocar saliva e outros fluidos que, com sorte, ficarão na camisinha.

E você pode achar isso nojento. Mas não tem importância. Pois a sua opinião e o seu julgamento sobre a sexualidade alheia não tem importância. Porque é alheia. Se é alheia, é do outro; se é do outro, não é sua; não sendo sua, não vai mudar por sua causa.

Você pode ser deputado crente ou padre pitboy, pode ser simpatizante ou skinhead, pode ser presidente do Irã ou suplente do PTC, grandes coisas, azar o seu, a sexualidade alheia continuará a não ser da sua conta. O pessoal vai continuar deitando e suando e trocando saliva enquanto você desperdiça os seus perdigotos uivando indignação pelas esquinas.

Aí, numa desesperada tentativa de não admitir que seu julgamento moral é inútil, você joga uma bomba. Você pode até matar alguns indivíduos. Ferir outros. Emperrar a vida de muitos. Vãs tentativas de ter importância, pois não vai, jamais, impedir que o mundo gire, a lusitana rode e as pessoas se deitem com quem quiserem, como quiserem. Seu julgamento moral e sua opinião, quaisquer que sejam, serão para sempre da mais profunda desimportância.

A não ser, claro, para você mesmo. Pois como diz Tennessee Williams na voz de Chance, o protagonista de “Doce pássaro da juventude”, a grande diferença entre as pessoas neste mundo “não é entre quem é rico e pobre, bom ou mau. É entre quem tem ou teve prazer no amor e quem nunca teve prazer no amor, apenas observou, com inveja, inveja doentia”.

Bambi na selva

Por Gilberto Scofield (de WASHINGTON)

Os EUA podem ser um intensivão da realidade e da cultura gays. Estão aqui as bases do que se conhece como ativismo GLBT, bem como os maiores exemplos de como a homofobia beira a patologia. No aniversário de 40 anos do movimento gay, as grandes cidades americanas fervem: boates, saunas, bares, indústria pornô, lojas, literatura,arte e cinema que dão o tom e o formato de tudo oque se vê de gay e lésbicoao redor do planeta, incluindo no Brasil.
A indústria cultural gay flerta com Hollywood, Broadway, Off-Broadway, Metropolitan, Lincoln, You Tube, Twitter. Define mitos, delineia divas, lança DJs, danças, dramas, drogas, roupas, tudo que é mainstream ou alternativo.

E está aqui a mais raivosa e verbal sociedade conservadora do planeta, com seus cartazes de “casamento = homem + mulher” ou “Deus odeia viados”. Aqui,um gay já foi espancado e deixado semimorto numa cerca no meio do nada para servir de aviso. Um entre muitos. Os maiores índices de crescimento da HIV/Aids entre gays depois da África estão aqui.
No Brasil, tendo a achar que o lado negro da força impede o avanço das conquistas gays. O que será do projeto de união civil há anos engavetado no Congresso por pressão de religiosos e coronéis (alguém aí falou em Irã?)?
A vitória da união civil é surrada, à mercê da mente mais ventilada deste ou daquele juiz, apesar dos impostos pagos pelos gays serem os mesmos. O ativismo gay mudou de foco. As velhas reivindicações ficaram mais discretas. A maioria quer ser…. como a maioria! Normais, virtuosos, viciosos, como todos.
Estamos a quilômetros disso. Pesquisa nacional mostra que a maioria dos brasileiros maiores de 16 possuem algum tipo de preconceito contra homossexuais, dos quais 16% consideram-nos como “doentes”, “safados” ou“sem-vergonha”.
Não se pode parar aos 40, gritam os ativistas. Mas estou exausto. E só vejo aconchego na minha ridícula rotina jornalística. Ou no meu companheiro ofere cendo seu abraço cúmplice depois de um dia de 50 horas. Eu não comemoro nem os meus 40 anos. Amadurecer tem um preço alto para quem aprende com a vida. Uma clareza antecipada, preguiça do manjado, do cinismo, cabelos brancos. Quarenta anos de movimento gay e, sinceramente, apesar dos avanços nos costumes, me sinto tão facilmente aniquilável quanto um Bambi numa floresta.

A política colocada em prática pela administração DEM/PSDB para a população de rua de São Paulo, que é objeto de duras críticas de organizações que atuam no setor, levou o vereador José Américo a fazer uma representação contra a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social e vice-prefeita de São Paulo, Alda Marco Antonio, e o prefeito Gilberto Kassab.

Na representação, protocolada pelo vereador nesta quarta-feira no Ministério Público do Estado de SP, ele solicita que seja investigado o atendimento prestado pela administração demo-tucana para os usuários de albergues.

Em depoimento na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal no mês de maio, Alda Marco Antonio declarou publicamente sua disposição de reduzir o número de homens e mulheres de rua que hoje ocupam vagas em albergues. Tal medida ameaça deixar desalojados milhares de albergados em pleno inverno, período em quem aumenta significativamente a procura pelos abrigos.

A dificuldade no uso de albergues não é a única queixa que a população de rua faz da prefeitura. Eles reclamam do fechamento de albergues localizados na região central, obrigando-os a se deslocarem para unidades mais distantes, e também dos maus tratos por parte da GCM (Guarda Civil Metropolitana) e dos funcionários que lavam praças e calçadas, que atiram jatos d’água sobre eles durante a limpeza.

Fonte Gabinete da Liderança do PT – Câmara Municipal de São Paulo

Caio Guatelli/Folha Imagem

Multidão toma a avenida Paulista durante o desfile da 13ª Para Gay da cidade de São Paulo, neste domingo

FELIPE MAIA da Folha Online

A ex-prefeita Marta Suplicy (PT) afirmou na tarde deste domingo, durante a Parada Gay de São Paulo, que o conservadorismo da atual formação do Congresso emperra a evolução dos direitos dos homossexuais.

Marta falou a jornalistas no trio elétrico de abertura do evento, que começou por volta das 12h20 com a previsão de reunir cerca de 3,5 milhões de pessoas, segundo a Associação da Parada do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) de São Paulo.

A ex-prefeita afirmou que o crescimento do evento não foi acompanhado pela evolução dos direitos dos homossexuais. “O evento cresceu de maneira extraordinária. A concessão de direito não caminhou como deveria”, afirmou.

Mais cedo, o governador do Estado José Serra (PSDB) afirmou ser a favor da união entre pessoa do mesmo sexo.

Dirigentes de movimentos gays criticaram a demora por parte do Senado em aprovar um projeto de lei que criminaliza a homofobia. O texto já foi aprovado pelos deputados federais e depende agora de análise do Senado, onde encontra resistência.

Uma das principais objeções dos senadores ligados a igrejas é o artigo que pune discriminação a manifestações públicas de afeto. Outro ponto polêmico é a interpretação de que pastores não poderão mais condenar a homossexualidade em programas de rádio e televisão.

Marta afirmou que ajustes desse tipo são dificultados pelo conservadorismo predominante no Congresso Nacional.

Segundo disse, decisões isoladas de juízes e desembargadores é que têm garantido os direitos dos homossexuais.

Folha on line

do Blog de Lucia Hippolito

luta pelos direitos civis

Casamento gay, um direito dos cidadãos

Qualquer maneira de amor vale a pena.

Milton Nascimento

Pessoas do mesmo sexo apaixonam-se e decidem viver juntas.

Constróem um patrimônio comum, contraem dívidas, realizam lucros. Enfim, constituem um casal. Muitas vezes, geram ou adotam filhos. Uma família.

Já então, aparecem problemas como participação em plano de saúde, em seguro de vida ou plano de previdência.

Em caso de separação ou de morte de um dos parceiros, os problemas se tornam muito mais complexos, principalmente se houver bens a dividir.

Daí porque começou a surgir em vários países legislação que regulariza a união civil entre pessoas do mesmo sexo. O pioneirismo, não surpreendentemente, coube à Escandinávia. Na Dinamarca, a lei é de 1989; na Noruega, de 1992, e na Suécia, de 1995.

Ainda na Europa, Espanha (país fortemente católico) e Bélgica também já reconheceram a união civil.

Nos Estados Unidos a legislação é federativa, e várias cidades também já possuem leis a respeito da união homossexual.

No Brasil, como em muitos países, o debate foi contaminado, em grande parte, pela adoção da infeliz expressão “casamento gay”.

Religiosos de todas as igrejas, conservadores de todos os matizes reuniram-se para impedir a aprovação de lei que regule a união homossexual.

A Constituição de 1988 fala, em seu Art. 226, em casamento e em união estável, mas sempre entre homem e mulher.

Em 1995, a então deputada Marta Suplicy apresentou o projeto de lei nº 1.115/95, em favor da regularização da parceria civil entre pessoas do mesmo sexo.

Desde então, o projeto dorme em alguma gaveta da Câmara dos Deputados, à espera de algum deputado (ou deputada) sério e corajoso o suficiente para fazer avançar a legislação.

De lá para cá, inúmeras iniciativas têm sido tomadas por empresas, que estendem ao companheiro de mesmo sexo os benefícios de planos de saúde e de previdência. Juízes igualmente já tomaram decisões beneficiando companheiros de mesmo sexo em partilhas e pensões.

Até mesmo a Justiça Eleitoral já reconheceu, em julgamento emblemático, a união homossexual, para fins de impugnação de uma candidatura.

O que se espera agora, para o Brasil ingressar no século XXI, no capítulo dos direitos civis, é a aprovação de uma lei de regularize uma situação de fato.

A união civil entre pessoas do mesmo sexo poderá retirar da ilegalidade milhares de pessoas que têm todo o direito de escolher o sexo de seu parceiro.

Já estamos muito atrasados nisso, mas sempre é tempo de corrigir uma injustiça.

O Globo

SÃO PAULO – A Igreja da Comunidade Metropolitana, em São Paulo, vai realizar neste sábado, véspera da Parada do Orgulho GLBT, um casamento gay coletivo. A cerimônia está marcada para às 18 horas, no auditório do Sindicato dos Químicos de São Paulo, na Rua Tamandaré, no bairro da Liberdade.

O casamento coletivo entre homossexuais acontece pela segunda vez na igreja. Em 24 de maio do ano passado, também véspera da Parada Gay, três casais formados por pessoas do mesmo sexo se casaram. Pelo menos seis casais devem participar da cerimônia este ano.

Os representantes da igreja dizem que amor não escolhe sexo e elogiam os que conseguem vencer todas as barreiras de uma união homossexual. Comunicado publicado no site da igreja diz que cresce na sociedade brasileira a consciência de que a homofobia (a rejeição intransigente a tudo que difere do padrão heterossexual) é um crime que põe em risco a democracia, cujo fundamento é o respeito à diversidade.

- É profundamente injusto e inaceitável que alguém sofra violência verbal, tenha seus direitos violados ou seja vítima de agressões físicas (inclusive assassinatos) por sua orientação sexual ou identidade de gênero. Contra o preconceito e discriminação aos GLBTs, milhões de pessoas saem às ruas em São Paulo para defender a vida e a dignidade da pessoa humana, criada à imagem e semelhança de Deus – diz a nota.

Os representantes da igreja dizem que acolhem e incentivam a união homossexual seguindo os valores do evangelho de Jesus Cristo. E invocam sobre estes casais as bênçãos divinas para que seus relacionamentos sejam no mundo um sinal visível da presença de Deus.

BBC – Portal O Globo

A comunidade homossexual de Xangai comemora nesta semana o primeiro festival do orgulho gay já realizado na China.

A iniciativa foi organizada por um grupo de jovens homossexuais estrangeiros que moram na metrópole chinesa.

Os organizadores do festival, no entanto, decidiram não fazer um desfile pelas ruas da cidade para não desagradar o partido comunista.

Paradas coloridas ao ar livre fazem parte dos eventos de orgulho gay celebrados em outras partes do mundo, como em Berlim, San Francisco e São Paulo.

O governo, porém, demonstrou simpatia com a iniciativa publicando uma matéria de capa e um editorial no jornal estatal China Daily.

A atitude das autoridades é um raro sinal de reconhecimento da comunidade gay.

Até 2001, o homossexualismo era considerado “doença mental” pelo governo e a prática de relações com alguém do mesmo sexo era um ato criminoso até 1997. Ainda hoje o tema é tabu na sociedade, principalmente nas áreas rurais.

Por causa da forte pressão sobre filhos homens decorrente da política de controle de natalidade – segundo a qual as famílias só podemter apenas um descendente – muitos chineses homossexuais acabam optando por manter um casamento heterossexual de fachada.

Festival

O festival pioneiro, batizado de Shanghai Pride (Orgulho de Xangai em tradução livre), teve inicio no último domingo 7 e vai até o próximo fim-de-semana, encerrando no dia 14.

As comemorações com temática gay incluem a exibição de filmes, peças de teatro, exposições de arte e painéis de debate.

A principal atração é uma festa que durará o dia todo no sábado e deverá atrair mais de duas mil pessoas, segundo estimativas dos organizadores.

A americana Tiffany Lemay, que participou da montagem do evento, disse ao jornal China Daily que a ideia de realizar uma parada ao ar livre foi descartada depois que os organizadores buscaram aconselhamento legal.

“Esperamos chamar atenção para questões pertinentes à homossexualidade, aumentar a visibilidade da comunidade gay ajudar as pessoas a sair do armário e aumentar o contato entre os heterossexuais e homossexuais”, explicou Lemay.

O jornal estatal afirmou no editorial que o festival é de “profunda significância” e “exibe o progresso social do país”.

Segundo estimativas oficiais, há entre 5 e 10 milhões de homossexuais vivendo na China.

No entanto, a população homossexual seria maior de acordo com Zhang Beichuan, acadêmico especializado no assunto ouvido pelo jornal.

Zhang afirmou que atualmente existem 30 milhões de homossexuais na China – 20 milhões de homens e 10 milhões de lésbicas.

Orgulho
Parada Gay de SP lança a campanha ‘Igualdade todo dia’

O Globo

SÃO PAULO – A Parada Gay de São Paulo, marcada para o próximo domingo, homenageia os 30 anos do movimento GLBT no Brasil reunindo fotos de 45 personalidades históricas que deram algum tipo de contribuição à causa, nas arte, na ciência, na sexologia ou em outras áreas. São retratos 3X4, em preto e branco, impressos nos cartazes do 13º Mês do Orgulho GLBT na Avenida Paulista, de pessoas como os intelectuais franceses Simone de Beauvoir e Jean Paul Sartre, o dramaturgo britânico Oscar Wilde, a militante travesti brasileira, Brenda Lee (uma das primeiras a acolher pacientes com HIV no país) e Maria Quitéria que, no início do século XIX, travestiu-se de homem para integrar o exército brasileiro, tornando-se a primeira mulher militar sobre a qual se teve notícia.

O cartaz, que deve estar no metrô, em universidades e no trajeto da passeata – que inclui a Rua da Consolação – lança ainda a campanha “Igualdade todo dia”.

No ano passado, mais de 3 milhões participaram e a cidade espera 400 mil turistas por conta do evento.

Nesta quarta, o movimento ocupa o Salão Nobre da Câmara Municipal para discutir “Os direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais e os três poderes”, já que a Constituição brasileira proíbe qualquer forma de discriminação, mas muitos direitos ainda são negados. A ex-ministra Marta Suplicy e Maria Berenice Dias, presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual da OAB do Rio Grande do Sul estão entre os debatedores.

Na quinta, feriado de Corpus Chirsti, será realizada a 9ª Feira Cultural GLBT no Vale do Anhangabaú, com a participação de 40 entidades sociais.

A APOGLBT (Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo) prepara para junho uma intensa programação de debates, seminários, oficinas e fóruns para discutir questões relevantes à comunidade LGBT.

Em sua 7ª edição, o Ciclo de Debates, que este ano traz como tema “Construindo Políticas para LGBT”, acontece entre os dias 3 e 19 de junho e promete reunir palestrantes de renome, como Marta Suplicy e o ministro dos Direitos Humanos Paulo Vannuchi. Todos os eventos são gratuitos e abertos ao público em geral.

Entre os assuntos que serão abordados no Ciclo estão os direitos de LGBT nas esferas estadual, federal e internacional, o sistema judicial, a situação dos LGBT na periferia, a família, a religião e o mercado de trabalho. Além de Marta Suplicy e do ministro Paulo Vannuchi, foram convidados o juiz federal Roger Raupp Rios, a desembargadora Maria Berenice Dias, as psicólogas Graciela Haydée Barbero e Elizabeth Zambrano, a assistente social Maria Lúcia Martinelli, e Berenice Bento e Regina Facchini, dois nomes importantes da militância nacional.

O 7º Ciclo de Debates é uma realização da APOGLBT em parceria com a Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual (Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo), Conselho Regional de Serviço Social (CRESS-SP), Conselho Regional de Psicologia (CRP-SP), Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) Santo Amaro, Grupo Encontro Liberdade Expressão Sexo Seguro (ELES), Ministério Público Federal (MPF), Txai Consultoria, entidade ecumênica KOINONIA, Associação Brasileira de Turismo Para Gays, Lésbicas e Simpatizantes (Abrat GLS) e revista e site A Capa.

Confira abaixo a programação completa. Para mais informações acesse o site da APOGLBT.

03 de junho (quarta-feira), às 19h
Abertura Oficial do 7º Ciclo de Debates
Debate “Construindo o sistema paulista de proteção aos direitos da população LGBT: desafios e perspectivas”
Local: Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo (Páteo do Colégio, nº 184 – metrô Sé)

04 de junho (quinta-feira), das 8h30 às 17h30
Seminário “Intervenção profissional do assistente social e conquistas de direitos LGBT”
Local: Sindicato dos Químicos (Rua Tamandaré, nº 348 – metrô São Joaquim)

06 de junho (sábado), das 13h30 às 20h30
Seminário “Sexualidade e gênero: diálogo entre a psicologia e a realidade LGBT nos 10 anos da Resolução CFP 01/99″
Local: Conselho Regional de Psicologia (Rua Arruda Alvim, nº 89 – metrô Clínicas)

08 de junho (segunda-feira), às 18h30
Debate “Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais na periferia: na luta pela cidadania plena”
Local: Centro de Cidadania da Mulher de Santo Amaro (Rua Mário Lopes Leão, nº 240 – em frente à Praça Floriano Peixoto, metrô Largo Treze)

09 de junho (terça-feira), das 9h30 às 17h30
Oficina “Direito à não discriminação e acesso à justiça”
Local: Auditório da Procuradoria Regional da República da Terceira Região (Av. Brigadeiro Luiz Antônio, nº 2020 – metrô Brigadeiro)

10 de junho (quarta-feira), às 19h
Debate “Os direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais e os três poderes”
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal (Viaduto Jacareí, nº 100, 8º andar – metrô Anhangabaú)

12 de junho (sexta-feira), às 10h e às 19h
Workshop “O Produto GLS: especificidades e cuidados que a empresa deve ter na formatação e comercialização de um produto ou serviço GLS”
Fórum “Uma nova postura: quais as estratégias de marketing e como os destinos turísticos estão se preparando para captar o turista GLS”
Mesa de Imprensa
Roda de conversa “Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais nas empresas: reconhecimento, valorização e desafios”
Local: Hotel Panamericano (Rua Augusta, nº 778 – metrô Consolação)

15 de junho (segunda-feira), às 19h
Cineclube “Liberdade de gênero”
Exibição do filme “XXY” (Lucía Puenzo, Argentina, 2007), seguida de debate
Local: Conselho Regional de Psicologia (Rua Arruda Alvim, nº 89 – metrô Clínicas)

17 de junho (quarta-feira), às 19h
Debate “Os sistemas internacionais de proteção aos direitos humanos em defesa dos cidadãos LGBT”
Local: Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo (Páteo do Colégio, nº 184 – metrô Sé)

18 de junho (quinta-feira), às 19h
Debate “As religiões na luta contra a homofobia: perspectivas de mobilização”
Local: Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo (Páteo do Colégio, nº 184 – metrô Sé)

19 de junho (sexta-feira), às 19h
Debate “As vivências familiares de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais: famílias de origem e lares ”
Local: Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo (Páteo do Colégio, nº 184 – metrô Sé)

Fonte A Capa

Fabiana, agredida pelo pai quando adolescente, fez da brutalidade uma ajuda para outras mulheres. Ela se formou no curso de promotoras legais populares, voltado para despertar a consciência dos direitos femininos.

respeito
Informar para transformar

Com a ideia de tirar do papel direitos garantidos em lei, curso oferecido pelo Ministério Público ensina mulheres a reconhecer situações de violência e a acionar os mecanismos de proteção previstos

Erika Klingl – Correio Braziliense

Gustavo Moreno/CB/D.A Press

“Passei a ajudar mulheres que passaram o que eu passei. Oriento, indico onde devem ir porque muitas nem sabem que se trata de agressão” Fabiana, 33 anos, moradora do Park Way

Marcelo Ferreira/CB/D.A Press

Leila Rebouças: “Queria fazer algo para contribuir com o fim da violência e não sabia como”

É incrível o que a informação pode fazer. O saber é capaz de tirar uma mulher da situação de violência doméstica. Também dá chance de defesa a crianças e cria, aparentemente do nada, grandes líderes comunitárias. Em quatro anos, 200 mulheres de todo o Distrito Federal puderam passar pela transformação gerada pelo conhecimento dos direitos legais garantidos a elas na Constituição, na Lei Maria da Penha e em tantos outros artigos que são belos no papel, mas ainda mais bonitos quando aplicados na realidade.

A fonte da mudança é o curso Promotoras Legais Populares, organizado desde 2005 pelo Núcleo de Gênero Pró-Mulher, do Ministério Público do DF, Universidade de Brasília (UnB) e Centro Dandara. O Correio foi atrás de algumas das mulheres que fizeram o curso para descobrir o que aconteceu com cada uma após saberem o que a legislação brasileira reserva para elas.

As histórias são de superação e de autoconhecimento. Como a da secretária e moradora da Vila Planalto Leila Regina Rebouças, de 44 anos. Leila fez parte do terceiro ano da turma quando tinha sido contratada pela organização não governamental Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea). Foram dois os motivadores: “Queria fazer algo para contribuir com o fim da violência e não sabia como”, afirma. O segundo motivo vem no fim da conversa, em um momento de desabafo. “Vi minha filha sendo vítima de violência com apenas 14 anos”, conta.

A menina estudava no Centro de Ensino Fundamental 02, na 107 Sul, e foi ameaçada por três garotas na internet. Há dois anos e meio, as estudantes teriam juntado um grupo de 20 adolescentes para espancar a filha dela na porta da escola. Ela só não apanhou porque faltou à aula naquele dia. A família deu queixa e o caso foi parar na Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) da Asa Norte.

Leila se lembra da história e ressalta que, após o curso, fala com a filha sempre sobre os direitos e as defesas que as mulheres têm. “A violência tem inúmeras faces e intensidades. Ela ocorre muito perto da gente”, comenta. Após um ano de formação, Leila se sente segura para ajudar. “Virei atuante dos direitos humanos. Atuo no ônibus, na fila, no hospital, em vários locais. Todo dia tem alguém que sofre.”

Capacitação
É justamente essa a síntese do projeto. Transformar a realidade de violência e criar forças descentralizadas na defesa do direito. “A gente debate e capacita cada uma nos direitos. A informação dá poder”, resume a promotora Laís Cerqueira, do Pró-Mulher. “O projeto possibilita às participantes, todas mulheres, que reconheçam as situações de violência, os seus direitos e os mecanismos jurídicos de proteção da mulher.”

De acordo com Ângela Pires, da ONG Centro Dandara de Promotoras Legais, a primeira etapa é de capacitação das participantes em noções de direito e cidadania. Os encontros são realizados aos sábados no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da UnB, localizado em Ceilândia. O curso dura um ano e começa sempre no mês de fevereiro. “O diálogo é o principal instrumento para a construção do aprendizado, assim como o respeito às diferentes opiniões, à liberdade de expressão e à solidariedade”, explica.

Ainda segundo Ângela, a produção do conhecimento se dá por meio de oficinas e é tratada dentro do contexto social das participantes, de forma que elas possam, a partir de suas vivências, refletir a sua inserção e o seu papel na sociedade. A ideia do projeto é conscientizar e engajar as participantes na luta pela construção de relações mais igualitárias entre homens e mulheres.

Dona Magnólia Maria José Gomes, 67 anos, que o diga. Cozinheira aposentada de Ceilândia, ela participou da primeira turma de Promotoras Legais Populares formadas no DF, em 2005. Gostou tanto do curso que, antes de orientar as mulheres da rua ou da igreja que frequenta toda semana, resolveu passar esse conhecimento para sua família. Maria do Carmo Gomes da Silva, 45 anos, filha de Magnólia, se formou no curso no ano seguinte. Hoje, Maria do Carmo segue os passos da mãe e orienta as mulheres de Águas Lindas sobre os seus direitos. E mais uma geração da família pretende se tornar promotora legal popular. A neta de Magnólia, Carla Coralina Gomes, começou a fazer o curso no ano passado e só não conseguiu terminar porque engravidou. Mas ela promete que em breve termina o curso.

“Para a vida toda”

O nome dela não pode ser divulgado. Para a reportagem, pede para ser chamada de Fabiana. Não é preciso mais do que cinco minutos para entender o cuidado. Com 33 anos, moradora do Park Way, ela convive com medo do preconceito e da incompreensão. A história de Fabiana começou no auge da adolescência. O pai bebia muito e, constantemente, batia nela e agredia verbalmente a mãe. “Não precisava de motivo. Era como se ele acordasse um dia e pensasse ‘hoje é dia dela’”, lembra. Foram anos de violência. Na juventude, contraiu o vírus da Aids, com o qual convive há 12 anos. “Tomo o coquetel há nove anos e estou bem.”

Há dois anos, Fabiana fez o curso das Promotoras Legais Populares. Na época, já fazia parte da rede nacional de pessoas que vivem com HIV/Aids, um movimento que luta pelos direitos dos portadores e dos doentes. “O efeito da formação não pode ser medido em mim. Foi uma transformação enorme e para a vida toda”, conta. A primeira mudança foi a descoberta das diversas formas de violência com a qual convivia. “Não foram poucas as ocasiões em que eu fui humilhada, agredida, vítima e nem sabia”, avalia.

Agora, o trabalho dela é ajudar outras mulheres que estão de olhos fechados para os direitos. “Passei a ajudar mulheres que passaram o que eu passei. Oriento, indico onde devem ir porque muitas nem sabem que se trata de agressão.” Foi o curso que deu a ela força para perdoar o pai após passar cinco anos sem lhe dirigir a palavra. “Não temos uma relação, mas falo com ele educadamente. Pergunto se ele está bem e fico atenta à saúde dele.” (EK)

para saber mais
Origem no feminismo

O projeto das Promotoras Legais Populares surgiu há mais de 15 anos no Brasil como uma ideia trazida por duas organizações feministas de São Paulo e do Rio Grande do Sul no encontro do Comitê Latino-Americano de Defesa dos Direitos da Mulher em 1992. A formação das mulheres para lutar contra a violência já era uma prática em alguns países da América Latina, como Peru, Argentina e Chile.

No fim daquele ano, as duas entidades (União de Mulheres de São Paulo e Grupo Thêmis do Rio Grande do Sul) organizaram o primeiro Encontro Nacional de Entidades Populares Contra a Violência, que lançou a campanha A Impunidade é Cúmplice da Violência. A proposta era a mesma de hoje: criar nas mulheres uma consciência a respeito de seus direitos, com a transformação delas em sujeitos de direito; desenvolver uma consciência crítica a respeito da legislação existente e dos mecanismos disponíveis para aplicá-la de maneira a combater o sexismo e o elitismo e criar condições para que as participantes possam orientar outras mulheres em defesa de seus direitos.

No início, o curso durava pouco mais de um mês. Hoje, é anual e abrange a organização do Estado, da Justiça, introdução ao estudo do direito, o conhecimento das normas e políticas de direitos humanos, o sistema de proteção internacional, direitos constitucionais, direitos reprodutivos, aborto e saúde, direito de família, trabalho, previdenciário, penal e discriminação racial. (EK)

Sergio Leo – VALOR

Para felicidade dos que apreciam a inteligência, o professor Antônio Barros de Castro, recém-saído de uma delicada sucessão de cirurgias, volta hoje ao debate público, numa participação de última hora no Fórum Nacional promovido pelo ex-ministro Reis Velloso. Barros de Castro apresentará a última revisão do estudo mostrado pela primeira vez durante a comemoração dos 200 anos do ministério da Fazenda, no ano passado. Ele garante que, apesar da crise financeira, inaugurou-se um novo grande ciclo na economia mundial, puxado pela China e favorável a países ricos em recursos naturais. Como o Brasil.

Na semana em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita a China e a Petrobras é ameaçada com uma CPI pela oposição, as teses do professor Barros de Castro ganham um valor especial. O economista, ex-presidente do BNDES, onde hoje é assessor, afirma que, mesmo antes da crise financeira mundial, o mundo vinha deslocando o eixo de sua atividade comercial para a China, onde o recente dinamismo industrial “veio para ficar”; o mercado interno chinês promete ser fonte inesgotável de estímulo e pressão duradoura sobre certos mercados de matérias primas e fontes de energia.

Esse novo ciclo cria desafios para o Brasil, grande produtor de bens primários, que ganharam mais importância com o achado das gigantescas reservas de petróleo na chamada camada pré-sal da costa brasileira. Estudos do BNDES com base nos “preços de referência” projetados pelo Departamento de Energia dos EUA (barril de petróleo a US$ 72 entre 2015 e 2020, e a US$ 78 em 2025) indicam que, deixadas ao sabor das forças de mercado, as exportações brasileiras de petróleo chegariam a 27% do total das vendas externas do país em 2025 e a 28% em 2030; e ultrapassariam 40% se os preços acompanhassem as hipóteses mais fortes, acima de US$ 130 o barril, nesses anos.

O Brasil está bem servido de instituições para lidar com a maior importância do petróleo na economia nacional e distribuição das riquezas e responsabilidades geradas pela exploração do pré-sal, acredita Barros de Castro. Mais complicado é definir políticas a serem aplicadas nesse novo cenário, diz ele. Deixar a exploração de petróleo aos interesses do mercado seria esgotar mais rapidamente esse “bilhete premiado”, e aprofundar a dependência da economia brasileira em relação a um recurso natural específico, trazendo efeitos negativos como dívidas e desestímulo à indústria.

Ele cobra uma visão de longo prazo, principalmente na maneira lidar com a forte entrada de recursos estrangeiros, de investimentos e exportações associados ao petróleo – fenômeno que estimula perigosamente o endividamento externo.

“Para que acelerar o avanço da oferta, gerando recursos que não devem e possivelmente não serão proximamente usados?”, pergunta Barros de Castro, ao sugerir que o governo controle a expansão da exploração do petróleo e concilie essa atividade com outras mudanças e outros objetivos na estrutura industrial brasileira. O economista prevê um “conflito de interesses” com “ressonâncias no plano interno”: de um lado, os interesses de longo prazo do país; do outro, os dos potenciais consumidores e produtores do óleo brasileiro.

Vai ter gente defendendo explorar com intensidade o pré-sal, até com o argumento de que petróleo deixará de ser importante fonte de energia em breve. Essa previsão é, porém, um motivo a mais para evitar que a economia brasileira se subordine à exploração desse recurso esgotável, contra-argumenta ele. Barros de Castro afirma que a descoberta do pré-sal só dramatizou a guinada econômica para a qual o Brasil vem sendo empurrado com a emergência consumidora da China. Uma mudança expressa na crescente importância de commodities na pauta de exportações brasileira.

É preciso entender essa mudança ao promover o apoio governamental ou tomar decisões empresariais no setor produtivo. Há atividades no Brasil fadadas à extinção e outras que merecem apoio e podem ser atropeladas pela pressão sobre os recursos naturais de exportação, alerta Barros de Castro. Forte estímulo à tecnologia e à indústria pode acompanhar o investimento nas commodities, com iniciativas como projetos de automação para equipamentos de águas profundas ou o desenvolvimento de máquinas agrícolas mais apropriadas para as características do campo brasileiro (e africano ou sul-americano).

Barros de Castro dá uma lição importante: as políticas para regiões ou empresas em dificuldades devem basear-se no “potencial por eles apresentado no novo contexto, não por suas qualidades ou problemas no passado recente”. Como sempre, o professor vai muito além da velha quizília sobre se o governo deve ou não intervir na economia. Deveriam ouvi-lo mais.

Enquanto isso, na Arábia…

A Arábia Saudita, visitada neste fim de semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem o que se pode chamar de governo baseado numa interpretação radical e anacrônica do Alcorão. O homossexualismo é punido até com decapitação; a única religião permitida é o islamismo, judeus são discriminados e um blogueiro de lá foi preso por revelar que havia se tornado cristão; mulheres não podem votar nem andar desacompanhadas nas ruas (no Irã, podem). Trabalhar ou tirar documentos de identidade, só autorizadas por um homem. Além disso, não há imprensa ou sindicatos livres.

Ao receber o ministro Celso Amorim, na Câmara, na semana passada, deputados como Fernando Gabeira nem notaram a visita de Lula a esse país de regime medieval. Também se calaram os defensores dos direitos humanos que condenam, veementes, a política do Itamaraty para Irã e África. A Arábia, ao contrário do Irã, é aliada dos EUA e não ameaça o monopólio de Israel no domínio da tecnologia nuclear no Oriente Médio.

Amorim ganhou mais um argumento para sua tese de que certos críticos da política externa brasileira parecem guiados pelas agendas internacionais de outros países.

Sergio Leo é repórter especial em Brasília. Escreve às segundas-feiras

E-mail sergio.leo@valor.com.br

Iniciativa inclui fim da criminalização de militares homossexuais e das restrições existentes para doação de sangue pelo público LGBTT

Rodrigo Couto – Correio Braziliense

Estimado em 20 milhões de pessoas — número equivalente a pelo menos 20% da população brasileira — o público que engloba lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTT) ganhou ontem um Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos elaborado pelo governo federal. Lançada em Brasília pelo ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, a iniciativa é fruto da 1ª Conferência Nacional LGBTT, ocorrida no ano passado e que resultou em 559 propostas. Destas, 50 transformaram-se em diretrizes e ações que devem ser implementadas por 18 dos 37 ministérios em curto (2009) e médio prazo (2010 e 2011). Entre as mais polêmicas, estão a que prevê o fim da perseguição e criminalização de militares homossexuais, a que classifica como inadequados para crianças e adolescentes programas de televisão com conteúdo homofóbico e a que revisa a restrição de doações de sangue pela população LGBTT.

Inédita em todo o mundo, a concretização do plano foi comemorada por diversas entidades que defendem os direitos dos homossexuais e por Paulo Vannuchi. “É um Brasil novo. O ato de hoje é o início do desabrochar de uma flor que vai levar esse país ao fim da homofobia e ao aumento das conquistas desse público”, filosofou. Apesar de agradecer a presença de 11 parlamentares, Vannuchi cobrou mais engajamento dos deputados e senadores para a causa. “Essa luta não pode ficar limitada a uma frente de esquerda. É preciso quebrar o preconceito dentro do próprio Congresso”, completou.

Pesquisa
Antes do lançamento do plano, três comissões da Câmara dos Deputados, em parceria com a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, realizaram o 6º seminário sobre o público LGBTT. Representantes de diferentes organizações cobram dos parlamentares a aprovação de projetos considerados importantes, como o 5003/01, que criminaliza a homofobia. Aprovada em 2006 pela Casa, a proposição encontra-se no Senado, onde aguarda votação. Outra reivindicação do movimento é que os deputados votem a favor da proposta 4914/09, que prevê a união estável entre as pessoas do mesmo sexo. “Não se trata de casamento e nem da constituição de família”, explicou o deputado José Genoíno (PT-SP), um dos autores do projeto, assinado por nove partidos. O plano nacional prevê mais engajamento do executivo para a aprovação das propostas.

Durante o seminário, promovido em alusão ao Dia Internacional contra a Homofobia, que será celebrado no domingo, foi divulgada uma pesquisa inédita sobre homofobia no Brasil. Realizada pela Fundação Perseu Abramo, em parceria com a Rosa Luxemburg Stiftung, da Alemanha, o estudo revelou que 93% dos brasileiros têm preconceito contra os travestis. Em relação aos transexuais, esse índice chega a 91%. A rejeição aos gays foi citada por 92%, mesmo percentual em relação às lésbicas (92%). Foram ouvidas 2.014 pessoas de 25 unidades da federação, incluindo o Distrito Federal. Das 80 questões, 14 itens tratavam especificamente sobre discriminação.

AVANÇOS NO RIO E NO RS
Por determinação do governador do Rio, Sérgio Cabral Filho, os boletins de ocorrência das delegacias fluminenses passarão a ter a opção “homofobia” entre as possíveis motivações de crimes registrados. Com isso, o Rio se tornará o primeiro estado a ter estatísticas oficiais precisas da violência contra homossexuais. Em Porto Alegre, um casal de mulheres de Blumenau (SC) ganhou na Justiça o direito de registrar como seus filhos os gêmeos concebidos por uma delas há dois anos. A decisão foi tomada pelo juiz Cairo Madruga, da 8º Vara de Família de Porto Alegre.

Ouça: trechos das entrevistas com Paulo Vannuchi, ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, e com Eduardo Santarelo, coordenador do Programa Brasil Sem Homofobia

Leia mais: a íntegra do plano

Bispos na manifestação contra o casamento gay em 2005 na espanha – foto Luis Magán

La UE alerta de episodios de homofobia en la escuela, el trabajo y la atención sanitaria

El informe pide a la Iglesia que no luche contra los derechos del colectivo homosexual y que los contenidos escolares enseñen sobre diversidad sexual

CARMEN MORÁN – Madrid – El País

La Agencia de Derechos Fundamentales (FRA, en sus siglas en inglés) de la Unión Europea alerta de la homofobia que se vive en todo su territorio, una discriminación por razón de orientación sexual que afecta a los escolares, al ámbito laboral y a la atención sanitaria. Los episodios de violencia, acoso y discriminación siguen ejerciéndose contra gays, lesbianas, bisexuales y transexuales en toda la comunidad europea, avisan, y se insta a los políticos a tomar medidas contra ello. El director de la agencia, Morten Kjaerum, recuerda que en algunos países se han registrado contra dichos colectivos agresiones físicas e incluso mortales que no se compadecen con los principios de igualdad de trato que la UE lleva a gala.

Algunas sedes de estos colectivos también sufren ataques, saqueos, incendios, y desfiles como los del Orgullo Gay tienen que sortear trabas en algunos países cuando no son directamente prohibidos.

El informe, publicado hoy por la agencia, denuncia la “incitación al odio” que ejercen algunos personajes públicos con sus declaraciones, “un fenómeno especialmente inquietante dado que ejerce un efecto negativo sobre la opinión pública y da pábulo a la intolerancia”. Y se detiene el informe en las actitudes de las autoridades religiosas, muy variables entre los distintos países. “En algunos países”, dice, “los representantes de la Iglesia se implican en los debates sobre los derechos de los homosexuales y a menudo se movilizan y luchan contra el acceso a estos derechos”. Esto ha ocurrido en España, cuando los obispos se manifestaron en contra del matrimonio gay o de sus derechos para tener y criar hijos. Sin embargo, el informe cita como buena práctica las marchas homosexuales en las que han participado miembros de la Iglesia.

También en el ámbito escolar, se exige a los Estados miembros que se aseguren de que los programas escolares incluyan las cuestiones de orientación sexual donde “el colectivo aparezca representado con respeto y dignidad”. Se pide además que se proteja a los alumnos contra episodios de acoso e intimidación dejando claro que esas actitudes no se tolerarán. Y se recomienda proporcionar a los jóvenes de diversas identidades sexuales la información necesaria para que no se sientan discriminados.

“Sabemos que el número de incidentes denunciados a la policía u otras autoridades es muy escaso, lo que se traduce en impunidad para los delitos, de tal forma que la justicia no resarce a las víctimas y las autoridades se abstienen de adoptar las medidas necesarias para hacer frente a estos delitos y evitar que se repitan”, ha dicho Morten Kjaerum. El director de la agencia ha exhortado a los Gobiernos a investigar estos delitos y a proporcionar formación para luchar contra ellos, a la policía.

“Además, debemos promover campañas que sensibilicen a toda la ciudadanía sobre la diversidad y la no discriminación, puesto que para presentar una denuncia es preciso que el interesado conozca previamente los derechos que jurídicamente le asisten”, ha añadido Kjaerum.

A pesar de ello y de las diferencias que se dan entre los países miembros, la agencia constata que también hay buenas prácticas en algunos territorios y se felicita de que los políticos acompañen a los que participan en las marchas del Orgullo Gay o de que se hayan incorporado medidas para poder denunciar de forma anónima en algunos países. Cita a aquellos países que han incorporado el matrimonio entre homosexuales así como el acceso a procrear y criar a sus hijos. Destaca que entre todos ellos, la discriminación se hace más evidente hacia los transexuales. Son más reticentes a reconocer los derechos de estos colectivos y evitar las discriminaciones los hombres que las mujeres, y las personas entradas en edad que los jóvenes.

Tras las conclusiones de este informe, la UE sugiere que se amplíe la legislación contra la discriminación y que se adapte la normativa europea en caso de no haberse hecho ya. España está en estos momentos trasponiendo una directiva de la UE que se convertirá en la Ley contra la Discriminación, un proyecto en el que trabaja actualmente el Ministerio de Igualdad.

Anastasia Crickley, presidenta del Consejo de Administración de la FRA, concluye: “Todos en la Unión Europea deben vivir libres de miedo y discriminación, independientemente de su orientación sexual. Insto a todos los Gobiernos de la UE a que apoyen la nuevas propuestas de legislación comunitaria contra la discriminación”.

El Parlamento sigue la senda marcada por España o México y las reconocerá como “asociaciones de convivencia”

EFE – Caracas – El País

El Parlamento venezolano legalizará próximamente las uniones homosexuales y las reconocerá como “asociaciones de convivencia”, según ha informado este viernes la diputada Romelia Matute.

“Está casi listo el informe para la segunda [y definitiva] discusión del Proyecto de Ley Orgánica para la Equidad e Igualdad de Género”, que incluirá un artículo que permitirá “la unión entre dos personas del mismo sexo y que se decidió llamar asociaciones de convivencia”, ha declarado la legisladora.

Los diputados de la unicameral Asamblea Nacional, de mayoría afín al Gobierno del presidente Hugo Chávez, se han reunido en diversas oportunidades con representantes de organizaciones de homosexuales, quienes solicitaron tal inclusión como “asociaciones de convivencia”, ha explicado Matute.

El respeto de los derechos humanos, “sin importar su orientación sexual”, ha agregado, permitirá que dos personas del mismo sexo “puedan unirse legalmente y que esto tenga efectos jurídicos y patrimoniales, como ha ocurrido en muchos países como México o España, entre otros”.

La Constitución venezolana establece, ha recordado, que toda persona tiene el derecho a ejercer la orientación e identidad sexual de su preferencia, de forma libre y sin discriminación alguna.

Rose Marie Muraro (Escritora) – Correio Braziliense

Um estudo publicado pelo Banco Mundial (Engendering Development, Oxford University Press) mostra que, nos países em que a mulher alcança perto de 50% do poder, a corrupção tende a cair drasticamente. Entre eles, o estudo analisa mais detalhadamente cinco casos: Suécia, Noruega, Dinamarca, Islândia e Finlândia.

Se consultarmos as listas das Nações Unidas sobre os índices de Desenvolvimento Humano (IDH) e de Desenvolvimento de Gênero (IDG), além dos índices da Transparência Internacional, veremos que todos se encontram entre os primeiros lugares, mostrando assim que transparência, empoderamento das mulheres e desenvolvimento humano estão intimamente ligados.

Esses países — e mais alguns outros — apresentam menor desigualdade de renda, maior grau de instrução da juventude, suporte governamental a mães e pais para cuidar das crianças pequenas sem a perda dos respectivos empregos, treinamento dos homens para as suas funções parentais antes e depois do nascimento da criança, cuidado com os mais velhos bancado pelo governo, vigiados pela sociedade civil, e assim por diante. Além disso, eles possuem economias mais integradas, pouca ou nenhuma dívida governamental, inclusive com o FMI etc.

Por outro lado, os países mais ricos do mundo — EUA, Japão e Alemanha — estão em posições bem inferiores nesses índices citados.

Por exemplo, quando, em 1977, dei um curso na Universidade de Massachusetts, EUA, as mulheres me disseram que, caso engravidassem, perderiam imediatamente os empregos, fato baseado no princípio de que as empresas têm direito de não prejudicar a sua produção. Foi somente em 1978 que as americanas conseguiram uma lei que lhes permitiu ficar três meses em casa e, depois, retornar aos empregos, mas sem receberem salário durante esse período de licença. E isso até hoje, sendo que a riqueza americana mais que duplicou.

Observe-se que mais de 80% das mulheres daquele país pertencem à categoria de empregadas mal remuneradas, que tiveram pouco ou nenhum ganho com as benesses da globalização. Assinale-se também que em nenhum desses países mais ricos do mundo as mulheres atingiram 20% da participação nos vários níveis de poder.

Comparemos esses exemplos com o resultado de outro estudo importantíssimo, do Unicef, o Relatório da Integração da Infância e da Adolescência Brasileiras (2004), que mostra que as crianças filhas de mãe com baixa ou nenhuma escolaridade têm sete vezes mais possibilidades de serem pobres, 11 vezes mais possibilidades de não frequentarem a escola (de 7 a 11 anos) e, principalmente, 23 vezes mais possibilidades de serem analfabetas, se a mãe for analfabeta.

E quais são as inferências que esses três tipos de países poderiam nos suscitar? No meu primeiro livro, A mulher na construção do mundo futuro (ed. Vozes, 1966), afirmava não ser possível um país se desenvolver se não se desenvolvesse a sua metade feminina. Isso porque, quando se educavam os homens, estes tendiam a aplicar os seus conhecimentos construindo pontes e cidades, sistemas políticos e econômicos, enquanto as mulheres passavam os seus conhecimentos para os filhos, modificando, assim, a estrutura humana da cadeia de gerações. Educar um homem era educar um indivíduo, ao passo que educar a mulher era educar a sociedade.

Hoje penso de modo um pouco diferente. Não são as sociedades que mudam; é a própria espécie que evolui quando, além de se educarem, as mulheres partilham o poder com os homens. Por exemplo: em países mais ricos em que a mulher tem pouca influência nas estruturas, a competição desenfreada do livre mercado desequilibra as economias. Segundo Paul Krugman, os 20% mais pobres aumentaram os seus rendimentos apenas em 58% durante a década de 1990; o 1% mais rico aumentou-a em 282%; e, para 0,01% do topo da pirâmide, os ganhos cresceram 599%. Excluindo os ganhos de capital, isso torna os EUA não mais uma sociedade de classes, e sim uma sociedade de castas! (The Nation, 5/1/2004.)

Se no Brasil o governo e a sociedade se empenharem numa educação para homens e mulheres, enfocando a importância da educação das meninas, com ênfase em gênero, e se os poderes decisórios abrirem mais oportunidades para as mulheres nos primeiros escalões, certamente o processo de desenvolvimento humano (logo também o econômico) se agilizará e, consequentemente, expurgará décadas de estagnação — tudo isso praticamente sem custo. É por isso que apoiamos uma mulher para a presidência: Dilma.

Maioridade

Marisa Cauduro/Folha Imagem

O músico Jurandir Bueno, 62, com sua namorada, Sônia Arakaki, 62, bailarina

O velho-novo

Em um de seus poemas, Paulo Leminski fazia uma pergunta reveladora: “Que podia um velho fazer / nos idos de 1916,/ a não ser pegar pneumonia, / deixar tudo para os filhos / e virar fotografia?”.
No Brasil do ínicio do século passado, os tais velhos eram muito mais moços; a expectativa de vida ao nascer era de 34 anos. Em 2007, último dado disponível no IBGE, havia saltado para 72,6 anos. Longevidade, anticoncepcional, liberação sexual, divórcio e avanços da medicina tornaram obsoleto aquele velho precoce. Mudou tudo, inclusive os termos. Em vez do sexagenário aposentado (alguém recolhido a seu aposento), expressões mais fiéis, como terceira e quarta idades, que indicam uma sequência natural e mais vida pela frente.
Há um velho-novo nas ruas, e a Folha foi a campo, em pesquisa nacional inédita, para responder quem ele é, como vive e o que pensa.

Sensibilidade

Saúde e casa própria são as aspirações mais citadas; violência é o grande medo; maioria se diz feliz, mas acha que os outros não são (nem os jovens)

Rafael Andrade/Folha Imagem

Pescador desde 1955, Fernando Barros, o Maricá, completa 80 anos em abril, mas quer continuar pescando até os cem, “se Deus permitir”

MÁRIO MAGALHÃES – FOLHA SP

EM SÃO PAULO E NO RIO

Até onde mergulha a memória de Fernando Barros, o mar já engolfou dois companheiros seus, da colônia de pescadores do posto 6, no cantinho direito da praia de Copacabana.
Por pouco ele não fez companhia a bagres e badejos embaixo d’água. “Durante um temporal, com muito vento, eu fui parar lá em Niterói”, recorda. “A canoa virou duas vezes, desvirou e veio embora.”
De susto em susto, ele não se assusta mais. Nem no mar, nem na terra. “Não tenho medo de morrer, de ficar doente, de nada. Se ali é um perigo, eu digo: vou passar é ali.”
Com uma dupla de colegas, ele embarca antes das 6h em uma canoa movida a motor e volta cinco horas depois. De domingo a domingo. Está nessa lida desde 1959. Sua função é puxar, no braço, as redes e linhas que outrora capturavam 150 kg, 200 kg de pescado e que hoje só emergem com pouco mais de uma dúzia de exemplares.
Numa quinta-feira ensolarada de fevereiro, ele pescou a sorte grande: atracou na areia com seis peixes-enxada, seis tamboris, quatro linguados, três pargos brancos e uma arraia. No mês que vem, Barros, conhecido na praia como Maricá, completa 80 anos.
De cada três brasileiros com 60 anos ou mais, dois (67%) se comportam como Maricá e dizem não temer a própria morte. Em contraste com os jovens, somente 11% identificam sua morte como o maior medo –são 23% entre os que têm de 16 a 25 anos, segundo outra pesquisa, entre jovens, realizada no ano passado.
“Na hora em que a morte chega não há opção”, diz a dona-de-casa Maria Dulce dos Santos Silva, 62, moradora do bairro de Ermelino Matarazzo, na zona leste de São Paulo. “Da morte Eu tenho medo é da vida”, emenda o metalúrgico aposentado Paulo Pecoraro, 64, colega de Maria Dulce em aulas de violão oferecidas pelo governo do Estado.
“Tenho medo de violência e de ficar doente, na dependência de outras pessoas, a coisa mais triste que existe”, conta Paulo. Temores associados à violência constituem o maior medo (25%) declarado pelos idosos do país. Seguem os medos com problemas de saúde (18%) e a morte -17%, incluindo a de parentes. Declaram não ter medo 22%.
O comerciante aposentado Szaja Frank, 89, polonês radicado no Brasil desde 1948, foi vítima de assalto em sua loja poucos anos atrás. Seu medo maior “Ser assaltado.” Sua mulher, a dona-de-casa brasileira Brana Rubinsky Frank, 81, teme as enfermidades: “A gente vai dormir bem e tem medo de acordar com dor”.
Em uma manifestação de longevidade do amor, são quase 60 anos de casamento, Brana passou a despertar de madrugada para confirmar que o coração do marido batia -como pais costumam fazer com bebês. “Eu ficava tocando nele para ver se ele se mexia.”
Brana diz que a mania já passou, mas Frank revela que nem tanto. “Hoje eu fico deitado, e ela vem ver se eu estou dormindo.” Encontrando-os no passeio diário na praça Buenos Aires, em Higienópolis, reduto de classe média para cima, a preocupação soa exagerada. Soldado do exército soviético na guerra (1939-45), Frank ostenta boa forma.
Em outra praça, a “do Forró”, no bairro proletário São Miguel Paulista (zona leste de São Paulo), o segurança aposentado João Raimundo da Silva, 69, constata: “Quando eu era jovem não tinha nada. Hoje também não tenho nada”.
O tom de conformidade não lhe roubou os sonhos. Nenhum supera o de “ter uma casa”. Ele mora de favor com uma família, ganha o mínimo, poupa R$ 200 por mês e ignora quanto custa uma casa.
Sonhos associados à moradia são os principais dos brasileiros mais velhos (19%), ao lado de ter saúde ou recuperá-la (18%) e à frente dos anseios ligados à família (12%) -11% não cultivam sonhos. Conforme o Datafolha, a aspiração de possuir uma casa própria é a número um para 10% dos idosos e 10% dos jovens.
Em outro banco da “praça do Forró”, o vaqueiro aposentado Jaime Benigno Ribeiro, 69, amaldiçoa o infarto que o apeou da vida mais saudável. Ainda assim, como 2% das pessoas da sua faixa etária, seu sonho supremo é arrumar trabalho. “O negócio era uma fazenda para eu tirar leite.”
Sem saúde, com dinheiro escasso e viúvo duas vezes, Ribeiro desencantou-se: “Não tenho felicidade, não”. Ele forma a minoria: meros 2% dos velhos se dizem infelizes -20% afirmam-se mais ou menos felizes, e 78%, felizes.
Indagados sobre a felicidade alheia, contudo, sustentam que apenas 32% dos idosos brasileiros são felizes. Isso é, infelizes são os outros.
De volta da pescaria, Maricá relaciona sua felicidade à saúde. “Comigo é o contrário: se ficar parado uma semana, sinto o corpo todo dolorido.” Descarta pendurar os anzóis: “Se Deus permitir, sigo até os cem anos pescando. É tempo brabo, é temporal, é mar brabo, e a gente vai embora”.

o sonho da casa própria é bem maior entre elas 12%

entre os homens, não passa de 7%

quando a pergunta é sobre bens materiais, a situação se inverte: 12% eles x 5% elas

28% é o índice dos que sonham com saúde na faixa acima dos 75

34% das mulheres têm medo da morte, contra 30% dos homens

67% dos separados se dizem felizes, abaixo da média geral, de 78%

Intimidade

sexygenários

47% fazem sexo regularmente e, destes, 91% dizem nunca ter usado remédio para disfunção erétil

PAULO SAMPAIO
DA REPORTAGEM LOCAL

Do bolso do microempresário Nélson Oliveira, 66, não sai um tostão para comprar Viagra. E ele garante que, desde que se casou, há 48 anos, transa diariamente com a mulher. Ao lado, Néia, 65, só confirma. “É sim, é sim.”
Quando o assunto é desempenho sexual, com frequência se apela a uma testemunha –ainda mais quando quem fala é alguém do sexo masculino e de terceira idade.
Feitas as contas, Oliveira teve com a mulher 17.540 relações nesses quase 50 anos, pontual como um relógio cuco e sem ajuda química.
Esse índice de “abstenção zero” pode gerar polêmica, mas, a julgar pelo Datafolha, a vida sexual após os 60 é mais movimentada do que prega a maledicência popular, que costuma enxergar na terceira idade o fim do erotismo.
Quase metade dos idosos ouvidos na pesquisa declara ter relações sexuais –um quarto deles, uma vez ou mais por semana. Mesmo na faixa dos maiores de 75, 24% se revelaram sexualmente ativos.
Os mais afoitos podem dizer que, com o advento das drogas para disfunção erétil, agora é fácil. Só que 88% dos homens entrevistados dizem nunca ter usado remédio, embora até admitam alguma mudança no desempenho.
Exemplo: o músico Jurandir Bueno, 62, retratado na capa deste caderno com a namorada, a bailarina Sônia Arakaki, 62, jura que nunca tomou nada e que vai transar até o fim da vida; confia no próprio corpo, diz. Só faz uma ressalva: “O processo é demorado”. “Gosto de conhecer bem a pessoa, preciso estar envolvido. Não sou uma máquina!”
Jurandir “pesquisou” a bailarina durante quatro meses, até irem para a cama. “Eu também não estava com pressa. Com a idade, as coisas ficam mais tranquilas”, conta Sônia, que foi casada durante 20 anos e tem três filhos.

Reféns do machismo
Em qualquer faixa etária, é previsível uma dose de exagero ou, digamos, de inverdades sobre o desempenho sexual, afirma o geriatra Wilson Jacob Filho, colunista da Folha. Ainda mais quando mexe com alguns tabus da masculinidade. “O que se espera deles é que se mantenham viris, e os que não são suficientemente esclarecidos associam a dificuldade sexual à incompetência, e não a doenças como diabetes, hipertensão, depressão ou problemas na próstata.”
Jacob dá um exemplo de como a imagem é fundamental. “Quando o HC tinha o Laboratório da Impotência, atendia dez pessoas. Mudaram o nome para Laboratório da Disfunção Erétil, e o número de pacientes foi para uns 10 mil”, conta, rindo.
Na pesquisa Datafolha, a diferença de visão do sexo entre homens e mulheres revela um dado paradoxal: 74% dos homens afirmam ter vida sexual ativa, enquanto 76% das mulheres dizem exatamente o contrário. Considerando que o índice de casados de terceira idade é 47%, com quem eles transam?
Existem várias possibilidades, dizem os especialistas: sozinho (masturbação), com companhias eventuais ou usando outras formas de atingir o orgasmo, sem penetração peniana.
E as esposas “Muitas mulheres consideram sua missão sexual cumprida depois da procriação e acabam consentindo tacitamente que o marido se mantenha ativo”, diz Dorli Kamkhagi, da USP.
Embora faça questão de sexo, a cabeleireira Sônia Maria Gonçalves, 63, casada três vezes, três filhos, conta que, com a menopausa, dispensou temporariamente os “serviços” do segundo marido.
“Acabou a euforia. Ele foi o homem que mais me ensinou coisas, mas mesmo assim eu não queria saber de sexo. Até disse: ‘Pode procurar outra, que comigo não rola’.”
Há seis meses, Sônia descobriu um câncer de mama e retirou o seio direito, mas diz que isso não atrapalhou em nada o relacionamento entre ela e o atual marido, que tem 54 anos. “No começo fiquei constrangida, mas ele disse que isso era bobagem e pediu para ver o curativo.”
A palavra-chave é compreensão, define o empresário Wanderlei Marques, 62, casado há 32 anos. “Quando você é recém-casado, toda hora é hora. É aquela loucura. Mas, como a gente faz muitas vezes, a qualidade fica pra depois.”
Ele conta que, em todos esses anos, o período sexual mais difícil foi quando nasceu o primeiro filho. “A mãe, ali, é só da criança. Se você estiver com vontade, vai continuar.”
Wanderlei não se incomoda em dizer que usa remédio. “Não adianta dizer que a disposição sexual não cai com a idade. Por sorte, a medicina está a nosso favor.”
E manda seu último recado: “Não existe Viagra pra mulher. Então, se você toma o comprimido, mas ela está fria, não adianta nada”.

Leia a integra da pesquisa no caderno especial da Folha de São Paulo

Desafios atuais são grandes e complexos demais para serem resolvidos sem a participação delas

Hillary Clinton* – O Estado SP

Há 11 anos, em viagem à China, encontrei ativistas que me relataram seus esforços para melhorar a situação da mulher no país. Elas me apresentaram os desafios enfrentados pelas mulheres: discriminação no emprego, assistência médica inadequada, violência doméstica, leis antiquadas.

Reencontrei algumas delas há poucas semanas, durante minha primeira viagem à Ásia como secretária de Estado. Desta vez, ouvi sobre progressos obtidos na década passada. No entanto, mesmo após alguns avanços importantes, essas mulheres chinesas não deixaram dúvidas de que ainda existem obstáculos e injustiças, como ocorre em muitas partes do mundo.

Tenho ouvido histórias como as delas em todos os continentes. Em 8 de março, ao comemorarmos o Dia Internacional da Mulher, temos a chance de avaliar tanto os avanços conquistados quanto os desafios remanescentes – e de pensar sobre o papel vital que as mulheres devem desempenhar na solução dos desafios globais do século 21.

Os problemas que enfrentamos hoje são demasiadamente grandes e complexos para serem resolvidos sem a plena participação das mulheres. Fortalecer os direitos das mulheres não é somente obrigação moral, é também uma necessidade, no momento em que enfrentamos uma crise econômica global, disseminação do terrorismo e das armas nucleares, conflitos regionais e mudanças climáticas, com seus respectivos perigos para a saúde e a segurança mundiais. Esses desafios exigem tudo o que temos. Não os resolveremos com meias medidas. Mas com frequência metade do mundo é deixada de fora dessas e muitas outras questões.

Atualmente, mais mulheres chefiam governos, empresas e ONGs do que nas gerações anteriores. Mas essa boa notícia tem outro lado. As mulheres ainda constituem a maioria dos pobres, desnutridos e não escolarizados do mundo. Ainda estão sujeitas a estupro como tática de guerra e ainda são exploradas em âmbito mundial por traficantes, em atividades criminosas que rendem bilhões.

Crimes em nome da honra, mutilação genital, além de outras práticas violentas e degradantes cujo alvo são mulheres, continuam a ser toleradas em muitos lugares. Há poucos meses, uma jovem do Afeganistão estava a caminho da escola quando um grupo de homens jogou-lhe ácido no rosto, causando-lhe danos permanentes à visão, só porque se opunham à sua busca por instrução. A tentativa de aterrorizar a moça e sua família fracassou. “Meus pais disseram para eu continuar na escola, ainda que possa ser morta”, disse ela.

A coragem e a determinação dessa jovem servem de inspiração para que todos nós – mulheres e homens – continuemos a trabalhar com o maior empenho possível para garantir que meninas e mulheres consigam seus merecidos direitos.

Especialmente em meio a esta crise financeira, devemos lembrar o que um conjunto crescente de pesquisas nos diz: o apoio a mulheres é um investimento de alto retorno, que resulta em economias mais fortes, sociedades civis mais vigorosas, comunidades mais saudáveis e mais paz e estabilidade. Investir nas mulheres é um modo de apoiar futuras gerações, pois elas gastam a maior parte de sua renda em alimentos, remédios e escolas para os filhos.

Mesmo em países desenvolvidos, o pleno poder econômico das mulheres está longe de ser alcançado. Mulheres de muitas nações continuam a ganhar menos que os homens para fazer o mesmo trabalho – uma lacuna contra a qual o presidente Barack Obama deu um passo adiante nos Estados Unidos este ano, ao assinar a Lei Lilly Ledbetter de Pagamento Justo, que fortalece a capacidade das mulheres de contestar salários desiguais.

É necessário dar às mulheres a oportunidade de trabalhar com salários justos, ter acesso a crédito e abrir negócios. Elas merecem igualdade na esfera política, acesso igual à urna eleitoral, liberdade para apresentar reivindicações ao governo e candidatar-se a cargos públicos. Elas têm direito à assistência médica para si e suas famílias e o direito de enviar os filhos e filhas à escola. Elas desempenham um papel vital no estabelecimento da paz e da estabilidade no mundo inteiro. Em regiões arrasadas pela guerra, são frequentemente mulheres que dão um jeito de superar diferenças e descobrir interesses comuns.

Ao viajar pelo mundo em minha nova função, não me esquecerei das mulheres que já encontrei – mulheres que lutaram contra adversidades extraordinárias para mudar leis de modo a poder possuir bens, ter direitos no casamento, frequentar escola, apoiar a família e até atuar como pacificadoras.

Serei uma defensora veemente, trabalhando com meus pares de outras nações, assim como com ONGs, empresas e indivíduos, para continuar a promover o avanço dessas questões. Reconhecer o pleno potencial e o comprometimento das mulheres não é apenas questão de justiça. Trata-se de fortalecer a prosperidade, o progresso e a paz global para as próximas gerações.

* Hillary Clinton é secretária de Estado dos Estados Unidos

TENDÊNCIAS/DEBATES

 JORGE WILHEIM

A PRESENTE crise ultrapassa o campo financeiro e é daquelas que, justificando as raízes etimológicas que associam esse termo a “decisão e mudança”, exigem a reflexão de todos: economistas, antropólogos, sociólogos, filósofos, intelectuais, artistas, politólogos, urbanistas.

Reflexões e até previsões, aliás, têm sido feitas há alguns anos: desde as veementes denúncias de favelização mundial de Mike Davis às restrições de Peter Drucker; das teses de transformações reflexivas do capitalismo de Back, Giddens e Lash, segundo as quais o progresso pode tornar-se autodestruição, às críticas de Baumann sobre a gravidade do abandono dos trabalhadores; das denúncias de Rifkin de que a finança estava abandonando a economia às de Roubini vaticinando a proximidade do estouro da “bolha”.

Não adiantaram os avisos. Cobiça, lucros imediatos, negação e fraudes -apoiados em políticas neoliberais e em ausência de transparência e de regulamentação- levaram a melhor. Melhor? Por ora só há falências, desemprego e recessão, um panorama aparentemente catastrófico. Crise dessa amplitude e profundidade, no entanto, mesmo quando traumática, também constitui uma oportunidade a não ser desperdiçada.

As civilizações se urbanizaram, as favelas cresceram, o espaço e o tempo encolheram graças à conectividade global, as desigualdades e as injustiças sociais e de direitos tornaram-se insuportáveis, a “saúde” do planeta foi colocada em perigo em razão de ações predatórias do mercado. Isso constitui uma pauta nova.

Para atender à emergência, é preciso investir recursos públicos em defesa do trabalho digno e da diminuição das desigualdades, na contramão da nefasta ação dos bem remunerados “job killers” da última década. Porém há que fazê-lo com critério. Automontadoras seriam socorridas somente se firmassem compromisso de acelerar a fabricação de veículos que consumam menos combustível, não-poluidores, provavelmente elétricos com baterias de hidrogênio.

Crédito bancário ao consumidor final a juros baixos, teto para os altos salários, transparência e controle acionário social seriam condições para bancos receberem recursos públicos. Ajuda financeira pública à habitação deveria implicar mais regulado e limitado uso do solo urbano, substituindo a voracidade que consome o espaço das cidades por uma maior qualidade de vida para todos. E, em todos os casos, financiamentos públicos devem ser ponderados por critérios ambientais e pelo número de empregos mantidos ou gerados e devem ainda depender de entendimento prévio entre empregados e empregadores.

Além das emergências, há no entanto uma questão básica de fundo: o que está em jogo nesta década é, a meu ver, quais os processos e os mecanismos sociais e políticos mais adequados para hoje operar a economia de mercado. Suas leis básicas -oferta e demanda, excedente de produção, acumulação e valor- foram estabelecidas muito antes da invenção do capitalismo e mesmo antes da criação da moeda. Se o capitalismo, seus bancos -originários da Itália renascentista-, seus juros e demais jogos financeiros desenvolvidos no mercantilismo fizeram do sistema um operador ágil para o financiamento da Revolução Industrial do século 19 e sua expansão comercial, isso não quer dizer que ele continue sendo, no formato atual, o operador ideal da economia de mercado do século 21 em diante.

Encerrado dramaticamente o triste episódio do neoliberalismo, cabe ao Estado e à sociedade reverem, em nova articulação, quais são os limites de ação do mercado. Essa nova articulação, a resultar em uma economia de mercado de nova gestão, coerente com o interesse público e socialmente monitorada -embora mantendo sua criatividade-, é, no fundo, o desafio da crise que explodiu quando ocorreu o transtorno causado por uma das pontas do iceberg: a aventura financeira irresponsável, desnudada pela queda, no setor imobiliário, da primeira pedra de dominó.

Concluindo: para planejar no século 21, devemos encontrar as sementes de inovação que se encontram nas dobras das múltiplas rupturas que ocorreram na última década do século 20. Até mesmo na atual ruptura entre finanças e economia, entre lucro e trabalho. Devemos considerar a crise como “o fim de um mundo” e torná-la fecunda, com criatividade e ousadia. Essa é a tarefa intelectual e política a que devemos, todos, nos dedicar.

JORGE WILHEIM, 80, é arquiteto e urbanista. Foi secretário municipal de Planejamento Urbano de São Paulo (governo Marta Suplicy), secretário-geral da Conferência Habitat 2 da ONU (Organização das Nações Unidas), secretário estadual de Economia e Planejamento (governo Paulo Egydio) e secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo (governo Quércia).

Simone Iwasso e Emilio Sant’Anna – JT

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo derrubou ontem a lei que proibia a distribuição do contraceptivo de emergência – a pílula do dia seguinte – nos estabelecimentos de saúde de Jundiaí, a 60 quilômetros da capital. Por 21 votos a 3, os desembargadores consideraram a medida inconstitucional, por contrariar uma política federal de saúde pública. Sancionada em março do ano passado pelo prefeito da cidade, a lei foi questionada pelo Procurador Geral de Justiça de São Paulo.

Nos últimos anos, pelo menos outras quatro leis do tipo foram derrubadas pelo mesmo tribunal, criadas em Pindamonhangaba, São José dos Campos, Jacareí e Cachoeira Paulista, com apoio de grupos religiosos. Em Ilhabela uma lei restritiva ainda está em vigor. “São políticas com influências de grupos religiosos que privam a mulher de um direito. Estão privando até mesmo a mulher que sofreu violência sexual de evitar uma gravidez indesejada”, afirma a médica Lena Perez, coordenadora da área da saúde da mulher do Ministério da Saúde. “É preciso esclarecer que o contraceptivo de emergência não é para ser usado continuamente”.

A médica perdeu a conta das batalhas que o Ministério da Saúde enfrentou até agora com medidas municipais. Porto Velho (RO), São José do Rio Preto (SP), Maringá (PR), Londrina (PR) e Joinville (SC) tiveram projetos de lei semelhantes, mas que foram arquivados, retirados para revisão ou vetados. Taubaté (SP) já teve moção de repúdio contra a pílula na Câmara Municipal . “Se nós observamos o histórico do uso da contracepção de emergência no Brasil, vamos perceber a influência da Igreja Católica na política de saúde reprodutiva por meio dos vereadores ”, diz a diretora executiva da organização não-governamental Comissão de Cidadania e Reprodução (CCR), Margareth Arilha. “O contraceptivo de emergência não é abortivo pois age antes da concepção”, diz.

Blog Bioelodie

A pílula do dia seguinte é um método anticoncepcional de emergência, que pode ser usado depois de uma relação sexual não protegida ou quando houve falha do método contraceptivo, em que são utilizadas altas dosagens de hormonas.

Como funciona?

As pessoas pensam que a pílula do dia seguinte, funciona como um método contraceptivo, o que não corresponde à realidade. Ao contrário do que muita gente pensa, a pílula não mata os espermatozoides; o que ela faz é evitar que ocorra uma fecundação.

Como tomar?

A pílula do dia seguinte deve ser tomada até 72 horas após a relação sexual.
Deste modo, para que seja eficaz, é necessário tomar os dois comprimidos simultaneamente o mais cedo possível depois de ter tido uma relação sexual não protegida, preferencialmente nas primeiras 12 horas, mas não depois de passadas 72 horas (3 dias), e quanto mais cedo forem ingeridas, melhor: para evitar que o espermatozoide fecunde o óvulo .

Vantagens
Pode ser utilizado após a relação sexual.
No caso de falha do método, não causa efeitos colaterais no feto.
Evita a gravidez não planeada.

Desvantagens

Os comprimidos possuem alta concentração de hormonas e só devem ser utilizados em casos de emergência.
Os comprimidos podem causar efeitos colaterais leves como: náuseas, vômitos, tonturas e dor de cabeça.
A menstruação pode adiantar ou atrasar alguns dias.
Alguns antibióticos podem reduzir a eficácia deste método.
Não oferece proteção contra as DST (doenças sexualmente transmissíveis).

Os métodos contraceptivos mais comuns.

* Contracepção hormonal( oral, injectavel,implantes).
* O dispositivo intra-uterino.
* O espermicida
* O preservativo(masculino, feminino).
* O diafragma.
* A abstinência periódica( método do calendário, de temperatura e do muco cervical).
* A contracepção de emergência(pilula do dia seguinte).

Destes métodos contraceptivos os mais utilizados hoje em dia são:

O preservativo masculino, contracepção hormonal e a pilula do dia seguinte.

Sindicalistas se reúnem hoje com Lula para exigir medidas do governo

Isabel Sobral, BRASÍLIA – O Estado SP

Após uma semana de ânimos exaltados entre empresários e trabalhadores por causa de vários anúncios de demissões, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva volta hoje às suas origens de negociador para ouvir os representantes das seis principais centrais sindicais do País. No topo da lista de pedidos ao presidente está um dos raros pontos em comum com empresários: a redução imediata da taxa de juros básica (Selic) pelo Banco Central. O Comitê de Política Monetária (Copom) decidirá na quarta-feira a nova Selic que, hoje, está em 13,75% ao ano.

“Como esta semana tem reunião do Copom, será muito importante reforçar a luta pela bandeira da queda rápida dos juros”, diz o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique Silva.

A União Geral dos Trabalhadores (UGT), que quer um corte de pelo menos dois pontos porcentuais no juro, promete levar para a frente da sede do BC, em São Paulo, pelo menos cinco mil trabalhadores. “A redução dos juros é um clamor nacional”, afirma Ricardo Patah, presidente da UGT.

Na defesa da manutenção do nível de empregos com carteira assinada pelas empresas, os sindicalistas apresentarão a Lula argumentos e exemplos de setores econômicos que, na avaliação das centrais, não têm motivos financeiros para demitir. Entre os mais lembrados pelos sindicalistas está o setor bancário que, segundo o presidente da CUT, acumulou grandes lucros nos últimos anos e agora deveria manter o quadro de empregados “como ação de responsabilidade social”.

As críticas dos sindicalistas aos bancos aumentaram com o anúncio, na sexta-feira, de que o Santander – que comprou o ABN Amro Real em 2007 – demitiu entre 400 e 500 bancários. A informação foi do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, e a direção do banco não se pronunciou.

“O impacto da crise tem de ser analisado caso a caso, setor a setor, porque há muita chantagem nessas propostas de redução de direitos trabalhistas”, declara o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antonio Neto. “Não podemos fazer acordos por atacado”, completa.

Propostas de acordos trabalhistas, com redução de jornadas e salários, suspensão temporária de contratos de trabalho e dispensas de empregados dominam o cenário neste início de 2009. As centrais rejeitam redução de direitos, mas vários sindicatos em todo o País já negociam acordos desse tipo diretamente com as empresas.

Para o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras (CTB), Wagner Gomes, nesse ambiente de crise “há muitos espertos” entre alguns setores empresariais que se aproveitam para reduzir salários dos empregados. “E isso é um tiro no pé, porque com menos renda, há menos consumo, menos produção e menos crescimento econômico.”

Na última semana, as centrais decidiram reagir às demissões com protestos, mobilizações e greves de advertência. Na conversa com Lula, os sindicalistas vão exigir ações que estanquem as demissões, como a ideia de vincular a concessão de benefícios tributários e de créditos em bancos oficiais à manutenção de empregos. A sugestão é apoiada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, mas ainda não há decisão de governo quanto a isso.

A pauta das centrais ainda inclui a redução do superávit primário, que é a economia de dinheiro do orçamento que o governo faz todos os meses para abater juros da dívida pública, como fonte de recursos para investimentos. Para apoiar os trabalhadores que já perderam o emprego, as centrais defendem ampliação das parcelas do seguro-desemprego, que hoje variam entre três a cinco.

Órgão diz que anúncio fere regras da propaganda; Igreja diz que ‘bom senso venceu’.

ônibus em Londres proclama: “provavelmente deus não exista, então pare de se preocupar é toque sua vida”. Propaganda semelhante em Barcelona e outras cidades.

De Milão para a BBC Brasil – Agencia Estado

A associação italiana União dos Ateus e Agnósticos Racionalistas (UAAR) foi proibida de divulgar uma campanha publicitária nos ônibus de Gênova.

A concessionária de publicidade nos meios de transporte públicos IgpDecaux considerou que o slogan “Má notícia: Deus não existe; Boa notícia, você não precisa dele” é provocatório e não se enquadraria no código de ética da propaganda italiana.

“Não esperávamos a proibição da campanha, mas levávamos em conta o risco que corríamos. O contrato já estava pronto para ser assinado”, disse à BBC Brasil Giorgio Villella, organizador dos eventos da UAAR e ex-secretário nacional da associação.

A IgpDecaux, com sede em Milão, argumentou que segundo os códigos 10 e 46 de autodisciplina regulamentar, a publicidade não deve ser ofensiva e as campanhas não devem lesar o interesse de ninguém.

“Se irão apresentar outro slogan poderemos examinar. Não se trata de seguir ou não as indicações da Igreja”, afirmou Fabrizio DuChene, administrador-delegado da empresa ao jornal La Repubblica.

A UAAR promete lutar contra a proibição de veicular a mensagem de que Deus não existe.

“Vamos pedir que à prefeitura de Genova revogue o contrato com a IgpDecaux. A prefeita da cidade, que é laica, tinha se declarado favorável à campanha, realçando o direito de liberdade de expressão. E iremos até a Corte de Justiça Européia se for necessário”, disse Villella.

Bom senso

Membros da cúria comentaram o cancelamento da campanha. Para o Monsenhor Marco Granara, reitor do Santuário de Nossa Senhora della Guardia, “venceu o bom senso”.

“Todos os problemas deste tipo, o ateísmo, a homossexualidade não devem ser enfrentados com batalhas, mas sempre através do espaço para o diálogo”, disse ele ao jornal La Repubblica.

Durante a fase de discussão sobre a campanha alguns motoristas cristãos da empresa de transporte público de Gênova ameaçaram não conduzir ônibus que carregassem a propaganda ateísta.

A veiculação da campanha custaria cerca de 8 mil euros (cerca de R$ 23 mil). Dois ônibus circulariam a partir do dia 4 de fevereiro durante quatro semanas.

A iniciativa é semelhante à que está sendo realizada em Londres, Washington e Barcelona. Na Austrália, a proposta também foi vetada.

Apesar da proibição, a UAAR, que existe há 22 anos, disse ter atingido o objetivo de “atrair visibilidade para a associação”.

Segundo Villella, a associação de 3 mil sócios recebeu em poucos dias mais de 500 novas inscrições.

Ainda segundo ele, a UAAR já recebeu mais de 13 mil euros em doações, que vão ser usados na “batalha judicial para dar voz a quem não acredita em Deus”.