Natália Maria Alves Machado – Correio Braziliense

Fórum de Mulheres Negras do DF

É muito evidente que, embora haja momentos de confluência, a questão da população negra no Brasil não é unicamente socioeconômica, uma vez que essa mesma população carrega em seus corpos as marcas de uma história e de um presente de desumanização; corpos que são continuamente desqualificados por sua origem cultural e suas características. Os reflexos disso, não apenas ditos por mim, mas pelas estatísticas, são uma enorme ausência de pessoas negras em postos de poder/relevância/mídia/padrões hegemônicos e de elevada presença destas pessoas nos índices de marginalização.

A mobilidade social no Brasil é dificílima, mas pode-se aumentar a renda, também troca-se de roupa, mas nunca de corpo. Não basta matemática financeira para resolver algo tão complexo e, ainda que ocorra uma revolução de valores que reveja esse fenômeno, são necessárias medidas emergenciais. Trata-se de vidas tolhidas, a lentidão de processos históricos arbitrários não dá conta da urgência dessas demandas de humanidade.

Mesmo sanada a questão econômica, o que geralmente não ocorre e torna tudo ainda mais difícil, as marcas da discriminação continuam a prejudicar a trajetória de quem passa por isso. Não se está apenas diante de condenação a uma natureza inferior, mas de uma socialização inferiorizante. A questão é sociológica e não biológica, não custa reafirmar. É como se uma/um negro tivesse que correr uma maratona com toneladas nas costas, toneladas impostas, as toneladas do racismo. As cotas são uma espécie de corretor dessa distorção.

O sistema de cotas é um sucesso. Em todo o país, tem formado profissionais excelentes e com o adicional da diversidade de origens culturais. Isso é fato irrefutável! Ganham os/as cotistas, ganham as universidades, ganha-se em conhecimento, toda a sociedade se beneficia.

Ações contrárias são mostras da reação de quem não enxerga o diferente como digno e quer manter a exclusão para assim também manter privilégios. Todos (as) cotistas são aprovadas no vestibular. Não há critérios facilitadores, há apenas concorrência específica: negros concorrem com negros dentro daquele percentual de vagas. As provas e os critérios são os mesmos. E mesmo assim, além do mérito da prova, pessoas negras, assim como outras pessoas de grupos preteridos, possuem o mérito de uma trajetória de superação. Há menos de 150 anos, o Brasil mantinha senzalas e ainda hoje as mantém em seus padrões de exclusão desumanizadora. Não há esforço individual capaz de ignorar a força das condicionantes de origem estrutural.

Se as cotas são importadas dos EUA? Absolutamente não, e ainda que fossem, importa-se tudo, moda e teorias científicas, inclusive vícios e dominação. Por que agora é errado importar medidas positivas? Não há importação e sim esforço transnacional conjunto e adaptado à realidade de cada país. O Brasil é signatário de acordos internacionais que preveem essas medidas e que aqui representam força de lei. Não há aí inconstitucionalidade, mas sim reparação de uma dívida histórica.

Cotas mudam imagens, possibilidades profissionais, padrões culturais, dinâmica de espaços de poder; criam combinações intelectuais mediante a proximidade de pessoas antes apartadas, podendo inclusive gerar ideias e resoluções; afetam toda uma estrutura e não apenas sujeitos individualizados, levam a sociedade a rever suas regras e a experimentar o poder de nelas intervir; não desqualificam outros grupos ou outras questões, antes abrem espaço para a ampliação da noção de igualdade em todas as formas que esta pode assumir; não excluem outras medidas como a melhoria do ensino no geral, ou distribuição de renda e sim fazem parte desse esforço conjunto para superação das desigualdades de todas as origens.

Nada disso é fácil de ser alcançado, assim como não é fácil dar continuidade ao atual estado das coisas. Para coabitarmos nste mundo não há saídas possíveis fora do esforço de transformação.

Deborah Duprat ofereceu arguição de descumprimento de preceito fundamental ao Supremo Tribunal Federal

A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, propôs hoje, 2 de julho, ao Supremo Tribunal Federal (STF) arguição de descumprimento de preceito fundamental, com pedido de liminar e de audiência pública, para reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo e que sejam dadas a elas os mesmos direitos e deveres dos companheiros em uniões estáveis.

A ADPF foi proposta com base em representação do Grupo de Trabalho de Direitos Sexuais e Reprodutivos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Apesar de já haver uma arguição (ADPF 132) sobre o mesmo tema, proposta pelo estado do Rio de Janeiro, foi oferecida nova ação em virtude do parecer da Advocacia Geral da União, no sentido de que os efeitos da ADPF 132 estariam restritos àquele estado. Para não correr tal risco, a procuradora-geral propôs esta nova arguição.

“O indivíduo heterossexual tem plena condição de formar a sua família, seguindo as suas inclinações afetivas e sexuais. Pode não apenas se casar, como também constituir união estável, sob a proteção do Estado. Porém, ao homossexual, a mesma possibilidade é denegada, sem qualquer justificativa aceitável”, diz, na ação.

A tese sustentada na ADPF, segundo Deborah Duprat, é a de que se deve extrair diretamente da Constituição de 88 – notadamente os princípios da dignidade da pessoa humana (art. 1º, inciso III), da igualdade (art. 5º, caput), da vedação das discriminações odiosas (art. 3º, inciso IV), da liberdade (art. 5º, caput) e da proteção à segurança jurídica – a obrigatoriedade do reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. E, diante da inexistência de legislação infraconstitucional regulamentadora, devem ser aplicadas analogicamente ao caso as normas que tratam da união estável entre homem e mulher.

Para a procuradora-geral, o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo independe de mediação legislativa, pois é possível aplicar imediatamente os princípios constitucionais. “Não subsiste qualquer argumento razoável para negar aos homossexuais o direito ao pleno reconhecimento das relações afetivas estáveis que mantêm, com todas as consequências jurídicas disso decorrentes”, afirma.

Princípio da igualdade – Significa que todos devem receber o mesmo tratamento pelo Estado. Segundo Deborah Duprat, o Estado, em todos seus poderes e esferas, viola os preceitos fundamentais com relação a este tema. Isso envolve atos comissivos e omissivos. “Seria possível citar as decisões judiciais de diversos tribunais, que se negam a reconhecer como entidades familiares as referidas uniões, e os atos das administrações públicas que não concedem benefícios previdenciários estatutários aos companheiros dos seus servidores falecidos”, explica. Ela acrescenta que a aparente neutralidade da legislação infraconstitucional brasileira escondeu o preconceito contra os homossexuais ao proteger apenas as relações estáveis heterossexuais.

Proibição de discriminação – A Constituição estabeleceu que é objetivo fundamental da República “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. “A discriminação motivada pela orientação sexual é constitucionalmente banida no Brasil. E esta argumentação é reforçada quando se analisa a orientação seguida no âmbito do direito internacional dos direitos humanos”, diz a procuradora-geral. Ela lembra que o Brasil é signatário do Pacto dos Direitos Civis e Políticos da ONU, que proíbe qualquer tipo de discriminação. “O Estado laico não pode basear os seus atos em concepções religiosas, ainda que cultivadas pela religião majoritária, pois, do contrário, estaria desrespeitando todos aqueles que não a professam, sobretudo quando estiverem em jogo os seus próprios direitos fundamentais”, acrescenta.

Dignidade humana – Além de privar parceiros homossexuais de direitos importantes, o não-reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo explicita a desvalorização pelo Estado do modo de ser do homossexual, rebaixando-o à condição de cidadão de segunda classe. Privar os membros de uniões estáveis entre mesmo sexo de direitos relacionados às condições básicas de existência (direito a alimentos, a receber benefícios previdenciários etc.) atenta contra sua dignidade, expondo-o a situações de risco social injustificado. “O reconhecimento social envolve a valorização das identidades individuais e coletivas. E a desvalorização social das características típicas e do modo de vida dos integrantes de determinados grupos, como os homossexuais, tende a gerar nos seus membros conflitos psíquicos sérios, infligindo dor, angústia e crise na sua própria identidade”, destaca a procuradora-geral. Ela lembra que, ao negar o reconhecimento deste tipo de união, o Estado alimenta e legitima uma cultura homofóbica.

Direito à liberdade – Esse princípio permite que cada um faça suas escolhas existenciais básicas e persiga seus projetos de vida, desde que não viole direitos de terceiros. Isso significa que cada um tem o direito de escolher com a pessoa com a qual pretende manter relações afetivas estáveis, de caráter familiar. “É exatamente essa liberdade que se denega ao homossexual, quando não se permite que ele forme a sua família, sob o amparo da lei, com pessoas do sexo para o qual se orienta a sua afetividade”, diz Deborah Duprat.

Proteção à segurança jurídica – Princípio que possibilita que pessoas e empresas planejem as próprias atividades e tenham estabilidade e tranquilidade na fruição dos seus direitos. Devido à falta de legislação e de indeteminação da jurisprudência, não há previsibilidade em temas envolvendo herança, partilha de bens, deveres de assistência recíproca e alimentos. “O caminho para superação desta insegurança só pode ser a extensão do regime legal da união estável para as percerias entre pessoas do mesmo sexo, através de decisão judicial do STF, revestida de eficácia erga omnes (para todos) e efeito vinculante”, afirma.

Quanto à redação do artigo 226, § 3º, da Constituição (“… é reconhecida a união estável entre homem e mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar a sua conversão em casamento”), a procuradora-geral diz que isso não impede o reconhecimento da união entre homossexuais, uma vez que a Carta Maior não é um amontoado de normas isoladas. “Trata-se de um sistema aberto de princípios e regras, em que cada um dos elementos deve ser compreendido à luz dos demais”, diz. E, para ele, é na parte dos princípios fundamentais que se encontram as normas que permitem o reconhecimento.

Liminar – Na arguição, Deborah Duprat pede medida liminar para evitar danos patrimoniais, como benefícios previdenciários e direito a alimentos, e extrapatrimoniais, como abalos à auto-estima e o estímulo ao preconceito e à homofobia.

Devido à relevância do tema, a procuradora-geral pede, na ação, a convocação de audiência pública no STF para discussão do reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo.

Na França, como nos Estados-Unidos as mulheres não encontram espaço nos museus ou exposições, salvo tirando a roupa. Quase nunca como artistas. Mas a proporção de mulheres nas escolas de belas-Artes na França, por exemplo, é majoritária. Uma exposição no Centro Pompidou trata do assunto. O debate apenas está começando. É no Brasil?

L’art est-il macho?

Rue 89

Quelle place pour les femmes dans le monde de l’art ? Petite, si l’on en croit leur sous-représentation dans les musées. Au Centre Pompidou, une expo propose une histoire de l’art 100% féminine. Mais ce séparatisme des sexes ne pose-il pas lui aussi problème ?

« Faut-il que les femmes soient nues pour entrer au Metropolitan Museum? Moins de 5% des artistes de la section d’art moderne sont des femmes, mais 85% des nus sont féminins » : placardé en 1989 dans les rues de New York par le groupe d’activistes féministes les Guerrilla Girls, ce constat ironique fait désormais partie de la collection du musée d’Art moderne et, aujourd’hui, de son nouvel accrochage sous le titre Elles@centrepompidou. Une exposition 100% féminine : un geste fort mais assurément problématique.

Sous-représentée en dépit de l’irruption massive qu’elles ont fait sur la scène de l’art tout au long du XXe siècle, plus souvent célébrées comme muses, modèles ou sources d’inspiration que comme créatrices, la grande majorité des artistes femmes est encore aujourd’hui dans l’ombre des hommes. En virant les mecs de l’exposition, en laissant les femmes entre elles, le Centre Pompidou relance donc le débat et espère peut-être inverser cette tendance générale des musées, voire du monde culturel tout entier, cet espace social qui ne fait pas ici figure d’« exception » et où la domination masculine semble encore largement de mise.

Où sont les femmes ?

Elles, et « elles seules » : l’exposition gynécée du Centre Pompidou a au moins le premier mérite de mettre les pieds dans le plat autour d’une question longtemps tenue à l’écart du champ de l’art en France. En l’espace de quelques mois, on a d’ailleurs vu se multiplier expositions et tables rondes sur le sujet (« Les Formes féminines » à la Friche de la Belle de mai de Marseille, « Cris et chuchotements » au Centre Wallonie-Bruxelles à Paris, ou encore la parution de la revue arty-féministe Pétunia).

Aujourd’hui, ce sont les statistiques qui remontent comme un constat implacable de la sous-représentation des femmes artistes en France : alors que depuis le tournant des années 2000, on constate que 60% des artistes diplômés des écoles des beaux-arts en France sont des filles, leur proportion dans les collections publiques reste largement dérisoire, avec une moyenne de 15% (à l’exception du Frac Lorraine dont la directrice Béatrice Josse mène depuis 1993 une action en faveur des artistes femmes). Rappelons qu’en 2004, on ne comptait que 5% d’œuvres signées par des femmes exposées aux deux étages muséaux du Centre Pompidou. Soit le même chiffre qu’avant la Révolution française aux Salons de l’Académie !

Evidemment, on peut contrebalancer cet inquiétant bilan en dressant une liste d’artistes femmes, en invoquant les figures très établies de Tatiana Trouvé, Sophie Calle, Annette Messager, Louise Bourgeois, Delphine Coindet, Ulla von Brandenburg ou Sophie Ristelhueber, qui ont bénéficié dans les deux années écoulées d’expositions majeures dans les institutions françaises.

Mais d’autres statistiques montrent un second visage de la condition artistique féminine contemporaine : si on compte en 2007 79% d’artistes hommes dans les collections des Fonds régionaux d’art contemporain, soit un score légèrement au-dessus de la moyenne nationale, en revanche « elles » ne représentent que 11,5 % des œuvres acquises : lorsque l’Etat s’intéresse à un artiste homme, il lui achète en moyenne 14 œuvres, contre 7 pour une artiste femme.

Situation d’autant plus étonnante que de nombreuses femmes sont aujourd’hui à la tête de musées, centres d’art, revues ou galeries : mais cette montée en masse d’un personnel féminin n’a presque aucune incidence sur la représentation d’artistes femmes. On se souvient d’ailleurs de l’exposition « Dionysiac » au même Centre Pompidou en 2005, où la commissaire Christine Macel avait écarté les artistes femmes d’une réflexion sur le corps dionysiaque et en était restée à un phallocentrisme confondant.

La solidarité féminine serait-elle donc un leurre ? Ou cette sous-représentation ferait-elle à ce point partie de notre inconscient collectif ? Eric Fassin, sociologue et spécialiste des questions de genre, commente :

« On approche toujours l’œuvre un peu différemment lorsqu’on sait qu’il s’agit d’une femme. Autrement dit, le sexe de l’art n’est pas seulement inscrit dans sa production mais aussi dans sa réception. »

Un jugement confirmé par l’artiste Lili Reynaud Dewar :

« Le fait d’être une femme ne fait pas de moi une victime, il ne m’inscrit pas automatiquement dans la catégorie “dominé”. Par contre, je sais que les réflexes d’appréciation des œuvres d’art sont parfois adossés à un concept soi-disant neutre (masculin, hétéro, blanc) et qu’ils s’inscrivent dans une histoire largement masculine. »

Des quotas ou des happenings ?

Quels moyens pour remédier à ces chiffres alarmants mais constants ? Et la parité est-elle un concept applicable au champ artistique ? Si certain(e)s refusent d’emblée cette option, et en appellent à la responsabilité du commissaire d’exposition pour garantir une représentation sinon équilibrée des deux sexes, d’autres n’hésitent pas à revendiquer la parité en art comme en politique et dans les entreprises, soulignant que ce n’est peut-être pas seulement le champ de l’art qui serait encore macho, mais la société française dans son ensemble.

C’est justement l’option militante qu’a choisie le collectif français La Barbe, inspiré des activistes des années 1960-1970 : avec leur nom en forme de ras-le-bol (la barbe ! ), ce gang des postiches intervient au Sénat ou à la Bourse, et a manifesté tout récemment au Grand Palais le jour d’ouverture de l’exposition « La Force de l’art » (où l’on ne comptait que 7 femmes pour 42 artistes).

Autre stratégie, adoptée par la grande manifestation « WACK ! l’art et la révolution féministe » organisée en 2007 au musée national des Beaux-Arts féminins (NMWA) de Washington, le seul musée au monde consacré uniquement au travail des artistes femmes : à mi-chemin du politique et de l’esthétique, il s’agit de mettre le travail des artistes femmes en relation avec les mouvements d’émancipation des minorités.

Car à trop vouloir écarter l’art des problématiques sociales ou culturelles, à trop nier les conditions d’apparition d’une œuvre et l’inscription de son auteur dans un faisceau social, bref à trop considérer que l’art serait au-dessus de la mêlée, on en revient inconsciemment à se laisser dicter la loi du « masculin neutre », pour reprendre une expression du sociologue Pierre Bourdieu dans « La Domination masculine ».

Mais pour l’historienne Yolanda Roméro, plutôt que de « chercher à accroître la visibilité des pratiques artistiques des femmes -une entreprise autrefois nécessaire et à laquelle le mouvement a consacré jusqu’à présent une grande partie de ses efforts-, il s’agit maintenant de transformer l’institution artistique, en s’appuyant sur les nouveaux paramètres nés du dépassement des rapports de domination traditionnellement admis ».

L’art féminin : une notion douteuse ?

Retour donc au musée. Et à l’exposition Elles@centrepompidou : refusant un parcours trop linéaire d’un XXe siècle au féminin, Beaubourg a fait le choix d’une lecture thématique (« le corps slogan », « immatérielles », « eccentric abstraction », « architecture et féminisme ? »). Avec l’intention, selon la co-commissaire Camille Morineau, « de “dé-lisser” le genre, de “démonter” le préjugé d’un art féminin ».

Les « pionnières » (les peintres Sonia Delaunay ou Suzanne Valadon, la photographe américaine Diane Arbus) côtoient les adeptes d’une abstraction sexuellement indifférenciée, les militantes des années 70 jouxtent la condition autrement féministe des artistes de la nouvelle génération. Une manière d’en découdre avec le féminin dans l’art, hésitant entre affichage et effacement. Mais une façon aussi d’exposer cette évidence qu’une histoire de l’art du XXe siècle s’écrit au féminin.

Phénomène intéressant, on remarque ainsi comment les femmes ont su dès les années 1960-1970 explorer des pratiques vierges, encore peu marquées du sceau masculin, comme la photographie, la performance ou la vidéo. Quand d’autres aujourd’hui, telles Anita Molinero ou Morgane Tschiember, infiltrent au contraire le domaine réservé d’une certaine « sculpture virile », qui n’hésite pas à se coltiner un corps à corps musclé avec des matériaux aussi connotés que le béton, le plastique ou les carrosseries de voitures.

Reste pourtant que cet accrochage réfléchi du Centre Pompidou est problématique à bien des égards. Avec son sponsor tout trouvé (Yves Rocher) et malgré des apparences trompeuses, l’exposition Elles@centrepompidou ne déroge pas à la règle : ici comme ailleurs dans le champ de l’art, les artistes femmes sont assignées à une place précaire, périphérique et ponctuelle. Pourquoi, par exemple, se féliciter « d’écrire une histoire de l’art du XXe siècle avec “elles” seules » ? Pourquoi vouloir isoler les femmes quand ce sont leurs pairs masculins qui ont imposé leur lecture de l’histoire de l’art ? Est-il judicieux pour un musée du XXIe siècle d’imposer l’identité sexuelle comme un thème ?

La critique d’art Emilie Renard commentait récemment :

« Aujourd’hui, dédier les collections d’un musée aux femmes, c’est prôner un séparatisme des sexes qui n’a plus cours. »

En effet, le choix douteux que représente la seule identité sexuelle apparaît aujourd’hui comme une proposition datée, presque anachronique. Faut-il rappeler combien les « gender studies » ont permis de différencier le « sexe » (biologique) et le « genre » (culturellement construit) ? Et que déjà en 1995, l’exposition « Féminin/masculin, le sexe de l’art », qui se déroula précisément au Centre Pompidou, explorait l’hypothèse d’un « érotisme non-phallocentriste, ouvrant sur une autre donne artistique » ?

Ce que la philosophe Monique Wittig dans « La Pensée straight » caractérise encore de la sorte :

« Le genre est employé au singulier car en effet il n’y a pas deux genres, il n’y en a qu’un : le féminin. Le masculin n’étant pas un genre. Car le masculin n’est pas le masculin mais le général. »

Sous d’autres formes, la lutte des classes continue.

► Exposition Elles@centrepompidou – Centre Pompidou, 75 004 Paris – jusqu’au 24 mai 2010.

Photos : « ssMay 07 002 » et « Princess Die » (p22earl/Flickr).

ELIO GASPARI – FOLHA SP

Os negros desorganizariam as universidades, como a Abolição destruiria a economia brasileira

QUEM ACOMPANHASSE os debates na Câmara dos Deputados em 1884 poderia ouvir a leitura de uma moção de fazendeiros do Rio de Janeiro:
“Ninguém no Brasil sustenta a escravidão pela escravidão, mas não há um só brasileiro que não se oponha aos perigos da desorganização do atual sistema de trabalho.”
Livres os negros, as cidades seriam invadidas por “turbas ignaras”, “gente refratária ao trabalho e ávida de ociosidade”. A produção seria destruída e a segurança das famílias estaria ameaçada.
Veio a Abolição, o Apocalipse ficou para depois e o Brasil melhorou (ou será que alguém duvida?).
Passados dez anos do início do debate em torno das ações afirmativas e do recurso às cotas para facilitar o acesso dos negros às universidades públicas brasileiras, felizmente é possível conferir a consistência dos argumentos apresentados contra essa iniciativa.
De saída, veio a advertência de que as cotas exacerbariam a questão racial. Essa ameaça vai completar 18 anos e não se registraram casos significativos de exacerbação. Há cerca de 500 mandados de segurança no Judiciário, mas isso nada mais é que a livre disputa pelo direito.
Num curso paralelo veio a mandinga do não-vai-pegar. Hoje há em torno de 60 universidades públicas com sistemas de acesso orientados por cotas e nos últimos cinco anos já se diplomaram cerca de 10 mil jovens beneficiados pela iniciativa.
Havia outro argumento: sem preparo e sem recursos para se manter, os negros entrariam nas universidades, não conseguiriam acompanhar as aulas, desorganizariam os cursos e acabariam deixando as escolas.
Entre 2003 e 2007 a evasão entre os cotistas na Universidade Estadual do Rio de Janeiro foi de 13%. No universo dos não cotistas, esse índice foi de 17%.
Quanto ao aproveitamento, na Uerj, os estudantes que entraram pelas cotas em 2003 conseguiram um desempenho pouco superior aos demais. Na Federal da Bahia, em 2005, os cotistas conseguiram rendimento igual ou melhor que os não cotistas em 32 dos 57 cursos. Em 11 dos 18 cursos de maior concorrência, os cotistas desempenharam-se melhor em 61 % das áreas.
De todas as mandingas lançadas contra as cotas, a mais cruel foi a que levantou o perigo da discriminação, pelos colegas, contra os cotistas.
Caso de pura transferência de preconceito. Não há notícia de tensões nos campus. Mesmo assim, seria ingenuidade acreditar que os negros não receberam olhares atravessados. Tudo bem, mas entraram para as universidades sustentadas pelo dinheiro público.
Tanto Michelle Obama quanto Sonia Sotomayor, uma filha de imigrantes portorriquenhos nomeada para a Suprema Corte, lembram até hoje dos olhares atravessados que receberam ao entrar na Universidade de Princeton. Michelle tratou do assunto em seu trabalho de conclusão do curso. Ela não conseguiu a matrícula por conta de cotas, mas pela prática de ações afirmativas, iniciada em 1964. Logo na universidade onde, em 1939, Radcliffe Heermance, seu poderoso diretor de admissões de 1922 a 1950, disse a um estudante negro admitido acidentalmente que aquela escola não era lugar para ele, pois “um estudante de cor será mais feliz num ambiente com outros de sua raça”. Na carta em que escreveu isso, o doutor explicou que nem ele nem a universidade eram racistas.

A APOGLBT (Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo) prepara para junho uma intensa programação de debates, seminários, oficinas e fóruns para discutir questões relevantes à comunidade LGBT.

Em sua 7ª edição, o Ciclo de Debates, que este ano traz como tema “Construindo Políticas para LGBT”, acontece entre os dias 3 e 19 de junho e promete reunir palestrantes de renome, como Marta Suplicy e o ministro dos Direitos Humanos Paulo Vannuchi. Todos os eventos são gratuitos e abertos ao público em geral.

Entre os assuntos que serão abordados no Ciclo estão os direitos de LGBT nas esferas estadual, federal e internacional, o sistema judicial, a situação dos LGBT na periferia, a família, a religião e o mercado de trabalho. Além de Marta Suplicy e do ministro Paulo Vannuchi, foram convidados o juiz federal Roger Raupp Rios, a desembargadora Maria Berenice Dias, as psicólogas Graciela Haydée Barbero e Elizabeth Zambrano, a assistente social Maria Lúcia Martinelli, e Berenice Bento e Regina Facchini, dois nomes importantes da militância nacional.

O 7º Ciclo de Debates é uma realização da APOGLBT em parceria com a Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual (Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo), Conselho Regional de Serviço Social (CRESS-SP), Conselho Regional de Psicologia (CRP-SP), Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) Santo Amaro, Grupo Encontro Liberdade Expressão Sexo Seguro (ELES), Ministério Público Federal (MPF), Txai Consultoria, entidade ecumênica KOINONIA, Associação Brasileira de Turismo Para Gays, Lésbicas e Simpatizantes (Abrat GLS) e revista e site A Capa.

Confira abaixo a programação completa. Para mais informações acesse o site da APOGLBT.

03 de junho (quarta-feira), às 19h
Abertura Oficial do 7º Ciclo de Debates
Debate “Construindo o sistema paulista de proteção aos direitos da população LGBT: desafios e perspectivas”
Local: Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo (Páteo do Colégio, nº 184 – metrô Sé)

04 de junho (quinta-feira), das 8h30 às 17h30
Seminário “Intervenção profissional do assistente social e conquistas de direitos LGBT”
Local: Sindicato dos Químicos (Rua Tamandaré, nº 348 – metrô São Joaquim)

06 de junho (sábado), das 13h30 às 20h30
Seminário “Sexualidade e gênero: diálogo entre a psicologia e a realidade LGBT nos 10 anos da Resolução CFP 01/99″
Local: Conselho Regional de Psicologia (Rua Arruda Alvim, nº 89 – metrô Clínicas)

08 de junho (segunda-feira), às 18h30
Debate “Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais na periferia: na luta pela cidadania plena”
Local: Centro de Cidadania da Mulher de Santo Amaro (Rua Mário Lopes Leão, nº 240 – em frente à Praça Floriano Peixoto, metrô Largo Treze)

09 de junho (terça-feira), das 9h30 às 17h30
Oficina “Direito à não discriminação e acesso à justiça”
Local: Auditório da Procuradoria Regional da República da Terceira Região (Av. Brigadeiro Luiz Antônio, nº 2020 – metrô Brigadeiro)

10 de junho (quarta-feira), às 19h
Debate “Os direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais e os três poderes”
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal (Viaduto Jacareí, nº 100, 8º andar – metrô Anhangabaú)

12 de junho (sexta-feira), às 10h e às 19h
Workshop “O Produto GLS: especificidades e cuidados que a empresa deve ter na formatação e comercialização de um produto ou serviço GLS”
Fórum “Uma nova postura: quais as estratégias de marketing e como os destinos turísticos estão se preparando para captar o turista GLS”
Mesa de Imprensa
Roda de conversa “Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais nas empresas: reconhecimento, valorização e desafios”
Local: Hotel Panamericano (Rua Augusta, nº 778 – metrô Consolação)

15 de junho (segunda-feira), às 19h
Cineclube “Liberdade de gênero”
Exibição do filme “XXY” (Lucía Puenzo, Argentina, 2007), seguida de debate
Local: Conselho Regional de Psicologia (Rua Arruda Alvim, nº 89 – metrô Clínicas)

17 de junho (quarta-feira), às 19h
Debate “Os sistemas internacionais de proteção aos direitos humanos em defesa dos cidadãos LGBT”
Local: Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo (Páteo do Colégio, nº 184 – metrô Sé)

18 de junho (quinta-feira), às 19h
Debate “As religiões na luta contra a homofobia: perspectivas de mobilização”
Local: Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo (Páteo do Colégio, nº 184 – metrô Sé)

19 de junho (sexta-feira), às 19h
Debate “As vivências familiares de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais: famílias de origem e lares ”
Local: Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo (Páteo do Colégio, nº 184 – metrô Sé)

Fonte A Capa

Iniciativa inclui fim da criminalização de militares homossexuais e das restrições existentes para doação de sangue pelo público LGBTT

Rodrigo Couto – Correio Braziliense

Estimado em 20 milhões de pessoas — número equivalente a pelo menos 20% da população brasileira — o público que engloba lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTT) ganhou ontem um Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos elaborado pelo governo federal. Lançada em Brasília pelo ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, a iniciativa é fruto da 1ª Conferência Nacional LGBTT, ocorrida no ano passado e que resultou em 559 propostas. Destas, 50 transformaram-se em diretrizes e ações que devem ser implementadas por 18 dos 37 ministérios em curto (2009) e médio prazo (2010 e 2011). Entre as mais polêmicas, estão a que prevê o fim da perseguição e criminalização de militares homossexuais, a que classifica como inadequados para crianças e adolescentes programas de televisão com conteúdo homofóbico e a que revisa a restrição de doações de sangue pela população LGBTT.

Inédita em todo o mundo, a concretização do plano foi comemorada por diversas entidades que defendem os direitos dos homossexuais e por Paulo Vannuchi. “É um Brasil novo. O ato de hoje é o início do desabrochar de uma flor que vai levar esse país ao fim da homofobia e ao aumento das conquistas desse público”, filosofou. Apesar de agradecer a presença de 11 parlamentares, Vannuchi cobrou mais engajamento dos deputados e senadores para a causa. “Essa luta não pode ficar limitada a uma frente de esquerda. É preciso quebrar o preconceito dentro do próprio Congresso”, completou.

Pesquisa
Antes do lançamento do plano, três comissões da Câmara dos Deputados, em parceria com a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, realizaram o 6º seminário sobre o público LGBTT. Representantes de diferentes organizações cobram dos parlamentares a aprovação de projetos considerados importantes, como o 5003/01, que criminaliza a homofobia. Aprovada em 2006 pela Casa, a proposição encontra-se no Senado, onde aguarda votação. Outra reivindicação do movimento é que os deputados votem a favor da proposta 4914/09, que prevê a união estável entre as pessoas do mesmo sexo. “Não se trata de casamento e nem da constituição de família”, explicou o deputado José Genoíno (PT-SP), um dos autores do projeto, assinado por nove partidos. O plano nacional prevê mais engajamento do executivo para a aprovação das propostas.

Durante o seminário, promovido em alusão ao Dia Internacional contra a Homofobia, que será celebrado no domingo, foi divulgada uma pesquisa inédita sobre homofobia no Brasil. Realizada pela Fundação Perseu Abramo, em parceria com a Rosa Luxemburg Stiftung, da Alemanha, o estudo revelou que 93% dos brasileiros têm preconceito contra os travestis. Em relação aos transexuais, esse índice chega a 91%. A rejeição aos gays foi citada por 92%, mesmo percentual em relação às lésbicas (92%). Foram ouvidas 2.014 pessoas de 25 unidades da federação, incluindo o Distrito Federal. Das 80 questões, 14 itens tratavam especificamente sobre discriminação.

AVANÇOS NO RIO E NO RS
Por determinação do governador do Rio, Sérgio Cabral Filho, os boletins de ocorrência das delegacias fluminenses passarão a ter a opção “homofobia” entre as possíveis motivações de crimes registrados. Com isso, o Rio se tornará o primeiro estado a ter estatísticas oficiais precisas da violência contra homossexuais. Em Porto Alegre, um casal de mulheres de Blumenau (SC) ganhou na Justiça o direito de registrar como seus filhos os gêmeos concebidos por uma delas há dois anos. A decisão foi tomada pelo juiz Cairo Madruga, da 8º Vara de Família de Porto Alegre.

Ouça: trechos das entrevistas com Paulo Vannuchi, ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, e com Eduardo Santarelo, coordenador do Programa Brasil Sem Homofobia

Leia mais: a íntegra do plano

Leia a íntegra da nota do Itamaraty

Conferência de Revisão de Durban sobre Racismo

O Brasil atribui grande importância à Conferência de Revisão de Durban sobre Discriminação Racial, que ocorre em Genebra entre 20 e 24 de abril. Para alcançar os objetivos da conferência, o engajamento de todos no diálogo internacional é crucial.

O governo brasileiro tomou conhecimento, com particular preocupação, do discurso do presidente iraniano que, entre outros aspectos, diminui a importância de acontecimentos trágicos e historicamente comprovados, como o Holocausto. O governo brasileiro considera que manifestações dessa natureza prejudicam o clima de diálogo e entendimento necessário ao tratamento internacional da questão da discriminação.

O governo brasileiro aproveitará a visita do presidente Ahmadinejad, prevista para o dia 6 de maio, para reiterar ao governo iraniano suas opiniões sobre esses temas.

Fonte Folha Online

Bispos na manifestação contra o casamento gay em 2005 na espanha – foto Luis Magán

La UE alerta de episodios de homofobia en la escuela, el trabajo y la atención sanitaria

El informe pide a la Iglesia que no luche contra los derechos del colectivo homosexual y que los contenidos escolares enseñen sobre diversidad sexual

CARMEN MORÁN – Madrid – El País

La Agencia de Derechos Fundamentales (FRA, en sus siglas en inglés) de la Unión Europea alerta de la homofobia que se vive en todo su territorio, una discriminación por razón de orientación sexual que afecta a los escolares, al ámbito laboral y a la atención sanitaria. Los episodios de violencia, acoso y discriminación siguen ejerciéndose contra gays, lesbianas, bisexuales y transexuales en toda la comunidad europea, avisan, y se insta a los políticos a tomar medidas contra ello. El director de la agencia, Morten Kjaerum, recuerda que en algunos países se han registrado contra dichos colectivos agresiones físicas e incluso mortales que no se compadecen con los principios de igualdad de trato que la UE lleva a gala.

Algunas sedes de estos colectivos también sufren ataques, saqueos, incendios, y desfiles como los del Orgullo Gay tienen que sortear trabas en algunos países cuando no son directamente prohibidos.

El informe, publicado hoy por la agencia, denuncia la “incitación al odio” que ejercen algunos personajes públicos con sus declaraciones, “un fenómeno especialmente inquietante dado que ejerce un efecto negativo sobre la opinión pública y da pábulo a la intolerancia”. Y se detiene el informe en las actitudes de las autoridades religiosas, muy variables entre los distintos países. “En algunos países”, dice, “los representantes de la Iglesia se implican en los debates sobre los derechos de los homosexuales y a menudo se movilizan y luchan contra el acceso a estos derechos”. Esto ha ocurrido en España, cuando los obispos se manifestaron en contra del matrimonio gay o de sus derechos para tener y criar hijos. Sin embargo, el informe cita como buena práctica las marchas homosexuales en las que han participado miembros de la Iglesia.

También en el ámbito escolar, se exige a los Estados miembros que se aseguren de que los programas escolares incluyan las cuestiones de orientación sexual donde “el colectivo aparezca representado con respeto y dignidad”. Se pide además que se proteja a los alumnos contra episodios de acoso e intimidación dejando claro que esas actitudes no se tolerarán. Y se recomienda proporcionar a los jóvenes de diversas identidades sexuales la información necesaria para que no se sientan discriminados.

“Sabemos que el número de incidentes denunciados a la policía u otras autoridades es muy escaso, lo que se traduce en impunidad para los delitos, de tal forma que la justicia no resarce a las víctimas y las autoridades se abstienen de adoptar las medidas necesarias para hacer frente a estos delitos y evitar que se repitan”, ha dicho Morten Kjaerum. El director de la agencia ha exhortado a los Gobiernos a investigar estos delitos y a proporcionar formación para luchar contra ellos, a la policía.

“Además, debemos promover campañas que sensibilicen a toda la ciudadanía sobre la diversidad y la no discriminación, puesto que para presentar una denuncia es preciso que el interesado conozca previamente los derechos que jurídicamente le asisten”, ha añadido Kjaerum.

A pesar de ello y de las diferencias que se dan entre los países miembros, la agencia constata que también hay buenas prácticas en algunos territorios y se felicita de que los políticos acompañen a los que participan en las marchas del Orgullo Gay o de que se hayan incorporado medidas para poder denunciar de forma anónima en algunos países. Cita a aquellos países que han incorporado el matrimonio entre homosexuales así como el acceso a procrear y criar a sus hijos. Destaca que entre todos ellos, la discriminación se hace más evidente hacia los transexuales. Son más reticentes a reconocer los derechos de estos colectivos y evitar las discriminaciones los hombres que las mujeres, y las personas entradas en edad que los jóvenes.

Tras las conclusiones de este informe, la UE sugiere que se amplíe la legislación contra la discriminación y que se adapte la normativa europea en caso de no haberse hecho ya. España está en estos momentos trasponiendo una directiva de la UE que se convertirá en la Ley contra la Discriminación, un proyecto en el que trabaja actualmente el Ministerio de Igualdad.

Anastasia Crickley, presidenta del Consejo de Administración de la FRA, concluye: “Todos en la Unión Europea deben vivir libres de miedo y discriminación, independientemente de su orientación sexual. Insto a todos los Gobiernos de la UE a que apoyen la nuevas propuestas de legislación comunitaria contra la discriminación”.

El Parlamento sigue la senda marcada por España o México y las reconocerá como “asociaciones de convivencia”

EFE – Caracas – El País

El Parlamento venezolano legalizará próximamente las uniones homosexuales y las reconocerá como “asociaciones de convivencia”, según ha informado este viernes la diputada Romelia Matute.

“Está casi listo el informe para la segunda [y definitiva] discusión del Proyecto de Ley Orgánica para la Equidad e Igualdad de Género”, que incluirá un artículo que permitirá “la unión entre dos personas del mismo sexo y que se decidió llamar asociaciones de convivencia”, ha declarado la legisladora.

Los diputados de la unicameral Asamblea Nacional, de mayoría afín al Gobierno del presidente Hugo Chávez, se han reunido en diversas oportunidades con representantes de organizaciones de homosexuales, quienes solicitaron tal inclusión como “asociaciones de convivencia”, ha explicado Matute.

El respeto de los derechos humanos, “sin importar su orientación sexual”, ha agregado, permitirá que dos personas del mismo sexo “puedan unirse legalmente y que esto tenga efectos jurídicos y patrimoniales, como ha ocurrido en muchos países como México o España, entre otros”.

La Constitución venezolana establece, ha recordado, que toda persona tiene el derecho a ejercer la orientación e identidad sexual de su preferencia, de forma libre y sin discriminación alguna.

Desafios atuais são grandes e complexos demais para serem resolvidos sem a participação delas

Hillary Clinton* – O Estado SP

Há 11 anos, em viagem à China, encontrei ativistas que me relataram seus esforços para melhorar a situação da mulher no país. Elas me apresentaram os desafios enfrentados pelas mulheres: discriminação no emprego, assistência médica inadequada, violência doméstica, leis antiquadas.

Reencontrei algumas delas há poucas semanas, durante minha primeira viagem à Ásia como secretária de Estado. Desta vez, ouvi sobre progressos obtidos na década passada. No entanto, mesmo após alguns avanços importantes, essas mulheres chinesas não deixaram dúvidas de que ainda existem obstáculos e injustiças, como ocorre em muitas partes do mundo.

Tenho ouvido histórias como as delas em todos os continentes. Em 8 de março, ao comemorarmos o Dia Internacional da Mulher, temos a chance de avaliar tanto os avanços conquistados quanto os desafios remanescentes – e de pensar sobre o papel vital que as mulheres devem desempenhar na solução dos desafios globais do século 21.

Os problemas que enfrentamos hoje são demasiadamente grandes e complexos para serem resolvidos sem a plena participação das mulheres. Fortalecer os direitos das mulheres não é somente obrigação moral, é também uma necessidade, no momento em que enfrentamos uma crise econômica global, disseminação do terrorismo e das armas nucleares, conflitos regionais e mudanças climáticas, com seus respectivos perigos para a saúde e a segurança mundiais. Esses desafios exigem tudo o que temos. Não os resolveremos com meias medidas. Mas com frequência metade do mundo é deixada de fora dessas e muitas outras questões.

Atualmente, mais mulheres chefiam governos, empresas e ONGs do que nas gerações anteriores. Mas essa boa notícia tem outro lado. As mulheres ainda constituem a maioria dos pobres, desnutridos e não escolarizados do mundo. Ainda estão sujeitas a estupro como tática de guerra e ainda são exploradas em âmbito mundial por traficantes, em atividades criminosas que rendem bilhões.

Crimes em nome da honra, mutilação genital, além de outras práticas violentas e degradantes cujo alvo são mulheres, continuam a ser toleradas em muitos lugares. Há poucos meses, uma jovem do Afeganistão estava a caminho da escola quando um grupo de homens jogou-lhe ácido no rosto, causando-lhe danos permanentes à visão, só porque se opunham à sua busca por instrução. A tentativa de aterrorizar a moça e sua família fracassou. “Meus pais disseram para eu continuar na escola, ainda que possa ser morta”, disse ela.

A coragem e a determinação dessa jovem servem de inspiração para que todos nós – mulheres e homens – continuemos a trabalhar com o maior empenho possível para garantir que meninas e mulheres consigam seus merecidos direitos.

Especialmente em meio a esta crise financeira, devemos lembrar o que um conjunto crescente de pesquisas nos diz: o apoio a mulheres é um investimento de alto retorno, que resulta em economias mais fortes, sociedades civis mais vigorosas, comunidades mais saudáveis e mais paz e estabilidade. Investir nas mulheres é um modo de apoiar futuras gerações, pois elas gastam a maior parte de sua renda em alimentos, remédios e escolas para os filhos.

Mesmo em países desenvolvidos, o pleno poder econômico das mulheres está longe de ser alcançado. Mulheres de muitas nações continuam a ganhar menos que os homens para fazer o mesmo trabalho – uma lacuna contra a qual o presidente Barack Obama deu um passo adiante nos Estados Unidos este ano, ao assinar a Lei Lilly Ledbetter de Pagamento Justo, que fortalece a capacidade das mulheres de contestar salários desiguais.

É necessário dar às mulheres a oportunidade de trabalhar com salários justos, ter acesso a crédito e abrir negócios. Elas merecem igualdade na esfera política, acesso igual à urna eleitoral, liberdade para apresentar reivindicações ao governo e candidatar-se a cargos públicos. Elas têm direito à assistência médica para si e suas famílias e o direito de enviar os filhos e filhas à escola. Elas desempenham um papel vital no estabelecimento da paz e da estabilidade no mundo inteiro. Em regiões arrasadas pela guerra, são frequentemente mulheres que dão um jeito de superar diferenças e descobrir interesses comuns.

Ao viajar pelo mundo em minha nova função, não me esquecerei das mulheres que já encontrei – mulheres que lutaram contra adversidades extraordinárias para mudar leis de modo a poder possuir bens, ter direitos no casamento, frequentar escola, apoiar a família e até atuar como pacificadoras.

Serei uma defensora veemente, trabalhando com meus pares de outras nações, assim como com ONGs, empresas e indivíduos, para continuar a promover o avanço dessas questões. Reconhecer o pleno potencial e o comprometimento das mulheres não é apenas questão de justiça. Trata-se de fortalecer a prosperidade, o progresso e a paz global para as próximas gerações.

* Hillary Clinton é secretária de Estado dos Estados Unidos

De Genebra – VALOR

O salário médio das mulheres no Brasil seria 38,5% inferior ao dos homens nos mesmos cargos, quase o dobro da diferença salarial globalmente, segundo a Confederação Sindical Internacional (CSI). Com esse percentual, o Brasil registra a maior desigualdade de salários entre homens e mulheres numa pesquisa realizada pela CSI com 300 mil pessoas em 20 países, com o risco desse fosso aumentar com a crise econômica. Pela pesquisa, o fosso salarial mundial é de 22%, comparado a 16,5% pelos dados oficiais. Ou seja, a desigualdade é bem maior do que os governos normalmente admitem.

A CSI diz representar 170 milhões de empregados em 312 organizações afiliadas de 157 países e divulgou os dados antes da publicação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a situação das mulheres na economia. A diferença salarial média vai de 38,5% no Brasil a 11% no Paraguai. Na vizinha Argentina, as mulheres ganham 29% menos que os homens.

O informe confirma que a qualificação acaba jogando contra as mulheres. Aquelas com mais qualificação educativa sofrem uma brecha salarial maior em comparação com os homens com formação similar.

A diferença de salários aumenta também com a idade. Na medida em que os cargos de mais responsabilidade são atribuídos a pessoas mais experientes, ficam sobretudo com os homens, com mais anos de serviço. A CSI mostra também que a diferença salarial entre homens e mulheres é quase idêntica no setor privado e no setor público no Brasil. O estudo mostra que as mulheres ganham 34% a menos na área de serviços, que inclui bancos, marketing etc. A diferença na indústria e agricultura seria de 30,5%.

Sharan Burrow, presidente da CSI, diz existir “discriminação tanto aberta como sutil contra as mulheres no mercado de trabalho e no local de trabalho, de maneira que os empregadores, sobretudo no setor privado, as promovem a postos com remuneração menor”.

O estudo da confederação examina também o impacto da crise econômica sobre as mulheres, notando que as consequências são negativas em setores industriais de exportação e na agricultura. A tendência seria de substituir o emprego regular por contratação temporária.

A pesquisa também aborda a violência contra as mulheres, com base em estudo divulgado em 2005 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), chamando atenção para suas consequências no emprego e na situação econômica das mulheres. (AM)

Estudo mostra que 28% dos brasileiros admitem ter preconceito contra homossexuais

Para Gustavo Venturi, um dos coordenadores da pesquisa, religiões e a cultura machista no Brasil favorecem a discriminação

MÁRCIO PINHO – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

Uma pesquisa sobre sexualidade e homofobia -aversão a homossexuais- mostrou que 58% dos brasileiros consideram a homossexualidade um pecado contra as leis de Deus e que 29% a apontam como uma doença a ser tratada.
O estudo foi conduzido pela Fundação Perseu Abramo e pela fundação alemã Rosa Luxemburgo Stiftung, que entrevistaram 2.014 adultos nas cinco regiões do país, escancarando o preconceito direto ou velado contra os homossexuais.
Machismo, falta de leis e discriminação na mídia são apontados como favorecedores dos números, recebidos com apreensão pela comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais).
Segundo os organizadores, o “primeiro estudo a mapear de forma tão ampla” a homofobia deixou claro a facilidade de o brasileiro confessá-la. Isso porque 28% disseram “admitir” ter preconceito contra LGBT, enquanto outra pesquisa também da Fundação Perseu Abramo, de 2003, mostrou que o preconceito assumido contra negros -problema histórico no país- era de 4%.
“Há a contribuição das religiões na nossa população de maioria católica e evangélica. Muitas igrejas continuam fechadas para comportamentos que fogem da “heteronormatividade”. Além disso, a cultura machista no Brasil facilita que o preconceito seja admitido com mais facilidade. Diferentemente da questão racial, não houve até agora uma legislação criminalizando a homofobia”, afirma Gustavo Venturi, um dos coordenadores do estudo e professor de sociologia da USP.
Um projeto que pretende mudar esse quadro -transformando a homofobia em crime- tramita no Senado, após ter sido aprovado na Câmara.

Preconceito
A pesquisa mostra manifestações de preconceito em diferentes situações. A maioria não gostaria de ter um filho gay, mas procuraria aceitar. Houve um número razoável (23%) de defensores da tese de que mulher “vira” lésbica porque não conheceu homem de verdade. Os maiores níveis de aversão foram no Norte e no Nordeste.
Para Venturi, o grande problema é que, mais do que nas relações pessoais, a discriminação tem participação institucional. Nas empresas, por exemplo. Contudo, reconhece que, nesse quesito, aparece um dos itens em que o brasileiro se mostra mais aberto à diversidade -70% dizem que não se importariam de ter colega de trabalho gay ou lésbica.
Mas isso é pouco na visão de Cezar Xavier, coordenador de comunicação da APOGLBT -associação que coordena a Parada Gay em São Paulo. Para ele, a pesquisa mostrou que a luta contra o preconceito é um desafio maior do que se intuía.
“Vivemos um estado homofóbico. A televisão tem personagens fixos para fazer chacota da homossexualidade. Para o movimento homossexual isso é algo perverso. Afeta desde a criança na escola até o adulto”, afirma. Ele lamenta existir preconceito entre os próprios homossexuais, em relação a si mesmos ou entre grupos.
Para Xavier, existe também uma matriz religiosa forte por detrás da homofobia, que reforça uma visão já existente de que a homossexualidade é uma opção. Ele afirma que essa matriz influi inclusive na falta de leis.
“Temos um lobby religioso no Congresso que dificulta a aprovação da lei do crime de homofobia. Ela é essencial. Vivemos num país de grande violência contra homossexuais.”

Religião
Além da ideia de pecado, o estudo revelou que 84% dos brasileiros concordam completamente com a ideia de homem e mulher foram criados por Deus para cumprirem a função de ter filhos, o que é considerado um preconceito velado.
Frei Antonio Moser, professor de teologia moral, diz que a Igreja Católica tem suas convicções de relação entre homem e mulher criados por Deus, mas busca acolher os homossexuais. “A homossexualidade não existe. O que existem são pessoas. Não podemos padronizar, colocar todos em uma mesma bacia de heterossexuais ou homossexuais. Nossa grande preocupação é a acolhida, a orientação. Nós [a Igreja] respeitamos e pedimos que a pessoa busque sua identidade. Mas também não nos peçam a bênção para imitar o casamento.”

49% se disseram contra união entre mesmo sexo

DA REPORTAGEM LOCAL

Tema controverso, a legalização da união civil entre pessoas do mesmo sexo teve 49% dos entrevistados pela Fundação Perseu Abramo com opinião contrária (40% “totalmente contra” e 9% “em parte contra”) e 32% favoráveis (25% “totalmente a favor” e 17% “em parte favor”) (veja quadro).
A prevalência da opinião contrária já tinha sido verificada pelo Datafolha, em pesquisa divulgada em abril de 2008: 45% das pessoas disseram ser contra a união civil. Foi o primeiro levantamento do tipo feito pelo órgão. Os dados mostraram que 39% eram favoráveis e 14% se disseram indiferentes.
A opinião foi mais dividida entre as mulheres: 42% foram a favor da união e 41% contra. Já os homens tiveram posição mais claramente contrária: 49% ante 36%.

Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante solenidade do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
São Paulo-SP, 27 de janeiro de 2009

Meus amigos e minhas amigas,

Agradeço o convite para participar, pelo quarto ano consecutivo, do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto. Eu posso dizer que me sinto pessoalmente envolvido com a instituição desta data. Em agosto de 2004, recebi de uma comitiva do Congresso Judaico Mundial e de líderes comunitários brasileiros – certamente alguns deles estão aqui presentes – uma petição à ONU solicitando medidas mais concretas na luta contra o anti-semitismo. Assinei de imediato o documento, afinal, o Estado brasileiro foi co-patrocinador de diversas resoluções da ONU afirmando a importância de rememorar aquela tragédia. Mais tarde, eu soube que o Brasil foi o primeiro país a subscrever aquela petição. Soube também que ela serviu de base para consagrar 27 de janeiro como o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto.
Hoje, como em todos os dias, devemos nos empenhar na luta da memória contra o esquecimento. É preciso manter viva a lembrança, para que nunca mais se repita o assassinato em massa, o genocídio como ideologia e a limpeza étnica como razão de Estado.
O regime nazista promoveu a mutilação espiritual, a humilhação moral, a ruína material e a eliminação física de milhões de homens, mulheres e crianças. Vitimou judeus, comunistas, homossexuais, negros, ciganos, testemunhas de Jeová e todos que considerou inferiores na raça, no credo e na cor. O holocausto marcou o auge da crueldade humana e configurou o maior episódio de violência e covardia de nossa história, um episódio que não deveria ter ocorrido e que não pode nunca mais voltar a ocorrer.
É certo que a intolerância e a xenofobia ainda não foram totalmente extintas. No entanto, em todo o mundo a sociedade vem dando importantes passos na superação dos preconceitos. Um grande exemplo acaba de se concretizar nos Estados Unidos. Lá, há poucas décadas, negros e brancos não tinham os mesmos direitos. E hoje, pela primeira vez, um negro é presidente dos Estados Unidos. O combate ao ódio e à discriminação já não é um grito isolado, mas integra o ideário das sociedades dos mais diferentes países.
Minhas amigas e meus amigos,
Ao participar deste evento, ano após ano, busco demonstrar o profundo respeito que eu e todo o governo nutrimos pelas comunidades que compõem a grande nação brasileira. Eu me orgulho de ser presidente de um país marcado pela diversidade, onde a tolerância garante o respeito mútuo a todos. Temos uma legislação clara e rigorosa no que se refere a todas as formas de intolerância. Somos uma das poucas democracias do mundo, talvez a única, em que a Constituição garante que para crime de racismo não deve existir nem fiança, nem prescrição.
O Brasil não aceita discriminação. Judeus e árabes, sejam religiosos ou não, convivem pacífica e harmoniosamente em nossas cidades, dividem espaços e compartilham a construção e o desenvolvimento do Brasil. Por isso, o conflito entre Israel e Palestina, no Oriente Médio, atinge os corações e as mentes de todos, e nos obriga a evitar que o ódio contamine o nosso país. Mais do que tudo, o Brasil pode se valer dessa convivência pacífica para colaborar para a construção da paz.
Minhas amigas e meus amigos,
A diplomacia brasileira tem uma larga tradição de atuar de forma conciliatória na solução de conflitos, e no que se refere aos povos israelense e palestino, nosso Estado vem ao longo de seis décadas ratificando as resoluções internacionais que têm por objetivo garantir a coexistência pacífica e segura de dois Estados soberanos. Esse tem sido o sentido de todas as nossas manifestações, pois só assim alcançaremos a paz naquela região. Eu tenho me esforçado pessoalmente para impedir que o ódio mútuo, acumulado ao longo de décadas, acabe sufocando ainda mais as alternativas de paz.
Como vocês sabem, recentemente determinei ao chanceler Celso Amorim que viajasse à região com o objetivo de apoiar os esforços para o cessar-fogo, o alívio da situação humanitária e o estabelecimento de uma paz reguladora. Na ocasião, a diplomacia brasileira reiterou às autoridades sírias, israelenses, palestinas, jordanianas e egípcias, a necessidade de se evitar mais mortes e sofrimento na população civil de ambos os lados.
Lembramos às partes envolvidas que há outros atores interessados em agir a favor de um entendimento, e a paz só tem a ganhar com a participação de países como o Brasil. Todos sabem que o Brasil não está interessado nos resultados políticos e nos dividendos econômicos que podem ser obtidos na região. Nosso interesse exclusivo é o de contribuir para a paz duradoura e definitiva na região.
O Brasil tem condições e credenciais para participar, junto com outros países, de iniciativas que conduzam a um consenso para superar a violência e a irracionalidade. Por isso mesmo, apoiamos a realização de uma conferência internacional em seguimento à reunião de Annapolis, ocorrida em novembro de 2007, como um passo importante para o restabelecimento da paz na região, com base no reconhecimento do direito de constituição do Estado palestino viável, e da existência de Israel em condições de segurança e de soberania. O Brasil não aceita a escalada da violência como solução para os conflitos.
Lamentamos profundamente a morte de civis, mulheres e crianças. Conclamamos o pronto estabelecimento das condições que permitam a plena retomada da assistência humanitária à população de Gaza e a tranquilidade para a população de Israel. Guardo uma profunda esperança na construção do diálogo e continuarei empenhado para que, o mais rápido possível, aquela região viva uma trégua consistente que seja prenúncio de uma paz duradoura.
Minhas amigas e meus amigos,
Que este Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto ajude a todos os homens e mulheres a se recordarem das iniquidades que tanto macularam a trajetória da Humanidade. Que ele fale à consciência coletiva sobre a necessidade de se reparar os danos sofridos no passado, de se interromper as injustiças do presente e de se evitar tragédias no futuro.
Espero, sobretudo, que este dia nos convide a olhar para as novas gerações, que não podem ser hostilizadas pelos erros cometidos por seus antepassados. Devemos garantir que as crianças e jovens se desenvolvam em um ambiente onde a desconfiança mútua seja substituída pelo preceito bíblico, quando diz: “Ama teu próximo como a ti mesmo”.
Shalom. Muito obrigado.

Ele já foi chamado de movimento das “mal-amadas” e associado a mulheres homossexuais. Recebeu mais ataques do que elogios, mas foi o motor de conquistas inegáveis para as mulheres. Gostem ou não, o feminismo, termo usado pela primeira vez nos anos 30 do século 19, continua a todo vapor

Edma Cristina de Góis Revista do Correio Braziliense

Monique Renne/CB/D.A Press

Mãe solteira e independente, Eliane acredita que sua maior conquista foi a autonomia

Eliane Maria de Carvalho, 38 anos, é solteira, tem um filho de 12 anos, trabalha dois expedientes e faz faculdade de administração à noite. Diariamente, caminha três quadras até sua casa para almoçar com o filho Leonardo. Ele já não precisa da mãe para ir à escola e desde os 8 anos fica sozinho em casa quando ela sai para trabalhar. Mesmo sem se declarar feminista, Eliane acumula em sua trajetória conquistas e desafios desse movimento: o direito à educação, a inserção no mercado de trabalho, a opção pela maternidade solteira e a autonomia, uma vez que é a chefe de um lar. “Eu fugi da linhagem da minha família, na qual as mulheres ficavam casadas ou, quando separadas, voltavam para a casa dos pais. Sou feliz porque sou dona da minha vida e tomo minhas próprias decisões”, explica.

Como Eliane, a maioria das mulheres, pelo menos as ocidentais, vive uma realidade que hoje só é possível graças a feministas que, na contramão do preconceito de suas épocas, arregaçaram as mangas por um ideal coletivo. Estigmatizado e, na maior parte das vezes, mal interpretado, o movimento se reconfigurou mais uma vez na primeira década do século 21. Hoje, ele é marcado como um movimento mais plural, bem diferente daquele da época em que Betty Friedan lançou A mística feminina (1963), que retratou a realidade das mulheres americanas, brancas e de classe média — período conhecido como a segunda onda do feminismo e que permaneceu no imaginário mundial graças ao ato em praça pública da queima de sutiãs.

A complexidade do feminismo hoje deve-se à conciliação de bandeiras de lutas de muitas mulheres: brancas, negras, de classe média e baixa, indígenas, homossexuais, heterossexuais etc. Nesse contexto, estão temas como o direito à educação de qualidade, ainda um entrave sobretudo para as mulheres negras, e a violência doméstica. Além disso, é preciso levar as conquistas adquiridas no mercado de trabalho para dentro de casa. Nesse ponto, houve pouco avanço e algumas correntes acusam o próprio movimento de sobrecarregar as mulheres e de ser preconceituoso com aquelas que optam por serem donas-de-casa ou priorizam a maternidade.

Feministas e pesquisadoras de gênero de diversas áreas — história, sociologia e literatura — afirmam que nunca houve nem há um movimento feminista homogêneo. O movimento de mulheres, no Brasil e no mundo, é marcado pelas diferentes vozes. Na prática, elas desejam transformar a realidade do espaço público e privado marcado por um modelo sexista. “Toda mulher é um pouco feminista, mesmo quem não assume”, afirma a pedagoga Marta de Paula, 48, uma das nove mulheres com quem a Revista do Correio conversou sobre o assunto.

Por que se luta hoje

*Pelo combate a todas as formas de discriminação no mercado de trabalho, no sistema educacional, na saúde, na representação política etc.)
*Pela aceitação da pluralidade de mulheres (negras, indígenas, jovens, idosas, lésbicas, mulheres do campo, da floresta etc.)
*Pela discussão sobre os direitos sexuais e reprodutivos, incluindo a descriminalização do aborto, a ética nas pesquisas científicas e o acesso ao atendimento para garantir a saúde da mulher.
*Pelo combate à violência contra as mulheres.
*Pela reorganização dos papéis dentro de casa, de modo a evitar a sobrecarga de trabalho.
*Para que a mídia não reproduza padrões sexistas, como a exploração do corpo feminino.

O que já foi conquistado

Voto
Em 1932, as mulheres passam a ter direito ao voto no Brasil.Trabalho fora de casa
Nos anos 1950, as mulheres vivem a dicotomia do trabalho em casa e fora. Ainda assim são poucas as que conseguem se lançar no mercado de trabalho e conciliar as duas jornadas. A partir dos anos 1970, percebe-se maior participação delas no mercado de trabalho.
As diferenças salariais, no entanto, perduram até hoje.

Representação política
30% das candidaturas a cargos eletivos devem ser de mulheres desde 1990.

Costumes e sexualidade
O Brasil também participou da revolução sexual e de comportamento dos anos 1960. Um dos símbolos nacionais dessa fase foi a atriz Leila Diniz, cuja imagem dela, grávida na praia, marcou época.

Serviços de saúde
No Brasil, os primeiros programas de atendimento à saúde da mulher são dos anos 1980.

Combate à violência
As primeiras manifestações são dos anos 1970. Na década seguinte são criados serviços de atendimento à mulher vítima de violência. Também é fundada a primeira delegacia da mulher. No primeiro governo Lula, é criada uma secretaria especial para as mulheres e, em 2006, é promulgada a Lei Maria da Penha.

Sem conceitos

O movimento feminista é dividido por etapas de acordo com a inclusão de novas bandeiras ou pelo reforço de alguns desafios. Sobre esse assunto, não há consenso entre especialistas. Alguns acreditam que haja apenas duas fases: a primeira onda, no início do século passado, com a luta pelo acesso à educação como principal slogan, e a segunda onda, marcada pelo lançamento da obra A mística feminina, da norte-americana Betty Friedan, uma das mais importantes feministas do século 20.
No entanto, há quem defina a terceira onda feminista no Brasil como sendo a fase de luta das mulheres contra a ditadura e pela redemocratização. A quarta seria a fase atual, em que se discutem temas como violência contra a mulher, democratização da vivência da sexualidade, a laicidade do Estado e a igualdade racial.

War Production/Reprodução

NA GUERRA

O cartaz Rose the Riveter acima, com a inscrição “We can do it”, virou um dos símbolos do movimento feminista nos Estados Unidos. Durante a 2ª Guerra Mundial, a publicidade foi usada para convocar as mulheres a trabalharem em fábricas, porque muitos homens estavam no front de combate. Elas acataram o pedido e muitas foram trabalhar nas fábricas dos aviões B-29. Foram esses aviões que soltaram as bombas atômicas em Hiroshima e Nagasaki. É por essa razão que parte do movimento feminista vê o cartaz de modo negativo e não o reconhece como referência à luta das mulheres.

AUTONOMIA, A GRANDE CONQUISTA

Quando a assessora administrativa Eliane Maria de Carvalho, 38 anos, terminou o segundo grau, começou logo a trabalhar. Tentou vestibular na época, mas como não foi aprovada acabou adiando o sonho de se formar. Depois veio a gravidez inesperada e a mudança radical da vida. A família não recebeu bem a notícia, mas apoiou a decisão de Eliane de ter o filho mesmo sem o apoio do pai. Leonardo nasceu quando ela tinha 26 anos. Há cinco anos em Brasília e há dois estudando administração, Eliane faz um balanço positivo de suas conquistas. A maior delas, sua autonomia.

A independência de Eliane tornou-se real graças à soma de educação e trabalho. As primeiras defensoras dos direitos da mulher no Brasil apostavam na educação como corredor de acesso para a emancipação feminina e a melhoria de status. A justificativa era óbvia: com formação superior, as mulheres poderiam ter uma profissão e conquistar sua independência. A educação superior virou realidade para as mulheres brasileiras com a lei da reforma educacional de 1879, embora a primeira legislação em relação à educação feminina date de 1827. Com isso, elas reivindicavam o direito ao voto, o que foi debatido e negado pelo Congresso Constituinte de 1891.

Mais de um século depois, a presença das mulheres no mercado de trabalho, nos mais diversos cargos, nas universidades e nas esferas de poderes, dão a impressão de que tudo foi ganho, logo o feminismo perderia sua razão de existir. A historiadora Céli Pinto, autora de Uma história do feminismo no Brasil, rebate essa tese. “O movimento mudou com o tempo. No Brasil, a onda do feminismo dos anos 1960 chega com atraso devido à ditadura militar, no entanto as lutas feministas florescem junto com a campanha pela redemocratização”, explica. Por essa razão, os movimentos de mulheres brasileiras surgem próximos às Comunidades Eclesiais de Base (CEB) e aos movimentos populares.

O feminismo no Brasil e no mundo

1832
Nísia Floresta publica Direitos das mulheres e Injustiça dos homens

1873
O jornal O sexo feminino é lançado. No mesmo ano, surge o Jornal das Senhoras, primeira publicação editada exclusivamente por mulheres no Brasil, por Joana Paula M. Noronha

1915 a 1932
A luta pelo sufrágio universal mobiliza as mulheres no país e no mundo

1921
É fundada a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino

1929
Criada a Aliança Nacional de Mulheres

1948
Surge a Federação de Mulheres do Brasil

1949
Simone de Beauvoir publica O Segundo Sexo, influência para gerações de feministas.

1963
Betty Friedan publica
A mística feminina, marco do feminismo de segunda onda

1969
Helieth Saffioti publica
A mulher na sociedade de classes

1972
Aparecem no Brasil os primeiros grupos da segunda onda feminista

1975
É declarado pela ONU o Ano Internacional da Mulher e a Década da Mulher. É realizada a I Conferência Mundial sobre a Mulher (México)

1975
Terezinha Zerbini cria o Movimento Feminino pela Anistia

1976
O assassinato de Ângela Diniz por Doca Street coloca a questão da violência contra as mulheres na agenda política brasileira

1979
Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres

1980
Criação dos serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência no Brasil

1983
Instituído o PAISM, Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher

1984
Criação do Conselho Nacional de Direitos da Mulher (CNDM)

1985
É realizada a III Conferência Mundial sobre a Mulher (Nairóbi)

1995
IV Conferência Mundial sobre a Mulher (Beijin)

1985
É fundada a I Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), em São Paulo

1990
É realizado o I Encontro Nacional de Mulheres Negras, no Rio de Janeiro

1994
Aprovada a primeira lei de cotas. Ela estabelece que 20% de candidaturas nas listas partidárias para as eleições de 1996 devem ser ocupadas por mulheres. Esse número é ampliado para 30%
em 1997

1994
É realizada em Belém a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher. No mesmo ano, foi criado o movimento Ciranda da Articulação da Mulher Brasileira

2006
Criação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, primeiro órgão institucional com a missão de articular políticas públicas para as mulheres, vinculada à Presidência da República. No mesmo ano, é promulgada a Lei Maria da Penha para coibir a violência doméstica contra as mulheres no país

Monique Renne/CB/D.A Press

Marcela Addario não largou o emprego, mas não quer cargos de chefia para se dedicar à maternidade: decisão difícil

TODA MULHER É MEIO FEMINISTA

A feminista Camile Paglia costuma causar polêmica e suscitar reações inflamadas quando sugere, como fez recentemente no Brasil, que o feminismo pode ter pavimentado o caminho que tornou o sexo feminino sujeito a um regime estressante de tripla jornada e negação da maternidade. Alguns a classificam como pós-feminista, outros como uma dissidente cujo pensamento pode comprometer a imagem de um movimento que trouxe conquistas importantes. “Não há equívoco no feminismo. A opção pela maternidade é que é uma novidade, porque ser mãe era função. Nesse momento, as mulheres optam por serem ou não mães, essa é a diferença”, esclarece a historiadora Céli Pinto, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

A diferença, na prática, vai um pouco mais além. Mesmo longe dos movimentos organizados, algumas mulheres exercem um papel transgressor, embora não pareça. Tão naturalmente como Leila Diniz exibiu seu barrigão de grávida na praia em 1971, a economista Marcela Addario, 37 anos, contrariou sua vocação de executiva, abrindo mão de cargos de chefia no emprego para exercer a maternidade de forma mais plena — o que nos dias de hoje não deixa de ter um viés revolucionário, ainda que ele esteja circunscrito às quatro paredes de um lar.

Depois de morar quase uma década na Alemanha, ocupando cargos executivos na área financeira da empresa em que trabalhava, voltou ao Brasil, casou-se pela segunda vez e teve um filho, Matheus, hoje com 1 ano. Ela acredita que fez suas escolhas na hora certa, vivendo intensamente a profissão e agora priorizando a maternidade. “Fiz tudo o que quis na minha carreira e ainda desejo voltar a ter cargo de chefia, mas hoje o mais importante é meu papel de mãe. Foi uma decisão muito difícil e demorada”, afirma.

Embora consciente de suas escolhas, Marcela admite que, mesmo abrindo mão das responsabilidades de executiva, há uma sobrecarga ao se dividir entre o trabalho atual e as obrigações de casa. “A mulher só consegue conciliar o público e o privado se tiver uma estrutura de apoio, porque em casa continua tudo igual, por mais que os maridos de hoje ajudem mais do que os de antigamente.”

É exatamente por isso que as feministas recusam-se a aceitar a idéia de um novo feminismo, pois acreditam que o acúmulo de funções das mulheres que decidem ser mães e continuam trabalhando é uma bandeira renovada quando se trata de inserção no mercado de trabalho e das idéias de igualdade. “O termo pós-feminismo é um equívoco porque muitos temas não foram superados no Brasil. Além disso, não há igualdade de posições”, comenta a socióloga Fernanda Bittencourt, da Secretaria Especial das Mulheres.

Monique Renne/CB/D.A Press

Marta fez curso superior e pós-graduação, realidade distante para negras, mas ainda luta contra o racismo e a tripla jornada

A COR DO PLURALISMO

Marta de Paula, 48 anos, acorda às 6h, passa o dia inteiro no trabalho e, à noite, cuida da casa, faz o almoço do dia seguinte e ainda dá atenção às filhas e ao marido. A rotina de dedicação ao lar de certa forma a aproxima das donas-de-casa retratadas no livro A mística feminina, escrito por Betty Friedan há 45 anos e que se tornou uma espécie de bíblia do movimento feminista. Naquela época, a publicação causou comoção, pois refletiu as insatisfações das mulheres com aquela vidinha aparentemente feliz. Mas a semelhança de Marta e de outras mulheres desse tempo com as do livro pára por aí. “Era um problema no singular, da mulher branca e de classe média. Nesses mais de 40 anos, o feminismo vê o plural”, define a socióloga Fernanda Bittencourt, da Secretaria Especial das Mulheres.

Nesse sentido, Marta encarna os novos rumos do movimento, que procura incluir os diferentes tipos de mulheres e suas reivindicações. O combate ao racismo é um exemplo. Desde os anos 1980, as negras se associaram para reivindicar suas lutas, pois não se sentiam representadas nem no movimento feminista nem no movimento negro. Hoje, elas combatem a violência doméstica e batalham pelo acesso ao serviço de saúde, uma vez que há doenças específicas dos negros que precisam ser tratadas com garantias do Estado. Apesar de haver um programa nacional para atender a população negra, muitos gestores de municípios e cidades não o incorporaram. “Há um racismo institucional, por isso em muitas cidades o programa só existe no papel”, alerta Eliana Maria Custódio, coordenadora-executiva do Geledés — Instituto da Mulher Negra, criado há 20 anos no Brasil.

Marta de Paula lembra: “Já fui discriminada na faculdade por conta da minha cor”. Da família de seis irmãos, apenas Marta e uma irmã conseguiram entrar na universidade. Ela se formou pedagoga e cursou pós-graduação em secretariado executivo. Mas ainda é exceção. Por isso, a educação permanece como um dos principais temas para os movimentos de mulheres negras no país.

De acordo com Eliana Custódio, a educação é um fator fundamental para a mobilidade social e a inserção no mercado de trabalho. “A maior parte dos alunos do ensino médio e fundamental públicos é de negros e sabemos sobre a qualidade desse ensino”, diz. A feminista acrescenta que, mesmo com acesso à educação, a mulher negra sofre preconceito de raça no mercado de trabalho, o que faz com que as demandas dessas mulheres sejam um pouco diferentes das mulheres brancas.

Maura descende de uma linhagem de mulheres autônomas e conseguiu conciliar emprego e maternidade

NOVAS MULHERES, NOVOS TEMAS

A avó, viúva aos 21 anos, foi tentar a vida no Rio de Janeiro com os dois filhos a tiracolo. Casou-se de novo quando e com quem quis. A mãe entrou na faculdade de direito depois dos 40 anos. A empresária Maura Alvim, 46, casou-se aos 22, foi mãe aos 24, hoje tem duas filhas, de 19 e 22, que moram em São Paulo. A relação aberta com as filhas é resultado das experiências das mulheres que a antecederam. “Me beneficiei porque minha mãe era antenada. Vim de uma família de mulheres especiais”, avalia.

A empresária conta que sempre trabalhou, mas optou por fazer intervalos para ser mãe. Na vida pública, ela acredita que a mulher ainda é colocada à prova. Para Maura, a violência contra a mulher é o tema mais importante dessa geração. “O homem jovem já percebeu os direitos das mulheres e quanto mais escolarizado, mais respeita a parceira”, compara.

“Ser alheio a essa discussão é dito como politicamente incorreto hoje”, afirma uma das coordenadoras do Católicas pelo Direito de Decidir, Regina Jurkewicz. Depois da promulgação da Lei Maria da Penha, ela acredita que o desafio das mulheres é pelo cumprimento da legislação. Além da questão da violência, Regina aponta outras bandeiras de luta, como a discussão em torno da laicidade do Estado, do avanço das tecnologias reprodutivas e da democracia na prática da sexualidade.

“O espartilho mental”
A socióloga Fernanda Bittencourt, da Secretaria Especial das Mulheres, aponta o racismo e a diversidade sexual como alguns dos temas mais debatidos. Mas, além deles, são importantes a violência contra a mulher, não só física, e os direitos reprodutivos. “Em outros países, a discussão sobre o aborto foi garantida. O Brasil não superou isso.”

A pesquisadora de gênero na literatura Lélia Almeida lembra que as reivindicações das mulheres são crescentes porque elas inserem novas bandeiras de luta com o passar dos anos. Enquanto a ética nas pesquisas científicas é um tema relativamente novo, a sexualidade é um assunto que não saiu do cardápio feminista. “Muito pouco mudou em relação aos direitos reprodutivos. Continuamos vivendo um ‘espartilho mental’, um manual de como ser legitimado pelos diversos saberes”, afirma.

Regina Jurkewicz acredita que houve avanços, inclusive a institucionalização das lutas feministas. Um exemplo disso é a criação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, no primeiro governo Lula. “É um reconhecimento de que não se trata de questões sobre as mulheres, mas de políticas públicas para todo o país”, explica Regina. Outra vitória foi a Lei Maria da Penha (11.340/06), que alterou o Código Penal, coibindo a violência doméstica e familiar contra a mulher. Os agressores podem ser presos em flagrante ou ter a prisão preventiva decretada (detenção por três anos).

Apesar do reconhecimento unânime sobre a ação do governo na defesa de direitos das mulheres, Lélia Almeida, que coordena o projeto Mulheres da Paz, lançado semana passada pelo Ministério da Justiça, alerta que o movimento feminista pode perder com essa aproximação com o Estado caso deixe tudo por conta do governo. “Ganhou-se por um lado e se perdeu por outro. O movimento feminista sempre brigou por sua autonomia.”

Produção: Bianca Assunção \\ Cabelo e Maquiagem: Rose Paz, do Espaço Rose Paz, com produtos Mary Key

Blog Images&Visions

© Foto de Elliott Erwitt, bebedouros separados para brancos e negros no estado da Carolina do Norte. EUA. 1950.

A fotografia de autoria de Elliott Erwitt, de 1950, que mostra bebedouros separados para brancos e negros no estado da Carolina do Norte, denunciou a intolerância racial nos EUA da época. A fotografia causou indignação e revolta em todo o mundo. Elliott Erwitt nasceu em Paris em 1928. Descendente de emigrantes russos passou a sua infância na Itália e França. A Segunda Guerra Mundial obrigou a sua família a emigrar para os Estados Unidos. Elliott começou a fotografar no final dos anos quarenta. Trabalhou em um estúdio fotográfico em Hollywood e em seguida publicou suas fotografias em diversas publicações. Em uma das suas viagens conheceu os fotógrafos Robert Capa e Edward Steichen, seus grandes incentivadores. Em 1953 foi convidado por Robert Capa a integrar a Agência Magnum. Nos anos setenta publicou vários livros. Suas lentes fotografaram muitos protagonistas da história contemporânea, como John Kennedy, Richard Nixon, Ernesto Che Guevara, Nikita Jrushchov, Marilyn Monroe y Jacqueline Kennedy, entre muitos outros.

La UE quiere que 60 países apoyen el fin de las condenas por orientación sexual – El Vaticano se une al islamismo integrista contra una declaración no vinculante

S. POZZI / E. DE BENITO – Nueva York / Madrid – El País

La declaración para despenalizar la homosexualidad se cuece a fuego lento en las Naciones Unidas. Pero como indican fuentes diplomáticas metidas en la negociación de este controvertido texto en Nueva York, el tiempo apremia, y aunque se producen avances, encontrar una zona de consenso no es fácil.

El objetivo es tenerla lista para el próximo 18 de diciembre, un día antes del receso de la Asamblea General. La iniciativa surgió de Francia, como presidente de la Unión Europea. Pero ahora es asumida por sus 27 miembros. Además, es apoyada por otros tantos países latinoamericanos, asiáticos y africanos.

Las declaraciones de la Asamblea General no son jurídicamente vinculantes. Su valor es más bien político. Por eso, el propósito de la UE es conseguir el mayor número de países firmantes, para darle peso. “Lo ideal sería llegar a las 60 firmas” de 192 miembros, indican los negociadores europeos, que reconocen que ir más allá en este momento complicado. Con ello se superarían los 54 apoyos que consiguió una propuesta llevada por Noruega el año pasado en la que se instaba a la Comisión de Derechos Humanos a que se “otorgue la debida atención” a las discriminaciones por orientación sexual.

El texto que está sobre la mesa consta de 13 párrafos, con los que pretenden “reafirmar los derechos de estas personas, dentro de mecanismos internacionales existentes”. “Se trata de lanzar así un movimiento global contra una práctica intolerable”, según explican los relatores de la iniciativa, que reiteran que “la idea no es crear nuevos derechos, sino hacer la despenalización posible”.

El corazón de la iniciativa es su párrafo 11, y está redactado para meter bajo el mismo paraguas a gays, lesbianas, bisexuales y transexuales. Para ello se pide a los países que tomen “las medidas necesarias, administrativas y legislativas, para garantizar que la orientación sexual y la identidad de género no sean bajo ninguna circunstancia causa de sanción penal, en particular ejecución, arresto o detención”. La mención a la pena capital no es casual, ya que, según el último estudio de la Asociación Internacional de Gays y Lesbianas (ILGA, en inglés), hay ocho países en los que los actos homosexuales están castigados con la muerte: Arabia Saudí, Emiratos Árabes, Irán, Mauritania, Sudán,Yemen y algunos Estados del norte de Nigeria.

El asunto salta periódicamente a los medios de comunicación, sobre todo cuando algún gay de uno de estos países intenta conseguir asilo en la UE. El último ha sido el iraní Abbas Bagherian Noveiri, a quien Chipre acaba de admitir, después de tres años de residencia ilegal. Bagherian afirma que desde los 15 años ha sido detenido al menos cinco veces por sus relaciones con otros hombres. Durante su estancia en la cárcel fue golpeado, según recoge la ONG IRQR, dedicada a prestar amparo a los gays iraníes.

La declaración se completa con otro párrafo en el que se hace mención a la no discriminación de los países por orientación sexual o identidad de género, por considerar que violan claramente los Derechos del Hombre. En casi 90 países hay legislaciones que castigan las relaciones homosexuales, por lo que no es de presumir que den su apoyo a la propuesta. Además, está la cuestión de los grupos que actúan al margen de la ley, como los paramilitares colombianos, un país donde el debate de una ley de parejas de hecho intensificó los ataques contra los activistas homosexuales. Uno de ellos, Manuel Antonio Velandia, tuvo que huir en 2007 a España, después de que su casa fuera atacada con granadas y de recibir amenazas tanto él como su familia. “Si hubiera sido yo sólo no me importaría, pero me convertí en un peligro para mis hermanos”, declaró ayer Velandia.

Los negociadores no quieren entrar a polemizar sobre la posición que están adoptando países concretos u organizaciones religiosas. Pero en los pasillos de Naciones Unidas en Nueva York advierten de que el Vaticano se encuentra en una situación complicada, porque los países musulmanes más extremos están utilizando a la Santa Sede como escudo.

El Vaticano se opone a esta declaración porque acaba añadiendo “una nueva categoría” a los protegidos contra la discriminación, y porque además teme que se cree una reacción en cadena a favor de las uniones entre personas del mismo sexo y revertir la discriminación contra el matrimonio tradicional entre heterosexuales. Éste es uno de los motivos por el que Estados Unidos no ha ofrecido su apoyo, ya que se trata de un asunto que divide al país. En el mundo sólo es aceptado por cinco países: España, Holanda, Bélgica, Canadá y Suráfrica.

Pero, al mismo tiempo, en la Santa Sede no quieren que los miembros de este colectivo sean castigados con la pena de muerte, encarcelados o multados. El Vaticano pretende así tomar distancia de la posición de los países islámicos más radicales, haciendo visible su posición. Pero en el recuerdo está la alianza que forjaron en 1994 en El Cairo para tumbar una propuesta reconociendo el derecho al aborto.

O Globo

CIDADE DO VATICANO – Grupos de direitos dos homossexuais e o editorial de um jornal italiano “La Stampa” condenaram nesta terça-feira o Vaticano por sua decisão de se opor à proposta de resolução da Organização das Nações Unidas que convida todos os governos mundiais a descriminalizar a homossexualidade. A discussão se iniciou após o representante do Vaticano na ONU dizer que a Santa Sé vai se opor à resolução, que a França deve propor no final deste mês representando os 27 membros da União Européia.

O arcebispo Celestino Migliore disse que o Vaticano se opõe à resolução porque isso iria “acrescentar novas categorias de protegidos por discriminação”, podendo reverter a discriminação contra os casais heterossexuais tradicionais.

- Se adotada, eles vão criar novas e implacáveis discriminações – disse Migliore. – Por exemplo, Estados que não reconhecem a união de pessoas do mesmo sexo como matrimônio serão ridicularizados e pressionados – acrescentou.

Um editorial afiado do jornal italiano La Stampa disse que o raciocínio do Vaticano é “grotesco”. Frisando que a homossexualidade ainda é punida com pena de morte em alguns países islâmicos, o texto disse que o Vaticano teme uma “reação em cadeia a favor da legalidade da união homossexual em países como a Itália, onde atualmente não há legislação sobre o tema”.

Franco Grillini, fundador e presidente do principal grupo de defesa dos direitos dos homossexuais da Itália, o Arcigay, disse que o raciocínio do Vaticano é “totalmente estúpido e tolo”.

- A resolução francesa, que está sendo apoiada por 27 membros da União Européia, não tem relação nenhuma com casamento gay. É sobre acabar com punições como prisão e execução para homossexuais – disse Grillini à Reuters.

Para pesquisadora, carreira de Obama “deve muito” às conquistas dos movimentos pelos direitos civis

FABIANO MAISONNAVE – FOLHA SP

EM BOSTON

Em artigo publicado logo após a eleição de Barack Obama nos EUA, o colunista Dennis Byrne relembrou no jornal “Chicago Tribune” um episódio de 1967, quando era professor para alunos negros num curso supletivo no Estado sulista da Geórgia. Depois de dizer a eles que poderiam ser “o que quisessem”, viu uma aluna arrancar risadas dos colegas ao anunciar ironicamente que seria procuradora-geral.

Para Byrne, a aluna estava certa há 40 anos -hoje, não. Ecoando uma visão crescente nos EUA, ele crê que a eleição de Obama comprova que as políticas de ações afirmativas implantadas a partir da Lei dos Direitos Civis, em 1964, cumpriram o papel de assegurar igualdade de oportunidades aos negros e, portanto, deveriam deixar de existir.

“Como sabemos quando os tipos de desequilíbrios impostos por alguns programas de ação afirmativa não são mais necessários? Se um dos sinais de que devemos estar indo nessa direção não é a eleição de um presidente afro-americano, então o que é?”, escreveu Byrne.

Promulgada pelo presidente democrata Lyndon Johnson sob forte pressão do movimento negro, a Lei dos Direitos Civis proibia a segregação em escolas, espaços públicos e no trabalho. Entre outras medidas, determinou que as instituições que recebem fundos públicos, como universidades privadas, eliminassem toda forma de discriminação racial.

Desde então, os processos de seleção universitários e de trabalho passaram a criar mecanismos -ações afirmativas- para que o ambiente escolar ou de trabalho refletisse a composição racial norte-americana, onde os negros representam 12%. Ao contrário do que se pensa no Brasil, não há cotas nos EUA -estão proibidas pela Suprema Corte desde 1978.

Nova elite

Desde então, afro-americanos passaram a ocupar cargos cada vez mais altos nos setores público e privado e aumentaram sua presença nas universidades, mas as estatísticas mostram que o abismo entre brancos e negros continua em áreas como renda e educação. De acordo com o Departamento de Educação, 19,5% dos negros entre 25 e 29 anos tinham diploma superior em 2007, contra 35,5% dos brancos.

A última grande discussão sobre ações afirmativas nos Estados Unidos ocorreu em 2003, quando, por 5 votos a 4, a Corte Suprema manteve a constitucionalidade dessas políticas.

Na decisão, houve o entendimento de que a Universidade de Michigan pode fazer “uso estrito de raça” para “obter os benefícios educacionais que emergem de um corpo estudantil diversificado”, mas com a ressalva de que é um recurso com tempo de vida limitado.

Dentro desse discurso da “diversidade”, onde fica Obama, filho de um queniano com uma norte-americana branca nascido no Havaí e casado com uma afro-americana?

“A sua história certamente não é a de uma afro-americano crescido no Sul”, afirma a cientista política afro-americana Melissa Nobles, do MIT (Massachusetts Institute of Technology). “Mas a sua carreira profissional se deve muito às conquistas do movimentos pelos direitos civis. E ele nunca teria vencido se Jesse Jackson não tivesse introduzido a idéia de um presidente negro”, completa, lembrando que Obama trabalhou por vários anos na comunidade negra de Chicago.

Para brasilianistas especialistas em relações raciais ouvidos pela reportagem, um fenômeno similar ao de Obama dificilmente ocorreria no Brasil num curto prazo. Entre os motivos está a trajetória ainda pequena das ações afirmativas em comparação com os EUA.

Na avaliação do cientista político americano branco Seth Racusen, do Anna Maria College, o movimento negro brasileiro teve um enfoque inicial concentrado no racismo como um problema principalmente criminal, tendência que vem sido revertida nos últimos anos.

Há mais de 30 anos estudando relações raciais no Brasil, o ganense Anani Dzidizienyo, da Universidade Brown, vê dificuldades para reconhecer o que chama de “racismo institucional”. “No Brasil, a discussão sobre ações afirmativas provoca reações histéricas, existe certa inabilidade para reconhecer o racismo institucional.”

Dzidizienyo completa: “A ironia é que este país racista produziu um Obama. Nem vou começar a pensar se isso é possível no Brasil; está completamente fora de cogitação”.

Leia o caderno especial sobre a questão racial no Brasil na Folha SP

Assis Moreira – Valor Econômico para o Valor Online

GENEBRA – O Brasil fica na 100ª posição entre 130 economias num índice de desigualdade salarial entre homens e mulheres, publicado hoje pelo Fórum Mundial de Economia, em Genebra.

Segundo o estudo, que mistura estatísticas de outras entidades, as mulheres receberiam até 42% a menos que os homens por trabalho similar no país.

Em termos de influência política das mulheres, o Brasil cai para a 110ª posição, refletindo pouca presença feminina em cargos públicos comparado a outros países.

No Índice Geral de Desigualdade entre os Sexos, considerando diferenças na economia, política, educação e saúde, o Brasil é colocado em 73ª posição, atrás de países como Lesoto, Namíbia, Uganda, Honduras e Botswana.

Os países nórdicos, com a Noruega na liderança, têm a menor desigualdade entre os sexos, a Alemanha fica em 11ª e os EUA na 27ª posição.

O relatório é assinado pelos economistas Laura Tyson, que é professora da Universidade da Califórnia e assessorou o ex-presidente americano Bill Clinton; Richard Haussmann, da Universidade de Harvard, e por uma assessora do fórum, Saadia Zahidi. Segundo o estudo, houve progressos no mundo inteiro para reduzir a diferença existente entre os sexos, menos no acesso à saúde.

por Luiz Weis – Verbo Solto

Deu nos jornais. Há poucas semanas, a deputada republicana Michele Bachmann, de Minnesota, disse na televisão que estava “muito preocupada” com a possibilidade de Obama ter “idéias anti-americanas”. No dia seguinte à eleição, ela se declarou “extremamente grata por termos um presidente afro-americano”. A vitória de Obama, exultou, “foi um tremendo sinal que nós mandamos.”

Se fosse mais uma das incontáveis cenas explícitas de adesismo que os políticos se permitem o tempo todo em toda parte (Mangabeira Unger e Eduardo Paes em relação a Lula, por exemplo, guardadas as devidas), o episódio não serviria de gancho para espetar nele um comentário – ou uma provocação – sobre o que parece a este blogueiro um dos aspectos mais interessantes da eleição americana de que a imprensa mundial se ocupou, com pencas de fatos e argumentos, mas, salvo engano, sem parar para discuti-los.

A deputada, a rigor, não aderiu a Obama. O que ela queria, segundo uma interpretação, era “não ficar no lado errado da história”. Isso deve ser verdade também para aqueles americanos que, a julgar por suas manifestações dos últimos dias, sonhavam desde criancinha com a eleição de um negro para a Casa Branca – e com os quais não se devem confundir os milhões de pessoas, dentro e fora dos Estados Unidos, que torciam ardentemente por ele e acham que o mundo ficou melhor depois da maior das terças-feiras da história da América.

Mas não é nem disso que se trata exatamente. O ponto – que remete aos tais fatos e argumentos que inundaram a mídia, sem que ela os tivesse posto em debate – está no fecho da fala da senhora Bachmann.

Repetindo: “Foi um tremendo sinal que nós enviamos”.

Então lá vai: “Nós” quem, cara-pálida?

”Nós”, evidentemente, seriam os Estados Unidos da América – os seus valores de berço com os quais o país, sem distinções, se reencontrou elegendo Obama. Não foi ele próprio quem disse, no discurso de vitória, que a América “é o lugar onde tudo é possível”?

Ou, no título do editorial da edição do último domingo do Observer, de Londres: “A América restaurou a fé mundial nos seus ideais”.

Aceitar esses enunciados pelo seu valor de face implica, primeiro, passar batido pelo fato de que esses ideais – “democracia, liberdade, oportunidade e inabalável esperança”, Obama, no mesmo discurso – conviveram durante 76 anos (de 1787, quando foi promulgada a Consitutição de Filadélfia, a 1863, quando acabou a Guerra Civil) com a escravidão legal e, depois, durante mais de um século com a segregação racial, aberta ou disfarçada, em muitas partes da América.

É fato histórico que, entre abolir a escravidão e garantir a unidade das 13 colônias que viriam a formar os Estados Unidos, os “pais fundadores” escolheram a unidade.

É fato histórico ainda que eles adotaram um sistema político – o do voto majoritário, ou distrital, para a eleição do Congresso, combinado com a escolha em última análise indireta do presidente da República – concebido para barrar a ascensão ao poder das minorias, quaisquer que fossem. E adotaram um sistema eleitoral feito para desestimular os mais pobres a votar [“O voto americano visto do Brasil”, neste blog].

Mas é fato histórico também que, em matéria de liberdades individuais, a começar da mais essencial delas, a de expressão, nenhum país iguala os Estados Unidos.

O país, escreveu na semana passada o historiador holandês Ian Buruma, “representa o que o combalido mundo ocidental tem de melhor e de pior”. Pura verdade.

Em segundo lugar e mais prosaicamente, aceitar o enunciado de que “a América” elegeu Obama faria sentido se ele devesse a sua vitória a uma maioria homogênea, ou quase isso, de eleitores. Não foi assim: quem deu a Obama 65,4 milhões de votos (ante 57,4 milhões para McCain) foi uma determinada América – a coalisão de negros, jovens, mulheres e hispânicos das grandes cidades.

As pesquisas de boca-de-urna (depois da votação) revelaram que votaram em Obama 95% dos negros, 70% dos moradores das metrópoles, 66% dos jovens de 18 a 29 anos – o grande exército mobilizador de recursos e eleitores, via internet –, 66% também dos hispânicos e 56% das mulheres.

A propósito, dos eleitores de primeira viagem, 7 em 10 votaram em Obama.

Se dependesse apenas do voto masculino, não se sabe no que daria a eleição. Foram 49% para Obama, 48% para McCain. Se dependesse apenas do voto branco, daria McCain por 55% a 43%. Embora, proporcionalmente, mais homens brancos votaram em Obama do que em qualquer outro candidato democrata desde Jimmy Carter (1974), Bill Clinton incluído.

Além disso, Obama ganhou no Nordeste, no Meio-Oeste e no Oeste. Perdeu no Sul (Arkansas, Oklahoma, Louisiana, Tennessee, Missisippi, Alabama, Georgia e Carolina do Sul), embora tivesse obtido uma vitória histórica – com perdão pelo adjetivo – na Carolina do Norte.

A coalisão pró-Obama foi também uma coalisão de motivações – o que a ênfase no “voto da América” que percorre a mídia torna mais difícil discernir.

Os negros votaram em Obama, antes de tudo, porque era o primeiro deles escolhido candidato por um dos dois grandes partidos nacionais, portanto o primeiro a ter chances reais de chegar lá.

O mestiço Obama, no Brasil, seria mulato. Nos Estados Unidos de duas cores, negro. E, como tal, os negros o encamparam. Perguntado, depois da vitória, se preferia se referir a Obama como meio-branco e meio-negro, ou simplesmente negro, um barman de Washington respondeu: “Negro. Porque significa mais.”

Não menos revelador – e neste caso também por relativizar a teoria de que “a América” elegeu Obama – foi um comentário recolhido pelo correspondente do Globo em Washington, José Meirelles Passos, em Birmingham, Alabama.

“Sempre houve, no fundo, a sensação de que os negros não podiam ser parte do povo americano, e muito menos do sonho americano”, disse-lhe Jacqueline Wood, diretora-assistente do Programa de Estudos Afro-Americanos da Universidade do Alabama. “Nós estávamos sentados na cozinha. Agora passamos para a sala de visitas.”

Os jovens votaram em Obama principalmente por se identificar com o mais inspirador (“Yes, we can”) dos políticos americanos desde John Kennedy e decerto o mais singular deles: pelas origens, trajetória, personalidade, estampa – e coolness.

Também junto às mulheres funcionaram as suas “armas de atração em massa”. Com uma particularidade que, de novo salvo engano, só foi destacada na imprensa graças a um artigo no New York Times da sexta-feira, 7, pelo sociólogo jamaicano Orlando Patterson, da Universidade Harvard.

”Essa campanha, de maneira notável, foi uma reencenação da inteira e entrelaçada luta de negros e mulheres pela inclusão política”, observou. “A primeira vez que rejeitaram o seu confinamento ao papel de virtuosa maternidade na esfera privada no início da República foi ao liderar o combate muito público pela abolição da escravatura.”

As conquistas negras sempre pressagiaram os avanços femininos, lembra Patterson, “embora não sempre pelos motivos mais nobres”. Ou seja, o movimento pela emancipação das mulheres se nutria da seguinte rationale: afinal, se os negros podem votar, podem encontrar na lei proteção contra a discriminação e disputar cargos eletivos, por que não nós, mulheres?

A partir dos anos 1980, pela primeira vez desde que passaram a ter direito ao voto, as mulheres passaram a votar proporcionalmente mais do que os homens e em candidatos comparativamente mais progressistas.

”Em termos demográficos crus, o mais importante fator da vitória de Obama foi a margem de 13 pontos a seu favor no eleitorado feminino”, assinala o sociólogo.

De fato, a vantagem de Obama foi relativamente maior entre os mais jovens. Mas estes são apenas 18% do eleitorado. Vale para os hispânicos: como os jovens, 2 em cada 3 deles votaram em Obama; mas representam somente 8% do eleitorado. Já as mulheres (56% pró-Obama) pesaram mais porque são 53% do eleitorado.

E os trabalhadores brancos, aqueles a quem, nas prévias do Partido Democrata, e no seu pior momento, Hillary Clinton pediu o voto com uma mensagem que se curvava ao seu preconceito (”Hard-working Americans; White hard-working Americans…”)? O que levou sabe-se lá quantos deles a votar em Obama?

A resposta, numa palavra, parece ter sido a crise. Como se tivessem posto num dos pratos da balança o medo de ter um presidente negro, no outro o medo de ter um presidente branco incapaz de salvá-los do naufrágio econômico.

O New York Times ouviu um deles, no subúrbio de Levittown, Pensilvânia (Estado em que McCain investiu pesadamente, em vão, na reta final da campanha). O técnico em ar-condicionado Joe Sinitski disse ao repórter Michael Sokolove:

”Durante muito tempo eu não podia ignorar o fato de que Obama é negro, se é que me entende. Não me orgulho disso, mas fui criado a pensar que não há negros bons. Eu podia ver que ele é muito inteligente, e isso conta para mim, mas meu instinto ainda era o de fechar com o branco. Mas, quando ele escolheu [a governadora do Alasca] Sandra Palin para vice, com todos os problemas que a gente tem, isso não mostrou inteligência da parte de McCain. Não dizia coisa boa dele em geral.”

O interesse próprio prevaleceu sobre o racismo, em suma.

O que vai acontecer com o racismo americano não se pode prever. O lugar-comum que se encontra numa página dos jornais e na outra também é que o próprio triunfo de Obama – e a sua repercussão mundial sem paralelo – funciona por si só como um breve contra o preconceito.

Tomara. Afinal, o homem tem uma capacidade única de fazer com que as pessoas ponham para fora o que têm de melhor. A euforia dos europeus, por exemplo, é o reverso da medalha da hostilidade européia aos imigrantes, principalmente de pele escura.

Mas, nos Estados Unidos, há apenas quatro meses uma pesquisa nacional mostrou que apenas 30% dos eleitores brancos diziam ter uma opinião favorável de Obama. E mais: cerca de 60% dos entrevistados negros – e não mais de 34% dos brancos – achavam que as relações raciais no país são em geral ruins.

A pesquisa revelou que muitos padrões raciais na sociedade americana permanecem intocados nos anos recentes. Muito pouco mudou no componente racial da vida cotidiana no país desde 2000, quando o New York Times publicou uma série de reportagens intitulada “Como a raça é vivida na América”.

Exemplo: mais de 40% por cento dos negros americanos acham que foram parados pela polícia por causa da cor de sua pele, a mesmo índice de respostas da pesquisa de oito anos atrás.

”Devagar com o andor pós-racial”, escreveu na Folha o correspondente Sérgio Dávila. “Os Estados Unidos mudaram, os novos eleitores e os eleitores novos ajudaram a eleger Barack Obama – mas foi preciso uma crise econômica sem precedentes e o equivalente ao gênio negro na política concorrendo para que isso acontecesse.”

Toda eleição, obviamente, tem a sua circunstância. A desta, nos Estados Unidos, se chamou George W. Bush, atolando americanos em duas guerras, nos maiores índices de pobreza e desigualdade desde os impropriamente chamados Anos Dourados (a década de 1920), e, enfim, no colapso financeiro e na recessão.

Foi o que decidiu a parada em favor de Obama. Antes do derretimento de Wall Street, não custa lembrar, ele e McCain estavam cabeça a cabeça nas pesquisas.

Então, uma coisa é dizer que Obama encarna o que a América tem de melhor ou que a América ficou melhor com a sua vitória. Outra coisa é dizer que o resultado eleitoral comprova a excepcionalidade dos Estados Unidos, o poderio incomparável de seus valores.

A imprensa ficou devendo um debate sobre essas duas visões – um debate, em suma, sobre a democracia na América.

Anja Niedringhaus – 4.nov.08/Associated Press

Correligionários do então candidato do Partido Democrata fazem campanha do Hariem, em Nova York

LUIZ FELIPE DE ALENCASTRO
COLUNISTA DA FOLHA

No jogo barra-pesada da política em Chicago, onde Obama se elegeu para o Senado Federal, Kirk Dillard, velha raposa do Partido Republicano, já havia topado com o perigo ameaçando seus correligionários: “Sempre tivemos medo de ver Barack tornar-se um “rock star” da política americana”.
A frase não foi dita na semana passada. Ela apareceu em maio de 2004, no artigo de William Finnegan na revista “New Yorker” que, pela primeira vez na grande imprensa, apontava a garra política de Barack Obama.
Dois meses depois, Obama atraiu a atenção do país com o seu notável discurso “supra-racial” na convenção democrata de Boston. Em novembro do mesmo ano, foi eleito para o Senado Federal.
O resto é a história que transcorre agora sob os olhos e as expectativas dos norte-americanos e do mundo inteiro.
Quais as implicações da eleição altamente simbólica de Obama na política do Brasil, país que contém a maior população afrodescendente das Américas? Culturalmente globalizado, Obama conhece a Europa, a Ásia e a África. Mas nunca pôs os pés na América Latina.
Persiste ainda nos EUA o embaciamento que cobriu a América Latina depois da reorganização da agenda internacional americana na seqüência do 11 de Setembro.
Isto posto, a revista londrina “The Economist” extraiu dos votos no Senado e dos discursos de campanha elementos que configuram a política de Obama com relação à América Latina. No tocante aos tópicos que podem impactar o Brasil, há dois pontos principais.

Ambivalência
O primeiro é ambivalente.
Obama é favorável aos acordos sobre biocombustíveis, mas prega a inclusão de cláusulas sobre o ambiente e as condições de trabalho envolvendo produtos exportados para os EUA. O segundo ponto se refere à imigração.
Obama propõe uma legislação mais liberal, dando aos imigrantes ilegais a oportunidade de se tornarem cidadãos norte-americanos.
Calcula-se que cerca de 900 mil brasileiros vivam legal e ilegalmente nos EUA. Apesar da crise econômica americana, a imigração clandestina brasileira continua ativa.
De modo mais geral, o voto dos latinos -incluindo o voto dos milhares de brasileiros com cidadania americana- constituiu um dos pilares da vitória de Obama.
Ao lado dos jovens (66% dos eleitores entre 18 e 29 anos votaram em Obama), dos negros, tradicionais eleitores democratas (97% em Obama), dos americano-asiáticos (62% em Obama), dos judeus (78% em Obama), dos habitantes das grandes cidades (70% em Obama), os latinos (67% em Obama) renovaram o eleitorado democrata no país.
Nesse contexto, os latinos tiveram um peso decisivo, pois compuseram boa parte dos novos eleitores e porque abandonaram os candidatos republicanos. Sobretudo por causa da crise dos subprimes e da política imigratória do governo de George W. Bush.
O feitio multicultural da vitória democrata, garantia de uma dominação partidária duradoura, responde ao objetivo perseguido com determinação por Barack Obama: posicionar sua candidatura acima das clivagens raciais.
Aqui se situa um outro ponto de impacto na política brasileira. Em que medida a eleição de um negro à Presidência dos EUA influencia o atual debate sobre a discriminação racial e as cotas no Brasil?
De saída, é preciso salientar as semelhanças e as diferenças entre os EUA e o Brasil.
Os dois países tiveram um escravismo arraigado na sociedade e consubstancial à formação nacional. As elites das independências americana e brasileira nacionalizaram e modernizaram o escravismo de origem colonial. Daí o racismo que perpetuou-se -de maneira distinta- tanto nos EUA como no Brasil.
Apoiando as medidas de “ação afirmativa” contra as discriminações raciais, o futuro presidente americano é, no entanto, desfavorável ao sistema de cotas. Obviamente, Obama se beneficiou das políticas que favoreciam a promoção dos jovens afro-americanos.

Contraste gritante
Ora, os negros e mulatos americanos formam uma das minorias demográficas do país, representando 12% da população. Menos, portanto, que os 15% de latinos (descendentes de latino-americanos brancos, negros ou de origem indígena), cuja taxa de natalidade é duas vezes maior que a da restante da população americana.
No Brasil, os afrodescendentes são, desde este ano, mais numerosos que os brancos e, a partir de 2010, formarão a maioria absoluta da população brasileira. O fato de que ainda constituam uma minoria política faz ainda mais cortante o contraste com a situação americana.
Há 50 anos, o estatuto dos negros americanos nos Estados racistas do Sul era, em muitos aspectos, pior que a dos negros brasileiros. O quadro mudou, na seqüência das decisões da Corte Suprema, das campanhas pelos direitos civis e pelas políticas afirmativas, fixando dispositivos legais em favor da minoria negra.
No Brasil, permaneceu tudo igual, e multiplicam-se as estatísticas desenhando o quadro aberrante da desigualdade racial. Hoje, guardadas as devidas proporções, a situação dos negros brasileiros é pior que a dos negros americanos.
Em algumas décadas, a sociedade americana transformou-se, e Barack Obama será o 44º presidente dos EUA. Quantos presidentes haverá ainda no Brasil antes que um negro vista a faixa presidencial no Palácio do Planalto?

LUIZ FELIPE DE ALENCASTRO é historiador, professor na Universidade de Paris 4. É autor de “O Trato dos Viventes” (Cia. das Letras) e escreve regularmente na seção “Autores”, do Mais!.

Folha e “imprensa marrom”: trajetórias convergentes

A Folha de hoje, dia da eleição, traz a “trajetória” dos candidatos à prefeitura de São Paulo. A dupla página contém iconografia ilustrando o resumo da trajetória dos mesmos.

A Folha inicia a ilustração da trajetória da Marta com uma foto de seu primeiro casamento com Eduardo Suplicy e conclui com uma foto de nosso casamento, em 2003.

Tanto Kassab, como Alckmin, comportam inicialmente fotos quando crianças e concluem, a de Kassab junto com Serra após ganhar a prefeitura em 2004, e a de Alckmin no velório de Mário Covas.

Vale uma pergunta: Trata-se só de uma manifestação de sexismo, considerar que a trajetória de uma mulher começa e conclui no seu casamento?

Não só. Marta ficou conhecida como feminista, defensora dos direitos das mulheres e da igualdade. Ícone dos precursores da libertação das mulheres da hipocrisia “moral”, foi e é defensora dos direitos das minorías. Deputada federal, autora da lei que garante 30% de vagas para as mulheres nas candidaturas nas listas eleitorais; foi candidata a governadora, prefeita da maior cidade de América Latina e Ministra de Turismo. Hoje é candidata e líder em todas as pesquisas eleitorais.

Na legenda que ilustra a foto de nosso casamento, a Folha escreve: “Casa-se com Luis Favre, tendo Lula e Marisa Letícia como padrinhos. Em seu livro, Marta relata o que disse para a mãe em 2001: ‘Estou apaixonada e pensando em me separar’. Seu casamento de 36 anos com Suplicy terminara em 2002.”

O texto comporta um “erro”. “Erro” escolhido para alimentar a cloaca que a Folha incentiva contra Marta. A conversa de Marta com sua mãe precedeu de poucos dias o anuncio público do fim do casamento com Eduardo, publicado na Folha no final de abril de 2001.

Tem uma diferença entre a Folha e a chamada “imprensa marrom”, como por exemplo os tablóides ingleses. A “imprensa marrom” inglesa não insinua, mas proclama abertamente a sua utilização caricatural e escandalosa da vida privada das personalidades públicas. Ela é independente e age inescupulosamente, incitando as piores baixezas escondidas na alma da “massa”, sem partidarismos. Ela é nojenta contra todos, sem discriminação.

A Folha ganharia se incorporasse também esse lado da imprensa marrom. A Folha ficaria mais isenta.

Luis Favre

Marta diz que projeto Cidade Limpa é incompleto e defende diversidade sexual

CAMILA NEUMAM – colaboração para a Folha Online

Em encontro com pastores no Colégio Batista Brasileiro, em Perdizes, na zona oeste de São Paulo, a candidata do PT à prefeitura da capital paulista, Marta Suplicy, teve de responder a uma verdadeira saraivada de perguntas com temas tabus, como homossexualidade, religiosidade nas escolas e ecologia.

Sem medo de perder votos, Marta foi direta ao defender a diversidade sexual e as escolas laicas. “Eu não aceitaria campanha contra os homossexuais. Quem conhece a minha história sabe disso, e até pela minha formação como psicanalista, não poderia ser diferente.”

A candidata ainda foi questionada quanto a possibilidade de apoiar o estudo religioso nas escolas. “Acho que a escola laica foi uma grande conquista para as escolas estaduais e municipais do país. Se abríssemos espaço para isso, teríamos de ter seis ou sete religiões. Acho que a busca pela religiosidade se faz pela família e não pela escola.”

Em meio ao debate sobre o assunto, o diretor do colégio, Gezio Duarte Medrado, tentou amenizar a discussão. “Ela não tentou agradar, se posicionou claramente que é a favor de as pessoas se manifestarem. O que queremos dizer é que somos contra a lei da homossexualidade.”

Ao ser questionada por um outro pastor sobre a invasão da cidade por prédios mal construídos, a petista aproveitou para atacar o projeto Cidade Limpa, do prefeito e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM).

“Ninguém é contra a cidade limpa, ou alguém prefere a cidade suja? O problema é que o projeto é incompleto. Para realmente limpar a cidade, seria necessário fazer usinas de compostagens e terminar o nosso projeto de reciclagem de lixo, retirando o lixo, inclusive, de favelas.”

Sobre a possibilidade de perder votos dos cerca de 70 mil batistas ou dos três milhões de evangélicos da cidade por suas opiniões diversas à comunidade, Marta afirmou: “Eu já fui prefeita e a maioria das pessoas já conhece minha opinião. Com isso, já passei por vários cargos com essa posição. Não estou fazendo nada de diferente aqui.”

Cotistas da UnB têm rendimento melhor do que os demais alunos na área de Humanas, mas suas notas são piores em Exatas

Ana Beatriz Magno – Correio Braziliense

Fotos: Edilson Rodrigues/CB/D.A Press

Felipe, da engenharia mecatrônica, tem dificuldades para acompanhar o terceiro semestre do curso

Depois de reprovar no sistema universal, Lucas optou pelas cotas para passar em relações internacionais

Laila Antunes, da enfermagem, não sente vergonha de ser uma cotista: “Minhas notas são boas”

Lúcio, da engenharia mecânica, vincula o desempenho na UnB à qualidade da educação fundamental

Laila Ramos Antunes cumpre na pele a sina de seu nome. “Laila significa negra como a noite”, diz a moça de 21 anos, aluna do terceiro semestre de enfermagem na Universidade de Brasília. “Entrei pelas cotas e não tenho vergonha disso. Não tive o privilégio de estudar em colégios particulares caros nem venho para o câmpus de carrão”.

Ela vai e volta de ônibus, mora no Guará, usa óculos espelhados, tem cabelo de trançinhas rastafári e convive com uma vontade engasgada de estudar medicina. “Eu tentei três anos e não passei. Desisti, entrei na enfermagem e estou conseguindo entender as aulas com alguma tranqüilidade. Minhas notas são boas”, explica.

A dificuldade de Laila para entrar na UnB e sua facilidade em acompanhar o curso retratam o resultado de uma pesquisa inédita coordenada pelo professor Jacques Velloso, da Faculdade de Educação. Ele compara o desempenho acadêmico dos estudantes cotistas e não-cotistas desde 2004, quando o programa de cotas raciais foi criado, e mostra que a performance dos alunos varia de acordo com a faculdade escolhida.

As notas dos estudantes da área de Saúde, por exemplo, não têm cor. Cotistas e não-cotistas empatam. “São cursos muito disputados no vestibular. O nível de quem entra é muito alto independentemente das cotas e, por isso, durante a faculdade as notas são muito parecidas”, explica o educador Jacques Velloso. “Esse empate ocorre em um terço dos 62 departamentos da UnB”.

Os cotistas empatam com os não-cotistas na Saúde, ganham nas Humanidades e perdem nas Exatas. “Nas Exatas, o aluno precisa de base forte em matemática e física.Essa base ainda é fraca nas escolas públicas de onde vem a maioria de quem entra pelas cotas”, analisa a pedagoga Claudete Batista Cardoso, 27 anos. “Já nos cursos de Humanas, os alunos cotistas podem usar sua experiência social e cultural para obter um bom rendimento acadêmico”, completa Jacques Velloso.

Velloso orientou a dissertação de mestrado de Claudete defendida em maio passado sobre as chamadas políticas de ação afirmativa — aquelas que pretendem compensar séculos de exclusão social, com a concessão de alguns benefícios. Podem ser por raça, por renda familiar, por local de estudo.A UnB optou pelo programa de cotas raciais e há quatro anos garante 20% das vagas no vestibular para afrodescendentes.

Todos têm que comprovar suas raízes. As facilidades, no entanto, acabam no momento da matrícula. “No meu trabalho tentei mostrar que não basta criar o programa de cotas para a entrada na universidade”, analisa Claudete, integrante da equipe de pesquisa de Jacques Velloso. “Os dirigentes da UnB precisam dar mais atenção a esses estudantes depois que eles entram, justamente para ajudar os que têm as notas menores e sofrem pela falta de base no ensino fundamental.”

Felipe Guimarães de Oliveira, 20 anos, morador de Samambaia, sofre para acompanhar o terceiro semestre de engenharia mecatrônica — curso difícil de entrar e dificílimo de terminar: menos de 10% dos alunos conseguem atravessar os cinco anos de faculdade sem ser reprovado em alguma matéria pelo menos uma vez. Felipe bombou já no primeiro período. Foi reprovado em cálculo 1, o bicho-papão dos calouros de Exatas.

“Eu ralo muito. Sempre estudei em colégio público. Era bom aluno, mas já nas primeiras semanas de UnB percebi que eu estava muito distante dos meus colegas. Meus hábitos de estudos eram fracos, me faltava disciplina. Estou tentando me adaptar”, diz Felipe. “Meus pais não têm curso superior. Sou uma exceção aqui dentro. Não é só na cor. É em tudo”.

O rapaz viaja duas horas de ônibus para ir e voltar do câmpus, não fez cursinho nem tem laptop. “Isso tudo influencia. Acho que a universidade deveria ter um programa de reforço acadêmico para nós, cotistas. Às vezes, a reitoria manda umas cartinhas, mas é só isso”, lamenta.

A direção da UnB reconhece que há falhas no programa de cotas. “Estamos tentando reestruturá-lo. Antes, ele era ligado ao gabinete do reitor. Agora, queremos vinculá-lo ao Decanato de Graduação”, explica o professor Luiz Gonzaga Motta, secretário de Comunicação da universidade. “O programa de cotas não pode ser uma jóia política do reitor. Tem que ter finalidades acadêmicas”, emenda Motta.

Humanidades

Se nas engenharias, as notas dos cotistas perdem até dois pontos em relação aos não-cotistas, em várias cursos de Humanas o resultado é inverso. “As diferenças não são tão grandes como na engenharia, mas mostram que o estudante de cota pode se superar quando tem a chance de entrar na universidade”, analisa a socióloga Maria Francisca Coellho, professora do departamento de sociologia. “Isso é bom, democratiza a universidade e investe num valor que vai além da competição.”

Lucas Augusto Santos Batista achou que não conseguiria ganhar a árdua competição para entrar no curso de relações internacionais. Tentou uma vez sem o apoio do programa de cotas. Não conseguiu. “Fiquei com medo de ser reprovado mais uma vez e me inscrevi como cotista. Sou negro, mas não sou pobre. Moro no Plano Piloto e sempre estudei em colégio particular”, diz o rapaz de 18 anos, no terceiro semestre de relações internacionais. “Quero ser diplomata. Não estou com dificuldades na faculdade.”

As pesquisas do professor Velloso mostram que o temor de Lucas não é despropositado.Sem as cotas, um jovem negro teria menos da metade das chances de entrar na faculdade do que com as cotas. “É inegável que o programa tem seus méritos, mas mesmo assim eu discordo das cotas. Só está entrando uma elite negra na universidade, o que desperta uma rivalidade racial dentro do câmpus”, pondera o professor de relações internacionais Paulo Nascimento. “Acho muito mais interessante um programa que beneficie os alunos das escolas públicas, independentemente de suas raças.”

“Lógico que também seria interessante se tivéssemos cotas para os colégios públicos, mas não podemos descartar o que já conquistamos em matéria de democratização do acesso com as cotas raciais. Elas melhoraram a universidade”, rebate a socióloga Maria Francisca.Em matéria de dedicação dos estudantes, os números a apóiam. Os alunos cotistas abandonam menos os cursos. Em 2005, por exemplo, enquanto a evasão dos não-cotistas ficou em 16%, a dos cotistas não passou de 10%.

“Mas no geral, os dados mostram que as cotas correspondem a uma correção necessária para melhorar o acesso à universidade, porém seus resultados são muito pequenos para corrigir as desigualdades sociais e raciais do país”, conclui o educador Jacques Velloso. “Sou de cota, mas sou bom. Sou bom porque tive uma educação fundamental boa. Isso é uma exceção para os cotistas, mas não é um problema dos cotistas. É um problema do Brasil”, ensina o futuro engenheiro mecânico Lúcio Gomes Nascimento, de 19 anos.

APROVEITAMENTO Em um terço dos 62 cursos da UnB não há diferença entre o rendimento acadêmico de cotistas e não-cotistas

EVASÃO ESCOLAR 16% dos estudantes que entraram na UnB sem cotas em 2005 abandonaram o curso. Entre os cotistas esse percentual foi de 10%

HUMANIDADES As notas dos cotistas em 2005 superaram as dos não-cotistas em 18 cursos CHANCES Em 2006, as chances de um aluno negro entrar num curso de ciências humanas sem cotas eram de 9% com as cotas, as chances pularam para 20%

CIÊNCIAS EXATAS Em 2006, as chances de um estudante negro entrar num curso de ciências exatas sem cotas eram de 7% Com as cotas, as chances pularam para 20% ENGENHARIA Numa escala de 1 a 5, a média dos estudantes não-cotistas de engenharia civil em 2006 foi 3,6 entre os alunos cotistas, a nota foi 2,5

SAÚDE Em 2006, as chances de um estudante negro entrar num curso de ciências da saúde, eram de 10% com as cotas, as chances pularam para 20% MEDICINA Em 2006, o rendimento dos estudantes cotistas no curso de medicina foi igual ao dos não-cotistas