Natália Maria Alves Machado – Correio Braziliense

Fórum de Mulheres Negras do DF

É muito evidente que, embora haja momentos de confluência, a questão da população negra no Brasil não é unicamente socioeconômica, uma vez que essa mesma população carrega em seus corpos as marcas de uma história e de um presente de desumanização; corpos que são continuamente desqualificados por sua origem cultural e suas características. Os reflexos disso, não apenas ditos por mim, mas pelas estatísticas, são uma enorme ausência de pessoas negras em postos de poder/relevância/mídia/padrões hegemônicos e de elevada presença destas pessoas nos índices de marginalização.

A mobilidade social no Brasil é dificílima, mas pode-se aumentar a renda, também troca-se de roupa, mas nunca de corpo. Não basta matemática financeira para resolver algo tão complexo e, ainda que ocorra uma revolução de valores que reveja esse fenômeno, são necessárias medidas emergenciais. Trata-se de vidas tolhidas, a lentidão de processos históricos arbitrários não dá conta da urgência dessas demandas de humanidade.

Mesmo sanada a questão econômica, o que geralmente não ocorre e torna tudo ainda mais difícil, as marcas da discriminação continuam a prejudicar a trajetória de quem passa por isso. Não se está apenas diante de condenação a uma natureza inferior, mas de uma socialização inferiorizante. A questão é sociológica e não biológica, não custa reafirmar. É como se uma/um negro tivesse que correr uma maratona com toneladas nas costas, toneladas impostas, as toneladas do racismo. As cotas são uma espécie de corretor dessa distorção.

O sistema de cotas é um sucesso. Em todo o país, tem formado profissionais excelentes e com o adicional da diversidade de origens culturais. Isso é fato irrefutável! Ganham os/as cotistas, ganham as universidades, ganha-se em conhecimento, toda a sociedade se beneficia.

Ações contrárias são mostras da reação de quem não enxerga o diferente como digno e quer manter a exclusão para assim também manter privilégios. Todos (as) cotistas são aprovadas no vestibular. Não há critérios facilitadores, há apenas concorrência específica: negros concorrem com negros dentro daquele percentual de vagas. As provas e os critérios são os mesmos. E mesmo assim, além do mérito da prova, pessoas negras, assim como outras pessoas de grupos preteridos, possuem o mérito de uma trajetória de superação. Há menos de 150 anos, o Brasil mantinha senzalas e ainda hoje as mantém em seus padrões de exclusão desumanizadora. Não há esforço individual capaz de ignorar a força das condicionantes de origem estrutural.

Se as cotas são importadas dos EUA? Absolutamente não, e ainda que fossem, importa-se tudo, moda e teorias científicas, inclusive vícios e dominação. Por que agora é errado importar medidas positivas? Não há importação e sim esforço transnacional conjunto e adaptado à realidade de cada país. O Brasil é signatário de acordos internacionais que preveem essas medidas e que aqui representam força de lei. Não há aí inconstitucionalidade, mas sim reparação de uma dívida histórica.

Cotas mudam imagens, possibilidades profissionais, padrões culturais, dinâmica de espaços de poder; criam combinações intelectuais mediante a proximidade de pessoas antes apartadas, podendo inclusive gerar ideias e resoluções; afetam toda uma estrutura e não apenas sujeitos individualizados, levam a sociedade a rever suas regras e a experimentar o poder de nelas intervir; não desqualificam outros grupos ou outras questões, antes abrem espaço para a ampliação da noção de igualdade em todas as formas que esta pode assumir; não excluem outras medidas como a melhoria do ensino no geral, ou distribuição de renda e sim fazem parte desse esforço conjunto para superação das desigualdades de todas as origens.

Nada disso é fácil de ser alcançado, assim como não é fácil dar continuidade ao atual estado das coisas. Para coabitarmos nste mundo não há saídas possíveis fora do esforço de transformação.

A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, propôs hoje, 2 de julho, ao Supremo Tribunal Federal (STF) arguição de descumprimento de preceito fundamental, com pedido de liminar e de audiência pública, para reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo e que sejam dadas a elas os mesmos direitos e deveres dos companheiros em uniões estáveis.

A ADPF foi proposta com base em representação do Grupo de Trabalho de Direitos Sexuais e Reprodutivos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Apesar de já haver uma arguição (ADPF 132) sobre o mesmo tema, proposta pelo estado do Rio de Janeiro, foi oferecida nova ação em virtude do parecer da Advocacia Geral da União, no sentido de que os efeitos da ADPF 132 estariam restritos àquele estado. Para não correr tal risco, a procuradora-geral propôs esta nova arguição.

“O indivíduo heterossexual tem plena condição de formar a sua família, seguindo as suas inclinações afetivas e sexuais. Pode não apenas se casar, como também constituir união estável, sob a proteção do Estado. Porém, ao homossexual, a mesma possibilidade é denegada, sem qualquer justificativa aceitável”, diz, na ação.

A tese sustentada na ADPF, segundo Deborah Duprat, é a de que se deve extrair diretamente da Constituição de 88 – notadamente os princípios da dignidade da pessoa humana (art. 1º, inciso III), da igualdade (art. 5º, caput), da vedação das discriminações odiosas (art. 3º, inciso IV), da liberdade (art. 5º, caput) e da proteção à segurança jurídica – a obrigatoriedade do reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. E, diante da inexistência de legislação infraconstitucional regulamentadora, devem ser aplicadas analogicamente ao caso as normas que tratam da união estável entre homem e mulher.

Para a procuradora-geral, o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo independe de mediação legislativa, pois é possível aplicar imediatamente os princípios constitucionais. “Não subsiste qualquer argumento razoável para negar aos homossexuais o direito ao pleno reconhecimento das relações afetivas estáveis que mantêm, com todas as consequências jurídicas disso decorrentes”, afirma.

Princípio da igualdade – Significa que todos devem receber o mesmo tratamento pelo Estado. Segundo Deborah Duprat, o Estado, em todos seus poderes e esferas, viola os preceitos fundamentais com relação a este tema. Isso envolve atos comissivos e omissivos. “Seria possível citar as decisões judiciais de diversos tribunais, que se negam a reconhecer como entidades familiares as referidas uniões, e os atos das administrações públicas que não concedem benefícios previdenciários estatutários aos companheiros dos seus servidores falecidos”, explica. Ela acrescenta que a aparente neutralidade da legislação infraconstitucional brasileira escondeu o preconceito contra os homossexuais ao proteger apenas as relações estáveis heterossexuais.

Proibição de discriminação – A Constituição estabeleceu que é objetivo fundamental da República “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. “A discriminação motivada pela orientação sexual é constitucionalmente banida no Brasil. E esta argumentação é reforçada quando se analisa a orientação seguida no âmbito do direito internacional dos direitos humanos”, diz a procuradora-geral. Ela lembra que o Brasil é signatário do Pacto dos Direitos Civis e Políticos da ONU, que proíbe qualquer tipo de discriminação. “O Estado laico não pode basear os seus atos em concepções religiosas, ainda que cultivadas pela religião majoritária, pois, do contrário, estaria desrespeitando todos aqueles que não a professam, sobretudo quando estiverem em jogo os seus próprios direitos fundamentais”, acrescenta.

Dignidade humana – Além de privar parceiros homossexuais de direitos importantes, o não-reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo explicita a desvalorização pelo Estado do modo de ser do homossexual, rebaixando-o à condição de cidadão de segunda classe. Privar os membros de uniões estáveis entre mesmo sexo de direitos relacionados às condições básicas de existência (direito a alimentos, a receber benefícios previdenciários etc.) atenta contra sua dignidade, expondo-o a situações de risco social injustificado. “O reconhecimento social envolve a valorização das identidades individuais e coletivas. E a desvalorização social das características típicas e do modo de vida dos integrantes de determinados grupos, como os homossexuais, tende a gerar nos seus membros conflitos psíquicos sérios, infligindo dor, angústia e crise na sua própria identidade”, destaca a procuradora-geral. Ela lembra que, ao negar o reconhecimento deste tipo de união, o Estado alimenta e legitima uma cultura homofóbica.

Direito à liberdade – Esse princípio permite que cada um faça suas escolhas existenciais básicas e persiga seus projetos de vida, desde que não viole direitos de terceiros. Isso significa que cada um tem o direito de escolher com a pessoa com a qual pretende manter relações afetivas estáveis, de caráter familiar. “É exatamente essa liberdade que se denega ao homossexual, quando não se permite que ele forme a sua família, sob o amparo da lei, com pessoas do sexo para o qual se orienta a sua afetividade”, diz Deborah Duprat.

Proteção à segurança jurídica – Princípio que possibilita que pessoas e empresas planejem as próprias atividades e tenham estabilidade e tranquilidade na fruição dos seus direitos. Devido à falta de legislação e de indeteminação da jurisprudência, não há previsibilidade em temas envolvendo herança, partilha de bens, deveres de assistência recíproca e alimentos. “O caminho para superação desta insegurança só pode ser a extensão do regime legal da união estável para as percerias entre pessoas do mesmo sexo, através de decisão judicial do STF, revestida de eficácia erga omnes (para todos) e efeito vinculante”, afirma.

Quanto à redação do artigo 226, § 3º, da Constituição (“… é reconhecida a união estável entre homem e mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar a sua conversão em casamento”), a procuradora-geral diz que isso não impede o reconhecimento da união entre homossexuais, uma vez que a Carta Maior não é um amontoado de normas isoladas. “Trata-se de um sistema aberto de princípios e regras, em que cada um dos elementos deve ser compreendido à luz dos demais”, diz. E, para ele, é na parte dos princípios fundamentais que se encontram as normas que permitem o reconhecimento.

Liminar – Na arguição, Deborah Duprat pede medida liminar para evitar danos patrimoniais, como benefícios previdenciários e direito a alimentos, e extrapatrimoniais, como abalos à auto-estima e o estímulo ao preconceito e à homofobia.

Devido à relevância do tema, a procuradora-geral pede, na ação, a convocação de audiência pública no STF para discussão do reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo.

L’art est-il macho?

Rue 89

Quelle place pour les femmes dans le monde de l’art ? Petite, si l’on en croit leur sous-représentation dans les musées. Au Centre Pompidou, une expo propose une histoire de l’art 100% féminine. Mais ce séparatisme des sexes ne pose-il pas lui aussi problème ?

« Faut-il que les femmes soient nues pour entrer au Metropolitan Museum? Moins de 5% des artistes de la section d’art moderne sont des femmes, mais 85% des nus sont féminins » : placardé en 1989 dans les rues de New York par le groupe d’activistes féministes les Guerrilla Girls, ce constat ironique fait désormais partie de la collection du musée d’Art moderne et, aujourd’hui, de son nouvel accrochage sous le titre Elles@centrepompidou. Une exposition 100% féminine : un geste fort mais assurément problématique.

Sous-représentée en dépit de l’irruption massive qu’elles ont fait sur la scène de l’art tout au long du XXe siècle, plus souvent célébrées comme muses, modèles ou sources d’inspiration que comme créatrices, la grande majorité des artistes femmes est encore aujourd’hui dans l’ombre des hommes. En virant les mecs de l’exposition, en laissant les femmes entre elles, le Centre Pompidou relance donc le débat et espère peut-être inverser cette tendance générale des musées, voire du monde culturel tout entier, cet espace social qui ne fait pas ici figure d’« exception » et où la domination masculine semble encore largement de mise.

Où sont les femmes ?

Elles, et « elles seules » : l’exposition gynécée du Centre Pompidou a au moins le premier mérite de mettre les pieds dans le plat autour d’une question longtemps tenue à l’écart du champ de l’art en France. En l’espace de quelques mois, on a d’ailleurs vu se multiplier expositions et tables rondes sur le sujet (« Les Formes féminines » à la Friche de la Belle de mai de Marseille, « Cris et chuchotements » au Centre Wallonie-Bruxelles à Paris, ou encore la parution de la revue arty-féministe Pétunia).

Aujourd’hui, ce sont les statistiques qui remontent comme un constat implacable de la sous-représentation des femmes artistes en France : alors que depuis le tournant des années 2000, on constate que 60% des artistes diplômés des écoles des beaux-arts en France sont des filles, leur proportion dans les collections publiques reste largement dérisoire, avec une moyenne de 15% (à l’exception du Frac Lorraine dont la directrice Béatrice Josse mène depuis 1993 une action en faveur des artistes femmes). Rappelons qu’en 2004, on ne comptait que 5% d’œuvres signées par des femmes exposées aux deux étages muséaux du Centre Pompidou. Soit le même chiffre qu’avant la Révolution française aux Salons de l’Académie !

Evidemment, on peut contrebalancer cet inquiétant bilan en dressant une liste d’artistes femmes, en invoquant les figures très établies de Tatiana Trouvé, Sophie Calle, Annette Messager, Louise Bourgeois, Delphine Coindet, Ulla von Brandenburg ou Sophie Ristelhueber, qui ont bénéficié dans les deux années écoulées d’expositions majeures dans les institutions françaises.

Mais d’autres statistiques montrent un second visage de la condition artistique féminine contemporaine : si on compte en 2007 79% d’artistes hommes dans les collections des Fonds régionaux d’art contemporain, soit un score légèrement au-dessus de la moyenne nationale, en revanche « elles » ne représentent que 11,5 % des œuvres acquises : lorsque l’Etat s’intéresse à un artiste homme, il lui achète en moyenne 14 œuvres, contre 7 pour une artiste femme.

Situation d’autant plus étonnante que de nombreuses femmes sont aujourd’hui à la tête de musées, centres d’art, revues ou galeries : mais cette montée en masse d’un personnel féminin n’a presque aucune incidence sur la représentation d’artistes femmes. On se souvient d’ailleurs de l’exposition « Dionysiac » au même Centre Pompidou en 2005, où la commissaire Christine Macel avait écarté les artistes femmes d’une réflexion sur le corps dionysiaque et en était restée à un phallocentrisme confondant.

La solidarité féminine serait-elle donc un leurre ? Ou cette sous-représentation ferait-elle à ce point partie de notre inconscient collectif ? Eric Fassin, sociologue et spécialiste des questions de genre, commente :

« On approche toujours l’œuvre un peu différemment lorsqu’on sait qu’il s’agit d’une femme. Autrement dit, le sexe de l’art n’est pas seulement inscrit dans sa production mais aussi dans sa réception. »

Un jugement confirmé par l’artiste Lili Reynaud Dewar :

« Le fait d’être une femme ne fait pas de moi une victime, il ne m’inscrit pas automatiquement dans la catégorie “dominé”. Par contre, je sais que les réflexes d’appréciation des œuvres d’art sont parfois adossés à un concept soi-disant neutre (masculin, hétéro, blanc) et qu’ils s’inscrivent dans une histoire largement masculine. »

Des quotas ou des happenings ?

Quels moyens pour remédier à ces chiffres alarmants mais constants ? Et la parité est-elle un concept applicable au champ artistique ? Si certain(e)s refusent d’emblée cette option, et en appellent à la responsabilité du commissaire d’exposition pour garantir une représentation sinon équilibrée des deux sexes, d’autres n’hésitent pas à revendiquer la parité en art comme en politique et dans les entreprises, soulignant que ce n’est peut-être pas seulement le champ de l’art qui serait encore macho, mais la société française dans son ensemble.

C’est justement l’option militante qu’a choisie le collectif français La Barbe, inspiré des activistes des années 1960-1970 : avec leur nom en forme de ras-le-bol (la barbe ! ), ce gang des postiches intervient au Sénat ou à la Bourse, et a manifesté tout récemment au Grand Palais le jour d’ouverture de l’exposition « La Force de l’art » (où l’on ne comptait que 7 femmes pour 42 artistes).

Autre stratégie, adoptée par la grande manifestation « WACK ! l’art et la révolution féministe » organisée en 2007 au musée national des Beaux-Arts féminins (NMWA) de Washington, le seul musée au monde consacré uniquement au travail des artistes femmes : à mi-chemin du politique et de l’esthétique, il s’agit de mettre le travail des artistes femmes en relation avec les mouvements d’émancipation des minorités.

Car à trop vouloir écarter l’art des problématiques sociales ou culturelles, à trop nier les conditions d’apparition d’une œuvre et l’inscription de son auteur dans un faisceau social, bref à trop considérer que l’art serait au-dessus de la mêlée, on en revient inconsciemment à se laisser dicter la loi du « masculin neutre », pour reprendre une expression du sociologue Pierre Bourdieu dans « La Domination masculine ».

Mais pour l’historienne Yolanda Roméro, plutôt que de « chercher à accroître la visibilité des pratiques artistiques des femmes -une entreprise autrefois nécessaire et à laquelle le mouvement a consacré jusqu’à présent une grande partie de ses efforts-, il s’agit maintenant de transformer l’institution artistique, en s’appuyant sur les nouveaux paramètres nés du dépassement des rapports de domination traditionnellement admis ».

L’art féminin : une notion douteuse ?

Retour donc au musée. Et à l’exposition Elles@centrepompidou : refusant un parcours trop linéaire d’un XXe siècle au féminin, Beaubourg a fait le choix d’une lecture thématique (« le corps slogan », « immatérielles », « eccentric abstraction », « architecture et féminisme ? »). Avec l’intention, selon la co-commissaire Camille Morineau, « de “dé-lisser” le genre, de “démonter” le préjugé d’un art féminin ».

Les « pionnières » (les peintres Sonia Delaunay ou Suzanne Valadon, la photographe américaine Diane Arbus) côtoient les adeptes d’une abstraction sexuellement indifférenciée, les militantes des années 70 jouxtent la condition autrement féministe des artistes de la nouvelle génération. Une manière d’en découdre avec le féminin dans l’art, hésitant entre affichage et effacement. Mais une façon aussi d’exposer cette évidence qu’une histoire de l’art du XXe siècle s’écrit au féminin.

Phénomène intéressant, on remarque ainsi comment les femmes ont su dès les années 1960-1970 explorer des pratiques vierges, encore peu marquées du sceau masculin, comme la photographie, la performance ou la vidéo. Quand d’autres aujourd’hui, telles Anita Molinero ou Morgane Tschiember, infiltrent au contraire le domaine réservé d’une certaine « sculpture virile », qui n’hésite pas à se coltiner un corps à corps musclé avec des matériaux aussi connotés que le béton, le plastique ou les carrosseries de voitures.

Reste pourtant que cet accrochage réfléchi du Centre Pompidou est problématique à bien des égards. Avec son sponsor tout trouvé (Yves Rocher) et malgré des apparences trompeuses, l’exposition Elles@centrepompidou ne déroge pas à la règle : ici comme ailleurs dans le champ de l’art, les artistes femmes sont assignées à une place précaire, périphérique et ponctuelle. Pourquoi, par exemple, se féliciter « d’écrire une histoire de l’art du XXe siècle avec “elles” seules » ? Pourquoi vouloir isoler les femmes quand ce sont leurs pairs masculins qui ont imposé leur lecture de l’histoire de l’art ? Est-il judicieux pour un musée du XXIe siècle d’imposer l’identité sexuelle comme un thème ?

La critique d’art Emilie Renard commentait récemment :

« Aujourd’hui, dédier les collections d’un musée aux femmes, c’est prôner un séparatisme des sexes qui n’a plus cours. »

En effet, le choix douteux que représente la seule identité sexuelle apparaît aujourd’hui comme une proposition datée, presque anachronique. Faut-il rappeler combien les « gender studies » ont permis de différencier le « sexe » (biologique) et le « genre » (culturellement construit) ? Et que déjà en 1995, l’exposition « Féminin/masculin, le sexe de l’art », qui se déroula précisément au Centre Pompidou, explorait l’hypothèse d’un « érotisme non-phallocentriste, ouvrant sur une autre donne artistique » ?

Ce que la philosophe Monique Wittig dans « La Pensée straight » caractérise encore de la sorte :

« Le genre est employé au singulier car en effet il n’y a pas deux genres, il n’y en a qu’un : le féminin. Le masculin n’étant pas un genre. Car le masculin n’est pas le masculin mais le général. »

Sous d’autres formes, la lutte des classes continue.

► Exposition Elles@centrepompidou – Centre Pompidou, 75 004 Paris – jusqu’au 24 mai 2010.

Photos : « ssMay 07 002 » et « Princess Die » (p22earl/Flickr).

Os negros desorganizariam as universidades, como a Abolição destruiria a economia brasileira

QUEM ACOMPANHASSE os debates na Câmara dos Deputados em 1884 poderia ouvir a leitura de uma moção de fazendeiros do Rio de Janeiro:
“Ninguém no Brasil sustenta a escravidão pela escravidão, mas não há um só brasileiro que não se oponha aos perigos da desorganização do atual sistema de trabalho.”
Livres os negros, as cidades seriam invadidas por “turbas ignaras”, “gente refratária ao trabalho e ávida de ociosidade”. A produção seria destruída e a segurança das famílias estaria ameaçada.
Veio a Abolição, o Apocalipse ficou para depois e o Brasil melhorou (ou será que alguém duvida?).
Passados dez anos do início do debate em torno das ações afirmativas e do recurso às cotas para facilitar o acesso dos negros às universidades públicas brasileiras, felizmente é possível conferir a consistência dos argumentos apresentados contra essa iniciativa.
De saída, veio a advertência de que as cotas exacerbariam a questão racial. Essa ameaça vai completar 18 anos e não se registraram casos significativos de exacerbação. Há cerca de 500 mandados de segurança no Judiciário, mas isso nada mais é que a livre disputa pelo direito.
Num curso paralelo veio a mandinga do não-vai-pegar. Hoje há em torno de 60 universidades públicas com sistemas de acesso orientados por cotas e nos últimos cinco anos já se diplomaram cerca de 10 mil jovens beneficiados pela iniciativa.
Havia outro argumento: sem preparo e sem recursos para se manter, os negros entrariam nas universidades, não conseguiriam acompanhar as aulas, desorganizariam os cursos e acabariam deixando as escolas.
Entre 2003 e 2007 a evasão entre os cotistas na Universidade Estadual do Rio de Janeiro foi de 13%. No universo dos não cotistas, esse índice foi de 17%.
Quanto ao aproveitamento, na Uerj, os estudantes que entraram pelas cotas em 2003 conseguiram um desempenho pouco superior aos demais. Na Federal da Bahia, em 2005, os cotistas conseguiram rendimento igual ou melhor que os não cotistas em 32 dos 57 cursos. Em 11 dos 18 cursos de maior concorrência, os cotistas desempenharam-se melhor em 61 % das áreas.
De todas as mandingas lançadas contra as cotas, a mais cruel foi a que levantou o perigo da discriminação, pelos colegas, contra os cotistas.
Caso de pura transferência de preconceito. Não há notícia de tensões nos campus. Mesmo assim, seria ingenuidade acreditar que os negros não receberam olhares atravessados. Tudo bem, mas entraram para as universidades sustentadas pelo dinheiro público.
Tanto Michelle Obama quanto Sonia Sotomayor, uma filha de imigrantes portorriquenhos nomeada para a Suprema Corte, lembram até hoje dos olhares atravessados que receberam ao entrar na Universidade de Princeton. Michelle tratou do assunto em seu trabalho de conclusão do curso. Ela não conseguiu a matrícula por conta de cotas, mas pela prática de ações afirmativas, iniciada em 1964. Logo na universidade onde, em 1939, Radcliffe Heermance, seu poderoso diretor de admissões de 1922 a 1950, disse a um estudante negro admitido acidentalmente que aquela escola não era lugar para ele, pois “um estudante de cor será mais feliz num ambiente com outros de sua raça”. Na carta em que escreveu isso, o doutor explicou que nem ele nem a universidade eram racistas.

A APOGLBT (Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo) prepara para junho uma intensa programação de debates, seminários, oficinas e fóruns para discutir questões relevantes à comunidade LGBT.

Em sua 7ª edição, o Ciclo de Debates, que este ano traz como tema “Construindo Políticas para LGBT”, acontece entre os dias 3 e 19 de junho e promete reunir palestrantes de renome, como Marta Suplicy e o ministro dos Direitos Humanos Paulo Vannuchi. Todos os eventos são gratuitos e abertos ao público em geral.

Entre os assuntos que serão abordados no Ciclo estão os direitos de LGBT nas esferas estadual, federal e internacional, o sistema judicial, a situação dos LGBT na periferia, a família, a religião e o mercado de trabalho. Além de Marta Suplicy e do ministro Paulo Vannuchi, foram convidados o juiz federal Roger Raupp Rios, a desembargadora Maria Berenice Dias, as psicólogas Graciela Haydée Barbero e Elizabeth Zambrano, a assistente social Maria Lúcia Martinelli, e Berenice Bento e Regina Facchini, dois nomes importantes da militância nacional.

O 7º Ciclo de Debates é uma realização da APOGLBT em parceria com a Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual (Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo), Conselho Regional de Serviço Social (CRESS-SP), Conselho Regional de Psicologia (CRP-SP), Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) Santo Amaro, Grupo Encontro Liberdade Expressão Sexo Seguro (ELES), Ministério Público Federal (MPF), Txai Consultoria, entidade ecumênica KOINONIA, Associação Brasileira de Turismo Para Gays, Lésbicas e Simpatizantes (Abrat GLS) e revista e site A Capa.

Confira abaixo a programação completa. Para mais informações acesse o site da APOGLBT.

03 de junho (quarta-feira), às 19h
Abertura Oficial do 7º Ciclo de Debates
Debate “Construindo o sistema paulista de proteção aos direitos da população LGBT: desafios e perspectivas”
Local: Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo (Páteo do Colégio, nº 184 – metrô Sé)

04 de junho (quinta-feira), das 8h30 às 17h30
Seminário “Intervenção profissional do assistente social e conquistas de direitos LGBT”
Local: Sindicato dos Químicos (Rua Tamandaré, nº 348 – metrô São Joaquim)

06 de junho (sábado), das 13h30 às 20h30
Seminário “Sexualidade e gênero: diálogo entre a psicologia e a realidade LGBT nos 10 anos da Resolução CFP 01/99″
Local: Conselho Regional de Psicologia (Rua Arruda Alvim, nº 89 – metrô Clínicas)

08 de junho (segunda-feira), às 18h30
Debate “Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais na periferia: na luta pela cidadania plena”
Local: Centro de Cidadania da Mulher de Santo Amaro (Rua Mário Lopes Leão, nº 240 – em frente à Praça Floriano Peixoto, metrô Largo Treze)

09 de junho (terça-feira), das 9h30 às 17h30
Oficina “Direito à não discriminação e acesso à justiça”
Local: Auditório da Procuradoria Regional da República da Terceira Região (Av. Brigadeiro Luiz Antônio, nº 2020 – metrô Brigadeiro)

10 de junho (quarta-feira), às 19h
Debate “Os direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais e os três poderes”
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal (Viaduto Jacareí, nº 100, 8º andar – metrô Anhangabaú)

12 de junho (sexta-feira), às 10h e às 19h
Workshop “O Produto GLS: especificidades e cuidados que a empresa deve ter na formatação e comercialização de um produto ou serviço GLS”
Fórum “Uma nova postura: quais as estratégias de marketing e como os destinos turísticos estão se preparando para captar o turista GLS”
Mesa de Imprensa
Roda de conversa “Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais nas empresas: reconhecimento, valorização e desafios”
Local: Hotel Panamericano (Rua Augusta, nº 778 – metrô Consolação)

15 de junho (segunda-feira), às 19h
Cineclube “Liberdade de gênero”
Exibição do filme “XXY” (Lucía Puenzo, Argentina, 2007), seguida de debate
Local: Conselho Regional de Psicologia (Rua Arruda Alvim, nº 89 – metrô Clínicas)

17 de junho (quarta-feira), às 19h
Debate “Os sistemas internacionais de proteção aos direitos humanos em defesa dos cidadãos LGBT”
Local: Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo (Páteo do Colégio, nº 184 – metrô Sé)

18 de junho (quinta-feira), às 19h
Debate “As religiões na luta contra a homofobia: perspectivas de mobilização”
Local: Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo (Páteo do Colégio, nº 184 – metrô Sé)

19 de junho (sexta-feira), às 19h
Debate “As vivências familiares de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais: famílias de origem e lares ”
Local: Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo (Páteo do Colégio, nº 184 – metrô Sé)

Fonte A Capa

Rodrigo Couto – Correio Braziliense

Estimado em 20 milhões de pessoas — número equivalente a pelo menos 20% da população brasileira — o público que engloba lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTT) ganhou ontem um Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos elaborado pelo governo federal. Lançada em Brasília pelo ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, a iniciativa é fruto da 1ª Conferência Nacional LGBTT, ocorrida no ano passado e que resultou em 559 propostas. Destas, 50 transformaram-se em diretrizes e ações que devem ser implementadas por 18 dos 37 ministérios em curto (2009) e médio prazo (2010 e 2011). Entre as mais polêmicas, estão a que prevê o fim da perseguição e criminalização de militares homossexuais, a que classifica como inadequados para crianças e adolescentes programas de televisão com conteúdo homofóbico e a que revisa a restrição de doações de sangue pela população LGBTT.

Inédita em todo o mundo, a concretização do plano foi comemorada por diversas entidades que defendem os direitos dos homossexuais e por Paulo Vannuchi. “É um Brasil novo. O ato de hoje é o início do desabrochar de uma flor que vai levar esse país ao fim da homofobia e ao aumento das conquistas desse público”, filosofou. Apesar de agradecer a presença de 11 parlamentares, Vannuchi cobrou mais engajamento dos deputados e senadores para a causa. “Essa luta não pode ficar limitada a uma frente de esquerda. É preciso quebrar o preconceito dentro do próprio Congresso”, completou.

Pesquisa
Antes do lançamento do plano, três comissões da Câmara dos Deputados, em parceria com a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, realizaram o 6º seminário sobre o público LGBTT. Representantes de diferentes organizações cobram dos parlamentares a aprovação de projetos considerados importantes, como o 5003/01, que criminaliza a homofobia. Aprovada em 2006 pela Casa, a proposição encontra-se no Senado, onde aguarda votação. Outra reivindicação do movimento é que os deputados votem a favor da proposta 4914/09, que prevê a união estável entre as pessoas do mesmo sexo. “Não se trata de casamento e nem da constituição de família”, explicou o deputado José Genoíno (PT-SP), um dos autores do projeto, assinado por nove partidos. O plano nacional prevê mais engajamento do executivo para a aprovação das propostas.

Durante o seminário, promovido em alusão ao Dia Internacional contra a Homofobia, que será celebrado no domingo, foi divulgada uma pesquisa inédita sobre homofobia no Brasil. Realizada pela Fundação Perseu Abramo, em parceria com a Rosa Luxemburg Stiftung, da Alemanha, o estudo revelou que 93% dos brasileiros têm preconceito contra os travestis. Em relação aos transexuais, esse índice chega a 91%. A rejeição aos gays foi citada por 92%, mesmo percentual em relação às lésbicas (92%). Foram ouvidas 2.014 pessoas de 25 unidades da federação, incluindo o Distrito Federal. Das 80 questões, 14 itens tratavam especificamente sobre discriminação.

AVANÇOS NO RIO E NO RS
Por determinação do governador do Rio, Sérgio Cabral Filho, os boletins de ocorrência das delegacias fluminenses passarão a ter a opção “homofobia” entre as possíveis motivações de crimes registrados. Com isso, o Rio se tornará o primeiro estado a ter estatísticas oficiais precisas da violência contra homossexuais. Em Porto Alegre, um casal de mulheres de Blumenau (SC) ganhou na Justiça o direito de registrar como seus filhos os gêmeos concebidos por uma delas há dois anos. A decisão foi tomada pelo juiz Cairo Madruga, da 8º Vara de Família de Porto Alegre.

Ouça: trechos das entrevistas com Paulo Vannuchi, ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, e com Eduardo Santarelo, coordenador do Programa Brasil Sem Homofobia

Leia mais: a íntegra do plano

Leia a íntegra da nota do Itamaraty

Conferência de Revisão de Durban sobre Racismo

O Brasil atribui grande importância à Conferência de Revisão de Durban sobre Discriminação Racial, que ocorre em Genebra entre 20 e 24 de abril. Para alcançar os objetivos da conferência, o engajamento de todos no diálogo internacional é crucial.

O governo brasileiro tomou conhecimento, com particular preocupação, do discurso do presidente iraniano que, entre outros aspectos, diminui a importância de acontecimentos trágicos e historicamente comprovados, como o Holocausto. O governo brasileiro considera que manifestações dessa natureza prejudicam o clima de diálogo e entendimento necessário ao tratamento internacional da questão da discriminação.

O governo brasileiro aproveitará a visita do presidente Ahmadinejad, prevista para o dia 6 de maio, para reiterar ao governo iraniano suas opiniões sobre esses temas.

Fonte Folha Online

Bispos na manifestação contra o casamento gay em 2005 na espanha – foto Luis Magán

La UE alerta de episodios de homofobia en la escuela, el trabajo y la atención sanitaria

El informe pide a la Iglesia que no luche contra los derechos del colectivo homosexual y que los contenidos escolares enseñen sobre diversidad sexual

CARMEN MORÁN – Madrid – El País

La Agencia de Derechos Fundamentales (FRA, en sus siglas en inglés) de la Unión Europea alerta de la homofobia que se vive en todo su territorio, una discriminación por razón de orientación sexual que afecta a los escolares, al ámbito laboral y a la atención sanitaria. Los episodios de violencia, acoso y discriminación siguen ejerciéndose contra gays, lesbianas, bisexuales y transexuales en toda la comunidad europea, avisan, y se insta a los políticos a tomar medidas contra ello. El director de la agencia, Morten Kjaerum, recuerda que en algunos países se han registrado contra dichos colectivos agresiones físicas e incluso mortales que no se compadecen con los principios de igualdad de trato que la UE lleva a gala.

Algunas sedes de estos colectivos también sufren ataques, saqueos, incendios, y desfiles como los del Orgullo Gay tienen que sortear trabas en algunos países cuando no son directamente prohibidos.

El informe, publicado hoy por la agencia, denuncia la “incitación al odio” que ejercen algunos personajes públicos con sus declaraciones, “un fenómeno especialmente inquietante dado que ejerce un efecto negativo sobre la opinión pública y da pábulo a la intolerancia”. Y se detiene el informe en las actitudes de las autoridades religiosas, muy variables entre los distintos países. “En algunos países”, dice, “los representantes de la Iglesia se implican en los debates sobre los derechos de los homosexuales y a menudo se movilizan y luchan contra el acceso a estos derechos”. Esto ha ocurrido en España, cuando los obispos se manifestaron en contra del matrimonio gay o de sus derechos para tener y criar hijos. Sin embargo, el informe cita como buena práctica las marchas homosexuales en las que han participado miembros de la Iglesia.

También en el ámbito escolar, se exige a los Estados miembros que se aseguren de que los programas escolares incluyan las cuestiones de orientación sexual donde “el colectivo aparezca representado con respeto y dignidad”. Se pide además que se proteja a los alumnos contra episodios de acoso e intimidación dejando claro que esas actitudes no se tolerarán. Y se recomienda proporcionar a los jóvenes de diversas identidades sexuales la información necesaria para que no se sientan discriminados.

“Sabemos que el número de incidentes denunciados a la policía u otras autoridades es muy escaso, lo que se traduce en impunidad para los delitos, de tal forma que la justicia no resarce a las víctimas y las autoridades se abstienen de adoptar las medidas necesarias para hacer frente a estos delitos y evitar que se repitan”, ha dicho Morten Kjaerum. El director de la agencia ha exhortado a los Gobiernos a investigar estos delitos y a proporcionar formación para luchar contra ellos, a la policía.

“Además, debemos promover campañas que sensibilicen a toda la ciudadanía sobre la diversidad y la no discriminación, puesto que para presentar una denuncia es preciso que el interesado conozca previamente los derechos que jurídicamente le asisten”, ha añadido Kjaerum.

A pesar de ello y de las diferencias que se dan entre los países miembros, la agencia constata que también hay buenas prácticas en algunos territorios y se felicita de que los políticos acompañen a los que participan en las marchas del Orgullo Gay o de que se hayan incorporado medidas para poder denunciar de forma anónima en algunos países. Cita a aquellos países que han incorporado el matrimonio entre homosexuales así como el acceso a procrear y criar a sus hijos. Destaca que entre todos ellos, la discriminación se hace más evidente hacia los transexuales. Son más reticentes a reconocer los derechos de estos colectivos y evitar las discriminaciones los hombres que las mujeres, y las personas entradas en edad que los jóvenes.

Tras las conclusiones de este informe, la UE sugiere que se amplíe la legislación contra la discriminación y que se adapte la normativa europea en caso de no haberse hecho ya. España está en estos momentos trasponiendo una directiva de la UE que se convertirá en la Ley contra la Discriminación, un proyecto en el que trabaja actualmente el Ministerio de Igualdad.

Anastasia Crickley, presidenta del Consejo de Administración de la FRA, concluye: “Todos en la Unión Europea deben vivir libres de miedo y discriminación, independientemente de su orientación sexual. Insto a todos los Gobiernos de la UE a que apoyen la nuevas propuestas de legislación comunitaria contra la discriminación”.

El Parlamento sigue la senda marcada por España o México y las reconocerá como “asociaciones de convivencia”

EFE – Caracas – El País

El Parlamento venezolano legalizará próximamente las uniones homosexuales y las reconocerá como “asociaciones de convivencia”, según ha informado este viernes la diputada Romelia Matute.

“Está casi listo el informe para la segunda [y definitiva] discusión del Proyecto de Ley Orgánica para la Equidad e Igualdad de Género”, que incluirá un artículo que permitirá “la unión entre dos personas del mismo sexo y que se decidió llamar asociaciones de convivencia”, ha declarado la legisladora.

Los diputados de la unicameral Asamblea Nacional, de mayoría afín al Gobierno del presidente Hugo Chávez, se han reunido en diversas oportunidades con representantes de organizaciones de homosexuales, quienes solicitaron tal inclusión como “asociaciones de convivencia”, ha explicado Matute.

El respeto de los derechos humanos, “sin importar su orientación sexual”, ha agregado, permitirá que dos personas del mismo sexo “puedan unirse legalmente y que esto tenga efectos jurídicos y patrimoniales, como ha ocurrido en muchos países como México o España, entre otros”.

La Constitución venezolana establece, ha recordado, que toda persona tiene el derecho a ejercer la orientación e identidad sexual de su preferencia, de forma libre y sin discriminación alguna.

Hillary Clinton* – O Estado SP

Há 11 anos, em viagem à China, encontrei ativistas que me relataram seus esforços para melhorar a situação da mulher no país. Elas me apresentaram os desafios enfrentados pelas mulheres: discriminação no emprego, assistência médica inadequada, violência doméstica, leis antiquadas.

Reencontrei algumas delas há poucas semanas, durante minha primeira viagem à Ásia como secretária de Estado. Desta vez, ouvi sobre progressos obtidos na década passada. No entanto, mesmo após alguns avanços importantes, essas mulheres chinesas não deixaram dúvidas de que ainda existem obstáculos e injustiças, como ocorre em muitas partes do mundo.

Tenho ouvido histórias como as delas em todos os continentes. Em 8 de março, ao comemorarmos o Dia Internacional da Mulher, temos a chance de avaliar tanto os avanços conquistados quanto os desafios remanescentes – e de pensar sobre o papel vital que as mulheres devem desempenhar na solução dos desafios globais do século 21.

Os problemas que enfrentamos hoje são demasiadamente grandes e complexos para serem resolvidos sem a plena participação das mulheres. Fortalecer os direitos das mulheres não é somente obrigação moral, é também uma necessidade, no momento em que enfrentamos uma crise econômica global, disseminação do terrorismo e das armas nucleares, conflitos regionais e mudanças climáticas, com seus respectivos perigos para a saúde e a segurança mundiais. Esses desafios exigem tudo o que temos. Não os resolveremos com meias medidas. Mas com frequência metade do mundo é deixada de fora dessas e muitas outras questões.

Atualmente, mais mulheres chefiam governos, empresas e ONGs do que nas gerações anteriores. Mas essa boa notícia tem outro lado. As mulheres ainda constituem a maioria dos pobres, desnutridos e não escolarizados do mundo. Ainda estão sujeitas a estupro como tática de guerra e ainda são exploradas em âmbito mundial por traficantes, em atividades criminosas que rendem bilhões.

Crimes em nome da honra, mutilação genital, além de outras práticas violentas e degradantes cujo alvo são mulheres, continuam a ser toleradas em muitos lugares. Há poucos meses, uma jovem do Afeganistão estava a caminho da escola quando um grupo de homens jogou-lhe ácido no rosto, causando-lhe danos permanentes à visão, só porque se opunham à sua busca por instrução. A tentativa de aterrorizar a moça e sua família fracassou. “Meus pais disseram para eu continuar na escola, ainda que possa ser morta”, disse ela.

A coragem e a determinação dessa jovem servem de inspiração para que todos nós – mulheres e homens – continuemos a trabalhar com o maior empenho possível para garantir que meninas e mulheres consigam seus merecidos direitos.

Especialmente em meio a esta crise financeira, devemos lembrar o que um conjunto crescente de pesquisas nos diz: o apoio a mulheres é um investimento de alto retorno, que resulta em economias mais fortes, sociedades civis mais vigorosas, comunidades mais saudáveis e mais paz e estabilidade. Investir nas mulheres é um modo de apoiar futuras gerações, pois elas gastam a maior parte de sua renda em alimentos, remédios e escolas para os filhos.

Mesmo em países desenvolvidos, o pleno poder econômico das mulheres está longe de ser alcançado. Mulheres de muitas nações continuam a ganhar menos que os homens para fazer o mesmo trabalho – uma lacuna contra a qual o presidente Barack Obama deu um passo adiante nos Estados Unidos este ano, ao assinar a Lei Lilly Ledbetter de Pagamento Justo, que fortalece a capacidade das mulheres de contestar salários desiguais.

É necessário dar às mulheres a oportunidade de trabalhar com salários justos, ter acesso a crédito e abrir negócios. Elas merecem igualdade na esfera política, acesso igual à urna eleitoral, liberdade para apresentar reivindicações ao governo e candidatar-se a cargos públicos. Elas têm direito à assistência médica para si e suas famílias e o direito de enviar os filhos e filhas à escola. Elas desempenham um papel vital no estabelecimento da paz e da estabilidade no mundo inteiro. Em regiões arrasadas pela guerra, são frequentemente mulheres que dão um jeito de superar diferenças e descobrir interesses comuns.

Ao viajar pelo mundo em minha nova função, não me esquecerei das mulheres que já encontrei – mulheres que lutaram contra adversidades extraordinárias para mudar leis de modo a poder possuir bens, ter direitos no casamento, frequentar escola, apoiar a família e até atuar como pacificadoras.

Serei uma defensora veemente, trabalhando com meus pares de outras nações, assim como com ONGs, empresas e indivíduos, para continuar a promover o avanço dessas questões. Reconhecer o pleno potencial e o comprometimento das mulheres não é apenas questão de justiça. Trata-se de fortalecer a prosperidade, o progresso e a paz global para as próximas gerações.

* Hillary Clinton é secretária de Estado dos Estados Unidos