Vitor Hugo Soares – Blog de Noblat

O fato assombra e preocupa, mesmo que alguns ainda se esforcem para escondê-lo ou negar: um ovo de serpente foi posto outra vez no útero da América Latina. Domingo passado, Manuel Zelaya, presidente eleito de Honduras, foi arrancado da cama altas horas da madrugada por militares encapuzados e levado para um quartel. Depois foi deposto e substituído no cargo em alta velocidade pelo Parlamento de seu país, com base em uma carta apócrifa de renúncia. Colocado à força dentro de um avião militar, Zelaya foi deportado em seguida para a Costa Rica.

Resta ver, agora, se o embrião maléfico será fecundado outra vez, o que se começará a saber já a partir deste sábado (4), quando termina o prazo da Organização dos Estados Americanos (OEA), para que a presidência de Honduras seja devolvida pelos golpistas – militares e civis -, ao seu dono legítimo e livremente eleito.

Leio e vejo o noticiário pobre e fragmentado da imprensa brasileira sobre o golpe na América Central, enquanto corre pelas ruas de Salvador o desfile cívico do 2 de Julho, data magna do Estado. Celebra a batalha dos cerros de Pirajá, na qual os baianos expulsaram de vez as tropas invasoras de Portugal, consolidando assim, com sangue, ferro e fogo, a independência “no grito”, proclamada pelo Imperador às margens do Ipiranga. No rádio toca o Hino ao Dois de Julho: “Nunca mais o despotismo, regerá nossas ações/Com tiranos não combinam, brasileiros corações”.

A letra faz pensar nos conflitos heróicos, mas débeis, de Tegucigalpa, enquanto o novo regime vai impondo-se pelos tanques e armas pesadas. Tenta “limpar” o terreno para fincar raízes mais fundas, ajudado por silêncios ou ações colaboracionistas no Congresso, na Justiça, na imprensa e no meio empresarial da pobre república hondurenha. O tempo é veloz e não pára. Já sabemos que, em casos assim, é preciso agir rápida, coordenada e firmemente para evitar o fato consumado.

Neste caso, o golpe já se prolonga por mais de 150 horas. Até sexta-feira (3) , nenhum país do planeta havia reconhecido o golpe que transferiu o governo de Honduras para um ditador de fachada, mal disfarçado de ex-presidente do Congresso. Condenações partem da OEA, da ONU, da ALBA, da SICA, do Grupo do Rio, do “escambáu”, como dizem os baianos. Mas até agora nada, ou quase. O presidente Lula, ao condenar o golpe na primeira hora, disse que “não há conversa” sobre qualquer outro tema, sem que antes o regime democrático seja restaurado em Honduras, com a volta de Zelaya ao comando do governo. Discurso repetido por Obama, dos Estados Unidos.

Nesta sexta-feira, no entanto, leio também que o representante da OEA estava sendo esperado em Tegucigalpa pelos golpistas, “para conversar”, mas com uma condicionante: “sem a presença de Zelaya”. A memória voa então, com melancolia, para uma mesa do Café na Avenida 18 de Julio, em Montevidéu, onde se reuniam habitualmente, mais de 10 anos depois do golpe que havia deposto o presidente João Goulart, no Brasil, inúmeros exilados brasileiros na então”suíça da América Latina”.

Na cabeceira da mesa, vejo ainda, com nitidez, apesar do desaparecimento há tantos anos, a figura humana digna e impressionante do coronel Dagoberto Rodrigues. Ele recorda com seu refinado bom humor carioca os primeiros dias de exílio. Com tinturas de realismo fantástico, conta uma história para ilustrar a esperança do breve retorno ao País e os radicalismo retóricos de alguns exilados de então, em especial os gaúchos.

“Um deles costumava sentar-se bem aí onde você está agora”, dizia o ex-diretor geral dos Correios e Telégrafos e das Comunicações no governo Goulart, dirigindo-se ao então repórter do Jornal do Brasil. “No começo ele batia com o dedo ‘fura-bolo’ na mesa, e gritava: “O golpe não vingará! O povo brasileiro e a comunidade internacional reagirão para acabar com a farra dos milicos. Retornaremos todos do exílio – com Jango e Brizola à frente – no mês que vem, no máximo. Pode anotar aí, tchê”, dizia .

O coronel fazia então uma pausa de suspense, antes de concluir a narrativa. “Perto do golpe completar o décimo aniverário, o gaúcho já havia perdido o dedo e a mão inteira de tanto bater na mesa, mas seguia firme martelando o móvel do Café uruguaio com o “cotôco” que lhe restava do braço direito: “De 10 anos o golpe não passa, podem arrumar as malas e as tralhas que vamos todos voltar para o Brasil na semana que vem, tchê”.

De passagem por Montevidéu , era difícil para o autor destas linhas e sua mulher (também jornalista), conter a emoção e o nó na garganta diante de tanta esperança vã, como se veria nos dias e anos seguinte da demorada ditadura. Diante do fantasma que volta a rondar o continente, resta esperar que a história e o destino sejam menos cruéis com os hondurenhos.

Vitor Hugo Soares. E-mail:vitor_soares1@terra.com.br

Lo resolvió la Sala II de la Cámara de Casación. Tres jueces consideraron vencidos los plazos de la prisión preventiva de al menos una veintena de acusados de delitos de lesa humanidad. La Presidenta criticó con dureza la decisión judicial.

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EX CAPITAN DE FRAGATA ALFREDO ASTIZ.

La Cámara Nacional de Casación Penal, el mismo tribunal al que el Gobierno acusó el año pasado de demorar las causas contra los represores de la dictadura, ordenó ayer la liberación del mayor exponente de los crímenes de esa época, el ex capitán naval Alfredo Astiz.

La medida fue tomada por los jueces Guillermo Yacobucci y Luis García y se basa en el vencimiento de los plazos previstos para que un acusado esté detenido preventivamente sin que exista una condena en su contra. La ley indica dos años, prorrogables por uno más según la cantidad de delitos y la complejidad de la causa. Astiz está preso desde septiembre de 2003. Y todavía no fue enjuiciado.

Además de Astiz, el fallo beneficia a otros represores del mayor centro clandestino de detención que tuvo la dictadura, la Escuela de Mecánica de la Armada (ESMA), e incluso al ex general Ramón Díaz Bessone y al ex juez federal santafesino Víctor Brusa, acusado de haber presenciado torturas a personas secuestradas por la dictadura. En total, son alrededor de veinte los beneficiados.

La noticia sorprendió a la presidenta Cristina Fernández de Kirchner justamente en un acto en el predio de la ESMA, hoy ocupado por el Espacio para la Memoria. “Es un día de vergüenza para los argentinos, la humanidad y también para nuestro sistema judicial”, dijo allí.

La medida mereció repudios hasta del Senado (en sesión por la ley de blanqueo de capitales) y los organismos defensores de los derechos humanos. Además, los cuatro legisladores oficialistas que integran el Consejo de la Magistratura anunciaron que pedirán el juicio político de los camaristas.

De todos modos, Astiz y los otros represores todavía no recuperaron la libertad y tampoco lo harán inmediatamente. El fiscal Raúl Plee apelará hoy la decisión de los camaristas, según aseguraron anoche a Clarín fuentes judiciales.

El fiscal planteará un recurso extraordinario para que la medida sea revisada por la Corte Suprema. Si Casación acepta remitir el caso a la Corte, los detenidos seguirán presos hasta que se pronuncie el máximo Tribunal.

En cambio, si Casación rechaza abrir el recurso extraordinario, los represores podrán recuperar la libertad aunque el fiscal plantee un recurso para ir “en queja” directamente a la Corte.

Los represores de la ESMA beneficiados por el fallo son, además de Astiz, Jorge “Tigre” Acosta, Antonio Pernías, Manuel García Tallada, Juan Antonio Azic y Raúl Scheller, estos dos últimos ex integrantes de la Prefectura y no de la Armada, como los otros. Acosta lleva preso más de siete años, mientras que el resto está detenido desde el 16 de setiembre de 2003.

Técnicamente, lo que la Sala II de Casación hizo ayer fue no prorrogar la prisión preventiva que se venía ratificando en los últimos años pese al vencimiento de los plazos legales. En el caso de la mayoría esa prórroga se dispuso cuatro veces.

Los jueces recordaron en su resolución, a la que Clarín tuvo acceso, que la prisión preventiva tiene un límite de dos años, prorrogable por otro más. Además, atribuyeron las demoras a la larga instrucción del expediente en el juzgado a cargo de Sergio Torres y sostuvieron que aún no hay fecha cierta para el inicio del juicio oral.

El fallo, de 26 carillas y con bastante fundamentación, significaría abrir la puerta de la libertad a decenas de represores que están en la misma situación. Es decir, procesados, con prisión preventiva hace más de dos años y sin perspectiva pronta de un juicio que determine sus culpabilidades.

La Procuración General de la Nación recordó que las excarcelaciones tampoco corresponden cuando hay más de un procesamiento, como pasa con varios de los detenidos. El tercer miembro del tribunal, Gustavo Mitchell, propuso prorrogar las prisiones preventivas.

Argentina condena militar da ditadura a prisão perpétua

Às seis da manhã do dia 12 de maio de 1978, mais de 3.000 metalúrgicos da Scania, em São Bernardo, entraram na fábrica, mas não ligaram as máquinas. Tinha início a primeira greve dez anos após a última mobilização, em 1968, ano da promulgação do AI-5 (Ato Institucional), que acabou com a liberdade de expressão e a representação política.

O país, sob a ditadura militar, era governado por Ernesto Geisel. Os metalúrgicos da empresa do ABC eram liderados pelo ferramenteiro Gilson Menezes. De um lado a luta por aumento salarial e melhores condições de trabalho, do outro, o medo da repressão, já que até reunião pública podia ser considerada ato subversivo.

Nesse clima, a greve “Braços cruzados, máquinas paradas” iniciaria um movimento que acabaria por inflamar os ânimos em outras empresas, que também pararam dias depois, e serviria de exemplo para outros movimentos, mais organizados e alastrados, em 1979 e 1980.

Folha Imagem

Há exatos 30 anos, metalúrgicos desafiaram os patrões, mas também a ditadura militar e o risco das celas do Dops (Departamento de Ordem Política e Social). Eles queriam compartilhar os ganhos das empresas, mas também ajudaram a transformar a relação capital/trabalho, iniciaram uma nova organização sindical e ajudaram no processo de redemocratização do país.

Organização

“A greve foi organizada com lideranças das seções nos banheiros da Scania. Nada podia vazar, era muito arriscado. Se alguém soubesse, eu seria preso e levaria um pau no Dops”, lembra Gilson Menezes.

Os encontros secretos começaram na segunda-feira daquela ano, dia 7 de maio, e a greve foi marcada para a sexta-feira. “Eu cheguei no sindicato [dos metalúrgicos] na quinta e disse que na sexta nós iríamos parar na Scania. Teve companheiro que não acreditou e alguns nem me deram muita atenção. Mas eu sabia que tinha de fazer aquilo”, lembra Gilson.

Para o ex-ferramenteiro, a descrença era justificada. Greve, naquele momento, era algo muito arriscado. “Alguns colegas da Scania chegaram a propor mais tempo para organização. Mas se havia o risco da greve, pior seria se alguém descobrisse.”

O então presidente do sindicato e hoje presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, soube da greve apenas na manhã daquela sexta-feira.

Em 2007, durante evento na Scania, quando a montadora completara 50 anos, Lula lembrou o episódio. “Foi aqui, na Scania, neste pátio, que nós começamos a conquistar a redemocratização do nosso país. Aqui, no dia 12 de maio de 1978, um grupo de trabalhadores resolveu exercitar –depois de muitos anos, porque o regime militar não permitia o direito de greve– uma conquista universal, que é o exercício da greve. Eu estava no sindicato, às 8h da manhã, quando recebi o telefonema de que a Scania tinha parado.”

“Era um clima de muita efervescência política no país. Havia briga por democracia, por organização partidária, e os trabalhadores começaram, então, a levantar a cabeça”, descreveu Lula.

Gilson, então com 28 anos, casado e com duas filhas pequenas, conta a tensão daquele momento. Antes das 9h representantes da Secretaria do Trabalho e do Dops estavam dentro da empresa, negociando o fim da greve, mas sem muita diplomacia, já que as ameaças, veladas ou não, davam o tom da conversa.

“Eu sempre me despedia das minhas filhas antes de sair para o trabalho. Naquele, não consegui”, conta Gilson, lembrando do medo de que aquela fosse uma despedida definitiva. “A gente ia para luta, mas não sabia se iria voltar”.

A greve duraria até a noite de segunda-feira, dia 15. Lula foi chamado para negociar o reajuste. Na terça, os metalúrgicos voltaram a trabalhar, sob a promessa de um aumento de 20% e vigilância de seguranças.

“Certamente, aquele ano de 78 marcou a conquista e o começo da democratização. Portanto, haverá sempre alguém reconhecendo que foi aqui na Scania que homens e mulheres, vestidos com seus uniformes, resolveram dizer: ‘nós queremos conquistar a democracia e a democracia significa melhoria das condições de vida do povo trabalhador deste país’”, afirmou Lula ano passado, ao visitar a Scania novamente, mas como presidente da República.

Ford

Naquela mesma semana, metalúrgicos da Ford também cruzaram os braços; paralisações pontuais ou parciais também ocorreram na Mercedes e na Volkswagen, todas no ABC. Um novo acordo foi fechado, pois àquela altura a Scania havia retirado sua oferta.

“Outras greves aconteceram nas fábricas da nossa base, até que em 1979 houve uma greve geral dos metalúrgicos, outras categorias também pararam. No início, havia gente dentro do sindicato que não acreditava. Mostramos que era possível”, afirma Menezes.

Clarín de Argentina

En el tramo final del juicio oral, la querella pidió 25 años de prisión para el militar y la pareja de civiles que están acusados del robo de una beba durante la última dictadura.

Se trata del caso de María Eugenia Sampallo Barragán, hija de desaparecidos nacida en cautiverio en 1977 que, tras recuperar su identidad en 2001 mediante pruebas genéticas, querelló a sus apropiadores, el capitán de Ejército Enrique Berthier y la ex pareja integrada por Osvaldo Rivas y Cristina Gómez Pinto, en el primer caso de este tipo.

El abogado Tomás Ojea Quintana, ante el Tribunal Oral Federal 5 (TOF), pidió la pena de 25 años para los tres acusados de la sustracción y cambio de identidad de la entonces beba, así como de la falsificación del documento público.

Este último delito se cometió con el concurso del médico militar Julio César Cáceres Monié, ya fallecido, quien firmó un certificado de nacimiento “trucho”.

El miércoles 12 a igual hora se escuchará el alegato de la Fiscalía, en tanto el martes 25 y miércoles 26 será el turno de las defensas. Tras la instancia de las réplicas, previsto para los días 1 y 2 de abril, el TOF emitirá su sentencia el viernes 4 de abril.

Reuters/Brasil Online
Portal O Globo

BUENOS AIRES (Reuters) – Um casal argentino que se apropriou da filha de ativistas políticos desaparecidos durante a ditadura começou a ser julgados nesta terça-feira, no primeiro caso em que a vítima de um sequestro do governo militar acusa seus pais ilegítimos.

A mãe de María Eugenia Sampallo Barragán foi sequestrada em 1977, grávida de seis meses, por comandos do último governo militar da Argentina (de 1976 a 1983).

A menina nasceu enquanto a mãe era mantida em um dos centros clandestinos de detenção do regime. O pai biológico da menina também foi sequestrado pelos militares e continua desaparecido.

Em 2001, Sampallo Barragán recuperou sua verdadeira identidade e agora enfrentará nos tribunais os que esconderam dela sua origem e a criaram como se fosse filha biológica deles: um casal formado por dois civis, Osvaldo Rivas e María Cristina Gómez Pinto.

O casal e o capitão aposentado do Exército Enrique Berthier, que entregou a menina aos dois, são acusados de ter tirado a criança dos pais e de ter apagado a identidade dela, segundo dados da organização de defesa dos direitos humanos Avós da Praça de Maio.

O governo militar montou um aparato de segurança encarregado de sequestrar, torturar e assassinar seus opositores, muitos dos quais jovens de esquerda.

Segundo entidades de direitos humanos, foram assassinadas 30 mil pessoas no período. Uma comissão independente conseguiu comprovar 11 mil casos do tipo.

Cerca de 400 bebês foram sequestrados durante a ditadura, e as Avós da Praça de Maio já recuperaram quase 90 dessas vítimas.

Em 2003, o então presidente do país, Néstor Kirchner, pressionou o Congresso e o poder Judiciário para que fossem revistas as leis de anistia aprovadas na década de 1980.

Dois anos depois, a Suprema Corte de Justiça considerou essas leis inconstitucionais, abrindo as portas para a retomada das investigações.

Dezenas de policiais, militares e agentes penitenciários aguardam presos o início de seu julgamento por crimes contra a humanidade cometidos durante a ditadura

(Reportagem de César Illiano)

Após tentativa de fuga da prisão de Trelew, os presos políticos se renderam. 2 dias depois foram fuzilados

O militar assassinou a sangue frio 19 presos políticos na cárcere de Trelew, no sul de Argentina. Foram fuzilados na própria prisão, sem julgamento e indefesos.

Preso argentino acusado de massacre

Capitão da Marinha que ordenou a execução de guerrilheiros em 1972 foi localizado pela polícia em Buenos Aires

Ariel Palacios – O Estado de São Paulo

Os segredos mais bem guardados da Marinha argentina – o rosto atual e o paradeiro do capitão da reserva Luis Emilio Sosa – acabaram revelados nesta semana, após 35 anos de mistério. Na terça-feira, a polícia localizou e prendeu Sosa, responsável pelo massacre de Trelew – uma matança de guerrilheiros que, depois do fracasso de uma tentativa de fuga em agosto de 1972 de uma prisão na Patagônia, haviam se rendido aos militares na frente das câmaras de TV e de um juiz, em troca de garantias de sua integridade física. No entanto, Sosa rompeu sua palavra e, dois dias depois, deu ordens para que os guerrilheiros fossem postos num paredão e fuzilados.

Só três sobreviveram. Outros 19 morreram. Na época, o governo do general Augustín Lanusse argumentou que os guerrilheiros (que pertenciam a vários grupos, como os Montoneros e o Exército Revolucionário do Povo, ERP) tinham sido mortos durante uma tentativa de fuga.

O massacre de Trelew foi considerado uma “prévia” da modalidade de repressão que seria aplicada em grande escala poucos anos depois, a partir do golpe de 1976, que instalou a ditadura que duraria até 1983 e deixaria 30 mil civis torturados ou mortos.

Após o massacre, Sosa foi enviado para os EUA e países da América Central como adido militar. Durante a ditadura, era citado pelos torturadores como exemplo a ser seguido. Com a volta da democracia, Sosa manteve-se discreto, protegido pela Marinha. Desde 2004 – quando foram anuladas as leis de anistia aos militares (Ponto Final e Obediência Devida) -, Sosa mudou de residência uma vez por ano, para despistar a Justiça. Oficial da reserva, recebia normalmente sua pensão militar.

A localização de Sosa teve toques cinematográficos. Quando a Divisão Especial da Polícia da Província de Chubut (onde ocorreu o massacre) bateu na porta do último apartamento registrado em nome da mulher de Sosa, na Rua Áustria, no bairro portenho da Recoleta, encontrou um jovem que ficou espantado quando viu a movimentação no corredor do prédio.

Depois de explicar que o casal Sosa não residia ali desde 2006, perguntou porque o procuravam.

“Sosa é o responsável pelo massacre de Trelew”, respondeu um dos policiais. Surpreso, o jovem logo explicou que era filho de desaparecidos da ditadura e prontificou-se a encontrar o endereço da imobiliária na qual trabalhava a mulher de Sosa. Na imobiliária, o dono admitiu que era amigo de Sosa. Na seqüência, telefonou para Sosa explicando o que estava acontecendo. Poucos minutos depois, Sosa foi até a imobiliária e entregou-se.

O militar, de 73 anos, tem câncer. Mas sua doença está controlada. Ele será levado a Chubut, onde será julgado.

Os organismos de defesa de direitos humanos celebraram a detenção do militar. Segundo o Secretário de Direitos Humanos, Eduardo Luis Duhalde (sem parentesco com o ex-presidente Eduardo Alberto Duhalde), “o massacre de Trelew tem um caráter emblemático por ser o antecedente mais notório da aplicação de terrorismo de Estado aplicado durante a ditadura”. Em 1972, Duhalde era o advogado dos guerrilheiros mortos em Trelew.

EMPEZO EN CORRIENTES EL JUICIO ORAL A CINCO REPRESORES DE LA DICTADURA

NOTA DE TAPA

TIRANOSAURIOS

Página/12 en Corrientes:Los defensores de la dictadura, encabezados por Cecilia Pando, intentaron dificultar el inicio del primer juicio a los represores realizado en el interior del país tras la anulación de las leyes de impunidad. Hubo roces con defensores de los derechos humanos, pero no pudieron impedir la sesión

Pando comenzó su gira por el interior

Las mujeres de los represores, acompañadas por Cecilia Pando, encabezaron las provocaciones dirigidas a los familiares de las víctimas. Hubo incidentes dentro del juzgado y en la calle. En la audiencia se leyó la acusación, se reforzó la imputación por asociación ilícita y la imprescriptibilidad de los delitos.

Los acusados: Rafael Barreiro, Juan Carlos Demarchi, Horacio Losito, Carlos Piriz y Raúl Alfredo Reynoso.

Imagen: Leandro Teysseire