SOFIA FERNANDES colaboração para a Folha Online, em Brasília

O relatório apresentado hoje pela comissão especial da Câmara que trata da criação do Fundo Social do pré-sal vai sugerir que o fundo invista, preferencialmente, em ativos no exterior, como forma de evitar a entrada excessiva de dólares no país e, dessa forma, a chamada “doença holandesa” –crescimento do país com commodities, mas sem desenvolver outros setores.

O Fundo Social será beneficiado também, segundo o relatório, com parcela da participação especial e dos royalties que cabem à União dos blocos de pré-sal já licitados.

O relatório aponta que nos cinco primeiros anos, enquanto não houver grande retorno dos investimentos, poderá ser usada uma parte dos fundos para gastos de curtíssimo prazo previstos no projeto. Em cinco anos, o fundo já terá rendimentos o bastante para sustentar programas, acredita o relator do projeto, deputado Antonio Palocci (PT-SP).

“Saúde”

O relatório acolheu cerca de um terço das 300 emendas propostas pelos deputados, principalmente as que tratavam da inclusão da área de saúde e da regionalização da atuação do fundo. Segundo Palocci, não foi acolhida nenhuma emenda sobre percentual dos recursos.

O relatório inclui, portanto, programas e projetos da área de saúde pública como beneficiários dos recursos dos rendimentos do fundo. Este, no entanto, não deve bancar gastos permanentes da área.

Priorizar municípios com IDH menor que a média nacional é uma das recomendações do relatório no intuito de reduzir as desigualdades sociais.

O relatório faz uma mudança no foco na questão ambiental. O projeto tratava de “sustentabilidade ambiental”, um termo muito amplo, segundo Palocci. A redação do relatório focou na questão da mudança climática, com o item chamado “mitigação de adaptação às mudanças climáticas”.

Recursos devem ser investidos no longo prazo, diz ele

Reuters, BRASÍLIA – O Estado SP

O Brasil deve investir no longo prazo os recursos com a exploração do petróleo da camada pré-sal para evitar choques fiscais e cambiais, alertou ontem o deputado e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP), relator do projeto de lei do novo marco regulatório que cria um fundo para a aplicação do dinheiro.

“Os recursos obtidos na exploração do pré-sal precisam ser colocados em uma poupança de longo prazo, por motivos fiscais e cambiais”, afirmou Palocci em seminário sobre as novas regras do setor. “Se nós gastamos de imediato recursos finitos, conseguimos um orçamento que no futuro será certamente desequilibrado.”

Palocci lembrou que municípios brasileiros que hoje recebem royalties da exploração do petróleo já correm esse risco. “Não é ruim o município investir esses recursos em despesas de capital e infraestrutura, mas os municípios que estão transformando essas receitas em despesas permanentes terão uma surpresa muito desagradável”, destacou.

O ex-ministro da Fazenda também citou o risco cambial e o perigo para a indústria nacional de se investir rapidamente o dinheiro obtido com a exploração da camada pré-sal. “Se nós permitirmos que os recursos sejam imediatamente gastos nós vamos provocar uma valorização cambial não sustentável no tempo, que colocará em questão todo o parque produtivo brasileiro.”

Em entrevista depois de participar do evento, Palocci sinalizou apoiar a ideia de que se utilize apenas o rendimento do fundo. “O governo tem falado em usar o rendimento. Se usar todo o fundo, ele deixa de ter um caráter de longo prazo, que é o que sustenta a ideia de um fundo”, disse. “O projeto existe para isso. Se o governo quisesse utilizar (todo o dinheiro de uma vez), bastava dizer que o recurso do pré-sal vai para o Orçamento.”

Perguntado se haverá um dispositivo em seu relatório para regular isso, Palocci afirmou que não tem como adiantar as alterações que fará antes de a comissão especial instalada para analisar o projeto promover algumas audiências públicas. “Não necessita, mas pode ter eventualmente”, complementou.

Maria Clara R. M. do Prado – VALOR

Pouco se sabe sobre as características, a operacionalização e os objetivos do que o governo tem chamado de “Novo Fundo Social”, um título de conotação claramente política, que seria constituído com as receitas geradas com a exploração econômica das áreas do pré-sal.

Não há nada de novo na ideia de apartar em uma conta específica o dinheiro da venda de abundantes recursos naturais. Os fundos – comumente conhecidos como soberanos – existem nos países árabes, no Alasca, no Estado de Alberta, no Canadá, e em alguns países africanos (aqui, geralmente vinculados à comercialização de outros minerais, como o ouro).

Mas vem da Noruega o exemplo melhor fundamentado de fundo criado com os recursos da venda de petróleo. Os objetivos são vários. Tem a finalidade de estabilizar a economia, evitando os impactos das altas e baixas dos preços do próprio petróleo. Tem a função de constituir uma reserva para benefício das gerações futuras. Tem o objetivo de aliviar a pressão cambial sobre a tendência de valorização da coroa norueguesa, na tentativa de dirimir os efeitos da “doença holandesa”, como ficou conhecido na Holanda o efeito da apreciação cambial de desestímulo ao setor industrial causado pelo aumento da receita com as exportações de gás.

Criado em 1990, o Fundo Governamental de Petróleo teve o nome mudado para Fundo de Pensão – Global do Governo da Noruega em 2006, muito embora não se assemelhe a um fundo de pensão.

A primeira transferência de recursos ocorreu em 1996, com o aporte do equivalente a US$ 400 milhões. Hoje, o fundo da Noruega tem em reserva cerca de US$ 500 bilhões, com a expectativa de dobrar de valor nos próximos dez anos. A soma de recursos é muito expressiva para o tamanho da economia norueguesa e poderia facilmente desarranjar a alocação de recursos com graves estragos.

A estrutura do fundo foi, portanto, imaginada para que a renda do petróleo não se transformasse em uma maldição para o país, com todos os cuidados de transparência e governança com que deve ser tratada a coisa pública. Para evitar transtornos no mercado financeiro doméstico, os recursos do fundo da Noruega são aplicados exclusivamente em ativos no exterior e apenas o retorno dessas aplicações é absorvido pela economia doméstica, sob a forma de transferências para complementar o orçamento público.

O fundo está sob a responsabilidade do Ministério da Fazenda, que define os mandatos dos administradores, monitora o funcionamento e avalia o desempenho dos investimentos. Mas o gerenciamento é do Banco da Noruega desde 1996, com o entendimento de que o Banco Central do país tinha a expertise da aplicação dos recursos, acumulada nos anos de administração das reservas internacionais do país.

O ponto importante é que o fundo norueguês foi montado de modo a estar casado com o orçamento do governo, sendo guiado pelas mesmas prioridades de gastos impostas às contas públicas. Funciona assim: a totalidade dos recursos originária das receitas com o petróleo é transferida para o fundo e apenas um montante de recursos correspondente ao valor do déficit do orçamento ordinário, sem considerar o petróleo, é repassada do fundo para o orçamento fiscal. Ou seja, os recursos do fundo são usados apenas para cobrir o déficit público, guardadas as devidas prioridades de gastos definidas pelo governo, de modo a que a acumulação de capital no fundo seja igual à poupança líquida financeira do governo. O mecanismo evita a expansão de passivos públicos.

Mas as transferências do fundo para o orçamento não ocorrem sem limites. Seria muito fácil e absolutamente inapropriado, além de inconcebível, se os recursos do fundo fossem usados para a cobertura indiscriminada dos déficits orçamentários. Não haveria recursos suficientes para tapar os buracos das orgias dos gastadores, principalmente quando se imagina tal mecanismo funcionando em países onde as despesas públicas, muitas de interesse privado, se multiplicam sem controle, como é infelizmente o caso do Brasil.

Os noruegueses, preocupados em evitar catástrofes fiscais, estipularam que a transferência de recursos do fundo para o orçamento fiscal deve corresponder a um esperado retorno real do fundo, fixado em 4% ao ano, imaginado como uma média anual em cenário de longo prazo. A flexibilidade, para mais ou para menos, permite que o fundo tenha função fiscal anticíclica. Quando a economia opera a plena capacidade, o uso de recursos do fundo pode ser inferior a 4% ao ano e vice-versa, podendo as transferências superar os 4% em caso de retração econômica.

O saldo do fundo mantém-se aplicado no exterior, acumulando divisas para atender às necessidades das gerações futuras, uma vez que o petróleo, como se sabe, é uma fonte esgotável de recursos. Além disso, a legislação proíbe que os seus recursos sejam usados para propósitos não definidos no orçamento.

O fundo soberano da Noruega é gerenciado por uma estrutura conhecida por NBIM (Norges Bank Investment Management) – Administração de Investimentos do Banco da Noruega). Trata-se de entidade criada dentro do Banco Central que também administra as reservas internacionais do país e o fundo de seguros do petróleo do governo. Com escritórios em Oslo, Nova York, Londres e Xangai, tem como alvo maximizar o retorno das aplicações com o mínimo de risco possível.

O portfólio do fundo norueguês é formado: 60% de ativos em renda variável – dos quais 35% estão aplicados em ativos no continente americano (pouco mais de 1% no Brasil), 50% na Europa e 15% na Ásia e Oceania – e 40% em renda fixa – sendo 35% em ativos no continente americano e na África, 60% na Europa e 5% na Ásia e Oceania. O Ministério da Fazenda vai destinar 5% do fundo para aplicações no mercado imobiliário. Tudo no exterior.

O presidente Lula e seu governo têm seguidamente indicado que pretendem seguir o modelo do fundo da Noruega como padrão para o fundo brasileiro do pré-sal. Esperemos que sim, destacando a importância da transparência e da prestação de contas para a sociedade, em bases regulares. Quem sabe não se daria assim início a uma significativa mudança na forma de tratar a coisa pública no país?

Maria Clara R. M. do Prado, jornalista, é sócia diretora da Cin – Comunicação Inteligente e autora do livro “A Real História do Real”. Escreve quinzenalmente, às quintas-feiras. E-mail: mclaraprado@ig.com.br

Evitar valorização excessiva do câmbio é grande desafio

Sergio Lamucci, de São Paulo – VALOR

Os recursos da exploração do petróleo da camada pré-sal devem afastar por muito tempo o fantasma da restrição externa ao crescimento brasileiro, mas a destinação do dinheiro precisa ser bem administrada para evitar uma valorização exagerada do câmbio ou até mesmo um problema fiscal e inflacionário. Deixar uma grande parte dos dólares obtidos com o pré-sal no exterior é uma recomendação de vários analistas, para impedir a “doença holandesa” (fenômeno pelo qual as receitas das exportações de algumas commodities apreciam demasiadamente o câmbio, prejudicando os setores industriais). Isso implica um uso moderado dos recursos do Fundo Social em atividades dentro do país, como o combate à pobreza e o desenvolvimento da educação. O fundo, pelo projeto de lei do governo, pode aplicar tanto no Brasil como no exterior.

Para o ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros, a destinação dos recursos do pré-sal é um “bom problema” a ser resolvido nos próximos anos. Com o dinheiro da exploração desse petróleo, ficará mais distante o risco de que crises externas abortem o crescimento da economia, diz ele. Mendonça de Barros destaca, porém, que a definição do que fazer com os recursos não é simples. Se os rendimentos do pré-sal forem elevados como se imagina, trazê-los integralmente para o Brasil pelo mercado de câmbio pode provocar uma apreciação excessiva do real, prejudicando amplos setores da indústria.

Uma alternativa, segundo ele, é fazer os recursos passarem diretamente pelo Banco Central (BC). Nesse cenário, a autoridade monetária ficaria com os dólares, entregando reais ao Tesouro, que poderia gastá-los no combate à pobreza, na educação ou em ciência e tecnologia, por exemplo. Essa operação evitaria a “doença holandesa”, mas poderia causar um problema fiscal e inflacionário, adverte Mendonça de Barros. Segundo ele, se injetar um volume muito grande de reais na economia, o Tesouro terá de emitir muitos títulos para recolher o dinheiro em excesso em circulação na economia, o que pode causar ainda um aumento indesejado da inflação.

Para o ex-ministro, a melhor opção é deixar uma parte razoável dos recursos no exterior e trazer uma parcela menor para o país pelo BC, sem passar pelo mercado de câmbio. Para minimizar o problema fiscal ou inflacionário, a alternativa é reduzir outros gastos, diz Mendonça de Barros.

O professor Ricardo Carneiro, da Unicamp, diz que a solução mais adequada é manter a maior parte do dinheiro do pré-sal no exterior, aplicando no país os rendimentos do fundo, e não o seu principal. É basicamente o que faz a Noruega. Carneiro nota que o país nórdico tem uma renda per capita muito superior à brasileira, o que pode tornar difícil resistir à tentação de se destinar uma parcela maior para gastos sociais, por exemplo. A questão é que, se isso for feito, o câmbio poderá se valorizar demais, causando de fato a “doença holandesa”, diz ele.

Para Carneiro, uma alternativa é usar parte dos recursos para ajudar na expansão de empresas brasileiras fora do país. Uma opção é financiar um governo estrangeiro que tenha contratado uma companhia brasileira para construir uma hidrelétrica, explica ele.

O economista José Márcio Camargo, da Opus Gestão de Recursos, também acha que o ideal é manter fora do país a maior parte do dinheiro, aplicando os recursos no Brasil aos poucos e ao longo do tempo, de modo a beneficiar várias gerações. Como Mendonça de Barros e Carneiro, ele diz que o governo deve tomar cuidado para evitar uma valorização exagerada do câmbio. Para Camargo, usar o dinheiro para educação -um dos usos previstos no projeto do Fundo Social -, é um fim bastante nobre, já que o país tem carências importantes na área. Já a ideia de utilizar os recursos para financiar empresas brasileiras no exterior não lhe agrada. “O dinheiro não deve ser usado para beneficiar uma empresa específica, mas a população como um todo, como no caso das despesas com educação.”

Outro ponto importante é como a exploração do pré-sal vai influenciar a estrutura da indústria no país. Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), David Kupfer vê a questão como uma grande oportunidade para a economia brasileira. Para Kupfer ela traz o “grande desafio” de fazer o país pensar no longo prazo, algo que não ocorre há 30 anos. Especialista em economia industrial, ele diz que a exploração do petróleo do pré-sal pode ajudar a dinamizar a indústria metal-mecânica, que já tem um nível de desenvolvimento considerável no Brasil. “Outro ponto fundamental é que o pré-sal pode dar um foco para o sistema de inovação brasileiro”, diz ele, para quem o país precisa ficar atento para evitar a “doença holandesa”, ter a “saúde norueguesa” como uma referência, mas descobrir um “modelo brasileiro” de exploração desse petróleo.

O analista Armando Castelar, da Gávea Investimentos, vê como um desafio evitar que haja uma concentração excessiva de esforços da economia nos segmentos ligados à indústria do petróleo. É preciso tomar cuidado para que os investimentos na infraestrutura voltada ao setor sejam sustentáveis, diz ele. Uma alocação exagerada de dinheiro para esse segmento pode provocar distorções na economia, como a formação de um número exagerado de engenheiros de petróleo, que depois tenham problemas no mercado de trabalho.

Carneiro também considera que o país tem de evitar uma especialização demasiada na indústria do petróleo e em sua cadeia de fornecedores. Um país como o Brasil necessita de uma indústria mais diversificada, que não pode se concentrar num segmento que não é grande gerador de emprego.

VALOR

Desde a primeira vitória da seleção do Brasil, em 1958, quando jogadores como Didi e Garrincha deram um baile na seleção da Suécia e ainda confraternizaram alegremente com as liberadas moçoilas de Estocolmo, nunca na história do Brasil uma nação nórdica foi tão mencionada como a Noruega no debate sobre o futuro da exploração do petróleo no Brasil. Os que defendem o controle estatal para a produção de petróleo brasileiro anunciam a intenção de copiar o “modelo norueguês”; os que apostam no poder regulador das forças de mercado lembram que acima do Equador tudo funciona de maneira diferente.

O modelo da Noruega, de forte presença do Estado aliada à grande competição entre empresas privadas, é tão intraduzível para as condições nacionais quanto o são, para o português, os sofisticados romances do prêmio Nobel Knut Hamsun – que se inspirou em Dostoievski e era idolatrado por Henry Miller. Assim como o idioma de Hamsun traz armadilhas para os tradutores apressados, a experiência norueguesa com o petróleo, se mal entendida, pode motivar debates acalorados em torno dos temas errados, por falta de compreensão. Vale notar que as dificuldades lingüísticas não impedem que a literatura nórdica seja vertida para outros idiomas, e apreciada por suas qualidades.

O governo contribui para a confusão ao anunciar genericamente a intenção de copiar o modelo norueguês. Não parece que esteja em discussão, nem no Planalto, voltar atrás no que é considerado até pelos noruegueses um dos modelos mais transparentes de concessão de áreas para exploração de petróleo. Não há estudos em Brasília para tirar das companhias petrolíferas as concessões atuais, nem para transformar a Agência Nacional de Petróleo (ANP), de agência independente a simples órgão técnico de assessoria subordinado ao ministro da Energia, como é o NPD, na Noruega.

Do que, aparentemente, o senador Aloizio Mercadante e outras cabeças governistas falam ao citar o exemplo nórdico é da necessidade de assegurar, com intervenção estatal, o bom uso das reservas de petróleo recém-descobertas, que não deveriam ser apenas fonte de riqueza para quem as explorar, como tradicionalmente se fez com os recursos naturais na América Latina. A questão, dizem os defensores do mal explicado “modelo norueguês”, é destinar ao povo brasileiro os ganhos do petróleo, e isso não se faz apenas cobrando imposto das multinacionais petrolíferas. Esse argumento é senso comum norueguês.

“Você não produz, petróleo; extrai petróleo” , diz o professor Arne Jon Isachsen, doutorado em Stanford, ex-conselheiro do Ministério das Finanças norueguês no governo conservador e ex-pesquisador do Banco Central da Noruega. “É um ativo do país, e é preciso aplicar esse ativo de forma inteligente. Se o governo usa as receitas do petróleo apenas para financiar suas despesas correntes, de manutenção da máquina pública, age como quem destrói florestas para usar a madeira e pagar contas: terá riqueza em curto prazo, e problemas no futuro.”

Pré-sal demanda outra estrutura

Uma economia baseada fortemente em recursos naturais, como o petróleo, pode gerar excessiva entrada de moeda estrangeira, tornando os produtos fabricados localmente muito caros para o exterior, e incentivando as importações, que costumam sacrificar os fabricantes no país. É o que se chama de doença holandesa, devido à crise industrial na Holanda exportadora de gás no século passado. Um fundo criado na Noruega se destina também a evitar esse problema: as receitas do governo com o óleo têm de ser aplicadas majoritariamente no exterior.

Faz sentido, portanto, copiar os noruegueses e reservar parte da receita esperada com o petróleo encontrado na chamada camada pré-sal. Mas, assim como o presidente Lula quer usar o petróleo do pré-sal para financiar a saúde e educação, o governo norueguês usa, com moderação e êxito, dinheiro do petróleo em parte das despesas correntes.

País rico, com uma das três maiores rendas per capita do mundo, mais de US$ 53 mil (pelo critério de poder de compra local, que dá ao Brasil um PIB per capita pouco inferior a US$ 10 mil), a Noruega não precisa de mais despesas em atendimento básico. Reserva a maior parte do dinheiro do petróleo para suas crescentes necessidades de previdência social e criou um fundo com o dinheiro do petróleo para essa finalidade. Mas a receita petrolífera só é depositada nesse fundo depois de destacada uma parte para cobrir o déficit no orçamento fiscal.

Na Noruega, também se decidiu que a exploração desse petróleo era questão de excessiva importância estratégica para ser deixada apenas aos critérios do mercado e das empresas capitalistas (como as multinacionais, a Statoil norueguesa, ou a Petrobras brasileira). Criaram então uma estatal enxuta, a Petoro, mais uma administradora que uma companhia de óleo. É uma empresa de tão baixo perfil que a maioria dos noruegueses, inclusive no governo, desconhece sua existência. Tem participação em todos os campos de petróleo importantes do país, “confiscada”, em 2001, dos ativos da estatal Statoil, então sem ações negociadas em bolsa.

O Brasil necessita, de fato, de uma nova estrutura, para cuidar da riqueza descoberta no pré-sal. Não deve confiscar ativos da Petrobras – diferente da Statoil dos anos 90 por ser já empresa com sócios privados. Mas pode, sim, criar um novo modelo para explorar novos campos e poços. Um debate aberto, sem preconceitos contra “estatismos” e “privatismos”, é do interesse da sociedade brasileira.

“Fome”, a obra mais famosa de Knut Hamsun, foi a última obra traduzida do francês por Carlos Drummond de Andrade. Não sei se o poeta escapou das besteiras cometidas por tradutores ingleses e americanos, denunciadas por Sverre Lyngstad, autor da mais recente – e a única confiável – versão do livro para o inglês. No Brasil, ainda faltam bons conhecedores da Noruega, que traduzam a experiência do país com o petróleo, de forma isenta e desapaixonada, para aproveitá-la como tem de ser, em benefício do público brasileiro.

Sergio Leo é repórter especial e escreve às segundas-feiras

sergio.leo@valor.com.br

Jarbas Oliveira / Folha Imagem

Paulo de Tarso Lyra e Arnaldo Galvão, de Brasília – VALOR

O governo ainda não bateu o martelo sobre a criação de uma nova estatal para administrar as reservas de petróleo da camada pré-sal. Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a comissão interministerial criada para tratar do assunto ainda está discutindo o tema e que as propostas chegarão às suas mãos no dia 19 de setembro, quando se encerra o prazo de funcionamento da comissão. “A partir daí, pretendemos fazer um debate com a Petrobras, com os trabalhadores, com o Congresso Nacional, com os empresários, para saber que destino a gente vai dar a essa extraordinária performance do petróleo no Brasil”, disse o presidente após a inauguração do terminal de regaseificação do Porto de Pecém, no Ceará.

Segundo Lula, é importante que a sociedade participe desse debate. “Afinal de contas, eu tenho dois anos e quatro meses de mandato e a Petrobras e o petróleo, se Deus quiser, terão muitos e muitos anos de existência”, disse ele. Lula reiterou que, enquanto o petróleo estiver embaixo da terra, ele é da União. Defendeu que “esse potencial extraordinário do petróleo” deve ser usado para resolver os problemas crônicos do país, como, citou ele, a pobreza e a “falta de investimentos em educação”.

Em conversas reservadas, o presidente diz que o país vive “um novo ciclo do ouro”, numa referência à proliferação das jazidas de extração na década de 80. Por isso, defende que as decisões sobre o assunto sejam tomadas com cautela. O teor do relatório da comissão interministerial deverá definir o ritmo de decisões do presidente. “Se a conclusão for concreta, as coisas ficam mais fáceis. Mas se ela tiver algumas ambigüidades, o presidente poderá demorar um pouco mais para se decidir”, disse ontem um assessor direto de Lula.

A tendência é que o prazo de funcionamento da comissão seja estendido e uma decisão só venha a ser tomada no fim do ano, depois das eleições municipais. Além da criação de uma estatal para cuidar do pré-sal, idéia que começou a tomar força nos últimos dias, o governo estuda, segundo esse assessor presidencial, aumentar sua participação na Petrobras, capitalizando a empresa e diminuindo a participação de sócios minoritários. Dessa maneira, a União reforçaria seu poder sobre a estatal.

O governo, segundo o assessor, teme o surgimento de disputas judiciais, pois alguns lotes da camada pré-sal já foram licitados pela Petrobras, em parceria com outras empresas, e isso poderia gerar dificuldades nos futuros leilões de áreas vizinhas – ainda há dúvidas se a camada pré-sal descoberta é um campo único de petróleo ou se são vários poços dispersos. No primeiro caso, as autoridades terão de estabelecer acordos de “unitização” para evitar que uma empresa explore petróleo da área vizinha.

“Nada disso está claro na cabeça do presidente”, assegurou um aliado governista. Como também não há certezas sobre a criação de um Fundo Soberano para aplicar os recursos obtidos pela extração do petróleo do pré-sal.

Na terça-feira, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, cogitou a possibilidade de criação de dois fundos – um no exterior e outro para investir em educação e saúde. “É mais uma criatividade do Lobão”, brincou um assessor do governo. A proposta de fundo soberano que tramita no Congresso, lembrou um governista, se diferencia de outros modelos estrangeiros por funcionar como um mecanismo anticíclico. “Foi pensado dessa maneira justamente para não nos tornarmos escravos do petróleo”, completou um petista.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, revelou ontem que, por determinação do presidente Lula, o que for arrecadado com as exportações de petróleo da camada pré-sal será investido em benefício de toda a população brasileira, principalmente nos objetivos de desenvolvimento de longo prazo.

“Uma coisa é certa: essa riqueza do pré-sal não será utilizada em benefício de empresa A, B ou C, mesmo que seja estatal. Será em benefício da população brasileira e isso o presidente Lula garante. De toda essa riqueza imensa, centenas de bilhões de dólares, parte será destinada para a educação, saúde, diminuição da dívida, aumento das reservas, tudo em prol do desenvolvimento do país no longo prazo”, comentou Mantega, depois de reunir-se com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Na avaliação de Mantega, o Brasil vai aproveitar experiências de outros países exportadores de petróleo e evitar o que se chama de “doença holandesa”. Isso ocorre quando um país é grande produtor e exportador de uma commodity, como o petróleo, e por causa disso atrai fluxos de capitais que acabam valorizando a moeda local e tirando a competitividade das outras indústrias. Com o tempo, esses países deixam de ter indústria e se tornam inteiramente dependentes das receitas daquela commodity.

Se o Brasil tiver acesso a toda essa riqueza, o ministro afirmou que deixará de ser auto-suficiente para ser grande produtor mundial de petróleo, aumentando suas exportações. “Não vamos trazer todos os dólares que obteremos com esse petróleo para não criar uma inflação muito forte ou uma valorização excessiva da moeda brasileira, o que não é desejável. A doença holandesa ocorre quando um país vive só de petróleo e esses recursos desestimulam outras atividades. Não permitiremos isso”, disse.

Mantega pediu ontem a Chinaglia empenho nas votações da proposta de criação do fundo soberano, que, na prática, aumenta o superávit primário de 3,8% para 4,3% do PIB. Se o projeto de lei, com pedido de urgência urgentíssima, não for apreciado pelos deputados até 2 de setembro, trancará a pauta. O ministro da Fazenda ressaltou que, sem a aprovação, os recursos economizados terão de ser usados para o pagamento de juros da dívida pública. (Com agências noticiosas).

Segundo ele, governo vai se espelhar em outros países para criar um modelo brasileiro

Fabio Graner e Renata Veríssimo – O Estado de São Paulo

O governo trabalha para definir o modelo de gestão dos recursos obtidos com a exploração de petróleo na camada pré-sal até o fim de setembro, informou ontem ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Segundo ele, há uma série de opções em estudo para administrar o pré-sal, como o modelo norueguês (em que foi criada uma empresa 100% estatal para administrar a produção). O ministro, porém, defendeu que o Brasil adote um modelo próprio de gestão.

“Não vamos copiar a experiência de ninguém. É claro que aprendemos com outros modelos, como o norueguês. Mas vamos criar um modelo brasileiro”, disse. “O governo ainda não decidiu como fará a gestão dessa riqueza. Mas ela não será usada em benefício da empresa A ou B, mesmo que seja estatal, mas em benefício da população. Parte do dinheiro deve ser aplicado em saúde, em educação, para aumentar reservas e para pagar dívidas”, explicou.

O ministro fez as afirmações em entrevistas no programa Bom Dia Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), e após reunião com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia.

Segundo Mantega, parte dos recursos originados da exploração do pré-sal será aplicada no Fundo Soberano do Brasil (FSB), cuja criação já foi proposta pelo governo ao Congresso. O ministro disse que o objetivo é evitar uma entrada muito forte de dólares no País, decorrente das exportações de petróleo, que leve a um desequilíbrio econômico capaz de provocar inflação e a chamada “doença holandesa” – em que um aumento de receita decorrente da exportação de recursos naturais desindustrializa uma nação por causa da valorização cambial.

Posteriormente, contudo, Mantega disse que o dinheiro do pré-sal não vai necessariamente para o Fundo Soberano, mas poderá ir para um outro fundo ainda a ser criado, como sugeriu o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. “Não sei se vai para esse fundo ou se para outro. O certo é que o modelo que está no Congresso está preparado para receber os recursos do pré-sal”, declarou.

Sobre se os recursos do pré-sal levariam a uma eliminação do déficit nominal – resultado fiscal do governo incluindo juros -, Mantega reiterou que prevê que o Brasil atinja o superávit nominal já em 2010, antes, portanto, que a exploração do pré-sal renda recursos ao País.

De qualquer forma, ressaltou que o pré-sal é uma herança importante que este governo deixará ao próximo. “Eu até gostaria de ser o felizardo que vai receber toda essa riqueza”, brincou.

Na audiência com Chinaglia, o ministro pediu rapidez na aprovação do projeto que cria o FSB. Segundo o ministro, o fundo é um instrumento importante porque origina uma poupança fiscal para o governo que, neste ano, chegará a R$ 14 bilhões.

Ele alertou que prefere transformar esse dinheiro em uma poupança anticíclica, ou seja, guardar recursos que, no futuro, poderão ser utilizados como uma “injeção de ânimo” na economia. Caso contrário, disse Mantega, esses recursos serão somente usados para pagamento da dívida pública, porque ficarão como superávit primário.

Se os “keynesianos de quermesse” não confessarem amnésia, poderão alegar privação momentânea de sentidos

ALEXANDRE SCHWARTSMAN

FOLHA DE SÃO PAULO

DIZEM QUE o Brasil não tem memória. Não sei se é verdade nem é esse o meu assunto, pois hoje quero discutir um outro caso de amnésia: a que afeta os economistas e líderes empresariais que, com grande fanfarra, anunciaram aos quatro ventos a morte iminente (e prematura) da indústria brasileira vitimada pela “doença holandesa”.

Os suspeitos de sempre proclamavam há pouco que a taxa de câmbio abaixo de R$ 2,00 faria a indústria perder participação no PIB, além de inibir os investimentos privados (apesar do barateamento dos bens de capital), e que a taxa de juros não permitiria que o país retomasse o rumo do crescimento acelerado.

No entanto, lendo os jornais deste fim de semana, descobri surpreso que vários desses profetas, na esteira da divulgação dos bons resultados da produção industrial no ano passado, vêm agora a público celebrar o que diziam que não iria ocorrer e afirmar sorridentes que mais ainda está por vir. Refletindo um pouco sobre essas afirmações, vi que só me restam duas alternativas para explicar essa súbita conversão: ou os profetas padecem de amnésia ou acreditam que o digníssimo público sofra.

Os números mostram que, além de a expansão industrial ter sido bastante elevada em 2007 (6%, atingindo média de 5% anuais nos últimos quatro anos), foi também muito difundida (65 dos 76 segmentos industriais cresceram, desempenho muito similar ao de 2004, quando 67 segmentos cresceram), mostrando que o crescimento não ficou restrito a poucas indústrias, presumivelmente ligadas às commodities.

Ainda mais interessante, nenhum dos cinco segmentos que mais se expandiram (máquinas e equipamentos, veículos, computadores, material elétrico, outros equipamentos de transporte) mostra nenhuma relação mais profunda com o setor produtor de commodities. Pelo contrário, falamos de bens diferenciados com conteúdo tecnológico de médio para alto. Em contraste, entre os segmentos com pior desempenho (fumo, madeira, calçados, diversos, eletrônicos), apenas o último se qualificaria como tal.

Não bastasse isso, a produção de bens de capital para fins industriais cresceu 17%, à qual se soma uma expansão de 32% da importação de bens de capital, mostrando que os empresários propriamente ditos preferiram ignorar os alertas de seus “líderes” -segundo quem “a interpretação de que a alta da produção de bens de capital é sinal de revigoramento da indústria é questionável” (Folha, 26/05/2007)- e investiram na modernização e na ampliação de suas fábricas.

Em linha com esse desenvolvimento, a criação de empregos industriais atingiu a marca de 395 mil novos postos (aumento de 60% sobre 2006), correspondentes a um em cada quatro novos empregos, desempenho certamente inconsistente com a tese da perda de participação da indústria na economia.

Em face dessa avalanche de evidências, deve ficar claro que o Brasil não padece de desindustrialização, ou “doença holandesa”, ou qualquer outro nome que os “desenvolvimentistas” possam ter criado para batizar um fenômeno inexistente. E, em face deste artigo, espero, deve ficar claro também que o público também não tem motivos para sofrer de amnésia.

Mas, fica minha sugestão, caso nossos “keynesianos de quermesse” não queiram confessar amnésia, podem alegar privação momentânea de sentidos. No mínimo, ajudaria a explicar como conseguiram ignorar essa montanha de dados.