FRANCHO BARÓN – Río de Janeiro – El País

“La devaluación del real también es proteccionismo”, afirma Fernández

Los presidentes de Argentina y Brasil, Cristina Fernández y Luiz Inácio Lula da Silva, intentaron eludir ayer el espinoso asunto de las relaciones comerciales entre sus países, pero no lo consiguieron. Se encontraron en São Paulo, en el marco de un foro empresarial bilateral, y el malestar entre sus respectivos sectores industriales pudo más que los buenos propósitos de hablar sobre asuntos más agradecidos, como la posición común que los Gobiernos de Brasilia y Buenos Aires pretenden llevar a la cumbre del G-20, que se celebrará el próximo 2 de abril en Londres.

Lula, que profesa públicamente su oposición frontal al proteccionismo de los mercados nacionales y que, para predicar con el ejemplo, recientemente fulminó un plan de restricciones a la entrada de 3.000 productos en Brasil, mira con malos ojos la decisión argentina de imponer barreras comerciales a una lista de 200 productos, muchos de ellos brasileños.

Fernández, sin embargo, justifica la permanencia de estas licencias no automáticas de importación con el argumento de que la balanza comercial entre Brasil y Argentina se inclina desproporcionadamente hacia el primero, algo que, según ella, en tiempos de crisis rampante es mucho menos soportable. La presidenta argentina también esgrime la mala racha que atraviesa el sector industrial de su país y la necesidad apremiante de reestructurarlo. “Con economías de diferente desarrollo y una desventaja en la balanza comercial, es natural que se adopten medidas para no agravar una situación que es estructural”, dijo ayer Fernández, que compareció ante la prensa junto a Lula.

La actitud del Gobierno argentino molesta al sector industrial brasileño, básicamente porque la crisis mundial ya ha impactado de lleno en Brasil y sus indicadores de crecimiento económico y producción industrial no paran de caer en picado. El último boletín semanal difundido por el Banco Central de Brasil sitúa la previsión de crecimiento para este año en el 0,59%, cuando el producto interior bruto (PIB) brasileño cerró 2008 en un alentador 5,1%. Para los industriales brasileños resulta especialmente sangrante el hecho de que su Gobierno anunció en enero nuevas restricciones a la entrada de 3.000 productos (aproximadamente, el 60% de sus importaciones) en su mercado. En aquel momento Argentina protestó enérgicamente y Lula, en un gesto paternalista y de buena vecindad, decidió dar marcha atrás con las barreras comerciales.

Según fuentes gubernamentales brasileñas, Lula no está de acuerdo con las medidas proteccionistas que se están aplicando en Argentina, aunque no le queda más remedio que respetarlas. “El proteccionismo es casi una religión. Cuando pasa algo [como la crisis mundial] todo el mundo quiere defender a sus empresas y a sus economías. Esto es normal”, afirmó ayer Lula en tono conciliador. Sin embargo, hizo énfasis en la necesidad de que los países se protejan contra las prácticas de dumping y abogó por reforzar los intercambios comerciales con sus países vecinos. “Cuanto más nos vendamos mutuamente, más independientes seremos del bloque de los países desarrollados”, concluyó.

Fernández, por su parte, se mostró menos diplomática que su homólogo brasileño y aludió sin rodeos a las que su Gobierno considera medidas proteccionistas brasileñas. “También es, por ejemplo, devaluar una moneda. La reciente devaluación del real frente al dólar también se podría calificar de medida proteccionista. Y los beneficios fiscales que algunos Estados brasileños otorgan a las empresas que se radican en sus territorios también pueden ser medidas proteccionistas”, enumeró la presidenta argentina.

La tensión por la gresca comercial con el vecino austral, que tiene en pie de guerra a buena parte de la industria brasileña, vino a sumarse ayer a la difusión de dos encuestas que registran una preocupante caída de la popularidad del Gobierno capitaneado por Lula. El Instituto Brasileño de Opinión Pública y Estadística (IBOPE), cifró ayer en nueve puntos porcentuales la disminución de la aprobación popular al actual Gobierno. Según la institución, la buena imagen del Ejecutivo brasileño ha caído por primera vez desde el inicio de su segundo mandato, desde el histórico 73% registrado el pasado diciembre hasta el 64% actual.

Por su parte, la empresa de sondeos Datafolha apunta a una caída de cinco puntos en la aprobación de la gestión del Gobierno brasileño, desde el 70% registrado el pasado noviembre hasta el 65% de hoy. La mala noticia se debe, según los encuestadores, a los preocupantes indicadores económicos del país, que empeoran cada día que pasa.

Assis Moreira, de Genebra – VALOR

O Brasil indicou ontem na Organização Mundial do Comércio (OMC) que uma proposta de aumento da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul para produtos lácteos, de couro, têxteis e de madeira, se for aprovada e implementada terá “abrangência muito limitada e para resolver situações muito específicas”. A proposta está em discussão no bloco desde novembro e vários parceiros comerciais pediram esclarecimentos sobre sua aplicação, durante o exame da política comercial brasileira, encerrada ontem com a entrega de 316 páginas de respostas de Brasília.

Segundo o mediador do exame, o embaixador húngaro Istvan Major, o sentimento geral dos parceiros foi de que o Brasil, apesar da desaceleração econômica, “tem muito boas chances de resistir muito melhor na crise do que os outros”. Para ele, “o Brasil é um modelo a ser seguido”.

Uma “apreciação generalizada” foi manifestada sobre a decisão do país de “resistir a pressões protecionistas” ao não expandir a abrangência de licenças de importação não-automáticas. Mas várias delegações questionaram demandas atuais de licença. O Brasil respondeu que está tomando medidas para minimizar o impacto das licenças e que não tem intenção de impor novas exigências sobre uma lista maior de produtos.

Países pobres se manifestaram em peso elogiando o Brasil, mas também cobraram a promessa de acesso livre de cotas e tarifas para seus produtos no mercado brasileiro, feita no âmbito da Rodada Doha, que está longe de terminar.

O relatório dos economistas da OMC, que inclui o brasileiro Alberto Bueno, apontou o aumento da presença do Estado nos financiamentos e a suspeita de que as taxas de juros cobradas pelos bancos oficiais embutem subsídios que atropelariam as regras internacionais. Mas a reação foi bem tímida, no rastro da crise atual. Segundo o mediador, poucos países indagaram sobre os programas de financiamento à exportação que teriam “algumas distorções no comércio”.

Em relação ao exame realizado em 2004, a conclusão foi de que a política comercial hoje é mais aberta, que a burocracia persiste, mas diminuiu, e a modernização está em curso nas aduanas. Sobre a pouca transparência em regulações técnicas e medidas sanitárias e fitossanitárias, o mediador disse que “são problemas não só do Brasil, mas de outros países também”.

O exame do Brasil provocou 800 questões, muitas delas refletindo preocupações bem específicas. A China recusa há meses prorrogar um acordo com o Brasil pelo qual restringe voluntariamente exportações de têxteis e vestuário para o país. O resultado é que aumentarão as medidas antidumping contra os chineses. Assim, sem surpresas Pequim indagou sobre uma suposta cláusula de “interesse nacional” que a Câmara de Comércio Exterior usaria para decisão final nos casos de dumping. O Brasil respondeu que as sobretaxas só visam combater o dumping que causa prejuízos à indústria nacional.

Os Estados Unidos, o Canadá e o México, sócios no Nafta, apareceram com um extenso comentário sobre a importância de países produtores de aço “não influírem nas exportações”, nem limitarem as importações. O Brasil retrucou que só monitora o preço do aço importado. E que está preocupado com a implementação do “Buy America” aplicado aos siderúrgicos.

Entre as inúmeras perguntas da União Europeia, uma foi sobre o que o Brasil está fazendo para assegurar produção sustentável de biocombustível, incluindo respeito a padrões trabalhistas e implicação na mudança do uso da terra. A resposta foi de que a ocorrência de “práticas de trabalho ilegal em plantações de açúcar são residuais”, que a expansão da cana de açúcar é em áreas degradadas e que o governo tem um plano agroecológico que dirá onde o cultivo de cana será proibido, autorizado ou encorajado.

A UE quis saber em detalhes também o estado e as condições de negociações de acordos do Mercosul com a Índia, a África do Sul e outros países. E perguntou se o bloco pretende incluir cláusulas sociais e trabalhistas nos acordos. A resposta foi “não”.

Cingapura, um paraíso fiscal, quis saber porque o Brasil cobra 25% na repatriação de ganhos para países com baixos impostos, comparado a 15% para outros países. O Brasil explicou que carrega mais na taxa no fluxo de capital com os paraísos fiscais para prevenir evasão fiscal.

O Canadá, um dos grandes exportadores agrícolas, perguntou sobre o impacto da crise atual sobre os produtores agrícolas brasileiros. A delegação brasileira respondeu que a liquidez está melhorando, mas a produção de grãos cairá 6,4% e há preocupações sobre a demanda e preços externos.

A Nova Zelândia, um dos maiores exportadores de lácteos, quis saber a racionalidade de o Mercosul, hoje exportador desses produtos, aplicar taxa bem maior na importação, de 18,8%. O Brasil respondeu que enquanto persistirem os subsídios para lácteos no comércio internacional, a taxa não diminuirá.

Comitê de comércio da Comissão Europeia determinou tarifas entre 29 e 41 euros por 100 quilos do combustível

Deise Vieira – Agência Estado

SÃO PAULO – A União Europeia anunciou tarifas temporárias antidumping e anti-subsídios sobre a importação de biodiesel norte-americano, informa nesta quinta-feira, 5, o jornal ‘Financial Times’.

O comitê de comércio da Comissão Europeia determinou tarifas entre 29 e 41 euros por 100 quilos por um período inicial de seis meses, de acordo com o jornal.

A comissão deve publicar no dia 12 de março uma decisão formal sobre as tarifas, que devem entrar em vigor no dia seguinte. Segundo o Financial Times, após um período inicial, as tarifas podem ser ampliadas para até cinco anos. As informações são da Dow Jones.