CoP-15: Posição assumida por Obama e Hu Jintao deve levar a prolongamento de negociações

Edward Luce, Kevin Brown, Fiona Harvey e Joshua Chaffin, Financial Times – VALOR

O presidente dos EUA, Barack Obama, admitiu ontem que a cúpula de Copenhague, no mês que vem, não vai produzir um tratado com força de lei para combater o aquecimento global, mas manteve a porta aberta para uma negociação substantiva de um novo quadro sobre mudanças climáticas.

Ao dizer que “não devemos transformar o ‘perfeito’ em inimigo do ‘bom’ “, o presidente americano selou o crescente consenso internacional de que o melhor a ser esperado do encontro no mês que vem é um forte comprometimento político.

A posição de Obama, assumida durante o encontro do Fórum de Cooperação Econômica Ásia Pacífico (Apec, na sigla em inglês), foi apoiada por todos os 21 países presentes, inclusive a China.

Analistas dizem que isso reflete um entendimento entre americanos e chineses de que não há a possibilidade ainda de os dois maiores poluidores do planeta de entrar num acordo mais amplo sobre mudanças climáticas.

Autoridades americanas disseram que os membros da Apec, responsáveis por dois terços das emissões mundiais, chegaram a um consenso sobre a fórmula de “um acordo, dois passo”, elaborada pelo premiê dinamarquês, Lars Rasmussen. Por essa abordagem, Copenhague produziria um acordo em questões substantivas, incluindo cortes significativos nas emissões dos países desenvolvidos até 2020, além de medidas dos países em desenvolvimento para segurarem os crescimentos de emissões.

Os países podem assinar um acordo sem força de lei, mas de “comprometimento político”.

Advogados poderiam então produzir um tratado articulado pronto para ser assinado na conferência da ONU em Bonn, em junho, ou no próximo encontro sobre mudanças climáticas, no México, em dezembro de 2010.

Michael Froman, conselheiro-sênior de Obama, disse: “Essa abordagem de dois passos significa que houve uma avaliação dos líderes de que não seria realístico esperar um acordo internacional com força de lei a ser negociado entre agora e o início da cúpula de Copenhague, em 22 dias”.

Autoridades europeias disseram não terem ficado surpresas com os comentários de Obama, mas pediram aos governos que tentassem fazer progressos reais no mês que vem.

Entretanto mesmo chegar a acordos políticos será difícil.

Obama ainda encontra muita dificuldade em adotar dois dos principais objetivos de Copenhague: chegar a um comprometimento dos EUA de cortar suas emissões até 2020 e definir o financiamento por parte dos EUA e dos outros países ricos para ajudar os países pobres a cortar suas emissões. E os EUA não podem adotar esses compromissos até que a legislação de clima e energia que está sendo analisada no Senado seja votada.

Lula arbitra disputa interna e define meta que o país apresentará na conferência do clima de Copenhague, em dezembro

Proposta varia entre 36,1% e 38,9% em relação à atual tendência das emissões, ou um corte de 15% em relação aos níveis de CO2 de 2005

Fernando Donasci/Folha Imagem

Carlos Minc e Dilma Rousseff conversam em evento de apresentação da meta de corte de CO

CLAUDIO ANGELO
EDITOR DE CIÊNCIA

O Brasil saiu da retranca. Após semanas de uma guerra interna no governo, o país anunciou ontem que reduzirá de 36,1% a 38,9% de suas emissões de gás carbônico até 2020, em relação ao que emitiria se nada fosse feito. O compromisso será apresentado na conferência do clima de Copenhague, em dezembro.
Trata-se de um desvio de até 1,052 bilhão de toneladas de CO2 em relação ao cenário tendencial para 2020, que prevê emissões de 2,7 bilhões de toneladas. Em relação a 2005, o ano de pico das emissões brasileiras, é um corte de 15%.
“São ações quantificáveis, reportáveis e passíveis de verificação, que nós estamos assumindo de forma voluntária”, disse a jornalistas a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). O governo agora vai realizar uma série de reuniões para definir o custo das ações e a data em que elas serão implementadas.
A meta brasileira, chamada por Dilma e Carlos Minc (Meio Ambiente) de “a ação de mitigação mais forte dos países em desenvolvimento”, pode destravar as negociações do novo acordo internacional de combate ao aquecimento global, que ameaçam naufragar.
O Brasil, quinto maior emissor de carbono, vinha sendo cobrado por países ricos e pela ONU para pôr um número na mesa. Ao fazê-lo, deve constranger os ricos a elevarem suas metas de corte de emissões -hoje elas são insuficientes para impedir um aquecimento perigoso da Terra.
Minc havia proposto um corte de 40% em 2020 em relação ao cenário tendencial (o chamado “business as usual”). Alguns setores do governo, no entanto, vinham resistindo a adotar metas de redução além do desmate na Amazônia. Uma das principais resistências foi de Dilma, que via no corte de emissões um entrave ao crescimento econômico.
Outro foco vinha do Itamaraty, que temia adotar um objetivo ambicioso que o país não pudesse cumprir. “A questão é que não existe “meta voluntária”. A partir do momento em que se apresenta a meta à convenção [do clima da ONU], ela se torna vinculante”, disse a ex-ministra Marina Silva (PV).
Ontem, numa reunião em São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva arbitrou a disputa interna e resolveu que a meta brasileira iria variar entre 36,1% e 38,9%, número mais próximo da proposta de Minc. “É um intervalo de confiança”, explicou Dilma, dizendo que o país poderia fazer menos ou mais dependendo de ter menos ou mais recursos e menos ou mais engajamento dos Estados e da população.

Outros setores
Além do desmatamento na Amazônia, compõem a proposta a redução de 40% no desmatamento no cerrado, que deve abater 100 milhões de toneladas de gás carbônico das emissões nacionais; uma série de ações no setor agropecuário (recuperação de pastagens, plantio direto, fixação biológica de nitrogênio e integração lavoura-pecuária); ações de eficiência energética, aumento no uso de biocombustíveis, expansão das hidrelétricas e fontes alternativas de energia; e o chamado “carvão verde” para a siderurgia, com a substituição de lenha de mata nativa por lenha de florestas plantadas.
Os cenários montados pelo governo para a redução comportam tanto um crescimento econômico de 4% quanto o de 5% ao ano, como Dilma quis.
O governo ainda não sabe quanto custará cumprir as metas; só no setor agropecuário, serão cerca de R$ 40 bilhões por ano. “O Brasil vai usar plenamente sua capacidade de financiamento para implementar suas ações”, afirmou Dilma. Segundo ela, apesar de o país esperar receber verba do mundo desenvolvido, grande parte do dinheiro da mitigação virá de fontes domésticas, especialmente o BNDES.
Escolhida por Lula para chefiar a delegação brasileira em Copenhague, Dilma apresentará as metas na próxima segunda-feira, numa reunião de ministros em Copenhague.
Hoje, Lula e Dilma exibem a proposta ao presidente francês, Nicolas Sarkozy, que chamou Lula a Paris para debater clima.

Proposta brasileira vai ajudar acordo global, afirmam ONGs

DA REPORTAGEM LOCAL

Segundo a ONG ambientalista WWF, a proposta brasileira de redução de emissões é “um gesto político importante”. “Vai na direção correta e pode trazer um novo ânimo para Copenhague”, avalia Carlos Rittl, coordenador do programa de mudanças climáticas da entidade. Rittl, no entanto, diz que é preciso saber como a meta será alcançada, listando os esforços de cada setor da economia num plano de ação. Para ele, o fato de o governo voltar atrás na decisão de só anunciar seus compromissos na Dinamarca é também importante.
“Havia uma demanda grande, o mundo estava pedindo uma demonstração de liderança”, diz o ambientalista.
Segundo o Greenpeace, a adoção de uma meta para o Brasil quebrou um tabu. “Há dois anos, se você dissesse a palavra meta, o pessoal [do governo] queria tirar seu passaporte e te deportar”, disse o coordenador de mudança climática da ONG, João Talocchi. “É uma mudança que pode ajudar nas negociações em Copenhague.”
O ambientalista, porém, diz que o Greenpeace vai cobrar agora que a meta seja incluída no novo acordo. “Esses números precisam estar no documento que vai ser assinado lá”, afirma Talocchi.

Anúncio foi feito em clima de festa, com Lula e Dilma; queda em relação ao período anterior foi de 45,7%

João Domingos – O Estado SP

O Brasil registrou o menor índice de desmatamento anual na Amazônia nos últimos 21 anos, com a marca de 7.008 km², segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os números, apresentados ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, referem-se ao período de agosto de 2008 a julho de 2009, que é o calendário oficial de monitoramento da região amazônica.

Em relação ao período anterior (2007-2008), quando se derrubou quase 13 mil km², a redução foi de 45,7%. “Esses números são bastante confiáveis e, quando há revisão, ficam dentro da margem de erro”, disse o diretor do Inpe, Gilberto Câmara, que também participou da cerimônia. O dado anunciado ontem é uma estimativa preliminar, que será levada para a Conferência do Clima de Copenhague, no mês que vem. O número definitivo só ficará pronto em 2010, após revisão mais detalhada das imagens de satélite.

Para Câmara, será difícil manter taxa igual ou menor no próximo período, visto que a queda deste ano foi muito acentuada. A meta a longo prazo do País é reduzir em 80% o desmatamento da Amazônia até 2020.

Para que isso ocorra, será necessário diminuir em 42% o ritmo de derrubada da floresta a cada cinco anos, em comparação com a média dos períodos anteriores. Por essa conta, o máximo que poderá ser desmatado no ano que vem é 9,5 mil km², chegando a menos de 4 mil km² em 2020.

Todos os nove Estados da Amazônia Legal reduziram suas taxas de desmatamento em 2009. O que registrou maior área devastada foi o Pará, com 3.687 km² de floresta ceifada, seguido à distância por Mato Grosso, com 1.047 km². Este último apresentou a queda mais significativa em relação ao ano anterior: 68%.

Para Câmara, a queda deve-se à consciência que o brasileiro tem adquirido de que é necessário preservar. Já o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou que a redução resulta da repressão por parte do aparelho estatal. Ele acha que agora chegou o momento de mudar a forma de atuação, passando a oferecer alternativas econômicas para as pessoas que moram na Amazônia, com preços mínimos para produtos extrativistas como borracha, castanha, açaí e madeira certificada.

O presidente Lula concordou com Minc. “Dizem que a água de Nova York é muito boa. E é. Mas todos os que moram nos locais das nascentes das águas que vão para lá recebem (dinheiro) para não poluir”, afirmou. “Portanto, as pessoas que moram na Tijuca, no Rio, e na Avenida Paulista, em São Paulo, que vão para os bares tomar chope de boa qualidade e falar mal da vida alheia e dizer que ninguém pode derrubar uma árvore da Amazônia, têm de pagar para ter aquela água boa que tomam. O caboclo da Amazônia quer apenas viver, depois de ter pegado oito malárias.”

A redução do desmate será um trunfo para o Brasil em Copenhague, onde um dos principais temas de negociação será a inclusão do desmatamento evitado como mecanismo de combate ao aquecimento global.

NÚMEROS

Os dados divulgados ontem são do sistema Prodes, que utiliza imagens de alta resolução para calcular as taxas anuais de desmatamento. É diferente do sistema Deter, que produz estatísticas mensais, porém com resolução menor, usadas para direcionar a fiscalização de campo.

Na avaliação do pesquisador Carlos Nobre, do Inpe, os dados dão confiança ao País para exercer liderança nas negociações de Copenhague.

“Mesmo que parte dessa queda possa ser atribuída à crise financeira, ela não ofusca o fato de que as taxas de desmatamento na Amazônia despencaram a partir de 2005. É uma boa notícia para o Brasil e para o planeta”, disse Nobre ao Estado.

MARCELO LEITE COLUNISTA DA FOLHA

Caso o objetivo do governador tucano José Serra tenha sido diferenciar-se de Lula em sua política para a mudança do clima, já pode dizer que está para o presidente como Arnold Schwarzenegger para George W. Bush. Repete-se aqui fenômeno já observado nos EUA, onde alguns governadores se adiantaram ao governo central nessa matéria.
A questão é saber se os eleitores potenciais de Serra, numa disputa com a quase candidata petista Dilma Rousseff, perceberão a diferença. E, também, se a diferença aparente sobreviverá até o fim desta semana.
Quem só tiver ouvido falar de percentuais de cortes nas emissões de gases do efeito estufa poderá sair com a impressão de que Serra ficou aquém de Lula. O primeiro fala em reduzir 20% desses gases até 2020. O segundo ainda não falou com clareza, mas pode anunciar corte em torno de 40% na sexta-feira.
As contas partem de premissas e referências diversas. O governo paulista esclarece que os 20% se aplicam sobre o nível de emissões em 2005. Se tudo der certo, o Estado chegaria ao final da próxima década lançando 24 milhões de toneladas a menos de CO2 na atmosfera.
A meta que o governo federal está para anunciar, por seu lado, representa só um desvio de trajetória. Projeta-se quanto o país estará produzindo de gases-estufa em 2020 e aplica-se um percentual de redução sobre esse montante. A conta não resulta necessariamente numa diminuição absoluta em relação ao que se emite hoje.
É mais ou menos como planejar um regime. Se entrar em 2010 pesando 95 kg e tiver engordado 4 kg por ano nos últimos tempos, esse ritmo me levará a 135 kg em 2020.
Fixando a meta de não engordar 40% disso, em dez anos estarei pesando 81 kg -ou 14 kg a menos que na partida. No entanto, caso adote meta abaixo disso, digamos 20%, meu peso final será 108 kg, ou 13 kg a mais do que hoje.
Serra optou pela silhueta vista no retrovisor. Quer São Paulo com menos peso que em 2005. Não importa quanto tenha engordado de lá para cá. Nesse sentido, parece uma meta mais corajosa que a de Lula.
Além disso, os 20% já prometidos por Lula estão quase garantidos. Basta prosseguir na rota de redução das taxas nacionais de desmatamento, que responde por mais da metade das emissões brasileiras.
Como o desmate se concentra na Amazônia, São Paulo não conta com essa fruta ao alcance da mão. O esforço precisará envolver vários setores -agropecuária, energia, transportes, indústria. Cada um dará sua contribuição; alguns poderão até emitir mais, desde que outros compensem a diferença.
A coisa muda um pouco de figura se Lula adotar os 40% sexta. Neste caso, precisará da mobilização de outros setores.
Não se sabe ao certo quanto o país emitiu em anos recentes. Serra usa o valor de 2 bilhões de toneladas de CO2 emitidas nacionalmente no ano 2005. O dado consta de um estudo realizado na USP de Piracicaba pelo pesquisador Carlos Cerri.
Projeções de um grupo de especialistas conhecido como Rede Clima indicam que o Brasil possa chegar a 2020 emitindo 2,7 bilhões de toneladas de CO2. Adotada a meta superior, de 40%, isso cairia para 1,62 bilhão em uma década. Menos, portanto, que as emissões de 2005 (2 bilhões de toneladas), mas um valor quase idêntico ao que se alcançaria se aplicada a regra de Serra (menos 20%, o mesmo 1,6 bilhão). Empate.
Atente agora para as escalas de grandeza. Serra fala em 24 milhões de toneladas de redução em 2020. Lula, se anunciar 40%, estará prometendo mais de 1 bilhão de toneladas de corte. Ou seja, 45 vezes mais.
Essa é a grande diferença entre as propostas de Serra e Lula (ou melhor, por ora, ainda de Carlos Minc, seu ministro do Meio Ambiente): o peso do desmatamento e de governar um país inteiro.
Embora seja a coisa certa a fazer, não será fácil continuar represando o desflorestamento. O governo federal leva a culpa, sempre, mas quem desmata são madeireiros, grileiros e fazendeiros partidários do atraso. Sob as vistas grossas de governadores da Amazônia.
Esse problema Serra não tem. Sai à frente de Lula, no que já se chamou de “efeito Marina Silva”, fixando a meta em lei, e não num plano ainda indeterminado, como o do governo federal. Serra governa um Estado, contudo, em que a própria comunidade empresarial já demanda a mudança de rumo. E só precisará exigir ações dos produtores a partir da conclusão do inventário estadual. Em 2011, quando já não será governador -talvez.
Quem quer que vença o pleito presidencial terá um problema bem maior que o paulista pela frente. Não só pelo tamanho e a diversidade do Brasil, mas porque nenhum acordo significativo de reduções sairá de Copenhague, mês que vem.
O novo tratado para enfrentar a mudança do clima ficará para dezembro de 2010. O novo presidente terá então de sentar-se com Estados Unidos e China à mesa de negociação. Situação bem menos confortável que a de um palanque.

Proporcionalmente, em relação a 2005, propostas são equivalentes

Afra Balazina e Herton Escobar – O Estado SP

As metas de redução de emissão de gases do efeito estufa do Estado de São Paulo e do governo federal são proporcionalmente equivalentes. O compromisso paulista, oficializado anteontem pelo governador José Serra (PSDB), é de reduzir as emissões do Estado em 20% até 2020, comparado ao ano de 2005. Já o governo federal estuda apresentar uma meta de redução de 40% da taxa de crescimento das emissões nacionais até 2020, comparado ao que elas aumentariam se nada fosse feito para controlá-las. Em relação a 2005, isso representaria uma redução absoluta de 19%.

Os cálculos foram feitos pela reportagem do Estado, com base em um estudo coordenado pelo pesquisador Carlos Cerri, da Universidade de São Paulo, que estimou em 2 bilhões de toneladas as emissões brasileiras de gases do efeito estufa em 2005. Já as emissões de 2020 são projetadas pelo Ministério do Meio Ambiente em 2,7 bilhões de toneladas. “Esse é o dado mais recente que temos”, disse Tasso Azevedo, consultor do ministério para assuntos climáticos. No caso de uma redução de 40%, essa emissão cairia para 1,62 bilhão de toneladas, o que representaria uma redução absoluta de 19% em relação aos valores de 2005 – semelhante à meta paulista de 20%.

Do ponto de vista prático, porém, especialistas avaliam que a meta de São Paulo será mais difícil de ser cumprida do que a federal, uma vez que não poderá se basear em redução de desmatamento e dependerá de corte de emissões em setores estratégicos como indústria, energia e transporte. No caso da proposta nacional, metade da redução (20%) viria da diminuição do desmatamento na Amazônia.

“A meta de São Paulo parece mais ambiciosa, no sentido de que precisará de medidas muito mais arrojadas para ser cumprida”, avaliou Cerri. Para ele, a proposta brasileira de 40% “é muito cômoda”. “A margem de manobra para o País é maior.”

Tanto a meta paulista quanto a brasileira serão apresentadas na Conferência do Clima de Copenhague, em dezembro. O governador José Serra pretende participar do evento, assim como a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), e a senadora Marina Silva (PV) – todos prováveis candidatos à Presidência em 2010.

Ontem, em passagem pelo Rio, Dilma alfinetou a proposta de Serra. “É interessante notar que vocês acham 24 milhões de toneladas de redução de CO2 muito significativo quando se trata de São Paulo, mas não consideram que a redução de 20% relativa ao desmatamento é significativa”, disse a ministra.

Já o secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo, Xico Graziano, cobrou mais “ousadia” do governo federal. Para ele, o Brasil deveria adotar uma meta de “redução real”, e não em relação ao crescimento projetado. Graziano critica o fato de o País negociar “com uma visão de diplomacia tradicional”, em que só se cobra ações dos desenvolvidos.

Na avaliação do pesquisador Luiz Pinguelli Rosa, secretário executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Serra e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão agindo sob pressão da opinião pública. “Os dois estavam meio reticentes (sobre assumir metas) e foram influenciados.” A meta brasileira deve ser definida em reunião prevista para sábado, em Brasília.

COLABOROU ALFREDO JUNQUEIRA

Governo diz que apresentará número concreto em Copenhague, mas não meta.

A estimativa de corte nas emissões de CO2 leva em consideração um crescimento econômico entre 5% e 6%.

Soraya Aggege e Lino Rodrigues SÃO PAULO – O Globo

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, anunciou ontem que o governo apresentará, até o próximo dia 14, um “objetivo voluntário e consensual” de redução das emissões de gases de efeito estufa na faixa dos 40% até 2020, a ser levado para o encontro mundial da ONU sobre mudanças climáticas, na Dinamarca, em dezembro. A redução é relativa ao total de emissões projetado para 2020, caso nada for feito.

O anúncio foi feito depois de uma longa reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vários ministros com cientistas, ONGs e entidades empresariais e de trabalhadores, que chegaram a um consenso.

— Não estamos muitos distantes disso: 38%, 42%. O número que será apresentado será o factível e ainda faltam alguns cálculos.

Só assumiremos o que for realmente possível. E não apresentaremos metas, pois essas devem ser apresentadas pelos países do Anexo 1 (maiores emissores), mas sim objetivos voluntários e consensuais — disse a ministra-chefe.

Secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas e responsável pela coordenação da reunião, o diretor da Coppe, José Pinguelli Rosa, afirmou: — Não importam os termos, se é meta ou se é objetivo. O importante é que, pela primeira vez, o governo não desmaiou ao ouvir nosso pedido de 40% de redução e o número ficará em torno disso.

Dilma afirmou que, durante a reunião na Dinamarca, o Brasil terá uma posição muito clara ao afirmar sua condição de ser um dos países mais comprometidos com a energia renovável e a redução de desmatamento: — As medidas permitirão que o governo esteja bastante forte. Então, já somos um exemplo para o mundo. Mas o fato de anunciarmos um objetivo expressivo não impede que saibamos que os responsáveis são os países desenvolvidos — disse a ministra

Crescimento é calculado entre 5% e 6%

A estimativa de corte nas emissões de CO2 leva em consideração um crescimento econômico entre 5% e 6%. Dependendo da conta, a redução de 40% em relação à projeção do crescimento das emissões equivale a um equilíbrio nos lançamentos: ou seja, chegaríamos a 2020 com aproximadamente o mesmo volume de lançamentos que tínhamos em 2005, um avanço considerável, segundo especialistas.

Já está acertado que o país vai reduzir o desmatamento em 80%, o que contribuirá para uma diminuição de 20% das emissões dos gases. Os demais 20% viriam de ações na agropecuária e na indústria.

Mais cedo, no programa semanal “Café com o Presidente”, Lula voltou a insistir que as medidas compensatórias devem ser proporcionais à responsabilidade de cada país pelas alterações no clima, e que, por isso, as nações desenvolvidas teriam uma parte maior da conta

Luciano Máximo, de São Paulo – VALOR

No mesmo dia em que o governador de São Paulo, José Serra, alfinetou o governo federal pela demora em definir metas de redução das emissões dos gases de efeito estufa para o país, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, elogiou a iniciativa de Serra de sancionar, ontem, uma política estadual de mudanças climáticas que fixa objetivo de diminuir até 2020 em 20% as emissões de gases poluentes no Estado, com base na taxa verifica em 2005. Cotada para disputar a eleição presidencial de 2010 com o tucano, a ministra não se incomodou em parabenizar o virtual adversário. “O governador está de parabéns. Todos os Estados que fizerem redução estão de parabéns. Talvez seja possível adotar metas maiores na tendência das metas globais, mas a iniciativa que o governo de São Paulo teve é muito positiva e produtiva. Seria um avanço se todos os outros Estados se comprometessem com algumas metas e números objetivos .”

A ministra ressaltou, no entanto, que as medidas adotadas por São Paulo não podem ser comparadas ao esforço de redução das emissões que pretende o governo brasileiro. “Somos um país”, afirmou. Nesta segunda-feira, Dilma participou em São Paulo de mais uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Carlos Minc (Meio Ambiente) e Reynold Stephanes (Agricultura) para tentar chegar a um acordo dentro do governo sobre um compromisso que o país poderá levar para a mesa de negociação na reunião do clima da Organização das Nações Unidas (ONU), que será realizada no mês que vem na Dinamarca. Na ocasião, o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC) apresentou contribuições de vários setores da sociedade para ajudar o governo fechar sua posição.

Segundo a ministra, o governo federal não vai ficar atrás e apresentará “metas voluntárias” e seu compromisso no dia 14 de novembro. “Não temos metas a cumprir porque não somos do Anexo 1 [países desenvolvidos, que assinaram a Convenção do Clima de 1992], o que podemos ter é compromissos objetivos, mensuráveis. Já somos um exemplo de matriz energética limpa, baseada em hidrelétricas, e o governo está fazendo um esforço na agricultura, formatando um projeto de plantio direto na relação lavoura-pecuária, recuperação de pastagens e áreas degradadas e também utilização de instrumentos biológicos na fixação de hidrogênio para a captação de CO2.Tudo isso tem um custo, mas aumenta a produtividade e são medidas altamente sustentáveis”, reforçou a ministra.

O secretário executivo do FBMC, que reúne empresas, movimentos ambientalistas e universidades, professor Luiz Pinguelli Rosa, disse que o país está perto de adotar um compromisso de redução de 40% até 2020, já descontada a queda do desmatamento de 20% proveniente do combate ao desmatamento. “Brasil tem que ter posição forte, assim como teve em Honduras, assumindo uma posição menos política e mais diplomática. Todos sabemos que o Brasil não tem as mesmas obrigações que os países desenvolvidos, mas isso não quer dizer que ele não possa contribuir e transformar sua atuação em um número. E um número que já foi cogitado é de 40%, mas que ainda precisa ser justificado tecnicamente”, explicou Rosa.

A ministra reforçou que o governo só vai assumir o que for possível. “Vamos levar nosso compromisso objetivo com um número, não é uma meta igual a deles [dos países desenvolvidos].”

Valter Campanato/ABr

Ministro Carlos Minc: medida visa encarecer a construção de usinas “sujas”

Daniel Rittner, de Brasília – VALOR

As novas usinas termelétricas movidas a carvão ou a óleo combustível terão de compensar pelo menos um terço de suas emissões de CO2 com o plantio de árvores para reflorestamento. Uma térmica com potência instalada de 800 megawatts (MW) e que for acionada dois meses inteiros ao longo de um ano, por exemplo, deverá reflorestar uma área próxima de 70 mil hectares (cada hectare engloba de 100 a 300 árvores, dependendo do bioma) para obter o licenciamento ambiental, segundo novas regras divulgadas ontem pelo governo.

Além do plantio de árvores – preferencialmente em áreas de influência direta ou indireta das térmicas -, os outros dois terços das emissões de dióxido de carbono deverão ser mitigadas por meio de investimentos “em geração de energia renovável ou medidas que promovam eficiência energética, a serem definidos em conjunto com o órgão ambiental competente”. Os empreendedores poderão pleitear créditos pelo Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que funciona sob a Convenção sobre a Mudança do Clima da ONU.

O objetivo da medida é encarecer a construção de térmicas sujas, dificultando o aumento da participação do carvão e do óleo combustível na matriz elétrica brasileira, segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. “Esse custo sempre existiu, mas acabava sendo pago por toda a sociedade”, afirmou o ministro, que anunciou as novas regras de licenciamento como parte das medidas necessários para o cumprimento das metas do Plano Nacional sobre Mudança do Clima.

Até 2017, o Ministério de Minas e Energia prevê a construção de 82 usinas térmicas, o que aumentará em 172% a emissão de gases do efeito estufa produzidos pelo setor elétrico. A alteração anunciada por Minc vem em forma de instrução normativa do Ibama, assinada ontem, que incluiu o CO2 na lista de gases que devem ser mitigados ou compensados por atividades poluidoras. Em um primeiro momento, a regra só vale para usinas que estejam sendo licenciadas no âmbito federal – uma minoria, no caso das térmicas. A maioria dos projetos será afetada somente após o dia 15, quando o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) deverá aprovar uma resolução que estenderá esse parâmetro para licenças estaduais.

Térmicas a gás não foram enquadradas nas novas regras porque emitem menos de um terço dos gases do efeito estufa de usinas a carvão ou a óleo. Ao encarecer o uso desses combustíveis fósseis, Minc acredita que fontes de energia como a eólica, a solar e até mesmo a hídrica podem beneficiar-se. “Não podemos permitir que a nossa matriz, que é limpa, torne-se suja”, ressaltou.

“A ideia é dificultar mesmo”, reforçou a secretária de Mudanças Climáticas do ministério, Suzana Kahn, referindo-se à construção de térmicas sujas. Em contrapartida, o Meio Ambiente discute com outras pastas a redução do índice de nacionalização e da tributação para usinas eólicas, que deverão ter leilões anuais.

Todos os empreendimentos em fase de pedido ou obtenção da licença prévia (que atesta a viabilidade ambiental do projeto) deverão adequar-se às novas regras. Elas não valerão, porém, para os projetos que já passaram pela primeira fase do licenciamento e aguardam a licença de instalação ou de operação.

Ricardo Balthazar, de Washington – VALOR

Uma das agências de proteção ambiental mais poderosas dos EUA está prestes a aprovar uma resolução que deverá provocar a reavaliação profunda dos benefícios gerados por biocombustíveis como o etanol, criando novas oportunidades para os usineiros brasileiros interessados em aumentar as exportações do produto para o cobiçado mercado americano.

A medida está há meses em estudos no Conselho de Qualidade do Ar do Estado da Califórnia, organismo encarregado de definir regras para a execução de um ambicioso programa lançado há dois anos para incentivar o consumo de combustíveis limpos e combater o aquecimento global. A iniciativa poderá levar à adoção de políticas semelhantes em outros Estados americanos e na esfera federal.

No centro do debate está a possibilidade de os EUA adotarem um método novo e controverso para calcular a contribuição da indústria dos biocombustíveis para as mudanças climáticas, contabilizando efeitos indiretos como o impacto da produção no desmatamento na Amazônia e no uso da terra em outras partes do globo.

Diversos estudos científicos demonstram que a substituição da gasolina pelo etanol reduz de forma significativa as emissões de dióxido de carbono e outros gases responsáveis pelo efeito estufa. Mas essas análises consideram apenas as emissões que podem ser atribuídas diretamente à produção e à distribuição do combustível e não incluem efeitos indiretos, difíceis de medir com exatidão.

Os ambientalistas americanos temem que o avanço dos biocombustíveis empurre a produção agrícola mundial para regiões como a Amazônia, o que poderia anular seus benefícios para o planeta. Mas os estudos que estão sendo feitos nos EUA têm servido para realçar as vantagens que o etanol brasileiro oferece em relação a outros tipos de biocombustível.

Cálculos preliminares do Conselho de Qualidade do Ar da Califórnia sugerem que o etanol produzido no Brasil permite reduzir em 72% a emissão de gases-estufa associados ao consumo de gasolina, em linha com estudo recente da estatal brasileira Embrapa . Se forem incluídos na conta desmatamento e outros efeitos indiretos atribuídos pelos ambientalistas à produção de álcool, a redução seria bem menor: 24%.

Ainda assim, o álcool brasileiro sairia ganhando na comparação com o etanol produzido nos EUA, onde o combustível é feito de milho em vez de cana-de-açúcar. Os cálculos da Califórnia sugerem que a substituição da gasolina por etanol de milho aumentaria em 4% as emissões de carbono, depois de computados os efeitos indiretos.

A resolução em discussão no Conselho de Qualidade do Ar deve ser aprovada no próximo dia 24 e dará enorme força a esses números. O programa de combate ao aquecimento global lançado pela Califórnia estabelece como meta para a próxima década uma redução de 10% na intensidade de carbono dos combustíveis usados por carros e outros veículos no Estado.

A partir de 2011, as refinarias do Estado precisarão de volumes crescentes de combustíveis limpos para cumprir essa meta. Se as regras propostas pelo governo prevalecerem, os cálculos que incluem o desmatamento e outros efeitos indiretos na análise dos biocombustíveis terão peso decisivo nas escolhas das refinarias e poderão favorecer o álcool produzido no Brasil.

Mais rico dos Estados americanos, a Califórnia consumiu quase 57 bilhões de litros de gasolina em 2008. Se as refinarias substituíssem um décimo disso por etanol, misturando o álcool à gasolina para cumprir as exigências da legislação do Estado, a demanda gerada pela iniciativa seria equivalente a três vezes o volume de etanol vendido pelos usineiros brasileiros para os EUA no ano passado.

Se a proposta dos ambientalistas da Califórnia vingar, o álcool do Brasil terá uma vantagem significativa sobre o etanol feito de milho nesse mercado. “O combustível que proporcionar uma redução maior das emissões de carbono poderá cobrar um prêmio por isso”, disse o representante da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica) nos EUA, Joel Velasco, que tem acompanhado de perto a discussão do tema na Califórnia.

O etanol brasileiro enfrenta atualmente diversas barreiras para entrar nos EUA. Os produtores americanos recebem subsídios oficiais generosos para extrair o combustível do milho. Tarifas impostas ao álcool importado encarecem o produto brasileiro, reduzindo sua competitividade. As normas em debate na Califórnia podem reduzir a importância dessas barreiras se de fato gerarem um aumento na demanda pelo etanol do Brasil.

Políticos, cientistas e grandes corporações com interesses no setor tem se mobilizado para influir na discussão. Vários grupos estão pressionando as autoridades da Califórnia a abandonar a ideia de incluir os efeitos indiretos nas suas análises, por causa das perdas que isso pode causar especialmente às usinas americanas. É provável que diversos grupos recorram à Justiça contra a decisão da Califórnia.

Os modelos matemáticos usados para calcular os efeitos indiretos são imperfeitos. Se uma floresta é destruída porque fazendeiros precisam de terra para produzir alimentos, o carbono armazenado nas árvores é liberado na atmosfera, contribuindo para o efeito estufa. Mas inúmeros fatores podem contribuir para que isso ocorra, e o avanço dos biocombustíveis em áreas que eram dedicadas à produção de comida é só um deles.

“A premissa básica dessa discussão, a de que os biocombustíveis também são responsáveis por emissões que ocorrem fora da sua cadeia produtiva, está errada”, disse o professor Bruce Dale, um especialista da Universidade de Michigan. “Outro problema é achar que temos condições de analisar todas as variáveis envolvidas no processo e tomar decisões com base em modelos tão pouco confiáveis”.

Mas os ambientalistas têm muito poder na Califórnia e neste ano passaram a ocupar postos-chave em Washington também, com a posse do presidente Barack Obama. “Não há como fugir dessa discussão”, disse Nathanael Greene, um analista do Conselho de Defesa dos Recursos Naturais, um influente grupo de pressão. “Pode haver dúvidas sobre a melhor forma de calcular isso, mas é certo que o impacto dos biocombustíveis sobre o uso da terra não é zero e precisamos desenvolver a indústria de forma mais sustentável”.

Há no momento uma discussão muito semelhante em curso na esfera federal. A Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA, na sigla inglês) também está prestes a definir uma nova metodologia para calcular as emissões de gases-estufa associadas aos vários tipos de biocombustíveis, incluindo os efeitos indiretos sobre o uso da terra. A proposta da EPA ainda está em análise na Casa Branca.

Metas fixadas pela legislação americana impõem limites à expansão das usinas de etanol de milho no país e determinam que no futuro o consumo de outros biocombustíveis só poderá aumentar se eles emitirem 50% menos gases-estufa do que a gasolina. Cálculos preliminares feitos pela EPA indicaram uma redução de 44% com o uso do etanol de cana, numa conta que inclui os efeitos indiretos.

imagem Blógui S.A.

AFRA BALAZINA ENVIADA ESPECIAL A BONN (ALEMANHA) – FOLHA SP

A Conferência do Clima em Copenhague (Dinamarca), que acontecerá em dezembro, pode ter sido abatida na decolagem. A reunião deveria fechar o acordo com as metas que os países terão para reduzir suas emissões de gases-estufa após 2012, quando o Protocolo de Kyoto expira. Porém, segundo o embaixador brasileiro para mudança do clima, Sergio Serra, já se fala que possivelmente se delimite em Copenhague apenas os parâmetros gerais do acordo, e que a decisão sobre metas fique para 2010.
As metas já deveriam estar sendo negociadas em Bonn (Alemanha), numa reunião preparatória que termina amanhã. Segundo Serra, porém, a negociação está “empacada”. Os Estados Unidos estão no foco impasse, já que, nas palavras do embaixador, dificilmente o país “terá com precisão a oferta” que vai fazer até dezembro. Os negociadores americanos, sob novo governo, ainda estão tomando pé da situação e parecem preferir resolver antes a legislação interna -precisam do apoio do Congresso para ratificar um acordo do clima. Uma disputa entre países desenvolvidos e em desenvolvimento também ajuda a piorar o problema. Os ricos só querem abrir suas propostas de corte de emissão depois de os mais pobres o fazerem. “É como no pôquer. Ninguém quer mostrar suas cartas”, diz o embaixador. Na opinião de Serra, é melhor prolongar negociações do que ter acordo pífio já em 2009.
“Esta data foi escolhida para dar um prazo de três anos antes da entrada em vigor, para que os países tenham tempo de ratificar o acordo. Se for feita uma nova reunião [em 2010], a rigor o período que os países terão será reduzido em algo entre seis meses a um ano”, afirma o embaixador. “A situação [do clima] é suficientemente séria e preocupante e acho que ninguém, nenhum país, quer assumir jogar isso para cima.” As ONGs argumentam, baseadas no relatório do IPCC (Painel do Clima da ONU), que os países desenvolvidos precisam reduzir 40% de suas emissões de gases-estufa até 2020, em relação aos níveis de 1990.
Mas as nações que integram a aliança dos pequenos Estados-ilhas, ameaçados pelo aumento do nível do mar, dizem que 40% é pouco. Segundo eles, novos estudos -posteriores ao último relatório do IPCC indicam que o número está defasado. A União Europeia, por exemplo, promete cortar 20% das emissões até 2020, podendo chegar a 30% dependendo do esforço dos demais países.
Outro ponto que está sendo tratado “com paixão”, segundo o embaixador, é o ano-base que será usado para definir as metas de redução. O Protocolo de Kyoto define 1990 como ano-base, mas muitos países têm proposto outros anos. Um projeto de lei nos EUA, por exemplo, indica 2005, quando a emissão de gases-estufa americanos já tinha crescido bem mais. (A redução até 2020, portanto, seria mais fácil de atingir.) No longo prazo, porém, a alteração do ano não fará muita diferença, afirmam os EUA.

Negociação paralela
O presidente Barack Obama acaba de relançar, porém, com outro nome, o grupo das maiores economias para discutir questões relacionadas a energia e ambiente. A ideia já existia no governo do antecessor, George W. Bush. A primeira reunião, com 16 países além da União Europeia, ocorre ainda neste mês em Washington. O governo brasileiro vai participar, mas tem receio de que o encontro também se transforme numa negociação. “Não temos interesse em criar uma negociação paralela”, diz Serra.
Isso provavelmente causaria mal estar com os países excluídos do fórum de Obama.

A repórter AFRA BALAZINA viajou a convite da Convenção do Clima da ONU

Carol Carquejeiro / Valor

Fabio Feldmann, do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade: distorções no inventário

Daniela Chiaretti, de São Paulo – VALOR

Até o fim deste ano o Brasil deverá conhecer seu perfil real de emissões de gases do efeito-estufa. É este o prazo para que saia o segundo inventário nacional, uma espécie de retrato da contribuição do país ao aquecimento global, por setores e por volume. O estudo traçará um panorama de 1990 a 2005, mas no caso do desmatamento os dados chegarão apenas até 2002.

O anúncio foi feito ontem por Newton Paciornik, o coordenador técnico do primeiro inventário de emissões de gases-estufa brasileiro lançado em 2004, e responsável pela nova edição. “Estamos em pleno andamento do trabalho”, disse a uma plateia de técnicos reunidos no auditório da Cetesb, a agência ambiental paulista, durante seminário sobre o tema. “Até meados do ano queremos ter todos os pareceres, colocá-los em discussão nacional e a expectativa é termos o inventário no fim do ano.”

Segundo Paciornik, os dados relativos à mudança no “uso da terra” – o jargão que define as alterações na cobertura vegetal natural causadas, por exemplo, pela pecuária ou agricultura – só chegarão até 2002, porque “temos que otimizar os recursos, que são limitados, e distribuí-los da melhor maneira possível”. O desmatamento é o ponto fraco do Brasil quando se trata de aquecimento global e o único inventário brasileiro traz dados de 1994. Foi ali que se cravou a informação que o desmatamento responde por 75% das emissões brasileiras. “Só acho 2002 muito defasado”, reagiu Fabio Feldmann, secretário-executivo do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade. “Teremos distorções no inventário em função disso.”

Todos os países signatários da Convenção do Clima têm que apresentar inventários de emissões de gases-estufa. As nações ricas, com metas de corte de emissões definidas no Protocolo de Kyoto, devem fazer este relato todos os anos; os países em desenvolvimento, como o Brasil, apenas periodicamente. Contam, para isso, com recursos do GEF, um fundo financiado pelas nações industrializadas. Com este dinheiro produzem o inventário e também a Comunicação Nacional, uma informação mais ampla onde se tornam conhecidas todas as ações que um país está tomando para combater a mudança climática. Paciornik, do Ministério da Ciência e Tecnologia, adiantou que “já estamos negociando com o GEF os valores para a 3ª Comunicação Nacional”, o que atualizaria os dados.

O inventário é fundamental para que se entenda quem contribui com o quê e, assim, traçar políticas públicas que procurem reduzir as emissões. Um estudo bem feito, num país das dimensões do Brasil, é complexo. O Estado de São Paulo está iniciando o seu, que deve ficar pronto só em 2010. “Estamos fazendo uma mera lição de casa que, francamente falando, talvez já devêssemos ter feito”, disse, numa espécie de autocrítica, o secretário estadual do Meio Ambiente, Francisco Graziano. “Fico impressionado com a fragilidade das nossas teses em função da precariedade das nossas bases de dados.”

Um exemplo está na dificuldade de definir as emissões de gases-estufa produzidas no tratamento de resíduos e efluentes. Pelos dados do IBGE, o Brasil produz 228 mil toneladas de resíduos por dia. Pelas estatísticas da associação das empresas do setor, a Abrelpe, o volume é de 140 mil toneladas. “Os dados do IBGE, neste caso, não são a melhor informação”, diz João Wagner da Silva Alves, responsável pela análise do setor na Cetesb.

Protocolo de Montreal ajudou o de Kyoto

O Protocolo de Montreal, que cuida de banir os gases que destroem a camada de ozônio da Terra e, desta forma, aumentam a incidência de casos de câncer de pele, fez mais para o clima do planeta do que o próprio Protocolo de Kyoto, este sim, o documento internacional que procura reduzir a emissão de gases que provocam o aquecimento da Terra.

“Dependendo do país, os cortes de emissões de gases que arruinam a camada de ozônio, respondem por 3% a 5% das emissões de gases do efeito-estufa”, disse, em São Paulo, Roberto de Aguiar Peixoto, membro do comitê de opções técnicas em refrigeração e ar condicionado do PNUMA, o Programa das Nações Unidas pelo Meio Ambiente. Trata-se de uma constatação curiosa – o mundo, tentando equacionar um problema, o da camada de ozônio, acabou acertando outro, o do aquecimento da Terra.

Nos anos 80, um erro comum era confundir um fenômeno com outro. O buraco na camada de ozônio é causado pelos gases CFCs, os clorofluorcabonos, que a humanidade decidiu banir há 20 anos, com a Convenção de Viena e o Protocolo de Montreal. Os CFCs eram muito utilizados em geladeiras e aparelhos de ar-condicionado, mas quando escapavam à atmosfera, destruíam a camada de ozônio, uma proteção natural para os raios ultravioleta. Com a camada de ozônio rarefeita, a radiação é mais intensa e aumentam os casos de câncer de pele e catarata. Desde 1999 não se produzem mais veículos com estes gases no Brasil e, desde 2001, nenhuma geladeira. Os CFC ainda são utilizados no Brasil em aerossóis para asmáticos.

O efeito estufa, por outro lado, é um desafio bem mais complicado. O fenômeno é provocado por gases provenientes da queima de combustíveis fósseis ou de desmatamento, a humanidade tenta resolver o problema através da Convenção-Quadro de Mudanças Climáticas e do Protocolo de Kyoto – e agora, de um esperado acordo em Copenhague, no fim deste ano. O efeito disso é o aquecimento da Terra. “Acontece que existe uma ponte entre estas duas questões ambientais”, diz Peixoto.

A ponte são os chamados gases fluorados (HFCs, PFCs e SF6, substitutos dos velhos CFCs, mas que são gases do efeito-estufa e muito nocivos para o aquecimento global. Os HFCs também têm prazo para serem substituídos, pelo bem-sucedido Protocolo de Montreal. “Eliminá-los é também um benefício para o clima. É preciso uma convergência das duas convenções”, defende Peixoto. (DC)

do Blog de Miriam Leitão

Clima Bom

Os negociadores envolvidos na negociação de um acordo internacional do Clima vivem um momento de total mudança climática: o governo Barack Obama fez um giro de 180º na posição americana em relação ao assunto quando incluiu no orçamento até as receitas que virão de um futuro sistema de controle de emissão de carbono. Isso na prática significa que os Estados Unidos estão na direção do Protocolo de Kioto.

O protocolo que nunca virou realidade por não ter sido ratificado pelos Estados Unidos está para ser substituído por outro acordo que começa a ser costurado. Na reunião preparatória da China para a grande reunião do fim do ano em Copenhagem, a secretária de Estado Hillary Clinton estreiou a nova atitude cooperativa dos Estados Unidos.

Não ser este ano que se fechará o acordo pós-Kioto, mas a esperança aumenta entre os negociadores e ambientalistas. O New York Times trouxe matéria sobre essa mudança no clima da turma da mudança climática.