MARINA LANG
colaboração para a Folha Online

A blogosfera policial, que vem aumentando sua popularidade com o surgimento de páginas como Segurança Pública, Cultcoolfreak e Diário de um PM, sofreu uma baixa. O flit-paralisante.blogspot.com saiu do ar.

O “Flit Paralisante” (referência a um antigo inseticida) ficou conhecido por abordar a rotina dos policiais civis no Estado de São Paulo. Em tom de denúncia, seus textos criticam as estruturas internas da corporação e o governador José Serra (PSDB).

“Não sei dizer por que, exatamente, o blog saiu do ar, mas foram em duas ocasiões: a primeira em 30 de outubro [de 2008] e essa de janeiro. A representação, da última vez, trouxe como vítimas o governador José Serra e outros”, diz o autor do blog, o delegado da Polícia Civil em São Vicente (65 km de São Paulo), Roberto Conde Guerra.

Com a derrubada do endereço eletrônico, ocorrida em janeiro, Guerra reativou seu espaço na rede pelo servidor Wordpress, no qual permanece em funcionamento (flitparalisante.wordpress.com).

“Quando apagaram o blog, deram a entender que eu era anônimo. Nunca escrevi escondendo minha identidade. Nada ali afeta a idoneidade do governador”, defende-se.

O blogueiro suspeita que a primeira retirada do ar (30 de outubro) tenha ocorrido pelos “desabafos” sobre o confronto entre polícias e a ação desastrada na morte de Eloá.

Um ofício judicial, ao qual a Folha Online teve acesso, foi enviado à Guerra pelo próprio Google, detentor do domínio blogspot.com. Entretanto, o documento não solicita a retirada do blog do ar –mas pede dados cadastrais do autor e endereços virtuais (IPs) utilizados por ele para a publicação.

O delegado José Mariano de Araújo Filho, da Delegacia de Crimes em Meios Eletrônicos, foi o responsável pelo inquérito contra o Flit Paralisante. Embora o nome do governador José Serra apareça no ofício judicial, Araújo Filho diz que o “governador de São Paulo não é parte”.

Procurado, o Palácio dos Bandeirantes não quis se pronunciar –tampouco o Google, que diz apenas cumprir um pedido da Justiça.

Policiais militares em confronto com tropa civil, em outubro; críticas ao Executivo seriam motivo da retirada do blog

Delegado X delegado

“[A retirada do blog] foi uma medida cautelar, pois se trata de um funcionário público, e o site foi usado como veículo de difusão de calúnia, injúria e difamação”, alega Araújo Filho. A medida cautelar é um ato preventivo, que é deferida pelo juiz quando há a comprovação de lesão de qualquer natureza ou motivo justo. Ela pode ser autorizada pelo juiz sem que a outra parte tome conhecimento. Também é provisória, ou seja, há um prazo para que o autor mova a ação principal.

Governador José Serra é situado como uma das vítimas em inquérito policial que retirou endereço de blog “Flit Paralisante” do ar

O nome do governador está ali, segundo ele, para “justificar” a medida. “Caso ele se interesse, pode tomar parte na ação principal, pois ele é uma das partes”, diz.

O delegado confirma ainda que houve acusações de maneira genérica e dirigida a promotores e juízes. Serra foi chamado de “nazista”, de acordo com ele. “Não foi possível apagar apenas algumas das postagens porque o encadeamento dos posts e comentários era ofensivo. A internet maximiza isso”, observa Araújo Filho, afirmando que as supostas ofensas não partiram apenas do autor do blog, “mas também dos comentários nas postagens.”

Cicarelli

“Chega a ser amador e hilário. Com a censura, é claro que um blog se transfere para um servidor estrangeiro. De quebra, faz com que as pessoas se interessem mais ainda pelo assunto”, analisa o professor da Fundação Getúlio Vargas e advogado especialista em internet Marcel Leonardi.

Segundo ele, é possível que o governador José Serra saiba, informalmente, a respeito do inquérito. “Mas não dá para afirmar categoricamente que ele esteja envolvido”, afirma Leonardi. “Isso lembra até o caso da [Daniela] Cicarelli [e do bloqueio do YouTube], em que ela afirmou que o namorado era o responsável pelo processo, não ela.”

Especialistas apontam vício orçamentário e falta de licitação

Marcelo Godoy – O Estado SP

O dinheiro para operações policiais reservadas foi usado para finalidades que não eram sigilosas nem operacionais. Esse seria o caso da compra de equipamentos para o Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), de fuzis para o Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic) sem licitação e até de CDs para divulgar dados de criminalidade. Quem afirma que o dinheiro foi gasto com esses equipamentos é Elaine Ramos Mansano, ex-assessora especial do secretário Saulo Abreu, entrevistada duas vezes pela reportagem.

Quatro professores de Direito ouvidos pelo Estado (Adilson Dallari, Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Floriano de Azevedo Marques e Edson Cosac Bortolai) disseram que o uso dessa verba para a compra de materiais que não eram sigilosos nem para operações policiais “é uma irregularidade, um vício na execução orçamentária”. Eles afirmaram que era preciso efetuar a compra por meio de licitação. Elaine, ex-assessora de Saulo, contou, por exemplo, que oficiais da PM teriam comparecido a uma feira de equipamentos de segurança em novembro de 2002, em São Paulo. Entusiasmados com um robô desativador de bombas e a maleta de negociação com microcâmera para crises com reféns (como a que poderia ter sido usada no caso Eloá), os oficiais fizeram o pedido ao gabinete.

“O Luiz Hélio (da Silva Franco, chefe de gabinete na gestão Saulo, de 2002 a 2006) comprou. Era lá, estava na feira. Era comprar ou não. Essas coisas eram para pagar com dinheiro mesmo porque se você pagar com cheque você está comprovando e deixa de ser sigilo.” O dinheiro vivo serviu para o Gate “fazer os testes”. O material foi comprado e exibido à imprensa em 26 de fevereiro de 2003.

O Estado teve acesso a cópias desse tipo de cheque para retirada de dinheiro vivo. Os saques foram feitos em duas contas correntes da Nossa Caixa: números 13-001143-1, agência 0847 (Avenida Angélica, 2.310), e a 13-000485-6, da agência 0935 (Rua da Quitanda, 78/80). As contas estavam em nome da secretaria e dos ordenadores de despesas nomeados por Luiz Hélio, o então chefe de gabinete. O de número 000718 da conta 13-001143- 1 tem o valor de R$ 25 mil.

Quem efetuava os saques era um auxiliar de gabinete, em nome de quem eram feitos os cheques. Trata-se de Carlos Jorge Santana, o Jorginho. Ele também fez isso nos primeiros 15 meses da gestão de Ronaldo Marzagão, quando o chefe de gabinete era Tadeu Sérgio Pinto de Carvalho.

A mesma verba de operações teria abastecido a Coordenadoria de Análise e Planejamento (CAP) com CDs para a gravação de dados de criminalidade distribuídos à imprensa. “Na verdade não é correto isso aí, porque a verba é de operação, mas como o assunto é correlato e era pouco valor, a gente fazia isso”, disse Elaine. No caso dos fuzis, ela conta que o então diretor do Deic, delegado Godofredo Bittencourt, queria adquirir “um ou dois fuzis” que, diz ela, seriam usados “em uma operação”.

O delegado teria tentado fazer uma licitação internacional, como a que o Gate fez recentemente para adquirir equipamentos da empresa Berkana. “Mas ele (Bittencourt) não conseguiu e aí o Luiz Hélio deu o dinheiro e ele comprou”, diz ela. O dinheiro foi sacado da verba de operações, e a compra, segundo a ex-assessora especial, foi feita. “Para a Polícia Civil, algumas vezes a gente comprou armamentos. Esporadicamente.” Ela disse que algumas dessas armas eram de calibres diferentes dos usados pela polícia para operações sigilosas.

Elaine ainda justificou os gastos com a verba de operações policiais dizendo que era usada para cobrir despesas com a escolta de juízes e personalidades ameaçadas. “Outra coisa que tinha muito era proteção ou escolta de juiz. Eles pediam aos montes. E você não vai usar dinheiro da rotina da polícia para isso, né? Então a gente fazia isso para pagar hotel, almoço dos policiais.”

Resultado contraria versão da polícia, de que só entrou em apartamento após ouvir disparo

O Globo

SÃO PAULO. O Instituto de Criminalística de Santo André, no ABC, concluiu que os dois tiros que mataram Eloá Cristina Pimentel foram dados no momento em que a PM invadiu o apartamento onde ela e Nayara Rodrigues eram mantidas reféns por Lindemberg Alves Fernandes. Eloá morreu ao ser atingida na cabeça e na virilha, em 17 de outubro, após ser mantida refém por mais de cem horas pelo ex-namorado.

O resultado da perícia confirma o depoimento de Nayara, que afirmou não ter ocorrido tiro antes de a polícia invadir.

O coronel Eduardo José Félix, que comandou a operação, garantiu que a polícia só invadiu porque teria ouvido tiros momentos antes.

A arma apreendida com Lindemberg tinha quatro cartuchos deflagrados. Segundo a perícia, três dos disparos foram efetuados no momento da invasão.

Dois atingiram Eloá, o outro, Nayara. O quarto disparo teria ocorrido em outro momento.

Em depoimento, Nayara disse que, cerca de duas horas antes da invasão, Lindemberg atirou para o teto. Um quinto tiro chegou a ser feito, mas picotou, porque a munição era velha.

O diretor do Instituto de Criminalística de Santo André, Nelson Gonçalves, explica que os dois tiros atingiram Eloá no mesmo ângulo, de cima para baixo, o que indica terem sido disparados na mesma hora.

OMS revela ainda que, em áreas rurais, índice de mulheres que já foram agredidas por parceiros chega a 37%

Tatiana Farah – O Globo

SÃO PAULO. Planaltina (DF), quinta-feira passada. Érika, de 14 anos, é morta a tiros, na rua.
Para a polícia, crime passional. Uma semana antes, em Salvador (BA), Drielle, de 18, grávida, é feita refém pelo ex-marido. São Paulo, dia 22 passado, Orlando mata a ex-namorada, Monique, de 15, e deixa o corpo num porta-malas. Em Sorocaba (SP), Camila, de 16, é morta com um tiro na cabeça pelo ex-namorado.

São alguns casos que apareceram no noticiário desde a morte de Eloá Pimentel, de 15 anos, que passou 101 horas sob a mira do revólver do ex-namorado Lindemberg Alves, de 22.

Segundo o último relatório da Organização Mundial de Saúde, 29% das brasileiras sofrem ou já sofreram violência física ou sexual de parceiros ao longo da vida.

Nas regiões rurais, o índice sobe para 37%. A última pesquisa realizada em hospitais de São Paulo e Pernambuco indica que, entre grávidas, as agressões físicas, sexuais e psicológicas ultrapassam 30%.

— A tropa de elite das polícias está apta para negociar com traficantes, seqüestradores, mas não para trabalhar uma questão emocional. Porque não é uma negociação de troca, é uma negociação de poder. No caso de Eloá, Lindemberg só queria uma coisa: que ela se submetesse a ele — diz Aparecida Gonçalves, subsecretária de Enfrentamento da Violência contra a Mulher da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, ligada à presidência.

Maridos, noivos e namorados são os agressores
Socióloga transforma em livro pesquisa de dez anos de crimes

SÃO PAULO. De cada dez mulheres assassinadas em São Paulo por pessoas conhecidas, sete foram mortas por parceiros ou ex-parceiros como maridos, noivos e namorados.

Os dados tomam por base todos os boletins policiais de 1998, que registraram 285 homicídios de mulheres na cidade, e fazem parte da pesquisa de uma década de crimes contra mulheres feita pela socióloga Eva Blay.

O trabalho está no livro lançado recentemente “Assassinato de mulheres e direitos humanos”.

Eva analisou 600 boletins de ocorrência e casos de jornais, além de cem processos judiciais da última década para traçar um retrato da violência de gênero. Para ela, o que o que move esses atos é o ódio.

— Ódio e vingança. Os homens se preparam para dominar e matar as mulheres— diz a socióloga, coordenadora científica do Núcleo de Estudos da Mulher e Relações Sociais de Gênero (Nemge) e professora aposentada da USP.

Ele critica a falta de punição dos criminosos: — A maioria deixa suas marcas na vítima. Em 50% dos casos, o indivíduo foge. Em 30% dos casos, os processos foram arquivados.

A delegada coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher do estado de São Paulo, Marcia Salgado, reforça o que dizem os estudos da OMS sobre a violência conjugal: depois dos primeiros tapas, ataques mais violentos virão.

— Dificilmente o homem vai matar de cara. Ele ofende, xinga, quebra o prato de comida.

Depois, vai bater para não deixar marca. E isso vai piorando.

Na cabeça desse homem, ele está educando a mulher dele — explica a delegada.

“As pessoas estão criando coragem para denunciar” Segundo a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, ligada à Presidência da República, o número de denúncias de cárcere privado no país feitas ao “Ligue 180” dobrou: de 70 registros, em 2007, para 134 de janeiro a setembro deste ano. Para a pesquisadora Lilia Schraiber, do Departamento de Medicina Preventiva da USP, as pessoas estão criando coragem para denunciar.

Lilia defende pesquisas que observam também os homens agressores. Os maridos hoje são alvo de projetos das próprias entidades de mulheres, que oferecem psicoterapia: — A violência conjugal é uma relação entre dois sujeitos e temos de entendê-los.

Numa pesquisa, um homem identificado como Vênus contou: “Quando ela estava grávida do meu filho, também bati, mas não na barriga. Bati nela grávida dos dois, mas, na barriga, só grávida da menina”.

Segundo Lilia, a taxa de agressão a mulheres grávidas fica em torno de 20% a 30% e pode chegar a 60% em casos de violência psicológica.

Nayara nega versão da polícia e de vizinhos de que ação só ocorreu após disparo; para coronel, tiro ”não era primordial”

Eloá e Nayara

Bruno Tavares, Diego Zanchetta e Josmar Jozino – O Estado de São Paulo

Em seu primeiro depoimento após o assassinato de Eloá Cristina Pimentel, Nayara, de 15 anos, revelou ontem que ela e a amiga só foram baleadas por Lindemberg Alves, de 22, depois que policiais do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) detonaram os explosivos colados na porta do apartamento. O relato da adolescente diverge da versão apresentada pelo comando da Polícia Militar, de que a invasão só ocorreu porque o Gate ouviu um tiro vindo de dentro do cativeiro.

Segundo o delegado seccional de Santo André, Luís Carlos dos Santos, Nayara afirma “taxativamente” que os disparos só ocorreram depois da explosão. “O Lindemberg, segundo a versão da Nayara, não deu nenhum tiro por volta das 18 horas. Ela (que estava em um colchonete no chão, do lado direito da amiga Eloá), relatou que ouviu uma explosão, teve um susto, ouviu dois tiros e depois não se lembra de mais nada”, disse o seccional. “Teria ocorrido um disparo anterior, por volta das 15 ou 16 horas, para o alto, num ato de nervosismo (de Alves). Em seguida a Eloá teve uma crise nervosa e ele a controlou, segundo Nayara.”

O delegado frisou que o inquérito ainda está na fase de recolhimento de provas e outras duas testemunhas, vizinhos do apartamento, foram ouvidas anteontem à tarde no 6º Distrito Policial e relataram “um estampido”, como de um tiro, por volta das 18 horas. As versões conflitantes agora deverão passar pelo crivo do Instituto de Criminalística (IC), que já periciou o apartamento no Conjunto Habitacional do Jardim Santo André. Imagens das emissoras de TV já foram requisitadas e também serão analisadas.

Embora o depoimento de Nayara não altere a apuração sobre o assassinato de Eloá – a polícia não tem mais dúvidas de que os tiros partiram do revólver de Alves -, ajudou a engrossar as críticas à operação da PM. O coronel Eliseu Teixeira, responsável pelo Inquérito Policial-Militar (IPM), que apura a conduta dos homens do Gate, tentou minimizar o fato de as versões da polícia e de Nayara serem conflitantes. “O disparo não era primordial para a invasão ou não do Gate”, argumentou. “Havia risco iminente de morte das vítimas e os policiais estavam ali há mais de 100 horas tentando justamente protegê-las.”

Uma hora depois da entrevista concedida no Centro Hospitalar Municipal de Santo André, onde Nayara foi ouvida por mais de quatro horas, o comandante do Comando de Policiamento de Choque (CPChoq), coronel Eduardo José Félix, convocou a imprensa para reiterar seu apoio à tropa. “O Gate tem a minha confiança, a da sociedade e a do governo”, reafirmou. Questionado se Nayara havia mentido em seu depoimento, o oficial afirmou: “Respeito as declarações dela, mas se trata de uma jovem de 15 anos, que pode estar confusa.” A PM também divulgou um vídeo em que uma suposta moradora relata ter ouvido um estampido antes da explosão.

Por volta das 20h30, Nayara apareceu pela primeira vez, depois de ser libertada do mais longo cárcere privado da história de São Paulo, segurando um bicho de pelúcia. Ela deixou o hospital sem dar declarações.

ELIO GASPARI – O Globo

Não é o caso de se começar o que o governador José Serra chamou de uma “guerra de informações”, em torno dos desastres de seus policiais.

Nas guerras prevalece o mais forte, e nem sempre ele tem razão. O surto de incompetência e dissimulação apresentado pela polícia e pelo governo de Serra é apenas um caso de malversação do poder.

O governo paulista varre para debaixo do tapete o motim de uma parte do grupo de elite da Polícia Civil mobilizado para ajudar a PM a conter a manifestação da quarta-feira passada.

Esses policiais abandonaram a posição em que estavam e mudaram de lado, aderindo à passeata. Alguns tinham armas. Ecoaram os fuzileiros navais que, em 1964, deixaram os oficiais a ver navios e aderiram à baderna dos marinheiros amotinados no sindicato dos metalúrgicos, no Rio.

Serra não deveria demonizar o PT e o deputado Paulinho da Força, responsabilizando-os pela passeata que pretendia seguir até o Palácio dos Bandeirantes. A manifestação se movia em lugar proibido e bastaria esse argumento. Ademais, Paulinho já era o notório Paulinho quando apoiou a candidatura de Serra à prefeitura de São Paulo, em 2004.

Nessa transação seu PDT ganhou a Secretaria do Trabalho.

Para efeito de raciocínio, admitase que mexer com a rebelião dos policiais poderá radicalizar uma divisão na categoria. Tudo bem. Então tome-se o caso do seqüestro das jovens Eloá Cristina Rodrigues e Nayara Rodrigues da Silva. Nele não houve política.

As duas meninas ficaram em cativeiro durante 100 horas, tempo suficiente para que uma polícia capaz desfizesse a malfeitoria. Num lance inédito na história dos seqüestros, permitiram que uma refém menor de idade voltasse ao local do seqüestro.

Fizeram isso sem a autorização de seus pais. Se uma mulher quiser embarcar para a Disney com a filha de 15 anos é obrigada a mostrar a autorização do pai à Polícia Federal. Para entrar no valhacouto de um delinqüente não foi necessária nenhuma das duas. O coronel Eduardo Félix, comandante do Batalhão de Choque da PM, disse que colocaria seu filho em situação semelhante, mas, ofendendo a lei, ele pôs a filha dos outros.

O pai de Nayara, o metalúrgico Luciano Vieira da Silva, foi expulso do posto de comando das operações da PM.

Seu crime foi ter-se exaltado quando lhe disseram que não poderia falar com o comandante. Em vez de desentocar o bandido, chuçaram o pai da vítima. A tragédia terminou com a morte de Eloá e com Nayara ferida no rosto. O seqüestrador saiu ileso.

O comandante do Policiamento de Choque, coronel Eduardo Félix, defendeu sua operação tabajara dizendo que não atirou no bandido por se tratar de um “garoto em crise amorosa”.

Romântico o coronel, mas ele foi além: “Se a operação tivesse sido bem-sucedida, os policiais estariam sendo aplaudidos e o resultado não seria contestado.” Bingo. Se o goleiro Barbosa tivesse defendido o chute de Ghiggia em 1950, teria sido aplaudido.

Fracassar é uma coisa, apresentar justificativas néscias, bem outra.

A patuléia não é volúvel, ela até prefere aplaudir a polícia. Descarregar o infortúnio nas justas reclamações de quem lhe paga o soldo é covardia a serviço da empulhação.

Na “guerra de informações” da polícia paulista a primeira vítima foi a verdade. A segunda, a inteligência.

Em entrevista à Rede Globo, mãe disse ter ficado surpresa quando viu filha subir as escadas; declaração confirma o que pai havia dito

Corregedoria da Polícia Militar ainda vai apurar se condução da operação pelo Gate teve falha que possa ter colocado vidas em risco

Eloá e Nayara

KLEBER TOMAZ – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

Andrea Rodrigues Araújo, mãe de Nayara Rodrigues da Silva, 15, disse ontem que não autorizou o retorno da filha ao apartamento onde ela havia sido mantida refém. A declaração foi dada à Rede Globo e confirma o que o pai já havia dito. “Fiquei surpresa quando ela passou pelas escadas”, disse a mãe que, no momento, estava com os policiais e acompanhava tudo pela TV.
No sábado, em entrevista coletiva, o coronel Eduardo José Félix, comandante do Batalhão de Choque da Polícia Militar de São Paulo, disse que a mãe havia autorizado que a menina entrasse no prédio para negociar com Lindemberg Fernandes Alves. Segundo ele, o combinado era que a menina e o irmão (amigo de Lindemberg) não entrassem no apartamento, parando a uma distância segura. “A mãe autorizou, e o grupo analisou. Até onde ela iria, não ia ter risco nenhum. O que ocorreu é que o irmão parou [antes de chegar à porta], e ela não”, disse.

Delegado
A Polícia Civil isentou o Gate (Grupo de Ações Táticas Especiais) da PM na morte de Eloá e concluiu que quem atirou nela e em Nayara, ambas com 15 anos, foi mesmo Lindemberg.
“Todos os disparos [com munição letal] ocorridos no apartamento foram feitos por Lindemberg. Apenas um disparo de calibre 12 de borracha foi feito pela PM”, afirmou o delegado-seccional de Santo André, Luiz Carlos dos Santos
Segundo ele, todos projéteis encontrados pela Polícia Técnico-Científica são compatíveis com o calibre 32, a arma usada por Lindemberg.
A Polícia Civil, no entanto, ainda não sabe dizer se o tiro que matou Eloá foi dado antes ou depois de a PM invadir.
A PM diz que explodiu a porta do imóvel e entrou apenas quando escutou o tiro. A perícia e a própria Nayara poderão esclarecer o fato. A menina só poderá prestar depoimento quando receber alta.
Jornalistas que estavam no local no momento da invasão- e alguns moradores que conversaram com a reportagem- dizem que só ouviram disparos após a derrubada da porta.

Homicídio doloso
“Nada indica que a tática usada pela PM tenha levado a menina à morte. São duas coisas distintas, o crime e a tática”, afirmou ontem o delegado-seccional de Santo André.
Segundo o delegado, após a invasão, os policiais militares do Gate só fizeram um disparo com bala de borracha em direção à Lindemberg e erraram.
Eloá levou dois tiros, na cabeça e na virilha, e Nayara, um, na boca. Foram retirados projéteis do abdômen de Eloá e do maxilar de Nayara.
Por conta da dúvida sobre quando a ordem dos fatos, a Polícia Civil apura, paralelamente, a ação da PM, apesar desse não ser o foco da sua investigação. Oficialmente, a Corregedoria da PM apura se negociação e invasão foram corretas. (…)

Leia mais no jornal Folha de São Paulo