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O presidente Lula dá entrevista à Folha, no CCBB, em Brasília

da Folha de S.Paulo – Kennedy Alencar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu entrevista para o repórter especial da Folha, Kennedy Alencar. Leia abaixo íntegra da entrevista:

FOLHA – É correto classificar de marolinha uma crise que gerou desemprego, redução de investimentos e derrubou o crescimento da economia de 5% ao ano para 1% em 2009 no cenário mais otimista?
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA – Foi correto. Temos que separar a crise em dois momentos. Até setembro de 2008, discutíamos a crise do subprime quando ainda não havia o problema dos bancos. Até esse momento, o Brasil sentiria muito pouco a crise por várias razões. A economia estava sólida. Havíamos diversificado nossas exportações. Os bancos brasileiros tinham maior solidez e havia maior controle do Banco Central. Quando veio o Lehman Brothers [quebra do banco americano de investimentos em setembro de 2008], aconteceram duas coisas graves. O dinheiro desapareceu. Uma empresa como a Petrobras passou a pegar empréstimos na Caixa que seria destinado a pequenas empresas brasileiras.

FOLHA – Ali não houve um tsunami?
LULA – As coisas não aconteceram aqui como em outras partes do mundo porque nós tomamos medidas imediatas. Liberamos R$ 100 bilhões do depósito compulsório para irrigar o sistema financeiro. Fizemos com que o Banco do Brasil e a Caixa agilizassem mais a liberação de crédito. Fizemos o Banco do Brasil comprar carteiras de bancos menores que estavam prejudicados. Fizemos o Banco do Brasil comprar a Nossa Caixa em São Paulo e comprar 50% do Banco Votorantin. Era preciso que os bancos públicos entrassem em outras fatias do mercado, em que não tinham expertise, como financiar carro usado.

Nos debates com empresários, a minha inconformidade é que houve no mês de novembro e dezembro uma parada brusca desnecessária de alguns setores da economia.

FOLHA – Em outubro de 2007, o sr. disse que tinha aprendido que era importante governar também para a burguesia, que possuía uma visão diferente de quando era dirigente sindical, pois tinha um lado claro. Como presidente, precisava governar para todos, pobres e ricos.

Disse também que a burguesia brasileira era a “burguesia que sempre foi, a burguesia que está sempre querendo mais”. Falou ainda: “Da minha parte, não existe preconceito. Tenho consciência de que estão ganhando dinheiro no meu governo como nunca”.

FOLHA – Durante a crise econômica internacional, o que o sr. achou do papel do empresariado brasileiro?
LULA – Alguns setores empresariais resolveram colocar o pé no breque de forma muita rápida, a começar do setor automobilístico, que seguia a orientação das matrizes, que estavam em situação muito delicada. Tinha um estoque razoável. Estavam numa situação privilegiada de produção e venda de carros. De repente, a indústria automobilística parou. Quando ela para, para uma cadeia produtiva que representa 24% do PIB industrial brasileiro. E outros setores que já tinham empréstimos assegurados com o BNDES pararam porque ninguém sabia o que ia acontecer.

Aí, fizemos desonerações, liberação de financiamentos, o Meirelles colocou dinheiro das reservas para facilitar nossas exportações. Depois, descobrimos outra coisa grave, os derivativos, feitos por empresas que não pareciam que faziam derivativos. Foi outro problema. Tivemos de conversar com empresa por empresa. Discutir como financiar, como evitar que algumas quebrassem, e colocamos o BNDES em ação.

FOLHA – No auge da crise, os bancos privados secaram o crédito. A Vale e a Embraer demitiram de imediato. Foi um comportamento à altura do país naquele momento?
LULA – Não foi. Foi precipitação do setor empresarial, que deveria ter tido tido a tranquilidade que o governo teve. Deveriam ter ouvido o pronunciamento de 22 de dezembro em que fui à TV contraditar a tese de que as pessoas não iam comprar com medo de perder o emprego. Fui dizer que iam perder emprego exatamente se não comprassem.

FOLHA – O sr. comprou algo?
LULA – Lógico. Comprei geladeira nova.

FOLHA – E a sua opinião hoje sobre a burguesia, pós-crise?
LULA – Não utilizo mais a palavra burguesia.

FOLHA – Sobre o grande capital nacional?
LULA – Tem setores diferenciados. Não pode colocar todo mundo no mesmo barco. Tem o setor automobilístico que é dinâmico, mas depende de orientação da matriz. Como a matriz, estava numa situação muito delicada, a orientação recebida aqui era para colocar o pé no breque. Tinha o setor siderúrgico, com 60% da produção para exportação, que, de repente, minguou. A Vale exportava quase tudo o que produz de minério. Na hora em que caiu a demanda da China, houve um breque. O que me deixou decepcionado é que as pessoas deveriam ter tido a paciência para ver o tamanho do buraco. Quando dizíamos que o Brasil seria o último a entrar na crise e o primeiro a sair, nós estávamos convencidos do potencial do Brasil e do mercado interno. Há anos venho dizendo: o problema do Brasil não é o custo final do carro, o problema é saber se a mensalidade que o trabalhador vai pagar cabe no seu holerite.

Hoje é um fato consagrado no mundo inteiro: o Brasil hoje é o país mais bem preparado e o que melhor enfrentou a crise.

FOLHA – O sr. vai prorrogar a isenção de IPI para a linha branca? Total ou parcialmente?
LULA – Essas coisas a gente não diz sim ou não com antecedência. Se eu disser agora que vai ser prorrogado, as pessoas que iam comprar agora deixam de comprar.

FOLHA – O sr. tem simpatia pela prorrogação?
LULA – Tanto que tenho simpatia que fiz a desoneração.

FOLHA – Com o dólar no patamar de R$ 1,70 e juros ainda altos na comparação com outros países, o sr. não teme viver uma crise cambial em 2010 ou deixar uma bomba-relógio para o sucessor?
LULA – Nunca trabalhei com juros altos tendo como parâmetro outros países.

FOLHA – Mas os juros no Brasil são altos, e o sr. reclama.
LULA – Sei. Mas trabalho na comparação com o que era. Em vez de ficar achando que a calça do outro é apertada, eu vejo a minha de manhã. O Brasil tem a menor taxa de juros de muitas décadas.

FOLHA – A taxa básica não poderia estar menor?
LULA – Poderia. Mas, descontada a inflação, temos 4%, 4,5% de juro real. Há muitas décadas o Brasil não tinha esse prazer. O problema hoje é o spread bancário, que ainda está alto, e o governo tem trabalhado para reduzir.

FOLHA – O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), tem uma crítica…
LULA – Deixa eu falar do câmbio. Depois respondo à crítica do Serra, que é menos importante para mim, para você e para o povo brasileiro. O câmbio sempre foi uma preocupação nossa. Se um dia você for presidente da República e sentar naquela cadeira, vai entrar na sua sala uma turma reclamando que o dólar está baixo, porque ele é exportador e está perdendo. Quando sai, entra a turma dos compradores, importadores, que acham que o dólar está maravilhoso, que é preciso manter assim. Aí entra o ministro da Fazenda, o presidente do Banco Central e dizem que é maravilhoso o dólar baixo porque controla a inflação.

Agora, antes que aconteça, uma superentrada de dólares no Brasil, reduzindo muito o valor do dólar em relação ao real, criando problema na balança comercial, e com algumas empresas exportadores tendo problema, nós demos um sinal com o IOF [Imposto sobre Operações Financeiros, que passou a ser cobrado no ingresso de capitais]. Demos um sinal para ver se a gente equilibra.

FOLHA – Especialistas dizem que o IOF será inócuo?
LULA – Se for inócuo, mudamos. Há uma disputa. O setor produtivo totalmente favorável, e o financeiro totalmente contrário. Isso é importante, porque significa que o governo está no caminho do meio, e aí é mais fácil a gente acertar.

FOLHA – A crítica básica do Serra é a seguinte: o Banco Central jogou fora na crise um bilhete premiado, que seria a oportunidade de baixar mais os juros sem custo. Agora, a crise acabou, a taxa está alta, pode ter que aumentar e jogou fora o bilhete premiado?
LULA – Vivi os dois lados. Quando se é oposição, você acha, pensa, acredita. Quando é governo, faz ou não faz. Toma decisão. O Serra participou de um governo oito anos. Tiveram condições de tomar decisões e não tomaram. Obviamente, qualquer um que for presidente, tem o direito de tomar a posição que bem entender. É como jogador bater pênalti. Brincando todo mundo marca gol. Na hora do pega para capar, até pessoas como o Zico e o Sócrates perderam pênalti.

FOLHA – Uma crítica de especialistas e da oposição é o aumento dos gastos públicos no segundo mandato. Além da elevação temporária de gastos na crise, há despesas permanentes que pressionarão o caixa no futuro e tornarão mais difícil baixar os juros. O sr. estaria deixando uma herança maldita.
LULA – As contas do governo nunca estiveram tão boas na história deste país. A política anticíclica na crise fez com que o governo deixasse de arrecadar uma enormidade de dinheiro. Mas é o preço que a gente tem de pagar. Compare o que colocamos de dinheiro na crise, com desoneração, com o que os países ricos tiveram de colocar. Foram trilhões de dólares colocados para ajudar o sistema financeiro, coisa que não precisamos fazer.

FOLHA – Saiu barato?
LULA – Eu acho. Em setembro, recuperamos os empregos que perdemos na crise e muito mais. Vamos chegar a um milhão de empregos no final do ano. Veja o mundo desenvolvido.

FOLHA – Qual é a sua previsão de crescimento do PIB para este ano?
LULA – Positivo, entre 1% e 1% e pouco. Se não houvesse a brecada brusca entre dezembro e janeiro, poderíamos ter crescido 2,5%, 3% com certa tranquilidade. O importante é o sinal para 2010.

FOLHA – Aquela brecada do empresariado sacrificou crescimento econômico?
LULA – O empresário brasileiro foi vítima de uma circunstância. O pânico criado no mundo fez com que todo mundo acordasse de manhã achando que ia acabar o mundo. O pânico precipitou decisões de recuo de setores empresariais. Eu chamei empresários, disse que tínhamos de aproveitar a crise, que tínhamos dinheiro no BNDES, que as empresas com dinheiro em caixa tinham de fazer investimento agora porque, quando a crise acabasse, estaríamos preparados para ocupar outro patamar no mundo. O momento não é de medo, é de investir. Eu jamais demoraria o tanto que foi demorado nos Estados Unidos para salvar a GM.

FOLHA – Aécio Neves ataca o inchaço da máquina e diz que o sr. faz um governo para a companheirada. Como o sr. responde?
LULA – Tem duas concepções de ver o Brasil. Tem pessoas que governam o Brasil para o imaginário de uma pequena casta. E tem pessoas que governam pensando em envolver 190 milhões de brasileiros. Quebramos o preconceito de primeiro tem que enxugar a máquina, fazer o país crescer e, então, dividir. Vivi isso durante quatro décadas. Quando resolvemos fazer política social, dissemos que era possível crescer concomitantemente e criamos uma nova casta de consumidores que está ajudando a indústria e o comércio.

FOLHA – O sr. recuou no envio de um projeto para cobrar IR de poupança acima de R$ 50 mil e mandou normalizar a devolução da restituição do IR. A lógica eleitoral, com temor de desgaste, autoriza a conclusão de que o sr. não pretende tomar medidas impopulares até o final do governo?
LULA – (Risos). Não faça injustiça, querido. Não adiamos o envio do projeto de lei. Decidimos o que íamos fazer em março, por unanimidade. A oposição que imaginava pegar a poupança como cavalo de batalha, ficou sem discurso. Em vez de a Fazenda mandar em março, como era algo que só valeria para 2010, esperou para mandar agora.

FOLHA – Vai enviar ao Congresso?
LULA – Vai mandar. Obviamente, poderemos discutir outras bases. Vai mandar, vai mandar.

FOLHA – E sua ordem para normalizar o pagamento da restituição do IR?
LULA – Não havia nada de anormal. No Brasil, já tivemos momentos em que a devolução atrasou. No nosso governo, tivemos momentos em que adiantou.

FOLHA – O ministro da Fazenda disse que estava atrasado, e o sr. deu a ordem para acelerar.
LULA – Lógico, porque tem que pagar. Nós precisamos de consumo. Precisamos que o povo tenha dinheiro para comprar. Falei com o Guido [Mantega]: Guido, nós precisamos que o povo tenha dinheiro para comprar. O povo tem de ter o dinheiro em dezembro.

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“No Brasil, Jesus teria de fazer aliança com Judas”

FOLHA – Por que o sr. escolheu Dilma como candidata, uma cristã nova no PT e pessoa que nunca disputou eleição, sem fazer uma discussão no partido e levar em conta os nomes de governadores, como Jaques Wagner (BA) e Marcelo Déda (SE), e de ministros, como Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) e Tarso Genro (Justiça)?
LULA – Não estava em discussão quem era PT mais puro sangue, menos puro sangue. Era uma questão de viabilidade política. Dilma é a mais competente gerente que o Estado brasileiro já teve. A capacidade de trabalho da Dilma, a competência, o passado político e o presente, me faz garantir que a Dilma é uma excepcional candidata a presidente da República.

FOLHA – O sr. nunca havia sido gestor, era político, virou presidente e faz um governo bem avaliado. Seu argumento não é muito tucano, essa coisa de gerente.
LULA – Não é tucano, não. Além de extraordinária gestora, a Dilma é um extraordinário quadro político. Tem firmeza ideológica, tem compromisso, tem lealdade, sabe de que lado está.

FOLHA – O sr. a acha preparada para presidir o Brasil?
LULA – Muito preparada.

FOLHA – Já há faixas na rua dizendo que Dilma eleita equivale ao terceiro mandato de Lula.
LULA – É exatamente o contrário. Uma mulher que tem a personalidade que a Dilma tem. Conheço bem a personalidade dela. Isso vai exigir que eu tenha o bom senso de quando elegi o Jair Meneguelli presidente do sindicato de São Bernardo, o José Dirceu presidente do PT. Rei morto, rei posto. A Dilma no governo tem de criar a cara dela, o estilo dela, o jeito dela de governar.

FOLHA – Falando do estilo, ela é retrata por pessoas do governo como muito dura no trato pessoal, que falta habilidade política, que massacra algumas pessoas. Isso não é ruim para um presidente?
LULA – O Brasil já teve muitos governantes maleáveis, e não deram certo? Você tem de ser bom, afável, duro, em função de cada circunstância. Uma mulher por si já tem a necessidade de ser mais retraída, pelo preconceito que existe contra a mulher. A Dilma vai surpreender esse país. Quem pensa que a Dilma é uma mulher grosseira, é uma mulher dura, está errado. Na sua casa, se você for com uma gracinha para o lado de sua mulher, ela vai lhe dar um tranco. Se a conversa for séria, não vai dar. E a Dilma tem toda a clareza disso.

FOLHA – Dilma precisará refazer sua imagem, tomar um banho de loja, semelhante ao que o sr. fez em 2002?
LULA – (Risos) Por esse aspecto, não precisa. Não mudei minha cara. Comprei apenas um terno novo para 2002. Não é possível mudar a cara. A pessoa pode aprimorar. Em 2002, fizemos uma pesquisa em que 85% diziam que a reforma agrária tinha de ser pacífica. Levei mais de 15 dias para que minha boca pudesse proferir reforma agrária tranquila e pacífica. Essas mudanças têm de ter. Algumas que a gente fala, pensando que está agradando, não batem com o que povo pensa.

FOLHA – O sr. defende uma coalizão e uma disputa plebiscitária. Se a coalizão é tão importante, por que faz tanta questão que o candidato seja do PT e não de um partido aliado?
LULA – Porque seria inexplicável para grande parte da sociedade brasileira o maior partido de de esquerda do país, que tem o presidente da República atual, não ter um sucessor. Apenas por isso.

FOLHA – Fechou ontem a aliança ontem com o PMDB?
LULA – Patrocinei uma reunião de líderes do PT com o PMDB, que fizeram uma nota. Haverá um acordo nacional, e a chapa será PT-PMDB.

FOLHA – Michel Temer é o nome para vice?
LULA – Não posso dar palpite. Quem discute vice é o candidato a presidente.

FOLHA – O sr. ainda tem o desejo de que Ciro seja vice de Dilma e que o PMDB apoie?
LULA – Um presidente não tem desejo. Faz o que é possível.

FOLHA – É possível?
LULA – Na política, tudo pode acontecer. O Ciro tem todas as condições de ser candidato a presidente. Sou um homem feliz. Feliz desse país, que tem o Ciro, a Dilma, o Serra, o Aécio, a Marina, a Heloísa Helena. Nesse espectro, não tem ninguém de extrema-direita ou conservador ao extremo. Todos tem história. Não acho que é mérito meu, não. Fernando Henrique Cardoso tem importância nisso, pelo fato de ter feito comigo uma transição excepcional.

FOLHA – Se Ciro se mantiver emparelhado ou à frente de Dilma em março, quando o sr. e ele combinaram de tomar uma decisão final, que argumento o sr. pode usar para convencê-lo a desistir da Presidência e concorrer em São Paulo?
LULA – Não vou tentar convencê-lo.

FOLHA – O sr. patrocina a articulação para ele ser candidato a governador de São Paulo.
LULA – Não é verdade. Não patrocino. O Ciro pertence a um partido pelo qual tenho profundo respeito. O PSB tem os mesmos direitos do PT. Sou o único cidadão que não tem autoridade moral para pedir para alguém não ser candidato. Fui candidato a vida inteira. Só cheguei à Presidência porque teimei. Muita gente achava que eu tinha de desistir. Jamais farei isso [pedir para Ciro desistir].

FOLHA – Como o sr. explica ter um governo popular e a oposição liderar nas pesquisas sobre sucessão?
LULA – Ainda não temos candidatos

FOLHA – Os motivos? Recall?
LULA – Lógico que é recall. O fato de ter um candidato da oposição que é governador de São Paulo, já foi candidato a presidente, que já foi senador, que já foi ministro, tem uma cara muito conhecida no Brasil inteiro.

Obviamente, a transferência de voto não é como passe de mágica. Vamos trabalhar para que a gente possa transferir todo o prestígio angariado pelo governo e pelo presidente para a nossa candidatura.

FOLHA – O sr. diz que ainda não há candidatos. Mas todo dia a Dilma aparece com o sr. no noticiário, viajando. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, classificou de vale-tudo as viagens que viram comícios.
LULA – Você passa o tempo inteiro plantando a sua rocinha. É justo que, quando ela ficar no ponto de colher, você vá colher. Foi grande o sacrifício que fizemos para o Brasil voltar a investir em infraestrutura. A gente não tinha dinheiro. Se olhássemos o saldo de caixa do governo para fazer o PAC, a gente não teria feito. Foi uma decisão de faríamos e arrumaríamos dinheiro onde fosse necessário.

A Dilma trabalha das oito, nove da manhã às três da manhã. Quando era ministra das Minas e Energia, ela ficava, às vezes, três e meia da manhã, ficava comendo lanche com os assessores para fazer as coisas andar. Ninguém pode ser contra a Dilma ir às obras comigo. Até porque, se ela for candidata, a lei determina quem tem prazo em que ela não poderá mais ir. Até chegar lá, ela é governo. É um debate pequeno.

FOLHA – Mendes disse que o governo testa o limite da Justiça Eleitoral.
LULA – É um debate pequeno. Cada brasileiro, seja ele presidente da suprema corte ou o mais humilde, tem o direito de falar o que bem entender, mas tem uma lógica. Nós vamos continuar inaugurando obra. Tudo que a oposição quer é mostrar na TV tudo o que eu não fizer. O que eu fizer eu tenho obrigação de inaugurar, porque sei qual foi o sacrifício para chegar aonde chegamos.

FOLHA – O sr. teme uma chapa Serra-Aécio?
LULA – Não [com voz firme].

FOLHA – O sr. pediu a Aécio para não ser vice de Serra?
LULA – [Riso] Não, não.

FOLHA – O sr. não subestimou Marina, que deixou o PT para, segundo ela, construir uma nova utopia no PV?
LULA – Se ela acredita nisso, não sou que vou desmentir. Nunca subestimei a Marina, porque a adoro como pessoa humana. Tenho carinho por ela. Fomos militantes juntos por 30 anos. Ela me pediu demissão em janeiro do ano passado, eu não dei. Na medida em que quis sair do governo e do partido, é um direito dela. Só tenho que desejar sorte, que Deus ajude. É uma pessoa boa.

FOLHA – Por que o sr. não abandonou Sarney na crise do Senado?
LULA – Por uma razão muito simples. O PT teve candidato a presidente do Senado, derrotado [Tião Viana, do Acre]. Não entendi porque os mesmos que elegeram Sarney, um mês depois, queriam derrubá-lo. Coincidentemente, o vice não era uma pessoa [Marconi Perillo, do PSDB de Goiás] que a gente possa dizer que dá mais garantia ao Estado brasileiro do que o Sarney. A manutenção do Sarney era questão de segurança institucional. O Senado está calmo. Está funcionando. Qualquer cidadão pode perder a cabeça, um presidente da República não pode perder a cabeça.

FOLHA – Se Sarney caísse, acabaria sua sustentação política no Senado?
LULA – A queda do Sarney era o único espaço de poder que a oposição tinha. Aí, ao invés de governabilidade, iam querer fazer um inferno neste país. Foi correta a decisão de manter o Sarney no Senado.

FOLHA – Falando do seu papel como presidente da República, o sr. chegou a dizer que Sarney não poderia ser tratado como um cidadão comum. Não é incorreto numa democracia, onde ninguém está acima da lei? Um presidente falar isso não transmite mensagem ruim?
LULA – É verdade que ninguém está acima da lei, mas é importante que a gente não permita a execração das pessoas por conveniências eminentemente políticas. Sarney foi presidente. Os ex-presidentes precisam ser respeitados, porque foram instituições brasileiras. Não pode banalizar a figura de um ex-presidente. O que vem depois da negação da política é pior do que a gente tinha. O mundo está cheio de exemplos.

A negação do socialismo, feita pela Gorbatchov, deu quem? O que tomava vodca lá, o [Bóris] Iéltsin. A relação com a política tem de ser mais séria. Não adianta falar mal do Congresso Nacional, porque ele é a cara do que foi votado pelo povo. O importante é que a democracia garante que a cada 4 anos haja troca.

FOLHA – O sr. apoiou Sarney, reatou relações com Collor, é amigo do Renan Calheiros, do Jader Barbalho e recebeu o Delúbio Soares recentemente na Granja do Torto. Todos eles são acusados de práticas atrasadas na política e até de corrupção. Ao se aproximar dessas figuras, o presidente não transmite ideia de tolerância com desvios éticos?
LULA – O dia que você for acusado, justa ou injustamente, enquanto não for julgado, terá de ser tratado como cidadão normal. Não tenho relações de amizade, mas relações institucionais. As pessoas ganharam eleições e exercem seus mandatos.

FOLHA – O cidadão que admira o Lula e o vê abraçado com essas figuras…
LULA – O cidadão que admira o Lula tem de saber que essas pessoas foram eleitas democraticamente. E o eleitor dessas pessoas é tão bom quanto ele.

FOLHA – O sr. trabalhou tanto pela reabilitação política de Palocci. O episódio do caseiro não é insuperável do ponto de vista eleitoral para um candidato majoritário?
LULA – Estranho a malandragem da pergunta: “O sr. trabalhou pelo Palocci”. Deixa eu lhe falar uma coisa, desejo que todos os que foram acusados, e acho que tem muita gente acusada injustamente, que todos sejam julgados. Palocci teve um veredicto. Não tem mais nenhuma pendência com a Justiça. Portanto, o Palocci pode ser o que ele quiser ser.

FOLHA – E [pendência] perante o eleitorado?
LULA – Aí terá de ser construído.

FOLHA – Ele pode ser candidato a governador de São Paulo?
LULA – Ele tem inteligência suficiente para saber se o momento é de ter uma candidatura ou não.

FOLHA – Qual é sua opinião?
LULA – Não tenho opinião. Se fizer a pergunta em março, terei opinião. Palocci pode reconstruir a vida dele. Durante os primeiros anos do meu governo, ele era considerado a pessoa mais respeitada no mundo empresarial, no mundo financeiro. Ele está quase perto de ser um gênio político e vai saber tomar a decisão.

FOLHA – Seu aliado Ciro Gomes diz que há “frouxidão moral” na hegemonia da aliança PT-PMDB, da qual o sr é o principal avalista. Sobre o encontro com o PMDB, disse: “Espero que o PMDB entregue o que prometeu. E espero que os argumentos dessa aliança sejam confessáveis publicamente”. Como o sr. responde a essas críticas?
LULA – A aliança com o PMDB e os demais partidos permitiram uma governança muito tranquila. Tive a governança mais tranquila que FHC e Sarney. Se for confirmada a aliança com o PMDB, será feito um documento público explícito para saber qual são os compromissos assumidos. Pra mim, as coisas têm de ser explícitas.

FOLHA – E a frouxidão moral?
LULA – É um conceito do Ciro.

FOLHA – Não quer responder.
LULA – Estou respondendo. É uma opinião do Ciro.

FOLHA – Não o incomoda?
LULA – Não. O Ciro esteve no meu governo. A única que não tem aqui é frouxidão moral.

FOLHA – Ciro disse que o sr. e FHC foram tolerantes com o patrimonialismo para fazer aliança no Congresso. Ou seja, aceitaram a prática política de usar os bens públicos como privados. “No governo Lula, vi um pouco de novo a mesma coisa”, ele disse em entrevista em fevereiro de 2008. Como responde a essa crítica?
LULA – Qualquer um que ganhar as eleições, pode ser o maior xiita deste país ou o maior direitista, ele não conseguirá montar o governo fora da realidade política. Entre o que se quer e o que se pode fazer, tem uma diferença do tamanho do oceano Atlântico. E o eleitor escolheu seus representantes. Quem ganhar a Presidência amanhã, terá de fazer quase a mesma composição, porque este é o espectro político brasileiro. Não é o espectro do Ciro, do Lula, do FHC, do Serra, da Dilma. Coloque tudo isso na frigideira e perceberá que são os ovos que a galinha botou. São com eles que terá de fazer o omelete.

FOLHA – Nunca se sentiu incomodado por ter feito alguma concessão?
LULA – Nunca me senti incomodado. Nunca fiz concessão política. Faço acordo. Uma forma de evitar a montagem do governo é ficar dizendo que vai encher de petista. O que a oposição quer dizer com isso. Era para deixar quem estava. O PSDB e o PFL (hoje DEM) queriam deixar nos cargos quem já estava lá. Quem vier para cá não montará governo fora da realidade política. Se Jesus Cristo viesse para cá, e Judas tivesse a votação num partido qualquer, Jesus teria de chamar Judas para fazer coalizão.

FOLHA – É isso que explica o sr. ter reatado com Collor, apesar do jogo baixo na campanha de 1989?
LULA – Minha relação com o Collor é a de um presidente da República com um senador de um partido que faz parte da base da base. Os senadores do PTB têm votado sistematicamente com o governo.

FOLHA – Do ponto de vista pessoal, não o incomoda? Não lhe dá aperto no peito?
LULA – Não tenho razão para carregar mágoa ou ressentimento. Quando o cidadão tem mágoa, só ele sofre. A pessoa que é a razão de ele ter mágoa vive muito bem, e só ele sofre. Quando se chega à Presidência da República, a responsabilidade nas suas costas é de tal envergadura que você não tem o direito de ser pequeno. Tem de ter as atitudes de chefe de Estado. Fico sempre olhando quando a Alemanha e a França resolveram criar a União Européia. A grandeza daqueles dirigentes políticos, ainda com o gosto de sangue da Segunda Guerra Mundial.

FOLHA – O sr. cobrou um esclarecimento da ex-secretária da Receita, Lina Vieira. Ela achou a agenda e a data, 9 de outubro, em que teria se encontrado com Dilma e ouvido o pedido para acelerar as investigações da Receita sobre Sarney. A ministra e o governo não devem esclarecimentos que o sr. mesmo cobrou?
LULA – É fantástico. O engraçado é que quando se levanta uma tese, essa tese fica sendo martelada todo santo dia para ver se ela vinga. Ora, o governo mesmo disse que a Lina tinha vindo aqui em outubro. Isso foi nós que dissemos. Acho estranho tirar tantos dias de férias para depois encontrar sua agenda.

FOLHA – Não é preciso mais explicações da Dilma?
LULA – Não tenho dúvida nenhuma. Também não tenho dúvida de que a Lina também deve ser uma grande funcionária pública. Muitas vezes as pessoas são vítimas de uma palavra a mais ou a menos. Quando as pessoas viram vítimas de utilização política, quando fulano procura alguém, e ninguém fala diretamente, sempre alguém fala por eles, aprendi a não levar muito a sério.

FOLHA – O sr. acha que Lina está sendo usada?
LULA – A dona Lina é dona da sua consciência. A dona Dilma é dona da sua consciência.
p(star). *

“Papel da imprensa não é fiscalizar, é informar”

LULA – Não faz mal porque aprendi, ao longo da minha vida, cair e levantar, cair e levantar. A pesquisa de opinião pública é como medir a pressão.

FOLHA – Quando o Rio foi escolhido para sediar as Olimpíadas de 2016, o sr. disse que simbolizava a entrada do Brasil no primeiro mundo político e econômico. O episódio de derruba de um helicóptero no último sábado não mostra que aquele Rio vendido lá é fantasia e que seu discurso é irrealista?
LULA – Pelo contrário. Disse que o Brasil tinha conquistado sua cidadania internacional. E reafirmo. Foi um momento glorioso ter a maior votação que um país já teve na história das Olimpíadas. Não foram escondidos os problemas sociais do Rio.

FOLHA – O secretário da Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, diz que “o Rio precisa que o governo federal assuma a responsabilidade legal pelo combate à droga”. Empurrou a responsabilidade para o governo federal.
LULA – O governador [Sérgio Cabral] contraditou o secretário. O secretário é uma figura da Polícia Federal muito respeitada, muito amigo do diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa. Em momentos de medo, de insegurança, as pessoas falam qualquer coisa. Converse com o governador para ver a parceria na área de segurança que estamos construindo.

FOLHA – O sr. assistiu ao filme “Lula, o filho do Brasil”?
LULA – Não. Estou sendo convidado. Quinhentas ofertas. Quero sentar com a minha família e ver o filme.

FOLHA – Com financiamento de grandes empresários e ajuda das centrais sindicais na distribuição, não é um instrumento de propaganda personalista?
LULA – Se isso prevalecer, não sei o que fazer. Vou entrar numa redoma de vidro, mandar cobrir e não apareço mais em lugar nenhum. Tem um livro sobre a minha vida que é pública. O cidadão resolve fazer um filme. A única condição que impus foi não ter dinheiro público, e eu não quero que fale do governo. Do governo, só quando acabar.

FOLHA – O sr. não teme a repercussão negativa entre os judeus do encontro com o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad?
LULA – Muito pelo contrário. Não estou preocupado com judeus nem com árabes. Estou preocupado com a relação do estado brasileiro com o estado iraniano. Temos uma relação comercial, queremos ter uma relação política, e eu disse ao presidente Barack Obama (EUA), ao presidente Nicolas Sarkozy (França) e à primeira-ministra Angela Merkel (Alemanha) que a gente a não vai trazer o Irã para boas causas se a gente ficar encurralando ele na parede. É preciso criar espaços para conversar.

FOLHA – Ações recentes da política externa na América Latina foram de contraponto a Washington. O Brasil tem de ser um contrapeso à força dos EUA na região?
LULA – Não quero ser um contraponto a Washington. Quando propus a criação do Conselho de Defesa e de combate ao narcotráfico, tinha duas coisas na cabeça. Nós precisamos nos transformar numa zona de paz. E, enquanto América do Sul, a gente assuma a responsabilidade de combater o narcotráfico. Porque aí vai permitir que os países consumidores cuidem dos seus consumidores.

FOLHA – Zelaya completou completou um mês na embaixada brasileira fazendo política interna. Não foi longe demais?
LULA – Só tem um exagero em Honduras. É o golpista.

FOLHA – O sr. diz que a imprensa internacional elogia o Brasil e a nacional puxa o Brasil para baixo. Nos EUA, o Obama apanha da imprensa, e é elogiado na imprensa internacional. Isso não acontece porque a imprensa nacional conhece o país melhor?
LULA – [Risos] Quisera Deus que fosse verdade. Estou convencido de que a imprensa nacional conhece melhor o país, até porque tem obrigação de conhecer. Mas, às vezes, vejo um comportamento de um setor da imprensa muito ideologizado. Sou amante da democracia e da liberdade de imprensa. A maior alegria que tenho é que os leitores, ouvintes e telespectadores são os únicos censuradores que admito nos meios de comunicação. Portanto, cada um paga pelo que faz.

FOLHA – Um dos papéis da imprensa é fiscalizar o poder. O sr. não está incomodado com a imprensa cumprindo o seu papel?
LULA – Não incomoda.

FOLHA – O sr. disse que tem azia quando lê jornais.
LULA – Como presidente, nunca fico incomodado. Não acho que o papel da imprensa é fiscalizar. O papel é informar.

FOLHA – A imprensa não tem de ser fiscal do poder?
LULA – Para ser fiscal, tem o Tribunal de Contas da União, a Corregedoria-Geral da República, tem um monte de coisas. A imprensa tem de ser o grande órgão informador da opinião pública. Essa informação pode ser de elogios ao governo, de denúncias sobre o governo, de outros assuntos. A única que peço a Deus é que a imprensa informe da maneira mais isenta possível, e as posições políticas sejam colocadas nos editoriais.

FOLHA – O sr. acha legítimo o governo interferir na gestão de uma empresa privada como o sr. faz em relação à Vale?
LULA – Não interferi na Vale.

FOLHA – Houve interferência pública.
LULA – É preciso parar com essa mania de entender que só o presidente da República tem responsabilidade com o Brasil. Os 190 milhões têm. E, mais ainda, os empresários têm. E aqueles que receberam benefício do governo têm mais ainda. O que eu disse ao companheiro Roger foi pedir para a Vale colocar todo o seu poder de investimento em investimentos internos. Não apenas na exploração de minério, mas também na transformação desses minérios em aço.

Os trabalhadores da Vale sabem do carinho que tenho por ela. Tenho feito esforço em vários países do mundo, ajudando a cavar espaço para que a Vale seja empresa multinacional. Agora, não pode acontecer, quando deu um sinal de crise, mandar tanta gente embora como mandou. O Roger já sabe que houve equívoco nisso.

FOLHA – Na fusão da Oi com a Brasil Telecom, o sr. mudou a regra para favorecer um negócio em andamento de um empresário que é seu amigo e contribui para suas campanhas, Sérgio Andrade. Foi um benefício do Estado a um grupo privado. Isso não ultrapassa o limite ético?
LULA – Vocês são engraçadíssimos. Temos uma agência reguladora.

FOLHA – Mas o sr. assinou um decreto mudando a regra.
LULA – A legislação brasileira permite que a agência faça a regulação que melhor atenda ao mercado brasileiro. Estou convencido de que foi correta a decisão do governo.

*

Lula elogia Dunga e diz quem tem vaga garantida na seleção

O presidente Lula diz ser “excepcional” o saldo de Dunga na seleção brasileira. Acha que o Corinthians não tem mais chance de ganhar o Campeonato Brasileiro. O título, crê, está em disputa entre Palmeiras, São Paulo, Atlético Mineiro e Flamengo, que vem “despontando”.

Fala que Robinho “faz motocicleta” em campo. “Nem bicicleta é.” Conta que aconselhou Ronaldo a se preparar para ser convocado. Recusou-se a escalar seus onze titulares, mas opinou sobre quem teria vaga garantida para a Copa de 2010 na África do Sul.

“Dunga ganhou o que a gente não imaginava que ele ia ganhar”. Diz que o técnico foi “demonizado” como jogador em 1990, com “o fracasso da seleção” na Alemanha. Mas saiu como “herói” na Copa de 1994, nos Estados Unidos. “É casca de ferida.”

Falou que, se a seleção jogar a Copa de 2010 com “o espírito” da Copa das Confederações, “já está bom”. “Ganhar a Copa ou não, é consequência. Para o torcedor, o que é a gente quer, além de ganhar, é muita raça”, disse.

Para ele, Luís Fabiano “está excepcional” e será titular. Os outros titulares seriam Júlio Cesar, Maicon, Lúcio, Júan, Felipe Melo, Gilberto Silva e Kaká.

Apesar da irregularidade, Lula levaria Robinho para a África do Sul: “Às vezes, o cara é convocado porque o técnico tem afinidade com as pessoas que cumprem as tarefas do técnico. E o Robinho é aquele moleque de explosão. Tem dia que a gente fica nervoso porque ele não faz nada. Tem dia que a gente vê ele fazer lá uma motocicleta, nem bicicleta é, e marcar um gol espetacular”.

O presidente colocaria no grupo André Santos, Daniel Alves e Nilmar. “Se fosse técnico, levaria o Nilmar. Tenho de convocar 22 e só vou colocar 11 em campo. O Nilmar é um moleque de uma explosão extraordinária. Muito esperto, muito ligeiro”, opina.

Conta que disse a Ronaldo para se preparar fisicamente para “ser convocado” e ser reserva de Luís Fabiano. “O Ronaldão é sempre o Ronaldão”. Sobre Gilberto Silva, diz; “Sinto que é uma das figuras de confiança do Dunga”.

*

PINGA FOGO

Vale, a maior empresa privada do país
A cara do Brasil lá fora.

Roger Agnelli, presidente da Vale
Grande executivo.

Eike Batista, o homem mais rico do Brasil
Grande executivo.

Dona Lindu, mãe
Junto com a Marisa são as duas melhores mulheres do mundo.

Sr. Aristides, pai
Tenho boa lembrança do meu pai. Quando era pequeno, tinha muita bronca, porque ele era muito severo. Depois que fiquei politizado, tenho compreensão do motivo de meu pai ser rude.

Frei Chico, irmão
Figura excepcional

Lurdes, primeira mulher, que já morreu
Extraordinária

Marisa Letícia, primeira-dama
Uma das responsáveis pelo que eu sou

José Alencar, vice-presidente
O melhor vice do mundo

José Sarney, presidente do Senado
Grande republicano

Mahmoud Ahmadinejad, presidente do Irã
Não conheço bem

Barack Obama, presidente dos EUA
Grande esperança. Um bem para os EUA e para o mundo

Michele Obama, primeira-dama dos EUA
Muito simpática

Nicolas Sarkozy, presidente da França
Surpreendentemente extraordinário.

Carla Bruni, primeira-dama da França
Sei que é muito bonita

Cristina Kirchnerr, presidente da Argentina
Grande presidente. Vai terminar fazendo grande governo

Michelle Bachelet, presidente do Chile
Muito competente

Angela Merkel, primeira-ministra
Figura séria. A Alemanha está em boas mãos

Lula
Sempre procuro me comportar com a maior humildade possível. Gosto de falar com o povo. Odeio intermediário com o povo. Esse negócio de gente falar por mim, eu não gosto. Por isso, falo muito.

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Com a presença da Ex-Ministra do Turismo e Ex-Prefeita de São Paulo Marta Suplicy, dos presidentes do PT nacional, estadual e municipal e deputados e senadores petistas, o empresário Ivo Rosset e sua esposa, a psicanalista Eleonora Rosset, assinam sua filiação ao Partido dos Trabalhadores.

Amigos e apoiadores de Marta, Ivo Rosset é membro do Conselho Económico e Social, empresário têxtil, e um dos primeiros grandes empresários a apoiar a eleição de Lula em 2002, participando naquele ano do programa eleitoral do PT. Tendo apoiado as campanhas de Marta Suplicy em São Paulo desde sua eleição como prefeita da cidade.

Sua aproximação ao partido desde 2002 e seu apoio ao governo Lula permaneceram constantes durante todos estes anos, mesmo sem formalizar sua filiação até agora. Su esposa, a psicanalista Eleonora Rosset, foi presença constante nas atividades de apoio a Lula e também de Marta Suplicy, sua amiga de longa data. LF

Maria Cristina Fernandes – VALOR

Sete anos depois que o ‘risco Lula’ elevou o dólar a US$ 3,9 -entre o primeiro e o segundo turno das eleições presidenciais – o Brasil registra um taxa cambial menor que a metade daquele valor e o mais baixo patamar de juros desde a criação da Selic, há 23 anos. Naquela campanha de 2002, ficou clara a reação do setor financeiro, forte aliado do governo Fernando Henrique Cardoso, à expectativa de vitória do PT.

Ao final deste segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, confirmam-se as previsões de que o governo petista, sem colocar em risco a hegemonia do capital financeiro, promoveu a ascensão política do setor produtivo nas relações com o Estado.

Essa promoção, que havia ficado clara com a paulatina mudança no papel do BNDES, de financiador do amplo programa de privatizações – não revertidas por Lula — a fomentador da produção nacional, ganhou novo impulso com a crise, que acelerou a redução da taxa de juros e incrementou a produção para o consumo interno e as exportações.

As pontes lançadas por Lula para a aliança com o setor produtivo já haviam sido sinalizadas na primeira eleição para a presidência da Fiesp, vencida, pela primeira vez em 24 anos, por um candidato da oposição. A solidez da aliança foi confirmada pela reeleição de Paulo Skaf, em 2007, que acabou levando também o Ciesp, até então reserva de poder do grupo que dominou a federação empresarial politicamente mais robusta de São Paulo.

A modificação de três para quatro anos do mandato reeleito, era apenas mais um sinal do desapego das lideranças empresariais ao preceito de que não se mudam as regras de jogo em curso. Assim como haviam apoiado a reeleição de FHC, os empresários, ainda que informalmente, foram grandes fomentadores da tese do terceiro mandato para Lula.

A aproximação do governo Lula com o setor produtivo estende-se até a uma aliança branca com os sindicalistas, pela manutenção do imposto sindical, que serve tanto às estruturas de poder das lideranças dos trabalhadores quanto dos empresários da CNI e das federações estaduais da indústria.

Esta aliança foi verbalizada nos elogios às medidas do governo federal no enfrentamento da crise por metade dos 24 executivos eleitos como os melhores do ano pela nona edição da revista “Executivo de Valor”. Há depoimentos entusiasmados:

- “O governo Lula está na direção certa. Ele é um grande presidente e político e um excelente comunicador” (Rubens Ometto/Cosan);

- “O Brasil é o país que tem tomado as medidas mais efetivas no gerenciamento da crise” (José Drummond Jr./Whirlpool);

- “O gerenciamento macroeconômico do Brasil tem sido muito responsável. O país tem sido um dos menos afetados pela crise porque o governo, com pragmatismo, incentiva setores geradores de empregos” (José Luciano Penido/VCP).

Em todos os 24 depoimentos intitulados “Se eu fosse presidente do Brasil” há demanda por mais reformas – a tributária no topo – , agilidade dos investimentos públicos e queda de juros, até de Roberto Setúbal (Itaú): “Tudo que está sendo feito, como baixar os juros e aumentar o PAC, está na direção certa”. Os depoimentos foram colhidos antes da redução histórica dos juros para 9,25%.

Salta aos olhos no conjunto das declarações a adesão empresarial ao mercado interno e o reconhecimento do peso que as políticas sociais ganharam no país. São depoimentos que confirmam estudo da USP com 829 representantes das elites de seis países latino-americanos, relatado por Cristian Klein no EU& (05/06).

As elites brasileiras foram as que mais concordaram (69%) com a frase: “A democracia formal não basta para resolver a imensa desigualdade social na América Latina”. Ainda que as respostas tenham que ser ponderadas pela composição diversificada desta elite (”pessoas com capacidade de influenciar seus pares e os destinos da nação nas áreas econômica, política, sindical cultura, acadêmica e jornalística”), a aliança com Lula fica explícita quando se confrontam as respostas dos entrevistados no Brasil e na Bolívia.

De origem social e política semelhante à de Lula, o presidente Evo Morales fez opções políticas mais marcadamente voltadas para as reivindicações da base da sociedade boliviana sem transigir com as demandas das elites. A Bolívia é, ao lado da Venezuela de Hugo Chávez, o país em que as elites mais concordam com a frase “As políticas de distribuição de renda prejudicam os mais competentes”. A elite brasileira está entre as que mais discordam.

A adesão do empresariado brasileiro ao governo Lula não se transfere automaticamente para sua candidata à Presidência da República, a ministra Dilma Rousseff (PT), nem aos principais candidatos da oposição, os governadores tucanos José Serra (SP) e Aécio Neves (MG), como demonstrou série de reportagens de Yan Boechat, César Felício e Raquel Landim, do Valor (3, 4 e 5/06).

Em Dilma veem o perfil de executiva que Lula nunca encarnou, mas temem pela falta de carisma que sobra em seu principal cabo eleitoral; em Serra identificam maior disposição de enfrentar o BC, mas temem pela vocação à intolerância, ausente do atual governo e do anterior; e em Aécio, atestam adesão às teses empresariais, mas temem pela excessiva vocação conciliadora.

A habilidade de cada um deles em convencer o empresariado de que continuarão a contar no Planalto com um aliado que não sai das graças da esmagadora maioria da população, funcionará com um dos principais vetores de seu apoio.

A todos interessará mostrar que são capazes de manter o jugo sobre a instituição melhor dotada para submeter esta aliança incondicional ao crivo do interesse público, o Congresso Nacional. As críticas de que o crivo parlamentar dificulta a governabilidade cresceram à medida que os setores empresariais tiveram êxito em levar suas demandas diretamente ao Executivo. Foi assim que se enraizou a cultura de que medida provisória traz eficiência ao Legislativo, emenda parlamentar para a construção de uma ponte é paroquialismo e a corrupção é um problema de índole, enquanto empréstimo do BNDES é política industrial e política monetária é tema para sábios.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política. Escreve às sextas-feiras

E-mail: mcristina.fernandes@valor.com.br

2010: Ao perseguir imagem de defensor dos interesses do Estado, Serra entra em choque com setores empresariais

Medidas populares desagradam empresários

Silva Junior/Folha Imagem – 27/4/2009

Serra: empresários elogiam disposição do governador de São Paulo de discordar da política monetária e não agir ao sabor das circunstâncias, mas temem inflexibilidade e falta de diálogo com setor produtivo

Yan Boechat e César Felício, de São Paulo e Belo Horizonte – VALOR

Nas últimas duas décadas, nenhum partido no país conseguiu criar uma identificação tão grande com o setor empresarial brasileiro quanto o PSDB. Foi no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) que demandas históricas do PIB nacional, como a liberalização da economia, a modernização do Estado e a transferência de setores estratégicos, estatais e monopolistas, para a iniciativa privada foram concretizadas.

É este paradoxo que preside a relação do empresariado com o principal pré-candidato do partido, a maior figura nacional do PSDB nesta primeira década do século 21, o governador de São Paulo, José Serra. Herdeiro natural de Fernando Henrique no cenário nacional, Serra acumula muitos dos predicados que agradam o empresariado brasileiro, tanto na esfera econômica quanto na gestão pública. Mesmo assim, o governador paulista está longe de conquistar os corações e as mentes do setor produtivo. Em sua vasta maioria, os empresários o veem como um administrador autoritário, inflexível e com atitudes quase ditatoriais.

As críticas se repetem desde que Serra assumiu o Ministério da Saúde, no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, onde começou a ser preparado, de fato, para sucedê-lo na Presidência. Seu projeto de implantação dos remédios genéricos no país e a quebra de patentes de anti-virais no combate à Aids foi extremamente bem recebido pela população, mas acendeu uma luz de alerta no setor empresarial. Os casos de decisões unilaterais se sucederam ao longo dos anos e culminaram na última batalha em campo aberto entre o governador paulista e empresários, ainda em curso. Dessa vez, a briga é por conta de um novo sistema de cobrança do ICMS, conhecido como substituição tributária. “Ele não negocia, não ouve ninguém, age como se fosse o senhor absoluto, está fazendo tudo errado”, diz um empresário de ligação histórica com o PSDB.

José Serra conhece sua fama de autoritário. Sabe que na maior parte das vezes ela lhe trouxe ativos políticos importantes, como na questão dos genéricos, e sempre a considerou uma espécie de efeito colateral inevitável. Mas agora, às vésperas de uma nova e difícil eleição presidencial na qual provavelmente será o candidato pela última vez ao cargo máximo do país, começa a se preocupar com a pecha de inflexível que lhe foi concedida pelo setor empresarial. “O Serra mudou, em todas as decisões que toma consulta os setores envolvidos”, diz o diretor de Comércio Exterior da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Roberto Gianetti da Fonseca, que vem prestando uma espécie de consultoria informal ao governador. “O que falta é ele mostrar isso”, diz Gianetti da Fonseca.

Para a mais de uma dezena de empresários, executivos de grandes empresas e associações de classe ouvidos pelo Valor falta bem mais do que isso. A visão dominante sobre o governador de São Paulo ainda não registra este José Serra mais aberto ao diálogo democrático ao qual Gianetti se refere. As últimas medidas polêmicas adotadas pelo governador, como a criticada substituição tributária e a restritiva lei de combate ao fumo, talvez estejam amplificando as críticas. Mesmo setores que não foram atingidos por essas decisões continuam vendo Serra como um político que tem o autoritarismo em seu DNA.

“Serra é brilhante intelectualmente, provavelmente um dos políticos mais bem preparados do país, mas ele não sabe compor, não consegue agregar e é extremamente intervencionista”, diz o presidente de uma multinacional com operações em todo o país e com faturamento contado aos bilhões. “Ele é o menos indicado para dar sequência à prática política positiva de [Luiz Inácio] Lula [da Silva] de fazer com que os diversos setores da sociedade participem da formulação de programas”, diz o executivo, que não teve suas operações impactadas pelas últimas medidas do governador paulista. A opinião é comungada por um outro executivo, este do setor de infraestrutura. “É raro encontrar alguém como o Serra, com o preparo dele, mas ele não ouve ninguém, parece ficar cego com suas idiossincrasias”, diz o executivo, relatando uma conversa ríspida que teve com o governador a respeito de problemas enfrentados por sua empresa com uma grande estatal paulista. “Ele simplesmente disse que se levantaria da mesa se o assunto não fosse encerrado imediatamente”, relembra o executivo.

As críticas se acentuam à medida que os empresários são impactados pelas decisões tomadas pelo governador paulista. “Esse governo é ímpar em não ter diálogo”, afirma o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Luiz Carlos Guimarães, ao criticar o sistema de substituição tributária para a energia vendida no mercado livre. De acordo com ele, o único caminho para resolver o impasse será a Justiça. “O governo conseguiu a proeza de colocar todo o setor contra ele”.

A substituição tributária é a batalha da vez entre José Serra e o setor empresarial. Por esse sistema, o ICMS é cobrado na fonte da cadeia produtiva industrial. Isso significa que o recolhimento do tributo cabe à indústria, que o fará de acordo com um preço ao consumidor final estimado pela Secretaria da Fazenda de São Paulo. Com isso, tanto o distribuidor quanto o varejista que venderá o produto, seja este energia elétrica ou um colchão de molas, paga à indústria um valor onde já estão agregados os impostos. “Essa prática é no mínimo burra, porque ela não leva em conta o livre mercado”, diz um empresário do setor. “O varejista não pode mais fazer promoção, não pode mais negociar preço com a indústria, porque o Estado já tabelou o valor final”, diz. “Se ele vender abaixo desse preço, vai pagar imposto sobre aquele valor definido pelo Estado de qualquer maneira”.

A medida, adotada em total desacordo com o setor empresarial paulista, tem criado uma série de feitos colaterais. Por conta do que os varejistas consideram como sobre-tributação, muitos desistiram de comprar produtos dos distribuidores paulistas. Esses, por sua vez, estão transferindo as operações para Estados vizinhos, como Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e mesmo Goiás.

Como o governo paulista não pode exigir o mesmo sistema de tributação a empresas de outros Estados, os produtos produzidos em São Paulo viajam para Estados vizinhos e retornam a São Paulo. E como não há postos fiscais nas rodovias paulistas, a chance de que a sonegação aumente cresce ainda mais. “O Serra está mal assessorado, não é possível”, diz um executivo que afirma ser eleitor de longa data do governador paulista. “Está todo mundo apavorado, ele está fazendo isso em ano pré-eleitoral, o que poderá fazer se for presidente?”

A Secretaria de Fazenda de São Paulo afirma que adotou a medida para coibir a sonegação e que aqueles que criticam a medida estão, na verdade, se opondo a um controle mais efetivo contra as irregularidades. Com essa e outras medidas o governo paulista espera ampliar sua arrecadação do ICMS em R$ 5 bilhões no acumulado de 12 meses. Para muitos empresários, Serra está, na verdade, acumulando capital político ao ampliar a arrecadação às custas do setor. “Com o nosso sacrifício ele vai poder chegar nas eleições dizendo que ampliou a arrecadação, que tem superávit, que é um ótimo administrador”, diz um executivo.

Independente de como vai obter esses resultados, a austeridade fiscal, o controle dos gastos públicos e a modernização da máquina serão bandeiras que José Serra levará para o embate eleitoral. Mesmo sem admitir que pretende ser candidato à Presidência, o governador paulista já vem fazendo comparações nesse sentido com o governo federal. Por mais de uma vez Serra afirmou publicamente que o superávit fiscal do Estado de São Paulo foi maior em números absolutos do que o da União no primeiro trimestre deste ano. E que enquanto a arrecadação federal cai, a estadual sobe.

Serra tem uma visão do Estado que agrada o setor empresarial. Como vem mostrando em sua gestão, o governador de São Paulo aposta em parcerias com a iniciativa privada para enxugar a máquina pública e levantar recursos para fazer novos investimentos. O processo de concessão das rodovias estaduais para empresas privadas é um exemplo. Em meio à maior crise financeira mundial das últimas décadas, o governo paulista conseguiu arrecadar R$ 3,4 bilhões com a concessão de cinco rodovias do Estado. Além disso, transferiu para a iniciativa privada a responsabilidade de investir outros R$ 8 bilhões ao longo dos próximos 30 anos nessas estradas.

Medidas como essa, a preocupações com as contas públicas, o enxugamento da máquina e uma visão econômica tida como arrojada são os pontos que aproximam, e muito, o governador e o setor empresarial. Quando analisam Serra sob esses aspectos, poucos são os executivos que lhe criticam. Em geral, não poupam elogios à capacidade de José Serra como gestor.

“Ele é um político com visão nacional de Estado e projeto claro de desenvolvimento. Comporta-se como alguém que não é marionete e que não oscila de acordo com as circunstâncias”, diz um empresário do setor têxtil de Minas Gerais, Estado do opositor partidário de Serra na disputa pela candidatura a presidente, o governador Aécio Neves. “Serra é sem dúvida o candidato com mais capacidade e vontade política para fazer as reformas que são importantes para o país, não tem os comprometimentos que a Dilma [Rousseff, ministra da Casa Civil e candidata do presidente Lula à sua sucessão] tem com sua base e dispõe de uma força política que falta ao Aécio”, afirma o presidente de uma empresa de telecomunicações com atuação nacional.

As críticas à política monetária adotada pelo Banco Central, que vêm desde sua época de ministro do Planejamento, no primeiro mandato de Fernando Henrique, também ecoam de forma positiva no setor produtivo. Serra é o crítico mais ácido e contumaz da estratégia de juros altos adotada pelo BC nos últimos 15 anos. Desde o início deste ano o governador ampliou os ataques à entidade comandada por Henrique Meireles, afirmando que falta aos membros do Copom conhecimento econômico suficiente para conduzir a política monetária. Por mais de uma vez comparou publicamente a estratégia do Banco Central ao esquema fraudulento criado pelo imigrante italiano Carlo Ponzi na Nova York dos anos 20. Todas as vezes foi aplaudido de maneira efusiva por empresários e economistas que formavam a plateia para seus discursos.

“O Serra é um governante com excepcional visão econômica”, afirma o presidente de uma das maiores empresas de agronegócio do país. Mesmo sem ter uma relação mais íntima junto aos empresários do campo, suas ações no governo e seu discursos econômicos são extremamente atrativos para o setor. “Essa visão pode desembocar em ações de apoio à eficiência empresarial e à iniciativa privada de uma maneira geral”, diz esse empresário. Visão semelhante tem o dono de uma grande empresa sucroalcooleira de São Paulo, setor que vive em lua de mel com o governador desde que a alíquota do ICMS foi reduzida. “Conta muito a favor do governador a redução do ICMS para o álcool no Estado de São Paulo de 25% para 12%, isso incentivou outras unidades da federação a fazer o mesmo”, diz.

Serra corre agora contra o tempo para conseguir desfazer essa imagem de político autoritário tão difundida no setor empresarial. Já a partir do próximo semestre o governador paulista vai procurar uma aproximação cada vez maior com grupos empresariais, executivos de grandes empresas e associações de classe. “Esta aproximação já está ocorrendo e só vai se intensificar”, diz Roberto Gianetti da Fonseca, que tem buscado fazer a interlocução entre o governador paulista e o setor produtivo.

Ao longo de sua carreira no executivo, que teve início em 2006 na Prefeitura de São Paulo, os contatos pessoais de Serra com empresários e executivos nunca foram uma constante. Muitos deles reclamam que é quase impossível chegar ao governador. “Serra é um governante muito distante do empresariado, que sempre destaca auxiliares para fazer a interlocução”, diz o presidente de uma empresa de telecomunicações. “É muito raro ele receber a alguém, isso atrapalha a comunicação e o faz ter uma imagem de arrogante junto ao setor”, afirma um outro executivo.

A estratégia de Serra de se mostrar um governante mais democrático, mais aberto ao diálogo será novamente bombardeada nos próximos meses. A partir de agosto começa a vigorar em São Paulo uma lei extremamente restritiva no combate ao fumo. Além de outras medidas, bares, restaurantes, boates e outros estabelecimentos semelhantes não poderão permitir que seus clientes fumem em lugar algum de seus estabelecimentos. Associação de Bares e Restaurantes promete brigar na Justiça para que a lei não entre em vigor, acusando-a de inconstitucional.

Como resultado, ganhou mais um setor em seu rol de inimigos. “Serra seria um presidente ditatorial, que só teria comparação com dois dos presidentes que já foram eleitos: Jânio e Collor”, diz um irritado empresário do setor. “Não há hoje no Brasil nenhum político tão truculento”, afirma.

A medida, por sua vez, deve trazer ganhos políticos importantes para José Serra, que mais uma vez vai se mostrar como um político que não teme o poder de grandes grupos econômicos quando pretende tomar atitudes pelo bem da população. A estratégia parece dar bons resultados. Até hoje, quase dez anos depois, Serra ainda é lembrado por uma vasta maioria da população como o pai dos genéricos.

(Colaboram Fernando Lopes e Mônica Scaramuzzo, de São Paulo)

2010: Empresariado vê Dilma como aliada mas teme pelo jogo de cintura

Jorge Araújo/Folha Imagem – 12/1/2009

Dilma na Couromodas, em janeiro deste ano: posição de confronto anterior à posse de Lula cedeu lugar a uma atitude de maior valorização da iniciativa privada

Yan Boechat e Raquel Landim, de São Paulo – VALOR

A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, não tem o que se possa chamar exatamente de perfil carismático. Os anos de militância em organizações de esquerda, formadas em grande parte por intelectuais, não deram a essa mineira de alma gaúcha o que se costuma chamar de traquejo popular. Dilma ainda não se sente confortável em um palanque político. Ainda não fala a língua do povo, como faz com absoluta fluência seu principal cabo eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Desde que assumiu o posto de candidata virtual à sucessão de Lula, Dilma vem tentando melhorar essa comunicação com a base do eleitorado. Tem tomado aulas com políticos experientes, pedido conselho a colegas com cancha de palanque e consultado especialistas em discursos. “Ela está se esforçando, ainda falta muito, mas vai chegar nas eleições pronta para tomar um banho de povo”, diz um parlamentar petista que dia desses enviou um relatório para a ministra sobre um discurso feito por ela em Minas Gerais. “O principal problema da Dilma é que ela ainda fala como se discutisse, com empresários ou economistas, um projeto de governo”.

É fato. Quando começou a intensificar sua participação em eventos de caráter político, em março deste ano, Dilma parecia estar discursando para economistas ou empresários, mesmo que a plateia fosse formada por metalúrgicos ou moradores da periferia de Campinas (SP). Quando tentou se aproximar desse público, adotou uma postura professoral, mas com um didatismo quase infantil. O resultado foi um discurso sem carisma, enfadonho, até. “Desliga o microfone dela, pelo amor de Deus”, brincava um metalúrgico durante um evento em que a ministra participou em São Bernardo do Campo (SP) em março deste ano.

O tecnicismo que caracteriza as falas da ministra, no entanto, é herança de um capital político intangível – seu traquejo em embates com empresários, principalmente do setor de infraestrutura. Executivos de alto escalão de vários setores ouvidos pelo Valor, alguns dos quais com resistência histórica ao PT, reconhecem em Dilma foco em resultados, organização, poder de comando, conhecimento técnico e coragem para correr riscos.

“Ela é uma executiva, no termo mais exato da palavra”, afirma o presidente de uma empresa de construção civil que participou de mais de uma dezena de reuniões com a ministra durante a formulação do programa Minha Casa, Minha Vida. “É uma executiva de nível internacional, é muito bem preparada, o trabalho flui e tive a sensação de estar discutindo com outro executivo, não com um representante do governo”, conta, claramente impressionado com o desempenho da ministra nas reuniões de trabalho em que participaram. Para ele, uma das principais características de Dilma é o entendimento claro de que a iniciativa privada está em busca de lucros e que isso é justo. “Não somos beneficentes e muitas vezes o Estado nos vê como gananciosos por queremos ganhar dinheiro, isso azeda a discussão porque toca no ponto que é a razão da existência de uma companhia: ter lucro”, afirma o executivo.

Mas nem sempre foi assim. Dilma, ao longo de sua carreira, teve uma relação muitas vezes conturbada com o setor privado. Não raros foram os episódios em que fez valer suas opiniões por meio da mão forte do Estado, sem contextualizar as demandas e os interesses de seus interlocutores. Doutoranda em Ciências Sociais pela Unicamp, Dilma teve os alicerces de sua formação intelectual e ideológica consolidados pela luta de classes marxista. Em muitos momentos, Dilma colocou de forma inflexível que os interesses privados e os interesses do Estado eram essencialmente divergentes.

Isso aconteceu, por exemplo, quando coordenava a equipe de infraestrutura do governo de transição do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em 2002. Nos meses que antecederam a posse de Lula, Dilma reuniu-se com diretores de empresas de comercialização de energia elétrica. Recebeu os executivos sozinha, sem auxílio de técnicos. Logo no início da conversa, chamou os empresários de “nefastos atravessadores” e disse que as empresas de comercialização “não têm função no setor elétrico”, relembra um dos executivos que participou da reunião.

Passados sete anos, o estilo direto e agressivo ainda é o mesmo, mas hoje a ministra parece mais madura no exercício do poder. Desde que assumiu a Casa Civil – e principalmente depois que passou a ser preparada para ser a candidata de Lula -, Dilma adotou uma postura mais leve e menos centralizadora, principalmente com o setor empresarial. Aos poucos as medidas que, em geral, colocavam a ministra em posição de confronto com o setor produtivo cederam espaço para uma maior valorização da iniciativa privada. O tempo dos duros embates sobre o novo modelo do setor elétrico – considerado mais intervencionista que o deixado pelo governo Fernando Henrique Cardoso – cedeu lugar para a quase lua de mel com o setor privado nas reuniões que discutem como o pré-sal, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ou o plano habitacional para construção de centenas de milhares de casas podem estimular a economia nacional.

A convicção de Dilma de que o Estado é um indutor do crescimento tem forte apelo para significativa fatia do empresariado. Para aqueles que criticam esse tipo de modelo de desenvolvimento, a tentação dos empresários de buscar agrados do setor público é muito grande, porque o governo tem mecanismos para diluir riscos e acomodar problemas, transferindo o custo para o contribuinte. Também tranquiliza o setor produtivo a independência da ministra, que não é considerada “candidata do PT”, mas do presidente. Com Dilma, os empresários acreditam que os radicais do PT estariam tão controlados como o foram nos últimos sete anos.

“Tenho mais medo do autoritarismo do (governador José) Serra e do tucanato. Com o governo Lula, nós dialogamos”, confidencia um empresário, que ficou insatisfeito com o mecanismo de substituição tributária introduzido pelo governador de São Paulo. O presidente de uma importante associação de classe recorda que seus pares desconfiavam do governo petista. “Ouvi muita gente boa dizendo que eleger o Lula iria transformar o país em ditadura. Tenho certeza que muitos agora abandonaram a convicção pela prática. É uma lição para o setor empresarial não perder a capacidade de avaliar por conta própria”.

Em setembro do ano passado, Dilma convidou 30 empresários da área de infraestrutura para uma reunião na Casa Civil, que começou às 19h e se estendeu até às 22h. Com a participação do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, o encontro discutiu o plano de investimentos da estatal, ainda sem levar em conta as novas reservas do pré-sal.

Durante o encontro, Dilma disse aos “senhores da indústria” – maneira como se referiu ao grupo – que o presidente Lula havia determinado que os insumos para as novas plataformas e refinarias da Petrobras fossem adquiridos “ao máximo” da indústria nacional, e, por isso, precisava saber as reais condições de fornecimento, com prazos e preços compatíveis com o mercado internacional.

No relato de um dos presentes, Lobão e Gabrielli argumentaram que não seria possível dar preferência para a indústria brasileira na construção das 12 primeiras plataformas. “A concorrência já está na rua, não dá para voltar atrás”, disse Gabrielli. “Então, recolha”, respondeu Dilma. Gabrielli acabou vencendo a disputa, depois que os estaleiros informaram que não tinham condições de atender à demanda.

A atitude de Dilma retrata exatamente o que agrada ao setor privado. Os empresários gostam quando Dilma “fala grosso” em defesa da indústria e não se prende aos emaranhados burocráticos que muitas vezes contrapõem de forma tão profunda o setor privado e o público.

Uma das bandeiras políticas de Dilma que mais agradam ao setor privado é a fama de gerente competente. “Vamos até a Dilma que ela resolve” é uma frase comum nas reuniões das associações de classe. Com algumas ressalvas, os executivos a consideram uma boa gestora, com características apreciadas no meio empresarial e raras no setor público como agilidade para tomar decisões, grande capacidade de trabalho, disposição para ouvir opiniões divergentes e preparo técnico em vários assuntos.

“Dilma tem capacidade de decidir em momentos cruciais”, avalia o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto. “A ministra é a favor de um Estado ativo e dá o tom das ações do setor público, que precisa de alguém que vislumbre a solução e leve adiante”, diz o ex-secretário de política econômica do Ministério da Fazenda e consultor do Instituto de Estudos do Desenvolvimento Econômico (Iedi), Júlio Sérgio Gomes de Almeida.

Foi exatamente com essa impressão que saíram os cerca de 15 empresários da construção civil que participaram da formulação do programa Minha Casa, Minha Vida em conjunto com a ministra. “Ela é uma gestora, com foco no resultado e as querelas políticas e burocráticas ficam em segundo plano, isso é raro de se ver no setor público”, diz o executivo de uma construtora que participou de mais de dez reuniões de trabalho com Dilma nos primeiros meses deste ano. “Durante todo o processo ela sempre estava extremamente bem informada sobre os aspectos técnicos e financeiros e deu segurança ao setor”.

O ambicioso, e quase irreal, projeto habitacional de construir um milhão de novas casas populares até 2010 também mudou um paradigma em planos como esse. Pela primeira vez será a iniciativa privada quem vai executar as obras, e não o Estado. A decisão de retirar das companhias estaduais de habitação a responsabilidade por executar o projeto trouxe ainda mais prestígio para a ministra junto aos empresários, mas gerou, também, um ônus político considerável entre os governadores, em especial os de oposição.

Pelos planos do governo, a conta do Minha Casa, Minha Vida só fecha com uma série de renúncias tributárias nos âmbitos federal, estadual e municipal. Aos Estados caberia uma redução no ICMS e aos municípios isenção de tributos como Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis. Concentrando a execução das obras com a iniciativa privada e a concessão de crédito junto aos agentes financeiros federais, Dilma conseguiu evitar que Estados não alinhados a Brasília ficassem com os ativos políticos. Por temerem ficar marcados como inimigos de um projeto tão popular, raros foram os Estados e municípios que se recusaram a participar. “Não sei o quanto de jogo político teve aí, só sei que ela conseguiu fazer o projeto deslanchar com um mínimo de burocracia, privilegiando quem sabe de fato fazer isso, a iniciativa privada”, afirma o presidente de uma construtora paulista.

Os empresários dizem que a candidata Dilma já dispõe de realizações importantes conquistadas pela ministra: o marco regulatório do setor elétrico – ainda bastante criticado -, a aprovação da Lei do Gás, a retomada das licitações de ferrovias e rodovias, a superação das restrições ambientais para as usinas do Rio Madeira – uma briga política que causou atritos com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que deixou o cargo – e até mesmo a exploração do pré-sal. “O licenciamento do Madeira não sairia sem a Dilma”, afirma Ricardo Lima, presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres.

Apesar da fama – nem sempre unânime – de boa gestora, dedicada e focada em resultados, a política Dilma Rousseff não goza do mesmo prestígio que sua figura executiva. Para muitos empresários, ainda faltam para a ministra qualidades ligadas ao lado emocional de um gestor experiente, como capacidade para formar e motivar sua equipe e jogo de cintura em situações adversas. Executivos próximos à ministra a descrevem com uma pessoa culta – uma de suas paixões é a ópera – e contida, que não gosta de ostentações ou restaurantes luxuosos. Segundo eles, Dilma é formal e só se dirige a Lula como “senhor presidente”, enquanto é tratada por ele com camaradagem. Outros afirmam ainda que Dilma é muitas vezes grosseira, desagradável, dura e perfeccionista, principalmente com seus subordinados. “Ela não tem receio de expor as pessoas em público, o que não é bom para a formação de uma equipe”, disse um executivo que ficou mal impressionado pela maneira com que a ministra tratou um de seus assistentes.

Alguns executivos também criticam a escassa experiência da ministra em articulação política e citam suas desavenças com o PMDB desde que deixou o Ministério de Minas e Energia para assumir a Casa Civil. Segundo uma fonte do setor elétrico, Dilma batalhou para manter a influência na Pasta, mas hoje apenas o secretário de energia elétrica, Ronaldo Schuck, é de sua confiança, porque o atual titular, Edison Lobão, ganhou espaço. Lobão teria demitido até o chefe da procuradoria jurídica, indicado por Dilma. “No setor público, gestão e política estão intimamente ligados”, diz um empresário.

Essa inexperiência no jogo baseado na disputa de poder comum ao Planalto Central e não nos embates essencialmente ideológicos, no qual Dilma forjou seu ingresso na política, é um dos principais motivos de preocupação do setor empresarial. Para muitos executivos, a ausência desse jogo de cintura tão necessário para circular pelos labirintos do poder em Brasília, especialmente os estreitos corredores do Congresso, pode levar boas ideias a naufragarem. “Além da doença da ministra, que sempre gera insegurança, a dúvida se ela vai conseguir ter capital político para governar e fazer as complicadas e necessárias reformas permeia a cabeça de todos, não há como fugir disso”, afirma um empresário do setor de telecomunicações.

Exemplos históricos recentes não faltam para alimentar essas dúvidas. Fernando Collor de Mello, que foi eleito com apoio maciço do capital, não conseguiu se sustentar por conta, principalmente, de sua relação autoritária e conflituosa com o Congresso. Mesmo Lula teve que buscar métodos heterodoxos para conseguir uma maioria – frágil – no parlamento em seu primeiro mandato e, por pouco, não correu o risco de ter o mesmo destino de Collor. Os dois episódios mostram quem mesmo em um sistema presidencialista os sonhos absolutistas se transformam com facilidade em pesadelo.

Dilma, na visão dos empresários, sabe como poucos no governo discutir olho no olho assuntos importantes e de interesse nacional. Agora a ministra precisa aprender a falar ao pé do ouvido questões nem sempre tão objetivas quanto um plano habitacional ou uma nova fronteira energética. Antes disso tudo, é claro, Dilma Rousseff tem que se convencer de que dizer que “a falta de liquidez mundial que fez com que o crédito se retraísse a níveis históricos foi causada por um problema sistêmico no núcleo do sistema financeiro internacional” não é exatamente a melhor maneira de explicar a um metalúrgico porque ele está correndo sérios riscos de ficar desempregado.

A Folha publica hoje uma nova pesquisa Datafolha de avaliação do governo Lula e de intenção de votos para 2010.

Em relação a este último ponto, intenção de voto, fico com a opinião do Diretor do Datafolha: “Dilma é a única que sobe. O crescimento dela é contínuo desde março de 2008. A medida que vai se tornando mais conhecida e associada como candidata do presidente a tendência é que cresça.” (citado pela Folha, pag. A7).

A pesquisa mostra que Lula é aprovado pela maioria absoluta da população em todos os segmentos. Permanece inalterado o percentual dos que consideram seu governo ruim ou pessimo (são 8%). Já os que consideram o governo Lula ótimo e bom são 65%, tendo diminuído em relação a pesquisa anterior em 5 pontos, os quais aumentaram a faixa dos que avaliam o governo como regular (a margem de erro da pesquisa é de 2 pontos para + ou -).

Normal que isto aconteça em momentos em que o Brasil passa por um aperto gerado pela crise internacional, com impacto no emprego e na situação da indústria, particularmente o setor exportador.

Como curiosidade da pesquisa, a concordança da metade dos brasileiros (quase a mesma taxa que na pesquisa anterior) com a frase do presidente Lula “o Brasil, se tiver que passar por um aperto, será muito pequeno”. Ou seja continua a percepção que a crise econômica mundial, que tal um tsunami arrasou com as principais economias do mundo, no Brasil comparativamente sera uma marolinha, exigindo talvez um aperto “muito pequeno” (entende-se comparativamente).

A curiosidade é que a força da propaganda contra outra frase de Lula -a da marolhinha- e que substancialmente disse o mesmo que a anterior, viu despencar a porcentagem dos que com ela concordam e aumentar de 11 pontos os que dela discordam. Curioso mas não surpreendente, pois a frase sobre a marolinha pronunciada quando a crise estava ainda cincunscrita aos países ricos, foi objeto de críticas, sarcasmo e campanhas televisivas negativas, já a outra frase não.

A verdadeira questão, em relação as eleições de 2010, não é se a crise acabará provocando um “aperto pequeno ou grande”. A questão é qual será a percepção da população sobre a ação do governo para enfrentar as consequências da crise. Evidentemente qualquer “aperto”, com impacto no emprego e renda, desgasta o governante. Isto é válido para Lula, mas também para José Serra ou Kassab. O que a população julgará, pois ela sabe que a crise não é resultado da situação da economia brasileira como era na época de FHC; é como e em defesa de quais interesses os governantes procederão ao “aperto”.

Neste quesito, por enquanto, o governo Lula tem mostrado que age com acerto para preservar os interesses da nação como um todo, incluindo empresários e trabalhadores, na procura de limitar o impacto da crise. Mesmo assim, tem diminuído à aprovação a atuação do governo no combate aos efeitos da crise (passou de 49% a 43%).

Por parte da oposição, mesmo com a benevolência de grande parte da mídia, não se percebe nenhuma ideia (nem para enfrentar tsunami ou marolinha). O encefalograma dos demo-tucanos não registra qualquer sinal vital, e suas principais vitrines -o Estado de São Paulo e sua capital- não parecem exemplos à favorecer seus titulares, Serra e Kassab. Seguramente o Datafolha avaliará proximamente a situação destas vitrines.

Não deixa de ser um extraordinário reconhecimento para o presidente Lula o infográfico da Folha comparando seus resultados na pesquisa, após 7 anos de governo, com os do Barack Obama, recem eleito: o mesmo percentual de ótimo e bom para ambos.

Luis Favre

Lula descarta contingenciar verbas e quer aumentar gastos contra a crise

Ribamar Oliveira, BRASÍLIA – O Estado SP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que a crise não será vencida com o contingenciamento das verbas orçamentárias, com o corte de gastos ou de salários, mas com ousadia, com investimentos e com disponibilidade de crédito.

“Nós não teremos medo de dizer em alto e bom som: tudo o que tem que acontecer nessa crise, não é o presidente da República se trancar em seu gabinete, os ministros resolverem fazer contingenciamento cada vez maior, cada vez gastar menos, cortar salários, em nome de que a gente vai vencer a crise. Não”, afirmou Lula, durante discurso na abertura de um seminário realizado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). “Nós iremos vencê-la diferentemente de outras crises. Essa é com investimentos, é com ousadia, é com coragem, é disponibilizando crédito”, acrescentou.

Lula chegou a dizer aos participantes do seminário – empresários, em sua maioria – que não lhe pedissem “para fazer com que os trabalhadores paguem a crise outra vez, arrochando os salários”.

O presidente afirmou que “agora é a hora da gente aproveitar essa crise para fazer o que nós não tivemos coragem de fazer nos últimos 20 anos”. Lula não chegou a explicitar que coisas seriam essas, mas insinuou que elas envolvem gastos públicos. “Nós não temos problemas de déficit público, pois o País está totalmente equilibrado”, afirmou.

As palavras de Lula mostram que a área econômica está seguindo orientação do presidente quando estuda reduzir o superávit primário de 3,8% para até 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB), conforme o Estado antecipou na quarta-feira.

Como a crise derrubou a receita tributária, a área econômica acredita que somente com a redução do superávit primário o governo poderá manter os investimentos públicos e pagar as despesas decorrentes do aumento de 12% do salário mínimo e dos reajustes ao funcionalismo concedidos no ano passado.

Em seu discurso no seminário , o ministro Guido Mantega (Fazenda) foi contraditório quando tratou da questão fiscal. Inicialmente, o ministro disse que “se enganam aqueles que acham que iremos enfraquecer a política fiscal”. Segundo ele, o governo vai cortar gastos correntes para poder compensar a queda nas receitas derivada da crise econômica. Depois, disse que com o acúmulo de solidez fiscal nos últimos anos, o Brasil pode adotar uma política fiscal anticíclica.

Lula voltou ontem a defender a estatização dos bancos pelos países ricos , como forma de resolver a crise financeira e restabelecer o crédito internacional. Lula criticou ainda a volta do protecionismo comercial em vários países. “Não podemos passar do vale-tudo financeiro, que jogou o planeta na situação atual, para um vale-tudo protecionista, que certamente nos jogaria numa crise ainda pior do que aquela que resultou na Segunda Guerra”, disse.

COLABOROU FABIO GRANER

Rosângela Bittar – VALOR

A partir de agora e, com epicentro em junho e julho, registra-se no calendário político a pré-campanha para escolha do sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O que se vislumbra, numa antecipação de cenário, é que a eleição de 2010 não será um passeio para ninguém. Será uma eleição disputada e a candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está muito forte.

Nem tanto pelo percentual de intenção de voto que angariou. Embora este seja crescente, mais importante é o índice de mais de 20% de votos para o presidente Lula na declaração espontânea. Desprezando a polêmica sobre se há ou não transferência de voto, a declaração espontânea de voto em Lula evidencia como o seu apoio será importante para a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, sua candidata. Não é o suficiente para declará-la previamente eleita, mas para aumentar, sem contestações, o peso da candidatura.

Voltam-se os especialistas em campanha, então, para aquilo que pode afetar, numa simplificação, a enorme adesão ao presidente, a sua popularidade. E a vigilância atenta ao que já foi identificado como único fator que pode modificar este quadro de vantagens: a crise econômica internacional e seu reflexo no Brasil.

Os especialistas em marqueting que trabalham para o Palácio do Planalto sabem que se a crise se prolonga até a eleição, o voto estará condicionado ao nome que melhor pode administrá-la. Nada impede que este nome seja o de Dilma. Porém, de como o governo administra a crise, hoje, e dos resultados que venha a obter, depende a candidatura, que pode ser contaminada por uma avaliação negativa da gestão.

Esta avaliação, hoje, é ótima. A estratégia de propagar o otimismo, desenvolvida pelo presidente Lula, deu certo. Administrando a crise com o discurso do otimismo, do estímulo ao consumo, da disponibilização de dinheiro para crédito, mesmo sem conseguir contornar problemas provocados por instituições sob seu controle direto, Lula fez a população acreditar na sua escolha de soluções e consolidou níveis altíssimos de popularidade e confiança.

Esta popularidade atravessou de 2008 para 2009, inabalável, mesmo quando, em dezembro, surgiram com força os primeiros obstáculos reais, com capacidade para afetar o cenário: as demissões. Registre-se que começou também aí uma maior tensão do governo com os efeitos da crise, evidenciando quanto enraizada está a ideia de que ela é determinante para o sucesso da candidatura Dilma.

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) apontou, no último mês do ano passado, a redução de 654 mil postos de trabalho. Em janeiro deste ano houve melhora com relação a dezembro, mas piorou o quadro na comparação com os meses de janeiro de outros anos, quando há sempre recuperação de perdas e saldo positivo. Desta vez, houve perda de 101 mil empregos.

As assessorias políticas, no governo, passaram a olhar a crise pelo fantasma do desemprego, a reunir-se com empresários, fazer apelos, receber sindicalistas e até a considerar suas propostas, entre elas as de tirar o crédito com recursos públicos às empresas que demitirem. O governo está ganhando tempo para ver se esta onda passa porque, a rigor, sabe que não pode pressionar como querem as centrais sindicais, sob pena de dar o passo fatal para sufocar as empregadoras.

Caracterizam-se como tentativa de vencer o tempo as explicações de que o presidente Lula foi surpreendido pelas 4 mil demissões na Embraer, há uma semana. Como é inacreditável que esteja tão mal informado sobre assunto tão crucial ao seu governo e ao desempenho de sua candidata à sucessão, está claro que o presidente se comporta como quem espera a onda passar para avaliar o estrago provocado.

Até agora, não se registram abalos na popularidade, nem problemas para a candidatura a presidente de Dilma Rousseff. Só isto, porém, não tranquiliza o staff presidencial. Pemanece o temor da imprevisibilidade da crise e da forma como, a cada momento, ela poderá causar impacto no Brasil.

Para esta onda de demissões, constatou o governo que não adianta muito a estratégia inicial do otimismo, ou a de responsabilizar, como adotou antes, inclusive chamando-os jocosamente às falas, o ex e o atual presidentes dos Estados Unidos.

O otimismo deu combustível, fôlego ao presidente para enfrentar, ainda em alta, as primeiras levas de demissões. Os especialistas não arriscam prever, porém, o que acontecerá agora, quando os fundamentos ainda suportam o tranco mas não se sabe se o eleitorado vai continuar acompanhando o raciocínio otimista.

A crise é a questão preponderante, talvez a única, capaz de influir e modificar a agenda da sucessão. A popularidade de Lula repercute na candidatura Dilma, e a crise repercute na popularidade. Foi redobrada a atenção aos desdobramentos da crise economica.

Ilusionismo

Não é real o desdém com que o governo reagiu às ações impetradas pela oposição junto à Justiça Eleitoral contra a intensificação da campanha da candidata do presidente Lula, Dilma Rousseff, a Presidente a República. Diferentes representantes do governo têm repetido um termo recorrente na luta política que se pratica hoje, no Brasil, o de acusar o acusador sem contestar o conteúdo da denúncia. Dizem que a oposição deu “um tiro no pé” e só forneceu mais palanque e visibilidade à candidata Dilma. Na verdade, o maketing político do Palácio do Planalto preocupa-se e teme o rigor da Justiça Eleitoral, que vem se mostrando destemida no julgamento de campanhas antecipadas e uso da máquina pública. Duas transgressões fundamentais para tornar a candidata mais conhecida e associada ao presidente Lula.

Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília. Escreve às quartas-feiras

E-mail rosangela.bittar@valor.com.br

Anna Carolina Negri/Valor

Paulo Skaf: presidente da Fiesp pode dispor de sete minutos na televisão para expor discurso de união entre capital e trabalho no enfrentamento da crise

Caio Junqueira, de São Paulo – VALOR

O presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, empresário ligado ao setor têxtil, tem mantido conversas com o chamado bloco de esquerda formado por PDT, PSB e PCdoB, para viabilizar sua candidatura ao governo do Estado de São Paulo em 2010. A ideia é que ele se filie até maio ao PSB e que a possível chapa contenha ainda o PR e o PP, somando, assim, cerca de sete minutos no horário eleitoral gratuito.

Na formulação da chapa, a vice ficaria com o deputado em terceiro mandato Milton Monti (PR-SP), economista que foi secretário estadual de Relações do Trabalho no governo Luiz Antonio Fleury Filho (1991-1994). Ex-prefeito de São Manuel, pequeno município paulista a 272 km a noroeste da capital paulista, sua entrada daria o viés interiorano à composição. A vaga para o Senado seria do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP). Uma pesquisa Vox Populi para testar os nomes já está em negociação.

O deputado federal Paulo Maluf, presidente do PP paulista, e o ex-deputado Valdemar Costa Neto, participam diretamente da negociação, além do próprio Paulinho, e do deputado federal e presidente do PSB paulista, Márcio França, que é muito próximo de Skaf.

Em um provável cenário em São Paulo com políticos não tão conhecidos do eleitorado, à exceção do ex-governador Geraldo Alckmin, a aposta é que a constante exposição de Skaf à mídia nos últimos seis anos seja um diferencial, junto com um discurso de capital e trabalho unidos pelo desenvolvimento. Os ideários da composição entre de empresário com sindicalista inspiram-se na chapa que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu vice e o fundador da Coteminas, José Alencar. Até o marqueteiro que fez vitoriosa essa dupla em 2002 é cogitado para a provável chapa: Duda Mendonça.

Os tucanos, embalados na máquina estadual desde 1995, viriam favoritos para a disputa, dentro de uma aliança com seis partidos (PMDB, PTB, PPS, PV, PPS, PSDB), mais de dez minutos de horário eleitoral e cerca de 450 das 645 prefeituras do interior. Embora Alckmin pareça ser o candidato eleitoralmente mais forte, o governador de São Paulo, José Serra, tem preferência por seu secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira. A última eleição majoritária que disputou foi em 1992, para a Prefeitura de São Paulo, onde, mesmo com apoio do então governador Fleury, não foi ao segundo turno.

A avaliação do bloquinho é de que haverá em 2010 espaço para neófitos na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes, na medida em que o Estado se divide basicamente entre petistas e anti-petistas. Com a composição, Skaf poderia se fortalecer sendo uma terceira via e incorporando votos dos dois lados.

Uma aliança que inclui o PT não é descartada pelo bloquinho, mas os petistas descartam a ideia. Não cogitam ceder espaço no maior colégio eleitoral do país nem tampouco compor com Skaf, um crítico constante do governo Lula que notabilizou-se no embate pelo fim da CPMF e pela queda de juros. Nas palavras de um integrante da cúpula petista, “esperava-se uma postura diferente dele em relação ao governo”. Na legenda, a disputa deve ficar entre os deputados federais Arlindo Chinaglia e Antonio Palocci. Entretanto, caso prospere uma aliança bloquinho, Skaf, PP e PR, o tempo de propaganda eleitoral gratuita do PT será o menor.

Oficialmente, a Fiesp informa que muitos partidos procuram o empresário. As incursões políticas de empresários ligados a Fiesp têm sido discreta nos últimos anos.

O último de seus presidentes a ingressar na política foi Carlos Eduardo Moreira Ferreira, eleito deputado federal em 1998 pelo então PFL, hoje DEM. Com uma campanha tendo por mote “Produção, Emprego e Educação”, obteve 91.194 votos em 520 municípios. Quatro anos depois, frustrado com a atividade política, por não conseguir emplacar as reformas tributária, trabalhista e política, desistiu de tentar a reeleição. “Jogar para a plateia é outra característica marcante da política nacional, à qual é extremamente difícil para alguém proveniente do meio empresarial se adaptar”, escreveu em sua justificativa pela desistência de tentar um novo mandato.

O adversário de Moreira Ferreira pela presidência da Fiesp em 1992, Emerson Kapaz, foi secretário de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do governo Mário Covas antes de se eleger deputado federal pelo PSDB em 1998. Deixou o partido para tentar a candidatura a Prefeitura de São Paulo pelo PPS em 2000, disputa em que acabou como vice da candidatura Luiza Erundina (PSB). Foi reeleito deputado federal em 2002, mas iniciava a função de arrecadador da campanha de Alckmin à Presidência em 2006 quando acabou envolvido no escândalo das sanguessugas, deixando a política. Em um seminário do PPS em 2007, disse que “a política já não faz mais diferença no Brasil”.

À margem das urnas, Pedro Piva, pai do ex-presidente da Fiesp Horácio Lafer Piva, foi o último empresário ligado à instituição a exercer mandato majoritário por São Paulo. Financiador de campanha e suplente do então senador José Serra (PSDB), eleito em 1994, ocupou sua cadeira durante quase todos os oito anos do mandato, do qual o atual governador paulista ausentou-se para ocupar, consecutivamente, dois ministérios no governo Fernando Henrique Cardoso, Planejamento e Saúde.

Claudia Safatle – VALOR

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, que ao longo da semana propagou os primeiros sinais de recuperação da economia brasileira, acredita que, embora os efeitos perversos da crise financeira mundial sobre o país continuem, “para o Brasil, o pior já passou. Para o resto do mundo, não”. Isso o leva a crer, também, que o país, por todos os bons fundamentos macroeconômicos, está num processo de “descolamento” dos demais países emergentes. O prêmio de risco, diz, é o atestado disso: “É o mercado dizendo que nosso país é menos arriscado que a maioria dos emergentes”, ressalta, com a tabela do EMBI do JP Morgan em mãos, durante conversa com o Valor.

O pior momento da crise que começou em setembro foi o último trimestre de 2008, diz. “Sofremos um impacto forte com o choque de crédito, a queda das exportações, o medo, a insegurança em relação aos impactos da crise.”

A cautela e o bom senso, porém, não recomendam comemorações, até porque não há garantia de que as surpresas vindas do resto do mundo acabaram. “Estamos num período de muita volatilidade. Em dezembro era um cenário, em janeiro, outro. Agora, temos indicadores antecedentes de que a produção industrial melhorou”, pondera. Dezembro e janeiro foram, na verdade, dois meses terríveis, temperados por um agudo ajuste de estoques na economia mundial e na economia doméstica. O Japão teve queda de 20% na produção industrial em dezembro, comparada a dezembro de 2007. Nos Estados Unidos, a queda foi de 8% e, em janeiro, o governo brasileiro ficou assustado, pois a brutal retração das economias desenvolvidas provocou queda de 22,8% nas exportações do país. Em relação a dias de verdadeiro pânico, de fato, hoje a situação é de certo alívio, apesar do mau humor no mercado externo.

Os primeiros dados da indústria automobilística que chegaram ao governo este ano – setor que estava puxando o crescimento e, no pós-setembro, passou a liderar a retração – apontam para uma boa recuperação das vendas e o mercado já começa a se ressentir da falta de alguns modelos. “Estão faltando o Honda Fit, o Ford Ka”, cita Mantega, que atribui a reação da demanda às medidas tomadas pelo governo no fim do ano passado, como a redução do IPI sobre os automóveis, à injeção de recursos dos compulsórios dos bancos nas empresas que financiam a compra de veículos e à redução do IOF para crédito pessoal. “A produção, que caiu para 4 mil veículos/dia, hoje voltou para 9 mil a 10 mil veículos/dia”, anima-se.

Foi esse o quadro que ele traçou nas duas reuniões desta semana com o presidente Lula – da coordenação política e do Conselho Político, com as lideranças dos partidos da base aliada. Nem de longe isso significa que a crise tenha acabado. “Jamais diria que a crise acabou. Sempre fui realista”, reage o ministro.

“Estamos assistindo a um cenário com os Estados Unidos e a Europa aprofundando suas recessões. No mercado interbancário as coisas estão melhorando um pouco, mas está muito aquém do desejado. Nos emergentes, houve alguma recuperação na China, e há sinais positivos no ar. O pacote fiscal aprovado pelo Congresso americano é um avanço, mas o problema financeiro não foi equacionado. Persistem dúvidas sobre que saída será dada à economia americana”, enumera, para mostrar que o panorama externo ainda é muito incerto.

A economia brasileira, contudo, vai ter desempenho positivo do PIB, assegura Mantega. Ele prefere não arriscar uma previsão mais realista. “Mantenho o crescimento de 4% este ano como objetivo a ser perseguido. Não necessariamente como resultado. Estamos num período de muita volatilidade”, reitera.

Não é só a indústria automobilística que está reagindo, segundo o ministro. Ele conta que sexta-feira passada, dia 13, “estava numa mesa com vários empresários e o Abílio Diniz (do Grupo Pão de Açucar) disse que suas vendas aumentaram 8% em janeiro e continuam crescendo em fevereiro. A Nestlé, do outro lado, está indo no mesmo sentido. A Unilever também. O comércio varejista caiu muito pouco.”

A receita tributária de janeiro teve queda real de cerca de 6%. O ministro assinala que “a arrecadação vai crescer menos que em 2008, porque a economia vai crescer menos e os lucro das empresas também. Por isso anunciamos o corte de R$ 37 bilhões no Orçamento deste ano”. Ele avisa, no entanto, que a comparação dos dados fiscais de janeiro de 2009 com o de 2008 não é uma boa medida porque, em 2008, ainda houve cobrança da CPMF e impacto positivo dos lançamentos de ações (IPO). Com isso, a arrecadação superou em R$ 5 bilhões a previsão daquele mês.

“Não estamos preocupados. Nossa arrecadação vai crescer menos, mas, ainda assim, crescerá muito mais do que a da França ou a dos Estados Unidos. Vamos ficar melhor que muitos países do ponto de vista fiscal. Só não digo melhor que a China, mas vamos ficar melhor que Rússia e Índia.”

Para a atividade econômica como um todo, Mantega espera “o primeiro semestre mais fraco e o segundo, mais forte”. Dadas as enormes incertezas que ainda cercam a economia mundial e, consequentemente, a nacional, Mantega apenas diz: “Não vejo taxas negativas (para o PIB que caracterize uma recessão), mas não posso afirmar nada.”

Claudia Safatle é diretora adjunta de redação e escreve às sextas-feiras

E-mail claudia.safatle@valor.com.br

Delfim Netto

Conhecido tucanuçu (agora apenas papagaio) não escondeu, em um programa de televisão, inconformismo com o resultado da pesquisa Sensus/CNT de janeiro, que deu ao presidente Lula avaliação positiva de 84% e ao governo a aprovação de 72,5% da população. Uma liderança empresarial que o acompanhava demonstrou, por motivos óbvios, revolta menos sanguínea com o resultado. Como é possível que o povo (ah, o povo, que teima em não nos entender) avalie tão equivocadamente um presidente que cometeu o bárbaro crime de dizer que a crise seria uma marolinha quando é um tsunami?

Afinal de contas, o que eles queriam que Lula dissesse? Lembremos que na antevéspera da barbeiragem do Lehman Brothers, produzida pelo secretário do Tesouro dos Estados Unidos, dominava no mundo a crença de que as patifarias feitas pelo sistema financeiro seriam administráveis pelas velhas e conhecidas manobras monetárias e fiscais. Qual era o quadro brasileiro naquele momento? Um sistema financeiro hígido (talvez marginalmente comprometido com derivativos tóxicos), cujo funding externo (no crédito interbancário e no comércio) era da ordem de 20% do financiamento total. A política econômica mantinha a maior taxa real de juro e o maior compulsório do universo. Era beneficiada por um sistema de câmbio flutuante e tinha uma reserva externa substancial. Tínhamos, pois, razoáveis condições iniciais para nos acomodar, relativamente bem, à complexa crise que estávamos importando.

A resposta da nossa política monetária ao problema foi na direção correta, mas, infelizmente, sempre atrasada e em doses homeopáticas incapazes de dar conforto ao nosso sistema bancário. Este, por precaução (e não sem alguma razão), produziu a morte súbita do crédito interno. Todos os agentes, seguindo o seu exemplo, saíram em busca de liquidez, produzindo aqui o mesmo efeito da quebra de confiança que lá fora, por outros motivos, interrompera o circuito econômico.

No Brasil, em um caso ou noutro, operações bancárias mais ousadas (agora congeladas como empréstimos e ocupando o espaço de novos créditos) talvez venham a exigir, no futuro, a capitalização de algumas instituições financeiras. Isso é exatamente o oposto do que ocorre nos EUA e na Europa, onde o sistema financeiro faliu. O problema é que aqui, como lá, o simples suprimento de liquidez prova ser incapaz de restabelecer a confiança no mercado interbancário, sem a qual não se voltará à normalidade. Principalmente depois que a nossa autoridade monetária construiu uma filosofia darwiniana a sugerir que banco grande é melhor do que banco pequeno e que ambos são piores do que bancos oficiais.

A dramática queda do nível de atividade de meados de setembro em diante é a demonstração de que há um problema de confiança, prematuramente importado, que só será resolvido com o tempo: o trabalhador não gasta seus incentivos fiscais porque teme ficar desempregado. O empresário, temendo a queda da demanda, ajusta com a maior rapidez os estoques, reduz o ritmo de encomendas, tenta acelerar as vendas, sacrifica a margem e usa o incentivo fiscal para ficar líquido. O banqueiro senta na liquidez que lhe deu o Banco Central, reduz o crédito e, paradoxalmente, de forma suicida, piora a qualidade dos seus ativos. A tragédia é que a quebra de confiança que interrompeu o circuito econômico torna aparentemente racional o comportamento de cada um, acomodando-os na irracionalidade geral. É apenas mais um claro exemplo da falácia da composição: o que parece bom para cada agente é ruim para todos. Foi isso que Lula intuiu instantaneamente.

É evidente, e não há dúvida, que o governo poderia ter feito muito melhor nos últimos catorze anos: 1. Na política monetária, campeã olímpica do juro real, que usou oportunistamente a taxa de juro para valorizar o câmbio. 2. Na política fiscal, que privilegia os gastos de custeio e blinda, em detrimento dos gastos de investimento em infraestrutura, os direitos adquiridos do corporativismo que parasita Brasília. 3. Na ênfase maior nas reformas. É hora de reconhecer, tristemente, que não há como tapar o sol com a peneira: a relação custo-benefício do Estado no Brasil é, talvez, a maior do mundo.

Um mínimo de análise objetiva obriga-nos, entretanto, a aceitar o fato de que a crise do subprime só adquiriu a virulência atual depois de 15 de setembro de 2008, com a desastrada intervenção no Lehman Brothers. Será possível levar a sério a hipótese de que a crise no Brasil se agravou porque Lula a chamou de marolinha, e ela, por vingança, transformou-se em um tsunami? E será possível culpá-lo, ou ao povo, porque ele diz que a crise é importada e o povo até agora acredita? Claramente, não.

Como tudo isso vai terminar é cedo para saber, mas parece que o povo, quando deu sua opinião sobre Lula e seu governo, tinha razões que escaparam aos dois intelectuais.

Delfim Netto

Amorim condena novas barreiras

Crise aumenta risco protecionista e torna urgente a conclusão de Doha

Rolf Kuntz – O Estado de São Paulo

O chanceler Celso Amorim qualificou como “mau sinal” a inclusão de uma emenda contra a importação de ferro e aço no pacote fiscal enviado ao Congresso pelo presidente Barack Obama. Pela cláusula, não terá acesso aos benefícios fiscais anticrise quem realizar obras de infraestrutura com material importado. “Tudo isso é preocupante”, disse o ministro, “porque não há doença mais contagiosa que o protecionismo.”

Nenhum governo, argumentou Amorim, deve ter a ilusão de tomar uma medida protecionista sem provocar reações. Além disso, os países maiores devem ter liderança no combate às barreiras comerciais.

Ainda não se pode, no entanto, julgar a tendência da nova administração americana, ressalvou Amorim, porque a cláusula “buy American” (compre produtos americanos) foi introduzida por um parlamentar, na Câmara de Representantes. O projeto, com esse dispositivo, já foi aprovado na Câmara e ainda poderá ser revisto no Senado.

O presidente Barack Obama, lembrou Amorim, conversou por telefone com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no começo da semana, e mencionou a necessidade de concluir a Rodada Doha de negociações comerciais. “Acho que foi sincero”, disse o chanceler.

Em 16 de março, o presidente Lula irá a Nova York para um evento sobre biocombustíveis, promovido pelo Wall Street Journal. Há possibilidade, segundo ele, de um primeiro contato com Obama na visita, mas isso dependerá de um acerto.

Os dois temas – como evitar maior protecionismo e como retomar a Rodada Doha – serão discutidos hoje por negociadores de vários países, num hotel de Davos, em encontro coordenado pelo diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy. Trata-se de fato de um só assunto, porque, se as negociações não forem retomadas e concluídas, o risco de ações protecionistas será muito maior.

A União Europeia, observou Amorim, já anunciou a decisão de elevar a tarifa de importação de produtos lácteos. “É um péssimo sinal”, acrescentou. A crise internacional cria um ambiente propício ao fechamento das economias e à multiplicação de medidas prejudiciais ao comércio.

Esse risco torna mais urgente a reativação das negociações e o revigoramento dos compromissos contra o protecionismo. Não basta cuidar da superação da crise financeira, disse o ministro. Esse detalhe, segundo ele, não foi considerado na elaboração do programa do Fórum Mundial: muitas sessões foram dedicadas à crise das finanças e poucas ao comércio.

Se as negociações globais forem retomadas, acrescentou o ministro, o correto será partir dos pontos acordados até 2008 e consolidados no chamado pacote de julho. O valor desse pacote é muito grande, segundo Amorim. Não teria sentido, segundo ele, jogar fora todas essas conquistas e começar novamente do zero.

Dez anos depois, Brasil dá a volta por cima em Davos

Em 1999, o País enfrentava uma crise cambial e um novo surto de inflação

Depois de dez anos, a volta por cima: o Brasil pôde apresentar-se ontem, num almoço paralelo à reunião do Fórum Econômico Mundial, como “parte da solução, e não do problema”. Essas palavras foram ditas pelo executivo-chefe do Banco Itaú para a América Latina, Ricardo Villela Marino.

Como num jantar há dez anos, o governo brasileiro foi representado pelo ministro de Relações Exteriores. Em janeiro de 1999, no lugar de Celso Amorim, o chanceler era Luiz Felipe Lampreia. O real estava desvalorizado, o País enfrentava uma crise cambial e um novo surto de inflação parecia ameaçar as conquistas do ajuste implantado em 1994. A moeda brasileira, havia dito na véspera o secretário adjunto do Tesouro americano, Lawrence Summers, deixara de ser real para tornar-se virtual: real.com. A piada fez sucesso em Davos.

Desta vez, a crise começou nos Estados Unidos e manifestou-se pouco depois na Europa, sem poupar nem sequer os maiores bancos suíços. No Brasil, disse Villela Marino, não houve subprime nem excesso de risco nos empréstimos. Os padrões de segurança dos bancos brasileiros – relação entre capital e aplicações – excedem os padrões de Basileia, fixados pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS).

O presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, participou do almoço. Também discursou, e começou comparando os fundamentos macroeconômicos do Brasil e dos Estados Unidos, para afirmar a maior solidez das condições brasileiras. Há dez anos, num jantar em ambiente de velório, um empresário brasileiro pediu ao então ministro da Economia da Argentina Domingo Cavallo a receita para salvar o Brasil.

Cavallo atendeu com visível prazer e dissertou longamente sobre como o governo argentino havia encontrado a receita do crescimento com estabilidade. Três anos depois, a paridade imaginária entre o peso e o dólar seria rompida, de forma desastrosa, e o Tesouro argentino daria um calote histórico.

Naquela noite, o desastre mais visível era o do Brasil, atingido pelas ondas de choque da crise russa. Lampreia aguentou os desatinos durante um bom tempo, mas acabou perdendo a paciência e, com a polidez possível, enquadrou Cavallo e os empresários brasileiros deslumbrados.

Ontem, o presidente da Petrobrás, além de comparar os fundamentos macroeconômicos de Brasil e Estados Unidos, ainda se permitiu comentar as prováveis dificuldades do presidente Barack Obama para atender às expectativas internacionais em relação às suas medidas. Depois, falou sobre os planos do Brasil no setor de energia e sobre a contribuição dos biocombustíveis para a preservação ambiental. O País, lembrou, deverá investir US$ 2,8 bilhões na produção de etanol e de biodiesel nos próximos cinco anos.

O chanceler Amorim começou comentando o título oficial do almoço, inscrito no programa do Fórum. Há 30 anos, disse o ministro, o título seria algo como “Brasil, país do futuro”, ou “Brasil, gigante adormecido”. Mas o evento, desta vez, foi rotulado como “Brazil, power broker”. Não há tradução direta: “power broker” é alguém influente, levado em conta em decisões importantes, capaz de modificar relações de poder. Em resumo, um ator relevante.

O Brasil, disse Amorim, poderá ser menos afetado que outros países pela crise porque iniciou um programa de investimentos antes do agravamento da situação, uma espécie de política anticíclica antecipada. Mencionou também como uma das vantagens o poder de consumo resultante das políticas sociais. Externamente, o país se tornou menos vulnerável, de acordo com o ministro, porque diversificou seus parceiros comerciais e depende menos dos Estados Unidos (cerca de 14% das das exportações brasileiras).

Mas a posição de power broker, afirmou o ministro, depende em grande parte do trabalho de integração sul-americana e tem sido exercido, por exemplo, na mediação em casos de conflito na região. Sobre a ausência do presidente brasileiro, uma explicação de mercado: “Há mais demanda de Lula do que oferta de Lula”. O presidente, argumentou, já esteve três vezes em Davos e neste ano decidiu participar do Fórum Social em Belém.

EDUARDO CUCOLO da Folha Online, em Brasília

O Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) decidiu hoje reduzir a taxa básica de juros em 1 pontos, de 13,75% ao ano para 12,75% ao ano. Trata-se do maior corte de juros promovido pelo BC desde dezembro de 2003, quando a Selic caiu de 17,5% a.a para 16,5% ao ano.

A decisão do BC ocorre em um momento de forte desaceleração da economia brasileira e em meio à pressão feita por empresários, sindicatos e por membros do próprio governo. O corte está dentro das previsões mais “otimistas” do mercado e do setor produtivo.

A taxa Selic está agora abaixo do patamar em que estava até o dia 10 de setembro do ano passado (13% a.a.), data em que o BC aumentou os juros pela última vez, poucos dias antes do estouro da crise econômica. Apesar da queda, os juros reais brasileiros permanecem como os maiores do planeta, à frenta da Hungria.

A maioria dos economistas já esperava uma queda entre 0,5 ponto percentual e 1,0 ponto percentual. Na reunião de dezembro, quando decidiu manter os juros inalterados, o BC havia informado que parte da sua diretoria já pensava em realizar um corte.

Depois disso, uma sequência de dados negativos sobre emprego, produção industrial e vendas do comércio reforçou as apostas na queda dos juros. Além disso, os principais índices de preços mostraram queda na inflação ou até deflação, o que abriu espaço para um corte maior.

Mesmo com a chegada da crise ao Brasil, refletida principalmente na falta de crédito e queda da demanda, a instituição vinha optando por manter a Selic inalterada desde setembro do ano passado, temendo os impactos da alta do dólar sobre os preços no país. Esse movimento foi compensado, no entanto, pela queda na cotação de vários produtos, como alimentos e petróleo no mercado internacional.

Previsões para o ano

Trata-se da primeira das oito reuniões do Copom neste ano. Agora, os diretores do BC só voltam a se reunir nos dias 10 e 11 de março. Até lá, já será conhecido o PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas no país) do último trimestre de 2008, que deve mostrar o tamanho do impacto da crise no país.

De acordo com a pesquisa Focus, realizada pelo BC com o mercado financeiro, os economistas esperam agora uma sequência de novos cortes nos juros: para 12,50% em março; 11,75% em abril; 11,50% em junho; e 11,25% em julho. Depois disso, a taxa só voltaria a cair em 2010, para 11% ao ano.

Mesmo prevendo queda nos juros neste ano, o mercado financeiro aposta que o BC conseguirá trazer a inflação para o centro da meta, que é de 4,5%, devido à desaceleração da economia, que deve crescer apenas 2% neste ano, segundo a pesquisa Focus do BC.

Lula

Segundo reportagem da Folha desta quarta-feira, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, se reuniu anteontem com o presidente Lula para lhe dizer que os juros cairiam hoje, mas ressaltou que o principal problema ainda é o “spread” cobrado pelos bancos privados.

O “spread” é a diferença entre o custo de captação dos bancos e os juros que eles cobram dos seus clientes. Desde setembro, mesmo com a Selic inalterada, o spread subiu, influenciado pela falta de crédito no mercado.

Amanhã, o presidente deve se reunir com os dirigentes de bancos públicos e privados para cobrar uma redução do “spread”.

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Entrevista exclusiva concedida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à revista Piauí no dia  18 de dezembro de 2008. Publicada na edição nº 28, na primeira semana de janeiro de 2009

Presidente, é o seguinte: eu queria saber… o senhor está com a imprensa aí há quase 40 anos na sua cola. Estando no Planalto, muda a sua relação, piora, o senhor sente que a imprensa é melhor ou pior do que o senhor achava antes ou não?

Eu não vejo, Mário Sérgio, melhora ou piora na imprensa. Eu acho que a imprensa brasileira tem um comportamento, que não é um comportamento de agora, é um comportamento histórico. Eu, por exemplo, sou um cidadão brasileiro que nunca tive a grande mídia brasileira com preocupação de fazer coisas favoráveis a mim, e nunca me preocupei muito com isso, porque antes de tudo eu acredito na inteligência de quem assina uma revista, de quem assina jornal, de quem vê televisão e escuta rádio.

Possivelmente, ainda tenha gente inocente, que acredita que tudo o que ele fala, tudo o que ele escreve é recebido pelo leitor como a verdade mais absoluta, ou seja, ele não acredita na capacidade de análise do leitor, que pega uma matéria e percebe se há má fé, se não há má fé, se a matéria está informando corretamente ou se não está informando corretamente.

Hoje a informação é muito plural, não tem mais apenas a informação de tal revista, a informação de tal jornal. A informação é veiculada por diferentes fontes. Então, quando o cidadão pega o jornal de manhã, aquela matéria ele já viu na televisão, ele já ouviu no rádio, ele já viu em vários blogs (incompreensível) diferentes, então aumenta a capacidade de interpretar do cidadão que lê.

Agora, o senhor falou uma vez, eu fiz uma matéria com o senhor, eleição municipal 2000, 2001. A gente percorreu várias cidades, uma semana, dez dias. Eu, o senhor, tinha mais gente, o Zé Dirceu… Mas aí o senhor… a relação que o senhor tinha com a imprensa, eu observava, o senhor todo dia lia o jornal no avião, lia a parte de esportes. O senhor comentava comigo, o senhor comentou duas vezes comigo: “olha, esse Painel, petista adora o Painel da Folha, até o Kennedy Alencar, eles botam nota”. O senhor tinha uma coisa que curtia a imprensa, o senhor achava, vamos dizer, engraçado. O senhor disse: “se eu tivesse até mais tempo – eu me lembro disso – se eu tivesse mais tempo eu lia isso com mais vagar”. Hoje o senhor tem tempo, o senhor curte mais, curte menos, como é que é hoje?

Bem menos, bem menos.

Isso melhora a sua vida ou não?

Não, acho que melhora. Eu fui deputado e eu sei como é que muita gente passava matérias para o Painel da Folha, para o Informe JB, para aquele negócio do Estadão. Você sabia quais os deputados que ficavam procurando jornalista, você conversava com um cara aqui e daqui…

Sabia o que era plantado…

…sabia o que era plantado e o que não era plantado. Eu sempre dizia que no PT, às vezes uma matéria que saía em um informe qualquer, ou no Painel, era mais vista do que uma matéria do Jornal Nacional. Eu falava isso em tom crítico, porque eu queria mostrar o lado mais intelectualizado da Direção do PT, que não via o que passava no Jornal Nacional, que é o que o povo vê, e via o Painel, que é uma coisa que o povo não lia.

O senhor nunca foi político de fazer esse tipo de ação, vamos dizer, o senhor nunca foi fonte de jornalista, o senhor nunca…

Não gosto, não gosto de ser fonte, porque eu acho que você estabelece uma relação promíscua com o jornalista, com o jornal, com a revista, com a televisão. Se você passa a ser uma espécie de informante privilegiado… no caso do mundo policial, isso seria informante. No mundo jornalístico é mais chique, você passa a ser fonte. Então, é o cara que planta laranja para colher manga, é o cara que planta manga para colher limão…

(mais…)

Entre os supostos beneficiados do esquema estão cinco deputados estaduais e um federal de 5 partidos

Bruno Tavares e Marcelo Godoy – O Estado SP

A máfia dos parasitas fez investimentos de pelo menos R$ 3,5 milhões em 26 candidatos a prefeito – 18 deles foram eleitos em três Estados. Isso é o que o Ministério Público Estadual sustenta com base em documentos que indicam, na visão dos promotores, doações ilegais feitas pela Home Care Medical Ltda, a principal empresa suspeita de envolvimento em fraudes de R$ 100 milhões em contratos de material e serviços hospitalares. Um dos documentos em mãos dos promotores registra “investimentos” de R$ 3,5 milhões em candidatos a prefeito. Em outra lista, feita a mão, os valores somados chegam a R$ 4,1 milhões. Entre os supostos beneficiados do esquema estão cinco deputados estaduais e um federal de cinco partidos.

Um mapa, de acordo com o Ministério Público, registra os sucessos e insucessos eleitorais do grupo. Na coluna “municípios que ganhamos”, há indicação de vitórias em cidades como Marília (Mário Bulgarelli, PDT), São Carlos (Oswaldo Barba, PT), São Caetano do Sul (José Auricchio, PTB), Taubaté (Roberto Peixoto, PMDB) e Botucatu (João Cury, PSDB). Ao todo, esses candidatos teriam recebido R$ 1,5 milhão. Há referências a pagamentos mensais feitos de junho a setembro de R$ 75 mil, R$ 50 mil e R$ 25 mil para os candidatos a prefeito.

Os deputados estaduais supostamente beneficiados pelas doações são Chico Sardelli (PV), Marco Bertaiolli (DEM), Roque Barbieri (PTB), Orlando Morando (PSDB) e Celso Giglio (PSDB). O federal é Reinaldo Nogueira (PDT-SP). Só dois deles se elegeram prefeito – Bertaiolli, em Mogi das Cruzes, e Nogueira, em Indaituba (SP). O Estado procurou todos os candidatos. Eles negaram o uso de caixa 2.

Ao todo, a Home Care teria registrado seus “investimentos” em campanhas de candidatos de oito partidos políticos – PT, PSDB, PMDB, PR, DEM, PDT, PV e PTB. Uma das tabelas mostraria que os candidatos do suposto esquema foram derrotados em oito municípios, entre eles Osasco (Celso Giglio, PSDB), São Bernardo do Campo (Morando), Americana (Chico Sardelli, PV), e Resende (Silvio de Carvalho, PMDB).

TSE

No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há doações registradas da Home Care para cinco candidatos. Três deles concorriam a uma vaga de vereador em Uberlândia (MG) e um a vereador em São Bernardo do Campo, além de Carlos Vilela (DEM), candidato a prefeito de Caçapava (SP). Somadas, essas doações chegaram a R$ 45 mil. Há ainda o registro de duas doações – ao todo R$ 700 mil – para o comitê da candidatura de Morando, em São Bernardo. Na contabilidade apreendida pela polícia na Home Care há o registro de doações de R$ 1,08 milhão para Morando e de R$ 55 mil para Vilela, em Caçapava.

MAPEAMENTO

Os empresários foram denunciados pelo Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) sob as acusações de formação de quadrilha, peculato, fraude em licitação e lavagem de dinheiro. Sem citar os políticos suspeitos, os promotores afirmaram na denúncia que os documentos mostram “a existência de mapeamento político de diversas administrações (com referências a doações para campanhas políticas, denominadas pela quadrilha de ?investimentos?) em cidades variadas, apontando locais de vitórias e derrotas de candidatos municipais apoiados pelos criminosos”.

Ainda segundo os três promotores que assinaram a denúncia – José Reinaldo Guimarães Carneiro, Luiz Henrique Cardoso Dal Paz e Roberto Porto -, os empresários Renato Pereira Júnior e Marcos Agostinho Paioli Cardoso conversavam “abertamente sobre a influência que detinham junto a prefeitos do interior do Estado de São Paulo, comemorando resultados políticos bem delineados”. O grupo, segundo o Gaeco, elaborou um “organograma de sua própria atuação criminosa, igualmente apreendido” na operação.

A investigação que resultou na descoberta do esquema nasceu de uma denúncia feita à Corregedoria-Geral da Administração do Estado de São Paulo. Foi montada uma força-tarefa composta por auditores da Receita Estadual, integrantes da inteligência da Polícia Civil e promotores do Gaeco, que investigaram durante 11 meses a atuação das empresas suspeitas. O suposto esquema seria dividido em duas células – uma atuaria nas prefeituras e outra que fraudaria licitações em hospitais públicos.

Apesar de pressão de empresários, presidente não pretende apoiar mudança na legislação

Governo “não vai jogar a conta da crise nas costas do trabalhador”, diz Bernardo, mas vai incentivar acordos dentro das regras da CLT

KENNEDY ALENCAR E JULIANNA SOFIA – FOLHA SP

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Apesar das pressões do empresariado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pretende encampar medidas de mudanças da legislação trabalhista por causa dos reflexos da crise econômica mundial sobre a produção e a geração de empregos no Brasil.
“Não vejo a menor possibilidade de o governo discutir a flexibilização das leis trabalhistas ou medidas de exceção”, disse ontem à Folha o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Segundo ele, o governo “não vai jogar a conta da crise nas costas do trabalhador”.
Em entrevista no final de semana ao jornal “O Estado de S. Paulo”, o presidente da Vale, Roger Agnelli, defendeu a flexibilização das leis trabalhistas e falou em “medidas de exceção”.
Lula, que considerou “infeliz” a expressão “medidas de exceção”, está disposto a discutir o incentivo a acordos entre sindicatos fortes e grandes empresas para contornar os cortes. Nesse caso, dentro dos parâmetros da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), seriam negociadas alternativas.
Há no governo uma ala que defende que o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) arque com eventual custo de um acordo coletivo, mas é uma idéia polêmica, sugerida por empresários, e que Lula ainda não avaliou detalhadamente.
A Folha apurou que líderes sindicais e representantes da indústria paulista chegaram a iniciar a negociação de um “acordo guarda-chuva” com alternativas às demissões nos setores mais afetados pela crise. A proposta foi apresentada ao presidente Lula com o objetivo de exigir uma contrapartida do governo ao sacrifício dos trabalhadores e das empresas.
O presidente, segundo integrantes da negociação, pediu que as discussões fossem suspensas até janeiro. Caso o Planalto referendasse agora um “acordão”, o discurso pró-consumo encampado por Lula para incentivar as compras de Natal seria prejudicado, pois evidenciaria otimismo menor do que o aparentado pelo governo. Além disso, Lula quer aguardar a resposta às medidas anunciadas pela equipe econômica até agora antes de buscar remédios mais amargos.
A ala do governo que defende eventual uso do FAT para cobrir os acordos é comandada pelo ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge. Segundo a Folha apurou, ele defendeu que o Ministério do Trabalho examine a opção de usar parte dos recursos do seguro-desemprego para ajudar empresas a pagar os salários de trabalhadores que fizerem concessões num acordo coletivo.
Quando era executivo da Volks, Jorge esteve à frente de uma negociação em que houve redução de 20% da jornada e do salário. Na época, dividiu-se o valor do 13º salário, do adicional de férias e da participação nos lucros em 12 vezes para que o empregado mantivesse o nível mensal de remuneração.
Houve contestação judicial, porque a lei não permite essa divisão. No entanto, prevaleceu o entendimento do “acordado sobre o legislado”. Ou seja, a Justiça do Trabalho oficializou o acordo porque ele interessava às duas partes. A sugestão de Jorge é que, caso não se atinja a remuneração mensal do trabalhador após a redução da jornada e a divisão desses benefícios, o seguro-desemprego cubra essa diferença. Obviamente, é uma medida polêmica. Auxiliares do presidente acreditam que dificilmente ele avalizará uma medida assim. Há complicadores políticos e legais.
Para implementá-la, seria preciso uma modificação legal do seguro-desemprego, a ser feita por projeto de lei no Congresso. Somente um agravamento muito forte da crise, na contramão do discurso otimista do governo, poderia criar clima político para a aprovação.

Associação do Butantã ameaça ir à Justiça, enquanto moradores de Perus fazem protesto e podem fechar postos

Daniel Gonzales – O Estado de São Paulo

Começa à meia-noite de hoje cobrança de pedágio – R$ 1,20 para veículos de passeio e o mesmo valor, por eixo, para caminhões – nas 13 praças localizadas nas saídas do trecho oeste do Rodoanel Metropolitano Mário Covas. Além de mexer com o bolso dos motoristas, a chegada do pedágio causa apreensão nos moradores de bairros vizinhos da pista, que temem a transformação de ruas e avenidas de trânsito local em rotas de fuga de veículos pesados, e nos empresários do setor de cargas. Eles prevêem desvios em massa das praças, principalmente de caminhoneiros autônomos, sobrecarregando a Marginal do Tietê e outras vias. Já a concessionária que administra o Trecho Oeste, a RodoAnel, argumenta que o valor de R$ 1,20 é “baixo demais” para justificar o desvio pelos bairros.

Na região do Butantã, o temor é a volta do tráfego na área da Rua Alvarenga – eliminado dali pelo próprio Rodoanel, em 2002, quando o trecho oeste começou a operar. “Estamos muito preocupados, porque com o pedágio o Rodoanel deixa de ter a função que deveria, que é aliviar o tráfego dentro da cidade de São Paulo”, diz Carlos Wang, presidente da Sociedade Amigos do Butantã. “Se o volume de caminhões aumentar por aqui, vamos tratar no ‘pau’. Procuramos o Ministério Público e entraremos com ação civil pública”, ameaça.

Em Perus, zona norte, já existe uma rota alternativa utilizada por motoristas que vêm da Marginal do Tietê ou chegam do interior e escapam do pedágio de R$ 5,90 no km 26 da Via Anhangüera, cobrando nos dois sentidos. Hoje, ela passa pela Avenida Raimundo Pereira de Magalhães (estrada velha de Campinas) ou pelo próprio Rodoanel, despejando o tráfego nas vias do bairro rumo à estrada. As vias são apertadas e caminhões e carros disputam espaço com ônibus urbanos.

“O pedágio na saída do Rodoanel fará aumentar o tráfego pela Raimundo e por dentro do bairro, que hoje você já leva 40 minutos para atravessar nos horários de pico. Ganharemos de Natal um verdadeiro presente de grego”, protesta o líder comunitário Cláudio Messias. “Na Avenida Silvio de Campos, todo dia a situação é triste, quando quebra caminhão. Somado a quem vai desviar do pedágio, será uma calamidade”, reclama o funcionário público Sérgio Lopes de Oliveira, também morador do bairro. Em dez dias, a comunidade promete fazer um protesto no Rodoanel. “Pretendemos fechar os pedágios, se não nos ouvirem.”

A 3 km do Rodoanel, a Rua Joana Pedroso dos Santos, no bairro de Perus, com pouco menos de um quilômetro de extensão, virou rota alternativa para motoristas escapando do rodízio municipal. “E dá para cortar dois semáforos demorados por aqui”, diz o motorista Vicente de Paulo, de 40 anos. A rua abriga a Escola Estadual Carlos Borba, cujos alunos agora têm de conviver com carretas passando por uma rua antes tranqüila. Mônica Regina Teixeira, diretora da escola, teve de adotar um programa de educação no trânsito para os alunos, depois de um atropelamento. A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), por sua vez, diz que está em andamento um estudo para a colocação de um semáforo no local, que atualmente nem sinalizado está.

EMPRESÁRIOS PROTESTAM

O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas (Setcesp), Francisco Pelúcio, diz que “há um descontentamento grande no setor”. “A cobrança do pedágio vai tirar justamente o sentido do Rodoanel, que é incentivar o tráfego por ali e voltar a encher as Marginais”, prevê. Segundo ele, grandes transportadoras já incluem o valor dos pedágios em fretes. Os principais prejudicados seriam os autônomos.

Joel Gomes Filho, autônomo que trabalha na zona norte e aluga o caminhão para mudanças, concorda. “Prefiro enfrentar um trânsito um pouco maior do que pagar R$ 2,40 para ir e mais R$ 2,40 para voltar”, diz ele, que tem um veículo de dois eixos. O motorista vai pagar a tarifa uma única vez, sempre que deixar o Rodoanel, não importando em que ponto tenha entrado na pista nem a distância que percorreu. O trecho oeste, o único já em operação do Rodoanel, interliga cinco rodovias – Anhangüera, Bandeirantes, Castelo Branco, Raposo Tavares e Régis Bittencourt – e tem 32 km de extensão.

Leandro Amaral – Repórter Diário

Felipe Logli A tarifa dos ônibus em cinco cidades passa a ser de R$ 2,50, mas empresários querem alterar para R$ 2,80

Antes mesmo de entrar em vigor neste domingo (14) o reajuste na tarifa de ônibus no ABC, o empresariado já sonha com mais um aumento em um curto espaço de tempo: R$ 2,80 em abril de 2009. “Queremos mais em abril”, sentencia o presidente do SETC/ABC (Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do ABC), Baltazar de Souza, durante entrevista ao Repórter Diário.

Segundo ele, as prefeituras não cumpriram o acordo de reajustar a tarifa anualmente. “Nós temos um compromisso de repassar a tarifa de ano em ano. Em abril deste ano venceu o prazo e nada. No ano passado foi só R$ 0,10 de reajuste que também não resolveu muito”, reclama o empresário justificando a própria reivindicação. “Nós tivemos aumento de salário, do óleo diesel e nós vamos ficando com defasagem”.

A idéia inicial era que os atuais prefeitos “cobrissem a defasagem” com o reajuste da passagem para R$ 2,80, porém o “presente de Natal” dos empresários do transporte não foi atendido. “Quando nós contávamos com R$ 2,80 eles deram R$ 2,50″, lamenta Baltazar.

A força dos empresários em relação à elevação da tarifa deu provas claras de quem “dirige o transporte” na região. Enquanto as prefeituras ainda se reviravam entre planilhas e cálculos, Baltazar já anunciava em alto e bom som, aos quatro ventos, a novidade ao bolso do usuário.

Somente no dia seguinte, as administrações municipais se pronunciaram. O Executivo andreense confirmou, por meio de nota, o que o empresário já havia antecipado. O único a falar publicamente sobre o assunto, também no dia seguinte, foi o prefeito de São Caetano. “Continuaremos com a menor tarifa do ABC”, cravou José Auricchio Júnior (PTB), referindo-se à cobrança atualde R$ 2 contra R$ 2,30 dos outros municípios.

A partir deste domingo (14), o valor da tarifa de ônibus passará de R$ 2,30 para R$ 2,50 nos municípios do ABC. O reajuste de 9%, resultará em um valor maior que o cobrado em São Paulo (R$ 2,30). As exceções ficam por conta de São Caetano e Rio Grande da Serra, onde a passagem será R$ 2,30. O último reajuste foi repassado aos usuários em abril de 2007, subindo de R$ 2,10 para R$ 2,30 – aumento de 9,25%. A variação do IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) desde o último acréscimo até novembro deste ano foi de 17,12%. Em maio passado a AETC/ABC tentou negociar junto ao Consórcio reajuste mínimo de R$ 0,10, mas a proposta não foi aceita.

Critérios
Segundo o presidente da ANTP – Associação Nacional de Transportes Públicos – Ailton Brasiliense, a elevação do preço da passagem deve seguir critérios, entre os quais o principal item é a contrapartida ao usuário. “Existe uma planilha criada há mais de 20 anos por um órgão já extinto, mas que ainda é muito utilizada. Nela constam os custos fixos e variáveis, tipo de frota, idade da frota, entre muitos outros itens. Depende, portanto, do que está sendo negociado entre o poder público e o grupo empresarial. Haverá renovação de frota? Racionalização da oferta? Ampliação da oferta? Como a gratuidade está considerada na formação da planilha? Enfim, a decisão final deve considerar um grande número de parâmetros, para definição da tarifa”, detalha o engenheiro.

O empresário Baltazar de Souza garante que as melhorias ocorrem. “As empresas renovam a frota, estão sempre comprando e se estruturando melhor. Santo André e Diadema já renovaram a frota e São Bernardo, até o fim do ano, receberá mais 20 coletivos”, cita, destacando também o investimento no capital humano. Segundo ele, um motorista de ônibus no ABC recebe hoje cerca de R$ 1,8 mil. Valor este, segundo Baltazar, maior que em outras localidades.

Porém, não é isso que dizem os usuários dos coletivos. A estudante Valdimaria Santos de Souza, 15 anos, usa o ônibus todo dia para ir à escola em Santo André. Segundo ela, entre ida e volta, gastará R$ 10 a mais por mês. “Isso não é legal. Eles aumentam, mas o transporte continua precário. Isso sem falar que somos tratados como cachorro”, diz. A dona de casa Claudete Câmara, 58, concorda. “Utilizo o ônibus todo dia. Esse aumento vai atrapalhar no orçamento doméstico. Pagar tudo isso para entrar em um ônibus lotado e sem qualidade não vale”, reclama.

“Eu avisei”, lembra Alvarez
O ex-vereador de Santo André, Ricardo Alavarez, que disputou a sucessão do Paço pelo PSol, durante a campanha eleitoral já havia sinalizado para a “dor no bolso sempre que termina uma eleição”. “Faz 20 anos que isso acontece: termina a eleição e logo em seguida vem o aumento. Não é bola de cristal e sim uma relação promíscua entre o transporte e a eleição”, critica. “Todo mundo sabe que tem relação e que não é mera coincidência”, observa Alvarez.

Aliás, esta não é a primeira vez que a relação transporte e eleição é citada no meio político. Nos últimos dias cogitou-se a possibilidade do aumento estar atrelado a acordos firmados entre empresários e políticos para o pagamento das dívidas de campanha. “Eu desafio os empresários abrirem as planilhas de contas”, cutuca. “Eu afirmo que os empresários da região retiram no mínimo R$ 2 milhões líquido todo mês”, dispara.

E, por falar em período eleitoral, quem não se lembra da promessa do deputado estadual Orlando Morando (PSDB) que disputou o embate sucessório em São Bernardo contra Luiz Marinho. Dias antes da eleição, o tucano prometeu que a tarifa seria reduzida a R$ 2 na cidade, caso ele fosse o vitorioso nas urnas. Ele perdeu, e agora, o atual chefe do Executivo, William Dib (PSB) – seu principal apoiador – permitiu o reajuste.

Lucy Kellaway – Financial Times – VALOR

No último mês eu arrumei 247 homens. Um trabalho ligeiro em apenas quatro semanas, mas eu me esforcei bastante. Durante meu período sabático no “Financial Times”, eu mandei e-mails de forma obsessiva para estranhos em um site de adultério da internet, participando, assim, do que descobri ser a atividade recessiva mais quente da cidade.

Entre os meus novos namorados estão um ex-poderoso administrador de fundo de hedge, muitos banqueiros agora ociosos, alguns empresários, vários diretores de empresas, um músico conhecido, alguns advogados corporativos e um construtor bastante sexy.

Duvido que era isso que o “Financial Times” tinha em mente quando decidiu que seus jornalistas deveriam receber uma folga de quatro semanas a cada quatro anos trabalhados, para o auto-aperfeiçoamento. Também não era o que eu tinha em mente quando embarquei em meu período sabático: minha intenção era escrever um romance.

Então, quando entrei pela primeira vez no “Illicit Encounters” (”Encontros ilícitos”), o mais sofisticado dos sites extra-conjugais, foi para pesquisar o adultério na internet para o meu livro. Mas, meia hora após colocar meus detalhes no site (sob o pseudônimo de Sophie Scribe), consegui 20 namorados e, uma hora depois eu já estava fisgada. Quatro semanas mais tarde, saí de tudo aquilo me sentindo um pouco suja e mais que ligeiramente incomodada com a maneira como a vida real é muito mais excitante que o livro que estou escrevendo.

O “Illicit Encounters” é parecido com uma sauna em que 230.000 profissionais casados trocam olhares lascivos por entre uma névoa virtual em busca de alguém que possa ser o amante ideal.

Enquanto estive no site, percebi que os negócios pareciam particularmente velozes entre aqueles que afirmam trabalhar no setor financeiro. Várias e várias vezes fui abordada por homens usando nomes como “Alpha 123″, ou “Civilised”, ou “CityGent”, cada um contando a mesma história: sou um banqueiro bem sucedido, agora com tempo livre, em busca de emoções/amor/romance/sexo casual, etc.

Cheia de curiosidade, entrei em contato com os donos do site para saber o que estava acontecendo. Eles me disseram que, desde setembro, o número de registros de homens londrinos trabalhadores do setor financeiro aumentou quase 300%. Ao que parece, quanto mais frio o mercado de trabalho, mais quente o mercado de adultério.

Se os números me surpreenderam, os próprios homens me surpreenderam ainda mais. Aqueles com quem conversei não eram devassos, e também não pareciam vulgares. Com freqüência, estavam sendo adúlteros pela primeira vez e eram do tipo “banqueiro careca da porta ao lado”, em vez de mais sedutores.

Para aqueles leitores que nunca tiveram uma experiência do tipo, talvez eu deva explicar como o site funciona. Para manter o sigilo, todos usam nomes falsos e os membros revelam suas fotografias apenas para os membros em que sentem confiança. Isso foi um problema delicado para mim, dada a alta densidade de leitores do “Financial Times” que sempre estavam online.

À menor espiadela em minha foto, vários deles fugiram apavorados dizendo: “Meu Deus, você é Lucy Kellaway?”. Além de encontrar pessoas que lêem o “Financial Times”, me deparei até mesmo com uma que já escreveu para o jornal. Isso me levou para uma nova área da etiqueta no ambiente de trabalho: qual é a maneira correta de se comportar quando você tromba com alguém que conhece em um site de adultério? Atrevo-me a dizer que isso acontece mais e mais. De fato, um resultado da minha infiltração de quatro semanas nas vidas dos adúlteros é que agora eu suspeito que todo homem tem uma vida dupla no “Illicit Encounters”.

Na semana passada, almocei com John Quelch, professor de marketing da Harvard Business School, e perguntei a ele o que ele achava que isso significa. Por quê tantos executivos experientes estão respondendo à recessão com o adultério?

Ele disse que, numa recessão, as pessoas querem ser abraçadas. Isso me pareceu uma explicação bem fraquinha. Certamente há maneiras mais fáceis de ganhar abraços do que colocar o casamento em risco. Abraçar uma criança, ou- se a pessoa estiver desesperada- até mesmo a esposa parece ser mais fácil e seguro.

Ele disse que é exatamente este o ponto: a atração despertada pelo risco. Os banqueiros estão sofrendo com um déficit de risco: suas vidas profissionais foram compulsoriamente limadas de risco e isso pode ser uma maneira de compensação, acrescentar risco às suas vidas privadas.

Se for verdade, dá para imaginar qual será o resultado macro. Se houvesse uma grande mudança na tomada de riscos, dos mercados financeiros para o mercado doméstico, isso significaria uma instabilidade doméstica em massa com o aumento das taxas de divórcio e assim por diante?

Os criadores do site gostam de afirmar que, ao fornecerem um mercado bem comportado para o adultério, eles na verdade estão criando estabilidade doméstica. Setenta por cento dos clientes do “Illicit Encounters” afirmam ter atração pelo adultério como uma alternativa ao divórcio, e não como precursor dele. Pode não ser engraçado de todo, mas parece ser um pouco cedo para tirar qualquer conclusão de uma maneira ou de outra.

Entretanto, não é cedo demais para tirar três outras conclusões depois que passei um mês entrando no site. A primeira é que as pessoas que ainda estão no trabalho parecem ter muito tempo livre das 9h às 17h. A segunda é que todo mundo mente: eles diminuem a idade e aumentam sua atração, a freqüência com que vão à academia de ginástica, o bom humor e assim por diante.

A última lição é uma que já conhecemos: mais homens estão interessados em adultério do que mulheres. O site tenta corrigir isso com preços diferenciados, cobrando 119 libras dos homens por mês, enquanto as mulheres podem entrar de graça. Mesmo assim, o desequilíbrio persiste e agora sei que os meus 247 pretendentes podem não ter se rendido totalmente ao meu charme. Eu comentei sobre o site com uma amiga e ela se registrou. O número de namorados que ela conseguiu depois de apenas uma semana: 295.

Lucy Kellaway é colunista do “Financial Times”. Sua coluna é publicada quinzenalmente na editoria de Carreiras

Cálculo é da Câmara; Kassab previu R$ 600 milhões no orçamento

Diego Zanchetta – O Estado SP

Uma discussão entre vereadores e representantes da São Paulo Transporte (SPTrans) durante audiência ontem na Câmara Municipal colocou em xeque a manutenção da tarifa do transporte coletivo a R$ 2,30 em 2009, como prometeu o prefeito Gilberto Kassab (DEM) na campanha à reeleição. Pelos cálculos da Comissão de Transportes do Legislativo, com base em informações fornecidas pelo próprio governo, serão necessários R$ 1,1 bilhão de subsídios para viações e cooperativas em 2009 para evitar o reajuste.

Kassab, no entanto, previu no orçamento conceder R$ 600 milhões em subsídios, valor já pago este ano e reduzido em R$ 76 milhões com o corte de 7,5% no orçamento de 2009. Mas, se for levado em conta que a remuneração média recebida por empresários e perueiros por passageiro transportado é hoje de R$ 1,58, e a média anual de viagens é de 2,850 bilhões, o sistema vai custar R$ 4,504 bilhões em 2009. A previsão fornecida pela SPTrans com a arrecadação das viagens no próximo ano, entretanto, é de R$ 3,4 bilhões.

No momento em que os vereadores apresentaram o cálculo e registraram o déficit, os representantes da SPTrans ficaram calados por alguns segundos. Em seguida, após conversa com assessores, o diretor-adjunto de Gestão e Receita da empresa, José Carlos Martinelli, afirmou que no cálculo de R$ 1,58 estava também embutido os repasses previstos às viações com a “operação em terminais”. No final da audiência, o diretor declarou não reconhecer os números da comissão, mas que ajustes, como corte de gastos, precisam ser feitos para garantir a tarifa a R$ 2,30.

“Na rubrica chamada compensações tarifárias entraram novos cálculos nos últimos anos, como a operação dos terminais. (O R$ 1,1 bilhão) É uma conta que não bate. A conta razoável é a de R$ 600 milhões”, argumentou Martinelli. Os vereadores, porém, não se convenceram das explicações.

PARLAMENTARES

“Queremos saber de onde a Prefeitura vai tirar quase R$ 600 milhões de diferença”, afirmou o vereador Abou Anni (PV). Para a governista Mara Gabrili (PSDB), novas audiências precisam ser realizadas para esclarecer os números das contas. “Se o prefeito prometeu que vai manter a tarifa, é lógico que ele vai cumprir. Só precisamos saber mais detalhes sobre como as contas do sistema vão fechar”, comentou.

A oposição aproveitou para atacar Kassab e pretende levar o caso ao Ministério Público Estadual (MPE). “A sociedade não foi informada sobre o custo de R$ 1,1 bilhão para a manutenção da tarifa. O eleitor foi enganado quando recebeu a informação de que R$ 600 milhões em subsídios seriam suficientes”, criticou Antonio Donato (PT).

Se chegar a R$ 1,1 bilhão, o valor dos subsídios seria suficiente para a construção de quatro pontes estaiadas iguais à da Marginal do Pinheiros ou 44 Centros Educacionais Unificados (CEUs) para 3.500 alunos cada.

EMPRESÁRIOS

Logo após a audiência, a reportagem conversou com dois empresários, um dono de viação de ônibus e outro sócio de cooperativa de perueiros, ambos concessionários e permissionários na zona sul da capital paulista. Os dois foram enfáticos ao afirmar que será necessário pelo menos R$ 1 bilhão de subsídio para fechar a conta do sistema em 2009, caso a passagem seja mantida a R$ 2,30. “O dissídio do contrato das viações com o governo ocorre em março. Com certeza haverá um bom reajuste no R$ 1,58 pago por passageiro transportado, isso se o prefeito não quiser fazer remanejamentos para ampliar os subsídios”, disse um dos empresários.

Ao apresentar seu texto final, o relator do orçamento e responsável pelo corte no orçamento de 2009, vereador Milton Leite (DEM) – ligado às cooperativas de perueiros da zona sul -, dizia que o novo orçamento não vai causar aumento de passagem, apesar do subsídio menor. “O prefeito pode depois transferir mais dinheiro para os subsídios, como já fez neste ano”, afirmou um empresário, na época, que pediu sigilo. Por meio de transferências do superávit financeiro, Kassab aumentou em mais de R$ 80 milhões os subsídios pagos neste ano ao setor. O superávit acumulado pela Prefeitura nos últimos quatro anos, que era de R$ 1,7 bilhão em janeiro, hoje é de R$ 447 milhões.

Já o Sindicato dos Motoristas e Cobradores de São Paulo (SindMotoristas) teme que os 20 mil funcionários de viações e cooperativas fiquem sem aumento em 2009 para custear a manutenção da tarifa. O dissídio da categoria está previsto para ocorrer em março. “O prefeito concedeu 1 hora a mais de gratuidade (no bilhete único) e isso já causou um rombo nas empresas. Quero ver qual é a mágica que o governo vai fazer agora para fechar as contas. Ninguém é a favor de aumento de passagem, mas só espero que os trabalhadores não paguem por isso”, afirmou Isao Hosogi, presidente do SindMotoristas. “E os condutores com certeza vão querer aumento no ano que vem, pois a inflação em 2009 deve chegar a mais de 9%.”

NÚMERO

R$ 1,58 é quanto
recebem as empresas de ônibus por cada passageiro transportado a uma tarifa de R$ 2,30, cobrada nas catracas

Microeempreendedor

Cibele Gandolpho – Diário de SP

SÃO PAULO – Trabalhadores informais do país conseguiram mais uma vitória no Governo para a aprovação do sistema que vai permitir o pagamento unificado de tributos por micros e pequenas empresas, por meio do Supersimples.

Na quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou, por 346 a zero, o projeto que cria a figura do microempreendedor dentro do Supersimples, que vai incentivar os donos de pequenos negócios. Agora, o projeto segue para a sanção do presidente Lula.

Ambulantes, cabeleireiros, costureiros, entre outros, serão beneficiados e poderão formalizar suas atividades a partir de 1º de julho, pagando cerca de R$ 50.

A nova lei já havia sido aprovada na Câmara e encaminhada ao Senado, mas voltou porque os deputados alteraram a o início da vigência das regras, anteriormente previstas para janeiro.

Contratação

Outro benefício proposto pelo Senado permitirá ao empresário contratar um empregado pelo piso da categoria ou um salário-mínimo. O texto anterior permitia a contratação somente pelo mínimo. No entanto, a contribuição que ele pagará à Previdência passa de um valor fixo de R$ 12,45 para 3% do salário do empregado.

Para aderir ao programa, o faturamento anual do pequeno empresário tem que ser inferior a R$ 36 mil. A empresa não poderá ter mais do que um empregado.

Aposentadoria

Já para ter direito à aposentadoria, ao auxílio-doença e à licença-maternidade, o contribuinte vai pagar entre R$ 50 e R$ 55 por mês ao INSS. Deste valor, R$ 45,65 são para a contribuição individual da Previdência e R$ 1 é para quem é contribuinte do ICMS ou R$ 5 se for do ISS.

Segundo o relator do projeto, deputado Claudio Antonio Vignatti, a mudança é importante porque vai auxiliar a formalização destes pequenos negócios e o combate à pirataria.

- Agora, estas pessoas vão emitir notas e também pegar notas.

Quem tiver mais de um estabelecimento, participar de outra empresa como titular, sócio ou administrador, ou contratar mais de um empregado não poderá optar pelo novo sistema.

Só poderão se aposentar quem contribuir por, no mínimo, 15 anos e quem tiver 65 anos (homens) e 60 anos (mulheres). O benefício a ser pago aos aposentados desta categoria é de um salário-mínimo.

Cadastro vai agilizar benefício

A Câmara aprovou também a ampliação da base de dados certificada do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), com a inclusão de informações de 1976 em diante. Com o aumento da base, o INSS poderá reconhecer vínculos empregatícios e remunerações desde janeiro de 1976, o que possibilitará identificar automaticamente quem tem direito a benefícios.

Será possível usar os dados para conceder aposentadoria por idade, a partir de janeiro, em apenas 30 minutos. O ministro da Previdência Social, José Pimentel, disse que outras aposentadorias serão incluídas no cadastro, como por tempo de serviço, especial, pensão por morte e salário-maternidade.

O Estado SP – da Redação

SÃO PAULO – A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou no dia 19 de novembro o substitutivo do relator Sandro Mabel (PR-GO) à proposta de reforma tributária, ressalvado os destaques que visam alterar o texto. Votaram contra o parecer oito deputados: três do DEM, três do PSDB, um do PPS e um do PSOL.

Os parlamentares dos partidos da base governista votaram todos a favoráveis ao texto do relator da reforma tributária. Ao todo foram apresentado 125 destaques para mudar o texto, a grande maioria destaques simples.

A proposta de reforma tributária prevê:

1. Criação do Imposto sobre Valor Adicionado Federal (IVA-F) que substituirá a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), a Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e o Salário Educação, que incide sobre a folha de pagamentos.

2. A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) será incorporada ao Imposto de Renda.

3. O bolo a ser distribuído entre a União, os Estados e os municípios será composto pelas receitas do IVA federal, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda acrescido pela CSLL. Hoje, a partilha inclui apenas o IR e o IPI, sem a CSLL. Essa mudança não resultará em mais receita para os Estados e municípios, pois eles terão um porcentual do bolo que corresponderá exatamente ao que recebem atualmente.

4. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o principal tributo estadual, passará a ter alíquotas uniformes em todo o território nacional. A legislação do ICMS será federal, ou seja, os Estados não poderão mais legislar sobre ele.

5. A receita do ICMS ficará com o Estado onde a mercadoria for consumida. Hoje, o Estado produtor é que fica com a maior parte da receita. Com essa medida, o governo espera acabar com a guerra fiscal. Com essa regra, os Estados mais industrializados e exportadores perderão receitas, enquanto que os importadores ganharão.

6. A alíquota do ICMS interestadual cairá para 2%. Hoje, ela é de 7% quando a mercadoria é vendida para o Sul e Sudeste e de 12% quando a mercadoria é vendida para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

7. Depois da reforma, nenhum Estado poderá conceder incentivos fiscais para atrair empresas para o seu território. Os incentivos já concedidos foram todos validados.

8. Haverá um Fundo de Equalização de Receitas (FER) para ressarcir os Estados por eventuais perdas por conta da reforma. A maioria dos governadores argumenta que as receitas deste fundo já são de propriedade dos Estados, como os recursos da lei Kandir. Os governadores dizem também que a receita do Fundo é insuficiente para cobrir as perdas.

9. Será criado o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) para compensar os Estados pelo fim da guerra fiscal. O governo aceitou elevar os recursos deste fundo de R$ 2,8 bilhões para R$ 3,5 bilhões. A maioria dos governadores entende que esses recursos são insuficientes e querem, pelo menos, R$ 8 bilhões.

10. Os investimentos produtivos serão isentos do IVA federal e do ICMS.

11. A reforma prevê a redução de um ponto porcentual por ano, durante seis anos, da alíquota da contribuição patronal ao INSS. Ela passará de 20% para 14%.

12. Todos os insumos utilizados pelos empresários na produção das mercadorias e serviços poderão ser deduzidos como despesas, antes da aplicação do IVA federal e do ICMS. Esta regra permite que os materias de escritório, por exemplo, também seja m descontados. Os governadores alegam que haverá uma perda substancial de receita por causa dessa medida.

13. A existência da Zona Franca de Manaus, com os seus incentivos fiscais, foi prorrogada por mais 20 anos, de 2013 para 2033.

14. Os produtos que integram a cesta básica não pagarão ICMS. Até mesmo o relator da reforma, deputado Sandro Mabel (PR-GO), foi contra essa proposta por causa da perda de receita para os Estados, mas ela terminou aprovada.

15. As alíquotas do IVA federal poderão ser elevadas para as empresas que sejam poluidoras. Da mesma forma, a empresa que proteger o meio ambiente poderá ter suas alíquotas reduzidas.

16. A alíquota dos royalties pagos pela extração de minérios foi elevada de 2% para 3% e passou a incidir sobre o faturamento bruto. Hoje é sobre o faturamento líquido.

Relator faz concessões aos estados e consegue aprovar reforma tributária

Depois de passar pela Comissão Especial, projeto agora será votado em plenário

Deputados federais, Palocci e Mabel, presidente e relator da comissão

Cristiane Jungblut – O Globo

BRASÍLIA. A reforma tributária foi aprovada ontem à noite na Comissão Especial da Câmara, depois que o relator, deputado Sandro Mabel (PR-GO), fez concessões aos governos estaduais.

Os partidos de oposição — DEM, PSDB, PSOL, PV e PPS — votaram contra. Até o fim da noite, a comissão ainda tentava votar os destaques. O projeto seguirá agora para votação no plenário da Câmara.

Num parecer complementar, Mabel contemplou reivindicações do Espírito Santo, Minas Gerais e Pará. Para agradar aos estados do Nordeste, especialmente, Mabel inflou os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), elevandoos de R$ 2,8 bilhões para R$ 3,5 bilhões, e prometeu buscar mais verbas para chegar a R$ 8 bilhões até o fim da votação da reforma no Senado.

PMDB e PV dificultaram a votação do parecer de Mabel com obstrução. Os dois partidos querem aprovar um destaque ao texto prevendo um refinanciamento de dívidas com os impostos federais que serão extintos.

O governo disse ser contra.

O texto deixa claro que a Previdência não perderá receitas com a desoneração da folha de pagamento dos empregados. Segundo o relatório, se no primeiro ano após a aprovação da reforma tributária não for aprovado um projeto sobre o assunto, a partir do segundo ano haverá redução de um ponto percentual por ano da contribuição previdenciária do empregador, por seis anos. Com a redução, o INSS perderá R$ 4 bilhões ao ano.

Tributo sobre grandes fortunas sai do texto Mabel excluiu proposta do PT que criava uma contribuição sobre grandes fortunas. Ele manteve o atual texto da Constituição, que prevê um Imposto Sobre Grandes Fortunas, que nunca foi criado na prática. A reforma tem como principal objetivo mudar as regras de cobrança do ICMS e criar o Imposto Sobre Valor Adicionado, o IVA Federal.

— Só temos três semanas para votar. Ou então, só daqui a seis anos. No ano que vem, o governo não vai bancar uma reforma tributária — disse Mabel.

Até a noite, Mabel tentava ainda um acordo para elevar de 2% para 3% a alíquota do ICMS que permanecerá sendo cobrada nos estados de origem dos produtos depois de implementada a reforma, cujo objetivo é transferir a maior parte da cobrança para os estados de destino dos produtos. Pela reforma, o ICMS passará a ser cobrado nos estados de destino, depois de um período de transição de 12 anos.

Estados como São Paulo chegaram a pedir 4% na origem.

Mabel manteve o dispositivo que interessa ao Rio de Janeiro: o que inclui a taxação de 2% ou 3% do petróleo e da energia elétrica na alíquota que permanecerá nos estados de origem. Hoje, eles são taxados apenas nos estados de destino.

Palocci defende debate sobre Emenda 3 O presidente da Comissão Especial, Antonio Palocci (PT-SP), disse que a proposta de contratação de profissionais liberais como pessoas jurídicas, conhecida como Emenda 3, deverá ser discutida no futuro, quando forem aprovadas leis regulamentando a reforma tributária.

— Nessa parte constitucional da reforma não está incluído esse ponto. É um problema importante, que está pendente de solução no que diz respeito à legalidade, ao desenvolvimento normal das atividades de pessoas jurídicas. A reforma tributária pressupõe uma mudança constitucional e depois uma sucessão de medidas infraconstitucionais, que são leis complementares e ordinárias. Nesse processo de implantação de leis complementares, com certeza a questão da Emenda 3 tem que ser resolvida — disse Palocci

Empresários pedem votação rápida

Manifesto assinado por 17 entidades foi lido em seminário na CNI

BRASÍLIA. Entidades empresariais reforçaram ontem a pressão pela aprovação de uma reforma tributária ainda este ano.

Durante o seminário Reforma Tributária e Competitividade, na Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi lido um manifesto de apoio ao relatório do deputado Sandro Mabel (PRGO), assinado por 17 entidades.

Segundo o documento, a proposta do relator da reforma “é a melhor que poderia ser apresentada no momento”. Os empresários afirmam que o novo sistema — apesar de só entrar em vigor daqui a alguns anos —, tornaria o país “mais competitivo no cenário globalizado, o que é fundamental para a atração de investimentos, sobretudo pelas limitações que a atual crise financeira impõe”.

Os empresários pedem que o texto de Mabel, que alterou a proposta original do governo, tramite com mais rapidez no Congresso. Eles alertam que, se isso não ocorrer, dificilmente a reforma será aprovada no ano que vem. Isso porque 2009 será ano pré-eleitoral e quando serão sentidos os reflexos da crise.

Para os empresários, a proposta de Mabel traz avanços, como as regras de transição da atual cobrança do ICMS para o novo modelo. O documento elogia também a proposta de desoneração da folha de pagamento do empregador, reduzindo a contribuição previdenciária dos empresários dos atuais 20% para 14%, ao longo de seis anos.

Essa é uma antiga reivindicação do setor. Os empresários pediram, no entanto, um “aperfeiçoamento” de pontos como a garantia de que a reforma não causará aumento da carga tributária.

Para os signatários, “é preciso distinguir o ideal do que é possível a ser alcançado”.

O documento é assinado por entidades como Associação Brasileira da Infra-Estrutura e das Indústrias de Base (Abdib), Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e Associação Brasileira das Indústrias de Máquina e Equipamentos (Abimaq). O presidente da CNI, deputado Armando Monteiro (PTB-PE), que faz parte da comissão especial que analisa a reforma, disse que é fundamental sua aprovação neste momento de incerteza econômica.

Os principais pontos da reforma

IVA FEDERAL: Será criado o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), que unirá PIS, Cofins e salário-educação.

CIDE: O relator decidiu manter a Cide (o imposto sobre combustíveis) e não incluí-lo no IVA Federal.

CSLL: A Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL) será unificada com o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).

IPI: O Imposto de Produtos Industrializados (IPI) será mantido.

ICMS: A legislação dos 27 estados será unificada a partir do segundo ano de aprovação da reforma tributária.

Haverá uma regra de transição de 12 anos do atual sistema de cobrança para o novo. O objetivo é transferir, nesse período, a cobrança do ICMS para os estados de destino dos produtos, ou estados consumidores.

Mas, ao final do processo, será mantida uma alíquota de 2% (ou 3%) nos estados de origem dos produtos, para agradar aos grandes estados produtores e para efeitos de fiscalização.

TAXAÇÃO DO PETRÓLEO: O relatório inclui o petróleo e a energia elétrica na alíquota residual que será cobrada nos estados de origem dos produtos. Essa é a principal reivindicação do governo do Rio de Janeiro.

Hoje, a Constituição exclui esses produtos de cobrança do ICMS feita na origem.

GUERRA FISCAL: A proposta mantém por 12 anos os atuais incentivos fiscais em setores como industrial, agropecuário e portuário.

FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DE RECEITAS (FER): Criado para compensar perdas que os estados terão com a implantação das novas regras do ICMS. O fundo será formado com receitas do novo sistema de tributos federais (IR, IPI e IVA Federal), o que seria hoje equivalente a 10% do IPI repassados a estados.

FNDR: O Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional é criado para ajudar no crescimento de regiões mais empobrecidas. O relator diz que ele terá, pelo menos, R$ 3,5 bilhões.

DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO: Dispositivo determina que, se no primeiro ano após a aprovação da reforma tributária não for aprovado um projeto sobre o assunto, a partir do segundo ano haverá uma redução em um ponto percentual por ano da contribuição previdenciária paga pelo empregador junto ao INSS, que assim cairá dos atuais 20% para 14% em seis anos. Com a redução, segundo a equipe econômica, o INSS perderá R$ 4 bilhões a cada ano.

Como os tucanos não tem nada a dizer ou a propor de diferente das medidas que o governo Lula vem adotando para enfrentar a crise global, ficam na crítica reacionária de condenar os gastos com o funcionalismo. É bom lembrar que não só os servidores públicos federais ou estaduais sofreram arrocho durante o reinado tucano, mas o conjunto dos assalariados conheceu após os dois primeiros anos do Real uma combinação de perda de poder aquisitivo com desemprego. Por sua vez os empresários viram cair as exportações por conta do “populismo cambial” e um mercado interno raquítico. O resultado para o Brasil foi um crescimento bem medíocre durante o governo FHC. Agora eles posam de… bons administradores. LF

Paulo de Tarso Lyra, de Brasília – VALOR

O governo federal vai propor o adiamento, por 60 dias, do recolhimento do Simples das pequenas empresas. A sugestão será levada ao Conselho de Gestão do Simples, da qual fazem parte a União, os Estados e os municípios. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, se adotada, a medida representará uma injeção de capital de giro de R$ 23 bilhões/ano para cerca de 3 milhões de micro e pequenas empresas.

A intenção é que o conselho delibere e aprove a medida ainda este mês, para que possa ser implementada já no recolhimento do tributo de dezembro. “Com isso, os empresários só precisariam pagar o Simples em fevereiro, permanecendo com dinheiro para investimentos e outros pagamentos neste fim de ano”, disse o ministro. O governo federal quer uma prorrogação por dois meses, mas já se contentaria com um adiamento por apenas um.

O assunto foi um dos principais pontos discutidos ontem em uma reunião do Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de Mantega, do governador de São Paulo, José Serra, e do seu secretário de Fazenda, Mauro Ricardo. Serra disse que a medida é positiva, pois vem no sentido de atenuar o impacto da crise econômica internacional em um setor sensível para a economia. “É uma medida anticíclica e não pró-cíclica”, afirmou.

Serra, que nos últimos meses tem se especializado em criticar a política monetária do Banco Central – especialmente a decisão de aumentar a taxa de juros em um momento de crise de liquidez mundial – foi mais polido ontem. Brincou que não “ficava bem criticar a política macro-econômica brasileira ao lado de um dos principais responsáveis por sua condução, o ministro da Fazenda, Guido Mantega”.

Mantega disse que, no encontro, foram analisados os indicadores macroeconômicos brasileiros e tanto os petistas como os tucanos teriam chegado à conclusão de que o Brasil tem condições de enfrentar a crise. Que as questões de crédito, baixa liquidez e câmbio começavam a se normalizar, fazendo com o que o Brasil possa manter o ritmo de crescimento de 4% no próximo ano, “ao contrário dos países europeus e dos Estados Unidos, que deverão permanecer em recessão”.

No PSDB, as coisas são vistas com mais cautela. O partido reconhece que todas as medidas tomadas ao longo desses anos – Plano Real, que estabilizou a moeda, Lei de Responsabilidade Fiscal e manutenção dos parâmetros macroeconômicos – permitiram o Brasil chegar ao atual momento com menos solavancos do que em crises anteriores.

Na análise dos tucanos, é possível um crescimento entre 2,5% e 3% em 2009. Um número bem menor do que o estimado pelo governo, mas ainda bom para o país, pois estaria abaixo do crescimento vegetativo da população. “Tudo isso apesar do aumento de gastos com o funcionalismo que vem sendo autorizada pelo atual governo”, criticou o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP).