EDITORIAL O ESTADO DE SÃO PAULO

Projeto interminável

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que autoriza a chamada concessão urbanística – instrumento previsto no artigo 239 do Plano Diretor Estratégico da capital – da Cracolândia. A Prefeitura pretende que empresas privadas implementem o plano de recuperação de 23 quadras de uma das regiões mais degradadas da cidade – o Projeto Nova Luz -, em fase de desapropriações. Os futuros concessionários serão obrigados a construir moradias populares para mil famílias em dois terrenos de 15 mil metros quadrados, já desapropriados. Com isso, autoridades municipais pretendem fixar moradores na área – o que é essencial para o sucesso do programa -, mas também calar a oposição e as entidades que defendem os interesses dos moradores da área. Também foram tranquilizados os comerciantes da área da Rua Santa Ifigênia, que temiam que seus pontos de comércio fossem desapropriados. O projeto preserva os oito quarteirões onde estão as lojas especializadas na venda de produtos eletrônicos.

O problema é que o Projeto Nova Luz foi mais uma vez modificado e nada indica que a alteração facilitará ou acelerará a sua execução. O projeto de revitalização prevê a desapropriação de 750 imóveis, investimentos de R$ 2 bilhões e a criação de 25 mil empregos. Em pouco mais de quatro anos, mudanças no projeto já destinaram a Cracolândia a ser polo de tecnologia, centro cultural, endereço de colégios e universidades e de milhares de famílias de todas as classes sociais – um exemplo de renovação urbanística. Na realidade, a Cracolândia continua sendo reduto de viciados.

Para a recuperação da região não faltaram recursos ou apoio da iniciativa privada. O projeto não avança por falta de quem o lidere e de um sólido plano de ações.

Empresas foram convidadas para se transferir para o centro em troca de incentivos fiscais. Dezenas de companhias demonstraram interesse e duas delas de fato se mudaram para a Nova Luz, mas o projeto de lei que cria os incentivos fiscais ainda não foi votado pela Câmara Municipal. Diante disso – e da falta de ações concretas para a efetiva recuperação de uma área degradada – os empresários que pretendiam mudar suas empresas para a Nova Luz engavetaram seus projetos.

Urbanistas afirmam que, tivesse a Prefeitura liderado as ações, transferindo para a Nova Luz alguns órgãos da administração municipal, e iniciado a recuperação do entorno, a adesão das empresas privadas ao projeto teria sido mais ampla. Mas nos quatro anos da gestão Serra/Kassab, a Prefeitura usou apenas US$ 4 milhões dos US$ 100 milhões colocados à sua disposição pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) desde meados de 2004. Esse empréstimo foi concedido com vantajosas condições de juros e prazos para a Prefeitura. Mas, como acontece com todos os empréstimos do BID, sobre a verba não utilizada incide uma taxa de permanência de 0,25%, que, há um ano, já custava à Prefeitura mais de R$ 420 mil.

Durante os três primeiros anos da administração Serra/Kassab, as ações relacionadas com o projeto se limitaram a algumas blitze para livrar o lugar de traficantes, viciados e outros tipos de marginais. As obras não foram iniciadas porque, segundo as autoridades, era preciso mudar o enfoque do projeto. Ou seja: havia a necessidade de alterá-lo para que o Nova Luz deixasse de ser um plano da administração anterior, de Marta Suplicy, e ganhasse as marcas da gestão Serra/Kassab. Prevaleceu, assim, a tradição da descontinuidade.

Somente no ano passado, quando Gilberto Kassab concorreu à reeleição, a Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) voltou a anunciar investimentos – que não foram feitos. Agora, a Prefeitura quer que a iniciativa privada invista no projeto, por meio da concessão urbanística. No início deste ano, o secretário de Coordenação das Subprefeituras avisou que a Prefeitura revitalizará, em dez anos, um bairro que está decadente há 40. Não tivessem sido abandonados os esforços feitos por administrações anteriores para a revitalização do centro, esse prazo seria muito menor.

Blog De Olho em São Paulo*

Antero Paes de Barros, ex-senador do PSDB de Mato Grosso, recebe jetons no valor de R$ 3.800,00 mensais para participar do Conselho de Administração da Sabesp – Saneamento Básico de São Paulo. Amigo do governador e presidenciável José Serra, o ex-senador peessedebista integra o conselho da empresa desde 2007 e, em 2008, foi reconduzido ao cargo e à mordomia.
Mesmo tendo de participar de apenas uma reunião por mês para fazer jus ao jeton, Antero, que mora em Cuiabá, às vezes nem se dá ao trabalho de vir a São Paulo – e participa do conselho por intermédio de videoconferência.
A mordomia para Antero Paes de Barros não é um caso isolado nos domínios do PSDB e de seu aliado de todas as horas, o DEM. Em São Paulo, por exemplo, outro amigo de Serra tem sido beneficiado por igual deferência: o ex-deputado e paladino da ética, Roberto Freire, atual presidente do PPS, recebe R$ 12 mil reais pela participação em dois conselhos de administração de empresas públicas paulistanas, a EMURB e a SPTurismo.
No caso de Roberto Freire, eu estou aguardando respostas aos pedidos formais de explicações que fiz ao governo municipal na condição de vereador para então convocar o ex-deputado a prestar esclarecimentos à Câmara Municipal. Quero saber quais têm sido as contribuições técnicas às empresas que tão bem o têm remunerado; quem paga suas passagens e sua hospedagem quando de suas viagens “a trabalho” a São Paulo; e, finalmente, suas respectivas qualificações nas áreas de atuação das empresas que o acolheram em seus conselhos.
(*O Blog De Olho em São Paulo foi criado pelo vereador José Américo)

O artigo do Estadão, mostra que o dinheiro prometido por Kassab para o metrô, dinheiro que foi utilizado durante a campanha como contribuição da prefeitura, só foi entregue pela metade. A outra metade, mais as promessas acrescentadas, não contam com recursos. Kassab pretende conseguir o dinheiro vendendo Cepacs. Mas o dinheiro dos papeis da operação urbana Águas Espraiadas deveriam ser utilizados na construção das moradias para as favelas do bairro e também para fazer a ligação entre a Av. Roberto Marinho e a Imigrantes (desafogando a Bandeirantes). Era o que estava previsto.

Kassab pretende também multiplicar as Operações urbanas e a venda de títulos, além da liberar o Plano Diretor das proteções introduzidas contra a especulação imobiliária. Mas se a crise for afetar as finanças da prefeitura, como Kassab não cessa de repetir, ela afetará também o mercado de imóveis. O preço dos Cepacs começariam por cair, para conhecer depois uma valorização significativa, se a liberalização generalizada que Kassab promete for autorizada e se a crise tiver efeito limitado a um ano, por exemplo.

A opinião pública, os vereadores, os tribunais, o Ministério Público, as organizações da sociedade civíl deverão acompanhar com minuciosa atenção estes processos para que a cidade não sofra um grave retrocesso e os interesses da população sejam preservados acima dos da especulação. O alerta lançado pela colunista do jornal Valor, pouco suspeita de oposicionista, deve ser levado muito a sério (ver Mais Estado para quem? artigo de Maria Cristina Fernandes em O rei nu ou a fábula do prefeito II). LF

Pelo Metrô, Prefeitura vende títulos

Comércio de Cepacs ajudará Kassab a cumprir promessa de repasses

TCM aponta irregularidade em projeto iniciado por Jânio em 1987

Diego Zanchetta – O Estado de São Paulo

Com um contrato 166,4% mais caro e questionado por auditores do Tribunal de Contas do Município (TCM), a gestão Gilberto Kassab (DEM) iniciou intervenções no trânsito da zona sul para o início das obras que vão transformar a Avenida Juscelino Kubitschek no Bulevar JK. O projeto, licitado e iniciado durante a administração Jânio Quadros (1986-1989), foi paralisado em 1990, quando a prefeita Luiza Erundina (1989-1992) aterrou o canteiro de obras.

Na quinta-feira a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) começou a desviar o trânsito das Ruas Gomes de Carvalho, Olimpíadas e Funchal, o que deve aumentar os congestionamentos na região.

Outra polêmica agora envolve o projeto, de custo atualizado em R$ 1.369.854.346,16, segundo o TCM. O contrato firmado em março de 1987 com a Camargo Corrêa foi resgatado pelo governo atual em fevereiro de 2008. Para o TCM, a Prefeitura teria de realizar outra licitação, uma vez que o projeto sofreu alterações e os aditivos feitos no contrato se tornaram extemporâneos, segundo o tribunal. Quando um projeto não sofre atualizações no orçamento do Município por mais de cinco anos, uma nova licitação tem de ser feita, aponta o TCM com base no Decreto-Lei nº 2.300/ 1986. Com R$ 3 milhões, a Camargo Corrêa foi a principal doadora da campanha à reeleição de Kassab.

Para recuperar o projeto do Bulevar JK, o governo municipal precisou, no início deste ano, quitar de uma só vez os contratos dos Túneis Max Feffer e Fernando Vieira de Mello, que passam sob a Avenida Faria Lima. Antes, a gestão Kassab criticava o contrato, firmado na gestão do PT com as empreiteiras CBPO e Queiroz Galvão. O valor da dívida quitada foi de R$ 99,4 milhões e abriu caminho para a retomada do contrato com a Camargo Corrêa.

O relatório do TCM que aponta a necessidade de nova licitação antes do início das obras ainda não foi votado pelos conselheiros. Se forem julgados improcedentes os aditivos com a Camargo Corrêa, o governo terá de fazer uma nova licitação para o projeto, mesmo se as obras já tiverem sido iniciadas.

AMPARO JURÍDICO

Responsável pela execução dos estudos que permitiram a retomada do contrato, a Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) diz que “o contrato com a Camargo Corrêa não se encontrava extinto, sendo que a empresa manteve as garantias contratuais atualizadas”. Para a Emurb, “se trata de contrato cujo término somente ocorre com a execução total dos serviços contratados”.

Em nota enviada à reportagem, a empresa diz ainda que “essa retomada foi precedida de estudos técnicos e jurídicos, que demonstraram a viabilidade do prosseguimento da obra; as vantagens da retomada para a administração e os cofres públicos; e a conveniência e oportunidade do cumprimento do contrato”.

O bulevar vai criar uma passagem subterrânea de 1.300 metros para facilitar o tráfego entre a Avenida 23 de Maio e o Morumbi, zona sul. Fará a ligação direta dos Túneis Ayrton Senna/Tribunal de Justiça – complexo que começa no Ibirapuera e termina na Juscelino – aos Túneis Sebastião Camargo e Jânio Quadros, que passam sob o Rio Pinheiros. Com isso, a Juscelino vai ficar restrita ao trânsito local.

As primeiras intervenções do projeto, não detalhadas pela Emurb, devem consumir R$ 57 milhões.

DEM equipara-se ao PSDB na Prefeitura de SP

Caio Junqueira, de São Paulo – VALOR

A formação da equipe do segundo mandato do prefeito eleito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), equiparou forças entre seu partido e o PSDB na estrutura da prefeitura. Em 2005, na posse do tucano José Serra com Kassab na vice, o Democratas ocupou duas Pastas, Educação e Habitação, enquanto Serra colocou onze secretários ligados ao seu partido. As nomeações feitas pelo prefeito até agora equilibraram o jogo. Cada uma das duas legendas detém, por enquanto, sete secretarias.

gustavo lourenção/valor

Kassab e Serra: fortalecimento do DEM mantém núcleo de poder do PSDB na prefeitura e reforça unidade com projeto serrista para 2010

A mais recente indicação foi a de Orlando de Almeida (DEM), secretário de Habitação, para uma nova secretaria, batizada por ora de Secretaria de Controle Urbano. Será responsável pelo Departamento de Controle de Uso de Imóveis (Contru) e pelo Programa de Silêncio Urbano (Psiu), os dois órgãos fiscalizadores que mais diretamente interferem na vida dos paulistanos, com ações como concessões de alvarás e controle de horários de funcionamento de bares. Com a saída de Almeida da Habitação, seu adjunto, Elton Santa Fé, deve assumir, mantendo a Pasta com o DEM.

Trata-se de mais uma movimentação em que Kassab, habilmente, aumenta o poder de seu partido sem afetar seu principal aliado. Isso já havia ocorrido em duas situações antes das eleições. Em março, quando criou a Secretaria Especial de Desburocratização e nomeou para ocupá-la Rodrigo Garcia (DEM) , seu amigo e ex-presidente da Assembléia Legislativa paulista. Nesse caso, o prefeito ajudou Garcia, que estava desgastado entre os deputados estaduais por liderar um movimento de bastidores que o elegeu presidente da Assembléia em 2005, desbancando o candidato do então governador Geraldo Alckmin, ao qual era aliado.

Também ocorreu em julho de 2007 quando levou aos Transportes Alexandre de Moraes (DEM), seu conhecido desde a juventude quando praticavam esportes no Clube Pinheiros. Frederico Bussinger, ligado a Serra, ocupava a pasta e saiu sob a promessa de criação de uma agência municipal de transportes, o que não ocorreu. Serra, então, criou a Companhia Docas de São Sebastião e colocou Bussinger na sua presidência.

Moraes terá em 2009 cerca de R$ 1,3 bilhão, o terceiro Orçamento da cidade depois de Educação e Saúde, para gastar em uma das áreas mais críticas de São Paulo. Promotor, foi Secretário de Justiça e presidente da Fundação Casa (ex-Febem) durante o governo Geraldo Alckmin (PSDB), trazido pelo vice-governador Cláudio Lembo (DEM), outro figurão do partido que foi nomeado na semana passada para a Secretaria de Negócios Jurídicos. A vinda de Lembo, porém, tem a função maior de trazer para a máquina um dos principais conselheiros políticos do prefeito.

Outro que deve consolidar sua influência no novo governo é o secretário de Infra-Estrutura Urbana, Marcelo Branco. Muito próximo a Kassab, sua ascensão no primeiro mandato foi rápida. Assumiu em janeiro de 2005 a chefia de gabinete da Secretaria de Habitação. Depois, foi diretor da Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab), secretário-adjunto de Habitação, atuou em alguns conselhos municipais e, com a posse de Lembo no Bandeirantes, foi nomeado secretário estadual adjunto de Habitação, chegando a presidir a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), autarquia estadual. Depois Kassab o trouxe para ser secretário de Infra-estrutura Urbana e presidir a Empresa Municipal de Urbanização (Emurb).

No comando de relevantes setores, esses três secretários – Moraes (Transportes), Almeida (Controle Urbano) e Branco (infra-Estrutura Urbana) serão o bastião do DEM na gestão Kassab. O número pode aumentar com a provável saída de Andrea Matarazzo da Coordenação de Subprefeituras. Nome de peso no primeiro mandato, perdeu força ao não se envolver na campanha à reeleição do prefeito. Em seu lugar, são cotados Marcos Penido, adjunto de Marcelo Branco, e Ronaldo Camargo, adjunto de Matarazzo e ligado a Walter Feldmann (Esportes).

A sucessão na Coordenação das Subprefeituras é tida como exemplo por integrantes do DEM e tucanos de que a ocupação de espaços dentro do segundo governo Kassab transcende a disputa partidária. Tanto um lado quanto o outro não exige que ela seja ocupada por um correligionário. Isso se dá porque as duas siglas hoje em São Paulo compõem um grupo político uniforme, ou, nas palavras de um alto integrante deste grupo, uma “fusão partidária implícita”, cuja meta imediata é fazer com que Serra seja presidente em 2010 e que faça seu sucessor no governo do Estado. O PSDB não abrirá mão da candidatura ao governo do Estado, mas Kassab é visto pelo grupo como opção para disputas futuras depois de seu mandato na Prefeitura de São Paulo.

Para tanto, a costura política realizada foi de que os tucanos cedam mais espaço ao DEM na prefeitura e que os demistas não façam exigências nas composições das chapas de Serra em 2010 – o que abre espaço para uma composição “puro sangue” com o governador de Minas, Aécio Neves- e do sucessor de Serra no Bandeirantes. Na prática, permite ao DEM realizar um laboratório de formação política com seus quadros na prefeitura, e dar autonomia ao PSDB na definição das chapas em 2010.

Dentro do PSDB paulista, o crescimento da participação do DEM é considerado natural conquanto foi o candidato do seu partido que recebeu os 2,1 milhões de votos no primeiro turno e 3,7 milhões no segundo. Tendo, ademais, enfrentado uma candidatura do PSDB, ainda que rachada entre serristas e alckmistas.

Esses, por sua vez, podem ser novamente o grande entrave aos planos de Serra em 2010. Embora não tenham cobrado participação na gestão Kassab, afirmam não anuir com qualquer acordo político entre Serra e Kassab e aguardam o apoio do governador à candidatura Alckmin ao Bandeirantes em 2010. Argumentam que seu poder de fogo é a capacidade de Alckmin de aglutinar setores nacionais do PSDB anti-Serra, conseguindo, desse modo, prejudicar a disputa interna que o governador paulista pode vir a travar com Aécio. O candidato de Serra a sua sucessão, porém, é seu chefe da Casa Civil, Aloisio Nunes Ferreira (PSDB). Serristas dizem que, caso Alckmin queira se candidatar em 2010, deve antes consultar Serra.

Muito embora Kassab esteja fortalecendo a participação do DEM na prefeitura, os tucanos ainda comandam as duas maiores secretarias, Educação (Fernando Scheneider) e Saúde (Januário Montone), e cargos estratégicos ocupados por pessoas diretamente ligadas a Serra, como Planejamento (Manuelito Guimarães), Casa Civil (Clóvis Rossi) e Esportes (Feldmann). Esses três nomes formaram o núcleo duro do primeiro mandato e nele continuarão no segundo, agora ampliado com o DEM.

São essas pessoas que devem ajudar o prefeito a escolher o eventual sucessor de Matarazzo para a Coordenação da Subprefeituras. A Pasta, entretanto, deve perder força a partir de 2009, quando o prefeito pretende reforçar o poder das subprefeituras com mais autonomia e capacidade de gestão. Essa descentralização chegou a ser feita por Marta e também era defendida por Serra, mas quando ele assumiu resolveu centralizar a coordenação de todas as 31 subprefeituras em uma única e poderosa pasta. Agora, a expectativa é retomar o projeto inicial e ampliar o poder a essas unidades locais de definirem suas obras e ações até mesmo em saúde e educação. A Pasta também perderá força com a saída do Programa de Silêncio Urbano (Psiu) de suas atribuições, que passará à Secretaria de Controle Urbano.

Nas outras áreas, o investimento em educação, que no primeiro mandato focou a ampliação da Rede CEU (Centro Educacional Unificado) e a construção e reforma de escolas, deve priorizar agora a qualidades de ensino. Na saúde, além de novas AMAs (Atendimento Médico Ambulatorial), a prioridade será as AMAs Especialidades, para atender pacientes com necessidades específicas em áreas como neurologia e urologia. Um programa que pode crescer de importância nesse segundo mandato é o Clube-Escola, tocado pela Secretaria de Esportes e que visa adequar 450 equipamentos esportivos da cidade em extensões das escolas paulistanas e de seus 2,3 milhões de alunos e suas famílias. Atualmente 100 deles já estão sendo utilizados, com alcance de 300 mil pessoas. Nesses três setores que integrantes da gestão esperam ser vitrines de Kassab, os secretários responsáveis são todos do PSDB.

Aos aliados, foi dada a Secretaria de Trabalho ao vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas e vereador eleito pelo PR, Marcos Cintra, que participou da gestão Paulo Maluf (PP) como secretário de Planejamento, em 1993. A Pasta que irá assumir, a exemplo do que foi feito no governo do Estado por Serra, e entregue a Guilherme Afif Domingos, terá a função de “Trabalho e Desenvolvimento Econômico”, traçando planos de desenvolvimento regional via incentivos fiscais para áreas com pouca presença de empresas, como a zona sul e leste. A idéia é que Cintra, que assume a secretaria amanhã, mapeie iniciativas dispersas entre as diferentes secretarias e formalize uma proposta de desenvolvimento regional. Também pretende aumentar relacionamento com o Ministério do Trabalho.

O PR também deve se manter na presidência da Câmara, com Antonio Carlos Rodrigues. Uma compensação à legenda, já que a promessa quando o acordo eleitoral foi firmado era de que o partido ficaria com Transportes e Esportes. A primeira ficou com o DEM, a segunda com o PSDB. A Assistência Social foi dada à vice-prefeita eleita, Alda Marco Antonio (PMDB), que ocupou o mesmo cargo no final da gestão Celso Pitta, em 1999 e 2000. Antes, foi secretária do Menor dos ex-governadores Orestes Quércia (PMDB) e Fleury (PTB).

Seu maior desafio é implementar na cidade os Conselhos Regionais de Assistência Social (Cras), previsto no Plano Nacional de Assistência Social em vigência desde 2005 e que tem sido implementado por outras grandes prefeituras, como Rio e Belo Horizonte. O PV permanece no meio Ambiente e o PPS deve ser mantido em Serviços, além de ganhar a subprefeitura de Cidade Tiradentes, a ser ocupada por Soninha Francine.

Nota à Imprensa

O Vereador Antonio Donato apresentou nesta manhã Representações ao Tribunal de Contas denunciando irregularidades nos procedimentos licitatórios destinados a selecionar empresas para a execução do prolongamento da Avenida Jornalista Roberto Marinho, da Avenida Lino de Moraes Leme até a Rodovia dos Imigrantes e o prolongamento da Avenida Chucri Zaidan até a Avenida João Dias, inclusive a implantação do complexo viário Burle Marx (Pré-Qualificação nº 02/2008 – EMURB) e do Sistema de Interligação da Avenida Sena Madureira com a Avenida Ricardo Jafet, na região de cruzamento com as Avenidas Sena Madureira e Domingos de Moraes, no bairro do Ipiranga, incluindo túneis, emboques e obras de adequação de melhoria do sistema viário existente (Pré-Qualificação nº 01/2008).

As duas licitações ultrapassam a quantia de 2 bilhões de reais e as irregularidades apontadas pelo vereador são as seguintes:
1) Falta de Projeto Básico detalhando as obras conforme determinação legal.

2) Falta da indicação da fonte dos recursos que suportarão os pagamentos das obras.

3) Composição irregular da Comissão de Licitação que acompanhará o certame, pois todos os membros ocupam função de confiança, contrariando assim o que determina a legislação, que exige ao menos dois integrantes de carreira do órgão licitante.

Só o mastro da ponte, na forma da letra ‘X’, tem 138 metros, a altura de um prédio de 46 andares

Vitor Hugo Brandalise e Diego Zanchetta – O Estado de São Paulo

Dentro ou fora das pistas, o que mais chama a atenção na primeira ponte estaiada da América Latina é exatamente o que a define: os 144 “estais” – conjuntos de cabos de aço, revestidos de uma proteção de polietileno amarelo, que suspendem as duas vias da ponte e, embora não se toquem, parecem se entrelaçar. No projeto do arquiteto João Valente, por causa da curvatura das pistas suspensas, nenhum cabo tem o mesmo comprimento que o outro – medem de 79 a 195 metros. “As duas vias em curva, conectadas ao mesmo mastro, fazem da nossa ponte algo inédito no mundo”, comemora o coordenador de obras da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), Omar Ayub.

Durante o mês de abril, foram acertados os detalhes estéticos e de iluminação da ponte – como os três frisos de aço inox e os dois círculos prateados, colocados nas laterais do mastro, além dos 142 projetores capazes de colorir a ponte de verde, azul ou vermelho. A instalação dos sinais de trânsito e a aplicação de uma camada de verniz antipichação, realizadas na semana passada, foram os passos finais na execução da complexa obra, que durou quase cinco anos e mobilizou 430 trabalhadores nas fases de maior movimento.

“Mas os principais desafios começaram a aparecer durante a construção do mastro”, disse Ayub, que acompanhou o projeto desde o início. O mastro, na forma da letra “X”, de 138 metros, altura de um prédio de 46 andares, realmente impressiona. Iniciado em março de 2006, por meio de um processo de construção chamado “formas trepantes” – concreto colocado em etapas, com “gomos” de 3 metros de altura encaixados a cada vez, separadamente – demorou um ano e meio para ficar pronto. “Em um prédio você faz o esqueleto e depois trabalha de dentro para fora. Numa ponte, é o contrário. A complexidade do processo de construção e a altura do mastro representaram realmente um grande desafio”, afirma o gerente de obras da Emurb, Norberto Duran.

Com o mastro quase finalizado, teve início a construção das pistas suspensas pelos estais, cada uma com 290 metros de extensão, sobre o Rio Pinheiros. O “tabuleiro estaiado” também representou desafio aos construtores – em processo chamado “balanços sucessivos”, o concreto também foi colocado separadamente, do centro do rio até as margens, com 76 “gomos” (chamados “aduelas”) de 7 metros e 174 toneladas cada. “Este momento também foi emocionante. Ver a ponte ficando pronta, pouco a pouco”, disse o gerente.

A iluminação das seis faixas, três em cada sentido, e das alças que ligam a ponte à Marginal será feita por 206 luminárias – com tecnologia chamada LED (diodo emissor de luz, na sigla em inglês), que, segundo a Emurb, representará economia de 53% em energia elétrica, se comparada aos sistemas convencionais. “É, sem dúvida, obra da mais fina engenharia, resultado de esforço de centenas”, derrete-se Ayub.

OPERÁRIOS

Na fase final da construção, poucos operários continuavam na ponte. Trabalhando no acabamento, Edmilson da Silva, de 38 anos, baiano de Feira de Santana, já pensava no que fazer com o fim da obra. Vai para outra construção, em Mogi das Cruzes. “Acho que tomei gosto pela coisa.”

Novo cartão-postal da cidade receberá cerca de 4 mil carros por hora em cada pista, segundo a Prefeitura

Com Serra-Kassab o projeto original costou o dobro e demorou 3 anos a mais

Diego Zanchetta e Vitor Hugo Brandalise – O ESTADO DE SÃO PAULO

Com três anos de atraso e R$ 113 milhões mais cara, a Ponte Estaiada Octavio Frias de Oliveira, no Brooklin, zona sul, será inaugurada hoje, às 11 horas. A expectativa é de que a obra desafogue o tráfego nas principais avenidas da região – embora ainda com efeito reduzido, enquanto o restante do projeto viário previsto para o local não estiver pronto. A obra, que começou em outubro de 2003, já consumiu R$ 260 milhões – falta ainda uma praça, com 520 árvores, a ser construída entre a Avenida Luiz Carlos Berrini e a Marginal do Pinheiros. A licitação do projeto, de 2002, vencida pela empreiteira OAS, previa gastos de R$ 146,9 milhões e conclusão do projeto no final de 2005.

Quando assumiu a Prefeitura, o hoje governador José Serra (PSDB) criticou os custos da obra. A opção pela manutenção do contrato com a OAS só foi feita porque a indenização à empreiteira, em caso de rompimento, seria de R$ 150 milhões. Nos últimos dois anos, contudo, o plano original da construção passou por incrementos. Houve um aditamento de R$ 36,6 milhões no contrato e uma nova licitação, também vencida pela OAS, de R$ 70 milhões, para o remanejamento da rede elétrica que cruzava a estrutura. “O projeto não encareceu, o que ocorreram foram aditamentos normais”, diz o gerente de obras da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), Norberto Duran.

Urbanistas e o Ministério Público reclamam que parte do dinheiro usado na construção, cerca de R$ 130 milhões, vieram da Operação Urbana Água Espraiada. Esse valor, segundo a promotora Claudia Beré, deveria ter sido investido em melhorias para os moradores da favela do Jardim Edite, área considerada Zona Especial de Interesse Social (Zeis).

A nova ponte receberá cerca de 4 mil carros por hora em cada pista e permitirá acesso direto da Avenida Jornalista Roberto Marinho à Marginal do Pinheiros, sentido Interlagos, à zona oeste e ao centro. Segundo Norberto Duran, os principais benefícios serão sentidos na Ponte do Morumbi – por onde circulam cerca de 7 mil veículos por hora – e no cruzamento entre as Avenidas Berrini e Roberto Marinho.

Especialistas alertam, porém, que a nova ponte pode transferir os congestionamentos que hoje ocorrem na marginal para a Roberto Marinho. O gerente da Emurb admite que, sozinha, a ponte não é solução. “A ponte trará uma rota opcional ao Aeroporto de Congonhas, desafogando a Avenida dos Bandeirantes, mas algo próximo do ideal será conseguido com a construção de todo o projeto viário”, afirma Duran. Ele se refere ao prolongamento de 4,5 km da Roberto Marinho até a Rodovia dos Imigrantes – por meio de um túnel -, cujo projeto está em fase final de execução. A previsão, segundo o prefeito Gilberto Kassab (DEM), é de que todo o projeto viário esteja pronto em seis anos.

Nota à imprensa do vereador Donato (PT)

Vereador Donato denunciou hoje (08/05/2008) na Tribuna da Câmara escândalo com CEPAC´s, da Operação Urbana Água Espraiada, que financiam a construção da Ponte Estaiada a ser inaugurada no próximo dia 10 de maio.

Maiores informações com o Vereador Donato no telefone: 9117-5122

Segue abaixo a taquigrafia da denúncia efetuada pelo Vereador:

O SR. DONATO (PT) – (Sem revisão do orador) – Muito obrigado, Sr. Presidente. Queria cumprimentar os alunos da Sérgio Milliet.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Vereadores, telespectadores da TV Câmara São Paulo, gostaria de falar sobre um evento importante que vai acontecer na cidade, sábado, dia 10 de maio, a inauguração da Ponte Estaiada, ali na Avenida Águas Espraiadas, atual Avenida Roberto Marinho.
No início desta gestão, essa obra foi qualificada como uma obra faustosa, dispendiosa, que seria um dinheiro jogado fora – qualificação esta dada pelo então Prefeito José Serra. Essa obra foi licitada, no Governo da Prefeita Marta Suplicy, por 146 milhões de reais, Sr. Presidente. Hoje, ela já consumiu 275 milhões de reais – e sou capaz de apostar que ela vai passar dos 300 milhões de reais, mais do que o dobro, a tal da obra faustosa. Se era faustosa com 146 milhões de reais, imaginem com 300 milhões de reais.
É uma obra importante para a cidade, fruto da Operação Urbana Água Espraiada. É um marco urbanístico e arquitetônico, e uma referência para a cidade. Ocorre que ela está repleta de irregularidades. Faço aqui uma denúncia muito grave, tanto que estou protocolando um pedido de abertura de uma CPI, em função dessa denúncia.
Cepacs são títulos de potencial construtivo, para se construir além do limite definido pelo zoneamento, constituindo um fundo, para serem financiadas as obras previstas nas operações urbanas. De outubro do ano passado a janeiro deste ano, foram desembolsados 40 milhões de reais, em Cepacs, para se pagar a OAS que constrói a ponte. O valor de face do Cepac é de 411 reais, nobre Vereador Zelão.
Em janeiro, quando foi feita a última colocação privada deste título, para se pagar a OAS, o valor de face era de 411 reais, repito. Em fevereiro, em menos de um mês depois dessa última colocação privada, foi feito um leilão de Cepacs, promovido pela Emurb.
Srs. Vereadores, sabem quanto foi o valor de face do título? Mil e cem reais. Esse foi o valor comercializado no mercado. Então, 40 milhões de reais transformaram-se em 110 milhões de reais, em apenas um mês. A Prefeitura deixou de receber 70 milhões de reais, numa operação absolutamente obscura, porque, segundo notícias, a OAS recebeu o título e repassou para uma grande incorporadora, a Even, que tem muitos terrenos na área da Operação Urbana Água Espraiada. Se ela fosse comprar esses títulos, no mercado, pagaria 110 milhões de reais. Ocorre que ela comprou direto da OAS, que recebeu, diretamente, da Emurb, por 40 milhões de reais. Houve 70 milhões de reais de prejuízo, repito.
Não é o caso de uma tapioca, mas sim de milhões, para quem gosta; para o PSDB, que gosta de investigar tapiocas. Não investigam o metrô com a Alston. Houve 7,5 milhões de dólares de propina. Isso não foi confirmado por nenhuma CPI, na Assembléia Legislativa, pois lá não deixam abrir. Esses dados foram confirmados pela Polícia da Suíça, que investiga a Alston. Ao fazerem isso, descobriram corrupção no Brasil. No Governo de quem? Do PSDB, do ex-Governador Geraldo Alckmin.
Em São Paulo, houve um novo escândalo, de proporções semelhantes. Setenta milhões de reais vão, da noite para o dia, para outras mãos. A Prefeitura deixou de receber esse dinheiro, o qual foi apropriado por uma empresa privada.
Da mesma forma, temos de investigar a Operação Urbana Faria Lima. Parece que há mecanismos semelhantes, por meio de repasse para empreiteiras, numa triangulação com uma incorporadora, quando são comprados títulos abaixo do preço de mercado. Por isso, estou pedindo a realização de abertura de uma CPI, referente aos Cepacs, para irmos, a fundo, nessa história. Vou também representar ao Ministério Público, porque tudo isso parece ser um escândalo. Isso acontece, às vésperas da inauguração da Ponte Estaiada, a ponte faustosa, expressão usada pelo ex-prefeito José Serra, que custou o dobro do preço, na gestão dos Democratas e Tucanos.
Os Srs Gilberto Kassab, Prefeito do município de São Paulo, e Geraldo Alckmin querem administram nossa cidade, mas não sabem fazer uso decente do dinheiro público. Isso está demonstrado, no escândalo do metrô e no escândalo da Ponte Estaiada.
Muito obrigado, Sr. Presidente.

Vereador Donato (PT) 

Kassab anuncia a revitalização do entorno da ponte estaiada

Obras de operação urbana incluem conjuntos habitacionais e devem ser concluídas em 6 anos

Ponte da Marta foi concluida com atraso e com custo 25% superior. O resto da operação urbana planejada por Marta não saiu do papel

Camilla Rigi – O Estado de São Paulo

Depois da construção da Ponte Octavio Frias de Oliveira, na zona sul, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) anunciou ontem o início da segunda etapa da Operação Urbana Água Espraiada, com a abertura da licitação para o prolongamento do primeiro trecho da Avenida Roberto Marinho e a construção de três conjuntos habitacionais na região. “É um projeto para ser instalado ao longo dos próximos seis anos”, afirmou o prefeito, durante a última vistoria da ponte estaiada, que deve ser inaugurada no dia 10.

Segundo o secretário Municipal de Infra-Estrutura Urbana e presidente da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), Marcelo Cardinale Branco, o objetivo é iniciar a ampliação da Roberto Marinho até a Avenida Pedro Bueno ainda este ano. O custo para a execução do trecho de 400 metros é de R$ 35 milhões. Está prevista também a canalização de um córrego que passa pelo local. A Pedro Bueno passa pelos fundos do Aeroporto de Congonhas e vai até o Viaduto Jabaquara, que dá acesso à Avenida dos Bandeirantes.

Paralelamente, a Secretaria Municipal de Habitação, em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) do Estado, vai iniciar a licitação para as obras de três conjuntos de moradias populares. No total, serão construídas 1.016 unidades habitacionais para abrigar as famílias que moram no Jardim Edite – ao lado da ponte estaiada, na Favela do Buraco Quente – junto à Avenida Washington Luís e outra comunidade próxima da Rua Corruíras. “Essas famílias estão em áreas degradadas e nós vamos cuidar disso”, disse Branco.

De acordo com o secretário Municipal de Habitação, Orlando Almeida, cada unidade habitacional está orçada em cerca de R$ 50 mil. Um dos conjuntos, o Jardim Edite, será construído em área municipal, enquanto os outros dois ficarão em terrenos que pertencem ao governo estadual. “São projetos que estão entrando em licitação. Pretendemos, com a obra, entregar as unidades habitacionais”, afirmou Almeida. A estimativa é que cada conjunto seja concluído em 24 meses, a partir do início da construção.

Parte do dinheiro para as obras deve sair da verba conseguida com a venda de Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs). Os compradores podem utilizar os títulos para construir imóveis acima do coeficiente construtivo permitido.

A Operação Urbana Água Espraiada foi criada em 2002, na gestão de Marta Suplicy (PT). Na época, o projeto urbanístico previa a construção de 8,5 mil moradias populares ao longo de toda a área que faz parte da operação.

SEM PRAZO

O projeto da Prefeitura para revitalizar a região inclui também o prolongamento da Roberto Marinho até a Rodovia dos Imigrantes e a criação de parques e praças. Para isso, Kassab informou que a intenção é fazer um túnel, partindo da Avenida Pedro Bueno, que faria uma ligação direta até a rodovia. O projeto está em fase de elaboração e conta com a parceria da Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa). O valor para este trecho ainda não foi calculado, pois depende de desapropriações.

Na superfície do túnel, o prefeito quer construir parques e praças, aumentando as áreas verdes da região. “Já fizemos a primeira desapropriação, que é a do Clube do Chuvisco. São três quadras, no final dessa primeira etapa da Roberto Marinho”, adiantou Branco. O secretário disse que estuda, com a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, a possibilidade de fazer um parque linear ao longo da extensão da Roberto Marinho.

O projeto original da operação urbana não previa a construção de nenhum túnel. O prolongamento da avenida seria todo em nível até a rodovia.

PONTE

A construção da ponte estaiada foi a primeira etapa da operação urbana. Só nesta obra, a Prefeitura gastou R$ 233 milhões. Segundo Branco, 70% desse valor foi pago com a arrecadação dos Cepacs e os outros 30% saíram do orçamento. “Será o novo cartão-postal da cidade”, reafirmou Kassab.

Mais uma vez a campanha suja dos tucanos contra a administração Marta Suplicy é posta a nu.

O Ministério Público investigou, periciou, avaliou e concluiu que o tunel Rebouças/Eusébio Matoso, sob a Avenida Brigadeiro Faria Lima, era “obra necessária para atender a demanda da população”. Para o Ministério Público seu preço não sofreu super faturamento e não comportou qualquer irregularidade.

Os demo-tucanos tinham, com generoso espaço na mídia, denunciado e atacado Marta Suplicy com acusações falsas e irresponsáveis. Uma verdadeira campanha de destruição da administração anterior perante a opinião pública. O MP põe um termo as baixarias arquivando a denúncia e mostrando a lisura da administração Marta Suplicy. Seguramente isto não impedira os adversários políticos do PT continuarem com a campanha “suja”.

Nisto também “o método é o homem”. Os métodos do “rolo compressor”, dos “dossiês”, das calúnias e dos ataques pessoais não são um “detalhe”. São a “alma” dos que desses métodos se servem para tentar destruir reputações e adversários.

O Ministério Público fez justiça. LF

MP arquiva investigação sobre túnel construído na gestão do PT

O inquérito que apurava irregularidades na construção do túnel Rebouças/ Eusébio Matoso sob a avenida Brigadeiro Faria Lima, na capital paulista, foi arquivado. Laudo final afirma que não houve dano ao erário com o aumento de custos obras, realizadas durante a gestão de Marta Suplicy (PT).

A polêmica deu-se com a alteração do método de construção pela Emurb (Empresa Municipal de Urbanização), antes de iniciadas as obras. Segundo o Ministério Público, os argumentos utilizados, redução de prazo e possível interferência em redes de serviços públicos nos locais, não justificavam a alteração.

O contrato foi assinado em junho de 2003, com valor aproximado de R$ 65 milhões e prazo de 15 meses para a execução. A obra teve início em 25 de setembro, mas teve problemas já previstos, interferências causadas por tubulações da Sabesp, rede elétrica, entre outras estruturas subterrâneas.

Pelo sistema de execução escolhido, todas as tubulações são cortadas, o que gerou gastos extras, como contatos com todas as empresas envolvidas. Assim, em fevereiro de 2004, foi assinado termo de aditamento, e o projeto foi alterado, o que elevou os custos para R$ 97 milhões.

Após a análise da documentação referente à obra, parecer do setor científico CAEx (Centro de Apoio Operacional à Execução e das Promotorias de Justiça Criminais) do MP-SP concluiu que não houve superfaturamento, “em virtude de a obra ser muito específica”.

Além disso, segundo o promotor de Justiça Antonio Celso Campos de Oliveira Faria, que promoveu o arquivamento, “a obra se fazia necessária para atender a demanda da população”.

À época, a Prefeitura de São Paulo alegou mudanças qualitativas para elevar em 48% os preços. Representada pelo escritório Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados disse ainda que não afrontaram a lei de licitações, que proíbe aditamentos contratuais superiores a 25%.
voltar

Emprestimo obtido por Marta Suplicy permitiu a reforma do mercado municipal, com Kassab o dinheiro ficou parado

Bruno Paes Manso – O Estado de São Paulo

Uma das bandeiras de campanha da atual gestão, com empréstimos de US$ 100 milhões garantidos pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Programa de Reabilitação da Área Central de São Paulo (Procentro) avançou em ritmo lento nos três anos de administração dos prefeitos José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM).

Segundo dados oficiais do BID, entre janeiro de 2005 e fevereiro deste ano, a atual gestão usou US$ 4 milhões dos US$ 100 milhões que estavam à disposição. É menos da metade do montante investido em seis meses na gestão Marta Suplicy (PT). Entre junho e dezembro de 2004, segundo balanço da instituição, a petista investiu US$ 11 milhões.

Longe de reconfigurar a região central, o projeto restringe-se a investimentos pontuais. As principais obras feitas na gestão passada com o dinheiro do programa foram o Conjunto Habitacional Parque do Gato, na Marginal do Tietê, e a reforma do Mercado Municipal. A atual administração concluiu as reformas das Praças da Sé e da República.

Além dos US$ 15 milhões emprestados pelo BID, foram investidos mais US$ 16,1 milhões como resultado da contrapartida paga pela Prefeitura. O Procentro prevê que o município conceda ao todo contrapartidas no valor de US$ 67 milhões.

Se nos três primeiros anos a Prefeitura conseguiu tirar poucas obras do papel, agora, em ano eleitoral, a expectativa é de que haja aceleração na velocidade dos investimentos . A Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) programa usar até dezembro U$ 45 milhões – 60% do BID e os outros 40% de recursos próprios.

De acordo com a Emurb, este ano devem ser feitas a reforma na fachada do Teatro Municipal (R$ 5,5 milhões), as obras da Praça Roosevelt (R$ 13 milhões), as revitalizações de oito ruas comerciais na região da Nova Luz (R$ 15 milhões) e a reforma da Biblioteca Mário de Andrade (R$ 14 milhões).

“Houve uma mudança drástica no enfoque dado aos projetos, quando houve a mudança na administração. Nos anos de 2005 e 2006, foi preciso contratar consultorias, adequar projetos e fazer licitações para se iniciar as obras. Elas estão saindo agora do papel, por causa desse cronograma apertado. Não tem nenhuma relação com o calendário eleitoral”, afirma o diretor de desenvolvimento da Emurb, Rubens Chammas, que coordena o Procentro.

A principal vantagem do empréstimo concedido pelo BID a São Paulo é o longo prazo para ser pago. São 25 anos para acertar as contas, prazo que começa a contar seis meses depois do último desembolso feito pelo BID. São Paulo, porém, compromete-se a pagar uma taxa de 0,25% sobre o valor do dinheiro que não é usado. A lentidão nos investimentos, por enquanto, já custou R$ 420 mil em pagamentos da taxa aos cofres públicos.

A notícia saiu há dois dias, mas não perdeu o sabor. Como vocês lembram, quando José Serra e Kassab chegaram a prefeitura nomearam como subprefeitos políticos dos seus partidos do interior do Estado, que tinham perdido as eleições nas suas cidades. Pois bem, talvez seja simplesmente demora em tomar conhecimento das ruas do bairro e não alguma dessas maracutaias em que alguns administradores públicos se envolvem.

Pode ser também a desorganização e incompetência dos demo-tucanos, que não planejam, nem monitoram e permanentemente improvisam. Mas a informação é significativa do desconhecimento que eles têm sobre a cidade que supostamente administram. Ou é uma contribuição ao documento de Gilberto Natalini contra Alckmin que ufanisticamente titularam “São Paulo Nossa cidade” e que agora poderá ter como subtítulo “uma cidade que todo tucano deveria conhecer, antes de ir embora.”

Prefeitura abre licitação para construir rua que já existe

Concorrências foram suspensas após secretário ser informado pelo ‘Estado’ sobre obra

Sérgio Duran – O Estado de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo suspendeu a licitação da construção de uma rua, ligando as Avenidas Auro Soares de Moura Andrade e Francisco Matarazzo, na zona oeste. Detalhe: a rua a ser feita já existe. A decisão foi tomada após a Prefeitura ser informada ontem do caso pelo Estado. Foi suspensa também a concorrência para outras duas obras – a reformulação das calçadas da Rua Tagipuru e a reconfiguração da confluência entre a Avenida Doutor Adolfo Pinto e as Ruas Fuad Naufel e Tagipuru – que deveriam ser feitas pela Universidade Nove de Julho (Uninove), como contrapartida ao impacto do câmpus Memorial no trânsito.

O secretário de Infra-Estrutura Urbana, Marcelo Branco, decidiu interromper as obras até que a situação seja esclarecida. “Elas constavam de um cronograma da Operação Urbana Água Branca, mas eu desconhecia a história”, admitiu. Nas operações urbanas, a Prefeitura aponta melhorias em determinadas regiões que devem ser executadas por construtoras que têm interesse em erguer empreendimentos com área superior à média da cidade.

As obras que tiveram a licitação suspensa estavam no pacote de 11 intervenções em ruas e travessas na região da Água Branca, orçado em R$ 30 milhões, anunciado há um mês pela Prefeitura. Representantes de moradores, no entanto, criticam por considerá-las supérfluas. “Quando chove, a água chega a um metro de altura na região do Palmeiras. Precisamos mexer na canalização do Córrego Água Preta. Precisamos da extensão da Auro Soares e de outras obras”, disse a advogada Maria Antonieta Lima e Silva, da Associação dos Moradores da Pompéia.

O secretário contestou as críticas e disse que a extensão da Auro Soares de Moura Andrade até a Lapa não foi concluída porque depende de acordo com a CPTM. “As linhas férreas fazem uma barriga no que resta do traçado, inviabilizando a abertura da avenida”, explicou. “São muitas obras. Enquanto não conseguimos fazer as maiores, por conta de complicações na desapropriação, vamos fazendo as menores. Não iremos deixar de aproveitar esse momento da operação urbana”, afirmou Branco.

O plano completo inclui quase 40 obras estruturais, aprovadas na Câmara em 1995. Passados 13 anos de marasmo de investimentos na região, hoje explodiu a procura por terrenos. Cinco empreendimentos foram lançados e mais 15 esperam por aprovação. Segundo a Emurb, há R$ 27,4 milhões em caixa. Somente o novo Shopping Bourbon, na Francisco Matarazzo, pagou R$ 9 milhões à Prefeitura como compensação.

Em 1998, surgiu o primeiro grande empreendimento na área, com 13 prédios comerciais. Para construir no terreno das antigas Indústrias Matarazzo, a Ricci Engenharia, como compensação, seria responsável pela construção da maior parte da avenida que seria estendida da Rua Mario de Andrade. Com a falência do empreendimento, a Ricci estendeu a avenida batizada de Auro Soares de Moura Andrade até a Casa das Caldeiras, deixando a comunidade à espera da avenida até a Lapa.

MAIS PROJETOS

Sábado, a Prefeitura publicou decreto com 15 áreas na região para a construção de ruas e quadras em grandes terrenos. Segundo o secretário, o principal dos projetos é o antigo terreno da Telefônica, de 250 mil metros quadrados, adquirido pela Tecnisa. A empresa planeja fazer 3 mil apartamentos, mas, em contrapartida, terá de construir um parque público no meio das quadras onde serão erguidos os condomínios. “Conseguimos negociar um projeto que foi melhor para a cidade do que ter as áreas verdes todas fechadas”, afirmou Branco.

por Antonio Donato*

O jornal O Estado de São Paulo publica hoje diversos artigos sobre obras viárias na região da Faria Lima. Precisamente onde foram construidos os túneis tão vilipendiados nas eleições múnicipais quatro anos atrás.

Os túneis sob a Avenida Faria Lima foram um dos principais temas pautados pelo PSDB na campanha eleitoral passada. Taxados de eleitoreiros, porque realizados no ano eleitoral, inúteis do ponto de vista do tráfego, superfaturados, realizados em região rica, e por fim, que os recursos seriam melhor aplicados na educação. Todos esses argumentos foram abraçados pela grande mídia paulistana como verdadeiros e definitivos, contribuindo com a estratégia tucana. De fato, os argumentos se constituem numa aula de como desinformar a população. Senão vejamos:

A Operação Faria Lima aprovada na gestão Maluf , prevê que no perímetro da operação urbana (que a grosso modo acompanha toda a Avenida Faria Lima, no trecho entre a Marginal Pinheiros e um quarteirão acima da própria Faria Lima) todos os empreendimentos que forem construídos com uma taxa de ocupação superior ao permitido deverão adquirir CEPACs (Certificados de Potencial Adicional Construtivos) que constituirão um fundo para realização de obras, prioritariamente viárias, no perímetro da Operação. Ora, portanto o dinheiro existente na conta da operação urbana Faria Lima não pode ser usado fora dela na periferia ou na educação. A atual administração projeta agora um túnel na mesma região, mostrando a falácia de pelo menos dois dos principais argumentos.

Os estudos para a realização dos túneis foram realizados pelos técnicos da CET, de carreira, que lá estavam antes da prefeita Marta assumir e que continuam agora e são claros quando dizem que os túneis não podem resolver todos os problemas do trânsito na região, mas teríamos uma situação muito pior sem eles, tanto para os automóveis, como para os pedestres e principalmente para os usuários do transporte coletivo que ganharam um corredor de ônibus que deu velocidade ao sistema. Transporte público como prioridade , que foi marca da gestão passada, ainda mais com as conseqüências graves para o aquecimento global, do péssimo transito na cidade.

O custo dos túneis foi um dos argumentos de ataque brandidos pelo então candidato José Serra, e depois pelo mesmo quando se tornou prefeito. Até uma suposta auditoria feita pela corregedoria, criada pelo prefeito, recomendando o cancelamento do contrato, serviu para os objetivos de sempre, produzir manchetes para sujar reputações com falsas insinuações.

Depois constatamos que a Emurb (Empresa Municipal de Urbanização, com a diretoria toda nomeada pelo prefeito) recusou-se a cancelar os contratos, e para tanto contratou (com recursos públicos , é claro) um parecer para sustentar a legalidade dos mesmos. Nem seria necessário, pois o próprio Tribunal de Contas do Município já havia consagrado a legalidade dos contratos e da execução da obra. E agora, ao apagar das luzes do ano passado, em meio às festas natalinas, ficamos sabendo que as Empreiteiras receberam não só o valor devido, cerca de 72 milhões, mas sim cerca de 100 milhões de reais. Quase 28 milhões de reais a mais do previsto. Curioso. As obras não eram superfaturadas? Não eram, mas agora já são 28 milhões mais caras.

Da diretoria da Emurb, faz parte uma notória opositora dos túneis. A Senhora Regina Monteiro, que presidia a entidade Defenda São Paulo e junto com a Senhora Fernanda Bandeira de Melo, da auto denominada ONG Rebouças Viva (que logo em seguida tornou-se funcionária do Governo Municipal. Aparelhismo? Claro que não, isso só existe em Brasília), promoveram uma série de representações ao Ministério Público que impediram que as obras se iniciassem em 2003, empurrando a construção para um ano eleitoral. Um governo é eleito para governar 4 anos e a principio não existem problemas que se iniciem obras no último ano, tanto que o Prefeito Kassab anuncia a retomada do Boulevard JK, licitado ainda pelo prefeito Jânio Quadros, obra a ser realizada pela Construtora Camargo Correia, que curiosamente tem projetado um grande empreendimento no seu terreno na…Avenida Juscelino Kubitchek, que surpresa!!! Nada como ganhar duas vezes por ação de um governo austero…Cômico ou trágico? Sem dúvida trágico.

*Antonio Donato, vereador pelo PT em São Paulo.

Fotos Fernando Moraes-Túnel Max Feffer

Kassab paga túneis polêmicos para iniciar obra de bulevar na Juscelino

Prefeitura começa em 5 meses projeto que vai unir passagens subterrâneas, que deve estar concluído em meados de 2009

Bruno Paes Manso – O Estado de São Paulo

Depois de denunciar irregularidades e ameaçar anular os contratos dos Túneis Max Feffer e Fernando Vieira de Mello, que passam sob a Avenida Faria Lima, a gestão Gilberto Kassab quitou, de uma só vez, a dívida de R$ 99,4 milhões com as empreiteiras CBPO e Queiroz Galvão – responsáveis pelas obras, feitas no último ano da gestão Marta Suplicy (PT). Com isso, abriu caminho, no ano eleitoral, para uma nova obra viária na região da Faria Lima, que vai transformar a Avenida Juscelino Kubitschek no Bulevar JK.

(mais…)