Gestão Kassab limpou neste ano 14% dos 1.216 quilômetros de córregos que cortam a capital. Moradores da região temem período de enchentes.

Lixo e entulho tomam conta de córrego na Água Branca

Prefeitura limpa poucos trechos de córregos

Entre janeiro e outubro deste ano, a gestão Gilberto Kassab (DEM) limpou 14% dos 1.216 quilômetros de córregos que cortam a capital, segundo dados da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras. Os dados se referem apenas à limpeza feita com tratores –única intervenção do poder público de retirada de lixo e entulho que são lançados diariamente, e de forma ilegal, no leito desse tipo de afluente.

O Agora esteve na semana passada em sete córregos nas quatro regiões da cidade –um em Americanópolis (zona sul de SP), três no Itaim Paulista (zona leste de SP), um no Jardim Peri e outro na favela do Rio do Fogo, ambos na zona norte da capital, e no que corta a favela do Sapo, na Água Branca (zona oeste de SP). A reportagem viu sofás, carrinhos de bebê, pneus, entulho e até barracos de madeira inteiros despedaçados amontoados dentro dos leitos, impedindo a vazão da água.

• Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora, nas bancas nesta segunda-feira, 9 de novembro

Relatório do TCM aponta falhas na varrição em três regiões de SP

Cerca de 41% das vias deixaram de ser limpas, segundo técnicos do tribunal

ADRIANA FERRAZ DO “AGORA” – FOLHA SP

Relatório produzido pelo TCM (Tribunal de Contas do Município) aponta falhas no serviço de varrição e coleta de entulho em pelo menos três regiões de São Paulo: Sé, na região central, Lapa e Pinheiros, ambos bairros da zona oeste.
O trabalho dos técnicos do órgão inclui o período em que o prefeito Gilberto Kassab (DEM) ordenou que as empresas cortassem ordens de serviço, já que teriam os repasses dos cofres municipais reduzidos em 20%. Isso ocorreu entre agosto e setembro. O problema é que, de acordo com o relatório produzido pelo tribunal, o prejuízo para a cidade foi maior: em média, 41% das ruas e avenidas deixaram de ser limpas.
Na época choveu muito e a sujeira das ruas ajudou a agravar as enchentes no município.
A prefeitura terá 15 dias para se explicar ao órgão, que também apontou que as três regiões concentram 559 pontos viciados de lixo que são depósitos irregulares conhecidos pela administração, que não combate a prática com fiscalização eficiente, ainda segundo o TCM.
A investigação feita nas ruas por técnicos do tribunal mostra também que a coleta do lixo varrido das ruas é demorada -os resíduos recolhidos pela varrição são colocados em sacos plásticos que ficam à espera da chegada de um caminhão.
“Na prática, não há critério para recolher o lixo das ruas”, afirmou o conselheiro Edson Simões, responsável pela fiscalização do trabalho prestado pelas três subprefeituras.
“Para chegar a essas conclusões, comparamos o plano de trabalho publicado no site da prefeitura com o serviço realizado pelas equipes de varrição nas ruas”, disse o conselheiro.
“As subprefeituras são responsáveis pelo gerenciamento, fiscalização e medições dos serviços prestados, mas isso não vem ocorrendo como deveria. Na Sé, por exemplo, só 5% do serviço de varrição é vistoriado pelos fiscais”, disse Simões.
O número de multas mostra a falta de rigor no trabalho. O relatório aponta que a empresa Construfert -responsável pela região central -não foi autuada pela prefeitura neste período.
As conclusões serviram de base para a elaboração de um questionário enviado às subprefeituras citadas. Os responsáveis terão de responder ao órgão, por exemplo, quantos fiscais vigiam o cumprimento dos contratos, qual o plano de trabalho deles, como funciona a aplicação de multas e quanto a prefeitura arrecadou com isso.

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Prefeitura avisou as duas empresas que recolhem lixo na cidade que verbas terão redução de 10%. Uma delas, a Ecourbis, vai demitir 245 funcionários e cobra da administração a definição dos bairros que serão prejudicados

CRISTIANE BOMFIM, Jornal da Tarde

cristiane.bomfim@grupoestado.com.br

Avisada pela gestão Gilberto Kassab (DEM) de um corte de 10% no orçamento para coleta de lixo domiciliar e hospitalar, a Ecourbis, uma das duas empresas que prestam o serviço na cidade, afirmou ontem que deverá demitir na próxima semana pelo menos 245 trabalhadores e avisa: uma área equivalente ao porcentual do corte será prejudicada. “Quero que a Prefeitura defina qual a região que ficará sem coleta, porque não há como nos adequarmos à redução sem demissões”, diz o presidente da Ecourbis, Ricardo Acar. A empresa atende 45 bairros das zonas leste e sul, como Mooca, Moema, Vila Mariana e Itaquera, com um total de 6.252.186 habitantes. Em agosto, a Prefeitura já havia anunciado a redução de 20% nos gastos com a varrição, o que provocou a demissão de garis e o aumento da sujeira nas ruas.

Segundo Acar, na semana passada foram realizadas três reuniões com a Prefeitura para discutir o corte na coleta. “O problema é que eles não quiseram discutir e para me adaptar preciso cortar 10% dos custos, que são as pessoas”, afirma. Ele diz que, apesar de as empresas argumentarem que o serviço perderia qualidade, o secretário de Serviços, Alexandre de Moraes, não mudou de opinião. “Eles não quiseram discutir, apenas nos comunicaram que teríamos de nos adequar. E ponto”, afirma. O motivo seria o mesmo do corte na varrição: a queda na arrecadação da cidade com a crise financeira mundial.

A Ecourbis é responsável pela coleta diária de 6 mil toneladas de resíduos sólidos na cidade. “Com o corte, deixaremos de recolher 600 toneladas de lixo. O que o prefeito vai fazer?”, questiona Acar. Segundo ele, hoje a empresa possui 2.450 funcionários e 400 equipamentos, que inclui caminhões compactadores, de coleta de chorume e carretas para o transporte dos resíduos recolhidos. “Além do pessoal, serão menos 25 caminhões operando dia e noite”, afirma.

A última concessão da coleta de lixo na cidade foi feita em novembro de 2004 na gestão da ex-prefeita Marta Suplicy (PT). O contrato, com validade de 20 anos, dividiu a cidade em dois lotes. A Loga Logística, responsável por bairros da regiões central e norte, respondeu, por nota, que “está estudando o assunto e não tem posição oficial”. O valor do contrato para este período é de R$ 10 bilhões. Em 2007, a Prefeitura reduziu o valor em 17%. O gasto mensal da administração municipal antes do novo corte era de R$ 48 milhões, R$ 24,6 milhões repassados à Ecourbis.

“À primeira vista, o valor pode parecer alto, mas além da coleta dos resíduos, temos de transportar o lixo para o aterro. Além disso, temos de pagar pelo uso de um aterro particular, já que o municipal está com capacidade quase esgotada”, afirma Acar.

A Prefeitura diz que “foi solicitado às concessionárias de coleta de lixo domiciliar que façam adaptações nos trabalhos de forma que a verba a ser repassada às empresas se enquadre no orçamento de R$ 903 milhões para a limpeza urbana. As concessionárias deverão fazer uma readequação dos serviços de coleta, sem que isso prejudique a qualidade do serviço”.

Varrição

Dados do Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana de São Paulo (Selur) mostram que o corte na varrição reduziu em 32,05% o serviço nas vias do município e em 26,45% nas calçadas. Mais afetada ainda foi a limpeza em vias de grande circulação, como a Radial Leste e as marginais do Tietê e do Pinheiros, cujo serviço era feito por máquinas. O corte foi de 100%. O balanço mostra aumento no número de demitidos pelas cinco empresas responsáveis. Agora são 3.274. Segundo o presidente do Selur, Ariovaldo Caodaglio, as empreiteiras entregaram às subprefeituras novos planos de serviços adequados à redução no orçamento. “Há ruas que não serão limpas, outras terão a frequência diminuída.” A Prefeitura diz que os planos estão em fase de elaboração.

47 BAIRROS SÃO da capital
atendidos pela Ecourbis, entre eles Moema e Vila Mariana

AS EMPRESAS

A coleta de lixo domiciliar e hospitalar em São Paulo é feita pelas empresas Ecourbis e Loga Logística Ambiental. Juntas, elas recolhem diariamente 9.590 toneladas de resíduos. A Secretaria de Serviços é a responsável pela fiscalização do trabalho

Já o serviço de varrição de vias e calçadas é realizado por outras cinco empresas: Unileste, Delta Construções, Paulitec, Qualix e Construfert. Mensalmente são retiradas das ruas da capital 300 toneladas de lixo. A vistoria dos serviços prestados é feita por 83 fiscais das subprefeituras

O Estadão não esclarece, mas aos poucos os dados aparecem. Contrariamente as repetidas afirmações de Kassab a “crise” não afetou a arrecadação da prefeitura e ela vai concluir o ano com um volume de recursos arrecadados semelhantes ao do ano passado, ano que foi recorde na arrecadação.

As falsas “previsões orçamentárias” do orçamento de Kassab serviram para ele contar com um índice absurdo de remanejamento, o que permitiu entre outras coisas, deslocar dinheiro para publicidade e propaganda. Serviram também para “vender” sua propaganda eleitoral, fazendo acreditar que existia dinheiro para promessas eleitoreiras (como zerar o número de crianças sem creche).

Agora, chegando aos finais do ano, Kassab esta obrigado a justificar a “previsão orçamentária”, contrastada com a realidade da arrecadação. Para isso ele tenta uma “justificativa”: a crise! Mas ela se desmorona quando se verifica que o dinheiro efetivamente arrecadado pela prefeitura é semelhante em valores reais à arrecadação de 2008, a maior dos últimos 20 anos.

Estes simples dados, de conhecimento de qualquer jornal, por motivações estranhas ao jornalismo não aparecem nos artigos que tratam do assunto. Pareceria que em lugar de esclarecer, os jornais alimentam a confusão procurada por Kassab para justificar a sua manipulação eleitoreira.

Fica aqui, novamente, o desafio: publiquem as cifras da arrecadação, os números. Comparem com os de 2008 e provem a “queda” provocada pela crise, que Kassab invoca. LF

SP volta a ter arrecadação positiva, após 1 ano de crise

Daniel Gonzales – O Estado SP

Depois de um ano com a arrecadação de impostos em baixa, por causa da crise internacional, a Prefeitura registrou em agosto, pela primeira vez, um resultado positivo. Houve uma melhora de 8% na arrecadação da principal fonte de receita do Município, o Imposto sobre Serviços (ISS), em relação ao mesmo mês do ano passado, de acordo com as análises feitas pela Secretaria municipal de Finanças.

No entanto, mesmo com esse aquecimento, o Orçamento de 2009 da cidade de São Paulo já ficou definitivamente comprometido pelo mau resultado dos primeiros meses do ano. Entre setembro de 2008 e agosto deste ano, o volume de impostos municipais que entrou nos cofres da Prefeitura ficou pelo menos R$ 5 bilhões abaixo da expectativa.

No entanto, o prefeito Gilberto Kassab se mostrou otimista em relação ao futuro. “Já vivemos uma fase de recuperação”, afirmou, ontem, em entrevista à Rádio Bandeirantes. Mesmo assim, a arrecadação projetada pela Prefeitura de São Paulo na peça orçamentária enviada à Câmara Municipal no ano passado, com expectativa de chegar a R$ 29 bilhões de janeiro a dezembro, deve atingir, no máximo, R$ 24,5 bilhões no fim do ano, segundo o prefeito. Kassab ressaltou, porém, que serviços essenciais da cidade, como limpeza urbana e iluminação, não ficaram nem ficarão comprometidos com o fluxo de caixa menor.

Ontem: Secretário diz que cidade está extremamente limpa. Hoje: jornal Agora mostra a sujeira e a Folha informa que mesmo com Cidade suja: Após varrição, Kassab reduz coleta de lixo. Em ambos os casos, um comum denominador: a oposição entre as afirmações demo-tucanas e a realidade. LF

André Vicente/Folha Imagem

Rua no Bom Retiro continua com sujeira acumulada

Aline Mazzo, Bruno Ribeiro e Gilberto Yoshinaga do Agora

Três das cinco ruas mostradas pelo Vigilante Agora do último domingo, que revelou que só 37% das varrições programadas pela prefeitura realmente ocorrem, continuavam sujas ontem. Apenas as ruas Maria Paula (região central) e Darzan (zona oeste) estavam mais limpas do que na última sexta.

Já as ruas Anhaia, Doutor Falcão Filho e Capitão Mor Jerônimo Leitão, todas no centro, concentravam a mesma quantidade de lixo na via.

Os contratos da prefeitura com as empresas de varrição estão no alvo de diversos órgãos de fiscalização. A oposição ao governo na Câmara Municipal disse que vai apresentar hoje um requerimento pedindo instauração de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para avaliar esses contratos. Atualmente, três CPIs estão em andamento na Câmara de São Paulo.

O vereador Donato (PT) disse que deve ter, já amanhã, as 19 assinaturas necessárias para apresentar o pedido. Se conseguir, o pedido terá de ser votado em plenário e aprovado por 28 vereadores. O líder do governo, José Police Neto (PSDB), não comentou a possível CPI.

Já o Ministério Público Estadual disse que vai analisar se os contratos estão sendo cumpridos e que, daqui a pelo menos três dias, um promotor cuidará do caso.

A Corregedoria do Tribunal de Contas do Município afirmou que já há um procedimento investigativo aberto nas subprefeituras da Lapa, de Pinheiros, do Butantã e da Sé.

Prefeitura de SP avisou concessionárias que cortará 10% das verbas para o serviço; empresas dizem que trabalho será afetado

Com o corte no repasse para as empresas de coleta, a prefeitura deve economizar algo em torno de R$ 18 milhões até o fim do ano

Moacyr Lopes Junior/Folha Imagem

Lixo acumulado em calçada no Jardim Europa, zona oeste de São Paulo; prefeitura reduzirá repasse de verbas para a coleta de lixo

CONRADO CORSALETTE E EVANDRO SPINELLI – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

Depois da varrição de ruas e do recolhimento de entulhos, agora é a coleta de lixo que sofrerá cortes em São Paulo.
Em reunião realizada na sexta passada com as duas concessionárias responsáveis pelo trabalho (Loga e Ecourbis), o secretário municipal de Serviços, Alexandre de Moraes, comunicou a redução de 10% no repasse de verbas para a área a partir do final do mês.
De acordo com relatos feitos à Folha por pessoas que participaram do encontro, Moraes justificou o corte dizendo que a prefeitura passa por sérios problemas de arrecadação. Ele pediu, então, que as concessionárias fizessem uma “readequação” do plano de coleta de lixo.
Empresários dizem que a redução dos serviços é inevitável.
A assessoria de imprensa do prefeito Gilberto Kassab (DEM) confirma a reunião de sexta e diz que ela integra uma série de encontros que o secretário tem realizado a fim de “adaptar os trabalhos de forma que eles caibam na verba de R$ 903 milhões” a ser destinada à limpeza urbana neste ano.
Os assessores do prefeito disseram ainda que “não dá para falar exatamente em 10% de redução” e que “haverá um replanejamento do trabalho para que a sua qualidade não caia”.
Os R$ 903 milhões citados se referem à mesma quantia que Kassab gastou no ano passado com o setor de limpeza urbana.
Até agora, no entanto, a intenção de desembolsar esse valor está apenas no discurso oficial. Os recursos do Orçamento reservados para limpeza, que inclui varrição, coleta, reciclagem, retirada de entulho, são de apenas R$ 765,6 milhões. O prefeito, portanto, terá de tirar verbas de outras áreas para dar conta dos gastos prometidos.

Discurso e prática
No dia 13 de agosto, a Folha revelou que Kassab havia determinado o corte de 20% nos contratos de varrição. Na sequência, o sindicato dos garis divulgou que pelo menos 1.600 varredores de rua seriam demitidos por causa da medida.
Na terça-feira da semana passada, uma chuva forte inundou ruas e expôs a sujeira da cidade, que ajudou a entupir bueiros e agravar a enchente.
A fim de evitar mais desgaste, Kassab afirmou, então, que não reduziria os gastos com limpeza em relação ao pago no ano passado. Prometeu incrementar a verba da área tirando dinheiro de “grandes obras”, sem dizer quais.
Na mesma sexta-feira em que o prefeito se comprometia publicamente a não reduzir os gastos do setor, seu secretário comunicava, numa reunião privada, o corte de 10% para as concessionárias de lixo.
Juntas, as duas concessionárias recebem atualmente cerca de R$ 46 milhões por mês para realizar a coleta. Com o corte no repasse, a prefeitura deve economizar algo em torno de R$ 18 milhões até o fim do ano.
Os contratos do lixo foram fechados em 2004, último ano da gestão Marta Suplicy (PT). Na época, foram criticados pela oposição em razão da longa duração: 20 anos. O sucessor da petista no cargo, o hoje governador José Serra (PSDB), tentou cancelar o acordo por meio de ação judicial, sem sucesso.
Kassab, ao assumir a cidade, mudou os termos dos contratos. O prefeito passou a pagar uma quantia menor para as concessionárias. Em troca, adiou os investimentos que elas teriam de fazer no setor.

 Banco Interamericano do Desenvolvimento se comprometeu a repassar US$ 104 mi

Projeto aprovado em 2004, na gestão Marta, é para acabar ou ao menos reduzir enchentes na região do vale do Anhangabaú

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

O governo Gilberto Kassab (DEM) não usou até hoje um financiamento internacional do BID, aprovado em 2004, para a construção de dois piscinões projetados para acabar ou ao menos reduzir as enchentes na região do vale do Anhangabaú.
O projeto dos piscinões das praças 14 Bis e da Bandeira foi elaborado há seis anos, ainda na gestão Marta Suplicy (PT), que em junho de 2004 assinou o financiamento do BID.
As obras fazem parte do programa Ação Centro, que tem financiamento do BID, o Banco Interamericano de Desenvolvimento. O empréstimo previa a liberação de recursos em três anos. O valor original do acordo era de US$ 168 milhões.
Desse total, o BID se comprometeu a repassar US$ 104 milhões (cerca de R$ 200 milhões). A cada R$ 10 repassados pelo banco, a prefeitura deve aplicar outros R$ 4.
Na época em que o projeto foi lançado, chegou-se ao preço de R$ 105,9 milhões em investimentos no plano que inclui os piscinões, obra mais cara de todo o projeto. Há ainda melhorias em córregos e novas galerias. Hoje, a prefeitura ainda está realizando a pré-qualificação das empresas interessadas. Andrade Gutierrez, OAS, Camargo Correa e Queiroz Galvão disputam o contrato.
Entre idas e vindas, os piscinões chegaram a constar no Orçamento da prefeitura em 2004, mas o projeto emperrou e só agora começa a ser analisado pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, para a concessão de licença ambiental.
Os piscinões visam acumular a chuva que enche o Anhangabaú, por onde passa o corredor de tráfego norte-sul, um dos mais importantes de São Paulo.
Ao final de 2006, o plano foi considerado inadequado pelo então vice-presidente da Emurb, Geraldo Biazoto Junior, que coordenava o programa do BID. Ele dizia temer que as obras pudessem agravar problemas ambientais no centro.
Serão duas estruturas enterradas, com capacidade para até 51,9 milhões de litros (praça da Bandeira) e 35,5 milhões (14 Bis), interligadas com as galerias de águas pluviais da região das avenidas 9 de Julho e 23 de Maio, que deve ser reformada.
A gestão Marta chegou a abrir o processo para contratar as obras, em seu último ano de governo, em 2004, mas a pré-qualificação foi revogada em janeiro deste ano.
Pouco depois, em março, a região do Anhangabaú voltou a sofrer com enchentes. Na semana passada, faixas do túnel do Anhangabaú foram bloqueadas por causa da chuva.
O vereador Antonio Donato (PT), secretário das Subprefeituras do governo Marta, disse que a indefinição atrasou obras já financiadas e permitiu que as enchentes continuassem.
“Sem defender piscinão ou outra obra, já deveriam ter buscado a solução para o Anhangabaú, mas ficaram anos sentados em cima do projeto”, disse.

Mais R$ 2,5 mi para publicidade

Jornal da Tarde

Em meio à crise nos serviços de varrição causada pelo corte de uma verba de R$ 53 milhões que seria repassada às cinco empresas que fazem o serviço, o prefeito Gilberto Kassab remanejou ontem mais R$ 2,5 milhões para publicidade. A verba foi transferida de eventos esportivos e do pagamentos de precatórios. Até dezembro, o governo tem a previsão de gastar R$ 80 milhões em publicações de interesse do Município.

O montante de publicidade em 2009 é 110,5% maior que o gasto de R$ 39 milhões do ano passado, quando Kassab foi reeleito, e 142% maior que a estimativa feita na peça orçamentária para 2009 enviada à Câmara.

Kassab defendeu as despesas. “Foi um erro prever só R$ 20 milhões (em publicidade), e não se pode confundir publicidade com campanhas educativas”, argumentou. A estimativa correta no Orçamento foi de R$ 32,2 milhões. Até o fim de agosto, porém, o prefeito havia empenhado R$ 69,2 milhões.

O prefeito disse que vai desenvolver novas campanhas educativas de combate às enchentes. “Precisamos fazer alertas para as pessoas colocarem o lixo na rua somente momentos antes de o caminhão passar.” Só no primeiro semestre, Kassab gastou R$ 4,43 milhões a mais do que o total de 2008. Em 2009, o gasto com publicidade será recorde, superando 2007 (R$ 66,9 milhões).

DA REPORTAGEM LOCAL – FOLHA SP

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) elevou ontem em mais R$ 2,5 milhões a verba de propaganda do governo. Os recursos, que no início do ano eram R$ 31 milhões, já chegam ao valor recorde de R$ 80 milhões, num salto de 158%.
Em anos anteriores, o maior gasto da atual gestão com publicidade ocorrera em 2007, com R$ 58,5 milhões. No ano passado, Kassab gastou R$ 39,7 milhões com propaganda.
A petista Marta Suplicy (2001-2004) gastou em toda sua gestão R$ 159,6 milhões, sendo R$ 43,2 milhões em 2003.
Kassab defende o gasto com propaganda. “As pessoas às vezes associam campanhas educativas, publicidade de um órgão público, como se fosse promoção das administrações. Não é, eu discordo.”
Ele diz que vai lançar uma nova campanha com orientações à população sobre o horário correto para a colocação do lixo domiciliar na rua. (ES)

Para Promotoria de Urbanismo, revisão do Plano Diretor poderá aumentar a área impermeabilizada da cidade

Bruno Tavares, Diego Zanchetta e Ricardo Brandt – O Estado SP

A revisão do Plano Diretor proposta pela gestão do prefeito Gilberto Kassab vai aumentar os riscos de enchentes e de inundações em São Paulo, segundo avaliação da Promotoria de Habitação e Urbanismo. O projeto em discussão desde o início do ano na Câmara Municipal prevê a criação de estoques imobiliários em 12 regiões já saturadas pelos parâmetros estabelecidos em 2002.

“A revisão é discutida sem que seja feito antes planejamento do impacto de um crescimento maior da cidade”, afirmou o promotor José Carlos de Freitas. “Aumentar o asfalto sobre os bairros afronta diretrizes do Plano e aumenta os riscos de enchentes. A água não tem para onde correr.”

O MP já move ação que pede a suspensão da revisão. A pedido das entidades Movimento Defenda SP e Instituto Polis, que consideram que o projeto proposto beneficia somente o mercado imobiliário, a Promotoria chegou a conseguir uma decisão liminar da Justiça em junho que suspendeu as audiências realizadas pelos vereadores sobre o assunto. O debate foi retomado no início de agosto, após a decisão ser derrubada pela Câmara.

A proposta do prefeito também é alvo de críticas de 164 entidades da sociedade civil. Com o boom imobiliário e o número recorde de lançamentos de prédios em São Paulo nos últimos dois anos, 12 dos 91 distritos da área urbana da cidade chegaram ao limite da verticalização. Em oito dessas regiões, a construção de grandes edifícios ficou praticamente inviável pela ausência de terrenos livres.

A falta de opções atinge Cambuci e Liberdade, no centro; Vila Leopoldina e Jaguaré, na zona oeste; Morumbi e Campo Grande, na zona sul; e Limão e Vila Guilherme, na zona norte. Ipiranga, Cursino e Capão Redondo, na zona sul, e Lapa, na zona oeste, já consumiram mais de três quartos dos estoques. “A cidade não fez sequer um plano de transportes antes de redimensionar a possibilidade de erguer novos empreendimentos nessas áreas”, acrescentou Freitas.

O líder de governo na Câmara, José Police Neto (PSDB), rebateu as críticas. “O grande esforço da Câmara no momento é para que tenhamos no plano um sistema hídrico e ambiental que possibilite uma sustentabilidade melhor. Estamos prevendo um aumento de 40% das áreas verdes”, argumentou.

Os secretários estadual do Meio Ambiente, Francisco Graziano Neto, e do município, Eduardo Jorge, uniram esforços ontem para negar que seja possível relacionar a enchente do Tietê à impermeabilização do solo provocada pelas obras de ampliação da Marginal. “Os dados indicam que 0,0062% é a área impermeabilizada pela reforma da Marginal em relação à área total que capta água. Temos absoluta segurança de que o aumento de impermeabilidade é desprezível com relação a qualquer outro efeito do ponto de vista ambiental. Os 18,9 hectares que serão impermeabilizados representam menos de um milésimo. Do ponto de vista técnico não há como comprovar o efeito de uma coisa sobre a outra”, afirmou Graziano.

O secretario municipal defendeu as compensações exigidas. “O processo obedeceu a todos os procedimentos previstos na lei. É totalmente legal do ponto de vista formal e é o mais rigoroso do Brasil.” Segundo ele, enquanto no restante do País “estão discutindo que as compensações ambientais devem girar em torno de 0,5% do valor das obras”, a Secretaria do Verde arbitrou uma compensação de 6% do valor da obra.

Em nota, a Dersa reiterou o que disseram os secretários. Informou ainda que a Procuradoria do Estado já fez uma defesa prévia do pedido de suspensão das obras feito pelo MP.

AE – Agencia Estado

SÃO PAULO – As obras de ampliação da Marginal do Tietê não dispõem de um plano de emergência em casos de alagamentos, como o que paralisou a mais importante artéria viária de São Paulo no temporal de terça-feira. A exigência existe. Consta do Parecer 127, emitido em 19 de março pela Câmara Técnica II do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Cades). A empresa Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), responsável pela execução do projeto, diz que o plano de emergência ainda está em fase de elaboração, uma vez que a exigência do Cades começaria a vigorar só após a conclusão das obras.

Procurada ontem, a coordenadora-geral do Cades, Helena Magozo, reiterou o que disse o gerente de Meio Ambiente da Dersa, Marcelo Arreguy Barbosa. Dentro do Cades, porém, esse entendimento não é unânime. Dos 19 conselheiros que aprovaram o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do projeto, dois disseram ao Estado que o plano já deveria ter sido entregue. “Cada frente de obra deve ter um estudo. Esse material precisa estar na mão. O prazo de entrega era de 45 dias. Foi isso que nós votamos”, afirma Jorge Jamal Ayad Badra, conselheiro indicado pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio).

A promotora Maria Amélia Nardy Pereira, da Promotoria de Habitação e Urbanismo, também reagiu à falta do plano. “É mais um pedido feito pelo Cades que não foi cumprido”. Anteontem, ela emitiu parecer no qual pede a paralisação das obras na Marginal.

Defesa

Em nota, a Dersa diz ter entregue o mapeamento dos pontos de alagamento e o projeto de drenagem. Informou que “as medidas e procedimentos de emergência em casos de alagamentos, acidentes, são atribuições da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), que anuiu o projeto da Readequação Viária da Marginal Tietê”. O gerente de Meio Ambiente da Dersa, por sua vez, disse que o plano exigido pelo Cades está sendo desenvolvido em parceria com a CET. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Jorge Araújo/Folha Imagem

Luísa Alcade – Jornal da Tarde

A obra de ampliação das pistas da Marginal do Tietê contraria o Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade de São Paulo. Segundo o Ministério Público Estadual, ao menos dois dispositivos do PDE, que está sendo revisado na Câmara Municipal, foram ignorados.

Um deles, o 67, dispõe sobre drenagem urbana e interrupção do processo de impermeabilização do solo da cidade. E há também o 107, que determina a ampliação de áreas verdes permeáveis para diminuição de enchentes.

“Não se fez um estudo adequado de impermeabilização da área e dos impactos que a construção de pistas pavimentadas, no lugar dos canteiros permeáveis com vegetação e solo, irão causar naquela região”, afirmou o promotor José Carlos de Freitas, da Promotoria da Habitação e Urbanismo.

Parecer da Promotoria que pediu ontem à Justiça a suspensão das obras também foi baseado em um relatório técnico da Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB). O documento, que é desfavorável à ampliação da marginal, é assinado por duas professoras de Geografia da Universidade de São Paulo (USP) e da Unicamp.

No parecer, afirmam que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para obter o licenciamento ambiental não analisou aspectos relativos à função geomorfológica da várzea do Tietê. “É quesito fundamental para a consideração dos efeitos que tal empreendimento pode acarretar em relação à interferência local, visto que situado em fundo de vale, deve-se ter em conta os efeitos da intervenção em relação às características peculiares existentes nessa várzea.”

TENDÊNCIAS/DEBATES

ÁLVARO RODRIGUES DOS SANTOS

PREZADO governador, permita-me dirigir-lhe diretamente algumas palavras, com a franqueza necessária para que essas palavras tenham a chance de ser úteis ao senhor e à sociedade.
A atual estratégia de combate e às enchentes de seu governo, que é a mesma dos anteriores, está totalmente equivocada.
Não levando em conta as causas reais das enchentes, essa estratégia elege como suas prioridades os vultosos gastos na ampliação e canalização das calhas de nossos principais rios e na instalação de piscinões (apresentados ao senhor como a nova panaceia para o fim das enchentes).
Quanto à ampliação das calhas de nossos principais rios, tudo certo, realmente é medida indispensável.
Já os piscinões… Um erro crasso.
Pelo mal urbanístico, sanitário e ambiental que causam à cidade, deveriam ser considerados a última das últimas alternativas a serem pensadas.
Governador, o senhor está refém de uma lógica técnica perversa e errada (queira Deus que não mal-intencionada). É preciso romper radicalmente com essa chantagem tecnológica.
A equação básica das enchentes da região metropolitana de São Paulo pode ser assim expressa: “Volumes crescentemente maiores de água, em tempos sucessivamente menores, sendo escoados para drenagens naturais e construídas progressivamente incapazes de lhes dar vazão, tendo como palco uma região geológica já naturalmente caracterizada pela dificuldade em dar bom e rápido escoamento às águas superficiais”.
Nesse contexto, governador, o combate às enchentes na região metropolitana de São Paulo deve, para garantir resultados confiáveis, atacar indispensavelmente estas cinco frentes técnicas, de forma combinada e concomitante: – ampliação das calhas de nossos principais rios;
- permanente desassoreamento de todos os rios, córregos e drenagens construídas;
- eliminação de pontos de estrangulamento representados por pontes, galerias e sistemas de drenagem antigos que já não suportam mais as vazões a que são submetidos;
- recuperação da capacidade de infiltração e retenção de águas pluviais em toda a área urbanizada, por meio, por exemplo, de calçadas, valetas e pátios drenantes, reservatórios domésticos e empresariais para reservação de águas de chuva, intensa disseminação de bosques florestados, plantio intensivo de árvores etc. – redução máxima do assoreamento das drenagens naturais e construídas por meio do rigoroso e extensivo combate à erosão do solo nas frentes de expansão metropolitana, assim como ao lançamento irregular de lixo urbano e entulho de construção civil.
A respeito especificamente dessas duas últimas frentes técnicas, o combate à impermeabilização e à erosão, de primordial importância para a redução das enchentes, incompreensivelmente (ou compreensivelmente?)
as administrações públicas estadual e municipais da região não estão fazendo absolutamente nada.
Aí estão a origem e a explicação dos insucessos quanto aos objetivos desejados na redução das enchentes.
Governador José Serra, não se permita iludir de que o sucesso no combate às enchentes resultará de grandes investimentos em grandes e custosas obras concentradas.
É necessário que as obras maiores necessárias sejam indispensavelmente acompanhadas de um trabalho diuturno baseado em pequenos serviços e providências, as chamadas medidas não estruturais, que resultarão no rompimento com as culturas técnicas da impermeabilização e da erosão, hoje as principais responsáveis pela insistente recorrência das enchentes metropolitanas.
Permita-me uma sugestão final: solicite ao IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) -uma instituição de extrema competência técnica, acima e alheia a interesses menores porventura presentes na estratégia atualmente adotada- um plano alternativo de combate às enchentes.
O IPT saberá por certo cercar-se de outros órgãos públicos e de técnicos reconhecidos que auxiliarão nessa boa empreitada. Não serão necessários mais que dois ou três meses para equacionar o novo plano. Confie no resultado que será entregue e concentre esforços na sua implementação. A região metropolitana de São Paulo lhe será eternamente grata por sua coragem política e pelos resultados concretos que certamente serão alcançados.

Levantamento é o principal instrumento da prefeitura para planejar obras e evitar soterramentos como o que matou 2 garotos na terça

Em favela na zona leste, parte do barranco que não recebeu contenção deslizou e quase desmoronou sobre casa onde moram 7 pessoas

Leonardo Wen/Folha Imagem

Débora Avelar junto a área desmoronada no fundo de sua casa, na favela do Bueru (Penha, zona leste de São Paulo)

CONRADO CORSALETTE – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

A Prefeitura de São Paulo não mapeia as áreas de risco desde 2003. O levantamento é o principal instrumento para o planejamento de obras de contingência a fim de evitar tragédias em dia de chuva forte.
Sem dados consolidados para priorizar investimentos, a administração municipal acaba intervindo só pontualmente em novas áreas invadidas, como aquela onde dois garotos morreram soterrados durante o temporal de terça passada.
A Promotoria de Habitação e Urbanismo, que exigiu da prefeitura a elaboração do levantamento de seis anos atrás, considera “um problema grave” a inexistência de um novo mapa, já que invasões e formação de novas favelas são constantes.
Em 2003, a prefeitura identificou 522 áreas de risco. Havia 27,5 mil moradias ameaçadas, sendo 42% em locais de risco considerado alto ou muito alto.
Os pontos foram localizados, na época, em 192 favelas. A prefeitura vai iniciar em breve novo mapeamento, desta vez mais amplo (leia texto nesta página). Segundo dados de 2008, o município possui 1.565 favelas.
Ex-diretor do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), o geólogo Álvaro Rodrigues dos Santos diz que “mais grave” é o fato de muitas obras não terem sido feitas ainda, apesar de a prefeitura saber que elas são necessárias desde 2003.
A gestão Gilberto Kassab (DEM) gastou até o final de agosto só 21% dos R$ 29 milhões reservados no Orçamento deste ano para “contenção em áreas de risco”. O volume de gastos para remoção e reacomodação de famílias é maior: 65% de R$ 38 milhões orçados.

Susto
Na noite de terça, a dona de casa Débora Avelar, 48, ouviu um estrondo que julgou ser um trovão. Saiu para conferir e tomou um susto: a terra da encosta de quase dez metros nos fundos de sua casa descia para seu quintal. Havia uma árvore pendurada por parte da raiz. Um barraco de alvenaria construído na parte de cima da encosta também parecia pendurado, só que por finas vigas de concreto.
A chuva passou. Apesar do susto, a dona de casa, sua filha e seus cinco netos não se feriram. Estão orientados pela Defesa Civil a deixar o imóvel.
A família mora na rua Paratigi, numa favela da Penha, zona leste. O local foi mapeado e rotulado pela prefeitura como área de risco seis anos atrás.
Ainda na gestão da petista Marta Suplicy (2001-2004), as obras na rua foram classificadas como “demanda prioritária”, mas nada saiu do papel.
Só em 2008 a prefeitura começou a concretar a encosta, mas não terminou a obra. A parte do barranco que não recebeu a contenção foi justamente a que quase desmoronou sobre a casa de Débora.
“Vieram na véspera da eleição e consertaram metade”, reclama o aposentado Orlando Pandori, 75, vizinho de Débora, referindo-se ao período em que Kassab disputou a reeleição.
Um dos responsáveis pelo mapeamento de 2003, o geólogo do IPT Eduardo Macedo diz que na Europa, por exemplo, o mapeamento de áreas de risco são anuais e as obras, constantes. Ele diz que, no caso de São Paulo, não adianta mapear todo ano, pois o poder público tem limitações de verba para obras.
Para Macedo, a prefeitura vem “atacando as regiões prioritárias”. Ele diz que, apesar da defasagem de dados, a Defesa Civil atua em áreas não cadastradas a fim de evitar tragédias.
Para Rodrigues dos Santos, a solução só virá quando a prefeitura inibir invasões. “É preciso parar de trabalhar só depois, sob a ótica de Defesa Civil”, diz.

Morte de irmãos foi em local sem mapeamento

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

A encosta na Cidade AE Carvalho (zona leste) onde morreram na terça dois irmão de três e oito anos não está no mapa de áreas de risco da Defesa Civil da Subprefeitura de Itaquera.
Mas André Pereira de Melo, 30, e Marizete Barbosa, 27, dizem que o risco de deslizamentos existe há cinco anos, quando uma queda da encosta destruiu a casa que construíam.
Segundo a Subprefeitura de Itaquera, o descarte de entulho no local provocou o acidente de terça.

outro lado

Prefeitura diz monitorar áreas não mapeadas

DA REPORTAGEM LOCAL

A Prefeitura de São Paulo afirma que, apesar de contar com um mapa desatualizado, monitora as regiões que não constam do levantamento de 2003.
A gestão Kassab diz que irá realizar um novo mapeamento neste ano, desta vez mais abrangente.
Assim como no primeiro mapeamento, os responsáveis pelo trabalho serão geólogos do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), órgão ligado ao governo estadual.
A assessoria do prefeito afirma que, neste ano, 6.200 famílias foram beneficiadas com obras de contenção. Esse número chega a cerca de 18.700 famílias se contadas as obras a partir de 2005, segundo os assessores.
A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras diz ter em andamento 19 novas obras para conter desmoronamentos. Outras 12 obras estão em fase de licitação, afirma a pasta.
“Cada subprefeitura conta com um Grupo de Monitoramento de Áreas de Risco, composto por coordenador de Defesa Civil, agente vistor, assistente social e engenheiro”, diz nota oficial da secretaria.
“Além disso, durante os períodos de chuvas ou em situações de emergência, recomenda-se que não somente o grupo mas toda a equipe técnica da subprefeitura esteja voltada para os atendimentos necessários”, acrescenta a nota.
Sobre a obra inacabada na rua Paratigi, a secretaria diz que realizou o possível “com as dotações orçamentárias disponíveis”.
A pasta informou que “já existem tratativas” para complementar as obras de contenção da encosta.
O custo estimado para isso, informa a secretaria, é de cerca de R$ 600 mil.

 Por memória

Editorial do Estadão 24 dezembro 2008

(…) A Defesa Civil tem plano para retirar moradores de áreas de alto risco de desabamento quando chover 60 milímetros por três dias consecutivos numa mesma região da cidade. É o alerta máximo para se colocar em prática o plano emergencial de evacuação. No entanto, o mapa de riscos, com áreas sujeitas a enchentes ou desabamentos, em períodos de chuvas na capital, é de 2003 – portanto, é preciso atualizá-lo.

Pelo levantamento feito pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) cerca de 5.500 famílias moram em 562 pontos de risco, em encostas e margens de córregos. Desse total, 315 pontos são considerados de muito alto e alto riscos. Nas áreas mais perigosas há cerca de 11.500 moradias, onde habitam 57.500 pessoas. Considerando-se, porém, que os locais de risco com o correr do tempo vão se tornando ainda mais arriscados, é preciso que se faça, a respeito, uma rigorosa atualização de dados.

Segundo o coordenador de áreas de risco da Secretaria das Subprefeituras, Marcel Sanches, a Secretaria estima que metade dos 562 pontos de risco foi eliminada nos últimos quatro anos porque a administração municipal investiu R$ 28,5 milhões em intervenções, realizando – até 31 de outubro – 57 obras, das 108 previstas, beneficiando 6.200 famílias. Seria importante, no entanto, a Secretaria dar pormenores sobre a situação dos pontos de risco que continuam perigosos. Em se tratando de segurança para vidas humanas, a informação precisa é absolutamente essencial.” (…)

 Jornal AGORA 10 de fevereiro 2009

Áreas de risco serão mapeadas só após as chuvas

Adriana Ferraz do Agora

A Prefeitura de São Paulo vai fazer um levantamento das áreas de risco da cidade no período pós-chuva. O edital para a contratação de uma nova análise só será lançado em março e, por isso, os resultados poderão ser usados apenas no verão de 2010.

A falta de planejamento vai impedir, por mais um ano, que o período crítico seja trabalhado com dados mais atualizados. Segundo o CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências), da própria prefeitura, o primeiro trimestre acumula 42% das chuvas registradas em um ano.

A previsão do tempo para esta semana confirma a necessidade de um trabalho direcionado para evitar tragédias em temporais.

“Amanhã [hoje], por exemplo, vai chover o dia inteiro, mas mesmo sem pancadas fortes é possível que aconteçam inundações, por conta do volume d’água”, afirmou o meteorologista da CGE Michael Rossini Pantera.
De acordo com a previsão do CGE, fevereiro deste ano deve superar a média histórica de 217 mm -cada milímetro representa um litro de água no espaço de um metro². Nos nove primeiros dias deste mês, já choveu o equivalente a 34% do esperado.

Mapeamento de 2003
A última pesquisa contratada pelo município para áreas de risco é de 2003, ainda na gestão Marta Suplicy. Na época, 57.500 pessoas viviam em 562 pontos que foram considerados perigosos por estarem próximos a encostas e margens de córregos. Quase a metade oferecia risco alto ou muito alto.

“De lá pra cá, solucionamos praticamente 70%. Sabemos, porém, que a cidade é dinâmica, que cresce com rapidez e, por isso, estamos contratando uma atualização”, disse o chefe-de-gabinete da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, Lacir Baldusco.

O atraso no planejamento é justificado por um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado com o Ministério Público Estadual, em 2005. “O estudo estava previsto, mas foi estabelecido que a prefeitura fizesse outros serviços, como limpeza de boca de lobo e drenagem, por exemplo. Só no ano passado, investimos R$ 100 milhões em obras de intervenção.”

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) assegurou que está tomando as providências para atender a população no período de chuvas. Disse que a prefeitura tem planos específicos para regiões prioritárias.

“Já fizemos bastante coisa nos primeiros quatro anos e continuaremos fazendo. Choveu muito na região [referindo-se a Americanópolis, onde uma mulher morreu afogada dentro de casa no último sábado], que já é complicada. Já melhorou, mas precisa melhorar ainda mais”, disse.

O programa de ações refere-se às mesmas obras citadas por Baldusco. Kassab não comentou a defasagem no mapeamento das áreas de risco de deslizamento.

A secretaria promete que, além de investir no estudo novo de encostas, pesquisará também as áreas de inundação.

Bruno Ribeiro do Agora

A Prefeitura de São Paulo tinha reservado cerca de R$ 27,7 milhões neste ano para fazer obras classificadas como “emergenciais” para combate às enchentes. Mas só gastou R$ 1,7 milhão até o fim do primeiro semestre. O valor gasto equivale a 6% da grana separada no Orçamento. Na terça-feira, a capital parou com mais de cem pontos de alagamento.

Até o dia 31 de junho, a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras empenhou (disponibilizou para serem gastos) R$ 18 milhões do dinheiro reservado, segundo o relatório de execuções orçamentárias, disponível na internet, que mostra como a prefeitura aplica seu dinheiro.

A prefeitura só utilizou até agora R$ 1,7 milhão. O restante tem de ser liberado com rapidez, uma vez que a temporada de chuvas começa em menos de dois meses.

A secretaria respondeu com valores diferentes dos que estão no relatório e disse que as obras seriam em regiões como Ipiranga e Aclimação, entre outros.

Fora isso, a mesma secretaria tinha uma verba de R$ 87 mil só para cuidar da limpeza de canais e galerias que recebem as águas das chuvas. Mas não usou um centavo sequer desse recurso.

O relatório mostra ainda que as subprefeituras também estão gastando menos do que o previsto para cuidar dos córregos e canais da cidade. A reportagem checou os gastos das 31 subprefeituras da cidade e verificou que, no Orçamento da cidade, estavam reservados R$ 115,4 milhões para fazer esse serviço. Mas as unidades, até junho, só tinham gasto menos de um terço desse dinheiro, R$ 34 milhões. Assim como no caso das obras, R$ 86 milhões da grana já está empenhada.

A limpeza dos córregos é tão importante para a prevenção de alagamentos quanto a coleta de lixo e varrição de ruas, assuntos que estão no centro das discussões sobre as enchentes que pararam a cidade na última terça-feira.

A subprefeitura que menos investiu na limpeza dos córregos foi a do M’Boi Mirim (zona sul de SP). A prefeitura previu gastar quase R$ 7 milhões nesse serviço no Orçamento. Já empenhou R$ 3,8 milhões, mas só gastou R$ 354 mil no primeiro semestre. A de São Mateus (zona leste de SP) está no outro oposto. Já usouR$ 3,2 milhões dos R$ 6,6 milhões que previa gastar neste ano. Quase toda a grana do ano reservada para a limpeza dos córregos já estava empenhada até o final de junho.

Varrição
O prefeito Gilberto Kassab (DEM) afirmou ontem que está analisando como a varrição das ruas e a coleta de lixo da cidade estão sendo feitas e comentou que haverá punição se houver irregularidades.

Ele voltou a dizer que não vê problemas no serviços e, ao ser questionado, não informou quantas multas foram aplicadas nas empresas. Os garis prometem greve na quarta-feira.

Empresa que atende as subprefeituras da Lapa,de Pinheiros e do Butantã demitiu 45% de seus garis após Prefeitura reduzir em 20% os gastos com a varrição de lixo nas ruas. No total, são 15 distritos, em uma área de 103 km2

Cristiane Bomfim – Jornal da Tarde

As subprefeituras de Pinheiros, da Lapa e do Butantã foram as mais prejudicadas pela redução em 20% no orçamento de varrição das vias públicas, anunciada no mês passado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM). Bairros nobres da capital, como Itaim Bibi, Jardim Paulista, Lapa, Perdizes, Vila Leopoldina e Morumbi, perderam 450 dos 1.000 garis responsáveis pela limpeza das ruas. Os trabalhadores demitidos eram contratados da terceirizada Delta Construções. As três subprefeituras são responsáveis por 15 distritos, que ocupam área total de 103,5 quilômetros quadrados, com população de 916.843 habitantes, segundo dados da Prefeitura de São Paulo.

Levantamento realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de Prestação de Serviços em Limpeza Pública (Siemaco) a pedido do Jornal da Tarde mostra que, até o início de agosto, as cinco empresas contratadas pela Prefeitura para a varrição de ruas empregavam 8.153 pessoas. Destas, 2.219 já foram demitidas. A segunda região mais prejudicada é a zona leste, que agora possui 1.110 garis, ante 1.800 no início de semestre, uma redução de 38,3% nos quadros.

“Acabei de ser comunicado que serei dispensado e que tenho de cumprir o aviso prévio. Se antes os garis já não davam conta de manter a cidade limpa, imagina agora”, afirmou ontem um trabalhador da Unileste, empresa responsável pela zona leste. A região possui extensão de 326,8 quilômetros quadrados.

A limpeza da região central da cidade que era realizada por 1.600 pessoas, hoje conta com 1.272 garis. A diminuição de 20,5% no efetivo é facilmente percebida por quem anda pela região da Rua 25 de Março. “Está cada vez pior, estamos ajudando os garis porque eles não dão conta. Antes as equipes passavam varrendo pelo menos dez vezes durante o dia. Hoje, eles passaram apenas duas vezes, e quando acabam de limpar já está tudo sujo de novo”, conta o ambulante Milton César Alves, de 40 anos. Os garis confirmam os relatos, mas pedem para não ser identificados. “Estou mais cansado porque tenho de fazer o mesmo trabalho que antes era feito por seis, sete pessoas. E aí a limpeza fica daquele jeito. A gente faz o que dá e isso é pouco para a rua mais movimentada da cidade”, afirmou um deles.

Para o presidente do Siemaco, José Moacyr Malvino Pereira, a situação de limpeza na cidade deve piorar. “A tendência é que as subprefeituras reduzam a demanda de serviço e priorizem áreas centrais e de maior movimento”, diz. Isso porque, segundo ele, as empresas não podem aumentar a jornada de trabalho dos garis ou ampliar a área que cada um tem de cobrir. A categoria ameaça entrar em greve na próxima semana caso as empresas não voltem atrás nas demissões. Segundo a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, o plano de varrição está sendo refeito, sem prazo para a conclusão. A pasta não disse como será essa reformulação.

As empresas que prestam serviço de varrição na cidade – Unileste, Construfert Ambiental, Qualix Serviços Ambientais, Delta Construções e Paulitec Construções – disseram que pronunciamentos são feitos pelo Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana (Selur). O último levantamento do Selur diverge do fornecido pelo Siemaco. Segundo o presidente da entidade, Ariovaldo Caodaglio, foram 2.680 demissões em um quadro de 9.100 trabalhadores.

“Para este ano, o Orçamento para os serviços de lixo diminuiu para R$ 765 milhões. Alem disso, 20% dos recursos para varrição, R$ 54 milhões, sofreram contingenciamento”. Jornal O Estado de São Paulo.

“Orçamento de R$ 903 milhões é suficiente” Gilberto Kassab

Tabela do Jornal da Tarde (clique na imagem para ampliar)

Kassab volta a dizer que recursos são suficientes

Cristiane Bomfim – Jornal da Tarde

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) voltou a afirmar ontem que o orçamento de R$ 903 milhões para toda a área do lixo, o que inclui varrição e coleta, “é mais do que suficiente” para que as empresas contratadas pela administração municipal prestem “um serviço de boa qualidade”. Ele, no entanto, não soube dizer qual a previsão de gasto somente para varrição neste ano. O corte nos gastos para esse serviço, anunciado em agosto, foi de R$ 54 milhões.

Kassab confirmou que as subprefeituras estão fazendo um programa de adequação no corte do orçamento, mas negou que isso prejudique os serviços prestados na cidade. “R$ 903 milhões são suficientes”, repetiu o prefeito, ao ser questionado de como será a reestruturação.

Entre as repetições “R$ 903 milhões é um volume razoável para uma área é importante”, o chefe do Executivo afirmou sentir “estranheza” no fato de “algumas pessoas não tenham a percepção de que a questão não é o recurso. A questão é se o modelo de contrato é correto”. Ao ser questionado se achava correto o modelo de contratação das empresas, Kassab disse que achava que “pode ser (correto), mas existe uma ação na Justiça pedindo a anulação destes contratos por parte da Prefeitura”. “O que não podemos é aceitar pagar mais recursos por uma área que é importante, mas tem um volume razoável de recursos: R$ 903 milhões”, disse, de novo. Kassab afirmou ainda que a responsabilidade pelas demissões de garis é das empresas contratadas pela Prefeitura para a realização do serviço.

Proporcionalmente ao arrecadado, até 2007 eram investidos 4% do orçamento. Hoje, são 3%

Daniel Gonzales e Fábio Leite – Jornal da Tarde

A atual gestão da Prefeitura de São Paulo investiu menos em limpeza pública no ano passado, proporcionalmente à arrecadação da cidade com impostos e taxas, em relação ao que os ex-prefeitos José Serra (PSDB) e Marta Suplicy (PT) gastaram entre 2003 e 2007.

Dados extraídos ontem do Sistema de Execução Orçamentária (NovoSeo) mostram que entre 2003 (metade do governo Marta) a 2007 (segundo ano de Gilberto Kassab à frente da Prefeitura, na gestão que dividiu com Serra) os gastos com a limpeza se mantiveram em cerca 4% do que foi arrecadado. Porém, no ano passado, e também neste ano, até ontem, esse porcentual desceu para 3%.

Em termos de gasto absoluto, os investimentos de Kassab foram bem mais altos do que os feitos pelos antecessores. No último ano de Marta (2004), a limpeza consumiu R$ 623 milhões. No ano passado, o atual prefeito investiu R$ 802 milhões, segundo o levantamento. Em compensação, em 2004 a arrecadação da cidade foi de R$ 13 bilhões; em 2008, foi de R$ 21 bilhões.

O cálculo, fornecido pelo gabinete do vereador Antonio Donato (PT), leva em conta o chamado “programa 0185” do NovoSeo. Essa anotação lista todos os gastos com limpeza em geral – não só apenas varrição, mas também coleta, lavagem etc – e é a única que possibilita comparação dos gastos ano a ano (veja tabela ao lado). Isso porque desde 2005, foi alterada a maneira com que dados específicos são inseridos no sistema.

Questionado se achava “justa” a comparação com Marta, Kassab respondeu dizendo que investiu “R$ 903 milhões” no setor, no ano passado, mais do que mostra o NovoSeo. “O que se gasta hoje com lixo são R$ 903 milhões num orçamento de no máximo R$ 25 bilhões. Eu percebo que as pessoas ficaram surpresas com esse volume de investimento no lixo.”

CPI da Varrição

Na Câmara Municipal, vereadores da oposição querem protocolar na terça-feira pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Varrição, para apurar os contratos municipais. Autor da proposta, Donato alega que os valores podem ter sido superfaturados. “Ele (prefeito) cortou 20% da varrição, mas diz que o serviço não será afetado. Isso significa que o valor do contrato poderia ser 20% inferior”, disse.

O líder do governo, José Police Neto (PSDB) contesta o raciocínio e alega que a Prefeitura busca “eficiência e redução de custos”. “Nós ainda temos contratos para poder negociar (redução). Na época deles (gestão Marta), eram todos emergenciais”. Para protocolar a CPI são necessárias 19 assinaturas entre os 55 vereadores. Já para instalar a comissão, a adesão deve ser de pelo menos 28 vereadores.

Em nota distribuída ontem (9), a ex-prefeita Marta Suplicy rebateu as afirmações do prefeito Kassab que tentou jogar nas costas de administrações passadas a responsabilidade pelas enchentes da última terça-feira que transformaram São Paulo em um verdadeiro caos. Leia a íntegra da nota:

Nota

Depois de seis anos de gestão, não dá mais para o prefeito Gilberto Kassab culpar governos anteriores pelas enchentes que acontecem em São Paulo. Vamos aos fatos. Entre 2005 e 2007, realizou menos da metade dos investimentos necessários na cidade. Destinou apenas entre 35 e 52% do total previsto do orçamento da prefeitura em ações de combate às enchentes. Somente em 2008, em plena disputa eleitoral, executou a totalidade de recursos disponíveis no orçamento, com clara aceleração nos meses mais próximos à eleição.

Comparativamente aos investimentos efetuados na gestão que realizamos (2001-2004), vale citar que o valor gasto em 2002 foi de cerca de R$ 160 milhões, patamar que somente foi alcançado novamente em 2008. Considerando o total de liquidação da prefeitura no combate a enchentes, nos quatro anos do nosso mandato, tem-se que o investimento alcançou 1,09% enquanto Kassab esforçou-se em 2008 para chegar a 0,9% do total. Já neste ano, acompanhamento que a bancada do PT faz na Câmara Municipal aponta para nova desaceleração dos investimentos da prefeitura no combate às enchentes.
Marta Suplicy (prefeita de São Paulo entre 2001/2004)

Kassab gastará neste ano R$ 300 milhões a menos com limpeza do que em 2008
O lixo espalhado nas ruas foi uma das principais causas das enchentes ocorridas na terça-feira (8) em São Paulo. Como o prefeito Kassab cortou 20% dos gastos da prefeitura com a varrição de ruas e manutenção de praças, as empresas que prestam serviço foram forçadas a diminuir a execução do serviço e a demitir funcionários.

Tão ou mais grave do que isso é a constatação de que o corte não é uma medida eventual. Levantamento feito pela Bancada do PT revela que neste ano a Prefeitura de São Paulo se preparou para gastar menos com os serviços de limpeza em comparação com 2008.

No ano passado, o orçamento atualizado desse serviço chegou a R$ 1,041 bilhão. Para 2009, a gestão Kassab prevê gastar até o momento R$ 765 milhões. Ou seja, quase R$ 300 milhões a menos. Detalhe: 2008 foi ano de eleição e Kassab candidatou-se à reeleição.

Quando o projeto de orçamento de 2009 chegou à Câmara Municipal no fim de 2008, a Bancada do PT questionou o fato de a verba para limpeza para este ano ser muito menor. Técnicos do Limpurb reconheceram em audiência na Câmara Municipal que precisavam de mais dinheiro, mas evitaram criticar o corte de recursos efetuado pelo prefeito.
“Isso é mais uma prova da incompetência administrativa do governo demotucano. No ano passado investiram em limpeza pública porque era ano eleitoral e o Kassab queria mostrar para a população que estava trabalhando. Como não tem eleição, reduziram os gastos e quem paga a conta do prejuízo é a população, que sofre com as enchentes”, disse o líder do PT, vereador João Antônio.
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Fonte bancada de vereadores do PT

ANÁLISE

Era assim:

Ficou assim:

Este é o próximo alvo:

Images do blog Raúl na China

RAUL JUSTE LORES – FOLHA SP

DE PEQUIM

São Paulo está gastando R$ 1,3 bilhão para ampliar a marginal Tietê, ou seja, para sufocar ainda mais as margens do rio com asfalto. Como não esperar mais enchentes?
Como lembrou ontem na Folha o engenheiro Roberto Watanabe, da Unicamp, Seul está fazendo o oposto. Decidiu encolher as pistas que percorrem 40 km ao longo do rio Han pela capital sul-coreana. Em 20 anos de programa de despoluição, que localiza e multa quem lança dejetos no rio, o Han está mais limpo e agora chegou a vez de mudar o entorno.
O projeto foi lançado há dois anos, mas eles já conseguiram inaugurar três parques ao redor do rio em 2009. Planejam criar outros 30 espaços verdes até 2013, ligados por ciclovias, acessos para pedestres e terminais de ônibus.
Dezoito quilômetros de concreto ao longo do Han desaparecerão nos próximos três anos. De embarcações turísticas a restaurantes e ginásios, a prefeitura já pensa na nova vocação econômica da área recuperada.
“De uma cidade orientada para carros viramos um lugar pensado para humanos”, diz Lee In-Keun, secretário de Infraestrutura. Um canal está em construção para evitar enchentes.
Em 2003, Seul ressuscitou um riacho que tinha sido canalizado e coberto por um elevado de 6 km, o dobro do Minhocão. O elevado foi demolido e o novo rio virou cartão-postal -o parque horizontal às suas margens recebe 90 mil pessoas por dia.
Seul quer ser um modelo de cidade do século 21. Com menos carros nas ruas e mais transporte público, com menos emissão de gases e ar mais limpo. Ao mesmo tempo, vira “marca” de cidade bacana, que atrai investimentos, turistas, moradores.
Kassab esteve lá em maio. Mas São Paulo não tem coragem de interromper o que não deu certo nas últimas sete décadas. Refém de empreiteiras, dinheiro não falta para viadutos e túneis que só mudam os congestionamentos de lugar, priorizando o uso do carro ao transporte público.
Cada túnel prometido como solução se revela ineficaz logo após ser inaugurado. Como o Minhocão, as marginais que asfixiam os rios são um legado do malufismo urbanístico.
A falta de uma política habitacional permitiu a ocupação e a favelização de áreas de mananciais e riachos da periferia. O escoamento natural da água das chuvas foi concretado pelo homem.
Se as marginais Tietê e Pinheiros encolherem, talvez milhares de paulistanos comecem a exigir mais transporte público em vez de novos túneis e viadutos. Para um caos que parece irreversível, será auspicioso.

Arquitetos e engenheiros afirmam que via é um equívoco e que a obra “é uma gambiarra” que “repete esse erro histórico”

Ampliação acentuará divisão entre o rio Tietê e a cidade e não resolverá o problema dos congestionamentos, segundo especialistas

Jorge Araújo/Folha Imagem

Placa na marginal Tietê destruída após chuvas; para especialistas, ampliação da via é equívoco

MARIO CESAR CARVALHO – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

O arquiteto José Fábio Calazans conta ter ficado surpreso com a tempestade de anteontem, não com o alagamento da marginal Tietê. Estudioso do rio há 32 anos, ele diz: “Eu sabia que mais hora menos hora ia alagar. É como alguém que mora ao lado de um vulcão…”. A pista alagou, segundo ele, porque a marginal não deveria existir. “A marginal é um erro. Ampliá-la é ampliar um erro.”
Ele propõe a construção de um parque linear de 90 km ao lado do rio, de Mogi das Cruzes a Itapevi, com lagos para abrigar a água de dias excepcionais, como anteontem. A marginal atual seria substituída por pistas paralelas distantes 1,5 km das que existem hoje. O projeto, que deve consumir 15 anos, visa integrar o rio à cidade.
O diagnóstico de Calazans pode parecer radical, mas não é de uma voz isolada -três especialistas em urbanismo e drenagem ouvidos pela Folha concordam que a ampliação da marginal é um equívoco.
“É um erro histórico”, diz o arquiteto Vasco de Mello, que integra um grupo que questiona a obra do governador José Serra, orçada em R$ 1,3 bilhão. “As pistas vão ficar congestionadas em seis meses. Estão jogando dinheiro no ralo.”
O problema principal da obra não é tanto a impermeabilização do solo, na visão dos engenheiros Julio Cerqueira César Neto e Aluísio Canholi.
A Nova Marginal deve aumentar em 19 hectares -ou cerca de 30 campos de futebol- a impermeabilização do solo, de acordo com a Dersa.
Segundo Canholi, essa área é desprezível quando comparada à impermeabilização da Grande SP, de 150 mil hectares. “Do ponto de vista da hidrologia, a Nova Marginal é pouco significativa”, diz. A marginal alagou, segundo Canholi, porque a chuva foi excepcional. Medição feita pela equipe dele na ponte da Casa Verde constatou que a vazão do rio estava em 735 m3 por segundo às 16h de anteontem. Em setembro, o rio costuma correr à razão de 30 m3 por segundo, afirma.
O problema da Nova Marginal é acentuar uma divisão que já existe entre o rio Tietê e a cidade, na visão do arquiteto Fernando Mello Franco, premiado na Bienal de Arquitetura de Roterdã com um projeto sobre piscinões e urbanismo.
“A cidade precisa rever a sua relação com o rio. Pensar a partir do trânsito é uma forma antiga de pensar a cidade. Você isola o rio, isola os problemas, em vez de articulá-los. A Nova Marginal pegou a contramão da história.” Segundo Mello Franco, o Tietê deveria ser um eixo metropolitano e para isso a cidade tem de chegar até o rio, como acontece com Londres, Paris, Viena e Lisboa. Para esse plano funcionar, segundo ele, é fundamental reduzir o fluxo de carros nas marginais.
“Sou radicalmente contra a Nova Marginal porque ela vai contra um projeto do próprio governo, o Rodoanel. Os investimentos no Rodoanel eram para tirar carros da marginal.”
Outro problema da Nova Marginal, diz Mello Franco, é que não há um plano urbano que articule as novas pistas com o resto da cidade. “São Paulo sempre foi construída pensando na produção, não como valor de morada, como aconteceu com o Rio. A ampliação da marginal repete esse erro histórico”, afirma.
O engenheiro Cerqueira César Neto, que presidiu a agência da bacia do Alto Tietê entre 2002 e 2006 e é professor aposentado da Politécnica da USP, diz que o principal equívoco é a falta de articulação entre os 39 municípios da Grande SP. “Falta um plano global para o Tietê. Cada município faz o que quer. Essa obra [a Nova Marginal] é uma gambiarra.”

Promotora questiona ‘reais impactos’ que ampliação das pistas terá na impermeabilização do solo na área

Moacyr Lopes Junior-08.set.2009/Folha Imagem

Rio Tietê (foto) transbordou devido à chuva

Rodrigo Brancatelli e Bruno Tavares – O Estado SP

Um dia depois de as chuvas travarem São Paulo e fazerem os rios que cortam a cidade transbordar, a Promotoria de Habitação e Urbanismo da capital emitiu parecer pedindo a paralisação imediata das obras de ampliação da Marginal do Tietê. Segundo a promotora Maria Amélia Nardy Pereira, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado para o licenciamento da construção das novas pistas da via não é “suficientemente satisfatório para definir os reais impactos” que a ampliação terá na impermeabilização do solo no entorno da Marginal.

Além disso, a promotora chama a atenção para a rapidez com que a obra foi aprovada pela Prefeitura e avalia que a “análise do cumprimento das exigências do órgão municipal recomenda maior cautela, que demandará muito mais do que os meros seis meses para a conclusão da obra, até no que diz respeito à propalada compensação ambiental”. O texto diz que “a fumaça do bom direito” justifica a concessão de liminar, principalmente pela proximidade do verão, “período típico de chuvas torrenciais”.

Ontem pela manhã, o governador José Serra culpou a natureza pelos problemas causados pelos temporais na terça-feira e disse que seria “inevitável” ter estragos. “É um problema que, em grande medida, está na natureza. Uma calamidade como a de ontem (anteontem) nós temos de rezar para que não se repita”, disse. Na terça-feira, foram registrados 62,6 mm de precipitação até as 15h (o recorde é de 140,4 mm, em 2005).

Serra negou que as obras realizadas na Marginal tenham contribuído para o rio transbordar. Ele afirmou que a ampliação das pistas “não tira um metro quadrado de permeabilidade (do solo)” por causa da compensação ambiental, com o plantio de árvores. Sobre a alegação de ambientalistas de que as Marginais são um erro em São Paulo, o governador respondeu com ironia. “E qual é a solução? “Destruir a Marginal? O pessoal vai andar de burrinho?” Ele disse que, se pudesse voltar no tempo 50 anos, construiria pistas mais largas e preservaria mais o verde. A primeira parte da obra deveria ser inaugurada em outubro.

Reportagem publicada ontem pelo Estado mostrou o impacto da impermeabilização do solo nas margens do Tietê. O alargamento das pistas da Marginal implicará “perda líquida” de 18,9 hectares de área permeável, o equivalente a 19 campos de futebol iguais ao do Estádio do Morumbi. “A dúvida no que tange à impermeabilização do solo da região se revela faticamente plausível, dada a chuva que assolou a cidade no dia de ontem (anteontem), provocando inundação na Marginal do Tietê e consequente paralisação de São Paulo e das cidades vizinhas”, escreveu a Maria Amélia em seu parecer.

LICENCIAMENTO

A promotora também questiona a forma como o pedido de licenciamento ambiental da obra tramitou. Como o projeto terá influência sobre cidades da Região Metropolitana de São Paulo, diz Maria Amélia, caberia ao Conselho Estadual do Meio Ambiente, e não à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, analisar o caso. A primeira aprovação da obra, que deu direito ao Alvará de Licença Ambiental Prévia, foi emitida em 19 de março, com a anuência de 19 conselheiros da Câmara Técnica II do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Cades). Após cumprir exigências do Cades, como mapeamento dos pontos de alagamento e projetos de drenagem da água pluvial, a Dersa obteve o Alvará de Licença Ambiental de Instalação, o que, na prática, dá direito ao início da obra.

O parecer do MP se soma ao pedido de liminar em ação civil pública proposta em julho pelo Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo e de mais quatro ONGs que pedem que a obra seja interrompida. As entidades argumentam que o investimento em transportes coletivos e alternativos, melhoria dos passeios públicos e a reestruturação do viário atual trariam resultados mais expressivos que o da obra. Afirmam ainda que a ampliação da Marginal contraria o Plano Municipal de Mudanças Climáticas e contribui para o aumento de enchentes. Após analisar a ação, a juíza Maria Fernanda de Toledo Rodovalho, da 12ª Vara da Fazenda Pública, encaminhou os autos para manifestação dos promotores.

A ampliação da Marginal foi anunciada em 4 de junho, pelo governador e pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM). Orçado em R$ 1,3 bilhão, o projeto prevê a ampliação de 23 km de pistas de cada lado, abrindo mais três faixas para carros, com objetivo de reduzir engarrafamentos.

Ontem à noite, a assessoria do Palácio dos Bandeirantes afirmou não ter conhecimento da manifestação do Ministério Público. “Entretanto, vale ressaltar que não vê motivos para a paralisação das obras, uma vez que, além de extremamente necessárias, elas estão devidamente licenciadas e vêm sendo executadas dentro dos parâmetros legais, obedecendo a todas as compensações ambientais exigidas”, diz a nota.

COLABORARAM FERNANDA ARANDA, LUÍSA ALCALDE E VITOR HUGO BRANDALISE

INTRODUÇÃO DO PARECER

“A cidade de São Paulo é um palimpsesto – um imenso pergaminho cuja escrita é raspada de tempos em tempos, para receber outra nova, de qualidade literária inferior, no geral. Uma cidade reconstruída duas vezes sobre si mesma, no século 19. Uma cidade capaz de gerar uma parque como o Anhangabaú, um dos mais belos centros de cidades das Américas, para destruí-lo em poucas décadas, e sem necessidade, apenas por imediatismo e imprevidência. Capaz de criar uma Avenida Paulista, única por sua posição na cidade e insubstituível em sua elegância , para aos poucos destruí-la minuciosa e repassadamente. E, sem remorso (In São Paulo Três Cidades em Um Século, de Benedito Lima de Toledo, Livraria Duas Cidades).”