Blog do Favre

Lixo de 300 cidades pode produzir 15% da energia do País

Usinas termelétricas usam resíduos como matéria-prima; empresas ajustam aterros para poder obter eletricidade

Eduardo Reina - O Estado de São Paulo

O lixo das 300 maiores cidades brasileiras pode servir para a produção de 15% da energia elétrica consumida no País, segundo revela o Plano Decenal de Produção de Energia 2008/2017 do Ministério de Minas e Energia. O cálculo é feito sobre todo o lixo recolhido nesses locais, que pode ser transformado em energia em usinas termelétricas. De olho nesse novo nicho de mercado, as empresas que atuam nas áreas de resíduos, saneamento e limpeza pública começam a projetar a construção de novos aterros.

As companhias se espelham em determinação da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), ligada ao governo estadual, que só aceita funcionamento de antigos lixões quando transformados em aterros controlados, com cobertura dos detritos com terra. Entretanto, novas licenças são dadas apenas para centros de tratamento, que têm controle sobre a produção de chorume e de gás.

Um executivo de uma companhia que atua no Estado admitiu que “não interessa mais” operar na limpeza pública, “mas trabalhar com aterros”, para aproveitar a onda verde da energia do biogás. São Paulo tem hoje 21 aterros particulares. Há dois pedidos de licenciamento em tramitação no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema).

A Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) diz que em 1997 havia apenas dois aterros privados no Estado. Em 2007, já eram 21, além de três para resíduos industriais. “Hoje 70% dos resíduos domiciliares de São Paulo são depositados em aterros privados. A capital responde por 50%. São 95 municípios que usam equipamentos privados. As prefeituras preferem esses aterros pela qualidade ambiental e dos serviços e pelo maior gerenciamento”, afirma o presidente, Diogenes Del Bel.

Os dois aterros da capital estão com a capacidade esgotada. O São João, na zona leste, ainda receberá detritos até março de 2009 - depois será fechado. O contrato de 20 anos e R$ 10 bilhões no Município, assinado em 2004, prevê a construção de novos equipamentos. A atual gestão renegociou os contratos e prorrogou prazo para a criação de outros aterros. Enquanto isso, as 15 mil toneladas de lixo produzidas pelos paulistanos vão para a central de resíduos Essencis, em Caieiras. A EcoUrbis, que administra o aterro São João, aguarda liberação da licença de funcionamento de área em São Mateus, no limite com Mauá, para instalar outro equipamento.

As empresas projetam a possibilidade de os aterros particulares atenderem a vários municípios de uma mesma região. “O raio de atendimento, com custo competitivo, é de até 70 quilômetros”, afirma Luciano Amaral, presidente da Vega Engenharia Ambiental, sócio do Essencis, que faz limpeza pública em parte da capital. Em Porto Alegre, essa teoria já entrou em prática: um centro de tratamento de resíduos atende cidades localizadas num raio de 140 quilômetros.

Colapso do lixo atinge 67 cidades de São Paulo

Nove terão de fechar os aterros; prefeitos alegam “perseguição”

Diego Zanchetta - O Estado de São Paulo

A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) desencadeou ontem uma ação para interditar os aterros de 67 municípios de São Paulo, dos quais 9 começaram a ser notificados na semana passada. A medida atinge 1,1 milhão de pessoas. São lixões que funcionam sob as mesmas condições desde os anos 80, com toneladas de resíduos empilhadas de forma precária, próximas de rios e de áreas residenciais, a maior parte sem coleta seletiva ou reciclagem, segundo o governo estadual. Sem as correções exigidas há quase um ano, esse locais ameaçam contaminar com chorume áreas de mananciais como a Represa Billings, usada para abastecer 15% da Grande São Paulo, os lençóis freáticos do Vale do Ribeira e áreas de preservação permanente no litoral e no oeste do Estado.

A intervenção da Cetesb foi antecedida de uma reclassificação sobre as condições dos aterros em 137 cidades, feita em setembro e obtida com exclusividade pelo Estado. O levantamento mostra que 78 municípios (57%) foram considerados “inadequados” pelo Índice de Qualidade de Resíduos (IQR). Desses, 67 têm aterros em situação considerada “crítica”, que precisam ser fechados. A reportagem teve acesso aos nomes de cinco das nove prefeituras que serão alvo de intervenções nas próximas semanas: Araçariguama, Cruzeiro, Embu-Guaçu, Itapetininga (já notificada pela Cetesb) e Presidente Prudente.

Os prefeitos com aterros multados ou prestes a serem interditados reclamam de “perseguição” do governo e argumentam que a ação da Cetesb favorece os 21 aterros particulares em funcionamento no Estado. O governo rebate e diz ter repassado R$ 8 milhões a 70 municípios, somente neste ano, para melhorias em lixões.

Outros 55 municípios com aterros “inadequados” em 2007 melhoraram a classificação - estão entre “adequados” e “controlados”. Para isso, realizaram melhorias como a adoção de reciclagem e de novas estações de transbordo. O número de aterros em condições ruins, contudo, pode ser maior, uma vez que os 508 municípios que obtiveram IQR superior a 6 em 2007 não foram reavaliados no mês passado. Ao todo, São Paulo contava com 332 aterros classificados como “adequados” em novembro - 51,8% das 645 cidades paulistas.

Em junho, uma reclassificação parcial dos aterros já resultara no fechamento dos lixões de Itapecerica da Serra, Araras, Itanhaém e Mongaguá. Três meses após a intervenção, os aterros seguem lacrados. Araras, por exemplo, passou a enviar o lixo para um aterro particular em Paulínia, a 120 km de distância. Itanhaém despeja os resíduos em Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo.

Em novembro do ano passado, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA) exigiu melhorias em 137 cidades com IQR “inadequado”. Na primeira classificação, em 1997, eram 143 municípios que não atendiam a parâmetros como distância de mananciais e coleta de chorume. “Quase um ano depois, temos 67 cidades que não fizeram nada para melhorar as condições dos (seus) aterros. A coleta seletiva, que reduz a massa de lixo nos aterros, continua incipiente na maior parte dos municípios pequenos”, diz o secretário do Meio Ambiente, Francisco Graziano. “O paulista, que produzia em média 200 gramas de lixo por dia na década de 90, produz mais de 800 gramas hoje. Muitos aterros ficaram pequenos.”

Leia mais sobre a questão do lixo no caderno Metrópole do jornal O Estado de São Paulo

SÃO PAULO - Na abertura da 63ª Assembléia Geral das Organizações das Nações Unidas (ONU), em Nova York, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira, 23, citando o economista Celso Furtado, que a privatização dos lucros e a socialização das perdas é uma atitude “inadmissível”. Lula centrou seu discurso na crise financeira global. “A crise financeira é dura realidade. A euforia dos especuladores transformou-se em angústia dos povos, após a sucessão de naufrágios financeiros que ameaçam a economia mundial”, acrescentou.Em clara referência ao pacote de socorro implementado pelo governo norte-americano, o presidente observou que as “indispensáveis intervenções” realizadas pelo Estado mostram que “é chegada hora da política”. “Somente ação determinada dos governantes, em especial de países que estão no centro da crise, será capaz de combater a desordem que se instalou nas finanças internacionais, com efeitos perversos na vida cotidiana de milhões de pessoas”.

Leia abaixo a íntegra do discurso:

Discurso do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na abertura do debate geral da 63ª Assembléia Geral das Nações Unidas, Nova Iorque-EUA, 23 de setembro de 2008

Senhores e senhoras chefes de Estado e de Governo,

Senhor Miguel d’Escoto, presidente da Assembléia Geral das Nações Unidas,

Senhor Ban Ki-moon, secretário-geral das Nações Unidas,

Senhoras e senhores chefes de Delegação,

Saúdo, com alegria, o presidente da Assembléia Geral, meu ilustre amigo Miguel d’Escoto. Desejo-lhe pleno êxito em sua missão.

Esta Assembléia realiza-se em um momento particularmente grave. A crise financeira, cujos presságios vinham se avolumando, é hoje uma dura realidade. A euforia dos especuladores transformou-se em angústia dos povos após a sucessão de naufrágios financeiros que ameaçam a economia mundial.

As indispensáveis intervenções do Estado, contrariando os fundamentalistas do mercado, mostram que é chegada a hora da política. Somente a ação determinada dos governantes, em especial naqueles países que estão no centro da crise, será capaz de combater a desordem que se instalou nas finanças internacionais, com efeitos perversos na vida cotidiana de milhões de pessoas.

A ausência de regras favorece os aventureiros e oportunistas, em prejuízo das verdadeiras empresas e dos trabalhadores. É inadmissível, dizia o grande economista brasileiro Celso Furtado, que os lucros dos especuladores sejam sempre privatizados e suas perdas, invariavelmente socializadas.

O ônus da cobiça desenfreada de alguns não pode recair impunemente sobre os ombros de todos. A economia é séria demais para ficar nas mãos dos especuladores. A ética deve valer também na economia. Uma crise de tais proporções não será superada com medidas paliativas. São necessários mecanismos de prevenção e controle, e total transparência das atividades financeiras.

Os organismos econômicos supranacionais carecem de autoridade e de instrumentos práticos para coibir a anarquia especulativa. Devemos reconstruí-los em bases completamente novas. Dado o caráter global da crise, as soluções que venham a ser adotadas deverão ser também globais, tomadas em espaços multilaterais legítimos e confiáveis, sem imposições. Das Nações Unidas, máximo cenário multilateral, deve partir a convocação para uma resposta vigorosa às ameaças que pesam sobre nós.

Há outras questões igualmente graves no mundo de hoje. É o caso da crise alimentar, que ameaça mais de um bilhão de seres humanos; da crise energética, que se aprofunda a cada dia; dos riscos para o comércio mundial, se não chegarmos a um acordo na Rodada de Doha; e da avassaladora degradação ambiental, que está na origem de tantas calamidades naturais, golpeando sobretudo os mais pobres.

Senhor Presidente,

Senhoras e senhores,

O Muro de Berlim caiu. Sua queda foi entendida como a possibilidade de construir um mundo de paz, livre dos estigmas da Guerra Fria. Mas é triste constatar que outros muros foram se construindo, e com enorme velocidade. Muitos dos que pregam a livre circulação de mercadorias e capitais são os mesmos que impedem a livre circulação de homens e mulheres, com argumentos nacionalistas, e até fascistas, que nos fazem evocar, temerosos, tempos que pensávamos superados.

Um suposto “nacionalismo populista”, que alguns pretendem identificar e criticar no Sul do mundo, é praticado sem constrangimento em países ricos. As crises financeira, alimentar, energética, ambiental e migratória, para não falar das ameaças à paz em tantas regiões, demonstram que o sistema multilateral deve se adequar aos desafios do século XXI. Aos poucos vai sendo descartado o velho alinhamento conformista dos países do Sul aos centros tradicionais.

Essa nova atitude não conduz, no entanto, a uma postura de confrontação. Simplesmente pelo diálogo direto, sem intermediação das grandes potências, os países em desenvolvimento têm-se credenciado a cumprir um novo papel no desenho de um mundo multipolar. Basta citar iniciativas como o IBAS, o G-20, as cúpulas América do Sul-África ou América do Sul-Países Árabes e a articulação dos BRICs.

Está em curso a construção de uma nova geografia política, econômica e comercial no mundo. No passado, os navegantes miravam a estrela polar para “encontrar o Norte”, como se dizia. Hoje estamos procurando as soluções de nossos problemas contemplando as múltiplas dimensões de nosso Planeta. Nosso “norte” às vezes está no Sul.

Em meu continente, a Unasul, criada em maio deste ano, é o primeiro tratado - em 200 anos de vida independente - que congrega todos os países sul-americanos. Com essa nova união política vamos articular os países da região em termos de infra-estrutura, energia, políticas sociais, complementaridade produtiva, finanças e defesa.

Reunidos em Santiago do Chile há pouco mais de uma semana os presidentes da América do Sul, comprovamos a capacidade de resposta rápida e eficaz da Unasul frente a situações complexas, como a que vive a nação-irmã boliviana. Respaldamos seu governo legitimamente eleito, suas instituições democráticas e sua integridade territorial e fizemos um apelo ao diálogo como caminho para a paz e a prosperidade do povo boliviano.

Em dezembro, o Brasil irá sediar, na Bahia, uma inédita cúpula de toda a América Latina e do Caribe sobre integração e desenvolvimento. Será uma reunião de alto nível, sem qualquer tutela, assentada em uma perspectiva própria latino-americana e caribenha.

Todos esses esforços no plano multilateral são complementados por meio de ações de solidariedade de meu país para com nações mais pobres, especialmente na África. Quero também enfatizar nosso compromisso com o Haiti, país em que exercemos o comando das tropas da Minustah e ajudamos a restabelecer a paz. Renovo meu chamamento à solidariedade dos países desenvolvidos com o Haiti, muito prometida e pouco cumprida.

Senhor Presidente,

A força dos valores deve prevalecer sobre o valor da força. É preciso que haja instrumentos legítimos e eficazes de garantia da segurança coletiva.

As Nações Unidas discutem há quinze anos a reforma do Conselho de Segurança. A estrutura vigente, congelada há seis décadas, responde cada vez menos aos desafios do mundo contemporâneo. Sua representação distorcida é um obstáculo ao mundo multilateral que todos nós almejamos. Considero, nesse sentido, muito auspiciosa a decisão da Assembléia Geral de iniciar prontamente negociações relativas à reforma do Conselho de Segurança.

O multilateralismo deve guiar-nos também na solução dos complexos problemas ligados ao aquecimento global, com base no princípio de responsabilidades comuns, porém diferenciadas. O Brasil não tem fugido a suas responsabilidades. Nossa matriz energética é crescentemente limpa.

As crises alimentar e energética estão profundamente entrelaçadas. Na inflação dos alimentos estão presentes - ao lado de fatores climáticos e da especulação com as commodities agrícolas - os aumentos consideráveis do petróleo, que incidem pesadamente sobre o custo de fertilizantes e transporte.

A tentativa de associar a alta dos alimentos à difusão dos biocombustíveis não resiste à análise objetiva da realidade. A experiência brasileira comprova - o que poderá valer também para outros países com características semelhantes - que o etanol de cana-de-açúcar e a produção de biodiesel diminuem a dependência de combustíveis fósseis, criam empregos, regeneram terras deterioradas e são plenamente compatíveis com a expansão da produção de alimentos. Queremos aprofundar esse debate, em todos os seus aspectos, na Conferência Mundial sobre biocombustíveis que convocamos para novembro, na cidade de São Paulo.

Minha obsessão com o problema da fome explica o empenho que tenho tido, junto a outros líderes mundiais, para chegar a uma conclusão positiva da Rodada de Doha. Continuamos insistindo em um acordo que reduza os escandalosos subsídios agrícolas dos países ricos. O êxito da Rodada de Doha terá impacto muito positivo na produção de alimentos, sobretudo nos países pobres e em desenvolvimento.

Senhor Presidente,

Há quatro anos, junto com vários líderes mundiais, lancei aqui em Nova Iorque a Ação contra a Fome e a Pobreza. Nossa proposta era, e continua sendo, a de adotar mecanismos inovadores de financiamento. A Unitaid, Central de Compra de Medicamentos, é um primeiro resultado dessa iniciativa, ajudando a combater Aids, tuberculose e malária em vários países da África. Mas não basta. Precisamos avançar, e muito, se queremos que a Humanidade cumpra efetivamente as Metas do Milênio.

Em dezembro serão comemorados os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que não pode ser objeto de uma homenagem meramente protocolar. Ela traduz compromissos inalienáveis, que nos interpelam a todos. Como governantes, mais do que a defesa retórica da Declaração, somos chamados a lutar para que os valores proclamados há seis décadas se transformem em realidade em cada país e em todo o mundo.

Senhor Presidente,

O Brasil de hoje é muito distinto daquele de 2003, ano em que assumi a Presidência do meu país e em que, pela primeira vez, compareci a esta Assembléia Geral. Governo e sociedade deram passos decisivos para transformar a vida dos brasileiros. Criamos quase 10 milhões de empregos formais. Distribuímos renda e riqueza. Melhoramos os serviços públicos. Tiramos 9 milhões de pessoas da miséria e outras 20 milhões ascenderam à classe média. Tudo isso em um ambiente de forte crescimento, estabilidade econômica, redução da vulnerabilidade externa e, o que é mais importante, fortalecimento da democracia, com intensa participação popular.

No ano em que celebramos o centenário do grande brasileiro Josué de Castro, o primeiro diretor-geral da FAO e um dos pioneiros da reflexão sobre o problema da fome no mundo, vale a pena recordar sua advertência: “Não é mais possível deixar-se impunemente uma região sofrendo de fome, sem que o mundo inteiro venha a sofrer as suas conseqüências.” Tenho orgulho de dizer que o Brasil está vencendo a fome e a pobreza.

Senhor Presidente,

Reitero o otimismo que expressei aqui há cinco anos. Somos muito maiores do que as crises que nos ameaçam. Dispomos de sentimento, razão e vontade para vencer qualquer adversidade. Esse, mais do que nunca, é o espírito dos brasileiros.

Muito obrigado.

Antonio Corrêa de Lacerda* - O Estado de São Paulo

O agravamento da crise oriunda do mercado subprime norte-americano traz à tona o debate sobre os possíveis impactos na economia brasileira. Não sem razão. Primeiro, porque, com a economia cada vez mais globalizada, o efeito contágio entre os mercados se amplia; segundo, porque, em nossa experiência histórica, sempre que havia uma turbulência internacional isso diretamente implicava instabilidade e um freio no crescimento do Brasil, com a chamada restrição externa ao crescimento.

Vale uma primeira consideração a respeito da profundidade e extensão dessa crise. Ninguém sabe ao certo até que ponto a turbulência pode chegar, porque isso depende de vários fatores: qual o sucesso das medidas adotadas pelos governos e bancos centrais, como reagem empresários, consumidores e investidores, entre outras variáveis. A economia não vive só de fatores concretos e objetivos, mas também de aspectos subjetivos e comportamentais - as expectativas.

A economia norte-americana goza do privilégio de ser emissora exclusiva do dólar, ainda a moeda de referência internacional, que concentra cerca de 75% de todas as transações mundiais e em torno de 65% das reservas cambiais dos bancos centrais dos demais países, estimadas em US$ 7 trilhões. A despeito da crise, o dólar e os títulos emitidos pelo Tesouro norte-americano seguem exercendo o papel de refúgio para as aplicações. Isso significa um importante trunfo para a recuperação da crise norte-americana. Outro fator importante é a extraordinária capacidade de inovação das empresas e do mercado financeiro daquele país, o que também poderá amenizar e encurtar a instabilidade, dependendo ainda dos fatores já apontados.

No entanto, até lá, devem mesmo prevalecer a volatilidade dos mercados, o encurtamento e encarecimento do crédito e suas conseqüências sobre bancos e empresas, afetando a economia real. O crescimento dos países emergentes, embora em ritmo menor do que nos anos recentes, deve também contribuir para amenizar os impactos negativos advindos das economias centrais.

Para o Brasil, a grande mudança estrutural veio da substancial diminuição da dependência do petróleo. Isso se deveu a um bem-sucedido programa de ampliação da produção de petróleo, assim como a mudança na matriz energética, com a incorporação do etanol e de outras energias renováveis. Nossa dependência de importação de petróleo, que era de 90% do consumo interno nos dois choques da década de 70, foi reduzida a apenas 5% nos tempos atuais.

Outra mudança veio da diversificação dos destinos de exportações. O Brasil ainda exporta pouco pelo seu porte e depende excessivamente de commodities. No entanto, um fator positivo é que houve uma significativa diversificação de destinos das exportações. Apenas 15% se destinam aos EUA, enquanto 25% vão para a Europa, 20% para a América Latina e 15% para a Ásia, destacando os principais. Bem ao contrário do México, que dirige 90% das vendas externas para o mercado norte-americano.

Nas contas externas brasileiras houve uma melhora expressiva, o que diminuiu nossa vulnerabilidade. Nesse ponto, os anos de superávit em conta corrente - aliás, em má hora revertido -, o conforto de US$ 207 bilhões de reservas e a relativamente pequena dívida externa pública representam defesas importantes. No lado fiscal, a dívida interna, além de ter sido reduzida dos 57% para 41% do PIB, nos últimos sete anos, também teve zerada a sua parcela de títulos cambiais, que sempre implicaram ônus em períodos passados de instabilidade cambial.

Feitas essas ressalvas, o efeito da crise se dará, como já ocorre, no mercado de capitais, com a reprecificação de ativos e nos fluxos de capitais. O crédito ficará mais escasso, assim como as exportações serão afetadas pela queda da demanda e dos preços internacionais das commodities. Os 6% de crescimento do PIB no primeiro semestre inevitavelmente serão reduzidos, embora não se espere uma parada brusca, mas uma diminuição de ritmo. Sem esquecer que a qualidade da gestão e a calibragem da política macroeconômica também serão determinantes, ainda mais em mares turbulentos…

*Antonio Corrêa de Lacerda, professor doutor da PUC-SP e doutor em economia pela Unicamp, é economista-chefe da Siemens e autor de Crise e Oportunidade: o Brasil e o cenário internacional (Lazuli) E-mail: aclacerda@pucsp.br

Tudo indica que, a despeito da piora percebida no cenário internacional, a meta de atingir uma taxa de investimento anual de 21% do PIB estabelecida pelo governo para 2010 vai ser atingida ou mesmo ultrapassada

David Kupfer - VALOR

Com esse título, a Cepal, Comissão Econômica para a América Latina, realizou em junho último a sua 32ª Conferência, visando definir as linhas mestras de ação para o fomento do desenvolvimento latino-americano a serem perseguidas nos próximos anos (documento disponível em www.cepal.org). Duas décadas após a eleição do lema “Transformação produtiva com equidade”, que em si mesmo revelava uma certa dose de pessimismo diante da capacidade de resposta insuficiente que se antevia para as economias da região, a revisão contida no novo documento buscou registrar diagnósticos e propostas voltadas para reconectar os diversos países às perspectivas de crescimento mais acelerado trazidas pelo novo padrão de expansão da economia global, no qual é maior o papel reservado aos países emergentes. Dentre os países do subcontinente latino-americano, o Brasil foi o que conseguiu ir mais longe no projeto original de industrialização, o que enfrentou o mais prolongado período de estagnação e é, agora, o que reúne as melhores condições para o salto em direção a um novo estágio de desenvolvimento. Há, de fato, um importante conjunto de oportunidades que estão se abrindo, mas que não deixam de embutir os velhos problemas dos quais o país não conseguiu ainda se desvencilhar em seu esforço para escapar das mazelas do baixo crescimento.

É exatamente quando o cenário internacional começa a atravessar uma zona de crescente turbulência que essas questões ganham relevância. Enquanto muitos analistas afirmam que a deterioração da situação financeira internacional já atingiu proporções que a tornam o pior episódio de crise desde a Grande Depressão de 1929, o Brasil vê-se diante do mais forte ciclo de investimentos desde os idos dos anos 1970. Como previsível, essa mesma dicotomia entre o velho e o novo dominou o 5º Fórum de Economia da Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, realizado no início dessa semana. Na mesa que buscou discutir as relações entre investimento e mercado interno, ficou claro que, no que respeita as probabilidades de sustentação das atuais taxas de crescimento por um horizonte temporal mais duradouro, existe espaço tanto para otimistas quanto para pessimistas, e também para ressabiados. Os otimistas nutrem-se das oportunidades abertas pelas novas frentes de expansão da economia relacionados ao deslanche das obras de infra-estrutura, de energia, incluindo a grande estrela que é a exploração do petróleo no pré-sal, e ainda de setores de commodities, que finalmente entraram em rota de ampliação da capacidade produtiva. Os pessimistas alimentam-se do temor do ressurgimento dos velhos problemas, dentre os quais a sensação de que os grandes déficits da conta-corrente poderão voltar muito antes do que se esperava e, em um quadro de maior restrição de liquidez internacional que se anuncia, devolver o país aos tempos de vulnerabilidade externa, da qual parecia ter recém se libertado.

No debate macroeconômico, faz todo sentido tentar avançar na modelagem teórica das relações de causalidade que entrelaçam crescimento econômico ao investimento, e esse último à poupança. A conclusão provável deve ser, porém, pela ausência de qualquer relação fixa unindo esses pares de variáveis. O problema é que os efeitos de um dado nível de investimento não podem ser totalmente determinados sem o conhecimento da produtividade do capital, isto é, qual a quantidade de produto que uma unidade de capital permite obter esse valor, que tecnicamente é chamado de relação capital-produto, é um parâmetro estritamente empírico, de difícil estimativa, pois depende da tecnologia, das instituições e, ainda, dos mistérios da capacidade organizacional humana. Para o Brasil não são disponíveis dados sobre essas relações capital-produto setoriais que, sabe-se, são hoje muito diferentes das que vigoravam no passado devido à profunda reestruturação ocorrida nos métodos de produção praticados no país. A título de exemplo, uma fábrica projetada para realizar simplesmente a montagem de componentes importados terá um nível de investimento muito menor do que outra com a mesma capacidade produtiva, mas com maior densidade de operações industriais, isto é, mais integrada do ponto de vista dos insumos e processos produtivos realizados. Posteriormente, quando entrar em operação, também irá gerar menos emprego e renda. Quanto a investimento e poupança, é lógico que, olhados a posteriori, ambos evoluem em sincronia, como os dois lados de uma mesma moeda, simplesmente porque fazem parte de uma identidade contábil. Há porém fortes evidências a sugerir que a poupança cresce quando o investimento cresce, definindo uma relação de precedência para a decisão de investimento, o que não quer dizer, porém, que o problema do financiamento macroeconômico do investimento não exista e não deva atrair a devida atenção dos formuladores da política.

Tudo indica que, a despeito da piora percebida no cenário internacional, a meta de atingir uma taxa de investimento anual de 21% do PIB estabelecida pelo governo para 2010 vai ser atingida ou mesmo ultrapassada, a confirmar-se para o segundo semestre a expansão de 16% da formação bruta de capital já ocorrida nesse primeiro semestre de 2008 - uma velocidade quase o triplo da do crescimento do PIB. As causas desse fato estão associados aos efeitos aceleracionistas do ciclo de crédito no mercado de bens e habitações, à dinamização da demanda no mercado interno provocada pelo processo de redistribuição de renda em curso, aos efeitos do cenário benigno no mercado internacional de nossos principais produtos de exportação que vigorou no passado recente e, finalmente, à retomada dos investimentos em infra-estrutura energética e de transportes que, de tão atrasados, não podiam mais esperar.

Em conjunto, esses blocos de investimento conseguiram fazer funcionar o motor de arranque da economia brasileira, ultrapassando uma barreira que vinha se mostrando quase irredutível. Daí a serem indutores de um processo de crescimento sustentado, dependerá da capacidade do governo modificar o atual mix da política macroeconômica, que é direcionado para objetivos puros de estabilização para começar a construir uma macroeconomia do crescimento no país. Na prática, após décadas de políticas curto-prazistas, será necessário reaprender a fazer políticas eficazes de financiamento do desenvolvimento. São as dificuldades envolvidas nessa passagem que deixam alguns nem otimistas nem pessimistas, mas bastante ressabiados.

Segundo BNDES, se ritmo de exploração for alto, óleo poderá representar 47% das exportações em 2030

Ribamar Oliveira e Lu Aiko Otta - O Estado de São Paulo

Por conta da exploração da camada do pré-sal, o Brasil poderá se tornar uma “economia petrolífera” a partir de 2020, quando o País deverá exportar 1,4 milhão de barris de petróleo por dia, obtendo uma receita naquele ano de US$ 37 bilhões a US$ 63 bilhões, dependendo do preço do barril. As simulações foram apresentadas ontem pelo economista Antonio Barros de Castro, assessor da presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), durante palestra no seminário comemorativo dos 200 anos do Ministério da Fazenda. Em 2025, as exportações poderão chegar a 3,3 milhões de barris por dia, com receitas entre US$ 93 bilhões e US$ 158 bilhões.

Para evitar os efeitos negativos da excessiva entrada de dólares no País, principalmente uma supervalorização do real, e permitir que a indústria nacional tenha tempo para se adaptar à nova realidade econômica criada pelo pré-sal, Castro defendeu o controle pelo governo da velocidade de exploração do petróleo. O economista coordenador do grupo de Petróleo, Gás e Etanol do BNDES, citou três razões que fortaleceriam a sua tese.

Em primeiro lugar, lembrou que serão necessários vultosos investimentos para explorar o pré-sal. O cenário montado por Castro parte do pressuposto de que existem 70 bilhões de barris de petróleo naquela área - número também citado por outros especialistas do mercado.

Se a exploração do pré-sal for feita em ritmo acelerado, observou o economista, o problema de onde virão os recursos necessários para realizar os investimentos será maior.

Uma exploração em ritmo mais moderado, explicou o economista, permitirá que o problema dos investimentos seja resolvido. Nesta hipótese, Castro disse que será necessário fazer os investimentos para as primeiras plataformas, pois cada uma que entrar em operação financiará a seguinte. “Se baixarmos a velocidade, teremos condições de autofinanciar o empreendimento. Por isso, a calibragem da oferta é fundamental”, argumentou.

A segunda razão é que a indústria naval brasileira precisa de tempo para se tornar capaz de fornecer os navios, embarcações e plataformas que serão utilizadas na exploração do pré-sal. “Somos fortes na produção de cascos, mas a nossa produção é modesta”, disse. O assessor do BNDES afirmou que é preciso pensar na criação de um pólo exportador no País e, para isso, “o controle da velocidade de exploração do pré-sal passa a ser fundamental”.

A terceira razão apontada por Castro diz respeito às adaptações do setor industrial brasileiro à nova realidade econômica, o que levará algum tempo. “São três fortíssimas razões para segurar a velocidade de produção do pré-sal”, afirmou o economista.

O “controle da velocidade” seria feito, segundo Castro, pela adoção de “políticas ativas de oferta e de demanda” na área do petróleo. Ele não quis especificar que políticas seriam essas. Mas afirmou que se elas forem adotadas será possível “distribuir melhor” a oferta do petróleo ao longo do tempo.

Se nada for feito, observou, as exportações brasileiras de petróleo poderão chegar a 1,4 milhão de barris por dia em 2020, a 3,3 milhões de barris por dia em 2025 e a 3,5 milhões de barris por dia em 2030. A partir de 2035, as exportações começarão a cair e, em 2045, o País já se tornaria importador líquido de petróleo.

Nessa hipótese, as exportações de petróleo representariam 43,8% das exportações totais do país em 2025 e 47,3% em 2030. “O Brasil se tornaria uma economia petrolífera”, disse. Se as políticas ativas de oferta e de demanda forem adotadas, Castro estimou que as exportações brasileiras de petróleo poderão chegar a 600 mil barris por dia em 2020, 1,6 milhão de barris por dia em 2025 e chegar a 2045 ainda exportando 1,4 milhão de barris por dia.

O economista fez questão de ressaltar que suas hipóteses não refletem a posição do governo ou do BNDES, mas do grupo que ele coordena na instituição. Disse também os dados que apresentou “são discutíveis” e “corrigidos semanalmente”. O grupo do BNDES utilizou várias projeções para os preços do barril do petróleo. As com preços mais baixos são do departamento de energia do governo dos Estados Unidos. As outras, com preços mais elevados, do mercado.

CIRILO JUNIOR - da Folha Online, no Rio

A Petrobras informou nesta quarta-feira que a área de Iara, no bloco BM-S-11 da camada pré-sal da bacia de Santos, tem entre 3 e 4 bilhões de barris de óleo equivalente –soma de petróleo e gás natural. A área é vizinha ao megacampo de Tupi, e o indício de óleo havia sido comunicado no dia 7 de agosto.

A confirmação da reserva sustenta o grande potencial da camada pré-sal. As reservas de Iara e Tupi, que compõem um único bloco, podem chegar a 12 bilhões de boe (barris de óleo equivalente). As reservas totais provadas no Brasil atualmente, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo), somam 13,9 bilhões de boe.

A Petrobras é a operadora do bloco, com 65% de participação, em parceria com o BG Group (25%) e Galp Energia (10%). Segundo a estatal, a área fica a 230 quilômetros da costa e o óleo foi encontrado a 6.080 metros de profundidade.

O óleo encontrado na região é leve, de boa qualidade, com densidade em torno de 30º API (American Petroleum Institute). Quanto mais alto o grau, mais aproveitável é o óleo –a escala API vai até 50º.

O bloco é composto por duas áreas exploratórias. A maior delas foi informalmente chamada de Tupi, cuja descoberta havia sido anunciada em julho de 2006, mas a estimativa de reservas entre 5 bilhões de boe (barris de óleo equivalente) e 8 bilhões de boe só foi confirmada no final de 2007.

A camada pré-sal se estende por cerca de 800 quilômetros, entre os Estados do Espírito Santo e Santa Catarina, e engloba três bacias sedimentares (Espírito Santo, Campos e Santos). O petróleo encontrado está a profundidades superiores a 5 mil metros, abaixo de uma extensa camada de sal, que segundo geólogos, conservam a qualidade do petróleo.

Estimativas apontam que a camada pode abrigar algo próximo de 100 bilhões de boe em reservas, o que colocaria o Brasil entre os dez maiores produtores do mundo.

Com o anúncio de Iara, já são nove descobertas no pré-sal, entre as quais as áreas de Júpiter, Bem-Te-Vi, Guará e Carioca. A estatal, no entanto, ainda não fez, a exemplo de Tupi, estimativas em torno das reservas de todas estas regiões. A área de Carioca foi alvo de polêmica, após o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, afirmar que as reservas poderiam totalizar 33 bilhões de boe.

Começa a funcionar o acelerador de partículas que recriará condições do Big Bang

Antônio Marinho* - O Globo

Será dada a partida amanhã à maior experiência científica do século e numa nova era na física. A Organização Européia de Pesquisa Nuclear (CERN, na sigla em inglês), em Genebra, acionará o mais potente acelerador de partículas já construído, o Large Hadron Collider (LHC). Ele está localizado cem metros sob a superfície, num túnel subterrâneo de 27 quilômetros de circunferência, na fronteira da Suíça com a França. O objetivo é encontrar a origem das massas das partículas e decifrar a origem do Universo.
O projeto é ambicioso. A construção do acelerador começou em 1996, custou 3,76 bilhões de euros e envolveu dez mil cientistas e engenheiros de 580 universidades, incluindo brasileiros (com apoio do CNPq/MCT). Segundo Robert Aymar, diretor da CERN, o LHC proporcionará “descobertas que mudarão nossa visão do mundo, em particular sobre a sua criação”: — Há partículas muito mais pesadas do que as que conhecemos.
É o que chamamos de matéria negra.
Com o LHC vamos identificar e compreender esta matéria, que compõe 23% do Universo.
Um dos principais objetivos é detectar o bóson de Higgs, cuja existência é inferida, mas nunca foi comprovada.
Os físicos acreditam que o bóson seria o responsável por dotar de massa tudo o que existe no Universo.

A comprovação de sua existência ajudaria a explicar por que as massas são tão diversas.

— O principal objetivo é encontrar o Higgs — diz o brasileiro Alberto Santoro, coordenador do grupo da Uerj que participa da experiência.

Milhões de colisões por segundo

Amanhã será a primeira vez que os prótons começam a circular no LHC. Este será um período de observação da máquina.

— Haverá dados para analisar nesta rodada, mas ainda não veremos sinal do Higgs porque precisamos aumentar bastante o número de eventos. Um acelerador funciona com campos eletromagnéticos para acelerar as , e magnetos supercondutores para mantêlas em órbita. Na máquina estão os detectores que vão registrar os acontecimentos do choque dos prótons — explica Santoro.
Dados mais consistentes devem ser obtidos até o fim do ano. Além do Higgs, cientistas querem estudar outras partículas, como as chamadas supersimétricas ou glúons.
Santoro acredita que o LHC poderá recriar as condições que ocorreram logo após o Big Bang: — Logo após sim, mas ainda distante.
Porém estamos dando mais um passo importante no caminho de aproximação de algumas das condições naquele momento.
O anel de 27 quilômetros de circunferência foi resfriado durante dois anos até chegar à temperatura de 271,3oCelsius negativos, ou seja, mais que o zero absoluto. Ao seu redor foram instalados quatro grandes detectores, em cujo núcleo serão produzidas as grandes colisões de prótons.
s prótons viajarão a uma velocidade bem similar à da luz (de cerca de 300 mil quilômetros por segundo).
Em potência máxima, 600 milhões de colisões por segundo devem produzir partículas, algumas nunca antes observadas. Para selecionar os 15 milhões de gigaoctetos de dados que serão recolhidos anualmente, 11 centros distribuirão a informação bruta para 200 instituições no mundo.
Entre os detectores, o Atlas e o CMS serão usados no estudo do Higgs. O LHCb tentará mostrar o que aconteceu com a antimatéria (matéria que apresenta carga elétrica inversa), no momento do Big Bang. O Alice analisará as colisões de íons de chumbo com o objetivo de recriar num lapso relâmpago o “caldo” de quarks e glúons que formavam a matéria nos primeiros microssegundos do Universo.
Quanto a afirmação de cientistas de que o LHC poderia gerar “buracos negros com risco de engolir a Terra”, o físico Rolf-Dieter Heuer, futuro diretor do CERN, diz que não há o menor perigo.

— O próprio Universo realiza milhares de experiências iguais às que serão iniciadas no CERN. Por exemplo, raios cósmicos de uma energia muito mais potente que o do LHC chocam-se com os astros e a Terra sem criar vorazes buracos negros. E o Universo existe há milhões de anos.

* Com agências internacionais

El presidente brasileño, montado en su voz grave y áspera, habla con tal pasión que sus respuestas parecen arengas. Hace ademanes, ríe, se levanta para sostener sus puntos. Y enciende un cigarrito de hoja divirtiéndose con el desafío a su ministro de Salud que quiere tabaco cero en los edificios públicos: “Aquí se fuma”, dice y acerca ceniceros a los periodistas. Un reportaje a este político tan peculiar es una experiencia única. Un equipo de Clarín lo entrevistó en Brasil durante bastante más de una hora con una agenda en la que no eludió ningún tema. El encuentro, el primero in extenso que da a un medio argentino desde que es jefe de Estado, tuvo una primera, inevitable, dosis de fútbol. “No hay nadie de Boca aquí, Presidente, así que podemos hablar tranquilos”, le dijimos. Lula tomó el desafío y lanzó un elogio a Argentina por los Juegos Olímpicos pero remató con un sonoro: “Yo sinceramente siento vergüenza”. Ayer siguió por la misma línea con una reivindicación encendida de Messi. Y el arquero de la selección, Julio Cesar le devolvió con pocos cuidados: “Por qué no se va a vivir a Argentina, renuncie a la presidencia”.

Hay mucho más que fútbol en estas pasiones. Pero para Lula, quien pocas horas después recibía a la presidenta argentina Cristina Kirchner, la rivalidad binacional sólo tiene que estar ahí, en el deporte. En el resto “todo lo que deseo en la vida es que Brasil y Argentina crezcan cada vez más”, dirá. Defenderá luego la posición de su país en Doha, lanzará críticas y desconfianzas a EE.UU. y aconsejará que no sirve confrontar todo el tiempo. “Cuanto menos conflictos, mejor”.

La impresión que hay en Argentina es que Brasil juega en otra liga y que sobre todo, como lo demostraría la ronda de Doha, decidió tomar decisiones autónomas.

No existe esta posibilidad. Primero porque personalmente creo, trabajo y apuesto a la integración de América del Sur y con más empeño todavía en el fortalecimiento del Mercosur. Segundo, como dije en el seminario que se hizo en Buenos Aires, es muy importante que Brasil y Argentina no se miren como competidores, sino como socios. Argentina tiene que mirar a Brasil como un mercado de 190 millones de habitantes, que tiene frontera con Argentina. No son precisos barcos y vuelos de 14 horas para exportar. Basta atravesar un puente. Lo importante es que los dos países alcanzarán este año un flujo comercial de más de 30.000 millones de dólares. Y es más: el lunes (mañana) firmaremos con la presidenta Cristina Kirchner el acuerdo que lanza oficialmente el empleo de reales y pesos en nuestro intercambio comercial. Vamos a abolir el dólar como moneda en nuestro comercio. Es importante recordar que más del 70% de lo que Argentina exporta para Brasil son productos manufacturados. Eso significa más valor agregado, más producción, más empleo. Y eso es un potencial extraordinario, porque Argentina está en un proceso de reindustrialización. En función de esa realidad argentina, Brasil tiene conciencia del papel que juega en la Ronda de Doha y de cómo combinar eso con la cooperación con Argentina para su recuperación industrial. Por eso, no existe ninguna hipótesis ni posibilidad de que Brasil se juegue sólo. Brasil tiene claridad que su relación con Argentina cuanto más armónica y más productiva sea, más contribuiremos para fortalecer el Mercosur y la integración sudamericana.

¿Por qué entonces hubo diferencias conceptuales explícitas cuando se negociaba la mayor apertura del mercado para bienes industriales en la Ronda de Doha?

No hubo diferencia de conceptos. Vea, por más que usted trabaje en un proceso de integración, sea de la Unión Europea o de América del Sur, o del mundo asiático, en algunos momentos usted tiene que tomar en cuenta la situación de su Estado nacional. No debemos ver, en nuestras divergencias, situaciones de conflicto sino situaciones de diferencias; diferencias económicas y de potencial industrial. Vea, cuando Brasil estuvo dispuesto en la Ronda de Doha a realizar un acuerdo con los términos negociados para agricultura y productos industriales, es porque el país estaba dispuesto a realizar, en el ámbito del Mercosur, las compensaciones que exigiera Argentina para no tener problemas. Esto lo conversamos con la presidenta Cristina. Muchas veces me he quedado en mi gabinete viendo las noticias de Doha (por TV) y me he sentido muy inquieto porque lo que aparece no es lo que sucedió allí. En un ambiente de negociación llega una hora en que usted acepta o rechaza, no tiene términos intermedios. Ocurre que Brasil trabajó todo el tiempo teniendo en cuenta que Doha debería tener un instrumento: favorecer a los más pobres del mundo, que dependen casi exclusivamente de la agricultura y con un mercado europeo prácticamente cerrado
para ellos. Lo que nosotros queríamos es que ese mercado se abriese un poco.

Pero la realidad es que Doha no parecía traer una gran ventaja para Argentina y Brasil

En la realidad, ni Brasil ni Argentina le deben algo a Europa desde el punto de vista de la capacidad productiva, de los avances tecnológicos en agricultura. Nosotros disputamos con ellos en cualquier situación. Pero otros países no. Lo que queríamos entonces, por un lado, un poco más de oportunidad para esos países y, por el otro, exigir que EE.UU. disminuya los subsidios. Nuestra contrapartida era flexibilizar los productos industriales en un acuerdo a 10 años y que daba el tiempo suficiente para que pudiéramos en el ámbito de la relación Brasil-Argentina hacer las compensaciones que fueran necesarias para no poner obstáculos a nuestra industrialización. Ellos son países industrializados, nosotros somos países más o menos industrializados. Brasil, en cierto modo, está mejor todavía que Argentina porque no hemos sufrido la devastación que sufrió Argentina. Nosotros entendemos que cuanto más crezca la industria argentina, más exportará Argentina para Brasil y más vamos a poder equilibrar la balanza comercial bilateral. Nosotros trabajamos siempre con la idea de que la balanza comercial debe ser una vía de dos manos: tiene que haber cierto equilibrio; uno puede tener una diferencia pequeña, un año tener déficit comercial y al siguiente superávit. Al gobierno brasileño no le interesa que haya una consumación de un superávit comercial grande a favor de Brasil. Es preciso el equilibrio y es por eso que estamos trabajando. Por eso, muchas empresas brasileñas compran empresas argentinas, incluso para exportar a Brasil lo que fuera un excedente, que Argentina no precise usar en su política de industrialización.

Hubo una versión en la Argentina respecto de la eventual renuncia de la presidenta Cristina tras la crisis por las retenciones. Se rumoreó muy fuerte en ese momento que usted intervino para que ella no renunciara ¿Es verdad?

No. No es verdad. Mire, el sentido común no me permitiría tal osadía; semejante interferencia en la política argentina. No es verdad que Cristina Kirchner me llamó y no es verdad que yo la llamé. Conversé con Cristina para prestarle mi solidaridad pero nunca tuve la imprudencia de dar ninguna impresión personal sobre la política argentina.

En febrero, usted y la Presidenta argentina firmaron un plan de acción de 17 puntos. Ahora se lanza el intercambio pesos por reales, pero todo lo demás está pendiente: obras energéticas, el acuerdo con Embraer y el Banco del Sur. Tampoco avanzó la sociedad entre el BNDES, el Banco Nación y el BICE.

Está claro y nadie puede negar que tenemos un problema energético en la región. Sobre todo, un problema que perjudica más a unos países y menos a otros. Por eso, analizamos con Argentina la posibilidad de construir la hidroeléctrica binacional Garabí que dará 3.000 megavatios de energía para repartir entre ambos. Y si llegara a hacer frío en la Argentina, podría ir la totalidad para allí.

¿Y qué pasa con el gas? ¿Hay algún proyecto conjunto?

No podemos depender del gas porque no hay suficiente para explotar. La última vez que estuve con la presidenta Kirchner y con Evo Morales (de Bolivia) fue claro que Bolivia, en este momento, no tiene cómo cumplir los contratos con Argentina. Por otro lado, Argentina no puede construir un gasoducto (para aumentar la capacidad de transporte) sin la certeza de que tendrá ese gas. Bolivia debe proveer a Brasil 30 millones de metros cúbicos diarios; a Argentina debe entregarle 7 millones y a su vez Bolivia usa 6 millones. La suma da 43 millones; pero Bolivia produce sólo 40 millones.

Y por eso nunca llega a entregarle a la Argentina lo acordado por contrato…

Vea, hay inversiones de Petrobras para intentar aumentar la capacidad de Bolivia de producir más gas. El presidente Evo debe estar atrás de otras empresas para conseguir nuevas inversiones. Ahora, para que esas inversiones vayan a Bolivia es preciso que haya contratos con respaldo internacional. Porque ningún país hará inversiones si quedara sujeto a las eventualidades cotidianas de un país. Y en cuanto a la Argentina, lo que hicimos fue establecer una política de compensación porque el gobierno de la presidenta Cristina se quejó de que cuando compró energía de Brasil pagó precios más caros que cuando se la vende. Entonces decidimos eliminar el dinero de la negociación: se entrega megavatio y se devuelve megavatio. Gracias a Dios, este año no tuvimos problemas. Argentina devolvió la energía que le mandamos antes de lo acordado porque el invierno no fue tan violento.

¿El ex presidente Néstor Kirchner le pidió que Brasil cediera gas a la Argentina?

El año pasado, o el antepasado (no recuerdo bien), el presidente Kirchner me reclamó que tenía una urgencia de energía. En aquel momento que él me reclamaba algunos millones más de metros cúbicos de gas, Brasil por cuenta de los juegos Panamericanos (que se realizaron en julio de 2007) precisaba la totalidad de los 30 millones y por lo tanto no podía ceder gas. ¿Qué hice? Cuando volví a Brasilia, un viernes a las 8 de la noche, hice una reunión a las 22 y el sábado, Marco Aurelio García encabezó una delegación de nueve ingenieros del sistema eléctrico brasileño y en la semana siguiente le ofrecimos a la Argentina los megavatios que necesitaba para resolver el problema.

¿Esa estrategia se repite?

Es con esa visión que precisamos trabajar la cuestión energética: o sea, relevar el potencial de los cuatro socios del Mercosur y tratar de explotarlo al máximo. Es urgente porque cada año que pasa tenemos más necesidad de energía y, cada año que pasa, tenemos menos energía para consumir. Es un problema que resolveremos sólo si tenemos la firme convicción de que vamos a hacer sociedades. Y ahí entra la cuestión de la integración sudamericana. La verdad es que durante medio siglo la Argentina y Brasil se miraban preocupados. Nuestros hombres de defensa se veían como enemigos o como eventuales invasores. Sólo hay una forma de recuperar el tiempo perdido: es mirarnos como amigos, como socios, como economías complementarias. Esa cultura está cambiando en Brasil, dentro de Itamaraty, dentro del gobierno y dentro del Congreso. Y tengo certeza que en Argentina también está cambiando en la visión del gobierno, de la diplomacia y de sus políticos. Tenemos que construir los puentes que faltan, las rutas, los trenes, los vínculos en comunicación. Cuanto más trabajemos juntos más fuertes seremos en el escenario internacional.

El gobierno de Cristina Kirchner quisiera ver a Embraer en Argentina ¿Es posible?

La cuestión es que Embraer, aunque esta sea una empresa privada, tiene una relación muy productiva con el gobierno brasileño. Y nosotros tenemos interés que Embraer monte un brazo en Argentina para producir algunas partes. Sé que hubo una reunión del ministro Julio De Vido y de la ministra Dilma Roussef y con la dirección de Embraer. En la conversación posterior que tuve con De Vido él se mostró muy optimista. Pido a Dios que eso resulte y podamos tener a Argentina produciendo algunas cosas de los aviones que se fabrican en Brasil.

¿El Banco Nacional de Desarrollo Económico y Social podría financiar empresas argentinas y extranjeras fuera de Brasil?

Hoy el BNDES no puede invertir en una empresa extranjera porque los recursos que financian sus inversiones provienen del Fondo de Amparo al Trabajador. Nosotros enviamos un proyecto al Congreso Nacional para crear un área internacional del BNDES y ya colocamos una agencia en Uruguay. Segundo, estamos creando un “fondo soberano”, un proyecto que está dentro del Congreso Nacional. Con este fondo podremos tener una parte de ese dinero direccionado hacia el BNDES para que él pueda realizar préstamos inclusive a empresas extranjeras. Financiar esas empresas, financiar nuevas plantas y financiar sociedades entre empresas. El Congreso brasileño puede aprobar antes de fin de año ese proyecto que mandamos con “urgencia urgentísima”, o sea urgencia constitucional. Espero que el Parlamento lo vote y así podremos consolidar el BNDES como una agencia de financiación más allá de Brasil.

¿Y qué ocurre con el Banco del Sur?

Este ya es una realidad. Ya está configurado como institución financiera y se está en la etapa de discutir cuánto va a aportar cada país. Al mismo tiempo se realiza el proceso para la elección de la dirección de ese banco. Esas cosas tienen que ser hechas con mucha seriedad. No vale sólo la pasión. Tiene que tener un sistema estructural para que pueda ganar credibilidad en su funcionamiento y establecer relaciones con otros bancos con finalidades iguales. Entonces tendremos el dinero para financiar la infraestructura en América del Sur. Yo soy optimista con relación al banco.

¿Venezuela entiende al Banco del Sur igual que Brasil? ¿O subsisten diferencias?

Venezuela lo entiende así. Tenemos que comprender que muchas veces mi amigo Chávez, con quien hablo mucho, es impetuoso. Es muy audaz. Desde que lo conocí hasta ahora hubo una evolución extraordinaria. Chávez comprende que dentro de Venezuela los tiempos no son los de Brasil ni los de Argentina. Cada país debe lidiar con su propia realidad económica, política, con la realidad de su Congreso. Todos percibimos hoy que es posible construir sin supremacía de un país sobre otro, sino con un consenso de finalidades. Por eso soy optimista con el Banco del Sur. Hoy tengo claridad, al igual que Chávez y Cristina, de que debemos hacer las cosas muy seriamente para que el resultado sea exitoso.

¿Brasil tiene deudas con Paraguay, por ejemplo con Itaipú?

Es importante comprender la relación entre Brasil y Paraguay. Tenemos un Tratado de 1973 y que establece que mitad de la energía es brasileña y mitad es de Paraguay. Y fija que toda la energía excedente que Paraguay no use, debe vendérsela a Brasil; no puede venderla para otro país. Y esto porque fue Brasil quien financió prácticamente Itaipú. La cuestión del precio que le pagamos a Paraguay por el excedente que nos vende es siempre relativo: hoy Brasil paga más la energía que compra a Paraguay que lo que se paga aquí dentro. Estoy aguardando al presidente Fernando Lugo que vendrá a Brasilia el 17 y debemos comenzar conversaciones. Brasil tiene que hacer todo el esfuerzo necesario para facilitar la vida de Paraguay, un país pequeño. No encuentro justificación que Paraguay, con una hidroeléctrica que genera 12.000 megavatios, todos los días tengan apagones en Asunción. Entonces, Brasil asumió el compromiso de hacer una línea de transmisión, financiada por la parte brasileña de Itaipú, hasta Asunción. Voy a esperar que Lugo presente las demandas paraguayas para empezar a conversar lo que puede ser hecho. Ya dije a Lugo lo mismo que le decía a (ex presidente Duarte Frutos) Nicanor: cambiar el tratado significa hacerlo pasar por el Congreso Nacional y no pasa. En el Parlamento brasileño no aceptará discutir esa cuestión. Hay otras formas en que Brasil puede ayudar a Paraguay. Los brasileños tenemos que asumir que tenemos responsabilidades con Paraguay.

Hay una propuesta del presidente Rafael Correa de que el ex presidente Néstor Kirchner presida el Unasur ¿Brasil apoya?

Estamos de acuerdo.

Usted dijo que para que Brasil y Argentina inviertan en Bolivia se necesitan seguridades jurídicas internacionales ¿Qué significa eso en el contexto actual de problemas internos bolivianos?

Cualquier inversión que podemos hacer en Bolivia no tiene ninguna implicación en la disputa política interna de ese país. Estoy convencido que cualquier país tiene más chances de progresar y de crecer económicamente si estuviera tranquilo y en paz. Si uno gasta la mitad de las energías para los conflictos internos, tendremos menos capacidad productiva para pensar un futuro para nuestro país.

Hubo dificultades con Bolivia…

Cuando Evo asumió, tuvimos problemas con él. Pero no hubo ninguna reacción de nuestra parte a no ser las concesiones que Evo quería. Porque los conservadores brasileños querían un Brasil duro con Evo Morales. Entre tanto, él quería la refinería y se la vendimos. Quería aumentar los impuestos y nosotros aceptamos. No olviden que yo nací en la política creyendo que las riquezas del suelo y del subsuelo son de soberanía del país. En aquel momento sugerí a Evo: “Mira compañero, no es suficiente con hacerse cargo de los lugares, es preciso tener tecnología para explorar porque si se queda sentado encima del gas, él no produce riqueza para nadie”. Fue entonces que fui a La Paz e hicimos un acuerdo de inversiones y lo vamos a cumplir. Es obvio que cualquier empresario argentino que fuera invitado a invertir en Brasil, en Bolivia, en Venezuela y en Ecuador, va a realizar la pregunta de rigor: ¿cuál es la garantía?. Un empresario que va a invertir quiere un retorno de su inversión. Creo que Evo Morales tiene todas las posibilidades de conducir Bolivia para una política que no existió en todo el siglo pasado: de más justicia social, de ayudar a la parte más pobre de la población. Ahora, es preciso combinar esa voluntad y esa determinación con la política de desarrollo del país porque si no, usted no tiene qué distribuir.

Brasil, que tiene un desarrollo tan pujante ¿podría jugar un papel al estilo de Alemania en la Unión Europea, con Bolivia o ahora Paraguay donde resuena la inestabilidad y denuncias de golpismo?

Déjeme decirle una cosa. Ustedes siguieron la crisis brasileña de 2005 y nunca me oyeron hablar de golpe. Nunca. Yo tenía claridad de lo que querían los conservadores de este país. Sabía que una pequeña parcela de la elite brasileña no se conformaba con que yo hubiera llegado al poder. Tenía claridad sobre lo que querían los partidos de oposición y en vez de quedarme diciendo que era un golpe fui completamente político con ellos. El resultado es que nosotros estamos aquí y Brasil vive el mejor momento histórico. Es casi un momento mágico, donde se combina crecimiento económico con distribución de renta, donde mejoró la calidad de vida de los pobres y muchos se elevaron a la condición de clase media. Por otro lado tenemos reservas en el Banco Central de más de 200.000 millones de dólares y no le debemos nada más al FMI. O sea, yo diría que estamos viviendo un momento glorioso. A las inversiones contratadas de obras planificadas. habrá que sumar inversiones por causa de la Copa del Mundo de 2014. En marzo de 2009 hacemos la licitación del tren bala que vincule Río, San Pablo y la ciudad de Campinas. Brasil había pasado 22 años sin construir un nuevo polo siderúrgico; ahora vamos a construir 5. Brasil no tenía desde hace 18 años una nueva fábrica de cemento; ahora tenemos 10 grandes y varias pequeñas en construcción.

Y alguna en Argentina….

También alguna en Argentina para que Brasil pueda adquirir el excedente y Argentina exportar para Brasil. Todo lo que deseo en la vida es que Brasil y Argentina crezcan cada vez más y uno pueda vender para el otro.

El Mercosur está buscando una asociación con Africa, ¿por qué el objetivo en ese continente?

Miren, Africa tendrá en 30 años 1.300 millones de habitantes. Y si el continente continúa pobre como hasta hoy, no habrá océano Atlántico que evite la inmigración. No tenemos que aceptar que nos pase en el futuro lo que ocurre hoy en Europa, que no deja entrar a nadie que no tenga ojos verdes. Porque si sigue así, dentro de poco argentinos y brasileños no querremos que negros africanos visiten nuestros países. Pero además, fíjense que Angola crece a 20% anual, todos los países africanos están creciendo. Y nuestros empresarios precisan descubrir los nichos de oportunidades. Mientras miramos a Europa y Estados Unidos, los chinos ocupan Asia. No hay un único país en el mundo donde usted va donde no encuentre chinos en los hoteles, en las calles, en los bares y restaurantes. No hay lugar que tenga materia prima donde el presidente de China no haya estado. Y nosotros estamos parados.

¿Qué se debería hacer?

Precisamos hacer lo mismo que hicieron nuestros descubridores: buscar nuevos socios de nuestros mercados y vender lo que producimos a quienes nos puedan comprar. No vamos a vender máquinas en Alemania porque este país tiene más tecnología que Brasil. Argentina tampoco puede vender sus máquinas en Francia. Pero sí podemos vender en Angola, Africa del Sur, Mozambique, Ghana, en el Congo, en Argelia, en Nigeria. Lo que nosotros precisamos es hacer el papel del turco que va casa por casa vendiendo sus productos hasta que la dueña de casa decide comprar. Argentina también tiene que hacer eso. Yo le dije a la presidenta Cristina: tenemos que hacer dos grandes ferias por año, una en Buenos Aires y otra en San Pablo, con música, comida, teatro. Nosotros estamos muy distantes.

¿Cómo se logra eso en el poco tiempo que tienen los presidentes para ejercer mandatos?

Un mandato de presidente es muy corto. Parece largo para la oposición, pero para el oficialismo cuatro años pasan muy rápido. Por eso, no hay tiempo que perder. Es preciso trabajar con mucho ahínco. Por eso, tenemos que trabajar para que haya acuerdos entre los bloques asiáticos, africanos y el Mercosur. Tenemos que tener mucha urgencia, porque las cosas demoran en ser aprobadas por los Congresos. Yo no me conformo con llegar a un país pobre de Africa, que está más cerca nuestro que de EE.UU. o de Japón, y sin embargo ellos compran autos norteamericanos. Eso es porque no les vamos a vender, no insistimos. El desafío no es quedarnos esperando que nos vengan a comprar.

Campo de Jubarte

Ramona Ordoñez - O Globo - G-1

VITÓRIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, no Espírito Santo, na plataforma P-34, a primeira coleta da camada de pré-sal no campo de Jubarte.

Ele mostrou o óleo retirado da plataforma e posou para fotos. Em seguida, Lula sujou as mãos com o óleo, que será utilizado para pesquisas, e marcou o macacão do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e o do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão

Além de Lobão, Lula estava acompanhado dos ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Franklin Martins (Comunicação Social).

Antes, o presidente havia descerrado a placa alusiva à coleta do óleo na plataforma P-34. Lula segue para Vitória, onde participará da cerimônia de início da produção na camada do pré-sal

O poço da P-34 está a cerca de 4.700 metros de profundidade total, dos quais cerca de 1.300 metros são da distância do nível do mar ao fundo.

Esse poço vai produzir cerca de 18 mil barris diários de petróleo de boa qualidade abaixo da camada de sal. Essa camada, contudo, está a apenas 200 metros de profundidade, contra os dois mil metros de camada de sal na Bacia de Santos.

A Petrobras inicia uma produção simbólica de petróleo na camada e já acelera o processo exploração dessa região. O gerente-executivo de pré-sal da Petrobras, José Formigle, informou que a companhia terá mais quatro sondas de perfuração em águas profundas nas áreas do pré-sal.

As sondas vão se somar a outras três que já estão operando atualmente. Duas delas estão na Bacia de Santos, uma perfurando o poço na área de Júpiter, onde a Petrobras descobriu reservas gigantes de gás natural, e a segunda na área de Iara, no mesmo bloco onde foi descoberto Júpiter. A terceira plataforma de perfuração atual está neste momento na Bacia de Campos no litoral do Espírito Santo, onde a Petrobras descobriu petróleo também na área do pré-sal.

Para o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella, este primeiro poço que vai funcionar como uma espécie de escola para se avaliar o comportamento dos reservatórios no pré-sal. O diretor disse que ainda não se sabe o volume de reservas nessa área do pré-sal em Jubarte, mas para isso estão programadas as perfurações de dois poços.

A Petrobras encontrou petróleo abaixo da camada do pré-sal no campo de Jubarte, no litoral paulista da Bacia de Campos. Esse campo já está produzindo, atualmente, cerca de 35 mil barris por dia acima do pré-sal, com a plataforma P-34.

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Petrobras não está preocupada com regras do pré-sal.

Governo dará desoneração a empresas do pré-sal e vai exigir equipamentos nacionais

Eliane Oliveira* - O GLOBO

BRASÍLIA

A exploração dos campos de petróleo abaixo da camada de sal marinha terá, entre as regras, conteúdo nacional no maquinário utilizado, desonerações tributárias e linhas de financiamento em condições compatíveis às oferecidas no mercado internacional, segundo estudos aos quais O GLOBO teve acesso.

O governo estuda instituir a obrigatoriedade de comprar navios e plataformas no país e do uso de equipamentos — como sondas — fabricados com um mínimo de componentes brasileiros, além de incluir a sonda no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), que isenta de PIS e Cofins os investimentos em bens de capital para energia e transportes.

A idéia é criar uma indústria petrolífera (naval, de máquinas e equipamentos) forte e competitiva em escala global. O grande mote é dar prioridade aos fornecedores brasileiros nas licitações não apenas da Petrobras, mas de outras petrolíferas que entrarem no pré-sal. A sonda é o exemplo mais citado por técnicos que estão trabalhando no assunto, e sua inclusão no Reidi já está sendo examinada pelo Ministério da Fazenda.
Essas fontes destacaram que a preferência a fabricantes nacionais só será possível se, a partir de 2012, a indústria brasileira estiver preparada.
Por enquanto, a Petrobras encomendou 12 sondas (de US$ 700 milhões a US$ 1 bilhão cada) para serem montadas em países como Cingapura e China. A parceria com esses países para projetos no Brasil está no cardápio do governo. A partir de 2012, a estatal brasileira licitará outras 28 sondas, com a condição de serem montadas no Brasil, princípio que se estenderá às demais empresas.

Ontem, a Petrobras assinou um memorando de intenções com a japonesa Mitsui Ocean Development & Engineering Co. (Modec) para construção, afretamento e operação do navio-plataforma (FPSO) que atuará no projeto piloto das reservas gigantes de Tupi, na Bacia de Santos. A unidade, batizada de Angra dos Reis, será alugada por 15 anos, com opção de mais cinco, diz a Modec, e deverá chegar ao Brasil no fim de 2010.

Mercosul também seria fornecedor

Quanto ao conteúdo nacional, esse dispositivo já existe nas rodadas promovidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). O governo quer traçar um plano para que o setor privado possa fabricar internamente equipamentos que hoje a indústria nacional não pode oferecer, garantindo escala de produção, preços competitivos e tecnologia, para que sejam estipuladas cotas de itens nacionais. Nesse caso, além das sondas, entram equipamentos mais sofisticados para perfuração em profundidade.

A Petrobras tem planos de investir, nos próximos quatro anos, de US$ 97,4 bilhões, além de outros US$ 30 bilhões de outras companhias, sem considerar o pré-sal. Levando em conta a compra de 40 sondas até 2017, as encomendas da Petrobras devem superar US$ 40 bilhões. Uma fonte do setor privado diz que a estatal poderá optar pelo afretamento (aluguel) a outras empresas do setor.

— As empresas brasileiras precisam se preparar tecnologicamente para participar das licitações de equipamentos mais específicos — disse uma fonte do governo.

Segundo a Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústria de Base (Abdib), é crescente o potencial de investimentos motivados pelo pré-sal.
Há diversas iniciativas de empresas para construir estaleiros para atender a plataformas, barcos de apoio e navios de transporte de grande porte.
Outro desafio, destacou a Abdib, é capacitar a mão-de-obra existente.

Os desafios são consideráveis. Segundo fontes do setor privado, há poucos fornecedores de equipamentos no mundo, distribuídos por China, Coréia, Noruega e EUA. É com esses grupos que as indústrias brasileiras terão de competir.

Os debates tendem a esquentar ainda mais. Além da possível criação de uma estatal voltada especificamente para gerir os recursos oriundos das reservas, há duas alternativas em estudo: a partilha de produção e o contrato de serviço. Outra figura que está em debate é a unitização, prevista no artigo 27 da atual Lei do Petróleo.

Nessa modalidade, quando uma jazida — caso do pré-sal — estende-se por mais de um bloco contíguo, e eles são de concessionários diferentes, desenvolvimento e produção devem ser feitos em conjunto pelas empresas.

Também pesa nas discussões a integração regional. Com a ajuda do Brasil, as empresas do Mercosul vão se preparar para atuar como fornecedoras de equipamentos e serviços para a Petrobras e, no futuro, para outras petrolíferas. A participação de pequenas, médias e grandes empresas argentinas, uruguaias e paraguaias promoveria o desenvolvimento do bloco e reduziria o déficit comercial que esses países têm com o Brasil. De janeiro a julho, a balança comercial brasileira com o Mercosul teve superávit de US$ 14,6 bilhões.

O Palácio do Planalto estima que, já na primeira semana de setembro, terá início a exploração experimental do pré-sal no campo de Jubarte, no Espírito Santo. Serão retirados até 15 mil barris de petróleo por dia. Em março de 2009, começa a exploração experimental no campo de Tupi, com a retirada de 20 mil barris por dia.

(*) Com agências internacionais

VALOR

Desde a primeira vitória da seleção do Brasil, em 1958, quando jogadores como Didi e Garrincha deram um baile na seleção da Suécia e ainda confraternizaram alegremente com as liberadas moçoilas de Estocolmo, nunca na história do Brasil uma nação nórdica foi tão mencionada como a Noruega no debate sobre o futuro da exploração do petróleo no Brasil. Os que defendem o controle estatal para a produção de petróleo brasileiro anunciam a intenção de copiar o “modelo norueguês”; os que apostam no poder regulador das forças de mercado lembram que acima do Equador tudo funciona de maneira diferente.

O modelo da Noruega, de forte presença do Estado aliada à grande competição entre empresas privadas, é tão intraduzível para as condições nacionais quanto o são, para o português, os sofisticados romances do prêmio Nobel Knut Hamsun - que se inspirou em Dostoievski e era idolatrado por Henry Miller. Assim como o idioma de Hamsun traz armadilhas para os tradutores apressados, a experiência norueguesa com o petróleo, se mal entendida, pode motivar debates acalorados em torno dos temas errados, por falta de compreensão. Vale notar que as dificuldades lingüísticas não impedem que a literatura nórdica seja vertida para outros idiomas, e apreciada por suas qualidades.

O governo contribui para a confusão ao anunciar genericamente a intenção de copiar o modelo norueguês. Não parece que esteja em discussão, nem no Planalto, voltar atrás no que é considerado até pelos noruegueses um dos modelos mais transparentes de concessão de áreas para exploração de petróleo. Não há estudos em Brasília para tirar das companhias petrolíferas as concessões atuais, nem para transformar a Agência Nacional de Petróleo (ANP), de agência independente a simples órgão técnico de assessoria subordinado ao ministro da Energia, como é o NPD, na Noruega.

Do que, aparentemente, o senador Aloizio Mercadante e outras cabeças governistas falam ao citar o exemplo nórdico é da necessidade de assegurar, com intervenção estatal, o bom uso das reservas de petróleo recém-descobertas, que não deveriam ser apenas fonte de riqueza para quem as explorar, como tradicionalmente se fez com os recursos naturais na América Latina. A questão, dizem os defensores do mal explicado “modelo norueguês”, é destinar ao povo brasileiro os ganhos do petróleo, e isso não se faz apenas cobrando imposto das multinacionais petrolíferas. Esse argumento é senso comum norueguês.

“Você não produz, petróleo; extrai petróleo” , diz o professor Arne Jon Isachsen, doutorado em Stanford, ex-conselheiro do Ministério das Finanças norueguês no governo conservador e ex-pesquisador do Banco Central da Noruega. “É um ativo do país, e é preciso aplicar esse ativo de forma inteligente. Se o governo usa as receitas do petróleo apenas para financiar suas despesas correntes, de manutenção da máquina pública, age como quem destrói florestas para usar a madeira e pagar contas: terá riqueza em curto prazo, e problemas no futuro.”

Pré-sal demanda outra estrutura

Uma economia baseada fortemente em recursos naturais, como o petróleo, pode gerar excessiva entrada de moeda estrangeira, tornando os produtos fabricados localmente muito caros para o exterior, e incentivando as importações, que costumam sacrificar os fabricantes no país. É o que se chama de doença holandesa, devido à crise industrial na Holanda exportadora de gás no século passado. Um fundo criado na Noruega se destina também a evitar esse problema: as receitas do governo com o óleo têm de ser aplicadas majoritariamente no exterior.

Faz sentido, portanto, copiar os noruegueses e reservar parte da receita esperada com o petróleo encontrado na chamada camada pré-sal. Mas, assim como o presidente Lula quer usar o petróleo do pré-sal para financiar a saúde e educação, o governo norueguês usa, com moderação e êxito, dinheiro do petróleo em parte das despesas correntes.

País rico, com uma das três maiores rendas per capita do mundo, mais de US$ 53 mil (pelo critério de poder de compra local, que dá ao Brasil um PIB per capita pouco inferior a US$ 10 mil), a Noruega não precisa de mais despesas em atendimento básico. Reserva a maior parte do dinheiro do petróleo para suas crescentes necessidades de previdência social e criou um fundo com o dinheiro do petróleo para essa finalidade. Mas a receita petrolífera só é depositada nesse fundo depois de destacada uma parte para cobrir o déficit no orçamento fiscal.

Na Noruega, também se decidiu que a exploração desse petróleo era questão de excessiva importância estratégica para ser deixada apenas aos critérios do mercado e das empresas capitalistas (como as multinacionais, a Statoil norueguesa, ou a Petrobras brasileira). Criaram então uma estatal enxuta, a Petoro, mais uma administradora que uma companhia de óleo. É uma empresa de tão baixo perfil que a maioria dos noruegueses, inclusive no governo, desconhece sua existência. Tem participação em todos os campos de petróleo importantes do país, “confiscada”, em 2001, dos ativos da estatal Statoil, então sem ações negociadas em bolsa.

O Brasil necessita, de fato, de uma nova estrutura, para cuidar da riqueza descoberta no pré-sal. Não deve confiscar ativos da Petrobras - diferente da Statoil dos anos 90 por ser já empresa com sócios privados. Mas pode, sim, criar um novo modelo para explorar novos campos e poços. Um debate aberto, sem preconceitos contra “estatismos” e “privatismos”, é do interesse da sociedade brasileira.

“Fome”, a obra mais famosa de Knut Hamsun, foi a última obra traduzida do francês por Carlos Drummond de Andrade. Não sei se o poeta escapou das besteiras cometidas por tradutores ingleses e americanos, denunciadas por Sverre Lyngstad, autor da mais recente - e a única confiável - versão do livro para o inglês. No Brasil, ainda faltam bons conhecedores da Noruega, que traduzam a experiência do país com o petróleo, de forma isenta e desapaixonada, para aproveitá-la como tem de ser, em benefício do público brasileiro.

Sergio Leo é repórter especial e escreve às segundas-feiras

sergio.leo@valor.com.br

A declaração entusiasta do primeiro-ministro da Noruega aos jornalistas brasileiros incluiu a defesa do modelo estatal para exploração do petróleo, que preserva a concorrência e o papel da iniciativa privada. A seguir o artigo do jornal Estado.

Líder norueguês defende modelo

Competição e presença estatal não são incompatíveis, diz Stoltenberg

Sérgio Gobetti - O Estado de São Paulo

O primeiro-ministro da Noruega, Jens Stoltenberg, defendeu ontem o modelo norueguês de concorrência com intervenção estatal no setor do petróleo, que se tornou uma espécie de paradigma para o governo brasileiro. No país escandinavo, um dos mais ricos em petróleo, multinacionais do setor privado convivem em relativa harmonia com o governo e seus braços estatais - Statoil e Petoro -, gerando uma renda de mais de US$ 60 bilhões por ano aos cofres públicos. “Acreditamos em competição, em um sistema aberto e transparente. Mas isso não está em contradição em ter uma grande presença estatal no setor”, disse Stoltenberg, durante entrevista à imprensa brasileira, em Oslo.

Líder do Partido Trabalhista e de uma coalizão de centro-esquerda, o primeiro-ministro não explicitou quais elementos do modelo norueguês acha que o governo brasileiro poderia copiar, mas enumerou os princípios que, segundo ele, são fundamentais para o sucesso do sistema: “Abertura, previsibilidade e transparência”.

Ou seja, Stoltenberg sugeriu que o sistema de exploração deve ser aberto a empresas privadas e internacionais, como ocorre na Noruega desde os anos 60, mesmo depois da criação de uma estatal. Do mesmo modo, as regras de concessão devem ser estáveis, para garantir ao setor privado a possibilidade de prever seus investimentos, e a definição da fatia de exploração que cabe a cada ator público ou privado seja transparente.

Na Noruega, ao contrário do Brasil, é o governo quem decide quais empresas poderão explorar cada campo e quanto cabe a cada uma no rateio. Atualmente, 37,5% da produção de petróleo da Noruega está nas mãos de grupos exclusivamente privados. A Statoil, estatal com 62,5% de ações do governo, responde por 35%, e a Petoro (estatal encarregada de apenas administrar a fatia puramente do governo), outros 27,5%.

“Acho que (o sistema) tem de ser muito transparente, previsível. Em muitos países os sistemas não são previsíveis, não são transparentes, tratam as companhias em diferentes formas”, disse Stoltenberg.

Segundo um dos diretores do Ministério de Petróleo e Energia, Odd Haraldsen, o fato de a Noruega não fazer leilões para definir as empresas privadas que receberão as concessões dos campos (ao contrário do que ocorre no Brasil) não significa menos transparência. “As empresas apresentam suas condições e compromissos e nós avaliamos tecnicamente.”

Apesar dos conflitos de interesse, o modelo norueguês de intervenção estatal por meio de empresa comercial e de controle do governo sobre as reservas tem dado certo. Nos últimos 40 anos, entretanto, ele tem passado por transformações, como a abertura de capital da Statoil em 2001, quando se decidiu criar outra estatal pura, a Petoro, apenas para administrar a parcela do governo nos campos de petróleo.

Na prática, a separação entre a atividade comercial da Statoil e a coordenação política e financeira das reservas também teve como objetivo reduzir o crescente poder da Statoil. A grande burocracia estatal na empresa foi um dos fatores de preocupação que levaram o trabalhismo a aceitar a divisão de suas atribuições e semiprivatização.

IDENTIDADES

De malas prontas para viajar ao Brasil em setembro, o primeiro-ministro norueguês elogiou o desempenho econômico e social do País, que se tornou uma “potência global”, e destacou as identidades entre os dois governos, que devem aumentar se o presidente Lula adotar o modelo norueguês no setor do petróleo. “Somos de dois partidos de sindicatos de trabalhadores, de centro-esquerda, e estamos alinhados em vários debates nacionais e internacionais.”

De acordo com o primeiro-ministro, a fase de crescimento e desenvolvimento econômico do Brasil tem “impressionado”, principalmente pelos “progressos do governo Lula no combate à pobreza”. “Estamos realmente impressionados com o desenvolvimento, com as conquistas que estamos vendo no Brasil nos últimos anos.”

ROBERTO MACHADO - FOLHA SP

DA SUCURSAL DO RIO

A discussão sobre modelos para a exploração das áreas do chamado pré-sal foram recebidas com extrema preocupação pela Petrobras -no âmbito da direção da empresa e no influente corpo técnico-gerencial. Na escala dos temores, a criação de estatal exclusivamente para gerenciar as áreas do pré-sal nem é o ponto máximo de tensão -ainda que a proposta não conte com simpatia.

A maior fonte de preocupação são as mudanças no chamado marco regulatório. Mesmo com a presença de diversos quadros com origem no PT e no movimento sindical -em tese afinados com um discurso estatizante e nacionalista-, boa parte da alta administração da Petrobras reconhece a importância dos investimentos do setor privado no desenvolvimento das atividades de exploração de petróleo no país.

Além disso, por mais que o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, reafirme que não haverá mudanças em áreas já licitadas, concedidas à Petrobras e a operadoras privadas, há “zonas cinzentas”. Afirmar o direito às áreas já licitadas tem sido recorrente nas intervenções do presidente da estatal, José Sergio Gabrielli, junto a ministérios e ao presidente.

É exemplo o campo Carioca -ou “Pão de Açúcar”-, a oeste do campo de Tupi, na bacia de Santos. Trata-se de uma área já licitada, em que a Petrobras tem 45% da concessão, ao lado do grupo britânico BG (30%) e do espanhol Repsol YPF (25%).

Em abril, o diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Haroldo Lima, chegou a afirmar que o Carioca teria reservas de 33 bilhões de barris de petróleo- informações não confirmadas pela Petrobras.

Estudos até aqui apontam para a existência de um campo promissor ao lado do Carioca, numa