IPI continua menor só para eletrodomésticos “verdes”

Arnaldo Galvão, de Brasília – VALOR

O governo estendeu até 31 de janeiro a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre eletrodomésticos da linha branca, mas limitou o benefício aos itens que consomem menos energia. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que novas medidas tributárias com esse objetivo ambiental serão anunciadas.

Geladeiras, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos que recebem os selos A e B do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) terão, de 1º de novembro a 31 de janeiro, alíquotas de IPI menores que as vigentes antes de abril. Para os demais itens, volta a carga tributária normal. Uma geladeira Classe A, por exemplo, tinha incidência de alíquota de 15% até abril, início dos benefícios definidos pelo governo. Essa tributação caiu para 5% e será mantida até o fim de janeiro de 2010. Para os refrigeradores Classe B, a alíquota caiu de 15% para 5%, mas será de 10% nos próximos três meses.

Mantega disse que o governo, ao prorrogar o benefício tributário para a linha branca, não pensou nas eleições do ano que vem. Alegou que a medida pretende ampliar o emprego e manter o crescimento do varejo e da indústria, além de facilitar o acesso a esses bens de consumo duráveis para a população que tem renda mais baixa. “Não se espantem com novas medidas tributárias com esse caráter”, afirmou, ao comentar o aspecto ambiental da medida.

Para o ministro da Fazenda, os empresários do varejo e da indústria comprometeram-se com mais contratações de trabalhadores, mas o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), Lourival Kiçula, explicou que as contratações já foram feitas quando o governo reduziu o IPI. Agora, as indústrias devem apenas mantê-las. Kiçula também revelou surpresa ao saber da medida porque esperava apenas a simples prorrogação do benefício por mais três meses. Ele disse que o consumidor olha primeiro para o preço e depois para o gasto de energia.

Se a indústria já avisou que não vai ampliar o emprego, Luiza Helena Trajano, presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), informou que a contratação de trabalhadores temporários no fim do ano, geralmente elevando em 5% o pessoal, deve subir para 10% ou 15% com a manutenção do benefício. “Lutamos muito para que essa redução do imposto aproveitasse o período do 13º salário, quando o poder de compra é maior”, disse.

Falando das redes de varejo, Luiza disse que sua empresa (Magazine Luiza) deve contratar 1,5 mil temporários, o que representa 10% dos total de empregados. Ela também estimou que a Casas Bahia, a maior do país, vai absorver mão de obra de cerca de 5 mil temporários em 2009. No setor, a linha branca responde por aproximadamente 30% das vendas.

O Walmart informou que não vai aumentar os preços da linha branca, mesmo para os produtos que perderem o benefício da redução do IPI. A empresa espera ter um desempenho de vendas em torno de 35% superior na categoria, para o Natal, ante o mesmo período do ano passado.

O diretor de relações institucionais da Whirlpool, Armando Ennes do Valle Jr., acredita que este será o melhor Natal dos últimos anos para a indústria de eletrodomésticos. “Vamos crescer entre 12% e 15% este ano em número de unidades”, disse.

A renúncia fiscal com a nova fase do benefício é de R$ 132,1 milhões. Para Mantega, a redução do IPI acaba em janeiro porque, na sua avaliação, a economia está em recuperação e, daqui a pouco, “andará com as próprias pernas”. Desde o início da redução do IPI para a linha branca deixaram de ser arrecadados R$ 380 milhões.

‘Pré-sal virou questão entre nacionalistas e entreguistas’

Tasso Jereissati critica o modo como o governo politizou o debate sobre as regras de exploração

O Estado SP

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sinalizou ontem que é hora de a oposição subir o tom em relação às propostas para o novo marco regulatório do pré-sal. Em sua apresentação no Debate Estadão “O Futuro do Pré-Sal”, Jereissati fez coro às críticas das petroleiras privadas contra a exclusividade de operação da Petrobrás e alertou para riscos a outros setores da indústria. Também presente no encontro, o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, voltou a defender o papel proposto pelo governo para a companhia.

Indagado sobre a atitude pouco incisiva da oposição após a apresentação dos projetos de lei, Jereissati disse que o governo criou um clima ideológico desfavorável a críticas. “A questão foi colocada de forma muito emotiva, como disputa entre nacionalistas e entreguistas. A oposição quer colocar o debate um pouco mais no chão, para que possa ser feito com maior clareza. Não queremos levar a discussão para o “somos contra porque somos contra”.”

A crítica de Jereissati encontrou eco no governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, do governista PMDB. Para ele, o debate está sendo feito de maneira “açodada” e com forte componente eleitoral. A oposição e as petroleiras privadas, porém, já conseguiram uma vitória, com a retirada do pedido de urgência na tramitação dos projetos.

Ontem, o senador disse que a estratégia de nacionalização de equipamentos corre o risco de repetir medidas que fracassaram no passado, citando como exemplo a reserva de mercado para a informática. O risco, disse, é que a falta de competição beneficie empresas ineficientes.

O presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), João Carlos de Luca, alertou ainda para a necessidade de troca de experiências, que pode levar ao desenvolvimento de novas tecnologias.

“A presença de diferentes operadoras é fundamental para o desenvolvimento da tecnologia. Muita coisa do que foi introduzido na exploração do petróleo no Brasil veio do exterior”, concordou o consultor Wagner Freire, diretor da Petrobrás na década de 70. O IBP ainda espera derrubar a medida no Congresso.

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse esta semana, porém, que o governo não abre mão de ceder a operação para a Petrobrás. Gabrielli argumentou que a companhia ganha vantagens como a otimização de infraestrutura de produção e dos recursos financeiros para os projetos, além de garantir a aplicação de uma política de conteúdo nacional que beneficie o País. “Ser operador único não quer dizer ser única empresa. Os sócios não serão afastados.”

Gabrielli afirmou ainda que não há prejuízos para a estatal, que já é acostumada a trabalhar com áreas exploratórias de portes variados. Ele reforçou que a mudança de modelo é necessária, dado o baixo risco do pré-sal. “É uma nova realidade: temos tecnologia, acesso a capitais internacionais e grandes reservas”, disse, comparando o momento atual com a elaboração da lei 9478, que pôs fim ao monopólio estatal.

Paulo de Tarso Lyra, de Brasília – VALOR

A chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff aproveitou o pretexto da abertura do 3º Congresso Nacional de Aquicultura e Pesca para fazer um discurso, seguido de entrevista, em que tratou dos temas da economia, da política e até da política externa. Afirmou que o Brasil saiu mais forte da crise internacional porque apostou no poder de compra das camadas mais carentes da população. “O presidente [Luiz Inácio] Lula [da Silva] tinha razão ao afirmar que a população mais pobre deste país não seria amedrontada pela crise internacional”, declarou a pré-candidata do PT à Presidência da República. Dilma previu um futuro melhor. “Em breve, voltaremos a crescer nos mesmos patamares que crescíamos antes de setembro de 2008″.

Dilma incorporou ao seu discurso o apelo dos programas sociais do governo. Segundo ela, a manutenção dos programas sociais do governo federal deu um impulso extraordinário para ajudar o Brasil a vencer a crise. Diante de representantes da indústria pesqueira – incluindo cooperativas de pescadores de todo o país – a ministra acusou os antecessores de Lula de serem incapazes de olhar para o setor com o respeito que ele merece. “Além de ser uma fonte de alimentação para a população, é um ramo da economia que gera emprego e renda”, disse.

Num discurso de campanha, ela atacou os adversários e comparou este descaso à falta de atenção que os governos anteriores têm em relação ao petróleo. “São os mesmos que não souberam perceber que o petróleo é, além de uma riqueza natural, uma riqueza social e humana”, acrescentou.

Mesmo sem estar diante do público adequado para este tipo de discurso, Dilma fez questão de ressaltar que o governo rompeu com o receituário do Fundo Monetário Internacional (FMI). Segundo ela, a cartilha apresentada pelo fundo aos países que enfrentavam turbulências financeiras era sempre a mesma: corte de investimentos e custeio. “Nós mantivemos a política de reajuste do salário mínimo, aumentamos os investimentos em infraestrutura com o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), capitalizamos o BNDES e abaixamos as nossas taxas de juros no auge da crise financeira”, enumerou.

Ela apresentou aos participantes do encontro um balanço social e econômico do governo, afirmando que foram criados, ao longo dos sete anos e meio de governo Lula, 11 milhões de empregos. Citando dados do PNAD, ela afirmou que 20 milhões de pessoas deixaram a pobreza extrema e 26 milhões de brasileiros ingressaram na classe média. “Podemos dizer, sim, que a economia do Brasil vive um novo momento”, exaltou.

Dilma citou a descoberta das reservas de pré-sal a 7 mil metros de profundidade – “para vocês terem ideia, isto representa dez vezes a altura do Corcovado”, como mais um marco deste novo momento do país. “O Brasil hoje é muito mais respeitado nos debates internacionais”. Para ela, o desenvolvimento do país beneficiará os pescadores, pois terá impacto direto na demanda de pescado. “Estaremos colhendo, nos mares, lagos e rios, tudo o que plantamos nestes últimos anos”.

Em entrevista, Dilma defendeu a atuação do governo brasileiro na crise política em Honduras. Em um primeiro momento, disse que não tinha opinião sobre o caso, mas endossou o discurso de Lula contra o governo interino de Roberto Michelletti. “Não apenas o Brasil, mas a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização dos Estados Americanos (OEA) e os Estados Unidos condenaram o governo golpista que está em Tegucigalpa (capital hondurenha)”, declarou.

Dilma não quis comentar um artigo da constituição hondurenha no qual se prevê que governos que propõem prorrogação de mandato podem ser destituídos. “Derrubar um presidente legitimamente eleito é golpe. Golpe não é relativo. Não vou discutir nem relativizar, pois não cabe ao governo brasileiro fazer isso”, completou a ministra.

Renato Andrade, BRASÍLIA – O Estado SP

O governo resolveu ontem sair em defesa da proposta de fixação da Petrobrás como operadora única da área do pré-sal, um dos pontos mais criticados no novo modelo de exploração proposto pelo Palácio do Planalto. Durante seminário realizado em Brasília, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou que o mecanismo é fundamental para que haja um “controle” sobre a riqueza a ser explorada. O presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, também apontou vantagens econômicas da proposta. Na contramão, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) questionou a validade da ideia e deixou claro que os projetos encaminhados ao Congresso serão alterados.

“A operação é algo que leva ao conhecimento estratégico sobre a bacia que você explora, e você dita também o ritmo de produção, a forma pela qual se vai organizar a demanda por serviços e o padrão tecnológico”, disse Dilma durante sua apresentação. “Isso permite que haja um controle do País sobre essa riqueza.” Gabrielli, por sua vez, argumentou que a importância do operador único é “maximizar” a capacidade de produção, além de conseguir baixar os custos das instalações da infraestrutura exigida.

O setor privado e a oposição no Congresso têm questionado a ideia. O projeto que estabelece o novo modelo, encaminhado aos parlamentares no início do mês, recebeu 350 emendas, dentre elas, algumas do PSDB e do DEM propondo a derrubada do monopólio da estatal.

Presente ao seminário, o presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), João Carlos De Luca, voltou a afirmar que tem “divergências” sobre o tema e considera que a manutenção da Petrobrás como operadora única pode inviabilizar a exploração de campos de menor porte. “As empresas privadas têm a justa ambição de também serem operadoras”, disse.

Uma das ideias defendidas pelo IBP é permitir que outras empresas possam operar os campos considerados de menor capacidade. Gabrielli, entretanto, mostrou que a Petrobrás jogará de acordo com as regras estabelecidas. “Se a lei diz que não pode isso, você tem que se preparar para isso.”

MUDANÇAS

O senador Delcídio, que já foi diretor da Petrobrás, deixou claro em sua intervenção que os projetos não passarão pelo Congresso sem sofrer “mudanças e aperfeiçoamentos”. Mesmo afirmando que não vê problemas em defender as propostas do governo, o petista questionou a ideia do operador único. “Será que vale a pena? Será que não é melhor abrir isso?”, disse Delcídio, em linha com a defesa do IBP.

O senador também criticou o peso que a nova estatal a ser criada terá nos comitês operacionais, o que também é criticado pela indústria petrolífera. “Não sei nem se a Petrobrás quer ter alguém dentro do comitê com tamanha força”, disse. Pela proposta, o presidente da Petro-Sal presidirá os comitês e terá poder de veto nas decisões a serem tomadas.

Dilma evitou criticar diretamente a proposta de alteração defendida pela oposição no Congresso, e disse que os argumentos em favor de mudanças nos projetos devem ser “considerados” no debate. Ainda assim, a ministra afirmou que a fixação da Petrobrás como operadora única é uma “cláusula muito importante” do projeto.

Andrei Netto – O Estado SP

Polêmicos no Brasil, o novo marco regulatório da exploração do petróleo e a elevação da participação do Estado no capital da Petrobrás parecem ser temas menos controversos no exterior. Um termômetro dessa serenidade são as análises feitas pelo turco Fatih Birol, economista-chefe da Agência Internacional de Energia (AIE), instituição ligada à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), e agrupa 28 países – o Brasil não está incluído. “Tenho total confiança na política energética brasileira, baseado no que vimos nas últimas décadas”, diz ele.

Birol é reconhecido como uma das maiores autoridades mundiais em análises e projeções energéticas. Também é expert em políticas energéticas públicas, em especial as relacionadas ao petróleo. Parte desse conhecimento foi adquirido durante a sua passagem de seis anos pela Organização de Países Exportadores de Petróleo (Opep), o cartel formado pelos produtores do Oriente Médio, da África, da América do Sul e da Ásia, que controla, na prática, a variação do preço internacional do óleo no mercado mundial.

Para Birol, o novo marco regulatório brasileiro não assusta, nem mesmo a crescente participação do Estado na Petrobrás. “Os anos gloriosos das companhias internacionais estão lentamente caminhando para o fim”, afirma, referindo-se a multinacionais como Shell, Texaco e Exxon, que, em um passado não tão distante, controlavam a exploração de petróleo mundial.

Depois de mais de um mês de negociações, Birol aceitou interromper sua extensa agenda e falar ao Estado durante 26 minutos – tempo que cronometrou – sobre pré-sal, marco regulatório e, sobretudo, sobre sua especialidade, o mercado mundial de petróleo. É dele a análise, publicada pela AIE em dezembro, de que as reservas globais estão se esgotando em ritmo mais acelerado que o imaginado.

A seguir, a entrevista concedida na terça-feira, em Paris.

Em 2007, o relatório Perspectivas Energéticas Mundiais da Agência Internacional de Energia prenunciava uma curva de declínio da produção dos campos de petróleo existentes da ordem de 3,7% ao ano. Um ano depois, a Agência informou que a velocidade de declínio era maior, chegando a 6,7% ao ano. Como o sr. explica essa mudança de análises?

Nós alteramos nossas metodologias. O que estamos afirmando desde sempre é que muitos dos campos maduros já estão em declínio. Isso não significa que hoje já tenhamos alcançado o pico da extração de óleo. O que afirmamos é que, em 2010, estaremos chegando ao pico da produção nos países não membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). Além disso, acreditamos que o petróleo convencional – não o petróleo total, mas o extraído com técnicas convencionais – atingirá seu auge em torno de 2020, se não identificarmos novos campos.

Essa perspectiva agrava o impasse entre o crescimento da demanda e o da produção no futuro próximo, não?

Sim. Mesmo que a demanda global de óleo permaneça estável entre hoje e 2030, mesmo que não haja aumento mundial, nós teremos de trazer ao mercado 45 milhões de barris de petróleo só para compensar o declínio nos campos existentes. Se a demanda crescer – e eu creio que ela crescerá após a crise financeira -, então teremos de aumentar a produção em mais 45 milhões de barris por dia, além do aumento da demanda. Por exemplo, se considerarmos que o mercado global em 2030 crescerá 30 milhões de barris por dia, então teremos de aumentar a produção em 45 milhões por dia apenas para compensar o declínio e mais 30 milhões de barris por dia para fazer frente à demanda. Temos dois desafios: localizar novos campos para compensar o declínio nos campos maduros e, além disso, aumentar a produção para acompanharmos o crescimento do consumo. Um dos pontos-chave é desenvolver os campos que já foram identificados. Mas, de qualquer forma, precisaremos de novas jazidas.

Suas previsões não são uma boa notícia para um mundo muito dependente de petróleo. Qual é a solução?

Há várias opções, no médio prazo e no médio/longo prazo. Até 2020, a solução é investir em desenvolvimento dos campos que já foram identificados para torná-los produtivos, ou mais produtivos. Além disso, é preciso investir em novos campos de petróleo. Em mais longo prazo, nós teremos de usar o petróleo de uma maneira muito mais inteligente do que usamos hoje. Isso é eficiência energética. Muito do consumo de óleo vem do setor de transportes, da aviação, da navegação, entre outros. Precisaremos aumentar a eficiência desses modos de transporte. Em paralelo, é inevitável que busquemos novas fontes de combustíveis que possam substituir, ao menos parcialmente, o petróleo, como os biocombustíveis que o Brasil produz. Em terceiro lugar, temos de tentar usar a eletricidade como energia para automóveis e veículos em geral. Logo, no curto e médio prazos, precisamos aumentar a capacidade de produção dos campos existentes, investir em novas descobertas e, em paralelo, temos de tentar encontrar meios de usar o óleo de forma mais racional, substituindo por outros combustíveis, como o etanol, além de passar a usar a eletricidade na alimentação de veículos. Essas seriam as soluções que vislumbramos hoje.

Mas serão necessários investimentos maciços para localizar e explorar novas jazidas. E as companhias petrolíferas têm cortado seus investimentos, em resposta à crise financeira e à queda do preço do barril. O sr. acredita em um colapso do investimento em petróleo?

Esse é um risco importante. O que temos feito na AIE é observar, companhia por companhia, em que ritmo os investimentos estão sendo feitos em 2009. Como disse, vamos precisar das companhias para aumentar os investimentos e superar os desafios. O que vemos, entretanto, é que a crise levou ao declínio dos investimentos em 31%. É um declínio enorme, da ordem de centenas de bilhões de dólares por ano. É o exato oposto do que deve ser feito: precisamos ampliar os investimentos e estamos observando seu declínio em 2009. São más notícias, em especial porque a reaceleração da economia vem sendo puxada pelos maiores consumidores, como a China, por exemplo. Esse forte crescimento da demanda, combinado com o declínio dos investimentos, pode, nos próximos anos, sufocar mercados menores, o que significará também preços maiores do que verificamos hoje. E preços maiores poderão significar más notícias para a economia global, para a recuperação e para os esforços que temos feitos para eliminar as fragilidades atuais pelas quais passamos.

Autoridades como o diretor-geral do FMI, Dominique Strauss-Kahn, alertam também que o preço do barril de petróleo pode causar distúrbios sociais e políticos, além de econômicos. O sr. considera muito pessimista essa avaliação?

Os países produtores de petróleo, sejam do Oriente Médio, sejam da América Latina, sejam da África, elevam os preços de forma artificial para obter lucros e vantagens econômicas. No entanto, se os preços se tornam elevados demais, teoricamente vão gerar desorganização na economia dos países importadores de petróleo, como os europeus, a China, a Índia e outros. E essa é uma notícia ruim para os produtores, porque eles precisam de compradores com boa saúde econômica. Se as economias compradoras, como as da OCDE – lideradas pelos Estados Unidos, pela Europa, pelo Japão, assim como emergentes como China e Índia -, enfrentarem adversidades financeiras, as más notícias vão afetar também os países produtores. Para evitar essa espiral, há duas coisas a serem feitas: primeiro, reorganizar as estratégias de investimentos em países produtores e, segundo, evitar preços muito elevados para o barril.

As novas jazidas na camada pré-sal do litoral brasileiro se inscrevem entre as capazes de elevar a produção e as reservas internacionais, certo?

Está claro que o Brasil pode aumentar sua contribuição para a produção global elevando os investimentos na prospecção de petróleo no pré-sal. Entretanto, ainda precisamos ter uma dimensão mais exata das novas descobertas e, mais importante, temos de ver se investimentos suficientes se dirigirão ao Brasil. Pensar que as novas descobertas no pré-sal poderiam mudar o cenário global imediata e substancialmente não é correto.

O Brasil julga necessário tirar maior proveito dessa produção e para tanto elabora um novo marco regulatório para o setor. O sr. tem acompanhado esse debate? É uma decisão inteligente?

No longo prazo, acreditamos que a curva de produção no Brasil pode dobrar facilmente. Isso exigirá um marco regulatório correto para atrair investimentos e acordos com os parceiros certos, na hora certa. É uma decisão importante, que precisa ser tomada pelas autoridades brasileiras, em cooperação com a indústria brasileira do petróleo. As reservas do Brasil são enormes em números e podem chegar a um terço das explorações offshore mundiais, o que será muito significativo. Não são campos de fácil acesso, mas, com um preço de petróleo correto e condições de investimento propícias, o Brasil poderá dobrar sua produção atual nos próximos 20 anos. Isso elevaria a competitividade do País na cena internacional de produtores de petróleo e aceleraria a espiral de crescimento da economia brasileira.

Analistas temem que as companhias internacionais ponham seus planos para o Brasil em espera até que as novas regras do marco regulatório para o pré-sal sejam esclarecidas. O sr. acredita que essas novas regras podem afetar de forma direta os investimentos?

Eu não quero comentar as decisões específicas do governo. O que posso dizer é que é preciso haver uma regulação que estimule o investimento para que o dinheiro necessário à exploração se dirija ao Brasil. Isso pode, claro, ser feito considerando variáveis como os interesses nacionais brasileiros e quanto óleo se quer produzir. Caberá ao Brasil decidir quanto desse petróleo será revertido para os mercados e quanto não será. O tempo e o volume que será revertido ao mercado é chave para o interesse de qualquer nação. E isso precisa ser decidido com base nas prioridades econômicas do País e de suas necessidades de desenvolvimento. Tenho total confiança na política energética brasileira, baseado no que vimos nas últimas décadas. O Brasil é o único país significante no mundo, até onde conheço, que de importador de petróleo se tornou um exportador líquido. É sinal de que o Brasil adotou as políticas energéticas corretas. E, neste momento, as decisões serão relevantes, em termos de políticas de investimento, não apenas para o Brasil. Haverá implicações em escala global.

O marco regulatório prevê também a recapitalização da Petrobrás, uma forma de permitir ao Estado um aumento rápido de sua participação no capital da companhia. O sr. vê características nacionalistas nessas medidas?

Sim, claro. Mas, ao longo dos últimos 20 anos, mais de 80% do crescimento da produção mundial no mercado de petróleo vem de companhias nacionais de petróleo, não de companhias internacionais. Os anos gloriosos das companhias internacionais estão lentamente caminhando para o fim. Daqui para a frente, as companhias nacionais dominarão os negócios de petróleo e suas posições no mercado ganharão em importância.

Quem é: Fatih Birol

Nasceu em Ancara, Turquia, em 1958

É formado em engenharia energética pela Universidade Técnica de Istambul, com PhD pela Universidade Técnica de Viena

Trabalhou por seis anos no Secretariado da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), antes de entrar na AIE, em 1995

Nicola Pamplona – O Estado SP

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE, vinculada ao Ministério das Minas e Energia), Maurício Tolmasquim, diz que, mantidas as condições econômicas atuais, não há espaço para que o petróleo do pré-sal “suje” a matriz energética brasileira. Segundo ele, mesmo com grande produção, os derivados de petróleo continuarão perdendo em competitividade para etanol e hidrelétricas. A menos, diz, que “uma política populista” decida achatar os preços dos derivados de petróleo. Tomalsquim deu a seguinte entrevista:

O pré-sal deixa os biocombustíveis em segundo plano?

A matriz energética brasileira não vai ficar menos renovável por conta do pré-sal. Na área elétrica, o óleo e o gás não têm competitividade para deslocar hidrelétricas. O Brasil só usou 1/3 de seu potencial e, agora, com novos procedimentos ambientais, os projetos que estavam com dificuldades começaram a sair, que é o caso do Rio Madeira e de Belo Monte. Na área de combustíveis, o petróleo também não é ameaça ao etanol, que é competitivo com a gasolina, com petróleo até US$ 40 por barril. Hoje existe política, que dificilmente vai ser mudada, de vinculação do preço da gasolina às cotações internacionais do petróleo. E não há cenários que apontem o petróleo abaixo dos US$ 40 por barril. Com o carro bicombustível, os consumidores têm o poder de escolher entre gasolina e etanol. É o preço que define.

Mas onde, então, será consumido o pré-sal?

No mercado internacional. O excedente do óleo vai para exportação. Vai garantir uma renda extra para o Brasil. Não vai deslocar combustível na matriz brasileira. É claro que, internamente, para agregar valor, vai ser usado em refinarias, para exportação de produtos e não de óleo cru. E vai também para a petroquímica. Mas mesmo os produtos petroquímicos serão destinados ao mercado externo.

Como garantir que a política de preços e usos dos derivados será mantida?

O maior ganho que o Brasil tem é precificar os combustíveis segundo o mercado internacional, o que garante a competitividade de fontes mais limpas. A única maneira desse petróleo do pré-sal entrar no mercado interno é termos uma política populista de preços muito baixos, o que não teria lógica porque seria uma perda econômica monumental. Isso não vai ocorrer. Isso não é a política que o País tem, e a gente não vai mudar isso.

Mas houve essa semana notícias sobre o uso de diesel em veículos leves…

Não conheço nenhum estudo sobre o tema. Hoje, o Brasil tem excedente de gasolina e gargalo na produção de diesel, que está mudando com investimentos na indústria de refino. Mas, dada a quantidade de etanol, não me parece lógica essa posição. Nas projeções da EPE, não existe essa previsão.

De Cingapura – VALOR

As autoridades de Cingapura dizem que não veem um acordo de livre comércio com o Brasil no horizonte principalmente por causa de obstáculos do lado brasileiro.

Segundo diplomatas brasileiros ouvidos pelo Valor, há realmente uma série de dificuldades políticas. Primeiro, o Brasil teria de negociar um TLC junto com os parceiros do Mercosul, o que não é fácil. Além disso, o Brasil resiste em assinar acordos mais abrangentes com Cingapura por considerar o país asiático um paraíso fiscal.

Todo país com impostos corporativos abaixo de 20% é automaticamente considerado pelo Brasil como paraíso fiscal, o que inclui Cingapura. Por isso, um acordo para evitar bitributação entre os dois países continua engavetado, o que desestimula os investimentos de empresas cingapurianas no Brasil.

Estranhamente, Suíça, Irlanda e Uruguai também têm impostos corporativos abaixo desse patamar, porém não são considerados por Brasília como paraísos fiscais.

Uma autoridade cingapuriana, que pediu para não se citada, afirma que as empresas do país têm passado por dificuldades extras para conseguir contratos por conta própria no Brasil e, por isso, têm adotado a política de criar parcerias com empresas brasileiras. “Temos relações excepcionais com empresas brasileiras. Acho que essa será a melhor maneira de atuarmos no território brasileiro, já que as tentativas de conseguirmos contratos expressivos por conta própria acabaram sendo infrutíferas”, disse o cingapuriano.

O interesse no Brasil vem aumentando nos últimos tempos por causa de três fatores principais: petróleo; obras do PAC; e Copa do Mundo de 2014.

Os empreendimentos na área de petróleo já são mais visíveis. Em janeiro, a P-51, plataforma semisubmerssível construída pelo estaleiro BrasFELS, controlado pela cingapuriana Keppel, começou a operar na Bacia de Campos, no campo de Marlim Sul. No sábado, por exemplo, a Keppel e a brasileira Queiroz Galvão promoverão em Cingapura a cerimônia de entrega de uma nova plataforma de petróleo para a Petrobras. As autoridades cingapurianas falam do pré-sal como se fosse uma oportunidade de ouro para “fincar o pé com mais força” no mercado brasileiro.

Quanto às obras do PAC, os cingapurianos se dizem já “carta dentro do baralho”, por causa das parcerias com as grandes empreiteiras brasileiras.

Já a Copa do Mundo de 2014 desperta interesse por causa das obras de infraestrutura que serão necessárias para a competição, diz a autoridade cingapuriana. (RU)

ANP viu indícios de petróleo e gás entre São Paulo e Goiás

Gustavo Porto, RIBEIRÃO PRETO – O Estado SP

Avaliação feita pela Agência Natural do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na Bacia do Paraná apontou indícios de petróleo e gás entre as cidades de Ribeirão Preto (SP) e Rio Verde (GO). Nessa faixa foi encontrado “um derramamento de basalto”, cuja estrutura rochosa está ligada à prospecção dos combustíveis.

“Encontramos indícios que são muito positivos para a região, vinculados ao petróleo e gás”, disse o diretor da ANP Allan Kardec Duailibe.

O basalto foi constatado em um levantamento aerogravimétrico – avaliação da estrutura interna do solo por meio de aviões com auxílio de um instrumento que avalia a diferença de gravidade interna abaixo da terra.

“Há indícios de basalto, que está vinculado à possibilidade de ter petróleo e gás na Bacia do Paraná e aqui na região (de Ribeirão Preto) há fortes indícios”, ratificou Duailibe, que esteve na cidade para participar do projeto ANP Itinerante.

A partir de agora, a ANP fará levantamentos em campo e, em seguida, dependendo dos estudos, fará uma perfuração experimental. Paralelamente, deve preparar, possivelmente para o próximo ano, segundo Duailibe, um leilão de blocos que forem destacados na região. “Esperamos que até o ano que vem o leilão aconteça, após os estudos técnicos”, disse o diretor.

Com 1,1 milhão de quilômetros quadrados, a Bacia do Paraná fica localizada no continente entre o Sul e o Centro-Oeste do Brasil e, pelo fato de o Brasil ter privilegiado a exploração de petróleo e gás no mar, seu potencial ainda é praticamente desconhecido. Os estudos da ANP para a avaliação da região estão orçados em R$ 100 milhões.

Entre os blocos já destacados na região, já foi encontrado gás no Campo de Barra Bonita, no Paraná, mas todas as dez rodadas da ANP feitas para a exploração em outros blocos na região fracassaram. No ano passado, a empresa argentina STR arrematou o bloco PAR-T-323, mas desistiu de pagar o R$ 1,2 bilhão pela área por causa da crise mundial.

Chris Baldwin, Reuters, de Londres – VALOR

O aumento da demanda com a melhora da economia mundial vai levar o preço médio do petróleo bruto nos EUA para mais de US$ 73 o barril em 2010. É o que mostra uma pesquisa realizada pela Reuters entre analistas, que aumentaram as previsões de consenso pelo quinto mês consecutivo.

A pesquisa com mais de 30 analistas, divulgada ontem, prevê um preço médio do petróleo de US$ 59,28 para 2009, contra os US$ 58,23 da pesquisa anterior. Onze analistas aumentaram as previsões para 2010, enquanto um reduziu suas expectativas.

Ontem, o contrato de WTI negociado para o mês de outubro em Nova York caiu US$ 2,32, para US$ 72,05. Em Londres, o barril do Brent para outubro declinou US$ 2,44, para US$ 71,82.

Os analistas esperam preço médio nos EUA de US$ 68,22 no quarto trimestre deste ano, contra US$ 67,08 na pesquisa anterior. Isso porque há esperanças de uma melhoria da situação econômica e na demanda por combustíveis, o que deverá estimular uma recuperação mais sustentada dos preços do petróleo.

“Os preços do petróleo continuam com uma boa sustentação na ponta mais baixa dos US$ 70″, afirma Costanza Jacazio, do Barclays Capital. “Os preços do petróleo estão em patamares bem altos, mas a melhoria da demanda entre o contínuo aperto da oferta deverá acelerar o ritmo de esvaziamento da oferta excessiva, dando suporte aos preços”, acrescenta.

As cotações do petróleo vêm seguindo este ano um rumo paralelo ao da recuperação dos mercados mundiais de ações e das valorizações cambiais, uma vez que o apetite pelo risco voltou ao mercado depois do aperto de crédito, da crise financeira e da disseminação da recessão.

Mas o movimento de alta poderá não ser direto. “No curto prazo, não acredito que as importações chinesas irão manter o ritmo dos últimos meses, depois das importações recordes de julho. Assim, acho que a demanda vai enfraquecer um pouco”, disse Frank Schallenberger, diretor de análises de commodities do Landesbank. Pelas previsões do Landesbank, o preço médio nos EUA em 2009 deverá ser de US$ 58 o barril. A previsão para 2010 é de US$ 80 e, para 2011, de US$ 85.

Em julho, a demanda implícita por petróleo da China aumentou 3,5% em relação ao mesmo período do ano passado, o quarto mês seguido de alta, e as vendas de automóveis de passageiros cresceram 70,54% sobre as vendas de julho de 2008, segundo dados oficiais do governo chinês.

Alguns analistas também preveem um abrandamento dos saltos recentes nos preços do petróleo bruto, uma vez que uma regulamentação mais rígida imposta pelos EUA aos mercados de energia deverá forçar a saída dos especuladores do mercado.

“Alta significativa do preço no primeiro semestre deveu-se, em parte, ao investimento feito pelos investidores financeiros”, escreveu Eugen Weinberg, analista do Commerzbank, na newsletter “Commodities Spotlight Energy”.

A contenção da oferta pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) deve continuar, ajudando a apertar os mercados e elevar os preços acima da marca de US$ 147 o barril registrada em julho de 2008.

Alternative energy powerhouse Brazil finds big oil

In this photo taken Aug. 21, 2008, Petrobras workers walk on platform 51 “Majuro” in Angra dos Reis, Brazil. An enormous offshore field in territorial waters, the biggest oil discovery in the Western Hemisphere in 30 years, has Brazilians saying, “Drill, baby, drill,” while environmentalists worry the forward-thinking nation will take a big leap backward to focus on crude. (AP Photo/Ricardo Moraes)

By BRADLEY BROOKS (AP)

RIO DE JANEIRO — Brazil, long proud of its push to develop renewable energy and wean itself off oil, has a bad case of fossil-fuel fever. An enormous offshore field in territorial waters — the biggest Western Hemisphere oil discovery in 30 years — has Brazilians saying, “Drill, baby, drill,” while environmentalists fear the nation will take a big leap backward in its hunt for crude.

There has been virtually no public debate on the potential environmental costs of retrieving the billions of barrels of oil, a project one expert said will be as difficult as landing a man on the moon.

“The government is whipping Brazil into a euphoria that this is going to be a solution for all our societal problems,” said Sergio Leitao, director of public policies for Greenpeace Brasil. “Brazil is no longer seriously looking at alternatives.”

Home to the bulk of the Amazon rainforest, Brazil for decades has developed alternative energy as an issue of national security following severe energy shortages in the 1970s. It uses hydroelectric power for more than 80 percent of its energy needs, is the world’s largest exporter of ethanol, and nine out of every 10 cars sold in the nation can run on ethanol or a combination of ethanol and gasoline.

A U.N. study found that in 2008, Brazil accounted for almost all of Latin America’s renewable energy investment, to the tune of $10.8 billion.

But since the national oil company Petroleo Brasileiro SA, or Petrobras, discovered the massive Tupi field off the coast of Rio de Janeiro two years ago — estimated to hold 5 to 8 billion barrels — it is the development of oil fields that has gone into overdrive.

Thirty years ago, more than 85 percent of Brazil’s oil came from foreign sources. Today, it is a net exporter.

There have been a series of other discoveries since Tupi — each lying at least 115 miles (185 kilometers) offshore, more than a mile below the ocean’s surface and under another 2.5 miles (4 kilometers) of earth and salt. Estimates of the entire area’s recoverable oil range between 50 billion and 100 billion barrels.

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva hailed the finds as the nation’s future, a second declaration of independence and an economic savior for 57 million Brazilians living in poverty — 30 percent of the population. The military wants new submarines and jets to protect the crude. Leftist groups want it all nationalized.

The enthusiasm is also fanned by Brazil’s devotion to Petrobras, routinely listed as one of the most-admired companies in national polls.

Founded in 1953 to fend off an economic crisis and dependency on foreign oil, Petrobras has long embodied Brazilian nationalism and the notion of shielding domestic wealth from foreigners — particularly the United States and Europe.

In 2008, Brazil’s total oil and natural gas production was nearly 2.3 million barrels per day. Petrobras was responsible for more than 96 percent of it.

“Most Brazilians think of Petrobras like they think of their soccer stars,” said Eric Smith, an offshore oil expert at Tulane University in New Orleans who likened efforts to get at Brazil’s oil to a trip to the moon. “Try to find Americans who support Exxon like that.”

Petrobras fattens government coffers with more than $30 billion a year in taxes and royalties.

The company is led by Sergio Gabrielli, a bearded economics professor-on-leave, who was jailed under the nation’s military regime for his political activities. He defends the company’s environmental record emphatically.

“Our ethanol program, our biodiesel program is still there. Petrobras is allocating $2.8 billion dollars to develop our infrastructure and production capacity for producing ethanol and biodiesel,” Gabrielli told The Associated Press at an economic forum in Rio this spring.

The company’s record is not untarnished, however.

In January 2000, a pipeline spilled about 350,000 gallons of crude into Rio’s Guanabara Bay. Six months later, there was a spill at a refinery near Curitiba in Brazil’s south — 1 million gallons of oil flooded two rivers. In March 2001, explosions on what was then the company’s biggest offshore platform killed 11 workers. The rig sank, releasing more than 300,000 gallons of oil.

Petrobras quickly initiated a $4 billion investment program to prevent future disasters and Gabrielli says Petrobras can safely develop the difficult offshore fields.

Judy Dugan, a founder of OilWatchdog.org, cautions Brazilians against embracing an oil company as a national benefactor.

She said the track record of global oil companies shows none “truly have the good of the citizenry first in mind. The oil business creates corruption in many governments and large sources of political influence for an oil company’s benefit, not for the benefit of citizens.”

Brazil’s Senate recently opened an inquiry into corruption at Petrobras. Opposition lawmakers say the company failed to pay more than $2 billion in taxes and that it overpays firms with ties to the Silva administration.

Silva swears Brazil will not go the way of a Venezuela or Nigeria, where petro dollars routinely mix with politics.

Instead, he is pushing a version of the Norwegian model, working to set up a government-controlled oil fund for social projects that he argues would operate with transparency. The opposition, however, fears giving the central government control of such a fund would give it massive new political influence.

Leitao, of Greenpeace, wonders if the billions of dollars needed to develop the offshore finds will be worth it should the price of oil fall.

“At the beginning of the 20th century, we were the largest producers of rubber in the world. People were lighting cigars with money,” he said. “But the hangover came quickly because the English started producing rubber in Asia. The prices fell and our fortunes ended.

“We’re not looking at the lessons our own history has given us.”

Governo define participação mínima que estatal terá como operadora dos consórcios que vão explorar região de petróleo

Petrobras também poderá ser contratada sem licitação para explorar poços mais rentáveis; regra para royalties ainda está indefinida

SIMONE IGLESIAS, LEANDRA PERES E VALDO CRUZ DA SUCURSAL DE BRASÍLIA – FOLHA SP

A Petrobras conseguiu mais uma vitória na discussão do marco regulatório do pré-sal. A estatal terá fixado em lei o percentual mínimo de 30% de participação nos consórcios que vão explorar a região. Como a empresa também poderá participar das licitações de blocos do pré-sal, a fatia da Petrobras poderá ser ainda maior.
A informação foi divulgada pelo ministro Edison Lobão (Minas e Energia), após reunião com o presidente Lula. Lobão e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) defendiam que a participação mínima da Petrobras seria definida a cada leilão.
A estatal também terá garantidos outros privilégios no marco regulatório que será enviado ao Congresso após discussão com empresários e trabalhadores. Poderá ser contratada diretamente pela União, sem licitação, para explorar os poços mais rentáveis. Além disso, será a exploradora única dos campos, ou seja, terá que ser contratada pelas outras empresas que participarem dos leilões para retirar o petróleo.
“A estatal poderá participar da licitação de todos os blocos e, então, ela poderá ter 40%, 50% ou ganhar sozinha. Mas a participação societária mínima será de 30% em todos os blocos para poder ser operadora”, afirmou Lobão.
Lula decidiu fixar o percentual defendido pela Petrobras depois que o presidente da empresa, José Sergio Gabrielli, argumentou que a ANP (Agência Nacional do Petróleo) já exige hoje uma participação mínima de 30% da empresa que será a operadora nos consórcios formados para explorar as áreas fora do pré-sal.
Segundo Lobão, falta só definir como será a regra para os royalties, assunto que gerou divergência dentro do governo. Nos dois cenários apresentados a Lula, há uma mudança na forma de distribuição dos recursos, para que o dinheiro beneficie todos os Estados, e não só os produtores, como hoje. A dúvida é se, além disso, o governo também reduz de 10% para 5% a alíquota dos royalties.
“Tínhamos a esperança de concluir tudo hoje [ontem], mas ficaram algumas pendências. Basicamente sobre os royalties, não definimos ainda o que fazer com eles”, disse.
Como esse ponto é criticado pelo governador Sérgio Cabral (RJ), a decisão será política. Lula se reunirá com Cabral na terça, no Rio, quando deverão discutir o assunto. Principal Estado beneficiado com royalties do petróleo, o Rio recebeu R$ 2,26 bilhões em 2008.
Lula disse aos ministros que esse tem sido o assunto que tem despertado maior interesse político e reclamações na discussão do pré-sal. Por isso, quer ouvir as lideranças políticas antes de bater o martelo. Em razão da indefinição sobre royalties, o governo vai adiar em uma semana o anúncio do marco regulatório do pré-sal.
A criação da estatal para cuidar do pré-sal e de um fundo social com parte dos lucros foi confirmada pelo presidente. Esse fundo, disse Lobão, será aplicado no exterior e terá “caráter de fundo soberano”. Todas as propostas serão encaminhadas ao Congresso, por meio de três projetos de lei ordinária, em caráter de urgência. Segundo o ministro, nada será feito por medida provisória.
Lula incumbiu Lobão e Dilma de se reunir com empresários e sindicatos ligados ao petróleo na próxima semana para apresentar as conclusões e colher sugestões.
As medidas seriam anunciadas na próxima quinta, em reunião ministerial. Mas, por conta das reuniões encomendadas pelo presidente, o anúncio deverá ocorrer nos dias 26 ou 27. Depois, o governo enviará as propostas ao Congresso e convocará uma reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. O nome da estatal deverá ser escolhido por concurso, mas Lobão não deu detalhes.

Resultado de R$ 13,55 bi superou expectativas do mercado e foi melhor que o dos concorrentes internacionais

Nicola Pamplona – O Estado SP

A Petrobrás anunciou ontem um lucro líquido de R$ 7,734 bilhões no segundo trimestre de 2009, valor 20% inferior ao registrado no mesmo período do ano passado. No semestre, o lucro ficou em R$ 13,550 bilhões, também com queda de 20% na mesma base de comparação. Apesar da redução, o desempenho superou as expectativas do mercado financeiro e foi melhor do que o apresentado por suas concorrentes internacionais.

Em entrevista coletiva para apresentar o balanço, o diretor da Petrobrás, Almir Barbassa, disse que a queda no lucro reflete as menores cotações do petróleo no mercado internacional. “O primeiro semestre do ano passado foi um semestre de euforia, com as cotações do petróleo caminhando para o recorde de US$ 147 por barril, atingido por algumas horas no mês de julho”, comentou o executivo.

Segundo dados da companhia, a cotação do petróleo Brent, negociado em Londres, se manteve em uma média de US$ 109 por barril nos primeiros seis meses de 2008, contra os US$ 52 por barril verificados este ano, uma queda de 53%. O movimento derrubou o lucro de todas as companhias petroleiras mundiais. A gigante Exxon, por exemplo, teve queda de 70% no resultado trimestral.

No caso da Petrobrás, porém, a baixa nas cotações foi parcialmente compensada pelo fato de a companhia ter grande parte de sua produção voltada para o mercado interno, que vem se recuperando melhor da crise financeira. As vendas de combustíveis, por exemplo, atingiram no segundo trimestre o mesmo patamar verificado em junho do ano passado, na casa dos 1,76 milhão de barris por dia – um crescimento de 10% em relação ao primeiro trimestre de 2008.

Além disso, a Petrobrás manteve certa estabilidade nos preços dos combustíveis, que fecharam o semestre em R$ 162,15 por barril, em média, apenas 5% abaixo do verificado no mesmo período do ano anterior – a despeito da queda de 53% no preço do petróleo. A política de preços da companhia, portanto, garante menor volatilidade com relação às variações internacionais.

“Companhias que operam em mercados mais competitivos são obrigadas a acompanhar de perto a cotação do petróleo, o que não ocorre com a Petrobrás”, aponta a analista de petróleo da corretora Ativa, Mônica Araújo. Por outro lado, a empresa tem desempenho pior em tempos de petróleo em alta, uma vez que não consegue repassar todo o aumento para o mercado interno.

O fator mercado interno no balanço da companhia é comprovado pelo excelente desempenho da área de abastecimento, responsável pelo refino de petróleo e venda de derivados às distribuidoras. O lucro do segmento teve uma alta de 2.294% no segundo trimestre, para R$ 5,597 bilhões. Já a área de exploração e produção, que vende o petróleo bruto, teve queda de 54% no lucro trimestral, para R$ 5,451 bilhões.

“Temos evidência que a política de preços da Petrobrás gera estabilidade e é boa para a companhia, para os acionistas e para o consumidor”, comentou Barbassa. Ele disse que a empresa se beneficiou do uso, em suas refinarias, de estoques de petróleo comprados no início do ano, quando o petróleo rondava os US$ 45 por barril. A estratégia garantiu ganho de R$ 1,4 bilhão.

Para Barbassa, o resultado do segundo trimestre mostra uma “tendência positiva”. Houve aumento de 33% na comparação com o primeiro trimestre e os dados sobre vendas de combustíveis, disse, mostram que o Brasil vem se recuperando bem da crise financeira. A receita operacional líquida cresceu 5% na comparação entre os trimestres, atingindo R$ 44,605 bilhões. Com relação ao mesmo período do ano anterior, porém, houve queda de 18%.

Por outro lado, houve perdas com a valorização do Real, que reduziu o valor dos ativos em dólar da companhia. O resultado financeiro líquido da companhia ficou negativo em R$ 2,46 bilhões. No primeiro trimestre, a perda foi de R$ 1,85 bilhão.

CAIXA

A geração de caixa caiu 6%, para R$ 30, 936 bilhões no trimestre. Devido aos altos investimentos, o caixa disponível caiu para perto dos R$ 10 bilhões, 48% a menos do que o verificado no primeiro trimestre. O nível é semelhante ao verificado no segundo semestre de 2008, quando a companhia foi obrigada a buscar financiamento na Caixa Econômica Federal para pagar tributos.

“Estamos investindo mais do que gerando”, disse Barbassa. Ele afirma, porém, que a situação é tranquila, uma vez que a empresa recebeu títulos do empréstimo de US$ 13,3 bilhões firmado com o BNDES e há a expectativa de depósito do financiamento contratado junto ao bancos chinês e norte-americano de fomento às exportações, que totalizam US$ 12 bilhões. Segundo a companhia, os valores não haviam sido desembolsados até do dia 31 de julho;

O alto nível de investimentos, aliado a uma geração menor de caixa, vem provocando um aumento no nível de alavancagem da companhia (razão entre o endividamento e o capital da companhia), que atingiu 28% no final do segundo trimestre. Para Barbassa, um nível entre 25% e 35% é considerado ótimo pelas empresas do setor.

O conselho de administração da estatal aprovou ontem o nome do secretário executivo de Petróleo Gás do Ministério de Minas e Energia, José Lima de Andrade Neto, para o cargo de presidente da BR Distribuidora, hoje ocupado por José Eduardo Dutra, que vai se candidatar à presidência do PT.

ÁLVARO FAGUNDES – FOLHA SP

DA REDAÇÃO

O aumento de 33% no lucro da Petrobras foi um dos maiores obtidos pelas grandes companhias petrolíferas mundiais -sempre levando a moeda de origem da empresa.
Somente a britânica BP e a norte-americana ConocoPhillips tiveram um crescimento maior na comparação dos ganhos do segundo trimestre com os dos primeiros três meses deste ano.
No caso da Petrobras, é preciso ressaltar que o real foi a segunda moeda que mais se valorizou no segundo trimestre (atrás somente do rand sul-africano), o que teve impacto nos ganhos da estatal.
Outro ponto importante é que o principal mercado da Petrobras é o Brasil, onde a crise chegou depois e com menos força que nos das grandes petrolíferas mundiais. As companhias da China (país que se expande em ritmo forte) não divulgaram o balanço do segundo trimestre.
Enquanto isso, as demais grandes empresas têm sua base nos Estados Unidos e na Europa, que ainda estavam em recessão entre abril e junho e onde a demanda por combustível caiu mais fortemente, o que se refletiu nos balanços delas.
Mesmo com a recuperação parcial dos preços do barril de petróleo (que subiu 38% em Nova York), a demanda enfraquecida fez com que algumas delas tivessem queda no lucro, casos da norte-americana Chevron e das europeias ENI, Total e Repsol.
O pior caso foi o da norueguesa Statoil, uma das inspirações do governo brasileiro para a implantação do marco regulatório do pré-sal, cujo lucro caiu 98%, após os gastos com pagamento de impostos praticamente eliminarem todos os seus ganhos.
O cenário para os próximos meses não parece promissor para o setor. A demanda global deve cair 3% neste ano, segundo a Agência Internacional de Energia, e a procura mundial deve retomar apenas em 2012 o nível de 2007.

Resultado da estatal avança 33% no 2º tri, mas ganho no semestre ainda é 20% menor que o do mesmo período de 2008

Recuperação do preço do petróleo e alta da produção interna melhoram balanço, mas não compensam todos os estragos da crise global

30.mar.2009/Divulgação

Plataforma da Petrobras na bacia de Campos

ELVIRA LOBATO E CIRILO JUNIOR – FOLHA SP

DA SUCURSAL DO RIO
DA FOLHA ONLINE NO RIO

A Petrobras fechou o primeiro semestre com lucro líquido 20% abaixo do obtido em igual período do ano passado. A redução, de R$ 16,95 bilhões para R$ 13,55 bilhões, foi motivada pela recente desvalorização cambial e pelo fato de os preços do petróleo ainda estarem, em média, 52% menores na comparação dos dois períodos.
Mas a estatal festejou o resultado do segundo trimestre deste ano, que, em comparação com o anterior, apontou um crescimento de 33% no lucro, atingindo R$ 7,734 bilhões.
O resultado no período ultrapassou o previsto por analistas, que o estimavam entre R$ 5,6 bilhões a R$ 6,5 bilhões.
Segundo o diretor financeiro e de relações com investidores, Almir Barbassa, o lucro trimestral poderia ter ultrapassado os R$ 10 bilhões, não fosse a desvalorização cambial de 15% acumulada de abril a junho, que produziu efeito contábil negativo de R$ 2,5 bilhões.
Como ela tem mais ativos do que passivos atrelados ao dólar, a valorização do real gera uma desvalorização igual de bens e investimentos no exterior.
Barbassa atribuiu a melhoria no trimestre a dois fatores principais: o aumento da produção e a tendência de recuperação dos preços do petróleo no mercado internacional, a partir do início do ano.
À medida que sobem os preços, a empresa tem um ganho adicional da valorização de seus estoques de combustíveis acumulados quando os preços estavam em baixa. Segundo Barbassa, esse ganho foi de R$ 1,4 bilhão no trimestre.
Passado o turbilhão da crise econômica global, que fez despencar o preço do barril no mercado internacional, a cotação média do petróleo subiu 38% no segundo trimestre. O tipo Brent, negociado em Londres, passou de US$ 43,08, no primeiro trimestre, para US$ 59,61 o barril.
Segundo Barbassa, embora os preços do petróleo estejam abaixo dos praticados no ano passado, a Petrobras teve o benefício de importar petróleo a preço menor, o que reduziu o custo dos produtos em 21%. Também caíram os gastos com pagamentos de royalties, que são atrelados ao dólar e ao preço do barril no exterior.
“O primeiro semestre do 2008 foi de euforia, de crescimento continuado dos preços, que chegaram ao pico histórico de US$ 147 o barril no início de julho de 2008. Com a crise, o preço despencou, mas já está em recuperação.”

Vendas
Contribuiu para o aumento do lucro, no segundo trimestre, além do encarecimento do petróleo, a expansão de 10% nas vendas de derivados no mercado interno, em relação aos três primeiros meses do ano, reflexo do início de recuperação da atividade econômica.
O consumo de gás natural cresceu 13%, no trimestre, segundo a Abegás (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado). Outro fator que impulsionou o lucro foi a alta da produção doméstica de óleo e gás, de 1% no segundo trimestre e de 6% entre janeiro a junho, ante o primeiro semestre de 2008.
Segundo Barbassa, a balança comercial do petróleo (diferença entre as exportações e as importações da estatal) deu uma virada em 2009. O saldo entre o volume comercializado subiu de 27 mil barris/dia para 184 mil barris/dia, o que teve um impacto financeiro. A balança passou de deficitária (menos US$ 566 milhões no primeiro semestre do ano passado) para superavitária em US$ 1,3 bilhão no último semestre.
A empresa atribui tal fenômeno à maior produção interna de diesel, à retração econômica, comparada à atividade do ano passado, e ao maior quantitativo exportado.

Investimento
A estatal investiu R$ 32,5 bilhões no semestre -equivalentes a R$ 170 milhões por dia- e prevê ultrapassar a meta de R$ 60 bilhões prevista para este ano, em razão do aumento de gastos para a exploração da camada do pré-sal. Vão ser adquiridas duas novas sondas neste ano e mais seis no ano que vem.
O diretor disse que a meta de produção de petróleo em campos nacionais para o ano é de 2,050 milhões de barris/dia e que deve ser atingida com o aumento da produção das plataformas que começaram a operar no final do ano passado.
Com R$ 10 bilhões em caixa, e financiamentos de US$ 32 bilhões contratados com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e bancos estrangeiros, a empresa se considera em situação confortável para cumprir o plano de investimento.

É preciso saber o que deseja Marina. Ela quer usar a eleição para fazer propaganda de teses? Ou pretende construir uma alternativa de poder? Se for a segunda opção, a senadora do Acre precisará dar um jeito de achar seu caminho para sair do cercadinho

Por Alon Feuerwerker – Correio Brasiliense

alonfeuerwerker.df@diariosassociados.com.br

A eventual candidatura de Marina Silva à Presidência pelo PV vai enfrentar de cara uma dificuldade programática: como tirar o discurso e a militância ambientais do cercadinho, do microcosmo de fiéis falando a si mesmos, prevendo o apocalipse e condenando ao fogo eterno os céticos. A então ministra tentou fazer essa ampliação de horizontes no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Os resultados foram limitados. O termo era “transversalidade”, a tentativa de introduzir a pauta verde no universo mais amplo das ações governamentais.

Não funcionou a contento, por razões várias. Uma delas, que talvez sintetize as demais: a agenda ambiental no Brasil construiu-se nos últimos tempos como uma federação de vetos. Para toda iniciativa de desenvolvimento, haverá pelo menos uma organização não governamental a afirmar, sem dúvida nenhuma, que aquilo constitui gravíssima ameaça ao meio ambiente. E que portanto não é o caso de fazer. Assim se passa com as hidrelétricas na Amazônia, com a termoeletricidade de origem nuclear, com as hidrovias, com as sementes geneticamente modificadas, etc.

Conversa difícil de emplacar num país cujos maiores desafios são acelerar o desenvolvimento e ocupar efetivamente o território. Dá para fazer isso respeitando 100% a sustentabilidade? É possível (provável) que sim. Só que até agora ninguém disse como. No debate sobre a energia, por exemplo, acena-se com as ditas alternativas, como as provenientes da luz solar e dos ventos. Mas será realista falar em desenvolver o Brasil no ritmo desejado (e necessário) renunciando às demais fontes energéticas?

Outro capítulo é o aquecimento global. Se o fenômeno for mesmo consequência do excesso de civilização, é razoável que a conta seja transferida principalmente a quem já alcançou o patamar superior no quesito. Uma tese bastante difundida diz que o planeta não suportará se o padrão de consumo (emissão de carbono) dos Estados Unidos e da Europa for estendido ao conjunto da humanidade. Tudo bem, mas o que fazer? Reduzir principalmente a emissão dos ricos ou distribuir o sacrifício também pelos pobres, já que em teoria estes serão os maiores prejudicados se nada for feito?

Junto com o Brasil, a China vem recebendo muitas críticas por resistir a metas de emissão de gases causadores do efeito estufa. A posição dos líderes políticos chineses deve ser analisada à luz de um fato. Nenhum governo ali fica na sela se não propiciar um crescimento econômico, sustentado, em torno de 10% ao ano. A necessidade política está também na base das posições dos governos na Europa e nos Estados Unidos, confrontados com uma opinião pública cada vez mais preocupada com a defesa dos ecossistemas.

Trata-se, assim, de uma disputa de poder. E há o risco de a agenda verde radical ser recebida como antinacional nos países do mundo subdesenvolvido. Mais ainda nos Brics, nações que finalmente ameaçam romper a hegemonia do Primeiro Mundo. Não é um xadrez fácil de jogar. É um jogo perigoso, que embute riscos a serem bem explorados em períodos eleitorais.

Se Marina Silva sair mesmo do PT e virar candidata a presidente (ou será presidenta?) pelo PV, e se ela mostrar viabilidade eleitoral, não terá como avançar sem enfrentar esse debate com algum grau de pragmatismo. É preciso saber o que deseja Marina. Ela quer usar a eleição para fazer propaganda de teses? Ou pretende construir uma alternativa de poder, ainda que estrategicamente?

Se for a segunda opção, a senadora do Acre precisará dar um jeito de achar seu caminho para sair do cercadinho.

Governo quer cobrar taxa de ganhadores de licitações com o objetivo de antecipar dinheiro para fundo de desenvolvimento social

Critério para definir vencedor continuará a ser quem oferecer mais petróleo ao governo; bônus deve ter valor fixo

VALDO CRUZ E LEANDRA PERES – FOLHA SP

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A proposta para explorar o pré-sal entregue na semana passada ao presidente Lula ressuscitou a cobrança de bônus das petrolíferas que ganharem as licitações na área. Essa foi a forma encontrada para antecipar parte do dinheiro que só entraria no caixa do governo a partir de 2015, quando o pré-sal começará a ter escala comercial.
O valor cobrado dos vencedores das licitações será transferido para o fundo de desenvolvimento social, cujo capital será aplicado em investimentos no Brasil e no exterior e gasto com projetos da área social e de inovação tecnológica.
A criação do bônus havia sido descartada ao longo das discussões da comissão que preparou o marco regulatório do pré-sal. Dilma Rousseff (Casa Civil) era contra porque a proposta defendida pelo Ministério da Fazenda era que o dinheiro fosse para o Tesouro. Nesse caso, poderia ser usado para cobrir qualquer tipo de gasto da União.
Na nova proposta, o dinheiro ficará retido no fundo e servirá para financiar os primeiros investimentos com recursos do pré-sal. Considerações políticas também ajudaram a mudar a posição do governo.
É que, sem cobrar bônus, o governo teria de esperar até que a produção do pré-sal chegasse a níveis comerciais para começar a capitalizar o fundo. No novo modelo, o dinheiro entra mais rapidamente e permite que governo antecipe gastos.
Na prática, o que ocorrerá é uma redução no percentual do petróleo explorado no pré-sal que será entregue ao governo. Em vez de pagar exclusivamente com óleo, as petrolíferas vão quitar uma parte em dinheiro.
A ideia é que o bônus seja um valor fixo aplicado a todos os poços licitados. Mas não será um dos critérios para determinar o vencedor das licitações. Isso será feito exclusivamente pelo percentual de petróleo a ser oferecido ao governo.

Disputa de poder
O governo também quer antecipar a pesquisa geológica da área do pré-sal. Para isso, a ANP (Agência Nacional do Petróleo) vai furar poços para obter informações sobre o potencial de cada região.
Hoje, só a Petrobras e as demais empresas do setor têm esse tipo de avaliação. O governo crê que, se quiser licitar alguma área do pré-sal, precisará de informação neutra para determinar o potencial dos campos.
Essa decisão também foi uma forma de conter as reclamações da ANP sobre seu papel no novo modelo regulatório. A agência avalia que perderá poder, principalmente por causa da criação da nova estatal, a ser responsável por representar a União nos contratos do pré-sal.
A nova empresa terá participação no comitê que gerencia os custos de exploração em cada campo. Isso quer dizer que toda decisão empresarial terá de ser chancelada pelo governo. A ANP deseja que o poder de fiscalizar se a partilha da produção está sendo feita corretamente continue sob sua alçada.
Lula ainda terá de arbitrar outras disputas no governo sobre o marco regulatório do pré-sal. A principal é sobre o percentual de participação mínima que a Petrobras terá nos consórcios vencedores das licitações. A estatal quer 30%, mas o grupo de ministros que discutiu o assunto acha muito alto.
A divisão dos recursos gerados na exploração do pré-sal também promete gerar polêmica. Lula quer reduzir o percentual repassado a Estados e municípios, mas terá de negociar com aliados como o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), que não quer abrir mão do dinheiro que obtém hoje.

Nova estatal do petróleo também terá papel político

Petróleo poderá ser usado como moeda de troca em negociações internacionais

Nicola Pamplona e Kelly Lima – O Estado SP

O governo quer ampliar seu poder de negociação internacional com a nova estatal do petróleo, tema de um dos projetos de lei apresentados na semana passada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A ideia é apresentar ao mundo uma fonte confiável de energia, em contraponto às principais regiões exportadoras atuais – Venezuela, África e Oriente Médio -, garantindo em troca maior poder de barganha ao País em suas relações internacionais.

“Com o pré-sal, o Brasil ganha peso no cenário mundial. É para aproveitar esse movimento que a estatal será criada”, diz uma fonte do governo, justificando a insistência na criação da nova empresa, que será responsável pela comercialização da parcela do pré-sal pertencente à União.

“Os grande volumes de petróleo podem ser usados como moeda de troca em qualquer mesa de negociação internacional.” O processo é movido pela percepção de que a energia tende a manter papel fundamental nas relações geopolíticas nas próximas décadas, conferindo cada vez mais importância a países produtores.

Além disso, há uma busca dos grandes países consumidores por novas fontes de suprimento, para fugir à instabilidade da Venezuela (no caso dos Estados Unidos) e da África (Europa e China).

RECURSOS

Washington e Pequim, por sinal, já demonstraram interesse pelo pré-sal brasileiro. Na semana passada, o assessor de Segurança Nacional dos Estados Unidos, general James Jones, esteve no País para tratar do tema e prometeu recursos para desenvolver as reservas.

A China, por sua vez, já se comprometeu com um financiamento de US$ 10 bilhões em troca de garantia de suprimento futuro pela Petrobrás.

A fonte consultada pelo Estado lembra, porém, que nem Petrobrás nem petroleiras privadas poderiam cumprir o papel de representar o governo em negociações internacionais.

Por isso, a opção por uma nova empresa, ao invés de aumento das alíquotas de royalties ou da participação estatal na Petrobrás, que poderiam garantir maior receita à União, entrou tão forte na pauta.

“As questões dos royalties, das receitas da União e do papel da Petrobrás são importantes, mas o principal motor da mudança na lei é geopolítico”, comenta a fonte, que tem acesso à comissão interministerial que deliberou sobre o tema.

De acordo com essa fonte, há pendências a serem definidas com relação aos detalhes nos projetos, mas é consenso no governo que a nova empresa tem de ser criada para cumprir esse papel.

A atratividade dos projetos para empresas privadas, diz a fonte, vai ser mantida, independentemente da mudança para contratos de partilha de produção. “As petroleiras estão acostumadas a trabalhar com diversos tipos de contrato. Basta que se mantenha um nível de rentabilidade compatível.”

Nesse sentido, o Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) espera convocação do presidente Lula para discutir os termos dos novos contratos. Ontem, a entidade colocou na internet uma página sobre o pré-sal, com o objetivo de explicar à população o que é a nova província petrolífera brasileira e quais os modelos regulatórios usados pelo mundo.

Casa Civil defende papéis da ANP e da Petrobrás, enquanto Minas e Energia quer criar estatal superpoderosa

Kelly Lima, Nicola Pamplona e Tatiana Freitas – O Estado SP

A falta de consenso na apresentação das propostas do novo marco regulatório do petróleo expôs a existência de duas correntes na comissão interministerial criada para debater o tema. De um lado, liderados pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata à sucessão de Lula, estão a Petrobrás e Agência Nacional do Petróleo (ANP), na defesa da ampliação de seus papéis como principais operadores da política petrolífera brasileira.

De outro, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, quer garantir superpoderes à nova estatal do petróleo, reduzindo o raio de ação principalmente do órgão regulador. Segundo fontes próximas à comissão interministerial, as principais divergências estão relacionadas mais ao campo político do que a questões técnicas.

O embate não ocorre entre a competição de mercado e a “estatização”. Tanto a corrente PT-PCdoB, da ala de Dilma, quanto a do PMDB de Lobão defendem ampliar o poder do Estado no setor, cada qual com suas prioridades estratégicas. O primeiro round foi vencido por Lobão, com concordância em torno da criação da nova estatal, proposta rechaçada desde início pelo presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli.

O segundo, e mais decisivo, foi vencido na semana passada por Dilma, que emplacou a ANP como responsável, ao lado da Petrobrás, pelos trabalhos de perfuração que mapearão as áreas não concedidas do pré-sal. Como pano de fundo, a capitalização que o governo pretende promover na companhia, com a anexação de áreas e reservas a seu portfólio. Inicialmente, seriam apenas os blocos contíguos às descobertas de Tupi. Dilma já deixou claro que pode ser qualquer bloco, nos 160 milhões de metros quadrados que delimitam a região do pré-sal.

Gabrielli, sugeriu numa das reuniões do conselho, que a companhia ficasse com a integralidade dos blocos na região. O executivo teria dito, quando questionado sobre o porcentual que a empresa estaria pleiteando nas áreas, que a empresa tinha condições de tocar sozinha os projetos. Não foi levado a sério. Acabou optando pelo mínimo de 30%, que justifica a mobilização de recursos humanos e financeiros necessária à operação de um projeto desse porte.

As diferenças foram expostas com visível desconforto por Lobão após a reunião com Lula. Dias antes, ele havia informado a criação de dois fundos para gerir recursos do pré-sal. No encontro, ficou definido que será apenas um, com cunho social. “Qualquer coisa que eu disser hoje está sujeita a ser desmentida amanhã”, afirmou o ministro na sexta-feira.

Ontem, depois de participar de reunião com prefeitos de municípios produtores de petróleo, em Búzios, Lobão afirmou: “Não houve conflito (na reunião com Lula). Foi apenas um ajuste de posições”.

Atenuando as divergências, representantes da comissão disseram que se tratam de debates normais em decisões importantes para o País. Segundo fontes, porém, Lula não ficou satisfeito com os resultados do trabalho de mais de um ano da comissão e vai ouvir outras partes para dar a palavra final.

O processo de avaliação das áreas do pré-sal, hoje em mãos da União, será iniciado antes da mudança na lei, sendo elaborado por um grupo conjunto entre ANP e Petrobrás. “Acho a estratégia interessante, desde que vise a promover licitações e estimular o interesse de investidores”, disse o consultor Jean-Paul Prates, atual secretário de Energia do Rio Grande do Norte. O consultor John Forman, ex-diretor da ANP, lembra que pela legislação atual a única forma de o governo entregar uma área exploratória a empresas privadas é por licitação.

Eximbank deve participar de investimentos no Brasil, segundo o assessor de Segurança dos EUA, James Jones

Leonardo Goy e Denise Chrispim Marin, BRASÍLIA – O Estado SP

O governo dos Estados Unidos está disposto a participar, por meio de seu Eximbank (banco público de fomento) do financiamento a projetos no Brasil na área de petróleo, como no produção do pré-sal, e na construção de usinas hidrelétricas. A intenção do governo de Barack Obama já havia sido comunicada ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, no mês passado, quando ele esteve em Washington, e foi reiterada ontem pelo assessor de Segurança Nacional dos EUA, James Jones.

Jones participou ontem de uma reunião de quase duas horas com Lobão, o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, e o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann. “O Eximbank está disposto a investir no Brasil, tanto em petróleo como em hidrelétricas. Esses investimentos estão previstos, então é claro que (os recursos) são bem vindos. A China já anunciou um financiamento no valor de US$ 10 bilhões para a Petrobrás, que é intensiva em capital. Os Estados Unidos também têm interesse”, relatou Zimmermann após a reunião. Ele não revelou, no entanto, qual poderia ser o valor do financiamento americano.

Segundo ele, um dos projetos que poderia receber recursos do banco de fomento norte-americano seria o do futuro complexo hidrelétrico do Rio Tapajós (PA), que ainda está em fase de estudos e inventário. A expectativa é de que nesse complexo de cinco usinas sejam investidos de US$ 10 bilhões a US$ 15 bilhões. Somadas, as usinas teriam capacidade para gerar 14.145 megawatts (MW), o equivalente à hidrelétrica de Itaipu. O valor do investimento não intimidou o governo dos EUA. “Na época, falando sobre Tapajós falei em US$ 10 a 15 bilhões e eles acharam pouco”, disse o secretário. Zimmermann disse, entretanto, que por enquanto não se fala ainda sobre os valores que poderiam vir a ser financiados pelo banco americano.

Como o Eximbank é um banco de fomento às exportações dos EUA, o contrato a ser firmado com a Petrobrás e com as futuras usinas provavelmente deverá exigir que os recursos sejam usados na compra de equipamentos fabricados nos Estados Unidos.

O secretário disse que não foram discutidos com Jones detalhes sobre o marco regulatório do pré-sal. “Isso é um problema interno do Brasil”, disse. Também não foi abordada a questão da taxação norte-americana sobre o etanol brasileiro. Ao chegar ao encontro, ontem pela manhã, Jones confirmou à Agência Estado que o setor petrolífero estaria na pauta da reunião, mas ao ser questionado se trataria da participação das empresas americanas no pré-sal, respondeu apenas que sua conversa seria sobre a parceria entre os dois países.

Zimmermann disse que na conversa foi ressaltada a atuação da Petrobrás em território norte-americano. “A Petrobrás já tem uma refinaria nos Estados Unidos e a concessão para explorar mais 200 blocos, no Golfo do México”, afirmou. Segundo o secretário, o poço mais profundo já prospectado pela Petrobrás está no Golfo do México a 8.250 metros de profundidade. Isso, segundo ele, é mais do que o pré-sal, já que a profundidade de Tupi é de 7.210 metros.

Apagão de energia elétrica custou ao país R$ 45 bilhões, conclui TCU

Juliano Basile, de Brasília – VALOR

O apagão de energia elétrica, ocorrido entre 2001 e 2002, custou R$ 45,2 bilhões. A conclusão é do Tribunal de Contas de União (TCU) que divulgou, ontem, um relatório sobre os efeitos daquela crise nas empresas, no governo e para os consumidores. Segundo o TCU, a maior parte do prejuízo foi paga pelos contribuintes. Os consumidores pagaram 60% do prejuízo do apagão de energia por meio de aumentos nas contas, o chamado repasse tarifário. Esse percentual equivale a R$ 27,12 bilhões.

O restante foi custeado pelo Tesouro Nacional, o que também onerou os contribuintes. O relatório lembra que o Tesouro fez aportes em diversas companhias através do BNDES e pela Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial (CBEE) – empresa criada durante a crise para administrar o valor do “seguro apagão”, quantia cobrada dos consumidores para fazer frente a eventuais dificuldades no setor. O tribunal verificou ainda que os R$ 45,2 bilhões permitiriam a construção de seis usinas como a hidrelétrica de Jirau, que será erguida no rio Madeira.

“A população brasileira sofreu com o racionamento de energia”, disse o ministro Walton Alencar Rodrigues, relator do processo no TCU. Ele lembrou que a atividade econômica teve uma redução no período do apagão. A taxa de crescimento da economia caiu de 4,3%, em 2000, para 1,3%, em 2001. “Com ela adveio problemas como desemprego, redução da competitividade do produto nacional, diminuição do ritmo arrecadatório, entre outros”, afirmou o ministro.

O relatório contém recomendações para evitar que ocorram apagões no futuro. Para Rodrigues, o governo deveria aumentar o orçamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), órgão responsável por fiscalizar as empresas do setor. “Cabe a essa importante agência regular e fiscalizar esse mercado que movimenta anualmente cerca de R$ 90 bilhões somente em compra e venda de energia elétrica”, advertiu. No entanto, a Aneel obteve orçamento de apenas R$ 365 milhões para 2008, dos quais R$ 150 milhões foram gastos, pois o restante foi contingenciado (retido) pelo governo para outras atividades.

O TCU recomendou à Casa Civil que faça uma análise geral das condições de trabalho no Ministério das Minas e Energia (MME), na Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e na Aneel. O objetivo é verificar se esses órgãos possuem estrutura organizacional, física e de pessoal adequadas para fiscalizar o setor. Segundo o tribunal, a Casa Civil deve promover “melhoramentos, se for o caso, de forma a mitigar os riscos futuros de uma crise energética”.

As recomendações serão enviadas à ministra Dilma Rousseff, que ocupou o comando do MME durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2005. O ministro José Jorge, hoje, no TCU foi, durante a crise, titular da pasta de Minas e Energia. Ele participou do julgamento e endossou o voto a favor dos alertas à Casa Civil.