Promotoria quer aluno com até 4 anos na creche

Aline Mazzo e Adriana Ferraz do Agora

O Ministério Público Estadual quer impedir que alunos menores de quatro anos sejam matriculados na pré-escola em vez de creches. Para isso, entrou com uma ação civil pública pedindo à Justiça que a prefeitura, a partir de 2010, matricule obrigatoriamente crianças dessa faixa etária em creches.

Desde o início do ano, a gestão Gilberto Kassab (DEM) tem enviado alunos de três anos de idade para Emeis (Escolas Municipais de Ensino Infantil), na tentativa de reduzir a demanda de creche, que é de 84.807 vagas.

Segundo a Promotoria de Defesa dos Interesses da Criança e da Juventude da Capital, as Emeis não possuem espaço adequado, além de reunirem um número excessivo de alunos em sala de aula, o que é incompatível levando em conta os cuidados que eles necessitam nesta faixa etária.

A mudança foi feita por uma portaria, que diminuiu a idade mínima de entrada nas Emeis para três anos. A prática, considerada irregular pela Promotoria, foi denunciada pelo Agora em junho deste ano. Nas Emeis, as salas podem ter até 35 alunos, cuidados por professor. Na creche, esse número cai para 18. Pelo menos 48 mil alunos de três anos foram colocados em escolas pela prefeitura.

O documento, assinado pelas promotoras Dora Martin Strilicherk, Laila Said Abdel Qader Shukair e Carmen Lucia de Mello Cornacchioni, pede que seja respeitada nas creches a proporção de um professor para cada 15 alunos. As vagas para crianças menores de quatro anos “criadas de forma ilegal na Emeis”, diz a Promotoria, ainda devem ser incluídas no cadastro de demanda não atendida nas creches.

Multa
Em caso de descumprimento, a prefeitura pagará multa diária de R$ 1.000 por cada sala de Emei com criança menor de quatro anos. De acordo com o documento, por mais que a demanda seja grande, isso “não autoriza o sucateamento de serviço de educação infantil” na rede municipal.

O Ministério Público também levou em conta um parecer dos professores da Faculdade de Educação da USP, que aponta a falta de infraestrutura das Emeis para atender crianças menores de três anos, já que sua estrutura é inadequada até para alunos de quatro e de cinco anos.

Os docentes ainda chamam atenção para o fato de as Emeis terem turnos de quatro horas, contra as dez horas das creches, e a falta de condições para descanso das crianças e um atendimento individualizado. A Promotoria também realizou visitas em Emeis para verificar os problemas. A ação civil pública tem pedido de tutela antecipada, para que comece a valer assim que a liminar for concedida, independente de a prefeitura entrar com recurso.

Ministério Público flagra alunos dormindo sentados

Salas superlotadas, pouco espaço e condições inadequadas para atender às crianças foram os problemas encontrados pelas promotoras e assistentes sociais do Ministério Público em visita a duas Emeis da cidade.

Na Emei Regente Feijó, no Cambuci (zona sul de SP), a sala de alunos de três anos (primeiro estágio) tinha 40 crianças, que se apertavam para ouvir a professora contar história. Algumas até dormiam sentadas, debruçadas sobre as mesas, pois não havia espaço para que elas descansassem.

A professora ainda disse que os pais não podem enviar os medicamentos dos filhos, pois ela não tem possibilidade de controlar as doses devido ao número excessivo de crianças.

Na Emei Ângelo Martino, na Bela Vista (centro de SP), a sala, segundo o documento, não comportava seus 30 alunos mais a professora, a diretora e os integrantes da Promotoria. E criança de três anos vão ao banheiro sozinhas, pois a professora não pode deixar o local. Mesmo assim, alguns pais se contentam por ter a vaga. “Meu filho tem muitos amiguinhos e sempre fala deles”, diz Volmir Adriano dos Santos, 35 anos.

Tribunal de contas vai investigar acusações contra creches de SP

O Tribunal de Contas do Município vai fiscalizar as creches mencionadas no relatório feito pelo Movimento de Mães Sem Creche para verificar as irregularidades apontadas no documento.

Em matéria publicada pelo Agora no dia 10, a entidade relatou ter encontrado creches municipais diretas e conveniadas com superlotação em salas de aula, problemas trabalhistas, cobrança indevida de materiais e dificuldade de acesso para deficientes.

O conselheiro corregedor do tribunal, Edson Simões, determinou uma inspeção nas unidades mencionadas na reportagem e a verificação junto à Secretaria Municipal de Educação sobre as denúncias. O tribunal também deverá checar se a pasta está fiscalizando o cumprimento do contrato firmado por parte das creches conveniadas.

Segundo a entidade, 84% dos professores de creches acompanhados são registrados como auxiliares de desenvolvimento infantil e ganham R$ 810 por 40 horas semanais, enquanto os registrados como professores na rede direta ganham R$ 1.237 por jornada de 30 horas. No Cei (Centro de Educação Infantil) Raio de Luz, na Vila Nova Cachoeirinha (zona norte de SP), a direção cobra uma lista mensal de materiais a serem levados, que inclui papel higiênico. A entidade entregará o relatório ao Ministério Público e ao Ministério do Trabalho hoje.

EDITORIAL DO JORNAL AGORA

Descaso com as creches

Na campanha pela Prefeitura de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM) prometeu que acabaria com o deficit de vagas nas creches. Foi reeleito, o primeiro ano de mandato está na reta final e ainda falta muito chão para cumprir a promessa. Há cerca de 80 mil crianças na cidade à espera de uma creche municipal.

A situação é, na verdade, ainda pior. Não só faltam unidades, como as existentes enfrentam uma série de deficiências. Levantamento realizado pelo Movimento de Mães sem Creche apontou irregularidades trabalhistas, cobrança indevida de material e superlotação das salas.

Em uma amostragem de 16 creches, 84% de 131 funcionárias atuam como professoras, mas têm registro de “auxiliar de desenvolvimento infantil”. E, assim, recebem um salário menor.

Outra falha: em uma creche sem rampas de acesso, um aluno cadeirante precisa ser carregado o tempo todo. Cuidar bem das crianças que necessitam das creches municipais não é um gesto de generosidade da prefeitura. É sua obrigação. Enquanto isso, os gastos em publicidade da gestão Kassab não param de crescer.

Se a administração municipal não quer ficar à mercê de críticas e pesquisas feitas pelas associações de mães, então precisa criar seus próprios indicadores de qualidade para as creches. E, a partir deles, cobrar resultados e melhoria de suas unidades.

2010: Homenagem a Luiz Gonzaga inclui carne de bode e crianças no colo

No sertão, Serra diz que SP e Nordeste se entrelaçam

Helder Tavares/DP/D.A.Press Foto Destaque

Garantindo não estar em campanha, José Serra só permitiu que o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, e o deputado federal Raul Henry o acompanhassem a Exu

Carolina Mandl, de Exu (PE) – VALOR

“Quem aqui tem um parente que mora em São Paulo?” Embaixo do palco, a maior parte da plateia de cerca de 150 pessoas levantou a mão. “Isso mostra que São Paulo e o Nordeste se entrelaçam.”, disse o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), depois de observar as respostas. “São Paulo é a cidade que mais tem nordestinos fora do Nordeste”.

Em visita a Exu, cidade do sertão pernambucano onde nasceu o compositor Luiz Gonzaga, o governador paulista e pré-candidato à Presidência da República, vestiu chapéu de vaqueiro, comeu bode e cantou baião. A visita foi uma homenagem aos 20 anos da morte do compositor pernambucano.

Serra sempre gostou de Luiz Gonzaga, e Gonzagão sempre gostou de política. Apesar de nunca ter sido eleito a nenhum cargo, o músico que traduziu o sofrimento nordestino com Asa Branca sempre esteve ligado aos políticos. Apoiou candidatos da Arena durante muitas eleições e os seguiu no PDS e depois e no PFL, partido que originaria o DEM, atualmente o principal partido aliado do governador. Chegou, inclusive, a avaliar ser prefeito de Exu quando voltou a morar na cidade em 1982.

Exu é uma cidade marcada há décadas pela violência causada pelas brigas das famílias Alencar e Saraiva. Hoje é o tráfico de drogas que a motiva. Em junho, Léo Saraiva (PR), prefeito de Exu, foi preso em uma operação de combate ao tráfico de drogas e ao porte ilegal de armas. No mês passado, foi solto.

No centro dessa cidade que fica na região Polígono da Maconha pernambucano, lá pelas 21h de sábado, cerca de 150 pessoas ouviam o governador de São Paulo. Pouco antes Serra tinha acabado de receber de presente uma réplica do chapéu de couro usado por Gonzaga em dias especiais. Além de ouvir Serra, o pequeno grupo aguardava o início dos festejos de comemoração dos 20 anos da morte do compositor, marcado para as 22h.

O contingente reduzido pode ser explicado em parte pelo receio do próprio PSDB em caracterizar a visita de Serra ao Parque Asa Branca, local onde o compositor viveu e construiu um museu, como comício eleitoral. Depois de ser convidado para conhecer a terra de Gonzaga por um radialista pernambucano em um programa ao vivo, o governador vetou da comitiva nomes políticos de expressão no Estado, além das tradicionais faixas de boas-vindas. Apenas o deputado federal Raul Henry (PMDB-PE), defensor do parque, e o senador e presidente do PSDB, Sérgio Guerra, foram ao sertão. Serra também se negou a cantar no microfone. “Podem descobrir que eu sou tão bom cantor quanto governador”, esquivou-se. O resultado foi um evento que pareceu mais programado para ser divulgado por jornais, rádios e televisão.

Mas nem por isso os beijos em crianças, autógrafos e fotos – tão comuns em época de eleição – ficaram fora do script. Tampouco impediu que alguns exuenses fossem ao parque para vê-lo. “Estou aqui porque ele é o meu candidato a presidente. Já votei nele na eleição de 2002 e vou dar meu voto de novo. Gosto dele porque ele já foi prefeito e governador de São Paulo e ainda foi um bom ministro da Saúde”, disse Itamar Aluísio, representante de uma operadora de telefonia celular.

Dona Mundica – Raimunda de Sales, cozinheira de Gonzaga por quase 20 anos – participou do evento com Serra como convidada. Aos 59 anos, ela não conhecia muito bem o currículo do governador, mas se sentiu prestigiada com a visita. “Ele não tem nada a ver com o Nordeste, mas saiu lá do Sul para vir aqui. Isso mostra consideração”. Na plateia, muitos conheciam Serra de vê-lo “na televisão” e de lembrar dele na eleição de 2002, como a vendedora de doces Iolanda Batista. Segundo pesquisa Datafolha divulgada em junho, apesar de liderar a disputa pela presidência em todas as regiões do país, Serra tem sua menor votação no Nordeste, enquanto a ministra Dilma Rousseff tem o maior percentual de votos entre os nordestinos. É esse cenário que o PSDB quer reverter até o dia da votação.

Problema na educação em São Paulo se deve à migração, diz Serra

O candidato tucano ao governo de São Paulo, o ex-prefeito da capital José Serra, participou de entrevista ao vivo nesta quarta-feira ao programa SPTV, da TV Globo de São Paulo. Na entrevista, Serra creditou os maus resultados da educação no Estado aos “migrantes” e se esquivou da pergunta sobre sua permanência no governo de São Paulo até o fim do mandato caso seja eleito em outubro.Questionado sobre o mau desempenho do Estado de São Paulo em avaliações nacionais de educação, o tucano creditou os maus resultados aos migrantes que vêm para o Estado. “Diferentemente dos Estados do Sul [que foram os primeiros colocados na avaliação], São Paulo tem muita migração. Muita gente que continua chegando… Este é um problema”, afirmou. São Paulo tem uma grande população de migrantes nordestinos, especialmente na capital.Segundo a avaliação Prova Brasil, realizada pelo Ministério da Educação no fim do ano passado, a 4ª série da rede de ensino da Prefeitura de São Paulo está entre as sete piores do país, quando comparada com a das demais capitais. Com média 160,42 em português e 166,86 em matemática, os alunos das escolas municipais da capital não alcançaram a metade do total de pontos possíveis nas provas (350).

Sobre sua permanência no Palácio dos Bandeirantes caso seja eleito, o tucano tergiversou. “2010 está muito longe, nem você sabe onde você vai estar. Eu vou trabalhar bastante para corresponder à expectativa das pessoas”, disse, em resposta ao apresentador Chico Pinheiro. O tucano tem sido acusado de usar as eleições para governador como um possível trampolim para a candidatura à Presidência em 2010. (…)

CEUs têm rachaduras e falta de livros

Robson Ventura/Folha Imagem

CEU Formosa, ainda inacabado e já com infiltrações

Lívia Sampaio do Agora

Os CEUs (Centros Educacionais Unificados) são escolões incrustados na periferia que oferecem atividades aos alunos e à comunidade. As unidades, porém, sofrem com dois grandes problemas: a pressa das inaugurações do ano passado resultou em complexos incompletos, e, com verba baixa para manutenção, fica difícil manter a conservação dos primeiros CEUs. Algumas unidades apresentam rachaduras, infiltrações e precisam de pintura.

Foi o que constatou o Vigilante Agora, que, ao longo das duas últimas semanas, visitou 20 dos 45 CEUs – um deles, o Jaguaré (zona oeste de SP), que já deveria estar pronto, está em obras e sem aulas.

Dez complexos visitados foram inaugurados durante a gestão de Marta Suplicy (PT), que implantou o projeto, e outros dez foram feitos pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM).

O texto de apresentação dos escolões no site da prefeitura diz que “todos os CEUs são equipados com quadra poliesportiva, teatro, playground, piscinas, biblioteca, telecentro e espaços para oficinas, ateliês e reuniões”. Não é verdade. A maratona de obras em 2008, ano eleitoral, teve como resultado unidades incompletas. Além disso, dois CEUs novos, Formosa (2009) e Três Pontes (2008), já têm infiltrações.

Nos escolões mais recentes, falta inclusive o básico: em cinco unidades, não há livros didáticos para os alunos. Também foram encontrados telecentros sem internet, teatros e quadras que ainda não ficaram prontos ou sequer começaram a ser construídos e bibliotecas quase sem livros ou vazias. No CEU Uirapuru (zona oeste), com um trecho ainda em obras, a construção da piscina não começou porque parte do terreno está embargada.

Sem livros didáticos nem máquina de cópias, os alunos têm sempre de copiar a matéria da lousa. No CEU Três Pontes (zona sul), a professora chegou a diminuir o tamanho da letra de uma prova que seria aplicada para não estourar a cota de impressão.

Manutenção
O desgaste das unidades foi outro problema constatado pela reportagem. Apesar das reformas feitas nas piscinas e ginásios de quase todas as unidades antigas, é comum encontrar paredes descascadas, rachaduras, infiltrações e vidros quebrados.

O caso mais grave é o do CEU Pêra Marmelo (zona norte), que tem grandes rachaduras em todo o prédio principal e na creche, onde as professoras manifestaram preocupação com os bebês, que dormem nessas salas. Com infiltrações, o piso de madeira do ginásio entortou e está há mais de um ano interditado.

A grana para a manutenção é baixa: cada CEU recebe, em média, R$ 6.000 por trimestre. Os gestores podem gastar como quiserem. Para obras maiores, no entanto, é preciso pedir verba extra. Mesmo com pouco dinheiro, alguns CEUs antigos conseguem manter um bom nível de conservação, como é o caso de Aricanduva, Campo Limpo, Cidade Dutra e Perus. O

Andre Vicente/Folha Imagem

Vanessa Santos tenta há um ano a vaga para a filha

Gilberto Yoshinaga e Aline Mazzo do Agora

A fila de espera por vagas nas creches públicas de São Paulo ganhou, neste ano, uma média de 152 novos nomes por dia. A demanda, que era de 57.607 crianças em 31 de dezembro do ano passado, chegou a 84.807 crianças sem vaga no relatório fechado em 28 de junho, divulgado anteontem pela Secretaria Municipal da Educação. A alta corresponde a 47,21%.

Se o número de crianças na fila de espera não crescer mais, a gestão Gilberto Kassab (DEM) ainda precisará abrir 66,41 vagas por dia, a partir de hoje, para conseguir cumprir sua promessa de campanha de zerar o déficit nas creches até o final de seu mandato –em dezembro de 2012. Ou seja: só para atender à demanda atual, seria necessário oferecer cerca de 2.000 vagas por mês, sem incluir a média diária de 152 novos nomes que aumentam a fila.

Sete distritos da zona sul lideram o ranking da demanda por vagas. Juntas, essas regiões concentram quase 25 mil crianças sem creche, ou 29,4% da fila de espera dos 96 distritos do município.

Em dezembro do ano passado, o déficit nesses sete distritos era de 17 mil vagas.

À espera
Há um ano à procura de uma vaga para a filha de um ano e nove meses, Vanessa Santos, 21 anos, mora no Capão Redondo (zona sul de SP) e conta que, quando vai à creche municipal, ocorre sempre a mesma coisa. “Eles me mostram uma lista imensa de nomes que estão na minha frente e dizem que no ano que vem vão me chamar”, afirma. Enquanto isso, ela não tem como procurar emprego.

Já a promotora de vendas Juliana dos Santos, 21, do Campo Limpo (zona sul de SP), conta com a ajuda da mãe, que cuida da filha enquanto ela trabalha. Ela está há um ano e meio na fila de espera da creche, que fica a cinco minutos de sua casa. “A promessa era que neste ano teria vaga, mas não ocorreu.”

Há 34 novas unidades

A Secretaria Municipal da Educação afirmou ontem que, neste ano, foram abertas quatro creches, que geraram 634 vagas.

A pasta disse também que, no primeiro semestre, foram firmados mais 30 parcerias com ONGs para o gerenciamento de creches conveniadas, mas o número de vagas geradas não foi divulgado. A prefeitura diz haver sete creches próprias em construção, mas também não passou o número de vagas que serão criadas.

Sobre o excesso de crianças sem vaga na zona sul, a secretaria disse se tratar de uma “região prioritária”, mas alegou que é difícil encontrar terrenos disponíveis nessa região.

EDITORIAL DO JORNAL AGORA

Todo mundo na pré-escola

A matrícula de crianças de três anos na pré-escola fez a Promotoria da capital mandar a prefeitura preparar um estudo sobre a situação. Dentro de um mês, o material tem que estar pronto. Outro estudo, da USP, foi levado em maio à Promotoria e defende a matrícula das crianças de três anos em creches. Há 48 mil dessas crianças na pré-escola –elas farão quatro anos, segundo a prefeitura, ainda neste ano. Normalmente, está no pré quem tem entre quatro e cinco anos de idade.

A principal diferença entre as duas etapas é o limite de crianças por sala. Enquanto no pré pode haver até 35 alunos, nas creches, o máximo são 18. Quem é contra o ingresso das crianças de três diz que essa é uma manobra para reduzir a demanda por educação infantil. A fila para vaga em creche hoje tem 84 mil crianças.

Até 2007, o município determinava que crianças de três anos tinham de ser matriculadas em creches. No ano passado, reduziu para dois, e hoje não há definição.

A barbeiragem, que pega uma brecha da principal lei da educação, prejudica também as mães, já que nas creches as crianças podem ficar por até dez horas, enquanto a carga horária da pré-escola é de quatro a seis horas/dia.

Ainda que a prefeitura mude as regras para tentar se manter dentro delas, deve saber que está mexendo no problema errado. Seria melhor se concentrar em melhorar e ampliar as creches municipais. É um dos problemas mais graves da gestão de Gilberto Kassab (DEM) e não pode ser resolvido só na base da canetada.

Cresce em 17 mil a demanda por creche

Gilberto Yoshinaga do Agora

A fila de espera por uma vaga nas creches de São Paulo ganhou 17.188 novos nomes em apenas três meses, segundo balanço divulgado ontem pela Secretaria Municipal da Educação. No último levantamento, em março, havia 67.619 pessoas na fila de espera. Hoje, segundo a prefeitura, são 84.807 crianças fora das creches. O aumento, de mais de 25%, segue em direção contrária à promessa de campanha do prefeito Gilberto Kassab (DEM), que pretende zerar esse número até 2012.

Dos 96 distritos da cidade, conforme divisão feita pelo relatório da prefeitura, a fila de espera só diminuiu em cinco: Água Rasa, Limão, Pinheiros, República e Vila Leopoldina. Em todas as outras localidades da cidade, a procura por vagas em creches municipais aumentou.

A maior demanda está no Grajaú (zona sul de SP), onde 4.945 crianças estão na fila. No ranking das regiões mais preocupantes, também estão outros dois bairros na zona sul. No Jardim Ângela, há 3.678 bebês na fila de espera e, no Jardim São Luís, 3.622.

Mas o verdadeiro número de mães que aguardam uma vaga para colocarem seus filhos em creches é ainda maior. Segundo a prefeitura, outras 3.883 crianças que estão na lista de demanda preferencial –pessoas que conseguiram a vaga em uma creche, mas solicitaram a transferência para outra unidade e estão sem atendimento.

A prefeitura não explicou por que a fila de espera aumentou. Em nota, a Educação compara o número atual ao registrado em junho do ano passado, quando a demanda era de 110 mil. A pasta fala apenas em “permanente redução da demanda”, sem citar os dados atuais.

A notícia reproduzida embaixo é a manifestação de mais um “incomodo”, como diria o jornal VALOR, provocado pelo Ministério Público contra Kassab.

O assunto merece destaque quando se cumprem 6 meses do segundo mandato demo-tucano na cidade. Ele é o mais fiel retrato do jeito Kassab de enfrentar os desafios provocados pelas necessidades da população, na metrópole mais rica do país e também uma das mais desiguais.

A falta de investimento em vagas para creche provocou uma explosão de demandas não atendidas durante o primeiro mandato demo-tucano. Mesmo com recursos financeiros muito superiores, o número de vagas em creches criadas por Serra-Kassab foi menor que durante os 4 anos de Marta Suplicy.

Tendo prometido durante a campanha pela releição que acabaria com o deficit de vagas em creche, muitos eleitores confiaram que a promessa seria seguida de pelo menos um começo de execução dando prioridade a resolução deste problema.

Mas qual foi a atuação de Kassab neste assunto?

Primeiro, proceder a exigir o recadastramento das mães solicitantes procurando assim diminuir a lista, sem satisfazer a demanda.

Após ter conseguido reduzir a lista, Kassab reivindicou assim a redução do deficit para 60 mil.

Agora transferiu perto de 40 mil crianças de três anos, das creches para as emeis. “Reduzindo” novamente o deficit, pelo menos no papel e sem medir as consequências destas transferências para a educação e o equilibro emocional das crianças.

Daqui a pouco pretende lançar campanha publicitária pretendendo ter cumprido sua promessa. Os que não tem crianças em creche, os que não precisam de vagas em creches, os que não utilizam os serviços municipais de ensino, os que acreditam nos balanços fajutos que alguns jornais apresentam como isentos, aplaudiram com duas mãos. Para uma parte do eleitorado da cidade, e para alguns jornais, o que conta é o que parece e não o que é.

Restam os “neobobos” ou os que “incomodam”, como o Ministério Público. A nota a seguir mostra que este último não parece disposto a aceitar tamanha manipulação e descaso com as crianças. Cabe aos “neobobos” não deixar cair a peteca e cobrar o cumprimento real das promessas de campanha alertando a população sobre o engodo. LF

MP dá um mês para Kassab rever matrícula crianças de três anos em Emeis

A Prefeitura de São Paulo tem um mês para preparar um estudo sobre a política de matricular crianças de três anos em Emeis (Escolas Municipais de Educação Infantil) –a pré-escola. O prazo foi dado pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses da Infância e Juventude da capital ao secretário da Educação, Alexandre Schneider, em audiência na última sexta-feira.

O Ministério Público investiga qual modelo é adequado para atender a essa faixa etária. “Pedi um parecer à USP para conhecer os aspectos pedagógicos da questão”, disse a promotora de Justiça Dora Martin Strilicherk. O documento foi entregue em maio.

Professoras da Faculdade de Educação da universidade são contra o ingresso de crianças de três anos em salas com até 35 alunos –limite aceito na pré-escola. Nas creches, o máximo permitido são 18. Elas também afirmam que a mudança se trata de uma manobra para reduzir a demanda por educação infantil. A fila para conseguir vaga em creche hoje é de 67 mil.

Reportagem publicada pelo Agora no domingo mostrou que há 48 mil crianças com três anos matriculadas em pré-escolas –elas farão quatro, segundo a secretaria, ainda neste ano. A prefeitura tem alterado as portarias de matrícula anualmente. Até 2007, o município estipulava que crianças de três anos tinham de ser matriculadas em creches. No ano passado, reduziu para dois anos e, hoje, não há definição sobre a “preferência”.

Segundo a presidente do Conselho Nacional de Educação, Clélia Brandão, os parâmetros seguidos pela capital antecipam a escolaridade. “O município precisa estudar a questão não apenas do ponto de vista das vagas, mas da maturidade da criança. O correto é colocar crianças de quatro anos na pré-escola”, afirma.

A promotora Dora Martin Strilicherk disse que vai aguardar a chegada do estudo para decidir que medida tomar. “Uma possibilidade é a assinatura de um TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] com a prefeitura para que novas normas passem a valer em 2010. Vamos esgotar todas as vias administrativas”, disse. O ingresso de uma ação civil pública não está descartado.

O secretário Schneider disse que vai elaborar o estudo solicitado e verificar de que forma pode elevar gradativamente a carga horária oferecida às crianças nas Emeis (quando há transferência, o período de atendimento pode cair de dez para quatro horas). “Foi isso que ficou combinado”, disse.
A promotora Dora Strilicherk, porém, deixou claro que o inquérito foi instaurado para investigar o por quê de crianças de três anos estarem na pré-escola, não em creches.

Fonte Boletim Bancada de vereadores do PT

Um novo blog que seguramente contribuirá para o aprimoramento da informação acaba de nascer. Dedicado a educação e ao Estado de São Paulo, ele se apresenta assim :

NaMaria News
Fatos, relações, e negócios entre os personagens históricos
da Educação Estadual de São Paulo
A verdade, somente a verdade, nada mais que a verdade

Na matéria de hoje podemos ler:

Livros pornodidáticos de José Serra e grupo

Originalmente publicado por NaMaria, em Luis Nassif – 29/maio/2009.

Postado e AMPLIADO aqui para relembrar/comemorar os dias em que esperamos a saudável e suspensa sindicância prometida pelo Governador Serra e seu Secretário de Educação Paulo Renato sobre os responsáveis da escolha dos livros inadequados aos alunos das escolas públicas de SP – vide o contador de dias neste blog. Repare bem nos nomes dos personagens e suas relações no texto abaixo. Também seria interessante ver o que diz o vice-líder do Governo, Sr. Milton Flávio sobre o tema, em texto neste blog.

O endereço é  http://namarianews.blogspot.com/

A primeira promessa da Prefeitura era inaugurar o CEU Jaguaré em dezembro do ano passado

Foto Galeria de FADB

Daniel Gonzales, Jornal da Tarde (JT)

daniel.gonzales@grupoestado.com.br

Depois de três promessas não cumpridas pela atual gestão municipal e obras que já duram um ano e meio, a Prefeitura da capital adiou novamente a entrega do Centro Educacional Unificado (CEU) Jaguaré, no bairro de mesmo nome, na zona oeste.

Em dezembro de 2007, mês em que as obras começaram, a unidade foi prometida para dezembro de 2008. Ao longo da campanha eleitoral, no ano passado, o então candidato à reeleição Gilberto Kassab alterou a entrega para 11 de fevereiro deste ano (início do ano letivo). Em fevereiro, as obras ainda estavam nas fundações e a Prefeitura mudou a previsão de conclusão para este mês de maio.

Ontem, Kassab, que visitou o local, fez a quarta promessa. O prefeito disse que o bloco didático do CEU, edifício que abrigará as 41 salas de aula, com capacidade para 2.800 alunos, será entregue “ainda neste ano”. O bloco terá uma escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF), uma de Educação Infantil (EMEI) e uma creche, o Centro de Educação Infantil (CEI), além de biblioteca, laboratório e salas administrativas.

“Enquanto isso, minhas crianças matriculadas no CEU estão estudando em duas escolas diferentes, improvisadas, e morrendo de vontade de vir para cá”, diz a dona de casa Helena Santos, de 32 anos, que mora nas proximidades da unidade, que fica quase em frente da Favela Nova Jaguaré. A favela também passa por obras de reurbanização por parte do governo municipal.

Em fevereiro, a Prefeitura havia informado que os alunos da rede municipal, na região, ficariam estudando “provisoriamente” em outras unidades, até a conclusão do CEU, que custará R$ 20,1 milhões. A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb), responsável pela construção, informou à tarde um prazo mais preciso do que o dado pelo prefeito Gilberto Kassab.

Segundo a Siurb, o fim das obras civis do bloco didático do CEU Jaguaré deverá ocorrer “no fim de agosto”. A pasta informou que as obras atrasaram por conta de problemas e adiamentos das licenças ambientais, já que árvores tiveram que ser cortadas no terreno de 30 mil m² que abriga a unidade.

A Siurb ainda mantém em seu site, publicadas, todas as notas com as datas previstas mas não cumpridas para a entrega da unidade. A parte cultural e esportiva da escola – três piscinas, quadra, anfiteatro para 180 pessoas – será terminada apenas em novembro, de acordo com a secretaria. Parte da área desses equipamentos ainda está em fase de terraplenagem.

Depois das obras, segundo a Siurb, caberá à Secretaria Municipal de Educação mobiliar e contratar pessoal para que os alunos possam, finalmente, começar a estudar no CEU Jaguaré.

Procurada, a Secretaria Municipal de Educação não atendeu ao pedido do JT para informar quando, de fato, as aulas terão início na unidade.

AS PROMESSAS

Dezembro de 2007: Prefeitura promete entregar CEU em
dezembro de 2008

Outubro de 2008: Kassab adia entrega para 11 de fevereiro

Fevereiro de 2009: Prefeitura adia entrega para maio de 2009

25 de maio de 2009: Prefeitura adia entrega para até o fim do ano

A Merenda Escolar de Kassab na mira do MP e da Polícia

(…)

“Os indícios de que as empresas pagavam propina para obter os contratos aumentaram ainda mais depois que uma delas, que também teve o nome preservado, apresentou movimentações bancárias de R$ 22 milhões colocadas sob suspeita pelo Coaf, órgão federal especializado no combate à lavagem de dinheiro.

Ou seja, o dinheiro pode ter sido usado para corromper funcionários públicos e, eventualmente, bancar campanhas políticas, possibilidade que também está sob investigação.

O promotor declarou que uma das empresas sob suspeita está negociando uma forma de “entregar todo o esquema”. Com isso, as penas contra ela seriam reduzidas.

Os funcionários que controlavam a merenda, de acordo com o Ministério Público, podem ser responsáveis pela paralisação de 400 processos de fiscalização da qualidade da merenda. Esses processos poderiam ter levado à aplicação de multas contra as empresas.

A Polícia Civil, por sua vez, ainda apura o sumiço de documentos de dentro de um prédio da prefeitura que tratam da alimentação escolar.

O conteúdo dos relatórios, preparados pelo CAE (Conselho de Alimentação Escolar, órgão independente que fiscaliza a merenda), aponta irregularidades em vistorias (realizadas em 2006 e 2007, num total de 135 unidades visitadas). Havia alimentos em decomposição e salsicha que era cortada em três para render mais.”

(JOSÉ ERNESTO CREDENDIO – FOLHA SP 17/04/2009)

Os “gestores” da fila dizem que o aumento era esperado. Normal eles tinham limpado a lista para “diminuir” o deficit, mas a realidade das crianças sem vagas voltou a desnudar os demo-tucanos: em 3 meses o aumento foi de 40%. É o que eles chamam “Cuidar de gente”. LF

Fila por vaga ganha 30 mil crianças em 3 meses

A fila de espera por vagas nas creches e nas pré-escolas da rede municipal de São Paulo cresceu 40% em três meses. No período, o déficit na educação infantil (zero a seis anos) passou de 72.192 para 101.719 nomes.

• ‘Aumento é previsível’

A maior fila continua sendo por uma vaga em creches municipais ou conveniadas. São 67.619 crianças (de zero a três anos) cujos pais não conseguem lugar, diferença de 10 mil no período _em dezembro, eram 57.607. Na pré-escola, há 34.100 na lista, contra os 14.585 anteriores.

No último cálculo, divulgado há menos de um mês (com dados de dezembro), o secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider, afirmou que os números estavam próximos da realidade. O prefeito Gilberto Kassab (DEM) seguiu a mesma linha. Em 14 de março, durante evento, ele disse que os dados estavam corretos e elogiou o sistema de recadastramento adotado pela secretaria, com o envio de cartas às mães interessadas.

O modelo escolhido, porém, foi criticado por especialistas e questionado pelo próprio secretário. Schneider comentou, em seu blog na internet, que solicitou uma revisão dos dados, já que 76 mil cartas não haviam retornado.

“A primeira parcial mostra que 4.881 desistiram da vaga e 24.143 já constavam como matriculados. Os 46 mil restantes não devolveram a carta confirmando o cadastro por uma série de motivos [desistência da vaga ou mudança], mas continuam com seu direito garantido caso retornem a procurar a rede”, escreveu o secretário em seu blog.

A promessa de zerar a demanda em creches é uma das principais promessas feitas por Kassab durante a campanha eleitoral do ano passado. Nesta semana, o prefeito reafirmou o compromisso na apresentação do plano de metas de sua gestão.

Para alcançar o objetivo, a prefeitura planeja firmar parcerias com a iniciativa privada para a construção e coordenação de novas unidades. O acordo apressaria o processo e reduziria os custos da gestão.

O TCM (Tribunal de Contas do Município) estuda o projeto para decidir se o aprova ou não na próxima semana.

Bairros nobres
Na comparação por distrito, três áreas nobres da capital registram as maiores diferenças percentuais, dos últimos três meses, na fila por uma vaga em creche. São eles: Campo Belo (aumento de 140%), Itaim Bibi (129%) e Pinheiros (84%).

Quando a análise é por números absolutos, áreas mais carentes da zona sul lideram o ranking. Em Cidade Dutra, o crescimento real foi de 628 vagas. Em Cidade Ademar, outras 583 entraram na fila e, no Campo Limpo, 559. A região é tradicionalmente a mais carente da educação infantil. No Grajaú, o distrito campeão, 3.858 crianças estão à espera de um lugar. A conta por distritos mostra que só 16 dos 96 reduziram a procura. A principal queda, 79%, foi registrada na República (região central). Em seguida, no lado positivo da lista, estão Perdizes (com -54%), Marsilac (-44%) e Lapa (-15%).

No debate de ontem na Band, Marta afirmou também: “os CEU’s foram atacados pelos demo-tucanos, que depois de assumirem a prefeitura deixaram os terrenos abandonados e os novos  CEU’s previstos e licitados, parados. Retomaram, após luta da população, com atraso e entregaram só 13. Com menos equipamentos, teatros menores, menos piscinas e a preço superior aos que (Marta) construí e superiores aos preços pelos quais tinham sido licitados, contrariamente as afirmações mentirosas veiculada na propaganda gratuita de Kassab”.

Nenhum dos 5 principais jornais de São Paulo comentou qualquer coisa. nenhum foi atrás para verificar, desmentir ou confirmar as veracidades das afirmações de Marta. Ninguém comparou os preços, que este blog já forneceu aos seus leitores várias vezes, com dados da própria prefeitura (Com os demo-tucanos na prefeitura o CEU fica lá acima, mesmo!).

Nada. Silêncio. Olham para outro lado.

Provavelmente porque não querem cartas como as de Consuelo de Castro (ver post anterior).

A resposta para essa omertá da mídia paulista e os CEU’s deveriam ser milhões de cartas na forma de dedos na urna eletrônica.

Aperta o 13 e confirma.