Aline Mazzo e Adriana Ferraz do Agora

O Ministério Público Estadual quer impedir que alunos menores de quatro anos sejam matriculados na pré-escola em vez de creches. Para isso, entrou com uma ação civil pública pedindo à Justiça que a prefeitura, a partir de 2010, matricule obrigatoriamente crianças dessa faixa etária em creches.

Desde o início do ano, a gestão Gilberto Kassab (DEM) tem enviado alunos de três anos de idade para Emeis (Escolas Municipais de Ensino Infantil), na tentativa de reduzir a demanda de creche, que é de 84.807 vagas.

Segundo a Promotoria de Defesa dos Interesses da Criança e da Juventude da Capital, as Emeis não possuem espaço adequado, além de reunirem um número excessivo de alunos em sala de aula, o que é incompatível levando em conta os cuidados que eles necessitam nesta faixa etária.

A mudança foi feita por uma portaria, que diminuiu a idade mínima de entrada nas Emeis para três anos. A prática, considerada irregular pela Promotoria, foi denunciada pelo Agora em junho deste ano. Nas Emeis, as salas podem ter até 35 alunos, cuidados por professor. Na creche, esse número cai para 18. Pelo menos 48 mil alunos de três anos foram colocados em escolas pela prefeitura.

O documento, assinado pelas promotoras Dora Martin Strilicherk, Laila Said Abdel Qader Shukair e Carmen Lucia de Mello Cornacchioni, pede que seja respeitada nas creches a proporção de um professor para cada 15 alunos. As vagas para crianças menores de quatro anos “criadas de forma ilegal na Emeis”, diz a Promotoria, ainda devem ser incluídas no cadastro de demanda não atendida nas creches.

Multa
Em caso de descumprimento, a prefeitura pagará multa diária de R$ 1.000 por cada sala de Emei com criança menor de quatro anos. De acordo com o documento, por mais que a demanda seja grande, isso “não autoriza o sucateamento de serviço de educação infantil” na rede municipal.

O Ministério Público também levou em conta um parecer dos professores da Faculdade de Educação da USP, que aponta a falta de infraestrutura das Emeis para atender crianças menores de três anos, já que sua estrutura é inadequada até para alunos de quatro e de cinco anos.

Os docentes ainda chamam atenção para o fato de as Emeis terem turnos de quatro horas, contra as dez horas das creches, e a falta de condições para descanso das crianças e um atendimento individualizado. A Promotoria também realizou visitas em Emeis para verificar os problemas. A ação civil pública tem pedido de tutela antecipada, para que comece a valer assim que a liminar for concedida, independente de a prefeitura entrar com recurso.

Ministério Público flagra alunos dormindo sentados

Salas superlotadas, pouco espaço e condições inadequadas para atender às crianças foram os problemas encontrados pelas promotoras e assistentes sociais do Ministério Público em visita a duas Emeis da cidade.

Na Emei Regente Feijó, no Cambuci (zona sul de SP), a sala de alunos de três anos (primeiro estágio) tinha 40 crianças, que se apertavam para ouvir a professora contar história. Algumas até dormiam sentadas, debruçadas sobre as mesas, pois não havia espaço para que elas descansassem.

A professora ainda disse que os pais não podem enviar os medicamentos dos filhos, pois ela não tem possibilidade de controlar as doses devido ao número excessivo de crianças.

Na Emei Ângelo Martino, na Bela Vista (centro de SP), a sala, segundo o documento, não comportava seus 30 alunos mais a professora, a diretora e os integrantes da Promotoria. E criança de três anos vão ao banheiro sozinhas, pois a professora não pode deixar o local. Mesmo assim, alguns pais se contentam por ter a vaga. “Meu filho tem muitos amiguinhos e sempre fala deles”, diz Volmir Adriano dos Santos, 35 anos.

O Tribunal de Contas do Município vai fiscalizar as creches mencionadas no relatório feito pelo Movimento de Mães Sem Creche para verificar as irregularidades apontadas no documento.

Em matéria publicada pelo Agora no dia 10, a entidade relatou ter encontrado creches municipais diretas e conveniadas com superlotação em salas de aula, problemas trabalhistas, cobrança indevida de materiais e dificuldade de acesso para deficientes.

O conselheiro corregedor do tribunal, Edson Simões, determinou uma inspeção nas unidades mencionadas na reportagem e a verificação junto à Secretaria Municipal de Educação sobre as denúncias. O tribunal também deverá checar se a pasta está fiscalizando o cumprimento do contrato firmado por parte das creches conveniadas.

Segundo a entidade, 84% dos professores de creches acompanhados são registrados como auxiliares de desenvolvimento infantil e ganham R$ 810 por 40 horas semanais, enquanto os registrados como professores na rede direta ganham R$ 1.237 por jornada de 30 horas. No Cei (Centro de Educação Infantil) Raio de Luz, na Vila Nova Cachoeirinha (zona norte de SP), a direção cobra uma lista mensal de materiais a serem levados, que inclui papel higiênico. A entidade entregará o relatório ao Ministério Público e ao Ministério do Trabalho hoje.

EDITORIAL DO JORNAL AGORA

Descaso com as creches

Na campanha pela Prefeitura de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM) prometeu que acabaria com o deficit de vagas nas creches. Foi reeleito, o primeiro ano de mandato está na reta final e ainda falta muito chão para cumprir a promessa. Há cerca de 80 mil crianças na cidade à espera de uma creche municipal.

A situação é, na verdade, ainda pior. Não só faltam unidades, como as existentes enfrentam uma série de deficiências. Levantamento realizado pelo Movimento de Mães sem Creche apontou irregularidades trabalhistas, cobrança indevida de material e superlotação das salas.

Em uma amostragem de 16 creches, 84% de 131 funcionárias atuam como professoras, mas têm registro de “auxiliar de desenvolvimento infantil”. E, assim, recebem um salário menor.

Outra falha: em uma creche sem rampas de acesso, um aluno cadeirante precisa ser carregado o tempo todo. Cuidar bem das crianças que necessitam das creches municipais não é um gesto de generosidade da prefeitura. É sua obrigação. Enquanto isso, os gastos em publicidade da gestão Kassab não param de crescer.

Se a administração municipal não quer ficar à mercê de críticas e pesquisas feitas pelas associações de mães, então precisa criar seus próprios indicadores de qualidade para as creches. E, a partir deles, cobrar resultados e melhoria de suas unidades.

No sertão, Serra diz que SP e Nordeste se entrelaçam

Helder Tavares/DP/D.A.Press Foto Destaque

Garantindo não estar em campanha, José Serra só permitiu que o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, e o deputado federal Raul Henry o acompanhassem a Exu

Carolina Mandl, de Exu (PE) – VALOR

“Quem aqui tem um parente que mora em São Paulo?” Embaixo do palco, a maior parte da plateia de cerca de 150 pessoas levantou a mão. “Isso mostra que São Paulo e o Nordeste se entrelaçam.”, disse o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), depois de observar as respostas. “São Paulo é a cidade que mais tem nordestinos fora do Nordeste”.

Em visita a Exu, cidade do sertão pernambucano onde nasceu o compositor Luiz Gonzaga, o governador paulista e pré-candidato à Presidência da República, vestiu chapéu de vaqueiro, comeu bode e cantou baião. A visita foi uma homenagem aos 20 anos da morte do compositor pernambucano.

Serra sempre gostou de Luiz Gonzaga, e Gonzagão sempre gostou de política. Apesar de nunca ter sido eleito a nenhum cargo, o músico que traduziu o sofrimento nordestino com Asa Branca sempre esteve ligado aos políticos. Apoiou candidatos da Arena durante muitas eleições e os seguiu no PDS e depois e no PFL, partido que originaria o DEM, atualmente o principal partido aliado do governador. Chegou, inclusive, a avaliar ser prefeito de Exu quando voltou a morar na cidade em 1982.

Exu é uma cidade marcada há décadas pela violência causada pelas brigas das famílias Alencar e Saraiva. Hoje é o tráfico de drogas que a motiva. Em junho, Léo Saraiva (PR), prefeito de Exu, foi preso em uma operação de combate ao tráfico de drogas e ao porte ilegal de armas. No mês passado, foi solto.

No centro dessa cidade que fica na região Polígono da Maconha pernambucano, lá pelas 21h de sábado, cerca de 150 pessoas ouviam o governador de São Paulo. Pouco antes Serra tinha acabado de receber de presente uma réplica do chapéu de couro usado por Gonzaga em dias especiais. Além de ouvir Serra, o pequeno grupo aguardava o início dos festejos de comemoração dos 20 anos da morte do compositor, marcado para as 22h.

O contingente reduzido pode ser explicado em parte pelo receio do próprio PSDB em caracterizar a visita de Serra ao Parque Asa Branca, local onde o compositor viveu e construiu um museu, como comício eleitoral. Depois de ser convidado para conhecer a terra de Gonzaga por um radialista pernambucano em um programa ao vivo, o governador vetou da comitiva nomes políticos de expressão no Estado, além das tradicionais faixas de boas-vindas. Apenas o deputado federal Raul Henry (PMDB-PE), defensor do parque, e o senador e presidente do PSDB, Sérgio Guerra, foram ao sertão. Serra também se negou a cantar no microfone. “Podem descobrir que eu sou tão bom cantor quanto governador”, esquivou-se. O resultado foi um evento que pareceu mais programado para ser divulgado por jornais, rádios e televisão.

Mas nem por isso os beijos em crianças, autógrafos e fotos – tão comuns em época de eleição – ficaram fora do script. Tampouco impediu que alguns exuenses fossem ao parque para vê-lo. “Estou aqui porque ele é o meu candidato a presidente. Já votei nele na eleição de 2002 e vou dar meu voto de novo. Gosto dele porque ele já foi prefeito e governador de São Paulo e ainda foi um bom ministro da Saúde”, disse Itamar Aluísio, representante de uma operadora de telefonia celular.

Dona Mundica – Raimunda de Sales, cozinheira de Gonzaga por quase 20 anos – participou do evento com Serra como convidada. Aos 59 anos, ela não conhecia muito bem o currículo do governador, mas se sentiu prestigiada com a visita. “Ele não tem nada a ver com o Nordeste, mas saiu lá do Sul para vir aqui. Isso mostra consideração”. Na plateia, muitos conheciam Serra de vê-lo “na televisão” e de lembrar dele na eleição de 2002, como a vendedora de doces Iolanda Batista. Segundo pesquisa Datafolha divulgada em junho, apesar de liderar a disputa pela presidência em todas as regiões do país, Serra tem sua menor votação no Nordeste, enquanto a ministra Dilma Rousseff tem o maior percentual de votos entre os nordestinos. É esse cenário que o PSDB quer reverter até o dia da votação.

Problema na educação em São Paulo se deve à migração, diz Serra

O candidato tucano ao governo de São Paulo, o ex-prefeito da capital José Serra, participou de entrevista ao vivo nesta quarta-feira ao programa SPTV, da TV Globo de São Paulo. Na entrevista, Serra creditou os maus resultados da educação no Estado aos “migrantes” e se esquivou da pergunta sobre sua permanência no governo de São Paulo até o fim do mandato caso seja eleito em outubro.Questionado sobre o mau desempenho do Estado de São Paulo em avaliações nacionais de educação, o tucano creditou os maus resultados aos migrantes que vêm para o Estado. “Diferentemente dos Estados do Sul [que foram os primeiros colocados na avaliação], São Paulo tem muita migração. Muita gente que continua chegando… Este é um problema”, afirmou. São Paulo tem uma grande população de migrantes nordestinos, especialmente na capital.Segundo a avaliação Prova Brasil, realizada pelo Ministério da Educação no fim do ano passado, a 4ª série da rede de ensino da Prefeitura de São Paulo está entre as sete piores do país, quando comparada com a das demais capitais. Com média 160,42 em português e 166,86 em matemática, os alunos das escolas municipais da capital não alcançaram a metade do total de pontos possíveis nas provas (350).

Sobre sua permanência no Palácio dos Bandeirantes caso seja eleito, o tucano tergiversou. “2010 está muito longe, nem você sabe onde você vai estar. Eu vou trabalhar bastante para corresponder à expectativa das pessoas”, disse, em resposta ao apresentador Chico Pinheiro. O tucano tem sido acusado de usar as eleições para governador como um possível trampolim para a candidatura à Presidência em 2010. (…)

Robson Ventura/Folha Imagem

CEU Formosa, ainda inacabado e já com infiltrações

Lívia Sampaio do Agora

Os CEUs (Centros Educacionais Unificados) são escolões incrustados na periferia que oferecem atividades aos alunos e à comunidade. As unidades, porém, sofrem com dois grandes problemas: a pressa das inaugurações do ano passado resultou em complexos incompletos, e, com verba baixa para manutenção, fica difícil manter a conservação dos primeiros CEUs. Algumas unidades apresentam rachaduras, infiltrações e precisam de pintura.

Foi o que constatou o Vigilante Agora, que, ao longo das duas últimas semanas, visitou 20 dos 45 CEUs – um deles, o Jaguaré (zona oeste de SP), que já deveria estar pronto, está em obras e sem aulas.

Dez complexos visitados foram inaugurados durante a gestão de Marta Suplicy (PT), que implantou o projeto, e outros dez foram feitos pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM).

O texto de apresentação dos escolões no site da prefeitura diz que “todos os CEUs são equipados com quadra poliesportiva, teatro, playground, piscinas, biblioteca, telecentro e espaços para oficinas, ateliês e reuniões”. Não é verdade. A maratona de obras em 2008, ano eleitoral, teve como resultado unidades incompletas. Além disso, dois CEUs novos, Formosa (2009) e Três Pontes (2008), já têm infiltrações.

Nos escolões mais recentes, falta inclusive o básico: em cinco unidades, não há livros didáticos para os alunos. Também foram encontrados telecentros sem internet, teatros e quadras que ainda não ficaram prontos ou sequer começaram a ser construídos e bibliotecas quase sem livros ou vazias. No CEU Uirapuru (zona oeste), com um trecho ainda em obras, a construção da piscina não começou porque parte do terreno está embargada.

Sem livros didáticos nem máquina de cópias, os alunos têm sempre de copiar a matéria da lousa. No CEU Três Pontes (zona sul), a professora chegou a diminuir o tamanho da letra de uma prova que seria aplicada para não estourar a cota de impressão.

Manutenção
O desgaste das unidades foi outro problema constatado pela reportagem. Apesar das reformas feitas nas piscinas e ginásios de quase todas as unidades antigas, é comum encontrar paredes descascadas, rachaduras, infiltrações e vidros quebrados.

O caso mais grave é o do CEU Pêra Marmelo (zona norte), que tem grandes rachaduras em todo o prédio principal e na creche, onde as professoras manifestaram preocupação com os bebês, que dormem nessas salas. Com infiltrações, o piso de madeira do ginásio entortou e está há mais de um ano interditado.

A grana para a manutenção é baixa: cada CEU recebe, em média, R$ 6.000 por trimestre. Os gestores podem gastar como quiserem. Para obras maiores, no entanto, é preciso pedir verba extra. Mesmo com pouco dinheiro, alguns CEUs antigos conseguem manter um bom nível de conservação, como é o caso de Aricanduva, Campo Limpo, Cidade Dutra e Perus. O

Gilberto Yoshinaga e Aline Mazzo do Agora

A fila de espera por vagas nas creches públicas de São Paulo ganhou, neste ano, uma média de 152 novos nomes por dia. A demanda, que era de 57.607 crianças em 31 de dezembro do ano passado, chegou a 84.807 crianças sem vaga no relatório fechado em 28 de junho, divulgado anteontem pela Secretaria Municipal da Educação. A alta corresponde a 47,21%.

Se o número de crianças na fila de espera não crescer mais, a gestão Gilberto Kassab (DEM) ainda precisará abrir 66,41 vagas por dia, a partir de hoje, para conseguir cumprir sua promessa de campanha de zerar o déficit nas creches até o final de seu mandato –em dezembro de 2012. Ou seja: só para atender à demanda atual, seria necessário oferecer cerca de 2.000 vagas por mês, sem incluir a média diária de 152 novos nomes que aumentam a fila.

Sete distritos da zona sul lideram o ranking da demanda por vagas. Juntas, essas regiões concentram quase 25 mil crianças sem creche, ou 29,4% da fila de espera dos 96 distritos do município.

Em dezembro do ano passado, o déficit nesses sete distritos era de 17 mil vagas.

À espera
Há um ano à procura de uma vaga para a filha de um ano e nove meses, Vanessa Santos, 21 anos, mora no Capão Redondo (zona sul de SP) e conta que, quando vai à creche municipal, ocorre sempre a mesma coisa. “Eles me mostram uma lista imensa de nomes que estão na minha frente e dizem que no ano que vem vão me chamar”, afirma. Enquanto isso, ela não tem como procurar emprego.

Já a promotora de vendas Juliana dos Santos, 21, do Campo Limpo (zona sul de SP), conta com a ajuda da mãe, que cuida da filha enquanto ela trabalha. Ela está há um ano e meio na fila de espera da creche, que fica a cinco minutos de sua casa. “A promessa era que neste ano teria vaga, mas não ocorreu.”

Há 34 novas unidades

A Secretaria Municipal da Educação afirmou ontem que, neste ano, foram abertas quatro creches, que geraram 634 vagas.

A pasta disse também que, no primeiro semestre, foram firmados mais 30 parcerias com ONGs para o gerenciamento de creches conveniadas, mas o número de vagas geradas não foi divulgado. A prefeitura diz haver sete creches próprias em construção, mas também não passou o número de vagas que serão criadas.

Sobre o excesso de crianças sem vaga na zona sul, a secretaria disse se tratar de uma “região prioritária”, mas alegou que é difícil encontrar terrenos disponíveis nessa região.

Kassab é um bom inaugurador de ideias, as quais ocupam generoso espaço na mídia. Algumas das ideias, Kassab as inaugura várias vezes, ao ponto que alguns já chegaram a noticiar realidades inexistentes, basados exclusivamente na força das ideias inauguradas por Kassab.

O exemplo da Cracolândia ilustra bem o método, pois mesmo que cinco anos após a inauguração da ideia da Nova Luz a escuridão continuar a mesma, Kassab passa a ideia de estar executando um projeto urbanístico renovador, e a coisa não andou quase nada.

Enquanto isto, no mundo real da moradia, transporte, saúde, educação e trânsito, a prefeitura de Kassab é de uma mediocridade surpreendente.

Voltemos ao exemplo da questão das vagas em creches, já abordado ontem, e que voltou ao noticiário do jornal AGORA (o único a tratar hoje do assunto).

O ponto de partida é o conflito entre as necessidades das mães de deixar as crianças na creches e a falta de vagas na cidade. A resposta de Kassab foi o da promessa demagógica de acabar com a falta de vagas. Sendo completamente fantasiosa e perante a incredulidade da mídia, Kassab insistiu na sua promessa.

Poderia se esperar que todo o esforço do prefeito estaria voltado para construir mais e mais creches, ampliar a rede das conveniadas e mesmo sem poder atingir a sua promessa irrealista, dar grandes passos na via de melhorar a situação.

Mas é o contrário o que acontece. Enquanto as obras e os investimentos estão parados, os esforços de Kassab são os de encontrar o jeito de manipular os dados para vender a ideia de resultados.

Fez uma nova lista recadastrando as solicitudes de vagas e eliminando uma boa parte da demanda. Depois retirou mais de 40 mil crianças de 3 anos das creches e as passou para as Emeis (leia o editorial do jornal AGORA, reproduzido embaixo).

Mesmo assim, a demanda aumentou (ver artigo após o editorial do AGORA). A situação piora e o Ministério Público intervém para que Kassab não provoque, com suas manipulações grosseiras, danos irreparáveis na formação das crianças e para que amplie realmente as vagas ofertas em creches.

O método de Kassab não é novidade, a direita populista usou e abusou desse estilo, aproveitando o conservadorismo do eleitorado de São Paulo.

Dos mesmos que engoliram Maluf e Pitta, os que elegeram o caçador de marajás em 89, que votaram a contra-mão do Brasil em 2006 e que estão entre os que recebem o maior volume de informações da mídia.

“Me engana, que eu gosto” parece ser o lema e pouco importa a realidade dos que mais precisam do poder público. Enquanto esse conservadorismo continuar a influenciar a ampla maioria dos eleitores de São Paulo, o “método” de Kassab continuará a reinar entre nós.

Sem as creches. LF

EDITORIAL DO JORNAL AGORA

Todo mundo na pré-escola

A matrícula de crianças de três anos na pré-escola fez a Promotoria da capital mandar a prefeitura preparar um estudo sobre a situação. Dentro de um mês, o material tem que estar pronto. Outro estudo, da USP, foi levado em maio à Promotoria e defende a matrícula das crianças de três anos em creches. Há 48 mil dessas crianças na pré-escola –elas farão quatro anos, segundo a prefeitura, ainda neste ano. Normalmente, está no pré quem tem entre quatro e cinco anos de idade.

A principal diferença entre as duas etapas é o limite de crianças por sala. Enquanto no pré pode haver até 35 alunos, nas creches, o máximo são 18. Quem é contra o ingresso das crianças de três diz que essa é uma manobra para reduzir a demanda por educação infantil. A fila para vaga em creche hoje tem 84 mil crianças.

Até 2007, o município determinava que crianças de três anos tinham de ser matriculadas em creches. No ano passado, reduziu para dois, e hoje não há definição.

A barbeiragem, que pega uma brecha da principal lei da educação, prejudica também as mães, já que nas creches as crianças podem ficar por até dez horas, enquanto a carga horária da pré-escola é de quatro a seis horas/dia.

Ainda que a prefeitura mude as regras para tentar se manter dentro delas, deve saber que está mexendo no problema errado. Seria melhor se concentrar em melhorar e ampliar as creches municipais. É um dos problemas mais graves da gestão de Gilberto Kassab (DEM) e não pode ser resolvido só na base da canetada.

Cresce em 17 mil a demanda por creche

Gilberto Yoshinaga do Agora

A fila de espera por uma vaga nas creches de São Paulo ganhou 17.188 novos nomes em apenas três meses, segundo balanço divulgado ontem pela Secretaria Municipal da Educação. No último levantamento, em março, havia 67.619 pessoas na fila de espera. Hoje, segundo a prefeitura, são 84.807 crianças fora das creches. O aumento, de mais de 25%, segue em direção contrária à promessa de campanha do prefeito Gilberto Kassab (DEM), que pretende zerar esse número até 2012.

Dos 96 distritos da cidade, conforme divisão feita pelo relatório da prefeitura, a fila de espera só diminuiu em cinco: Água Rasa, Limão, Pinheiros, República e Vila Leopoldina. Em todas as outras localidades da cidade, a procura por vagas em creches municipais aumentou.

A maior demanda está no Grajaú (zona sul de SP), onde 4.945 crianças estão na fila. No ranking das regiões mais preocupantes, também estão outros dois bairros na zona sul. No Jardim Ângela, há 3.678 bebês na fila de espera e, no Jardim São Luís, 3.622.

Mas o verdadeiro número de mães que aguardam uma vaga para colocarem seus filhos em creches é ainda maior. Segundo a prefeitura, outras 3.883 crianças que estão na lista de demanda preferencial –pessoas que conseguiram a vaga em uma creche, mas solicitaram a transferência para outra unidade e estão sem atendimento.

A prefeitura não explicou por que a fila de espera aumentou. Em nota, a Educação compara o número atual ao registrado em junho do ano passado, quando a demanda era de 110 mil. A pasta fala apenas em “permanente redução da demanda”, sem citar os dados atuais.

O assunto merece destaque quando se cumprem 6 meses do segundo mandato demo-tucano na cidade. Ele é o mais fiel retrato do jeito Kassab de enfrentar os desafios provocados pelas necessidades da população, na metrópole mais rica do país e também uma das mais desiguais.

A falta de investimento em vagas para creche provocou uma explosão de demandas não atendidas durante o primeiro mandato demo-tucano. Mesmo com recursos financeiros muito superiores, o número de vagas em creches criadas por Serra-Kassab foi menor que durante os 4 anos de Marta Suplicy.

Tendo prometido durante a campanha pela releição que acabaria com o deficit de vagas em creche, muitos eleitores confiaram que a promessa seria seguida de pelo menos um começo de execução dando prioridade a resolução deste problema.

Mas qual foi a atuação de Kassab neste assunto?

Primeiro, proceder a exigir o recadastramento das mães solicitantes procurando assim diminuir a lista, sem satisfazer a demanda.

Após ter conseguido reduzir a lista, Kassab reivindicou assim a redução do deficit para 60 mil.

Agora transferiu perto de 40 mil crianças de três anos, das creches para as emeis. “Reduzindo” novamente o deficit, pelo menos no papel e sem medir as consequências destas transferências para a educação e o equilibro emocional das crianças.

Daqui a pouco pretende lançar campanha publicitária pretendendo ter cumprido sua promessa. Os que não tem crianças em creche, os que não precisam de vagas em creches, os que não utilizam os serviços municipais de ensino, os que acreditam nos balanços fajutos que alguns jornais apresentam como isentos, aplaudiram com duas mãos. Para uma parte do eleitorado da cidade, e para alguns jornais, o que conta é o que parece e não o que é.

Restam os “neobobos” ou os que “incomodam”, como o Ministério Público. A nota a seguir mostra que este último não parece disposto a aceitar tamanha manipulação e descaso com as crianças. Cabe aos “neobobos” não deixar cair a peteca e cobrar o cumprimento real das promessas de campanha alertando a população sobre o engodo. LF

MP dá um mês para Kassab rever matrícula crianças de três anos em Emeis

A Prefeitura de São Paulo tem um mês para preparar um estudo sobre a política de matricular crianças de três anos em Emeis (Escolas Municipais de Educação Infantil) –a pré-escola. O prazo foi dado pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses da Infância e Juventude da capital ao secretário da Educação, Alexandre Schneider, em audiência na última sexta-feira.

O Ministério Público investiga qual modelo é adequado para atender a essa faixa etária. “Pedi um parecer à USP para conhecer os aspectos pedagógicos da questão”, disse a promotora de Justiça Dora Martin Strilicherk. O documento foi entregue em maio.

Professoras da Faculdade de Educação da universidade são contra o ingresso de crianças de três anos em salas com até 35 alunos –limite aceito na pré-escola. Nas creches, o máximo permitido são 18. Elas também afirmam que a mudança se trata de uma manobra para reduzir a demanda por educação infantil. A fila para conseguir vaga em creche hoje é de 67 mil.

Reportagem publicada pelo Agora no domingo mostrou que há 48 mil crianças com três anos matriculadas em pré-escolas –elas farão quatro, segundo a secretaria, ainda neste ano. A prefeitura tem alterado as portarias de matrícula anualmente. Até 2007, o município estipulava que crianças de três anos tinham de ser matriculadas em creches. No ano passado, reduziu para dois anos e, hoje, não há definição sobre a “preferência”.

Segundo a presidente do Conselho Nacional de Educação, Clélia Brandão, os parâmetros seguidos pela capital antecipam a escolaridade. “O município precisa estudar a questão não apenas do ponto de vista das vagas, mas da maturidade da criança. O correto é colocar crianças de quatro anos na pré-escola”, afirma.

A promotora Dora Martin Strilicherk disse que vai aguardar a chegada do estudo para decidir que medida tomar. “Uma possibilidade é a assinatura de um TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] com a prefeitura para que novas normas passem a valer em 2010. Vamos esgotar todas as vias administrativas”, disse. O ingresso de uma ação civil pública não está descartado.

O secretário Schneider disse que vai elaborar o estudo solicitado e verificar de que forma pode elevar gradativamente a carga horária oferecida às crianças nas Emeis (quando há transferência, o período de atendimento pode cair de dez para quatro horas). “Foi isso que ficou combinado”, disse.
A promotora Dora Strilicherk, porém, deixou claro que o inquérito foi instaurado para investigar o por quê de crianças de três anos estarem na pré-escola, não em creches.

Fonte Boletim Bancada de vereadores do PT

NaMaria News
Fatos, relações, e negócios entre os personagens históricos
da Educação Estadual de São Paulo
A verdade, somente a verdade, nada mais que a verdade

Na matéria de hoje podemos ler:

Livros pornodidáticos de José Serra e grupo

Originalmente publicado por NaMaria, em Luis Nassif – 29/maio/2009.

Postado e AMPLIADO aqui para relembrar/comemorar os dias em que esperamos a saudável e suspensa sindicância prometida pelo Governador Serra e seu Secretário de Educação Paulo Renato sobre os responsáveis da escolha dos livros inadequados aos alunos das escolas públicas de SP – vide o contador de dias neste blog. Repare bem nos nomes dos personagens e suas relações no texto abaixo. Também seria interessante ver o que diz o vice-líder do Governo, Sr. Milton Flávio sobre o tema, em texto neste blog.

O endereço é  http://namarianews.blogspot.com/