da Folha Online

O desemprego entre os negros caiu mais de 6 pontos percentuais entre 2004 e 2008, período de maior dinamismo da economia brasileira, mas ainda supera a falta de ocupação entre os brancos, segundo pesquisa do Seade/Dieese divulgada nesta quarta-feira.

De acordo com o levantamento, as disparidades na forma de inserção produtiva de negros e não-negros no mercado de trabalho da região metropolitana de São Paulo registraram queda entre 2004 e 2008.

No período, a PEA (População Economicamente Ativa) negra diminuiu sua participação de 37,3% para 36,6%, mas aumentou sua proporção de ocupados, de 77,5% para 84,0% e caiu a de desempregados, de 22,5% para 16%.

No caso dos não-negros, o desemprego caiu de 16,4% para 11,9% no mesmo intervalo.

O levantamento apontou ainda uma redução dos negros nos serviços domésticos (de 8,7% para 7,7%), o que aproxima a participação das raças nesse segmento, já que a participação dos não-negros caiu de 12,9% para 12%.

A pesquisa também indica diminuição das diferenças entre negros e não-negros nas formas de inserção associadas a graus mais elevados de escolaridade e qualificação, mas ainda prevalece uma diferença bastante elevada.

Entre os negros ocupados, 5% ocupavam em 2008 cargo de direção, gerência e planejamento –contra 4,7% registrado em 2004.

No caso dos não-negros, a participação em tais cargos caiu de 18,7% para 17,4%, na mesma comparação.

“Tais fatos repercutiram no crescimento do rendimento médio real dos negros (6,1%) e na relativa estabilidade para os não-negros (0,1%) e, ainda que isto represente alteração muito pequena do diferencial de renda, mostra tendência de lenta aproximação na relação entre os dois grupos”, afirma a pesquisa.

São Paulo: Estado tem o maior percentual de escolas que se recusam a receber material didático do MEC

Caio Junqueira, de São Paulo – VALOR

Sergio Zacchi / Valor

Paulo Renato: “Vejo preconceito. Se as apostilas fossem de má qualidade 95% das escolas privadas não as usariam”

A crescente participação dos grupos privados nas redes municipais de ensino do Estado de São Paulo colocou em rota de colisão, as políticas educacionais dos dois principais partidos para a sucessão presidencial, PT e PSDB.

Enquanto o Ministério da Educação amplia, ano a ano, a distribuição gratuita de livros didáticos para todos os alunos da rede pública nacional, proliferam nas prefeituras paulistas os sistemas particulares e suas apostilas, em comunhão com as diretrizes da Secretaria Estadual de Educação.

Hoje mais de um terço dos alunos das cidades paulistas usam apostilas privadas e tem toda a condução e assessoramento de sua política pedagógica coordenada pelos maiores grupos de educação do país, como COC, Anglo, Objetivo e Positivo.

Antônio Cruz / ABr – 25/3/2008

Maria do Pilar: “Os professores precisam de autonomia. Não queremos o sistema rígido e reducionista das apostilas”

Trata-se do Estado com o maior índice (7%) de escolas que se recusam a receber, gratuitamente, os livros fornecidos pelo MEC. Depois, vêm Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Paraná, com 1%. Nos demais, a recusa não chega a um dígito.

Na prática, isso significa que os prefeitos paulistas têm cada vez mais abdicado dos livros didáticos e optado por comprar um pacote em que se incluem apostilas, programação de aulas, avaliações externas e internas, treinamento de professores e funcionários e capacitação tecnológica. O preço varia entre R$ 150 e R$ 300 por aluno, contra cerca de R$ 18 que o MEC, em média, gasta com o programa de distribuição de livros per capita.

Há ganhos incalculáveis em visibilidade eleitoral, já que as apostilas privadas dão a seus alunos a oportunidade de estudar com o mesmo sistema de ensino que seus pais não poderiam arcar na rede privada. Ainda que isso deflagre inquéritos do Ministério Público apontando irregularidades nas transações ou condenações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que se viu obrigado a baixar uma norma há dois anos obrigando os municípios a fazerem licitações para a escolha dos grupos.

A participação dos grupos de ensino nas campanhas municipais também cresceu consideravelmente. Em 2004, não há registros significativos de doações. Em 2008, elas somam R$ 185 mil, pouco se comparado a outros setores da economia, mas muito se comparado às eleições anteriores.

Apesar de os governos federal e paulista não terem autonomia para interferir diretamente nas escolhas dos governos municipais, ambos têm visões diametralmente opostas do assunto e travam uma guerra silenciosa sobre o tema. O PSDB vê a “apostilização” com bons olhos. “Em geral há um preconceito quando se fala da questão da apostila, como se fosse algo de menor qualidade. Se fosse assim 95% das escolas privadas não as usariam. Elas trazem uma sistematização das disciplinas ao longo do ano, com encadeamento de conteúdo, treinamento de professores e acompanhamento da evolução”, afirma o secretário de Educação do Estado de São Paulo, Paulo Renato Souza (PSDB), que considera “defectivo” usar o termo “apostila”. “São sistemas de ensino”, justifica.

A defesa dos “sistemas” que Paulo Renato faz se relaciona com a política pedagógica prioritária do PSDB: uniformização curricular da rede permitindo que todas as escolas sejam avaliadas de maneira mais equânime, de modo a facilitar a aplicação de sua política de localizar deficiências e premiar os educadores cujos alunos se saiam melhor nos exames estaduais.

Tanto é assim que a ex-secretária de Educação Maria Helena Guimarães de Castro, do mesmo grupo político-pedagógico de Paulo Renato, iniciou em sua gestão a confecção de apostilas para a rede estadual de ensino, que são distribuídas gratuitamente ao aluno e ao professor em complemento aos livros didáticos do MEC. A partir de 2010, o material será oferecido também à rede municipal de ensino. Foi este material que, em março deste ano, acrescentou mais um Paraguai e excluiu o Equador do mapa da América.

O PT é contra. Argumenta que as apostilas limitam a autonomia intelectual e pedagógica do professor, que vê seu universo de atuação circunscrito a uma imposição diária que define o conteúdo a ser dado em cada aula, sem que isso tenha sido previamente discutido entre os educadores de cada cidade. Avalia ainda que o processo de escolha dos livros didáticos é mais democrático, pois cada professor escolhe os seus mediante lista prévia do MEC.

“Os professores não precisam de muletas para dar aulas. Eles precisam de autonomia, não de tutela de terceiros. Não queremos um sistema rígido e reducionista como as apostilas”, afirma a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar, ex-secretária de Educação de Belo Horizonte na gestão Fernando Pimentel (PT).

Para ela, aumentar cada vez mais a oferta de livros didáticos e programas de formação de professores é a melhor resposta que o ministério dá a onda da “apostilização”. “Temos a certeza de que quanto melhor prepararmos o professor, menos ele irá aceitar a imposição das apostilas por quem quer que seja”, diz. O ministro Fernando Haddad não quis falar ao Valor sobre o assunto.

O problema é que não há conclusões assertivas sobre os efeitos dos sistemas apostilados na rede pública. Muitos professores no Estado reclamam, tanto das apostilas privadas quanto das do Estado. A principal pesquisa existente foi apresentada pela Fundação Getulio Vargas de São Paulo. A conclusão foi de que os municípios que adotaram as apostilas privadas melhoraram suas notas (veja quadro nesta página), embora isso não possa ser atribuído com segurança à adoção desses métodos.

“Não é possível relacionar as melhores notas obtidas pelo alunos cujos municípios contrataram esses serviços com os serviços em si e nem afirmar que se todos adotarem, todos irão melhorar. Vimos que os municípios que passaram a adotar as apostilas já vinham aumentando suas notas comparados aos que não adotaram. Então pode ser que um conjunto de medidas melhorem o desempenho, como o engajamento das autoridades e dos educadores municipais tendo como foco o aprendizado do aluno. Assim, a adoção de apostilas pode ser mais uma de uma série de medidas implementadas”, afirma o coordenador da pesquisa da FGV, André Portela.

O estudo também mostrou que esses municípios têm perfil semelhante: são pequenos, com população na faixa de 24 mil habitantes e gastam cerca de 10% a mais com educação. Também afirmou “que em termos relativos ao total de prefeituras de um dado partido, PP, PSDB e PMDB são os com maior proporção de conveniados”.

Uma outra pesquisa está em andamento. Coordenado por Thereza Adrião, professora doutora da Faculdade de Educação da Unicamp, o relatório com 365 páginas apresentado à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) avalia iniciativas de parcerias com o setor privado na rede de ensino público paulista.

Com uma visão crítica dessas parcerias, a professora destaca quatro pontos prejudiciais à “apostilização”: falta de controle social ou técnico, fragilidade conceitual e pedagógica dos materiais e serviços comprados pelos municípios, duplo pagamento pelo mesmo serviço – já que o MEC fornece materiais gratuitos, vinculação do direito à qualidade de ensino submetida à lógica do lucro – e padronização de conteúdos e currículos escolares como parâmetro de qualidade.

Durante a pesquisa, um outro componente foi destacado: o viés político das aquisições. “O que percebemos é que isso vem sendo utilizado como moeda eleitoral. O que ocorre quando a oposição vence a eleição? Muda-se o material, muda-se a empresa e a possibilidade de constituição de uma política educacional afeita às necessidades do município é, em realidade, negada”, afirmou Thereza em e-mail ao Valor.

No relatório, escreveu: “Na falta de efetivas diferenças político-partidárias locais (nos pequenos municípios), são as medidas governamentais com certa visibilidade que se convertem em diferenciais nas disputas eleitorais: a aquisição do sistema de apostilas de hoje concorre com a construção da praça ou do coreto de outrora.”

Foi o que ocorreu, por exemplo, em Taquaritinga (a 330 km de São Paulo). Em 2004, ano eleitoral, o prefeito Milton de Paula (PR) contratou o Sistema de Ensino Expoente para fornecer material didático e assessoria pedagógica ao município. Vitoriosa nas urnas, a oposição fez uma pesquisa na rede em que 90% dos professores optaram pela volta dos livros didáticos. O contrato com a Expoente foi desfeito.

Responsável por julgar as contas paulistas, o TCE notou que aumentava a cada ano o número de prefeitos que contratavam empresas de educação sem a realização de licitação prévia. Resolveu, então, exigir concorrência pública nesses casos.

O Ministério Público Estadual teve semelhante percepção e começou a investigar. Em 2007, o Grupo de Atuação Especial Regional para Prevenção e Repressão ao Crime Organizado (Gaerco) deflagrou uma operação para apurar possíveis irregularidades na compra de apostilas da editora Múltipla em diversos municípios do interior paulista. Em gravação obtida pelos promotores, o dono da editora, Paulo Cesar Froio, afirma que, ao final do contrato celebrado com as prefeituras, 3% do total vão para o intermediário e outros 10% para o partido do prefeito.

Alguns municípios, como Limeira e Vinhedo, instauraram CPIs nas Câmaras Municipais, que acabaram arquivadas. À comissão de Limeira, Froio negou o esquema, disse que sabia que havia sido filmado e que, por isso, até piscou para a câmera.

Os maiores problemas ocorreram em Taubaté (a 123 km de São Paulo), onde o Ministério Público Federal trava uma batalha jurídica com o prefeito reeleito Roberto Peixoto (PMDB) para que sejam devolvidos aos cofres públicos R$ 33,4 milhões (cerca de 10% do orçamento) referentes a gastos com contratação do sistema de ensino Expoente entre 2006 e 2008. Em julho deste ano, o MPF entrou com uma ação de improbidade administrativa. Para o órgão, houve superfaturamento.

No ano passado, durante a campanha eleitoral, o MP representou o prefeito na Justiça Eleitoral em razão da confecção, pela Expoente, de 70 mil apostilas sobre a história da cidade que continham sua foto rodeado por crianças. O custo foi de R$ 1,57 milhão, sem concorrência.

A gráfica da Expoente rodou também 47 mil exemplares de um informativo que destacava investimentos da administração de Peixoto na educação. Neles, vinha escrito: “Cortesia do Sistema Expoente de Ensino”.

Neste ano, após Peixoto vencer a eleição com uma diferença de 2.109 votos (1,4% do total), o contrato com a Expoente foi renovado por R$ 10 milhões, de novo sem licitação. O MP, porém, conseguiu que a Justiça o suspendesse liminarmente.

Em nota ao Valor, o Expoente afirmou que não foi o responsável por rodar as apostilas com a história da cidade e que o contrato com o município não foi superfaturado. Afirmou ainda que as escolas de Taubaté com seu material apresentaram notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) superiores à média nacional.

São justamente as notas no Ideb que os grupos costumam oferecer ao prefeito como melhor contrapartida de seus serviços. Além disso, outro atrativo é o auxílio gerencial. Para Guilherme Faiguenboim, diretor geral do sistema Anglo de ensino e presidente da Associação Brasileira de Sistemas de Ensino (Abrase), os livros didáticos fornecidos pelo MEC são bons, mas não resolvem o principal problema dos prefeitos no setor educacional: a gestão educacional.

“Chegar e distribuir livro de graça não resolve o problema. Vai ver se os professores estão usando. Não tem currículo, programação, planejamento. E isso tudo nós temos e fornecemos. Uma filosofia unificada de todas as matérias, linguagem comum, de forma organizada. O problema da rede pública é de gestão e os sistemas de ensino apresentam soluções de gestão escolar”, afirma.

Ele diz também que o dispêndio de recursos com os sistemas privados acabam tendo retorno com a melhoria dos indicadores educacionais e, consequentemente, do IDH. Isso, segundo ele, torna a cidade atrativa para investimentos e para obter repasse de recursos financeiros. Questionado se há mesmo melhoras nos indicadores, ele diz que “não é uma panacéia que faz milagres, mas permite que o professor se organize para dar aula e que os alunos e pais fiquem motivados com a escola pública”.

Faiguenboim rebate as críticas. “O ensino hoje passou a ser dominado por quem tem visão ideológica, e não, pedagógica. Qualquer coisa que se fale de participação de escola particular já acham um absurdo . É a ideologia interferindo no ensino. Isso é muito fácil na hora de escrever tese mas ensinar a criança a ler e a escrever é diferente.” A Associação Brasileira dos Editores de Livros (Abrelivros) retornou os pedidos de entrevistas. Segundo alguns editores, o motivo é que, de olho no novo nicho de mercado, empresas que antes editavam livros didáticos tem começado a investir em apostilas, como a Ática/Scipone, Uno, FTD e Moderna.

O MEC tem resistido ao pedido dos grupos de ensino para que suas apostilas sejam avaliadas. O que se configura como outro fator de discordância entre Brasília e São Paulo. “O MEC vai precisar encarar essa realidade. Não pode ficar com essa visão de que todos os sistemas são fracos. Isso na verdade é mais uma razão para eles fazerem a avaliação” , afirma Paulo Renato. Reservadamente, os técnicos do ministério dizem não estar em seus planos fazer do Plano Nacional do Livro Didático um “Plano Nacional das Apostilas”.

Leite atrasa e entrega é feita nas subprefeituras

Léo Arcoverde do Agora
Cerca de 10 mil pais de alunos da rede municipal de ensino, que deveriam receber em casa o leite em pó oferecido pelo programa Leve-Leite, tiveram de ir ontem até as subprefeituras. No Campo Limpo (zona sul de SP), eles enfrentaram fila e o forte calor para pegar o alimento, que não chega desde agosto para muitas famílias.

A Prefeitura de São Paulo alterou a maneira de entregar o leite neste ano ao fazer uma parceria com os Correios. A ideia é entregar as latas na casa dos estudantes, mas muitos pais têm reclamado com frequência que ainda não receberam o alimento e que são obrigados a comprar o leite dos filhos. Na rede municipal, tem direito ao alimento quem tem mais de 90% de frequência nas aulas.

• Casas não são achadas, diz Educação

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Naércio Menezes Filho – VALOR

A sociedade brasileira finalmente despertou para a importância da educação. No mundo de hoje, a educação é fundamental para que as pessoas votem melhor, cuidem do ambiente e para que as firmas inovem e exportem mais. Sem trabalhadores educados, as políticas industriais e de subsídios à inovação nunca terão resultados significativos. Nesse sentido, os novos dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD), divulgados pelo IBGE em outubro, são animadores. Eles mostram que a escolaridade média do jovem brasileiro continua a aumentar.

A figura ao lado mostra a evolução da escolaridade dos jovens brasileiros (22 anos de idade) nos últimos 10 anos. Analisar o perfil educacional dos mais jovens é importante porque as mudanças na margem antecipam o que acontecerá com os trabalhadores do país todo no futuro, quando esses jovens forem incorporados ao mercado de trabalho, se o ritmo da evolução educacional permanecer o mesmo. Os dados mostram que a porcentagem de jovens que, aos 22 anos de idade, tinha concluído apenas alguma série do ensino fundamental era de 60% em 1998 e declinou para 30% em 2008, ou seja, reduziu-se pela metade em apenas 10 anos. Além disso, a parcela de jovens que atinge o ensino médio passou de 30% para 50% nesse mesmo período. O mais importante é que, depois de praticamente duas décadas de estagnação, a parcela de jovens que chega ao ensino superior está perto de 20%, ou seja, dobrou nos últimos 10 anos.

Esse avanço é bastante significativo e merece ser celebrado conjuntamente pelos governos FHC e Lula. Entretanto, devemos entender que ainda há muito a ser feito, mesmo em termos de acesso à educação. Como está nossa posição educacional frente aos nossos competidores internacionais, especialmente os países mais desenvolvidos? Com relação aos EUA, por exemplo, ainda estamos muito atrasados. Somente 55% dos nossos jovens entre 25 e 29 anos de idade completam pelo menos o ensino médio. Nos EUA, essa porcentagem atualmente é de 90%. Ela era 55% em 1950, ou seja, estamos 58 anos atrasados. Na Coreia do Sul, 95% dos jovens completam o ensino médio, ainda mais que nos EUA. Com relação ao ensino superior, hoje em dia, 30% da população americana acima de 25 anos de idade tem ensino superior, enquanto no Brasil esse índice ainda é de 10%. Ou seja, ainda há muito a ser feito em termos de acesso à educação no Brasil.

Quais os reflexos dessa evolução educacional no mercado de trabalho brasileiro? Em termos salariais, continua valendo a pena estudar, apesar da entrada maciça de jovens mais educados no mercado de trabalho. Os dados da PNAD 2008 revelam que, entre os empregados, o salário médio dos que pararam de estudar em alguma série do ensino fundamental dobrou nos últimos 10 anos, passando de R$ 305 para R$ 605, como resultado dos aumentos reais de salário mínimo ocorridos nos últimos anos.

Por outro lado, o salário médio das pessoas que concluíram o ensino médio aumentou 48% no mesmo período, enquanto a remuneração dos formados no ensino superior aumentou só 35%. Mesmo assim, quem completa o ensino superior hoje em dia no Brasil recebe, em média, R$ 2.500, cerca de 4 vezes mais do que quem parou de estudar no ensino fundamental. Vale a pena ressaltar que essa é a remuneração média, que leva em conta os formados em todas as faculdades públicas e privadas do Brasil. Já a diferença salarial entre quem completa o ensino médio e quem tem somente o ensino fundamental é de 59% hoje em dia.

Em termos de desemprego, a análise comparativa por grupos educacionais também é bastante interessante. Os dados da Pesquisa Mensal de Emprego, que abrange as principais regiões metropolitanas, mostram que a taxa de desemprego para quem não concluiu o ensino fundamental está atualmente em 6,3%. No outro extremo, entre os que concluíram o ensino médio ou superior, a taxa é de 7,4%. O grupo em pior situação é composto pelas pessoas que concluíram o ensino fundamental, mas não concluíram o ensino médio, cuja taxa de desemprego é de 10,6% atualmente.

Assim, apesar das diferenças de salário com relação ao ensino fundamental terem declinado significativamente na última década, em função do aumento de oferta e do crescimento real do salário mínimo, vale a pena concluir o ensino médio, por três motivos. Existe ainda um diferencial salarial de 59% com relação aos que param de estudar no ensino fundamental. A taxa de desemprego é substancialmente menor entre os que concluem o ensino médio. Finalmente, para cursar o ensino superior, que traz os maiores retornos salariais e a menor taxa de desemprego, é necessário ter concluído o ensino médio.

O que devemos fazer para chegarmos à situação educacional dos Estados Unidos ou, melhor ainda, da Coreia de Sul? Precisamos aumentar a atratividade dos cursos de ensino médio no Brasil. Isso significa melhorar sua qualidade, que está entre as piores do mundo, e aumentar a oferta de cursos que sejam menos formais e mais voltados para o mercado de trabalho, para atrair o jovem que está saindo da escola antes do tempo.

Naércio Menezes Filho, é professor titular e coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa e da FEA/USP e escreve mensalmente às sextas-feiras.

Favre, encaminhamos carta assinada pela presidenta do Sindicato dos Professores comentando entrevista do secretário da Educação de SP na Revista Veja, na qual ele afirma que os sindicatos são um entrave para o bom ensino.
Estamos solicitando encarecidamente publicação na mídia alternativa, já que, dificilmente a Revista a publicará.
Sds

Rosana Inácio
Secretaria de Comunicações
APEOESP – (11) 3350.6024

A entrevista do secretário Paulo Renato apenas confirma que o governo do PSDB no estado de São Paulo está mais preocupado em fomentar a “competitividade” entre os professores e aplicar receitas empresariais ao sistema público de ensino do que em melhorar a qualidade de ensino para todos os estudantes das escolas estaduais.

O secretário culpa os sindicatos de professores pela queda na qualidade de ensino, como forma de fugir de suas próprias responsabilidades. Ele já foi secretário de Educação no governo Franco Montoro e ministro da Educação por longos oito anos, no governo FHC. Seu viés é sempre o da exclusão. Quando criou o FUNDEF, deixou descobertas as duas pontas da educação básica: a educação infantil e o ensino médio, concentrando recursos apenas no ensino fundamental, praticando assim uma política de foco. Esta é a forma como vê a educação.

Um projeto que exclui, de imediato, 80% dos professores de reajustes salariais e, ainda assim, não assegura que os demais 20% terão mesmo direito à melhoria salarial (pois depende de disponibilidade orçamentária) não vai contribuir para a qualidade de ensino e sim para gerar mais revolta e desestímulo na categoria. Os professores tem como ofício educar e sua ferramenta é a educação; e a educação não está sendo valorizada.

As posições externadas pelo secretário estão na contramão de todos os avanços que se tem verificado na educação nacional nos últimos anos. Por certo são ainda insuficientes, mas apontam na direção da escola pública de qualidade.

Por outro lado, é difícil entender como, num Estado democrático de direito, todo o espaço é reservado apenas para um dos lados, que se permite fazer juízos de valor sobre o sindicato, sem que nos seja oferecido espaço equivalente. O que queremos, em nome dos 178 mil associados da APEOESP, é que nos seja aberto espaço nesta revista para que nós próprios possamos expor nossas posições.

Não somos corporativistas. O que nos move é a qualidade da educação e a valorização dos profissionais que nela trabalham, pois a educação abrange bem mais que a relação professor-aluno em sala de aula. Entretanto, ainda que fôssemos corporativistas, o papel de um sindicato não é justamente defender os direitos e reivindicações da categoria que representa?

Aguardamos a publicação desta carta e a abertura de espaço para que possamos expor e defender nossos pontos de vista.

Maria Izabel Azevedo Noronha

Presidenta da APEOESP

Membro do Conselho Nacional de Educação

RG 11738806

Endereço: Praça da República 282 São Paulo/ SP

(11) 8443.2775/ 3350.6021

Robson Ventura/Folha Imagem

CEU Uirapuru ainda não tem parte esportiva e cultural

Fernanda Barbosa do Agora

Os CEUs (Centro Educacionais Unificados) não são uma prioridade para a Prefeitura de São Paulo. O secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider, afirmou anteontem que os recursos serão direcionados para as creches e as Emeis (Escolas Municipais de Educação Infantil). A intenção agora, segundo ele, é reduzir a quantidade de estudantes por sala de aula.

“O CEU é bacana, é importante, mas primeiro vamos utilizar o dinheiro para garantir a educação infantil”, disse em audiência na Câmara.

As palavras de Schneider contrastam com a velocidade de inauguração de centros no fim do ano passado. Durante a campanha eleitoral, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) afirmou que entregaria 25 CEUs até o fim do seu primeiro mandato, quatro a mais do que a antecessora Marta Suplicy (PT). Para cumprir a promessa, o prefeito tinha de abrir 12 novos centros em menos de quatro meses.

Durante a campanha, o prefeito disse que uma das prioridades era acabar com as escolas de lata e com o chamado turno da fome. O primeiro objetivo foi alcançado pela prefeitura, mas ainda existem 67 unidades com três turnos. A intenção é eliminar o turno da fome até 2010.

Ao todo, dez CEUs foram abertos entre agosto e dezembro do ano passado. Faltaram dois deles: o Uirapuru, no Jardim João 23 (zona oeste de SP), e o Vila Formosa, na Vila Formosa (zona leste de SP). Ambos tiveram a parte pedagógica iniciada em fevereiro, mas ainda esperam a finalização das instalações esportivas e culturais.

No CEU Uirapuru, por exemplo, falta terminar o anfiteatro e a piscina. Funcionárias da escola dizem que esperam que o teatro fique pronto em novembro, mas estimam que a piscina demore mais. O espaço delimitado para sua construção está plano, sem obras aparentes. Por outro lado, alunos e moradores da região já podem usar a quadra e a sala de dança.

No CEU Formosa ainda não há instalações culturais e esportivas terminadas, conforme foi mostrado, em julho, pelo Vigilante Agora. Três meses depois, os estudantes seguem descendo a rampa entre tapumes e armações de ferro.

Para o morador Anderson Pereira, 31 anos, as instalações esportivas serão um benefício não só para os alunos mas também para todo o bairro. Ele, no entanto, tem medo que o filho Kelvin, 1 ano, se machuque. “Os tapumes são perigosos e as crianças podem se machucar”.

Por outro lado, os moradores elogiaram a qualidade do ensino do centro. Para o vendedor David Marques Ferreira Filho, a inauguração do CEU cumpriu uma das prioridades de Kassab: a criação de mais vagas. “Foi inaugurado às pressas, mas resolveu a carência de creches. Consegui logo a matrícula.”

Uma das filas concentra os pais que têm preferência por determinadada unidade. Regra vale desde julho.

Adriana Ferraz do Agora

O número de crianças que aguardam vaga em uma creche específica da rede municipal cresceu 121% no último trimestre, que é a chamada demanda preferencial. O período coincide com a publicação de uma nova portaria que organiza a fila na cidade. Desde julho, os pais devem responder, na ficha de inscrição, se têm preferência por uma unidade. A indicação leva a criança a uma fila paralela e ajuda a reduzir a demanda geral, cuja a atual gestão promete zerar até 2012.

A portaria 3.440 permite que os responsáveis escolham a creche ou a região preferencial para a matrícula, mas exclui essa criança da demanda geral, podendo aumentar o tempo de espera por atendimento. “Muitos pais não sabem dessa condição. Eles acabam escolhendo uma creche sem saber que entrarão para outra fila, que não se sabe como funciona”, diz a advogada Ester Rizzi, da ONG Ação Educativa. A prefeitura nega que tenha uma fila dupla na rede municipal.

A mudança de regras fez o cadastro preferencial saltar de 3.883 para 8.591, em apenas três meses. O novo balanço, divulgado ontem, mostra esse aumento. Antes da portaria, essa demanda registrava o total de crianças cujos pais negavam uma vaga ofertada pela prefeitura por desejarem matricular seus filhos em uma determinada creche, normalmente perto de casa.

A nova característica da demanda preferencial virou objeto de análise na Defensoria Pública de São Paulo, que vê riscos aos direitos da criança. “Ao fazer essa opção, a família deixa de constar no cadastro geral e corre o risco de não ser chamada”, diz o defensor público Bruno Dias Napolitano, do núcleo especializado da infância e juventude.

A prefeitura ainda define na mesma portaria que, ao indicar uma escola municipal de educação infantil ou setor, o responsável pela criança será avisado de que “renuncia ao transporte escolar gratuito.” Para a Ação Educativa, o direito de ter transporte para ir à escola é irrenunciável e a norma, inconstitucional.

Demanda
Enquanto a demanda preferencial aumentou de forma significativa, a lista geral seguiu ordem oposta. Nos últimos três meses, o aumento no cadastro municipal foi de apenas 2,42%. É o menor percentual do ano. De março para junho, o crescimento foi de 25%. O número de crianças que atualmente estão à espera de matrícula praticamente estagnou: passou de 84.807 para 86.858.

Ainda assim, a promessa de zerar o deficit continua está longe de ser cumprida pela gestão Gilberto Kassab (DEM). O prefeito prometeu, em campanha eleitoral, que a fila seria extinta até 2012. A demanda por uma vaga em pré-escola também caiu. Em junho, havia 33.265 crianças aguardando vaga em Emeis (escolas de educação infantil). Hoje, são 28.524. Não existe fila de espera no ensino fundamental.

INTERNET GRÁTIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Beto Richa (PSDB) e Luiz Eduardo Falco, da Oi

Uma parceria firmada na manhã desta sexta-feira (16) entre a Prefeitura de Curitiba e a operadora de telefonia Oi vai garantir acesso gratuito à internet em banda larga em todas as escolas da rede municipal de ensino.

“Parceria é com a gente mesmo. Ainda mais quando o foco é a educação; é oportunizar aos jovens o acesso gratuito à internet. Essa é a verdadeira democracia da informação”, disse o prefeito Beto Richa.

“À medida que mais pessoas estão conectadas à internet mais a gente diminui a diferença social em nosso país”, afirmou Luiz Eduardo Falco, presidente da Oi, maior empresa brasileira de telecomunicações.

O convênio prevê a doação de modems e a adesão ao programa Banda Larga nas Escolas, do governo federal. Cerca de 110 mil estudantes de 165 escolas da rede municipal de ensino serão beneficiados. O serviço já está ativado em 148 escolas da Prefeitura de Curitiba e será estendido às demais até o fim de 2010. A velocidade de conexão da banda larga é de 1 Mbps, mas a meta é aumentar para 2 Mbps a partir de 2011, onde houver disponibilidade. A duração do convênio é até 2025.

“O próximo passo será levar a rede Wi-Fi (sem fio) para todas as salas de aula das nossas escolas”, anunciou Richa. Esse projeto, que figura como meta no Contrato de Gestão com a Secretaria Municipal da Educação, prevê a instalação de roteadores que permitirão levar essa tecnologia a todas as salas de aula da rede pública municipal de ensino.

“O projeto-piloto foi testado. A ideia é usar os televisores já instalados nas salas de aula como monitores. A previsão é implantar o projeto no primeiro semestre de 2010″, disse Jorge Eduardo Wekerlin, superintendente executivo da Secretaria Municipal de Educação.

O programa Banda Larga nas Escolas prevê levar banda larga para todas as escolas públicas urbanas de ensino fundamental e médio do país até o fim de 2010, o que representa um universo de 57 mil escolas, com cerca de 37,1 milhões de alunos beneficiados. Somente a Oi vai conectar um total de aproximadamente 46,8 mil escolas. “Estamos montando uma empresa nacional de telecomunicações. Queremos chegar em todos os lugares”, disse Falco.

No ano passado, a Oi passou a fazer parte do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da Bovespa, o que reflete o alto grau de comprometimento da companhia com a responsabilidade social e a adoção de práticas gerenciais sustentáveis.

Tribunal de contas vai investigar acusações contra creches de SP

O Tribunal de Contas do Município vai fiscalizar as creches mencionadas no relatório feito pelo Movimento de Mães Sem Creche para verificar as irregularidades apontadas no documento.

Em matéria publicada pelo Agora no dia 10, a entidade relatou ter encontrado creches municipais diretas e conveniadas com superlotação em salas de aula, problemas trabalhistas, cobrança indevida de materiais e dificuldade de acesso para deficientes.

O conselheiro corregedor do tribunal, Edson Simões, determinou uma inspeção nas unidades mencionadas na reportagem e a verificação junto à Secretaria Municipal de Educação sobre as denúncias. O tribunal também deverá checar se a pasta está fiscalizando o cumprimento do contrato firmado por parte das creches conveniadas.

Segundo a entidade, 84% dos professores de creches acompanhados são registrados como auxiliares de desenvolvimento infantil e ganham R$ 810 por 40 horas semanais, enquanto os registrados como professores na rede direta ganham R$ 1.237 por jornada de 30 horas. No Cei (Centro de Educação Infantil) Raio de Luz, na Vila Nova Cachoeirinha (zona norte de SP), a direção cobra uma lista mensal de materiais a serem levados, que inclui papel higiênico. A entidade entregará o relatório ao Ministério Público e ao Ministério do Trabalho hoje.

EDITORIAL DO JORNAL AGORA

Descaso com as creches

Na campanha pela Prefeitura de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM) prometeu que acabaria com o deficit de vagas nas creches. Foi reeleito, o primeiro ano de mandato está na reta final e ainda falta muito chão para cumprir a promessa. Há cerca de 80 mil crianças na cidade à espera de uma creche municipal.

A situação é, na verdade, ainda pior. Não só faltam unidades, como as existentes enfrentam uma série de deficiências. Levantamento realizado pelo Movimento de Mães sem Creche apontou irregularidades trabalhistas, cobrança indevida de material e superlotação das salas.

Em uma amostragem de 16 creches, 84% de 131 funcionárias atuam como professoras, mas têm registro de “auxiliar de desenvolvimento infantil”. E, assim, recebem um salário menor.

Outra falha: em uma creche sem rampas de acesso, um aluno cadeirante precisa ser carregado o tempo todo. Cuidar bem das crianças que necessitam das creches municipais não é um gesto de generosidade da prefeitura. É sua obrigação. Enquanto isso, os gastos em publicidade da gestão Kassab não param de crescer.

Se a administração municipal não quer ficar à mercê de críticas e pesquisas feitas pelas associações de mães, então precisa criar seus próprios indicadores de qualidade para as creches. E, a partir deles, cobrar resultados e melhoria de suas unidades.

USP cai em ranking de ensino superior

Instituição fica em 207º lugar; lista também cita Unicamp e UFRJ

Alexandre Gonçalves – O Estado SP

A Universidade de São Paulo (USP) não aparece mais entre as 200 melhores instituições de ensino superior do mundo no ranking elaborado pelo suplemento de educação do jornal britânico The Times, publicado anualmente desde 1971. No ano passado, a instituição estava em 196º lugar. Caiu para a 207º. Foi a segunda queda consecutiva. Em 2007, a USP atingiu sua melhor posição no ranking: 175. No cálculo do ranking, a variável com mais peso (40% da nota atribuída a cada instituição) é uma pesquisa de opinião com membros da academia pelo mundo. Foram entrevistadas 9.386 pessoas e são considerados os resultados dos últimos três anos. Nenhum pesquisador pode votar na universidade em que trabalha. Também contam fatores como a opinião do mercado de trabalho, número de alunos por docente, volume de citações de pesquisas realizadas pela instituição e quantidade de cientistas e estudantes de outros lugares do mundo que atuam na universidade. O professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), Hamilton Luiz Corrêa, estuda avaliação global de empresas. Ele considera importante analisar com cuidado métodos que pretendem resumir em um número o desempenho de instituições. “Você pode valorizar um aspecto em detrimento de outro, igualmente importante.” Mesmo assim, considera inegável que alguns fatores prejudicam o desempenho de universidades brasileiras, entre elas, a USP. Ele cita um provável aumento na quantidade de artigos publicados nos últimos anos. “Mas não sabemos se houve um aumento proporcional na qualidade dos trabalhos”, aponta. O difícil diálogo com as empresas e a ausência de racionalidade administrativa nas instituições universitárias completariam o rol de obstáculos para a melhora do ensino superior no País. Procurada, a reitoria da USP não quis comentar. No ranking aparecem ainda a Unicamp (295º) e a UFRJ (383º).

Jornal da Tarde (JT)

Chalita se arma para manter mandato, que PSDB quer tomar

Clarissa Oliveira – O Estado SP

O vereador Gabriel Chalita (PSB-SP) vai investir no argumento de que o PSDB abandonou princípios programáticos, na tentativa de manter o mandato que exerce há apenas dez meses. O plano começou a ser traçado após consulta ao departamento jurídico do PSB, em resposta à notícia de que seu ex-partido pedirá na Justiça sua cadeira na Câmara Municipal.

A posição da direção tucana de cobrar a aplicação da regra da fidelidade partidária foi tomada anteontem, em reunião para avaliar a ida de Chalita para o PSB. “A decisão de sair do partido já era suficiente para pedirmos seu mandato e a situação foi agravada pelas declarações dele à imprensa”, disse o presidente do PSDB no município, José Henrique Reis Lobo.

Ao migrar para o PSB de olho na disputa para o Senado, Chalita criticou o PSDB e o governador de São Paulo, José Serra. Ontem, em nota, o vereador reagiu à decisão da cúpula tucana: “Antes tentavam me impor o silêncio. Agora querem também o mandato.” Ele afirmou que o PSDB contraria “posições históricas de Franco Montoro e Mário Covas” e não poupou Serra, que “não dá aos professores o devido valor”.

Último retrato do Brasil antes do aprofundamento da crise mundial, em setembro do ano passado, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2008 mostra o País no auge de uma fase de avanços de quase cinco anos. Houve recorde na criação de empregos formais e continuidade na redução da desigualdade, no aumento da escolarização de jovens e na redução do trabalho infantil.Veja também:

Analfabetismo permanece inalterado no País em 2008

Trabalho infantil recua, mas 4,5 mi de crianças ainda trabalham

Acesso à web aumenta, mas desigualdade regional permanece

Número de contribuintes da Previdência cresce 5,9% em 2008

Renda em Brasília é mais que o dobro da nacional, aponta IBGE

Veja a variação nos indicadores econômicos e sociais
Mas a amostra também revela problemas. Caiu o ritmo de redução da desigualdade de renda do trabalho. Houve pouco avanço na redução do analfabetismo – a taxa até subiu na Região Sudeste. Em alguns Estados, houve queda na proporção de crianças matriculadas na escola. E, embora a renda tenha crescido mais uma vez, como ocorre desde 2005, o trabalhador ainda ganha, em média, menos do que em 1998.

A sondagem, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), também informa que, pela primeira vez, a soma de pardos e pretos já representa a maioria absoluta da população (50,6%), mas caiu tanto a parcela de brasileiros que se assumem como negros quanto a de brancos.

“A desigualdade continua caindo. A velocidade, como já se esperava, não manteve o ritmo em que se encontrava, mas o nível médio de renda de todos os grupos da população cresceu”, afirmou o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes.

DESEMPREGO

Na Pnad 2008, a taxa de desemprego de 7,1% registra a maior baixa desde 2001 (na realidade, desde 1996, mas aí é preciso usar a taxa sem a zona rural da Região Norte, que em 2008 foi de 7,2%). Além disso, o aumento do número de carteiras assinadas foi de 2,1 milhões, ou 7,1%, e há um grande aumento tanto da população economicamente ativa quanto da população ocupada – neste último caso, de 2,5 milhões, ou 2,8%.

A renda média, por sua vez, prossegue no processo de expansão iniciado em 2004, e a desigualdade cai pelo sexto ano consecutivo (e até pelo décimo, no caso da renda domiciliar), mas ainda não foi o suficiente para fazer o trabalhador brasileiro retornar ao nível alcançado em 1998. Na renda do trabalho, há uma desaceleração no ritmo de crescimento e de queda da desigualdade, na comparação com 2007 e outros anos precedentes.

O pesquisador Ricardo Paes de Barros, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ficou animado com os resultados. “A primeira impressão é boa: a desigualdade cai, a renda sobe, o desemprego cai, a participação no mercado de trabalho sobe; parece ser tudo o que todo mundo pediu a Deus, uma melhora generalizada na qual os pobres ganharam ainda mais que os outros”, diz, ressaltando que ainda não analisou os dados de forma aprofundada.

Ex-presidente do IBGE, o economista Sérgio Besserman constata que a Pnad 2008 reflete “o pico de um ciclo que acabou com a crise”. E pondera que o avanço econômico, puro e simples, não garante melhorias na desigualdade. “Falta uma política estruturante de distribuição do conhecimento”, comenta.

Segundo os cálculos de Marcelo Neri, diretor do Centro de Políticas Sociais (CPS) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a pobreza caiu 12,07% em 2008, para um nível de 16,02% da população. A queda foi um pouco acima da redução média anual desde 2003, de 10,6%. Em 2003, a pobreza atingia 28,05% da população, de acordo com os critérios do CPS.

EDUCAÇÃO

Na educação, a Pnad mostra o aumento de 97% para 97,5% na proporção de crianças e adolescentes de 6 a 14 anos frequentando a escola, dado que se conjuga com a queda no trabalho infantil – de 2007 para 2008, quase 400 mil jovens de 5 a 17 anos deixaram de trabalhar. Nos dois casos, porém, os índices se mostraram com distorções e desigualdades.

Em seis Estados – Roraima, Santa Catarina, Pernambuco, Alagoas, Goiás e Rio Grande do Norte -, houve redução na proporção de jovens matriculados na escola. E o trabalho dos mais jovens, com idades de 5 a 9 anos, passou de 1% para 0,9% de um ano para o outro. “Não caiu nada”, criticou a professora Rosana Morgado, da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A pesquisa também revela a continuidade do processo de envelhecimento da população brasileira, acelerado pela contínua queda da taxa de fecundidade, que saiu de 1,95 filhos por mulher em 2007 para 1,89 em 2008. A Pnad foi a campo em setembro do ano passado, mês do colapso do Lehman Brothers, que deflagrou o pior da crise mundial. Mas os 2,5 mil pesquisadores, que ouviram 391 mil pessoas em 150 mil domicílios, não captaram os efeitos da crise, que só começaram a ser sentidos na economia real em meados do último trimestre do ano passado.

Elder Ogliari, PORTO ALEGRE – O Estado SP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva previu ontem que o Brasil será a terceira, quarta ou quinta economia do mundo em 15 anos. E assegurou que com o petróleo do pré-sal e o fundo criado para cuidar dos pobres, o País não vai repetir o erro de outros, que exportam óleo e não derivados, e não distribuem a riqueza.

“Mas (o Brasil) não será a quinta economia se não tiver mais pobres na classe média, mais gente na universidade e não melhorar definitivamente a qualidade de ensino neste País”, disse o presidente, na divisa dos municípios gaúchos de Esteio e Sapucaia do Sul em cerimônia de assinatura das ordens de serviço para início das obras da BR-448.

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que acompanhava Lula, disse ainda que o governo tem sido testado e respondido bem às provas. “Estamos passando pelo maior teste de estresse que a economia brasileira já passou”, afirmou, em entrevista, depois da solenidade. “Até porque diziam que a gente só tinha sorte e agora está provado que não só somos capazes e competentes de gerir o País na bonança, como também na crise.”

Ao citar indicadores positivos, Dilma destacou a previsão de criar um milhão de empregos em 2009, “no ano da crise”.

Na visão da ministra, o Brasil conta com destaque internacional porque “o mundo reconhece que o presidente Lula levou desenvolvimento social a um nível no Brasil que não existia”.

Enviado por Sylvia Manzano

leitura obrigatória?

por Marcelo Paiva, Seção: Crônica

Ontem conheci, na Livraria da Vila, uma professora de Português do EQUIPE, Luana, escola em que quis ter estudado na adolescência, pois tinha shows, filmes, debates, todos organizados pelo amigo Serginho Groisman, umas meninas com fama de “liberais” [termo da época], em que os alunos fumavam maconha no pátio.

Durante a ditadura, Serginho era o agitador cultural do Equipe, enquanto o medo e o silêncio dominavam as ruas.

Organizava sessões de filmes proibidos ou esquecidos, películas que pegava na Boca do Lixo. Junto, para abrir, shows de resistência com o que havia de melhor na MPB, dos “malditos” Luis Melodia, Tom Zé, a Cartola e Gilberto Gil. Por vezes, havia palestras para entendermos o que se passava com o mundo- um dos palestrantes, Luis Carlos Prestes. Tudo dentro de um teatro ou no pátio da escola “alternativa” do centro de São Paulo.

No meu colégio, Santa Cruz, era expulso quem fosse pego com algum tipo de droga [meu amigo Ito foi], as meninas eram osso duro de roer e tinha shows muito cabeçudos. Era uma escola forte. Fábrica de intelectuais revoltados, seminerds, que estudavam sem parar.

Eles discutiam a Tropicália. A gente, Irmãos Karamazovski, leitura obrigatória do primeiro colegial! Eram artistas. Nós, produtores culturais e de grana.

Na vitrine da livraria, uma cópia de Franny & Zooey, um dos meus livros favoritos de Sallinger. Luana disse que o indicou para seus alunos do ginásio, pois acharam Apanhador no Campo de Centeio, clássico de Sallinger e leitura obrigatória em todas as escolas americanas, meio deprê.

Como assim? O moleque Holden Caulfield, protagonista de Apanhador, que foge da escola aos 15 anos e vai sozinho pra Nova York, foi o ícone da minha e de muitas gerações. Seu sarcasmo e sentimento de inadaptação são a essência de um adolescente. Os garotos de hoje não são mais revoltados?

Ela contou que muitos livros que indica são criticados em aula, por não trazerem esperanças. Um aluno chegou a dizer que Caulfield, além de reclamão, deveria tomar Prozac.

FOTO RARA DO RECLUSO SALLINGER, QUE COMPLETOU 90 ANO

Outro livro que indicou, MEMÓRIAS DO SUBSOLO [ou NOTAS DO SUBSOLO], do Dostoievski, causou indignação entre seus alunos, pois era muito pessimista.

Interessante. A garotada de hoje quer histórias felizes. Não se identifica mais com aqueles que abordam os temores e conflitos da alma humana. Talvez porque o conflito de gerações hoje em dia seja algo que apenas seus pais viveram. Os adultos de hoje se assemelham muito aos garotos.

Pensando bem, meus amigos punks hoje têm filhos de mais de 20 anos. Sem falar dos hippies, ou da Geração Anos 60, que já devem ser avós.

Então, qual livro seria apropriado para essa geração?

Ela disse que FELIZ ANO VELHO é um, pois traz mensagem de esperança, além de humor. Ao seu lado, minha amiga NINA LEMOS confirmou. Leu na escola em JUIZ DE FORA. Sei que ainda é adotado. É, para essa geração, o que OS MENINOS DA RUA PAULA foi para a minha: a porta de entrada do universo da literatura.

Quais outros livros?

Na minha escola, indicavam KAFKA [CARTA AO MEU PAI, PROCESSO], SARTE [NÁUSEA, SURSIS], DOSTOIEVSKI [KARAMAZOVSKI], CAMUS [A QUEDA], contos de TOLSTOI, DURRENMATT, THOMAS MANN, além da leitura obrigatória para o vestibular, OSWALD e MARIO DE ANDRADE, MACHADO, GUIMARÁES, JORGE AMADO, MÁRIO PALMÉRIO, GRACILIANO, LIMA BARRETO, BANDEIRA, DRUMMONT e outros.

Soube, pela nova geração de PAIVINHAS, quase nada disso é mais lido no Santa Cruz, tirando a leitura para o vestibular. O que me deixou revoltado.

Aliás, Luana contou que CAPITÃES DE AREIA, de AMADO, é um dos livros que a garotada do Equipe curte. Além de Clarice [A HORA DA ESTRELA].

Professores não deveriam abandonar os clássicos. Nem se intimidar pelas “preferências” juvenis. Deriam obrigar e pronto! Leiam! Quem não ler, repete! Ou mude de escola. Mal não faz.

Para contribuir para o futuro do País, aqui deixo uma lista de livros que eu obrigaria a leitura, caso fosse dono de uma escola. Pela ordem:

ILÍADA, DE HOMERO [claro, começaria pelo começo de tudo]
MIL E UMA NOITES
ÉDIPO REI
DOM QUIXOTE [o começo do romance]
HAMLET
CELINE [cuja parte da história se passa no Brasil]
MADAME BOVARY
OS MORTOS [do livro mais digerível de JOYCE]
CRIME E CASTIGO
CARTA AO MEU PAI
POR QUEM OS SINOS DOBRAM [de HEMINGWAY, o pai do diálogo moderno]
PÉ NA ESTRADA
CEM ANOS DE SOLIDÃO
CONTOS DE BORGES
APANHADOR NO CAMPO DE CENTEIO
COMPLEXO DE PORTNOY

Claro, evitaria PROUST e tantos outros que poderiam “assustar” a garotada, como MONTANHA MÁGICA. Mas incluiria EDGAR ALAN POE, DASHIEL HAMMET, a peça ESPERANDO GODOT, BRECHT. Isso sem falar dos autores brasileiros, que, por enquanto, ainda são lidos, pois caem no vestibular.

Me esqueci de alguém? Aberto a sugestões…

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Esse papo rolou, porque fui ao lançamento do novo livro [RELÓGIO SEM SOL], do amigo e meu veterano na ECA-USP, CADÃO COLPATO. Cabeça da banda FELLINI, de que já falei aqui e fez shows no começo do mês, no STUDIO SP, uma raridade, pois a banda se reúne só quando THOMAS PAPPON, o motor da banda, que mora em Londres, vem passar férias no Brasil.

CADÃO contou que, entes de Thomas voltar para o Reino Unido, eles entraram num estúdio e gravaram um disco do FELLINI- as mesmas músicas que marcaram os anos 80, só que com uma levada mais punk.

Ueba!!! Em breve, estará no mercado.

Natália Maria Alves Machado – Correio Braziliense

Fórum de Mulheres Negras do DF

É muito evidente que, embora haja momentos de confluência, a questão da população negra no Brasil não é unicamente socioeconômica, uma vez que essa mesma população carrega em seus corpos as marcas de uma história e de um presente de desumanização; corpos que são continuamente desqualificados por sua origem cultural e suas características. Os reflexos disso, não apenas ditos por mim, mas pelas estatísticas, são uma enorme ausência de pessoas negras em postos de poder/relevância/mídia/padrões hegemônicos e de elevada presença destas pessoas nos índices de marginalização.

A mobilidade social no Brasil é dificílima, mas pode-se aumentar a renda, também troca-se de roupa, mas nunca de corpo. Não basta matemática financeira para resolver algo tão complexo e, ainda que ocorra uma revolução de valores que reveja esse fenômeno, são necessárias medidas emergenciais. Trata-se de vidas tolhidas, a lentidão de processos históricos arbitrários não dá conta da urgência dessas demandas de humanidade.

Mesmo sanada a questão econômica, o que geralmente não ocorre e torna tudo ainda mais difícil, as marcas da discriminação continuam a prejudicar a trajetória de quem passa por isso. Não se está apenas diante de condenação a uma natureza inferior, mas de uma socialização inferiorizante. A questão é sociológica e não biológica, não custa reafirmar. É como se uma/um negro tivesse que correr uma maratona com toneladas nas costas, toneladas impostas, as toneladas do racismo. As cotas são uma espécie de corretor dessa distorção.

O sistema de cotas é um sucesso. Em todo o país, tem formado profissionais excelentes e com o adicional da diversidade de origens culturais. Isso é fato irrefutável! Ganham os/as cotistas, ganham as universidades, ganha-se em conhecimento, toda a sociedade se beneficia.

Ações contrárias são mostras da reação de quem não enxerga o diferente como digno e quer manter a exclusão para assim também manter privilégios. Todos (as) cotistas são aprovadas no vestibular. Não há critérios facilitadores, há apenas concorrência específica: negros concorrem com negros dentro daquele percentual de vagas. As provas e os critérios são os mesmos. E mesmo assim, além do mérito da prova, pessoas negras, assim como outras pessoas de grupos preteridos, possuem o mérito de uma trajetória de superação. Há menos de 150 anos, o Brasil mantinha senzalas e ainda hoje as mantém em seus padrões de exclusão desumanizadora. Não há esforço individual capaz de ignorar a força das condicionantes de origem estrutural.

Se as cotas são importadas dos EUA? Absolutamente não, e ainda que fossem, importa-se tudo, moda e teorias científicas, inclusive vícios e dominação. Por que agora é errado importar medidas positivas? Não há importação e sim esforço transnacional conjunto e adaptado à realidade de cada país. O Brasil é signatário de acordos internacionais que preveem essas medidas e que aqui representam força de lei. Não há aí inconstitucionalidade, mas sim reparação de uma dívida histórica.

Cotas mudam imagens, possibilidades profissionais, padrões culturais, dinâmica de espaços de poder; criam combinações intelectuais mediante a proximidade de pessoas antes apartadas, podendo inclusive gerar ideias e resoluções; afetam toda uma estrutura e não apenas sujeitos individualizados, levam a sociedade a rever suas regras e a experimentar o poder de nelas intervir; não desqualificam outros grupos ou outras questões, antes abrem espaço para a ampliação da noção de igualdade em todas as formas que esta pode assumir; não excluem outras medidas como a melhoria do ensino no geral, ou distribuição de renda e sim fazem parte desse esforço conjunto para superação das desigualdades de todas as origens.

Nada disso é fácil de ser alcançado, assim como não é fácil dar continuidade ao atual estado das coisas. Para coabitarmos nste mundo não há saídas possíveis fora do esforço de transformação.

O jornalista Roberto Fonseca, do Jornal da Tarde (JT) captou uma confissão de monta no twitter do secretário municipal de educação de Gilberto Kassab.

O filho do secretário, seguramente um petista clandestino apesar de seus 7 anos, perguntou-lhe como funcionariam as escolas sem dinheiro, já que Kassab tinha congelado os recursos previstos no orçamento. A pergunta podia ter sido formulada ao próprio prefeito, responsável da medida e também de ter inflado o orçamento para fazer caber todas suas promessas eleitorais.

Mas a confissão do secretário comporta também um desabafo é disse que a medida é “ato de algum burocrata…” LF

Bicadas tucanas via Twitter

Roberto Fonseca – JT

De férias, o secretário municipal de Educação, o tucano Alexandre Schneider, não perdeu a oportunidade de “cutucar” colegas de Prefeitura ontem, em comentários no microblog Twitter. Primeiro, escreveu que “a secretaria amanheceu com todos os recursos congelados, para custeio e investimento. Esses burocratas…”. Na sequência, Schneider citou o filho: “Meu filho de sete anos me ouviu ao telefone e perguntou: ‘como as escolas vão funcionar sem dinheiro?’ Eu disse que devia ser um problema no sistema de Orçamento. Alguém que opera isso deve ter errado lá na Secretaria de Planejamento.”

Desde janeiro, a pasta de Planejamento, comandada por Manuelito Magalhães, também ligado ao PSDB, determinou congelamento de R$ 5,5 bilhões do Orçamento, que, com isso, foi reduzido a R$ 22 bilhões – até segunda ordem, as verbas bloqueadas não podem ser usadas. O fato tem gerado reclamações de secretários, em especial com a chegada do segundo semestre.

Kassab precisa abrir 4 vezes mais vagas de creche

Gilberto Yoshinaga e Marcela Fonseca do Agora

A gestão Gilberto Kassab (DEM) precisa intensificar o ritmo de geração de vagas nas creches da cidade caso queira cumprir a promessa de campanha de zerar a fila de espera até o fim de seu mandato. Segundo projeção matemática feita pelo Agora, para poder zerar o déficit de vagas até o final de dezembro de 2012, a prefeitura precisa ter quatro vezes mais matrículas do que vem fazendo neste ano.

Nos seis primeiros meses de governo, a atual gestão permitiu que a fila de espera crescesse 47,21% –de 31 de dezembro passado a 28 de junho deste ano, o número de crianças sem vaga em creche saltou de 57.607 para 84.807 (foram 27.200 nomes a mais). O número só não é maior porque, nesses seis meses, 10.030 crianças foram matriculadas. Assim, 37.230 pais pediram uma vaga no primeiro semestre para seus filhos.

Com base nas médias diárias de matrículas e de novas inscrições feitas no ano, o Agora fez uma projeção matemática de quantas crianças ainda poderão precisar de creche, na capital, até o final de 2012. Segundo essa conta, a fila de espera poderá ganhar mais 268.117 nomes. Como já existem 84.807 crianças sem vaga em creche, até lá poderá haver 352.924 crianças na fila.

Ao dividir esse contingente pelos 1.282 dias restantes para o final do governo, é possível obter a média de quantas vagas Kassab teria de criar, por dia, para cumprir sua promessa: 275. Dessa forma, em um mês, 8.260 crianças teriam de ser matriculadas –o que corresponde a quatro vezes mais a média deste ano, de 1.672 matrículas por mês.

Vale lembrar que, em outubro do ano passado, a então candidata Marta Suplicy (PT), que disputava com Kassab o segundo turno da eleição, afirmou não ser possível zerar o déficit de vagas em creches. Na ocasião, Kassab manteve a promessa de acabar com a fila.

População
Pelo menos uma estimativa numérica deverá trabalhar a favor de Kassab: a média de crescimento da população na faixa etária de zero a quatro anos, que tende a diminuir.

É o que explica a demógrafa Tirza Aidar, do Núcleo de Estudos de População da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). “O número de nascimentos vem diminuindo desde o ano 2000, assim como a população entre zero e quatro anos, a partir de 2006″, afirma ela, ao mencionar dados da Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados).

Para Tirza, essa tendência de diminuição pode ser favorável para a cidade. “Não deixa de ser um momento ideal para planejamento que inclua quantidade de vagas e qualidade do atendimento, já que tudo indica que a demanda tenderá a diminuir num futuro próximo”, avalia.

Segundo números do IBGE, em 2007 a cidade de São Paulo registrou 184.683 crianças nascidas vivas –ou uma média de 506 crianças a cada dia.

Merenda mais cara em SP é alvo de MP

Bruno Tavares e Marcelo Godoy – O Estado SP

Com orçamento de R$ 202 milhões, menos da metade dos R$ 464 milhões previstos pela da Prefeitura de São Paulo para a merenda escolar em 2009, o governo do Estado gerencia direta ou indiretamente 700 milhões de refeições por ano – mais que o dobro das refeições fornecidas por ano na rede municipal (320 milhões). A disparidade levantou suspeitas do Ministério Público Estadual, que investiga suposta formação de cartel, fraude e corrupção.

Com cardápios semelhantes, em sua maior parte, as duas principais redes de ensino público paulistas têm modelos diferentes de gestão. Na Prefeitura, o fornecimento da merenda foi terceirizada, enquanto no Estado as escolas recebem os alimentos comprados de forma direta. A Secretaria Municipal da Educação afirma ser “impossível” comparar os gastos. Diz que o que serve custa mais caro que o fornecido pelo Estado, argumentando que os níveis educacionais atendidos são diferentes.

O Departamento de Suprimento Escolar (DSE) é responsável pela merenda no Estado e atende 1.684 escolas de forma direta, em 21 cidades. Também repassa parte dos recursos a outras 3.900 escolas de 519 municípios. Recursos do DSE ainda cobrem outro tipo de repasse às cidades: trimestral, para aquisição de alimentos e compra de balcões térmicos, freezers, refrigeradores e fogões. Isso sem contar o trabalho de qualificação profissional de cerca de 4 mil merendeiras.

O Departamento de Merenda Escolar da Prefeitura atende 1,1 milhão de alunos em quase 3 mil escolas, servindo 1,6 milhão de refeições por dia. Com 200 dias letivos, cada refeição custaria em média R$ 1,45. O DSE do Estado atende de forma direta (cobre 100% da refeição) 1,6 mil escolas, servindo 1 milhão de refeições por dia (nos mesmos 200 dias letivos) para 1,2 milhão de alunos. Só com esses estudantes, o DSE gasta R$ 84 milhões em 200 milhões de refeições por ano, o que faria o custo médio de cada refeição ser de R$ 0,42. A Secretaria Estadual da Educação diz, porém, que esse valor é 54,7% maior (R$ 0,65). Esse custo, ao contrário da merenda terceirizada, não incluiria a mão de obra.

Para que gastasse os mesmos R$ 1,45 por refeição na merenda direta, o DSE teria de aumentar os recursos em R$ 160 milhões (R$ 0,65 por refeição) ou R$ 210 milhões (R$ 0,42 por refeição). Isso seria suficiente para gastar cerca de R$ 4 mil – entre salários e encargos – com 4 mil merendeiras, profissionais que o DSE espera capacitar.

A comparação entre gastos do Estado e da Prefeitura com a merenda chegam a resultados semelhantes aos de estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que constatou que a terceirização representava custo 3,6 vezes maior para a Prefeitura do que a merenda direta. “Aqui não tem santo. Há denúncias de fraudes tanto na merenda direta quanto na terceirizada”, disse o promotor Silvio Antônio Marques.

Empresas suspeitas podem concorrer; para secretário, edital possibilita qualidade a alunos

Bruno Tavares e Diego Zanchetta – O Estado SP

A Prefeitura passou por cima da recomendação do Ministério Público (MP) e publicou ontem novo edital para escolha das fornecedoras de merenda para a rede municipal de ensino. Os seis grupos que detêm hoje os contratos são alvo de investigação por suspeita de formação de cartel (conluio entre empresas) e pagamento de propina para funcionários públicos. O promotor Silvio Antonio Marques, encarregado da apuração na esfera cível, reiterou ser contrário à terceirização e advertiu que “tomará as medidas cabíveis” para impedir que a licitação prossiga.

O MP diz já ter reunido indícios de fraudes em contratos na capital e em vários municípios do interior. “De acordo com testemunhas, em São Paulo e outras cidades, a propina paga a servidores era de 10% do valor faturado por mês”, afirmou Marques. “Estamos diante de duas máfias – a das empresas terceirizadas e da venda de produtos.” O promotor também questiona o fato de as empresas investigadas não terem sido impedidas de participar da nova concorrência. “A Prefeitura já teve tempo e indícios suficientes para declarar esses seis grupos inidôneos.”

Entretanto, o secretário da Educação, Alexandre Schneider, diz não ter instrumentos jurídicos para impedir que as empresas voltem a prestar o serviço, mas assegura que o novo edital prevê rescisão unilateral do contrato, caso qualquer empresa seja declarada inidônea ou condenada na Justiça. “É um edital que possibilita maior competição entre os participantes, mais qualidade para os alunos e instrumentos mais eficazes de fiscalização”, afirmou Scheneider, que passou a gerenciar o fornecimento de merenda para as escolas neste ano – o antigo contrato foi firmado pela Secretaria de Gestão.

Menos restritiva, a nova licitação dividiu a cidade em 14 lotes e exigirá das concorrentes comprovação de capacidade técnica de 30% em relação ao volume de serviços que será prestado. Pela concorrência anterior, a capital era dividida em seis lotes e o atestado de capacidade técnica atingia 50%. O edital exige ainda que as empresas controlem o número de refeições entregues por meio de catracas ou fichas, altera a tabela nutricional dos alimentos e transforma alunos em “fiscais” (eles terão acesso a um prato de referência), entre outras medidas. “Respeito o MP, mas tenho de colocar merenda na mesa”, diz o secretário.

Comparação foi feita entre beneficiados pelo ProUni e demais alunos do último ano de dez cursos universitários privados

Para diretores de faculdades, bom resultado dos alunos bolsistas não surpreende; para conseguir a bolsa, é preciso ir bem no Enem

ANTÔNIO GOIS E DENISE MENCHEN – FOLHA SP

DA SUCURSAL DO RIO

Bolsistas do ProUni tiveram desempenho igual ou superior ao de seus colegas no Enade (exame do Ministério da Educação que substituiu o Provão), em dez áreas onde foi possível fazer a comparação entre alunos que cursavam o último ano.
A pedido da Folha, o Inep (instituto de pesquisas ligado ao MEC) comparou a média desses universitários com a dos demais colegas de curso.
O Enade de 2007 foi o primeiro a identificar, entre os formandos, aqueles que são bolsistas do ProUni -programa do MEC que dá bolsas integrais ou parciais em instituições privadas para alunos com renda familiar per capita inferior a três salários mínimos.
Nas dez áreas comparadas, em duas (biomedicina e radiologia) a diferença a favor dos bolsistas foi significativa.
Nas oito restantes (veterinária, odontologia, medicina, agronomia, farmácia, enfermagem, fisioterapia e serviço social), a distância (a favor dos bolsistas em quatro casos e contra eles em quatro) foi sempre igual ou inferior a dois pontos numa escala de zero a cem -diferença que não é significativa estatisticamente.
Já na comparação entre ingressantes, o desempenho foi sempre favorável aos bolsistas.
O sociólogo Simon Schwartzman, presidente do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, sugere duas hipóteses. A primeira é que isto indicaria que os bolsistas têm nível socioeconômico superior ao de seus colegas, o que mostraria que a focalização do programa não está sendo eficiente.
A segunda é que, como há uma nota mínima no Enem para pleitear a bolsa, ficam de fora os alunos de nível menor, que ingressariam, sem ProUni, em cursos menos disputados.
Para diretores de universidades privadas, o bom desempenho não surpreende.
Célia Forghieri, assessora da Pró-Reitoria de Cultura e Relações Comunitárias da PUC-SP, diz que, por ser uma das universidades mais procuradas pelos inscritos no ProUni, a PUC recebe os melhores alunos das escolas públicas.
“Muitos professores ficaram receosos de que os alunos [do ProUni] iriam diminuir o brilho acadêmico da universidade, o que se mostrou equivocado.”
Na PUC-Rio, o diagnóstico é o mesmo. “No geral, são [alunos] aplicados que reconhecem o valor da oportunidade que estão tendo. A evasão também é menor”, diz Elisabeth Jazbik, assessora da vice-reitoria.
As universidades Estácio de Sá, do Rio, e Anhembi Morumbi, de São Paulo, fazem o mesmo balanço. “Não temos registro de nenhuma alteração significativa na curva normal de desempenho dos alunos”, afirma Jessé Holanda, diretor executivo de operações da Estácio.
“Eles têm notas muito boas no Enem e chegam bem preparados”, diz Karl Albert, diretor da Anhembi Morumbi.
Mesmo assim, ainda não há consenso sobre o peso do ProUni na inclusão de alunos pobres nas universidades.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE mostra que, em 2004, ano de criação do programa, 679 mil alunos de particulares tinham renda domiciliar per capita inferior a 1,5 salário mínimo (corte do ProUni para concessão de bolsas integrais). Eles eram 20% do total.
Em 2007, considerando a variação da inflação e do mínimo no período, esse número aumentou para 895 mil, mas, como houve crescimento de matrículas nas particulares, o percentual se manteve em 20%.

O governador José Serra não assume qualquer responsabilidade perante as violencias acontecidas durante protesto dos estudantes da USP.

Segundo ele “a presença da Polícia Militar (PM) na USP se deve a uma ordem judicial” (ironicamente um leitor da Folha notou hoje que apesar de ordem judicial o governador não paga os precatórios, o que relativiza o argumento “jurídico” de Serra).

Mas, pela reportagem feita pelo jornal O Estado de São Paulo pouco suspeito de simpatias pró-baderna, é o próprio governador quem pressionou a Reitora para agir com mão dura contra o sindicato dos funcionários e os estudantes grevistas.

Não é surpreendente o relato do Estadão.

A postura sistemática do governador Serra é a recusa de qualquer diálogo com as entidades representativas das diversas categorias do funcionalismo estadual. Para ele aparentemente sindicato é coisa de “comunista” e estudante só aprende com cacetadas. Representante da direita e do conservadorismo até os tutanos, a linha dura contra o movimento social é o complemento da orientação privatizadora, elitista e reacionária do “governador-candidato”.

Uma parte dos que o apoia e lhe dão sustentação política procura travesti-lo de centro-esquerda e progressista, para não sentir muita vergonha olhando no espelho. A melhor definição foi dada dias atrás “Em sua vasta maioria, os empresários o veem como um administrador autoritário, inflexível e com atitudes quase ditatoriais.”, constata a reportagem de VALOR sobre Serra.LF

A seguir o artigo do Estadão (clique na imagem para ampliar e ler)