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CASO DANIEL DANTAS

As insinuações de um bilhete

Por Luciano Martins Costa em 15/7/2008

Atenta à crise aberta no Judiciário pelo prende-solta que marcou nos últimos dias a chamada Operação Satiagraha, a imprensa não se aplicou muito em esclarecer as suspeitas de relações nebulosas do banqueiro Daniel Dantas com jornalistas. Em um dos documentos divulgados pela Polícia Federal, entre os papéis e registros eletrônicos do dono do Opportunity, apareceu um bilhete com referências a ações que o grupo deveria tomar, segundo Dantas, para “plantar” na imprensa notícias convenientes aos seus interesses. A exceção é Carta Capital, que em editorial assinado por Mino Carta se refere, em sua última edição, a “mercenários da imprensa escrita e falada” que, segundo afirma, aconselha e defende o controverso banqueiro.

O temperamento do veterano jornalista aconselha a considerar duas vezes os adjetivos que utiliza para se referir aos seus desafetos. A guerra escancarada entre Carta Capital e Daniel Dantas pode ter prejudicado a credibilidade da revista, muitas vezes acusada de mover uma perseguição doentia ao banqueiro. Mas a releitura de algumas das muitas capas dedicadas aos negócios escusos do dono do Opportunity revela que a revista de Mino Carta – ressalvada, se possível, a má prática jornalística de editorializar o noticiário – mostra que nenhum outro órgão da imprensa brasileira contribuiu tanto para trazer à luz o rastro de lama sobre o qual ele construiu seu império.

Seleção conveniente de perguntas

As vinte questões apresentadas por Veja que, segundo o semanário de maior circulação do País, Dantas ainda precisa esclarecer, são muitas mais. A revista da Editora Abril produziu uma seleção conveniente dos casos cabulosos que fazem de Daniel Dantas um símbolo das piores perversões da relação entre o Estado e o capitalismo brasileiro. Da mesma forma, a reportagem de Época, embora mais alentada, segue a mesma trilha já selecionada pelos grandes jornais desde a deflagração da Operação Satiagraha. Alguns detalhes do noticiário merecem reflexão adicional.

Um deles se refere à carteira de clientes do Opportunity. Por mais aceitável o argumento de que o banco atua sob licença das autoridades monetárias, entre elas a Comissão de Valores Mobiliários, deveria atiçar a curiosidade dos jornalistas o fato de algumas personalidades e instituições – como o instituto Fernando Henrique Cardoso – manter relações com o banco de Daniel Dantas. Difícil aceitar que seja simplesmente pelo seu desempenho, uma vez que os fundos administrados pelo Opportunity não se destacam especialmente no cenário de alternativas do mercado. É certo que a empresa de avaliação de risco que monitora o banco destaca o chinese wall, ou separação entre a administração do banco e a gestão de recursos de terceiros, como confiável, e analisa favoravelmente a qualificação dos profissionais que cuidam das atividades do banco de investimentos. Mas não seria o caso de perguntar a alguns clientes por que mantêm relações com uma instituição cujo controlador freqüenta mais o noticiário policial do que os cadernos de negócios?

Plantações e assessoria de imprensa

Outra questão, suscitada pelo bilhete no qual Daniel Dantas praticamente determina que informações de seu interesse sejam publicadas pela imprensa, é a relação entre as assessorias de comunicação e a mídia. A arrogância que transparece na certeza de Dantas de que as notícias que considera convenientes serão “plantadas” na mídia leva necessariamente – ou deveria levar – a alguma curiosidade sobre as relações entre o Opportunity e as redações, mediadas por sua assessoria de imprensa. Se, como insinuam alguns jornais, o banqueiro pode ter chegado a chantagear o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para convencê-lo a não substituir o presidente da Comissão de Valores Mobiliários, que tipo de argumento lhe daria tanta convicção de que sua vontade seria atendida pela imprensa?

Uma leitura cuidadosa do material publicado nos últimos dias pode lançar dúvidas sobre a origem de algumas notícias. A primeira delas – que precisou ser desmentida três vezes para deixar as páginas dos jornais – foi a especulação de que o juiz Fausto Martin de Sanctis teria autorizado a Polícia Federal a bisbilhotar as comunicações do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. Outro material que tende a favorecer o banqueiro é a busca de erros gramaticais no inquérito, texto que vazou da imprensa para a internet e se reproduziu tão rapidamente que seria candura demasiada afastar a hipótese de uma ação organizada. Para Dantas, é fundamental desmoralizar o delegado que o acusa.

Já se discutiu muito, também neste Observatório, se assessoria de imprensa é jornalismo. É bem aceita a tese de que, na função de assessor de imprensa, o profissional de comunicação não pratica jornalismo. Considerando-se que a missão do jornalista é perseguir a verdade por inteiro, é razoável afirmar que uma das funções do assessor de imprensa é convencer a mídia a destacar os aspectos da verdade que interessam ao seu cliente.

Gestão de crise permanente

No caso de Daniel Dantas, o indigesto trabalho de sua assessoria equivale à gestão de uma crise permanente, pela freqüência quase ininterrupta com que ele protagoniza o lado obscuro do noticiário. Resguardados os limites da ética, os assessores de Dantas têm merecido o que lhes paga o cliente. Mas a capacidade do banqueiro de produzir notícias negativas está acima das habilidades de qualquer profissional empenhado em preservar reputações.

O que nos compete observar é: a parte da imprensa que Mino Carta chama de “mercenária” – estaria engajada em seguir com ele até o fim? O lado saudável da imprensa, que predomina no noticiário em geral, não dá sinais de tolerância com aquele que é tido como o “gênio do mal”, e é bastante possível que o império de Daniel Dantas não sobreviva à ação da Justiça. O temperamento temerário demonstrado pelo banqueiro deve manter de cabelos em pé seus aliados no poder que ainda têm cabelos. Dantas e sua entourage de consultores jurídicos formais e informais são capazes de postergar além dos limites legais uma decisão judicial que o desfavoreça, mas ele já não pode contar com a lealdade irrestrita de todos aqueles cuja consciência andou arrendando.

Os clientes do banco com menor tolerância para o risco seguem transferindo seus patrimônios para locais mais seguros. Se o personagem central desse escândalo não parece ter limites, é possível que se mostre sensível à perda de ativos. Nesse caso, é provável que venha a cobrar ações mais efetivas de seus aliados no poder e na mídia, para evitar que o prolongamento de sua exposição afete gravemente seus negócios. Como ninguém, no poder público ou na imprensa, vai fazer declarações explícitas de lealdade ao réu, a seqüência de movimentos deve ser mais sutil. Por essa razão, a imprensa vai precisar de todo o talento disponível para a investigação e para a filtragem do material que vem sendo “contrabandeado” para as redações.

O corsário está nu, seus asseclas vão sendo desmascarados na medida em que se revelam os detalhes da investigação policial. Sua capacidade de seduzir pelo dinheiro ou de convencer pela chantagem se desvanece. A ação da imprensa, mais do que nunca, vai ser determinante nos próximos capítulos dessa história escabrosa que desnuda as vísceras da nossa jovem democracia.

BUSCA POR LIBERDADE E IGUALDADE SEXUAL É HERANÇA A VALORIZAR

MIRIAN GOLDENBERG

ESPECIAL PARA A FOLHA – CADERNO +mais

Os eventos do Maio de 68 na França podem ser interpretados como o estopim de uma série de transformações políticas e comportamentais ocorridas na segunda metade do século 20 e que tiveram como eixos centrais: o desejo de liberdade, a busca do prazer sem limites, a recusa de qualquer forma de controle e de autoridade, a explosão da sexualidade e a defesa da igualdade entre homens e mulheres.

A feminista francesa Simone de Beauvoir, muito antes de maio de 1968, havia defendido que a questão existencial básica era a luta pela liberdade, e não a busca da felicidade.

Em “O Segundo Sexo”, publicado em 1949, Beauvoir dizia que, mesmo pagando o preço do sofrimento ou da solidão, “não há, para a mulher, outra saída senão a de trabalhar pela sua libertação”. Já para os jovens estudantes franceses, protagonistas do Maio de 68, liberdade, felicidade e prazer eram elementos inseparáveis de uma revolução cujo lema era: “É proibido proibir”.

No final da década de 60, quando no Brasil muitos jovens estavam preocupados em combater o regime militar, outros, como os jovens franceses, lutavam contra a repressão sexual, a repressão familiar e a repressão internalizada em cada indivíduo.

Ícone revolucionário

Esse anseio por liberdade, igualdade e, sobretudo, felicidade e prazer parece ter sido um elemento fundamental para o surgimento de um ícone de mulher revolucionária no Brasil, talvez a mais perfeita tradução do espírito irreverente, debochado e apaixonado do Maio de 68: Leila Diniz.

Na geração Leila Diniz estavam em disputa diferentes modelos de ser mulher: o religioso, que exigia da mulher a negação de sua sexualidade ou seu exercício apenas nos limites do casamento, e outro, que pode ser pensado como mais próximo do difundido pelo feminismo, pela contracultura e pela psicanálise, que buscava a igualdade entre homens e mulheres nos mundos público e privado.

E por que Leila Diniz, entre tantas outras mulheres que viveram intensamente esse momento histórico, se tornou um mito? É a própria Leila quem responde à questão: “Sobre minha vida, meu modo de viver, não faço o menor segredo. Sou uma moça livre. A liberdade é uma opção de vida”.

Sendo uma atriz famosa e uma personalidade pública bastante polêmica, pode-se pensar que a elaboração que Leila fez de sua própria vida não apenas tenha atingido as pessoas mais próximas, mas também contribuído para legitimar idéias e práticas consideradas revolucionárias para a época em que viveu.

Ao escolher ter um filho fora do casamento, rompeu com o estigma da mãe solteira. Sua fotografia grávida, de biquíni, foi estampada em inúmeros jornais e revistas por ser a primeira mulher a exibir a gravidez.

Barriga grávida

As grávidas de então escondiam suas barrigas em batas escuras e largas, mesmo quando iam à praia. As fotos da barriga grávida, na praia de Ipanema, mostraram que a maternidade sem o casamento não era vivida como um estigma a ser escondido, mas como uma escolha feliz e consciente. Leila Diniz fez uma revolução simbólica ao revelar o oculto -a sexualidade feminina vivida de forma livre e prazerosa- em uma barriga grávida ao sol.

Ela fazia e dizia o que muitos tinham o desejo de fazer e dizer. Com os inúmeros palavrões na clássica entrevista a “O Pasquim”, com uma vida sexual e amorosa extremamente livre e prazerosa, com o seu corpo grávido de biquíni, trouxe à luz do dia comportamentos, valores e idéias já existentes, mas que eram vividos como estigmas, proibidos ou ocultos.

Não à toa, ela é apontada como uma precursora do feminismo no Brasil: uma feminista intuitiva que influenciou, decisivamente, as novas gerações.

Condição feminina

Ao afirmar publicamente seus comportamentos e idéias a respeito da liberdade sexual, ao recusar os modelos tradicionais de casamento e de família e ao contestar a lógica da dominação masculina, passou a personificar as radicais transformações da condição feminina (e também masculina) que ocorreram no Brasil no final da década de 60.

Em minha pesquisa atual, com 1.279 homens e mulheres das camadas médias da cidade do Rio de Janeiro, quando perguntei “o que você mais inveja em um homem?”, as mulheres responderam, em primeiríssimo lugar: liberdade.

Quando perguntei aos homens “o que você mais inveja em uma mulher”, a quase totalidade respondeu, categoricamente: nada. Será que é realmente possível dizer, como na música de Rita Lee, que hoje “toda mulher é meio Leila Diniz”, quando as brasileiras continuam invejando a liberdade masculina? Será que a utopia do Maio de 1968, com o desejo de liberdade e igualdade entre os gêneros, ainda está longe de ser realizada?

MIRIAN GOLDENBERG é antropóloga e professora do programa de pós-graduação em sociologia e antropologia da Universidade Federal do RJ e autora de “Os Novos Desejos” (Record).

Decididamente não se faz mais jornalismo como antigamente. A revista Época, nas bancas hoje, nos traz uma nova revelação: uma entidade, o Idort (Instituto de Organização Racional do Trabalho) seria uma “nova porta” para os desígnios maléficos dos petistas. A Época foi buscar o Idort em Jacareí (interior de São Paulo).

Na precisava ir tão longe. Podia parar na capital do Estado, na cidade administrada pelo DEM-PSDB.

A chegada destes partidos ao comando da prefeitura foi um ótimo negócio para o Idort. O instituto foi contratado pelo Prefeito Serra em 2005 e depois também pelo Prefeito Kassab, para a gestão dos telecentros. Os contratos, sem licitação, atingem a fabulosa quantia de R$ 90 milhões por cinco anos, R$ 18 milhões por ano.

Novamente cabe a este blog trazer uma informação a público, ignorada pela mídia.

A semana passada a Época tinha ignorado os contratos de Kassab com a FINATEC e neste blog o vereador Antonio Donato revelou a verdade, depois reconhecida por todos os jornais, incluída a revista Época.

A matéria da Época desta semana, novamente ignora os contratos da Prefeitura de Serra e Kassab com o Idort, para insinuar irregularidade do PT. Ou seja, convenientemente, deixa portas fechadas à curiosidade dos leitores e abre portas generosas a campanhas contra administrações petistas. LF

O Blog de Noblat publicou a nota a seguir. O portal da revista Época tinha dado destaque até ontem a mudança de FHC. Mais hoje a revista não traz declaração de FHC, nem entrevista, só uma nota dizendo que FHC confidenciou à Época esta reviravolta. Estranho, não?

FHC declara apoio a Alckmin para prefeito

Fernando Henrique Cardoso, que até pouco tempo atrás era contrário à idéia de ver Geraldo Alckmin na disputa pela prefeitura paulista, mudou de lado e agora diz apoiar sua candidatura.

A notícia causa uma reviravolta na eleição municipal paulista.

Antes, FHC achava que o PSDB deveria apoiar a eleição do atual prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM). Alckmin disputaria o governo paulista em 2010. José Serra seria o escolhido para concorrer a presidente do Brasil.

Mas na última quarta, durante lançamento do livro “Cultura das Transgressões no Brasil – Lições da História”, FHC declarou ao repórter Guilherme Evelin, da revista Época:

- Se ele (Alckmin) quiser ser candidato (a prefeito), será. E com meu apoio. Para vencer as eleições.

Serra pressiona nos bastidores um acordo para o PSDB apoiar Kassab.

Com FHC mudando de lado, a histórica aliança paulista entre PSDB e DEM fica cada dia mais frágil. O casamento está com ares de que acabará em divórcio litigioso, com disputa pelo Palácio do Anhangabaú, sede da Prefeitura de São Paulo.

A revista Época deste fim de semana traz mais detalhes. Blog de Noblat

A mão de Andrea Matarazzo na foto mostra a exposição a Gilberto Kassab. Kassab e Alckmin juntos contra o PT.
E a mídia?

Na coluna CONFIDENCIAL da revista ISTOÉ da semana retrasada (edição 1999) apareceu uma notícia sobre suposta investigação do promotor Silvio Marques do MP do Estado de São Paulo. A “informação” publicada visava, por quem a “plantou” na revista, atacar com insinuações a ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy. Da mesma maneira em que, no mesmo fim de semana, a Época, o JN e a Folha também informavam com fotos de Marta Suplicy sobre supostas irregularidades em relação a FINATEC.

Também com a ISTOÉ aconteceu o que aconteceu com as outras mídias. A informação era em parte truncada, boa parte errada e com falta de equilíbrio. (sobre a FINATEC ver aqui no blog Sem lícitação, governo Alckmin pagou R$417 milhões para fundações só entre 2001 e 2004 (resposta a Clóvis Rossi) - O Globo: Kassab mudou de tom -Kassab usa Folha para atacar PT – Finatec diz que negociou mais um contrato em SP – Ombudsman disse que Folha usa dois pesos – A manigância de Kassab – Matarazzo ficou exposta -Kassab agora culpa seu próprio secretário por contratar a FINATEC – Insinuação da mídia contra o PT silencia contrato de Kassab com Fundação de Brasília – Tucanos em “guerra suja”, agora querem atingir Marta).

Mesmo tratando de questões diferentes, aparece um denominador comum. No caso da FINATEC, a Folha em particular, nada dizia no domingo dia 24/2/2008, sobre o contrato da fundação com a prefeitura dirigida por Gilberto Kassab, do qual a Folha tinha conhecimento. Na nota da ISTOÉ atribuía-se à administração anterior contratos de emergência na questão do lixo, sendo que os contratos de emergência eram da administração Serra-Kassab.

A seguir reproduzo a nota da ISTOÉ da semana anterior, a resposta do Diretor técnico da LIMPURB (2002-2004) e a nota sobre o mesmo tema da ISTOÉ que saiu hoje. O leitor julgará. LF

CONFIDENCIAL ISTOÉ – edição 1999
Por HUGO STUDART

Marta e o lixo
Há um esqueleto no armário da ministra do Turismo Marta Suplicy, provável candidata do PT à Prefeitura paulistana. O promotor Silvio Marques investiga o empresário Fernando Simões, do Grupo Simões, pelos contratos com a Prefeitura para a coleta de lixo. Houve um contrato emergencial, sem licitação, na gestão de Marta. Seria por 12 meses; receberia R$ 16 milhões. O promotor viu fortes indícios do que chama de “emergência fraudulenta”. Simões prorrogou o contrato nove vezes e ganhou 16 vezes o valor original.

CARTA DE DIRETOR DA LIMPURB – 27/02/2008

IstoÉ errou, ao publicar nota, na última edição, apontando haver “um esqueleto no armário da ministra do Turismo Marta Suplicy”. A revista fez referência a um contrato emergencial, sem licitação, que teria sido firmado na gestão dela na Prefeitura de São Paulo. Esclareço que a empresa Julio Simões, do Grupo Julio Simões, foi contratada em 14 de abril de 2002 junto com mais oito empresas, mediante licitação pública na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 012/SSO/01 (Processo Administrativo nº. 2001-0.147.308-3), para a realização, dentre outros serviços, o de coleta de lixo, cujo prazo de validade expirou para a coleta de lixo em 14 de outubro de 2004 (com a assinatura dos contratos de Concessão) e para os outros serviços de limpeza em 12 de abril de 2005. Foi na administração Serra/Kassab que foram firmados, pelo menos cinco contratações por emergência com a empresa Julio Simões, do Grupo Julio Simões, e que começaram em 13 de abril de 2005 e foram sucessivamente realizados até o final de 2006. Como se vê, o esqueleto é de outro armário.
Fabio Pierdomenico – Diretor Técnico do Departamento Municipal de Limpeza Urbana de São Paulo – LIMPURB de novembro de 2002 a dezembro de 2004

CONFIDENCIAL – ISTOÉ edição 2000
O empresário Fernando Simões, investigado pelo MP paulista por causa do contrato de coleta de lixo que ganhou da ex-prefeita Marta Suplicy, é mesmo articulado. O promotor Silvio Marques descobriu que ele também ganhou oito contratos sem licitação dos sucessores José Serra e Gilberto Kassab.

Manigância: Arte do prestidigitador; malabarismo; manobra (…) intriga; enredo, artimanha: “fazem… uma manigância que nem você nem o mais astuto é capaz de desmaranhar” (José Cardoso Pires De profundis, Valsa lenta p. 62). Dicionário Aurélio.

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) decidiu suspender o pagamento do contrato feito em 2007 entre sua administração e a FINATEC, ligada a Universidade de Brasília. Kassab repreendeu publicamente seu Secretário de Assistência Social por ter feito o contrato. Por sua vez, Floriano Pesaro, o secretário que assinou o contrato com a FINATEC, disse que o mesmo tinha o aval da procuradoria do município, que também está sob comando do prefeito.

Nenhum jornalista perguntou à Kassab se o trabalho pelo qual a FINATEC fora contratada pela prefeitura estava sob suspeita, ou se tinha alguma coisa estranha nele. A prefeitura do DEM-PSDB contratou a FINATEC sem licitação, o que não é ilegal. Este fato, permanentemente destacado para insinuar negócio escuso quando se trata de administração ligada oa PT, neste caso não motivou nenhum destaque.

A FINATEC, fundação ligada à uma universidade prestigiosa, tem contratos com inúmeros governos e prefeituras, de quase todos os partidos. Os meios de comunicação destacaram alguns governos ligados ao PT, insinuando irregularidade na execução desses trabalhos. Nenhuma prova foi avançada e, pasme, ninguém perguntou ao prefeito Kassab qual foi o trabalho realizado pela FINATEC na sua administração, se tem algo de “estranho” (foi palavra usada por Kassab no JN da TV Globo para insinuar irregularidade… dos outros). Nadinha.

Poderia se supor que a suspensão dos pagamentos à FINATEC, anunciada ontem pelo prefeito, indicasse alguma suspeita de irregularidade na execução desse contrato. Caso contrário, como justificar uma arbitraria ruptura de contrato? A mídia não se interessou tampouco por esta questão .

Acontece que, segundo denúncia do presidente do PT da cidade de São Paulo, vereador José Américo, motivações eleitorais estariam por trás da denúncia publicada com grande estardalhaço pela revista Época e que deveria permitir uma grande repercussão na TV Globo. Segundo José Américo (ver neste blog Tucanos em “guerra suja”, agora querem atingir Marta;Insinuação da mídia contra o PT silencia contrato de Kassab com Fundação de Brasília; Kassab agora culpa seu próprio secretário por contratar a FINATEC) Andrea Matarazzo maniganceo esta operação par tentar ajudar Kassab a subir alguns pontos nas pesquisas visando inibir a candidatura de Geraldo Alckmin. Mesmo sendo ambos, Matarazzo e Alckmin, do mesmo PSDB, estão em trincheiras opostas na guerra intestina entre os tucanos pela candidatura à prefeitura de São Paulo.

Depois da Época, coube ao jornal Folha de São Paulo de domingo sonegar a informação sobre a existência de contrato entre a administração demo-tucana e a FINATEC, assim como entre outros governos, que não são do PT, e a fundação, para direcionar contra o PT as insinuações. Pior, como reconhece a própria matéria de domingo, a Folha nem sequer conseguiu falar com os promotores de Brasília e baseou sua “ampla” cobertura exclusivamente nas acusações da Época. Mesmo tendo conhecimento do contrato com Kassab, publicou um quadro com os valores dos contratos com governos petistas e nenhuma referência ao mesmo.

A peça montada pelos tucanos, como disse o vereador Antonio Donato, procurou se amparar em parecer de organismo da prefeitura do próprio Kassab que nem sequer o ouviu, assim como não ouviu nenhum dos funcionários que efetivamente acompanharam os trabalhos realizados na implantação das subprefeituras. Se a mídia tivesse real interesse em apuração poderia, ao menos, ter perguntado porque eles não foram ouvidos?

Corresponde destacar que diferentemente da Folha, o jornal O Estado de São Paulo aguardou para dispor de mais elementos e produziu hoje um artigo mais equilibrado sobre esta questão, mesmo que várias das interrogações aqui expostas tenham ficado também ausentes do referido artigo.

O Estadão conclui seu artigo com as palavras de Antonio Donato: “Secretário de Subprefeituras de Marta na época em que foi assinado o contrato para fazer a descentralização do governo, o vereador Antonio Donato (PT) disse que o trabalho da Finatec foi bem feito e a prefeitura não tinha motivos para desconfiar de uma fundação ligada a uma instituição de prestígio como a UnB.

Segundo Donato, o relatório da atual gestão sobre o acordo tem motivação política. “A Finatec não presta serviços só para gestões do PT. Presta para o Brasil todo”, disse o vereador. “Tanto é que a gestão do atual prefeito firmou o contrato com base nos mesmos critérios que me levaram a optar por essa entidade.”

Como não concordar, perante estes fatos, com o comentário de um leitor deste blog quando disse:
“Comentado por J. Matheus em 24 Fev 2008 às 6:51 pm:

O problema é esse: ficam querendo dar uma de Udenistas e não olham para seu umbigo. A Finatec, ou qualquer ONG de Universidade (USP inclusive) pode ser contratada sem licitação. O problema não está aí, mas nos serviços prestados, se foram, em que condições, etc.. Mas essa mídia golpista não está nem aí para isso, pois apenas quer dar a impressão que o PT é o unico a fazer isso. Triste ilusão, o PT pode até ter contratado essa Ong (como o Kassab) mas seu governo federal levou o Brasil ao crescimento com distribuição de renda, pela primeira vez na história do país. E a Marta criou os Ceus, o bolsa família, etc. É isso que vale… E por isso as pesquisas de avaliação do governo federal, do Presidente Lula e da Marta dão tamanha aprovação.
O resto são os cães que ladram… mas a caravana e o Brasil passam, melhores. Bem melhores…”

LF

A idealizadora dos leilões diz que o governo é importante, mas tem de contar com a eficiência do setor privado

isabel clemente e ricardo amaral – revista Época

O sucesso do leilão de concessões das principais rodovias do país foi uma vitória pessoal da ministra-chefe da Casa Civil da Presidência, Dilma Rousseff. Ela monitorou cada passo do processo, para aumentar a competição entre empresas e obter uma redução nas tarifas de pedágio muito superior ao esperado. O segredo, segundo a ministra, foi aplicar regras capitalistas para uma competição entre empresas capitalistas. O modelo das licitações das estradas será aplicado a outros setores estrangulados, como a dragagem de portos. Na quarta-feira, ainda saboreando o sucesso, Dilma Rousseff recebeu ÉPOCA no Palácio do Planalto.

Dilma Rousseff

POR QUE ELA É INFLUENTE Dilma é a gerente do principal plano do governo Lula para o segundo mandato: o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)POR QUE ELA TEM A CONFIANÇA DO PRESIDENTE LULA Dilma é uma estrita cumpridora das ordens do presidente. Não costuma fugir uma linha do que Lula diz ou querCOMO ELA TRABALHA Dilma despacha diariamente com Lula. Entre os 37 ministros, é a que mais passa tempo com o presidente. Dilma trabalha 13 horas por dia e tem imagem de durona

VITORIOSA Dilma,um dia após o leilão das estradas. “Aplicar regras capitalistas de competição no capitalismo é muito saudável”, diz a ministra

ÉPOCA – Qual a razão do sucesso do leilão de concessão de rodovias?
Dilma Rousseff – Aplicar regras capitalistas no capitalismo. Revisamos os parâmetros econômico-financeiros das concessões. Com economia estável, queda nos juros, robustez fiscal, vimos que o risco país embutido na proposta original não era compatível com a realidade. Então, alteramos a taxa de retorno do projeto de 12,88% para 8,95%. Eliminamos também o risco regulatório. É muito saudável e foi fundamental para alcançarmos deságios significativos nas tarifas de pedágio. O governo aplicou regras de competição, e vamos continuar buscando isso daqui para a frente. O leilão de dragagem dos portos será um novo exemplo. Será aberto, pela primeira vez, a empresas internacionais.

ÉPOCA – A presença de competidores internacionais baixou as tarifas de pedágio?
Dilma – A maior competitividade obrigou as empresas a operar no limite inferior de rentabilidade, e não no superior, como antes. O governo sinalizou que estava atento. Queríamos empresas eficientes e leilão disputado. A globalização é uma via de mão dupla. Uma das mãos é que os investidores internacionais estão acostumados com taxas internas de retorno mais competitivas que as do Brasil.

ÉPOCA – Os estrangeiros acreditam mais no Brasil?
Dilma – Espero que não. Seria lamentável. Os leilões tiveram bastante participação de brasileiros. Este é um momento muito importante, porque mostra que estamos comprometidos com a presença do capital privado na infra-estrutura. Não apareceram aventureiros. São todas empresas sólidas, com “bala na agulha”.

ÉPOCA – O programa do governo prevê concessões de 11 rodovias. Vai dar tempo?
Dilma – O PAC tem muito mais. Não está proibido investimento público em estradas. A arte é combinar concessão, PPP e obra pública. Nós não somos fundamentalistas. Há estradas que têm de ser feitas pelo poder público, porque o custo do pedágio é proibitivo. Na BR-163, que abre uma fronteira econômica, o pedágio teria de ser de R$ 800. A 101 Nordeste é pública, e tivemos de fazer uma parte com o pessoal do Exército, porque a disputa judicial entre as empresas concorrentes paralisava o ritmo da obra. Quem perdia uma licitação entrava na Justiça contra o vencedor. Tivemos de chamá-las e dizer: ou vocês aceitam o resultado ou enquanto vocês brigam a gente faz com o Exército.

ÉPOCA – O governo teve conversa parecida com os interessados nas hidrelétricas do Rio Madeira? Elas podem atrasar?
Dilma – Há disputa, e aí a gente não pode fazer a obra com o Exército. Nas concessões de estradas também não. Nós tivemos de derrubar umas seis ou sete liminares antes do leilão de concessões, mas considero isso normal antes de um processo licitatório. No caso do Madeira, não haveria competitividade se a Secretaria de Direito Econômico não tivesse tomado as medidas que foram contestadas. (A SDE determinou o fim dos contratos de exclusividade da Odebrecht, que impediriam fornecedores de se associar a outros consórcios caso a construtora venha a perder o leilão.) Não vejo por que não melhorar a competitividade quando isso for possível.

ÉPOCA – Essas disputas não justificam a crítica de que os marcos regulatórios são frágeis no Brasil?
Dilma – Quem reclama hoje de marco regulatório vai perder a corrida.Será atropelado, porque o Brasil é visto hoje como país estável, que respeita contratos. Que contrato foi rasgado desde os anos 90? No caso do Madeira, todo mundo está interessado: italianos, russos, chineses… O que não pode é achar que marco regulatório elimina todos os riscos. O marco define a regra do jogo, mas o risco é intrínseco ao investimento.

ÉPOCA – O governo não aumentou a insegurança do investidor ao deixar as agências sem orçamento, com cargos vagos, ao expor as fragilidades?
Dilma – Faz-se uma politização ou até uma ideologização de nossa posição sobre as agências. Queremos que elas regulem, fiscalizem e, em alguns casos, arbitrem. Divergimos do governo anterior porque ele atribuiu às agências um papel de definir políticas de longo prazo. Isso é papel precípuo do governo. O governo decide qual o modelo de licitação, e as agências garantem que não haja conluio, que as regras sejam estáveis, que os contratos sejam respeitados. Estabilidade regulatória é isso. Ai de nós se as agências forem fracas. Mas sempre que falávamos em agência diziam que queríamos acabar com elas.

ÉPOCA – A ideologização por parte do PT também não atrasou o processo? O governo não demorou a perceber que era necessário fazer concessões e PPPs?
Dilma – Não acho. Acreditar que o Estado não é necessário leva a equívocos seriíssimos na condução dos negócios públicos. O governo tem papel muito importante, mas não pode tudo, e tem de contar com a eficiência e a experiência do setor privado. Nós não acreditamos no Estado mínimo nem no Estado máximo. Em que nós acreditamos é que um país do tamanho do Brasil tem de ter um governo forte, soberano, capaz de perceber que nosso maior patrimônio é nossa população. Não acho que os países desenvolvidos sejam melhores que nós.

ÉPOCA – A privatização tomou formas demoníacas no discurso eleitoral.
Dilma – Me desculpe, mas acho que em alguns lugares ela tomou formas demoníacas. E aqui foi por pouco. Um país como a Argentina olha o mundo e fala: eu privatizei minha empresa de petróleo, a YPF, por US$ 16 bilhões, e ela deve valer no mínimo uns US$ 100 bilhões. Não é só o que ela vale, é o que uma empresa de petróleo significa para a soberania de um país. Existem certos tipos de patrimônio que você não vende. Seus bancos, suas empresas de petróleo, de energia.

ÉPOCA – Por esse critério, a Vale do Rio Doce deveria ter permanecido estatal?
Dilma – Você tem de saber o que é estratégico, e você não vende. A Vale, eu acho menos. Também na telefonia, não vejo grandes problemas. Agora, empresa de petróleo e energia elétrica… Acho também que você não desnacionaliza empresa de mineração. Desestatiza, mas não desnacionaliza, porque é uma questão de controle do subsolo. A Vale está muito bem gerida nas mãos do setor privado. Mas tirar o governo da geração de energia e da exploração de petróleo é um absurdo.

ÉPOCA – O debate sobre a gestão do Estado será o grande tema da sucessão em 2010?
Dilma – Será um dos temas de todas as eleições daqui para a frente, inclusive das municipais. Não podemos dar de barato que o Estado brasileiro é eficiente na medida necessária. Temos de discutir o bom gasto e o mau gasto de custeio, novos processos de gestão e a profissionalização da máquina pública. Isso se chama meritocracia. Não estou falando aqui pura e simplesmente em cortar gastos correntes. Acho que nós seremos levados a cortar gastos correntes até de forma mais acelerada no futuro, mas gestão não é isso. Gestão é processo.

ÉPOCA – É um problema fiscal ou de gestão pública?
Dilma – Os dois aspectos se misturam realmente, mas é um erro achar que o debate de gestão é só um debate de melhora fiscal. Temos de discutir como tratar a necessidade de um Estado e de um governo cada vez mais complexo. As carreiras de Estado são só as que conhecemos ou teremos de ter outras? Que escolas formarão gestores públicos, quais são nossos padrões para criar gestores com compromisso de continuidade? Por isso, o presidente Lula disse que é necessário fazer concursos públicos. Não há Estado eficiente sem bons funcionários públicos.

ÉPOCA – A senhora é candidata em 2010?
Dilma – Não, não sou. Não aceitamos essa conversa.

Foto: Anderson Schneider/ÉPOCA