Por Naercio Menezes Filho – VALOR

Nos últimos 15 anos, a sociedade brasileira tem conseguido conciliar, pela primeira vez em sua história recente, crescimento econômico com progresso social. Isso tem chamado a atenção de analistas no Brasil e no resto do mundo. Afinal, na época do chamado “milagre econômico”, o país também cresceu muito, a pobreza caiu, mas a distribuição de renda piorou. Hoje em dia, o crescimento também traz redução da pobreza, mas agora a renda dos mais pobres cresce muito mais rapidamente do que a dos mais ricos. Qual o segredo?

Duas grandes mudanças aconteceram. Nos anos 60 não havia programas de transferência de renda e, naquela época, os avanços educacionais aconteciam primordialmente entre os mais ricos.

Entre 1961 e 1970 a taxa de crescimento média do Produto Interno Bruto (PIB) per capita (em termos reais) foi de 3,2%. Porém, o índice de Gini (indicador mais tradicional de desigualdade) aumentou de 0,49 para 0,57. Entre 2001 e 2010, o PIB per capita aumentou 2,4%, mas o Gini declinou de 0,58 para 0,53. Vale notar que o índice de 0,53 ainda nos deixa muito distante dos países civilizados. França, Holanda, Finlândia, Suécia e Dinamarca têm índices em torno de 0,32. Entre 1960 e 1970, a renda dos 10% mais ricos no Brasil cresceu 66% e a renda dos 10% mais pobres apenas 28%. Entre 2001 e 2009, o processo inverte-se. A renda dos mais pobres cresceu 100%, enquanto a dos mais ricos, apenas 18%. Milagre?

Entre 2001 e 2009, renda dos mais pobres cresceu 100%, enquanto a dos mais ricos, apenas 18%

A primeira explicação é que nos anos 60 a demanda por educação crescia a um ritmo superior à oferta, pois o aprofundamento da industrialização requeria trabalhadores qualificados que não existiam na época. Em 1970, 84% da população tinha no máximo o nível primário. Apenas 50 mil pessoas concluíram o ensino superior naquele ano, num país com 92 milhões de habitantes. Isso fez com que os salários da pequena parcela da população que tinha ensino médio ou superior aumentassem muito, o que provocou o aumento da desigualdade. Com as décadas perdidas de 80 e 90 veio o desemprego e a informalidade, e a desigualdade de renda gerou criminalidade.

Durante os anos 70, o PIB per capita cresceu em média 6%, aumentando o pique da década anterior, mas a desigualdade não se alterou muito. A década de 80 foi perdida em termos de PIB (crescimento médio de 0,85%) e de educação, enquanto a escalada inflacionária aumentava a desigualdade. Em termos educacionais, o número de concluintes no ensino superior estacionou em 220 mil pessoas durante toda a década. As matrículas no ensino médio (antigo segundo grau) aumentaram somente 25% em uma década. Período de trevas.

Mas, a partir de meados da década de 90, as coisas começaram a melhorar. Entre 1995 (com a estabilidade econômica) e 2009 a escolaridade média dos 20% mais pobres dobrou, passando de dois para quatro anos de estudo. Interessante notar que entre os 20% mais ricos, a escolaridade também aumentou dois anos em média (de oito para dez). Mas, a razão entre a escolaridade média dos dois grupos caiu de 4 para 2,5. A situação dos pobres era tão ruim, que mesmo um aumento que os levou para ensino primário completo em pleno século XXI pode ser considerado um grande progresso.

Quanto essa evolução educacional explica da queda da desigualdade? Os dados mostram que a educação foi responsável por 38% do crescimento da renda do trabalho entre os 20% mais pobres. O restante decorreu de aumentos do salário mínimo e geração de empregos formais. Além disso, a educação explica 42% da queda da desigualdade em termos de renda do trabalho e 26% em termos de renda familiar (incluindo as rendas de outras fontes) entre 2001 e 2009.

Com relação ao programa Bolsa Família, a história é parecida. Como os mais pobres tinham uma renda familiar per capita muito reduzida no início da década de 90 e não recebiam nenhuma transferência do governo, qualquer valor recebido teria um impacto muito grande sobre sua renda. Assim, a renda familiar per capita média dos 20% mais pobres era de apenas R$ 35 em 1992, passou para R$ 50 em 2001 e R$ 85 em 2009. A renda per capita não oriunda do trabalho (transferências governamentais) passou de apenas R$ 4 em 1992 para R$ 10 em 2001 e R$ 24 em 2009, ou seja, aumentou 500%!

Em suma, o avanço social registrado nos últimos anos ocorreu basicamente porque as pessoas das classes mais baixas eram totalmente desassistidas pelo Estado, tanto em termos educacionais como em termos de transferências de renda até o início dos anos 90. Assim, os avanços mínimos ocorridos nessas áreas tiveram impacto substancial na desigualdade. Porém, ainda teremos que percorrer um longo caminho para atingirmos um padrão em que as oportunidades sejam iguais para todos e independentes do berço.

Restam duas perguntas. Como a sociedade brasileira permitiu que 20% da sua população sobrevivesse com uma renda per capita média de apenas R$ 35 por mês até o início da década de 90? Por que nossa presidente parece obcecada com uma taxa de crescimento do PIB de 4%, quando, na verdade, a renda dos mais pobres, que elegem os políticos, está crescendo muito mais do que isso? Alguém arrisca uma resposta?

Naercio Menezes Filho, professor titular – Cátedra IFB e coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper, é professor associado da FEA-USP e escreve mensalmente às sextas-feiras naercioamf@insper.edu.br

Naércio Menezes Filho – VALOR

A sociedade brasileira finalmente despertou para a importância da educação. No mundo de hoje, a educação é fundamental para que as pessoas votem melhor, cuidem do ambiente e para que as firmas inovem e exportem mais. Sem trabalhadores educados, as políticas industriais e de subsídios à inovação nunca terão resultados significativos. Nesse sentido, os novos dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD), divulgados pelo IBGE em outubro, são animadores. Eles mostram que a escolaridade média do jovem brasileiro continua a aumentar.

A figura ao lado mostra a evolução da escolaridade dos jovens brasileiros (22 anos de idade) nos últimos 10 anos. Analisar o perfil educacional dos mais jovens é importante porque as mudanças na margem antecipam o que acontecerá com os trabalhadores do país todo no futuro, quando esses jovens forem incorporados ao mercado de trabalho, se o ritmo da evolução educacional permanecer o mesmo. Os dados mostram que a porcentagem de jovens que, aos 22 anos de idade, tinha concluído apenas alguma série do ensino fundamental era de 60% em 1998 e declinou para 30% em 2008, ou seja, reduziu-se pela metade em apenas 10 anos. Além disso, a parcela de jovens que atinge o ensino médio passou de 30% para 50% nesse mesmo período. O mais importante é que, depois de praticamente duas décadas de estagnação, a parcela de jovens que chega ao ensino superior está perto de 20%, ou seja, dobrou nos últimos 10 anos.

Esse avanço é bastante significativo e merece ser celebrado conjuntamente pelos governos FHC e Lula. Entretanto, devemos entender que ainda há muito a ser feito, mesmo em termos de acesso à educação. Como está nossa posição educacional frente aos nossos competidores internacionais, especialmente os países mais desenvolvidos? Com relação aos EUA, por exemplo, ainda estamos muito atrasados. Somente 55% dos nossos jovens entre 25 e 29 anos de idade completam pelo menos o ensino médio. Nos EUA, essa porcentagem atualmente é de 90%. Ela era 55% em 1950, ou seja, estamos 58 anos atrasados. Na Coreia do Sul, 95% dos jovens completam o ensino médio, ainda mais que nos EUA. Com relação ao ensino superior, hoje em dia, 30% da população americana acima de 25 anos de idade tem ensino superior, enquanto no Brasil esse índice ainda é de 10%. Ou seja, ainda há muito a ser feito em termos de acesso à educação no Brasil.

Quais os reflexos dessa evolução educacional no mercado de trabalho brasileiro? Em termos salariais, continua valendo a pena estudar, apesar da entrada maciça de jovens mais educados no mercado de trabalho. Os dados da PNAD 2008 revelam que, entre os empregados, o salário médio dos que pararam de estudar em alguma série do ensino fundamental dobrou nos últimos 10 anos, passando de R$ 305 para R$ 605, como resultado dos aumentos reais de salário mínimo ocorridos nos últimos anos.

Por outro lado, o salário médio das pessoas que concluíram o ensino médio aumentou 48% no mesmo período, enquanto a remuneração dos formados no ensino superior aumentou só 35%. Mesmo assim, quem completa o ensino superior hoje em dia no Brasil recebe, em média, R$ 2.500, cerca de 4 vezes mais do que quem parou de estudar no ensino fundamental. Vale a pena ressaltar que essa é a remuneração média, que leva em conta os formados em todas as faculdades públicas e privadas do Brasil. Já a diferença salarial entre quem completa o ensino médio e quem tem somente o ensino fundamental é de 59% hoje em dia.

Em termos de desemprego, a análise comparativa por grupos educacionais também é bastante interessante. Os dados da Pesquisa Mensal de Emprego, que abrange as principais regiões metropolitanas, mostram que a taxa de desemprego para quem não concluiu o ensino fundamental está atualmente em 6,3%. No outro extremo, entre os que concluíram o ensino médio ou superior, a taxa é de 7,4%. O grupo em pior situação é composto pelas pessoas que concluíram o ensino fundamental, mas não concluíram o ensino médio, cuja taxa de desemprego é de 10,6% atualmente.

Assim, apesar das diferenças de salário com relação ao ensino fundamental terem declinado significativamente na última década, em função do aumento de oferta e do crescimento real do salário mínimo, vale a pena concluir o ensino médio, por três motivos. Existe ainda um diferencial salarial de 59% com relação aos que param de estudar no ensino fundamental. A taxa de desemprego é substancialmente menor entre os que concluem o ensino médio. Finalmente, para cursar o ensino superior, que traz os maiores retornos salariais e a menor taxa de desemprego, é necessário ter concluído o ensino médio.

O que devemos fazer para chegarmos à situação educacional dos Estados Unidos ou, melhor ainda, da Coreia de Sul? Precisamos aumentar a atratividade dos cursos de ensino médio no Brasil. Isso significa melhorar sua qualidade, que está entre as piores do mundo, e aumentar a oferta de cursos que sejam menos formais e mais voltados para o mercado de trabalho, para atrair o jovem que está saindo da escola antes do tempo.

Naércio Menezes Filho, é professor titular e coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa e da FEA/USP e escreve mensalmente às sextas-feiras.