Merenda mais cara em SP é alvo de MP

Bruno Tavares e Marcelo Godoy – O Estado SP

Com orçamento de R$ 202 milhões, menos da metade dos R$ 464 milhões previstos pela da Prefeitura de São Paulo para a merenda escolar em 2009, o governo do Estado gerencia direta ou indiretamente 700 milhões de refeições por ano – mais que o dobro das refeições fornecidas por ano na rede municipal (320 milhões). A disparidade levantou suspeitas do Ministério Público Estadual, que investiga suposta formação de cartel, fraude e corrupção.

Com cardápios semelhantes, em sua maior parte, as duas principais redes de ensino público paulistas têm modelos diferentes de gestão. Na Prefeitura, o fornecimento da merenda foi terceirizada, enquanto no Estado as escolas recebem os alimentos comprados de forma direta. A Secretaria Municipal da Educação afirma ser “impossível” comparar os gastos. Diz que o que serve custa mais caro que o fornecido pelo Estado, argumentando que os níveis educacionais atendidos são diferentes.

O Departamento de Suprimento Escolar (DSE) é responsável pela merenda no Estado e atende 1.684 escolas de forma direta, em 21 cidades. Também repassa parte dos recursos a outras 3.900 escolas de 519 municípios. Recursos do DSE ainda cobrem outro tipo de repasse às cidades: trimestral, para aquisição de alimentos e compra de balcões térmicos, freezers, refrigeradores e fogões. Isso sem contar o trabalho de qualificação profissional de cerca de 4 mil merendeiras.

O Departamento de Merenda Escolar da Prefeitura atende 1,1 milhão de alunos em quase 3 mil escolas, servindo 1,6 milhão de refeições por dia. Com 200 dias letivos, cada refeição custaria em média R$ 1,45. O DSE do Estado atende de forma direta (cobre 100% da refeição) 1,6 mil escolas, servindo 1 milhão de refeições por dia (nos mesmos 200 dias letivos) para 1,2 milhão de alunos. Só com esses estudantes, o DSE gasta R$ 84 milhões em 200 milhões de refeições por ano, o que faria o custo médio de cada refeição ser de R$ 0,42. A Secretaria Estadual da Educação diz, porém, que esse valor é 54,7% maior (R$ 0,65). Esse custo, ao contrário da merenda terceirizada, não incluiria a mão de obra.

Para que gastasse os mesmos R$ 1,45 por refeição na merenda direta, o DSE teria de aumentar os recursos em R$ 160 milhões (R$ 0,65 por refeição) ou R$ 210 milhões (R$ 0,42 por refeição). Isso seria suficiente para gastar cerca de R$ 4 mil – entre salários e encargos – com 4 mil merendeiras, profissionais que o DSE espera capacitar.

A comparação entre gastos do Estado e da Prefeitura com a merenda chegam a resultados semelhantes aos de estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que constatou que a terceirização representava custo 3,6 vezes maior para a Prefeitura do que a merenda direta. “Aqui não tem santo. Há denúncias de fraudes tanto na merenda direta quanto na terceirizada”, disse o promotor Silvio Antônio Marques.

CEUs têm rachaduras e falta de livros

Robson Ventura/Folha Imagem

CEU Formosa, ainda inacabado e já com infiltrações

Lívia Sampaio do Agora

Os CEUs (Centros Educacionais Unificados) são escolões incrustados na periferia que oferecem atividades aos alunos e à comunidade. As unidades, porém, sofrem com dois grandes problemas: a pressa das inaugurações do ano passado resultou em complexos incompletos, e, com verba baixa para manutenção, fica difícil manter a conservação dos primeiros CEUs. Algumas unidades apresentam rachaduras, infiltrações e precisam de pintura.

Foi o que constatou o Vigilante Agora, que, ao longo das duas últimas semanas, visitou 20 dos 45 CEUs – um deles, o Jaguaré (zona oeste de SP), que já deveria estar pronto, está em obras e sem aulas.

Dez complexos visitados foram inaugurados durante a gestão de Marta Suplicy (PT), que implantou o projeto, e outros dez foram feitos pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM).

O texto de apresentação dos escolões no site da prefeitura diz que “todos os CEUs são equipados com quadra poliesportiva, teatro, playground, piscinas, biblioteca, telecentro e espaços para oficinas, ateliês e reuniões”. Não é verdade. A maratona de obras em 2008, ano eleitoral, teve como resultado unidades incompletas. Além disso, dois CEUs novos, Formosa (2009) e Três Pontes (2008), já têm infiltrações.

Nos escolões mais recentes, falta inclusive o básico: em cinco unidades, não há livros didáticos para os alunos. Também foram encontrados telecentros sem internet, teatros e quadras que ainda não ficaram prontos ou sequer começaram a ser construídos e bibliotecas quase sem livros ou vazias. No CEU Uirapuru (zona oeste), com um trecho ainda em obras, a construção da piscina não começou porque parte do terreno está embargada.

Sem livros didáticos nem máquina de cópias, os alunos têm sempre de copiar a matéria da lousa. No CEU Três Pontes (zona sul), a professora chegou a diminuir o tamanho da letra de uma prova que seria aplicada para não estourar a cota de impressão.

Manutenção
O desgaste das unidades foi outro problema constatado pela reportagem. Apesar das reformas feitas nas piscinas e ginásios de quase todas as unidades antigas, é comum encontrar paredes descascadas, rachaduras, infiltrações e vidros quebrados.

O caso mais grave é o do CEU Pêra Marmelo (zona norte), que tem grandes rachaduras em todo o prédio principal e na creche, onde as professoras manifestaram preocupação com os bebês, que dormem nessas salas. Com infiltrações, o piso de madeira do ginásio entortou e está há mais de um ano interditado.

A grana para a manutenção é baixa: cada CEU recebe, em média, R$ 6.000 por trimestre. Os gestores podem gastar como quiserem. Para obras maiores, no entanto, é preciso pedir verba extra. Mesmo com pouco dinheiro, alguns CEUs antigos conseguem manter um bom nível de conservação, como é o caso de Aricanduva, Campo Limpo, Cidade Dutra e Perus. O

“CEU sem Som”. Este é o título da matéria do Diário de S. Paulo de ontem (2 de abril), dando uma pequena mostra da incompetência da gestão Serra/Kassab na área da educação. Dos 42 Centros Educacionais Unificados existentes atualmente, apenas 17 ensinam música aos seus alunos.

E todos os CEUs que ainda têm aulas de música foram construídos na gestão Marta Suplicy. Outros quatro equipamentos erguidos no governo do PT tiveram o ensino musical desativado pela administração demo-tucana. De acordo com a matéria, Kassab nunca se importou com as aulas de música nos CEUs.

“As 21 primeiras unidades entregues na gestão da ex-prefeita Marta Suplicy (PT) foram inauguradas com instrumentos suficientes para formação de uma orquestra. Este ano, em quatro dessas escolas os aparelhos foram encostados por falta de renovação de contrato com ONGs que contratavam professores. E em outros 21 CEUs, inaugurados pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM), nunca houve instrumentos musicais próprios”, relata o jornal.

O Diário descreve ainda a decepção de crianças e adolescentes da periferia, que deixaram de ter aulas de música clássica este ano depois de serem apresentados a instrumentos e partituras nos primeiros CEUs.

“Eu nunca tinha pensado em tocar violino. Agora, é o que mais quero na vida”, contou ao jornal Victor Henrique dos Santos Cabral, de 10 anos.

Os “gestores” da fila dizem que o aumento era esperado. Normal eles tinham limpado a lista para “diminuir” o deficit, mas a realidade das crianças sem vagas voltou a desnudar os demo-tucanos: em 3 meses o aumento foi de 40%. É o que eles chamam “Cuidar de gente”. LF

Fila por vaga ganha 30 mil crianças em 3 meses

A fila de espera por vagas nas creches e nas pré-escolas da rede municipal de São Paulo cresceu 40% em três meses. No período, o déficit na educação infantil (zero a seis anos) passou de 72.192 para 101.719 nomes.

• ‘Aumento é previsível’

A maior fila continua sendo por uma vaga em creches municipais ou conveniadas. São 67.619 crianças (de zero a três anos) cujos pais não conseguem lugar, diferença de 10 mil no período _em dezembro, eram 57.607. Na pré-escola, há 34.100 na lista, contra os 14.585 anteriores.

No último cálculo, divulgado há menos de um mês (com dados de dezembro), o secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider, afirmou que os números estavam próximos da realidade. O prefeito Gilberto Kassab (DEM) seguiu a mesma linha. Em 14 de março, durante evento, ele disse que os dados estavam corretos e elogiou o sistema de recadastramento adotado pela secretaria, com o envio de cartas às mães interessadas.

O modelo escolhido, porém, foi criticado por especialistas e questionado pelo próprio secretário. Schneider comentou, em seu blog na internet, que solicitou uma revisão dos dados, já que 76 mil cartas não haviam retornado.

“A primeira parcial mostra que 4.881 desistiram da vaga e 24.143 já constavam como matriculados. Os 46 mil restantes não devolveram a carta confirmando o cadastro por uma série de motivos [desistência da vaga ou mudança], mas continuam com seu direito garantido caso retornem a procurar a rede”, escreveu o secretário em seu blog.

A promessa de zerar a demanda em creches é uma das principais promessas feitas por Kassab durante a campanha eleitoral do ano passado. Nesta semana, o prefeito reafirmou o compromisso na apresentação do plano de metas de sua gestão.

Para alcançar o objetivo, a prefeitura planeja firmar parcerias com a iniciativa privada para a construção e coordenação de novas unidades. O acordo apressaria o processo e reduziria os custos da gestão.

O TCM (Tribunal de Contas do Município) estuda o projeto para decidir se o aprova ou não na próxima semana.

Bairros nobres
Na comparação por distrito, três áreas nobres da capital registram as maiores diferenças percentuais, dos últimos três meses, na fila por uma vaga em creche. São eles: Campo Belo (aumento de 140%), Itaim Bibi (129%) e Pinheiros (84%).

Quando a análise é por números absolutos, áreas mais carentes da zona sul lideram o ranking. Em Cidade Dutra, o crescimento real foi de 628 vagas. Em Cidade Ademar, outras 583 entraram na fila e, no Campo Limpo, 559. A região é tradicionalmente a mais carente da educação infantil. No Grajaú, o distrito campeão, 3.858 crianças estão à espera de um lugar. A conta por distritos mostra que só 16 dos 96 reduziram a procura. A principal queda, 79%, foi registrada na República (região central). Em seguida, no lado positivo da lista, estão Perdizes (com -54%), Marsilac (-44%) e Lapa (-15%).

A Folha listou ao menos 12 casos, entre eles a redução do número de alunos por classe

Implantação de semáforos inteligentes também ficou de fora de documento que relaciona objetivos a serem cumpridos até o fim da gestão

EVANDRO SPINELLI – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

O plano de metas do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), enviado ontem à Câmara Municipal, ignora promessas importantes feitas durante a campanha eleitoral do ano passado. A Folha identificou pelo menos 12 casos. Batizado de Agenda 2012, o plano lista 223 metas para o final do mandato. A maioria integra o programa de governo de Kassab, mas itens como a implantação de semáforos inteligentes, a contratação de mais leitos para o SUS e a redução do número de alunos por classe foram ignorados.
O documento foi enviado à Câmara por força de uma lei de 2008 que determina ainda a divulgação de balanços semestrais sobre o seu cumprimento. A lei prevê que o plano de metas exponha as prioridades da gestão e contenha “no mínimo as diretrizes da campanha”. “Encaramos isso como um processo, um compromisso com o programa eleitoral”, disse Oded Grajew, coordenador do Movimento Nossa São Paulo, ONG autora do projeto que originou a lei do plano de metas.
A prefeitura afirma que o plano é “um espelho do programa de governo”, mas não explica a ausência de algumas das promessas de campanha. O secretário de Planejamento e coordenador do plano, Manuelito Pereira Magalhães Jr., disse que foram excluídos apenas os tópicos que dependem da iniciativa privada ou dos governos federal e estadual. Não há qualquer punição ao prefeito caso as metas estabelecidas não sejam cumpridas.

Promessas
Além de detalhar parte das promessas do programa de Kassab, a Agenda 2012 inclui também outras propostas.
A construção de três hospitais -em Parelheiros (zona sul), Freguesia do Ó (zona norte) e Vila Matilde (zona leste)- e a conclusão do Expresso Tiradentes (antigo Fura-Fila), duas promessas do programa de governo reiteradas várias vezes por Kassab durante a campanha eleitoral, por exemplo, foram incluídas no plano ao lado de metas que são uma completa novidade: a substituição de 46% dos abrigos de ônibus.
Mas o plano ignora itens apresentados como solução para problemas importantes da cidade. É o caso de instalação de novos semáforos inteligentes e painéis de orientação aos motoristas, que fazem parte de uma série de medidas prometidas por Kassab para reduzir os índices de congestionamento. Outros itens apresentados para a melhoria do trânsito que também ficaram de fora do plano são a instalação de bicicletários (o governo quer estimular o uso de bicicletas) e a construção de garagens subterrâneas. O plano não explicitou a intenção de reduzir em 15% os índices de lentidão.
A meta foi traçada pela Secretaria dos Transportes, mas acabou excluída do documento final. A prefeitura alega que este é um resultado a ser obtido com as intervenções no trânsito, não uma meta que pode ser medida. A redução do número de alunos por classe, promessa excluída da Agenda 2012, é uma medida pedagógica para a melhoria da qualidade de ensino, de acordo com especialistas.
Já a ampliação do número de leitos privados do SUS (Sistema Único de Saúde) daria agilidade no atendimento aos pacientes que dependem da rede pública.

Acompanhamento
Os detalhes do plano serão debatidos em abril em audiências públicas nas áreas das 31 subprefeituras, como estabelece a lei que obriga a apresentação do relatório no primeiro trimestre de cada gestão. A primeira audiência foi marcada para o dia 8, na Câmara.
A prefeitura criou um site que deve entrar no ar hoje, com a íntegra do plano de metas, e será atualizado com informações como a abertura de licitações para obras, valores e prazos de conclusão. O endereço é www.prefeitura.sp.gov.br/agenda2012.

Colaboraram ALENCAR IZIDORO e MARIANA BARROS, da Reportagem Local

Os argumentos da “gestão” Kassab não correspondem com a verdade. É o que aparece nesta matéria da Folha de São Paulo

Item excluído depende de parceria, diz prefeitura

DA REPORTAGEM LOCAL

Secretário municipal do Planejamento e coordenador do plano de metas, Manuelito Pereira Magalhães Jr. disse que incluiu na Agenda 2012 todas as promessas da campanha reeleitoral do prefeito Gilberto Kassab (DEM), menos aquelas que dependem de parcerias com o setor privado ou com outras esferas de governo (Estado e União) para serem tocadas.
É o caso, por exemplo, de itens como a construção de garagens subterrâneas, de dois centros de eventos multiuso [um perto da avenida Jacu-Pêssego (zona leste), e outro em Interlagos (zona sul)] e do museu do automóvel, que foram excluídos da Agenda 2012. As iniciativas dependem de parcerias com a iniciativa privada.
O secretário, porém, não explicou a razão de o plano de metas não incluir outras promessas da campanha de Kassab que dependem exclusivamente de recursos da prefeitura. A Folha enviou e-mail com algumas dessas promessas que foram excluídas do plano de metas, mas ele não respondeu até a conclusão desta edição.
Propostas como a ampliação do número de semáforos inteligentes, dos painéis com mensagens de orientação ao motorista, ampliação dos CEUs (Centros Educacionais Unificados) e da redução do número de alunos por sala de aula não dependem de parcerias nem com o Estado ou União nem com a iniciativa privada.
A Secretaria da Educação diz que, apesar da ampliação dos CEUs e da redução do número de alunos por sala de aula não estarem no plano de metas, essas medidas já estão sendo implantadas. “Nem tudo o que a gente tem no planejamento da secretaria está no plano de metas”, afirmou na sexta-feira o secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider.
O secretário da Educação disse ainda que parte dessas promessas já vem sendo realizada desde a gestão passada.
O secretário do Planejamento afirmou, na entrevista coletiva sobre o plano, que nem tudo o que as pastas apresentaram foi incorporado às metas.