23/11/2009 - 12:24h A merenda de Kassab continua cheirando mal
Fornecedora de merenda de SP admite uso de empresas fantasmas
Alvo de procedimento do MPE, o próprio Geraldo Coan confessou irregularidade para ”reduzir base de imposto”
Bruno Tavares e Marcelo Godoy – O Estado SP
Uma rede de empresas fantasmas, laranjas e notas fiscais frias envolve uma das maiores fornecedoras de refeições prontas do País, a Geraldo J. Coan & Ltda. Investigação feita pelo Estado descobriu que o imóvel onde deveria funcionar uma representante da Coan abriga uma igreja evangélica. Dados bancários indicam depósitos periódicos da Coan nas contas de empresas fantasmas. Tudo confirmado pelo Ministério Público Estadual (MPE) a tal ponto que a empresa se viu obrigada a admitir sonegação fiscal. Promotores, no entanto, desconfiam de que o esquema tinha outra serventia: disfarçar o pagamento de propina a autoridades municipais. A Coan tem contratos com diversas prefeituras paulistas, incluindo a da capital.
A investigação começou em 2008, quando uma denúncia levou a 2ª Delegacia de Crimes Fazendários a abrir inquérito sobre o caso. Insatisfeito com a atuação policial, o mesmo informante procurou o Estado em outubro de 2008. Trazia nomes, endereços e documentos que, segundo ele, levariam à descoberta de um grande esquema de fraude.
A reportagem confirmou os indícios de que duas empresas dessa trama seriam fantasmas: a Carsena Representação Comercial, que indica o endereço de uma igreja como seu escritório, e a CJM – Representação Comercial de Gêneros Alimentícios e Refeições Prontas, também registrada com endereço frio na Junta Comercial. Os promotores descobriram que a CJM havia mudado do endereço falso na Rua Barão de Itapetininga, no centro de São Paulo, para outro lugar inexistente. Dessa vez, a sede ficava em Belo Horizonte (MG).
O acesso a papéis da Coan, obtidos em operação conjunta do MPE com a Secretaria Estadual da Fazenda, confirmou a denúncia de que ela fazia pagamentos para as empresas que nada lhe forneciam. Exemplo disso é um recibo de R$ 54,7 mil da Coan para a Carsena, datado de 31 de julho de 2007. A nota fiscal de número 17, emitida pela Carsena, mostra pagamento de R$ 144,7 mil em 24 de junho de 2007. Entre setembro e dezembro de 2007, cerca de R$ 900 mil entraram nas contas da Carsena. Outro tanto circulou pelas contas da CJM.
Para se defender das acusações, há dois meses o empresário Geraldo João Coan apresentou ao MPE declaração de duas folhas em que assume que a CJM e a Carsena foram “utilizadas em transações que não correspondiam à efetiva prestação de serviço”. O documento isenta de responsabilidade as pessoas que emprestaram seus nomes e alega que o objetivo do esquema era diminuir a base tributável do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A Receita Estadual ainda não apurou quanto a Coan teria sonegado nem o valor da multa a que a empresa está sujeita.
A Coan e as demais fornecedoras de merenda escolar da capital estão desde o ano passado na mira do MPE. Elas são acusadas de terem formado um cartel para fraudar licitações e corromper agentes públicos. Atualmente, a Coan é responsável por fornecer merenda para o lote 3, que engloba as unidades municipais de ensino em Pirituba e Freguesia do Ó, nas zonas oeste e norte.
Em agosto, o MPE propôs ação civil pública para tentar impedir que as empresas sob suspeita participassem de novos pregões, mas o pedido acabou indeferido pela Justiça. O mérito da ação ainda não foi julgado.
Além da Prefeitura paulistana, a Coan mantém contratos com mais 20 municípios paulistas, além de hospitais e presídios do Estado. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) já julgou irregular os contratos com dois Centros de Detenção Provisória (CDPs), um hospital e oito prefeituras, como Piracicaba, São Caetano do Sul, Ribeirão Preto e Itu.

Merenda de Kassab mantém má qualidade
Após quatro meses da assinatura de novos contratos, vistoria acha alimentos vencidos e mofados nos refeitórios de alunos
Fiscalização vê falhas em 22 das 25 escolas; em 3 foram encontrados pombos nos refeitórios; prefeitura diz que erros “são pontuais”
ALENCAR IZIDORO E JOSÉ ERNESTO CREDENDIO – FOLHA SP
DA REPORTAGEM LOCAL
Relatórios de fiscalização da merenda escolar de São Paulo revelam que a presença de pombos nos refeitórios onde os alunos comem, excesso de moscas, alimentos vencidos no estoque e ovos mofados são problemas que persistem na rede municipal de ensino.
Falhas diversas, que vão da falta de higiene nas cozinhas à infraestrutura deficiente das unidades, foram flagradas neste semestre, mesmo depois de a gestão Gilberto Kassab (DEM) assinar novos contratos de fornecimento da merenda.
As deficiências afetam inclusive empresas estreantes nesse segmento na capital paulista.
A Folha acompanhou nos últimos quatro meses os balanços de vistorias realizadas pelo CAE (Conselho de Alimentação Escolar) -órgão oficial de fiscalização formado por pais, servidores e professores. Entrevistou agentes, consultou relatórios de visita e fotografias sobre parte dos problemas.
Das 25 escolas fiscalizadas, foram encontradas falhas em 22 -em metade delas, já a partir da vigência dos novos contratos com quatro empresas estreantes e com quatro que já prestavam os serviços antes.
Os problemas mais emblemáticos foram identificados em escolas atendidas pela Nuttriclass (nova, ligada ao grupo Puras) e pela Terra Azul (que já estava no contrato anterior).
A cargo da primeira, por exemplo, os ovos embolorados e a “grande quantidade de pães vencidos” no CEU Parque São Carlos. Ou então, na EMEF José Lins do Rego, as moscas que dominam a cozinha sem telas de proteção de janelas e de portas e a presença de embalagem violada de peito de frango -dentro, havia uma parte diferente da ave, condição considerada suspeita pelos agentes.
A fiscalização também verificou que algumas escolas atendidas não tinham a comprovação dos exames médicos das merendeiras -exigência contratual para evitar a manipulação de alimentos por quem tem alguns tipos de doença.
Granola
Em unidades atendidas pela Terra Azul, além das falhas de higiene (como fezes de pombo no refeitório e “pano imundo e mau cheiroso” em cima do fogão), dois problemas chamaram a atenção dos fiscais.
Na EMEI Laura F. de Leceur, os membros do CAE constataram que havia uma única funcionária para fazer tudo -e que, por isso, não dava conta.
Já na EMEI Enio Correia, as reclamações das crianças sobre a granola muito dura levou a fiscalização a recolher uma amostra. Resultado: a empresa dava aos alunos uma marca de cereal diferente da autorizada e aprovada pela prefeitura.
Os relatórios do CAE apontam que, das 25 escolas, em 3 os conselheiros flagraram a presença de pombos dentro do refeitório dos alunos -justamente no momento da vistoria.
Esse problema já havia sido detectado em visitas realizadas em meses anteriores pelo órgão -sinalizando uma situação que está longe de ser pontual.
A gestão Gilberto Kassab afirma que os problemas identificados pela fiscalização não são generalizados.
Embora admita os riscos, a prefeitura afirma que as empresas só podem ser punidas contratualmente se as aves estiverem na cozinha -e não no refeitório, cujo controle deve ficar a cargo dos próprios servidores. Ela diz orientar as escolas para evitar essa situação.
Nutricionistas veem risco de contaminação
Para especialistas, a vistoria nas merendas das escolas municipais evidenciam uma falta de controle da prefeitura
Fiscalização também achou deficiências e infraestrutura precária em escolas onde a refeição é preparada pelos servidores municipais
DA REPORTAGEM LOCAL – FOLHA SP
Nutricionistas especializadas em alimentação escolar ouvidas pela Folha avaliam que as situações registradas pelo CAE (Conselho de Alimentação Escolar) apontam para riscos de contaminação da merenda dos alunos da rede municipal e devem ser objeto de um plano para corrigir as falhas.
“Os problemas levantados pela fiscalização evidenciam uma falta de controle e oferecem algum risco de contaminação. Os pombos (localizados dentro do refeitório dos alunos), por exemplo, circulam em locais contaminados e suas próprias fezes são perigosas”, afirma Manuella de Souza Machado, agente do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
Segundo Manuella, há possibilidade de distúrbios intestinais e até doenças mais graves, como no caso do ovo podre. “O ovo é muito propenso, por si só já tem patogênicos de grande risco, como a salmonella”, diz.
Para a professora da Unifesp Cristina Gaglianone, coordenadora do Cecane (Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar) da Região Sudeste, os casos citados mostram situações em que alunos podem ficar doentes.
“Todos os problemas têm algum tipo de risco, maior ou menor, mas pode haver contaminação”, afirma Cristina.
Por servidores
A fiscalização da merenda também constatou deficiências em escolas onde a refeição é preparada pelos próprios servidores (modelo chamado de autogestão). Nessas unidades, já houve diversos flagrantes de falta de uniformes e toucas das merendeiras, além da infraestrutura precária -como fogão em más condições.
Numa vistoria no CEI Cidade 4º Centenário, no dia 21 de outubro, a fiscalização do CAE constatou falta de comida. Além do baixo estoque, não havia leite em pó nem macarrão. A prefeitura admite a falha pela falta do leite em pó (alega um problema no contrato de fornecimento), mas considera não haver motivos para a ausência do macarrão. E diz que os estoques da unidade foram reabastecidos dois dias depois.
Os dois modelos de fornecimento da merenda (terceirizado e autogestão) são motivo de uma disputa de mercado entre empresas de cada segmento e constante troca de acusações entre elas.
Receita alta
A disputa é por uma receita estimada em R$ 2 bilhões por ano no país. Na capital paulista, os contratos com as terceirizadas atingem R$ 35 milhões por mês. Com base em relatório da Fipe/USP, a Promotoria já tentou barrar na Justiça a continuidade do sistema terceirizado em São Paulo, afirmando que ele é mais caro e de pior qualidade -além de acusações de conluio entre as empresas.
Essa avaliação é questionada pela prefeitura e pelas empresas terceirizadas -que alegam ser vítimas de uma campanha de atacadistas, interessados em vender só os alimentos, e não os serviços de preparo e distribuição da merenda.
Numa ação trabalhista, um advogado que tentou barrar diversas licitações nos últimos anos disse que era pago por um grupo de 11 empresários atacadistas para fazer lobby contra a terceirização.














Kassab e Serra negam propina na merenda





