Apesar da Rede Globo pressionar prefeitos quanto ao tratamento de esgoto e a poluição do rio Tietê, responsabilidade é da companhia, que descumpre contratos na região

Guilherme Lisboa – Diário da Região

(politica@webdiario.com.br)

A Sabesp não cumpre satisfatoriamente suas obrigações contratuais e quem está “pagando o pato” são os prefeitos da região. O jornal SPTV, da Rede Globo, tem produzido uma série de reportagens e de entrevistas com os prefeitos atribuindo a eles a responsabilidade pela poluição do rio Tietê e pela ausência quase absoluta de tratamento de esgoto nos municípios da região. Nas entrevistas, a solução dos problemas, de atribuição da Sabesp, está sendo cobrada dos prefeitos, o que os levou a “abrir fogo” contra a companhia do governo do Estado.

Os prefeitos Emidio de Souza (Osasco/PT), Sergio Ribeiro (Carapicuíba/PT), Silvinho Peccioli (Santana de Parnaíba/DEM) e José Carlos Alves “Bananinha” (Pirapora do Bom Jesus/PT) já foram entrevistados e responsabilizados pela situação.

Emidio criticou a atuação da Sabesp na cidade e disse que a empresa deveria investir mais, já que recebe R$ 15 milhões por mês em conta de água e de esgoto em Osasco. Ele disse que, apesar da prefeitura oferecer o suporte necessário, a empresa trabalha em ritmo lento e já adiou 4 vezes a projeção para que todo o município tenha cobertura dos serviços de distribuição de água e de coleta e tratamento de esgoto.

“O que a Sabesp está prometendo para 2018 [a universalização dos serviços], ela já prometeu para 2007 e não fez, para 2009 e não fez, depois adiou para 2012 e agora para 2018”, denunciou o prefeito, na entrevista ao jornal SPTV, nesta terça-feira.

O prefeito destacou que, passada uma década desde a assinatura do contrato entre o município e a Sabesp, a companhia “fez apenas 5% do esgoto”. O contrato tem vigência de 30 anos. “Em termos de esgoto, nós estamos fazendo em 2 anos o que a Sabesp fez em 10”, criticou, referindo-se às estações de tratamento que a prefeitura constrói no Socó, nos Portais e no morro do Sabão, além da ampliação de linhas de esgoto no Jardim Padroeira, no Jardim Aliança e na Vila Vicentina.

“A primeira coisa que temos que esclarecer é que todo tratamento de água, coleta e tratamento de esgoto é responsabilidade da Sabesp. Não é da prefeitura de Osasco”, explicou Emidio, que disse que a administração municipal desenvolve ações como recomposição da mata ciliar, coleta de óleo de cozinha e recuperação de nascentes.

Despejo de material

A entrevista da Globo mais recente foi com Sergio Ribeiro, na edição de ontem. O petista lembrou que todo o material retirado do fundo do rio Tietê, ao longo de toda a sua extensão na Grande São Paulo, foi despejado em Carapicuíba. Esse episódio aconteceu durante a gestão do ex-prefeito Fuad Chucre (PSDB), que autorizou o despejo, provocando inúmeros protestos feitos por moradores da cidade, que criticavam o uso de Carapicuíba como um “lixão” pela Sabesp e pelo governo do Estado.
Na entrevista, Sergio também foi cobrado pela solução da poluição do Tietê. Ele disse que a Sabesp deveria, por contrato, construir redes coletoras para levar o esgoto da cidade até a Estação de Tratamento de Barueri, mas afirmou que, para resolver a questão e não depender mais da Sabesp, a prefeitura solicitou o apoio do governo federal. O prefeito explicou que os projetos da companhia foram adaptados e enviados ao Ministério das Cidades, com orçamento total de R$ 53 milhões. “O projeto é da Sabesp, mas a prefeitura é que vai executar a obra. Só depende de aprovação do governo federal agora”, contou.

Só em 2018

A Sabesp possui um plano que prevê a universalização dos serviços de saneamento apenas em 2018. Enquanto isso, famílias inteiras de diversos bairros da região vão continuar, por mais uma década, sem serviços básicos como coleta de esgoto.

Na reportagem de ontem do SPTV, entretanto, o presidente da Sabesp, Gesner Oliveira, afirmou que Osasco terá 70% de esgoto tratado em 2012 e 84% em 2015. “Não há porque dizer que as metas para Osasco não serão cumpridas”, alegou, em reposta às críticas de Emidio.

A Sabesp e a poluição do Tietê

A passagem do flutuador pelo Tietê, medindo o nível de oxigênio das águas do rio em diferentes pontos, tem revelado a alta poluição no Tietê. Veja abaixo os índices de presença de oxigênio registrados nas cidades da região. A poluição é maior quanto mais próximo de 0, o que significa que o rio praticamente não tem vida.

Osasco: 0,01 (péssimo)
Carapicuíba: 0,03 (péssimo)
Pirapora do Bom Jesus: oscilou entre 6,15 e 5,48
Santana de Parnaíba: oscilou entre 5,8 e 0,01
Ponte do Piqueri (Capital): 0,00 (não há oxigênio no rio)

Frases do Emidio

“O que a Sabesp está prometendo para 2018 [a universalização dos serviços], ela já prometeu para 2007 e não fez, para 2009 e não fez, depois adiou para 2012 e agora deixou para 2018”, prefeito Emidio de Souza sobre as promessas da Sabesp para tratamento do esgoto em Osasco

“A primeira coisa que temos que esclarecer é que todo tratamento de água, coleta e tratamento de esgoto é responsabilidade da Sabesp. Não é da prefeitura de Osasco”, prefeito Emidio de Souza sobre as promessas da Sabesp para tratamento do esgoto em Osasco.

Último retrato do Brasil antes do aprofundamento da crise mundial, em setembro do ano passado, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2008 mostra o País no auge de uma fase de avanços de quase cinco anos. Houve recorde na criação de empregos formais e continuidade na redução da desigualdade, no aumento da escolarização de jovens e na redução do trabalho infantil.Veja também:

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Mas a amostra também revela problemas. Caiu o ritmo de redução da desigualdade de renda do trabalho. Houve pouco avanço na redução do analfabetismo – a taxa até subiu na Região Sudeste. Em alguns Estados, houve queda na proporção de crianças matriculadas na escola. E, embora a renda tenha crescido mais uma vez, como ocorre desde 2005, o trabalhador ainda ganha, em média, menos do que em 1998.

A sondagem, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), também informa que, pela primeira vez, a soma de pardos e pretos já representa a maioria absoluta da população (50,6%), mas caiu tanto a parcela de brasileiros que se assumem como negros quanto a de brancos.

“A desigualdade continua caindo. A velocidade, como já se esperava, não manteve o ritmo em que se encontrava, mas o nível médio de renda de todos os grupos da população cresceu”, afirmou o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes.

DESEMPREGO

Na Pnad 2008, a taxa de desemprego de 7,1% registra a maior baixa desde 2001 (na realidade, desde 1996, mas aí é preciso usar a taxa sem a zona rural da Região Norte, que em 2008 foi de 7,2%). Além disso, o aumento do número de carteiras assinadas foi de 2,1 milhões, ou 7,1%, e há um grande aumento tanto da população economicamente ativa quanto da população ocupada – neste último caso, de 2,5 milhões, ou 2,8%.

A renda média, por sua vez, prossegue no processo de expansão iniciado em 2004, e a desigualdade cai pelo sexto ano consecutivo (e até pelo décimo, no caso da renda domiciliar), mas ainda não foi o suficiente para fazer o trabalhador brasileiro retornar ao nível alcançado em 1998. Na renda do trabalho, há uma desaceleração no ritmo de crescimento e de queda da desigualdade, na comparação com 2007 e outros anos precedentes.

O pesquisador Ricardo Paes de Barros, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ficou animado com os resultados. “A primeira impressão é boa: a desigualdade cai, a renda sobe, o desemprego cai, a participação no mercado de trabalho sobe; parece ser tudo o que todo mundo pediu a Deus, uma melhora generalizada na qual os pobres ganharam ainda mais que os outros”, diz, ressaltando que ainda não analisou os dados de forma aprofundada.

Ex-presidente do IBGE, o economista Sérgio Besserman constata que a Pnad 2008 reflete “o pico de um ciclo que acabou com a crise”. E pondera que o avanço econômico, puro e simples, não garante melhorias na desigualdade. “Falta uma política estruturante de distribuição do conhecimento”, comenta.

Segundo os cálculos de Marcelo Neri, diretor do Centro de Políticas Sociais (CPS) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a pobreza caiu 12,07% em 2008, para um nível de 16,02% da população. A queda foi um pouco acima da redução média anual desde 2003, de 10,6%. Em 2003, a pobreza atingia 28,05% da população, de acordo com os critérios do CPS.

EDUCAÇÃO

Na educação, a Pnad mostra o aumento de 97% para 97,5% na proporção de crianças e adolescentes de 6 a 14 anos frequentando a escola, dado que se conjuga com a queda no trabalho infantil – de 2007 para 2008, quase 400 mil jovens de 5 a 17 anos deixaram de trabalhar. Nos dois casos, porém, os índices se mostraram com distorções e desigualdades.

Em seis Estados – Roraima, Santa Catarina, Pernambuco, Alagoas, Goiás e Rio Grande do Norte -, houve redução na proporção de jovens matriculados na escola. E o trabalho dos mais jovens, com idades de 5 a 9 anos, passou de 1% para 0,9% de um ano para o outro. “Não caiu nada”, criticou a professora Rosana Morgado, da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A pesquisa também revela a continuidade do processo de envelhecimento da população brasileira, acelerado pela contínua queda da taxa de fecundidade, que saiu de 1,95 filhos por mulher em 2007 para 1,89 em 2008. A Pnad foi a campo em setembro do ano passado, mês do colapso do Lehman Brothers, que deflagrou o pior da crise mundial. Mas os 2,5 mil pesquisadores, que ouviram 391 mil pessoas em 150 mil domicílios, não captaram os efeitos da crise, que só começaram a ser sentidos na economia real em meados do último trimestre do ano passado.

ESGOTOS PAULISTAS

Elio Gaspari

Num anúncio publicado na revista “Foreign Policy”, a Sabesp e o governo de São Paulo informam que cuidam da boa qualidade da água que fornecem aos seus clientes e que esse serviço “continua na estação de tratamento de esgotos, afinal, reciclar a água é uma questão de honra para a Sabesp, honra e respeito”.

Lorota. A Sabesp despeja esgoto in natura em 6.670 pontos de rios e córregos de São Paulo. Na mesma publicação o presidente da empresa, Gesner de Oliveira, reconhece que só trata 70% do material recolhido pelos esgotos.

Talvez seja o caso de se criar uma estação de tratamento para a publicidade da Sabesp.

Leia a integra da coluna de Elio Gaspari na Folha SP e no jornal O Globo

Ivo Ribeiro, de São Paulo – VALOR

A indústria de cimento resiste à crise econômica. Pelo menos neste primeiro trimestre, especialmente em março, quando fechou com aumento de 2,1% na comercialização, conforme dados preliminares divulgados ontem pelo Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC). Os despachos atingiram 11,72 milhões de toneladas, ante 11,48 milhões de igual período do ano passado, quando se vivenciava grande euforia de expansão da economia no país.

Ao se comparar as vendas de março no mercado interno com o volume do mesmo mês de 2008, houve alta de 11,5%, para 4,22 milhões de toneladas. Já a comercialização diária cresceu 4,5%, comparado com o desempenho de um ano atrás, com 176 mil toneladas por dia útil. Por esse critério, fevereiro, mesmo com feriados e dentro da sazonalidade, foi melhor, com 178,5 mil toneladas diárias.

“O grande alavancador de consumo de cimento são ainda os projetos imobiliários desenvolvidos pelas construtoras”, disse José Otávio de Carvalho, secretário executivo do SNIC. Para ele, “olhar o trimestre como um todo” dá uma visão mais clara da demanda, ao considerar os números de dias trabalhados (maior em março) e efeitos sazonais, como chuvas, que têm forte influência no consumo de cimento. O trimestre foi marcado por forte retração da atividade em vários setores, com destaque na indústria de transformação.

Outro indicador importante apontando pelo executivo é a média móvel de 12 meses. No período abril de 2008 a março deste ano, o consumo bateu recorde histórico no país, com 51,3 milhões de toneladas. Esse volume é 11,3% superior ao mesmo período anterior – abril de 2007 a março do ano passado. “Isso mostra um certo alento dentro do desastre econômico por conta da crise mundial, apontando alguns sinais positivos na economia”, disse.

Segundo Carvalho, em algumas regiões – Nordeste, Norte e Centro-Oeste -, observa-se nível firme de demanda por conta da interiorização de obras, principalmente na atividade imobiliária (prédios e casas). O setor trabalha ainda com a expectativa de repetir neste ano o consumo de 2008, de 51,4 milhões de toneladas, consolidando o país como quinto maior do mundo.

A maior aposta está depositada nas decisões do governo de levar avante as obras do PAC (infraestrutura) e no pacote habitacional, para 1 milhão de residências voltado para a baixa renda, que deve vir acompanhado de obras diversas (viárias, saneamento e esgoto).

DA REPORTAGEM LOCAL – FOLHA SP

Cinco dias após o lago do parque da Aclimação secar por causa do rompimento da estrutura que regulava o nível de suas águas, a gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) ainda não divulgou dados sobre a última vistoria realizada no local nem informou a periodicidade das inspeções feitas para evitar o que ocorreu na segunda-feira.
Na quarta-feira, a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente limitou-se a dizer que a estrutura que se rompeu -a base do vertedouro do lago- havia sido vistoriada por técnicos “em 2007″. A prefeitura não soube dizer, porém, em qual data ela foi feita nem o nome do funcionário que a fez.
Um relatório sobre parques municipais divulgado pela prefeitura em 2006 pediu, entre outras providências, a criação de “mecanismos de manutenção de volume de água” do lago.
Na terça-feira, um dia após o lago secar, a gestão Kassab afirmou que o vertedouro nunca havia passado por manutenção porque não houve necessidade.
A Folha voltou a questionar ontem a prefeitura sobre providências tomadas após o alerta do relatório de 2006, mas não obteve respostas nem da pasta do Verde e do Meio Ambiente nem da de Infraestrutura.
O reparo de emergência no vertedouro foi concluído ontem, permitindo que o lago já começasse a se encher lentamente com as minas d’água. Moradores da região marcaram para hoje, às 11h, uma manifestação em defesa do lago.
Até ontem, a estação de tratamento da Sabesp que despeja no lago a água tratada do córrego Pedra Azul estava fechada. Funcionários da prefeitura estimam que, se for abastecido só pela mina, o lago levará uma semana para ficar cheio.
A limpeza do lodo do fundo -contaminado pelo esgoto que por décadas foi depositado no local- será feita com o lago cheio. De acordo com o superintendente da Secretaria de Infraestrutura, Edward Boretto, será utilizado um equipamento capaz de dragar o material e ao mesmo tempo secá-lo.
Ainda assim, ele diz que será preciso que o lodo passe um tempo secando em uma parte do parque, ainda não definida, antes de ser encaminhado a um local de descarte, para evitar que escorra no transporte.
A retirada do lodo faz parte de uma obra de R$ 20 milhões que inclui um novo vertedouro e o aumento da profundidade do lago. Deve levar mais seis meses.

(MARIANA BARROS, CONRADO CORSALETTE e RICARDO SANGIOVANNI)

Para engenheiros, Prefeitura perde chance única de limpar área

O Estado SP

A Prefeitura de São Paulo vai perder uma grande oportunidade de realizar a limpeza da sujeira acumulada por anos e anos no fundo do lago do Parque da Aclimação e economizar dinheiro. Essa é a opinião do engenheiro José Eduardo Cavalcanti, do Instituto de Engenharia, especialista em remoção e transporte de resíduos. “Encher o lago nesse momento é como colocar um carpete novo sobre um piso podre”, afirmou Cavalcanti.

Segundo ele, a retirada de toda a lama e do material sólido que está no local poderia demorar semanas, já que é preciso fazer a separação do material sólido do líquido. “Provavelmente o lodo teria de passar por um processo de secagem antes de ser enviado a um aterro”, explicou o engenheiro. Atualmente, os aterros que podem receber esse tipo de material cobram em torno de R$ 120 por tonelada a ser despejada.

Quase metade da capacidade do lago está ocupada hoje por lodo, de acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras (Siurb). O volume do lago é de 75 milhões de litros de água. Desse total, cerca de 30 milhões de litros correspondem ao lodo existente, composto por terra, água e material orgânico como esgoto, algas, micro-organismos, animais mortos e vegetais que chegam ao local pelo Córrego Pedra Azul.

Antes de entrar no corpo do lago, a água do Pedra Azul passa por processo de flotação numa estação ao lado do parque. Mas parte das impurezas acaba ficando no líquido. Com o esvaziamento do lago, foi possível ver a quantidade de sujeira existente no local. Há desde garrafas plásticas e pneus até carrinho de feira.

DRAGAGEM

O processo de limpeza de corpos de água, na maioria das vezes, é feito através de dragagem dos sedimentos. Para o engenheiro Cavalcanti, esse procedimento é mais custoso e traz inconvenientes ambientais. Com o local vazio, poderia ser feito com escavadeiras e caminhões. “Está se desperdiçando uma oportunidade única de limpar o lago da Aclimação”, disse.

O enchimento do lago nas atuais condições seria ruim para o local, segundo Julio Cerqueira Cesar Neto, outro engenheiro da área sanitária e ambiental e ex-presidente da Agência da Bacia do Alto Tietê. “Esse lago sempre esteve sujo. E já que está vazio, é preciso corrigir. Se tirar os detritos do fundo, ao reencher, as condições serão excelentes. A limpeza a céu aberto é mais barata”, disse Cesar Neto.

Já o prefeito Gilberto Kassab disse que é indiferente retirar o lodo com o lago vazio ou cheio. “A Secretaria do Verde e Meio Ambiente fez estudos mostrando que não é necessária a retirada do lodo para as próximas obras que serão feitas no lago.” A terceira fase das obras, que inclui a remoção do lodo e a construção de um novo vertedouro, custará R$ 20 milhões. A licitação deve ser aberta nas próximas semanas.

TAMPÃO

Ontem, dois tubos de concreto foram colocados no interior do vertedouro – sistema hidráulico que regula o nível do lago. Foi formada uma peça que funcionará como tampão provisório permitindo o acúmulo de água que virá de algumas minas de água próximas do parque e também da chuva.

Gabriela Gasparin do Agora

Sob descontentamento dos frequentadores do parque da Aclimação, a prefeitura voltará a encher o lago da área verde amanhã sem a retirada do lodo e lixo acumulados no fundo do ex-lago. O material, além de malcheiroso, transmite doenças à população.

O lago esvaziou na segunda-feira após o vertedouro (equipamento que controla o nível de água do lago) ter a base rompida durante um temporal. Animais morreram.

O Prefeito Gilberto Kassab (DEM) disse que o motivo da tragédia não foi falta de manutenção, mas a pressão que a água da chuva provocou no equipamento.

O reparo da base do vertedouro deve ser finalizado hoje pela empresa contratada emergencialmente por cerca de R$ 160 mil. Será feito o encaixe de um tubo de concreto na base rompida e o lago voltará a ser enchido.

Kassab disse anteontem que não haverá a necessidade de retirar o lodo antes de encher. Segundo o prefeito, o material será removido com o lago já cheio, quando será colocado um novo vertedouro e as galerias da região serão revistas. A previsão do prefeito é que essa etapa esteja concluída em até 10 meses por causa da licitação. Kassab disse que a obra já estava prevista antes da tragédia e estava orçada em R$ 20 milhões.

Descontentamento
A ideia de colocar água sobre o lamaçal que restou do que era um lago, entretanto, não agradou nem um pouco os frequentadores do parque.

Indignada, a população quer que o material seja retirado antes de encher o lago de novo. Além de peixes mortos que provocarão mal cheiro, há pneus, bacias, entulho, pedaços de madeiras e garrafas no lodo.

A Assuapa (Associação dos Usuários e Amigos do Parque Aclimação) fará um movimento amanhã exigindo a retirada do lodo antes de o lago encher. “Aconteceu uma tragédia, a prefeitura não tem que ficar fazendo licitação para a retirada do lodo”, disse o diretor da entidade, Roberto Casseb. A associação pretende montar um conselho para a recuperação do lago.

Ontem pela manhã, a sujeira do lago seco prendia a atenção visitantes do parque, que paravam para assistir à cena. “Eu queria saber como que essa sujeira entrou aqui. Podia aproveitar que o lago secou para tirar a lama”, disse a atendente Solange Guimarães, 28 anos, que visitava o parque na tarde de ontem.

O lodo do parque pode transmitir doenças, como hepatite e leptospirose, às pessoas, segundo o infectologista Paulo Olzon. O zootecnista da Unesp (Universidade do Estadual Paulista) disse que, apesar de não fazer mal aos peixes, é correto retirar o lodo do fundo do local onde havia o lago.

Ontem formulei aqui algumas perguntas sobre os problemas de manutenção do lago do Parque da Aclimação. O lago seco do engenheiro Kassab

“Em 2005, o então prefeito José Serra soltou um decreto autorizando as empresas privadas a “assumirem” a manutenção dos lagos dos parques municipais. Os quatro parques visados pelo decreto eram: Ibirapuera, Aclimação, Carmo e Cidade de Toronto. As empresas deveriam, segundo o decreto de Serra, cuidar de poluição da água, erosão ribeirinha, vegetação local, assoreamento dos lagos, fauna aquática, avaliação de qualidade da água e campanhas que estimulem a participação da população na conservação dos lagos. Em troca fariam a publicidade nos locais.

Que fim recebeu o decreto? Quais empresas assumiram “cuidar” do lago?

Segundo a Folha de São Paulo da época “Um relatório com a atual condição desses lagos e as medidas de manutenção e recuperação necessárias em cada um deles deve ser publicado pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) em 120 dias.” (Folha SP 10/8/2005).

O relatório foi feito? Quais foram suas conclusões?”

Segundo o jornal O Estado SP a prefeitura produziu um relatório em 2006 identificando os problemas. Aparentemente a lista é a mesma que figurava no decreto de Serra em 2005. Segundo o Estado SP nenhuma empresa assumiu cuidar do lago e o jornal não consegue saber se a prefeitura cuidou do que seu próprio diagnostico considerava problemas à resolver.

Como para evitar que estes e outros elementos provantes do desfuncionamento da administração demo-tucana veiam a luz do dia, Kassab quer encher o lago rapidamente sem proceder a remoção do lodo contaminado, nem a limpeza da sujeira acumulada e isto contrariando opinião de técnicos ouvidos pela imprensa.

Kassab está preocupado com o cheiro de podre que emana do lago seco. Para esconder o cheiro, quer pressa para pôr água encima.

O acidente deveria servir para passar a limpo o tratamento dado pela prefeitura durante estes 4 anos, questão de pelo menos alguma coisa ficar limpa depois do ocorrido, já que aparentemente o lago continuará com o lodo contaminado e o fundo sujo. LF

Prefeitura identificou problemas na área em 2006

Vitor Sorano – O Estado SP

Um relatório da Prefeitura de São Paulo divulgado em 2006 apontava a necessidade de cinco “intervenções” no Lago da Aclimação – que se esvaziou na segunda-feira. Dentre elas estava a promoção de “mecanismos de manutenção do volume de água”. A Secretaria do Verde e Meio Ambiente não informou quando e como esses serviços foram realizados nem quanto foi gasto.

O Relatório Preliminar do Estado dos Lagos dos Parques Municipais de São Paulo – no qual constam as intervenções necessárias – foi elaborado pela atual gestão para subsidiar convênios com entidades públicas e privadas. O objetivo do prefeito Kassab (DEM) era passar a responsabilidade por cuidar dos lagos de parques públicos a terceiros. Nenhuma parceria, porém, foi fechada para o caso da Aclimação.

Além da manutenção do volume de água, o relatório ainda cita a necessidade de recomposição da flora à beira do lago. “Em áreas ao redor ocorre ausência da vegetação, provocando erosão”, diz o documento. Também são previstos o diagnóstico da profundidade do lago e das características do lodo ao fundo.

As obras de melhoria no lago são feitas há cerca de um ano, segundo a Prefeitura. A primeira e a segunda etapas – que incluem a despoluição do Córrego Pedra Azul e a retomada da circulação de água – já foram concluídas. A terceira etapa, que entrará em fase de licitação, prevê a retirada do lodo e a construção de um novo vertedouro. Após a licitação, a obra deve ser concluída até o fim do ano. Dessa forma, a capacidade vai aumentar de 70 milhões para 110 milhões de litros.

Lama e peixes mortos vieram de bueiros; prefeito admite que sujeira pode até fazer mal

Marcela Spinosa e Mônica Cardoso – O Estado SP

Pelo menos três ruas vizinhas do Parque da Aclimação, na região central de São Paulo, amanheceram ontem com lama e peixes mortos. A sujeira subiu pelos bueiros, por onde passa a galeria de água pluvial. A tubulação sai do vertedouro, que rompeu segunda-feira e sugou, em menos de uma hora, a água do lago. Sem a “tampa”, a sujeira escoou pela estrutura, com a chuva de anteontem. Segundo a Prefeitura, o refluxo da água pelo bueiro pode ter sido causado pela própria galeria, que não suportaria o volume de água.

Os moradores receiam pegar algum tipo de doença se entrarem em contato com o lodo, uma vez que o lago recebeu esgoto até 2007, quando foram fechadas 42 ligações clandestinas. O prefeito Gilberto Kassab admitiu que o material está contaminado. Para o professor de Clínica Médica da Universidade Federal de São Paulo, Paulo Ozon, é preciso evitar o contato. “As pessoas que entraram em contato com o lodo podem desenvolver leptospirose e salmonelose (doenças causadas por bactérias). Elas devem procurar o médico e fazer uso de antibióticos.”

Os sintomas da leptospirose incluem febre alta, dor de cabeça forte, calafrio, dor muscular, vômito, olhos e pele amarelada, dor abdominal, diarreia e erupções na pele. Os sintomas mais comuns da salmonelose são diarreia, febre, cãibras estomacais, náusea, vômitos e dores de cabeça.

Apesar de estarem acostumados com enchentes, os moradores das Ruas Oscar Guanabarino, Maracaí e Albina Barbosa nunca imaginaram que veriam as vias com lodo. “Jorrava pelo bueiro. Parecia um poço de petróleo de tão escura que a água estava”, afirmou a aposentada Neide Moraes Fera, de 63 anos. Ela disse que a chuva durou cerca de 20 minutos, mas foi suficiente para deixar marcas de quase 1 metro de altura nas paredes. E pelo menos 17 rachaduras abriram no asfalto da Albina Barbosa, por onde passa a tubulação.

OBRA

Para evitar que o lodo do lago da Aclimação caia no vertedouro, a empresa Épura, responsável pelo conserto da estrutura, cercou ontem com pedaços de madeira o buraco por onde a água do lago escoa. A reconstrução da parte danificada deve começar hoje. No interior da estrutura será colocado um tubo de concreto, que pesa 2.300 quilos.

Foram aprovadas comissões para apurar crime ambiental e sonegação

Eduardo Reina – O Estado SP

A base governista na Câmara Municipal enterrou ontem as possibilidades de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigaria as fraudes na compra de merenda escolar para a rede paulistana de ensino. No Colégio de Líderes, ficou acertado pelos partidos que não sai a CPI da Merenda ou nenhuma outra que possa trazer algum inconveniente ao prefeito Gilberto Kassab (DEM). Foram aprovadas três comissões: IPTU, Poluição do Córrego Jurubatuba e da Pedofilia.

Ficou determinado que também não prosperaria o requerimento de criação de comissão para apurar irregularidades no fornecimento de alvarás para templos religiosos e locais com frequência maior que cem pessoas e tampouco uma CPI para investigar corrupção nas subprefeituras. Momentos depois, em plenário, a base governista acatou a decisão e aprovou criação da CPI do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que deverá investigar possível sonegação por parte de grandes instituições financeiras, proposta pelo vereador Aurélio Miguel (PR). Foi uma ação bastante rápida, com a oposição tentando obstruir a sessão e sem os votos necessários para brecar a máquina governista. São precisos 28 votos para aprovar ou não as propostas. Kassab conseguiu 37, ante 15 votos contrários.

Outra CPI que passou foi a da Poluição do Córrego Jurubatuba, que analisará as causas e tentará identificar as empresas que poluem a bacia do Jurubatuba. O autor desse pedido foi Antonio Goulart (PMDB), da base de sustentação de Kassab. Uma terceira CPI, que teve o pedido de preferência aceito, foi a da Pedofilia, proposta por Marcelo Aguiar (PSC). Hoje, entra em votação o pedido de instalação dessa comissão.

“Foi um coro muito bem orquestrado. O governo manobrou para não deixar prosperar as CPIs que cutucavam a administração Kassab. Ficou claro que não querem investigar nada”, reclamou João Antonio, líder do PT. O petista disse que não vai desistir e pretende apresentar hoje requerimento alegando motivo relevante que justifica a instalação da comissão. “Vamos insistir até o fim e sensibilizar os parlamentares de que investigar a máfia da merenda é necessário.” A Casa permite até cinco CPIs simultâneas.

Já o líder do governo, Jose Police Neto (PSDB), disse que não houve manobra, mas otimização do trabalho da Câmara. Para Police Neto, nos dois últimos anos os problemas de merenda já foram investigados na Casa em uma CPI e em uma subcomissão. O tucano defendeu a CPI do Jurubatuba. “O Município está prestes a perder R$ 1 bilhão da terceira fase do Projeto Tietê, se não detectar de onde vem o esgoto despejado no rio. Por isso é importante investigar a poluição na cidade, principalmente na bacia do Jurubatuba, onde há maior volume de esgoto”, afirmou.

FRASES

João Antonio
Líder do PT na Câmara

“O governo manobrou para não deixar prosperar as CPIs que cutucavam a administração Kassab. Ficou claro que não querem investigar”

José Police Neto
Líder do governo

“O Município está prestes a perder R$ 1 bilhão da terceira fase do Projeto Tietê, se não detectar de onde vem o esgoto despejado no rio”

César Felício, de São Paulo -Valor

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), dará no começo de 2009 mais uma mostra de sintonia com o seu principal apoiador na reeleição este ano, o governador paulista, José Serra (PSDB). Depois de acertar o aporte de recursos municipais para as obras do metrô, Kassab deverá encerrar uma polêmica de pelo menos dez anos e entregar sem licitação, por 30 anos, a concessão de exploração de água e esgoto na capital do Estado para a Sabesp, a companhia de saneamento estadual.

Leonardo Rodrigues/Valor

Rodrigues: “Se a Justiça decidir que o poder concedente é do município, a concessão para a Sabesp já estará feita”

O acordo – estratégico para a empresa, que tem concentradas no município 56,3% de suas vendas – deverá ser assinado logo depois de a Câmara dos Vereadores aprovar em uma segunda votação o projeto de lei encaminhado pelo governo prevendo o acerto. A proposta foi aprovada em primeiro turno na semana passada. A nova votação deve ocorrer no início do próximo ano.

A concessão de água e esgoto em cidades cuja captação e tratamento é realizada, pelo menos parcialmente, fora do município, é objeto de uma disputa judicial sem data para terminar. O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa duas ações diretas de inconstitucionalidade que irão definir se nestes casos o poder concedente é do Estado ou dos municípios. A Lei Geral do Saneamento, em vigor desde o ano passado, é omissa neste tema. Segundo a Constituição, a responsabilidade sobre o serviço de saneamento é da prefeitura, mas no caso das cidades localizadas em regiões metropolitanas o assunto é controverso. O STF estuda a questão desde 1998.

Como a lei geral do saneamento induz à contratualização, o governo paulista têm buscado desde o ano passado a gestão associada do serviço. Na cidade de São Paulo, a Sabesp opera desde sua constituição, em 1976, sem concessão.

O projeto de Kassab exige em troca da concessão uma participação na receita com as contas de água do governo municipal, equivalentes hoje a R$ 120 milhões por ano, e planejamento conjunto de investimentos no município. Mas a entrega da concessão para a Sabesp virá acompanhada de um acordo sobre as dívidas da prefeitura com a empresa.

“Estamos negociando com a empresa o montante exato, que poderá exceder R$ 200 milhões. A prefeitura pagará este valor em suaves prestações. Poderá ser feito um acerto de contas com a parte da receita do serviço que ficaria com o município, caso a Câmara aprove o projeto”, disse o secretário municipal de Finanças, Walter Aluisio Morais Rodrigues.

Desde novembro de 2007, está em vigor um acordo que é um primeiro sinal de que a Sabesp aceitava negociar com a prefeitura seu plano de investimentos local. Neste mês, a prefeitura deixou de pagar com atraso pelos serviços da empresa, em troca da aplicação da receita em manutenção e investimentos na infra-estrutura de água e esgoto.

O projeto de Kassab, na prática, revoga uma lei municipal aprovada na gestão da petista Marta Suplicy (2001-2004), que exigia ações da Sabesp para que a concessão fosse feita e deixava aberta a possibilidade de constituir uma empresa municipal ou licitar o serviço. A proposta de Marta nunca foi aplicada, já que a Sabesp se negou a entregar ações e o tema passou a ser discutido no STF. Com a nova lei, qualquer decisão a ser tomada pelo Supremo não afetará a Sabesp. “Se a Justiça decidir que o poder concedente é do município, a concessão para a Sabesp já estará feita. Se decidir que é do Estado, permanecerá a situação atual”, disse Morais Rodrigues.

A Sabesp é uma empresa de economia mista, mas com maioria das ações em mãos do governo estadual. Teve em 2007 uma receita operacional líquida de R$ 5,9 bilhões e um lucro de R$ 1,05 bilhão. O planejamento de 2007 a 2010 prevê um investimento total de R$ 6 bilhões nos 367 municípios em que opera.

Procurada pelo Valor, a Sabesp informou por meio de sua assessoria de imprensa que só irá se pronunciar após a sanção do projeto por Kassab.

O jornal VALOR traz uma ampla matéria sobre o Alagoas, governado pelo PSDB. Reproduzo a seguir o final do artigo sobre as relações entre o governo de Alagoas e o governo Lula. Um exemplo sobre o modo petista de governar. LF

Paulo Totti, de Maceió para VALOR

(…) “O governador estima que até o fim do atual mandato (2010) – por enquanto diz não pensar em reeleição – os investimentos privados serão de R$ 7 bilhões. ” Teremos R$ 10 bilhões, se agregarmos os investimentos de R$ 3 bilhões do governo federal.” Segundo Téo, já estão contratados R$ 2,7 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), aí incluído dinheiro federal para adutoras, barragens, estradas (entre elas, a duplicação da BR 101), hospitais como o HGE (já inaugurado, com R$ 24 milhões do Ministério da Saúde), conjuntos habitacionais, reurbanização, esgotamento sanitário, modernização do porto, e a maior de todas as obras – o Canal do Sertão. Lançado em 1992 e incluído entre as prioridades do programa “Avança Brasil”, do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), esse importante projeto de irrigação, que trará a água do São Francisco desde o sertão de Delmiro Gouveia, ao Norte, até o agreste de Arapiraca, no centro do Estado, deveria estar concluído em 1996, beneficiando 1 milhão de pessoas, ao custo de R$ 700 milhões. Depois de mais de dez anos de paralisação, a obra foi reiniciada e pode estar concluída em 2010. O Canal do Sertão irrigará plantações e fornecerá água de beber a 43 municípios, numa área de influência de 13 mil quilômetros quadrados.

“Até para tomar água, os alagoanos precisam do governo”, diz o governador, ao destacar a extrema dependência da população às obras e à assistência do governo, que no caso de Alagoas, só pode ser mesmo o federal, pois prefeituras e Estado têm muito pouco para investir.

Na praia de Pajuçara, um outdoor do governo do Estado chama a atenção para o que está sendo feito na região: uma rede de esgotos que vai de Pajuçara a Jacarecica, 40 quilômetros, 35.797 famílias beneficiadas. “Obra do Governo do Estado”, diz o cartaz. Num parênteses e em letra miúda lê-se: “Em parceria com o governo federal – PAC”. O governo federal tem discreta presença na propaganda, mas a parceria implica o pagamento total da obra, R$ 35 milhões. A mensagem se repete por toda a cidade, em obras até mais caras e igualmente importantes como a da canalização do riacho Salgadinho e a despoluição da mais linda porção de praia da orla de Maceió, a enseada de Jaraguá, que incluirá a remoção dos barracos de antiga colônia de pescadores ao lado dos terminais de exportação de açúcar. Às margens da lagoa Mundaú, já está quase pronto o Projeto Vida Decente, um conjunto habitacional em terra firme que vai abrigar os moradores de casas precárias e palafitas da favela do Sururu de Capote.

São 1.181 famílias de pescadores, marisqueiros e despinicadoras. Os primeiros pescam de tudo que a lagoa dá, os segundos catam do mangue o marisco, aqui chamado de sururu ou corrupto. O sururu é um mexilhão, capote é a sua concha. As despinicadoras são as mulheres que tiram, ou apenas abrem, o capote que envolve o sururu. Corrupto é um mexilhão abundante, menor e mais barato do que o sururu. Nas casas de alvenaria do Vida Decente onde vão morar os favelados, serão aplicados R$ 30,7 milhões. Desta vez a inscrição “Ministério das Cidades, Caixa, PAC, governo federal, Brasil, um país de todos” aparece na placa com relativo destaque.

Verbas da União são um capítulo à parte na história recente de Alagoas. “Fui ao Lula logo depois de minha posse. Conversamos uma hora e meia em Brasília. O presidente foi solidário, parceiro, republicano. Digo mais: foi amigo”, relata Vilela, pródigo na adjetivação e destacando que Alagoas, governado por um adversário político, ex-presidente nacional do PSDB, tem recebido do petista Luiz Inácio Lula da Silva, nos últimos dois anos, mais do que o dobro da soma que recebera nos 20 anos anteriores. O governo Lula, em verdade, tem priorizado o Nordeste na distribuição de verbas federais e governadores adversários não costumam queixar-se de discriminação. Mas, no caso de Alagoas, há um detalhe. “O velho Teotônio continua ajudando”, diz o jovem Teotônio, referindo-se ao pai senador que durante a ditadura militar foi visitar no cárcere o então presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo. E no dia em que o sindicalista era julgado por um tribunal militar, o velho Teotônio estava na platéia, solidário. “Quero que todo o ministério ajude Alagoas”, recomendou Lula ao então ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, presente à primeira audiência do recém-empossado governador de Alagoas com o presidente da República. A ajuda federal, como se vê, não é um blefe. (…)

Marcelo Neri – VALOR

O Hino Nacional entoa: “se o penhor desta igualdade conseguimos conquistar com braço forte”. Igualdade esta, relacionada à afirmação da nação pós-independência e não às desigualdades internas. A estrofe continua: “Em teu seio ó liberdade, desafia vosso peito à própria morte”. Não existe brasileiro que não fique arrepiado até a espinha ao ouvir nosso hino – este arrepio talvez seja o derradeiro teste de brasilidade.

A bandeira brasileira é a única que retrata de maneira literal o céu do país, o que talvez reflita o hábito de olharmos muito para cima. A alta desigualdade brasileira é, por sua vez, sinal de que olhamos pouco às pessoas ao nosso lado. Ela reflete – por preferência revelada – nossa incapacidade de enxergar as distâncias estelares entre as pessoas ao nosso redor. O estudo da desigualdade mede a distância transversal entre pessoas, projetando para cima e para o alto, numa ação similar à medição da distância entre as estrelas. Se o estudo da desigualdade brasileira for como a análise do movimento de corpos celestes, a Pnad seria o anteparo, recebendo e difundindo a luz vinda dos céus brasileiros, um ano depois. A Pnad permite aos caçadores de estrelas mirar em atmosfera razoavelmente límpida e observar os principais movimentos relativos dentro da sociedade brasileira do ano que passou.

A nossa desigualdade interna, isto é, o resumo das distâncias entre brasileiros, continua alta, mas em queda. Não há na história brasileira, estatisticamente documentada desde 1960, nada similar à redução da desigualdade observada a partir 2001. A queda acumulada é comparável, em magnitude, ao famoso aumento da desigualdade dos anos 60, que colocou o Brasil no imaginário internacional como a terra da iniqüidade inercial. Na verdade, nenhum país do mundo pode reduzir a pobreza por meio da redistribuição em alta escala como pode o Brasil. Por exemplo, a Índia – um país igualitariamente pobre, com um índice de desigualdade que é metade do nosso – tem como alternativa básica para combater a pobreza apenas o crescimento da renda da sociedade. Similarmente, a Bélgica – um país igualitariamente rico – não tem, em termos substantivos, alternativa adicional para melhorar o bem-estar da população além do crescimento. Já na chamada “Belíndia” brasileira, além do crescimento que é uma fonte sem limites de melhora de bem-estar, podemos reduzir a desigualdade como forma de atenuar a pobreza. A queda pregressa da desigualdade não se deu por ação individual, mas coletiva. Se usarmos a função bem-estar social, que dá mais peso aos mais pobres, cerca de um terço da redução da desigualdade corrente se deu por ação direta dos recursos do Bolsa Família, que, apesar de atingir um quarto de nossa população, custa menos de 1% do nosso PIB.

De todas as passagens para a Índia brasileira, a que melhor reflete a capacidade de transformá-la é o altruísmo feminino, utilizado pelo Bolsa Família. Em mais de 90% dos casos as mães são receptoras e difusoras dos recursos dentro das famílias. Desculpem-me os homens, mas o derradeiro combate à pobreza e à desigualdade exige um tipo especial de altruísmo, aprendido durante as dores dos partos. O amor maternal é capaz de dirimir as diferenças intergeracionais de oportunidades. Olhando melhor o alto da cadeia hierárquica das decisões, os candidatos a pai das várias gerações de programas sociais que me perdoem, mas no caso do Bolsa Família e plataformas similares de amor maternal, temos de dar todo crédito as suas verdadeiras mães: Ruth e Rosani.

Estive há duas semanas na Índia com objetivo final de ajudar o governo de lá traçar agenda de crescimento inclusivo. O meu trabalho foi expor as possibilidades oferecidas pelo Bolsa Família. Um autêntico produto de exportação tupiniquim. Ouvi lá relatos de experiências interessantes indo desde redes de celular em Gana para identificar remédios falsificados, iniciativas para inclusão escolar de meninas no Paquistão pós-Talibã, entre outras ações de ONGs. Na Índia conheci uma experiência particularmente interessante: “Hole in the Wall”, onde crianças muito pobres têm acesso a computador blindado a céu aberto, acessado por um buraco na parede – daí o nome do programa. Fiquei fascinado com as possibilidades oferecidas pela iniciativa, pela sua capacidade de levar a inclusão digital ao mais pobre dos pobres, como Mahatma Gandhi se referia. Entretanto, ao lado da parede de computadores havia um tão óbvio quanto desapercebido buraco no chão, com esgoto a céu aberto. Ficou evidente o quanto olhamos para o alto em direção aos computadores do Século XXI e o quão pouco olhamos para coisas mais básicas, como saneamento básico. A nova Pnad revela uma aceleração sem precedentes na oferta de saneamento básico que, até 2006 (tal como a nossa desigualdade até 2001), estava como deitada eternamente em berço esplêndido. Isto talvez indique que começamos a olhar para os buracos no chão das cidades brasileiras. Mães com saneamento reportam redução de 24% na perda de seus filhos caçulas. Lançaremos hoje em São Paulo com o Trata Brasil, ONG cujo lema é “Saneamento é Saúde”, pesquisa que traça diagnóstico da cobertura, causas e conseqüências da falta de saneamento. Nela discutimos como o Bolsa Família pode ser usado no desenho de oferta sustentável de saneamento à população de baixa renda (vide www.fgv.br/tratabrasil3).

A Índia dispõe de oportunidade de ataque à pobreza na escala do país. Ficou patente a necessidade deles usarem plataformas como o Bolsa Familia. Durante evento lá, houve pergunta sobre quem achava que, apesar da crise financeira internacional, haveria melhora das condições sociais na Índia até 2013. Fui o único otimista – condicionado – pois aprendi o potencial de novas tecnologias sociais em larga escala. Pouco antes da minha viagem, conversei com Rosani Cunha, secretária do Ministério do Desenvolvimento Social que foi ao Ministério da Fazenda da Índia falar sobre o Bolsa Família. Ontem soubemos da morte, num acidente de carro, desta excepcional servidora pública, que entendia como ninguém de descentralização social. Hoje Rosani e Ruth estão rodeadas das estrelas retratadas em nossa bandeira, contemplando desde cima sua obra, a menor distância entre os filhos deste solo.

Marcelo Côrtes Neri, chefe do Centro de Políticas Sociais do IBRE/FGV e professor da EPGE/FGV, é autor de “Retratos da Deficiência”, “Cobertura Previdenciária: Diagnóstico e Propostas” e “Ensaios sociais”. E-mail: mcneri@fgv.br

Cibelle Bouças, de Aracaju – VALOR

João Gama da Silva:
“O Estado não cumpria a Lei de Responsabilidade Fiscal
e só em 2007 voltou a ter superávit fiscal”

Sergipe entrou atrasado no cenário turístico. A constatação é do próprio secretário de Turismo do Estado, João Augusto Gama da Silva. Dono de uma costa litorânea de 200 quilômetros, Sergipe recebeu no ano passado 164 mil visitantes, mas a maioria foi ao Estado a trabalho, sobretudo para atuar em projetos da Petrobras e da Vale. A principal razão para isso não é a atratividade do setor de negócios, mas problemas na infra-estrutura do Estado. “Sergipe praticamente não recebe turistas estrangeiros, por falta de estrutura adequada do aeroporto”, acrescenta Gama.

O aeroporto é o menor dos problemas. De acordo com dados da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), hoje apenas 40% da região metropolitana possui sistema de esgoto sanitário – mas está em andamento projeto para ampliar essa cobertura para 80% da população da grande Aracaju até 2010, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O acesso a linhas de financiamento tem sido um desafio do Estado para desenvolver a infra-estrutura e a área turística. A situação das contas públicas era um dos fatores que dificultavam o acesso ao crédito . “O Estado não estava cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Somente em 2007 o governo voltou a ter superávit fiscal”, afirma Gama. Com as contas saneadas, o governo sergipano volta a brigar por recursos do Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (Prodetur/NE), programa de crédito do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que tem em caixa US$ 1 bilhão para projetos de turismo no Nordeste. O último ano em que Sergipe teve acesso ao programa foi 2000. “Era preciso arrumar a casa para ter acesso ao crédito”, afirma o secretário.

Ontem, representantes do governo de Sergipe entregaram uma carta-consulta solicitando a liberação de US$ 100 milhões do Prodetur para financiar projetos ligados ao turismo no Estado. A expectativa do secretário é que a proposta seja analisada e aprovada em 60 dias. Se aprovado, 60% desse recurso será utilizado em obras de infra-estrutura e saneamento.

Entre as obras que podem ser beneficiadas com o recurso está a conclusão da ponte Joel Silveira, que ligará a região de Mosqueiro, em Aracaju, à cidade de Itaporanga, no sul do Estado. Outro projeto previsto é a construção de outra ponte em Pedra do Cavalo. Juntas, as pontes comporão uma rota litorânea que se ligará à BA-099, estrada turística da Bahia. “O trajeto é 70 quilômetros menor que pela BR-071 e, sendo uma estrada litorânea, poderia atrair parte dos turistas que visitam a Bahia”, afirma Gama.

Rumo ao norte do Estado, o governo planeja recuperar a rodovia SE-100 em parceria com o governo de Alagoas. “Com isso teríamos 700 quilômetros de costa entre Recife e Salvador atravessados por uma estrada turística, o que traria um grande avanço para o turismo da região”, diz. Já com recursos do Estado, outras duas estradas serão recuperadas, segundo Gama, uma que liga Aracaju a Canindé e outra que liga a capital a São Cristóvão.

Para 2009, a Secretaria de Turismo tem previstos no orçamento R$ 4,1 milhões para custeio e investimento – mesmo valor obtido para 2008 – e outros R$ 2 milhões para a Empresa Sergipana de Turismo (Emsetur), que foi reestruturada neste ano.

Os empreendimentos do setor privado, que superam R$ 300 milhões e devem elevar o número de leitos no Estado de 10 mil para 15 mil até o fim de 2009, seguem inalterados, segundo o secretário. Um deles é um empreendimento que reúne hotel de luxo, moradias de veraneio (segunda residência) e campos de golfe na Barra dos Coqueiros, realizado pela multinacional Investment Vision (IN-VI). Outro projeto é um complexo hoteleiro em Ponta do Saco, no município de Estância, realizado pelo grupo Viva Wyndham Resorts, da República Dominicana.

Mesmo com a repetição de avanços na distribuição de renda e no emprego, a persistente desigualdade da sociedade brasileira prejudica a evolução dos indicadores sociais, como mostrou a nova edição da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o levantamento revela que ocorreu, no ano passado, a maior redução na diferença entre ricos e pobres no Brasil desde 1990, segundo o Índice de Gini, que caiu de 0,541 para 0,528.

A pesquisa também informa que havia 14,1 milhões de brasileiros analfabetos em 2007 – o que coloca o País em 15º lugar em proporção de alfabetizados na América Latina e no Caribe – e 4,8 milhões de crianças trabalhando. Em contraposição, a cobertura previdenciária e a rede de esgoto passaram de 50%, em melhorias concentradas no Sudeste e no Sul.

“Os indicadores sociais só não avançam mais porque a distribuição de renda não se dá numa velocidade maior do que a verificada nos últimos anos”, disse o presidente do IBGE, Eduardo Nunes. “De 2006 para 2007, já observamos uma redução acentuada (na concentração). Mantida essa velocidade, a partir de agora certamente os indicadores sociais poderão acompanhar mais de perto o crescimento da renda.”

A queda no Índice de Gini – que varia de zero a 1 e indica maior desigualdade quanto mais aumenta – foi a reafirmação de uma tendência já verificada em anos anteriores no Brasil. A PNAD mostrou que, em 2007, o Gini da distribuição de renda do trabalho (não incluindo outras rendas) passou de 0,540 em 2006 para 0,528 em 2007.

Apesar da redução forte, o Brasil ainda está muito atrás de outros países nesse indicador. O Gini da Rússia, por exemplo, é 0,399; o da China, 0,469; e o da Índia, 0,368. Todos têm distribuição de riqueza menos desigual que a brasileira.

“O Brasil não é um país pobre; é rico e se aproxima de países desenvolvidos em alguns indicadores, mas a distribuição de renda é como a de países que nem sabemos direito onde estão no mapa”, disse Nunes. A concentração de renda no País está mais próxima da de nações pobres da América Central, como El Salvador (0,524) e Panamá (0,561), ou africanas, como Zâmbia (0,505), África do Sul (0,578), Suazilândia (0,504) e Zimbábue (0,501).

Segundo a pesquisa, os aumentos no rendimento médio real dos trabalhadores nos últimos quatro anos não foram suficientes para recuperar as perdas ocorridas entre 1996 e 2003. Em 2007, a renda dos ocupados chegou a R$ 960, o maior valor dos últimos oito anos, mas ainda foi 6% inferior à de 1996 (R$ 1.023,00), ano de pico da renda na série da PNAD, iniciada em 1992. Depois, houve perdas até 2003, estabilidade em 2004 e recuperação em 2005, 2006 e 2007.

MELHORES NOTAS

No campo econômico, os indicadores de 2007 colhidos pela Pnad são repletos de boas notícias. O índice de formalização do emprego foi recorde no ano passado, com 35,7% de trabalhadores com carteira assinada. O índice é o maior na série histórica da pesquisa. Mas 8,1 milhões de pessoas ainda estavam desempregadas e a renda e a taxa de desemprego não retornaram ainda ao nível de 10 anos atrás.

O aquecimento da produção industrial fez o número de ocupados crescer 4,6% no período, em relação a 2006. Foi o primeiro aumento na ocupação na indústria apurado na Pnad desde 2004. A agricultura, contudo, continuou reduzindo o contingente de trabalhadores. A ocupação na atividade agrícola caiu 4% em 2007 ante 2006.

Em 2007, também houve redução no número de crianças de 5 a 17 anos que trabalhavam. Ainda assim, esse número chegou a 1,2 milhão na faixa de 5 a 13 anos, na qual o trabalho infantil é ilegal. O decréscimo foi de 171 mil em relação a 2006. Mais de 37% dos menores de 18 anos que trabalhavam no ano passado morava no Nordeste.

Na educação, o País registrou em 2007 um recuo de 0,5% no total de estudantes com mais de quatro anos de idade – indicativo da redução no número de jovens e da evasão de estudantes do ensino médio – e mais um recuo pequeno no índice de analfabetismo. Nesse indicador, com 10% de população de mais de 15 anos analfabeta, o Brasil ainda amarga índices piores do que os de países bem mais pobres da América Latina e do Caribe, como Peru, Paraguai, Suriname e Bolívia.

Pela primeira vez desde 2004, quando foi incluída na Pnad a área rural da Região Norte, a parcela da população que se declarou negra ou parda (49,7%) superou o porcentual de autodeclarados brancos (49,4%) no País em 2007.

A taxa de fecundidade caiu mais uma vez no País e, pela primeira vez, ficou abaixo do nível de reposição: 1,95 filho por mulher, em média. Segundo o presidente do IBGE, a mudança confirma a tendência de envelhecimento da população, que, na Europa, levou 100 anos para se completar, mas, no Brasil, durou só quatro décadas – começou no fim dos anos 60.

No ano passado também ocorreu aumento no número de domicílios com acesso a microcomputador e à internet. Segundo a Pnad, 20,4% dos domicílios do País, ou 11,4 milhões, tinham acesso à web, com crescimento de 23% ante o ano anterior. O País também passou de 48,5% para 51,3% de domicílios ligados à rede coletora de esgotos. A distribuição do benefício, contudo, é muito desigual: no rico Sudeste, era 79,4%; no Norte, 9,8%. WILSON TOSTA,

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO – O GLOBO

Estudiosos e cientistas, com razão, relatam suas descobertas em textos sóbrios, evitando o emprego de adjetivos e superlativos, particularmente nos títulos dos artigos que assinam. Embora assim deva ser, exceções por vezes se impõem. Este é caso dos achados sobre o estado nutricional das crianças brasileiras revelados pela Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde (PNDS). Essa pesquisa, realizada entre novembro de 2006 e maio de 2007 em uma amostra probabilística de todos os domicílios brasileiros, foi conduzida por um consórcio de instituições acadêmicas coordenado pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento.

Antes de tudo, deve-se dizer que a desnutrição nos primeiros anos de vida é um dos maiores problemas de saúde enfrentados por países em desenvolvimento.

Há evidências exaustivas de que a ocorrência de desnutrição na infância determina maior mortalidade, excesso de doenças infecciosas, comprometimento do crescimento linear, prejuízo para o desenvolvimento psicomotor, menor aproveitamento escolar e menor capacidade produtiva na idade adulta.

Enumeramos a seguir os achados mais expressivos de análises realizadas com base na PNDS 2006 e em inquérito comparável realizado em 1996: 1) a exposição das crianças brasileiras a formas agudas de desnutrição (déficit de peso para altura) tornou-se virtualmente nula em todo o país, incluindo a Região Nordeste e os estratos das famílias de menor renda, onde o problema ainda alcançava dimensões relevantes em meados da década de 90; 2) a prevalência de formas crônicas de desnutrição (déficit de altura para idade), de mais difícil controle, foi reduzida em cerca de 50% entre 1996 e 2006 (de 13% para 7%), com perspectivas de virtual controle em mais dez anos; 3) a desnutrição infantil crônica declinou de modo espetacular na Região Nordeste (de 22% para 6%), eliminando toda a tradicional diferença existente entre essa região e o Centro-Sul do país (o declínio menos intenso na Região Norte faz dessa região, no momento, a única ainda a ostentar prevalências de desnutrição típicas de países em desenvolvimento); 4) o declínio particularmente intenso da desnutrição nos estratos de menor renda reduziu em 70% a desigualdade existente nos anos 90 entre o quinto mais pobre e o quinto mais rico das crianças brasileiras; 5) a prevalência atual de desnutrição infantil no Brasil é uma das mais baixas no mundo em desenvolvimento, sendo cerca de 50% inferior à estimada para países com semelhante nível de desenvolvimento econômico — no México, por exemplo, no mesmo ano de 2006, o risco de desnutrição infantil foi mais de duas vezes superior ao encontrado no Brasil.

Modelagens estatísticas relativamente complexas para serem explicadas em detalhe neste espaço, realizadas a partir do conjunto de informações fornecido pelos inquéritos de 1996 e 2006, identificam quatro fatores que justificam a maior parte do declínio da desnutrição infantil no período: o aumento da escolaridade das mães, em particular a duplicação da proporção daquelas que cursaram pelo menos o ensino fundamental completo (de 32% para 60%), o crescimento do poder aquisitivo dos estratos mais pobres (com migração substancial da classe E para as classes D e C de consumo), a expansão da assistência prénatal e ao parto e a ampliação das redes públicas de abastecimento de água e coleta de esgoto.

Em síntese, as causas para a trajetória especialmente favorável do estado nutricional das crianças brasileiras no último decênio parecem residir no aumento da cobertura de serviços públicos essenciais e no aumento da renda familiar, ambos beneficiando em particular as regiões e as famílias mais pobres do país. É importante reconhecer que a melhoria no perfil de escolaridade das mães responde à expansão do acesso de jovens ao ensino fundamental ocorrida há 10 ou 20 anos.

Já as melhorias na assistência à saúde materno-infantil e no saneamento básico representam ampliações contínuas do acesso a esses serviços havidas ao longo do período 1996-2006.

Por outro lado, o crescimento expressivo do poder aquisitivo dos mais pobres é de ocorrência mais recente, decorrendo do reaquecimento da economia, da redução do desemprego e de políticas dirigidas para o aumento da renda dos mais pobres, em particular a elevação do salário mínimo e a expansão e intensificação dos programas de transferência de renda.

De qualquer sorte, e mais importante: a superação definitiva do flagelo da desnutrição infantil, vislumbrada no último decênio, dependerá tanto da manutenção do crescimento econômico e das políticas de redistribuição de renda quanto de investimentos na universalização, ainda não completada, do acesso de todas as famílias brasileiras a educação, saúde e saneamento.

Dilma na campanha de Marta
Ministra elogia o PAC em evento do PT de apoio à candidata à prefeitura de SP

Tatiana Farah – O Globo

SÃO PAULO. A chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, entrou de cabeça na campanha da exministra Marta Suplicy (PT) à prefeitura de São Paulo. Dilma fez palestra ontem para militantes petistas no Sindicato dos Engenheiros, em São Paulo, com a presença de Marta Suplicy. A ministra não falou com os jornalistas e elogiou, durante todo o tempo em que ficou no evento (35 minutos), as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do qual é a principal articuladora.
Segundo ela, o governo federal “não é mesquinho nem eleitoreiro” e investe pesado nos municípios, independentemente das siglas partidárias. Dilma, que mais uma vez foi defendida ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva das acusações de ingerência na venda da VarigLog, esteve em São Paulo apenas para participar de um seminário da précampanha eleitoral de Marta e não comentou o caso VarigLog: — Esgoto e água tratada são injeção na veia do desenvolvimento social — disse Dilma para uma platéia de militantes petistas, que gritavam “olê, olê, olá, Dilma, Dilma”.
Marta Suplicy abriu o seminário, que tratava sobre transportes e mobilidade urbana, respondendo a críticas que tem recebido nas últimas semanas sobre não ter investido, em sua gestão (2001/2004), na ampliação do Metrô.

— A crise não nos permitiu investir no Metrô nos dois primeiros anos de prefeitura. E, nos dois últimos anos, tínhamos o dinheiro, mas não existia projeto — disse a précandidata petista, criticando o governo estadual, responsável pelo Metrô. Marta apresentou o pré-projeto de mobilidade urbana, no qual está incluída a ampliação do tempo de uso do bilhete único.

Dilma e Marta trocam elogios em ato da campanha municipal em SP
César Felício – Valor

Alvo de denúncias de interferência governamental na venda da VarigLog para o fundo Matlin Patterson, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, participou ontem do segundo ato de campanha da candidata da PT à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy. Dilma apresentou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em um seminário petista que serviu como palco para Marta apresentar propostas na área de transportes.

Egressa do PDT, Dilma é hoje a principal presidenciável petista, mas é conhecida pelo pouco trânsito no partido. Sem menções explícitas às menções que a atingem, Dilma ganhou a solidariedade de Marta que a chamou de ‘querida amiga’ e destacou a participação do governo federal em seu plano de investimentos.

A solidariedade martista foi mais evidente ao final da fala da ministra quando Dilma foi aplaudida de pé pelos presentes que entoaram o refrão: “Olê, Olê, Olá, Dilma” no auditório do Sindicatos dos Engenheiros do Estado de São Paulo.

A ministra devolveu elogios à anfitriã: “Marta fez um belíssimo trabalho no ministério. É um exemplo de mulher, batalhadora e competente”, afirmou, referindo-se à passagem de Marta pelo ministério do Turismo. Sobre sua gestão como prefeita (2001-2004), Dilma falou que Marta desenvolveu “o maior programa de integração da história do país que foi o Bilhete Único”.

A ministra manteve o tom tecnocrático durante toda sua exposição ao falar de investimentos na área de transportes, por exemplo, referiu-se à “eliminação de gargalos operacionais”. Também se estendeu sobre as obras do governo federal no Estado de São Paulo em outras áreas que compõem dentro do PAC um pacote de investimentos projetado em R$ 93 bilhões.

Especificamente em relação a transporte, Dilma disse que o investimento federal é de R$ 6,3 bilhões, do qual o Rodoanel é a obra de maior vulto. Dilma acenou com o lançamento de um novo PAC sobre a mobilidade urbana a ser lançado após as eleições. “Não vamos dar margens a acusações sobre uso eleitoral”, lembrando que o PAC estava pronto desde meados de 2006 e só foi lançado em janeiro de 2007, depois das eleições gerais.

Dilma não será a única integrante do governo federal a comparecer em atos de campanha da candidata Marta Suplicy. Nos próximos 30 dias deverão participar de seminários para a elaboração de programa de governo, os ministros José Gomes Temporão (Saúde), Fernando Haddad (Educação), Márcio Fortes (Cidades) e Tarso Genro (Justiça).

Dilma leva apoio federal à candidatura de Marta

EM SÃO PAULO – FOLHA DE SÃO PAULO

Marta Suplicy (PT) recebeu na noite de ontem a primeira manifestação aberta de apoio do governo federal à sua pré-candidatura à Prefeitura de São Paulo. Ao seu lado, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) anunciou um “PAC da mobilidade urbana” nos moldes propostos por Marta e fez vários elogios à sua atuação.
O evento foi bancado pelo diretório municipal do PT e tinha como pauta oficial a discussão sobre o trânsito.
Marta assumiu um tom de campanha para dizer que o trânsito da capital é “um inferno”, que “pouco ou quase nada tem sido feito”, e apresentou um programa preliminar para a área de transportes que inclui aumento do tempo de validade do Bilhete Único, expansão de quase 70% da malha do metrô e construção de mais oito terminais e 228 quilômetros de corredores exclusivos de ônibus.
A candidata também se mostrou favorável à restrição do horário de circulação dos caminhões pela cidade.
Dilma saudou Marta como “servidora pública competente, capaz e responsável por uma das grandes administrações municipais do país”. Ela disse que o “PAC da mobilidade” seguirá em linhas gerais o projeto trabalhado por Marta e outros ministérios, mas que será lançado após as eleições.
Além disso, elogiou o Bilhete Único, falou sobre a promessa de construção de um trem-bala entre São Paulo e Rio e disse que o governo estuda criar um “ferroanel” para acabar com o transporte de cargas no centro da cidade. (RANIER BRAGON)

Um dia após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter pedido cautela a ministros ao apoiarem candidatos na eleição municipal, a ex-ministra e pré-candidata à prefeitura paulistana Marta Suplicy (PT) engrossou ontem sua linha de cabos eleitorais com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Atendendo a um convite de Marta, Dilma veio a São Paulo especialmente para participar de um seminário organizado pelo Diretório Municipal do PT sobre trânsito e transporte em São Paulo.

Sob o argumento de que estava presente para falar sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Dilma não poupou elogios a Marta. “É uma servidora pública competente, capaz, responsável por uma das grandes administrações municipais deste país, um exemplo de mulher batalhadora e competente”, disse Dilma, a quem Marta se referia como “amiga”. Dilma, que enfrenta a suspeita de ter interferido na venda da VarigLog, não falou com a imprensa e deixou o local do evento por um acesso privativo.

A viagem de Dilma faz parte de uma estratégia de articuladores da campanha de Marta para aproximar a imagem da petista à de Lula. Com aval do presidente, a ex-prefeita convidou outros quatro ministros para seminários semelhantes: Fernando Haddad (Educação), José Gomes Temporão (Saúde), Tarso Genro (Justiça) e Márcio Fortes (Cidades). O PT paulistano pagará os custos da viagem.

Ontem, o coordenador da campanha petista, deputado Carlos Zarattini, negou que haja favorecimento à campanha de Marta por parte do governo, na comparação com outras siglas da base aliada. “Estamos discutindo propostas, não só para o PT, mas para a cidade. Todos os partidos podem estar aqui se quiserem.”

TRÂNSITO

Ao falar no principal tema de sua campanha, Marta apresentou ontem uma série de propostas para aliviar o problema do trânsito na capital. Ela prometeu, por exemplo, rever o modelo do bilhete único, uma das marcas de sua gestão no transporte público. A idéia, disse, é aumentar o tempo em que é permitido pegar vários ônibus com o pagamento de uma única passagem.

Dilma, que também elogiou o bilhete, repetiu o discurso do governo de que o PAC foi desenhado com base na necessidade da região, e não com interesses eleitoreiros. Exemplo disso, afirmou, são os investimentos feitos em obras como o Rodoanel e no metrô paulistano.

Dados do IBGE mostram também que condições de vida e de moradia melhoraram

DA SUCURSAL DO RIO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, NO RIO

De todas as questões sociais implicadas no desenvolvimento sustentável, apenas duas tiveram um retrocesso: aumentaram o número de homicídios especialmente de jovens do sexo masculino e as mortes no trânsito. Ainda que lentamente, as condições de vida e de moradia melhoraram, segundo os “Indicadores de Desenvolvimento Sustentável” do IBGE.
Segundo o instituto, as mortes por causas violentas, que afetam a qualidade de vida da população, subiram em 7,7 ocorrências por 100 mil habitantes entre 1992 e 2004.
O problema é ainda mais grave na região Sudeste, que, em 2004, apresentou a maior taxa de mortes por homicídios, 32,3 por 100 mil habitantes, mais elevada que a média do país (26,9 por 100 mil).
O fenômeno atinge quase que exclusivamente os homens, principalmente os mais jovens. A taxa entre pessoas do sexo masculino era de 35,6 por 100 mil. No caso das mulheres, se situava em 3,2 por 100 mil. Esses percentuais saltaram para 50,5 e 4,2, respectivamente.
Em 2004, as maiores taxas eram as de Rio de Janeiro (50,8), Pernambuco (50,1) e Espírito Santo (48,3).
Os acidentes de trânsito são outro problema que cresce mundialmente e afeta mais os pobres -os homens também eram as principais vítimas. A taxa masculina estava em 32,6 mortes por 100 mil habitantes, contra 7,2 de mulheres.
Esses dados destoam da tendência de melhora dos demais indicadores sociais. Segundo o IBGE, 54% dos domicílios brasileiros tinham condições adequadas em 2006 -ou seja, ligação às redes de água e esgoto, lixo coletado e até dois moradores por domicílio.
Pelos dados coletados pelo instituto, escolaridades, saneamento, abastecimento de água, mortalidade infantil, esperança de vida e indicadores de saúde evoluíram favoravelmente nos últimos anos, embora ainda exista muito a ser feito.

Pobreza e reciclagem
O que seria um bom sinal esconde uma mazela social: o país é recordista em reciclagem somente porque recruta um exército de catadores na pobreza que atinge especialmente os grandes centros urbanos -e não porque há uma avanço na coleta seletiva de lixo.
O Brasil recicla 94,4% das latas de alumínio e 45% a 50% dos demais materiais (latas aço, papelão, PET, entre outros).
Segundo Judicael Clevelário Júnior, do IBGE, reciclar é positivo, mas desde que venha acompanhado de um aumento da coleta seletiva do lixo. Isso não ocorre no país, onde há “um exército de catadores”.
Segundo o IBGE, o esforço do governo para promover o desenvolvimento sustentável é incipiente. O valor gasto com pesquisa e desenvolvimento não chega a 1% do PIB.
“O Brasil precisa pensar mais seriamente em iniciar o caminho na direção do desenvolvimento sustentável o mais rápido possível. Entre outras coisas, precisa entender que o PIB não serve para medir o desenvolvimento sustentável, pois ele não mede a diminuição dos recursos naturais do país nem a degradação ambiental que se está fazendo para atingir aquele número”, disse Haroldo Mattos de Lemos, diretor do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente no Brasil).
(PS e MT)

Tucano estoca Alckmin, e presidente endossa

REPORTAGEM LOCAL – Folha de SP

Ao lado do presidente Lula no palco, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), fez ontem, em Santos, uma crítica indireta ao colega Geraldo Alckmin, pré-candidato tucano à Prefeitura de São Paulo.

Serra, de quem o prefeito Gilberto Kassab (DEM) era vice, discursou antes de Lula e elencou uma série de obras feitas em parceria entre os governos federal e estadual.

No fim do pronunciamento, o governador citou uma obra de saneamento básico na baixada santista, não incluída no PAC, mas feita com financiamento japonês. Segundo ele, o percentual de esgoto tratado subirá de 53% para 95% na região.

Aplaudido, Serra emendou: “Só para que vocês tenham uma idéia. Coube a mim, no governo do Estado, começar a execução do projeto. Você sabe quando começou? No governo Mario Covas. Até agora não tinha se começado a cavar um metro de terra para fazer esse projeto. São mais de dez anos para que se pudesse começar”.

Nesse período, além do próprio Covas (1930-2001), citado por Serra, Alckmin também foi governador de São Paulo.

Lula discursou logo após o governador. Quando justificava as viagens pelo país para que pudesse acompanhar e cobrar o andamento das obras do PAC, o presidente retomou a história de Serra. “Eu faço isso [viajar] por causa do que o governador falou. Uma obra que começou dez anos atrás, somente agora é que ele está conseguindo dar ordem de serviço para esta obra”, disse o presidente.

Segundo Lula, “para mudar isso é preciso estabelecer uma relação harmônica entre o governo do Estado, o governo federal, os prefeitos e as entidades da sociedade civil para a gente perceber se a gente pode ou não agilizar”.

Segundo turno

Segundo a Folha apurou com petistas que participaram dos eventos de ontem, a estratégia por trás dos elogios a Serra e a Kassab seria enfraquecer Alckmin, já que, segundo a mais recente pesquisa Datafolha, o tucano seria um adversário mais difícil para Marta Suplicy (PT) em um eventual segundo turno. (FM e JAB)

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Sem metas claras, Projeto Tietê não limpa o rio

Samantha Maia e Daniela Chiaretti – jornal Valor

“O Rio Tietê nasce em Salesopolis atravessa os municípios da Grande São Paulo , recebe como afluente o Rio Tamanduateí, que traz os esgotos da região industrial e doméstico dos municípios do grande ABC,que depois recebe mais um afluente com esgotos domésticos e industriais da região sul, pelo Rio Pinheiros. A espuma surge devido a falta de chuvas ,no período da noite, partir das 21horas ,quando a temperatura cai bastante,nesta época do ano, ocasionado pela alta concentração de poluentes e só começa se desmanchar às 10 horas da manhã quando os raios solares furam as bolhas da espuma”. Comentários e foto extraídos do site de Alex Minck. O mesmo cita no site que as fotos foram tiradas no mês de maio de 2003, sempre as 6:30 da manhã na sua ida ao trabalho.

Urbanistas dizem que uma cidade se conhece pelo seu rio. Por esta premissa, São Paulo é tão sombria quanto as águas do Tietê e seus afluentes, Pinheiros e Tamanduateí. Desde os anos 90, a cidade tenta limpar a região do Alto Tietê, num esforço alardeado como o maior projeto ambiental da história de São Paulo e o maior financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID. De maior, por enquanto, só o engodo da população levada a crer que em 15 anos poderia usar o Tietê “como os americanos usam o Potomac”. Ficou no bordão a promessa dos políticos de 1992, referindo-se ao rio de Washington onde no verão se vêem lanchas, caiaques e jet skis. Aqui se investiu mais de US$ 1,5 bilhão em estações de tratamento e redes de coleta, mas o Tietê continua a cruzar metrópole e arredores tão morto quanto antes.

Em 1992, na largada do Projeto Tietê, 75% dos moradores da Região Metropolitana de São Paulo tinham coleta e tratamento de esgoto, segundo cálculos do economista Marcelo Neri, com base na Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios, a PNA. Mesmo com todos os recursos gastos no saneamento do rio, a Grande São Paulo perdeu a primeira colocação no ranking de melhor área atendida por rede de esgoto entre as dez maiores regiões metropolitanas do país. Outras fizeram mais. Em 2006, os paulistas alcançaram um índice de 79%, caindo para o 3º lugar empatados com Salvador. Belo Horizonte ficou à frente (83%, tendo saído de 68% em 1992), seguida pelo Distrito Federal (80% hoje, 73% em 1992).

A coisa andou no Alto Tietê, mas a passos muito lentos e sem acompanhar o crescimento da população. O objetivo inicial -limpar 50% do rio em dois anos – ficou na bravata. Se o logo-ícone do projeto era um obstinado jacaré que apareceu no rio em 1990, agora seria melhor adotar uma tartaruga. De 1992 a 1997, a RMSP tratava 4 m3/s de esgoto, o resto, lançava in natura ao Tietê. Em 1998, fim da primeira fase do plano, o tratamento chegou a 8 m3/s. Em 2008, com a segunda fase em operação, serão tratados 16 m3/s, espera a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, a Sabesp. Saber ao certo quanto isto representa do total é um problema.

Na agência ambiental do Estado, a Cetesb, acredita-se que a RMSP produza cerca de 50 m3/s de esgoto, dos quais 81% são coletados e 37% tratados. Na Sabesp, os números são outros. Levam em conta sua produção de água e as perdas, e chegam a 57 m3/s. Aí os engenheiros aplicam um parâmetro clássico, que diz que 80% da água produzida transforma-se em esgoto. Descontam o que não é coletado e chegam a mais ou menos 33 m3/s. São 33 mil litros de esgoto que desaguam, por segundo, no rio, numa estimativa grosseira.

Se hoje não se sabe bem quanto de esgoto tem no Tietê, o início do projeto foi ainda mais nebuloso. Não havia – e ainda não há – metas ambientais claras a serem perseguidas. Hoje nem mesmo o Comitê de Bacia do Alto Tietê, uma instituição que reúne prefeituras, órgãos estaduais e sociedade civil e elabora o plano de gestão dos recursos hídricos da região, detalha metas para ressuscitar o rio. Mas um consenso é o êxito obtido com a queda da poluição industrial. Foram 1250 empresas monitoradas, as maiores poluidoras da região. Lançavam 4,7 toneladas por dia de metais pesados no rio, índice que caiu para 0,14 ton/dia já em 1995.

A fiscalização foi mantida, mas a menor poluição também ocorre porque das 1250 empresas, só 607 continuam na RMSP – a metade fechou ou mudou. Para a segunda fase do projeto, outras 290 indústrias deveriam ser monitoradas, com US$ 5 milhões do BID. Não aconteceu. “A lista das 290 empresas apresentada pela Sabesp tinha shoppings e supermercados, que não monitoramos”, diz Richard Hiroshi, da diretoria de controle de poluição ambiental da Cetesb. “Virou uma discussão de anos e em dezembro de 2006 resolvemos não participar do Tietê 2.”

Os recursos foram destinados a outras obras do projeto. Mas, segundo a Sabesp, o BID continua insistindo para que o trabalho com as empresas seja ampliado. “A Cetesb também tem responsabilidade”, diz Marcelo Salles de Freitas, diretor de empreendimentos e meio ambiente da Sabesp. “Vamos continuar discutindo este ponto.”

“Na parte industrial já chegamos aonde queríamos”, rebate Hiroshi. “Como podemos exigir que as indústrias façam mais investimentos? E o esgoto doméstico?” O volume gigantesco de descargas orgânicas continua sendo o algoz do Tietê. “São raros os momentos na RMSP em que o oxigênio dissolvido no rio sobe acima de 0,5 mg/l”, diz Eduardo Mazzolenis, gerente da Cetesb que lida com a qualidade das águas. “Para ter vida, o rio tinha que ter no mínimo 4 mg/l.” A medida da poluição orgânica é a demanda bioquímica de oxigênio, a DBO. Quanto mais alta a DBO, mais poluído o rio. “DBO é a fotografia do esgoto não tratado”, compara Mazzolenis.

Em 1992, em Pirapora do Bom Jesus, a DBO era 38 mg/l. Foi caindo e chegou a 21 mg/l em 2005, mas em 2006 saltou para 28 mg/l. “Ficamos invocados com a subida da DBO”, diz o técnico. O efluente despejado pelas estações de tratamento da Sabesp, as ETEs, está sendo investigado. Há suspeitas de que a ETE Parque Novo Mundo estaria fora dos padrões de qualidade estabelecidos pela legislação. O fato de em 2006 ter chovido menos também pode ter influenciado a piora da qualidade da água.

Com 4 mg/l de oxigênio dissolvido na água há alguma vida nos rios, mas no Tietê são raros os trechos com 0,5 mg/l

O Tietê nasce em Salesópolis e percorre 1100 km até desaguar no rio Paraná. Basta distanciar-se umas dezenas de quilômetros da nascente para que peixes e plantas sumam. “Leva o primeiro golpe em Suzano”, diz Mazzolenis. Em Itaquaquecetuba já é um rio morto. Assim segue por Guarulhos, passa pela capital e prossegue até Salto, onde começa a se recuperar. É no recuo desta mancha marrom que está um trunfo do projeto. Em 1992, estimava-se em 300 km o cobertor de poluição; hoje são 180 km, garante a Sabesp. Para o paulistano, contudo, nada mudou.

O que se sabe, 15 anos depois, é que a poluição do Tietê é bem maior que o esforço já feito. Nas contas de Hiroshi, da Cetesb, com todo o investimento em tratamento e coleta, chegou-se a apenas 1/3 do que se deveria para limpar o rio. A Sabesp admite que os trabalhos estão muito aquém do necessário para se notar alguma melhora. “Mas cumprimos o que queríamos fazer em termos de obras”, diz Freitas. A engenharia prevista na 1ª e 2ª fase aconteceu, mas com 10 anos de atraso. “A despoluição do rio vai levar mais uns oito anos para avançar um pouco. A limpeza completa levará décadas”, reconhece.

O ímpeto da primeira fase, que contou com US$ 1,1 bilhão, não se manteve na segunda. Ingressaram US$ 400 milhões frente a uma expectativa de US$ 1,2 bilhão. “Foi uma hora ruim. Teve a crise asiática, a desvalorização cambial”, lembra Freitas. Dessa forma, a segunda fase serviu para ampliar a rede e aproveitar a estrutura de tratamento erguida no primeiro período, de 16 m3/s, e não para puxar a capacidade para 28 m3/s, como foi idealizado no começo. A estratégia rebateu as críticas à primeira fase – dizia-se que se fizeram grandes estações de tratamento mas não se levou o esgoto até elas.

Outro nó que só agora começa a desatar é a relação da Sabesp com as cidades que têm serviços de saneamento próprio. Dos 34 municípios da região, seis não estão sob o regime da Sabesp e acabaram não participando do projeto. Guarulhos, o maior deles, com 1,2 milhão de pessoas, não trata uma gota de esgoto e joga tudo no rio.

Depois de muita negociação com o Ministério Público, em dezembro de 2006 a prefeitura de Guarulhos assinou um acordo onde se comprometia a universalizar coleta e tratamento em 30 anos. “É um abuso este prazo”, diz o geógrafo Gustavo Veronesi, da Fundação SOS Mata Atlântica. “Não temos tempo a perder, tinha que começar ontem.” A prefeitura explica o prazo dizendo que não tem dinheiro. O Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, pode encurtar este horizonte, cobrindo a metade dos R$ 550 milhões necessários ao saneamento de Guarulhos. “A expectativa agora é concluir as obras em cinco anos”, diz João Roberto Morais, superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos.

Também entre os municípios sob o regime da Sabesp há problemas. Sem investimentos, Itaquaquecetuba apelou ao Ministério Público para obter com a Sabesp um plano focado na cidade. São 350 mil habitantes e só 5% de tratamento de esgoto. O acordo, a ser assinado ainda em 2007, prevê 11 anos e R$ 176 milhões em coleta e encaminhamento dos efluentes para as estações de São Miguel e Suzano. Também serão instaladas estações provisórias em áreas mais populosas e onde já existe rede, conta João Antônio Campos, Secretário de Planejamento do município. Por seu lado, o gerente de departamento de planejamento integrado da unidade leste da Sabesp, Marcio de Oliveira, diz que os interceptores que permitirão a conexão entre Itaquaquecetuba e a estação de tratamento de São Miguel chegarão à cidade em 2008.

Esse é um exemplo do quebra-cabeças montado pela Sabesp dentro da RMSP, baseado na condução do esgoto a cinco grandes estações de tratamento, o que pode ser eficiente, mas também produz distorções. Barueri abriga a maior estação de tratamento de esgoto da America Latina, mas não é atendida por ela e despeja tudo onde? Bingo. “O esgoto da Billings será levado para Barueri, a 60 km de distância, sendo que a estação de tratamento do ABC é subutilizada”, aponta Veronesi, da SOS Mata Atlântica. Ele acredita que um sistema baseado em pequenas e médias estações pode funcionar e ser menos oneroso.

É o que aconteceu na pequena Biritiba-Mirim (29 mil habitantes), que em 2005 atingiu um dos melhores índices de saneamento do país. Com 95% do esgoto coletado e tratado, Biritiba reduziu a mortalidade infantil de 60 por mil nascidos vivos, em 1990, para 11 em 2005. A saída foi uma ação localizada. Com R$ 7 milhões, 90% financiados pela Caixa Econômica Federal, a cidade construiu a rede coletora e uma estação com capacidade para tratar 55 litros por segundo. “Para uma cidade com R$ 20 milhões de orçamento, é uma obra faraônica”, diz o prefeito Roberto Pereira da Silva (PSDB).

Para a terceira fase do Projeto Tietê, já em negociação com o BID, fala-se em outro US$ 1 bilhão. “Estamos formatando o plano”, diz Freitas. A idéia é que a terceira etapa comece em 2009 e a quarta, em 2018. A intenção é ampliar as ETEs existentes e expandir a rede. Ao final da terceira fase a Sabesp espera coletar 92% dos esgotos e tratar 82%. Não se fala mais em ver o rio limpo, porém. “Isso não vai acontecer nem ao fim da quarta fase”, diz o diretor da Sabesp.

Imprensa do Brasil

Escrito por Redação

Foi aprovado pela Assembléia Legislativa o projeto de lei de autoria do deputado Rui Falcão que cria o fundo de universalização dos serviços de saneamento ambiental e quitação de débitos de consumidores de baixa renda de água e esgoto. O fundo tem a finalidade de assegurar recursos para quitação de débitos dos consumidores de água e esgoto. Existem no Estado de São Paulo muitos consumidores sem condições financeiras para quitar seus débitos do fornecimento de água e esgoto. São em geral famílias de baixa renda que sobrevivem com menos de um salário mínimo mensal. Apesar de serem pequenos consumidores, o custo pela utilização do serviço representa uma parcela considerável do orçamento mensal, às vezes totalmente comprometida na compra de alimentos para a prole.“Entendemos ser impossível para essas famílias pagarem em dia suas contas de água, e ao mesmo tempo elas não podem ser privadas do acesso a um bem indispensável à sobrevivência”, afirma o deputado Rui Falcão. “A criação do fundo visa a minorar as agruras dos pequenos consumidores que, por motivos alheios à sua vontade, não podem, temporariamente, pagar serviços de água e esgoto”. O FSE visa também a apoiar o desenvolvimento do saneamento básico no Estado, mediante a cobertura dos serviços cobrados pelas novas ligações de água e esgoto e o subsídio dos custos de execução das instalações internas das habitações necessárias à conexão à rede pública de água e esgoto. Um dos motivos que impossibilita a conexão das residências à rede pública de abastecimento de água e de esgotamento é a falta de recursos financeiros das populações de baixa renda, seja para arcar com os custos cobrados pelos operadores de saneamento, seja para arcar com os custos das instalações internas. “Acreditamos que a aprovação do projeto contribuirá para a universalização desses serviços, para a conseqüente redução das doenças de veiculação hídrica e para a melhoria da qualidade de vida do povo mais carente do nosso Estado”, diz Rui Falcão. Para que os recursos do Fundo estejam disponíveis para as famílias de baixa renda, é preciso que o governador José Serra sancione a nova lei, que depois será regulamentada por decreto. Mais informações Gabinete do deputado Rui Falcão (11) 3886 6776 Email: rfalcao@al.sp.gov.br