23/11/2009 - 12:00h Estadão dedica todas as cartas dos leitores ao IPTU cavalar de Kassab

Opinião – Forum de Leitores

INFELIZ ANO-NOVO

Depois de saber pelo Estado do brinde de infeliz ano-novo com que o nosso prefeito nos vai contemplar, reuni a minha família e comuniquei que estamos em economia de guerra. Nada de presentes, ceia de Natal, amigo secreto ou festas de réveillon. Esqueçam cinema, teatro, exposições, feiras e jogos de futebol em 2010. Afinal, precisamos economizar cada precioso centavo para poder quitar o novo IPTU. Faremos todo o sacrifício para não deixar de honrar o compromisso com o Município. Até o meu felino terá sua ração diária reduzida, pois também deve dar sua parcela de contribuição, como bom cidadão.

Wilson Roberto Moreira

wilsonrmoreira@globo.com

São Paulo

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LEVIATÃ

Se Thomas Hobbes (1587-1666) fosse vivo, descobriria, para seu espanto, que o monstro Leviatã por ele utilizado para representar a figura do Estado seria hoje um carneirinho se comparado à fúria tributária do Estado brasileiro dos dias atuais. São Paulo, por exemplo, vive dias dramáticos, com seus munícipes totalmente aterrorizados diante da sede insaciável de arrecadação de seu prefeito, que acena com aumentos estratosféricos do IPTU e de outros impostos. Como não há limite para a fixação das alíquotas, cuja majoração depende apenas de lei municipal aprovada pelos vereadores, a Prefeitura vai repetir essa façanha até matar a galinha dos ovos de ouro ou até que a sociedade tome alguma atitude para se salvar do monstro…

Antonio Roberto Testa

antonio@testa.adv.br

São Paulo

O prefeito Gilberto Kassab justificando os aumentos do IPTU com as melhorias feitas na cidade só pode ser piada de mau gosto. A pavimentação das ruas e calçadas está uma verdadeira indecência, um caos só. Buracos e ondulações por toda parte danificam veículos e põem pedestres em risco permanente. A nós, os contribuintes otários, resta apenas a esperança de poder dar o troco nas próximas eleições, saneando a cidade de gestores incompetentes e oportunistas.

Paulo Ribeiro de Carvalho Jr.

paulorcc@uol.com.br

São Paulo

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AQUI JAZ…

… a carreira política de um prefeito! O prefeito que, neste 2009, vem mostrando deficiências administrativas incríveis arrastará com sua desastrada iniciativa milhões de votos de seu mentor, o governador José Serra, para a candidatura Dilma Rousseff. E liquidará com alguns vereadores que apoiarem a descabida proposta (alô, sr. Police). Alegar que a planta genérica está desatualizada desde 2001 é uma meia-verdade. Teria sido esquecimento do prefeito não mencionar as centenas de milhares de novas unidades habitacionais construídas desde então e taxadas para IPTU com valores atualizados? Teria sido esquecimento ignorar que o IPTU vem sendo corrigido anualmente? Teria sido proposital não mencionar a significativa elevação da receita do Município com o ingresso de milhões de novos veículos comercializados no período, que transferem receita para o Município via IPVA? E as receitas com as infrações de trânsito, cuja destinação é bastante duvidosa? E a propalada valorização dos imóveis? Se não forem negociados, resulta em quantos reais no orçamento de seus proprietários moradores? A sociedade civil não aceita mais aumentos de impostos, taxas e tributos! Agora que a questão foi aberta, ao invés da discussão de aumentos, a sociedade organizada questionará a redução dos impostos. Os R$ 700 milhões esperados pela Prefeitura poderão ser obtidos e superados com a gestão adequada e honesta do hiperorçamento municipal. Sr. prefeito, dois lembretes: as ruidosas manifestações da sociedade que resultaram na rejeição de medida provisória que elevava impostos e a trajetória política da dona Marta.

Luiz Werner

lawerner@terra.com.br

São Paulo

Kassab quer subir em até 700% a base para calcular o IPTU. Por muito menos dona Martaxa perdeu a eleição. Lembram?

Mauro Roque

lauroroque@uol.com.br

São Paulo

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APOSENTADOS APAVORADOS

Kassab quer subir em até 700% a base para calcular o IPTU? Essa previsão de aumento creio ser coerente, principalmente se aplicada a imóveis de aposentados pelo INSS, que terão reajuste de uns 6%. Logo, não há do que reclamar… Será que Kassab pensa que toda a sociedade tem a mesma facilidade que os políticos para ganhar dinheiro neste país?

Virgílio Melhado Passoni

mmpassoni@gmail.com

Osasco

Comprei meu apartamento há muitos anos, em local hoje altamente valorizado. Tenho 77 anos, sou aposentado, honro meus compromissos com dificuldade financeira e, como muitos outros proprietários na mesma situação, estou muito temeroso pelo aumento do IPTU. Será que o prefeito Kassab levou isso em consideração? É uma questão de Justiça.

Ruy M. Forni

São Paulo

“Será que Kassab virou petista e agora procura prejudicar Serra em ano eleitoral?”

Ronny Cantarelli

São Paulo

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DESPROPÓSITO

Em tempos de inflação anual em torno de 5%, o aumento do IPTU conforme proposto pelo prefeito para 2010 é um despropósito.

James F. Sunderland Cook

sunderland2008@gmail.com

São Paulo

Mais lamentável do que o aumento do IPTU é a justificativa para o aumento proporcionalmente maior nas regiões ditas nobres, que, segundo o prefeito, foram beneficiadas ao longo dos últimos anos. O que observamos de fato, especialmente nessas regiões, é uma degradação contínua, promovida pelas diversas administrações, incluindo esta, que desrespeitam as leis de zoneamento e ignoram reclamações dos moradores. Faz-se vista grossa para o uso irregular dessas “áreas nobres” ao permitir à CET desviar o tráfego de veículos para seu interior, acompanhado de caminhões, vans de serviços, ônibus fretados ou não, sem falar na ação dos valets que se utilizam das ruas públicas de zonas residenciais para fins estritamente comerciais e em outros problemas graves. A Prefeitura não faz cumprir nem as leis e os decretos (50.566/2009, por exemplo) assinados pelo próprio prefeito! Parece que a palavra vale muito pouco, não é sr. prefeito? Então, como e por que acreditar que o acréscimo no IPTU “social” irá mesmo beneficiar a população menos favorecida? Parece óbvio, mas sempre vale como sugestão: procure primeiro ganhar um pouco de confiança de toda a população da cidade, não crie mais discórdias, não faça como os outros.

Carla Goldman

carla@if.usp.br

São Paulo

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DELÍRIO

Dizem que as pessoas podem “surtar” de repente. Deve ser o que aconteceu ao prefeito quando resolveu aumentar o IPTU da cracolândia em índices superiores aos da Avenida Paulista. O sr. prefeito já se deu ao trabalho de passar por lá e verificar in loco o estado deplorável dos imóveis e a frequência dessa zona, literalmente tomada por drogados? Aumentar a taxa por quê? Porque existe um projeto de revitalização que nunca saiu do papel? E que, depois desse tiro no pé que está tentando disparar, ficará ainda mais inviável? Caia na real, sr. prefeito! Tape os buracos da cidade antes de esburacar os nossos bolsos!

Sandra M. O. Nasrallah

sandranasrallah@gmail.com

São Paulo

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CALOTE GERAL

Os ilustres financistas da Prefeitura não percebem que aumento do valor venal de imóvel não é sinônimo de lucro no bolso? Poderá ser lucro um dia, em caso de venda do imóvel. É uma vergonha pagar aluguel em casa própria, principalmente conhecendo os limitados servicinhos “meia boca” prestados pela Prefeitura (posso fazer uma lista de duas páginas). É preciso trocar os cérebros burros ou mal-intencionados que cuidam tão mal das finanças da Prefeitura por cidadãos mais competentes e menos “espertalhões”, sob risco de calote geral. Talvez eu só volte a pagar na próxima gestão, que tal? Multa? Espero a anistia!

Ricardo M. Guerrini

ricguerrini@hotmail.com

São Paulo

14/09/2009 - 10:59h O “leitor”do Estadão

Qualquer leitor atento e todo jornalista informado sabe que o Forum dos leitores do Estadão, -como em geral o espaço para cartas de leitores dos jornais-, é selecionado para refletir o ponto de vista dos editores do jornal.

Mas um mínimo de vergonha na cara deveria levar os responsáveis do Estadão a recusar a reprodução de cartas com mentiras deslavadas com autoria mais que suspeita, como a que o jornal publicou hoje e que reproduzo embaixo.

Frase inventada, já utilizada por jornalistas como Macaco Simão, é atribuída falsamente a Marta Suplicy com o intuíto de defender Kassab.

É uma vergonha! como diría Boris Casoy. LF

ORIGINALIDADE

Concordo com os que acharam feio o prefeito Gilberto Kassab pôr a culpa nos governos anteriores pelos danos causados pela recente chuva que caiu em São Paulo. Há que respeitar o usucapião dessa atenuante. Ele deveria ser mais original e fazer como a ex-prefeita Marta Suplicy, que, ao ser questionada por uma moradora que teve seus bens arrastados por uma enchente, disse simplesmente: “Pobre é engraçado, não tem nada, quanto acontece uma enchente, diz que perdeu tudo!”

É por aí, prefeito. Outro assunto: o esclarecimento do presidente Lula sobre o aumento do PIB não deixa dúvidas: somos um país rico em pobres. Só levitando…

Hermínio Silva Júnior hsilvajr@terra.com.br

São Paulo

08/09/2009 - 11:00h Interesse das empresas de petróleo estrangeiras

“Seis artigos do projeto de lei que institui a partilha para a exploração do pré-sal serão o principal alvo das empresas estrangeiras que atuam no mercado de petróleo no Brasil. São esses artigos que conferem ao marco regulatório, na visão dessas empresas, não só estatizante como também hostil à participação do capital privado no setor.” O artigo do jornal Valor tem o mérito de deixar claro para os leitores quais são os interesses que se abrigam por trás dos questionamentos à proposta de novo marco regulatório no pré-sal.

As empresas estrangeira privadas devem defender seu ponto de vista contribuíndo assim ao debate nacional, sobre o destino da riqueza do pré-sal. É natural que sejam contrarias às propostas do governo que privilegiam o interesse da nação e da Petrobras, em detrimento do beneficio exorbitante às empresas multinacionais petrolíferas caso o sistema de concessão fosse aplicado ao pré-sal.

Vale a pena constatar, após leitura do artigo do jornal VALOR, que o ponto de vista dessas empresas é assumido sem qualquer pudor pelo editorial do jornal O Estado de São Paulo de hoje (reproduzido embaixo após o artigo do VALOR).

Diferentemente do artigo do Valor que informa do conteudo do questionamento feito pelas empresas, o editorial do Estadão esconde quais são os interesses por trás dos questionamentos juridicos. A ojeriza do Estadão a tudo o que é estatal, dobrada da rejeição ao governo Lula, explica a postura ideológica do Estadão, mesmo em detrimento do interesse nacional e do possível consenso que o novo marco regulatório pode vir a construir.

Tucanos como Bresser-Pereira e Aécio Neves, empresários como Benjamin Steinbruck e outros, com diversas nuances, convergem com o governo Lula e os diversos partidos da base aliada para apoiar o novo marco regulatório. José Serra guarda silêncio, para surfar entre os que defendem a postura do Estadão e os que o aconselham a não contrariar a aspiração popular. Tendo declarado que poderá tentar mudar o novo marco no futuro (dando ao Estadão e às multinacionais estrangeiras uma piscada de olho, em forma de espectativa) pode autorizar notinhas e amigos a dizer que não é contrario completamente às propostas do governo Lula.

Como se vê, adiar a votação e argüir do necessário debate na sociedade, só serve para escamotear um posicionamento claro sobre o assunto ( o editorial do VALOR de hoje é um exemplo disto, ver embaixo após o editorial do Estadão). Os deputados e senadores deverão votar e os partidos assumirem as consequencias desse voto.

O interesse nacional também consiste em saber com clareza quem defende o que neste tema crucial para o destino do Brasil. LF

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Pré-sal: Especialistas elegem os artigos que trariam ‘insegurança jurídica’

Projeto que institui partilha é o principal alvo das empresas

Cláudia Schüffner, do Rio – VALOR

Seis artigos do projeto de lei que institui a partilha para a exploração do pré-sal serão o principal alvo das empresas estrangeiras que atuam no mercado de petróleo no Brasil. São esses artigos que conferem ao marco regulatório, na visão dessas empresas, não só estatizante como também hostil à participação do capital privado no setor.

Giovani Loss, um experiente advogado de direito do petróleo que trabalha no escritório Fulbright & Jaworski, baseado em Houston, acha a cobrança ou não da Participação Especial (PE) no regime de partilha da produção não é o maior problema da regulação apresentada pelo Governo. Ele acha que essa decisão é política e que, do ponto de vista do investidor, não importa se existe um tributo a mais ou a menos e sim o custo final do projeto e sua economicidade.

O advogado explica que apesar de não ser comum, a cobrança de participações governamentais em contratos de partilha da produção não é exatamente uma novidade para a indústria do petróleo, que já conhece esse tributo por operarem em países africanos como Gana, Guiné Equatorial, Nigéria e Moçambique.

“A cobrança de participação especial não é uma notícia boa, mas a atratividade, ou não, do modelo será definida por uma análise do econômica que indicará a taxa de retorno para os investidores. Se não for econômico, o regime de partilha não atrairá investimentos. A aplicação, ou não, da participação especial torna o modelo menos atrativo, mas não se poderia afirmar agora que seria inviável”, afirma Loss.

Os problemas que Loss e outros advogados ouvidos pelo Valor viram nos projetos de lei apresentados pelo governo na semana passada são de natureza jurídica. Loss critica o fato de eles serem extremamente abertos a interpretações, cabendo ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) uma atuação muito forte e discricionária sem que ele mesmo seja submetido a instrumentos de maior transparência como consultas públicas e divulgação prévia das minutas dos atos que for editar.

“O presidente decide sobre contratação direta, o bônus de assinatura, a parcela destinada à empresa pública e a participação da Petrobras no Consórcio, respeitado os 30%, tudo com assistência do CNPE. Nada está previamente definido, tudo ficou para o futuro. O nível de discricionariedade que está sendo dado não é benéfico nem para a sociedade, nem para a indústria”, critica.

O economista Adriano Pires, com doutorado em economia industrial pela Universidade Paris XIII e uma das mais conhecidas posições pró-mercado no setor energético brasileiro, avalia que os projetos são de cunho tão intervencionista e estatizante que ele acha difícil discernir o que é governo e o que é a Petrobras. Mesmo assim, diz que não está seguro de que a estatal não enfrentará situações de risco no modelo de partilha.

“Ao dar à Petrobras uma posição monopolista o governo, na prática, está restituindo um risco para a companhia, que não poderá mais escolher as áreas onde vai operar, entrando compulsoriamente com um mínimo de 30% em tudo. Será que a Petrobras vai ter capacidade de investimento para isso?”, questiona Pires, para quem o desafio financeiro da companhia, que já era grande antes da nova legislação, aumentou mil vezes.

“Sendo monopolista na compra de bens e serviços, gera duas coisas que podem ser ruins. A primeira é que a indústria só tem um comprador, e se esse formador de preços quiser, ele terá o poder de quebrar uma empresa. E não é bom para a indústria ficar na mão de um comprador”, diz Pires.

A segunda ponderação do economista é que a Petrobras pode ser usada pelo governo como instrumento de uma política nacionalista em que será obrigada a comprar bens e serviços mais caros. No que diz respeito à recepção das empresas estrangeiras, Giovani Loss afirma que os investidores estrangeiros estão tendo uma visão extremamente pessimista sobre o modelo apresentado pelo governo, o que segundo ele, pode ter fundamento ou não.

“O modelo não dá segurança sobre o que vai ser feito e, numa análise de risco em que a discricionariedade do governo é tão grande como ocorre no projeto (de partilha), a tendência é que o investidor utilize a visão mais pessimista possível. Ainda que o governo não esteja considerando a exclusão total dos investimentos privados, dentro do que foi colocado no modelo, essa possibilidade legalmente existe, e o discurso não substitui as palavras escritas na lei”, afirma o advogado, que aponta a abrangência da legislação e a ampla gama de atribuições do CNPE como um dos maiores problemas.

Adriano Pires ressalta ainda, entre outros pontos críticos, o modelo da Petro-Sal que, segundo ele, vai esvaziar a Agência Nacional do Petróleo (ANP) na medida em que assumirá funções de fiscalização do segmento de exploração e produção, recepção do gás e do óleo e ainda participação do comitê operacional dos consórcios sem ter investido nenhum centavo.

Giovani Loss observa que os projetos de lei do pré-sal permitem aos governantes que estarão no poder desde estatizar inteiramente a área até ter investidores privados em todos os blocos. “Essas leis serão importantes por décadas e não somente durante o governo atual, ou o posterior. São leis para política de Estado e não para política de governo e a mudança de governante não deveria resultar em alteração drástica na relação entre Estado e investidor”, afirma o advogado, lembrando que as empresas não planejam seus investimentos de uma hora para outra e sim com anos de antecedência

“A flexibilidade no modelo não dá às empresas segurança para planejar investimentos no pré-sal. Sendo assim, a tendência é que elas reduzam as suas projeções de investimento no Brasil para focar em regimes menos politizados”, prevê Loss.

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Editorial do jornal O Estado SP

Inconstitucionalidades no pré-sal

 


À medida que os juristas se manifestam sobre os quatro projetos de lei enviados pelo Planalto ao Congresso Nacional, destinados a estabelecer o arcabouço regulatório da exploração do petróleo na camada do pré-sal, percebe-se a fragilidade jurídica com que foram montados. E se destaca, nessa falta de solidez normativa, a incompatibilidade das propostas com o texto constitucional vigente, notadamente no que se refere à concessão de privilégios indevidos à Petrobrás, ao desrespeito a princípios consagrados na Constituição em favor da livre concorrência e da livre iniciativa, bem como no que diz respeito ao sistema de exploração do petróleo via partilha – já que concessão, autorização e permissão são os únicos meios constitucionalmente estabelecidos para o desenvolvimento dessa produção extrativa.

Para o jurista Gastão Alves de Toledo (em artigo no Estado de sexta-feira), ao pretender destinar campos petrolíferos à Petrobrás, sejam ou não da camada de pré-sal, em detrimento das demais empresas que operam no setor, o governo desrespeita alguns dispositivos da Constituição, a começar pelo inciso II do artigo 173, que manda as empresas públicas e sociedades de economia mista se sujeitarem “ao regime próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários”. Isso significa que qualquer empresa estatal, que explore atividade econômica – como a Petrobrás -, está posta no mesmo plano de atuação de suas concorrentes, “sendo incabível o benefício aventado”.

O jurista também faz referência ao artigo 37 da Carta Magna para reter o mandamento contido em seu inciso XXI, prescrevendo que, na Administração Pública, as “obras, serviços, compras e alienações” se darão por meio de licitação, ressalvados os casos que a lei especifica. E aí argumenta: “Ora, a exceção legal que se intenta aplicar à Petrobrás não encontra justificativa jurídica ou fática que a legitime, sobretudo ao desprezar o princípio da isonomia, que ilumina todo o ordenamento jurídico e se constitui num dos pilares do Estado Democrático de Direito. Por isso, é inadmissível uma lei que dispense a União de licitar a outorga de direitos exploratórios a uma empresa governamental submetida, por força da Constituição, ao mesmo regime jurídico das empresas privadas, com as quais deve competir. Há, pois, flagrante discordância com ambos os preceitos, isto é, o que estabelece a igualdade de tratamento e o que exige licitação por parte dos órgãos públicos.” E na base da contestação desse privilégio está a valorização constitucional da livre concorrência (art. 170, IV) e da livre iniciativa (art. 170, caput), esta também acatada como um dos fundamentos da República (art. 1º, IV), ao lado dos valores sociais do trabalho.

Um outro tópico que tem recebido contestação jurídica se refere ao sistema de exploração com partilha. O advogado Luiz Antonio Lemos, especialista na legislação do setor e que fez recente estudo para o BNDES comparando as normas para a exploração de petróleo em 11 países produtores – entre os quais Arábia Saudita, México, Estados Unidos, Noruega, Venezuela e Rússia -, dá conta (em entrevista ao Globo) de que a nossa Constituição, em diversos momentos, cita as relações que o Estado pode ter com a iniciativa privada, onde estão a concessão, a autorização e a permissão, enfatizando: “Não há nada que se pareça com o que o governo está propondo, com o modelo de partilha. Mas o mais grave é que a leitura combinada dos artigos 176 e 177 da Constituição indica que a área de exploração de lavras e jazidas não só de petróleo, mas de riquezas minerais em geral, pode ser concedida e que o produto da exploração pertence à empresa privada. O artigo 176 é claro, o produto da lavra é da concessionária. Não é o que o governo quer com o modelo. Na partilha, o petróleo, mesmo depois de retirado da jazida, é da União, que depois remunera a empresa, pelos seus custos e por parte do lucro, em petróleo mesmo. É uma espécie de escambo de luxo”, conclui.

Como se vê, disputas judiciais se preveem às mancheias, especialmente se o afogadilho da “urgência constitucional” não permitir – em 90 dias – que se altere, corrija e aperfeiçoe, a partir de amplo debate no Congresso Nacional e no seio da sociedade, o marco regulatório da exploração das reservas do pré-sal.

 

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Editorial do jornal VALOR


Debate contaminado pode comprometer pré-sal

O debate sobre o pré-sal já está irremediavelmente contaminado pela campanha eleitoral, antecipada em dois anos pelo governo do presidente Lula. É a eleição que está na intransigência governista em relação ao pedido de “urgência urgentíssima” para a votação dos quatro projetos de lei que compõem o marco regulatório do pré-sal.

São 45 dias na Câmara dos Deputados e outros 45 no Senado para a análise, votação e aprovação ou rejeição das propostas – prazo que já começou a contar no dia 2 sem que nem sequer as comissões especiais tenham sido constituídas e instaladas.

É um prazo exíguo para a análise de assunto de tamanha complexidade, muito embora se saiba que as regras regimentais do Congresso permitem que a discussão se estenda por 150 dias, pelo menos. Ainda assim é pouco tempo, quando se debate o futuro das novas gerações do país.

O mais provável é que o presidente Lula retire o pedido de “urgência urgentíssima” dos projetos mais adiante, como uma “concessão” a parte da base de sustentação do governo e à oposição. Então já terá tirado o máximo de proveito eleitoral do episódio, com a vinculação do PSDB e do Democratas (DEM) ao discurso antiestatal e privatista.

Esse discurso deu certo e desmontou a candidatura do tucano e ex-governador paulista Geraldo Alckmin, no segundo turno das eleições de 2006. E é essa a plataforma que que deve servir de abre-alas da campanha da provável candidata do PT nas eleições de 2010, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).

Gato escaldado tem medo da água fria: a oposição tenta escapar da armadilha palaciana, mas seu discurso soa confuso quando hesita, por razões eleitorais, em enfrentar o mérito da questão entre os regimes de concessão e partilha para a camada pré-sal, em discussão no Congresso.

A ministra da Casa Civil, em contrapartida, simplifica: “Se é nacionalista querer que a maior parte dos recursos (do pré-sal) sirva ao país, então, nós também queremos”, disse ela ao Valor na edição de quinta-feira, 3. Dilma costuma reagir com rispidez quando se trata de sua eventual candidatura. “Você não acha que eu vou responder a essas perguntas…”, respondeu ela na mesma entrevista. Pouco antes, no entanto, participou sozinha, sem a muleta de Lula, de uma solenidade no Itamaraty na qual seus poros exalavam eleição. Chamou o prefeito do Rio, Eduardo Paes, um ex-tucano que se tornou pemedebista, de “companheiro”, o governador Sérgio Cabral de “querido amigo” e de “excelente orador” o governador petista de Sergipe, Marcelo Déda.

Lula antecipou a campanha eleitoral em pelo menos dois anos, mas a oposição, vendo-se cada vez mais emparedada, também entrou no jogo.

O governador Aécio Neves (MG) passou a semana percorrendo o Nordeste e pode se licenciar do cargo a fim de atravessar o país fazendo proselitismo de sua campanha à indicação do PSDB para a chapa presidencial.

Os movimentos de Aécio obrigam o governador José Serra (SP), o mais refratário à antecipação da campanha, até porque é o primeiro nas pesquisas de opinião sobre a eleição de 2010, a também botar o pé na estrada.

O horário partidário do PSB, quinta-feira passada, foi de pura exposição de seu pré-candidato Ciro Gomes. Resta ainda Marina Silva, que surpreendeu os principais contendores ao se filiar ao PV para concorrer à Presidência.

Desde a redemocratização, nunca a campanha para presidente da República esteve tão antecipada. Eleições, como se sabe, não são boas conselheiras. A emoção e o interesse partidário costumam prevalecer sobre a razão. O debate é contaminado pela demagogia barata.

Há ainda a eleição para governador, senador e deputado federal, além da renovação dos legislativos estaduais.

É frequente, em Brasília, parlamentares de Estados produtores de petróleo refrearem suas opiniões sobre os quatro projetos do pré-sal para não se “queimar” com a base de seus eleitores.

O contágio do debate sobre o pré-sal é evidente. O mínimo que se espera dos homens públicos do país é que não deixem que vire infecção. Ainda há tempo.

02/09/2009 - 09:09h Editoriais da Folha e do Estadão endosam posição de Serra e da oposição no pré-sal

Editoriais

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Folha de São Paulo

Petróleo na urna

Governo tenta atropelar Congresso com proposta inconvincente de marco regulatório, repleta de armadilhas estatistas

CONSUMOU-SE , na explicitação dos projetos do Planalto para o pré-sal, a revanche contra a abertura do mercado e contra a quebra do monopólio da Petrobras, efetivadas na década passada. A antecipação do calendário eleitoral, motivada pela iniciativa do presidente Lula de viabilizar a candidatura Dilma Rousseff, atropelou o interesse público.
Propor a tramitação em 90 dias, no regime de urgência constitucional, de um programa que subverte todo o modelo de exploração, tributação, concorrência e partilha de recursos fiscais em curso -e que, além disso, exige emissão de mais R$ 100 bilhões em dívida pública, o equivalente a dois meses de arrecadação federal- é um acinte.
O governo federal e a Petrobras, que passaram 14 meses confabulando para chegar à sua proposta, não são os únicos interessados na discussão. A mudança afeta toda a sociedade, detentora das riquezas do subsolo. A tramitação dos quatro projetos de lei pelo Congresso é a oportunidade de dar a Estados, municípios, trabalhadores, consumidores, empresários, ambientalistas e técnicos o tempo que for necessário para que se façam ouvir.
A precipitação de Lula chega a ser ridícula diante do fato de que não se sabe, com o mínimo de segurança, qual a dimensão da renda petrolífera que se quer, desde já, dividir. A que ponto a província do pré-sal vai elevar as reservas recuperáveis de petróleo do Brasil, hoje em 14 bilhões de barris? A que custo de extração?
Na falta de mapeamento da região de 149 mil km2 (equivalente à área do Ceará), campeia uma incrível dispersão de palpites. De 30 bilhões de barris a 300 bilhões de barris, vai uma diferença oceânica. No primeiro caso, o Brasil apenas administraria pelas próximas décadas a autossuficiência energética já obtida; no outro, seria alçado à condição de potência exportadora.
Em vez de mapear as riquezas antes -até para convencer o público de que seria preciso mudar o modelo-, o governo passou diretamente à fase seguinte. A urgência eleitoral prevaleceu e deu passagem a propostas estatistas de fazer inveja aos “desenvolvimentistas” da ditadura militar.
Na partilha de produção, o governo divide o lucro da empreitada, na forma de óleo, com o consórcio empresarial contratado para explorar os campos. Mas, para chegar ao lucro, é preciso definir antes os custos de cada empreendimento específico, o que não é trivial numa atividade complexa e intensiva em capital como a petrolífera.
O governo cria, então, a Petro-Sal para controlar os custos de cada campo, entre outras funções -como cuidar dos trâmites de comercialização do óleo estatal- que deveriam ser eminentemente técnicas. Capaz de influir em decisões empresariais básicas, caso da contratação de fornecedores, e sujeita a controle político do governo de turno e de sua sempre notória “base aliada”, a Petro-Sal seria uma porta escancarada para corrupção, negociatas e privilégios.
Outro ponto vulnerável à politização e à má alocação de recursos, bem como à acomodação típica dos monopólios, é a regra que torna a Petrobras parceira obrigatória da União em todos os campos do pré-sal, com participação mínima de 30%. Dispensada da concorrência, terá no entanto de participar mesmo das empreitadas as quais o cálculo frio recomendaria recusar.
O poder discricionário do Executivo amplia-se também por outros meios. Mesmo fora do pré-sal, onde continuam valendo as regras da concessão -empresas disputam livremente o direito de exploração num processo licitatório, e vence a que oferecer o maior lance-, o governo poderá intervir. Basta que considere, num simples decreto, a região como de “interesse para o desenvolvimento nacional” e ela será retirada da competição.
Além disso, o privilégio já oferecido à Petrobras poderá ser ampliado. A fim de preservar o “interesse nacional”, sem definir bem o que isso significa, o governo poderá contratar apenas a Petrobras, sem licitação, para operar determinados campos.
Até aqui o governo Lula não demonstrou que a sua proposta será capaz de assegurar os investimentos necessários para a exploração das novas jazidas petrolíferas. Tomando-se os “chutes” mais conservadores acerca do potencial do pré-sal, não é difícil que essa cifra ultrapasse meio trilhão de dólares -ou 30% do PIB-, diluído ao longo dos anos. O modelo de concessões oferece uma resposta satisfatória a esse problema, pois amplia as fontes de investimento, por meio de uma competição de escala global, e propicia antecipação de receitas ao governo.
A experiência mundial, decerto, mostra que modelos não são decisivos para o sucesso de um país na exploração do petróleo; por vários caminhos e ajustes se chega a um bom arranjo. O fundamental é o governo ampliar, por meio de tributação ou dispositivos análogos, a sua participação na renda gerada pela atividade -e ser proibido, por lei, de torrar os recursos em despesas de custeio. Dadas a rarefação de parâmetros técnicos e a falta de definições que prevalecem na proposta do Planalto sobre o pré-sal, nem isso está garantido.
Por ora, o “passaporte para o futuro” anunciado pelo presidente Lula pouco se distingue de um panfleto eleitoral que já chega embolorado -tal o grau de dirigismo, privilégios e distorções nele estampados.

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Editorial O Estado SP

O palanque do pré-sal

 


Parecia um clipe da propaganda do presidente Lula no horário eleitoral de 2006 – e será uma cena recorrente da propaganda da sua provável candidata Dilma Rousseff na sucessão de 2010. Para isso, exclusivamente para isso, é que foram concebidos os rombudos ataques do presidente às inovações adotadas por seu antecessor na política do petróleo, com que ele degradou o comício de apresentação dos projetos que compõem o marco regulatório para a exploração do pré-sal. Não seria de esperar, evidentemente, que Lula reconhecesse os avanços para a economia nacional proporcionados pelas mudanças na Lei do Petróleo, de 1997, que flexibilizou o monopólio exercido pela Petrobrás e instituiu no setor o sistema de concessão – a começar do salto de qualidade no desempenho da empresa, o que, em última análise, tornou possíveis as descobertas das jazidas em águas ultraprofundas do litoral brasileiro.

Um outro presidente poderia até defender a guinada nas regras para o pré-sal, sem, no entanto, ofender a verdade dos fatos acumulados ao longo desse último decênio. Os argumentos para justificar o novo modelo não se sustentariam do mesmo modo – o restabelecimento do monopólio estatal é um retrocesso por onde quer que se o encare -, porém o orador teria se poupado de assacar uma ignomínia. Mas, para Lula, no palanque vale tudo – e tudo para ele é palanque. Daí o golpe baixo retórico de acusar o governo Fernando Henrique de tratar a Petrobrás como “uma herança maldita do período jurássico” ou como “o último dinossauro a ser desmantelado no País”. Na disputa do segundo turno de 2006, o lulismo fabricou a enormidade de que o candidato tucano Geraldo Alckmin pretendia privatizar a Petrobrás. Em 2010, o mote será o advento da Idade de Ouro do Brasil, graças ao pré-sal da Petrobrás salva da extinção.

A fala de Lula, quanto não mais não fosse, deixou claro que o jogo pesado eleitoral e a exumação da ideologia estatista são faces da mesma moeda. A ansiedade com que o governo quer ver aprovadas as normas para a exploração das megarreservas – cujos frutos não serão colhidos antes do final da próxima década – tem duas origens que se encaixam e explicam a imposição da chamada “urgência constitucional” para a tramitação da matéria no prazo de 90 dias. De um lado, o intento de propagar, já no início oficial da campanha do próximo ano, que Lula e Dilma deixaram tudo pronto para o País receber “o bilhete premiado” do pré-sal, numa exploração deslavada do sentimento de brasilidade da população, equiparando desonestamente patriotismo e nacionalismo. De outro lado, a pressa se explica pela aversão ao risco político: quanto menos tempo tiver o Congresso para aprovar o pacote petrolífero, maior a possibilidade de passar incólume o que as propostas têm de essencial e mais nefasto: o restabelecimento do monopólio estatal na exploração do recurso.

A Petrobrás será a única operadora do pré-sal. Terá no mínimo 30% de participação nos consórcios com outras empresas. Poderá ser escolhida sem licitação para explorar com exclusividade os blocos mais fecundos – o “filé do pré-sal”. E receberá da União um aporte de R$ 100 bilhões para o governo ampliar o controle acionário que nela já detém. O plano de reestatização do setor é o que dá sentido à preferência pelo sistema de partilha de produção, em que o governo fica com a parte do leão do produto extraído. (No sistema de concessão em vigor, a concessionária escolhida em leilão fica com o óleo e paga royalties ao governo.) O modelo da partilha é uma criatura da ministra Rousseff – e, ao contrário do que ela quer fazer crer, não é o que a Noruega adota. Por sinal, um levantamento citado pelo colunista Jorge Vidor, do Globo, evidencia uma correlação alarmante: a partilha é típica dos países corruptos. Quanto menor o grau de percepção da corrupção em um país, maior a probabilidade de que, tendo petróleo, a sua exploração se dará por meio de contratos de concessão.

No seu discurso, Lula falou que a “dádiva de Deus” do pré-sal pode virar uma “maldição”, se não se souber administrar os seus proventos.

Estatizar a economia num país em que a privatização do Estado avança a galope – basta ser namorado da neta do presidente do Senado para obter um emprego público – é tornar o risco da “dádiva de Deus” virar maldição uma alta probabilidade.

02/06/2009 - 09:07h Um par de aturdidos

O Estadão publica editorial criticando a falta de rumo do PSDB, motivado, a bem da verdade, pela ausência de programa que de sustentação a uma alternativa política. O neoliberalismo em crise global, o tucanato ficou orfano de ideias.

O que o editorial do Estadão revela, é que a falta de ideias que atinge o PSDB é a mesma que aflige o próprio jornal.

Tentando explicitar o aturdimento do PSDB, o jornal propõe como orientação um udenismo mais consequente, nostálgico do ápice do chamado “mensalão” onde os tucanos -insinua o editorial- podiam ter acabado com Lula.

Finge o jornal ignorar, quando proclama sua orientação udenista dirigida neste caso contra o congresso, que a dificuldade para o PSDB guarda estreita relação com sua participação ou a de alguns de seus representantes, com as falcatruas que foram denunciadas. Ou acaso o deputado do “castelo” e os “privilégios” denunciados não atingiam a representação demo-tucana.

O que aparece em filigrana no editorial do Estadão é a explicação da focalização reiterada das denuncias em direção aos presidentes peembdebistas do Senado (Renan antes, Sarney agora). Atingi-los, -parece ser o razonamento do Estadão- é destabilizar Lula culpado de “complacência cínica” com as supostas falcatruas. Justificativa udenista, para denominar a tentativa de paralisar o governo fazendo explodir sua maioria no congresso. A dificuldade é que a oposição está longe de representar a virtude ética, que os udenistas do Estadão e outros precisam para uma cruzada consistente.

O editorial mostra que a ausência de propostas e programa não é monopólio dos tucanos, mas atinge toda a oposição partidária e ideológica, como a do jornal O Estado de São Paulo. No vácuo, o udenismo servido como sucedâneo. É o que a CPI do PSDB procura fazer com a Petrobras, nem mais nem menos.

Um filme ao qual já assistimos repetidas vezes. Por isso ele não emociona mais, para desespero dos seus produtores e distribuidores. LF

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O aturdimento do PSDB

A reportagem no Estado de domingo, Para voltar ao poder, PSDB aposta até na neurociência, é um retrato desalentador da desorientação que os anos Lula infligiram à legenda oposicionista que em dias melhores se distinguia por reunir um patrimônio intelectual incomum para os padrões partidários nacionais. Com dois presidenciáveis de peso, o governador paulista José Serra e o seu colega mineiro Aécio Neves, mas desprovido de “discurso”, o sinônimo corrente de mensagem, os tucanos também tateiam em busca de um caminho para chegar ao eleitorado que decidirá a sorte da sucessão de 2010 – os 58 milhões de brasileiros, ou 45% do total de votantes potenciais, que podem escolher tanto um candidato do PT como do PSDB, segundo as pesquisas.

Em português claro, os tucanos não sabem nem o que dizer nem como dizê-lo. De tal modo Lula conseguiu assumir a paternidade da política econômica e dos projetos sociais implantados sobretudo no segundo mandato do presidente Fernando Henrique que 67% dos entrevistados numa sondagem para este jornal, em 2007, apontavam o seu sucessor como o maior responsável pela estabilidade da economia. E vá um tucano dizer a qualquer dos 45 milhões de beneficiários do Bolsa-Família que o programa descende em linha direta do Bolsa-Escola do governo FHC e a reação variará entre a incredulidade e o escárnio. Melhor faria, como Serra e Aécio já afirmaram que farão, se elogiasse a benesse e prometesse ampliá-la.

Os tucanos tampouco ignoram que seria uma temeridade apresentar propostas de governo cuja sustentação os obrigue a contrastá-las criticamente com as práticas atuais, como é normal em política. É um paradoxo. Por um lado, não falta o que apontar – a enxundiosa, aparelhada e em geral incompetente máquina administrativa que, para citar o mais simbólico dos exemplos, foi incapaz de concluir nos dois últimos anos mais do que ínfimos 3% das obras previstas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Por outro lado, expor os fracassos da gestão Lula sem atacar o seu responsável primeiro exigiria malabarismos semânticos provavelmente fora do alcance dos mais talentosos marqueteiros.

Aprovado por 70% da população e reprovado por 6%, o presidente, em suma, se tornou um tabu. Tanto assim que Aécio Neves vive falando que a agenda eleitoral de 2010 só poderá ser o “pós-Lula”, como se isso fosse possível quando o próprio presidente avisa que, a se confirmar a candidatura da ministra Dilma Rousseff, a campanha fará tudo para ressaltar a identidade entre eles. Lula chegou até a conceber um mote imaginário para isso: “Dilma é o terceiro mandato.” De quebra, há o fato inegável de que, para uma parcela substancial do eleitorado, o mau desempenho administrativo é uma abstração irrelevante perto das melhoras concretas nas suas condições de vida. Na campanha de 2006, o PSDB martelou a questão. Perda de tempo, como se viu.

Mas Lula não teria conseguido sequestrar a política nacional e ditar os termos das disputas eleitorais se, depois de desperdiçar a sua melhor oportunidade, no auge das denúncias do mensalão, quando ele cogitou seriamente de desistir da reeleição, os tucanos não tivessem sido acometidos de uma catatonia desmoralizante. Agora, diante de um prato feito – os vexames em série proporcionados pelos políticos no Congresso e respaldados pela complacência cínica do presidente da República -, o máximo que os tucanos fizeram foi ecoar burocraticamente, e olhe lá, as denúncias da imprensa. Nenhuma palavra, por exemplo, contra o titular do Senado e aliado de Lula, José Sarney, que estarreceu a opinião pública ao dizer que não sabia que todo mês R$ 3.800 eram depositados na sua conta a título de um auxílio-moradia de resto injustificado.

No seu aturdimento – e à falta de espinha dorsal -, o PSDB encomenda pesquisas para descobrir o que o eleitor quer (!) e vai se abeberar nas teorias do neurocientista americano Drew Westen, cujos experimentos o levaram a concluir que as pessoas reagem mais vivamente quando os políticos apelam antes para as suas emoções do que para o seu lado racional, o que não surpreenderá nenhum marqueteiro competente. Mas, para provocar emoções, é preciso ter o que emocione – e dessa matéria-prima o ninho tucano está vazio.

26/05/2009 - 14:36h Opinião enviesada

Escrevi ontem uma nota (Delito de opinião) mostrando o patrulhamento existente na época de FHC, fazendo que um funcionário da Petrobras “excessivamente nacionalista” e favorável ao PT, tivesse seu currículo “manchado”, segundo o jornal VALOR.

Pois bem, hoje me deparei com uma carta de leitor do jornal O Estado de São Paulo que mostra o mesmo procedimento no tratamento feito pelo jornal ao Ipea, objeto de uma campanha de alguns setores da mídia, por não comungar com o que esses jornais consideram o “politicamente correto”.

Recente editorial do Estadão questionava o recrutamento de pesquisadores pelo Ipea como orientado por um viés ideológico e partidário. Uma mudança da natureza do instituto, supostamente para adaptá-lo ao controle do PT. A prova era fornecida pelo número de pesquisadores recrutados originários da Unicamp (suponho que a Unicamp seja sinônimo de esquerdismo).

Vejam a carta do leitor e a resposta do Estadão e tirem suas próprias conclusões.

O editorial O controle do Ipea contém um raciocínio, no mínimo, questionável. Segundo ele, no concurso de 2004 do Ipea 10 dos 44 aprovados tinham pós-graduação na PUC-RJ ou na FGV e só 1 na Unicamp; no último concurso, de 62 aprovados, 10 tinham pós-graduação na Unicamp, 1 na PUC-RJ e nenhum na FGV. O editorial sugere que isso mostra a tentativa de padronização ideológica do concurso atual. Pergunto-me se foi considerada a possibilidade de o resultado do concurso anterior, em vez de mostrar uma diferença de qualidade entre as escolas, ser simplesmente manifestação de uma padronização ideológica no sentido diametralmente oposto.

Ramón García Fernández, professor da Escola de Economia da FGV, ramon.garcia.fernandez@gmail.com

São Paulo

N. da R. – O editorial reprova a padronização ideológica de um órgão de pesquisa que deveria ser independente. Isso vale para qualquer tipo de aparelhamento.

Mas o que dizia o editorial do Estadão?

“Reconhecido até há pouco como um dos mais importantes centros de discussão e de formulação de políticas públicas e respeitado pela diversidade de pensamento de seus pesquisadores e pelos trabalhos que publicou desde sua criação em 1964, o Ipea foi transformado num centro de legitimação das políticas do grupo mais estatizante do PT.”

Não teria sido mais correto e condizente com a resposta dada ao leitor, o Estadão escrever que “Conhecido por ser um centro de legitimação das políticas neoliberais de FHC, o Ipea é hoje um centro de legitimação das políticas mais estatizantes do PT” ?

Onde se encontra no texto a repulsa do Estadão ao aparelhamento tucano do Ipea?

Vejam na integra o editorial

O controle do Ipea

Com a conclusão do concurso para a contratação de 62 técnicos de planejamento e pesquisa e mais 18 funcionários estáveis – o maior de toda a história da instituição -, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) avança mais no processo de “padronização ideológica” iniciado quando passou do Ministério do Planejamento para a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, chefiada pelo ministro Roberto Mangabeira Unger. É o que mostra o levantamento feito pela repórter Julia Duailibi do currículo dos aprovados no concurso, publicado há dias pelo Estado.

A “padronização ideológica” do Ipea vem sendo denunciada pelos pesquisadores independentes e pela imprensa desde abril de 2007, quando a instituição passou para a Secretaria criada especificamente para abrigar, no governo do PT, o polêmico filósofo Mangabeira Unger, que pouco antes chegara a pedir o impeachment do presidente da República.

Ela se intensificou com a nomeação, em agosto daquele ano, do economista Márcio Pochmann para a presidência da instituição. Uma das primeiras decisões da nova diretoria foi suspender a publicação da Carta de Conjuntura, que publicava análises isentas dos problemas conjunturais baseadas em dados do conhecimento geral, pois esse tipo de análise poderia criar constrangimentos para o governo, visto que, naquele momento, havia pressões inflacionárias fortes. Em seguida, a diretoria determinou o afastamento de quatro dos mais respeitados pesquisadores, mas críticos da política do PT.

Reconhecido até há pouco como um dos mais importantes centros de discussão e de formulação de políticas públicas e respeitado pela diversidade de pensamento de seus pesquisadores e pelos trabalhos que publicou desde sua criação em 1964, o Ipea foi transformado num centro de legitimação das políticas do grupo mais estatizante do PT. Para isso, sua diretoria vem reduzindo o espaço para a divulgação do trabalho dos pesquisadores que discordam da visão desse grupo petista.

No início, o governo Lula respeitou o Ipea. No primeiro concurso na gestão do governo Lula para a contratação de pesquisadores – realizado em 2004, quando o Ipea era presidido por Glauco Arbix -, por exemplo, dos 44 aprovados, 26 tinham pós-graduação em economia. Dez candidatos eram pós-graduados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pela PUC-RJ, instituições criticadas por boa parte dos economistas de linha “desenvolvimentista” do PT – entre os quais Pochmann -, que as considera neoliberais e responsáveis pela formulação das principais políticas do governo Fernando Henrique Cardoso. Apenas um era pós-graduado pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), da qual o atual presidente é professor e na qual fez seu doutorado.

No concurso mais recente, dos 62 aprovados, apenas 21 têm pós-graduação em economia. Dos pós-graduados em economia, não há nenhum da FGV e apenas um da PUC-RJ, mas nada menos do que 10 são originários da Unicamp. Considerados todos os pós-graduados aprovados (as áreas de conhecimentos vão da economia à ciência política e à química), a Unicamp volta a predominar, com 12 candidatos, seguida pela Universidade de São Paulo (com 8) e universidades estrangeiras (com 7). A diferença em relação ao concurso anterior é notável.

O lançamento do concurso, em setembro, foi motivo de muitas críticas, inclusive de pesquisadores do Ipea, pois os critérios então apresentados indicavam a busca de “padronização ideológica”, o que os resultados finais parecem confirmar. Para, como alegou a direção na época, “mudar o perfil” dos pesquisadores, o Ipea criou sete áreas de especialização.

A prova – elaborada pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, ligado à Fundação Universidade de Brasília e que se encontra sob fiscalização e auditoria do Ministério Público Federal e da Controladoria-Geral da União – tinha perguntas sobre comércio legal de veneno de cobra e sobre cavalos marinhos, na especialidade de sustentabilidade ambiental. No geral, foi considerada de nível baixo, sem a exigência de nenhum conhecimento aprofundado, de acordo com o professor de economia da PUC-RJ Joaquim Guilhoto. Na sua opinião, “foi uma prova muito rasteira”.

O que vocês acham?

LF

11/02/2009 - 12:57h Carta ao Estadão sobre as creches na cidade de São Paulo

No sábado retrasado o jornal O Estado de São Paulo dedicou um editorial a questão das creches na cidade de São Paulo e atacou a administração Marta Suplicy sobre o assunto (ver As distorções do Estadão para defender os demo-tucanos).

A Secretária de Educação na gestão Marta Suplicy, Cida Perez, enviou carta na segunda-feira contestando os dados utilizados no editorial e as ponderações nele contidas. Até agora a carta não foi publicada e os termos da mesma não obtiveram qualquer comentário dos editorialistas do Estadão.

Reproduzo a seguir a carta para os leitores do blog, esperando que ela seja publicada também para os leitores do Estadão. LF

O Editorial do Estadão cita os números do Censo Escolar e peca na sua análise por não comparar os números da gestão Kassab com a de Marta Suplicy. Os dados sobre matriculas no Censo Escolar são separados pela oferta: Federal, Estadual, Municipal e Privada. As vagas em creches conveniadas no Censo Escolar estão computadas como oferta em escolas privadas.

Nas creches administradas diretamente pela Prefeitura, em 2000 existiam 26.058 crianças matriculadas, em 2004 este número subiu para 44.796 e em 2008 cai para 41.040. Em percentuais em 2004 houve um crescimento de 72% e em 2008 um decréscimo de 8%.

Nas creches privadas/conveniadas, em 2000 existiam 55.789 crianças matriculadas, em 2004 eram 93.073 e em 2008, 107.825. Um aumento de 63% e de 16% respectivamente. O dado de 2000 foi publicado pela SME em dezembro de 2004, os de 2004 e 2008 são dados do Censo Escolar.

Por estes números quem apostou na política de convênios foi Kassab, aliás, como fez Maluf e Pitta. E quem criou mais vagas, quem mais investiu em Educação Infantil nessa cidade foi sem sombra de dúvida a Gestão Marta Suplicy. Construiu novos equipamentos, reformou e equipou os antigos, financiou a formação das professoras de creche, realizou concursos.

Nos últimos 4 anos a cidade de São Paulo ampliou apenas em 8% a oferta de vagas em creches, índice inferior ao crescimento das vagas em creche no país que foi de 11%. Em 2000 eram 81.847, em 2004 eram 137.869 e em 2008 são 148.865.

O Estadão cita o crescimento de vagas em 2008 como sendo fantástico. O aumento de matriculas em 2008 (149.152) em relação a 2007 (115.648) foi de 28,97% – considerando toda a oferta existente na cidade e não 30,24% como dito no editorial. E nos anos anteriores, foi de quanto?

Em 2005 e 2006 as matriculas em creche diminuíram de acordo com os dados do Censo Escolar. Em 2005 diminuiu 6,34% e em 2006 as matriculas diminuíram ainda mais, 12,83%. Será que não tinha fila de espera? Já em 2007 e 2008 as matriculas voltaram a crescer 20,61% e 28,94%, respectivamente. Estranho é crescer no ano das eleições municipais, não?

Quanto aos pagamentos citados, não deixamos pagamentos em atraso. As despesas de dezembro citadas como atraso, só poderiam ser pagas em janeiro após a análise das prestações de contas como todo e qualquer convênio de acordo com a legislação.

Várias ações para abertura de vagas em creches foram iniciadas nas gestões anteriores e finalizadas na nossa gestão. Assinamos dois termos de Conduta com o MP e sim, criamos 67.901 novas vagas em EMEIs. Nas palavras do editorial soa como pecado!

Vamos aos números, em 2004 havia 275.875 crianças nas EMEIs. E em 2008? Temos 271.661 crianças! Nenhuma vaga nova, pelo contrário temos menos 4.124 vagas. E o Estadão elogia essa conduta?

Criamos muito mais vagas que Kassab com muito menos recursos. Na nossa época ainda não tínhamos os recursos do FUNDEB destinados à Educação Infantil e estávamos dando os primeiros passos para a recuperação econômica do país e da cidade de São Paulo.


Maria Aparecida Perez
Secretaria Municipal de Educação na Gestão Marta Suplicy
Maria-perez@uol.com.br

09/01/2009 - 20:26h Lula fala à revista Piauí

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www.artshopping.com.br.

Entrevista exclusiva concedida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à revista Piauí no dia  18 de dezembro de 2008. Publicada na edição nº 28, na primeira semana de janeiro de 2009

Presidente, é o seguinte: eu queria saber… o senhor está com a imprensa aí há quase 40 anos na sua cola. Estando no Planalto, muda a sua relação, piora, o senhor sente que a imprensa é melhor ou pior do que o senhor achava antes ou não?

Eu não vejo, Mário Sérgio, melhora ou piora na imprensa. Eu acho que a imprensa brasileira tem um comportamento, que não é um comportamento de agora, é um comportamento histórico. Eu, por exemplo, sou um cidadão brasileiro que nunca tive a grande mídia brasileira com preocupação de fazer coisas favoráveis a mim, e nunca me preocupei muito com isso, porque antes de tudo eu acredito na inteligência de quem assina uma revista, de quem assina jornal, de quem vê televisão e escuta rádio.

Possivelmente, ainda tenha gente inocente, que acredita que tudo o que ele fala, tudo o que ele escreve é recebido pelo leitor como a verdade mais absoluta, ou seja, ele não acredita na capacidade de análise do leitor, que pega uma matéria e percebe se há má fé, se não há má fé, se a matéria está informando corretamente ou se não está informando corretamente.

Hoje a informação é muito plural, não tem mais apenas a informação de tal revista, a informação de tal jornal. A informação é veiculada por diferentes fontes. Então, quando o cidadão pega o jornal de manhã, aquela matéria ele já viu na televisão, ele já ouviu no rádio, ele já viu em vários blogs (incompreensível) diferentes, então aumenta a capacidade de interpretar do cidadão que lê.

Agora, o senhor falou uma vez, eu fiz uma matéria com o senhor, eleição municipal 2000, 2001. A gente percorreu várias cidades, uma semana, dez dias. Eu, o senhor, tinha mais gente, o Zé Dirceu… Mas aí o senhor… a relação que o senhor tinha com a imprensa, eu observava, o senhor todo dia lia o jornal no avião, lia a parte de esportes. O senhor comentava comigo, o senhor comentou duas vezes comigo: “olha, esse Painel, petista adora o Painel da Folha, até o Kennedy Alencar, eles botam nota”. O senhor tinha uma coisa que curtia a imprensa, o senhor achava, vamos dizer, engraçado. O senhor disse: “se eu tivesse até mais tempo – eu me lembro disso – se eu tivesse mais tempo eu lia isso com mais vagar”. Hoje o senhor tem tempo, o senhor curte mais, curte menos, como é que é hoje?

Bem menos, bem menos.

Isso melhora a sua vida ou não?

Não, acho que melhora. Eu fui deputado e eu sei como é que muita gente passava matérias para o Painel da Folha, para o Informe JB, para aquele negócio do Estadão. Você sabia quais os deputados que ficavam procurando jornalista, você conversava com um cara aqui e daqui…

Sabia o que era plantado…

…sabia o que era plantado e o que não era plantado. Eu sempre dizia que no PT, às vezes uma matéria que saía em um informe qualquer, ou no Painel, era mais vista do que uma matéria do Jornal Nacional. Eu falava isso em tom crítico, porque eu queria mostrar o lado mais intelectualizado da Direção do PT, que não via o que passava no Jornal Nacional, que é o que o povo vê, e via o Painel, que é uma coisa que o povo não lia.

O senhor nunca foi político de fazer esse tipo de ação, vamos dizer, o senhor nunca foi fonte de jornalista, o senhor nunca…

Não gosto, não gosto de ser fonte, porque eu acho que você estabelece uma relação promíscua com o jornalista, com o jornal, com a revista, com a televisão. Se você passa a ser uma espécie de informante privilegiado… no caso do mundo policial, isso seria informante. No mundo jornalístico é mais chique, você passa a ser fonte. Então, é o cara que planta laranja para colher manga, é o cara que planta manga para colher limão…

(mais…)

09/01/2009 - 12:46h Gotas

Mais ou menos grana?

A nomeação de Rodrigo Garcia é noticiada de maneira diferente na Folha e no Estadão. Veja os dois artigos reproduzidos aqui no blog (Kassab reforça sua turma; Ex-sócio de prefeito é “promovido” de secretaria). No Estado SP, Rodrigo Garcia tem pasta reforçada mas perde verba; na Folha SP ele sai de uma pasta sem orçamento para mais dinheiro e poder na máquina. A Folha informa que Rodrigo Garcia foi sócio de Gilberto Kassab, omitido pelo Estadão. Já este último informa sobre o cargo atribuído ao tesoureiro da campanha de Kassab, Flávio Chuery, que coordenará a pasta de Garcia.

A importância desta promoção, completada com a de Miguel Bucalem na nova Secretaria de Desenvolvimento Urbano, aparecerá sem dúvida nos grandes assuntos empresariais da cidade: revisão do Plano Diretor, Habite-se, alvarás, mobília urbana que reintroduzira a publicidade nas ruas da cidade etc.

 

 

Sexismo

http://tribunadonorte.com.br/fotos/29454.jpgEstão de parabéns a Embratur e o Ministério de Turismo (foto Luiz Barretos, ministro da pasta) em requerer da justiça a retirada de um folheto sexista que procura promover o turismo no Rio de Janeiro apelando parte das brasileiras como “máquina de sexo bunduda”.

A publicação “Rio For Partiers” (Rio para festeiros) trata as mulheres como objetos sexuais e as divide em categorias segundo a dificuldade ou facilidades em leva-las para a cama. Segundo a Embratur, o guia “viola a dignidade humana e expõe o povo brasileiro a situação vexatória”. A publicação, vendida pela internet, é editada em inglês pela Solcat Publishing Editora e está em sua 7ª edição.

 

 

Folha médio orientada

uri_avneri.jpgA Folha aproveitou os equívocos da nota assinada por Ricardo Berzoini e Valter Pomar, acusando os israelenses de “prática típica do Exército nazista”, para procurar no governo de Israel alguém que desqualifique a disposição do governo brasileiro em contribuir para a mediação do conflito.

Depois de pedir a opinião do Ministro de Assuntos Sociais de Israel, procurado pela Folha na cidade israelense de Ashkelon, sobre a nota do PT (que o entrevistado aparentemente desconhecia até encontrar o repórter da Folha), o jornalista pede para o ministro considerar se seria “relevante” a oferta de mediação do governo do Brasil. Como o ministro considera positiva a iniciativa brasileira, o jornalista volta à carga para saber se a nota do PT não descredencia o Brasil como mediador.

Apesar dos seus esforços, a Folha não consegue transformar a nota dos dois dirigentes petistas em atrito diplomático entre o governo brasileiro e o governo de Israel. Ainda bem.

O desatino da comparação feita pelos petistas não é um monopólio, como bem mostra Marcos Guterman no artigo A Hitler o que é de Hitler. Uri Avneri, o conhecido pacifista israelense, fez comparação semelhante (na foto) durante passeata em Tel-Aviv dizendo que os pilotos israelenses agem como os pilotos nazistas (Israelenses e palestinos manifestam pela paz). Minha concordância com Marcos Guterman não me impede considerar a tentativa da Folha um desserviço à informação e uma tentativa torpe de tentar fabricar incidentes.

 

 

Drummond

A língua girava no céu da boca

A língua girava no céu da boca. Girava! Eram duas bocas, no céu único. O sexo desprendera-se de sua fundação, errante imprimia-se nos seus traços de cobre. Eu, ela, elaeu. Os dois nos movíamos possuídos, trespassados, eleu. A posse não resultava de ação e doação, nem nos somava. Consumia-nos em piscina de aniquilamento. Soltos, fálus e vulva no espaço cristalino, vulva e fálus em fogo, em núpcia, emancipados de nós. A custo nossos corpos, içados do gelatinoso jazigo, se restituíram à consciência. O sexo reintegrou-se. A vida repontou: a vida menor.

Carlos Drummond de Andrade

 

 

 

Amor — pois que é palavra essencial

 

Amor — pois que é palavra essencial

comece esta canção e tudo a envolva.

Amor guie o meu verso, e enquanto o guia,

Reúna alma e desejo, membro e vulva.

Quem ousará dizer que ele é só alma?

Quem não sente no corpo a alma a expandir-se

até desabrochar em puro grito

de orgasmo, num instante de infinito?

O corpo noutro corpo entrelaçado,

Fundido, dissolvido, volta à origem

http://www.s-y-s.cn/text/ewebeditor/UploadFile/200687194325578.jpgDos seres, que Platão viu contemplados:

é um, perfeito em dois; são dois em um.

Integração na cama ou já no cosmo?

Onde termina o quarto e chega aos astros?

Que força em nossos flancos nos transporta

a essa extrema região, etérea, eterna?

Ao delicioso toque do clitóris,

já tudo se transforma, num relâmpago.

Em pequenino ponto desse corpo,

a fonte, o fogo, o mel se concentram.

Vai a penetração rompendo nuvens

e devassando sóis tão fulgurantes

que nunca a vista humana os suportara

mas, varado de luz, o coito segue.

E prossegue e se espraia de tal sorte

que, além de nós, além da própria vida,

como ativa abstração que se faz carne,

a idéia de gozar está gozando.

E num sofrer de gozo entre palavras,

menos que isto, sons, arquejos, ais,

um só espasmo em nós atinge o clímax:

é quando o amor morre de amor, divino.

PhotoQuantas vezes morremos um no outro,

no úmido subterrâneo da vagina,

nessa morte mais suave do que o sono:

a pausa dos sentidos, satisfeita.

Então a paz se instaura. A paz dos deuses,

estendidos na cama, qual estátuas

vestidas de suor, agradecendo

o que a um deus acrescenta o amor terrestre.

Carlos Drummond de Andrade

Fotos Jean-Loup Sieff

Fonte portal Germina


 

Gotas, por Luis Favre

28/12/2008 - 10:26h Textos que a Folha não publicou a semana retrasada

As enchentes da semana retrasada na cidade de São Paulo não provocaram nenhum artigo editorial da Folha ou dos seus articulistas. O Estadão fez um editorial entusiasta de apoio a Kassab com o argumento que não morreu ninguém (informação lamentavelmente inexata). Sobre este editorial ver aqui no blog Euforia natalina.

Uma rápida busca no portal da Folha permite ver que nem sempre as enchentes em São Paulo tiveram um tratamento tão “seco”. Leiam embaixo algumas das opiniões, no ano 2002. Todas as fotos e o vídeo aqui reproduzidos são de 2008. LF

Passageiros saem pela escotilha de emergência de ônibus na zona sul de São Paulo para fugir da inundação causada pelo temporal que atingiu a cidade na tarde de ontem e provocou 44 alagamentos
Natal 2008

CLÓVIS ROSSI

As cinzas de São Paulo

SÃO PAULO – Carlos Tramontina, o apresentador da segunda edição do “SP-TV”, da Rede Globo, tinha toda a razão ao alertar o espectador de que não estava mostrando cenas de guerra e, sim, das enchentes que rapidamente engolfaram São Paulo no fim da tarde de ontem.
O que se via, pelo menos na avenida Aricanduva, era, de fato, o retrato de uma cidade derrotada. Carros amontoados uns sobre os outros, passageiros subindo nas capotas para escapar, o lixo amontoado -enfim, cenas idênticas às do ano passado, do ano retrasado, de cinco anos atrás, dez anos antes.
Com certeza, vai começar de novo o joguinho de distribuir culpas. A prefeitura dirá que a enchente é estadual, o Estado dirá que a enchente é municipal, e sempre haverá algum chato para culpar o presidente Fernando Henrique Cardoso.
É um pouco como o caso da dengue no Rio, em que não se sabe direito se o mosquito é estadual, federal ou municipal. Seria tudo tão ridículo, não fosse tão trágico. Os políticos brasileiros parecem empenhados em imitar a Argentina, ou seja, em convidar ao repúdio a todo o sistema político-partidário.
No ano passado, a prefeita Marta Suplicy ainda podia tirar o corpo fora e dizer que assumira recentemente e, portanto, a enchente não era dela, mas dos antecessores.
Agora, não dá mais. Quatorze meses de gestão é tempo suficiente para, pelo menos, começar um trabalho que evitasse as cenas dantescas que a televisão mostrava no começo da noite. Ainda mais que a chuva não parece ter sido tão formidável para que toda a culpa seja jogada para o velho e bom são Pedro.
Afinal, não é segredo para ninguém que a cidade é, digamos, “inundável”.
Todo mundo sabe quais são as áreas mais sujeitas a risco.
O fato é que São Paulo tornou-se um inferno, e ninguém mostra talento e competência para levá-la pelo menos para o purgatório.

FOLHA DE SÃO PAULO – 14 de fevereiro 2002

http://www.gazetapress.com/v.php?1:00218365:3http://www.gazetapress.com/v.php?1:00218360:3http://www.gazetapress.com/v.php?1:00218355:3http://www.gazetapress.com/v.php?1:00218363:3
Natal 2008

(…)Mal completado um ano de sua administração, duas enchentes em São Paulo bastaram para encerrar o prazo de carência concedido a Marta Suplicy. Já saiu ela com apressadas explicações, provável ponto de partida da série que conduz, em tantas administrações, as boas intenções iniciais aos fins mais lamentáveis. (…)

Janio de Freitas – FOLHA SP 14 de fevereiro 2002

Natal 2008

Editorial Folha SP 16 de fevereiro 2002

PLANO PÉSSIMO

Autocrítica sempre faz bem. Em política, trata-se de elemento escasso. Tão escasso que, quando usado, deixa inevitavelmente no ar a impressão de que o governante quer livrar-se de responsabilidades. Não parece ser esse o caso do “mea culpa” lançado pela prefeita de São Paulo, Marta Suplicy. Diante de mais uma inundação com consequências danosas na cidade, qualificou o plano de contingência de sua própria administração como um “paliativo péssimo” para as consequências das tempestades de verão.
Batizado de SP Protege, o programa aplica a “filosofia” da diminuição de danos com as enchentes. Uma vez que não se pode evitá-las no curto prazo, uma coordenação de esforços entre instâncias do poder público, organizações civis que atuam localmente e moradores ao menos tenta minimizar os estragos. Informações sobre risco iminente de inundação são fornecidas; ações de defesa civil são mobilizadas e mutirões de limpeza são enviados para os locais tão logo haja condições de trabalho.
Com o programa, na verdade, a prefeitura não faz nada mais que uma de suas obrigações. Se logrou constituir um serviço mais eficaz, centralizando operações de emergência, também não fez mais que cumprir uma atribuição que é sua. Mas é evidente que não se pode confundir esse tipo de ação com o que se faz necessário para diminuir os alagamentos em São Paulo.
Na região do córrego Aricanduva, que se transformou num lago urbano em menos de uma hora de chuva na quarta-feira, é consenso que vários piscinões precisam ser construídos e a calha do Tietê, aprofundada para contornar a causa do problema. Há três desses piscinões ao longo da calha do córrego. A prefeitura deve entregar mais um até o fim do ano.
São obras que custam caro e dependem de articulação orçamentária nas três instâncias de governo e de financiamento externo. Mas não há dúvidas de que são prioritárias.
São Paulo paga caro por um longo histórico de erros graves na ocupação do solo. O pior é que basta uma olhadela no que continua a ocorrer, por exemplo, nas áreas de proteção de mananciais para notar que nem sequer o problema da urbanização predatória e irracional foi sanado. Há muito a fazer. A começar do básico.

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Janeiro 2008
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25/12/2008 - 12:20h Melhora o tratamento da questão das enchentes em São Paulo

Passageiros saem pela escotilha de emergência de ônibus na zona sul de São Paulo para fugir da inundação causada pelo temporal que atingiu a cidade na tarde de ontem e provocou 44 alagamentos

Falando dos problemas das enchentes na cidade de São Paulo, o editorial do Estadão de ontem (ver aqui no blog Euforia natalina) -mesmo inteiramente favorável a administração Kassab- reconhecia que “o mapa de riscos, com áreas sujeitas a enchentes ou desabamentos, em períodos de chuvas na capital, é de 2003 – portanto, é preciso atualizá-lo. 

Pelo levantamento feito pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) cerca de 5.500 famílias moram em 562 pontos de risco, em encostas e margens de córregos. Desse total, 315 pontos são considerados de muito alto e alto riscos. Nas áreas mais perigosas há cerca de 11.500 moradias, onde habitam 57.500 pessoas. Considerando-se, porém, que os locais de risco com o correr do tempo vão se tornando ainda mais arriscados, é preciso que se faça, a respeito, uma rigorosa atualização de dados.”

Além de atualizar o mapa de risco, “com as áreas sujeitas a enchentes ou desabamentos”, é importante saber o que foi feito durante estes 4 anos nessas áreas e quais os projetos em andamento para reduzir o drama deste flagelo.

O jornal Folha de São Paulo disse ter recebido, já em 2007, um mapa mais recente . Segundo a Folha, Kassab tomo conhecimento do mapa há pelo menos dois anos (Kassab e a Folha aparentemente desconhecem o mapa de 2003). Mas independentemente de saber se o mapa de 2003 é o último mapeamento existente ou se outro foi realizado, atualizando os dados do precedente, o importante é saber o que foi feito até agora, após 4 anos de administração demo-tucana e às vésperas de iniciar Kassab um novo mandato de mais 4 anos. Mesmo se nos últimos 4 anos -com muito mais recursos- foram construidos muito menos piscinões que nos 4 anos precedentes, devemos supor -perante as informações coincidentes do Estadão e da Folha- que a situação nessa área está bem melhor.

A Folha está constatando hoje, com muita ironia, um “progresso” no tratamento do problema:

“A Prefeitura de São Paulo diz ter projetos para solucionar 14 dos 30 pontos crônicos de alagamentos na cidade, entre obras realizadas, em licitação ou estudos concluídos. Para um deles não existe uma solução técnica viável. E para os outros 15 não há projetos prontos, apenas estudos.
Essa lista dos trechos mais problemáticas -aqueles que nas chuvas ficam parcial ou totalmente intransitáveis- é conhecida pela administração Gilberto Kassab (DEM) há pelo menos dois anos. A situação é pouco melhor do que no início de 2007, quando a prefeitura informou à Folha os pontos principais. Na época, não havia previsão para 16 deles.
Conforme a Folha revelou ontem, 22 desses locais voltaram a causar transtornos neste ano, como aqueles vividos pelos paulistanos na última terça-feira, quando veículos e pessoas ficaram ilhados em várias partes da cidade.
Houve melhora também no número de obras realizadas ou em andamento neste ano em relação a fevereiro de 2007. Há quase dois anos, a prefeitura informava estar só com uma obra em andamento. Agora, são seis trechos com trabalhos em andamento ou concluídos.
Entre os trabalhos realizados está, por exemplo, o trecho da marginal Tietê sob a ponte das Bandeiras. Segundo o município, “o reservatório existente foi reformado com ampliação do número de bombas. O novo sistema já está em operação e, desde então, não foram registrados novos alagamentos”.
Esse trecho, segundo o CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências), ficou parcialmente interditado das 15h40 às 18h18 da terça. Outros dois pontos onde a prefeitura diz ter feito obras ou serviços -avenida Dr. Ricardo Jafet com viaduto Saioá e avenida Professor Abraão de Morais com avenida Bosque da Saúde-, também ficaram alagados na terça.
Segundo a prefeitura, neste ano foram investidos R$ 321,3 milhões em ações antienchentes -94,75% da verba orçada.”

Ou seja, após 4 anos, a administração Kassab tem projetos para tentar resolver o problema em 14 pontos, dos 30 mapeados, e para o resto nem projeto tem. Dois anos atrás, segundo a prefeitura, tinha uma obra em andamento ou concluída, agora são seis. Segundo a Folha, em três dos seis o alagamento continua.

A ironia da Folha é mordaz. O descaso e abandono é posto em evidência, sem crítica ao prefeito, nem agressividade desmedida. O leitor atento percebe a incompetência e o jornal cumpre sua função de informar, com objetividade. Em relação ao editorial do jornal rival, o artigo da Folha mostra uma melhora no tratamento da questão das enchentes na cidade de São Paulo. Uma pequena melhora… do tratamento dado pela Folha. LF

13/11/2008 - 13:50h A alquimia do Estadão

http://veja.abril.com.br/070606/imagens/brasil5.jpgOs anteparos ideológicos permitem ao Estadão travestir o chumbo em ouro. Mas os limites da mágica ilusionista são a realidade, como critério da verdade. O chumbo continua chumbo.

No espaço que o jornal dedica a sua luta ideológica em favor dos temas prediletos da direita, o Estadão publicou hoje um apoio explicito a política de José Serra no governo de Estado e contra o PAC. O título do editorial é um programa: “PAC paulista é melhor”.

O entusiasmo, o mesmo do jornal Valor (Me engana que eu gosto), utiliza com a mesma desenvoltura as cifras fornecidas pelos secretários da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, e do Planejamento, Francisco Vidal Luna do governo estadual.

Essas cifras estão infladas no que concerne os investimentos estaduais e não correspondem com os dados federais sobre o PAC. Para o jornal aparentemente, pouco importa.

Como tampouco importa qualquer comparação séria entre, por exemplo, o leilão das estradas federais e seu equivalente com as estradas paulistas. Por isso, tanto faz se para encher o cofre do governador em vistas de 2010, os pedágios estaduais são uma extorsão que contribui para alimentar a pressão inflacionaria e os leilões federais estabelecem os pedágios bem mais em conta. A questão não é nem evocada.

O cinismo chega a tal ponto no artigo, que é elogiada a compra-venda compulsória feita pelo governador, da folha dos servidores estaduais para o banco Nossa Caixa. A maioria dos servidores já tinha sua folha nesse banco, que pertence ao próprio Estado, e o banco foi obrigado a repassar mais de R$2 bi para o orçamento estadual, o equivalente a mais de 4 anos de lucro liquido do banco. Depois é elogiada a venda do mesmo banco para o BB, porque permite continuar a fazer caixa, mesmo que o comprador é o governo federal via BB.

A boa vontade do Estadão com Serra é tal (a mesma que no passado recebera Alckmin), que chega até a elogiar o substancial aumento da carga tributária estadual, bem acima da inflação, sem sequer repetir o que sempre escrevem nesses casos recomendando abaixar os impostos. Pior, se extasiam perante o aumento do endividamento do Estado. Endividamento que foi ampliado pela boa disposição do governo federal e que agora será, aparentemente, novamente ampliado pelo Senado, para reforçar -com dívidas- o caixa do governador. Percebe-se quanto era hipócrita e partidária a gritaria do mesmo jornal e dos demo-tucanos quando Marta tentou negociar a situação da dívida feita por Maluf-Pitta na prefeitura da capital.

Mas, será que toda esta gigantesca montanha de dinheiro conhecerá um destino diferente, daquela outra montanha gigantesca obtida por FHC com as privatizações?

A Polícia Civil de São Paulo, segundo reportagem do próprio Estadão, ganha menos que a do Estado de Alagoas. Os servidores municipais com salários bem desfazados com relação a inflação e aos dos seus homólogos federais ou mesmo de outros Estados bem menos ricos que São Paulo.

Os resultados na educação pifios e apenas atingem a media nacional. Mesmo em matéria de obras, a passo de tartaruga no metrô e sem grande progresso no Rodoanel. Para um jornal que insiste em dizer que as obras do PAC estão atrasadas, é muita falta de equilíbrio.

Um “press-release” do governo estadual teria sido seguramente mais comedido.

O que é mais evidente ainda com este editorial é que a mídia de São Paulo claramente assume seu lugar na campanha de José Serra a presidente em 2010. Dificilmente este tipo de posicionamento, retomado regularmente pelos articulistas em outras páginas dos mesmos jornais, deixará de impregnar o conjunto da cobertura dos próprios jornais.

Esse monopólio da mídia em favor de um partido e um candidato é um perigo para a democracia e para a própria liberdade de imprensa.

O pluralismo é a primeira vítima, a segunda é a verdade e por último é a própria liberdade que estará ameaçada.

Luis Favre

http://img522.imageshack.us/img522/4153/senliberdadeaverdadenonoc3.jpg

Jornal O Estado de São Paulo

Opinião

O PAC paulista é melhor

O governo de São Paulo investiu em obras de infra-estrutura R$ 9 bilhões, em 2007, e R$ 12,7 bilhões, entre janeiro e outubro de 2008, enquanto o governo federal aplicava, nos mesmos períodos, respectivamente, R$ 8 bilhões e R$ 8,2 bilhões nas obras incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Pode-se afirmar, portanto, que a versão paulista do PAC é mais eficiente que a do governo federal – e para isto contribui tanto a firmeza no controle de despesas como a boa gestão dos projetos.

A política do governo paulista consiste em gerar recursos para investir usando os meios disponíveis, do enxugamento de gastos de custeio ao aperfeiçoamento tributário, sem preconceitos contra privatizações, concessões de serviços públicos ou venda de ativos a outros entes estatais, como relataram ao jornal Valor de segunda-feira os secretários da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, e do Planejamento, Francisco Vidal Luna.

O Banco Nossa Caixa, por exemplo, já pagou ao Tesouro paulista R$ 2 bilhões para administrar a folha de pagamento do Estado. Agora, está prestes a ser concluída a venda do controle da Nossa Caixa para o Banco do Brasil, o que propiciará ao Tesouro uma receita da ordem de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões.

Em março, o governo estadual tentou privatizar a Companhia Energética de São Paulo (Cesp). Não teve êxito, mas nem por isso desistiu. Quer agora que a União aumente o prazo de concessão das Usinas Jupiá e Ilha Solteira, que expira em 2015 – sem o que não haverá investidores dispostos a comprar a Cesp.

Em 2007, São Paulo obteve R$ 2 bilhões ao conceder à iniciativa privada o Trecho Oeste do Rodoanel. Serra não dá atenção ao “debate ideológico”, notou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que privatizou as telecomunicações e a distribuição de energia e acabou com o monopólio da Petrobrás.

São Paulo recorre também às Parcerias Público-Privadas (PPPs) para tocar obras e projetos, como a Linha 4 do metrô e a produção e distribuição de água em Mogi das Cruzes. Até o final do ano, quer fazer PPPs para reformar trens antigos e comprar vagões novos para a Linha 8 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e lançar um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) para a Baixada Santista.

Atuando em outra frente – a da reorganização fiscal – o Estado elevou a receita tributária em 13,5% acima da inflação, entre janeiro e agosto, sem criar impostos ou aumentar alíquotas. Ao mesmo tempo, cortou 15% dos cargos em comissão, economizando R$ 77 milhões, e auditou a folha de pagamento, poupando R$ 400 milhões. O uso maciço do sistema de pregão eletrônico nas compras permitiu reduzir seu custo em 28%, calcula a Secretaria da Fazenda. A renegociação de contratos gerou outros R$ 600 milhões de economia e foi feito um programa de parcelamento de débitos de R$ 8,4 bilhões, que propiciou receita extra de R$ 1,1 bilhão. A criação da Nota Fiscal Paulista, com devolução de R$ 270 milhões para 13 milhões de pessoas e um programa de sorteio de prêmios, está ajudando no combate à sonegação.

O resultado desse conjunto de políticas é que a capacidade anual de investimentos do Estado passou de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões, em janeiro de 2007, para R$ 17,7 bilhões, hoje. Com maior superávit primário, a capacidade de endividamento paulista ampliou-se em R$ 6,7 bilhões. Depende da aprovação do Senado a elevação desse limite em mais R$ 3,5 bilhões. Com isto, em 2009 São Paulo deverá investir R$ 18,2 bilhões, 50% mais do que em 2008 – e a participação dos investimentos nas despesas totais passará de 4,73%, em 2003, para 10,82%, no ano que vem, calcula Vidal Luna.

Rodoanel, metrô, estradas vicinais, recuperação e implantação da malha rodoviária, habitação, saneamento, tratamento e coleta de esgotos, expansão das escolas técnicas e faculdades de tecnologia e programas de inteligência policial estão entre os investimentos previstos para 2009. Na elaboração do orçamento, a prioridade passou a ser investir em projetos bem-feitos e exeqüíveis, não gastar. Esta é a diferença entre as administrações estadual e federal.

09/11/2008 - 14:46h As preocupações do Estadão

Um artigo no jornal O Estado de São Paulo me incita a fazer um comentário.

Uma página com grandes mapas e um título destacado proclama:

“Recuo nas capitais preocupa petistas”

“Sigla teve 1 milhão a menos de votos este ano em relação a 2004″

Como teve um aumento no número de brasileiros aptos a votar, essa cifra é um pouco maior, disse o artigo, mostrando a preocupação dos petistas com o fenômeno.

Mas, quando se lê o artigo, percebe-se que em Belo Horizonte o PT não apresentou candidato em 2008, onde em 2004 tinha obtido quase 900 mil votos. O PT tampouco apresentou candidato desta vez em Aracaju, o que deve cobrir o suposto milhão perdido e que “preocupa” o Estadão.

Em verdade, o PT recuou nas votações de São Paulo e Porto Alegre, proporcionalmente bem mais nesta última (Marta teve no primeiro turno 120 mil votos a menos que em 2004 e o PT de Porto Alegre com Maria do Rosário 124 mil a menos).

Não deixa de ser preocupante, mas em ambos os casos a prefeitura já estava nas mãos dos que acabaram reeleitos, ou seja o PT não ganhou, mas não perdeu nenhuma dessas prefeituras.

A situação é preocupante para além das cifras e concerne os problemas políticos encontrados junto a setores do eleitorado no Sudeste.

Quem não parece manifestar preocupação, e o Estadão aparentemente não vê motivo para preocupação mesmo, são os demo-tucanos. Porém, poucos dias atrás o quadro a seguir publicado pelo próprio Estadão deveria motivar alguma reflexão.

Mas, ninguém pergunta nada para os que são tratados pela mídia unânime como os “vitoriosos” do pleito municipal. Veja se alguma preocupação se justifica:

municipais_oposicao.jpg

Este outro quadro é da Folha (clique na imagem para ampliar e ler)

municipais2008_brasil.jpg

Evidentemente que o drama de uns, não implica a felicidade de outros. Cada um deverá aportar respostas aos problemas encontrados e nada seria pior para o PT que ignorar as dificuldades encontradas. Mas é conveniente fazer isto a partir da realidade e não da fantasia que a mídia procura vender: a vitória de José Serra e a derrota de Lula, como balanço das eleições municipais.

LF

15/10/2008 - 12:36h Vestais

Eu não quero cometer uma injustiça. Para evitar acusar alguém de indignidade, vou precisar da ajuda dos leitores deste blog. Evidentemente dos que queiram me ajudar.

Na nota anterior reproduzi o artigo da Folha de 31 de julho de 2004 com violenta baixaria contra Marta lançada oficialmente pelo site da Direção nacional do PSDB e a calúnia de Goldman, hoje vice-governador, acusando Marta e eu de ladrões do dinheiro da prefeitura. No artigo consta a reação do Senador Suplicy e do deputado Rui Falcão apontando a hipocrisia dos supostos “éticos”, consta também que José Serra diz que não sabia e que não apóia esses ataques.

Hoje jornalistas, colunistas, articulistas, editorialistas, alguns políticos, assim como outras “personalidades” tem publicamente afirmado sua condenação a Marta, ou a sua campanha, ou ao comercial, com adjetivos e altas proclamas éticas de indignação.

Pois bem, eu diz que são todos fariseus e posso estar sendo injusto com alguém. Uma única injustiça, como a sacanagem de Kassab com Monica Valente, não gostaria que ficasse na minha biografia.

Pois bem, a começar pelo candidato Kassab e até o último dos que entrou nesta cruzada contra nós, quero reproduzir aqui neste blog sua declaração, seu artigo, seu comentário, sua carta o que for que foi dito, escrito e publicado em qualquer espaço público, quando Marta e eu fomos tão canalhescamente tratados pelo site da Direção do PSDB e a campanha oficial da então candidatura Serra-Kassab.

Eu quero reproduzir aqui as declarações de hoje sobre a ética e a vida privada, e as declarações semelhantes dos mesmos. Já que a ética e a decência não tem cor ideológica, nem partido, nem jornal, quero mostrar como são coerentes.

Quem quiser ajudar peço para enviar o artigo da Folha de 2004 para cada uns dos que escreveu agora ou fez declarações sobre este assunto da vida privada e solicitem copia do que foi escrito na época. Favor de não esquecer onde foi publicado e a data.

Clovis Rossi, Eliane Cantânhede, Ricardo Noblat, Josias de Souza, Gilberto Dimenstein, os editorialistas da Folha e do Estadão, os políticos, Kassab, os de qualquer partido, todos os que hoje se manifestaram deveriam ser solicitados de reproduzir qual foi a reação deles na época, onde foi publicada para eu poder dizer: eis uma pessoa coerente.

De minha parte, na época, entrei na justiça contra o Deputado federal Alberto Goldman, quem usufruindo do foro privilegiado de deputado conseguiu impedir minha ação judicial, pelo STF, que arquivou meu pedido argumentando que esse foro privilegiado garante a liberdade de expressão do eleito.

Luis Favre

13/10/2008 - 08:36h Vale a pena ler de novo (II)

10/10/2008 – 15:37h Instrumento de desinformação

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ato_estadao1.jpg

A cobertura da campanha de Marta, no jornal O Estado de São Paulo de hoje, ilustra muito bem o que tenho escrito no post anterior sobre o debate que importa.

Ontem 11 ministros e uma sala cheia acompanharam o lançamento feito por Marta de uma carta-compromisso com São Paulo. A ministra Dilma Rousseff; o ministro da Justiça, Tarso Genro; o ministro da Educação, Fernando Haddad; o ministro do Trabalho, do Turismo, da Presidência, todos expondo o porque do engajamento em favor da Marta.

O jornal decidiu ocultar de fato este ato, diminuir sua importância e tentar contribuir assim a desinformar os leitores sobre a campanha de Marta. Para isto o jornal utiliza os artigos da Vera Rosa dedicados a semear intrigas e ocupa o espaço “nobre” da página para tratar do marido da Marta.

O jornal dedica menos espaço, sem fotos, ao encontro de 11 ministros do governo, às propostas apresentadas por Marta no Compromisso com São Paulo, jogado ao pé da página, que a minha presença junto com minha esposa na sinagoga.

Para justificar os objetivos políticos evidentes nessa escolha do jornal, a manchete do artigo com foto de 1/4 de página proclama uma mentira: Favre reaparece ao lado da ex-prefeita.

Vou repetir, a manchete é uma mentira. Estive presente, por exemplo, em todos os debates que foram organizados pelas emissoras durante o primeiro turno. Estive em todos os comícios nos quais o presidente Lula participou da campanha. Estive na convenção do lançamento da candidatura e também em todos os seminários organizados pela Marta antes do horário eleitoral na TV. Em todos estes eventos fui fotografado e conversei com inúmeros jornalistas. Como foi o caso, por exemplo, no lançamento do livro da Marta, recentemente. Não acompanhei minha esposa na votação porque fiquei em casa com os netinhos, enquanto Marta e seus filhos iam votar.

Acontece que, diferentemente das eleições de 1989, 1994, 1998, 2000, 2002, 2004 e 2006, nestas eleições não estou participando da campanha porque escolhi dedicar meu tempo a animar este blog e contribuir assim ao debate de idéias e a compartilhar as informações e minhas leituras neste espaço.

A primeira mentira, a manchete, serve para “justificar”, volto a repetir, a decisão de evitar que a questão da força da participação dos ministros e das questões levantadas nos seus discursos, assim como o conteúdo do Compromisso da Marta com São Paulo sejam objeto de atenção, destaque e possam alimentar alguma reflexão nos leitores do jornal. Trata-se de sonegar informação de maneira deliberada para, ao mesmo tempo, procurar explorar os preconceitos e a vida privada da Marta.

O resto do artigo nauseabundo da Vera Rosa envereda para minha nacionalidade, onde o “argentino” e oposto a “homem bom”; não por ela claro mas por supostas pesquisas, que supostos anônimos, comunicaram a ela. A xenofobia e o preconceito propalado com o pretexto de tratar da “rejeição”, com o objetivo, volto a repetir de ocultar o ato de ontem, assim como o conteúdo do manifesto lançado por Marta.

Alguns dos leitores deste blog se perguntam como se contrapor a esta campanha contra Marta e em favor da direita?

Penso, em primeiro lugar, que a resposta é: falando do ato de ontem e distribuindo o Compromisso com o povo de São Paulo entre seus amigos e conhecidos.

Em segundo lugar, recusando a tentação de “fazer igual”, falando da vida privada dos outros. Abaixar-se ao nível do esgoto, sob pretexto de combater uma ignomínia, é se arriscar a ficar como os outros, que no lodaçal se esfregam todo dia.

Luis Favre

21/09/2008 - 10:51h Mau jornalismo

Vocês vão pensar que tenho alguma coisa com a Folha, mas basta dar uma olhada na cobertura do comício de Marta e Lula na zona norte feita na Folha e no Estadão, para perceber que algo estranho acontece com o jornal dos Frias.

Em primero lugar, os fatos: o comício foi previsto na zona norte e anunciado bem antes da última pesquisa Datafolha. Ou seja, a escolha do local não pode guardar relação com os resultados da pesquisa de quinta-feira passada. Evidentemente a escolha do local deve ter a ver, suponho eu, com ampliar os apoios eleitorais nas regiões da periferia. O primeiro comício foi na zona leste, o segundo é na norte. Esta última região, onde tradicionalmente o PT tem menor implantação eleitoral, tem mostrado nas pesquisas desta eleição uma situação de crescimento consistente de Marta. Ao ponto que Marta lidera todas as pesquisas na Zona Norte.

Em segundo lugar, a margem de erro da pesquisa da semana passada, para toda a cidade, foi de 2 pontos para mais ou para menos. Mas, se formos isolar o número de pessoas pesquisadas na zona norte, essa margem de erro deve pular para perto de 10 pontos, para mais ou para menos (mais de 10 pontos se formos considerar só o “noroeste” e não a zona norte como um todo).

Terceiro, não tenho nenhuma dúvida que o petista anônimo e “estrategista” citado na nota da Folha é verdadeiro. O valor da burrice, mesmo em boca de petista, deveria ser relativizado pelo jornal: ou alguém pode pensar que tem algum mecanismo, salvo pesquisa, para saber se o comício de Marta e Lula na zona norte permitiu subir 3 pontos, 8 pontos, 1 ponto? Alguém fez alguma pesquisa? Atribuir a burrice ao “PT”, na base do comentário em “off” de algum dirigente que gosta de chutar palpites conversa fora, é mole… como diria o macaco simão.

Quarto, os leitores não deveriam ser informados sobre o que foi dito pelo Presidente da República nesse comício, pela candidata, pelo governador de Sergipe ou pelo governador de Ceará?

Enfim, comparem a seguir o artigo da Folha e o artigo do jornal O Estado de São Paulo e saquem suas próprias conclusões. LF

marta_lula_norte.jpg

Marta leva Lula a região onde mais perdeu voto

Campanha crê em reversão do quadro na zona noroeste, onde queda foi de 9 pontos

Governadores do Ceará e de Sergipe também vão ao comício, onde Lula faz referência ao Nordeste para pedir voto para Marta

LAURA CAPRIGLIONE – FOLHA SP
DA REPORTAGEM LOCAL

Foi escolhido a dedo o local em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez sua segunda aparição na campanha municipal paulistana, ontem. A esquina das avenidas Inajar de Souza e General Penha Brasil, no bairro da Vila Nova Cachoeirinha, coração da zona noroeste da cidade, é uma área pobre, que vem descumprindo o script previsto para a periferia: nele, a candidata do PT, Marta Suplicy, caiu nas pesquisas em vez de crescer. Só Lula para reverter o quadro e fazer Marta render, explicou ontem à Folha um estrategista do PT.
Na pesquisa Datafolha da semana passada, Marta perdeu nove pontos percentuais na região -foi de 46% no começo do mês para 37%. Apesar de ser onde mais caiu, a petista ainda mantém larga vantagem sobre os rivais (16 pontos à frente do tucano Geraldo Alckmin e 17 de Gilberto Kassab, do DEM).
Mas a avaliação da campanha de Marta é a de que a zona noroeste é uma das poucas em que a posição do eleitorado não está consolidada, daí o investimento em levar Lula ao local.
Foi a segunda atividade da campanha de Marta de que Lula participou. Em 30 de agosto, o presidente, com 64% de aprovação no país, participou de comício e carreata em São Miguel Paulista (zona leste).
Ontem, também estiveram presentes no comício os governadores Cid Gomes (PSB-CE) e Marcelo Déda (PT-SE), lembrando a alta concentração nordestina local. Lula fez referência a isso no discurso. “Falem para as pessoas, ajudem aquele “baianinho” [em referência a ele mesmo, que é pernambucano] a eleger a Marta.”
Segundo a organização, havia 8.000 pessoas no comício. A polícia não avaliou o número. O PT estima que o evento permitirá a Marta recuperar ao menos três pontos perdidos.

Clique na imagem para ampliar e ler O Estado de São Paulo

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Clique na imagem para ampliar e ler a Folha SP

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01/09/2008 - 15:19h Marta descarta pedágio urbano e rodízio maior em São Paulo

Em sabatina do ‘Grupo Estado’, candidata petista também criticou Kassab por não planejar transporte na cidade

Andréia Sadi, do estadao.com.br

Anne Warth e Elizabeth Lopes, da Agência Estado


Marta participa de sabatina no Grupo Estado
Wilson Pedrosa/AE

Marta participa de sabatina no Grupo Estado

SÃO PAULO - A candidata do PT à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, disse nesta segunda-feira, 1º, que não pensa em adotar medidas mais drásticas para melhorar o trânsito na cidade, como o pedágio urbano ou o aumento do tempo do rodízio municipal para um dia inteiro, no lugar da atuais seis horas diárias. “Pensei e descartei, porque isso é realmente um sinônimo de incompetência”, afirmou, ao participar nesta manhã da primeira das sabatinas que o Grupo Estado promove com os candidatos que concorrem à maior Prefeitura do País. “Temos alternativas. Se não tivesse, eu seria a primeira a concordar”, acrescentou. O vídeo da sabatina pode ser visto na TV Estadão (clique aqui).Veja também:

linkEspecial: Perfil de Marta Suplicyespecial

linkMarta chora ao dizer que sofreu ao perder eleição para Serra

linkMarta assume compromisso de não criar taxas, mas desonerar
linkGaleria de fotos da sabatina com Marta Suplicy mais imagens

linkBlog: confira as principais declarações de Marta na sabatina

linkVeja gráfico com a última pesquisa Ibope/Estado/TV Globo

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linkAs regras para as eleições municipais especial

Ao falar de seus planos para a área de transportes, Marta lembrou um dos feitos de sua gestão na Prefeitura, o fim do transporte clandestino na cidade. E destacou que teve de usar colete à prova de balas para enfrentar a chamada máfia dos transportes. “Quando digo que vou melhorar o que está acontecendo na cidade, estou dizendo que vou fazer. E tenho idéias novas”, destacou.Marta afirmou que possui um plano de ações na área de transporte com impactos no curto, médio e longo prazo. No curto prazo, a candidata promete investir nas empresas municipais mais envolvidas com a pasta, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a São Paulo Transporte (SPTrans).Além disso, ela citou que fará pequenas obras, de baixo custo, que devem elevar a fluidez do trânsito e ter impacto imediato na cidade.No médio prazo, com prazo entre 1,5 e 2 anos para ter efeito, Marta disse que construirá novos corredores de ônibus e tomará medidas para que os atuais possam ter mais velocidade, como o aumento da fiscalização.E no longo prazo, a candidata garantiu que fará investimentos para ampliar as linhas de Metrô da Capital paulista. Marta aproveitou para criticar o PSDB, partido que governa o Estado há 14 anos e que, na avaliação dela, não investiu o suficiente nessa área. “É incompreensível que em 14 anos os tucanos tenham construído apenas 12 km de metro. Nos últimos seis anos, a média foi de menos de 1 km por ano”, alfinetou.

Crítica a Kassab

Ainda sobre transportes, Marta disse que o prefeito e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM), não teve a percepção da crise de transportes que atinge a cidade. “Todo mundo acreditou que São Paulo iria crescer, menos a Prefeitura de São Paulo”, alfinetou ela, destacando que houve falta de planejamento neste setor. “Deixaram a CET sucatear”, emendou a petista, classificando de “horror” a tentativa fracassada da atual administração em fazer um corredor exclusivo para motos na Avenida 23 de Maio.

Além da crítica à atual gestão municipal, Marta disse que o Estado de São Paulo é governado há 14 anos pelo PSDB e, além disso, o partido governou o País por oito anos (gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso) e nem por isso houve melhorias significativas na área de transporte na Capital.

E eximiu sua administração (quando foi prefeita) de responsabilidade por não ter alocado recursos para a expansão do Metrô, sob argumento de que herdou uma Prefeitura muito endividada e teve que organizar as finanças. E voltou a criticar o atual prefeito, dizendo que Kassab preferiu acumular superávit (de cerca de R$ 2 bilhões, em vez de investir mais nos transportes, sobretudo no Metrô.

Na sabatina, a candidata do PT disse também que fez mais creches do que as gestões anteriores. “Sei, como psicóloga, da importância de uma creche decente, vou fazer o máximo que puder”, disse Marta, reiterando que não pretende fazer promessas que não pode cumprir, mas pretende fazer o melhor que puder.

As sabatinas do Grupo Estado terão transmissão ao vivo pela TV Estadão. O Portal Estadão divulgará flashes noticiosos e disponibilizará a íntegra dos vídeos, para consulta posterior. O segundo convidado será o ex-governador e candidato do PSDB Geraldo Alckmin. Pela ordem, virão em seguida o prefeito Gilberto Kassab (DEM) na quarta-feira, Paulo Maluf (PP) na quinta, Soninha Francine (PPS) na sexta e Ivan Valente (PSOL), que fechará o ciclo na segunda-feira, dia 8.

24/08/2008 - 12:05h Estadão: duas edições, duas leituras

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A primeira edição do Estadão tinha uma pequena chamada de capa dizendo; “Pesquisa confirma avanço de Marta” seguido de “Datafolha aponta vantagem de 17 pontos para a petista. Pág A8″. Na página A8 a matéria abria com o título “Datafolha mostra Marta com 17 pontos de vantagem” e imediatamente abaixo do título “Candidata do PT subiu e Geraldo Alckmin, segundo colocado, caiu; pesquisa confirma movimento detectado pelo Ibope no último dia 16″.

A segunda edição do mesmo jornal, O Estado de São Paulo, a chamada de capa diz: “Pesquisa aponta avanço de Kassab” seguido de “Diferença para Alckmin caiu pela metade, indica Datafolha”. No interior o artigo passa a levar como título “Pesquisa mostra Kassab mais próximo de Alckmin” e no lide “Distância entre os dois caiu de 21 para 10 pontos, aponta Datafolha; Marta lidera, com 41%, confirmando movimento detectado pelo Ibope no dia 16″.

Acontece que contrariamente a chamada de capa da segunda edição do Estado, a pesquisa não aponta avanço de Kassab e sim constatou a queda de Alckmin. Kassab só oscilou dentro da margem de erro. Já Alckmin caiu e a dianteira de Marta passa a ser de 17 pontos. De todos os candidatos, Marta é a única a crescer acima da margem de erro em relação ao Datafolha anterior. A maioria dos eleitores que abandonaram Alckmin, entre as duas pesquisas, o fizeram em favor de Marta. LF

18/08/2008 - 15:19h SAMU e Farmácia Popular: governo federal entra com a verba e a prefeitura de Kassab com o “trololó”

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“O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na Capital tem um saldo de aproximadamente R$ 35 milhões aplicados no mercado financeiro. Mas faltam médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, motoristas, técnicos administrativos. Faltam também ambulâncias, bases operacionais, rádios de comunicação, pontos de abastecimento de combustível.

Os recursos vieram do Ministério da Saúde e, desde 2005, estão praticamente intocados. Dos R$ 13,7 milhões repassados naquele ano, R$ 1,5 milhão foi revertido efetivamente para o Samu. O restante, a Prefeitura aplicou e rendeu R$ 1,2 milhão.

Em 2006, a história se repetiu. O repasse do governo federal foi de R$ 20 milhões. Só que, dessa vez , os gastos foram inferiores ao rendimento da aplicação. No ano, foram usados R$ 3,2 milhões, enquanto o dinheiro rendeu R$ 3,3 milhões. O ano acabou com R$ 33,7 milhões nos cofres do Município.

O repasse mensal da União, de R$ 1,5 milhão, é para custeio (manutenção e contratação de terceirizados). Não pode ser usado na folha de pagamento. O restante deve vir dos governos municipal e estadual. Em São Paulo, a Prefeitura contribui com R$ 2,7 milhões por mês, para gastos com pessoal.” (Jornal da Tarde, artigo de maio 2007).

Assim começa o artigo do jornal dando conta do descaso com o dinheiro da saúde na maior prefeitura demo-tucnana do país, a Prefeitura de São Paulo. A situação chegou a tal ponto que o jornal O Estado de São Paulo acabou publicando dias atrás um editorial que já reproduzi no blog com o título de Vergonha.

O Editorial do jornal começava assim:

“As verbas do Samu

O Serviço de Atendimento Móvel de Emergência (Samu) da cidade de São Paulo deveria ter recebido investimentos de R$ 168,2 milhões desde 2005, mas, desse total, apenas R$ 16,7 milhões foram efetivamente utilizados. Há pouco mais de um ano, o Estado noticiou que pelo menos R$ 35 milhões das verbas destinadas pelo Ministério da Saúde para financiamento dos serviços de socorro urgente a doentes e vítimas de acidentes estavam aplicados no mercado financeiro, enquanto o atendimento de urgência de doentes e acidentados demorava três vezes mais do que o recomendado pelos organismos internacionais. Faltavam motoristas, médicos, enfermeiros e ambulâncias em bom estado de conservação, embora sobrasse dinheiro. A frota de ambulâncias era de 137 veículos, que atendiam, em média, a 800 casos por dia. O tempo de espera variava entre 30 e 40 minutos.” (OESP 14/08/2008).

A imagem “http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/jpg/farmacia.jpg” contém erros e não pode ser exibida.

Hoje o mesmo jornal, O Estado de São Paulo, pública matéria na qual Artur Virgilio (PSDB) ataca Lula, pretendendo que o governo federal direciona para sua base de apoio nas prefeituras, os recursos para as Farmácias Populares. “Será possível que os quase 900 prefeitos do PSDB no Brasil não tenham interesse em ter uma Farmácia Popular na sua cidade? É claro que isso é uma desculpa esfarrapada“, declarou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). “Esses números refletem o aparelhamento do programa.”

O jornal prossegue: “Ao todo, o Farmácia Popular já liberou neste ano R$ 26 milhões para a implementação e manutenção do programa em todo País, segundo os números do Portal da Transparência, que mostra a execução orçamentária do governo federal. Lançado em 2004, o programa já atendeu até hoje mais de 20 milhões de pessoas em 471 farmácias distribuídas pelo País. Há atualmente 142 unidades em fase de implantação.

Nessas farmácias, 96 remédios podem ser obtidos a preços bem abaixo dos de mercado. Preservativos são distribuídos de graça. A cartela de um anticoncepcional fica em R$ 0,42, enquanto o preço numa farmácia é R$ 7. Mas os campeões de venda são captopril, para hipertensão, e sinvastatina, para colesterol. “

Segundo o artigo: “Em ano de eleição municipal, prefeituras do PT e do PMDB foram as mais beneficiadas na obtenção de recursos do Farmácia Popular, um programa do governo federal que subsidia o preço de medicamentos para a população carente.

Das 351 cidades de todo o País que, em 2008, receberam dinheiro do governo federal para instalar as Farmácias Populares, 73% estão ligadas a partidos da base governista. O PMDB, do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, é o líder em conseguir recursos, com 86 municípios beneficiados. É seguido do PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com 63 cidades.”

Mas é fácil esclarecer a situação perguntando ao prefeito Kassab quantas Farmácias Populares procurou implementar na cidade de São Paulo? Se ele apresentou projetos em esse sentido e se alguma demanda de Farmácia Popular foi recusada pelo Ministério da Saúde? Depois de tudo a prefeitura de São Paulo é a maior das prefeituras controladas pelos demo-tucanos.

A pergunta é simples: foi apresentado algum pedido de financiamento ao governo federal entre 2005 e 2008 para construir alguma nova Farmácia Popular? Se sim, qual foi o resultado? Se não foi apresentado nenhum projeto, porque motivo? Para as Farmácias Populares existentes é repassado dinheiro do governo federal? Quanto e aonde foi aplicado esse dinheiro?

Fácil, muito fácil para esclarecer os leitores.

Lançado em 2004, Marta Suplicy foi quem inaugurou a primeira destas Farmácias Populares e ao final do seu mandato, em menos de 1 ano, entregou 16 delas em São Paulo. Quantas ainda estão em funcionamento? quantas novas Farmácias Populares foram criadas em 4 anos de administração demo-tucana? Teve qualquer recusa do governo federal para desenvolver as Farmácias?

Aproveitando que Kassab gosta de comparar, a questão será indiscutivelmente esclarecida por ele: ou ele fez mais Farmácias Populares que Marta, o que prova que o governo federal de Lula aprovou mais projetos para ele que para sua própria correligionária; ou ele fez menos, talvez nenhuma, porque foram contra quando o projeto foi lançado e implementado pelo governo e a prefeitura do PT, e continuaram contra; ou os pedidos de Kassab ao governo federal foram recusados; ou não há novas demandas destas farmácias, além daquelas implantadas na gestão Marta Suplicy. Como se vê, será muito fácil fazer essa verificação perguntando a Kassab.

A não ser que, como no caso do Samu descrito acima, o dinheiro federal foi parar no banco e está rendendo juros para o caixa do prefeito.

Que tal o jornal nos esclarecer a situação com o exemplo das Farmácias Populares na maior prefeitura demo-tucana do país?

Será que a mídia nos esclarecerá sobre as Farmácias Populares na cidade de São Paulo?

Luis Favre

P.S.

Portal da Prefeitura de São Paulo

FARMÁCIAS POPULARES


Farmácias Populares em São Paulo (por subprefeitura)
Atendimento:
Segunda a sexta-feira, das 8h às 18h
Sábado, das 8h às 12h
Endereços:

  1. - Campo Limpo – Rua Batista Cresto, 65/71
  2. – Capela do Socorro – Av. Carlos Oberhuber, 394
  3. – Freguesia do Ó – Rua Javoraú, 70
  4. - Ipiranga – Avenida do Cursinho, 1274 – Saúde
  5. – Itaquera – Av. Américo Salvador Novelli, 382
  6. – Lapa – Rua Guaicurus, 1000
  7. – Mooca – Av. Celso Garcia, 3815
  8. – Penha – Largo do Rosário, 121
  9. – Pinheiros – Rua Cunha Gaco, 241
  10. - Pirituba – Avenida Mutinga, 652 – São Domingos
  11. - Santana – Rua Força Pública, 64 – Santana
  12. – Santo Amaro – Av. Barão de Duprat, 123
  13. – Sé – Largo São Bento 405 – Loja 11 (entrada pela São Jorge, 33)
  14. – Vila Maria – Av. Guilherme Cothing, 1061
  15. – Vila Mariana – Av. Jabaquara, 1820
  16. – Vila Prudente – Av. Zelina, 1011


    Informações: 0800-611997

    Internet: www.saude.gov.br/farmaciapopular

    17/08/2008 - 22:04h Holiday in Sambodia: Man Down in São Sebastião!

    Blog The New World Lusophone Sousaphone

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    Holiday in Sambodia: Man Down in São Sebastião!

    05/08/2008 - 11:51h Em campanha na Vila Nova Cachoeirinha, Marta ouve e conversa com a população

    Marta é abordada por simpatizantes durante campanha
    Evelson de Freitas/AE

    Marta é abordada por simpatizantes durante campanha

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    Jornal DCI
     Veja o editorial do jornal O Estado de São Paulo. clique aqui

    24/06/2008 - 15:58h Os medos do Estadão

    A imagem “http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080624/img/capadodia.jpg” contém erros e não pode ser exibida.O Editorial do Estadão de hoje é uma peça de ficção. Um exercício de wishful thinking, de “criação ilusória de fatos que se desejaria fossem realidade”, na tradução precisa do dicionário Michaelis.

    O editorial do jornal O Estado de São Paulo lança hoje um sonoro ufa, de alívio prematuro, pela escolha de Alckmin como candidato do PSDB e pelo suposto apoio de Serra a esta escolha.

    “o PSDB de São Paulo chegou à melhor solução possível. E isso, especialmente, porque o governador Serra soube enfatizar a possibilidade real de restabelecer a aliança PSDB-DEM no muito provável segundo turno entre um deles e a candidata do PT. “Se a aliança não se traduziu agora numa candidatura única, tem que se traduzir, sim, numa unidade no segundo turno” – disse o governador em seu pronunciamento na Convenção.”

    O editorial finge ignorar que os serristas opostos a candidatura Alckmin eram uma minoria e não tinham nenhuma possibilidade de impedir o PSDB de lançar Alckmin candidato, mesmo que quisessem.

    O editorial desestima também que essa candidatura nasce marcada pela divisão tucana e sem o consenso dos caciques, consenso que sempre pautou as decisões tucanas. Pior, ela concorre diretamente com Kassab, o candidato de José Serra, da maioria dos vereadores do PSDB e dos quadros que exercem funções no aparelho municipal e estadual. Todos eles continuarão fazendo campanha por Kassab, mesmo se a formalidade da propaganda eleitoral obrigatória falará outra coisa. Mais ainda, é Kassab que ficou com os apoios do PMDB, do PR e demais aliados de Serra e dos serristas.

    Vale lembrar, o que o editorial não faz, que quando Ulysses Guimarães foi candidato contra o desejo do então poderoso Quercia, o PMDB mostrou-se unido de fachada, crucificando o candidato.

    Os movimentos de Serra não deixam nenhuma dúvida sobre o objetivo dele. Liquidar o perigo que Alckmin representa para suas ambições, tentando salvar na medida do possivel a face. O editorial participa desta tentativa de “limpar” a cara de Serra e faz de conta que a mão de gato não é a dele.

    Segundo o Editorial : “Da forma como conduziu as facções divergentes do PSDB paulistano no complicado impasse, o “presidenciável” paulista de 2010 sem dúvida tem tudo para consolidar o apoio geral de seu partido, a começar pelo de um agradecido Geraldo Alckmin, que fez questão de repetir em seu discurso: “Sempre estive com ele (Serra) em todas as campanhas e estarei nas futuras.” Os próprios líderes da dissidência tucana kassabista poderão não se transformar em batalhadores entusiasmados da campanha de Alckmin, mas mostraram-se convencidos da necessidade de ceder posição em favor de um “objetivo maior”, qual seja, o da candidatura de Serra à Presidência, daqui a dois anos. “

    É o que se denomina confundir os desejos do Estadão, com a realidade. Nem os autores acreditam no que escrevem.

    Como constata o editorial da Folha, também de hoje: (O PSDB) “Sempre preferiu ostentar um consenso que já não possui e no qual não crêem nem sequer os tucanos mais ingênuos, hoje atarantados em meio a tantas rivalidades.”

    A bem da verdade, é o Alckmin que precisa vender a idéia que não está sendo crucificado e que o racha acabou. O bom senso fez todos se reconciliarem e ele já se vê aspergindo de água bendita o rebanho rejuntado, incluso das ovelhas negras. Para isso serve o editorial do Estadão.

    Vã ilusão!

    O próximo passo será tentar transformar a candidata do PT na encarnação do mal absoluto. Para preservar a continuidade que “os paulistanos podem esperar(…) (e que) em muitos aspectos tem sido eficiente e inovador.” (dixit editorial do Estadão)

    Estranha acusação para incentivar o maniqueismo. Quem asseguraria melhor a continuidade dos CEU’s por exemplo: Marta, Alckmin ou Kassab? Os três hoje são a favor do que Marta soube criar, implantar e que o PSDB com apoio de uma parte da mídia, o Estadão especialmente, atacou e prometeu parar. Hoje existe consenso em favor deles. Como também ninguém questiona agora os uniformes, o material escolar, a merenda de qualidade, a criação de vagas em creches e escolas, a revalorização dos professores e o Vai e Volta.

    Mas como atribuir ao PT os resultados péssimos na educação, se a própria Secretária de Educação de Serra, do PSDB, diz que jogaram fora R$ 2 bilhões de reais (segundo o Estadão é o equivalente de todo o dinheiro da educação básica do Brasil, um ano do orçamento do FUNDEB) e que os resultados após 14 anos de tucanato no Estado são esse desastre monumental?

    Como acusar a candidata do PT se o caos no trânsito, outro problema crucial, está diretamente ligado ao pouco investimento do Estado no metrô, que avançou a passos de tartaruga, segundo o próprio Estadão em concordância com idêntica avaliação de Serra. Ou o quase nulo investimento de Kassab nos corredores para os ônibus é culpa do PT que criou o Bilhete-Único, construiu terminais e mais de 110 Km de corredores?

    Seria “solução de continuidade” (ainda o editorial do Estadão) o plano apresentado por Marta e o governo federal para dar um salto na implantação do metrô en vistas da copa de 2014? Neste caso até que seria bem vinda essa “solução de continuidade” perante o pouco que o governo do PSDB avançou no transporte público. O Estadão ousaria estar contra um choque de investimento no metrô como propõe Marta com apoio do governo federal? o governador Serra recusaria? Agora, se a preocupação do Estadão é com a continuidade do Bilhete-Único criado e implantado por Marta, pode ficar sossegado, o Bilhete-Único continuará e ampliará sua duração com ela na prefeitura. Ou alguém dúvida disto?

    O Estadão estaria preocupado com a continuidade do que? da ética?

    Como evitará que Geraldo Alckmin seja carimbado de “Geraldo Alstom”, vista a grossa propina recebida durante seu mandato e de Covas, para manipular as licitações no metrô em favor da empresa francesa? Como não constatar que, como os jornais tem mostrado nas últimas semanas, o tratamento de Alstom como empresa-camarada dos tucanos teve uma perfeita continuidade no Estado de São Paulo desde 1990 até agora? Ou impedir CPI para este caso público e claro de suborno é prova de ética?

    Ou o Estadão está com medo de Marta parar obras, não pagar fornecedores como fiz José Serra, ela que deu continuidade a programas que o PT não apoiou, como o Fura-Fila de Pitta-Kassab, ou que criado por outros o PT defendeu e melhorou, como o Leva-leite de Paulo Maluf?

    Lamentavelmente para a identificação ideológica do Estadão com o PSDB, nem na questão da carga tributária poderá atribuir a Marta uma fúria arrecadatoria da qual estariam desprovidos os tucanos. Os números são claros no que concerne o aumento da carga tributária no pais, no Estado e na cidade de São Paulo durante os governos do PSDB, de par com o endividamento gigantesco promovido por eles em todas as esferas, para pretender que o problema é uma invenção ideológica da esquerda. Sem falar que Marta reconheceu publicamente ter cometido alguns erros neste item.

    Pela primeira vez existe a possibilidade que estas eleições em São Paulo, ao contrário do que gostaria o Estadão, possam escapar a um certo maniqueismo. De sorte que a polarização poderá explicitar as reais divergências sobre às questões de fundo. E não estou convencido que dependendo do tema, não apareçam convergências que uma visão maniqueista ignora. Para isso é necessário que a mídia contribua não só com isenção, mas participando do debate democrático, sem simplismo redutor e sem tomar partido.

    Se isto acontecer, a divisão do PSDB terá contribuído, sem que seus dirigentes percebessem, para o progresso do debate político durante anos escamoteado no pais.

    Mas alguns persistem na tentativa de exorcizar o real, para adequá-lo a sua visão ideológica. O editorial do Estadão é a prova.

    Luis Favre

    14/06/2008 - 14:43h “Discussão”, “episódio” e “expulsão aos berros”?

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    “O sr. não se arrependeu de ter discutido com aquele munícipe no posto de saúde?

    Ah, sim. Eu fiquei indignado ao constatar uma manifestação ao lado de pessoas doentes e me excedi. Errei e pedi desculpas.” (pergunta e resposta na entrevista com Kassab no Estadão).

    FOLHA – O sr. teme o uso do episódio do “vagabundo” da campanha?
    KASSAB
    - Não. Foi uma manifestação feita em uma instituição de saúde. Indignado, eu me excedi. Um prefeito não pode se exceder. Pedi desculpas.”(entrevista de Kassab na Folha).

    Veja São PauloDois episódios em 2007 mostraram uma faceta diferente sua. Primeiro enfrentou manifestantes gritando efusivamente o nome da cidade. Depois expulsou de uma unidade de saúde, aos berros, um homem que protestava contra o projeto Cidade Limpa. Foram explosões ou o senhor estava tentando criar uma imagem?
    Kassab – Não houve nenhuma tentativa nesse sentido. Na primeira situação, era aniversário da cidade. Eu e um grupo que me acompanhava gritamos o nome de São Paulo perto de alguns manifestantes. No segundo episódio, sim, eu me exaltei. Fiquei indignado ao ver gente fazendo protesto dentro de uma área de saúde, perto dos doentes. Errei, pedi desculpas e aprendi que preciso ser ainda mais calmo. (entrevista Kassab na Veja SP)
    Foto e legenda na Veja São Paulo

    L. C. Leite/Folha Imagem

    Aos gritos de “Sai daqui” e “Vagabundo”, expulsa homem que protestava em unidade de saúde, no ano passado: “Preciso me controlar”

    03/06/2008 - 10:39h Muitas aves predadoras no trem de Alstom

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    Sabado, 31/05/2008 – 10:53

    Três tucanos e um propinódromo

    Enquanto a Folha SP procura tratar o caso Alstom como uma disputa política PT-PSDB (depois de tentar jogar o caso no colo do PT), o jornal O Estado de São Paulo continua desvendando os meandros da corrupção que pairam sobre os contratos de Alstom com o governo de São Paulo.

    O texto acima foi escrito no sábado, os jornais de hoje novamente confirmam a tentativa do governador Serra de tratar do caso Alstom como uma questão eleitoral. Porém o jornal O Estado de São Paulo prossegue na investigação para desvendar as relações de corrupção que Alstom estabeleceu com a cúpula do tucanato de São Paulo.

    As declarações de Serra visam a jogar uma cortina de fumaça e pressionar a mídia para que o escândalo continue confinado a estreitos círculos de leitores. É significativo que os articulistas que bradavam em favor de CPI sobre tapioca, fiquem mudos é não façam a mesma exigência sobre um caso flagrante de propinódromo no governo de São Paulo e que mobiliza a justiça de três países.

    As declarações de Serra visam também a disputa interna entre tucanos. Aqui a fumaça é mais espessa. Em quanto alimenta a transformação de Alckmin em principal suspeito do caso Alstom, utilizando a rede de amigos na mídia (ver a insistência da Folha para dizer que um dos contratos em suspeita feito sem licitação é de fim de 2005 e não depois), procura disfarçar “defendendo” Alckmin de suspeitas infundadas e eleitoreiras.

    Aliás o governador procede também assim com o abaixo-assinado contra Alckmin, feito pelos seus partidários e conforme a sua orientação. Ele não tem nada a ver e por isso a Folha os denomina kassabistas, para mostrar que Serra não tem mesmo nada a ver com esta disputa.

    O problema desta tentativa toda é que, como dizem os franceses, “la ficelle est grosse” (a corda é grossa, ou seja dá para ver quem articula as marionetes).

    Além do que, vai explicar para a justiça suíça, brasileira e francesa, que o caso é uma disputa eleitoreira.

    Luis Favre

    A seguir os artigos do Estadão e a Folha sobre o caso Alstom. Não é para provocar indignação só, é para despertar a inteligência.

    O Estado de São Paulo

    Conselheiro do TCE foi à Copa da França bancado pela Alstom

    Robson Marinho, ex-secretário do governo Covas, deu parecer no tribunal sobre contratos que envolviam empresa

    Eduardo Reina e Sonia Filgueiras – O Estado de São Paulo

    Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), coordenador da campanha eleitoral de Mário Covas em 1994 e chefe da Casa Civil do governo do Estado de 1995 a abril de 1997, viajou para a França em 1998 para assistir aos dois jogos finais da Copa do Mundo de futebol com despesas pagas por empresas do Grupo Alstom, cujos contratos com a Eletropaulo e o Metrô ele avaliou depois. Segundo investigações do Ministério Público da Suíça, a Alstom é suspeita de pagar propina a integrantes do governo tucano paulista da época para obter contratos e aditivos.

    A citação “R.M.” , identificando as letras como um “ex secrétaire du governeur”, aparece em anotações apreendidas na Alstom pelo Ministério Público da Suíça. “Realmente, nesse período (do governo Covas), R.M. sou eu. Mas nunca tive ingerência em contratos firmados pelo governo. Eu fazia a coordenação política na Casa Civil, tinha relacionamento com deputados, prefeituras, partidos e sociedade civil. Quem fazia o relacionamento com empresas era a Secretaria de Governo”, disse ontem Marinho ao Estado.

    Sobre a viagem para a Copa com despesas pagas pela Alstom, ele disse: “Sou muito amigo de uma pessoa que foi diretora da Mecânica Pesada, do mesmo grupo, que ficava em Taubaté. Mas ele morava em São José dos Campos, onde fui prefeito”. A justificativa para aceitar a “cortesia” é que essas ações são normais. “Tanto que na Copa de 2014, no Brasil, com certeza a Vale do Rio Doce também vai trazer vários europeus para assistir aos jogos aqui, com tudo pago.” Marinho admitiu também que visitou empresas do Grupo Alstom na Europa: “Visitei a Alcatel, não posso negar”.

    Além das ligações com o governo Covas na época em que, segundo as investigações, foram negociados contratos que teriam rendido “gratificações ilícitas” cobradas a partir do superfaturamento dos preços e a contratação de consultorias de fachada, Marinho admitiu conhecer dois personagens do caso Alstom. Sabino Indelicato, dono de uma empresa que teria recebido parte das comissões da Alstom, foi secretário de Obras quando Robson Marinho era prefeito de São José dos Campos (leia nesta página).

    Outra pessoa citada pelos investigadores suíços que é conhecida de Marinho é o consultor Romeu Pinto Júnior, que aparece como dono da offshore MCA Uruguay Ltda. A MCA recebeu da Alstom o equivalente a R$ 7,3 milhões em contas na Suíça e em Luxemburgo. “Romeu eu conheço de relações sociais em São Paulo. Mas não tenho nenhuma relação de amizade. Não sei o que ele faz. Não o vejo há uns cinco anos”, disse.

    Marinho disse que, no TCE, nunca viu nada de especial nos contratos da Alstom com o governo. “Só quem não conheceu Mário Covas seria capaz de fazer uma ilação desse tipo, envolvendo esquema de propinas a seu governo.”

    Iniciais de Marinho aparecem em bilhete que cita ‘remuneração’

    Eduardo Reina e Sonia Filgueiras

    Duas iniciais de nomes diferentes aparecem em anotações internas escritas em bilhetes apreendidos pelo Ministério Público suíço na sede da Alstom naquele país, e ligam a duas pessoas que trabalharam diretamente com o governador Mario Covas no período em que as propinas teriam sido negociadas. São “R.M.” e “C.M.”, esse último identificado nos documentos como Cláudio Mendes. Ambas iniciais fazem referência a um “ex-secretário do governador”, supostamente encarregado de intermediar a negociação das “gratificações ilícitas” pagas a pessoas ligadas ao governo de São Paulo entre outubro de 1988 e abril de 2001.

    Os investigadores suíços não têm explicação para a existência de iniciais diferentes para funções semelhantes, ao menos por enquanto. Avalia-se que pode se tratar de pessoas diferentes, pseudônimos para uma mesma pessoa ou apenas um erro de grafia.

    As inicias R.M. aparecem em uma anotação em francês que indica o destino da suposta “remuneração” negociada em troca da assinatura do termo aditivo que ampliou um contrato existente entre a Alstom e a Eletropaulo. Cobriria “le tribunal de comptes” (o Tribunal de Contas do Estado), “le secrétariat de l’energie” (a Secretaria de Estado de Energia) e “les finances de partie”. Autoridades ligadas à investigação consideravam inicialmente que esta última referência significasse “finanças das partes”, mas, como a grafia em francês não está correta, há dúvidas sobre isso.

    Segundo o relato das autoridades suíças, a nota não tem data identificada, mas provavelmente foi escrita em 1997. Não há informação sobre o autor. Os erros de grafia na transcrição em francês fornecida ao governo brasileiro ainda estão sendo esclarecidos.

    Uma outra anotação interna indica que o suposto ex-secretário do governador de São Paulo em questão seria uma pessoa chamada Cláudio Mendes, que teria agido no caso como intermediário, apareceria em outros documentos com as iniciais “C.M.” e também teria sido favorecido pelas empresas do grupo Alstom e Cegelec.

    SEGREDO

    O autor do bilhete apreendido pelo Ministério Público suíço com a Alstom naquele país pediu para que o nome do intermediário que teria negociado a suposta propina com o governo paulista não fosse revelado para a filial brasileira da multinacional francesa. “Eu peço que a identidade do intermediário não seja informada à organização GA do Brasil”, diz o texto.

    Apenas 6 entre 139 contratos foram considerados irregulares pelo órgão

    Eduardo Reina e Sonia Filgueiras

    Dos pelo menos 139 contratos firmados por empresas do grupo francês Alstom com órgãos do governo de São Paulo, apenas seis foram considerados irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE). Em todos os demais casos, a posição final do tribunal foi pela aprovação das contas. Dos seis apontados como irregulares, dois tramitaram por mais de três anos antes de serem submetidos a votação. É o que mostra levantamento feito pelo PT, que buscou decisões do tribunal entre 1989 e 2008.

    Os seis contratos somam R$ 1,5 bilhão, de um total de R$ 7,6 bilhões, corrigidos pelo IGP-DI. A assessoria técnica do PT avisa que os valores podem ser maiores. A soma refere-se apenas ao custo original dos contratos. Os valores acrescidos em termos aditivos firmados posteriormente – prática comum da administração pública – não estão contabilizados.

    No inquérito conduzido pelo Ministério Público suíço sobre o suposto pagamento de propinas pela Alstom a pessoas ligadas ao governo de São Paulo, uma anotação interna apreendida na empresa francesa, em Paris, coloca o TCE no foco.

    A nota aponta que a remuneração negociada cobriria “les finances de partie” (possivelmente as finanças da parte), “le tribunal de comptes” (possivelmente o tribunal de contas paulista) e “le secrétariat de l’energie” (a secretaria de energia). Esta mesma nota indica que o suposto intermediário da negociação seria um “ex-secretário do governador”.

    O TCE vem afirmando que a menção de que “estaria no texto de relatório produzido no exterior, referente a eventual remuneração que teria a instituição, genericamente, como destinatária, é insusceptível de esclarecimento específico”. “Por sua abrangência e generalidade, fica repudiada pelo tribunal, cujo nome pode ter sido indevidamente industriado por pessoas estranhas, que em busca de vantagens próprias podem ter utilizado o escudo da corte, como passaporte para acesso a recebimentos indevidos.”

    O tribunal não comentou os números do levantamento. Assessores argumentam que a suspeita sobre um contrato não pode se estender aos demais. Assim, os números não seriam representativos. Ainda de acordo com informações do TCE, a demora no julgamento de dois casos se explica pela necessidade de abrir prazos e garantir ampla defesa às partes envolvidas.

    Dono de empresa era secretário de tucano

    Eduardo Reina e Sonia Filgueiras

    Ex-secretário de Obras de Robson Marinho quando prefeito de São José dos Campos – em meados da década de 1980 -, Sabino Indelicato aparece nos documentos do Ministério Público da Suíça como dono de uma empresa que teria recebido parte do dinheiro das comissões pagas pelas empresas do grupo Alstom a brasileiros. Trata-se da Acqua Lux, Engenharia e Empreendimentos, localizada na cidade de Monteiro Lobato, de 3,7 mil habitantes, a 28 quilômetros de São José dos Campos.

    “Ele (Indelicato) foi meu secretário de Obras. É um ótimo engenheiro, um profissional competente”, disse Marinho. Ele considerou “coincidência” sua amizade com o dono de uma empresa citada pela promotoria suíça como destinatária de dinheiro do esquema de suborno.

    A firma de Indelicato foi criada em 1988 para fazer empreendimentos imobiliários. Em 2004, segundo a Junta Comercial, passou por adaptação para a oferecer serviços de engenharia.

    As investigações suíças revelam pagamentos de propinas movimentadas por pelo menos seis offshores que somam R$ 13, 5 milhões. Esse dinheiro era enviado para empresas subcontratadas pela Alstom no Brasil e serviria para subornar servidores do governo do governo do Estado, no período de 1998 a 2001, para obtenção de contratos.

    Alckmin e Serra rejeitam idéia de CPI para o caso

    Elizabeth Lopes e Silvia Amorim

    O ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse ontem que não vê fato concreto que justifique uma CPI sobre o caso Alstom. “Não vejo problema (em investigar) tendo um fato concreto. Qual é o fato? Até agora não tenho conhecimento.” Mais cedo, o governador José Serra (PSDB) acusou o PT de agir de modo eleitoreiro ao defender a abertura da CPI. “Eles não têm o que falar e ficam falando isso para atrair o noticiário.”

    Serra disse que a Alstom tem mais contratos com a União do que com São Paulo e o PT planeja uma ação eleitoreira “porque o governo de São Paulo vai muito bem e o governo Alckmin foi bem”. “Não é uma coisa que me deixe preocupado, uma vez que determinei a todas as empresas do Estado que possam ter algo a ver com isso que forneçam todas as informações. Ninguém que tenha cometido algum erro vai ser protegido, não vamos salvar a pele de ninguém.”

    Pré-candidato a prefeito, Alckmin disse não temer uma investigação. “Se tiver fato concreto, deve ser investigado. Se ficar comprovada qualquer coisa, deve haver punição. Agora, precisa ter fato concreto”, repetiu. Ele minimizou a denúncia e cobrou que os órgãos responsáveis pela apuração revelem um fato que incrimine o governo paulista. “Se houver esse fato, os órgãos que acompanham o caso tem o dever de colocar a público. Somos os maiores interessados em esclarecer isso.”

    FOLHA DE SÃO PAULO

    Ministério Público de SP vai investigar compras de trens

    Metrô e CPTM gastaram juntas R$ 723,5 milhões em duas compras de trens da empresa Alstom realizadas sem licitação

    Metrô utilizou contrato de 1992 para comprar 16 trens em 2005, e CPTM recorreu a contrato de 1995; empresas negam irregularidades

    MARIO CESAR CARVALHO
    JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
    DA REPORTAGEM LOCAL

    O Ministério Público do Estado vai investigar duas compras de trens da Alstom feitas sem uma nova concorrência pelo Metrô de São Paulo e pela CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). As duas compras somam R$ 723,5 milhões -os trens do Metrô custaram R$ 500 milhões, e os da CPTM, R$ 223,5 milhões.
    No caso do Metrô, o Tribunal de Contas do Estado apontou que a ausência de uma nova concorrência provocou prejuízo de R$ 70 milhões: se fosse feita uma nova licitação, o Metrô teria isenção de impostos.
    Os casos da empresas controladas pelo governo estadual foram revelados pela Folha. O promotor Silvio Marques diz que abrirá um inquérito específico sobre as compras de trens sem licitação. O Ministério Público do Estado e o Ministério Público Federal apuram em outro inquérito o eventual pagamento de propina da Alstom para políticos tucanos.
    O Metrô usou um contrato de 1992 para fazer a compra de 16 trens em 2005, na gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB). O contrato original previa a compra de 22 trens, mas só a metade havia sido entregue. O Metrô ressuscitou um contrato que tinha 13 anos para comprar os 11 trens que faltavam e acrescentou outros cinco veículos. Os 16 trens custaram cerca de R$ 500 milhões.
    No caso da CPTM, o contrato original era de 1995 e havia sido cumprido integralmente: os 12 trens da Alstom, comprados por R$ 223,5 milhões, já tinham sido entregues. O TCE considerou a compra irregular. A segunda compra não tinha nenhuma relação com a anterior: em 1995, os trens eram para uma linha da zona leste; na compra feita em 2000, os 12 trens eram para a zona sul.
    No julgamento do TCE, a compra de 2005 com um contrato de 1995 “traduziu-se, singelamente, em dissimulada contratação direta, e não pode ser aprovada”. Cláudio Alvarenga, conselheiro responsável pelo caso, multou os que assinaram o contrato em R$ 14.880 porque eles não cumpriram “o dever de licitar prescrito pelo artigo 37 da Constituição”.
    O contrato de R$ 500 milhões do Metrô com a Alstom deve ser considerado irregular pelo TCE, segundo a Folha apurou. O promotor Silvio Marques e o procurador Rodrigo de Grandis vão pedir que a Polícia Federal investigue o vazamento de papéis enviados pela Suíça sobre a Alstom, pois ele alertou os citados e inviabilizou as operações de busca.
    A investigação começou na Suíça e na França, onde promotores têm indícios de que a Alstom pagou US$ 6,8 milhões de comissão para obter um contrato de US$ 45 milhões do Metrô. Na sexta, o “Estado de S. Paulo” revelou que a Alstom teria pago R$ 13,5 milhões para obter negócios da Eletropaulo.

    Outro lado
    A CPTM e o Metrô não consideram que cometeram irregularidades ao restaurar contratos que tinham mais de dez anos para fazer compras sem uma nova concorrência. Segundo a CPTM, a lei que regulamenta as licitações não estabelece prazos para a duração de um contrato. Ainda segundo a CPTM, não há impedimento legal para a compra de trens para uma linha e posterior redirecionamento para outra.
    Para o Metrô, caso o contrato com a Alstom fosse rescindido, haveria o pagamento de multas porque havia trens para serem entregues. O nível de endividamento do Estado, segundo o Metrô, também era um obstáculo à realização de uma nova licitação.

    Serra e Alckmin criticam uso eleitoral de investigação sobre contratos da Alstom

    JOSÉ ALBERTO BOMBIG
    FERNANDO BARROS DE MELLO
    DA REPORTAGEM LOCAL

    O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), cobrou ontem do Ministério da Justiça acesso do Estado aos papéis relativos às investigações sobre o caso Alstom. Ele participou, ao lado de seu antecessor Geraldo Alckmin, de um evento que acabou se transformando em uma espécie de ato tucano contra as acusações que pesam sobre integrantes do partido.
    Ao chegar ao Jockey Club paulistano, por volta das 21h, Serra disse: “Eu dei ordem para todos os secretários e presidentes de empresas colocarem todas as informações disponíveis. Agora, o que nós queremos também é o relatório que apresentando no “Wall Street Journal” e que só conhecemos pelo vazamento pela imprensa”.
    Em maio, o “Wall Street Journal” revelou que a França e a Suíça tinham documentos mostrando que Alstom teria pagado US$ 6,8 milhões a políticos para ganhar uma licitação de US$ 45 milhões do Metrô de São Paulo nas gestão tucanas.
    O secretário de Justiça, Luiz Antonio Marrey, solicitou ao Ministério da Justiça informações relativas às apurações, conduzidas pela Justiça da Suíça e veiculadas pelo jornal estrangeiro. Segundo a Folha apurou, até ontem os documentos não haviam sido compartilhados. “Interessa a todos esclarecer um problema que pode ter lesado o patrimônio de São Paulo”, disse Serra.
    O governador tucano acusou os petistas de utilizarem o material de maneira eleitoral: “Você tem o “kit PT” atuando. Se mais informações aparecerem, porque até hoje não apareceram, e se surgirem quaisquer outras medidas de investigação, nós acharemos normal e cooperaremos”, afirmou.
    Alckmin cobrou “fatos”: “Você tem suspeitas. Qual é o fato? Eu acho que nós vivemos um período em que se quer confundir a opinião pública. Somos os maiores interessados em esclarecer isso [suspeitas]“.
    Os dois participaram de uma homenagem ao ministro Sérgio Motta, que morreu em 1998, ao final do primeiro mandato do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Outros tucanos presentes também disseram que o PT e os demais adversários dos tucanos querem utilizar o caso eleitoralmente.
    “Precisamos de fatos absolutamente amplos e verdadeiros, com começo meio e fim. O que não pode haver é vazamento, tem que mostrar tudo”, disse o senador Sérgio Guerra (PE).
    Hoje, o PT paulista pretende avançar contra os tucanos na CPI da Eletropaulo, instalada na Assembléia do Estado e que terá até o final do mês para tentar investigar o caso Alstom. A estratégia é convocar ex-secretários de governos tucanos e ex-presidentes de estatais.

    30/05/2008 - 14:15h Caso Alstom

    Blog de Nassif

    O Estadão dá uma matéria detalhada sobre os meandros do ciclo de dinheiro no caso Alston. Ainda tem muito para caminhar, mas há ingredientes para ser um escândalo de proporções enormes. Clique aqui. São 34 milhões de francos franceses que circularam pela alta esfera.

    Já a Folha dá uma suite sobre o pagamento de R$ 120,00 da Internet de um dos filhos do Lula com cartão corporativo. A matéria, relevante, diz que a quantia foi ressarcida.

    enviada por Luis Nassif