Obras em favelas devem formar principal vitrine do projeto de reeleição de Cabral e podem impulsionar Dilma

Alexandre Rodrigues, RIO – O Estado SP

Dois anos depois de lançados, os projetos de urbanização de favelas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Rio começam a ganhar velocidade. Depois de muitas cerimônias de lançamentos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), as obras foram intensificadas. Nos últimos dias, um formigueiro de operários se desdobra para finalizar os equipamentos que Lula deve inaugurar hoje nos complexos do Alemão e de Manguinhos.

Dados obtidos pelo Estado mostram que a execução orçamentária dos projetos foi baixa em seu início. Pouco mais da metade do dinheiro previsto para as obras das duas favelas foi empregada em 2008. Até o mês passado, menos de 10% da dotação de R$ 219,5 milhões para as favelas do Alemão em 2009 havia sido liquidada. Em Manguinhos, foram empregados menos de R$ 1 milhão dos R$ 107,9 milhões reservados. Na Rocinha, onde as obras estão mais atrasadas, nenhum equipamento está pronto.

As obras em favelas deverão formar a principal vitrine do projeto de reeleição de Cabral em 2010 e podem impulsionar a eventual candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência. Foi numa visita às três favelas em março de 2008 que Dilma ganhou de Lula o título de “mãe do PAC”.

Aliado de Lula no PMDB, Cabral tenta superar a popularidade abaixo do esperado, de menos de 30% das intenções de voto. Depois de herdar do casal Garotinho um governo de pouca capacidade de investimento, o governador abraçou o PAC de Lula. Só no projeto de favelas do governo estadual, que atinge também o Complexo Cantagalo-Pavão e o Morro do Proventório, em Niterói, o governo federal entra com R$ 731 milhões do total estimado de quase R$ 1 bilhão.

DIFICULDADE

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, e o vice-governador Luiz Fernando Pezão, que acumula a Secretaria de Obras, admitiram dificuldades com a burocracia na elaboração e aprovação dos projetos para a liberação dos recursos pela Caixa Econômica Federal. Outro problema é a difícil negociação sobre a indenização de favelados removidos. Moradores se queixam de valores baixos, inferiores a R$ 10 mil.

Segundo o ministro Fortes, os entraves com os projetos do PAC se repetem pelo País. O ministro informou que o governo já trabalha com o horizonte de fechar 2010 com 19% e 29% das obras de saneamento e habitação, respectivamente, incompletas. O secretário Pezão confirmou que as obras devem ser concluídas em 2010.

ESTAÇÕES

No canteiro das obras de elevação da linha férrea que separa comunidades de Manguinhos, o que se vê é só uma grande escavação no local que virará uma área verde de lazer e um terminal de integração ônibus-trem. No Morro do Adeus, chama a atenção a rapidez com que foram removidas dezenas de barracos para a construção da primeira estação do teleférico que ligará seis pontos do Alemão à estação de trem de Bonsucesso. Uma grande via aberta na encosta, que recebe paisagismo, é a pista para um frenético sobe e desce de caminhões e operários que trabalham na estaca matriz da estação.

A fundação de uma segunda, no Morro da Baiana, também está em curso, mas o traçado do futuro meio de transporte alternativo, com suas seis estações e 47 pontos de sustentação dos cabos, ainda está longe da paisagem da megafavela. Mesmo assim, Pezão arrisca. Ele espera pelo menos três estações funcionando em maio.

Obras garantem emprego a moradores

Em três favelas, número de vagas já deve ultrapassar 3.500

Alexandre Rodrigues, RIO – O Estado SP

Em plena crise econômica, o crescimento das contratações de operários nas próprias comunidades serve como termômetro da aceleração das obras nos últimos meses. Só entre dezembro de 2008 e março deste ano, o número de empregados pelas empreiteiras em Manguinhos, no Alemão e na Rocinha subiu de 1.063 para 2.855. A Empresa de Obras Públicas do Rio (Emop), que gerencia os projetos, estima que, neste mês, as vagas ultrapassem 3.500.

“O comércio e os botequins até liberaram o fiado. Comerciante aqui só deixa anotar no caderninho quem tem emprego, né? Agora vários têm. A crise não passou aqui. Ao contrário, nunca houve tanta chance”, conta Erivaldo Lira, presidente da Associação de Moradores da comunidade CHP2, em Manguinhos. Ele diz que o impacto na economia da favela só não é maior porque falta gente qualificada para todas as vagas. “Muitas vezes a empreiteira pede um pintor e não temos para indicar. Aí acabam vindo operários de outras comunidades.”

Muita gente também não aceita as vagas por considerar os salários baixos diante de atividades autônomas. A média salarial entre os operários vai de R$ 560 a R$ 1.400. O bombeiro hidráulico Antônio Bastos, de 48 anos, até esperava um salário melhor, mas não despreza o emprego formal. A última anotação de sua carteira era de 1997. “Sou casado, tenho três filhos e duas netas. Com um salário fixo é mais fácil planejar a vida, reformar a casa.”

“Estamos agora no pico e a tendência é crescer ainda mais o ritmo”, diz Ícaro Moreno, presidente da Emop, confirmando a determinação de cumprir o prazo das obras. “Até setembro (de 2010) vamos ter que entregar tudo.” Segundo Ícaro, uma nova arremetida está prevista para novembro, quando as estruturas básicas de obras complexas como a do teleférico do Alemão estarão em estágio mais avançado. Só no Complexo do Alemão, a expectativa é preencher 3.500 vagas até o final das obras.

A contratação de pessoal na comunidade e a decisão de oferecer uso rápido de equipamentos sociais como escolas, instalações esportivas e unidades de saúde são parte da estratégia do governo estadual para vencer a descrença dos moradores. Moreno reconhece que há muitas queixas em relação às indenizações das casas removidas, mas acredita que o envolvimento da comunidade ajuda a proteger a obra dos traficantes, que mantêm o domínio nas favelas.

Para o vice-governador Luiz Fernando Pezão, a entrada gradual do Estado em regiões dominadas pelo crime é a melhor estratégia para combater a violência. “Não adianta entrar lá só com a polícia. É preciso levar cidadania. Esse dever de casa estamos fazendo. Entramos para ficar”, disse. Segundo ele, 10 mil policiais militares serão contratados para o futuro policiamento comunitário dessas áreas.

Projeto garante acesso gratuito a serviço e inclui montagem de oficinas de informática para treinar moradores

O Globo (clique na imagem para ampliar)

O Globo 19/5/2009

Marisa Cauduro/Valor

Cabral: “O presidente tem demonstrado enorme respeito pelo partido. Ele dá dignidade ao PMDB. Por isso apoio a Dilma”

Heloisa Magalhães e Ana Paula Grabois, do Rio – VALOR

Aliado político do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador do Rio, Sérgio Cabral, (PMDB) pretende se candidatar à reeleição em 2010 e aposta em dobradinha com o PT. “O presidente resumiu essa história num papo informal. Ele disse assim: o Rio vive um momento extraordinário e que não será resolvido em quatro anos. E é o primeiro a me estimular a continuar aqui”, disse o governador, em entrevista ao Valor.

No ano passado, Cabral ganhou evidência no PMDB e seu nome chegou a ser cotado para ser vice na chapa do PT ou até mesmo do PSDB à Presidência da República, mas agora ele defende que o vice da virtual candidata petista à Presidência, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, seja um político do Norte ou do Nordeste do seu partido. “Defendo que o PMDB, que tem cinco ministérios que não são triviais – Saúde, Minas e Energia, Agricultura, Integração e Comunicações – apoie Dilma. O presidente Lula tem mostrado enorme manifestação de respeito ao partido, não é aquela coisa fisiológica, atrasada, é de discutir políticas públicas. O Lula dá dignidade ao partido. A integração com o PT na Câmara foi extraordinária; no Senado, houve um ruído, mas com o Sarney (José Sarney, recém-eleito presidente do Senado), deve voltar.”

O governador do Rio descarta que o PT do Rio lance um nome para o governo do Estado em 2010. Mas um dos nomes mais cotados dentro do partido é o de Lindberg Farias, prefeito reeleito de Nova Iguaçu, município da pobre Baixada Fluminense. AoValor, Lindberg, ex-líder estudantil dos caras-pintadas, disse: “Sou pré-candidato ao governo do Rio. Não existe melhor nome para o vice da Dilma do que o governador Cabral, não há outro nome de peso no PMDB”. Para Cabral, entretanto, Lindberg já teria desistido do projeto e deve tentar uma vaga no Senado. “Não acredito que o PT tenha um candidato para o Rio. Acredito que o PT vá marchar conosco na reeleição”. Cabral avalia que o PT, além de Lindberg, tem outros dois pré-candidatos ao Senado, a secretária de Ação Social do Estado, Benedita da Silva, e o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos.

Com pouca capacidade financeira de investimento, Cabral tem recebido generoso apoio federal. As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Estado – urbanização de favelas, saneamento na Baixada Fluminense e construção do arco rodoviário metropolitano – somam R$ 3,6 bilhões em investimentos, mas o Estado vai financiar apenas cerca de 20%. O restante vem do governo federal, que também tem apoiado Cabral em iniciativas diversas, como os projetos em favelas do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Cabral deve usar o capital político de Lula na campanha, mas diz que vai explorar ações nas áreas de Educação, Saúde e Segurança, além do que chama de “mudança de atitude” na gestão, após dois governos do casal Anthony Garotinho e Rosinha Matheus, ambos do PMDB.

Mas o governador tem que trabalhar a imagem. Seu candidato, Eduardo Paes, foi o vencedor mas enfrentou disputa acirrada contra Fernando Gabeira (PV), na eleição da capital, em 2008. A diferença foi apenas de 55 mil votos num total de 3,6 milhões eleitores que compareceram às urnas. Entretanto, Cabral frisa que, por princípio, não faz propaganda. Avalia que a população vai aos poucos identificar as ações de seu governo.

“Se o P-SOL ou o PSTU forem na porta de uma escola fazer discurso dizendo que o salário do professor é ruim, as condições das escolas são precárias, vai ter gente aplaudindo. Mas os professores também vão ver na bolsa deles o laptop com acesso à internet (disponibilizado pelo governo do Estado) e lembrar que há 12 anos não tinham reajuste tiveram no ano passado, no retrasado e terão este ano. Quando chegar em casa vão pensar no que ouviram e avaliar”, diz .

Na conversa com o Valor informou que nos próximos três meses 12 mil salas da rede estadual terão ar-condicionado e 16 mil computadores portáteis, de um total de 60 mil, começam a ser entregues na próxima semana. As salas de aula terão sistema de autofalante para os professores. Na saúde, cita a implantação das Unidades de Pronto-Atendimento (Upas), espalhadas pelo Estado, que funcionam 24 horas. Foram ponto alto da campanha do prefeito Eduardo Paes.

Na política de Segurança, a mais controversa do seu governo, Cabral defende a manutenção do enfrentamento em comunidades dominadas pelo tráfico de drogas e pela milícia. Ao mesmo tempo, vai adotar o policiamento comunitário e ações de integração propostas pelo Pronasci. “A minha tese sempre foi que há dois tipos de violência nessas comunidades. A do traficante e do miliciano dominando, ditando as regras. A outra é a ausência do Estado em saúde, educação, tratamento sanitário, cultura e lazer. Nós estamos agindo nas duas frentes”, disse.

Na avaliação da equipe de Cabral, o Rio irá sofrer menos com a crise econômica internacional. Joaquim Levy, secretário de Fazenda admite cortes no Orçamento, de R$ 46 bilhões, que haverá queda na arrecadação do ICMS e redução das transferências dos royalties do petróleo de R$ 1,5 bilhão. Mas argumenta que o Rio sofrerá menos porque a participação na economia fluminense, da indústria de transformação, segmento atualmente mais afetado pela crise, é menor do que em outros Estados como São Paulo e Minas.

Julio Bueno, secretário de Desenvolvimento, destaca os efeitos positivos da exploração do petróleo na camada do pré-sal. Reconhece que o processo de perfuração é de longo prazo mas diz que antes disso começarão os investimentos de fornecedores de equipamentos e serviços. Bueno garante que os investimentos privados previstos no Estado estão mantidos mas não descarta que a crise pode adiar novos projetos.

Mending an icon

How Rio’s first good governor in decades is starting to renew Brazil’s most famous city

From The Economist print edition

IT IS not hard to discover what is wrong with Rio de Janeiro. Walk along the main shopping street of the Complexo de Alemão, a large shanty town that has been surrounded by police gunmen for months, and after about 20 metres the stalls selling fruit, vegetables and pirated DVDs give way to one selling wraps of cocaine and marijuana. It is run by boys with machineguns slung over their shoulders. Other shoppers try hard to pretend that this is normal, but they avoid looking the gunmen and their hangers-on in the eye, just in case. From time to time more machineguns pass by on motorbikes, their riders off to collect drugs, kill a rival or enforce their own version of the law.

When Sérgio Cabral was elected governor of Rio state at the end of 2006, hopes were high that he might curb corruption among politicians and the police, and pull the city of Rio (for which he is also responsible) out of a 25-year slump. He hired a team of reformers, broke a local taboo by appealing to the federal government for help, and seemed almost too eager to try new things. Inspired by the work of Steven Levitt, an American economist, he at one point suggested legalising abortion as a way of reducing the future supply of potential criminals.

A year and a half into his term, how is Mr Cabral doing? According to his finance minister, Joaquim Levy, the new government’s plan was first to get the state’s finances in order and then to fund improvements in health care and public security. An unspoken assumption was that Mr Cabral’s administration would also practise a cleaner brand of politics.

The first part has gone well. Despite the oil money that Rio gets from the wells off its coastline, the state has often been in the red. That has changed under the new administration. Tax receipts are up: the courts that rule on tax disputes, which can go on for many years—some cases from the early 1990s are still not settled—are being streamlined with the aim of cutting the time spent wrangling to no more than two years. And spending is more controlled. As a result, the state’s finances have gone from a deficit of 100m reais ($63m) to a surplus last year of 790m reais.

Mr Cabral has also been busily soliciting foreign investment to add to the deal that his predecessor signed with ThyssenKrupp, a German industrial group, to build a steel mill that is due to be the biggest foreign investment in Latin America. The time taken to register a business is falling. The state’s pension fund has been under something like normal financial management and is now accumulating cash for the first time in ten years.

However, government in Rio is mainly judged by the level of violence, and here its record is less good. After a promising start, Mr Cabral’s administration fell out with reformers in the police. Brazil’s murder rate has been falling, but in the city of Rio killings by the police have risen sharply—up from 300 in 1998 to 900 last year. Earlier this month two policemen opened fire on a car they thought belonged to a drug dealer, killing a three-year-old boy. The army, where it has been deployed against crime, has proved equally slapdash. Last month soldiers handed three young men from one shanty town to a gang in a neighbouring area. All were promptly murdered.

Part of Rio’s problem is that voters have long shown a preference for charm over administrative skills when it comes to choosing their politicians. Anthony Garotinho, a football commentator turned tele-evangelist, and his wife Rosinha, who between them governed the state with a startling incompetence from 1999 until 2006, are the most recent examples. According to André Urani, author of a forthcoming book on the city, the explanation lies in an abdication by Rio’s elite which, he argues, has regarded local politics as insufficiently important to merit its attention.

Yet even as Mr Cabral’s administration seems to be breaking this pattern, there are signs of it resurfacing elsewhere. The front-runner in the mayoral race in Rio, to be held in October, is Marcelo Crivella. He is the nephew of Edir Macedo, who runs the Universal Church of the Kingdom of God, a large network of Pentecostal churches. His uncle also co-owns the Rede Record group, which includes one of Brazil’s biggest news channels. Mr Crivella is a bishop in the church (he also has a career as a singer). Though this ought not to count against him in his bid to be mayor, his willingness to over-promise should. He recently got in trouble for suggesting in campaign leaflets that he could single-handedly remodel one of Rio’s largest shanty towns to resemble a picturesque hillside village in Italy.

Set against this tradition, Mr Cabral’s government, which is clean, competent and takes institutions seriously, is a huge improvement. Yet it is too early to declare Rio’s renaissance to be under way. As the machineguns in the shopping streets attest, there is still a huge amount to do.