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Folha de São Paulo

Petróleo na urna

Governo tenta atropelar Congresso com proposta inconvincente de marco regulatório, repleta de armadilhas estatistas

CONSUMOU-SE , na explicitação dos projetos do Planalto para o pré-sal, a revanche contra a abertura do mercado e contra a quebra do monopólio da Petrobras, efetivadas na década passada. A antecipação do calendário eleitoral, motivada pela iniciativa do presidente Lula de viabilizar a candidatura Dilma Rousseff, atropelou o interesse público.
Propor a tramitação em 90 dias, no regime de urgência constitucional, de um programa que subverte todo o modelo de exploração, tributação, concorrência e partilha de recursos fiscais em curso -e que, além disso, exige emissão de mais R$ 100 bilhões em dívida pública, o equivalente a dois meses de arrecadação federal- é um acinte.
O governo federal e a Petrobras, que passaram 14 meses confabulando para chegar à sua proposta, não são os únicos interessados na discussão. A mudança afeta toda a sociedade, detentora das riquezas do subsolo. A tramitação dos quatro projetos de lei pelo Congresso é a oportunidade de dar a Estados, municípios, trabalhadores, consumidores, empresários, ambientalistas e técnicos o tempo que for necessário para que se façam ouvir.
A precipitação de Lula chega a ser ridícula diante do fato de que não se sabe, com o mínimo de segurança, qual a dimensão da renda petrolífera que se quer, desde já, dividir. A que ponto a província do pré-sal vai elevar as reservas recuperáveis de petróleo do Brasil, hoje em 14 bilhões de barris? A que custo de extração?
Na falta de mapeamento da região de 149 mil km2 (equivalente à área do Ceará), campeia uma incrível dispersão de palpites. De 30 bilhões de barris a 300 bilhões de barris, vai uma diferença oceânica. No primeiro caso, o Brasil apenas administraria pelas próximas décadas a autossuficiência energética já obtida; no outro, seria alçado à condição de potência exportadora.
Em vez de mapear as riquezas antes -até para convencer o público de que seria preciso mudar o modelo-, o governo passou diretamente à fase seguinte. A urgência eleitoral prevaleceu e deu passagem a propostas estatistas de fazer inveja aos “desenvolvimentistas” da ditadura militar.
Na partilha de produção, o governo divide o lucro da empreitada, na forma de óleo, com o consórcio empresarial contratado para explorar os campos. Mas, para chegar ao lucro, é preciso definir antes os custos de cada empreendimento específico, o que não é trivial numa atividade complexa e intensiva em capital como a petrolífera.
O governo cria, então, a Petro-Sal para controlar os custos de cada campo, entre outras funções -como cuidar dos trâmites de comercialização do óleo estatal- que deveriam ser eminentemente técnicas. Capaz de influir em decisões empresariais básicas, caso da contratação de fornecedores, e sujeita a controle político do governo de turno e de sua sempre notória “base aliada”, a Petro-Sal seria uma porta escancarada para corrupção, negociatas e privilégios.
Outro ponto vulnerável à politização e à má alocação de recursos, bem como à acomodação típica dos monopólios, é a regra que torna a Petrobras parceira obrigatória da União em todos os campos do pré-sal, com participação mínima de 30%. Dispensada da concorrência, terá no entanto de participar mesmo das empreitadas as quais o cálculo frio recomendaria recusar.
O poder discricionário do Executivo amplia-se também por outros meios. Mesmo fora do pré-sal, onde continuam valendo as regras da concessão -empresas disputam livremente o direito de exploração num processo licitatório, e vence a que oferecer o maior lance-, o governo poderá intervir. Basta que considere, num simples decreto, a região como de “interesse para o desenvolvimento nacional” e ela será retirada da competição.
Além disso, o privilégio já oferecido à Petrobras poderá ser ampliado. A fim de preservar o “interesse nacional”, sem definir bem o que isso significa, o governo poderá contratar apenas a Petrobras, sem licitação, para operar determinados campos.
Até aqui o governo Lula não demonstrou que a sua proposta será capaz de assegurar os investimentos necessários para a exploração das novas jazidas petrolíferas. Tomando-se os “chutes” mais conservadores acerca do potencial do pré-sal, não é difícil que essa cifra ultrapasse meio trilhão de dólares -ou 30% do PIB-, diluído ao longo dos anos. O modelo de concessões oferece uma resposta satisfatória a esse problema, pois amplia as fontes de investimento, por meio de uma competição de escala global, e propicia antecipação de receitas ao governo.
A experiência mundial, decerto, mostra que modelos não são decisivos para o sucesso de um país na exploração do petróleo; por vários caminhos e ajustes se chega a um bom arranjo. O fundamental é o governo ampliar, por meio de tributação ou dispositivos análogos, a sua participação na renda gerada pela atividade -e ser proibido, por lei, de torrar os recursos em despesas de custeio. Dadas a rarefação de parâmetros técnicos e a falta de definições que prevalecem na proposta do Planalto sobre o pré-sal, nem isso está garantido.
Por ora, o “passaporte para o futuro” anunciado pelo presidente Lula pouco se distingue de um panfleto eleitoral que já chega embolorado -tal o grau de dirigismo, privilégios e distorções nele estampados.

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Editorial O Estado SP

Um novo blog que seguramente contribuirá para o aprimoramento da informação acaba de nascer. Dedicado a educação e ao Estado de São Paulo, ele se apresenta assim :

NaMaria News
Fatos, relações, e negócios entre os personagens históricos
da Educação Estadual de São Paulo
A verdade, somente a verdade, nada mais que a verdade

Na matéria de hoje podemos ler:

Livros pornodidáticos de José Serra e grupo

Originalmente publicado por NaMaria, em Luis Nassif – 29/maio/2009.

Postado e AMPLIADO aqui para relembrar/comemorar os dias em que esperamos a saudável e suspensa sindicância prometida pelo Governador Serra e seu Secretário de Educação Paulo Renato sobre os responsáveis da escolha dos livros inadequados aos alunos das escolas públicas de SP – vide o contador de dias neste blog. Repare bem nos nomes dos personagens e suas relações no texto abaixo. Também seria interessante ver o que diz o vice-líder do Governo, Sr. Milton Flávio sobre o tema, em texto neste blog.

O endereço é  http://namarianews.blogspot.com/

Na avaliação do prefeito, risco maior é o de São Paulo ”quebrar”

Ana Paula Scinocca – O Estado SP

A exemplo do governador José Serra (PSDB), o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), reagiu ontem à ameaça da agência de classificação de risco Austin Rating de rebaixar a nota de crédito do governo paulista e da prefeitura. “Acho muita coincidência e estranho a agência ter se manifestado na véspera de uma audiência pública na Câmara para discutir o tema”, disse Kassab em Brasília.

Para ele, a aprovação da proposta de emenda constitucional que institui regime especial de pagamento de precatórios “é a única solução” para Estados e municípios. O texto, já aprovado pelo Senado, hoje tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Kassab disse que, como prefeito, é preciso agir com responsabilidade. “Risco maior é a capacidade de a cidade quebrar.”

Segundo dados da Secretaria Municipal de Finanças, o estoque atual de precatórios da capital paulista é de R$ 11 bilhões. “A situação está ficando comprometedora. De janeiro até abril foram sequestrados R$ 182 milhões. O caso é grave”, disse Kassab. Em maio, segundo o secretário de Finanças do município, Walter Aluisio Morais Rodrigues, o sequestro foi de R$ 58 milhões.

Durante a audiência pública, o prefeito pediu “pressa” para que o Congresso ache uma solução. A proposta, resultante de intenso lobby de governadores e prefeitos, cria um teto anual para o desembolso de Estados e municípios com o pagamento de precatórios. Prevê ainda a realização de leilões para que sejam pagos em primeiro lugar os credores que oferecem os maiores descontos nas dívidas. Hoje, o governo paulista paga precatórios com 11 anos de atraso.

Representante da Secretaria da Fazenda de São Paulo na audiência pública da CCJ, José Roberto Moraes disse ontem que, com a PEC, será possível deixar as dívidas de precatórios em dia em até 15 anos. “Se mantida a situação de hoje, as dívidas com precatórios do Estado de São Paulo devem demorar 40 anos para serem pagas.”

Líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (PSDB) também saiu em defesa da aprovação da PEC, que deve passar pelo plenário da Casa sem grandes alterações, na avaliação dos congressistas.

O tucano disse não ver “nexo” no iminente rebaixamento da nota de crédito do Estado e da capital por causa da proposta. “A PEC vai deixar as regras mais claras e vai dar segurança àqueles que têm precatório alimentar.”

Raquel Ulhôa, de Brasília – VALOR

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentaram ontem à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados projeto alternativo à proposta de emenda à Constituição (PEC), aprovada no Senado, que institui regime especial de pagamento dos débitos do poder público determinados por sentença judicial (precatórios).

Elaborada pela LCA Consultores, a sugestão do setor industrial tem o objetivo principal de substituir o mecanismo do leilão público, previsto na PEC do Senado, pelo qual o credor de precatório de alto valor pode receber antes da ordem cronológica, mediante deságio no título. O mecanismo do “leilão” foi criticado ontem pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em audiência pública realizada ontem na CCJ.

Os representantes da OAB afirmaram que o leilão privilegia o ente público inadimplente, representa confisco e abre espaço para a irresponsabilidade fiscal. A PEC do Senado acaba com a obrigatoriedade de pagamento dos precatórios em ordem cronológica. Estados e municípios teriam de pagar primeiro os de valor mais baixo e destinados a pessoas idosas.

Os maiores poderiam continuar esperando na fila ou optar por um regime especial, no qual está previsto o leilão com deságio. Estados e municípios teriam de repassar percentual da receita corrente líquida (que depende do tamanho do estoque de precatórios devido) para um fundo, destinado à quitação dos títulos.

A sugestão apresentada pela Fiesp e pela CNI é que, em vez do “leilão”, o credor possa converter seu precatório em carta de crédito para ser usada na compra de imóveis ou equipamentos. Os recursos também poderiam ser aplicados em um fundo de investimento em infraestrutura. O valor de face do precatório seria preservado, mas o credor pagaria uma taxa de intermediação pela conversão do título em carta de crédito.

A reunião da CCJ teve a participação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e representantes de Estados e municípios – todos defendendo a PEC do Senado. Após os debates, Kassab reconheceu que a Câmara deverá fazer modificações no texto, o que exigirá nova votação do Senado. “Nunca esperei que a Câmara fosse apenas homologar o texto”, disse. Kassab pediu aos deputados rapidez na decisão, alegando necessidade de planejar o orçamento da prefeitura.

Após ouvir as críticas, o relator da PEC, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que “há problemas no texto do Senado e reparos a fazer”. Para o pemedebista, a CCJ pode buscar elaborar um texto que contemple os setores envolvidos. À comissão cabe examinar a admissibilidade ou não para que a PEC continue a tramitar. De lá, a proposta terá de ser examinada por uma comissão especial e, depois, votada em dois turno no plenário. Para ser aprovada, são necessários os votos de três quintos da Casa.

O secretário de Finanças do município de São Paulo, Walter Aluísio, mostrou simulação da situação da prefeitura, com ou sem a PEC do Senado. Segundo ele, o estoque de precatórios hoje é de R$ 11 bilhões. Aplicando-se as regras previstas na PEC, em 2028 a cidade teria pago tudo. Pela regra atual, naquela data ainda deveria R$ 25 bilhões.

Austin tomará medida se PEC que muda pagamento de precatórios for aprovada

Daniel Bramatti – O Estado SP

A agência de classificação de risco Austin Rating anunciou que vai rebaixar a nota de crédito do governo de São Paulo e da prefeitura da capital se o Congresso aprovar as novas regras para pagamento de precatórios – que entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil qualificam como “a institucionalização do calote”.

Os chamados “ratings” de países, Estados e municípios medem o risco de inadimplência em contratos e são utilizados como parâmetros na concessão de empréstimos – como regra geral, quanto mais alta a nota, menores são os juros.

Desde 2007, a Austin Rating considera que Estado e prefeitura oferecem, respectivamente, risco muito baixo e risco baixo de “default” – calote. Mas as duas notas foram colocadas em perspectiva negativa, ou seja, podem ser alteradas para baixo antes da próxima revisão anual.

O principal motivo do iminente rebaixamento é a chamada PEC dos Precatórios, aprovada pelo Senado e em tramitação na Câmara. Trata-se de uma proposta de emenda constitucional que cria um teto anual para o desembolso de Estados e municípios com o pagamento de precatórios – as dívidas resultantes de decisões judiciais. A proposta, resultante de intenso lobby de governadores e prefeitos, ainda prevê a realização de leilões para que sejam pagos em primeiro lugar os credores que oferecerem os maiores descontos nas dívidas.

Atualmente, o governo de São Paulo paga precatórios com atraso de 11 anos, e a situação é semelhante em outros Estados. Apenas o governo federal paga os débitos em dia.

Para Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating, as mudanças propostas vão alongar o prazo de pagamento dos precatórios, o que pode até favorecer o fluxo de caixa de Estados e municípios, mas reduzirão sua capacidade de endividamento. “O mercado não gosta de mudanças de regras que afetem a segurança jurídica de credores. A aprovação da emenda deve provocar restrição no crédito justamente quando Estado e prefeitura precisarão buscar financiamento para implantar projetos relacionados à Copa de 2014″, observou.

A ameaça de rebaixamento na nota de crédito foi encarada como “uma pequena vitória” por Carlos Toffoli, vice-presidente do Movimento dos Advogados em Defesa dos Credores Alimentares (Madeca), entidade que, segundo ele, representa os interesses de milhares de credores do poder público.

“O governo fica alardeando que o Estado está saneado e que tem bilhões para investimentos, mas não fala no passivo trabalhista que só cresce e que não tem perspectivas de quitação”, disse Toffoli.

O governo paulista deve atualmente R$ 12 bilhões em precatórios e compromete apenas 1,5% do Orçamento com o pagamento das dívidas. Nesse ritmo, segundo Agostini, levará 10 anos para quitar os débitos, desde que nenhum novo precatório entre na fila – o que é improvável. A situação da prefeitura é ainda pior: levaria quase dois séculos para zerar suas dívidas com o atual ritmo de pagamentos.

Os credores desses precatórios são, na imensa maioria, servidores públicos aposentados que obtiveram vitórias na Justiça contra seu antigo empregador. Sem perspectiva de receber e com idade avançada, muitos aceitam “vender” suas dívidas a empresas e investidores, com deságio de até 90%.

“Ninguém pensa nos credores”, reclama Carlos Toffoli. “Muitos morrem antes de receber. Temos clientes que, sem dinheiro, acabam pendurados no crédito especial em bancos oficiais. São devedores ou credores do Estado?”

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo questionou os critérios e a conclusão da Austin Rating. “Em nenhum momento fomos procurados pela empresa, diferentemente do que ocorreu com a Moody?s, outra agência de classificação de risco”, disse Rafael Barroso, assessor do gabinete do secretário da Fazenda.

Sobre o risco de restrição de crédito, Barroso afirmou: “Temos contratos com o Bndes, o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento e outros, e em nenhum momento os empréstimos foram condicionados à rejeição da PEC dos Precatórios”.

Procurada, a Secretaria das Finanças do município de São Paulo não se manifestou.

Os livros didáticos em São Paulo

Atualizado

Confesso não entender o que se passa com os livros didáticos em São Paulo.

O Ministério da Educação criou um modelo de seleção dos livros didáticos – creio que desde a época de Paulo Renato – que consistiu em definir comitês, provenientes das diversas Universidades, para analisar os livros. Depois monta-se uma publicação com todos os livros selecionados, que é enviada para todos os professores do país, para poderem escolher livremente. O MEC envia os livros sem nenhum custo para os estados.

Nesse ínterim, teve penetração em algumas prefeituras os chamado cursos apostilados – muitas vezes negociado pelas empresas direto com o prefeito, em vez da equipe da Educação. Foi uma luta feroz, em que um dos competidores era a Abril – conforme você pode conferir na série sobre a Veja.

Quando assumiu, a Secretaria Maria Helena, da Educação de São Paulo, me deu uma entrevista garantindo que iria acabar com a farra dos apostilados. A Secretaria contrataria professores, pagaria pelo conteúdo e pelos direitos autorais, e ela mesmo imprimiria e distribuiria, reduzindo substancialmente o custo.

De repente, muda tudo. Pelo Diário Oficial do estado se fica sabendo de compras imensas, periódicas, de livros sem licitação. E, pelos abusos que estão sendo revelados, sem avaliação pedagógica. Aparentemente, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação vai alocando verbas para cada editora e, depois, que se vai atrás de qualquer livro para preencher a cota acertada.

Não adianta José Serra falar em punir os responsáveis ou quem quer que seja. Esses problemas todos estão ocorrendo devido aos negócios montados pela FDE com editoras, com plena aprovação da Secretaria da Educação. Aliás, passando por cima do que era a orientação inicial da Secretaria.

Sem contar venda de notebooks, previamente configurados com Windows Vista e Microsoft Office, ou aluguel de máquinas por preços acima dos de mercado.

O que se passa?

Por Ana Maria

Quando Serra e os seus afirmam não saber quem são os responsáveis pelo descaso nas escolhas dos livros do projeto Ler e Escrever, estão mentindo e omitindo informações. Do mesmo modo, quando falam sobre as “sindicâncias” para esclarecer os episódios. Há relações pessoais bastante complexas para que as apurações sejam de fato executadas e, como dizem, “os culpados sejam penalizados”. Certamente cabeças rolarão, porque a mídia e a sociedade estão alvoroçadas, mas é preciso saber se serão as cabeças dos reis ou dos peões. Vejamos por partes. Tratam-se de temas esclarecedores.

Apesar do site do tal projeto Ler e Escrever ser horrendo e sem qualidades apropriadas para algo desse porte – http://lereescrever.fde.sp.gov.br – e só funcionar com Explorer, apesar de não ter um “fale conosco” decente etc. e tal, se houver paciência de Jó pode-se ver o time dos responsáveis pela coisa no setor “Vídeos”: http://lereescrever.fde.sp.gov.br/site/Videos.aspx?idxVideo=1 (Ler e Escrever; Iara Prado) Está lá a professora Iara Glória Areias Prado e sua equipe (são 2 vídeos). Eis, portanto, os responsáveis, pra começar.

Agora, por favor, pergunte ao Serra quem é Iara Areias Prado, além de ela ser esposa do conhecidíssimo Antônio de Pádua Prado Júnior, o Paeco – http://www.appm.com.br/equipe.php?indicador=appm&a=2, cuja empresa APPM tem como clientes: http://www.appm.com.br/clientes.php?indicador=clientes

E aproveite para perguntar a ele, Serra, quem seria Ieda Maria Bottura Areias e onde ela trabalha, qual seu histórico na área, além de ser irmã de Iara Prado. Caso esteja muito curioso, o Diário Oficial de SP dá uma resposta simples, com foto atual: “Ieda Areias, secretária particular de José Serra” – http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2008/legislativo/maio/09/pag_0002.pdf&pagina=2&data=09/05/2008&caderno=Legislativo.

No mesmo DO, vê-se que Ieda Areias está na Casa Civil desde 2 de janeiro de 2007 (mas Serra e Ieda se conhecem de longa data e muitos negócios governamentais): http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2007/executivo%20secao%20ii/janeiro/03/pag_0001.pdf&pagina=1&data=03/01/2007&caderno=Executivo%20II

Entretanto, dirá o pesquisador mais aficionado ao voltar ao tema dos livros picantes, a professora Iara Prado foi exonerada do cargo de Secretária Adjunta da Educação em 10/abril/2009, juntamente com a antiga Secretária da Educação Maria Helena Guimarães Castro – http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2009/executivo%20secao%20ii/abril/10/pag_0001.pdf&pagina=1&data=10/04/2009&caderno=Executivo%20II -, então como ela poderia ser a responsável pela irresponsabilidade dos livros impróprios para alunos das escolas públicas de SP? Bem, ela continua firme e forte na Secretaria da Educação, bem como no Ler e Escrever – projeto que distribui tais livros para as escolas, sem revisão. Seria bom perguntar diretamente ao secretário Paulo Renato e ao Serra o que a professora Iara faz, exatamente, na Secretaria de Educação; sem dúvida eles sabem a resposta.

Daí, alguém pode perguntar: Mas Iara Prado está sozinha no projeto Ler e Escrever? Ela não está só; além dela, estas pessoas fazem parte da equipe, entre outras:
- Coordenadora de Estudos e Normas Pedagógicas – Valéria de Souza
- Coordenador de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo – José Benedito de Oliveira
- Coordenadora de Ensino do Interior – Aparecida Edna de Matos
- Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação – Fábio Bonini Simões de Lima
- Diretora de Projetos Especiais da FDE – Claudia Rosenberg Aratangy
- FONTE: último slide da apresentação, em: http://www.lge.org.br/upload/evento_lindoia/Claudia%20Aratanji.ppt , e vídeos citados acima.

Estas não foram REALMENTE as primeiras reclamações quanto a materiais impróprios para alunos. E não estou falando do caso dos mapas… Ontem, 28 de maio de 2009, por acaso, saiu no Diário do Grande ABC, e em todo canto da WEB, mas a história é antiga nos interiores da Educação, já que o livro foi distribuído em final de 2008, conforme notícia no DO – http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2008/executivo%20secao%20i/novembro/25/pagnot_0003.pdf&pagina=III&data=25/11/2008&caderno=Executivo%20I .
A manchete do Diário do Grande ABC, por exemplo: “Outro livro polêmico constrange alunos da rede estadual”  http://setecidades.dgabc.com.br/default.asp?pt=secao&pg=detalhe&c=1&id=5746897&titulo=Outro+livro+polemico+%3Cbr%3Econstrange+alunos+do+Estado . Trata-se de “Memórias Inventadas”, de Manoel de Barros, entregue para a 6^a série, alunos com 11-12 anos.

Mais uma vez o DO, de 23 de agosto de 2008, nos esclarece:  “Declarando inexigível (…) Ato Ratificado pelo Presidente da FDE nos termos do Art. nº 26 da referida Lei; a licitação de acordo com o Art. 25 inciso I, da Lei nº 8666/93, e suas atualizações, o processo 15/1092/08/04 por ser inviável, eis que trata-se de aquisição de Obra Literária, sendo 463.088 exemplares do Livro – Título “MEMÓRIAS INVENTADAS – a Infância de Manoel de Barros”, destinados aos alunos da 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental II, conforme solicitação da CENP – Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas – “Projeto Básico Apoio ao Saber” a ser fornecido pela “EDITORA PLANETA DO BRASIL LTDA” fornecedora exclusiva, conforme declaração da CBL – Câmara Brasileira do Livro. Ato Ratificado pelo Presidente da FDE nos termos do Art.” http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2008/executivo%20secao%20i/agosto/23/pag_0025.pdf&pagina=25&data=23/08/2008&caderno=Executivo%20I

A compra foi efetuada por R$ 2.315.440,00, conforme o DO de 5 de setembro de 2008: Contrato: 15/1092/08/04 – Empresa: Editora Planeta do Brasil Ltda. – Objeto: Aquisição de obra literária, 463.088 “Memórias Inventadas”, destinados aos alunos da 5ª a 8ª séries do Ens.Fund.II – Projeto Apoio ao Saber” – Prazo: 60 dias – Valor: R$ 2.315.440,00 – Data de Assinatura: 28/08/2008. http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2008/executivo%20secao%20i/setembro/05/pag_0017.pdf&pagina=17&data=05/09/2008&caderno=Executivo%20I
E agora os 463.088 exemplares terão de retornar à FDE? Piada. Eles não estão nas escolas, estes livros foram comprados para serem entregues aos alunos, para eles levarem para suas casas. Não há como recolher isso nunca mais. Exatamente por este motivo a mãe de um aluno o entregou ao SPTV. Caso eles fossem recolhidos, o que seria feito de todos esses livros com logotipo da FDE, do Governo do Estado etc.? E a dinheirama paga por eles, voltaria de alguma maneira? Como? As editoras topariam desfazer o negócio se não foi culpa delas a escolha?

Outras perguntas interessantes:
- Quem vai arcar com as despesas de retorno dos livros à FDE, que está sendo feita pelo Correio? (Nós, de novo? É claro.)

- Quanto vai custar esse retorno? (Aliás, é risível para não dizer trágico, o método que está sendo usado para que as escolas devolvam os livros, pergunte ao Paulo Renato e equipe quantos livros voltaram ao ninho, quantas escolas estão conseguindo realizar a façanha e tire suas conclusões.) Portanto, a declaração à Folha: “De acordo com o tucano, os exemplares foram rapidamente retirados e, por isso, os alunos “praticamente” não tiveram acesso aos livros” é outra mentira. Quem está numa escola sabe o esforço que a Secretaria ta fazendo para realizar essa tarefa e pelo jeito não está conseguindo.

- Quem assina as licitações e as compras “sem licitação” realizadas pela FDE? Ou seja, quem é o responsável pelas compras de livros sem a devida avaliação? Atualmente não seria a Sra. Claudia Aratangy, que também é do Projeto Ler e Escrever? E antes dela não teria sido a Iara Prado?

- Depois de ver o Paulo Renato no SPTV (28/maio/2009) – http://g1.globo.com/Noticias/Vestibular/0,,MUL1171208-5604,00.html -, percebe-se que ele deixa a culpa com a antiga Secretária de Educação. Oras, mas a equipe do Ler e Escrever não é a mesma? E não teria sido a mesma Iara Prado a responsável pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), à época do Paulo Renato no MEC (quando ela era a Secretária do Ensino Fundamental), portanto supostamente de total confiança do atual Secretário de Educação?

- Não foi a própria Iara Prado, no MEC, que disse em 2002: “Hoje o livro didático é reconhecido como mercadoria, com finalidade social, que forma brasileiros e o futuro do País; e que, portanto, precisa ser de excelente qualidade”. “Iara disse que o livro didático não é uma mercadoria qualquer que pode ser escolhida pelo próprio consumidor, porque tem um papel formador.”? http://mecsrv04.mec.gov.br/acs/asp/noticias/noticiasId.asp?Id=2912 Então há alguma diferença entre o antes e o agora? Ou os livros impróprios não podem ser considerados didáticos, mas apenas de “apoio pedagógico”? O que seriam então livros de apoio pedagógico nesta gestão?

- Não seria a mesma Iara Prado, que aparecia como consultora na empresa de Paulo Renato, a PRS Consultores (antiga Paulo Renato Souza Consultores) – http://www.prsconsultores.com.br/ -, juntamente com outros membros da SEE-SP: Maria Helena G. Castro, antiga secretária da educação, Maria Inês Fini, contratada pela Fundação Vanzolini (aliás, esta Fundação não é da Poli? E o que tem ela para ser contratada para agir na área pedagógica da Educação?) para trabalhar como coordenadora de projetos da SEE-SP? No site atual da PRS esses nomes não constam mais, mas ao entrar no E-Educador, pode-se vê-los abaixo da notícia copiada da Isto É, de 05.04.2009, “SP: Conflito na Educação”: http://e-educador.com/index.php/notas-mainmenu-98/4294-seesp08 (a notícia original na Isto É: http://www.terra.com.br/istoe/edicoes/2056/artigo130513-1.htm); ver esta interessante página também: http://e-educador.com/index.php/notas-mainmenu-98/645-correto-, cujo título é apropriado: “É correto?”

Em tempo: Serra “determinou mapeamento de nepotismo em SP”, vide: http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u572607.shtml O decreto em si: Decreto Nº 54.376, de 26 de Maio de 2009: http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2009/executivo%20secao%20i/maio/27/pag_0004.pdf&pagina=4&data=27/05/2009&caderno=Executivo%20I

Em tempo 2: Não se trata de hipocrisia ou de saber que a novela das 8 tem mais temas afins do que nos livros e é vista pela criançada sem problemas ou censura familiar, nem de não saber como e sobre o que os jovens das escolas públicas falam nem, como já foi dito, serem alguns dos textos “irônicos”. O ato de ensinar a fina arte da ironia para pessoas tão jovens, através desse tipo de material, é errado. Se pessoas esclarecidas, que acompanham a Internet diariamente, que lêem bons materiais, têm certo pensamento crítico etc., ainda são incapazes de compreender um blog como o do Professor Hariovaldo Prado, imagine o que é uma criança de 9 anos entender as sutilezas irônicas do “Manual de Auto-Ajuda para Supervilões”… (vide imagem: http://2.bp.blogspot.com/_Pzi6Y7eU4AQ/Sh6rVuGDLDI/AAAAAAAAA7I/rfPmc-U6Urw/s1600-h/livro+inapropriado.jpg )

Resumindo: alguém acha que a Secretaria da Educação precisa fazer uma sindicância – ela mesma investigar-se a si própria – para descobrir quem é o culpado pelas escolhas erradas e, talvez o pior, pelo desperdício de dinheiro nesse compra, recolhe e faz-se lá o que ninguém sabe com os livros devolvidos. O governador não precisa ficar esperando que o Secretário descubra os culpados, eles estão muito próximos deles todos, são do conhecimento tanto de um como de outro. Se querem enrolar alguém podem esquecer, aqueles que sabem usar bem o mundo digital não precisam de muito tempo para mapear os rastros dessa gente. Aqui quase nada se apaga e tudo se propaga.

Texto reproduzido do blog de Nassif

Linha 4 não recebe 50% da verba prevista pelo governo

Obra atrasa e Metrô diz que houve somente ‘readequação’; Linha 2 também tem problemas

Felipe Grandin, JORNAL DA TARDE e O Estado SP

O governo José Serra (PSDB) investiu metade do previsto na construção da Linha 4-Amarela (Vila Sônia-Luz) do Metrô em 2008. De R$ 1,062 bilhão reservados no Orçamento, foram aplicados R$ 527 milhões. O andamento da obra também atrasou. Alcançou menos da metade da meta estipulada no Plano Plurianual (PPA) – planejamento do governo para o período de 2008 a 2011. O objetivo era construir 47,07% do primeiro trecho, que ligará a Luz, no centro, ao Butantã, na zona oeste, mas concluíram apenas 20,63%. A obra é feita pelo Consórcio Via Amarela e fiscalizada pela Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô).

Também houve atraso na ampliação da Linha 2-Verde (Alto do Ipiranga-Vila Prudente), contratada pelo governo. Dos R$ 886 milhões orçados, foram aplicados R$ 729 milhões (82%). Apesar de a maior parte do investimento ter sido feita, só um terço do previsto no PPA foi construído. Não foi entregue 20% do trecho, que ligará as estações Alto do Ipiranga e Vila Prudente.

Ao todo, foi gasto R$ 1,5 bilhão na ampliação da rede metroviária, o equivalente a 77% da verba orçada, de R$ 1,94 bilhão. O governo investiu, porém, em duas obras que não estavam no orçamento. A Linha 5-Lilás (Largo 13-Chácara Klabin) recebeu R$ 233 milhões e a Linha 6-Laranja (Freguesia do Ó-Vila Prudente), R$ 75 milhões. A maior parte da verba, R$ 275 milhões, foi repassada pela Prefeitura.

O cronograma original da Linha 4 já havia sido alterado pelo acidente na Estação Pinheiros, que matou sete pessoas em 2007. Segundo o Metrô, a previsão é de que as seis primeiras estações estejam em operação até agosto de 2010. A ampliação da rede é uma das principais peças de propaganda do governo Serra. Na atual gestão, os gastos do Metrô com publicidade aumentaram 1.800%. Passaram de R$ 242 mil para R$ 4,6 milhões mensais. O programa de ampliação prevê investimentos de R$ 20 bilhões entre 2007 e 2010. Além de construir 20 km de linhas do Metrô, ampliará em 160 km as linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Segundo o engenheiro Jaime Waisman, professor da Escola Politécnica da USP, o atraso não foi provocado por problemas orçamentários. “Hoje o governo tem dinheiro, algo que no passado sempre foi um problema.” O especialista ressalta que obras complexas, como a do Metrô, estão sujeitas a atrasos. “Há uma série de fatores externos, como questões ambientais e desapropriações, que escapam ao controle.”

Para Luiz Bottura, ex-presidente da Dersa, o acidente na Estação Pinheiros teve impacto na execução. “Mas há uma concentração de esforços na obra (para evitar atrasos). É a menina dos olhos do Serra.”

OUTRO LADO

O Metrô informou em nota que as obras das Linha 2 e 4 não estão atrasadas. No caso da Linha 4-Amarela, segundo a empresa, “o porcentual físico realizado foi menor do que o orçado porque houve uma readequação do cronograma do empreendimento às novas diretrizes de implantação”, em 2008. A estatal afirmou que até agora 80% do cronograma foi concluído.

Já em relação à Linha 2-Verde, a empresa afirmou que, após a elaboração do Plano Plurianual, “atrasos nas desapropriações provocaram a alteração no cronograma”. Segundo a estatal, “o ritmo foi recuperado ao longo da obra, 60% está pronto e a previsão de conclusão será cumprida”. A Estação Sacomã será aberta em dezembro e as Estações Tamanduateí e Vila Prudente, no primeiro trimestre de 2010.

No que tange aos investimentos em publicidade, o Metrô afirmou que “não é possível comparar contratos de épocas diferentes”. E acrescentou que “os usuários precisam saber não só o prazo das obras como também os benefícios”. A empresa também informou que aumentou em 1 milhão o número de passageiros em quatro anos e destacou que “os gastos com publicidade para uma comunicação eficiente garantem a transparência do investimento e bom uso do serviço”. O Via Amarela afirmou que as respostas caberiam ao Metrô.

Inauguração está mais de três anos atrasada

Prevista para ser inaugurada em 2007, a Linha 4-Amarela do Metrô está mais de três anos atrasada. A obra já foi adiada pelo menos quatro vezes após a assinatura do contrato original, em outubro de 2003, com o Consórcio Via Amarela.

A construção enfrentou vários problemas desde que foi iniciada, em 2004, na gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Logo no ano seguinte, cinco acidentes deixaram quatro pessoas feridas, derrubaram muros e provocaram um vazamento de gás. Em 2006, mais três incidentes, um dos quais matou um operário.

O mais grave acidente ocorreu em 12 de janeiro de 2007, quando o desabamento das obras da Estação Pinheiros matou sete pessoas.

Paulo Muzzolon e Juliana Colombo do Agora

Boa parte das maiores cidades do Estado já aderiram –ou seja, poderão dar apoio financeiro e de infraestrutura, doar terrenos, reduzir impostos e agilizar aprovações de projetos– ao programa “Minha casa, minha vida”.

De 30 prefeituras consultadas pelo Agora, 20 já assinaram o termo de adesão com a Caixa Econômica Federal e sete prometem assinar nos próximos dias –duas estão analisando e apenas Ribeirão Pires (ABC) não vai aderir.

O programa permite que famílias com renda de até três salários mínimos comprem um imóvel de até R$ 52 mil pagando prestações de no mínimo R$ 50 e de, no máximo, 10% de sua renda. O governo vai subsidiar até R$ 23 mil.

A Prefeitura de São Paulo informou que está em negociação com a Caixa e que está tentando identificar áreas que possam atender à população.

Além de fazer o cadastro dos interessados em adquirir um imóvel, algumas prefeituras estão oferecendo facilidades para atrair construtoras, como redução de impostos e doação de terrenos. “Devemos disponibilizar áreas para urbanizar favelas”, afirma a vice-prefeita de Bauru, Estela Magno. O município também quer dar prioridade a servidores.

A manchete do Jornal da Tarde (JT) anuncia que “Já tem casa pronta à venda no programa da habitação”. É uma excelente notícia que concerne as famílias com renda entre 3 e 10 salários mínimos que podem utilizar o programa “Minha Casa, Minha Vida” para comprar imóveis prontos. A única condição para fazer parte do programa é que o “habite-se” tenha sido expedido após o 26 de março.

Outra excelente notícia é que mesmo com a oposição de José Serra e sem os incentivos que poderia se esperar do governo do Estado se apoiasse o programa do governo federal, as maiores cidades do Estado de São Paulo já aderiram ao programa e assinaram os termos do acordo com a Caixa. A informação é do jornal Agora.

A terceira e ótima notícia é que o governo federal, via a Caixa, ampliou o crédito para os materiais de construção dos que desejam ou precisam reformar sua moradia.

O programa federal de moradia está deslanchando e motivando as pessoas a procurar seus beneficios, gerando um crescimento da demanda e da construção o que redunda em empregos e crescimento da economia.

Só na cidade de São Paulo as vendas de imóveis novos cresceu 39,8% o que é um sinal de recuperação de mercado, segundo o jornal O Estado SP, que registra:

O volume vendido em fevereiro (1.556 unidades) ficou próximo do total comercializado em fevereiro de 2007 (1.565 unidades). É inferior quando comparado a fevereiro de 2008, que foi um ano de vendas aquecidas até o mês de agosto.

As maiores vendas foram de imóveis de dois dormitórios, que representaram metade do total negociado no mês de fevereiro. Já o nicho de três dormitórios ficou com fatia de 37,0%. Unidades de quatro dormitórios ou mais foram responsáveis por 13,1% das vendas.

“O mercado vive momento de boas perspectivas, em razão do lançamento do programa “Minha Casa, Minha Vida” e da ampliação de teto para crédito habitacional tabelado de R$ 350 mil para R$ 500 mil”, avalia Alberto Du Plessis Filho, vice-presidente de Tecnologia e Relações de Mercado do Secovi-SP.

A oposição do governador Serra está tão isolada que até a prefeitura de São Paulo afirma “estudar” sua participação ao programa “Minha Casa, Minha Vida”. Mogi das Cruzes que é administrada pelo DEM informou que haverá isenção e redução do IPTU para famílias que participarem do programa. A cidade de Marília, administrada pelo PDT, decidiu isentar de ISSQN as construtoras e do IPTU os mutuarios enquanto estiverem pagando os imóveis. (veja mais embaixo o quadro publicado pelo jornal Agora).

A pressão é tanta e a aspiração a um teto decente é tão grande que não têm politicagem e mesquinharia que resista. E José Serra vai ter que engolir o programa “Minha Casa, Minha Vida” no Estado de São Paulo.

Tanto é assim que, segundo a coluna “Panorama Político”, do jornal O Globo, Aécio e Serra “chegaram à conclusão que o programa vai sair do papel e que a opinião pública não entenderia se ambos não participassem desse esforço. Por isso, estão conversando sobre a forma de se inserir e estudam a liberação de terrenos públicos em seus estados, onde seriam feitas as construções por empresas privadas”.

Esperemos que assim seja. Não tem desmérito reconhecer estar errado de torcer contra a casa própria, passando depois a assumir uma nova postura. Serra pode e deve recuar, aprovar redução de impostos e doação de terrenos para que o programa beneficie o maior número de famílias possíveis.

Esperamos que prevaleça o bom senso e que o governo do Estado se some às cidades pioneiras na adesão ao programa habitacional. LF

Daniela D’Ambrosio, de São Paulo – VALOR

Venda de imóveis chegou, em alguns casos, a triplicar após o pacote habitacional do governo entrar em vigor

O pacote habitacional do governo já se refletiu nas vendas das construtoras que atuam na baixa renda. As empresas com foco nesse segmento estão surpresas com o tamanho da demanda gerada pelo plano, que entrou em vigor no dia 13. O primeiro fim de semana pós-pacote foi o melhor da história para construtoras como MRV, Goldfarb, Tenda e Rodobens. Em alguns casos, as vendas triplicaram.

As visitas aos sites dessas companhias aumentou exponencialmente, o que prova um misto de interesse e dúvidas. Na MRV, saltou de 28 mil acessos diários ao longo de 2008 para 60 mil, em média, depois do dia 13. Na Tenda, passou de 8 mil por dia para 21 mil.

Entre curiosos e pessoas em busca de esclarecimentos, um número considerável saiu dos plantões com um contrato assinado. Pessoas com renda familiar de três a dez salários mínimos já conseguem comprar dentro das novas regras – sem seguro e com os subsídios oferecidos pelo governo conforme as faixas de renda.

“Quem tem produto que se encaixa no pacote, vende”, afirma Leonardo Correa, diretor de relações com investidores da MRV, cujas vendas subiram 42% nos 20 primeiros dias de abril em relação ao mesmo período do mês anterior. “As pessoas ainda estão entendendo o plano, mas o reflexo nas vendas é muito positivo”, confirma Eduardo Gorayeb, presidente da Rodobens Negócios Imobiliários, onde a comercialização no fim de semana seguinte à oficialização do pacote chegou a triplicar para alguns empreendimentos.

A maioria desses projetos está fora das capitais e o aumento das vendas vem em boa hora: ajuda a desovar os estoques das companhias, que estão em níveis muito altos. Nas 20 empresas do setor com capital aberto, a soma dos estoques saiu de R$ 16 bilhões em 2007 para R$ 23 bilhões no ano passado.

A Tenda vendia, em média, 150 unidades nos finais de semana. Nos dias 18 e 19, a empresa dobrou para 306 unidades. “O pacote vai ser muito importante para reduzir os estoques”, diz Carlos Trostli, presidente da empresa.

A Goldfarb, que pertence à PDG Realty, triplicou as vendas no primeiro fim de semana pós-programa habitacional. Desse total, 80% são de unidades elegíveis ao pacote.

Construção: Acesso aos sites das empresas de baixa renda explode

Vendas após pacote são recorde nas construtoras

As construtoras que atuam na baixa renda estão assustadas – esse é o termo – com o tamanho da demanda gerada pelo pacote habitacional do governo. A partir do dia 13 de abril, quando o programa entrou em vigor, os acessos ao site dessas companhias explodiram. E boa parte desse interesse está se convertendo em vendas. O primeiro fim de semana pós-pacote foi o melhor da história para empresas, como MRV, Goldfarb, Tenda e Rodobens. As vendas chegaram a dobrar ou até triplicar.

Está certo que o mercado estava desaquecido e os parâmetros anteriores eram relativamente baixos, mas a procura superou até as expectativas mais otimistas. A procura imediata pelos sites mostra que ainda há muita dúvida. No entanto, entre curiosos e pessoas em busca de esclarecimentos, um número considerável saiu do plantão de vendas com um contrato assinado debaixo do braço. Os compradores com renda familiar de três (R$ 1.395) a até dez salários mínimos (R$ 4.650) já conseguem comprar dentro das novas regras – sem seguro e com os subsídios oferecidos pelo governo.

“Quem tem produto que se encaixa no pacote, vende”, afirma Leonardo Correa, diretor de relações com investidores da MRV. “As pessoas ainda estão entendendo o plano, mas o reflexo nas vendas é muito positivo”, confirma Eduardo Gorayeb, presidente da Rodobens Negócios Imobiliários.

A MRV assistiu a um crescimento exponencial de seus números. Ao longo de 2008, a empresa tinha 28 mil acessos diários ao site. Este ano, quando começou o burburinho sobre o pacote, passou para 40 mil e, depois de 13 de abril, saltou para 60 mil por dia, em média. “Sempre trabalhamos bem com o cliente virtual, mas não achávamos que o pacote fosse dar esse boom”, diz Eduardo Barreto, vice-presidente comercial.

A construtora mineira criou um hotsite, que entrou no ar no dia 13 de abril, e já recebeu 26 mil cadastros de pessoas interessadas em receber informações sobre o pacote. A MRV dobrou de cem para duzentos o números de corretores que tiram dúvidas no site e respondem aos chats, por exemplo, cujo acesso passou de mil para quase três mil ao dia. O perfil dos internautas são pessoas entre 25 e 35 anos, solteiros e recém-casados, com maior concentração de renda no intervalo de cinco a sete salários mínimos. A empresa mineira não abre números específicos do último fim de semana, mas informa que as vendas dos vinte primeiros dias de abril já superam em 42% as do mesmo período do mês anterior, de 947 para 1.349 contratos.

A Tenda vendia, em média, 150 unidades nos fins de semana. Nos dias 18 e 19, a empresa dobrou as vendas para 306 unidades. Se for contabilizado todo o feriado, os contratos assinados somaram 495 unidades. “Agora, a prestação de serviços e a forma como o cliente é atendido faz muita diferença”, diz Carlos Trostli, presidente da Tenda, comprada pela Gafisa.

Antes do pacote, o site da Tenda tinha 8 mil acessos e agora estão na casa de 21 mil. O agendamento de visitas às lojas da Tenda também subiu: de 600 para três mil por fim de semana, por telefone, e de 80 para dois mil, via internet. “É uma explosão de demanda.”

A Goldfarb, que pertence à PDG Realty, triplicou as vendas no primeiro fim de semana pós-programa habitacional. “Do total, 80% são de unidades elegíveis ao pacote”, afirma Michel Wurman, diretor de relações com investidores. A empresa está reduzindo o valor dos novos produtos, na faixa de R$ 70 mil, para aproveitar a demanda gerada pelo pacote.

Na Rodobens, que já detinha o domínio www.minhacasaminhavida.com.br antes do anúncio e de o governo batizar o plano, houve um aumento do interesse. As visitas saíram da casa de 300 por semana para 28 mil na semana em que o pacote entrou em vigor. “As vendas duplicaram e até triplicaram nas unidades que se enquadram no pacote”, diz Gorayeb.

O governador Serra não gosta que a mídia escancare à luz do dia, o que ele procura realizar na calada da noite.

Vai ver que é por isso que é notívago.

Na calada da noite o governador decidiu boicotar o programa habitacional do governo federal, não implantá-lo em São Paulo e recusar a participação do Estado no “Minha Casa, Minha Vida”.

O plano de Serra previa recusar qualquer isenção de impostos para promover o pacote habitacional, recusar a cessão de terrenos e qualquer ajuda que viabilizasse a construção das moradias. Ao mesmo tempo, pretendia ocultar sua determinação a fazer fracassar o plano, para evitar ficar com o ônus do seu fracasso.

Este plano maquiavélico de Serra foi explicitado ao jornal Valor por vários colaboradores do governador, o que rendeu ao jornal a primeira denuncia da atitude que o tucano tinha assumido. Surpreendentemente, o artigo do jornal Valor nunca foi contestado em seu conteúdo por ninguém e Serra pensou, provavelmente, que a coisa morreria sem maior repercussão.

Mas o jornal Agora, do grupo Folha, não aceitou a especie de omertá que parecia ter ganho os jornais sobre o assunto da participação do governo estadual e também da prefeitura de São Paulo, no programa federal.

Como admitir o silêncio sobre um assunto que provoca um tremendo movimento e interesse da população, ansiosa de obter sua casa e que vê que isto agora é possivel? Como justificar que por um lado a Cohab aceite inscrições como se fosse implementar “Minha Casa, Minha Vida” e ao mesmo tempo o governo estadual informe que só prevê construir 20 mil casas em todo o Estado? Como ignorar que nenhuma desoneração de ICMS, nenhuma doação de terreno e nem sequer a assinatura do convenio com a Caixa fora encaminhada pelo governador?

É verdade que Serra tem a reputação de mandar nas editorias dos jornais e de aterrorizar os jornalistas com a ameaça de “pedir à cabeça” de quem fugir da linha. Mas a coisa não funcionou com o jornal Agora.

O plano de Serra ganhou manchete de capa do jornal Agora. O governador foi posto contra à parede, o jornal mostrando a luz do dia o que Serra pensava acometer com mão de gato.

Hoje Serra foi obrigado a contestar que pretenda se opor a implantação do programa em São Paulo e acusa o jornal Agora de publicar “notícias enganosas”.

Mas não adianta contestar a imprensa, quando nenhuma medida foi promulgada pelo governo do estado para viabilizar “Minha casa, Minha Vida” em São Paulo. Bastaria para desmentir, anunciar a redução de ICMS e outros impostos que incidem na construção das moradias, assinar o convenio com a Caixa, indicar os terrenos do Estado que serão oferecidos para implementar a construção das moradias e conclamar para que todas as prefeituras do Estado façam sua parte.

Se Campinas pode construir 30 mil casas em 3 anos, sendo a primeira cidade do Estado a assinar o convenio de “Minha Casa, Minha Vida” com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal, quantas casas seriam construídas com a mobilização de todos?

As tergiversações do governador Serra devem cessar. A aspiração a uma moradia digna merece respeito e ninguém deveria agir com mesquindade para frustrar esta legitima esperança. A recusa do governador Serra em apoiar o programa habitacional do governo federal, deixando sem casa os paulistas, é maligna.

A pressão popular e a ação isenta da mídia pode fazer Serra recuar e obrigá-lo a assinar o acordo para implementar o programa em São Paulo. O fato dele negar sua oposição, porque sabe que a maldade de sua atitude será cobrada pela população pobre do Estado, já é um ponto de apoio para levá-lo a rever sua postura negativa.

Luis Favre

A seguir os artigos e cartas publicados pelos jornal Valor e Folha de São Paulo e também os links para os outros artigos sobre o assunto.

Estado nega recusa em aderir a pacote de Lula

O governo do Estado negou ontem que se recusa a aderir ao programa “Minha casa, minha vida”, do governo federal.

• Leia a carta do governo estadual
• Prefeitura de São Paulo diz que deverá participar

O Agora publicou na edição de ontem a reportagem “Estado se recusa a aderir ao pacote da casa de Lula”, que mostrava que o governo estadual não concordava com algumas regras do programa da União e que queria repasses de verbas federais para a CDHU.

Segundo o governo do Estado, o programa federal não prevê participação ativa dos governos estaduais e municipais na construção de casas populares. “Não há ainda sequer regras claras para essa participação naquilo que propõe –doação de terrenos e cadastramento de famílias”, diz trecho da carta do governo.

Segundo as regras do pacote do governo federal, está prevista a participação de Estados e municípios na construção das moradias, por meio de “aportes financeiros, doação de terrenos, infraestrutura para o empreendimento, desoneração fiscal, agilização das aprovações de projetos, alvarás, autorizações e licenças”.

Adesão
O Agora pediu ontem esclarecimentos ao governo e à Secretaria de Estado da Habitação sobre os seguintes pontos: 1) Por que o Estado de São Paulo ainda não aderiu ao programa “Minha casa, minha vida”? 2) O governo vai aderir? Quando isso vai acontecer? Isso depende de alguma mudança nas regras do programa federal? 3) O governo do Estado propõe que os recursos sejam repassados para a CDHU e que as casas sejam construídas dentro do projeto urbanístico da CDHU? 4) Se o governo federal negar esses pleitos, o que o governo estadual irá fazer? 5) Enquanto não houver uma definição sobre a possibilidade de os recursos serem repassados para a CDHU, o governo estadual vai doar terrenos e cadastrar as famílias para o programa da União?

Em nota, a Secretaria de Estado da Habitação respondeu que “até agora, falta uma regulamentação sobre como a entrega de terrenos, por exemplo, pode ser feita, e se projetos da CDHU e Cohab poderão se beneficiar do programa”. “São estas questões, e outras, que precisam ser esclarecidas para que o governo do Estado defina bem sua participação e sua contribuição ao programa federal”, informou.

Ainda segundo a nota, a Secretaria de Estado da Habitação já “conversou com várias grandes prefeituras do Estado e está em tratativas com a Caixa, com reuniões marcadas para a semana que vem”.

A secretaria critica a exclusão de Estados e municípios da participação direta no programa de construção, que deverá ficar totalmente nas mãos das construtoras privadas, e a falta de urbanização de favelas.

Pelo menos três Estados (Ceará, Mato Grosso e Roraima) e a Prefeitura do Rio já assinaram o termo de adesão ao pacote. Em São Paulo, cidades como Guarulhos, Campinas, Santo André, Sorocaba, Itapecerica da Serra, Jundiaí, Mogi das Cruzes, Praia Grande e Francisco Morato também assinaram.

Clique na imagem do jornal AGORA para ampliar

PAINEL DO LEITOR

Habitação
“Na edição de ontem, a Folha reproduz reportagem absurda e sensacionalista do jornal “Agora”, publicado por essa mesma empresa, sobre uma suposta “resistência” do governo do Estado em participar do programa federal de habitação (”SP resiste a participar de pacote habitacional”, Dinheiro).
Bastaria uma consulta ao site do programa federal para entender que ele não prevê participação ativa dos governos estaduais e municipais na construção de casas populares, e não existem ainda regras claras para essa participação naquilo que propõe doação de terrenos e cadastramento de famílias.
A “notícia” usa a fórmula “segundo o governo” (e suas variações) cinco vezes, sem nomear quem quer que seja, e trata como “pré-candidato” o governador José Serra, errando, portanto, mais uma vez. Conclui que São Paulo faz exigências como repasses diretos à CDHU para entrar no programa e “informa” que, sem mudança nas regras, as casas não serão construídas no Estado.
Aos fatos: o governo do Estado conduz hoje um amplo programa de construção de moradias populares, que já garantiu a construção de 127 mil casas só nesta gestão. Nunca se recusou a participar do programa, ao contrário: tem todo o interesse, reiteradamente tornado público, em iniciativas que possam ampliar esse esforço. Correções nesse sentido já foram enviadas, como a de hoje, três vezes ao “Agora”, que acabou colando seus equívocos na Folha.”
JUNIA NOGUEIRA DE SÁ, Secretaria de Comunicação do Estado de São Paulo (São Paulo, SP)

Nota da Redação – O programa federal prevê, sim, a participação ativa de Estados e municípios na construção das moradias, por meio de “aportes financeiros, doação de terrenos, infraestrutura para o empreendimento, desoneração fiscal, agilização das aprovações de projetos, alvarás, autorizações e licenças”. Em 16 de abril, no 56º Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, o secretário de Estado Lair Krähenbül defendeu, em entrevista gravada, o repasse de verbas do programa federal diretamente para a CDHU.

O governador Serra não aceita “Minha Casa, Minha Vida” e pode deixar os paulistas sem casas

“Minha Casa, Minha Vida” vai reduzir em 14% deficit habitacional

Por motivação eleitoreira Serra pode deixar São Paulo fora do programa federal da Casa própria

Prefeitura de Rio assume “Minha Casa, Minha Vida” cortando impostos e doando terrenos. E Kassab?

Serra e Kassab não querem “Minha Casa, Minha Vida” em São Paulo?

O que os leitores deste blog já sabiam está hoje estampado na capa do jornal AGORA. O governo do Estado de São Paulo não aderiu ao programa habitacional do governo federal -que prevê a construção de moradias subsidiadas, financiadas a juros reduzidos. O governador Serra não aceita as regras do programa, é o que diz a manchete do Agora. A motivação de Serra é a ambição de conquistar a presidência em 2010, contando com o fracasso de “Minha Casa, Minha Vida”. A politicagem de José Serra “pode deixar paulistas sem casas” reconhece o jornal.

Estranho que os demais jornais não tenham dado destaque a este assunto. A Folha, do grupo que publica o Agora, dá a noticia no interior do caderno Dinheiro. O Estadão por enquanto não repercutiu. Veja sobre este assunto os diversos artigos publicados aqui. LF

Serra e Kassab não querem “Minha Casa, Minha Vida” em São Paulo?

Por motivação eleitoreira Serra pode deixar São Paulo fora do programa federal da Casa própria

Prefeitura de Rio assume “Minha Casa, Minha Vida” cortando impostos e doando terrenos. E Kassab?

“Minha Casa, Minha Vida” vai reduzir em 14% deficit habitacional

23/04/2009 – AGORA

Estado se recusa a aderir ao pacote da casa de Lula

O Estado de São Paulo não deverá, por enquanto, aderir ao programa “Minha casa, minha vida”, que foi anunciado em 25 de março pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência em 2010.

• PSDB critica o programa
• PT diz que briga é política
• Cohab já tem mais de 94 mil inscritos em SP

Segundo o governo estadual, se as regras de participação de Estados e municípios continuarem como estão, não haverá construção de moradias dentro do pacote federal.

Para o governo de São Paulo, o melhor seria haver repasse de recursos diretamente à CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), para que as casas mais baratas sejam construídas de acordo com o modelo já existente. O governo diz que os imóveis construídos pela CDHU podem ter até três dormitórios, enquanto que, no programa federal, até dois.

Segundo o Estado, há 20 mil imóveis que serão construídos pela CDHU, até o ano que vem, e que poderiam entrar no programa federal, caso as regras sejam alteradas.

O governo de José Serra, que é pré-candidato do PSDB à Presidência, não concorda que o Estado só doe o terreno e cadastre as famílias. Quer também que o Estado participe da construção dos imóveis.

Hoje, pelo programa, recebem os recursos para a construção das casas as construtoras privadas que têm seus projetos aprovados pela União. Os imóveis são financiados pelo governo federal para famílias com renda de até três mínimos (R$ 1.395, atualmente), com parcelas de cerca de R$ 50, por dez anos.

Se o pedido do Estado for atendido, a CDHU recebe os recursos e faz o gerenciamento da obra, por meio de contratos com construtoras.

Hoje, quem quer se cadastrar no programa na capital deve procurar a Cohab (Companhia Metropolitana de Habitação). Há mais de 500 mil famílias na fila, que não para de crescer –o cadastramento chegou a 24.587 só na sexta.

Sem repasse
Segundo a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, no programa “Minha casa, minha vida” não haverá nenhum repasse de verba para que Estados e municípios façam a construção dos imóveis. “Já há R$ 1 bilhão de recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) disponível para a CDHU”, disse.

“A prioridade é construir do zero para gerar emprego, mas os Estados podem continuar com seus programas e ainda aderirem ao ‘Minha casa, minha vida’”, disse a secretária.

No dia do lançamento do programa, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, já havia dito que a prioridade do pacote eram novos projetos de imóveis, para aumentar os empregos em construtoras.

Segundo o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Válter Nunes, a participação dos Estados se dará, principalmente, por meio de doação de terrenos e cadastramento dos interessados. Para ele, nada impede que os imóveis da CDHU possam fazer parte do programa, desde que estejam dentro das regras do pacote.

O Plano habitacional do governo federal prevê que o Estado de São Paulo tenha o maior lote de moradias. Estão previstas no programa do governo federal 183.995 casas ou apartamentos só para o Estado de São Paulo. O motivo é simples: o déficit habitacional é bem maior aqui, que em qualquer outro Estado do Brasil. São 1.478.495 moradias o número do déficit habitacional no Estado. 1.478.495 famílias sem moradia digna e que aspiram com todas suas forças a adquirir um teto.

Pois bem, como explicar então que o governo estadual de José Serra limite a apenas 20 mil moradias a implantação de “Minha Casa, Minha Vida” no Estado?

Como entender que a Prefeitura de Campinas,  já tenha apresentado ao Ministério da Cidade e à Caixa um plano de implantação do “Minha Casa, Minha Vida” de 30 mil casas em três anos?

30 mil só para Campinas e o Estado apenas 20 mil? (Campinas é 1ª cidade de SP a apresentar projeto para o programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”)

Podemos comparar com a Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro. Só na cidade a prefeitura vai construir 40 mil casas. 40 mil na cidade de Rio e apenas 20 mil no Estado de São Paulo?

No Rio a prefeitura já anunciou desoneração de impostos municipais para abaixar os custos dos que comprarem a casa ou o apartamento pelo programa. E em São Paulo?

Nem o Estado, nem a Prefeitura de São Paulo, fizeram qualquer proposta semelhante para participar do “Minha Casa, Minha Vida”. Nem redução de impostos especificamente para implantar “Minha Casa, Minha Vida”, nem doação de terrenos e nem sequer qualquer declaração de José Serra ou de Gilberto Kassab manifestando seu interesse em unir esforços com o governo federal em favor desta cruzada nacional pela habitação.

Não é aceitável que as ambições políticas do governador, -ambições legítimas diga-se de passagem-, sejam pavimentadas na sabotagem do plano habitacional, pelo simples fato de ser Lula seu criador. Os interesses da população mais pobre devem prevalecer sobre a mesquinharia sectária de Serra e Kassab.

Os jornais paulistas evitam questionar ambas às autoridades sobre o assunto, ou Serra e Kassab se recusam a responder?

Em todo caso, desde que o “Minha Casa, Minha Vida” foi lançado, não se ouviu uma palavra nem de Serra, nem de Kassab. Salvo o artigo do jornal VALOR, jamais desmentido, que informava que o governador Serra tinha decidido não implementar o programa em São Paulo para que ele fracasse, pois seu exito poderia ser negativo para suas aspirações presidenciais.

Reproduzo a seguir a noticia sobre o programa em São Paulo, do jornal AGORA. Também volto a reproduzir o artigo do jornal O Globo sobre o programa na cidade de Rio e o artigo do VALOR citado acima. LF

Estado de São Paulo só terá 20 mil casas populares mais baratas

Luciana Lazarini do Agora

O governo do Estado de São Paulo deve ter pelo menos 20 mil casas populares (para quem ganha até R$ 1.395, três mínimos) no programa “Minha casa, minha vida”, do governo federal. Essa é a quantidade de imóveis em projetos na CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo) que aguardam a liberação de verbas para obras.

Mais da metade ficará na região metropolitana, onde moradores de favelas, cortiços e ocupações têm prioridade. Mas as moradias populares só entrarão no pacote se o governo federal atender a algumas reivindicações, como o recebimento de verba da União, no lugar de só fazer o cadastro de interessados.

Mas as 20 mil casas em estudo são poucas perto da procura. Só neste mês, 41.564 pessoas se cadastraram na Cohab (que centraliza as inscrições na capital). O programa federal foi lançado em 25 de março, e começou a aceitar inscrições no dia 13 de abril.

Na Cohab, no início do mês, a média de inscrições era de 50 por dia em seu posto. Só ontem, 471 se inscreveram. Pelo site. cohab.sp. gov.br/ demanda, a média diária era de 600 inscrições. Chegou a 15.841 na quinta.

A fila da Cohab passa dos 500 mil na capital. Hoje, a CDHU tem 62 mil unidades em construção no Estado, que deverão ser entregues até o final de 2010 –dessas, mais de 21 mil estão na capital.

Fila paga
Além de as famílias madrugarem na fila na Cohab para a inscrição da casa própria, ontem houve até venda de senhas por cerca de R$ 15 para os primeiros lugares.

O que chamou tanto a atenção do público de até três salários mínimos e aumentou a fila de espera da casa própria foram os atrativos do pacote do governo federal. Para quem ganha até R$ 1.395, há isenção de seguro habitacional, prestações mínimas de R$ 50 e isenção do pagamento de prestações em caso de perda de emprego.

CDHU
Para que as 20 mil moradias entrem no pacote da habitação, entretanto, o Estado aguarda a definição do governo federal sobre como será sua participação no pacote. Em São Paulo, as famílias que vivem em áreas de risco têm prioridade na fila de espera.

No país, são 47 mil projetos que esperam verba para o início, já com as áreas das obras definidas — parte deles já foi licitada. “O governo ainda não definiu como os Estados poderão participar e queremos saber como será esta atuação”, afirma Lair Krõhenbühl, secretário de Habitação de São Paulo. Outro pedido é que o pacote atenda às reivindicações do Fórum da Habitação. Procurado ontem para comentar o assunto, o Ministério das Cidades não respondeu.

16/04/2009

Prefeitura de Rio assume “Minha Casa, Minha Vida” cortando impostos e doando terrenos. E Kassab?

Vocês notaram que desde que o programa habitacional do governo federal foi anunciado nenhum jornal pergunto para Gilberto Kassab como ele será implementado na cidade de São Paulo?

Pois é. Fora uma declaração do responsável da área dizendo que São Paulo não tinha terrenos no centro e não era bom construir na periferia, Kassab está mudo. E ninguém da mídia paulista está aparentemente interessado em perguntar.

Mas a população não está interessada em saber se haverá participação do município no “Minha Casa, Minha Vida”?

A prefeitura assinará os termos do acordo para se beneficiar do plano?

As empresas construtoras não estão interessadas em medidas de desoneração dos impostos municipais? Kassab vai agir?

Aguardando Kassab falar e alguém da mídia perguntar, aqui vai o exemplo do Prefeito Eduardo Paes de Rio de Janeiro. O artigo é do jornal O Globo e pode servir de exemplo para os jornalistas de São Paulo. LF

Clique no artigo do Globo para ampliar

Capa do jornal AGORA

Laudo vê superfaturamento na obra do Rodoanel

Adriana Ferraz do Agora

Denúncias de superfaturamento na construção do trecho sul do Rodoanel apontam prejuízo de R$ 184,4 milhões aos cofres públicos. Segundo relatório de técnicos do TCU (Tribunal de Contas da União), a obra teve a compra de itens com valor, em média, 30% acima dos preços usados como referência no orçamento.

Estado nega denúncias

A auditoria, realizada entre maio e julho de 2008, também aponta alterações no projeto básico. Para reduzir os custos, ainda segundo o TCU, as empresas contratadas alteraram métodos construtivos com redução no número de vigas usadas em pontes, substituição de estacas metálicas por pré-moldadas e troca de areia por brita em muros de contenção, por exemplo.

Assim, usaram menos material na construção, mas receberam o mesmo dinheiro, segundo o documento.

Para o TCU, as irregularidades são “graves” e resultam numa “combinação altamente danosa às finanças” da União –a obra é resultado de uma parceria entre os governos federal e estadual. “O desdobramento do processo pode gerar repactuação contratual, anulação de contrato e ressarcimento de valores.” As medidas só poderão ser adotadas após o parecer dos ministros, ainda sem data.

Com custo total de R$ 3,6 bilhões, a obra é dividida em cinco lotes entre a Dersa e consórcios de empreiteiras. Em todos há diferenças entre o preço calculado e o previsto em orçamento. Os itens com os maiores sobrepreços absolutos são compactação de aterro, compra de concreto altamente resistente, transporte de material escavado e limpeza. Na análise unitária, há diferenças de até 111,5%.

O lote 5, assumido pelo consórcio OAS/Mendes Jr., é o que soma a maior quantia sob suspeita: R$ 42,2 milhões. O menor valor (R$ 21,3 milhões) está no lote 3, do consórcio Queiroz Galvão/CR Almeida. Ambos participam também do projeto de ampliação do metrô em São Paulo.

A ponte construída sobre a represa Guarapiranga é citada pelo TCU para exemplificar a redução de custos relativos à quantidade de concreto, por exemplo. A obra, no entanto, não está errada, apenas foi feita sob outro conceito.

Na Billings, as pontes também revelam alterações. Por causa do licenciamento ambiental, o material deveria ser levado ao centro da represa por barcos. A Dersa aterrou parte do manancial para fazer uma “estrada” usada por caminhões. A empresa promete retirar o bloqueio ao acabar os trabalhos.

Editorial O Estado SP

A corrupção na Polícia Civil

À medida que vão sendo investigadas as denúncias de manipulação de processos disciplinares e de cobrança de propina de delegados em troca da nomeação para a chefia de delegacias de polícia – divulgadas em uma série de reportagens dos repórteres Bruno Tavares e Marcelo Godoy no caderno Metrópole do Estado – vai ficando claro que o tráfico de influência e a corrupção em alguns setores da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo são maiores do que se imaginava. As acusações atingem a cúpula da Polícia Civil.

A nova crise na Secretaria da Segurança Pública, que em 2008 enfrentou a maior greve de policiais de sua história, foi deflagrada pela denúncia do investigador Augusto Pena, que em abril do ano passado foi acusado de sequestrar, e exigir R$ 300 mil para não prender, o enteado do principal líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marco Willians Camacho, o Marcola. Processado pelo Ministério Público, em fevereiro deste ano Pena aceitou a proposta de “delação premiada” que lhe foi oferecida e, em troca de uma punição mais branda, contou como funcionava o esquema de venda de cargos de chefia na Polícia Civil. Ele apontou como mentor do esquema o advogado Lauro Malheiros Neto, indicado para secretário adjunto de Segurança Pública em janeiro de 2007 e demitido em maio de 2008, quando surgiram as primeiras denúncias.

A situação de Malheiros Neto se agravou esta semana, com a entrega de um vídeo ao escritório do Ministério Público em Guarulhos, no qual seu primo e sócio, advogado Celso Valente, negocia privilégios para delegados e investigadores. O vídeo é amador, a qualidade do som é ruim e a gravação parece ter sido editada, mas o conteúdo é estarrecedor. Divulgado com exclusividade pelo Estado, o diálogo travado por Valente com um policial civil mostra que a indicação de um posto no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) custava R$ 200 mil e a revisão de punições disciplinares aplicadas em processos administrativos a delegados e investigadores acusados de corrupção custava cerca de R$ 100 mil.

Dois dias depois, com base em nova delação do policial Augusto Pena, os promotores do Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime (Gaeco), do Ministério Público, receberam cópias de alguns ofícios assinados por Malheiros Neto em 2008. Também divulgadas com exclusividade pelo Estado, as cópias revelam que, em maio daquele ano, contrariando parecer expresso da procuradoria jurídica da Secretaria da Segurança Pública, Malheiros Neto autorizou a reintegração, aos quadros da Polícia Civil, de três investigadores que haviam sido demitidos por terem extorquido ladrões de carga. Quatro meses antes, o próprio Malheiros Neto assinara a demissão desses policiais. A ordem de reintegração foi dada por meio de um despacho de apenas três linhas, sem que novas provas documentais e novos argumentos jurídicos justificassem a revisão do processo administrativo.

Como secretário adjunto de Segurança, Malheiros Neto assinou várias decisões em nome de seu superior hierárquico, Ronaldo Bretas Marzagão. Mas, como as investigações mostraram até agora, o secretário de Segurança Pública não tinha conhecimento das acusações que pesavam contra o seu subordinado. E, assim que recebeu a primeira denúncia contra ele, demitiu-o sumariamente. Além disso, Marzagão, que é oriundo do Ministério Público, abriu cinco inquéritos criminais para investigar a compra de cargos em repartições policiais, acionou a Corregedoria da Polícia Civil e determinou uma revisão de todos os processos administrativos sobre os quais pairam suspeitas de favorecimento de investigadores e delegados corruptos. “Tudo o que é objeto da delação será verificado e serão ouvidas, inclusive, as pessoas que supostamente teriam pago propina”, diz Marzagão, depois de se colocar à disposição para depor.

De fato, diante da gravidade das denúncias, que atingem a cúpula da Polícia Civil, não pode haver limites hierárquicos para apurar esse escândalo. O governador José Serra, certamente, dará total apoio ao corregedor para assegurar o máximo de transparência nas investigações. De outro lado, dirigentes de sindicatos de policiais, deputados do PT na Assembleia e até o delegado federal Protógenes Guimarães, hoje vinculado ao PSOL, já começaram a se mobilizar para promover uma campanha “em nome da moralidade na Segurança Pública”, com olho nas eleições de 2010.

MARINA LANG
colaboração para a Folha Online

A blogosfera policial, que vem aumentando sua popularidade com o surgimento de páginas como Segurança Pública, Cultcoolfreak e Diário de um PM, sofreu uma baixa. O flit-paralisante.blogspot.com saiu do ar.

O “Flit Paralisante” (referência a um antigo inseticida) ficou conhecido por abordar a rotina dos policiais civis no Estado de São Paulo. Em tom de denúncia, seus textos criticam as estruturas internas da corporação e o governador José Serra (PSDB).

“Não sei dizer por que, exatamente, o blog saiu do ar, mas foram em duas ocasiões: a primeira em 30 de outubro [de 2008] e essa de janeiro. A representação, da última vez, trouxe como vítimas o governador José Serra e outros”, diz o autor do blog, o delegado da Polícia Civil em São Vicente (65 km de São Paulo), Roberto Conde Guerra.

Com a derrubada do endereço eletrônico, ocorrida em janeiro, Guerra reativou seu espaço na rede pelo servidor Wordpress, no qual permanece em funcionamento (flitparalisante.wordpress.com).

“Quando apagaram o blog, deram a entender que eu era anônimo. Nunca escrevi escondendo minha identidade. Nada ali afeta a idoneidade do governador”, defende-se.

O blogueiro suspeita que a primeira retirada do ar (30 de outubro) tenha ocorrido pelos “desabafos” sobre o confronto entre polícias e a ação desastrada na morte de Eloá.

Um ofício judicial, ao qual a Folha Online teve acesso, foi enviado à Guerra pelo próprio Google, detentor do domínio blogspot.com. Entretanto, o documento não solicita a retirada do blog do ar –mas pede dados cadastrais do autor e endereços virtuais (IPs) utilizados por ele para a publicação.

O delegado José Mariano de Araújo Filho, da Delegacia de Crimes em Meios Eletrônicos, foi o responsável pelo inquérito contra o Flit Paralisante. Embora o nome do governador José Serra apareça no ofício judicial, Araújo Filho diz que o “governador de São Paulo não é parte”.

Procurado, o Palácio dos Bandeirantes não quis se pronunciar –tampouco o Google, que diz apenas cumprir um pedido da Justiça.

Policiais militares em confronto com tropa civil, em outubro; críticas ao Executivo seriam motivo da retirada do blog

Delegado X delegado

“[A retirada do blog] foi uma medida cautelar, pois se trata de um funcionário público, e o site foi usado como veículo de difusão de calúnia, injúria e difamação”, alega Araújo Filho. A medida cautelar é um ato preventivo, que é deferida pelo juiz quando há a comprovação de lesão de qualquer natureza ou motivo justo. Ela pode ser autorizada pelo juiz sem que a outra parte tome conhecimento. Também é provisória, ou seja, há um prazo para que o autor mova a ação principal.

Governador José Serra é situado como uma das vítimas em inquérito policial que retirou endereço de blog “Flit Paralisante” do ar

O nome do governador está ali, segundo ele, para “justificar” a medida. “Caso ele se interesse, pode tomar parte na ação principal, pois ele é uma das partes”, diz.

O delegado confirma ainda que houve acusações de maneira genérica e dirigida a promotores e juízes. Serra foi chamado de “nazista”, de acordo com ele. “Não foi possível apagar apenas algumas das postagens porque o encadeamento dos posts e comentários era ofensivo. A internet maximiza isso”, observa Araújo Filho, afirmando que as supostas ofensas não partiram apenas do autor do blog, “mas também dos comentários nas postagens.”

Cicarelli

“Chega a ser amador e hilário. Com a censura, é claro que um blog se transfere para um servidor estrangeiro. De quebra, faz com que as pessoas se interessem mais ainda pelo assunto”, analisa o professor da Fundação Getúlio Vargas e advogado especialista em internet Marcel Leonardi.

Segundo ele, é possível que o governador José Serra saiba, informalmente, a respeito do inquérito. “Mas não dá para afirmar categoricamente que ele esteja envolvido”, afirma Leonardi. “Isso lembra até o caso da [Daniela] Cicarelli [e do bloqueio do YouTube], em que ela afirmou que o namorado era o responsável pelo processo, não ela.”

ENTREVISTA

YAN PASCAL TORTELIER

“Por que não pensar alto e planejar uma turnê mundial?”

Maestro francês, que assume Osesp até 2011, diz que orquestra precisa de mais visibilidade internacional

Tortelier rege a Osesp, no ano passado; ele afirma que, ao assumir a orquestra, não quer se envolver com “encargos burocráticos”

JOÃO BATISTA NATALI

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

O maestro francês Yan Pascal Tortelier, que assume a Osesp (Sinfônica do Estado) como regente principal, disse à Folha que um de seus objetivos nos próximos dois anos será o de dar à orquestra mais visibilidade internacional. “Por que não pensar alto e planejar uma turnê mundial?”, sugere. O substituto de John Neschling, que foi demitido em janeiro, não revela seu salário: “Em geral, ganho menos do que deveria”, avalia. A seguir, trechos da entrevista, feita na última quarta, por telefone, de Manchester (Reino Unido).

***

FOLHA – O sr. já conheceu a Osesp por tê-la regido seis vezes, em dois programas diferentes, em 2008. O que falta para que se torne uma das grandes sinfônicas mundiais?
YAN PASCAL TORTELIER – No ano passado, trabalhei com a orquestra um repertório francês, do qual me sinto bastante próximo. Mas preciso ainda trabalhar outros repertórios, como Elgar e Rachmaninov, que estarão no primeiro programa desta temporada. E preciso trabalhar peças do repertório brasileiro, o que não me constrange. A Osesp já possui reputação internacional razoável. Creio que ela precisa de mais visibilidade internacional. Essa visibilidade será facilitada pelo fato de a orquestra merecer comentários positivos. Mesmo na revista “Gramophone”, que a situou entre aquelas cujo trabalho merece ser acompanhado.

FOLHA – A Osesp gravou 32 CDs e fez mais de uma turnê pela Europa e pelos EUA. Isso já não é visibilidade?
TORTELIER – Por enquanto, é difícil para mim especificar um plano de trabalho, já que preciso ainda conversar com a direção da orquestra em SP, a partir da próxima semana. Mas acredito que o simples fato de eu assumir meu posto na Osesp dará a ela um ângulo diferente de exposição. Desde janeiro, recebi cumprimentos inúmeros no meio musical americano e europeu por ter aceito dirigir a orquestra. Eu e ela poderemos, de certo modo, nos dar mutuamente visibilidade. Por que não pensar alto e planejar uma turnê mundial? Quanto às gravações, também tenho meus contatos para permitir aos músicos continuarem a ser mais conhecidos internacionalmente.

FOLHA – O sr. mencionou o repertório brasileiro, que compreensivelmente não lhe é familiar. Como o sr. fará para programá-lo e regê-lo?
TORTELIER – Eu não estou entrando a bordo da orquestra de modo improvisado. Mas é algo novo, que há poucas semanas ainda me era impensável. As coisas são ainda muito novas para mim. Preciso conversar com a direção da Osesp, discutir os desafios, inclusive quanto ao repertório brasileiro. O que posso dizer humildemente é que estou estudando esse repertório e espero que me seja dado o tempo para tomar decisões com relação a ele.

FOLHA – Além das oito semanas que o sr. ficará em São Paulo nessa próxima temporada, há de sua parte o plano de permanecer por aqui mais tempo para cuidar dos problemas de uma centena de músicos?
TORTELIER – A Osesp é uma grande orquestra. Quando a regi no ano passado, tinha à disposição 14 primeiros-violinos. Nem todas as grandes orquestras europeias conseguem reunir um naipe tão numeroso. Sobre as minhas atribuições, não serei um simples “regente convidado”. Serei bem mais do que isso. Serei o regente principal, pela experiência que tenho. Mas não me envolverei nos problemas cotidianos. Meu desejo é reger, sem os encargos administrativos e burocráticos.

FOLHA – A Osesp se diferenciou das demais orquestras brasileiras pela ousadia do repertório. O sr. pretende manter essa especificidade?
TORTELIER – Não fui ainda integralmente informado sobre os padrões das programações das temporadas precedentes. Mas, pessoalmente, apesar de minha formação centrada na música francesa ou na excelência do romantismo alemão, não teria dificuldades em manter essa “ousadia”, com a programação de compositores do século 20, como Witold Lutoslawski, Paul Hindemith ou Zoltán Kodály, que eu gravei exaustivamente com a Filarmônica da BBC. São nomes importantes. Precisamos fazer peças menos conhecidas de Stravinsky e Chostakovich. Não que eu seja um fanático do repertório esotérico. Bem pelo contrário, preciso consumir meu pão com manteiga.

FOLHA – O sr. manterá a atual programação de gravações?
TORTELIER – Peço que a pergunta seja refeita dentro de duas ou três semanas, quando já tiver discutido o assunto em SP. Claro que gravaremos, em razão da visibilidade que mencionei.

FOLHA – Quando é que o sr. foi convidado para assumir a Osesp?
TORTELIER – No ano passado, a orquestra me convidou para reger dois programas em 2010. Mas, para minha surpresa, nos primeiros dias de janeiro, meu empresário procurou-me e relatou a intenção da Osesp de me ter como regente principal.

FOLHA – Seu predecessor, o maestro John Neschling, foi criticado por receber um salário mensal de R$ 100 mil. O sr. acredita que essa quantia é exagerada?
TORTELIER – [gargalhada] É uma pergunta bastante engraçada. É claro que não tenho comentários sobre o salário do maestro, do mesmo modo como não permitiria comentários sobre o meu. O que posso afirmar com tranquilidade é que não sou um músico movido a dinheiro. Em geral, ganho menos do que deveria ganhar por minha experiência em meus já completados 61 anos. E sempre ganhei bem menos que os maestros de orquestras americanas.

FOLHA – Afora música clássica, de que tipo de música gosta?
TORTELIER – Eu não tenho muito tempo para ouvir música e gosto de ir ao cinema e ao teatro. Mas, quando saio do repertório clássico, eu gosto de jazz. Nem o tão moderno, nem o tão antigo. Algo próximo do swing.

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Mandato de maestro será de dois anos

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Yan Pascal Tortelier assume a direção da Osesp no desfecho da maior crise interna desde sua criação, em 1954. Ele substitui o maestro John Neschling, que passou a dirigir a orquestra em 1997 e deu a ela um padrão de excelência inédito entre as sinfônicas brasileiras.
Neschling estava desde 2007 em rota de colisão com o Conselho da Fundação Osesp, com a Secretaria da Cultura do Estado e com o governador José Serra. Um dos integrantes do conselho comunicou a ele que seu contrato não seria renovado a partir de outubro de 2010.
Em dezembro do ano passado, em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, o maestro qualificou de “irresponsável” a forma como era conduzida sua sucessão. Ao mesmo tempo, o conselho passou a suspeitar que Neschling estimulava o movimento por sua permanência, que cresceu entre frequentadores da Sala São Paulo.
Segundo Fernando Henrique Cardoso, presidente do conselho, a sucessão estava atrapalhada porque o diretor artístico dizia publicamente que ela não daria certo.
Tortelier foi contatado pelo conselho nos primeiros dias de janeiro. No dia 12, FHC encontrou-se em Londres com o maestro que se tornaria regente principal por dois anos, numa espécie de mandato-tampão, até a escolha de um novo diretor artístico, a partir da temporada de 2011. Em 21 de janeiro, um dos integrantes do conselho, o embaixador Rubens Barbosa, foi encarregado de comunicar a Neschling que ele estava demitido. Horas depois, um e-mail de FHC confirmava a demissão.
Antes de Neschling, a Osesp tinha a reputação de uma sinfônica de segunda linha, mesmo sob o comando, por 23 anos, de Eleazar de Carvalho, um dos grandes da regência brasileira, que foi no entanto desprestigiado pelos sucessivos governos estaduais que se recusavam a pagar aos músicos salários compatíveis.
Em 1997, Neschling demitiu todos os músicos, obrigou os que quisessem ser recontratados a se submeter a um novo concurso, no qual os aprovados passaram a receber salário cinco vezes maior. (JBN)

Marcela Fonseca, Renato Santiago do Agora e Agência Folha

Desde o início do ano, os temporais que acometem o Estado já causaram a morte direta ou indireta de 23 pessoas. Até agora, a capital é a região que mais registra mortes, seis ao todo. Segundo a Prefeitura de São Paulo, 591 famílias foram afetadas e são assistidas pela administração. A Secretaria Municipal de Saúde aponta 40 pessoas com leptospirose decorrente do contato com enchentes.

A região de Campinas é a segunda mais atingida. Segundo dados Defesa Civil, quatro pessoas morreram e quase 4.000 estão desalojadas. Cidades do ABC também sofrem com os estragos.

Em São Paulo, o CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências) aponta a região do Butantã (zona oeste de SP) como a mais prejudicada. A segunda é São Mateus (zona leste de SP).

A Prefeitura de São Paulo trabalha com um mapa de áreas de risco desatualizado. Um novo estudo será providenciado, mas só depois da temporada de chuvas. O Jardim Esperança (zona norte), onde morreram os primos Maxwel Oliveira, 17 anos, e Ednaldo de Lima, 26, na noite de anteontem, está na lista dos novos pontos de risco.

Às vésperas do Carnaval, o governo tucano dá mais um presente de grego ao povo paulista ao anunciar reajuste das passagens de ônibus intermunicipais dos trechos gerenciados pela Artesp. Conforme a Portaria Artesp 1, publicada no Diário Oficial do Estado de 20 de fevereiro, estas passagens ficarão mais caras a partir de 3 de março. O aumento é de 9,13% na categoria suburbano e de 9,07% na categoria rodoviário.

No último dia 9 de fevereiro, o governo Serra já havia presenteado os moradores das três regiões metropolitanas com um aumento de tarifa nos transportes públicos. O aumento, que até então era bienal, passou a ser anual. O Metrô e a CPTM subiram de R$ 2,40 para R$ 2,55, um aumento de 6,25%. O transporte de ônibus intermunicipal teve aumento de 7,45% na Região Metropolitana de São Paulo, de 8,60% na Região Metropolitana da Baixada Santista e de 9,18% na Região Metropolitana de Campinas.

Em plena crise financeira internacional, o governador José Serra segue na contramão de encontrar soluções para enfrentá-la, ao aumentar as tarifas de transporte coletivo em todo o Estado de São Paulo. E pior, o aumento foi bem acima da inflação anual de 2008, medida pelo IPCA–IBGE, de 5,9%.

Essa medida, além de ser inflacionária, terá o efeito de diminuir a renda disponível das famílias, que gastarão mais dos seus salários para se locomover ao trabalho, escola, médico, lazer e demais atividades. Vale ressaltar que o aumento será maior nas áreas de menor renda, já que os ônibus intermunicipais servem aos subúrbios do Estado.

O transporte já é um dos mais caros, pois não há contrapartida do Estado no seu custeio. Mais uma vez, o governo do PSDB aumenta as passagens dos transportes coletivos acima da inflação e piora as condições de vida do povo paulista.

Fontes: Assessorias de Transporte e de Imprensa da liderança do PT

A volta as aulas mostrou uma situação de fragilidade na educação em São Paulo. Denuncias e problemas na merenda escolar; atraso na entrega de uniformes e escolas; falta de cadeiras e problemas no transporte escolar; movimentações estranhas no leve-leite e até avaliação do corpo de professores com provas mal feitas, obrigando a justiça a intervir.

Hoje os jornais noticiam que “puxadinhos” são construídos para abrigar alunos, com paredes de madeirite e telhado de amianto. Como bem diz um leitor deste blog, após Pitta (com a participação de Kassab) ter construído as escolas de lata; Alckmin construído as de latão; é a vez de Serra de deixar sua marca na improvisação das escolas de madeirite e amianto.

O que não vi nos jornais de São Paulo, mas aparece na edição de hoje do jornal O Globo é que a capital do Estado de São Paulo, o mais rico da federação e que é governado pelos demo-tucanos, não atingiu as metas de aprendizado da língua portuguesa na 4ª série de ensino fundamental em 2007.

“-Estas primeiras metas são bastante modestas. Mesmo assim, no caso da 4ª série em português, só foram alcançadas por cinco capitais – disse o presidente-executivo do Todos pela Educação, Mozart Neves Ramos”. Essas capitais são Recife, Cuiabá, Campo Grande, Florianópolis e Boa Vista.

As metas para cada cidade foram estabelecidas levando em conta o desempenho de 2005. São Paulo tinha como modesta meta que 31,28% dos alunos mostrassem nível de conhecimento de português adequado à série. Só 26,19% atingiram esse nível de conhecimento.

Poderá se argumentar que esse problema está generalizado na educação no Brasil, já que 22 capitais faliram em atingir as metas. Como se compartilhar com outros essa mediocridade servisse de consolo.

Gilberto Kassab e José Serra poderão destacar que em matemáticas São Paulo superou a meta (todas as capitais as superaram). Apenas 21,56% dos alunos da série tem conhecimento em matemáticas adequado à série (a meta era conseguir 16,32%). Ou seja apenas 1 de cada 5 alunos tem um conhecimento adequado a sua série.

Triste consolo.

Luis Favre

Os que acompanham este blog sabem que em várias oportunidades tenho contestado o suposto mito tucano de “choque de gestão que abaixa impostos”. Mostrei a falácia com os dados não só do aumento da carga tributária durante os 8 anos de FHC, mas com a gestão do PSDB durante mais de 14 anos no principal Estado da federação, São Paulo.

Vale a pena relembrar também os inumeros artigos elogiosos de setores da mídia às privatizações tucanas no Estado, venda de patrimônio que não se soldou com diminuição do endividamento e continuação do aumento da carga impositiva como mecanismo de “equilibro” das contas.

Pois bem, leiam o artigo a seguir, publicado no jornal O Estado de São Paulo, sobre o aumento dos impostos e vejam a evolução dos dados nos governos do PSDB.

A taxa média do crescimento das despesas correntes, descontada a inflação, aumentou em 1,2% entre 1999 e 2002, pulando esse crescimento para 3,6% de 2003 a 2006, no Estado de São Paulo. As despesas correntes são aquelas de custeio da máquina, dos salários. Para financiar este crescimento das despesas correntes os Estados recorreram ao aumento dos impostos e da arrecadação. Para São Paulo, esse aumento das Receitas correntes (principalmente ICMS, mas não só) foi de 2% entre 1999-2002 e depois cresceu ainda de 3.5% entre 2003-2007.

Fenômeno semelhante registra Minas Gerais, onde o aumento das Receitas correntes no período 2003/2006 foi de 8,4%.

Mas os tucanos não vão fazer mea culpa, não. Eles dirão que os impostos não aumentaram e que foi a eficiência na arrecadação que permitiu o aumento das receitas correntes. Foi o que Kassab diz em São Paulo e a mídia reproduziu sem dar um pio e foi o que Alckmin pretendeu durante a campanha presidencial com o famoso “choque de gestão”.

Não é essa a crítica que o governador Serra faz ao governo Lula, de aumentar o gasto ruim, as despesas correntes e não os investimentos? Não é o que os tucanos entoam regularmente sobre o aumento dos impostos federais acompanhado de gastos descontrolados?
Na verdade podemos aplicar aos tucanos com propriedade
De te fabula narratur! (essa história é a de vocês!).
Luis Favre

*Na versão eletronica não aparece o quadro com os dados de São Paulo, Minas e Brasil, que sim estão no jornal impresso. Os dados citados aqui são do quadro publicado na versão em papel.

Imposto subiu para bancar gastos

Estudo mostra que Estados elevaram receitas para cobrir despesas e cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal

Renée Pereira – O Estado de São Paulo

O contribuinte brasileiro bancou, praticamente sozinho, o ajuste fiscal promovido pelos Estados ao longo dos últimos dez anos. Iniciado na década de 90 e reforçado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em 2000, o programa de saneamento financeiro tinha o objetivo de colocar os gastos dos governos estaduais dentro dos limites de arrecadação, eliminando o déficit nas contas públicas. Mas o resultado foi inverso. Em vez de reduzir as despesas, os Estados elevaram as receitas.

Na prática, isso foi traduzido em aumento da carga tributária, que saiu de 7,9% do Produto Interno Bruto (PIB) no fim da década de 90 e chegou a 9% em 2006. De acordo com estimativas do mercado, esse número atingiu 9,2% no ano passado.

Os dados constam de amplo estudo feito pelo professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Fernando Dall Acqua, ex-secretário da Fazenda de São Paulo.

“A contribuição do controle das despesas foi bastante limitada nos Estados, o que resultou em um padrão de ajuste fiscal de má qualidade”, avalia Dall Acqua em seu trabalho de mais de 40 páginas. Ele pondera, no entanto, que é inegável o avanço no processo de ajuste fiscal dos Estados nos últimos anos.

Os programas implementados com a Lei 9.496/97, de renegociação das dívidas estaduais, e a LRF ajudaram a reverter o quadro de deterioração fiscal que abalou os Estados entre 1995 e 1998. Com metas fiscais estabelecidas e supervisionadas pelo Tesouro Federal, o plano criou um compromisso permanente dos Estados com os indicadores fiscais e, especialmente, com a geração de superávits primários para honrar o refinanciamento das dívidas.

MUDANÇA ESTRUTURAL

Outro ponto importante é que a poupança dos Estados, que antes financiava apenas 20% dos investimentos, atingiu a marca de 98% em 2007. Ou seja, quase todo investimento estadual passou a ser feito com receitas próprias, diz o estudo.

O grande problema é que o ajuste não promoveu nenhuma mudança estrutural nos gastos públicos. Entre 1999 e 2006, as despesas correntes, que incluem gastos de pessoal e custeio, tiveram crescimento médio anual (descontada a inflação) de 3,8%. Uma das justificativas dos governos é que gastos com inativos, folha de pagamento e gastos nas áreas de educação e saúde – que representam a maior parte das despesas correntes – permitem pequena margem de manobra.

Nesse mesmo período, as receitas correntes registraram alta de 4,9% ao ano. O estudo mostra que esse aumento é decorrente especialmente da elevação de alíquotas do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em atividades como energia, serviços de comunicação e combustíveis.

Segundo o tributarista da CP Consultores, Clóvis Panzarini, esses setores respondem por 50% da arrecadação dos Estados. “É muito fácil arrecadar nesses segmentos. Qualquer ponto porcentual de aumento representa incremento grande na arrecadação.” No setor de energia elétrica, por exemplo, as alíquotas de ICMS chegam a 30% do valor da conta. “Quem está pagando o aumento das receitas e o ajuste fiscal são os consumidores de energia, telefonia e combustível”, diz.

Ele pondera, entretanto, que também houve maior eficácia na arrecadação tributária, com informatização dos processos e combate à sonegação. “Mas de nada adianta tudo isso se os governos não conseguem reduzir as despesas correntes e melhorar a qualidade de serviços para a população”, destaca o professor da Fundação Dom Cabral, Caio Marini, diretor do Instituto Publix.

O economista Amir Khair, especialista em finanças públicas e ex-secretário de Finanças da Prefeitura de São Paulo, destaca que o peso dos impostos dos Estados continuará se expandindo em 2009 por causa da substituição tributária, em que a tributação ocorre no atacado e não mais no varejo. Na opinião dele, a única forma de reduzir as despesas é reduzir as receitas. Isso porque, segundo ele, normalmente, os gastos acompanham o ritmo das receitas.

A Folha escolheu uma outra manchete para a capa do jornal: “Em meio à crise, gás para indústria de SP subirá 19%”.

Evidentemente que o gás, mesmo com propriedades que incluem a volatilização, não subirá só. Alguém decidiu pelo aumento do preço. Quem?

A manchete de capa da Folha não diz.

O lide, texto imediatamente embaixo, informa: “O governo de São Paulo autorizará nesta semana que a Comgás reajuste em 19% o preço do gás cobrado das grandes indústrias no Estado, relata Guilherme Barros. Para os pequenos consumidores da indústria, o aumento deve ficar em 10%. Não se prevê alta para consumidores residenciais. A autorização atende parcialmente à Comgás, que solicitara reajuste de 56% para cobrir perdas.”

Acostumados a manchetes onde Lula isto ou aquilo; onde Fiscal da Marta é preso; a discrição e objetividade da Folha chama a atenção.

A manchete de capa é chamada para o artigo de capa do caderno Dinheiro e que leva como manchete: “Na crise, SP eleva gás à indústria em 19%”. O lide do artigo, após a manchete, disse: “Segundo o Estado, reajuste decorre da defasagem no cálculo do produto fornecido pela Petrobras; residências não devem ter aumento. Estatal, por sua vez, defende critério de preço, que tem ajuste trimestral com base no dólar e na cotação, de seis meses antes, do petróleo.”

O SP da manchete, não é o time e sim José Serra e o seu governo. Notem que na capa do jornal é “a indústria de SP” a vítima e na manchete do artigo “SP eleva o gás”, SP é o algóz.

O SP decidiu como? Quem é que decide e que encarna o Estado?

O artigo começa “O governo de São Paulo anuncia nesta semana autorização para a Comgás reajustar em 19% o preço do gás cobrado dos grandes consumidores industriais do produto no Estado.”

A primeira e única menção, no artigo, ao governador José Serra é assim: “Já o preço do gás residencial não deve ser reajustado. O objetivo do governador José Serra (PSDB) é poupar o consumidor residencial de um aumento.”

Resumo da ópera: O aumento “em meio à crise” foi uma ação negativa de uma abstração e o bom governador Serra tem “o objetivo de poupar o consumidor residencial de um aumento”.

Mas, a indústria vai absorver o aumento reduzindo o valor dos seus lucros? Ou repassará ao consumidor o aumento?

O artigo nada diz sobre isto.

Mas o governo Serra, nos informa Guillerme de Barros, recusou que o aumento fosse de 56% e, de qualquer jeito, a culpa não é do governo de São Paulo e sim da Petrobrás.

Resumindo: o Secretário de Finanças de Serra dá a informação do aumento para Folha, para poder assim apresentar sua versão e suas explicações para o aumento. Ele pauta o jornal com a matéria. As manchetes correspondem  assim a pauta estabelecida pelo governador e o impacto negativo do aumento não atinge a figura de… José Serra!

A seguir o artigo da Folha. LF

Na crise, SP eleva gás à indústria em 19%

Segundo o Estado, reajuste decorre da defasagem no cálculo do produto fornecido pela Petrobras; residências não devem ter aumento

Estatal, por sua vez, defende critério de preço, que tem ajuste trimestral com base no dólar e na cotação, de seis meses antes, do petróleo

GUILHERME BARROS
COLUNISTA DA FOLHA

O governo de São Paulo anuncia nesta semana autorização para a Comgás reajustar em 19% o preço do gás cobrado dos grandes consumidores industriais do produto no Estado. Aos pequenos consumidores da indústria o aumento deve ser da ordem de 10%.
Já o preço do gás residencial não deve ser reajustado. O objetivo do governador José Serra (PSDB) é poupar o consumidor residencial de um aumento.
A informação foi confirmada à Folha pelo secretário estadual de Fazenda, Mauro Ricardo Costa, após mais de um mês de discussão com diversas outras áreas do governo. A autorização do reajuste no preço do gás será anunciada pela Arsesp (agência estadual reguladora de saneamento e energia).
A decisão de autorizar o aumento do gás atende só parcialmente ao pedido feito pela Comgás, a maior distribuidora do país, de repasse tarifário para cobrir perdas com a defasagem no preço do produto.
A Comgás tinha solicitado reajuste de 56%. O cálculo da distribuidora é de que essa defasagem já tenha provocado perdas de R$ 500 milhões até novembro. Em janeiro, iria para R$ 600 milhões.
O grande problema, para o governo de São Paulo, é a fórmula da Petrobras para o cálculo do preço do gás às distribuidoras. Há um desbalanceamento entre o preço que a Comgás paga pelo gás à Petrobras e o que ela vende.
A tarifa cobrada pela Petrobras sofre reajustes trimestrais e é indexada ao dólar e ao preço do barril de petróleo de seis meses antes. Já o gás vendido ao consumidor pelas distribuidoras sofre reajuste anual e é fixado em reais.
Assim, hoje a Comgás compra o gás com base num preço do barril de petróleo equivalente a US$ 110 e a um dólar a quase R$ 2,50. Já a tarifa que a empresa vende é fixada levando em conta o barril a US$ 88 e o dólar a R$ 1,75.
“O Brasil tem que pensar numa nova política de gás, senão ninguém mais vai consumir o produto”, diz Mauro Ricardo. Segundo o secretário, o governo paulista tentou por diversas formas convencer a Petrobras a mudar a fórmula de cálculo do preço do gás às distribuidoras, mas não obteve sucesso.
Já a diretora de gás e energia da Petrobras, Maria da Graça Foster, afirma que não houve intransigência da companhia. O que ela argumenta é que São Paulo consome 8,5 milhões de metros cúbicos de gás boliviano e apenas 4,5 milhões de gás nacional, e o preço que a Petrobras cobra da Comgás segue a mesma fórmula do que a companhia compra da Bolívia.
“São contratos-espelhos com os da Bolívia”, diz Foster. “Quando o preço do petróleo está em alta, a empresa ganha, mas, quando cai, perde”.
Dessa forma, a diretora da Petrobras diz que a queda do preço do petróleo -de US$ 147 o barril para US$ 35- não pode ser incorporada ao preço do gás imediatamente em razão do contrato com a Bolívia.
Mauro Ricardo diz, no entanto, que a Petrobras foi inflexível nas negociações, apesar de ter sido dito que essa política de gás poderia destruir as distribuidoras de São Paulo.
O consultor Adriano Pires, especialista do CBIE (Centro Brasileiro de Infra-Estrutura), afirma que a distorção na fórmula do cálculo do preço do gás cobrado pelas distribuidoras é evidente. Para ele, em vez de anual, o repasse deveria ser feito mediante um gatilho a ser acionado quando o preço do barril de petróleo ultrapasse um determinado limite para cima ou para baixo. Atualmente, o reajuste no preço do gás só é concedido no mês de maio, mas pode ser antecipado no caso de se verificar que a tarifa esteja provocando desequilíbrio econômico e financeiro nas contas da distribuidora.
De acordo com Mauro Ricardo, ao autorizar esse aumento do gás, o governo de São Paulo procurou determinar uma tarifa que sacrificasse o mínimo possível os consumidores industrial e residencial. O objetivo foi o de evitar que o preço do gás seja mais um fator de preocupação à indústria num momento de crise econômica.

Para o maestro John Neschling, opção por sua saída em 2010 do posto de diretor da Osesp é precipitada

João Luiz Sampaio – O Estado SP

O temperamento forte, a fama de genioso e truculento, fizeram da passagem do maestro John Neschling à frente da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo uma história de sucesso – e polêmicas. A mais recente delas foi o anúncio, em junho deste ano , de que ele não renovaria seu contrato de diretor-artístico e regente titular do grupo, que termina em 2010. A decisão, na época, foi atribuída à boataria sobre sua possível saída. “Eu não queria deixar a Osesp. Se saio é porque percebi que o clima estava muito ruim e que, se não o fizesse, seria saído”, diz ele em entrevista exclusiva ao Estado, a primeira desde o anúncio de seu desligamento.

Neschling assumiu a Osesp em 1996, chamado pelo então governador Mário Covas para reconstruir a orquestra. Em 12 anos, o trabalho mostra seus resultados. Além dos concertos semanais na Sala São Paulo com casa lotada, um número de assinantes que ultrapassa 12 mil pessoas, as gravações premiadas mundo afora, chegou na semana passada um novo reconhecimento: em seu panorama do cenário orquestral mundial, a revista inglesa Gramophone elegeu a Osesp como uma das três orquestras em que vale a pena prestar atenção.

A trajetória do projeto Osesp nem sempre foi pacífica. Desavenças entre maestros e músicos; polêmicas em torno dos valores investidos na orquestra e outras que dizem respeito a algumas de suas iniciativas, como o concurso de piano Villa-Lobos; jogos de poder entre regentes e governo fizeram parte da rotina do grupo. A situação, no entanto, ganhou força com a chegada do governador José Serra ao poder, em 2007. Ali começou a se falar oficialmente na troca de guarda na direção artística da Osesp. Em seguida, um vídeo colocado no YouTube mostrava John Neschling fazendo comentários pouco amistosos sobre o governador durante um ensaio da orquestra. Estava instaurada a confusão.

Em junho deste ano, a fundação Osesp informava, enfim, ao público a decisão do maestro de não renovar seu contrato. Na época, em entrevista ao Estado, o presidente da fundação, o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, dizia que viriam ao Brasil consultores estrangeiros para ajudar na formatação do processo de escolha do novo diretor-artístico. Timothy Walker, da Sinfônica de Londres, o primeiro deles, esteve em São Paulo na semana passada. Na semana que vem, chega ao Brasil Henry Fogel, membro da Liga das Orquestras Americanas.

“Não sou insubstituível”, disse o maestro Neschling na tarde de sábado, ao longo de uma conversa de quase três horas em seu apartamento no bairro de Higienópolis. “Mas estou preocupado com a maneira como a sucessão está sendo feita. E magoado por ter sido excluído do processo.” A seguir, os principais trechos da conversa:

OSESP, ONTEM E HOJE

“Não podemos perder de vista que, há 12 anos, a Osesp era inexistente, existia mal e porcamente, estava acabando. Os músicos ensaiavam em um restaurante, tocavam em cinemas para um público reduzido, tinha uma administração ineficiente. Naquele momento, o governador Mário Covas e o secretário de Cultura Marcos Mendonça me chamaram e tiveram a coragem e a visão de entregar um projeto que não existia na mão de alguém com uma idéia. Era só o que eu tinha a oferecer: uma idéia, um projeto definido. Meu plano era claríssimo, previa certos passos, certas atitudes a serem tomadas, como a construção da Sala São Paulo, para transformar a Osesp em uma orquestra importante. Nem eu sabia qual seria essa importância, hoje as pessoas ficam surpresas ao ver onde chegamos. Depois de 12 anos, não se trata mais de nós dizendo que somos bons. A Gramophone acaba de nos escolher como umas das três orquestras do mundo em que se deve prestar atenção. Não estamos na lista das 20 melhores, mas estamos entre aqueles que podem aspirar a fazer parte dela. É um processo. A Osesp ainda é um work in progress, não é um trabalho terminado, tem muito que melhorar, crescer, em todos os sentidos. Mas chegamos a um ponto que ninguém sonhava. Recebemos cinco Diapason D’Or, o Grammy. Somos a única orquestra do mundo a aumentar, nesses anos, o número de assinantes, que já passa de 12 mil. Não crescemos como em outros anos, 10%, mas no momento atual de crise, mantivemos a subida. Todos os indicativos são de que a orquestra vive um bom momento. Em 2010, vamos tocar no Musikverein, de Viena, e na sede da Filarmônica de Berlim. Em 12 anos, uma orquestra que não existia fez de São Paulo um centro sinfônico.”

O COMEÇO DO FIM

“Tudo começou há dois anos, quando assumiu o governador José Serra. Não é segredo nenhum que, mesmo antes da posse, já se falava na minha substituição. O governador não queria, não gostava, não sei o quê. Os motivos? Teve o episódio da Virada Cultural e não sei o que mais, o fato é que a todo momento eu lia que ele não gostava de mim, que havia uma briga entre nós. Quando ele assumiu, continuou a polêmica, com a mídia batendo a todo instante. 2007 foi um ano difícil para mim, fui imolado pela imprensa, todo mundo falava mal de mim, diziam que o concurso de piano era uma fraude, que tudo o que eu fazia era ruim. Isso criou uma situação muito delicada que, evidentemente, teve conseqüências no clima da Osesp, não na qualidade, mas sim no clima. Fizemos a turnê pela Europa e voltamos debaixo de uma saraivada de balas. Ninguém falava – olha só, a Osesp foi à Europa e foi um sucesso. Não, parecia que eu era um bandido, um ladrão, um corrupto. Durante o ano, a coisa foi se acirrando, houve o episódio do YouTube, que criou uma situação entre mim e os músicos.”

ALMOÇO

“Por tudo isso, há um ano, em dezembro, fui chamado para um almoço com o vice-presidente do conselho (o banqueiro), Pedro Moreira Salles. Para mim, tratava-se da oportunidade de fazer um balanço daquele ano difícil e de discutir a necessidade de um plano de comunicação diferente para 2008, não podíamos continuar daquele jeito. Qual não foi minha surpresa quando, no almoço, ele me afirmou com todas as letras que não havia a menor condição de renovar meu contrato, o que precisaria ser feito até outubro de 2008. Segundo ele, politicamente não havia possibilidade. Naquele dia, embarquei para a Europa e lá conversei com amigos, músicos, com o presidente do selo BIS, empresários. E eles ficaram estupefatos, escreveram cartas para o conselho da Osesp, perguntando o que havia de errado, afinal a orquestra estava em um ótimo momento. Voltei em fevereiro com esse apoio todo e procurei o Pedro Moreira Salles, o presidente Fernando Henrique Cardoso, o Horácio Lafer Piva. Tivemos várias conversas e eu defendi que não era o momento de mudança, que a orquestra estava no meio de um processo e era perigoso uma mudança dessas antes de a sonoridade estar estabelecida, com a disciplina bem estruturada. Não era o momento.”

A DECISÃO

“Já naquele primeiro almoço, me falaram dos consultores estrangeiros que a orquestra traria para ajudar na busca pelo novo maestro. Ninguém perguntou o que eu achava, apenas me comunicaram. O que disse a eles, depois, foi que o melhor consultor seria eu mesmo – quem conhece esse país? Quem conhece a política local? Eu. Achava a saída muito intempestiva e queria achar outra solução. Eles me perguntaram: quanto tempo mais? Certamente, não seria em 2010. E pedi a eles que não discutissem a questão antes da hora, porque no momento em que se falasse em sucessão, pronto, acabou, a temporada de caça começaria e perderíamos o controle sobre o processo. Mas já em março começaram os boatos, falaram que viria o maestro Daniel Barenboim. É muito difícil para alguém no meu posto conviver com esses boatos. Por um membro do conselho, fiquei sabendo que os consultores haviam sido chamados. Não havia mais clima. Escrevi uma carta ao presidente Fernando Henrique Cardoso, falando sobre tudo isso. Nela, eu colocava que, por tudo o que estava acontecendo, se eu não dissesse que sairia, seria ?saído?. Era uma carta pessoal, não foi oficial. Mas, antes de qualquer resposta, recebi uma carta, uma semana depois, aceitando minha decisão de não renovar meu contrato.”

O DIA SEGUINTE

“Eles, então, me chamaram para conversar. A decisão já estava tomada. E continua tomada, eu vou embora, minha permanência ou não já não deve ser discutida. Enfim, queriam que eu participasse do processo de seleção do novo maestro. O que eu respondi é que eu não poderia participar de um processo de sucessão no qual não acreditava. Eu queria uma sucessão orgânica, tranqüila, bem-feita, tudo o que acho que não será agora, colocando o projeto em risco. Propus, então, uma transição mais lenta, pacífica. Pedi mais dois anos de contrato ao longo dos quais eu regeria menos e ajudaria a procurar um substituto. Não obtive resposta. E, tempos depois, vejo no jornal que chegou o primeiro dos consultores. Isso me deixa cada vez mais certo da minha decisão.”

CONSULTORES

“Estou preocupado com o futuro. A Osesp é um projeto meu, não deles. Mas, agora, é deles, daqueles que não me quiseram mais na orquestra, a responsabilidade de levá-la adiante. O perigo é imenso. A possibilidade de dar errado é grande porque não há um projeto claro. A vinda dos consultores é símbolo disso. Você traz um cara inexpressivo para passar aqui não mais que 36 horas para dizer o que mudar no projeto? A Osesp é concreta, não é abstrata, está aí, toca, viaja, grava. Falaram que vão trazer um australiano… Onde tem uma Osesp na Austrália? Se eles sabem tanto, por que não criaram uma lá? É de um provincianismo muito grande. Além disso, você traz o cara para vir dar palpite aqui e ele não tem como ajudar porque não conhece a questão. O problema na Osesp não é artístico, é político. Como eles vão lidar com uma vida política que não conhecem?”

JOGO POLÍTICO 1

“Todas as grandes orquestras do mundo foram criadas por grandes maestros e todas tiveram momentos em que eles foram contestados. Eles precisavam incutir uma linha dura para iniciar o trabalho. Não conheço nenhuma orquestra criada por um conselho de sábios. Todas tiveram alguém forte à sua frente, moldando a instituição. Mas no Brasil há características que impedem isso e uma delas é a falta de continuidade. Além, claro, da famosa frase do Tom Jobim: fazer sucesso no Brasil é um perigo, é uma cultura autofágica que odeia a recusa da mediocridade. A Osesp é uma instituição de R$ 67 milhões ao ano. É muito dinheiro e dinheiro é poder. Ninguém brigava para tirar o Eleazar de Carvalho da Osesp porque ninguém queria a Osesp. Os regentes querem ter o poder que vem com o posto de chefe da Osesp, querem usá-la para se projetar internacionalmente. Nesse sentido, a orquestra é uma jóia. E o governo não quer um cara que chega e diz o que quer, que defende o fato de quem manda aqui é ele, que sabe o que quer. Durante oito ou nove anos, me aceitaram assim e eu correspondi com os resultados conquistados. Até que assumiu um governo que acha que pode fazer melhor, apesar de não ter a menor idéia do que é uma orquestra sinfônica. Aí vira briga e busca de prestígio.”

JOGO POLÍTICO 2

“Em Birmingham, depois que o maestro Simon Rattle saiu da orquestra, ninguém mais sabe o que acontece lá. Em Montreal, foi o mesmo depois da saída do Charles Dutoit. Não sou insubstituível, mas não concordo com a maneira como está acontecendo a troca. Agora, a responsabilidade é deles e eles têm de arcar com esse peso. Mas, o que vai fazer uma Secretaria de Cultura que só desconstrói? Fecharam a Universidade Livre de Música, estão destruindo o Conservatório de Tatuí. Dizem que vão construir um teatro de dança. Duvido. Eu não durmo de preocupação! Essa é uma grande responsabilidade. Levar um projeto como a Osesp adiante é muito difícil, precisa de mais trabalho exaustivo para que ela se estabeleça como grande orquestra e não desapareça. É difícil chegar ao ranking das melhores, mas é mais difícil ficar nele. Qual a mágica solução que vem agora de fora? O que há de novo para acrescentar a um projeto que é indiscutível?”

A FUNÇÃO DO DIRETOR

“É claro que pode funcionar um diretor-artístico menos forte, que não seja também o regente titular, como eles têm dito. Funciona em Londres, Chicago, Nova York. Mas essas orquestras têm 100 anos de idade. Falem o que quiserem, mas as orquestras precisam de uma figura de galeão. Montreal não era conhecida pelo seu diretor-executivo mas, sim, pelo seu maestro. Quem era o diretor da Filarmônica de Nova York durante a gestão de Leonard Bernstein? Ninguém sabe. Esse formato pode funcionar quando a orquestra tem maturidade para se autogerir. Se um música da Filarmônica de Berlim não toca bem, o primeiro a reclamar é seu colega. Aqui, ainda estamos numa fase em que a orquestra funciona como corporação, defende a mediocridade, o músico não cobra um colega porque tem medo de ser o próximo. Ouvi do Pedro Moreira Salles que, em seu banco, um executivo que chega aos 60 anos precisa começar a pensar na sua saída. Não trabalho num banco! A fase de glória de um regente vem depois dos 60 anos. Há, em tudo isso, uma tentativa de enfraquecer a figura do maestro. Tenho sérias dúvidas sobre se isso vai fazer bem ao grupo.”

MÁGOA

“O que mais me magoa é ver um trabalho reconhecido internacionalmente, uma posição que adquiri ser colocada em jogo com ligeireza. O que me deixa magoado não é querer rediscutir as coisas mas, sim, fazer isso sem a minha presença, sem pensar que esse foi o trabalho de uma vida. Eles têm todo o direito de não renovar meu contrato. Mas há maneiras e maneiras de fazer isso. Frituras políticas independem de você, não há saída. Quando um governador, um secretário de Cultura ou uma de suas assessoras decide tirar você da jogada, e têm poder político para tanto, o conselho acaba sendo influenciado e acaba cedendo. Agora, insisto que não há razão artística para minha saída. O que existe é uma assessora do secretário, Cláudia Toni, que foi diretora da Osesp e cuja missão pessoal é, hoje, se vingar. Ela sempre foi assim, é uma pessoa muito idiossincrática. Você consegue imaginar uma pessoa que é assessora da Secretaria de Cultura e se recusa a falar com o maestro da Osesp? Eu não sei se o conselho concorda com a necessidade de mudança, mas se rendeu a ela.”

A FUNDAÇÃO

“No começo do projeto Osesp, eu dizia para o Marcos Mendonça: ?Você confia em mim? Me dá o dinheiro então que eu administro.? E ele sempre respondia: ?Maestro, sempre terá alguém acima de você, a burocracia estatal é assim.? A idéia da fundação, portanto, surgiu já no primeiro dia do projeto. Cortei minhas próprias pernas com isso? A instituição agora existe e continuo achando que é a melhor maneira de fazer a Osesp. Mas, estranhamente, a orquestra ficou mais dependente agora do Estado do que era antes. Nossa autoridade vinha dos resultados que obtínhamos e o governo a aceitava. Era muito mais fácil se livrar de mim naquela época, eu brigava demais com o governo. Nem sempre consegui o que queria, mas eles respeitavam quando eu dizia que esse ou aquele era o caminho a seguir. Hoje, tem sempre alguém de fora dizendo o que é melhor, o que devemos fazer.”

FUTURO DA OSESP

“Eu diria que estamos no fim do capítulo 1. Saímos do zero e chegamos a uma orquestra que no mundo todo sabem que existe, que é boa, que vale a pena ouvir, que ganha prêmios. Mostramos ao mundo como Villa-Lobos é interessante. As pessoas começaram a ouvir as sinfonias de Guarnieri. Colocamos a música brasileira num patamar de respeito internacional. Comissionamos obras, fizemos 30 e poucas primeiras audições. Editamos partituras , gravamos, elevamos o nível de público, com três casas cheias por semana. No começo, tínhamos uma média de 90 pessoas por concerto; hoje, são 1.400. O segundo capítulo? É continuar, fazer o que a Gramophone espera de nós, corresponder às expectativas. Há muito o que fazer, é preciso trabalhar a sonoridade, essa é uma orquestra com músicos de escolas diferentes. Ainda precisamos de uma primeira flauta, primeiro violoncelo, primeira viola. Temos de ir moldando a orquestra para que ela tenha uma sonoridade própria. Há ainda que incutir a autoconfiança, a autodeterminação, os músicos não podem depender do maestro para tocar bem, a orquestra tem de ter estrutura para cuidar da própria qualidade. Inundamos a orquestra nos últimos 12 anos com novos repertórios, agora é momento de curtir essa expansão, aprofundar a interpretação, fazer com que essa orquestra possa tocar com menos ensaios para poder render mais. Ainda é um trabalho tão longo quanto o que fizemos até agora. Estamos no fim do capítulo 1, e o 2 vai demorar tanto quanto ele.”

FUTURO DO MAESTRO

“Tenho uma história, uma carreira, toda minha vida regi na Europa e volto sempre para lá, tenho concertos. Eventualmente, assumirei uma orquestra européia, não tem por que não acontecer. Não estou preocupado com o meu futuro.”

Polêmicas

A CHEGADA

Em 1996, o maestro John Neschling era anunciado como regente titular e diretor artístico da Osesp, com o objetivo de reconstruir o grupo.

A PRIMEIRA POLÊMICA

Em 2001, após desentendimentos com o maestro Minczuk, na época diretor artístico adjunto, oito músicos, entre eles representantes da orquestra, são demitidos por Neschling.

TURNÊ E DEMISSÃO

Após a primeira turnê pelos Estados Unidos, a diretora-executiva da Osesp, Cláudia Toni, deixa o cargo presumidamente por conta de desentendimentos com o maestro Neschling sobre a produção da viagem.

FESTIVAL

Em 2004, Roberto Minczuk é escolhido pelo governo para dirigir o Festival de Campos do Jordão. Começava, nos bastidores, o desentendimento entre ele e Neschling, fazendo com que Minczuk deixasse a orquestra um ano depois.

VIRADA

Em 2005, no primeiro ano da gestão de José Serra como prefeito de São Paulo, a Osesp recusa-se a participar da Virada Cultural, alegando falta de condições de trabalho.

CONCURSO

Em 2006, a reputação do Concurso Internacional de Piano Villa-Lobos é colocada em questão com acusações de fraude e interferência na seleção de candidatos.

FARPAS

Começam, no início de 2007, os desentendimentos entre o maestro John Neschling e o governo do Estado. O secretário de Cultura João Sayad diz à imprensa que considera alto o salário do regente. Durante o Festival de Campos do Jordão, Serra encontrava-se com Minczuk – nos bastidores, os boatos davam conta de que ele estudava a possibilidade de empossá-lo como novo diretor da Osesp.

YOUTUBE

É colocado no YouTube um vídeo em que Neschling chama o governador de “menino mimado e autoritário”.

SAÍDA

Em junho deste ano, a fundação Osesp informa decisão de Neschling de não renovar seu contrato em 2010.

PROCESSO SELETIVO

No dia 3 de dezembro, chega a São Paulo Timothy Walker, o primeiro dos consultores internacionais que vão ajudar a Osesp na escolha do novo maestro.

Frases

“Há um ano fui chamado para um almoço com o vice-presidente do conselho, Pedro Moreira Salles. E ele me disse com todas as letras que não havia a menor condição política de renovar o meu contrato com a orquestra em 2010″

“A decisão foi tomada e continua tomada. Eu vou embora, minha permanência já não deve ser discutida. Queriam que eu participasse da escolha do substituto, mas não posso fazer parte de um processo em que não acredito, que está sendo feito de maneira intempestiva e irresponsável”

“Estou preocupado com o futuro. Agora está nas mãos deles a responsabilidade de dar continuidade ao projeto. O perigo é imenso. Não há uma idéia clara do que eles vão fazer. A vinda dos consultores é símbolo disso. Você traz um cara inexpressivo lá de fora para ficar aqui 36 horas e dizer o que tem que mudar no projeto. Isso é muito provincianismo”

“Durante anos, me deixaram fazer meu trabalho e eu honrei a confiança. Agora assume um governo que acha que pode fazer melhor, apesar de não ter idéia do que seja uma sinfônica.”

JOHN NESCHLING, MAESTRO

César Felício, de São Bernardo do Campo – VALOR

Principal prefeito eleito pelo PT no Estado de São Paulo, o ex-ministro do Trabalho e da Previdência Luiz Marinho já sinaliza que a correlação de forças dentro da sigla poderá mudar.

Com o enfraquecimento do PT no interior do Estado e a nova derrota na capital, o partido se fortaleceu em seu berço e domicílio eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E pela primeira vez São Bernardo, e não Santo André, torna-se a principal referência petista no cordão industrial que circunda a capital. Marinho exclui a própria candidatura ao governo estadual, mas deixa claro que irá atuar para aumentar o grau de pragmatismo do PT estadual de modo ao partido estabelecer um amplo arco de alianças partidárias para as próximas eleições estaduais.

O prefeito eleito lembra que em 2006 a disputa interna entre o senador Aloizio Mercadante e a ex-ministra do Turismo Marta Suplicy impediu que o partido conseguisse uma coligação de grande porte para enfrentar o tucano José Serra, que se elegeu no primeiro turno. Em 2002, quando Marinho foi candidato a vice na chapa de José Genoino, a perspectiva era apenas garantir um palanque para Lula no segundo turno da eleição presidencial. Nas eleições anteriores nunca foram tentadas alianças fora dos partidos da esquerda.

Para Marinho, o PT tem que seguir a estratégia de José Serra, que usou a eleição municipal para tentar cimentar uma aliança com o PMDB e o DEM para 2010, em torno não só da sua candidatura presidencial, mas das eleições locais, ainda que não estejam definidos os nomes dos candidatos ao governo do Estado e ao Senado. O prefeito eleito citou quatro possíveis candidatos a governador no PT: o ministro da Educação Fernando Haddad, o deputado Antonio Palocci, o senador Aloizio Mercadante e a ex-ministra Marta Suplicy.

Sua candidatura é descartada face à dificuldade de a administração de Marinho mostrar resultados no curto prazo. Entre os colaboradores de Marinho, há bastante pessimismo não só em relação aos efeitos da crise econômica sobre o setor industrial, responsável por quase 40% dos empregos na cidade, como em relação às contas municipais. “Marinho não pode fazer um governo pífio se quiser manter ambições políticas, e as condições que irá encontrar não são nada animadoras. Ele terá que contar com muita ajuda do governo federal”, comenta o coordenador político da campanha, o ex-prefeito Maurício Soares. Os petistas esperam que os investimentos federais do PAC compensem uma eventual perda de receita. A cidade está 9 projetos de saneamento e 4 de habitação que somam R$ 167 milhões.

Cidade com o segundo maior orçamento do país entre municípios do interior (atrás apenas de Campinas), São Bernardo não conta com uma grande dívida fundada, mas tem uma tradição de problemas de dívidas de curto prazo, segundo Soares. Prefeito da cidade entre 1989 e 1992 e entre 1997 e 2002, Soares afirma que assumiu a administração municipal com pagamentos vencidos a fornecedores e prestadores de serviço nas duas ocasiões. “Já há reclamações de atrasos. A gente sabe que existem algumas táticas como o empenho e o posterior cancelamento do empenho. É algo que só ficará claro quando o novo governo assumir”, diz Soares.

A equipe econômica do prefeito Dib contesta a assessoria de Marinho. Segundo dados da secretaria de Finanças, há R$ 248,78 milhões em empenhos a serem liquidados até 31 de dezembro. A receita corrente realizada até 31 de outubro foi de R$ 1,434 bilhão. A previsão é que entrem em novembro e dezembro mais R$ 272,1 milhões, valor suficiente para cobrir os empenhos.

A equipe de transição é comandada por Miriam Belchior, que foi casada com o prefeito de Santo André, Celso Daniel, assassinado em 2001 quando era coordenador de programa de governo da candidatura presidencial de Lula em 2002.

A participação do presidente Lula na campanha de São Bernardo do Campo deu-se em duas etapas. A mais importante foi a das alianças. Passou pelo gabinete presidencial o acordo para que o deputado e cantor Frank Aguiar (PTB-SP), cuja seção local do partido é controlada pelo deputado estadual Campos Machado, ligado aos tucanos, se tornasse vice na chapa de Marinho. E também foi um encontro com Lula que sacramentou o reingresso de Maurício Soares no PT, rompendo a aliança de 20 anos com o prefeito William Dib, do PSB, mas solidamente alinhado ao PSDB e ao DEM.

Por meio de Soares, coordenador político da campanha, Marinho montou uma aliança com 11 partidos, muitos dos quais reunindo a elite política da cidade, formada por um grupo de famílias de origem italiana estabelecidas em São Bernardo desde o início do século passado e cujos sobrenomes batizam vários bairros nos municípios. Com isso, o isolamento petista – que levou o deputado Vicentinho a concorrer sozinho em 2004 e ter apenas 23% dos votos válidos – foi definitivamente para o passado.

Seja em atos públicos de governo ou de campanha, Lula participou cinco vezes de concentrações populares na cidade onde reside, durante a campanha. Criticou tanto ao prefeito William Dib (PSB) quanto o candidato tucano Orlando Morando, chamado de “sujeitinho” pelo presidente em palanque. “Ficou nítido que Lula tem um projeto pessoal que passa por ter nas mãos do PT a Prefeitura de São Bernardo”, comentou Morando, que atribui ao presidente uma das principais razões de sua derrota. Dentro do grupo derrotado, o palpite é que o presidente bancou Marinho porque apostaria em seu ex-ministro do Trabalho e da Previdência como opção para disputar o governo estadual em 2010. Entre os aliados do prefeito eleito, a candidatura na próxima eleição é descartada e razões de ordem pessoal são lembradas. Mas deixam claro que Marinho pode estar sendo preparado como uma espécie de herdeiro para vôos futuros.

“Lula gosta muito de São Bernardo e se incomoda de morar em uma cidade onde o partido não ganhava há muitos anos. Mas acima de qualquer outra coisa, Lula gosta muito de Luiz Marinho. Talvez mais do que qualquer outro político no PT paulista”, comentou um correligionário do prefeito eleito.

A campanha de Marinho também foi vigorosa do ponto de vista financeiro. O candidato petista arrecadou R$ 11,469 milhões para cabalar o voto dos 539 mil eleitores da cidade. Fez um investimento médio de R$ 21,28 por voto da cidade. Em São Paulo, o prefeito reeleito da capital, Gilberto Kassab (DEM), arrecadou por meio de seu comitê financeiro R$ 34,3 milhões, o que significaria um gasto médio por eleitor de R$ 4,19. ” Isso foi produto da pressão sindical. Com o controle que a CUT tem sobre as bases dos trabalhadores, as empresas abriram os cofres para o PT, não só por amor, mas por temor”, diz Morando.