O estado de quase abandono a que foi relegado o sistema de ensino paulista nos últimos treze anos e meio de gestão tucana é conhecido para além das divisas do Estado — e os resultados de sua avaliação pelo MEC não deixam dúvidas, ao atestar que São Paulo é um dos Estados que se caracterizam por receber as piores notas.

Como se isso não bastasse, o governador tucano José Serra volta a investir contra a melhoria da qualidade do ensino paulista, numa iniciativa de âmbito nacional que ameaça contaminar as demais unidades da federação. Se vencer a postura dos tucanos — para quem a educação nunca foi prioridade —, a evolução do ensino nos demais estados poderá ser sustada e sofrer involução, dando marcha-à-ré para se ajustar ao descompasso da má qualidade paulista.

Refiro-me à pressão, liderada pelo governo de São Paulo, contra a lei que institui o piso salarial unificado para todos os professores da rede pública nacional. Depois de ter sido aprovada pelo Congresso no fim de junho, com o apoio do governo Lula, o governo de São Paulo, seguido de outros governos e de chefes da administração municipal insurgem-se contra a lei, sob amplo leque de pretextos, que por detrás escondem o desapreço alimentado por tais governos pela causa da educação, como instrumento de formação humana e de qualificação para a democracia. Diante da reação de desaprovação unânime por parte da opinião pública, segundo espelhada nos jornais, eles agora voltam atrás, ao admitir negociação com o Palácio do Planalto para a revogação de algumas disposições da lei.

O piso salarial unificado para o magistério público do ensino básico é uma antiga reivindicação da categoria. Em 1994, chegou-se a firmar um acordo com o governo Itamar Franco, que, no entanto, deixou de ser implementado na gestão seguinte, do governo FHC. A proposta corresponde também à uma histórica expectativa dos profissionais da pedagogia, que vêm na medida, mais que oportuna, um instrumento de aprimoramento da formação dos professores e de melhoria da qualidade do ensino.

Pela nova lei, um professor que permanecia 32 horas em sala de aula, de uma jornada de 40 horas, passa agora a permanecer 26 horas — e o restante do tempo, agora ampliado, será destinado ao estudo, planejamento de aulas e correção de provas, atividades que se caracterizam também por trabalho docente, ainda que não diretamente junto ao aluno. “Será um ganho para a educação, se esse tempo for bem aproveitado e se houver oportunidade para melhorar a formação”, afirma Maria Auxiliadora Rezende, presidente do Conselho Nacional de Secretários da Educação.

Como conseqüência da ampliação das atividades extraclasse e a redução correspondente das atividades na classe, novos professores deverão ser contratados, na proporção de um novo professor para cada quatro docentes atuais, medida que vai aumentar o gasto público com a folha de pagamentos. A isso se opõem em geral os governadores, não sendo essa a razão da oposição do governo de São Paulo, estado onde o piso supera o estabelecido na lei federal.

Desagradam os tucanos paulistas algumas disposições da lei que, ao estabelecer um critério de reajuste para o piso salarial, coíbe a prática do casuísmo e do oportunismo político, que têm caracterizado a política de educação estadual do PSDB. Para cálculo do reajuste, a lei exclui abonos, bonificações e gratificações com que a prática de improvisação e descompromisso dos governantes do PSDB têm administrado o problema nos períodos críticos, de manifestações de intranqüilidade aguda por parte do professorado, adicionais que não são incorporados ao salário, podendo ser concedidos, modificados ou retirados ao bel prazer dos interesses do momento, como razões político-partidárias, eleitoreiras e da má gestão dos investimentos em geral e da educação em particular.

Para mostrar as mazelas do ensino no estado de São Paulo, os tucanos dispensam oposição. Secretários e ex-secretários estaduais de educação do PSDB digladiam-se em acusações mútuas na imprensa, num torneio que visa a demonstrar quem é ou foi o pior. No mais recente “round”, o público paulista pôde assistir à secretária estadual da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, do governo Serra, acusar o ex-secretário de educação, Gabriel Chalita, do governo Alckmin, de ter desperdiçado, literalmente, R$ 2 bilhões. Ou, em suas próprias palavras: “Os R$ 2 bilhões investidos em formação continuada de professores pelo governo de São Paulo nos últimos cinco anos não melhoraram o desempenho dos alunos”.
E, pasme, leitor, ao que ela afirma em seguida, como justificativa: “Não havia relação interativa entre esses programas e as necessidades da escola”.

Mas esse é apenas um dos escândalos na história do jeito tucano de gerir a educação em São Paulo. Tudo começou com o governo Covas que, premido pela necessidade de expandir a rede escolar, para atender ao aumento da demanda, optou por reduzir a jornada, com a conseqüente perda da qualidade do ensino, criando o chamado “turno da fome” (aulas no horário do almoço), improvisação que tornou possível elevar o número de turnos diários de dois para três.

Como, porém, a demografia paulista, ao registrar crescimento da população escolar, insistisse em contrariar o descaso governamental, os tucanos voltaram à improvisação, criando a “aprovação automática”, abrindo dessa forma novas vagas apenas mediante a aceleração do fluxo. Ou seja, aumentaram o tamanho da porta da escola, para que os alunos dela saíssem mais depressa. Em vez de se voltar para a melhoria da qualidade do ensino, mediante a construção de novas salas de aula e contratação de mais professores, a gestão tucana, com a aprovação automática, optou por fazer com que os alunos retardatários deixassem mais depressa a escola, independentemente da avaliação da qualidade de seu aprendizado.

Isso foi apenas o primeiro passo na degradação do ensino paulista sob gestão tucana. Houve muitos outros depois, sobre os quais não há aqui espaço para discorrer.

É preciso impedir que o governo de São Paulo crie obstáculos à melhoria da qualidade do ensino em âmbito nacional.

Rui Falcão, 64 anos, advogado e jornalista, é deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores. Foi deputado federal, presidente do PT e secretário de governo na gestão Marta Suplicy.

Silêncio dos tolos

Elio Gaspari - O Globo e Folha SP

A máquina de informações do governador José Serra criou uma variante da lei de Goebbels (“uma mentira repetida mil vezes vira verdade”). Ela diz assim: “Um problema ignorado mil vezes acaba desaparecendo”. O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, Enade, mostrou que São Paulo ficou em 18º lugar na lista de estados com universidades bem avaliadas, atrás de Rio Grande do Norte, Acre e Piauí. O secretário de Ensino Superior, doutor Carlos Vogt, não comentou a desgraça.

Estava ocupado com outras coisas.Tratar do assunto na página da secretaria, nem pensar. (A USP e a Unicamp não aderiram ao Enade.) Uma delegada que investigou ladroeiras na polícia paulista foi defenestrada. Explicação? Nenhuma, mesmo que haja.

Um mapa da criminalidade de São Paulo mostrou em que bairros ocorrem mais crimes. A Secretaria de Segurança condenou a divulgação dos números, porque fazem mal à alma dos moradores e ao bolso do mercado imobiliário. Afinal, a maneira correta de análise demanda “procedimentos geoestatísticos de estimação de risco e cokrigagem binomial”. (Madame Natasha reconheceu o idioma de Tarzan, mas não conseguiu traduzir os doutores. Ela sabe apenas que “krig-ha, nur tar-mangani” significa “cuidado, mentira de grande macaco branco”).

Leia a integra da coluna de Elio Gaspari nos jornais Globo e Folha.

O ex-Secretário na administração de Marta Suplicy, Valdemir Garreta, enviou para este blog uma nota sobre a campanha eleitoral. Acrescentei à nota alguns links de artigos que tratam dos temas abordados por Garreta. LF

Após ter ficado sem resposta perante a afirmação de Kassab, que constatou que Alckmin prometeu em 2002 a linha 4 do metrô para 2006, é que agora Serra diz que só estará pronta em 2010; o candidato do PSDB voltou a atacar Marta.

Segundo Alckmin, “Serra assumiu para consertar o estrago dela”.

Vindo daquele que deixou para Serra uma cratera gigantesca no metrô, por falta de fiscalização segundo o atual Secretário de Serra, a acusação é arriscada.

Alckmin foi o responsável pelo processo de privatizações das empresas estaduais. A venda do patrimônio público foi justificada pela necessidade de reduzir o endividamento do Estado. Pois não é que ele deixou o governo estadual com uma dívida, que segundo o governador Serra, é impagavel. A venda permitiu arrecadar uma montanha de dinheiro e o Estado de São Paulo tem essa dívida toda? Será que Serra vai consertar? (ver aqui Estou anonadado !)

Pior, avaliação feita pela Secretaria Estadual de Educação do governador Serra, deu nota 1, 41 como média para o ensino médio estadual, numa escala de 0 a 10. A situação é mais alarmante, já que 57% das escolas não atingiram o Idesp 1,41, numa escala de 0 a 10. A mesma Secretária de Educação do governador Serra declarou que foram jogado fora pelo seu predecessor (Alckmin e Chalita) R$2 bilhões na formação dos professores. Esse dinheiro é o equivalente a um ano de Fundeb para todo o Brasil. E ainda, as próprias metas fixadas por Alckmin para melhorar um pouco a situação no desastre educacional de São Paulo, não foram atingidas e até teve recuo. Serra tampouco conseguiu consertar tamanho estrago, suas metas ficaram parecidas com as do seu colega de partido. (Ver aqui Roxo de vergonha; Educação SP: Serra denuncia herança maldita de Alckmin; Educação em São Paulo piora. Serra culpa Alckmin).

Por isso, em questão de conserto, Alckmin tem telhado de vidro.

Valdemir Garreta

Mostrei no post anterior que os ataques de Alckmin a Lula e a Marta se apoiavam em inverdades. A estratégia do candidato Alckmin é jogar uma cortina de fumaça sobre sua responsabilidade no fato que o metrô avançou a passo de tartaruga na sua gestão. Alckmin também atacou Kassab sobre o mesmo assunto e diz “Vamos botar o pé no chão. Até agora, foram investidos R$ 275 milhões, o que representa R$ 63 milhões por ano. Eu tenho um pouco de cautela. Prometo menos e faço mais.” (uol).

Sem querer defender aqui Kassab, a verdade é que no metrô Alckmin prometeu muito e fez bem pouco.

Por exemplo, a construção da linha 4 do metrô, aquela na qual o túnel desabou, teve seu contrato assinado em outubro de 2003. Na promessa inicial a obra seria entregue em 2006. Mas com diversos pretextos foi adiado o começo da obra. Pela nova promessa os trabalhos começariam em janeiro de 2004, mas acabaram começando em avril de 2004 e a entrega do primeiro trecho aconteceria em 2007, mas ainda estamos aguardando e a nova previsão é que a coisa saia para 2010. Estamos falando de uma obra prioritária e que tem como extensão apenas 12,8 kilometros na sua fase inicial e até agora, cinco anos depois…

Leiam a seguir o “prometo menos” de Alckmin no artigo sobre a assinatura do contrato da linha 4 publicado na Folha de São Paulo em 2 de outubro de 2003 e vejam (no artigo da Folha 12/01/2007 reproduzido mais embaixo) o “faço mais” no andamento de tartaruga da linha 4 do metrô.

Depois reflita. LF

“O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), assinou ontem os contratos, no valor de R$ 1,8 bilhão, para o início das obras do primeiro trecho da linha 4-amarela do Metrô paulistano, previsto para janeiro de 2004.

A primeira etapa das obras deverá ser entregue em 2007, quando o tucano, que não pode mais tentar a reeleição, estará fora do Palácio dos Bandeirantes.

O trecho inicial terá 12,8 quilômetros e ligará a Vila Sônia (zona oeste) à estação da Luz (região central), passando pelos bairros do Butantã e de Pinheiros, também na zona oeste da cidade.

A linha 4-amarela do Metrô será a maior obra da gestão do tucano e deverá se transformar, já no ano que vem, no carro-chefe da campanha política do PSDB à Prefeitura de São Paulo.

No total, esse trecho terá 11 novas estações, mas apenas cinco serão entregues na primeira etapa: Luz, República, Paulista, Pinheiros e Butantã.

Segundo o governador, o Estado começa ainda neste mês o processo de desapropriação das áreas que serão utilizadas pela nova linha. “Nós já assinamos o contrato imediatamente hoje para ter até o final do ano essa questão das desapropriações resolvidas. Vamos acelerar o processo. As obras vão começar no final do ano ou em janeiro, que é o mais provável”, disse Alckmin, após a solenidade de assinatura dos contratos no Palácio dos Bandeirantes.

O consórcio responsável pelos 12,8 quilômetros da nova linha é formado pelas empreiteiras OAS, Queiróz Galvão, CBPO e Alstom.

A meta inicial do governo estadual era entregar a obra no final de 2006, na reta final das eleições, mas uma disputa jurídica envolvendo o processo de licitação atrasou em pelo menos seis meses o cronograma.

A gestão Alckmin também chegou a anunciar que não começaria as obras neste ano por causa do reajuste salarial dos metroviários, que, na avaliação da empresa, impediria novos gastos nos meses seguintes.

A nova linha do Metrô será construída com recursos do Estado, do Banco Mundial e de investidores estrangeiros.

A segunda e última etapa da obra, no entanto, deverá ser tocada com dinheiro da iniciativa privada. “Nós vamos abrir um processo licitatório e contamos com a participação da iniciativa privada”, disse Alckmin.

Em setembro, a prefeita Marta Suplicy (PT) anunciou um pacote de obras em Pinheiros, entre elas a construção da estação Faria Lima da linha 4 do metrô, no largo da Batata, em parceria com o Estado.”

FOLHA DE SÃO PAULO - 02/10/2003 - Alckmin assina contratos para a linha 4

Serra diz que primeira fase da linha 4 deve ser entregue em 2009

RENATO SANTIAGO
da Folha Online - 12/01/2007

O governador de São Paulo, José Serra, afirmou na noite desta sexta-feira, em visita ao local onde um canteiro de obras da linha 4-amarela do metrô desabou, que a primeira fase da obra “será entregue no prazo estipulado, o primeiro semestre de 2009″. Em dezembro passado, o Metrô informava que a entrega das primeiras seis estações ocorreria no final de 2008.

Serra foi o primeiro tucano a prometer a linha 4, quando era candidato à prefeitura de São Paulo, em 1996.(…)

Editorial

FOLHA DE SÃO PAULO

Fracassos no ensino

TUCANOS administram o Estado de São Paulo desde o já longínquo ano de 1995. Nesses 14 anos, colecionaram, como é natural, sucessos e reveses. Uma área vital, entretanto, registra quantidade desproporcional de malogros: a educação.
A gestão do PSDB deu passos decisivos na universalização do ensino, no Estado e no país, e na introdução dos sistemas de avaliação. Mas também pode ser apontada como responsável por desastres, como a implantação atabalhoada do sistema de ciclos -que ganhou o apelido de “fim da repetência”- e os péssimos resultados colhidos pelos alunos nos testes de desempenho.
Dados oficiais de 2007 mostram que 71% dos alunos que concluem o ensino médio têm dificuldades até para lidar com conceitos elementares, como subtração e porcentagem.
Verifica-se agora que até as recentes tentativas de corrigir os erros ficam aquém do esperado. Como mostrou ontem reportagem desta Folha, o governo não conseguiu cumprir nenhuma das quatro metas a que se propôs para o período de 2004 a 2007.
Em 3 dos 4 indicadores, a situação chegou a deteriorar-se. Foi o caso da reprovação no ensino médio: a meta era diminuir de 9,3% para 7% a proporção de alunos que repetem de ano. A taxa, porém, subiu para 17,6%.
Tendências na educação, quanto mais numa rede pública com a escala da estadual paulista, não se modificam da noite para o dia. Quando uma avaliação qualquer traz resultados muito positivos, convém desconfiar do termômetro.
Ainda assim, é preocupante quando um partido que está há 14 anos no comando do Estado mais rico e industrializado da União fracassa em todos os objetivos que se auto-atribuiu.

* O título do Editorial da Folha acima reproduzido é “Fracassos no ensino”. O meu título faz referência a frase de Júlio César, que após cair em desgraça é assassinado por uma parte de seus antigos apoiadores, em pleno Senado, entre eles um familiar insuspeito: o seu próprio sobrinho e filho adotivo. Surpreso, César disse em latim: Tu quoque, Brute, fili mi? (Até tu, Brutus, meu filho?). LF

O tratamento dado a questão da educação em São Paulo é emblemático do modo tucano de governar. Ontem reportagem da Folha de São Paulo mostrou que os governos Alckmin e Serra não tinham atingido nenhuma das metas que eles mesmos tinham fixado para o ensino. (ver Educação em São Paulo piora. Serra culpa Alckmin e também Educação SP: Serra denuncia herança maldita de Alckmin).

Hoje veio a “solução” tucana: abaixaram as metas.

Poderá se argüir que as metas anteriores eram inadequadas, mas os resultados foram em três delas piores que os existentes anteriormente. Ou seja, na educação São Paulo andou para atrás.

Resulta evidente que as novas metas visam a reduzir o custo político do desastre educacional e não a atacar de vez os problemas que hipotecam o futuro de milhões de jovens.

Na educação são os governos Alckmin e Serra os responsáveis da piora nos resultados. Mas reprovar a atuação do PSDB, dar a eles o zero que merecem, não vai reparar o dano provocado.

Abaixar as metas, no lugar de aumentar os recursos, os investimentos, os esforços para reverter o desastre é bem típico da falta de planejamento e de compromisso com a população que mais precisa do Estado na educação: os filhos das maiorias assalariadas. A preocupação com eles começa só em período pre-eleitoral e acaba após abertura das urnas.

Cabe a população impedir que o descaso com a educação persista. Por um lado, exigindo medidas reais para reverter o quadro desolador. Mas também sancionando como se deve esta persistência na incompetência. LF

Governo agora reduz metas para educação

Expectativa de aprovação no fundamental, por exemplo, cai de 99% no plano 2004-2007 para 95% no período 2008-2011

Medida foi tomada pela gestão Serra após resultado ter ficado abaixo do previsto em quatro indicadores de qualidade no ensino

FÁBIO TAKAHASHI - FOLHA DE SÃO PAULO

DA REPORTAGEM LOCAL

Sem alcançar nenhuma das quatro metas de melhoria na qualidade do ensino fixadas para 2007, o governo José Serra (PSDB-SP) decidiu estabelecer objetivos mais modestos em todos os indicadores para os próximos quatro anos.

Se antes a expectativa era que a aprovação no ensino fundamental estivesse já no ano passado em 99% -meta estipulada no Plano Plurianual 2004-2007-, agora o governo busca chegar apenas a 95% em 2011.

Atualmente, a porcentagem está em 90,9% (veja mais em quadro nesta página).

As metas foram revistas depois de nenhuma delas ter sido atingida no período que abrangeu três anos da gestão Geraldo Alckmin (PSDB) e um do governo Serra, conforme a Folha revelou ontem.

Três indicadores, estabelecidos no plano feito por Alckmin, chegaram a piorar no período -os tucanos administram o Estado desde 1995.

Os indicadores estão presentes no Plano Plurianual do governo, uma obrigação legal que determina as prioridades da administração para o período de quatro anos e fixa indicadores para o acompanhamento da eficácia das políticas. O não-cumprimento, no entanto, não traz punições -as contas do período foram aprovadas.

O plano para o próximo período, feito pelo governo Serra, foi aprovado pela Assembléia Legislativa e publicado no “Diário Oficial” no dia 10.

“De um lado, pode-se dizer que o governo está mais realista. Por outro lado, a estratégia parece ser anunciar uma meta baixa para evitar um eventual desgaste político caso não seja alcançada”, disse João Cardoso Palma Filho, membro do Conselho Estadual da Educação e professor da Unesp.

“A redução das metas mostra que o governo não pretende fazer um grande investimento. Ou seja, qualquer qualidade serve”, disse a presidente da Apeoesp (sindicato dos professores), Maria Izabel Noronha.

Explicações
A Folha solicitou uma entrevista com a secretária da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, mas a pasta se pronunciou por meio de nota.
O texto afirma que as metas foram mais moderadas agora porque a situação atual é “diferente” da de 2004.

Ao explicar o não-cumprimento das metas fixadas, a gestão Serra já havia feito uma crítica indireta aos governos anteriores do PSDB, pela “falta de parâmetros curriculares estaduais”, o que foi negado pela gestão Alckmin, cuja posição foi de que resultados na educação não aparecem rapidamente, e que houve avanços em outros indicadores.

A nota diz ainda que, “além de procurar aumentar as taxas de aprovação e reduzir as de reprovação e abandono, a secretaria vem investindo em melhorar a qualidade da aprendizagem, com programas importantes que resultarão em melhoria do ensino em sala de aula, como o sistema especial de alfabetização”.

Sobre a taxa de abandono no ensino médio, que o governo espera só manter nos atuais 7%, a pasta diz que o índice já é “adequado”, segundo a Unesco.

Leia também aqui no Blog

A Folha desinforma

Escolas municipais ficaram com nota mais baixa que a real no Ideb; ministério admite que dados de outras cidades podem estar errados Problema ocorre em ano de eleição; Marta Suplicy (PT) é pré-candidata e uma das principais adversárias do prefeito Kassab (DEM)

RICARDO WESTIN - FOLHA DE SÃO PAULO
DA REPORTAGEM LOCAL

Mesmo tendo sido alertado com antecedência do problema, o MEC (Ministério da Educação) divulgou ontem números errados sobre a rede escolar da Prefeitura de São Paulo. As escolas municipais acabaram ficando com uma nota mais baixa que a real no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). O MEC admite que outras cidades podem ser prejudicadas pela mesma razão.
O problema ocorre em pleno ano de eleição municipal. Ontem, o ministro da Educação, Fernando Haddad, esteve em São Paulo e se reuniu com a pré-candidata do PT à prefeitura, Marta Suplicy. Um dos principais adversários da petista é o atual prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), que tem planos de reeleição.
Não é a primeira vez que esse tipo de problema, em ano eleitoral, envolve a maior cidade do país.
Os números equivocados se referem aos índices de aprovação dos alunos da rede municipal. Equivocadamente, o Inep (instituto de pesquisas e avaliações do MEC) computou como reprovados os que foram transferidos de escola, os que abandonaram os estudos e até os que morreram no ano letivo.
O Ideb é um índice que aponta o desempenho de todos os colégios públicos. Considera as notas dos alunos em provas oficiais e o índice de aprovação dos estudantes. O objetivo é oferecer um detalhado raio-X da educação nacional.
Pelo dados divulgados ontem -errados-, São Paulo ficou no 12º e no 8º lugar, no ranking das redes municipais das capitais, nas séries iniciais (da primeira à quarta série) e nas séries finais (da quinta à oitava). Pelos cálculos da prefeitura, com os índices corretos de aprovação, a cidade subirá para o 9º e para o 6º lugar, respectivamente.
Questionado pela Folha sobre a razão de os dados terem sido divulgados mesmo com o conhecimento de que estavam errados, o presidente do Inep, Reynaldo Fernandes, disse que não poderia alterar a data de divulgação dos números. “Os dados já estavam prontos. Só se eu atrasasse tudo. Não posso tratar São Paulo diferente dos outros municípios”, disse ele.
O erro foi informado ao MEC pelo próprio secretário municipal de Educação de São Paulo, Alexandre Schneider, que informalmente já havia obtido os números contabilizados. O ministério encontrou o erro na terça-feira. Ainda assim, decidiu que não faria alterações.
O problema veio a público ontem. Por causa disso, o presidente do Inep viajou a São Paulo para explicar pessoalmente ao secretário o ocorrido. “Não tenho motivo para desconfiar de qualquer tipo de manipulação dos dados pelo Inep. Mas divulgar dados errados é muito ruim para a imagem de São Paulo”, afirma Schneider.
Fernandes afirmou que o dado errado não tem relação com a eleição municipal. “Meu trabalho é despolitizar os números”, disse o dirigente do Inep. Schneider e Fernandes cogitaram a hipótese de conceder uma entrevista coletiva juntos ontem para explicar o problema, mas desistiram. Nenhum dos dois se dispôs a assumir a culpa pelos dados errados.
“Não tenho nenhuma informação de que os dados divulgados contenham incorreção por parte do meu instituto”, afirmou o ministro Haddad.
O MEC informou que, assim que chegar aos números corretos de São Paulo e de outras cidades que também possam ter sido prejudicadas, divulgará uma errata. Ainda não há data.
O deputado Paulo Renato Souza (PSDB-SP), ministro da Educação do governo Fernando Henrique, criticou o Inep.
“É uma vergonha, uma irresponsabilidade. Se os dados estão errados, suspenda a divulgação, corrija os dados e os divulgue depois. Não se pode, por causa da programação de divulgação, atropelar a seriedade e o caráter científico do Ideb.”

Inep vai analisar dados, contestados por secretaria de Educação da cidade

Fábio Mazzitelli* - O Globo

SÃO PAULO. Após contestação da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, os números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) das escolas da capital paulista serão revisados pelo Inep, instituto de pesquisas ligado ao Ministério da Educação e responsável pela coordenação dos dados. As médias já revisadas mostram que a rede municipal de São Paulo está longe de alcançar os números almejados pela prefeitura. Pelo menos na 4ª série.

Nesse estágio, o Ideb 2007 revisado da capital salta de 4,1 para 4,7 e sai da 1.999ª posição no Brasil para o 1.903º lugar.
No estado, a mudança transferiu a rede municipal da 570apara a 540acolocação.
Nos dados fornecidos pelo Inep, estão listadas 5.475 cidades brasileiras na 4ª série, sendo 642 paulistas.
A diferença ocorreu nos dados das taxas de aprovação da rede de ensino da prefeitura. O Inep entendeu como reprovados alunos que deixaram a escola, por transferência ou abandono.
Esses estudantes não fazem parte do cálculo para a taxa de aprovação, utilizada na fórmula do Ideb junto com as notas médias dos alunos na Prova Brasil. Aplicada por uma equipe externa, a Prova Brasil foi realizada em novembro de 2007, dias depois de os estudantes da rede municipal serem submetidos à primeira edição da Prova São Paulo, aplicada por professores da rede.
As médias revisadas na 8ª série não foram divulgadas pela Secretaria municipal de Educação.

Sem revisão, a situação é pior que no 4º ano: a rede municipal fica na posição 2.354 no ranking do Brasil. Em São Paulo, que tem a escola com pior Ideb no estado, fica na 597ª posição.
Em nota, a secretaria diz que só terá posição oficial após o envio dos dados, em até 20 dias.

Os dados revisados de 4ª série foram informados ontem, em conversa do secretário municipal Alexandre Schneider com o presidente do Inep, Reynaldo Fernandes, que lamentou um suposto uso político dos dados.

— Acho triste politizar em cima de dados educacionais. É ruim para a educação que qualquer partido politize esses dados.
Mas tive uma reunião com o secretário (municipal) e estamos tratando como um problema normal — disse Fernandes.
Alexandre Schneider não retornou ontem a três ligações para seu celular.

* Do Diário de S. Paulo

Haddad responsabiliza prefeituras por falhas
Ministro diz que país está no caminho correto, mas longe do ’sonho de pertencer ao grupo de nações desenvolvidas’

João Carlos Moreira* - O Globo

SÃO PAULO. O ministro da Educação, Fernando Haddad, responsabilizou ontem, em São Paulo, prefeituras e escolas por eventuais erros no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Ele afirmou desconhecer possíveis falhas que possam ter sido cometidas pelo ministério.
A prefeitura de São Paulo contestou os índices.

— Não tenho nenhuma informação, sobre os dados divulgados, de qualquer incorreção por parte do instituto — disse, sobre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), subordinado ao MEC.
Haddad, que foi a São Paulo participar da campanha da précandidata a prefeita da cidade, Marta Suplicy, disse que as falhas se devem a informações erradas passadas por escolas e municípios ao MEC, mas garantiu que os dados divulgados podem ser corrigidos: — Quando o censo escolar é preenchido corretamente, não há nenhuma dificuldade. Os dados trabalhados pelo Inep são transmitidos pelos gestores locais.
Eles (gestores) podem cometer equívoco? É evidente que sim. Cometeram no passado, podem cometer e cometerão no futuro.
O papel do Inep é divulgar os dados como foram transmitidos e, em caso de dúvida, o município pode retransmitir o dado correto. O papel do Inep, neste caso específico, se detectado o erro da primeira transmissão, é divulgar o novo dado.
Segundo ele, a correção pode ser feita antes mesmo do uso eleitoral dos dados: — Podemos corrigir num prazo de 30 dias. Depende da agilidade do gestor local.
Ele comentou o resultado: — O MEC conseguiu cumprir as metas de 2009. Isso anima o sistema educacional brasileiro, embora tenhamos que reconhecer que estamos distantes do sonho de pertencer ao grupo de nações desenvolvidas educacionalmente.
Mas agora, finalmente, estamos no caminho correto.

* Do Diário de S.Paulo

“Com médias revisadas, São Paulo fica apenas em 1.903° em ranking” Esta é a manchete do jornal O Globo que trata dos resultados do IDEB (Índice de desenvolvimento da Educação Básica). A revisão em questão concerne a correção de dados errados FORNECIDOS PELA PREFEITURA ao MEC. Mesmo corrigidos segundo calculo da própria prefeitura, o resultado é o da manchete do jornal O Globo: 1.903° dentre 5 mil municípios de todo o Brasil. Tentem achar essa informação na Folha.

Segundo o jornal O Estado de São Paulo “São Paulo fica no fim da lista de um total de 645 município paulistas”, tentem achar esse dado na Folha de São Paulo.

Os artigos aqui citados serão reproduzidos no blog para você julgar.

O jornal O Globo também abordou a polêmica lançada pela Folha sobre os erros contidos nos dados de São Paulo publicados pelo MEC. A Folha insinua que esses erros guardam relação com a campanha eleitoral municipal. Segundo declaração do Ministro da Educação, Fernando Haddad, citado pelo Globo, O Estado de São Paulo e o Diário de São Paulo “Quando o censo escolar é preeenchido corretamente, não há nenhuma dificuldade. Os dados trabalhados pelo Inep são transmitidos pelos gestores locais. Eles (gestores) podem cometer equívoco? É evidente que sim. Cometeram no passado, podem cometer e cometerão no futuro.
O papel do Inep é divulgar os dados como foram transmitidos e, em caso de dúvida, o município pode retransmitir o dado correto. O papel do Inep, neste caso específico, se detectado o erro da primeira transmissão, é divulgar o novo dado.
Segundo ele, a correção pode ser feita antes mesmo do uso eleitoral dos dados: — Podemos corrigir num prazo de 30 dias. Depende da agilidade do gestor local.”

Tentem encontrar isto claramente explicado na Folha de São Paulo. Ou a Folha prova que os dados fornecidos pela prefeitura de São Paulo e pelos gestores locais no Estado de São Paulo estavam corretos e foram incluídos erradamente pelo Inep, responsável pelos resultados anunciados e neste caso o ministro Haddad está errado, ou os dados fornecidos estavam errados é a responsabilidade incumbe a própria prefeitura e Estado de São Paulo.

Neste caso a Folha poderá investigar se esses dados foram fornecidos errados propositalmente ou por engano. Poderá também questionar porque os representantes da prefeitura e do governo estadual só descobriram os erros dois dias antes dos resultados serem publicados. Talvez a Folha chegue a conclusão que foi usada ou conivente com uma operação política visando a ocultar os resultados pifios da educação em São Paulo.

Os artigos aqui citados serão reproduzidos no blog para os leitores julgarem. O ombudsman não terá talvez tempo de tratar o tema na Folha de amanhã, mas é um caso de distorção explicita do que realmente interessa: avaliar a educação no pais, no Estado e na cidade de São Paulo.

Luis Favre

Depois que outro secretário de Serra declarou que metrô de Alckmin não fiscalizou as obras que desabaram, é a vez da secretária de educação de Serra jogar no predecessor, Alckmin e seu Chalita, a responsabilidade pelo resultado nulo em educação.

Mostrando com clareza que está disposto a ir até o fim na destruição do seu adversário Alckmin, José Serra e seus partidários alimentam diariamente a mídia com munição contra seu “companheiro” de partido.

É forçoso reconhecer que ao cabo de 14 anos do PSDB no governo do Estado a educação está em frangalhos. Seria injusto que José Serra seja o único responsabilizado pelo desastre deixado pelo acumulo tucano. Porém a regra do jogo deles, antes da guerra intestina, era encobrir os fatos e agora a ordem é jogar no colo do predecessor.

Enquanto faz jogo de cena como eventual recurso, com a ajuda cúmplice da mídia que finge que é assim, José Serra pós a máquina dos serristas a trabalhar a todo vapor contra Alckmin. Ele continuará a faze-lo, independentemente do resultado da convenção do PSDB. Seu objetivo é “cristianizar” Alckmin e eliminá-lo do horizonte partidário para não ser incomodado na sua disputa pela candidatura presidencial em 2010.

O problema para Serra é que ele age como Stalin que mandou fuzilar toda a cúpula do Exército vermelho, enquanto acenava sorrisos para Hitler, e quando teve que enfrentá-lo percebeu que tinha um exercito em frangalhos.

A continuar nesse caminho de divisão e destruição, Serra começara a ser chamado de Átila. Não por ser temido como o rei dos hunos. Mas porque, segundo a lenda, onde Átila passava a grama não voltava a nascer. Era sinônimo de terra arrasada. LF

A seguir manchete e artigo do jornal O Estado de São Paulo e Jornal da Tarde

SP perde R$ 2 bi na formação de professores

Governo admite que gasto com programa não melhorou o ensino

Maria Rehder - O Estado de São Paulo - JT
Os R$ 2 bilhões investidos em formação continuada de professores pelo governo de São Paulo nos últimos cinco anos não melhoraram o desempenho dos alunos. A afirmação é da secretária estadual da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, que anunciou mudanças no programa. Segundo ela, o principal problema do Teia do Saber é a falta de foco. O projeto de formação dos docentes foi implantado na gestão do ex-secretário Gabriel Chalita (PSDB), em 2003.

“Não havia relação interativa entre esses programas e as necessidades da escola”, disse Maria Helena. Chalita foi procurado, mas informou não ter interesse em falar sobre o assunto. No ano passado, 40 mil professores - de um total de 230 mil docentes da rede - participaram dos cursos oferecidos por instituições de ensino contratadas pela secretaria por meio de pregão eletrônico. Esse recurso, de R$ 2 bilhões, é o equivalente, por exemplo, ao valor investido pelo governo federal no ensino básico de todo o País no ano passado por meio do Fundeb - o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

“O que chama a atenção é que foi investido um recurso elevado, houve grande esforço da secretaria para capacitar, no entanto, como havia desarticulação dos programas que as universidades ofereciam com os resultados das avaliações das nossas escolas, essa capacitação não resultou em melhoria de desempenho. Não culpo as universidades, elas ofereciam aquilo que era pedido pela secretaria”, afirmou Maria Helena. Até o fim deste mês, a pasta vai publicar um edital abrindo a licitação já com as novas exigências.

Serão investidos R$ 108 milhões em 2008 para a contratação dos novos programas. Entre as mudanças, está a exigência de as universidades alinharem os programas com os resultados das avaliações nacionais e estaduais de educação e também a integração com a nova organização curricular feita na rede estadual, que define o que os alunos têm de aprender a cada bimestre. A secretária ressalta, porém, que não é só a formação continuada de professor que resolverá o problema da má qualidade do ensino nas escolas públicas. ” O dia-a-dia da sala de aula é importante. Valorização salarial e organização curricular são importantes.”

Segundo a diretora da Faculdade de Educação da USP, Sônia Penin, a formação continuada precisa ser revista por todos os que estão envolvidos no sistema de educação. “Não tenho dúvidas de que os resultados do Saresp têm de ser trabalhados nos programas de formação, mas desde que esta não se baseie em seminários e cursos, mas seja centrada na problemática de uma escola particularmente.” Maria Márcia Malavazzi, professora da Faculdade de Educação da Unicamp, explica que um dos problemas do programa é a necessidade de se formar em larga escala. “Atender um número tão grande de pessoas não é fácil. Ainda mais quando há no grupo professores que só estão buscando diploma para ganhar pontos.”

Professores ouvidos pela reportagem foram unânimes ao ressaltar que os cursos do Teia do Saber não atenderam às suas necessidades da prática em sala de aula. “Fiz um curso em 2003 para a área de ciências ministrado pela Uninove. Durou seis meses, mas não aproveitei nada na sala de aula, os professores não eram bem preparados. Depois não me animei a fazer outros”, diz uma professora de Ciências de uma escola da zona norte da capital. Outra professora de Taboão da Serra tem a mesma opinião: “Tive ótimas palestras na área de Geografia, mas nada voltado para a sala de aula.”

O artigo reproduzido embaixo, publicado na Folha SP, tem um tom de crítica, mas as informações veiculadas mostram como o Ministério de Turismo soube agir, particularmente durante o período em que Marta Suplicy foi ministra, para corrigir injustiças e contribuir ao desenvolvimento do turismo no Brasil.

O aumento no orçamento, já iniciado no último ano da gestão Mares Guia mostrou a capacidade a gerar recursos com apoio do Congresso para alavancar projetos executivos na área de turismo em todos o país, incluindo pela primeira vez, segundo a Folha, a cidade de São Paulo governada por Gilberto Kassab.

As divergências políticas nunca foram utilizadas pelo governo federal para boicotar financeiramente nenhuma cidade ou Estado. Melhor exemplo é São Paulo onde o dinheiro federal financia o transporte, o metrô e o Rodoanel. Graças a Marta esse dinheiro do turismo também contribuiu para a Prefeitura administrada pelos demo-tucanos: “As obras são para requalificação e revitalização do complexo Anhembi (2ª etapa), implantação de sinalização turística, requalificação e ampliação da área do Palácio das Convenções e qualificação profissional para setores que lidam com turistas. Segundo o Portal da Transparência, R$ 4,4 milhões desse valor já foi liberado. Já o ranking dos Estados que mais tiveram destinação de recursos na gestão Marta apresenta São Paulo na ponta, com R$ 220,6 milhões, seguido do Ceará, com R$ 179 milhões, e Minas, com R$ 172 milhões.” (artigo da Folha).

Ou seja o Estado e a cidade que mais turistas recebe, São Paulo, foi contemplada com justiça e independentemente da cor política de sua administração. Quanta diferença quando Marta era prefeita e os tucanos governavam Brasil e o Estado de São Paulo, tratando a prefeitura a pão e água porque era do PT, atingindo assim a população por terem escolhido a petista como prefeita.

Os interesses da população de São Paulo em primeiro lugar, mesmo administrada por opositores a Marta, ao PT e ao governo federal.

Parabéns Marta!

LF

Leia a seguir o artigo da Folha de São Paulo de hoje

Petista contou com R$ 4,5 bi em 14 meses, mais do que teve Walfrido em quatro anos

Assessoria nega motivações eleitorais e afirma que ter recursos do ministério “é um avanço para o turismo da cidade” de São Paulo

RANIER BRAGON - FOLHA SP

EM SÃO PAULO

Nos exatos 14 meses e 11 dias em que comandou o Ministério do Turismo, Marta Suplicy (PT) teve sob sua caneta um orçamento de R$ 4,5 bilhões, valor 27% superior ao que Walfrido dos Mares Guia (PTB), seu antecessor, contou em quatro anos de mandato.

No período de Walfrido, suas Minas Gerais concentraram o maior volume de recursos. Sob Marta, São Paulo foi ao topo. E a prefeitura da capital, que ela tentará reconquistar em outubro, firmou os primeiros quatro convênios de sua história com o ministério.

Responsável por um orçamento de pouco mais de R$ 470 milhões (valores atualizados) em 2003, ano de sua criação, o Ministério do Turismo assumiu musculatura financeira a partir de 2005 (R$ 1,1 bilhão), ainda na gestão de Walfrido, graças a recursos patrocinados por emendas feitas pelos congressistas ao Orçamento.

No último ano completo da gestão Walfrido, em 2006, o orçamento continuou alto (R$ 1,3 bilhão), mas assistiu a novos saltos nos dois anos seguintes, período que abrange a gestão Marta -R$ 1,9 bilhão em 2007, e R$ 2,7 bilhões neste ano, sempre em valores corrigidos.

De 2004 a 2008, Turismo subiu do 17º maior orçamento entre os Ministérios para o 12º.

O ministério negou a existência de motivações eleitorais e afirmou que o fato de São Paulo passar a receber recursos da pasta “é um avanço para o turismo da cidade”.

A análise da parte relativa aos investimentos -dinheiro usado para obras como construção de praças, realização de eventos, montagem de sinalização turística, entre outros- mostra que das 50 cidades que obtiveram as maiores destinações de verbas na gestão Marta, 14 são do PT, 28 da base governista e apenas 8 da oposição.

A “campeã” é Olinda (PE), sede da Secretaria de Turismo do Estado, órgão que mais recebeu recursos de convênios.

Há 25 convênios registrados entre o Ministério e a Secretaria de Turismo de Pernambuco (o Estado é administrado pelo PSB) e a prefeitura (PC do B), no valor de R$ 83 milhões.

A Folha pesquisou os 11.502 convênios registrados no Siafi (sistema de acompanhamento dos gastos federais) desde 1986 -antes de 2003, o turismo era fundido a outros ministérios. Os dados foram colhidos pelo site Contas Abertas.

Não há registro de convênio entre Prefeitura de São Paulo até Marta assumir. Após sua chegada, foram firmados quatro convênios, totalizando R$ 11,8 milhões.

As obras são para requalificação e revitalização do complexo Anhembi (2ª etapa), implantação de sinalização turística, requalificação e ampliação da área do Palácio das Convenções e qualificação profissional para setores que lidam com turistas. Segundo o Portal da Transparência, R$ 4,4 milhões desse valor já foi liberado.

Já o ranking dos Estados que mais tiveram destinação de recursos na gestão Marta apresenta São Paulo na ponta, com R$ 220,6 milhões, seguido do Ceará, com R$ 179 milhões, e Minas, com R$ 172 milhões.

Outro lado

“São Paulo atualmente é responsável por quase a metade da entrada de turistas no Brasil”, afirmou a assessoria do Ministério do Turismo.

“Em 2006, São Paulo recebeu 51,3 % dos mais de 1,4 milhão de turistas que entraram no país motivados por este tipo de viagens”, disse a assessoria, acrescentando que “obras como a revitalização do complexo do Anhembi, do Palácio das Convenções, são fundamentais para atrair este tipo de turista”.

“Um turista que vem ao Brasil a negócios gasta em média US$ 165,14 por dia, enquanto que o turista a lazer gasta, em média, US$ 73,53.”

Estatal contesta e diz que é “equívoco” corrigir valores de contratos pelo INPC

Aquisição é comparada a uma outra feita com edital, cinco meses depois; ambas as compras foram feitas durante o governo Serra

MARIO CESAR CARVALHO e JOSÉ ERNESTO CREDENDIO - Folha SP

DA REPORTAGEM LOCAL

O Metrô de São Paulo pagou R$ 4 milhões a mais por trens comprados da Alstom sem uma nova licitação quando se compara essa aquisição com outra feita pela própria companhia por meio de concorrência internacional. Cinco meses separam as duas compras.

Na aquisição sem uma nova concorrência, realizada em maio de 2007, o preço médio do trem é de R$ 32,8 milhões. Com a licitação iniciada em outubro daquele mesmo ano, vencida por um grupo espanhol em 2 de abril, o preço caiu para R$ 28,8 milhões, de acordo com comparação feita pela Folha com dados oficiais do Metrô.

Tanto a compra sem licitação como a que teve concorrência internacional foram realizadas durante o governo de José Serra (PSDB).

O Metrô afirma que não era possível fazer uma nova licitação porque o contrato com a Alstom de 1992 estava aberto. Especialistas ouvidos pela Folha têm uma interpretação diferente: dizem que o contrato de 1992 já havia caducado pelos critérios da Lei de Licitações.

No contrato de 1992, o Metrô se comprometia a comprar 22 trens da Alstom, mas só 11 haviam sido entregues. Em maio do ano passado, a empresa restaurou um contrato que tinha 15 anos, comprou os 11 trens que restavam e acrescentou outros cinco. Valor do negócio: R$ 499,8 milhões (a data de referência é julho de 2006).

Foi o aditivo de número 11 num contrato assinado originalmente no governo de Luiz Antônio Fleury Filho.

Os preços

Em outubro de 2007, cinco meses após ter contratado a Alstom sem uma nova licitação, o Metrô abriu uma concorrência internacional para a compra de 17 trens. Ganhou o grupo espanhol CAF (Construcciones y Auxiliar de Ferrocarriles S.A.). Valor do contrato em outubro de 2007: R$ 489,1 milhões.

Quando os valores do contrato da Alstom são corrigidos para a mesma data daquele que foi feito com a CAF, os R$ 499,8 milhões equivalem a R$ 525,2 milhões -o índice usado foi o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), de 5,08% nesses 15 meses. Dito de outra maneira, o Metrô gastou R$ 36,1 milhões a mais para comprar um trem a menos no negócio fechado com a Alstom.

O Metrô disse, em nota, que o uso do INPC é um equívoco, porque parte dos componentes é importada. O melhor indexador para esse tipo de negócio seria o euro, segundo a estatal.

Em setembro passado, quando a Folha revelou que o Tribunal de Contas do Estado apontara problemas na compra sem nova licitação, um diretor da Alstom, Luiz Fernando Ferrari, disse que o preço seria menor se fosse feita nova licitação: “O mesmo produto, com a mesma tecnologia, acaba tendo valor financeiro menor porque a carga tributária é menor”. Segundo ele, com a nova licitação, o Metrô ficaria livre de pagar impostos que correspondem a 14% do valor do contrato.

O TCE, por meio de despacho de seu hoje presidente, Eduardo Bittencourt de Carvalho, também questiona o contrato. Segundo ele, o Metrô não apresentou provas que atestassem as vantagens da aquisição direta da Alstom. “(…)Todo o procedimento padece de uma profunda falta de transparência com relação a parâmetros básicos”, escreveu num despacho sobre o negócio.

O Ministério Público do Estado abriu um inquérito para apurar as razões pelas quais o Metrô não fez uma nova concorrência para comprar os 16 trens. O promotor Silvio Marques diz não ter dúvidas de que a empresa deveria ter realizado uma nova concorrência em vez de usar o contrato de 1992.

Uma das explicações do Metrô para o preço mais alto é a exigência de nacionalização de 60% das peças dos trens, prevista no contrato de financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

O engenheiro consultor em transportes públicos Fernando MacDowell afirma que esse tipo de exigência tende a encarecer o preço dos trens por causa da escala de produção. Como o país produz menos trens do que um grupo europeu, o valor das peças é mais alto.

Novas licitações, porém, tendem a derrubar preços, segundo MacDowell, por causa da evolução tecnológica. A automação de um trem custa menos porque os componentes eletrônicos ficaram mais baratos. Vale nesse tipo de compra a máxima de que “contratos antigos costumam ser mais caros”, como diz o engenheiro.

Para estudiosos, Metrô devia ter aberto licitação

DA REPORTAGEM LOCAL

Especialistas na Lei das Licitações consultados pela Folha divergem do argumento do Metrô de que, caso rompesse o contrato, a Alstom poderia ganhar ação na Justiça contra a companhia em razão de lucros cessantes. E que o Metrô deveria ter aberto nova concorrência.
A lei prevê, em seu artigo 57, que contratos como o firmado com a Alstom em 1992 para a compra dos trens podem durar até seis anos.
O contrato já estava “caduco” e não haveria motivo de contestação por parte da Alstom, afirma o professor de administração pública Alvaro Guedes, da Unesp de Araraquara (SP).
“Haveria fim de lucro cessante se os trens estivessem sendo entregues. Não havia nada que justificasse”, diz.
Para Luis Carlos Alcoforado, autor de livros sobre licitações, só uma “situação excepcional” poderia justificar o prolongamento do contrato por um período tão longo.
“A lei [que fixa prazos] é a regra, e o Estado não pode fazer uma reserva técnica [para a Alstom]. É um contrato que, em tese, já cumpriu seu ciclo”, afirma Alcoforado.
Na opinião do advogado, uma nova licitação seria uma forma de garantir que o Metrô pudesse receber trens atualizados e com preços de mercado. “Será que um outro fornecedor não teria a capacidade de ofertar [condições melhores]?”
O advogado Luiz Eugênio Scarpino, consultor de prefeituras, afirma que o contrato, a não ser que houvesse incidentes que tenham impedido a compra dos trens, deveria estar encerrado.

Estatal afirma que comparar contratos de aquisição de trens não faz sentido

DA REPORTAGEM LOCAL

O Metrô diz em nota à Folha que não faz o menor sentido comparar os dois contratos de compra de trens por causa de suas peculiaridades.
O uso do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) é um equívoco, na visão do Metrô, porque parte dos componentes é importada.
Para o Metrô, o melhor indexador para esse tipo de negócio é o euro, já que as empresas contratadas para o fornecimento de trens são da França (Alstom) e da Espanha (CAF).
Ao converter os preços para euro, o Metrô diz que o valor médio do trem da Alstom é de R$ 31,2 milhões. Os da CAF custam R$ 31,7 milhões.
Por essa razão, segundo o Metrô, a compra da Alstom foi vantajosa. Na concorrência vencida pela CAF, a Alstom apresentou a proposta de R$ 577 milhões (os espanhóis venceram com R$ 489,1 milhões).
De acordo com a companhia, se o Metrô não encomendasse os 11 trens que restavam do contrato de 1992, a Alstom poderia ir à Justiça e impetrar uma ação por lucros cessantes, com pedido de indenização. Com a eventual indenização a ser paga por decisão judicial, o Metrô teria prejuízos, segundo sua assessoria.
Para o Metrô, a hipótese de fazer uma nova licitação para a compra dos trens da Alstom não pode ser cogitada porque o Estado de São Paulo estava endividado e, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, não poderia fazer uma nova concorrência.
O contrato dos 16 trens da Alstom foi renegociado por ordem do governador José Serra, segundo o Metrô, e teve um desconto de R$ 100 milhões.
Sobre o pagamento de impostos, que teriam elevado o valor do contrato com a Alstom, o Metrô afirma que está contestando junto à Justiça o pagamento de tributos não apenas desse contrato, mas de outros. O Metrô defende que não deve pagar impostos sobre essas compras por ser uma entidade pública.
A licitação vencida pela empresa espanhol CAF está isenta de pagamento de impostos por ser um contrato novo.
Ainda de acordo com o Metrô, é equivocada a visão de que o pagamento de impostos signifique prejuízo para as finanças públicas, já que o dinheiro recolhido fica com o próprio Estado.

Movimento financeiro saltou de R$ 8,68 milhões para R$ 15,67 milhões e suscitou as suspeitas da CVM

Renée Pereira - O Estado de São Paulo

O volume financeiro das ações da Nossa Caixa na quarta-feira, antes do anúncio da negociação com o Banco do Brasil (BB), quase dobrou em relação ao de segunda-feira. Segundo levantamento da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec-MG), com dados da Economática, os negócios saltaram de R$ 8,68 milhões para R$ 15,67 milhões.

O número de operações subiu de 725 para 994, um salto de 37%. Já o preço das ações da instituição teve alta de 2,83% no período. Na semana anterior ao anúncio, a média era de 583 negócios por dia, com volume negociado inferior a R$ 10 milhões.

Essa forte movimentação suscitou as suspeitas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que decidiu investigar se houve informação privilegiada de alguns investidores, até porque o número de operações não subiu na mesma proporção que o volume financeiro. Ou seja, as operações teriam sido feitas por um número restrito de investidores.

Analistas do mercado financeiro reconhecem que o volume negociado foi claramente estranho. Mas, segundo eles, a movimentação começou a ficar mais forte já na segunda-feira. “Isso pôde ser verificado com clareza porque as ações da Nossa Caixa não têm muita negociação, o que destoou da movimentação diária”, disse um analista que não quis se identificar.

Na sexta-feira, depois do feriado e do anúncio das duas instituições, a negociação com as ações da Nossa Caixa explodiram. Segundo a Apimec-MG, o número de negócios saltou para 4.824 operações e o volume financeiro, para R$ 190,52 milhões, aumento de 565% e 2096%, respectivamente. Nesse dia, as ações ordinárias da instituição tiveram um avanço de 31,52%, para R$ 36,3. No pregão de ontem, os papéis subiram 3%, para R$ 37,39.

Na opinião do presidente da Apimec-MG, Paulo Ângelo Carvalho de Souza, os números mostram claramente uma movimentação fora da normal. Além disso, ele acredita que, mesmo na sexta-feira, depois do anúncio, as negociações de ações da Nossa Caixa deveriam ter sido suspensas pela Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

A explicação, completa o executivo, é que se trata de um negócio que pode não se realizar. “Esses anúncios precisam ser feitos, mas há de se ter mais cautela para que tais informações sejam passadas com clareza e precisão e após o pregão da Bolsa.” Ele citou também o caso da Agência Nacional do Petróleo (ANP), cujo anúncio de uma grande reserva de petróleo no País causou especulações com papéis da Petrobrás.

LEILÃO OU VENDA

A polêmica em torno da venda da Nossa Caixa também continua entre os bancos privados, que reivindicam a realização de um leilão. Um dos pontos primordiais do processo está relacionado ao fato de que os depósitos judiciais - em torno de R$ 16 bilhões - da Nossa Caixa, um dos grandes atrativos, apenas podem ficar com bancos oficiais. Por isso, o valor do banco seria reduzido se uma instituição privada o comprasse.

Há, porém, pareceres de juristas renomados no mercado, como Adilson Abreu Dallari e Luís Roberto Barroso, que contestam essa tese. Os documentos, a que o Estado teve acesso, mostram que eles consideram inconstitucional a determinação para que o depósito judicial tenha de ficar com banco oficial. Para eles, isso viola os princípios constitucionais de livre iniciativa e livre concorrência.

Além disso, os juristas destacam que a lei diz que os depósitos devem ser feitos “preferencialmente” em bancos oficiais. Ou seja, a escolha da instituição fica a critério do juiz.

Volume de negociação na Bolsa de São Paulo subiu 50% na quarta-feira

Felipe Frisch e Juliana Rangel - O GLOBO

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou ontem que está investigando as operações recentes com as ações do Banco do Brasil (BB) e da Nossa Caixa, antes do anúncio do início das negociações do BB pela instituição paulista, na última quarta-feira.

Segundo a autarquia, o foco da investigação será nos papéis da Nossa Caixa.

De uma média de 566 negócios por dia em maio, até o dia 20, os papéis do banco estadual tiveram 662 negócios na terça-feira e 994 na quarta-feira, 50% a mais, segundo dados da Economática.
O fato relevante só foi divulgado após o fim do pregão na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Até então, as ações da Nossa Caixa subiam 8,66% no mês.

Ações da Nossa Caixa chegaram a subir 42% As ações da Nossa Caixa foram o grande destaque ontem na Bovespa, o primeiro dia de negociação após o anúncio feito na quarta-feira. Os papéis abriram em alta de 35,68% e, na máxima do dia, chegaram a subir 42,71%, mas a alta acabou desacelerando: as ações fecharam com ganhos de 31,52%, a R$ 36,30, contra R$ 27,60 na quarta-feira.

Já as ações do BB caíram 2,81%, negociadas a R$ 28,33.

— Está claro para o mercado que a compra será um bom negócio para a Nossa Caixa.

Mas não dá para afirmar o mesmo em relação ao BB, porque não se sabe quanto ele vai pagar, se haverá troca de ações e qual será a relação de troca. Ainda há muitas dúvidas — disse o analista da Coinvalores, Marco Aurélio Barbosa, ao justificar a queda das ações do BB.

A Nossa Caixa lançou ações na Bovespa em outubro de 2005, no Novo Mercado (segmento que reúne empresas com práticas de gestão transparente e de proteção ao acionista minoritário). Os papéis chegaram a alcançar a máxima de R$ 50,71 em novembro de 2006. Em 2008, as ações acumulavam alta de 17,4% até a última quarta-feira.

Retorno sobre patrimônio da Nossa Caixa abaixo do setor Segundo o gerente de análises do Modal Asset, Eduardo Roche, o desempenho dos papéis é decepcionante.

— O retorno das ações sobre patrimônio projetado para este ano era de 6%. A média do setor é acima de 20% no Brasil — compara.

‘Venda financiará obras’, diz Serra

Milton F. da Rocha Filho e Ana Luísa Westphalen - O Estado de São Paulo

Diante da reação dos principais bancos privados do País, pedindo que o banco estadual paulista Nossa Caixa seja vendido em leilão aberto, e não diretamente ao Banco do Brasil, como foi anunciado na noite de quarta-feira, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), interrompeu o repouso em Campos do Jordão para defender, em entrevista, a venda para o banco federal.

Segundo ele, a venda para o Banco do Brasil tem a vantagem de ser mais rentável para o caixa do governo do Estado. Isso porque na Nossa Caixa estão depositados cerca de R$ 16 bilhões em depósitos judiciais que, pela lei, só podem estar em bancos públicos.

“É natural pensar que a proposta do BB será sempre melhor para o Estado de São Paulo, pois implicará trazer mais recursos”, afirmou Serra. “Se a Caixa fosse vendida para bancos privados, os depósitos judiciais não iriam para o banco que a comprasse.”

Segundo o governador, caso a venda se concretize, os recursos serão usados em obras em estradas, no sistema de transporte, em educação, saúde e saneamento. “Vamos procurar fazer aquilo que seja melhor para o Estado de São Paulo, esse é o critério do governo e vamos trabalhar para que nós tenhamos mais recursos para investir.”

Ontem, após o Estado publicar uma declaração do presidente do Banco Itaú, Roberto Setubal, favorável a um leilão que garanta maior transparência na venda da Nossa Caixa, todos os principais bancos saíram em defesa da mesma tese.

O governador explicou que o interesse na compra da Nossa Caixa partiu do Banco do Brasil e o governo concordou em receber a proposta. “Estamos conversando com o Banco do Brasil. Isso depois vai ter que ser examinado pela Assembléia Legislativa. Não é um assunto para resolver hoje ou amanhã.”

Serra disse que não está participando das negociações e não conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a esse respeito. “Toda a conversa foi entre a Secretaria da Fazenda e a direção do Banco do Brasil; eu apenas acompanhei.”

PRÓXIMOS PASSOS

Reunião realizada ontem, em São Paulo, entre o presidente do Banco do Brasil, Antonio Francisco Lima Neto, e o presidente da Nossa Caixa, Milton Luiz de Melo Santos, acertou os próximos passos para o acerto do negócio. O primeiro passo será assinar um acordo de confidencialidade das informações da Nossa Caixa, o que deverá ocorrer na terça-feira. Se a conversa for adiante, a etapa seguinte será uma auditoria na Nossa Caixa .

Do lado paulista, quem vai conduzir a negociação será o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo. Ele terá um encontro na segunda-feira com dirigentes da Nossa Caixa. Nas negociações deverão ser usadas informações que estão sendo levantadas pelos bancos Fator e Citi, contratados no início do ano para fazer um estudo sobre as estatais de São Paulo.

Negociação sem licitação é ilegal, dizem juristas

Para Ives Gandra, realização do negócio sem leilão fere artigos da Constituição e da Lei de Licitações

Andrea Vialli - O Estado de São Paulo

A operação de compra da Nossa Caixa pelo Banco do Brasil, sem a realização de um leilão, é inconstitucional, dizem juristas. De acordo com Ives Gandra Martins, o negócio fere os artigos 173 e 175 da Constituição Federal e também a Lei 8.666, de licitações. “Estou convencido de que um leilão, nesse caso, é imprescindível”, afirmou em entrevista ao Estado.

Segundo o jurista, o fato de o Banco do Brasil ser uma sociedade de economia mista - parte do capital é estatal, outra parte é negociada em bolsa de valores - o torna equivalente a um banco privado, no processo de aquisição. “Caso contrário, fere o artigo 173 da Constituição Federal, que afirma que sociedades de economia mista estão sujeitas às mesmas regras aplicadas às empresas privadas”, diz. “A Lei de Licitações reforça isso: todo bem público a ser vendido deve passar por uma licitação.”

Para Ives Gandra, o negócio é claramente ilegal. “Se a venda for feita, certamente cairá no Judiciário.” Além disso, diz, a não realização de um leilão contraria o artigo 175 da Constituição Federal - que “incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos.” Segundo ele, um leilão seria o caminho correto, pois daria transparência à aquisição e asseguraria o melhor preço pela instituição, a exemplo do que ocorreu na privatização do Banespa.

O jurista Marçal Justen Filho, especializado em direito administrativo e licitações, tem a mesma opinião. “A alienação de bens e direitos da administração pública deve ser feita por meio de licitação. E o Banco do Brasil não pode ter benefícios em face de outros bancos privados.” Segundo Justen, a não realização de licitação quando há obrigatoriedade pode ser considerada crime.

Na visão de outros especialistas, no entanto, o negócio pode ser concretizado, mesmo sem leilão. “A aquisição é viável juridicamente, pois trata-se de transferência de ativos dentro da esfera do patrimônio público”, afirma Alessandro Octaviani, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

“Não há alienação do patrimônio público, ou seja, transferência do público para uma empresa privada. O leilão pode ser feito para dar transparência ao processo, mas, nesse caso, não há obrigação legal”, afirma Gilberto Bercovici, professor de direito econômico da Universidade de São Paulo (USP).

SINDICALISTAS

Ontem pela manhã, em reunião com o presidente do Banco do Brasil, Antônio de Lima Neto, lideranças sindicais manifestaram preocupação quanto à preservação de direitos e a possíveis demissões caso o negócio se concretize. O presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Luiz Claudio Marcolino, disse que espera do Banco do Brasil respeito aos contratos vigentes entre a Nossa Caixa e seus funcionários. “Quando ocorreram as privatizações de bancos, na década de 90, o que vimos foi a redução de postos de trabalho e o fechamento de agências em todo o País.”

Para o deputado estadual Davi Zaia (PPS-SP), presidente da Federação dos Bancários de São Paulo, as negociações entre o governo de São Paulo e o Banco do Brasil colaboram para intensificar a concentração do setor financeiro. Mas critica os questionamentos feitos por Bradesco e Itaú. “Existe um processo de concentração, mas não é justo que somente os bancos privados possam participar disso.”
COLABOROU JOSÉ HENRIQUE LOPES

Raio-x das contas permitirá definir preço ofertado

LEONARDO SOUZA - FOLHA DE SP

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Banco do Brasil vai iniciar oficialmente a avaliação da Nossa Caixa na segunda-feira. Além da análise que será feita pela própria equipe da instituição, o BB vai contratar nos próximos dias uma consultoria externa para esquadrinhar todos os ativos e passivos do banco estadual paulista.

Somente após esse trabalho será possível definir o preço que será oferecido ao governo de São Paulo.

Anteontem, o governador José Serra (PSDB-SP) fez questão de ressaltar que o fechamento do negócio dependerá, sobretudo, do preço que será proposto pelo BB.

Segundo a Folha apurou, a forma de pagamento mais provável será a utilização de recursos próprios do Banco do Brasil, assim como deve ocorrer nas transações de compra do Besc (Banco do Estado de Santa Catarina), do BEP (Banco do Estado do Piauí) e, possivelmente, também do BRB (Banco de Brasília).

No lado dos ativos, há vários elementos a serem considerados além dos depósitos de correntistas, como créditos tributários a receber e as contas de folhas de pagamentos de funcionários públicos geridas pelo banco. Outro ponto que a direção do BB considera muito importante, por exemplo, são os depósitos judicias administrados pela Nossa Caixa, hoje da ordem de R$ 16 bilhões.

Pela posição do balancete de março, os ativos da Nossa Caixa somavam R$ 51,4 bilhões. Desse total, R$ 9,7 bilhões se referiam a operações de crédito. O banco tem uma clientela de 5,7 milhões de pessoas, entre físicas e jurídicas, distribuídas em 559 agências.

No lado do passivo, o BB precisa levantar as informações de todas as dívidas do banco, sobretudo as trabalhistas.

Em 2007, a Nossa Caixa teve lucro de R$ 303 milhões. O BB apurou ganho de R$ 5 bilhões.

Com 682 agências em São Paulo, o BB é hoje o quarto maior banco por esse critério no Estado mais rico do país, segundo informações do próprio banco federal. Na liderança estão Bradesco, Itaú e Santander.

Com a compra da Nossa Caixa, o BB deve se tornar o maior banco no Estado. Mas, provavelmente, muitas das agências da Nossa Caixa serão fechadas, devido à sobreposição em determinadas localidades em relação às agências do BB.

A direção do banco federal não descarta, contudo, a possibilidade de manter por determinado tempo a bandeira da Nossa Caixa, para só então incorporar completamente as agências do banco paulista à sua rede.

Nova categoria

A compra dos bancos estaduais representará um desafio para a área de recursos humanos e o departamento jurídico do BB. Os funcionários do banco federal são concursados e têm uma série de benefícios.

Segundo a Folha apurou, os empregados dos bancos estaduais que serão incorporados não deverão ter os mesmos direitos dos funcionários de carreira do BB.

Serão considerados empregados do Banco do Brasil, mas como se fossem de uma outra categoria.

Prevalece na direção do banco federal a idéia de manter os mesmos planos de cargos e salários existentes hoje nos bancos estaduais para os futuros funcionários do BB oriundos dessas instituições.

Mercado Aberto

GUILHERME BARROS - guilherme.barros@uol.com.br

Os analistas de bancos estrangeiros avaliam que a incorporação da Nossa Caixa pelo Banco do Brasil será um passo estratégico importante para o banco federal, mas apontam alguns riscos. O maior deles é o de o BB pagar caro demais.

Os bancos estrangeiros trabalharam normalmente ontem, e, por isso, foram feitos os relatórios comentando a notícia da incorporação da Nossa Caixa pelo BB.

O banco de investimento Morgan Stanley, por exemplo, espera que a conclusão da operação demore no mínimo seis meses porque o processo de “due dilligence” -durante o qual será feita uma avaliação pormenorizada da Nossa Caixa- deverá ser longo.

Mas a instituição vê muitas vantagens para o BB na aquisição, como o crescimento da sua rede de agências e as sinergias operacionais, que resultarão em redução de custos.

O Morgan Stanley, no entanto, vê o risco de o BB pagar caro demais pela Nossa Caixa, em parte devido à sua inexperiência em fusões e aquisições.

“As ações da Nossa Caixa são negociadas no mercado, atualmente, a um preço próximo do seu valor patrimonial e não gostaríamos de ver o BB desembolsar mais do que 15% a 20% de prêmio sobre o valor patrimonial.”

Por isso, o Morgan Stanley prevê que o mercado reagirá negativamente à notícia, movimento que só será revertido quando as condições concretas do negócio forem conhecidas.

Já o Deutsche Bank afirma que a incorporação é positiva para o Banco do Brasil, mas negativa para o Bradesco, o Itaú e o Unibanco, já que a competição bancária deve aumentar, principalmente em São Paulo.
O banco alemão afirma que o fracasso recente da privatização da Cesp pode ter acelerado o processo de negociação.

“Os fatores políticos devem impedir que a transação seja concluída a médio prazo. Como o Banco do Brasil tem 65% de participação do governo federal, do PT, e a Nossa Caixa tem 71% do governo estadual, do PSDB, nós acreditamos que o fracasso recente da privatização da Cesp pode acelerar a negociação”, diz o banco alemão.

O Deutsche Bank afirma também que a Nossa Caixa é um alvo atraente para uma instituição pública federal, mas não necessariamente para os bancos privados, já que a quantidade de depósitos judiciais- cerca de R$ 16 bilhões- no banco paulista é muito grande.

Para o UBS Pactual, a incorporação da Nossa Caixa é um passo importante para a estratégia de crescimento do BB por meio de aquisições. O UBS prevê, porém, que o anúncio do BB poderá motivar uma reação dos bancos privados, interessados na realização de um leilão.

A instituição diz que, como a Nossa Caixa está atrás de outros bancos em termos de eficiência, a integração com o banco federal será desafiadora.

O Citigroup lamentou que o anúncio tenha sido feito no início da noite, em uma véspera de feriado, e que o mercado tenha que esperar até a próxima semana para ter mais informações sobre o negócio.

PLANO DE AÇÃO

O presidente do Banco do Brasil, Antônio Francisco de Lima Neto, irá se reunir hoje, em São Paulo, com os administradores do banco da região para explicar a estratégia da instituição ao iniciar as negociações para incorporar a Nossa Caixa. Lima Neto vai dizer que o banco pretende reforçar suas operações em São Paulo, com a incorporação da Nossa Caixa, para atingir a liderança no Estado. Hoje, o Santander/ABN Amro, o Bradesco e o Itaú estão à frente do Banco do Brasil em São Paulo.

Outra ênfase será no mercado imobiliário. Para Lima Neto, o BB ficou muito tempo sem poder crescer por não ter participado dos processos de privatização dos bancos.

Fernando Travaglini, Adriana Cotias, Daniele Camba e Angelo Pavini - VALOR

As últimas negociações entre bancos brasileiros tiveram preços que variaram entre duas a três vezes o valor do patrimônio líquido (PL). O PL da Nossa Caixa encerrou o primeiro trimestre do ano em R$ 2,867 bilhões. Como o governo do Estado de São Paulo detém 71% das ações, a venda para o Banco do Brasil poderia variar entre R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões.

Segundo Erivelto Rodrigues, presidente da Austin Rating, baseado nas últimas negociações tem-se uma métrica de valorização dos bancos brasileiros. “Tudo o que se negocia está entre 2,5 e três vezes o valor patrimonial”.

Hoje, a Nossa Caixa é negociada em bolsa por valor equivalente a uma vez o valor patrimonial, R$ 2,954 bilhões. Em relatório, o banco Goldman Sachs afirma que o preço corrente de mercado reflete de forma acurada o valor da companhia.

O banco pondera, no entanto, que a Nossa Caixa vale mais para o BB do que o valor de mercado. “A fusão poderia criar significativas sinergias em receita e custos e poderia dar ao BB forte presença em um Estado chave (São Paulo)”, diz o texto.

Além da presença fortalecida em São Paulo, Rodrigues destaca que há interesse nos mais de 800 mil funcionários públicos da carteira da Nossa Caixa e nos depósitos judiciais, que somam R$ 14,9 bilhões. “Essa é uma captação barata e com custo estável”.

Para o chefe de análise de um banco estrangeiro, a notícia é positiva para os dois bancos. A dúvida, segundo ele, é por que a Nossa Caixa será incorporada pelo BB em vez de ir a leilão, exatamente como ocorreu com o Banespa. “Se fosse um leilão, o banco poderia ser vendido por um preço maior, o que significaria mais dinheiro no bolso dos acionistas”, diz o executivo. Para ele, a explicação é puramente política: com a mão direita o governo federal emperra o leilão de privatização da Cesp e com a esquerda engorda o cofre de São Paulo, incorporando a Nossa Caixa.

Se a transação for concretizada pelo valor econômico, a Nossa Caixa tende a ter a sua franquia valorizada, pois será integrada a um banco mais competitivo, diz o chefe de análise da Bradesco Corretora, Carlos Firetti. Para o governo do Estado de São Paulo, o negócio pode representar um atalho à venda do controle da instituição via mercado, como já cogitado, num período menos favorável, o pré-eleitoral.

André Segadilha, ch