Em julho de 2008, houve 191 mortos em acidentes nas rodovias paulistas ante 193 no mesmo mês do ano passado

Vitor Hugo Brandalise - O Estado de São Paulo

O número de mortes nas estradas estaduais de São Paulo, mesmo com a lei seca em vigor, começa a se estabilizar, na comparação entre os meses de julho de 2007 e de 2008. Em julho do ano passado, foram 193 vítimas fatais, ante 191 neste ano - diferença de 1,04%. Isso barra a “tendência de baixa” esperada pela Polícia Rodoviária Estadual, ao comparar os primeiros 15 dias de julho dos dois anos, quando o número de mortes havia caído 15,32% - de 111 para 94.

O número total de acidentes nas rodovias estaduais de São Paulo também caiu na comparação entre os meses de julho dos dois anos - queda de 9,32% nos acidentes com vítimas leves (2.339 para 2.121) e de 10,34% nos acidentes com vítimas graves (764 para 685). A diminuição, porém, também havia sido mais acentuada na comparação entre as primeiras quinzenas de julho de 2007 e 2008 - nos acidentes com vítimas leves, a redução havia sido de 24,96% (de 1.302 para 977)e, no número de acidentes com vítimas graves, de 24,72% (441 para 332).

“Isso corrobora a tese de que é cedo para dizer se a lei pegou ou não. Mas, com certeza, verificar que o número de mortes e acidentes pode estar voltando aos patamares de antes da lei é uma péssima notícia”, disse o diretor científico da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), José Montal. “Isso acende o sinal de alerta.”

O médico cita os anos seguintes à implementação do Código de Trânsito Brasileiro, em 1997. Com o Código, o número de mortes nas estradas do País caiu de 35 mil, em 1997, para 26 mil, em 2000. Em 2004, porém, o número voltou à marca de 35 mil. “É por isso que, uma vez que a lei fica mais dura, a fiscalização também deve aumentar.”

Segundo Montal, para “entender os números”, a Abramet vai questionar os indicadores divulgados até o momento na reunião do Conselho Estadual para Diminuição dos Acidentes de Trânsito e Transporte, marcada para amanhã. “Será o fórum adequado para começarmos a discutir se, afinal, a lei tem chances de pegar ou não.”

ÁLCOOL

Pela nova lei, com 2 decigramas de álcool por litro de sangue ou 0,1 miligrama por litro de ar expelido no bafômetro, o motorista recebe multa de R$ 957,70, perde a habilitação e tem o veículo apreendido. Caso seja flagrado com 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou 0,3 miligrama por litro de ar, responde criminalmente, sujeito a pena de até 3 anos de prisão, com direito à fiança.

Mais incentivo ao turismo
Convênios para estradas e centros de convenções

O ministro do Turismo, Luiz Barretto, e o governador Sérgio Cabral assinam hoje no Palácio da Guanabara dois convênios no valor total de R$ 25,3 milhões. Parte dos recursos será destinada à elaboração de estudos de viabilidade técnica da construção de centros de convenções em municípios fluminenses. A maior parcela (R$ 25 milhões) será para a construção de estradas na região de Visconde de Mauá e da estrada-parque Paraty-Cunha. Os recursos para estudos e obras têm origem no Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur).

Em abril o governo do estado apresentou carta-consulta no valor de US$ 187 milhões, sendo US$ 112 milhões para serem financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o restante (US$ 75 milhões) como contrapartida do estado. O pedido de crédito do Rio foi aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) no início deste mês.

Cinco mil quartos para receber
Indústria hoteleira deve investir R$ 1 bi no Rio e em Niterói nos próximos 5 anos

Isabela Bastos - O Globo

Investimentos privados da ordem de R$ 1 bilhão serão aplicados, nos próximos cinco anos, na construção e reestruturação de pelo menos 18 hotéis na cidade do Rio e em Niterói. Dos empreendimentos licenciados, em processo de análise ou já em andamento, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio (ABIHRJ), nove ficam na Barra da Tijuca, cinco em Copacabana, um no Recreio dos Bandeirantes, um no Centro da cidade e dois em Niterói. Os empreendimentos devem agregar pelo menos mais cinco mil novos quartos à rede hoteleira, que já conta hoje com 38 mil unidades no estado, sendo 28 mil na capital.
O detalhamento dos investimentos do setor deverá constar do dossiê de candidatura do Rio às Olimpíadas de 2016, que será entregue ao Comitê Olímpico Internacional (COI) até 12 de fevereiro de 2009.
Apesar de a enxurrada de novos hotéis ter no horizonte distante as olimpíadas e a Copa de 2014 no Brasil, é no curto prazo que reside a maior motivação do setor. Segundo o presidente da ABIH-RJ, Alfredo Lopes, o boom hoteleiro se deve mais à demanda crescente provocada pelo desenvolvimento econômico do estado, que já responde por 60% da ocupação dos quartos.
De acordo com Lopes, a criação de pólos de desenvolvimento econômico — como o metal-mecânico de Resende, o siderúrgico de Itaguaí, o petroquímico de Itaboraí e o petrolífero de Macaé — vem atraindo para o Rio grandes empresas e, conseqüentemente, eventos de negócios que geram procura por hotéis.
Dados da ABIH-RJ mostram que o número de quartos no estado vem crescendo na razão de duas mil unidades por ano, sendo a metade na cidade do Rio.

— As Olimpíadas e a Copa são eventos temporários, e ninguém constrói quartos se a estrutura não se sustentar depois que tudo passar.

O COB (Comitê Olímpico Brasileiro) estimou a necessidade para 2016 em 39 mil quartos. Se com mil quartos ao ano no Rio não chegarmos lá, chegaremos muito perto. E o que faltar podemos suprir com a contratação de transatlânticos que seriam fundeados na orla — disse Lopes.

Maioria deverá ser de quatro estrelas

A maioria dos novos empreendimentos deverá ser de quatro estrelas, porte médio da hotelaria fluminense. O foco na Barra, diz o presidente da ABIH-RJ, é resultado da carência de espaços de grandes dimensões — capazes de abrigar empreendimentos de 300 a 400 unidades, padrão internacional para que os hotéis sejam viáveis economicamente — em outros trechos da orla.

— No mundo inteiro, os hotéis têm que ter um número elevado de quartos. A economia do turismo receptivo se desenvolve junto ao mar.

E a Barra é o único lugar com espaços ainda generosos para essa função — explicou Lopes.
Dos nove hotéis previstos para a Barra, segundo a lista da associação, seis ficam à beira-mar, na Avenida Lúcio Costa. Três deles nos números 5.210, 5.400 e 5.700, nas imediações do Condomínio Golden Green; outro no número 34.087, já perto do Recreio; um outro na Área de Proteção Ambiental (APA) de Marapendi; e um sexto que não teve a sua numeração divulgada. As outras áreas são a Avenida do Pepê 56; a Rua José Silva de Azevedo Neto 200, na entrada da Península; e a Rua Franco Zampari 100.
De acordo com a Secretaria municipal de Urbanismo (SMU), dos 16 empreendimentos do Rio, sete estão com o processo de licenciamento em fase de análise, sete já receberam licença — três já estão em construção — e um deverá ser licenciado até fevereiro de 2010. Um dos empreendimentos da lista da ABIH para a Rua Aires Saldanha 54, em Copacabana, não foi identificado pela SMU.
se concretizar da forma esperada pela ABIH. Isto porque a lista de hotéis previa inicialmente 19 empreendimentos e já teve baixa: um hotel da Brascan, num endereço na Barra não divulgado. Segundo a SMU, a empresa tem um licenciamento para hotel aprovado no Centro Metropolitano, na Avenida Abelardo Bueno, com 796 unidades. Mas a empresa informou ontem, através de sua assessoria, que desistiu de construir um hotel no local.
Outro fator que deverá criar empecilho aos planos do setor é a polêmica legislação urbanística da APA de Marapendi. Os parâmetros na área estão sub judice desde 2005, quando a legislação foi modificada pela Câmara dos Vereadores.
Naquele ano, a aprovação de um projeto de lei abriu precedente para a construção de centros de convenções, prédios comerciais e residenciais e hotéis com até cinco andares no local — onde só eram permitidos prédios de até três andares.
O projeto modificou ainda de 15% para 30% o percentual máximo de ocupação dos terrenos edificáveis.
Vetado pelo prefeito Cesar Maia na ocasião, o projeto teve esse veto cassado pela Câmara. Cesar entrou então com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei. Segundo o prefeito, a Adin já foi julgada e a prefeitura perdeu parcialmente a causa, em relação ao chamado Lote 27, que fica na divisa da Barra com a APA. Enquanto a questão não se resolve, os processos estão parados.

— Estamos discutindo o alcance dessa decisão e entendemos que cabe uma indenização à prefeitura por impacto urbano. Espero que até o fim de julho tenhamos resolvido esta questão — disse Cesar.

Ainda em 2005, a APA chegou a ser tombada pela Alerj, mas o governador Sérgio Cabral acabou vetando o tombamento no ano passado, medida mantida pelos deputados.
Na semana passada, o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alerj, deputado André do PV, anunciou a criação de um grupo de trabalho para acompanhar os licenciamentos na APA.
Outra sombra sobre os projetos pode ser a própria Lei do Sombreamento, de 2000, que condiciona a aprovação de empreendimentos imobiliários a estudo prévio da Secretaria municipal de Meio Ambiente.
Apesar de os empreendimentos na orla da Barra poderem explorar um gabarito de até 15 pavimentos, fora cobertura e pavimento de acesso e serviços, esse parâmetro pode diminuir caso o estudo do sombreamento comprove que o empreendimento lançaria sombra sobre a areia e o calçadão da praia, o que é proibido por lei.

— No Pepê há um prédio que foi construído em forma de pirâmide por conta da Lei do Sombreamento.

Essa lei se sobrepõe ao gabarito da área — explica o advogado especialista em direito ambiental Rogério Zouein.

Contagem regressiva para o caos

Detran diz que, em cinco anos, trânsito da cidade ficará igual ao de São Paulo

Ediane Merola - O GLOBO

Dentro de cinco anos, os cariocas correm o risco de sair às ruas e ficar reféns dos engarrafamentos, como já ocorre hoje em São Paulo. O prognóstico nada animador é do presidente do Detran-RJ, Sebastião Faria, que sentencia: se não forem feitas melhorias principalmente na estrutura e na oferta do transporte coletivo do Rio, em 2013 os motoristas ficarão à mercê de grandes congestionamentos.

De acordo com dados do órgão, entre janeiro de 2001 e maio deste ano, o município ganhou 520 mil novos veículos. O número, segundo o prefeito Cesar Maia, é equivalente ao dobro do crescimento da população da cidade: no mesmo período, o Rio ganhou quase 260 mil habitantes.

Os números do Detran mostram que o trânsito do Rio pode estar na direção do caos. Em janeiro de 2001, havia 1.579.267 veículos no município.
Em maio passado, já eram 2.099.974. Já nos últimos 12 meses, o número de carros subiu 21,5%.
Considerando-se um crescimento médio da frota de 20% ao ano, ao fim de 2008 a capital terá 2,5 milhões de veículos. Em 2013, serão 4,1 milhões.
São Paulo tem aproximadamente 5,4 milhões de carros.

— Nossa malha metroviária é muito menor do que a de São Paulo, por exemplo. Se nada for feito para mudar esse quadro, teremos o mesmo problema aqui no Rio, com longos congestionamentos — avalia Faria, que assumiu a presidência do Detran no início deste mês.

A cada mês, 11 mil novas habilitações

Já no Estado do Rio, segundo ele, nos últimos 12 meses o número de carros cresceu 28,32%. Além disso, nos primeiros cinco meses de 2008, foram registrados 126.874 novos veículos, sendo 63.762 na capital.
No ano passado, foram concedidas em todo o estado 11 mil novas habilitações por mês.

Apesar de os números serem impactantes, a engenheira Eva Vider, especialista em transportes urbanos da Escola Politécnica da UFRJ, espera que a cidade não chegue à situação que é vivida hoje pela capital paulista. Ela ressalta, porém, que o Rio não pode dar chance para o azar: — Se não se fizer investimento em transporte coletivo, podemos ter problemas. Ainda mais com a possibilidade de sediarmos os Jogos Olímpicos. Por outro lado, o morador do Rio é diferente do de São Paulo. Uma pesquisa de 2003, do Plano Diretor de Transportes Urbanos, mostra que 46% das pessoas da Região Metropolitana do Rio usam transporte coletivo. Em São Paulo, o índice é 33%. As pessoas usam muito mais carro lá.

Especialista em engenharia de transportes, Fernando Mac Dowell lembra que, quando foi adotado o rodízio de veículos em São Paulo, em vez de aderir ao sistema, as pessoas acabaram comprando um segundo veículo: — O poder aquisitivo em São Paulo é outro. Temos soluções viáveis no Rio para evitar o caos. Só não podemos ficar parados, repetindo o discurso de que o trânsito vai travar daqui a tantos anos. É preciso melhorar o sistema do metrô, que em 1984 transportava cerca de 400 mil usuários e hoje leva 500 mil. Em 1974, as barcas serviam a 164 mil pessoas por dia, hoje são 45 mil. A Auto-Estrada LagoaBarra pode ser duplicada. Em dez anos, o Rio só teve uma obra importante: a Linha Amarela.

O prefeito Cesar Maia, porém, rebate as críticas: — Não conhecem a cidade. A Avenida Brasil, principal tronco do município, foi reconstruída de Irajá a Santa Cruz. Isso ocorreu há pouco tempo. Reestruturamos os corredores de Lins de Vasconcelos e Santa Cruz. Duplicamos a Avenida Abelardo Bueno (na Barra da Tijuca), eliminando um nó insuportável.

Introduzimos sistemas de integração com o metrô na Zona Sul, na Tijuca, em Vila Isabel.

Eles não sabem que, junto a Linha Amarela, duplicamos a Estrada Marechal Alencastro (que vai de Deodoro a Anchieta), a Bulhões Marcial (liga Cordovil a Vigário Geral), as estradas da Posse (Santíssimo) e de Campinho.

Segundo Eva Vider, é importante que os governos encontrem uma solução para o trânsito, pois o custo com o transporte está cada vez mais alto: — Segundo o Ipea, cada carro gera um gasto de R$ 27 por dia, que pode ser o do tratamento médico por conta do estresse, o da poluição.

Multiplica isso por dois milhões de veículos — disse a engenheira, acrescentando que o congestionamento não é o único problema causado pelo aumento de carros nas ruas. — Pior mesmo é o aumento do número de acidentes.

Segundo o Detran-RJ, já estão sendo feitas campanhas de educação para o trânsito, inclusive para os motoristas respeitarem mais os ciclistas.

Pedágios vão subir 11,5% em média, em 1º de julho

É o maior reajuste desde 2004; contratos das estradas concedidas à iniciativa privada variam pelo IGP-M, mais que o dobro da inflação

Daniel Gonzales - O Estado de São Paulo

Os pedágios em rodovias concedidas à iniciativa privada em São Paulo vão subir praticamente o dobro da inflação anual em 1º de julho. As tarifas de 91 praças das 13 empresas concessionárias de 41 estradas vão aumentar, em média, 11,52%, segundo a Agência Reguladora de Transportes do Estado (Artesp). Será o maior reajuste dos pedágios desde 2004.

O aumento corresponde a um cálculo com base na variação acumulada do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) entre junho de 2007 e este mês. A última variação que faltava para a composição do reajuste, a de maio, foi fechada anteontem: ficou em 1,61%.

No ano passado, o reajuste dos pedágios foi de 4,39%. Em 2005, ficou em 9,07% e, em 2004, o aumento foi de 7,04%. Apenas em 2006 houve variação negativa do índice e os pedágios baixaram em 0,32%.

TABELA

Ainda não está pronta a tabela com os valores exatos das novas tarifas, que só deve sair daqui a 15 dias e vem sendo calculada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Por enquanto, é possível fazer, apenas, projeções (mais informações nesta página). Por causa do arredondamento dos centavos, os reajustes de cada pedágio podem ser maiores ou menores do que o índice proposto. As tarifas variam apenas de 10 em 10 centavos.

O porcentual de aumento, segundo o coordenador técnico da Associação Nacional do Transporte de Cargas, Neuto dos Reis, é aplicado sobre uma tarifa quilométrica. Ela é diferente para as estradas que fazem parte de sistemas (como o Anchieta-Imigrantes) e para as que têm pistas duplas ou simples. “Para se chegar ao valor de cada pedágio, multiplica-se essa tarifa pela extensão, em quilômetros, do chamado trecho de cobertura de pedágio (TCP), que é diferente ao se considerar cada praça de pedágio, de cada rodovia.”

No caso de uma rodovia que foi duplicada ou estendida, por exemplo, o TCP será maior e, conseqüentemente, o pedágio pode subir mais que os 11,52%. Nas estradas em que o pedágio é cobrado em apenas um sentido, o total obtido é multiplicado por dois. “Estimo que o aumento nos fretes das cargas, que vai acabar chegando ao consumidor, ficará em torno de 3% diante desse aumento dos pedágios”, prevê Reis.

Os contratos de concessão das rodovias, segundo a Artesp, prevêem reajuste dos pedágios pelo IGP-M. Quando as concessões foram assinadas, o índice costumava ser inferior a outros indexadores de inflação, como o IPCA ou INPC. Mas, com o tempo, acabou ultrapassando os demais.

Assim, os pedágios sempre sobem mais que a inflação medida pelo IPCA, que no mesmo período foi de 5,29%, levando-se em conta a projeção desse índice para o mês de maio.