A Lei nº 11.899, sancionada pelo Presidente Lula em 08 de janeiro de 2009: Art. 1o São instituídos o Dia Nacional da Leitura e a Semana Nacional da Leitura e da Literatura, a serem anualmente celebrados, em todo o território nacional. O Dia Nacional da Leitura será comemorado em 12 de outubro. A Semana Nacional da Leitura e da Literatura será aquela em que recair o Dia Nacional da Leitura.

Agencia Brasil – Portal Terra

O preço médio do livro caiu nos últimos anos no Brasil, que aumentou sua produção editorial. Segundo pesquisa divulgada nesta terça-feira pela Câmara Brasileira do Livro (CBL) e realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo (Fipe), de 2004 a 2008, o preço médio do livro caiu tanto em termos reais (descontada a inflação) quanto nominais.

Excluindo as compras de livros didáticos pelo governo, cujos preços variam conforme o tipo de publicação e a idade dos alunos, a Fipe constatou queda no preço médio do livro nos últimos quatro anos. Em valores deflacionados, a queda foi de 24,5% no livro didático, 22,4% no segmento de obras gerais, 38% em livros religiosos e 23,3% nas publicações científicas, técnicas e profissionais.

Na comparação entre os anos de 2008 e de 2007, o estudo mostra, entretanto, alta de 3,8% no preço médio do livro em termos reais, atribuída às compras governamentais. Isso se explica porque os livros comprados pelo governo para o ensino médio tiveram preço mais alto que os adquiridos para o ensino fundamental em 2007.

Sem considerar as compras de livros didáticos pelo governo, o aumento do preço médio em 2008 sobre o ano anterior foi de apenas 0,88%, disse o diretor executivo da CBL, Eduardo Mendes. Em entrevista, ele ressaltou que a pesquisa não registrou efeitos da crise financeira em 2008: “O mercado começou a sentir mais a crise este ano, quando ocorreu nova compra de livros didáticos.”

O faturamento do mercado editorial brasileiro cresceu 6,56% em 2008 ante 2007, com aumento de 5,64% no número de exemplares vendidos. Foram obtidos R$ 2,43 bilhões com a venda de 211,5 milhões de exemplares.Em 2008, somando as vendas do mercado e do governo, o aumento do faturamento foi de 9,71% Descontada a inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a expansão do faturamento no ano passado atingiu 4,9%.

Ao apontar os fatores que contribuíram para essa expansão, Mendes destacou o investimento das editoras em livros mais acessíveis, de bolso e mais bem produzidos, e a visão estratégica de longo prazo do governo federal para a formação de novos leitores. Mendes citou ainda a desoneração de impostos sobre o livro, oficializada em 2004, que permitiu a queda dos preços. Com isso, a base de leitores no Brasil cresceu.

De acordo com a pesquisa Retratos da Leitura, realizada em 2007 pelo Instituto Pró-Livro para a CBL, o Sindicato Nacional dos Editores de Livros e a Associação Brasileira de Livros, 95,6 milhões de brasileiros (cerca de 55% do total) declararam ter lido um livro nos últimos três meses.
A pesquisa mostrou crescimento no número de leitores no Brasil. A média, que era de de 1,8 livro lido por ano por habitante em 2001, passou para para 3,7 livros por habitante/ano. “O preço caiu, as editoras estão atentas à missão de formar mais leitores”, destacou Mendes. “Mas ainda há muito o que avançar”, disse ele, ao lembrar que, nos países desenvolvidos, a média mínima é de sete livros lidos por habitante por ano.

Marcelo Coelho faz uma artigo “imparcial” sobre o conflito na USP e a presencia da PM no campus. tenho grande concordância com o que ele escreve, porem…

Tem um porem sim. A pouca representatividade dos “atores” do conflito não me parece ser obstaculo ao dialogo e a negociação. Em outras latitudes, essa “contradição estrutural” também existe e nem por isso a intervenção policial é utilizada, as vezes até a lei proíbe a entrada da força pública nos recintos universitários. Mais ainda, Marcelo não dá valor a afirmação que o espaço universitário é de ideias e não de barbárie, porque lá também tem conflito. Repito, em outras latitudes esses conflitos existem e a polícia não é chamada a intervir, por considerar que o espaço universitário “comporta” ate certo ponto a possibilidade de “contestação” “superior” à do resto da sociedade. Onde também prevalecem disputas “ideólogicas” e filosóficas que não se resolvem a cacetadas.

tenho a impressão que Marcelo Coelho neste artigo, com o qual concordo bastante amplamente, deixa fora da sua analise a decisão política e suas motivações, por isso o nome do governador José Serra nem aparece. Qual é o denominador comum na maneira em que o conflito na USP é tratado e o da Polícia civil? Como reage o governador Serra a qualquer movimento ou reivindicação dos sindicatos ou das categorias dos servidores?

Penso que estamos perante uma política, uma orientação tipica da direita que criminaliza todos conflito social e que compara toda reivindicação, manifestação e greve a baderna e desordem. Não é o produto da desumanização e sim da orientação, não é um incidente e sim uma sistemática política. O artigo de Marcelo Coelho permite de esclarecer melhor os termos do debate. É uma ótima leitura LF

MARCELO COELHO – FOLHA SP

Se as “minorias radicais” conduzem o processo, onde estão as maiorias moderadas?

UM GRUPO de provocadores ameaça a ordem e o Estado de Direito. Impossível negociar com extremistas desse tipo, dado o irrealismo de suas reivindicações. Para preservar a paz da comunidade e o império da Lei, a saída é a intervenção de uma força militar.
Esse raciocínio pode ser aplicado, sem grande irrealismo, à crise vivida na Universidade de São Paulo. De fato, há minorias radicais. Tudo indica que é impossível negociar com elas. De fato, a ordem deve ser preservada. Tudo indica que o patrimônio público precisava ser defendido de invasões e quebra-quebras.
Só que a fraseologia não difere muito da que justificou o golpe militar de 1964.
Aquela época tinha seus extremistas, dispostos, por exemplo, a fazer a reforma agrária “na lei ou na marra”. Eram, certamente, minoritários na população. Havia uma ordem a ser preservada, e uma legalidade para a qual os movimentos de massa não conferiam grande importância. Só uma intervenção militar daria conta da “baderna”.
É triste ver pessoas de belo currículo democrático, notoriamente perseguidas pelo regime militar, apoiando a ocupação da USP pela PM. Sem dúvida, a polícia age agora com autorização judicial e o golpe de 1964 foi, afinal, um golpe.
Do ponto de vista político, entretanto, as situações se assemelham. Como em 1964, muitos “democratas” agora acham que é preciso reprimir pela força as “minorias radicais”, contando com o aparato militar para defender a ordem, contra a “baderna”.
Este artigo -prometo- será imparcial. Não vejo valor em alguns argumentos do lado contrário. É muita abstração condenar a presença da PM porque a universidade é um local “de pensamento, não de violência”, “de ideias, não de barbárie”.
A USP é isso, mas não é um jardim peripatético: é também um lugar de trabalho, onde pessoas ganham salário, reclamam, fazem greves, piquetes e invasões.
Piquetes e invasões não são atos isentos de violência, e palavras de ordem não costumam ser obras-primas de reflexão e de pesquisa. De resto, há uma diferença óbvia entre intervenções armadas que se dedicam a sufocar o pensamento e a liberdade de cátedra, e as que se encarregam de reprimir militantes sindicais.
Convocar a PM foi um erro. Só serviu para acirrar, e não pacificar, os ânimos na USP. A retirada da PM é o primeiro passo para a superação da crise.
O problema é saber por que se chegou a esse ponto -em que pessoas respeitáveis acabam achando que “só a PM resolve essa baderna”. Quando acontece isso, um sistema de representação e de poder se revela disfuncional. A política deixa de funcionar e a força prevalece.
Se “minorias radicais” conduzem o processo, cabe perguntar onde estão as maiorias moderadas. Deveriam estar presentes nas assembleias (e piquetes) que decidem mobilizações em nome de todos.
Nada mais alienado do que condenar o fato de uma assembleia “de gatos pingados” ter decidido uma greve quando não se participa dela.
Estivesse presente nas assembleias, a “maioria ordeira” da USP negaria legitimidade aos movimentos de reivindicação. Em última análise, prefere delegar a defesa da ordem à PM.
Diante de dezenas de ativistas enraivecidos, quatro policiais (que não são “a repressão”, mas têm nome, estado civil e endereço) foram cercados e humilhados moralmente. Quando chegou o reforço, professores, funcionários e estudantes (que têm nome, estado civil e endereço) foram atacados com gás e balas de borracha.
Tudo se desumaniza, porque está em jogo uma contradição estrutural. Temos uma máquina burocrática -a da reitoria e seus órgãos ossificados de decisão- contra uma máquina sindical -que segue a lógica da mobilização de massas.
Acontece que as massas são imaginárias (reduzem-se a uma minoria) e que a estrutura de poder na USP, supostamente defensora da lei e da ordem, é tudo menos democrática. Quando ninguém representa ninguém, ou representa mal, não há negociação humana possível, e a violência prevalece.
O mesmo dilema levou a crises violentas no sistema político brasileiro, tempos atrás. Minorias “extremistas” se iludem com a omissão da maioria “ordeira”, que não se dá ao trabalho de mobilizar-se pela “ordem” e pela “moderação”. Afinal, tem as tropas a seu dispor.

coelhofsp@uol.com.br

Professor emérito da universidade, crítico literário disse durante ato que pessoas têm o direito de discutir sem pressão do poder público

Reitores e funcionários das universidades estaduais podem retomar negociações na segunda; professores farão passeata amanhã

Luiz Carlos Murauskas/Folha Imagem

Antonio Candido e Marilena Chaui, em ato de repúdio à repressão na USP em que havia 450 pessoas

TALITA BEDINELLI – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

“Estou aqui por uma simples razão: para fazer um protesto veemente contra a intervenção da força policial no campus universitário. [Isso] é um atentado aos direitos mais sagrados que as pessoas têm de discutir, debater e agir sem nenhuma pressão do poder público.”
Foi assim que Antonio Candido, 90, um dos mais importantes críticos literários do país e professor emérito da FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas) da USP começou seu discurso ontem, em um ato de repúdio à repressão na universidade.
O debate contou ainda com a presença da filósofa Marilena Chaui, professora da mesma faculdade, e com Maria Victoria Benevides, da Educação.
Cerca de 450 pessoas (na maioria estudantes) acompanharam os discursos no auditório da Faculdade de Geografia, no campus Butantã (zona oeste de São Paulo) e aplaudiram as falas de pé. O mesmo prédio foi, na terça retrasada, alvo de bombas de efeito moral jogadas pela PM em um confronto com alunos e funcionários, que responderam com pedras. O saldo foi de dez feridos.
Do lado de fora do auditório, 500 pessoas acompanhavam o debate em um telão. O ato foi organizado pela Adusp (Associação dos Docentes da USP).
Desde o dia 1º, a PM ocupa a universidade para cumprir um mandado de reintegração de posse de prédios fechados por piquetes de funcionários, que estão em greve desde 5 de maio.
A reitora Suely Vilela foi criticada no debate por ter pedido a presença da polícia. Desde os confrontos no campus, professores pedem a saída dela e eleições diretas para o cargo. A Reitoria não quis se manifestar.
“Não basta propormos como palavra de ordem “Diretas Já’”, afirmou Chaui. “Não é só a escolha de um reitor que vai fazer a diferença. Temos que pensar a maneira pela qual vamos desestruturar essa estrutura vertical e centralizada que a USP se tornou”, disse.
Após o ato, alunos e funcionários fizeram um protesto em frente à reitoria e depois seguiram para um piquete no “bandejão” da Faculdade de Química, único dos quatro restaurantes universitários aberto.
Os manifestantes liberaram as catracas, deixando os usuários entrarem de graça. O restaurante contabilizou um prejuízo de 1.300 refeições.

Negociações
As negociações entre o Cruesp (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas) e o Fórum das Seis -que representa alunos, professores e funcionários da USP, Unesp e Unicamp- podem ser retomadas na segunda-feira.
O Fórum das Seis afirmou que só irá se a PM sair do campus. A reitoria da USP diz que a polícia só sairá quando os piquetes terminarem. Os servidores dizem que o piquete é um direito de greve.
Amanhã, professores, alunos e servidores das três universidades fazem uma passeata, às 12h, pedindo democracia na universidade. O ato sairá da avenida Paulista e seguirá até a Faculdade de Direito, no largo São Francisco.

Comparação foi feita entre beneficiados pelo ProUni e demais alunos do último ano de dez cursos universitários privados

Para diretores de faculdades, bom resultado dos alunos bolsistas não surpreende; para conseguir a bolsa, é preciso ir bem no Enem

ANTÔNIO GOIS E DENISE MENCHEN – FOLHA SP

DA SUCURSAL DO RIO

Bolsistas do ProUni tiveram desempenho igual ou superior ao de seus colegas no Enade (exame do Ministério da Educação que substituiu o Provão), em dez áreas onde foi possível fazer a comparação entre alunos que cursavam o último ano.
A pedido da Folha, o Inep (instituto de pesquisas ligado ao MEC) comparou a média desses universitários com a dos demais colegas de curso.
O Enade de 2007 foi o primeiro a identificar, entre os formandos, aqueles que são bolsistas do ProUni -programa do MEC que dá bolsas integrais ou parciais em instituições privadas para alunos com renda familiar per capita inferior a três salários mínimos.
Nas dez áreas comparadas, em duas (biomedicina e radiologia) a diferença a favor dos bolsistas foi significativa.
Nas oito restantes (veterinária, odontologia, medicina, agronomia, farmácia, enfermagem, fisioterapia e serviço social), a distância (a favor dos bolsistas em quatro casos e contra eles em quatro) foi sempre igual ou inferior a dois pontos numa escala de zero a cem -diferença que não é significativa estatisticamente.
Já na comparação entre ingressantes, o desempenho foi sempre favorável aos bolsistas.
O sociólogo Simon Schwartzman, presidente do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, sugere duas hipóteses. A primeira é que isto indicaria que os bolsistas têm nível socioeconômico superior ao de seus colegas, o que mostraria que a focalização do programa não está sendo eficiente.
A segunda é que, como há uma nota mínima no Enem para pleitear a bolsa, ficam de fora os alunos de nível menor, que ingressariam, sem ProUni, em cursos menos disputados.
Para diretores de universidades privadas, o bom desempenho não surpreende.
Célia Forghieri, assessora da Pró-Reitoria de Cultura e Relações Comunitárias da PUC-SP, diz que, por ser uma das universidades mais procuradas pelos inscritos no ProUni, a PUC recebe os melhores alunos das escolas públicas.
“Muitos professores ficaram receosos de que os alunos [do ProUni] iriam diminuir o brilho acadêmico da universidade, o que se mostrou equivocado.”
Na PUC-Rio, o diagnóstico é o mesmo. “No geral, são [alunos] aplicados que reconhecem o valor da oportunidade que estão tendo. A evasão também é menor”, diz Elisabeth Jazbik, assessora da vice-reitoria.
As universidades Estácio de Sá, do Rio, e Anhembi Morumbi, de São Paulo, fazem o mesmo balanço. “Não temos registro de nenhuma alteração significativa na curva normal de desempenho dos alunos”, afirma Jessé Holanda, diretor executivo de operações da Estácio.
“Eles têm notas muito boas no Enem e chegam bem preparados”, diz Karl Albert, diretor da Anhembi Morumbi.
Mesmo assim, ainda não há consenso sobre o peso do ProUni na inclusão de alunos pobres nas universidades.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE mostra que, em 2004, ano de criação do programa, 679 mil alunos de particulares tinham renda domiciliar per capita inferior a 1,5 salário mínimo (corte do ProUni para concessão de bolsas integrais). Eles eram 20% do total.
Em 2007, considerando a variação da inflação e do mínimo no período, esse número aumentou para 895 mil, mas, como houve crescimento de matrículas nas particulares, o percentual se manteve em 20%.

LAURA CAPRIGLIONE – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

Professor emérito da Faculdade de Direito da USP, Dalmo de Abreu Dallari, 77, é nome sempre associado às causas de esquerda na universidade.
Em 1981, foi candidato a reitor em nome da Associação dos Docentes da USP, da Associação dos Servidores e do Diretório Central dos Estudantes. Ganhou no voto direto, perdeu quando a eleição passou pelas instâncias formais da universidade. Hoje, está divorciado das entidades que o apoiaram.
Critica a “violência” dos protestos de agora, apoia a entrada da PM no campus e a reitora.

FOLHA – O que deu errado na terça?
DALMO DALLARI - Há um conjunto de erros. Em primeiro lugar, a maneira como estão sendo postas as reivindicações. Há um excesso de temas -tem a reivindicação salarial, a questão do ensino a distância, a readmissão de um funcionário demitido. São coisas completamente diferentes e cuja decisão depende de órgãos diferentes.
É preciso reduzir essa pauta a um temário coerente. Além disso, não posso admitir a prática de violência física contra a universidade, um patrimônio público. Fiquei indignado quando vi as fotografias de funcionários e alunos arrebentando a universidade. Essas pessoas não gostam da USP.

FOLHA – Elas dizem que é a reitora que não gosta.
DALLARI - Essas pessoas têm um radicalismo fora de moda.
Querem impor a adesão ao movimento por intermédio dos piquetes. É natural que quem reivindica procure obter adesão. Mas isso deve ser feito pelo convencimento. E não cerceando os direitos dos professores, funcionários e alunos que querem atividades normais. Não posso reivindicar o meu direito agredindo o dos outros.

FOLHA – É chamando a polícia que se resolve isso?
DALLARI - É claro que a presença da polícia no campus não é desejável. Mas isso é muito diferente da polícia que invadiu o campus na ditadura militar. A polícia naquela época impedia o exercício do direito de expressão, de reunião, de reivindicação. Era uma polícia arbitrária e violenta por natureza. Mas agora o que aconteceu é que a PM compareceu para fazer cumprir uma determinação judicial, visando à proteção do patrimônio público. E acho que a reitora agiu corretamente quando solicitou essa proteção.

FOLHA – Mas a polícia acabou jogando bomba em estudante contra a greve. Está certo isso?
DALLARI - A história está cheia de exemplos em que a polícia acaba se excedendo. Mas houve situações de um grupo de manifestantes cercando a polícia. É fácil de imaginar o temor dos policiais de serem agredidos, humilhados. Isso acabou precipitando ações violentas da polícia, também condenáveis.

FOLHA – As entidades alegam que a reitora fugiu do diálogo…
DALLARI - Eu, se fosse reitor, também não compareceria a uma reunião com esse tipo de radicalismo, até com risco de agressões físicas.

FOLHA – E agora, o que fazer?
DALLARI – É preciso definir uma pauta coerente de reivindicações. A reitora poderia designar uma comissão de membros do Conselho Universitário, com representantes de professores, estudantes e funcionários, que de maneira civilizada e coerente discutiria sem radicalismos.

FOLHA – E quanto à PM no campus?
DALLARI - Do jeito que as coisas estão, acho que pura e simplesmente retirar a polícia é temerário. É preciso manter a polícia e abrir a negociação.

FOLHA – As três entidades exigem a demissão da reitora…
DALLARI - Isso é um absurdo. Seria desmoralizante para a própria USP. A reitora foi legalmente escolhida. Está no exercício das suas funções. Nunca foi alvo de acusações de corrupção. É preciso respeitá-la.

DA REPORTAGEM LOCAL – FOLHA SP

A filósofa Olgária Matos é professora titular daquela que é considerada a faculdade vermelha da USP, a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Aposentou-se em 2003, mas acompanha atentamente a vida da instituição, na qual ingressou como estudante no ano anterior à promulgação do AI-5, em plena ditadura militar.
Considera que “a reitora não tem mais condições políticas de se manter no cargo”, mas teme que, de novo, “se derrube o tirano sem tocar nas razões da tirania”. Abaixo, trechos da entrevista concedida ontem. (LC)

FOLHA – O que deu errado na terça-feira?
OLGÁRIA MATOS - É inadmissível que uma manifestação pacífica de estudantes e funcionários tenha de se enfrentar com a polícia dentro do campus universitário. Os manifestantes podiam até ter objetivos criticáveis -ou não-, mas, desde a Academia de Platão até as universidades modernas, esse recinto é o único preservado da violência policial porque é definido como o local que luta contra a violência, contra a barbárie. É o local em que se produz conhecimento, especulações, ciência. O local que faz parte do repertório da humanidade para se humanizar. Então não é o lugar que comporte a ocupação policial contra uma manifestação de estudantes desarmados.

FOLHA – A reitoria alega que a PM foi usada para impedir a depredação do patrimônio público e o desrespeito ao direito de não grevistas…
MATOS - É preciso garantir o direito de ir e vir de todos os que participam da vida da universidade, é certo. Agora, como se chegou a esse ponto? Parece-me que os canais de contato entre os estudantes e a reitoria ou entre os funcionários e a reitoria estão muito precarizados.
Os funcionários apresentaram uma pauta de reivindicações, o que é algo obviamente legítimo.
Cabe à outra parte discuti-la.
Debatê-la. Agora, quando as instituições universitárias não debatem e, em vez disso, optam por enfrentar um protesto pacífico, de pessoas desarmadas, com o emprego de força militar, é porque têm uma sensação muito grande de perseguição. Alguma coisa muito séria está acontecendo com uma universidade que se torna incapaz de debater ideias diferentes.

FOLHA – Alunos, professores e funcionários exigem a saída da reitora…
MATOS - Do ponto de vista global da instituição, politicamente, aconteceu uma espécie de vazio de poder. Quando se usa a violência, é porque se perdeu a autoridade. A universidade não é o lugar da força ou da violência. É o lugar da autoridade…
Agora, o jogo de forças entre os vários setores da universidade é que vai definir os próximos passos. Tenho certeza de que a atitude da reitora derivou de algum aconselhamento, provavelmente de professores mais conservadores, que a pressionaram a agir dessa maneira.
Porque ela não agiria assim sem se sentir respaldada. O que tudo indica é que a reitora não tem mais condições políticas de se manter. Na medida em que ela usou a violência, pela simples recusa ao debate, ficou comprometida a sua função institucional como intelectual.
O intelectual está lá para impedir o uso das armas. Ainda assim, eu me pergunto se -de novo, e porque é mais fácil- não se estaria derrubando o tirano, em vez das causas da tirania. Você pode substituir o reitor. E depois? É por isso que existe a luta, que não é de hoje, pela democratização das instâncias que elegem o reitor.

FOLHA – A PM deve sair da USP?
MATOS - Imediatamente. A polícia estar lá é quase uma provocação… Uma sociedade é tanto mais feliz, tanto mais democrática, quanto mais ela conseguir conviver com seus contraditores. Uma sociedade que só é capaz de conversar com o mesmo não é uma sociedade.

TENDÊNCIAS/DEBATES – FOLHA SP

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

A universidade não é caso de polícia

VLADIMIR SAFATLE

Em vez de estigmatizar os alunos e tratá-los como delinquentes, talvez seja o caso de se perguntar contra o que eles se manifestam

AS CENAS de batalha campal que vimos nesta semana na USP ficarão na memória daqueles que dedicam sua vida a essa instituição. Vários professores, como eu, que nunca participaram de movimento sindical, que nem sequer foram alguma vez a uma assembleia, veem com estarrecimento a disseminação da crença de que conflitos trabalhistas devem ser resolvidos apelando sistematicamente à polícia.
Diz-se que a polícia era necessária para evitar piquetes e degradações. No entanto, tudo o que ela conseguiu foi acirrar os ânimos e aumentar exponencialmente os dois.
Vale a pena lembrar que, por mais que sejam práticas problemáticas que precisam certamente ser revistas, os piquetes estão longe de se configurarem como ações criminosas. A história das sociedades democráticas demonstra como eles foram, em muitos casos, peças necessárias de um processo de ampliação de direitos. Cabe a nós provar que esse tempo passou e que, devido à capacidade de diálogo, tais práticas não têm mais lugar.
No entanto, quando se tenta reduzir manifestantes que procuram melhorias em suas condições de trabalho a tresloucados patológicos que nada têm a dizer, que não têm nenhuma racionalidade em suas demandas, dificilmente alguma forma de diálogo conseguirá se impor.
Melhor seria começar explicando qual racionalidade justifica que a universidade mais importante do país, responsável por parte significativa da pesquisa nacional, tenha salários menores que os de uma universidade federal em qualquer Estado brasileiro.
Por outro lado, há algo incompreensível na crença de que a polícia possa ser chamada para mediar conflitos com alunos e funcionários públicos. Muitos acreditam que ligarão para o 190 e receberão uma espécie de “polícia inglesa” capaz de agir de maneira minimamente adequada diante de cidadãos que se manifestam.
Contudo, o que vimos até agora foi uma polícia que entrou pela primeira vez no campus armada com metralhadoras, quando a ação padrão deveria ser, nessas situações, agir desarmada. Quem tem uma metralhadora nas mãos imagina que porventura poderá usá-la. Mas contra quem? Contra nossos alunos? E quem decidirá o momento de usá-la?
Como se isso não bastasse, uma polícia bem preparada não responde a provocações de gritos e latas com bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha usadas na frente da Escola de Aplicação e de uma faculdade em que, normalmente, há crianças e adolescentes. O que aconteceria se uma bala de borracha atingisse uma criança, ampliando um pouco mais o enorme contingente de balas perdidas disparadas pela polícia?
Antes de ligar para a Polícia Militar, valeria a pena levar em conta seu despreparo manifesto em intervenções em conflitos sociais, histórico catastrófico mundialmente criticado por órgãos internacionais.
Nenhum leitor terá dificuldade de se lembrar de situações de conflito social nas quais policiais que se sentiram acuados reagiram de maneira descontrolada, provocando tragédias.
Por fim, contrariamente a certa ideia que um anti-intelectualismo militante gosta de veicular nestes momentos, vários alunos alvos de balas de borracha são extremamente dedicados em seus cursos, participam sistematicamente de colóquios e programas de pesquisa, apresentam “papers” em congressos e podem ser constantemente encontrados em nossas bibliotecas.
Sendo certo que vêm de todas as faculdades de nossa universidade (e não apenas da área de humanas, como alguns querem fazer acreditar), é inaceitável tratá-los como delinquentes potenciais. Dentre os 2.000 estudantes que se manifestaram nesta semana estão alguns de nossos melhores alunos.
Em vez de estigmatizá-los, talvez seja o caso de se perguntar contra o que eles se manifestam, já que, é sempre bom lembrar, antes da entrada da polícia, nem professores nem alunos estavam em greve. A greve restringia-se a funcionários.
Há um mês, em uma pequena cidade francesa, a polícia recebeu um chamado de possível furto. Em uma atuação “exemplar”, ela estava em alguns minutos no local do crime. No entanto, o local era uma escola, o objeto furtado, uma bicicleta, e o possível ladrão, uma criança de dez anos. Sem pestanejar, a polícia retirou a criança da escola na frente de seus colegas, levou-a à delegacia, colheu seu depoimento e a fichou.
Possivelmente, foi contra esse modelo social baseado na incapacidade de resolver conflitos sem apelar à mais crassa brutalidade securitária que hoje nossos alunos se manifestam. Cabe a nós mostrar a eles que a história da USP é outra.

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VLADIMIR SAFATLE, 36, é professor do Departamento de Filosofia da Universidade de São Paulo.

PAINEL DO LEITOR – FOLHA SP

O “Painel do Leitor” recebe colaborações por e-mail (leitor@uol.com.br), fax (0/xx/11/3223-1644) e correio (al.Barão de Limeira, 425, 4º andar, São Paulo-SP, CEP 01202-900). As mensagens devem ser concisas e conter nome completo, endereço e telefone. A Folha se reserva o direito de publicar trechos.

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USP
“As ideias da reitora Suely Vilela e do professor José Arthur Giannotti (”Tendências/Debates”, ontem) são quase convincentes e, por isso, extremamente perigosas.
É importante revelar que elas se autodesmerecem por dois pontos:
1) A reitora aponta a chamada da Polícia Militar ao campus como resultado do “desrespeito a uma ordem judicial”, sendo que ela própria, no atual momento, está desrespeitando duas sentenças transitadas em julgado, que condenam a Universidade de São Paulo a recompor os salários dos professores que não receberam gatilhos devidos e a pagar os respectivos atrasados. Na Unicamp, por exemplo, essa dívida já foi saldada.
2) O professor José Arthur Giannotti fala em “pautas fantasiosas”.
Eu gostaria que ele respondesse se é fantasioso solicitar que nossos salários, que hoje carregam uma perda de 42% em relação ao que eram em 1989, sejam corrigidos para patamares minimamente decentes. Os índices por ele apresentados, aliás, são falsos. Índices corretos poderiam ter sido fornecidos a ele pela Adusp e pela própria reitoria.
PS: Votei, livremente, contra a greve dos professores decidida no dia 4 passado pela maioria e não represento, portanto, a categoria tão ofendida pelas palavras do professor Giannotti.
MARLENE SUANO, professora-doutora do Departamento de História da FFLCH-USP (São Paulo, SP)

“Não se pode aceitar que a USP, a mais querida e respeitada universidade brasileira, seja palco da violência que na terça-feira vitimou a todos, estudantes, funcionários, docentes e os próprios policiais, enviados para restabelecer a “ordem”.
O objetivo maior dessa bela instituição é enaltecer a busca do conhecimento, com serenidade, transparência e respeito à diversidade de opiniões e, especialmente, à livre expressão. Nesta semana, assistimos ao oposto.
Que a paz volte imediatamente à nossa casa do saber e que as partes em conflito resolvam suas diferenças com responsabilidade, calma e bom senso, em defesa da liberdade, alma da democracia.”
BRUNO ROBERTO PADOVANO, professor associado da Faculdade de Arquitetura da USP, coordenador científico do Núcleo de Pesquisa em Tecnologia da Arquitetura e Urbanismo da USP (São Paulo, SP)

O governador José Serra não assume qualquer responsabilidade perante as violencias acontecidas durante protesto dos estudantes da USP.

Segundo ele “a presença da Polícia Militar (PM) na USP se deve a uma ordem judicial” (ironicamente um leitor da Folha notou hoje que apesar de ordem judicial o governador não paga os precatórios, o que relativiza o argumento “jurídico” de Serra).

Mas, pela reportagem feita pelo jornal O Estado de São Paulo pouco suspeito de simpatias pró-baderna, é o próprio governador quem pressionou a Reitora para agir com mão dura contra o sindicato dos funcionários e os estudantes grevistas.

Não é surpreendente o relato do Estadão.

A postura sistemática do governador Serra é a recusa de qualquer diálogo com as entidades representativas das diversas categorias do funcionalismo estadual. Para ele aparentemente sindicato é coisa de “comunista” e estudante só aprende com cacetadas. Representante da direita e do conservadorismo até os tutanos, a linha dura contra o movimento social é o complemento da orientação privatizadora, elitista e reacionária do “governador-candidato”.

Uma parte dos que o apoia e lhe dão sustentação política procura travesti-lo de centro-esquerda e progressista, para não sentir muita vergonha olhando no espelho. A melhor definição foi dada dias atrás “Em sua vasta maioria, os empresários o veem como um administrador autoritário, inflexível e com atitudes quase ditatoriais.”, constata a reportagem de VALOR sobre Serra.LF

A seguir o artigo do Estadão (clique na imagem para ampliar e ler)

 Livros do Estado têm, ao menos, mais 25 erros em SP

JULIANA COISSI da Folha Ribeirão

Além de criar dois Paraguais em um mapa de geografia da 6ª série da rede estadual, os cadernos do aluno distribuídos pela gestão José Serra (PSDB) contêm mais 25 páginas com erros. As falhas estão presentes em 17 apostilas distribuídas para alunos da 5ª à 7ª séries do ensino fundamental e para as três séries do ensino médio.

O material não será recolhido, ao contrário do que foi feito com os 500 mil livros de geografia com o mapa errado. Em vez disso, o Estado fará um “remendo”: cada aluno receberá uma folha com as correções de todas as disciplinas de sua série em que há falhas e ele próprio fará a alteração.

A Secretaria de Estado da Educação diz que são 18 erros, incluindo o mapa com dois Paraguais, e que se trata de pequenas falhas de digitação.

A lista de erratas foi detectada pela Folha no próprio site da Secretaria de Estado da Educação. No levantamento feito pela reportagem, há 26 páginas com as correções já feitas –algumas tinham mais de um erro– em nove disciplinas.

São mapas trocados, expressões em inglês incorretas, erros de grafia de nomes e frases que foram alteradas. A reportagem comparou, então, as páginas revisadas com os cadernos já distribuídos aos estudantes de quatro escolas estaduais em Ribeirão Preto.

No caderno de artes da 7ª série, por exemplo, o nome do compositor Charles Gounod é grafado como “Goudnod”. A expressão “in front of”, no livro de inglês entregue para a 5ª série, é escrita erroneamente como “of front of”. Em um texto de português do 1º ano do ensino médio, a questão pede para que o aluno crie um título para um texto de jornal. Porém, a notícia já trazia um título, o que foi suprimido na correção.

Em filosofia, o caderno para o 2º ano do ensino médio usa o termo imperativo “categórico” em vez de “hipotético”.

Em química, a tabela para os alunos de 2º ano do ensino médio mostra a palavra “solubidade”, em vez do correto, “solubilidade”. Outro mapa de geografia, desta vez do 1º ano do ensino médio, estava trocado: o caderno trazia um mapa com destaque para o Brasil; não deveria haver país grifado.

Outro lado

A Secretaria de Estado da Educação disse, via assessoria de imprensa, que detectou 18 erros nos cadernos distribuídos aos alunos, e não problemas em 26 páginas, como a Folha constatou. Segundo a assessoria, cada aluno receberá uma folha com as correções necessárias.

Os 18 erros incluem o mapa com dois Paraguais, que estão no único caderno que será recolhido -na semana que vem.

A secretaria disse que os erros são de digitação. Após o mapa com dois Paraguais, a pasta determinou que a Fundação Vanzolini, responsável pelo material, fizesse revisão.

A Fundação Vanzolini afirmou que só 1,5% de 6.016 páginas continham erros. Foram produzidos 36 milhões de cadernos.

Segundo índice, ensino fundamental subiu de 3,23 para 3,25, numa escala que vai até 10

Fábio Mazzitelli – JT

O ensino fundamental da rede estadual avançou pouco no último ano, segundo dados divulgados ontem pelo governo do Estado. O Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo (Idesp) dos alunos de 1ª a 8ª série aumentou menos de 3% entre 2007 e 2008 e sequer chegou a 4, numa escala de 0 a 10. O indicador leva em conta o desempenho dos estudantes na prova feita pelo governo, o Saresp, e a quantidade de alunos na série correta para a idade.

Há um Idesp para cada ciclo de ensino. Nos anos iniciais (1ª a 4ª), o índice subiu de 3,23 para 3,25. De 5ª a 8ª série, foi de 2,54 para 2,6.

Por outro lado, o ensino médio (antigo colegial) aumentou seu Idesp de 1,41 para 1,95, crescimento de quase 40% de um ano para outro. Segundo especialistas, como as escolas desse nível já tinham o pior desempenho havia mais espaço para melhora.

O Idesp foi divulgado pela primeira vez no ano passado, quando a Secretaria da Educação mostrou o índice de 2007 e traçou metas para cada escola que deveriam ser alcançadas em 2008. Dependendo da meta a que cada escola chegou, o governo vai distribuir bônus salariais para professores e funcionários .

O índice educacional paulista foi pensado considerando quatro níveis de aprendizagem dos alunos: abaixo do básico, básico, adequado e avançado. Para o professor da Universidade Federal de Minas Gerais, José Francisco Soares, que participou da elaboração do Idesp, é normal que haja pouca variação de um ano para outro.

“A pontuação só aumentaria bastante se muitos alunos saíssem do nível pior e fossem para o avançado e isso é impossível de acontecer em pouco tempo.”

O governo não divulgou ontem o desempenho dos alunos em cada nível nem os resultados de português e matemática, disciplinas cobradas no Saresp do ano passado. Os dados foram utilizados para a composição do Idesp, mas a secretaria informou que só serão apresentados em abril.

Comemoração

O resultado geral, principalmente do ensino médio, foi comemorado pela secretária estadual da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro. Ela diz que uma das razões do avanço foram programas de revisão de conteúdo em horários extraclasse para os jovens.

“Estamos diminuindo o número de alunos no ensino médio noturno também. É um bom sinal”, diz ela. Hoje, cerca de 45% dos alunos do médio estudam à noite.

Para Ângela Soligo, educadora da Universidade Estadual de Campinas, o ensino médio melhorou porque o Estado criou um material didático que prepara o aluno para a prova anual da rede, com apostilas para professor e aluno sobre o conteúdo a ser aprendido.

“O material tem tópicos detalhados, inclui questões que o professor deve fazer, as possíveis respostas e qual deve ser o passo seguinte. O aluno vai sendo preparado para o Saresp. É como se faz para preparar para o vestibular.”

O mesmo material, por outro lado, é elogiado pelo presidente do Movimento Todos pela Educação, Mozart Neves. “Isso dá organização ao ensino.” Ele diz que é professor e já na primeira aula mostra aos alunos o eixo central do curso. “Do contrário, (o aluno) sente-se perdido.”

Para a educadora Silvia Colello, da Universidade de São Paulo (USP), o pouco avanço no ensino fundamental mostra que as medidas tomadas não resolveram. “Tem uma hora que não adianta ter só a clareza das metas. É preciso mudar também a estrutura do sistema”, diz Colello. “Para melhorar nos anos iniciais, são necessárias mudanças mais aprofundadas, como na carreira e capacitação dos professores, redução da burocracia nas escolas e até na estrutura física das unidades.”

Em 2007, o governo iniciou o Programa Ler e Escrever na fase de alfabetização das crianças. Uma das ações foi a inclusão de estagiário nas classes de 1º ano para ajudar o professor. Para Ocimar Munhoz, especialista em avaliação da USP, o Idesp mostra que o programa ainda não atingiu os resultados esperados.

“Com o Ler e Escrever, foram tomadas uma série de medidas para se dar um salto e isso não aconteceu. Precisava de um crescimento maior (no índice dos anos iniciais), principalmente porque existe um programa específico’, afirma. “É preciso olhar com atenção para o início do processo de escolarização porque os grandes desafios educacionais estão nessa etapa.” Renata Cafardo, Sergio Pompeu e

A REMUNERAÇÃO POR METAS NA EDUCAÇÃO DO ESTADO

Quem ganha o bônus anual?

Todos os servidores de escolas estaduais que melhoraram o Idesp de 2007 para 2008.

Quanto se recebe por melhorar o índice sem atingir a meta?

O bônus é sempre proporcional ao avanço. A meta representa 100%.

Exemplo: o índice de uma escola teria que subir de 1,5 para 2,5 e ficou em 2. A meta era subir 1 ponto e aumentou 0,5 ponto, ou 50% da meta. Dessa maneira, os funcionários terão 50% do bônus

Quanto se recebe por atingir a meta fixada para o colégio?

Se o Idesp-2008 da escola for igual à meta fixada em 2007, o bônus anual ao funcionário será de 100% e vai girar em torno de 2,4 vezes o salário mensal do servidor

Exemplo: R$ 1.600 é o salário mensal. Ao se multiplicar o salário por 12 (meses) e depois por 20% se chega ao bônus anual integral. Nesse caso, a gratificação seria de R$ 3.840

Quanto se recebe por superar a meta estipulada no Idesp?

Se o índice de 2008 superar a meta, o servidor receberá um bônus proporcional ao avanço, até o teto de 20% a mais que o valor integral estipulado para quem cumprir a meta

Exemplo: o Idesp tinha de subir de 1 para 2 e chegou a 2,1. A meta era subir 1 ponto e aumentou 1,1 ponto, ou 110%. O bônus será de 110%. O máximo da bonificação é de 120%

Quem não ganha o bônus?

Além de as faltas no trabalho reduzirem o valor do bônus, nada recebem os funcionários das escolas que ficaram com o Idesp de 2008 inferior ou igual ao do ano anterior.

Propósito original do índice era convencer a sociedade de que a atividade-fim da escola é o aluno aprender, afirma o pesquisador

LAURA CAPRIGLIONE – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

O pesquisador Francisco Soares, 58, coordenador do Grupo de Avaliação e Medidas Educacionais da Universidade Federal de Minas Gerais, foi um dos principais especialistas-contribuintes da Secretaria da Educação na definição do Idesp. Foi nessa condição, de “pai” do índice, que ele criticou a forma escolhida pela secretaria para a divulgação das performances escolares.

Segundo ele, “o mais importante nesse indicador foi colocar o aprendizado do aluno como forma prioritária de análise da escola. Queríamos convencer a sociedade de que a atividade-fim da escola é o aluno aprender. A escola não é um clube. É para aprender”.

E, entretanto, não é possível saber o quanto se aprendeu, porque o resultado obtido pelos alunos nas provas de português e matemática não foi divulgado -a secretaria promete fazê-lo em abril. O que veio à luz foi só o quociente de uma conta de dividir, em que as notas nessas provas foram divididas por um indicador de “fluxo escolar”, que mede evasão e repetência.

Segundo o pesquisador, a inclusão no cálculo do Idesp de indicadores de evasão e repetência até tem uma justificativa. “No Brasil temos a tradição de ir deixando as pessoas para trás, esquecendo-as pelo caminho. Quisemos valorizar as escolas que mais evitam a evasão e a repetência. Seriam mais bem avaliadas as que menos alunos deixam para trás”, diz.

Soares admite que a forma escolhida para calcular o Idesp pode levar a “melhorias ilusórias”. Uma escola que não tenha melhorado nem um centésimo no conhecimento adquirido pelos alunos pode apresentar resultados melhores no Idesp, bastando que ela aprove mais alunos. Com isso, o denominador da fração diminui, e o quociente geral aumenta.

Para entender a lógica: basta imaginar as escolas A e B, ambas com notas de aquisição de aprendizado igual a 3. Se a escola A perdeu menos alunos no ano do que a outra (B), ela terá nota no Idesp melhor do que B.

O professor lembra que uma das premissas dos desenvolvedores do Idesp era que a avaliação dos alunos fosse feita por entidade “externa”. Isso evitaria que uma escola menos exigente desse notas injustamente mais altas do que outra, mais exigente. A avaliação externa tornaria possível comparar performances.

“Mas esse intuito de se estabelecerem padrões universais de avaliação acabou esbarrando no indicador de fluxo.” Todo o denominador da fração de cálculo do Idesp depende única e exclusivamente de critérios da própria escola. Assim, uma escola menos rigorosa na contagem das faltas dos alunos ou que permita que estudantes menos preparados passem de ano terá indicadores de fluxo melhores do que outra, mais rigorosa nesses controles.

“A única forma de evitar esses “enganos” seria divulgando todas as notas que compõem o Idesp. Só então saberíamos o quanto as crianças estão, de fato, aprendendo”, diz.

Clique na imagem do artigo do jornal O Estado SP para ampliar e ler

 

Estudantes de um a seis anos, que recebiam 1,2 kg de leite em pó por mês no programa Leve Leite, terão direito a 1 kg

Prefeitura diz que já pagava pela distribuição de 1kg por aluno, conforme a legislação, mas a Nestlé só possuía latas de 400g

FÁBIO TAKAHASHI – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

A gestão do prefeito de SP, Gilberto Kassab (DEM), diminuiu de 1,2 kg para 1 kg a quantidade de leite mensal distribuída para as famílias com filho no ensino infantil, atendidas pelo programa Leve Leite.
A redução de 200g (17%) representa cerca de seis copos a menos no mês (com a quantidade anterior de leite em pó, era possível preparar 46 copos, número que caiu para 38). Serão afetadas as famílias cujos filhos têm entre um e seis anos (420 mil crianças).
A Secretaria Municipal de Educação afirma que já pagava pela distribuição de 1kg por aluno, conforme a legislação do programa, mas a Nestlé (fornecedora do produto) só possuía latas de 400g. Assim, desde 2007 eram dadas três latas por criança, totalizando 1,2kg. Neste ano, a empresa passou a usar embalagem de 1kg.
“Já era pouco, mal dava para uma semana, porque tenho outro filho na rede estadual que não ganha leite. Agora, vou precisar comprar mais leite ainda para completar o mês”, afirmou a empregada doméstica Angélica Quirino, 32, que tem um filho em uma creche em São Mateus (zona leste).
“A medida não tem a ver com economia da prefeitura, é apenas ajuste da embalagem”, disse o secretário da Educação, Alexandre Schneider.
A Folha apurou que diretores de creches estão sendo pressionados por pais devido à diminuição. Alguns chegam a suspeitar de desvio do produto.
A Nestlé, por meio da assessoria de imprensa, afirmou que apenas segue o edital da prefeitura, encerrado no final do ano passado, que prevê latas de 1kg.
Disse também que usava latas de 400g (modelo do mercado) até então porque cumpria contratos emergenciais, que não faziam tal exigência.
A distribuição do leite Ninho para alunos da rede municipal foi tema da campanha de Kassab no ano passado. O produto era citado como “do rótulo amarelinho” e “de qualidade”.
Não sofrerão mudança na quantidade recebida de leite as crianças de zero a um ano (seguirão com 1,2kg) e de seis a 14 (seguirão com 2kg).
O Leve Leite, instituído na cidade na gestão Paulo Maluf (1993-1996), prevê distribuição de leite em pó para crianças que frequentam 90% das aulas.

Distribuição
A partir de maio, o leite deixará de ser entregue às famílias nas escolas e passará a ser enviado pelo Correio.
A oposição ao prefeito na Câmara vê na medida uma forma de aumentar o lucro da Nestlé, que precisará entregar todo o leite em apenas um lugar e terá um pequeno desconto (R$ 6 milhões ao ano, em um contrato de R$ 169 milhões). Diretores de escolas veem também dificuldade em encontrar parte das famílias, que vivem em locais sem endereço oficial.
O governo afirma que pretende tirar dos profissionais da educação a responsabilidade pela distribuição, deixando-os concentrados no ensino.
Outra medida polêmica envolvendo prefeitura e Nestlé foi revelada pela Folha em setembro de 2007. Na ocasião, a gestão Kassab reduziu a pedido da empresa a quantidade nutricional da sopa que pretendia distribuir em um programa para reunir pais e alunos aos sábados nas escolas e creches.
Um dos motivos para atender ao pedido, disse a prefeitura, foi aumentar a quantidade de empresas na licitação. E que a sopa não integrava um “programa de alimentação”.

Em 2007, foram feitas 92 vistorias e achados até alimentos em decomposição

Membros do conselho que faz visita às escolas dizem que redução ocorre por falta de estrutura e de disponibilidade de tempo

Marlene Bergamo/Folha Imagem

Merendeiras da escola municipal em Moema (zona sul de SP)

ALENCAR IZIDORO – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

O principal órgão independente responsável por fiscalizar a qualidade da merenda escolar na cidade de São Paulo reduziu drasticamente seus trabalhos e realizou somente três vistorias nas escolas municipais no ano passado inteiro.
Em 2007, os integrantes do CAE (Conselho de Alimentação Escolar) fizeram 92 visitas -a rede municipal tem 2.300 unidades- e descobriram uma série de problemas na comida dos estudantes, que se tornou alvo de uma investigação do Ministério Público Estadual.
Por exemplo: alimentos em decomposição, salsicha cortada em três para render mais e prêmio para cozinheiras terceirizadas que economizassem nas porções fornecidas aos alunos.
O CAE é formado por representantes de pais, de professores e funcionários públicos. Tem a tarefa legal de acompanhar a merenda “visando garantir alimentos de boa qualidade e padrões de higiene”.
Sem seu trabalho, a merenda fica sem controle social e praticamente sem fiscalização isenta -dependendo só da atividade dos próprios servidores da prefeitura, que também são alvo da investigação e que não conseguiram identificar as deficiências apontadas em 2006 e 2007 tanto pelo CAE como por um relatório da Fipe-USP.
O esvaziamento do trabalho do conselho -que, neste ano, não fez ainda nenhuma vistoria- é atribuído por seus membros à falta de infraestrutura.
Os conselheiros titulares se limitam a sete e são voluntários -não recebem remuneração.
Os que fazem parte do poder público dizem não ter dispensa do serviço para participar das vistorias. Assim, na prática, a atividade do órgão tem sido restrita a uma reunião mensal na qual são discutidos principalmente problemas burocráticos, além da aprovação do uso das verbas pela prefeitura.
A precariedade do CAE também é física. Até hoje ele não tem telefone -nem para receber denúncias. Também não tem sala fixa de reuniões.
As deficiências são reconhecidas pelo órgão, que apresentou ontem um balanço de suas atividades num encontro presenciado pela Folha.
Num relatório, eles citam que a quantidade de vistorias feitas em 2006 e 2007 só foi possível devido à disponibilidade de tempo de alguns membros. Sobre 2008, relatam que a atividade de “auditorias” do CAE nas escolas “falece”.
“Antes eu trabalhava por conta própria. Agora sou empregado, não tenho tempo livre”, diz José Pereira da Conceição Jr., presidente do órgão e representante dos pais.
“Se continuar assim, ficará só no faz-de-conta. Um faz de conta que fiscaliza e outro faz de conta que é fiscalizado”, diz José Ghiotto Neto, braço dos professores no CAE.
Ele atribui responsabilidades tanto ao governo federal (por definir normas frágeis de funcionamento do conselho) como à prefeitura (por não disponibilizar estrutura). Os atuais conselheiros terminarão seu mandato no mês que vem, quando parte será trocada.
A inatividade recente das vistorias do CAE virou até um trunfo para as empresas terceirizadas que fornecem a merenda e que são investigadas. Elas alegam que os problemas revelados recentemente pela Promotoria são antigos -até 2007. Nas três vistorias do conselho em 2008, as falhas verificadas foram na prestação de contas de entidades conveniadas.

Les manifestations de lycéens ne s’essoufflent pas

LE MONDE

80.000 jóvenes se han caminado por las calles de París, Lyon, Nantes, Orelans y Rennes

La Policía ha disuelto algunas protestas con gas lacrimógeno

ELPAÍS.com/AGENCIAS – Madrid-París

Decenas de miles de estudiantes del primer año del bachillerato (seconde del Liceo) han salido hoy a las calles en diferentes ciudades para manifestarse en contra de una reforma que el Gobierno del presidente Nicolás Sarkozy quiere hacer a la educación secundaria. La Policía ha disuelto con gas lacrimógeno algunos incidentes registrados en Lyon y París. Esta misma semana, el ministro de Educación, Xavier Darcos, pospuso un año la reforma ante las muestras de rechazo.

Los organizadores afirman que unos 80.000 jóvenes marcharon por las principales arterias de París, Lyon, Nantes, Orelans y Rennes. Algunas de las manifestaciones resultaron en enfrentamientos entre los jóvenes y la policía. En Lyon (al oeste de Francia) los jóvenes lanzaron piedras a las fuerzas de seguridad y un automóvil fue volteado. También una escuela fue evacuada por el denso humo proveniente de contenedores incendiados. La Policía ha usado gas lacrimógeno para dispersar a los manifestantes. Se han detenido a 40 personas.

En la capital francesa también ha sido necesario el uso del gas pimienta en una manifestación junto a los jardines de Luxemburgo que reunió a unas 13.600 personas, de acuerdo a los organizadores. Autoridades educativas de París han señalado que unas 40 escuelas, de un total de 105, han respaldado la protesta. Fuentes del sindicato UNL han señalado que fueron 60 escuelas las que han participado.

El Gobierno se aferra a la reforma

“Hemos decidido tomarnos más tiempo con las escuelas porque ha habido un gran error en la percepción [de la reforma]“, ha señalado el primer ministro Francois Fillon a la radio Europe 1. “Vamos a reabrir las consultas, así que estamos listos para aceptar cambios en la reforma”, ha señalado.

Fillon ha sido muy claro al señalar que el Gobierno no va a enterrar la reforma. Ésa, sin embargo, es la exigencia principal de los manifestantes. “No vamos a retomar la negociación hasta que el Gobierno retire el recorte de empleos”, ha señalado Alix Nicolet, presidente de uno de los sindicatos. La administración Sarkozy planea recortar unas 12.500 plazas de maestros en el año escolar de 2009.

Proposta formulada por grupo interministerial obriga os estados a garantir acesso escolar também para os jovens de até 19 anos. Intenção do governo é enviar uma PEC ao Congresso no ano que vem

 

 

Paloma Oliveto-Correio Braziliense

As escolas de ensino médio mantidas pelo governo federal vão inspirar o novo modelo dessa etapa da educação básica, que deverá ser obrigatória a partir do ano que vem. Depois de um ano, o grupo interministerial incumbido de elaborar a minuta do projeto de reestruturação do ensino oferecido para os jovens apresentou ontem a proposta ao Conselho Nacional de Educação.

De acordo com o texto, os estados serão obrigados a oferecer não só o ensino fundamental, como ocorre hoje, mas também o ensino médio. A idéia é fazer com que todo brasileiro de 4 a 17 anos tenha lugar garantido na escola. A proposta será discutida com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no próximo mês. O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que a partir do encontro com Lula o Executivo vai redigir uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para enviar ao Congresso.

Na apresentação do projeto à imprensa, Haddad e Mangabeira Unger, ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, ressaltaram o nível de excelência de estabelecimentos de ensino da rede, como os colégios militares e os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefet), que integram a educação formal e profissional. A idéia é que as escolas de ensino médio copiem o modelo e consigam atrair mais os jovens para as escolas. As estatísticas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostram que apenas 8% das matrículas do ensino básico estão concentradas nesse nível (veja quadro nesta página).

Haddad ressaltou que não basta tornar o ensino médio obrigatório, mas é necessário renovar a proposta pedagógica. “Se não fosse combinada com a diversificação da oferta, a mera obrigatoriedade seria uma penalidade para os jovens”, admitiu. Para ele, o caminho é preparar o jovem para o mercado e iniciá-lo na pesquisa científica.

As modificações implicariam a construção de um currículo básico para o ensino médio, eliminando disciplinas desnecessárias e incluindo outras mais voltadas à realidade do jovem. De acordo com Mangabeira Unger, a medida não fere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que dá autonomia aos estados em relação à grade curricular. “Os estados que se interessarem pela proposta do MEC receberiam a colaboração do ministério, a orientação. Não se trata de obrigar ninguém. Trata-se, na verdade, do federalismo colaborativo”, denominou.

Unger criticou o atual modelo da educação que, segundo ele, ainda está calcada em “decorebas”. Em oposição ao ensino enciclopédico, citou os “modismos pedagógicos”, que, segundo ele, são tão prejudiciais quanto. “Queremos um ensino que priorize o método da análise, e não o da transmissão passiva da educação. De aprofundamento seletivo, no lugar da superficialidade enciclopédica. E insistimos que o contexto social desse ensino seja de cooperação na aprendizagem e na pesquisa”, disse. O ministro lamentou ainda que muitos possíveis talentos brasileiros não tenham vindo à tona por falta de oportunidades. “Nosso país fervilha de energia humana dispersa. Falta a ela os necessários instrumentos”, filosofou.

Recursos
Questionado sobre os recursos necessários para garantir que todos os jovens sejam matriculados, Haddad afirmou que as tendências demográficas indicam que, em menos de 10 anos, haverá uma diminuição entre 7 e 8 milhões de pessoas na faixa de até 17 anos. “Teremos 50 milhões de pessoas, um número inferior ao de matrículas atuais no ensino básico”, disse. Atualmente, as escolas estaduais de ensino médio investem por volta de R$ 1 mil por ano. Com as mudanças apontadas pelo grupo de estudo, o valor terá de dobrar. “A questão da qualidade do ensino médio está, também, relacionada a recursos financeiros. Não há como imaginar uma universalização com qualidade sem considerar recursos mínimos em torno de R$ 2 mil”, diz o relatório apresentado.

DESINTERESSE
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a maioria dos estudantes não chegam a terminar os estudos. Poucos se matriculam no ensino médio — são 8,3 milhões, o equivalente a 15% das matrículas do ensino básico — e menos ainda concluem essa fase até os 19 anos.

Índice de jovens de até 19 anos com ensino médio concluído:
Brasil 37,9%
Norte 29,4%
Nordeste 20,9%
Sudeste 49,3%
Sul 41,8%
Centro-Oeste 37,7%

Se não fosse combinada com a diversificação da oferta, a mera obrigatoriedade seria uma penalidade para os jovens

Fernando Haddad, ministro da Educação

 Professora da rede pública do DF ganha prêmio ao ensinar, com livros, músicas e máscaras, a cultura afro a meninos e meninas de 8 anos

Correio Braziliense

Daniel Ferreira/CB/D.A Press

Nádia Rodrigues: “Em nenhuma das escolas em que trabalhei a cultura negra era promovida”

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 A professora Nádia Maria Rodrigues, 40 anos, tinha o hábito de alisar os cabelos negros desde criança. Nesse período, não percebia que os termos ovelha e lista negra diziam respeito à raça e à cor de sua pele. Nem imaginava o quanto existia de preconceito e como era deficiente o ensino da cultura afro nas escolas. Nádia trabalha como professora há 22 anos. Começou a estudar a cultura dos antepassados há pouco mais de um ano. O resultado já deu frutos. Ela recebe hoje, do Ministério da Educação (MEC), o Prêmio Professores do Brasil, dedicado aos educadores que trabalharam temas importantes da cultura brasileira com criatividade e tiveram resultados interessantes com os alunos. É a única professora do Distrito Federal a receber a premiação.

“Nós, negros, não temos uma representação positiva. E isso passa para as crianças. Percebi isso e senti a necessidade de trabalhar a cultura afro na escola”, afirma a professora, que dá aulas para crianças da 3ª série do ensino básico, com idade média de 8 anos. Ela abordou cinco temas diferentes: identidade negra; formação do povo brasileiro; falta de personagens negros na cultura, como heróis, fadas, anjos etc.; expressões preconceituosas utilizadas no cotidiano e a história da relação de poder entre negros e brancos. Para isso, usou livros, atlas, máscaras típicas e música.

O resultado com os alunos surpreendeu a professora. Ela recebeu relatos dos pais dizendo que estavam aprendendo muito com os filhos. As crianças a procuravam para contar como tinham negros nos shows que haviam ido. E, o que a deixou mais contente, foi perceber que muitos estudantes negros, que no início tinham vergonha de assumir a identidade afro, chegaram ao fim do ano orgulhosos da cor da própria pele. De quebra, aprenderam a criar máscaras africanas, que a professora orgulhosamente expôs no local onde os projetos premiados pelo MEC estavam sendo apresentados.

O trabalho de valorização da cultura negra é obrigatório na educação brasileira desde 2003, quando foi publicada a Lei nº 10.639. Mas o que o decreto não previu era que, antes, seria necessária uma preparação dos professores para tratar o tema. “Muitas vezes os próprios professores incorporam o preconceito e não sabem como agir. Ações como as da professora Nádia não deveriam ser isoladas, e sim uma regra na educação”, afirma a professora da UnB Glória Moura, doutora em educação pela Universidade de São Paulo (USP) e especialista em relações étnico- raciais.

De acordo com Glória, atividades que trabalhem o tema da identidade cultura negra são muito importantes. “Muito do preconceito nasce do desconhecimento, e esses alunos desconheciam a cultura afro, o que podia gerar preconceito”, diz. Segundo ela, não há como pensar o povo brasileiro sem levar em conta a cultura africana na formação da nossa identidade nacional. Mas ela lembra que ainda falta muito a avançar. “O negro sempre está numa relação pior. Não há igualdade de oportunidades. O país ainda não aceita a miscigenação.”

Após se envolver com o projeto, a professora Nádia assumiu o cabelo crespo. Percebeu também que existia muito mais preconceito do que imaginava. Sentiu, como nunca, a necessidade de mostrar aos outros professores a importância do estudo da cultura afro. “Em nenhuma das escolas em que trabalhei a cultura negra era trabalhada no currículo escolar”, lembra. Agora, com o prêmio de R$ 5 mil, pretende viajar e conhecer mais o universo com que trabalha. “Quero ir para Angola e aprender mais sobre a África.”

Na apresentação que fez aos outros 30 professores premiados, ela finaliza com um poema de Maria Helena Vargas da Silveira: “As pedras que nos machucam vêm por trás, são atiradas/ Por favor educador!/ Conscientiza teus alunos,/ Que as pedras machucam,/ Não importa a direção./ E não ignore a pedrada,/ Por que ela existe,/ Por que persiste./E precisa,/E necessita,/ Ser trabalhada”.