Agroenergia

Ricardo Balthazar, de Washington – VALOR

O etanol do Brasil será o único combustível capaz de cumprir as metas previstas para a expansão do consumo de biocombustíveis nos EUA na próxima década se tecnologias avançadas não se tornarem viáveis comercialmente logo, indicou ontem a Agência de Proteção Ambiental (EPA, em inglês).

Uma resolução proposta pela agência define critérios rigorosos para o cumprimento das metas estabelecidas pela legislação americana, que condiciona aumento do consumo de biocombustíveis a reduções substanciais nas emissões de dióxido de carbono e outros gases responsáveis pelo efeito-estufa.

A resolução é o passo inicial de um processo regulatório que levará meses para ser concluído. Embora o objetivo seja estimular mudanças na maneira como os biocombustíveis são produzidos nos EUA, criando incentivos para a adoção de tecnologias mais limpas, a medida também poderá criar oportunidades para usineiros brasileiros interessados em elevar suas vendas aos EUA.

A legislação dos EUA determina que as refinarias do país comprem neste ano 42 bilhões de litros de biocombustíveis e elevem o consumo para 136 bilhões de litros até 2022. A maior parte da demanda gerada por essa obrigação atualmente é atendida pelas usinas de etanol locais, que usam o milho como matéria-prima.

Mas os EUA querem frear a expansão das usinas de etanol de milho, para evitar que seu avanço continue empurrando para cima os preços do grão e gerando dificuldades para criadores de gado, indústrias alimentícias e outros setores. Segundo a lei, a produção de etanol de milho deve alcançar 57 bilhões de litros em 2015 e não poderá passar disso.

Os outros 79 bilhões de litros que as refinarias precisarão comprar para cumprir as metas previstas por lei terão que ser produzidos com tecnologias mais modernas, capazes de assegurar reduções de 20% a 60% nas emissões de gases de efeito estufa associadas ao uso de gasolina. Somente o etanol do Brasil, feito de cana, teria condições de atender hoje aos critérios propostos pela EPA.

Segundo cálculos preliminares apresentados ontem pela agência, o uso do etanol de cana como substituto da gasolina permitiria uma redução de 44% nas emissões de gases-estufa. Para cumprir as exigências da EPA, o etanol de cana precisaria assegurar uma redução de 40% a 50%. O uso de etanol de milho permitiria uma redução de apenas 16%.

Combustíveis mais avançados como o etanol celulósico, que pode ser feito com capim, madeira e diversos resíduos vegetais, poderiam alcançar reduções superiores a 100%, diz a EPA. Mas o etanol celulósico ainda não é produzido em escala comercial em lugar nenhum do mundo e muitos especialistas acham que vai demorar para ele se tornar viável.

A resolução da EPA adota um método controverso para calcular a contribuição das usinas para a mudança do clima. Além das emissões associadas diretamente à produção e à distribuição de biocombustíveis, a agência leva em consideração efeitos indiretos da expansão da indústria no desmatamento e no uso da terra em outras partes do planeta.

A resolução será submetida a consulta pública por 60 dias. A administradora da EPA, Lisa Jackson, indicou que está disposta a rever seus cálculos, submetendo os modelos da agência à análise de cientistas e especialistas do setor privado. Representantes da indústria de etanol nos EUA e no Brasil se mobilizam para convencer a agência de que são capazes de alcançar reduções maiores do que as estimadas pelos modelos da EPA.

Estudos de especialistas brasileiros recrutados pela União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica) e encaminhados à EPA sugerem que o uso do etanol do Brasil em substituição à gasolina pode reduzir em 64% as emissões de gases de efeito estufa, mesmo incluindo na conta estimativas sobre o desmatamento e outros efeitos indiretos, se os modelos reconhecerem a adoção de práticas mais modernas pelas usinas.

Na tentativa de atenuar o impacto negativo que a iniciativa da EPA poderá ter para os produtores de etanol de milho, o governo americano anunciou a criação de um grupo especial com a missão de ajudar a indústria doméstica a desenvolver tecnologias mais avançadas. O grupo será formado pelos departamentos de Agricultura e Energia dos EUA e pela EPA.

Numa teleconferência em que a criação do grupo foi anunciada a jornalistas, o secretário de Energia, Steven Chu, disse ontem que a produção de etanol de milho foi “um bom começo” para reduzir o consumo de petróleo nos EUA, mas o investimento em novas tecnologias dará ao país “opções muito melhores”. O governo pretende investir US$ 786,5 milhões neste e no próximo ano para desenvolver a produção de etanol celulósico.

Decisão favorece produtores brasileiros de etanol

Patrícia Campos Mello, WASHINGTON – O Estado SP

O governo Barak Obama divulgou ontem as novas regras para as metas de combustíveis renováveis nos Estados Unidos, que representam uma grande vitória para o etanol de cana brasileiro. Essas regras classificaram o etanol de cana, oficialmente, como mais eficiente na redução da emissão de poluentes que o de milho, produzido nos EUA. Essa classificação abre o caminho para usinas brasileiras concorrerem às cotas de “biocombustíveis avançados” , que serão de 2,2 bilhões de litros neste ano e chegarão a 80 bilhões de litros em 2020.

A Agência de Proteção Ambiental, a Secretaria de Agricultura e a Secretaria de Energia anunciaram as novas referências, segundo os quais o etanol de milho reduz em 16% as emissões de poluentes (em comparação com a gasolina), enquanto o de cana reduz em 44%.

Esses índices levam em conta a emissão de poluentes durante o transporte e a distribuição, pela queima de combustível nas usinas. Mas consideram também o controverso cálculo do uso indireto da terra: com o aumento da demanda por milho ou cana para produzir etanol, aumenta o preço dessas commodities e cresce a área cultivada em outros lugares, o que causa desmatamento e, consequentemente, emissão de poluentes. O cálculo foi adotado pelo governo por pressão de grupos ambientais, preocupados com os efeitos dos biocombustíveis no preço dos alimentos e no desmatamento.

Para ser “avançado”, o combustível precisa reduzir em pelo menos 50% a emissão de poluentes, com tolerância de 10 pontos porcentuais. assim, o etanol de cana, que reduz em 44%, está qualificado para abastecer os 80 bilhões de litros de combustíveis avançados que estão na meta da lei de combustíveis renováveis. O etanol de milho ficou de fora.

Para ser qualificado apenas de “renovável”, o combustível precisa reduzir em pelo menos 20% a emissão de poluentes. Como o etanol de milho só reduz emissões em 16% , está comprometida toda a justificativa ambiental do lobby do milho para receber subsídios e manter tarifas sobre o etanol importado.

Como a regra não é retroativa, as usinas de etanol de milho nos EUA continuarão a funcionar e a fornecer para as refinarias. A regra vale para eventuais novas usinas de etanol de milho, que estão abaixo da qualificação ambiental. Portanto, na prática, fica impedida a expansão da produção do etanol de milho.

CELULOSE É MELHOR

O etanol de celulose é o que promove a maior redução nas emissões, de 128%, mas ainda não é viável comercialmente. A diretora da Agência de Proteção Ambiental, Lisa Jackson, deixou claro que, para o governo , o etanol de milho “é apenas uma ponte, uma transição para a próxima geração de etanol”. O preço do milho no mercado futuro caiu 0,1%, refletindo a esperada queda na demanda.

Essas regras ainda vão passar por um período de consultas de 60 dias e o lobby do etanol de milho promete protestar. “Há um grau enorme de incerteza no cálculo do uso indireto da terra, por isso haverá muita revisão”, disse Bob Dineen, diretor executivo da Associação de Combustíveis Renováveis, que representa os produtores de etanol de milho. Segundo os modelos usados por Dineen, o etanol de milho reduz em até 61% a emissão de poluentes.

Joel Velasco, representante da Unica nos Estados Unidos, comemorou o anúncio. “Confirma que há diferenças entre os biocombustíveis”, disse. Biodiesel de soja reduz em 22% e biodiesel de gordura, em 80%.

As novas referências são parte do plano do governo de usar US$ 786 milhões do pacote de estímulo e US$ 1,1 bilhão do Departamento de Agricultura para promover combustíveis alternativos. O plano prevê o aumento da disponibilidade de etanol nos postos, maior produção de veículos flex e mais ajuda para produtores de etanol em dificuldades, já que muitos foram duramente atingidos pela crise e pela queda dos preços.

Ricardo Balthazar, de Washington – VALOR

Uma das agências de proteção ambiental mais poderosas dos EUA está prestes a aprovar uma resolução que deverá provocar a reavaliação profunda dos benefícios gerados por biocombustíveis como o etanol, criando novas oportunidades para os usineiros brasileiros interessados em aumentar as exportações do produto para o cobiçado mercado americano.

A medida está há meses em estudos no Conselho de Qualidade do Ar do Estado da Califórnia, organismo encarregado de definir regras para a execução de um ambicioso programa lançado há dois anos para incentivar o consumo de combustíveis limpos e combater o aquecimento global. A iniciativa poderá levar à adoção de políticas semelhantes em outros Estados americanos e na esfera federal.

No centro do debate está a possibilidade de os EUA adotarem um método novo e controverso para calcular a contribuição da indústria dos biocombustíveis para as mudanças climáticas, contabilizando efeitos indiretos como o impacto da produção no desmatamento na Amazônia e no uso da terra em outras partes do globo.

Diversos estudos científicos demonstram que a substituição da gasolina pelo etanol reduz de forma significativa as emissões de dióxido de carbono e outros gases responsáveis pelo efeito estufa. Mas essas análises consideram apenas as emissões que podem ser atribuídas diretamente à produção e à distribuição do combustível e não incluem efeitos indiretos, difíceis de medir com exatidão.

Os ambientalistas americanos temem que o avanço dos biocombustíveis empurre a produção agrícola mundial para regiões como a Amazônia, o que poderia anular seus benefícios para o planeta. Mas os estudos que estão sendo feitos nos EUA têm servido para realçar as vantagens que o etanol brasileiro oferece em relação a outros tipos de biocombustível.

Cálculos preliminares do Conselho de Qualidade do Ar da Califórnia sugerem que o etanol produzido no Brasil permite reduzir em 72% a emissão de gases-estufa associados ao consumo de gasolina, em linha com estudo recente da estatal brasileira Embrapa . Se forem incluídos na conta desmatamento e outros efeitos indiretos atribuídos pelos ambientalistas à produção de álcool, a redução seria bem menor: 24%.

Ainda assim, o álcool brasileiro sairia ganhando na comparação com o etanol produzido nos EUA, onde o combustível é feito de milho em vez de cana-de-açúcar. Os cálculos da Califórnia sugerem que a substituição da gasolina por etanol de milho aumentaria em 4% as emissões de carbono, depois de computados os efeitos indiretos.

A resolução em discussão no Conselho de Qualidade do Ar deve ser aprovada no próximo dia 24 e dará enorme força a esses números. O programa de combate ao aquecimento global lançado pela Califórnia estabelece como meta para a próxima década uma redução de 10% na intensidade de carbono dos combustíveis usados por carros e outros veículos no Estado.

A partir de 2011, as refinarias do Estado precisarão de volumes crescentes de combustíveis limpos para cumprir essa meta. Se as regras propostas pelo governo prevalecerem, os cálculos que incluem o desmatamento e outros efeitos indiretos na análise dos biocombustíveis terão peso decisivo nas escolhas das refinarias e poderão favorecer o álcool produzido no Brasil.

Mais rico dos Estados americanos, a Califórnia consumiu quase 57 bilhões de litros de gasolina em 2008. Se as refinarias substituíssem um décimo disso por etanol, misturando o álcool à gasolina para cumprir as exigências da legislação do Estado, a demanda gerada pela iniciativa seria equivalente a três vezes o volume de etanol vendido pelos usineiros brasileiros para os EUA no ano passado.

Se a proposta dos ambientalistas da Califórnia vingar, o álcool do Brasil terá uma vantagem significativa sobre o etanol feito de milho nesse mercado. “O combustível que proporcionar uma redução maior das emissões de carbono poderá cobrar um prêmio por isso”, disse o representante da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica) nos EUA, Joel Velasco, que tem acompanhado de perto a discussão do tema na Califórnia.

O etanol brasileiro enfrenta atualmente diversas barreiras para entrar nos EUA. Os produtores americanos recebem subsídios oficiais generosos para extrair o combustível do milho. Tarifas impostas ao álcool importado encarecem o produto brasileiro, reduzindo sua competitividade. As normas em debate na Califórnia podem reduzir a importância dessas barreiras se de fato gerarem um aumento na demanda pelo etanol do Brasil.

Políticos, cientistas e grandes corporações com interesses no setor tem se mobilizado para influir na discussão. Vários grupos estão pressionando as autoridades da Califórnia a abandonar a ideia de incluir os efeitos indiretos nas suas análises, por causa das perdas que isso pode causar especialmente às usinas americanas. É provável que diversos grupos recorram à Justiça contra a decisão da Califórnia.

Os modelos matemáticos usados para calcular os efeitos indiretos são imperfeitos. Se uma floresta é destruída porque fazendeiros precisam de terra para produzir alimentos, o carbono armazenado nas árvores é liberado na atmosfera, contribuindo para o efeito estufa. Mas inúmeros fatores podem contribuir para que isso ocorra, e o avanço dos biocombustíveis em áreas que eram dedicadas à produção de comida é só um deles.

“A premissa básica dessa discussão, a de que os biocombustíveis também são responsáveis por emissões que ocorrem fora da sua cadeia produtiva, está errada”, disse o professor Bruce Dale, um especialista da Universidade de Michigan. “Outro problema é achar que temos condições de analisar todas as variáveis envolvidas no processo e tomar decisões com base em modelos tão pouco confiáveis”.

Mas os ambientalistas têm muito poder na Califórnia e neste ano passaram a ocupar postos-chave em Washington também, com a posse do presidente Barack Obama. “Não há como fugir dessa discussão”, disse Nathanael Greene, um analista do Conselho de Defesa dos Recursos Naturais, um influente grupo de pressão. “Pode haver dúvidas sobre a melhor forma de calcular isso, mas é certo que o impacto dos biocombustíveis sobre o uso da terra não é zero e precisamos desenvolver a indústria de forma mais sustentável”.

Há no momento uma discussão muito semelhante em curso na esfera federal. A Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA, na sigla inglês) também está prestes a definir uma nova metodologia para calcular as emissões de gases-estufa associadas aos vários tipos de biocombustíveis, incluindo os efeitos indiretos sobre o uso da terra. A proposta da EPA ainda está em análise na Casa Branca.

Metas fixadas pela legislação americana impõem limites à expansão das usinas de etanol de milho no país e determinam que no futuro o consumo de outros biocombustíveis só poderá aumentar se eles emitirem 50% menos gases-estufa do que a gasolina. Cálculos preliminares feitos pela EPA indicaram uma redução de 44% com o uso do etanol de cana, numa conta que inclui os efeitos indiretos.