Sergio Leo, de Oslo - VALOR

O governo brasileiro tem de tomar uma decisão muito delicada se pretende mesmo seguir o modelo norueguês para proteger os interesses do Estado na exploração do petróleo: ou saca dinheiro do Tesouro Nacional para investir na exploração de novos poços, ou se arrisca a procurar sócios privados dispostos a aceitar um parceiro que não põe dinheiro próprio no negócio. É o que afirmam especialistas noruegueses no assunto, como o geólogo Gunnar Soiland, principal engenheiro e coordenador de projetos do Diretório Nacional de Petróleo (NPD), o equivalente, no governo norueguês, à Agência Nacional de Petróleo (ANP).

“Se o Brasil decide criar uma nova empresa 100% estatal, é lógico que o governo invista dinheiro próprio na companhia”, comenta Soiland. A hipótese de criar uma empresa estatal sem investir nos campos de petróleo, apenas para retirar uma parte das receitas para o governo, soa estranha para os especialistas noruegueses, mas não é considerada inviável por Soiland. “Se as empresas considerarem o campo extremamente lucrativo, pode ser que aceitem uma estatal como carona”, diz ele. O modelo norueguês, porém, é muito diferente e inaplicável no Brasil sem sérias adaptações.

Muito falado no Brasil e pouco conhecido, o modelo adotado pela Noruega tem particularidades, ligadas à história da descoberta e exploração de petróleo no país, que lhe garantem enormes diferenças em relação ao modelo aplicado no Brasil. Copiar simplesmente a experiência norueguesa é impossível, porque, para adotar no Brasil o regime de licenças, tributação, fiscalização e decisão da Noruega, o Brasil teria de alterar profundamente as regras vigentes. Com isso, estaria violando uma das bases do sistema norueguês: a previsibilidade, com a estabilidade das normas para o setor, sem mudanças radicais.

Na Noruega, as companhias petrolíferas não vão a leilão para adquirir concessões que permitiriam a elas explorar os campos: é o governo quem decide quais empresas - sempre em grupo - irão pesquisar, desenvolver e explorar os blocos com chances de encontrar petróleo. Quando determinado bloco é considerado “estratégico” pelos técnicos do NPD e pelo Ministério de Energia, as empresas privadas, para ganhar a licença, obrigatoriamente têm de aceitar no grupo a estatal Petoro, criada em 2001 para administrar as propriedades do governo no setor.

No sistema da Noruega, o governo tem um poder muito maior que no Brasil: o NPD, diferentemente da ANP, é subordinado ao Ministério de Petróleo e Energia, e, baseada em critérios técnicos como os projetos geológicos apresentados, a saúde financeira e experiência da empresa, apenas aconselha o governo sobre as decisões, mas essas são tomadas pelo ministro.

No Brasil, imitar os noruegueses implicaria dar ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a palavra final sobre quais companhias indicadas pela ANP devem explorar as áreas ainda não concedidas com potencial petrolífero.

Diferentemente do sistema de parcerias, no qual um governo decide, em cada campo, qual a parte da receita ou da produção cabe ao setor privado e qual caberia ao setor público, no modelo norueguês cada campo é explorado por um grupo de empresas, escolhido pelo NPD. Com isso, acredita o governo local, há troca de experiências e estímulo para maior produtividade dos campos.

Cada empresa paga impostos ao governo de até 78% da receita operacional, mas elas têm direito a deduções que reduzem esse percentual: podem deduzir da base tributável, em seis anos, o investimento fixo, como “depreciação”. Elas podem abater todas as “despesas relevantes”, relativas à pesquisa, desenvolvimento, exploração e operação dos campos, custos financeiros e de desativação de poços esgotados. Há ainda uma dedução extra no cálculo da base tributável, de 30% do total do investimento em quatro anos, para garantir a lucratividade dos campos.

Quando, no grupo, há a participação da Petoro (campos “estratégicos”), a receita da estatal é entregue diretamente ao governo - esse detalhe faz as pessoas confundirem o sistema com a tradicional parceria, bem diferente: a Petoro investe também no campo, com base em um orçamento fixado pelo ministério. Nos casos em que os sócios têm de investir mais para cobrir despesas extras no investimento em novos campos, o governo também põe dinheiro, se estiver entre os participantes do projeto. Esse dinheiro, no caso da Noruega, vem de projetos lucrativos que já têm o governo como sócio. O governo detém, diretamente, participação em 114 licenças de produção, das mais de 500 existentes. No caso do Brasil, não se tem notícia de onde tirar esses recursos.

A criação da nova estatal, no Brasil, também não poderia seguir o modelo norueguês. No país nórdico, antes de existir a Petoro, existia uma estatal 100% pertencente ao governo, a Statoil (hoje StatoilHydro), criada em 1972, que recebia privilégios na exploração dos campos de petróleo no país: em cada campo explorado pelo setor privado, 50% obrigatoriamente iam para a estatal. Se o campo produzisse petróleo, a Statoil tinha direito a aumentar para 65% sua participação. Em 1985, alguns anos antes de privatizar parcialmente a Statoil, o governo tomou uma parte de cada participação que a estatal detinha nos projetos licenciados para produção de petróleo. Embora a Statoil continuasse administrando essa fatia da produção dos poços, eles foram destacados no orçamento, como uma “participação financeira direta do Estado”, conhecida pela sigla SDFI.

Quando o governo finalmente decidiu vender no mercado ações da Statoil, em 2001, tirando então os privilégios da empresa, foi criada a Petoro para administrar os interesses do SDFI - a estatal hoje evocada como exemplo para o Brasil, por participantes do governo brasileiro. Ao nascer, a Petoro já pôde contar com a receita dos poços e licenças da SDFI. “Estatizaram o que já era estatal”, resume Bjorn Leroen, assessor político da prefeitura de Stavanger, cidade norueguesa dedicada à indústria de petróleo.

Exemplo bem-sucedido de economia baseada em recursos naturais que foi capaz de desenvolver uma indústria sofisticada a partir dessa base, a Noruega mantém, ainda 63% da Statoil em poder do governo, e há planos para aumentar essa participação para 67%. As receitas com a Petoro, a Statoil e impostos pagos pelas companhias privadas somam 31% da arrecadação do governo, o setor responde por 48% das exportações, 23% dos investimentos totais e 24% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

O repórter viajou a convite do governo da Noruega

Segundo ele, governo vai se espelhar em outros países para criar um modelo brasileiro

Fabio Graner e Renata Veríssimo - O Estado de São Paulo

O governo trabalha para definir o modelo de gestão dos recursos obtidos com a exploração de petróleo na camada pré-sal até o fim de setembro, informou ontem ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Segundo ele, há uma série de opções em estudo para administrar o pré-sal, como o modelo norueguês (em que foi criada uma empresa 100% estatal para administrar a produção). O ministro, porém, defendeu que o Brasil adote um modelo próprio de gestão.

“Não vamos copiar a experiência de ninguém. É claro que aprendemos com outros modelos, como o norueguês. Mas vamos criar um modelo brasileiro”, disse. “O governo ainda não decidiu como fará a gestão dessa riqueza. Mas ela não será usada em benefício da empresa A ou B, mesmo que seja estatal, mas em benefício da população. Parte do dinheiro deve ser aplicado em saúde, em educação, para aumentar reservas e para pagar dívidas”, explicou.

O ministro fez as afirmações em entrevistas no programa Bom Dia Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), e após reunião com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia.

Segundo Mantega, parte dos recursos originados da exploração do pré-sal será aplicada no Fundo Soberano do Brasil (FSB), cuja criação já foi proposta pelo governo ao Congresso. O ministro disse que o objetivo é evitar uma entrada muito forte de dólares no País, decorrente das exportações de petróleo, que leve a um desequilíbrio econômico capaz de provocar inflação e a chamada “doença holandesa” - em que um aumento de receita decorrente da exportação de recursos naturais desindustrializa uma nação por causa da valorização cambial.

Posteriormente, contudo, Mantega disse que o dinheiro do pré-sal não vai necessariamente para o Fundo Soberano, mas poderá ir para um outro fundo ainda a ser criado, como sugeriu o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. “Não sei se vai para esse fundo ou se para outro. O certo é que o modelo que está no Congresso está preparado para receber os recursos do pré-sal”, declarou.

Sobre se os recursos do pré-sal levariam a uma eliminação do déficit nominal - resultado fiscal do governo incluindo juros -, Mantega reiterou que prevê que o Brasil atinja o superávit nominal já em 2010, antes, portanto, que a exploração do pré-sal renda recursos ao País.

De qualquer forma, ressaltou que o pré-sal é uma herança importante que este governo deixará ao próximo. “Eu até gostaria de ser o felizardo que vai receber toda essa riqueza”, brincou.

Na audiência com Chinaglia, o ministro pediu rapidez na aprovação do projeto que cria o FSB. Segundo o ministro, o fundo é um instrumento importante porque origina uma poupança fiscal para o governo que, neste ano, chegará a R$ 14 bilhões.

Ele alertou que prefere transformar esse dinheiro em uma poupança anticíclica, ou seja, guardar recursos que, no futuro, poderão ser utilizados como uma “injeção de ânimo” na economia. Caso contrário, disse Mantega, esses recursos serão somente usados para pagamento da dívida pública, porque ficarão como superávit primário.

Brasil está em posição mais sólida para enfrentar choques externos, diz FMI

da Folha Online

A posição do Brasil para enfrentar choques na conjuntura externa está mais sólida que no passado, informou nesta sexta-feira o FMI (Fundo Monetário Internacional).

Segundo o Fundo, o Brasil registrou nos últimos anos “crescimento vigoroso com baixa inflação”, devido às políticas macroeconômicas adotadas no período e um cenário favorável na economia internacional. A solidez a posição brasileira também foi “reconhecida recentemente com a reclassificação do risco soberano do país como grau de investimento”, diz o comunicado do Fundo.

“[O FMI] exaltou o retrospecto altamente positivo do governo brasileiro na condução da política econômica, um fator que, aliado às condições externas extremamente favoráveis nos últimos anos, deu grande impulso ao desempenho econômico do Brasil e aumentou a resistência do país a choques externos adversos”, diz o comunicado do Fundo. “O Brasil encontra-se hoje numa posição muito mais sólida do que no passado para enfrentar a deterioração da conjuntura externa.”

O Brasil recebeu no fim de abril deste ano da agência de classificação de risco Standard & Poor’s a nota “BBB-”, que já garante ao país o grau de investimento. Antes, a nota do Brasil era “BB+”. Já no fim de maio, a agência Fitch Ratings elevou a nota do Brasil de “BB+” para “BBB-”, também colocando o país no grau de investimento. O rating é uma avaliação, feita por empresas especializadas, sobre a capacidade de um país ou uma empresa saldar seus compromissos financeiros.

O FMI destacou o crescimento “próximo dos 6%” nos últimos trimestres, impulsionado pela “intensa” demanda interna. “A pobreza e a desigualdade também diminuíram, resultado das sólidas políticas sociais”, avaliou o Fundo. “Além disso, um dos pilares da política macroeconômica do governo tem sido a ênfase das autoridades no crescimento mais elevado e sustentável, com o respaldo do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento].”

Inflação

Apesar da avaliação positiva, o Fundo citou a situação da inflação no país: nos 12 meses até junho de 2008 os preços no país subiram 6,1% –reflexo da alta dos preços dos alimentos e também à expansão da demanda interna. “O impacto inicial da alta dos alimentos já começa a se espalhar para outros bens e serviços; o núcleo da inflação subiu de 3,4% há um ano para 5,4% em junho”, destacou o fundo.

Hoje o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) informou que o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) desacelerou para 0,53% em julho, com a pressão menor dos alimentos. Em junho, o índice teve alta de 0,74%. O índice divulgado hoje foi o menor desde novembro de 2007 (0,38%).

Nos últimos 12 meses, o IPCA acumula alta de 6,37%, acima dos 6,06% identificados nos 12 meses imediatamente anteriores, aproximando-se ainda mais do teto superior à meta, de 6,50% estipulado pelo Banco Central. O IPCA é o índice de preços utilizado pelo governo para o regime de metas de inflação. A meta para este ano e o próximo é 4,5%, com tolerância de dois pontos percentuais.

No mês passado, o Copom (Comitê de Política Monetária) do BC elevou em 0,75 ponto percentual sua taxa básica de juros –a Selic, que passou de 12,25% para 13% ao ano.

O Fundo também apontou a deterioração na situação das contas externas, que apresentaram “saldo negativo pela primeira vez desde 2002″. “O volume de importações continuou a crescer acima de 10% enquanto as exportações cresceram de forma mais lenta e as remessas para o exterior subiram, em parte como conseqüência do aumento do investimento estrangeiro direto nos últimos anos”, informou o FMI.

“A entrada líquida de capital totalizou quase 7% do PIB em 2007, com um nível recorde US$ 35 bilhões (cerca de 3% do PIB) em investimento estrangeiro direto. A valorização do real em termos efetivos reais foi de 16,5% em 2007, sobretudo como reflexo do desempenho macroeconômico vigoroso do país no contexto das relações de troca favoráveis. As reservas internacionais cresceram US$ 95 bilhões em 2007, totalizando US$ 201 bilhões no fim do primeiro semestre.”

Contenção

O Fundo avaliou que o Brasil deve conter o crescimento da demanda interna, “pois as pressões inflacionárias vão além do que seria apenas efeito dos choques mundiais nos preços das commodities, e o saldo das contas externas apresentou uma rápida reversão de superávit para déficit”.

Para o FMI, “um aperto das finanças públicas contribuiria para o ajuste e ajudaria a aliviar a pressão sobre a política monetária”. “Por este motivo, consideraram acertada a decisão das autoridades de adotar uma meta de superávit primário mais elevada em 2008, considerando que a contenção do crescimento dos gastos públicos –desde que se proteja o gasto em áreas prioritárias– seria essencial para reequilibrar as políticas macroeconômicas.”

Superávit primário do setor público consolidado é o quanto de receita o governo federal, os Estados, os municípios e as empresas estatais conseguem economizar, após o pagamento de suas despesas, sem considerar os gastos com os juros da dívida. Hoje, a meta de superávit primário para o ano é de 3,8% do PIB, mais uma economia de R$ 14,2 bilhões (0,5% do PIB) para fazer uma poupança para momentos de crise. Nos últimos 12 meses, o governo fez um superávit de R$ 116 bilhões (4,27% do PIB).

Fundo soberano

O FMI avaliou que é preciso estudar com cuidado o formato e a finalidade do fundo soberano do Brasil e não utilizar os recursos desse fundo de tal forma a não aumentar direta ou indiretamente as pressões sobre a demanda interna.

“Também considerou-se que a transparência das operações do fundo é essencial para manter a confiança na política macroeconômica, inclusive na área de operações cambiais, que deveria ser coordenada cuidadosamente com o Banco Central”, diz o comunicado. “Os recursos disponíveis seriam melhor empregados na redução do ainda elevado nível de endividamento público do país.”

Sergio Leo, VALOR de Brasília

A Argentina que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez questão de visitar com uma missão de centenas de empresários é mais que um dos principais parceiros comerciais do Brasil: é o mercado para o qual o Brasil mais aumentou exportações, em termos absolutos, entre 2002 e dezembro de 2007. Foram US$ 12 bilhões a mais em vendas do que em 2002. Mas é a crescente importância dos investimentos brasileiros no mercado argentino o que mais desperta a curiosidade do próprio governo, que busca, ainda, dados confiáveis sobre a dimensão desses projetos no país vizinho.

Um levantamento informal e ainda incompleto realizado pelo governo brasileiro constatou que empresas brasileiras detêm, hoje, quase um quinto do setor siderúrgico argentino, 42% do setor de cimento, pouco mais de um quarto do têxtil, cerca de 40% do setor de calçados, 38% da produção de alimentos, quase 30% da indústria de carne. Se a belgo-brasileira Ambev for contabilizada na conta do capital verde-amarelo, quase 40% da vizinha indústria de bebidas está em mãos brasileiras. A valorização do real facilita as iniciativas das empresas do Brasil que têm no mercado da Argentina um alvo ideal para internacionalizar as atividades.

Os investimentos anunciados pelos brasileiros na Argentina (somando a compra da cervejaria Quilmes, pela Ambev) entre 2002 e 2007 chegam a US$ 14,6 bilhões, segundo o governo brasileiro. Nesse período, segundo o Banco Central argentino, o investimento estrangeiro direto com origem no Brasil aplicado na Argentina somou pouco menos de US$ 5 bilhões. Só em 2007 quase 55% dos mais de US$ 2,2 bilhões investidos foi usado em aquisições de firmas já existentes e pouco menos de 32% em empreendimentos novos. O restante foi destinado a ampliação de instalações, joint-ventures e contratos de terceirização.

Há enorme preocupação, por parte do governo Lula, de evitar que essa ocupação de mercado seja recebida como uma “invasão” pelos argentinos, que se queixam ao governo de Cristina Kirchner da falta de instrumentos de apoio à indústria como o BNDES. Os empresários que acompanharam Lula foram orientados a concentrar conversas em oportunidades de associação com firmas locais.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a quem o governo pediu ajuda na organização da viagem, tem planos para uma nova missão comercial a Buenos Aires em setembro, em que haverá reuniões com possíveis parceiros em investimentos na Argentina.

Em termos proporcionais, a Argentina também foi o país, entre os 15 maiores parceiros comerciais do Brasil, que mais aumentou as compras de produtos brasileiros - 514% - entre os anos de 2002 e 2007. Neste ano, no primeiro semestre, o aumento nas exportações foi de quase US$ 2 bilhões, 36% acima do valor registrado no mesmo período de 2007 - as importações também cresceram, pouco menos de US$ 1,5 bilhão, e o aumento foi insuficiente para reduzir o enorme superávit comercial dos brasileiros com a Argentina, que, entre janeiro e julho, acumula US$ 3 bilhões em favor do Brasil. Nos últimos três anos, esse saldo ficou em torno de US$ 4 bilhões.

O comércio com a Argentina é um dos mais vigorosos e o crescimento do saldo em favor do Brasil persiste, apesar dos esforços do governo para estimular um maior volume de compras no mercado vizinho. Nos últimos dois anos, o saldo comercial do Brasil com o mundo caiu 42%, mas tem crescido com os países do Mercosul, especialmente com a Argentina. O saldo com os vizinhos equivale a um quinto de todo o superávit comercial de US$ 11,3 bilhões do Brasil, no primeiro semestre.

Os atritos comerciais que permanecem, em setores como calçados, eletrodomésticos da linha branca e trigo, têm sido negociados e mantidos na esfera técnica, em comissões de monitoramento do comércio. Diferentemente do passado, pelo menos por enquanto, as disputas e divergências não chegam mais aos palácios de governo, e as queixas de empresários, como os moinhos de trigo brasileiros, prejudicados pelas distorções de custos na comercialização do trigo argentino, deixaram de azedar os encontros presidenciais entre os dois principais sócios do Mercosul.

Dez razões para não aumentar a taxa de juros no Brasil

* João Saboia - VALOR

A partir do recrudescimento da inflação no mundo (e no Brasil), o Banco Central (BC) iniciou há alguns meses um processo de aumento das taxas de juros no país, cujo objetivo final é o combate à inflação. A taxa básica de juros da economia - a famosa Selic (sigla do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia) - deverá continuar aumentando nos próximos meses até que o BC se convença que a inflação voltou para níveis compatíveis com as metas oficiais de inflação.

Diversos economistas têm se manifestado na mídia sobre os rumos da atual política monetária BC. Não são poucos aqueles que têm alertado que, na atual situação mundial, há um grande risco deste tipo de atuação demorar para produzir os efeitos desejados, levando o BC a aprofundar o processo de elevação dos juros por um longo período, representando um grande custo para a sociedade e para a economia.

O principal argumento utilizado pelos críticos é a especificidade do processo inflacionário atual, que está longe de ser uma inflação de demanda, onde as taxas de juros podem atuar diretamente sobre sua causa principal. No caso de choques de oferta, como o atual, a situação é distinta e o efeito de um aumento das taxas de juros é bastante questionável, podendo levar a economia para a chamada estagflação - manutenção de alta inflação com baixo crescimento econômico.

Apresentamos a seguir 10 razões para não aumentar ainda mais a taxa básica de juros da economia:

1) A taxa básica de juros no país já está entre as mais elevadas do mundo em termos reais. Seu aumento nominal nos próximos meses deverá elevar ainda mais a taxa real, levando o Brasil ao primeiro lugar com folga;

2) O Brasil tem apresentado crescimento econômico bem menor que os demais países emergentes nos últimos anos. O aumento da taxa de juros provavelmente aumentará a distância em relação a tais países no futuro. A comparação com o grupo de países do BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China) é inevitável e francamente desfavorável ao Brasil;

3) O crescimento da taxa de juros atrai capitais especulativos e pressiona a taxa de câmbio para cima, favorecendo as importações e prejudicando as exportações, com reflexos negativos sobre a conta corrente do país. Depois de alguns anos superavitária, a conta corrente vem se deteriorando desde o ano passado e poderá piorar ainda mais com uma nova valorização do real;

O aumento dos juros significa uma redistribuição de renda da sociedade como um todo para os que podem aplicar seus recursos em títulos da dívida

4) Como já apontado no início do artigo, o aumento recente da inflação no Brasil não se deve a uma forte pressão de demanda interna, mas principalmente ao crescimento dos preços internacionais das commodities (petróleo, trigo, soja etc), sobre os quais a taxa de juros brasileiras não tem qualquer influência. Trata-se, portanto, de uma inflação provocada basicamente por um choque de oferta importado. O mais provável é que, em algum momento no futuro próximo, o choque de oferta diminua, ou mesmo seja eliminado, trazendo conseqüências favoráveis para a inflação brasileira e mundial. Tal tipo de experiência já ocorreu no passado, como nos choques de preço do petróleo dos anos 70 e 80. Caso o choque de oferta diminua de intensidade nos próximos meses, já em 2009 a taxa de inflação brasileira poderia convergir para a meta sem necessidade de aumento dos juros;

5) A inflação brasileira está ligeiramente acima do limite superior da meta oficial de 6,5%. Tendo em vista a atual conjuntura internacional, o BC poderia ter maior tolerância e aceitar que o limite superior seja temporariamente superado, como já ocorrido no triênio 2001/03. Em 2003, por exemplo, a meta foi inclusive ajustada para cima para dar conta da situação específica daquele ano. A situação atual também é especial e deve ser tratada como tal;

6) A inflação brasileira está bem mais baixa que em outros países emergentes como África do Sul, Chile, China e Rússia, entre outros. Vários países já estão bem acima de suas metas de inflação, enquanto o Brasil continua caminhando para superá-la relativamente pouco. Em outras palavras, a situação brasileira em termos de inflação é favorável em comparação com o que ocorre no resto do mundo;

7) O custo da rolagem da dívida pública (pagamento de juros) tem flutuado em torno de 7 a 8% do PIB nos últimos anos, o que representa um desperdício enorme de recursos públicos que poderiam ser aplicados para outros destinos sociais ou econômicos mais nobres. O aumento da taxa básica de juros significa uma redistribuição de renda da sociedade como um todo para aqueles que podem aplicar seus recursos em títulos da dívida pública;

Com os gastos anuais com o pagamento dos juros da dívida pública, seria possível cobrir os gastos de mais de 10 programas Bolsa-Família. Cada ponto percentual a mais na taxa básica de juros representa aproximadamente o valor de um novo programa Bolsa-Família, o que dá a dimensão dos gastos com pagamento de juros da dívida pública. Em vez de aumentá-los ainda mais, seria desejável reduzi-los para níveis semelhantes aos praticados nos demais países;

9) Se o Banco Central está preocupado em combater a inflação via redução do consumo seria mais criativo se tomasse medidas voltadas para o crédito, como a redução do número máximo de parcelas no crediário, ou o contingenciamento do crédito, fixando volumes máximos que os bancos poderiam emprestar. É claro que haveria reação do sistema bancário, mas os resultados sobre o consumo seriam muito mais fortes do que a partir de mecanismos indiretos como o aumento da taxa básica. Além disso, seu custo para a sociedade seria muito menor;

10) Finalmente, é bem provável que o aumento da taxa básica de juros da economia que será implementado pelo BC nos próximos meses resulte num processo de expectativas desfavoráveis para os agentes (produtores e consumidores), provocando a desaceleração do crescimento e adiando, mais uma vez, a retomada definitiva da economia brasileira.

João Saboia é diretor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Paul Krugman

A atual crise financeira dos Estados Unidos e da Europa não deve levar a um colapso na economia global, mas o mundo pode se preparar para alguns anos de desaceleração no ritmo de crescimento. O professor Paul Krugman, da Universidade de Princeton, considera que a ação agressiva e pró-ativa dos bancos centrais foi providencial e deve evitar uma catástrofe econômica semelhante à registrada nos anos 30. Essa avaliação é compartilhada por analistas brasileiros como o professor Luiz Gonzaga Belluzzo, da Unicamp, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho. Os três economistas participaram ontem, em São Paulo, do Fórum CPFL Energia, evento que contou com o apoio do Valor e teve como tema “Crise Financeira Internacional e Crescimento da Economia Brasileira”.

Sobre o Brasil, a opinião dominante é de que o novo cenário internacional traz pressões inflacionárias e alguma desaceleração da atividade econômica, mas não a ponto de causar transtornos mais sérios. Krugman lembra que, no meio da crise, o país tem se beneficiado da alta dos preços das commodities, por ser um grande exportador de produtos primários. Com a perspectiva de alguma queda das commodities, ele acha possível que haja uma desvalorização do câmbio.

Horizonte de incertezas

Por Sergio Lamucci e Cristiane Perini Lucchesi - VALOR

A crise financeira dos Estados Unidos e da Europa que se seguiu ao estouro da bolha imobiliária americana não deve levar a um colapso na economia global, mas o mundo pode se preparar para alguns anos de desaceleração no ritmo de crescimento. Esse é o diagnóstico feito pelo professor Paul Krugman, da Universidade de Princeton, para quem a ação agressiva e pró-ativa dos bancos centrais - como o Federal Reserve, dos Estados Unidos, o Banco da Inglaterra e, em menor grau, o Banco Central Europeu - foi providencial e deve evitar uma catástrofe econômica semelhante à registrada nos anos 30. A avaliação de que os efeitos da crise não serão muito agudos, porém prolongados, é compartilhada por analistas brasileiros como o professor Luiz Gonzaga Belluzzo, da Unicamp, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho.

Quanto ao Brasil, a opinião dominante é de que o novo cenário internacional traz pressões inflacionárias e alguma desaceleração da atividade econômica, mas não a ponto de causar transtornos mais sérios. No meio da crise, o país tem se beneficiado da alta dos preços das commodities, por ser um grande exportador de produtos primários, como nota Krugman. O economista americano participou ontem do Fórum CPFL Energia, realizado em São Paulo. O evento, que contou com o apoio do Valor, teve como tema “Crise Financeira Internacional e Crescimento da Economia Brasileira”.

Ao comentar as origens da crise americana atual, Krugman destacou uma mudança na economia global que teve início depois da crise asiática de 1997. Após a turbulência que acometeu a região naquele ano, muitos países asiáticos adotaram uma estratégia baseada no atrelamento de suas moedas ao dólar, formal ou informalmente, e na acumulação agressiva de reservas internacionais.

O excedente dos superávits comerciais dos asiáticos passou a ser aplicado principalmente na compra de títulos públicos do Tesouro dos EUA. Esse arranjo, pelo qual os países da Ásia passaram a financiar os déficits americanos, ficou conhecido como Bretton Woods II, definição cunhada pelos economistas Michael Dooley, David Folkerts-Landau e Peter Garber. As conferências de Bretton Woods aconteceram em 1944 e determinaram um sistema de câmbio fixo global, usando como base a paridade entre o dólar e o ouro. Esse sistema acabou nos anos 70.

No Bretton Woods II, “países que eram importadores de capital se tornaram exportadores de capital”, disse Krugman. Esse mecanismo ajudou a financiar as bolhas especulativas na economia americana, diz ele, lembrando que os preços dos imóveis nos EUA cresceram 70%, em termos reais, entre 2000 e 2006.

A bolha então estourou, primeiramente com a crise do subprime (as hipotecas de alto risco), que atingiu os mercados internacionais a partir de meados do ano passado. “De agosto de 2007 para cá, nós já tivemos quatro ondas sucessivas da crise. A mais recente foi a da Fannie Mae e da Freddie Mac”, apontou Krugman, em referência às dificuldades enfrentadas pelas gigantes do financiamento imobiliário americano.

Dado o tamanho do problema, seria factível pensar num cenário parecido com o colapso financeiro dos anos 30, disse ele. A grande diferença é que os bancos centrais agiram agressivamente para evitar o pior. Com essa atuação, Krugman acredita que um colapso financeiro como o ocorrido nos anos 30 é muito pouco provável, embora não completamente implausível. “Mas, há seis meses eu tinha mais dúvidas sobre isso”, afirmou ele. Krugman não negou a existência do chamado “risco moral” - moral hazard -, de bancos não-regulamentados receberem garantias governamentais iguais aos regulamentados. “Há o risco de estarem jogando com o dinheiro público”, afirmou. Atuação das autoridades monetárias não deve impedir, também, que os EUA cresçam alguns anos abaixo do seu potencial, advertiu Krugman, que vê o seu país em recessão. “O crescimento só não tem sido mais baixo por causa do dólar fraco, que tem feito aumentar as exportações.”

Belluzzo concordou com a avaliação de Krugman, apostando que a crise não “será aguda, mas será prolongada”. Para Belluzzo, já está em curso um “credit crunch”, ou seja, uma violenta contração do crédito. “Isso gera problemas graves para a economia real”, afirmou ele, para quem também é provável que a economia americana cresça algum tempo abaixo do potencial. Coutinho, por sua vez, enfatizou que os problemas financeiros nos EUA deverão demorar bastante para ser digeridos. Quem previu em maio o fim da crise mostrou-se totalmente precipitado, observou ele.

Krugman considera crucial o papel do câmbio desvalorizado nos EUA para explicar os efeitos globais da atual crise, num mundo em que países importantes como a China tem suas moedas em alguma medida atrelada ao dólar. Além do aumento dos preços das commodities em dólar, Krugman disse que, dado o arranjo de Bretton Woods II, os “EUA estão de fato exportando inflação para o mundo”, com o dólar fraco e os juros baixos. Nos Estados Unidos, que enfrentam uma crise financeira e uma desaceleração da atividade econômica, essa combinação não é inflacionária nem expansionista. Nos países que de algum modo atrelam sua moeda à divisa americana, a situação é diferente, como por exemplo na China.

Ele lembrou que os cortes de juros do Fed têm afetado o crédito imobiliário americano, que continua com alta de taxas para o cliente final. No entanto, tem promovido uma aceleração forte de crescimento nas economias dos países emergentes. Para ele, a economia da China está superaquecida e será necessário desacelerar o ritmo de crescimento. Uma das estratégias para combater a inflação nesses países será por meio da valorização de suas moedas, acredita Krugman. Com isso, a China, um dos principais motores da economia global nos últimos anos, deverá crescer a um ritmo um pouco menor daqui para frente, o que, segundo ele, poderá levar a alguma queda dos preços de commodities, mas não a um tombo abrupto. Esse crescimento menor na China, na sua visão, não é positivo para o Brasil, que pode ter seu ritmo de expansão econômica reduzido.

Krugman foi cuidadoso ao falar do impacto da crise ao Brasil. Disse que a situação é mais complicada de se analisar, porque o país não faz parte do Bretton Woods II, tendo em seu lugar um câmbio flutuante que já se valorizou bastante em termos reais nos últimos anos. Com a perspectiva de alguma queda das commodities, ele acha possível que haja uma desvalorização do câmbio. Quanto à orientação das políticas no Brasil, disse que poderia afirmar que “elas não são obviamente estúpidas”.

Também presente no evento, o ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros discordou da avaliação de Krugman sobre o papel da China. Para ele, o economista americano vê o país asiático como um personagem passivo, o que não seria condizente com a importância chinesa para a economia global. Para Mendonça de Barros, a China é, de fato, um dado novo no equilíbrio global, que mudou profundamente o panorama econômico do mundo. “O Brasil, por exemplo, foi um dos principais beneficiários do surgimento da China”, disse ele, referindo-se ao fato de o país asiático demandar fortemente os produtos exportados pelo país.

O ex-ministro avalia ainda que a China terá um papel crucial inclusive para “viabilizar a solução do problema econômico americano”. Mendonça de Barros destacou a importância cada vez maior do consumo na economia chinesa, compensando em parte a desaceleração na economia americana. Mendonça de Barros ressaltou a flexibilidade da economia dos EUA, que sempre mostra uma capacidade de adaptação a situações complicadas. “Eu aprendi que não se deve apostar contra o capitalismo americano, porque você acaba perdendo dinheiro.”

Para Luciano Coutinho, a economia brasileira tem condições favoráveis como nunca no pós-guerra para enfrentar a crise. “O colchão de reservas e a estabilidade e crescimento econômico vão permitir a digestão melhor dos problemas financeiros internacionais”, disse. Para ele, a alta de juros básicos é necessária neste momento e vai promover uma desaceleração “desejável” no crédito no Brasil. Na sua visão, “não há risco de o crédito desabar, ter uma parada abrupta”.

 Celso Ming - O Estado de São Paulo 

Aprofundando o entendimento de que, pelo menos na atual crise americana, banco não quebra, o secretário do Tesouro, Henry Paulson, anunciou na noite de domingo o resgate dos dois mamutes do crédito hipotecário dos Estados Unidos.

São eles Fannie Mae e Freddie Mac, responsáveis pelo financiamento ou pela recompra de quase US$ 6 trilhões do mercado total de US$ 12 trilhões em hipotecas. São agências capitalizadas e/ou financiadas pelo setor privado, mas com forte respaldo em recursos oficiais na medida em que operam um segmento de interesse público e social. Enfim, são as Government Sponsored Enterprises (GSEs).

Em conseqüência da crise das hipotecas de alto risco (subprime), essas agências foram consideradas tecnicamente quebradas na semana passada. Mas o governo americano tratou de arranjar-lhes um “proer” generoso, constituído por três providências independentes: (1) acesso às operações de redesconto do Federal Reserve (Fed, o banco central americano), como se fossem bancos comerciais; (2) abertura de financiamentos especiais do Tesouro, de US$ 2,25 bilhões para cada uma; e (3) autorização para que o Tesouro compre suas ações, em volume ainda a ser determinado, o que caracteriza certo grau de estatização.

A justificativa para a injeção de dinheiro público em empresas privadas foi evitar uma catástrofe financeira de proporções incomensuráveis. Foi o mesmo argumento evocado pelo governo inglês em setembro passado, quando estatizou uma companhia de crédito imobiliário, a Northern Rock, que enfrentava corrida de depositantes, e o evocado pelo Fed em março, quando impediu o naufrágio do Bear Stearns e abriu a janela do redesconto para bancos de investimento, que até então não estavam sob o seu guarda-chuva. Além da avaria financeira - é o argumento -, a quebra dessas empresas provocaria prejuízos políticos imediatos, especialmente às vésperas das eleições presidenciais.

Quem passar o aspirador na memória vai se lembrar de que, ao final dos anos 80 e início dos 90, os Estados Unidos também enfrentaram séria crise das sociedades de poupança e empréstimo, que atingiu 747 instituições e exigiu dos cofres públicos um socorro de US$ 160 bilhões.

O mercado financeiro ontem respirou aliviado, mas, ato contínuo, tomou corpo a percepção de que não há almoço grátis e de que operações assim produzem conseqüências. Uma delas é a de que a eliminação dos riscos - já que o governo os assume - abre um campo enorme para uma dobradinha perigosa constituída de abusos e impunidade (moral hazard). Outra, a aplicação da advertência bíblica de que “abismo atrai abismo” e, com base nesse precedente, todas as ameaças de quebra do gênero terão cobertura de dinheiro do contribuinte. Os abismos seguintes são maior deterioração das contas públicas e mais inflação.

Assim, está aberta a temporada para que os analistas discorram sobre a inevitável questão: what’s next? E o que se sabe é que, apesar do generoso apoio oficial, um grande número de bancos continua precisando de transfusão de sangue. É uma das encrencas que perpetuam o estrangulamento do crédito e a impossibilidade de que o Fed puxe os juros para combater a inflação.

CONFIRA

Força exportadora - A novidade da balança comercial não é o crescimento das importações, de 51,2%, no valor acumulado do ano. É o salto das exportações, apesar do câmbio adverso.

Até há algumas semanas, cresciam entre 15% e 18%. Agora crescem a 25,2%. Esse impulso permite projetar para todo este ano exportações próximas dos US$ 200 bilhões.

Também convém prestar atenção no avanço menos notado da corrente de comércio (soma das exportações e importações). Cresceu 36,1% no acumulado do ano. Quanto maior esse número, menor a influência do capital externo sobre o câmbio.

DO ENVIADO A HANÓI (VIETNÃ) - FOLHA DE SP

Em coletiva durante visita ao Vietnã, o presidente Lula defendeu ontem as operações da Polícia Federal, dizendo que “quem achar que pode viver de picaretagem algum dia vai cair”. “Nós vamos continuar a investigar toda e qualquer denúncia contra toda e qualquer pessoa.” Lula disse que a única maneira de alguém ficar fora dos processos de investigação é “andar na linha”.
Sobre a Operação Satiagraha, Lula disse que “nenhuma pessoa envolvida tem importância político-eleitoral. Isso agora vai se transformar num processo, chega o momento em que cada um fala o que quer, cai nos canais normais do Judiciário e um belo dia terá o resultado.”
O presidente sugeriu que a PF tome cuidado para evitar vazamentos e “não condenar ou absolver ninguém antecipadamente”. Lamentou que não haja o costume no país de pedir desculpas a quem é absolvido.
Lula disse que a PF está resguardada pela lei, pois só quebra sigilos telefônicos ou bancários depois de decisões judiciais. Mas que o processo deve ser feito “para não distorcer o processo de investigação”.
Ele não quis emitir opinião sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal, que havia posto em liberdade o banqueiro Daniel Dantas, “para não dar palpite em decisão do Judiciário”. “A sociedade está muito inteligente, vê quem omitiu, quem mentiu, quem exagerou para mais ou para menos.”

Inflação e câmbio
Ao comentar sua missão de “melhorar a balança comercial do Brasil”, que o levou a visitar países asiáticos após a cúpula do G8, ele esbanjou otimismo sobre o ano que vem. Disse que a inflação será menor e que as exportações crescerão.
Segundo ele, “70% do que o Brasil importa são máquinas e equipamentos. As empresas estão se equipando e modernizando, vamos chegar à hora da verdade em 2010″. Defendeu a moeda -”não é o real que está se valorizando, é o dólar que está se esmilingüindo perante todas as moedas” e disse que a inflação de 5,7% em 2008 cairá para 4,7% no ano que vem, segundo o Banco Central.
Lula sugeriu que a desvalorização do dólar pode ser uma política premeditada dos Estados Unidos, “para resolver seu déficit fiscal e equilibrar sua balança comercial”.
O ministro Miguel Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), que acompanhava o presidente, anunciou que o Brasil vai chegar a US$ 190 bilhões de exportações em 2008. “É fraco?”, comemorou Lula, reafirmando que a economia está em expansão.
(RAUL JUSTE LORES)

Vitória de Vietnã sobre EUA é motivo de orgulho, diz Lula

Lula e Nguyen Minh Tien fecharam acordo de combate à fome

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira que se sentiu “tão orgulhoso quanto os vietnamitas” pela vitória do Vietnã sobre os Estados Unidos na guerra que opôs os dois países nos anos 1960-70.

A declaração foi feita por ocasião da visita de Lula a Hanói, ao final de um encontro com o presidente do país asiático, Nguyen Minh Tien, autoridades de Estado e altos dirigentes do partido comunista único.

“O que vocês fizeram aqui foi mais que vencer uma guerra. Foi uma lição que ensinaram a todos os seres humanos: que quando queremos uma coisa e temos determinação, somos imbatíveis”, disse Lula de improviso, ao final de uma declaração conjunta dos dois presidentes.

“Desde sempre acompanhei a Guerra do Vietnã, e posso lhe dizer que fiquei tão orgulhoso dos vietnamitas quando os vietnamitas”, prosseguiu Lula.

“A vitória de vocês foi a vitória do oprimido, e nós nos sentimos co-participantes e muito orgulhosos do significado para a humanidade da vitória de vocês.”

A posição manifestada pelo presidente, o primeiro do Brasil a pisar no Vietnã desde 1989, pareceu pegar de surpresa o colega vietnamita.

Minh Tien respondeu que a vitória na Guerra Americana, como o conflito é conhecido aqui, não era apenas dos vietnamitas. E acrescentou - sem estabelecer diretamente uma ligação entre uma coisa e outra - que os vietnamitas admiram o futebol e o samba do Brasil.

“Se gosta de samba, o presidente deveria visitar o Brasil no Carnaval”, replicou Lula, causando risos na platéia.

Conselho de Segurança

Minutos antes, Minh Tien havia reforçado o apoio de seu país a uma cadeira do Brasil no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), uma posição que Hanói ocupa hoje com apoio brasileiro.

“O Vietnã mais uma vez reafirma seu apoio à candidatura do Brasil a uma cadeira não-permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas no período 2010-2011″, disse o presidente vietnamita. “Nós observamos atentamente a posição desempenhada pelo Brasil na arena internacional.”

Trajado de gravata vermelha – assim como os ministros Celso Amorim (Relações Exteriores) e Miguel Jorge (Desenvolvimento) – Lula observou a cerimônia de assinatura de atos entre os quais está um memorando de entendimento destinado a estabelecer iniciativas de combate à fome.

O Vietnã é considerado um exemplo nesse aspecto, tendo conseguido diminuir o nível de sua população abaixo da linha de pobreza de 70% nos anos 1980 para cerca de 15% em 2007, segundo dados da ONU.

Além disso, os dois países assinaram acordos nas áreas de cooperação científica e tecnológica e esportes, e estabeleceram um comitê bilateral para avaliar o andamento das relações.

Embora nenhum acordo tenha sido assinado até o momento, Lula aproveitou o encerramento de um seminário empresarial para destacar que a Petrobras e a estatal petroleira PetroVietnam – um ator cada vez mais presente na região – têm discutido a possibilidade de realizar explorações conjuntas de petróleo.

Outra área de interesse comum é a de biocombustíveis, objeto de um acordo firmado durante uma visita do ministro Celso Amorim a Hanói no inicio deste ano.

“Vamos discutir, entre outros elementos, o intercâmbio de variedades de cana-de-açúcar, estratégias de aumento de renda para agricultura familiar, a capacitação de recursos humanos e a facilitação de contatos entre empresas dos dois países”, disse Lula.

Lula lembrou que os dois países estabeleceram a meta de alcançar uma corrente de comércio bilateral de US$ 1 bilhão (R$1,6 bi) até 2010 – três vezes mais que os US$ 323 milhões (R$ 521 mi) registrados no ano passado.

Cerca de 30 empresários brasileiros, sobretudo do setor de construção civil, tradings e alimentos, acompanham a visita do presidente, e seguem com o chefe de Estado brasileiro à Indonesia.

Fonte: BBC Brasil

LDO prevê ampliar incentivos para R$ 114 bi no próximo ano

LUCIANA OTONI - FOLHA DE SÃO PAULO

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A renúncia de impostos e contribuições prevista pelo governo para o próximo ano, segundo a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), será de R$ 114 bilhões. Desse total, a LDO estima que R$ 97 bilhões serão renúncias de impostos e contribuições incidentes sobre os setores da economia.

Outros R$ 17 bilhões representarão isenções no recolhimento da contribuição previdenciária para o INSS, como a que é dada a entidades filantrópicas e clubes de futebol.

Do total estimado para o próximo ano, a maior parte das renúncias, R$ 29,6 bilhões, ocorrerá entre empresas de comércio e serviços e se deve, principalmente, à redução de tributos para micro e pequenas empresas no programa Super-Simples.

No setor industrial, a perda de arrecadação estimada será de R$ 19,2 bilhões e decorre, entre outros projetos, da redução na cobrança de impostos das empresas em atividades na Zona Franca de Manaus e de R$ 2 bilhões em benefícios destinados às montadoras.

Os benefícios dados a projetos de infra-estrutura vinculados ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) vão subtrair R$ 1,4 bilhão da arrecadação. O alto volume das renúncias mostra a opção do governo em conceder desonerações tributárias, em vez de promover uma efetiva redução da carga.

A criação de novos tributos e os ajustes feitos nas normas nos últimos anos ampliaram o total de impostos pagos pela sociedade. O dado oficial mais atualizado, da Receita Federal, é de 2006, quando a cobrança de impostos e contribuições feita por União, Estados e municípios somou R$ 795 bilhões, o correspondente a 34,23% do PIB (Produto Interno Bruto).

Outro fato apontado por tributaristas é que a opção por conceder desonerações, em vez de cortar ou diminuir tributos, significa privilegiar políticas específicas. Um exemplo é o da política industrial. Fortemente concentrada em ações de estímulo às exportações, a renúncia de tributos nesse programa é de R$ 21,4 bilhões até 2011.

Crítico do atual nível da carga tributária, o advogado Ives Gandra da Silva Martins diz que o alto peso dos tributos reflete o excesso de gastos na máquina pública. “No Brasil, gasta-se muito e gasta-se mal. Enquanto nos EUA e no Japão a carga tributária é de 30% sobre o PIB, no Brasil o percentual é de 37%. Isso reflete a incap

MARINA NOVAES
colaboração para a Folha Online
CIRILO JUNIOR
da Folha Online, no Rio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje, durante feira do setor da saúde em São Paulo, que o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) vai ajudar a conter a inflação. Segundo informou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o PIB cresceu 5,8% no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, puxado pelo investimento e o consumo das famílias –ao todo, a economia movimentou R$ 665,5 bilhões.

Segundo Lula, o crescimento do PIB vai ajudar a manter o equilíbrio entre a oferta e demanda e evitar o descontrole da inflação. Lula disse ainda que o “país se encontrou”.

Entenda o que é PIB e como é feito seu cálculo

“É importante lembrar que todos estavam chorando em 2004 e 2005. E hoje o que percebemos é que o país se encontrou consigo mesmo. O Brasil começou a perceber que se ele der certo, a América do Sul vai dar certo, a América Latina vai dar certo. E que a indústria brasileira tem condições de ser carro-chefe do dinamismo”, afirmou o presidente.

Resultados

O PIB, que mostra o comportamento de uma economia, é a soma das riquezas produzidas por um país –é formado pela indústria, agropecuária e serviços. O PIB também pode ser analisado a partir do consumo, ou seja, pelo ponto de vista de quem se apropriou do que foi produzido. Neste caso, é dividido pelo consumo das famílias, pelo consumo do governo, pelos investimentos feitos pelo governo e empresas privadas e pelas exportações.

O destaque principal da economia brasileira no início de 2008 foi o setor industrial, que cresceu 6,9% em relação ao primeiro trimestre de 2007. Na comparação com o quarto trimestre, a indústria teve expansão de 1,6%. Somente a construção civil teve crescimento de 8,8% de janeiro a março, na comparação com igual período em 2007.

Já o setor de serviços registrou incremento de 5% frente ao primeiro trimestre de 2007 e de 1% em relação ao quarto trimestre do ano passado. O setor agropecuário cresceu 2,4%, na comparação com o período de janeiro a março do ano passado. Em relação ao último trimestre de 2007, porém, a agropecuária teve queda de 3,5%.

O investimento, medido pela chamada formação bruta de capital fixo (FBCF), cresceu 15,2% de janeiro a março, se comparado a igual período no ano anterior. Na comparação com o quarto trimestre de 2007, houve incremento de 1,3%. O IBGE também registrou que a taxa de investimento em relação ao PIB foi a mais alta para um primeiro trimestre desde 2000: 18,3%.

O consumo das famílias, por sua vez, aumentou 6,6% no primeiro trimestre na comparação com igual período em 2007, e 0,3% na comparação com o período entre outubro e dezembro do ano passado. É o 18º mês consecutivo de crescimento do consumo familiar no país. Este item teve participação de 60,9% na formação do PIB, o que significa R$ 412,3 bilhões em valores absolutos.

O consumo do governo registrou alta de 5,8% no primeiro trimestre deste ano, se comparado a igual período em 2007. Em relação ao último trimestre de 2007, o consumo do governo aumentou 4,5%.

As importações de bens e serviços –mais um indicativo da alta do consumo– cresceram 18,9% no trimestre, representando R$ 83,9 bilhões. Já as exportações somaram R$ 79,2 bilhões, queda de 2,1% rente ao 1º trimestre de 2007.

IBGE: indústria é destaque de crescimento no PIB

JACQUELINE FARID E ADRIANA CHIARINI - Agencia Estado

RIO - A indústria foi o principal destaque entre os setores no PIB do primeiro trimestre, puxada especialmente pela construção civil e a indústria de transformação, segundo a gerente de contas trimestrais do IBGE, Rebeca Palis. O aumento de 6,9% no PIB industrial no primeiro trimestre deste ano, ante igual período do ano passado, foi o maior na comparação com igual trimestre de ano anterior apurado pelo instituto desde o segundo trimestre de 2004.

O mesmo ocorreu com a construção civil, inserida no cálculo do PIB industrial e que registrou crescimento de 8,8% no primeiro trimestre deste ano ante igual período do ano passado, também a maior expansão trimestral desde o segundo trimestre de 2004. Rebeca explicou que o bom desempenho da construção foi “bastante influenciado” pelo crescimento de 24,6%, em termos nominais, do crédito direcionado ao setor de habitação.

Ainda como parte do cálculo do PIB industrial, a indústria de transformação registrou um crescimento de 7,3% no primeiro trimestre de 2008 ante igual período de 2007, puxada especialmente por máquinas e equipamentos; automóveis, caminhões e ônibus; material elétrico; peças e acessórios para veículos e metalurgia. Cerca de 80% do PIB industrial são formados pela construção civil e indústria de transformação.

Os demais 20% ficam com a energia elétrica (aumento de 5,5% no primeiro trimestre) e com a indústria extrativa mineral, que teve o menor crescimento trimestral (3,3%) entre os subsetores industriais. Dentro da extrativa, o destaque foi a extração de minério de ferro (alta de 10,8% no período), enquanto a extração de petróleo e gás cresceu apenas 3,3%, desempenho influenciado, segundo Rebeca, por atrasos na entrada de plataformas em produção e algumas paralisações no setor.

Vanessa Jurgenfeld - VALOR

Boa parte das indústrias têxteis de Santa Catarina entrou maio com ritmo forte de produção, acompanhando o desempenho de abril. Embora haja exceções, as encomendas do varejo seguem aquecidas, o que poderá levar a um bom segundo trimestre, superando o mesmo período de 2007.

A Cativa, fabricante da marca Fido Dido, considerou maio um mês positivo. Gilmar Sprung, presidente da empresa, diz que na última semana do mês, 40% da meta de venda da coleção de primavera (2,5 milhões de peças) já estava encomendada pelo varejo (um milhão de peças). “Nesta mesma época, no ano passado, eu tinha só 200 mil peças encomendadas”, diz.

Ele diz que o desempenho é similar ao de abril, o que deve levar a um segundo trimestre forte, acompanhando o ritmo dos primeiros três meses. “Neste ano, o lojista parece mais motivado e está vindo comprar a primavera”. O ritmo de produção ficou estável na comparação de maio contra abril, operando com 100% da capacidade produtiva, diz Sprung. Ele acredita que o faturamento será 20% maior do que maio de 2007.

Situação similar viveu a Rovitex, sediada em Luis Alves. Vitor Luiz Rambo Jr, diretor industrial, diz que a produção de maio ficou estável em relação a abril. O ritmo de encomendas, porém, foi até mais forte do que no mês anterior. A Rovitex recebeu 50% mais encomendas em maio do que em abril, sobretudo pela troca de coleção. Esse volume de pedidos será produzido em breve para entrega entre junho e julho. “O mercado continua fortemente comprador”, diz Rambo.

Para o executivo, em maio as vendas fecharão 20% maiores que em maio de 2007. A expectativa é que o segundo trimestre seja 10% superior ao primeiro e 20% superior ao segundo trimestre de 2007.

Na avaliação do presidente do Sindicato das Indústrias Têxteis do Vale do Itajaí (Sintex), Ulrich Kuhn, a situação é levemente distinta no segundo trimestre em relação ao primeiro. “No segundo trimestre não haverá o o entusiasmo do primeiro. Vai ser mais realista.” Kuhn considera que o crescimento de 20% a 30% nas vendas, observado em janeiro e fevereiro, será mais moderado no segundo trimestre, ficando perto de 5% em relação a igual período do ano passado. “Existe uma acomodação da curva de crescimento. O crescimento voltou ao normal, não é mais aquela loucura do primeiro trimestre.” Segundo Kuhn, entre maio e abril, o ritmo foi de incremento próximo a 5%, assim como entre maio deste ano e maio de 2007.

Na Marisol, o presidente da empresa, Giuliano Donini, diz que a meta de vendas será alcançada, o que deve levar a um segundo trimestre melhor do que igual período de 2007. Ele diz que não sentiu desaceleração de demanda do primeiro trimestre para o segundo trimestre. Segundo dados preliminares de maio, a produção da Marisol foi 18% superior à de abril.

Donini diz que há um ambiente macroeconômico favorável. “Encontramos hoje mais negócios do que nossa capacidade de fornecer. Estamos buscando alternativas de aumento da capacidade”, diz. Em 2007, a Marisol chegou a fechar duas fábricas em Santa Catarina.

A Buettner, por outro lado, sentiu o varejo mais devagar em maio. e tem menos pedidos para a entrega no varejo em junho. O presidente da empresa, João Henrique Marchewsky, faz o seguinte comparativo: em 25 de abril, tinha 50% da carteira de maio vendida. Em 23 de maio, o percentual era menor, de 35% . “O varejo estava esperando lançamentos dos novos produtos, não vejo nenhum motivo macroeconômico que poderia levar a esse recuo”, diz o executivo, que considera a situação sazonal.

Marchewsky diz que o segundo trimestre na Buettner deverá fechar com produção 8% menor do que a do primeiro. Na comparação com o mesmo período de 2007, a queda de produção será um pouco menor: 6%. Esses números sofrem influência do corte de 50% que a empresa fez no início de ano nas exportações, pela falta de rentabilidade. Ela passou a exportar US$ 1 milhão de peças/mês. “Se olharmos só o mercado interno, haverá alta de 10% no faturamento do segundo trimestre”, diz ele.

A Lupo, que crescia 27% no acumulado de janeiro a abril, seguiu em ritmo acelerado em maio, com alta de 29% na produção em relação ao mês anterior, de acordo com Valquírio Ferreira Cabral, diretor comercial. A expectativa para o segundo trimestre é de crescimento de 30% em relação ao primeiro, diz o executivo. “Normalmente a empresa trabalha com uma carteira de pedidos para entrega em até 20 dias. Hoje há pedidos para 70 dias ou mais.”

A chegada do frio, a consolidação da empresa no segmento de roupas íntimas e a antecipação das encomendas para o Dia dos Pais explicam a aceleração. A empresa, que já contratou 570 pessoas neste ano, antecipou a aquisição de 50 dos 100 equipamentos que pretendia comprar em 2009 para expandir a capacidade produtiva.

Segundo Cabral, o aumento nos custos das matérias-primas e a demanda aquecida no mercado interno levaram a empresa a antecipar o repasse de custos, previsto para o segundo semestre. “Ficamos 18 meses sem reajustar preço. A partir de junho vamos repassar 2,8%.” (Colaborou Cibelle Bouças)

Importação, exportação e frio afetam setor de calçados

Cibelle Bouças

O setor de calçados sentiu mais o aumento da concorrência dos importados e a dificuldade de exportar e apresentou em maio sintomas de desaceleração. A empresa A. Grings, de Igrejinha (RS), dona da marca Piccadilly, registrou crescimento de 20% na produção no primeiro trimestre em comparação ao mesmo intervalo de 2007. Para este trimestre, opera com expectativa de queda na produção de 15% a 20% em relação ao primeiro trimestre e estabilidade na comparação com igual período do ano passado, afirma Paulo Grings, diretor-presidente. “Em maio houve redução das encomendas em relação ao que ocorria antes”, diz.

De acordo com Grings, o desempenho da indústria foi positivo até a primeira quinzena de maio, mas a partir daí houve uma queda significativa nas encomendas do mercado interno. “A princípio o varejo alega que fez calor em maio e, como as lojas estavam abastecidas com a coleção de inverno, não conseguiram vender. Com a volta do frio pode haver uma recuperação. Agora dependemos do clima.”

O clima também foi a explicação ouvida por Samir Nakad, presidente da Sameka Modas Ltda., de Birigüi (SP), para a redução das encomendas a partir de abril. “A empresa estava crescendo 5,5% no primeiro trimestre, com a brecada de abril e maio a taxa de crescimento sobre 2007 baixou para 2,5%”, calcula. Desde a semana passada, o empresário concedeu férias coletivas de dez dias aos funcionários.

A Calçados Bibi, de Parobé (RS), manteve a produção estável entre abril e maio em comparação ao primeiro trimestre. “A produção se manteve dentro das expectativas”, afirma Marlin Kohlrausch, diretor presidente da empresa. “O mercado se aquece mesmo no segundo semestre”, diz. Ele observa que o desempenho foi afetado em parte pela concorrência. “O câmbio valorizado continua limitando o potencial competitivo das indústrias no exterior e ampliando a concorrência no mercado interno com importados”, reitera.

João Sampaio* - O Estado de São Paulo

Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva faça declarações pontuais quanto à incorreção de se imputar culpa à bioenergia pelo aumento do preço dos alimentos, o governo brasileiro precisa adotar providências eficazes para disseminar o conceito. Isso exige esforços nas áreas da comunicação e da diplomacia, e a hora é agora, aproveitando-se as oportunidades abertas pela reunião realizada em Berna, na Suíça, na qual diretores de agências das Nações Unidas, do Banco Mundial (Bird) e da Organização Mundial do Comércio (OMC) avançaram na discussão do problema e o abordaram com mais lucidez do que se observava anteriormente.

O aspecto positivo do encontro foi o reconhecimento de que os biocombustíveis, em especial o etanol, não são os únicos fatores responsáveis pela redução da oferta de alimentos. Apontaram-se causas muito mais caracterizadas e graves, como a falta de investimentos no setor agrícola, os subsídios da União Européia e dos Estados Unidos, que distorcem o comércio, as más condições climatológicas e a degradação ambiental. Também foi muito pertinente a criação, pela ONU e pelo Bird, de força-tarefa para combater a alta sem precedentes dos preços de produtos alimentares.

Cabe à comunidade internacional atender ao chamado, contribuindo para a rápida adoção das medidas, dentre elas a doação de US$ 2,5 bilhões, destinados ao enfrentamento da crise. Os recursos, gerenciados por fundo específico do Bird, anunciado em Berna por seu diretor, Robert Zoellick, serão aplicados no financiamento da agricultura dos países pobres. Outra proposta do encontro que todas as nações deveriam acatar é o fim das restrições às exportações de alimentos, pois esses limites têm provocado majorações nos preços. Caso que demonstra isso claramente ocorre com os pães no Brasil, por causa da paralisação da venda externa de trigo pelos argentinos.

As medidas anunciadas na Suíça respondem à preocupação quanto à quebra de safras e estoques baixos, externada por Jacques Diouf, diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). O dirigente vem, há tempos, alertando que a forte expansão econômica em países em desenvolvimento e a crescente demanda por energia são outros fatores que impulsionam os preços dos alimentos, cujos estoques globais estão no nível mais baixo desde 1980. Nesse contexto, é assustador o dado de que as reservas são suficientes para atender a uma demanda de apenas 8 a 12 semanas.

A situação é mesmo preocupante, mas não se justifica que se virem todas as baterias para o programa brasileiro do etanol, que tem sido um dos alvos prediletos de algumas organizações internacionais. Nessa discussão, deve-se salientar que, independentemente das declarações de seu diretor, o acervo de informações técnicas da FAO contém dado emblemático e conclusivo: “O Brasil é o país com a maior área agricultável ainda disponível.”

Esse reconhecimento tácito do principal organismo multilateral da área da agricultura e alimentação atesta a capacidade brasileira de conciliar a produção de alimentos com os biocombustíveis. Além disso, aumenta a responsabilidade do País de ser mais proativo neste momento. Afinal, o reconhecido “celeiro do mundo” não pode ficar fora dessa discussão. É premente mostrar que a agropecuária brasileira cobre 235,1 milhões de hectares, dos quais a cana-de-açúcar ocupa somente 6 milhões de hectares, ou 2,5%. Cinqüenta por cento de sua cultura se destina à produção de açúcar e a outra metade, à produção de etanol. Este, portanto, utiliza apenas 1,25% de toda a área, para uma produção atual de 20 bilhões de litros por ano.

Esses são os números que o Brasil precisa tornar conhecidos e reconhecidos na ONU, na FAO, no Bird, na OMC, nas instâncias de decisão e opinião pública internacional. Nosso governo não pode aceitar de maneira passiva os ataques ao etanol. Seu preço mais baixo e menor grau de poluição configuram diferencial competitivo de alto valor agregado, numa economia global que paga US$ 120 por barril de petróleo e num ecossistema planetário saturado de monóxido de carbono. Ademais, combustível mais barato também tem impacto no preço dos alimentos, inclusive no transporte da safra recorde de grãos que colheremos este ano!

*João Sampaio, economista, é secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo

GLAUCO ARBIX e MARIO SERGIO SALERNO

Um grupo seleto de países emergentes tende a mudar a qualidade de suas economias. Está o Brasil preparado para esse salto?

EM 2006, mais de 130 empresas foram beneficiadas por incentivos fiscais concedidos pela Lei do Bem, de 2005, segundo o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Apesar da insegurança que todo instrumento novo gera, sua utilização foi expressiva. Se tomarmos o universo das empresas brasileiras, o número de usuários em um ano ainda é pequeno, mas, se relacionado à trajetória do país, o resultado ganha relevo.

Com a Lei do Bem, as empresas podem realizar abatimentos adicionais de 60% a 100% do total de gastos em pesquisa e desenvolvimento (P&D). A lei anterior (nº 8.661), que exigia aprovação prévia dos planos de P&D pelo MCT, gerou, em 13 anos, 196 projetos, com investimentos de R$ 5 bilhões. A Lei do Bem, apenas em 2006, patrocinou quase o mesmo número de empresas, uma renúncia fiscal de R$ 229 milhões e investimentos de R$ 1,44 bilhão.

É certo que ainda há muito a melhorar, mas é inegável que a lei funciona. É possível que a insegurança provocada pela novidade da lei e a expectativa disseminada em alguns meios empresariais sobre eventual rigidez de interpretação da Receita Federal tenham inibido várias empresas. Porém, a lei derrubou o sistema anterior de submissão prévia de projetos e deu às empresas mais liberdade para definir estratégias e alocar investimentos. Ou seja, a aplicação automática da lei, com fiscalização apenas a posteriori, simplificou processos e trouxe conseqüências positivas inegáveis, diminuindo burocracia e custos.

A lei nasceu da política industrial definida pelo governo em 2004. Foi pensada para incentivar uma cultura da inovação capaz de alterar hábitos, repensar instituições e melhor aproveitar os instrumentos existentes para aumentar nossa competitividade. Dois concorrentes diretos do Brasil, China e Índia, consideram inovação muito mais do que tecnologia. Para eles, inovação está ligada a processos, serviços, produtos, logística, marca e novos modelos de negócio.

Mais de 60% dos investimentos em inovação na China e na Índia estão relacionados à utilização de conhecimento maduro e já disponível. Isso, e não um eventual domínio de tecnologias críticas, explica, em grande parte, seu acelerado crescimento.

O Ipea já detectou o salto qualitativo dado por muitas empresas brasileiras graças à inovação, o que nem sempre foi percebido com clareza pelo governo e por entidades empresariais. Quantos analistas acostumados a reduzir o Brasil à macroeconomia compreenderam a ascensão das exportações? Quantos perceberam as mudanças que ocorreram no interior das empresas? Poucos, muito poucos. Nos últimos anos, muitas empresas brasileiras entraram em sintonia com o novo cenário mundial.

Em 2007, as economias emergentes responderam por cerca de metade do PIB mundial (em PPP). Desde que China, Índia, Brasil e Rússia começaram a abrir suas economias, a força de trabalho global dobrou. Em dez anos, cerca de 1 bilhão de novos consumidores entrarão nos mercados, graças ao crescimento dos emergentes.

A participação dos países em desenvolvimento nas exportações mundiais foi de mais de 40% no ano passado, quando era de 20% nos anos 70.
Esses países já respondem por mais de metade da energia consumida no planeta e seus bancos centrais são guardiões de mais de 70% das reservas mundiais. O PIB dos emergentes representa mais de 43% do PIB mundial, enquanto os PIBs dos EUA e da Europa somados não chegam a 36%.

A economia dos emergentes contribuiu em 2007 com cerca de 70% para o crescimento do PIB mundial; os países europeus e os EUA contribuíram com menos de 20%. Muito dessa mudança está relacionado ao desempenho da China, é fato. Mas não há como negar que um grupo seleto de países emergentes tende a mudar a qualidade de suas economias com fortes impactos sociais.

Está o Brasil preparado para tal salto? Empresas chinesas e indianas já são líderes mundiais em vários setores da economia. Em algumas áreas o Brasil também avançou, mas, no conjunto, as nossas empresas ainda estão muito atrás dos principais concorrentes. Seria mais do que oportuno se elas contassem com mais instrumentos de política industrial e tecnológica para se internacionalizarem e inovar com mais força e rapidez. A Política de Desenvolvimento Produtivo, recém-lançada pelo governo federal, apenas toca no tema, mas é preciso avançar muito mais.

A integração crescente dos países emergentes à economia global desenha cenários que apontam para o maior reposicionamento das nações desde a Revolução Industrial. Resta saber se eles conseguirão melhorar efetivamente a vida de seus povos.

GLAUCO ARBIX, 58, doutor em sociologia, é professor do Departamento de Sociologia da USP e coordenador do Observatório da Inovação do Instituto de Estudos Avançados da USP. Foi presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) de 2003 a 2006.

MARIO SERGIO SALERNO, 51, doutor e livre-docente em engenharia de produção, é professor do Departamento de Engenharia de Produção da Escola Politécnica da USP e coordenador do Observatório da Inovação do IEA-USP.

MARINA GAZZONI - COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

As MPEs (Micro e Pequenas Empresas) de São Paulo faturaram R$ 62,3 bilhões no primeiro trimestre do ano, um crescimento de 2,4% em relação ao mesmo período de 2007, segundo dados da pesquisa Indicadores Sebrae-SP. O resultado foi o melhor obtido em um primeiro trimestre em seis anos e representa um ganho R$ 1,5 bilhão no caixa das empresas.

O faturamento médio mensal das MPEs foi de R$ 15,9 mil. Se o ganho maior refletiu no aumento de 2,7% do rendimento dos trabalhadores dessas empresas, não significa que elas contrataram mais. A média de trabalhadores por empresa caiu de 4,3 para 4,2.

Para o coordenador da pesquisa, Marco Aurélio Bedê, o resultado positivo se deve a uma conjunção de fatores econômicos, como a recuperação da renda real do trabalhador e o bom desempenho do agronegócio, que aqueceu a economia das cidades do interior.

Foram os municípios do interior que puxaram o resultado positivo, com crescimento de 4,3% no faturamento das MPEs. As empresas da capital e do Grande ABC perderam 2,7% e 2,4% da receita na comparação com o primeiro trimestre de 2007, respectivamente.

Entre os setores, o comércio obteve o melhor desempenho, com crescimento de 8,2%. O setor de serviços perdeu 2% do faturamento no trimestre em relação ao mesmo período de 2007. Diferentemente dos dados da CNI (Confederação Nacional da Indústria) divulgados na semana passada, que mostram expansão de 7,6% no faturamento da indústria acima da inflação no primeiro trimestre deste ano, as MPEs do setor industrial se retraíram 6,6% no período, segundo o Sebrae-SP.

Para o diretor do Departamento da Micro, Pequena e Média Indústria da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo), Milton Bogus, as MPEs não resistiram ao câmbio valorizado. “O pouco que elas exportavam foi retalhado pelo câmbio. E o problema do câmbio não é só a exportação, é a importação também. Muitas dessas pequenas indústrias, que são fornecedoras de produtos para as médias e grandes, estão perdendo espaço para os importados.”

Entre os objetivos da política industrial, anunciada anteontem pelo governo, está a elevação do número de MPEs que exportam sua produção de 11.792 para 12.971. Para Bedê, a taxa de câmbio é o principal entrave à exportação das MPEs. “O governo criou benefícios, mas não mexeu na taxa de câmbio, que determina a rentabilidade da exportação.” Para ele, escala e falta de maturidade dos negócios também são problemas para as MPEs competirem no mercado internacional.

Para Bogus, a redução da taxa básica de juros (Selic) e o ajuste no câmbio seriam mais eficientes para incentivar exportações de MPEs que os benefícios da política industrial.