Alta do PIB em 2008 ficou atrás apenas de 2005 e 2007, com 5,7%

Fernando Dantas, RIO – O Estado SP

Apesar da forte queda no último trimestre, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 5,1% em 2008, o terceiro melhor resultado do governo Lula, abaixo apenas de 2005 e 2007 (ambos com 5,7%). Com o desempenho do ano passado, o PIB per capita cresceu 4%, depois de ter se expandido 4,5% em 2007. Esse é um ótimo resultado, já que a média anual de crescimento do PIB per capita nos últimos dez anos é de 2% e, nos últimos cinco anos, de 3,5%.

O PIB de 2008 teve como destaques, pelo lado da produção, a agropecuária, que cresceu 5,8%, e a construção civil, que teve expansão de 8%. Pelo lado da demanda, as estrelas foram os investimentos, que cresceram 13,8%, apesar do tombo no último trimestre.

Mesmo com o aumento médio da Selic (taxa básica de juros) de 11,9% para 12,5% de 2007 para 2008, a expansão nominal do crédito bancário para empresas (42,2%) e das operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) (23,4%) contribuiu para o salto dos investimentos.

Os consumos das famílias e do governo cresceram, respectivamente, 5,4% e 5,6%. No caso das famílias, foi o quinto aumento anual seguido, puxado pelo crescimento de 7,9% na massa salarial e pelo crescimento nominal de 30,3% nas operações de crédito com recursos livres para pessoas físicas.

As importações de bens e serviços se expandiram em 18,5% e as exportações recuaram 0,6%. Na agropecuária, os desempenhos principais foram do café, com alta de 25%, cana (19,2%) e milho (13,3%). A construção civil foi impulsionada pelo crédito à habitação, que cresceu 30,4% em termos nominais.

INDÚSTRIA

A indústria de transformação cresceu apenas 3,2% em 2008, o pior desempenho na indústria como um todo. Alguns dos melhores desempenhos na indústria de transformação foram segmentos como “outros equipamentos de transporte” (exclui automóveis) e produtos farmacêuticos. E algumas das piores quedas foram em produtos de madeira e produtos químicos, materiais elétricos e equipamentos de comunicação.

A indústria extrativa mineral cresceu 4,3% em 2008 e a de produção e distribuição de eletricidade, gás e água se expandiu 4,5%.

Os melhores desempenhos entre todos setores industriais e de serviços ficaram com a intermediação financeira e previdência complementar (9,1%, puxada pelo crédito e seguros) e os serviços de informação, impulsionados pela telefonia celular. O comércio cresceu 6,1%.

TRIBUTOS

Os impostos sobre produtos cresceram 7,4% em 2008, mais que o valor agregado a preços básicos, que cresceu 4,7% (juntos, valor agregado e impostos compõem o PIB, que cresceu 5,1%). Os maiores aumentos de tributos foram os das importações – 23,4%, acompanhando o salto das compras externas -, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com 7,9%) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com 6,9%.

REAÇÕES

Antonio Delfim Netto
Ex-ministro da Fazenda

“Como a atividade está fraca, o que demonstrou o PIB no quarto trimestre do ano passado, eu acredito que o BC deveria cortar os juros em 2 pontos porcentuais amanhã. Mas isso não deve ocorrer. Se o Copom diminuir a Selic em 1,5 ponto porcentual, mando rezar uma missa ecumênica”

Alexandre Schwartzman
Economista-chefe do banco Santander

“A queda de 3,6% do PIB no quarto trimestre de 2008 vai provocar um efeito carregamento (carry over) negativo da ordem de 1,5% a 1,7% para o PIB em 2009. Essa é uma conta grosseira, já que ainda não refizemos os cálculos com base nos novos números do IBGE”

José Serra

Governador de São Paulo “Infelizmente, não me surpreendeu (a queda do PIB).Isso sugere uma ação rápida dos governos nas três esferas e, principalmente, do governo federal, que tem nas mãos a política monetária. Depois de seis meses, ainda pratica a política monetária mais equivocada de todos os países do mundo”

Pedro Malan
Economista e ex-ministro da Fazenda

Existe um amplo espaço para se reduzir os juros nominais e reais e podemos chegar até o fim do ano a um dígito. O resultado do PIB (queda de 3,6% no quarto trimestre de 2008) é uma das razões que me levam a pensar que há mais espaço para reduzir os juros”

Gustavo Franco
Ex-presidente do Banco Central

“Nunca faltou coragem aos definidores da política monetária de subir os juros, resistindo a pressões políticas para que não o fizessem. Existe uma oportunidade inédita de se baixar os juros de maneira agressiva. O movimento tem que ser abrupto daqui para frente”

Rodrigo Maia
Deputado federal pelo RJ e presidente do DEM

“A queda do PIB mostra incompetência e irresponsabilidade do governo. O presidente Lula continuou tratando a crise como marola e não se antecipou tomando medidas no momento adequado, quando a economia estava bem”

AP

John Carey e Theo Francis, BusinessWeek – VALOR

Nas salas da Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês), em Washington, alguns funcionários estão planejando festas comemorativas da posse presidencial. O entusiasmo é um prenúncio de amplas mudanças de regulamentação empresarial que virão, para melhor ou para pior, com o presidente Barack Obama.

O fato de o governo democrata que assume amanhã o poder estar defendendo controles mais rigorosos sobre o setor privado não surpreende. Mas, desta vez, o retorno do pêndulo não é puramente ideológico. Só em 2008 houve o derretimento financeiro, brinquedos contaminados com chumbo, aeronaves com registros de inspeção duvidosos e vegetais contaminados com salmonela, entre outros casos que afetaram empresas tanto grandes como pequenas. “Há evidente percepção no país de que a era de desregulamentação prejudicou os EUA”, diz David Michaels, diretor de saúde ambiental na Faculdade de Saúde Pública, da Universidade George Washington.

Agora que os ventos da política sugerem mudanças inevitáveis, muitas empresas declaram apoiar maior rigor na regulamentação. A nova mentalidade em Washington, diz William Morin, diretor de assuntos governamentais na Applied Materials, fabricante de semicondutores em Santa Clara, Califórnia, “é a diferença entre as pessoas que querem fazer o governo funcionar e um pessoal que via o governo como sendo o problema”.

Algumas companhias estão até mesmo pedindo supervisão mais rigorosa. Laboratórios farmacêuticos estão pedindo uma FDA (agência de alimentos e medicamentos dos EUA) revitalizada. Algumas companhias de eletricidade estão pedindo limites para as emissões de carbono. “Somos favoráveis a regulamentação forte”, diz James C. Greenwood, diretor da Organização do Setor de Biotecnologia.

Mas, nos bastidores, muitos executivos temem que agências competentes avancem demais, impondo novas regras tão duras que possam ameaçar a economia. “Não se deve reagir excessivamente e estrangular as inovações”, diz R. Bruce Josten, vice-presidente da Câmara de Comércio americana para questões governamentais.

Item prioritário na agenda do governo Obama: dar sustentação ao sistema financeiro. O Congresso e as agências responsáveis pela regulamentação bancária considerarão propostas para ajudar mutuários da casa própria sob risco de perder seu imóvel por falta de pagamento. Eles provavelmente tornarão mais rigorosas as regras para concessão de empréstimos e elevarão o requisito mínimo de capital exigido dos bancos – dinheiro mantido em reserva para garantir os empréstimos que concedem. E poderão, pela primeira vez, impor novos requisitos de capital a alguns fundos de hedge. De fato, amplas áreas do sistema financeiro “sombra” – os mercados de derivativos escassamente regulamentados – poderão vir a ser submetidos a supervisão federal mais severa, especialmente o mercado de swaps de risco de crédito.

Mais no longo prazo, disse Obama, a regulamentação financeira precisa ser reformulada. Algumas agências deveriam ser consolidadas, e os riscos que as grandes empresas criam para o sistema financeiro deveriam ser monitoradas melhor. São prováveis propostas de consolidação da Comissão de Negócios Futuros com Commodities (CFTC), que regulamenta os mercados de futuros, com SEC (a comissão de valores mobiliários). E alguns analistas estão defendendo a criação de uma agência fiscalizadora interdepartamental para policiar produtos financeiros oferecidos ao consumidor pessoal.

Outras agências regulamentadoras também estão se sentindo revigoradas. Na Osha (agência de segurança e saúde ocupacional), que publicou apenas um novo regulamento sobre saúde ocupacional em 10 anos, “existem algumas normas que estão engavetadas há muito tempo e que poderiam rapidamente ser atualizadas e promulgadas”, diz Adam Finkel, que trabalhou na Osha. Em outras áreas, a criação de normas poderá ser substancial nos próximos anos. Novos limites são esperados para a presença de mercúrio e outros poluentes. É possível que, nas empresas de transportes por caminhão, os motoristas tenham de trabalhar em turnos mais curtos e que os veículos sejam obrigados a cumprir critérios mais rigorosos de economia de combustível. O setor de agronegócios poderá ter de respeitar novas normas para que agricultores evitem contaminações.

É claro que poucas normas serão oficializadas sem oposição. John Castellani, presidente da organização Business Roundtable, está muito preocupado com a questão envolvendo mudanças climáticas. “Há muita incerteza sobre qual será o regime regulatório, como a tecnologia será disponibilizada e qual será o impacto sobre a economia”, diz ele. “Será uma batalha prolongada e difícil.”

Como as empresas devem se preparar? Em nível mais básico, “a melhor coisa a fazer é assegurar que seu setor de cumprimento de normas esteja em ordem, para que estejam preparadas quando chamadas por agências de fiscalização federal”, diz Scott H. Segal, sócio na Bracewell & Giuliani, firma de advocacia e atividades lobistas.

Mas as empresas não deveriam só jogar na defensiva. Normas mais severas e repressão mais intensa também podem criar oportunidades. Poderá haver menos competição de empresas que driblam as regras e menor probabilidade de que escândalos devastem um setor inteiro. Por exemplo, na esteira dos surtos de doenças causadas por alimentos, que custaram centenas de milhões de dólares às empresas, “o setor se deu conta de que é tão saudável quanto o seu elo mais fraco”, diz William K. Hubbard, ex-funcionário da FDA. Além disso, as companhias podem favorecer suas marcas mantendo-se à frente das normas. “Uma empresa que exceda os padrões federais tem algo a alardear, como a Honda em termos de economia de combustível”, diz Joan Claybrook, presidente da Public Citizen e ex-diretor da Agência Nacional de Segurança do Tráfego Rodoviário.

As empresas também devem estar dispostas a encarar uma fiscalização mais dura, o que não é necessariamente negativo. “O governo Obama estará cheio de gente inteligente, que fará perguntas oportunas”, diz Segal. Por exemplo, ele cita que seus clientes empresariais freqüentemente conseguiam obter fáceis acordos com o governo Bush envolvendo provisões ambientais, mas então o processo empacava no Congresso ou em outra instância, devido à falta de credibilidade do governo em questões ambientais. Agora “vejo com simpatia este novo governo, porque uma vez negociado um acordo, poderemos efetivamente firmar compromissos duradouros”. As empresas também estão aliviadas diante da escolha do professor Cass Sunstein, da Faculdade de Direito de Harvard, para supervisionar as normas e regulamentos, porque ele é um firme defensor de análises custo/benefício, o que é defendido pelas empresas.

Acima de tudo, o setor privado espera que o governo Obama abra as portas para uma era de melhor, e não só mais regulamentação. Um passo simples é tornar o processo mais transparente. Gary D. Bass, diretor executivo do organização fiscalizadora OMB Watch, sempre ouve de executivos de pequenas empresas sobre o quanto é difícil saber quais normas precisam cumprir. “De uma hora para outra, recebem uma multa”, diz. O repositório central de regras federais do governo “é assombroso. Ele precisa de uma enorme reformulação”. Um avanço maior seria mais colaboração entre agências reguladoras. O conflito entre elas é comum.

Em Washington, lobistas e burocratas de carreira dizem que o clima mudou perceptivelmente. “Provavelmente, a maior mudança será um respeito emergente pelo governo como parte da solução”, diz Bass, da OMB Watch. “Nós vamos regulamentar em excesso”, prevê Edward B. Cohen, vice-presidente da Honda para relações com o governo. “A esperança é que a cada vai-vem do pêndulo regulatótio, aprendamos alguma coisa.” (Tradução de Sergio Blum)

Jornal da Tarde

Relator mira em firma de distribuição

Com apenas dois votos contrários – Milton Leite (DEM) e José Police Neto (PSDB) -, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal aprovou ontem o relatório da subcomissão de vereadores que investiga a máfia dos parasitas. De autoria do petista Paulo Fiorilo, o texto pede, além de uma CPI em 2009, uma investigação do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Município (TCM) sobre os contratos da Secretaria de Saúde com a empresa Pronto Express, responsável por armazenar e distribuir insumos a rede básica hospitalar da capital.

“Há indícios de irregularidades nos preços praticados e na forma de contratação, além da informação de que a empresa foi habilitada junto à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em agosto de 2006, mas iniciou a prestação de serviços junto à Prefeitura no mês de maio de 2006”, destacou Fiorilo no relatório.

Investigação parlamentar

A Pronto Express, que substituiu os Correios na distribuição de medicamentos, virou alvo de investigação parlamentar após o vereador Aurélio Miguel (PR) ler em plenário reportagem do site Terra Magazine relatando que a empresa, com sede na Bahia, teve como sócio até 2003 o senador Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA), filho do senador ACM, morto em 2007, e que hoje é do publicitário Fernando Barros, acusado de ser “testa-de-ferro” de ACM Jr.

Para Police Neto, líder do governo na Câmara, “há excesso de acusações”. “Não vejo a relação apresentada (da Prefeitura) com o político baiano. Acho delicado lançar suspeição sobre algo que nem suspeição tem”, disse o vereador.

Segundo a Secretaria de Saúde, o contrato original, de 2004, com os Correios omitia que o serviço era de distribuição de medicamentos e, por isso, a licença da Anvisa não foi exigida. Quando a Pronto Express assumiu o serviço, em maio de 2006, “a licença da Anvisa foi providenciada, a pedido da pasta.”

PRONTO EXPRESS SUBSTITUIU CORREIOS

R$ 283 mil
por mês era o valor pago, segundo a Secretaria Municipal
de Saúde, aos Correios para cuidar da logística no recebimento de medicamentos e na distribuição para os hospitais
municipais

Maio a novembro de 2006:
foi o período em que a empresa Pronto Express assumiu em
‘caráter emergencial’ o serviço, depois que os Correios decidiram rescindir o contrato com a Prefeitura por “falta de interesse”, segundo informações da pasta da Saúde

R$ 698, 7 mil
por mês foi o valor que venceu licitação aberta pela Prefeitura, oferecido pela Pronto Express – na concorrência que teve mais cinco empresas, segundo a secretaria. O novo serviço começou no dia 1º dezembro de 2006

R$ 1,12 milhão
por mês, atualmente, é o valor estimado do contrato com
a empresa Pronto Express. O aumento no pagamento,
segundo a pasta de Saúde, se deu em razão do maior volume de medicamentos distribuídos e da entrega a cada 15 dias, em vez de uma vez por mês

‘Parasitas’ sugam R$ 130 mi

Este é o valor estimado por promotor do Gaeco sobre esquema de fraude com insumos hospitalares

Fabio Leite – Jornal da Tarde

f.leite@grupoestado.com.br

O rombo provocado pela máfia dos parasitas nos cofres públicos de São Paulo pode chegar a R$ 130 milhões. A projeção é do promotor José Reinaldo Guimarães Carneiro, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público que investiga esquema de fraude em licitações para venda de insumos a hospitais públicos estaduais e municipais, entre 2004 e outubro deste ano.

“É uma das maiores, se não for a maior fraude no sistema de saúde que o Brasil já registrou”, afirmou Carneiro, um dos promotores que, na semana passada, ofereceram denúncia à Justiça contra 13 pessoas – três empresários, três funcionários, dois laranjas, um doleiro e quatro funcionários públicos -, acusadas de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, peculato (desvio de recursos públicos) e fraude às licitações.

No dia em que encaminhou a denúncia ao juiz da 2ª Vara Criminal da capital, o Gaeco divulgou uma nota dizendo que as fraudes causaram prejuízo de pelo menos R$ 80 milhões aos cofres públicos. “Mas já há perspectivas das auditorias da (Secretaria Estadual da) Fazenda que elevam para até R$ 130 milhões”, disse Carneiro. A Fazenda informou que ainda não tem os valores, “pois as auditorias ainda não foram concluídas.”

Num organograma apresentado junto à denúncia, o Ministério Público (MP) mostra que o esquema tinha por finalidade subornar os quatro funcionários públicos para fraudar pregões eletrônicos e presenciais em três hospitais: Ipiranga, Pérola Byington (estaduais) e Tatuapé (municipal).

Segundo o MP, atuaram no esquema Ziran Maria de Melo Moreira (chefe da seção do setor e compras do Ipiranga), Márcia Meneghello (diretora técnica da divisão de enfermagem do Pérola Byington) e João de Oliveira Filho, funcionário do mesmo hospital, e Milva Lúcia de Melo, diretora de farmácia do Tatuapé. O MP estima que eles teriam desviado, entre 2004 e 30 de outubro deste ano R$ 17,2 milhões, “ainda não integralmente calculados”.

No Hospital Municipal do Tatuapé, a servidora Milva, afirma a promotoria, interagia com a quadrilha “fraudando os procedimentos de licitação colocados em sua alçada”. Ela “controlava o estoque de produtos farmacêuticos, viabilizando pedidos depois repassados à quadrilha, segundo os seus próprios interesses espúrios”, informa a denúncia. Milva foi exonerada no dia 17 de novembro, a pedido, segundo a Secretaria Municipal de Saúde.

Além de superfaturar o preço de insumos, já que as empresas idôneas que participavam do pregão eram desclassificadas pelos servidores públicos, mesmo apresentando preços menores, o suposto esquema ainda entregava produtos de baixa qualidade e em menor quantidade, segundo o MP.

Das 11 empresas suspeitas de participar da máfia, segundo o Departamento de Polícia Judiciária (Decap), que também investiga o esquema, cinco mantêm contratos com a Prefeitura. São elas: Embramed, Velox, Halex Istar, Home Care e Biodinâmica. Juntas elas receberam R$ 17,3 milhões do governo municipal entre 2005 e outubro deste ano. Para Carneiro, promotor do Gaeco, “todos os contratos com as empresas envolvidas são suspeitos.”

ENTENDA O CASO

Em 30 de outubro, a Polícia Civil desmantelou o esquema da ‘máfia dos parasitas’, acusada de fraudar licitações para venda de insumos a hospitais públicos, com superfaturamento de preços.

Das 11 empresas investigadas pelo Ministério Público , 5 mantêm contratos com a Prefeitura da capital: Embramed, Home Care, Halex Istar, Biodinâmica e Velox.

13 suspeitos (incluindo quatro servidores municipais e estaduais) foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público, que estima um prejuízos de até R$ 130 milhões para os cofres públicos.

Além da denúncia do MP que se refere a hospitais públicos municipais e estaduais de São Paulo, a máfia dos parasitas, segundo a Polícia Civil, também se ramificou por mais 29 prefeituras do Rio,de Minas Gerais e Goiás. Neste caso, a quantia de dinheiro público desviado ainda não foi calculada.

‘É uma das maiores, se não for a maior, fraudes no sistema de saúde que o Brasil já registrou”

JOSÉ REINALDO GUIMARÃES CARNEIRO,
PROMOTOR DO GAECO, QUE JÁ ENCAMINHOU DENÚNCIA À JUSTIÇA
CONTRA 13 ACUSADOS DE ENVOLVIMENTO COM O ESQUEMA DE FRAUDES
EM LICITAÇÕES DE HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS

Renomado psiquiatra ajudou a aumentar lucro de empresa farmacêutica

Gardiner Harris Do New York Times – O GLOBO

NOVA YORK. Quando uma investigação no Congresso americano revelou, em junho, que o renomado psiquiatra infantil Joseph Biederman, da Universidade de Harvard, havia recebido muito mais dinheiro de um laboratório farmacêutico do que havia relatado à sua instituição, este declarou que “seu interesse era apenas o avanço do tratamento médico por meio de um estudo rigoroso e objetivo”. Porém e-mails e documentos internos da Johnson & Johnson tornados públicos mostraram que Biederman convenceu o laboratório a financiar um centro de pesquisa no Hospital Geral de Massachusetts cuja meta seria “levar a adiante os interesses comerciais da Johnson & Johnson ”. Documentos também mostraram que a Johnson & Johnson escreveu o sumário de um artigo científico assinado pelo psiquiatra.
O trabalho de Biederman ajudou a elevar em 40 vezes, de 1994 a 2003, o diagnóstico de transtorno bipolar pediátrico e estimulou rápido aumento na prescrição e uso de potentes, perigosos e caros antipsicóticos em crianças. Embora muitos de seus estudos sejam pequenos e às vezes financiados por fabricantes de drogas, ele tem grande influência em sua área, em parte devido à sua posição numa mais prestigiadas instituições médicas do mundo.
A Johnson fabrica o Risperdal (risperidona) e mais de um quarto de seu uso é em crianças e adolescentes. Na semana passada, especialistas disseram que drogas como Risperdal são receitadas em excesso para crianças e que resoluções deveriam ser adotadas sobre possíveis riscos. Outros antipsicóticos conhecidos são Zyprexa (Eli Lilly); Seroquel (AstraZeneca); Geodon (Pfizer), e Abilify (Bristol-Myers Squibb).
Milhares de pais entraram com ações contra Johnson & Johnson, Eli Lilly e AstraZeneca, alegando que seus filhos tiveram seqüelas depois de tomarem drogas psiquiátricas, cujos riscos foram minimizados pelos laboratórios. Advogados das vítimas têm exigido milhões de documentos das empresas, quase todos apresentados sob ordem judicial. E pediram a um juiz para intimar Biederman.

Médico ficou furioso por não receber dinheiro

Em moção há duas semanas, advogados argumentaram que eles deveriam receber permissão para ouvir Biederman porque seu trabalho tem sido crucial na aceitação generalizada de antipsicóticos na infância. Para apoiar esta tese, advogados mostraram documentos, incluindo emails de Johnson & Johnson, mencionando Biederman.
Esses papéis mostram a delicada relação entre laboratórios e médicos influentes. Em e-mail em novembro 1999, John Bruins, executivo de marketing da Johnson & Johnson, pediu a superiores para pagar um cheque de US$ 3 mil a Biederman por palestra na Universidade de Connecticut: “Biederman não é um qualquer e tem pavio curto”, escreveu. Bruins se referia ao fato de o psiquiatra ter ficado furioso depois que a Johnson recusou pedido de US$ 280 mil para pesquisa. Depois disso, a companhia passou a ser ignorada na sua especialidade.
Laboratórios contratam médicos para escrever artigos e recrutam cientistas como autores.
A prática é criticada por sociedade médicas e universidades.
Biederman, que ainda trabalha para o centro de pesquisas da Johnson, omitiu de Harvard que recebeu US$ 1,4 milhão da companhia e de outros laboratórios.

Conflitos de interesse no jornalismo de saúde

Laboratórios oferecem viagens

Roni Caryn Rabin
Do New York Times

NOVA YORK. Jornalistas de saúde podem se ver envolvidos nos mesmos conflitos éticos que eles próprios reportam ao aceitarem prêmios patrocinados por indústrias farmacêuticas ou confiarem em informações prestadas pelas assessorias de comunicação dessas empresas, alertam pesquisadores.
Prêmios financiados por laboratórios que oferecem premiação em dinheiro e viagens pagas por fabricantes de medicamentos estão entre os mais “chocantes” elos financeiros entre jornalistas e a indústria farmacêutica. O estudo foi publicado na revista “British Medical Journal” e tem como principal autor Steven Woloshin, do Instituto Dartmouth de Políticas em Saúde e Prática Clínica.
Entre os prêmios citados pelo artigo estão alguns oferecidos pelos laboratórios Eli Lilly e Boehringer Ingelheim para reportagens sobre incontinência urinária e novos tratamentos para o câncer.
Os vencedores ganham viagens internacionais.
Os autores também citam treinamentos e programas educacionais voltados para jornalistas financiados pela indústria. O texto critica duramente a confiança que muitos repórteres depositam em textos e material de divulgação sobre drogas distribuídos pelos próprios fabricantes para obter informações e, mais grave ainda, para acessar pacientes e especialistas médicos.

Clemente Ganz Lucio, do Dieese: decisão resulta da atividade aquecida
e reflete temor de perder funcionários

Cibelle Bouças – VALOR

Pela primeira vez desde a Constituição de 1988, uma categoria profissional obteve em convenção coletiva a redução da jornada de trabalho. Ontem, representantes da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo (Fequimfar), da Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico da CUT no Estado de São Paulo (Fetquim) e do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos do Estado de São Paulo (Sindusfarma) assinaram convenção que estipula, entre as cláusulas, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais a partir de 2009 sem redução de salário.

Desde que a nova Constituição estabeleceu a redução da jornada legal de trabalho de 48 para 44 horas semanais, conquistas semelhantes só foram obtidas em negociações individualizadas entre empresa e sindicato. A convenção foi aprovada pelas 300 empresas do setor farmacêutico de São Paulo. “O assunto já era discutido no setor há quatro anos e as indústrias, que já adotavam uma jornada de 42 horas semanais, consideraram que há condições de absorver essa mudança neste momento”, afirmou Arnaldo Pedace, gerente de relações sindicais e trabalhistas do Sindusfarma. O ajuste será feito em duas etapas, com a redução de uma hora por semana a partir de janeiro de 2009 e nova diminuição da carga horária em dezembro do mesmo ano. “O prazo é suficiente para as empresas ajustarem suas linhas de produção e fazerem contratações”, disse Pedace.

Para o consultor João Guilherme Vargas Neto, a decisão envolvendo uma classe profissional representa uma “maturação” das negociações sindicais e abre um precedente para que a reivindicação da jornada de trabalho, que faz parte da campanha da Força Sindical e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), seja estendida para outros segmentos. “Em 1945, os eletricitários da Light ganharam um abono de Natal de 8%, que equivaleu à inflação daquele ano e outras empresas aplicaram a mesma regra. A iniciativa mais tarde virou lei. Assim se estabeleceu o 13º salário no Brasil. A convenção dos químicos pode criar uma tendência no mercado”, diz Vargas.

De acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socio-Econômicos (Dieese), desde 1996, houve 28 negociações de sindicatos para flexibilização da jornada de trabalho, sendo que as empresas normalmente optaram pela adoção de banco de horas ou a redução da jornada de 48 para 47 ou 44 horas – mas sempre em acordos entre empresa e sindicato. “Essa decisão é resultado da retomada da atividade econômica. As empresas estão preocupadas em perder funcionários para as concorrentes”, avalia Clemente Ganz Lucio, diretor-técnico do Dieese.

Geraldo Melhorine, coordenador político da Fetquim, observou que a redução da jornada possibilitará o aumento de contratações no setor químico e reduzirá o risco de acidentes, tendo em vista que a maioria ocorre no fim do expediente ou nos fins de semana, em função do estresse. “Um projeto nacional de redução da jornada, envolvendo todos os setores, poderia gerar 2 milhões de empregos no país. A meta agora é conseguir a aprovação de um projeto de lei que reduza a carga legal para 40 horas semanais”, disse.

Antes de uma nova legislação, no entanto, CUT e Força Sindical negociarão com sindicatos de trabalhadores químicos de outros estados para que a decisão seja estendida para a categoria em todo o país. “No momento político em que as centrais estão numa grande luta pela redução da jornada essa é uma prova de que não é um ideal impossível”, disse Sergio Luiz Leite, secretário-geral da Fequimfar.

A redução da jornada não foi a única decisão inédita. Também foi incluída na convenção da categoria recomendação para que as empresas reconheçam a união estável de casais homossexuais. Pedace, do Sindusfarma, disse que as empresas estenderão para cônjuges de funcionários homossexuais benefícios como descontos em medicamentos e nos planos de saúde.

O setor, que reúne 37 mil trabalhadores, obteve ainda reajuste de 6,5% de salário, com aumento real de 0,95 ponto sobre o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 12 meses até março. Na semana passada, a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Estado de São Paulo também fechou reajuste salarial em 6,5%. O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo (Sintracon-SP) obteve o reajuste mais expressivo, de 8,51%.

Farmacêuticos acertam convenção que prevê benefícios a companheiros e dependentes

Dieese afirma que convenção abre espaço para mais categorias discutirem medidas semelhantes em suas negociações coletivas

CLAUDIA ROLLI – Folha de São Paulo

DA REPORTAGEM LOCAL

Os trabalhadores farmacêuticos vão assinar hoje uma das primeiras convenções coletivas do país que recomendam às empresas do setor estenderem benefícios sociais e direitos trabalhistas para companheiros e dependentes de trabalhadores homossexuais.

A iniciativa deve abrir espaço para outras categorias profissionais adotarem medidas semelhantes, segundo o Dieese.

Chamado entre os sindicalistas de “acordo cor-de-rosa”, deve beneficiar farmacêuticos de 300 empresas paulistas. O número de empregados nesse setor chega a 37 mil no Estado.

A convenção, que também prevê redução da jornada para 40 horas semanais em dezembro de 2009, será assinada pelo Sindusfarma (sindicato da indústria) e pelas federações de trabalhadores da CUT e da Força Sindical. Ela prevê que se reconheçam direitos como seguro de vida, plano médico, convênio odontológico e outros.

A decisão de incluir na convenção coletiva uma recomendação para reconhecer a união estável entre empregados do mesmo sexo foi tomada após e-mails e cartas anônimas chegarem no ano passado às mãos dos sindicalistas. Feito o pedido, foram iniciadas as negociações com o setor patronal químico e farmacêutico.

“Apesar de não ser ainda uma cláusula que obriga as empresas a adotarem essa medida, mas sim uma “recomendação expressa” na convenção, é um passo importante para acabar com o preconceito no ambiente de trabalho e no meio sindical”, afirma Sérgio Luiz Leite, secretário-geral da Fequimfar (filiada à Força), federação que reúne 33 sindicatos paulistas.

Arnaldo Pedace, gerente de relações sindicais e trabalhistas do Sindusfarma, diz acreditar que as empresas do setor irão acatar a recomendação. “Nosso segmento é muito receptivo para buscar o lado social do trabalhador. Existe essa preocupação, e a idéia é que as empresas dêem oportunidade a trabalhadores com união estável com pessoas do mesmo sexo e aos seus dependentes.”

Bancários, enfermeiros e funcionários de processamento de dados são algumas das categorias que já conseguiram incluir em acordos coletivos algum benefício a trabalhadores homossexuais e a seus dependentes. A diferença é que acordos são feitos entre sindicatos e empresas. Convenções são firmadas entre entidades patronais e de trabalhadores.

“A tendência é que categorias mais qualificadas e de maior escolaridade se sensibilizem com o tema. Depois, a convenção servirá de modelo para as demais categorias”, diz José Silvestre Prado de Oliveira, supervisor do Dieese em São Paulo.