15/09/2009 - 09:00h Ruas continuam sujas e vereadores querem fazer a CPI da varrição

Ontem: Secretário diz que cidade está extremamente limpa. Hoje: jornal Agora mostra a sujeira e a Folha informa que mesmo com Cidade suja: Após varrição, Kassab reduz coleta de lixo. Em ambos os casos, um comum denominador: a oposição entre as afirmações demo-tucanas e a realidade. LF

André Vicente/Folha Imagem
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Rua no Bom Retiro continua com sujeira acumulada

Aline Mazzo, Bruno Ribeiro e Gilberto Yoshinaga do Agora

Três das cinco ruas mostradas pelo Vigilante Agora do último domingo, que revelou que só 37% das varrições programadas pela prefeitura realmente ocorrem, continuavam sujas ontem. Apenas as ruas Maria Paula (região central) e Darzan (zona oeste) estavam mais limpas do que na última sexta.

Já as ruas Anhaia, Doutor Falcão Filho e Capitão Mor Jerônimo Leitão, todas no centro, concentravam a mesma quantidade de lixo na via.

Os contratos da prefeitura com as empresas de varrição estão no alvo de diversos órgãos de fiscalização. A oposição ao governo na Câmara Municipal disse que vai apresentar hoje um requerimento pedindo instauração de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para avaliar esses contratos. Atualmente, três CPIs estão em andamento na Câmara de São Paulo.

O vereador Donato (PT) disse que deve ter, já amanhã, as 19 assinaturas necessárias para apresentar o pedido. Se conseguir, o pedido terá de ser votado em plenário e aprovado por 28 vereadores. O líder do governo, José Police Neto (PSDB), não comentou a possível CPI.

Já o Ministério Público Estadual disse que vai analisar se os contratos estão sendo cumpridos e que, daqui a pelo menos três dias, um promotor cuidará do caso.

A Corregedoria do Tribunal de Contas do Município afirmou que já há um procedimento investigativo aberto nas subprefeituras da Lapa, de Pinheiros, do Butantã e da Sé.

11/09/2009 - 09:56h SP não mapeia áreas de risco desde 2003

Levantamento é o principal instrumento da prefeitura para planejar obras e evitar soterramentos como o que matou 2 garotos na terça

Em favela na zona leste, parte do barranco que não recebeu contenção deslizou e quase desmoronou sobre casa onde moram 7 pessoas

Leonardo Wen/Folha Imagem
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Débora Avelar junto a área desmoronada no fundo de sua casa, na favela do Bueru (Penha, zona leste de São Paulo)

 

CONRADO CORSALETTE – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

A Prefeitura de São Paulo não mapeia as áreas de risco desde 2003. O levantamento é o principal instrumento para o planejamento de obras de contingência a fim de evitar tragédias em dia de chuva forte.
Sem dados consolidados para priorizar investimentos, a administração municipal acaba intervindo só pontualmente em novas áreas invadidas, como aquela onde dois garotos morreram soterrados durante o temporal de terça passada.
A Promotoria de Habitação e Urbanismo, que exigiu da prefeitura a elaboração do levantamento de seis anos atrás, considera “um problema grave” a inexistência de um novo mapa, já que invasões e formação de novas favelas são constantes.
Em 2003, a prefeitura identificou 522 áreas de risco. Havia 27,5 mil moradias ameaçadas, sendo 42% em locais de risco considerado alto ou muito alto.
Os pontos foram localizados, na época, em 192 favelas. A prefeitura vai iniciar em breve novo mapeamento, desta vez mais amplo (leia texto nesta página). Segundo dados de 2008, o município possui 1.565 favelas.
Ex-diretor do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), o geólogo Álvaro Rodrigues dos Santos diz que “mais grave” é o fato de muitas obras não terem sido feitas ainda, apesar de a prefeitura saber que elas são necessárias desde 2003.
A gestão Gilberto Kassab (DEM) gastou até o final de agosto só 21% dos R$ 29 milhões reservados no Orçamento deste ano para “contenção em áreas de risco”. O volume de gastos para remoção e reacomodação de famílias é maior: 65% de R$ 38 milhões orçados.

Susto

Na noite de terça, a dona de casa Débora Avelar, 48, ouviu um estrondo que julgou ser um trovão. Saiu para conferir e tomou um susto: a terra da encosta de quase dez metros nos fundos de sua casa descia para seu quintal. Havia uma árvore pendurada por parte da raiz. Um barraco de alvenaria construído na parte de cima da encosta também parecia pendurado, só que por finas vigas de concreto.
A chuva passou. Apesar do susto, a dona de casa, sua filha e seus cinco netos não se feriram. Estão orientados pela Defesa Civil a deixar o imóvel.
A família mora na rua Paratigi, numa favela da Penha, zona leste. O local foi mapeado e rotulado pela prefeitura como área de risco seis anos atrás.
Ainda na gestão da petista Marta Suplicy (2001-2004), as obras na rua foram classificadas como “demanda prioritária”, mas nada saiu do papel.
Só em 2008 a prefeitura começou a concretar a encosta, mas não terminou a obra. A parte do barranco que não recebeu a contenção foi justamente a que quase desmoronou sobre a casa de Débora.
“Vieram na véspera da eleição e consertaram metade”, reclama o aposentado Orlando Pandori, 75, vizinho de Débora, referindo-se ao período em que Kassab disputou a reeleição.
Um dos responsáveis pelo mapeamento de 2003, o geólogo do IPT Eduardo Macedo diz que na Europa, por exemplo, o mapeamento de áreas de risco são anuais e as obras, constantes. Ele diz que, no caso de São Paulo, não adianta mapear todo ano, pois o poder público tem limitações de verba para obras.
Para Macedo, a prefeitura vem “atacando as regiões prioritárias”. Ele diz que, apesar da defasagem de dados, a Defesa Civil atua em áreas não cadastradas a fim de evitar tragédias.
Para Rodrigues dos Santos, a solução só virá quando a prefeitura inibir invasões. “É preciso parar de trabalhar só depois, sob a ótica de Defesa Civil”, diz.

Morte de irmãos foi em local sem mapeamento

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

A encosta na Cidade AE Carvalho (zona leste) onde morreram na terça dois irmão de três e oito anos não está no mapa de áreas de risco da Defesa Civil da Subprefeitura de Itaquera.
Mas André Pereira de Melo, 30, e Marizete Barbosa, 27, dizem que o risco de deslizamentos existe há cinco anos, quando uma queda da encosta destruiu a casa que construíam.
Segundo a Subprefeitura de Itaquera, o descarte de entulho no local provocou o acidente de terça.

outro lado

Prefeitura diz monitorar áreas não mapeadas

DA REPORTAGEM LOCAL

A Prefeitura de São Paulo afirma que, apesar de contar com um mapa desatualizado, monitora as regiões que não constam do levantamento de 2003.
A gestão Kassab diz que irá realizar um novo mapeamento neste ano, desta vez mais abrangente.
Assim como no primeiro mapeamento, os responsáveis pelo trabalho serão geólogos do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), órgão ligado ao governo estadual.
A assessoria do prefeito afirma que, neste ano, 6.200 famílias foram beneficiadas com obras de contenção. Esse número chega a cerca de 18.700 famílias se contadas as obras a partir de 2005, segundo os assessores.
A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras diz ter em andamento 19 novas obras para conter desmoronamentos. Outras 12 obras estão em fase de licitação, afirma a pasta.
“Cada subprefeitura conta com um Grupo de Monitoramento de Áreas de Risco, composto por coordenador de Defesa Civil, agente vistor, assistente social e engenheiro”, diz nota oficial da secretaria.
“Além disso, durante os períodos de chuvas ou em situações de emergência, recomenda-se que não somente o grupo mas toda a equipe técnica da subprefeitura esteja voltada para os atendimentos necessários”, acrescenta a nota.
Sobre a obra inacabada na rua Paratigi, a secretaria diz que realizou o possível “com as dotações orçamentárias disponíveis”.
A pasta informou que “já existem tratativas” para complementar as obras de contenção da encosta.
O custo estimado para isso, informa a secretaria, é de cerca de R$ 600 mil.

 Por memória

Editorial do Estadão 24 dezembro 2008

(…) A Defesa Civil tem plano para retirar moradores de áreas de alto risco de desabamento quando chover 60 milímetros por três dias consecutivos numa mesma região da cidade. É o alerta máximo para se colocar em prática o plano emergencial de evacuação. No entanto, o mapa de riscos, com áreas sujeitas a enchentes ou desabamentos, em períodos de chuvas na capital, é de 2003 – portanto, é preciso atualizá-lo.

Pelo levantamento feito pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) cerca de 5.500 famílias moram em 562 pontos de risco, em encostas e margens de córregos. Desse total, 315 pontos são considerados de muito alto e alto riscos. Nas áreas mais perigosas há cerca de 11.500 moradias, onde habitam 57.500 pessoas. Considerando-se, porém, que os locais de risco com o correr do tempo vão se tornando ainda mais arriscados, é preciso que se faça, a respeito, uma rigorosa atualização de dados.

Segundo o coordenador de áreas de risco da Secretaria das Subprefeituras, Marcel Sanches, a Secretaria estima que metade dos 562 pontos de risco foi eliminada nos últimos quatro anos porque a administração municipal investiu R$ 28,5 milhões em intervenções, realizando – até 31 de outubro – 57 obras, das 108 previstas, beneficiando 6.200 famílias. Seria importante, no entanto, a Secretaria dar pormenores sobre a situação dos pontos de risco que continuam perigosos. Em se tratando de segurança para vidas humanas, a informação precisa é absolutamente essencial.” (…)

 Jornal AGORA 10 de fevereiro 2009

Áreas de risco serão mapeadas só após as chuvas

Adriana Ferraz do Agora

A Prefeitura de São Paulo vai fazer um levantamento das áreas de risco da cidade no período pós-chuva. O edital para a contratação de uma nova análise só será lançado em março e, por isso, os resultados poderão ser usados apenas no verão de 2010.

A falta de planejamento vai impedir, por mais um ano, que o período crítico seja trabalhado com dados mais atualizados. Segundo o CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências), da própria prefeitura, o primeiro trimestre acumula 42% das chuvas registradas em um ano.

A previsão do tempo para esta semana confirma a necessidade de um trabalho direcionado para evitar tragédias em temporais.

“Amanhã [hoje], por exemplo, vai chover o dia inteiro, mas mesmo sem pancadas fortes é possível que aconteçam inundações, por conta do volume d’água”, afirmou o meteorologista da CGE Michael Rossini Pantera.
De acordo com a previsão do CGE, fevereiro deste ano deve superar a média histórica de 217 mm -cada milímetro representa um litro de água no espaço de um metro². Nos nove primeiros dias deste mês, já choveu o equivalente a 34% do esperado.

Mapeamento de 2003
A última pesquisa contratada pelo município para áreas de risco é de 2003, ainda na gestão Marta Suplicy. Na época, 57.500 pessoas viviam em 562 pontos que foram considerados perigosos por estarem próximos a encostas e margens de córregos. Quase a metade oferecia risco alto ou muito alto.

“De lá pra cá, solucionamos praticamente 70%. Sabemos, porém, que a cidade é dinâmica, que cresce com rapidez e, por isso, estamos contratando uma atualização”, disse o chefe-de-gabinete da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, Lacir Baldusco.

O atraso no planejamento é justificado por um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado com o Ministério Público Estadual, em 2005. “O estudo estava previsto, mas foi estabelecido que a prefeitura fizesse outros serviços, como limpeza de boca de lobo e drenagem, por exemplo. Só no ano passado, investimos R$ 100 milhões em obras de intervenção.”

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) assegurou que está tomando as providências para atender a população no período de chuvas. Disse que a prefeitura tem planos específicos para regiões prioritárias.

“Já fizemos bastante coisa nos primeiros quatro anos e continuaremos fazendo. Choveu muito na região [referindo-se a Americanópolis, onde uma mulher morreu afogada dentro de casa no último sábado], que já é complicada. Já melhorou, mas precisa melhorar ainda mais”, disse.

O programa de ações refere-se às mesmas obras citadas por Baldusco. Kassab não comentou a defasagem no mapeamento das áreas de risco de deslizamento.

A secretaria promete que, além de investir no estudo novo de encostas, pesquisará também as áreas de inundação.

31/05/2009 - 12:40h Serraluf na segurança: a receita que dá voto em São Paulo

Pouco importa se os latrocino estão em alta ou se cada dois dias um condomínio é assaltado na cidade.

O que conta é mais o que faz de conta. No caso fazer de conta que o governo estadual aplica a mão de ferro contra a bandidagem.

Pensando bem, é até necessário que o clima de insegurança e de violência persista e se espalhe, pois permite que o faz de conta tenha maior impacto eleitoral (depois é só manipular B.O. e alinhavar estadísticas para mostrar eficiência).

Pouco importa se os pobres são aterrorizados, pelo faz de conta da segurança, é o que parece pensar uma parte da classe média abastada da cidade.

Pouco importa lei, justiça, direitos para fazer prevalecer… o faz de conta.

Assim age o PSDB em matéria de segurança. Como trogloditas a serviço de sua própria propaganda.

A mão de ferro contra a criminalidade é necessária sim.

A repressão e a luta ao crime organizado deve ser prioridade, sim.

Aterrorizar a população indefesa para fazer de conta que o governo estadual age contra a delinquência é o recurso patético dos incompetentes. LF

http://www.rc.unesp.br/igce/planejamento/gpapt/paraisopolis.jpg

Aterrorizar a esquerda (Paraisópolis) para vender o faz de conta a direita (Morumbi).

82 dias de medo em Paraisópolis

Moradores denunciam violência da PM l Barracos foram invadidos sem mandados judiciais l Trabalhadores, crianças e idosos relatam sessões de tortura l Comando da PM nega abusos e agressões na favela

Bruno Paes Manso – O Estado SP

Os números oficiais da Operação Saturação da Polícia Militar em Paraisópolis, na zona sul de São Paulo, são chocantes. De acordo com a Prefeitura, moram 60 mil pessoas no bairro. Durante pouco menos de três meses de operação, entre 4 de fevereiro e 26 de abril, 400 policiais em 100 viaturas e um helicóptero, com 20 cavalos e 4 cachorros, aplicaram 51.994 revistas a moradores do bairro.

A operação teve início depois dos tumultos provocados por algumas dezenas de moradores, em 2 de fevereiro, que deixaram três PMs baleados. Entre os agitadores havia integrantes do tráfico de drogas local. Como resposta, nos dias que se seguiram ao quebra-quebra, parte da tropa deixou rastros de abusos e violência. “Durante a ocupação, tentativas de desestabilização das forças de segurança foram levadas a efeito por parte de pessoas que se sentiam incomodadas com a presença da polícia”, defende o capitão Emerson Massera, da Seção de Comunicação Social da PM. Segundo ele, não há provas de abusos e agressões.

Na semana passada, o Estado esteve em Paraisópolis. Ouviu dezenas de histórias chocantes, em diferentes pontos do bairro. Testemunhos semelhantes já foram ouvidos por entidades como Associação dos Juízes pela Democracia, Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo e Associação Paulista dos Defensores Públicos.

De acordo com a polícia, no balanço da operação constaram 93 flagrantes, captura de 61 procurados, 31 armas e 9,9 kg de cocaína apreendidos. Mas o saldo final vai além: sobrou raiva, humilhação, revolta, indignação que ninguém ainda é capaz de dizer o que isso de fato pode significar para a cidade. Seguem os testemunhos de moradores colhidos pelo Estado:

EM DEFESA DOS FILHOS

Auxiliar administrativa em uma empresa de telefonia, Gisele Cristina dos Santos, de 28 anos, teve o barraco invadido seis vezes pela polícia. Em nenhuma delas havia autorização judicial. Na primeira, um domingo de manhã, ela, marido e seis filhos, crianças de 1 a 12 anos, estavam em casa. O marido esticava um novo varal e chamou a atenção dos policiais por causa de uma tatuagem. Perguntaram se ele tinha “passagem”. Ele informou que estava sob condicional, mas não devia na Justiça. Os policiais chutaram o portão e invadiram o quintal perguntando por drogas. Em seguida, entraram na casa e rasgaram o sofá. O pai apanhou na frente dos filhos. Em outras duas vezes, policiais entraram quando só havia crianças em casa. Falaram para a mais velha que o pai havia pedido a eles que buscassem o revólver. “Onde está a arma?”, perguntavam os policiais. “Meu pai não rouba”, a criança respondeu. A casa também foi invadida quando não havia ninguém. Dois baldes de água com latas de leite que ela recebeu do programa da Prefeitura, misturadas com detergente e pó de café, foram espalhados pelo chão e paredes. Gisele teve seu MP5 furtado. Depois das seguidas sessões de abuso, ela fundou o movimento “Paraisópolis Exige Respeito!”, com um blog na internet. Perguntada se o nome dela podia aparecer no jornal, Gisele foi categórica: “Coloque em negrito, com letras maiúsculas.”

CHAMADA ORAL DA BÍBLIA

Nos cálculos da aposentada Maria Alves da Rocha, de 59 anos, policiais invadiram a casa onde ela mora com a neta de 17 anos e dois filhos por cerca de 15 vezes. Nunca apresentaram mandado. Na primeira invasão, eles entraram com um pontapé na porta. Os vizinhos avisaram ao filho, que é pedreiro e trabalhava na vizinhança, que chegou em instantes e sugeriu para a mãe que deixasse a polícia trabalhar. “Quem não deve não teme”, disse. A polícia depois não se cansou de voltar. Bagunçavam o guarda-roupa, xingavam e humilhavam os que estavam em casa. Dona Maria contou aos policiais que era evangélica. Um deles solicitou uma Bíblia para perguntar o que estava escrito em dado versículo do Evangelho de João. “Sou analfabeta, mas entendo a palavra dos pastores e consegui responder”, diz Maria. O pé de capim-santo que ela cultivava no quintal para fazer chá foi arrancado pelos policiais, para checarem se não era droga.

É PROIBIDO CHORAR

Quando viu o movimento de policiais na viela em que mora, Antonio, de 13 anos, entrou em casa correndo. Os policiais o seguiram. Na porta do barraco, um anúncio escrito a giz pela mãe oferece: “Fais chapinha.” Dentro de casa, Antonio teve a arma apontada para cabeça. “Por que estava correndo? Onde é a boca?”, perguntava um deles, enquanto o estapeava. Outro policial revistava a casa. Antônio, que aparenta 10 anos, estava sozinho com o irmão, de 9. Os dois choravam muito. “Cala a boca vacilão. Vamos levar você para um quartinho escuro na Febem”, ameaçava o policial. Com os braços cruzados, esfregando os ombros, Antonio explica que ficou ainda mais assustado porque há alguns anos teve um tio assassinado por policiais. Os vizinhos, do lado de fora, viam tudo sem poder intervir porque temiam apanhar.

ESPINGARDA DE BRINQUEDO

Agnaldo Jesus Viana teve o sobrado em que mora, em cima do bar de sua propriedade, invadido quatro vezes. Os policiais cismaram com o jogo eletrônico que ficava na frente do estabelecimento e tinha uma espingarda a laser como acessório. Perguntaram para ele onde estavam as armas e quem fazia o tráfico na favela. Ele respondeu que “não mexia com isso”. A arma do videogame foi quebrada pelos policiais. A mulher de Agnaldo, nervosa, para tentar intimidar, disse que as câmeras que ficam dentro do bar estavam gravando os abusos. Eles obrigaram o casal a retirar o material do vídeo e entregar a eles. As visitas se repetiram. Agnaldo conta que a câmera digital e o notebook do vizinho foram roubados.

QUEM APANHA É A MÃE

Solange conta que estava bêbada no dia em que apanhou da polícia. Foi reprimida depois de chegar chorando e pedindo para não baterem no filho, que estava sendo revistado. Eles se irritaram com a cena e pediram a ela que os levasse em casa para ver se não havia drogas. O filho foi junto, sob tapas e socos. Na confusão, ela acabou levando uma cabeçada do filho agredido pelos policiais. Ficou com o olho roxo. “Hoje eu só sinto ódio”, diz o filho de Solange.

COMPENSADO DE MADEIRA

O ajudante geral Luiz Claudio Carlos, de 23 anos, estava na viela perto de casa sem documentos quando foi abordado por três policiais. Sem poder provar quem era, foi esculachado. Os policiais pegaram um compensado de madeira, jogaram em cima dele e começaram a pular em cima. Perguntavam sobre drogas e davam tapas no seu rosto. A alguns metros de distância, um menino jogava bolinhas de gude. Uma delas desceu em direção ao local onde ocorria a sessão de tortura. O policial perguntou o que menino queria e começou a estapeá-lo. O garoto apanhou sem dizer nada. Quando foi liberado, disse ao policial: “Muito obrigado.” O soldado ficou irritado e voltou a agredir o menino.

RODÍZIO PARA BATER

Sílvio de Moraes Pereira, de 21 anos, quer ser tatuador. Tem piercings, sobrancelhas cortadas e tatuagens. Fez estágio na Galeria do Rock. Andava pela viela às 8 horas da manhã quando foi abordado e obrigado a tirar a roupa e ficar de cueca. Sentou em cima da mão e o acusaram de trabalhar no tráfico. Ele negou a ligação. Os seis homens perguntaram se ele teria coragem de levá-los à sua casa. Pereira topou. Jogaram o jovem em cima da cama e ele apanhou em rodízio: um dava socos na cara, outros nos rins e todos chutaram ao mesmo tempo com coturnos de bico de ferro, quando ele caiu no chão. Com medo de novas represálias, acabou se mudando.

CABEÇA DE MENINO

José Maria Lacerda, de 54 anos, coordenador da União de Defesa dos Moradores, revoltou-se com a prisão de William, que é deficiente mental. “Tem corpo de homem, mas cabeça de menino”, explica . Em um sábado de março, policiais viram a porta da casa do jovem aberta e a invadiram, enquanto William dormia. Ele apanhou, tomou um soco na boca e foi levado como traficante e até hoje se encontra preso no CDP de Osasco. Lacerda decidiu brigar em defesa do rapaz, que trabalhava como ajudante de carretos. Pediu ao amigo e advogado Gilberto Tejo Figueiredo, que atua na associação em processos imobiliários de usucapião, para defender William. “As testemunhas sempre são apenas os policiais que efetuam a prisão. Nunca levam os moradores que presenciaram a cena. É uma covardia”, diz Figueiredo. Mineiro, há tempos na luta por moradias, Lacerda é daqueles que preferem evitar conversas sobre crime, como se não fosse assunto de pessoa correta. Mas observa que os moradores de Paraisópolis estão sendo estigmatizados e ganharam na cidade a pecha de ladrões. “Para conseguir emprego precisamos evitar dizer o nome do bairro em que moramos”, diz.

OUTROS OLHOS PARA O MUNDO

Extrovertida, vaidosa, unhas pintadas de vermelho, a cabeleireira Aurenice Soares dos Santos sempre gostou de policiais. Na última eleição, fez campanha para Gilberto Kassab. “O Kassab é um homem lindo!”, diz. Passou a enxergar o mundo com outros olhos em uma manhã de março. Na viela onde mora, quatro casas foram invadidas. O marido estava no andar de cima do sobrado, com a máquina de lavar ligada. Um grupo de 11 policiais chegou ordenando que ela abrisse a casa. Nervosa, disse que não conseguia encontrar a chave. Os policiais quebraram a janelinha da porta, colocaram a cabeça para dentro e tentaram forçar a entrada. Aurenice aguardou calada. Os policiais desistiram quando parte do grupo começou a entrar na casa de baixo. No vizinho, a polícia abriu a janela com um soco, assustando as duas irmãs de 16 e 17 anos que estavam de pijama e acordaram com o barulho. Ela ouviu o choro do outro irmão, de 3 anos, com deficiência nas pernas. Viu o filho da vizinha ser humilhado e obrigado a se sentar em cima de uma poça d?água. Enquanto a operação durou, Aurenice evitou sair de casa. Permanece em depressão e toma diazepam, clonazepan, Tofranil e Diurex.

IZAQUE CIRIACO MARTINS

Izaque Ciriaco Martins, de 26 anos, trabalha como copeiro em uma churrascaria do Morumbi e chega todo dia em casa após a 1 hora da manhã. Cansou de ser revistado nas operações da polícia. Foram pelo menos cinco vezes em que era tratado como bandido por viver em Paraisópolis. Em certas madrugadas, teve de dar longas caminhadas a pé para chegar em casa porque o caminho mais curto estava bloqueado pela polícia.

A POSIÇÃO DA POLÍCIA

O capitão Emerson Massera, da Seção de Comunicação Social da PM diz: “A presença de criminosos na comunidade exigiu uma pronta ação, que culminou na estratégia de ocupação, objetivando criar um clima de segurança às pessoas de bem. E foi o que efetivamente ocorreu! Duas denúncias chegaram a ser feitas formalmente.” E completa: “Restou provado que não houve abuso ou agressão.”

27/03/2009 - 11:07h Nos EUA, o avanço das favelas

http://www.latimes.com/media/photo/2008-12/43796645.jpghttp://therecord.blogs.com/.a/6a00d8341c465d53ef011168d2099d970c-800wi
http://www.telegraph.co.uk/telegraph/multimedia/archive/01361/sacramento_1361136c.jpg

Jesse McKinley *, THE NEW YORK TIMES – O Estado SP

Como gerente operacional de um centro para a população desabrigada, Paul Stack manteve contato com pessoas em dificuldades. O que nunca tinha visto antes eram pessoas vivendo em barracas, num terreno perto da rodovia que leva ao centro.

“Eles apareceram por aqui há uns 18 meses”, disse Stack. “Um dia tudo estava vazio. No dia seguinte, as pessoas estavam vivendo ali”.

Como uma dezena de outras cidades pelo país, Fresno, na Califórnia, está às voltas com um funesto”déjà vu”: a chegada das Hooverville modernas, os acampamentos ilegais formados por pessoas sem ter onde morar, uma reminiscência, em escala menor, das favelas que proliferaram na época da Depressão.

Durante coletiva de imprensa na terça-feira, o presidente Barack Obama foi questionado diretamente sobre essas cidades-acampamento, e respondeu dizendo que não “se pode aceitar que crianças e famílias vivam sem um teto num país tão rico como o nosso”.

Embora os acampamentos e pessoas que vivem na rua já façam parte da paisagem de grandes cidades como Los Angeles e Nova York, essas novas áreas que abrigam sem-teto estão crescendo, deixando de ser pequenos enclaves, à medida que mais pessoas perdem seus empregos e a sua casa – em locais tão diversos como Nashville, no Tennessee, Olympia, em Washington, ou St.Petersburg, na Flórida.

Os sem-teto de Seattle, infelizes com seu acampamento de 100 pessoas, o apelidaram de Nickelville, numa referencia ao prefeito Greg Nickels.

Uma outra área de barracos em Sacramento, Califórnia, levou o governador Arnold Schwarzenegger a anunciar um plano para transferir os sem-teto para uma área vizinha destinada a um parque de diversão. Isso depois que uma visita ao local do programa de televisão “The Oprah Winfrey Show” provocou uma explosão de notícias na mídia, a ponto de algumas pessoas se queixarem de que estavam muito expostas e pedir para ser deixadas em paz.

O problema em Fresno é diferente, já que é crônico e totalmente distante dos refletores no plano nacional. A indigência nessa região há muito tempo é alimentada pelos altos e baixos da mão de obra de subsistência e sazonal no setor agrícola. Mas a recessão produziu agora centenas de novos sem-teto – desde aqueles que pegam carona até motoristas de caminhão e eletricistas.

“São pessoas que trabalhavam recebendo um salário mínimo ou mais, que conseguiam ter uma habitação de acordo com sua renda”, disse Michael Stoops, diretor executivo da Coalizão Nacional para os sem-teto, com sede em Washington.

Mas o grande aumento dos sem-teto em Fresno, cidade de 500 mil habitantes, foi uma surpresa. Funcionários da prefeitura dizem que há três grandes acampamentos perto do centro da cidade e assentamentos menores ao longo de duas rodovias. São cerca de 2 mil pessoas vivendo ali, de acordo com Gregory Barfield, encarregado da política e prevenção da cidade, que diz que o uso de drogas, a prostituição e a violência são muito comuns nessas áreas.

“Tudo isso faz parte dessa economia clandestina”, disse ele. “É o que ocorre quando uma pessoa está tentando sobreviver”, concluiu.

Segundo Barfield, a cidade pretende fazer uma “triagem” nos acampamentos nas próximas semanas, para determinar quantas pessoas precisam de serviços e uma habitação permanente. “Estamos tratando esses locais como área de desastre.”

Barfield assumiu o cargo em janeiro, depois que o condado e a cidade aprovaram um plano de dez anos para solucionar o problema dos sem-teto.

Uma ação coletiva aberta em nome dos desabrigados contra a cidade e o Departamento de Transportes da Califórnia foi concluída com um acordo de US$ 2,35 milhões, em 2008, o que rendeu algum dinheiro para 350 moradores que tiveram seus pertences jogados no lixo pela prefeitura.

Os crescentes acampamento levaram a cidade a colocar banheiros públicos e guardas de segurança próximos de uma área conhecida como New Jack City, nome de um filme “noir” de 1991, sobre drogas. Mas o nome só atraiu mais sem-teto. “Foi um convite para eles chegarem”, disse Paul Stack.

Numa noite destas, ninguém parecia entusiasmado por viver em New Jack City, uma área imunda com suas barracas assoladas pelo vento e chuva, num terreno onde o lixo é despejado. Diversos moradores, cautelosos, sentavam-se em sofás estragados, enquanto dois pit bulls, acorrentados a uma cerca, rosnavam.

Ao norte de New Jack City está um acampamento menos lúgubre. Às vezes é chamado Taco Flats ou Little Tijuana, por causa do grande número de moradores latinos, já que muitos deles chegaram a Fresno atraídos pelas promessas de emprego na agricultura, o que já não existe mais com a economia em crise e três anos de seca.

Guillermo Flores, 32 anos, disse que procurou trabalho no campo e em restaurantes de fast-food, mas nada conseguiu. Nos últimos oito meses, coletou latas na rua para reciclagem, conseguindo ganhar de cinco a dez dólares por dia, e vive num barraco de três cômodos, que ele construiu e do qual se orgulha, com porta, lençóis limpos na cama e uma vasilha repleta de maçãs frescas na sua cozinha. “Construí este barraco porque precisava”, diz ele, enquanto cozinha. “O único problema aqui são as aranhas.”

*Jesse McKinley é jornalista e chefe da sucursal do “The New York Times” em San Francisco, Califórnia

24/03/2009 - 16:13h Internet grátis sem fio é sucesso em favela de Rio

O Globo

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22/03/2009 - 14:50h Em São Paulo, 12 distritos já atingiram o limite de verticalização

Prefeitura agora estuda a liberação de áreas, para que seja permitido construir acima da determinação atual

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caos-transito

Bruno Paes Manso e Diego Zanchetta – O Estado SP

Com o boom imobiliário e o número recorde de lançamentos de prédios em São Paulo nos últimos dois anos, 12 dos 91 distritos da área urbana da cidade chegaram ao limite da verticalização atualmente permitido pelo Plano Diretor – em oito deles, a construção de grandes edifícios ficou praticamente inviável, por conta da necessidade de se encontrar grandes terrenos. A falta de opções atinge Cambuci e Liberdade, no centro; Vila Leopoldina e Jaguaré, na zona oeste; Morumbi e Campo Grande, na zona sul; e Limão e Vila Guilherme, na zona norte. Ipiranga, Cursino e Capão Redondo, na zona sul, e Lapa, na zona oeste, já consumiram mais de três quartos dos chamados “estoques”. Há 15 meses, apenas Liberdade e Cambuci se aproximavam desse limite.

Como solução para o gargalo, a Prefeitura finaliza estudo conjunto com a Secretaria dos Transportes Metropolitanos para respaldar uma mudança nas regras imobiliárias da capital. “A ideia de verticalização costuma ter conotação negativa. Mas uma cidade compacta pode ser interessante para todos, caso haja transporte público e condições viárias adequadas para que os bairros sejam adensados. Se constatarmos que há capacidade, vamos permitir o adensamento”, diz o secretário de Desenvolvimento Urbano, Miguel Bucalem.

Os estoques foram instituídos pelo Plano Diretor de 2002, para controlar o adensamento. Estabelecia-se um limite à verticalização, apesar de os empreendimentos poderem pagar valores adicionais à Prefeitura, para comprar m² adicionais – esse teto era de 30 mil m² no Morumbi, por exemplo, valor que se mostrou insuficiente frente aos 80 lançamentos imobiliários em dois anos.

É preciso ainda entender que a administração mede as construções com base no que se denomina coeficiente de aproveitamento (CA), que determina o tamanho máximo das edificações. O CA básico da cidade é 1, o que significa que toda edificação poderá ter área construída de até uma vez o tamanho do lote. Literalmente para cima disso, instituiu-se um CA máximo que varia de 2 a 4 – ou seja, nesses casos, é possível ter área construída de até quatro vezes a metragem do terreno, para cima.

É aí onde se criam os estoques, instituídos distrito a distrito. Entre o coeficiente básico e o máximo, é preciso pagar uma taxa à Prefeitura equivalente a cada m² adicional que for construído além do básico. Do total de 2,1 milhões de metros quadrados negociados até agora, foram arrecadados pela administração municipal R$ 300 milhões, destinados a urbanização de favelas e parques lineares, entre outras obras.

O estudo para a expansão dos estoques está sendo feito paralelamente à revisão do Plano Diretor, que na terça-feira passará por votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal. A mudança, que pode ser feita via lei complementar, é vista como medida necessária para respaldar outros instrumentos de adensamento a serem aplicados na cidade.

É o caso das Áreas de Interesse Urbano (AIUs), instrumento urbanístico poderoso já previsto no Plano Diretor em vigor, que permite aos empreendedores construírem até quatro vezes a área de terrenos a 300 metros das linhas ferroviárias e a 600 metros das estações. Somam na cidade cerca de 67,1 milhões de metros quadrados.

Pela venda de estoques em vias de se esgotar que se vai permitir ao poder público liberar a iniciativa privada para construir nessas regiões. “Se o estudo servir para que a Prefeitura consiga reequilibrar as desigualdades na ocupação da cidade, o adensamento e o aumento de estoques podem ser benéficos”, diz o arquiteto Cândido Malta, consultor do estudo. “Mas o planejamento deve induzir mudanças. A sociedade precisa cobrar um plano para que o crescimento não ocorra só de acordo com os interesses do mercado”, alerta o arquiteto Nabil Bonduk, professor da FAU-USP.

Para requalificar espaços, o instrumento urbanístico mais apropriado são as Operações Urbanas, 13 delas já previstas no Plano Diretor atual. Outras duas – Terminal Logístico Fernão Dias e Amador Bueno – foram incluídas no plano a ser revisto. Na Operação Urbana Rio Verde-Jacu, na zona leste, por exemplo, está prevista ria cação de 3,6 milhões de estoques de m² para incentivar o adensamento na região. Além disso, há criação de incentivos fiscais e de uma rede de ensino profissionalizante para incentivar o estímulo de empregos. “A Prefeitura vai acertar se as ações forem pensadas tendo em vista a rede de transporte público na cidade”, avalia Heloísa Proença, consultora do Plano Integrado de Transportes Urbanos.

A falta de estoques à disposição da Prefeitura ocorreu porque o cálculo no Plano Diretor em vigor foi feito em cima de tendências do mercado. O arquiteto e urbanista Jorge Wilheim, um dos formuladores do Plano, explica que foram analisadas as tendências do mercado na década de 1990. A Vila Leopoldina, na zona oeste, por exemplo, acabou recebendo estoque de menos. “Era o instrumento que tínhamos à época e por isso a revisão é necessária. Desde que a capacidade dos transportes seja respeitada.”

A coordenadora do Defenda São Paulo, Lucila Lacreta, ressalta que os estoques atuais já foram suficientes para tornar o trânsito caótico em toda a região sul e oeste, que inclui Vila Leopoldina e Morumbi. “Os congestionamentos são gigantes. A qualidade de vida na cidade vai piorar ainda mais com o adensamento geral que se pretende fazer em São Paulo.”

12/03/2009 - 10:34h Na mídia

Toda Mídia – Nelson de Sá – FOLHA SP

Andrew Downie/time.com

QUE CRISE?
O correspondente foi ao Jardim Carumbé e ouviu da lojista Maria Irece da Silva uma avaliação do Brasil: “Ricos falam da crise, pobres, não”. No título do “cartão postal”, “Que desaceleração? O boom de negócios nas favelas do Brasil”

wsj.com

LULA A CAMINHO
O “WSJ” entrevistou Lula e ressaltou, no título, que ele “alerta contra protecionismo”.

Leia a integra da coluna Toda Mídia, na FOLHA SP

05/03/2009 - 15:13h Crise: o urgente e o básico

TENDÊNCIAS/DEBATES

 JORGE WILHEIM


Devemos considerar a crise como “o fim de um mundo” e torná-la fecunda, com criatividade e ousadia. A isso devemos nos dedicar

A PRESENTE crise ultrapassa o campo financeiro e é daquelas que, justificando as raízes etimológicas que associam esse termo a “decisão e mudança”, exigem a reflexão de todos: economistas, antropólogos, sociólogos, filósofos, intelectuais, artistas, politólogos, urbanistas.

Reflexões e até previsões, aliás, têm sido feitas há alguns anos: desde as veementes denúncias de favelização mundial de Mike Davis às restrições de Peter Drucker; das teses de transformações reflexivas do capitalismo de Back, Giddens e Lash, segundo as quais o progresso pode tornar-se autodestruição, às críticas de Baumann sobre a gravidade do abandono dos trabalhadores; das denúncias de Rifkin de que a finança estava abandonando a economia às de Roubini vaticinando a proximidade do estouro da “bolha”.

Não adiantaram os avisos. Cobiça, lucros imediatos, negação e fraudes -apoiados em políticas neoliberais e em ausência de transparência e de regulamentação- levaram a melhor. Melhor? Por ora só há falências, desemprego e recessão, um panorama aparentemente catastrófico. Crise dessa amplitude e profundidade, no entanto, mesmo quando traumática, também constitui uma oportunidade a não ser desperdiçada.

As civilizações se urbanizaram, as favelas cresceram, o espaço e o tempo encolheram graças à conectividade global, as desigualdades e as injustiças sociais e de direitos tornaram-se insuportáveis, a “saúde” do planeta foi colocada em perigo em razão de ações predatórias do mercado. Isso constitui uma pauta nova.

Para atender à emergência, é preciso investir recursos públicos em defesa do trabalho digno e da diminuição das desigualdades, na contramão da nefasta ação dos bem remunerados “job killers” da última década. Porém há que fazê-lo com critério. Automontadoras seriam socorridas somente se firmassem compromisso de acelerar a fabricação de veículos que consumam menos combustível, não-poluidores, provavelmente elétricos com baterias de hidrogênio.

Crédito bancário ao consumidor final a juros baixos, teto para os altos salários, transparência e controle acionário social seriam condições para bancos receberem recursos públicos. Ajuda financeira pública à habitação deveria implicar mais regulado e limitado uso do solo urbano, substituindo a voracidade que consome o espaço das cidades por uma maior qualidade de vida para todos. E, em todos os casos, financiamentos públicos devem ser ponderados por critérios ambientais e pelo número de empregos mantidos ou gerados e devem ainda depender de entendimento prévio entre empregados e empregadores.

Além das emergências, há no entanto uma questão básica de fundo: o que está em jogo nesta década é, a meu ver, quais os processos e os mecanismos sociais e políticos mais adequados para hoje operar a economia de mercado. Suas leis básicas -oferta e demanda, excedente de produção, acumulação e valor- foram estabelecidas muito antes da invenção do capitalismo e mesmo antes da criação da moeda. Se o capitalismo, seus bancos -originários da Itália renascentista-, seus juros e demais jogos financeiros desenvolvidos no mercantilismo fizeram do sistema um operador ágil para o financiamento da Revolução Industrial do século 19 e sua expansão comercial, isso não quer dizer que ele continue sendo, no formato atual, o operador ideal da economia de mercado do século 21 em diante.

Encerrado dramaticamente o triste episódio do neoliberalismo, cabe ao Estado e à sociedade reverem, em nova articulação, quais são os limites de ação do mercado. Essa nova articulação, a resultar em uma economia de mercado de nova gestão, coerente com o interesse público e socialmente monitorada -embora mantendo sua criatividade-, é, no fundo, o desafio da crise que explodiu quando ocorreu o transtorno causado por uma das pontas do iceberg: a aventura financeira irresponsável, desnudada pela queda, no setor imobiliário, da primeira pedra de dominó.

Concluindo: para planejar no século 21, devemos encontrar as sementes de inovação que se encontram nas dobras das múltiplas rupturas que ocorreram na última década do século 20. Até mesmo na atual ruptura entre finanças e economia, entre lucro e trabalho. Devemos considerar a crise como “o fim de um mundo” e torná-la fecunda, com criatividade e ousadia. Essa é a tarefa intelectual e política a que devemos, todos, nos dedicar.

JORGE WILHEIM, 80, é arquiteto e urbanista. Foi secretário municipal de Planejamento Urbano de São Paulo (governo Marta Suplicy), secretário-geral da Conferência Habitat 2 da ONU (Organização das Nações Unidas), secretário estadual de Economia e Planejamento (governo Paulo Egydio) e secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo (governo Quércia).

19/02/2009 - 15:59h Rio de Janeiro: favela vai ganhar rede sem fio

http://urutau.proderj.rj.gov.br/seobras_imagens/EditaImprensa/imagensNoticias/2.jpg

 

Morro Santa Marta, no Rio, terá 16 antenas com sinal de internet via rádio

Alexandre Rodrigues – O Estado SP

Logo depois do carnaval começa a funcionar no Morro Santa Marta, em Botafogo, na zona sul do Rio, o primeiro sistema de banda larga sem fio em uma favela. Já em fase de testes, as 16 antenas que começaram a ser instaladas na comunidade no início de fevereiro darão acesso gratuito aos quase 10 mil moradores com a mesma tecnologia do programa Orla Digital, iniciado no ano passado na Praia de Copacabana, também na zona sul. Há seis meses, cariocas podem navegar no calçadão com um laptop.

O mesmo vai acontecer no Santa Marta, alvo de uma série de ações públicas complementares à ocupação policial que afugentou o tráfico de drogas. A chegada da polícia acabou também com as redes clandestinas de TV a cabo e internet, desconectando a maioria dos moradores. Apesar da pobreza, boa parte das casas nas favelas do Rio tem computador e os jovens enchem todos os dias lan houses improvisadas. Com o sinal de internet transmitido pelo rádio, moradores do Santa Marta poderão usar a rede sem pagar provedores.

“Aqui é uma comunidade de elite, muita gente tem computador. O pessoal compra parcelado. Eu mesmo e vários aqui só lemos jornal pela internet”, conta Nanderson Ribeiro, de 24 anos, monitor do posto de internet gratuita de um centro estadual no pé do morro. Na expectativa da rede sem fio, Vandessa Ellen, de 17 anos, mantém o perfil num site de relacionamentos atualizado no posto. “Tenho computador em casa, mas, como não tem cabo, tenho de vir aqui. Não sei ainda como vai funcionar, mas vou dar um jeito para captar o sinal.”

Segundo o secretário especial de Ciência e Tecnologia do Rio, Rubens Andrade, entre os 40% de cariocas que têm computador em casa, só 34% estão conectados. “Muitas vezes, as pessoas conseguem comprar um computador mas não têm condição de pagar o preço de mercado das operadoras. Acredito que o programa incentivará ainda mais o uso da internet”, disse o secretário. Segundo ele, cursos de inclusão digital serão oferecidos em pontos públicos de acesso a computadores, como um ônibus que vira sala de aula numa praça. “Nosso outro desafio é qualificar o uso, orientar conteúdos”, afirmou.

INVESTIMENTO

Em parceira com a prefeitura, o governo do Estado do Rio investiu R$ 490 mil no projeto que distribui o sinal de internet via rádio. Alguns equipamentos que constituem os 16 módulos de antenas nas regiões da favela foram reaproveitados do sistema de comunicação da Polícia Militar nos Jogos Pan-Americanos de 2007. Com a dificuldade de encontrar postes no emaranhado de becos e casas da comunidade, moradores cederam paredes e lajes para a instalação das antenas.

“Diferentemente de Copacabana, dessa vez tivemos uma interação forte com a comunidade, que ficou entusiasmada com a ideia”, contou Júlio Lagun Filho, subsecretário estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Segundo ele, a ideia é expandir o projeto na orla e em áreas carentes simultaneamente. Leblon, Ipanema, Cidade de Deus e Rocinha são as próximas da lista. Ainda neste ano também serão criados 15 corredores wireless na Baixada Fluminense.

15/02/2009 - 19:35h Sobre os prémios World Press Photo 2008


Yannis Kolesidis/Reuters, Grécia, 2º prémio People in the News

O crítico do Público Eduardo Cintra Torres é um espectador atento à criação fotográfica contemporânea e ao fotojornalismo em particular.
Eis o texto que escreveu para o Arte Photographica sobre os prémios World Press Photo 2008 ontem divulgados:

Não há luz ao fundo da porta do fundo das nossas casas

O Iraque e o Afeganistão desapareceram dos prémios World Press Photo relativos a 2008. Não há entre as fotografias premiadas nada da guerra no Iraque (mas ainda há guerra no Iraque? Esta semana, em Badgad, o movimento do anti-american radical cleric Al-Sadr, como lhe chama a imprensa americana, patrocinou uma boa exposição de pintura contemporânea iraquiana). Do Afeganistão, nada também. E do Médio Oriente, onde ocorreram duros combates entre Israel e o Hamas, chega apenas uma fotografia, anterior ao conflito. É uma imagem de perturbadora beleza: quatro manifestantes palestinos procuram abrigar-se debaixo de uma oliveira isolada enquanto pelo chão se espalha uma nuvem de gás lacrimogéneo; a mancha branca do gás é bela, igual aos farrapos de nuvens verdadeiras no céu azul com que parece misturar-se, o nevoeiro lacrimoéneo quer esconder o mal que alberga; e a oliveira, tão bonita, símbolo de paz, no meio da pequena clareira onde o gás ainda não chegou, parece o antídoto contra o gás venenoso, mas, na sua velhice, enrosca-se em si mesma, dando um movimento adicional à imagem que nos diz como a paz é torta e difícil naquele lugar. A fotografia não ganhou o primeiro prémio, nem as fotografias do conflito mais ilustrado deste ano, o da guerra na Geórgia, que aos tanques e militares preferiram gente que chora mortos: o fotojornalismo, como a pintura desde pelo menos a Segunda Guerra Mundial, não quer saber de vitórias militares, apenas vê derrotas humanas.

É o caso das guerras tribais no Quénia, que motivaram imagens premiadas, fotografias extraordinárias que mostram que não há ali diferença entre vencidos e vencedores, os que matam e os que morrem são intermutáveis, é terrivelmente difícil sentir pena, apenas se sente horror pelo grau zero a que chega o valor da vida: aquela criança que à porta de casa agita as mãos quando chega o assassino de cacete na mão tem o horror da morte espelhado no gesto.

Há ainda outras guerras destacadas pelos prémios deste ano. São as guerras da natureza contra o homem, a que chamamos catástrofes naturais: um terramoto na China premiou um instantâneo com o primeiro lugar nessa categoria e originou um outro segundo prémio para uma fotografia que parece caótica por nos transmitir o caos da destruição em Beichuan; um ciclone em Myanmar arrancou o terceiro prémio de reportagem; um vulcão no Chile transmitiu toda a beleza da explosão ao primeiro prémio na categoria Natureza. Há também as guerras nas favelas, as guerras de gangues, o terrorismo em Bombaim. E sobra sangue: sangue no desporto (no judo, no boxe), sangue nos chãos de zonas de conflito e sangue que escorre debaixo da manga dum manifestante em Atenas, numa fotografia de impressionante composição: em primeiro plano, à direita, a manga dum blaser, o sangue que escorre pela mão, a mão que segura um dossiê, mão de professor. À sua frente, os escudos da polícia de choque: o sangue é o índice da violência e da irredutibilidade das posições.

Todavia, dentre todas as imagens, o júri escolheu para fotografia do ano a imagem de um polícia dentro de uma casa desocupada. Ele está armado, aponta a arma para uma divisão da casa que não podemos ver. O chão da divisão em que nos encontramos com ele está caótico: caixotes espalhados, lixo, papéis, mobílias velhas. Na parede ao fundo, um aplique torto; na casa de banho pela porta aberta em frente, a mesma desarrumação. Só a legenda nos pode explicar esta imagem marcada por uma violência que já passou (a desarrumação) e por uma violência que poderá chegar (o polícia que se precavê de arma apontada). Esta guerra é outra, diz a legenda: “Economia dos EUA em Crise: depois dum despejo, o detective Robert Kole tem de garantir que os moradores saíram da sua casa. Cleveland, Ohio, 26 de Março”.

Esta guerra chegou ao interior dos Estados Unidos. É mesmo uma guerra, vê-se os indícios dela. E é um drama, vê-se pela composição: a parede do fundo é como um pano de teatro paralelo aos espectadores (nós que vemos a fotografia), há portas como no teatro, há um movimento subtil do polícia, como os dos actores no palco. Há suspense: que poderá acontecer na outra divisão da casa? Estará alguém lá? Imaginamos que a família saiu, de rastos pela miséria que sobre ela se abateu, e vingando-se, deixando o lixo para quem vier a seguir: mas será que a família desesperada se esconde ainda no quarto ao lado?

A composição como de um palco de teatro favorece a organização harmónica, fornecendo a compreensão estética que compensa o caos dos elementos soltos. E essa harmonia é reforçada por um elemento paradoxal: o polícia, que parece estar do lado direito da imagem, por já ter ultrapassado a porta do fundo, está afinal exactamente no centro geométrico da imagem: o colt que traz à cintura marca o ponto em que as diagonais se intersectam.

Lemos as imagens da esquerda para a direita, e aqui essa narrativa só nos promete incerteza e a hipótese de conflito e de medo. Como nos quadros, a luz vem da esquerda, do passado, dos tempos alegres em que a família viveu nesta casa; a escuridão está à frente do polícia e por isso à nossa frente, do lado direito, é o negro para lá da porta, o Adamastor da crise. É para lá que o polícia aponta a arma: para o futuro, para a crise, para uma guerra em potência dentro das nossas casas — aquele vazio negro é o túnel sem luz ao fundo que nos ameaça a todos. Esta fotografia é um ícone da crise que chegou, da crise que está, da guerra das famílias contra a crise, o Adamastor, o monstro negro. É o ícone do fim da era Bush e das suas guerras pelo mundo fora, é o ícone do início da era Obama, da guerra interior com que se vêem a braços milhares de milhões de famílias, empresas, polícias e policiados da América e de cada país do mundo.

Eduardo Cintra Torres

13/02/2009 - 15:24h As novas classes médias

Bilhões de burgueses

A nova “Economist” traz encartado um especial sobre “As novas classes médias nos mercados emergentes”, título geral dos mais de dez textos, com pesquisa especial Pew, um perfil de consumo, a aposta de que elas vão reagir à crise etc.

A longa introdução de John Parker traz a foto e descreve a cena de uma multidão diante da loja das Casas Bahias na favela de Paraisópolis, em São Paulo. “Esta é a nova classe média dos emergentes indo às compras.” O texto saúda num dos enunciados, à maneira de Lula, que “pela primeira vez na história mais de metade do mundo é classe média, graças ao crescimento nos emergentes”.

No editorial “Mais dois bilhões de burgueses”, em que cita Karl Marx, a “Economist” avalia que “a ascensão da nova classe média mudou o mundo”, mas: “E se eles mergulharem de volta na pobreza?”. Alerta para o efeito de um “crash” sobre “o progresso feito recentemente em direção à democracia e à estabilidade política”. Texto de Nélson de Sá, coluna Toda Mídia – Folha SP.

 

 

The new middle classes in emerging markets

Burgeoning bourgeoisie

Feb 12th 2009
From The Economist print edition

For the first time in history more than half the world is middle-class—thanks to rapid growth in emerging countries. John Parker (interviewed here) reports

foto Financial Times

THE crowd surges back and forth, hands above heads, mobile-phone cameras snapping one of Brazil’s best-known samba bands. It could be almost anywhere in Latin America’s largest city on a Saturday night. But this is Paraisopolis, one of São Paulo’s notorious crime-infested favelas (slums). Casas Bahia, the country’s largest retailer, is celebrating the opening there of its first ever store in a favela (pictured above). It is selling television sets and refrigerators in a place that, at first glance, has no running water or electricity.

Among the shacks, though, rise three-storey brick structures with satellite dishes on their tin roofs. In the new shop, Brazilians without bank accounts—plumbers, salesmen, maids—flock to buy on instalment credit. In a country with no credit histories, the system is cumbersome: the staff interview customers about their qualifications and get them to sign stacks of promissory notes, like post-dated cheques, before allowing them to take their purchases home. But it works, more or less. According to Maria, a cleaner, “Everything I have comes from Casas Bahia. Things are very expensive but the means of payment are better for people like us, without any money.” This is the emerging markets’ new middle class out shopping.

Eduardo Giannetti da Fonseca, one of Brazil’s most distinguished economists, describes members of the middle class as “people who are not resigned to a life of poverty, who are prepared to make sacrifices to create a better life for themselves but who have not started with life’s material problems solved because they have material assets to make their lives easy.” That covers a broad range of ambitions, as two other examples will show.

Back in 1992 Lu Jian was a dissatisfied mid-level bureaucrat at China’s department of transport and communications who became surplus to requirements. Taking advantage of government measures that encouraged such officials to go into business, he went off for a stint at China’s first commodity-futures trading company. Soon afterwards he found himself designing the country’s first ski resort, near the northern city of Harbin. Now, as chairman of the Nanshan Ski Village, in the desert hills near Beijing, he presides over the capital’s main winter-sports recreation ground.

This season 3m Chinese will take up a sport that was unavailable in the country only 15 years ago. China has around 300 ski runs, including some in the subtropical south where skiing is done indoors. Even in freezing Nanshan, snow is manufactured from wells deep underground. “When the Chinese first got rich,” says Mr Lu, “they wanted to go to Thailand and South Korea. Now they want to go skiing.” Every weekend the resort is packed with IT executives, bankers and media glitterati. This is the emerging markets’ new middle class at play.

In December 2008, a week after the terrorist attacks in Mumbai, thousands of young, English-speaking professionals gathered in Mumbai, New Delhi, Bangalore and Hyderabad. They were demanding a new security law and a ban on criminals holding parliamentary seats, as well as urging people to vote. India’s professional classes have long been considered indifferent to politics and less inclined to vote than the poor. Yet suddenly social-networking sites were full of memorials to the victims and proposals for further action: vote, don’t vote, withhold taxes, join a new party. “Those laid-back, lethargic, indolent middle classes—they’ve been galvanised,” says a former advertising executive.” This is the emerging markets’ middle class engaged in politics.

So much to do

“We expect a lot from the middle classes,” say Abhijit Banerjee and Esther Duflo, of the Poverty Action Laboratory at the Massachusetts Institute of Technology. Following the historical examples of Britain and America, they are expected to be the dominant force in establishing or consolidating democracy. As a group, they are meant to be the backbone of the market economy. And now the world looks to them to save it from depression. With the global economy facing the biggest slump since the 1930s, the World Bank says that “a new engine of private demand growth will be needed, and we see a likely candidate in the still largely untapped consumption potential of the rapidly expanding middle classes in the large emerging-market countries.”

This special report will assess these expectations. It will argue that many of them are broadly justified; that there is indeed something special about the contribution the middle classes make to economic development that goes beyond providing a market for Western consumer goods. The middle classes can, and sometimes do, play an important role in creating and sustaining democracy, though on their own they are not sufficient to create it, nor do they make it inevitable. On balance, the report is optimistic about the prospects of countries where the middle classes are growing. But they are not a homogeneous group, so their impact varies. A middle class that has grown largely to tend to the state will behave differently from one that is based on the private sector.

The one-third rule

But who, as a patrician British prime minister, Harold Macmillan, once loftily asked, are these middle classes? Their members are neither rich nor poor but somewhere in-between. In countries long divided between lord and peasant, that has large consequences. “Middle-class” describes an income category but also a set of attitudes. In the words of Shashi Tharoor, an Indian commentator, it is a category “more sociological than logical”.

An essential characteristic is the possession of a reasonable amount of discretionary income. Middle-class people do not live from hand to mouth, job to job, season to season, as the poor do. Diana Farrell, who is now a member of America’s National Economic Council but until recently worked for McKinsey, a consultancy that has spent a lot of time studying the middle classes, reckons they begin at roughly the point where people have a third of their income left for discretionary spending after providing for basic food and shelter. This allows them not just to buy things like fridges or cars but to improve their health care or plan for their children’s education.

Usually, an income of that size requires regular, formal employment, with a salary and some benefits, that is, a steady job—another key middle-class characteristic. The income needed to have a third of it left over after meeting basic needs also varies from place to place. In China, for example, $3,000 a year may be enough in Chongqing or Chengdu, big cities in the west, but not in Beijing or Shanghai. So defining the middle class in absolute terms is hard (see article).

In practice, emerging markets may be said to have two middle classes. One consists of those who are middle class by any standard—ie, with an income between the average Brazilian and Italian. This group has the makings of a global class whose members have as much in common with each other as with the poor in their own countries. It is growing fast, but still makes up only a tenth of the developing world. You could call it the global middle class.

The other, more numerous, group consists of those who are middle-class by the standards of the developing world but not the rich one. Some time in the past year or two, for the first time in history, they became a majority of the developing world’s population: their share of the total rose from one-third in 1990 to 49% in 2005. Call it the developing middle class.

Using a somewhat different definition—those earning $10-100 a day, including in rich countries—an Indian economist, Surjit Bhalla, also found that the middle class’s share of the whole world’s population rose from one-third to over half (57%) between 1990 and 2006. He argues that this is the third middle-class surge since 1800. The first occurred in the 19th century with the creation of the first mass middle class in western Europe (see chart 1). The second, mainly in Western countries, occurred during the baby boom (1950-1980). The current, third one is happening almost entirely in emerging countries. According to Mr Bhalla’s calculations, the number of middle-class people in Asia has overtaken the number in the West for the first time since 1700 (see chart 2).

 In many emerging markets the middle class does not grow incrementally, in line with, say, economic growth. It surges. Chart 3 below shows why. The vertical line represents an income of $10 a day, which is where Mr Bhalla considers the middle class to start. In 1980 there was hardly anyone beyond that line. The lop-sided bell shape represents the distribution of income in a country (in this case, China) with a tail of poor people on the left, a longer tail of rich ones on the right and a bulge of people on average incomes in the middle.

As the economy grows, the bell moves to the right and as it meets the threshold, a great whoosh of people cross into the middle class. In reality, growth may be even faster because the shape of the bell has been changing. According to new research by Martin Ravallion, the director of the World Bank’s development research group, income distribution in developing countries started to shift between 1990 and 2005. The bulge in the middle of the range got bigger, making the bell taller, so the middle class is growing even faster.

 At a certain stage it starts to boom. That stage was reached in China some time between 1990 and 2005, during which period the middle-class share of the population soared from 15% to 62%. It is just being reached in India now. In 2005, says the reputable National Council for Applied Economic Research, the middle-class share of the population was only about 5%. By 2015, it forecasts, it will have risen to 20%; by 2025, to over 40%.

Sweet spot

Homi Kharas, of the Brookings Institution, a think-tank in Washington, DC, argues that the point at which the poor start entering the middle class in their millions is the “sweet spot of growth”. It is the moment when poor countries can get the maximum benefit from their cheap labour through international trade, before they price themselves out of world markets for cheap goods or are able to compete with rich countries in making high-value ones. It is also almost always a period of fast urbanisation, when formerly underemployed farmers abandon what Marx called “the idiocy of rural life” for the cities to work in manufacturing, boosting their productivity many times over. Eventually this results in a lessening of income inequalities because the new middle class sits somewhere between the rich elite and the rural poor.

The surge across the poverty line is a period of accelerating growth both for the new middle class and for the country it inhabits. That should continue for a couple of decades. By most estimates, the global middle class will more than double in number between now and 2030. This will have profound social consequences, as happened in previous middle-class surges.

Close to the creation of the world’s first mass middle class in early 19th-century England, Thomas Malthus (the political economist who scared the world with his forecasts of overpopulation and food shortages) wrote that “it is probable that extreme poverty or too great riches may be alike unfavourable [to furthering the progress of mankind]. The middle regions of society seem to be best suited to intellectual improvement.”

Marx, who admired Malthus, was equally astonished by the emergence of the middle class. As he wrote in the “Communist Manifesto”:

Historically it has played a most revolutionary part. The bourgeoisie, wherever it has got the upper hand, has put an end to all feudal, patriarchal, idyllic relations…It has accomplished wonders far surpassing Egyptian pyramids, Roman aqueducts and Gothic cathedrals…The bourgeoisie has through its exploitation of the world market given a cosmopolitan character to production and consumption in every country…All old-established national industries have been destroyed or are daily being destroyed. They are dislodged by new industries, whose introduction becomes a life-and-death question for all civilised nations…In place of the old wants, satisfied by the production of the country, we find new wants, requiring for their satisfaction the products of distant lands and climes…National one-sidedness and narrow-mindedness become more and more impossible, and from the numerous national and local literatures there arises a world literature. The bourgeoisie, by the rapid improvement of all instruments of production, by the immensely facilitated means of communication, draws all, even the most barbarian, nations into civilisation.

13/02/2009 - 13:18h O paraíso dos sem-crise

http://www.rc.unesp.br/igce/planejamento/gpapt/paraisopolis.jpg

Maria Cristina Fernandes – VALOR

No dia em que foi aberta, em novembro do ano passado, a loja das Casas Bahia na favela de Paraisópolis vendeu mais do que qualquer outra unidade em São Paulo. Desde sua inauguração, que atraiu cobertura do ‘Financial Times’, seu volume de vendas mantém-se superior ao de muitas das lojas que o grupo mantém em shoppings, o que animou a direção a abrir unidades semelhantes nas maiores favelas de São Paulo e do Rio – Heliópolis e Rocinha.

Em 2007, 250 famílias da comunidade recebiam refeições gratuitas na associação de moradores. O número foi se reduzindo e agora está em 110 famílias atendidas.

O presidente da associação, Gilson Rodrigues, militante de 24 anos do movimento de alfabetização de adultos, atribui ao perfil do emprego dos moradores da região – empregadas domésticas, babás, faxineiras, motoristas, porteiros, seguranças e jardineiros – absorvidos pelo vizinho Morumbi, a impermeabilidade à retração econômica.

A brecha para a crise seria a queda no emprego na única indústria que atrai mão de obra na região, a da construção civil. Mas é também a retração no setor que tem freado um de seus mais latentes focos de tensão, a avidez da indústria imobiliária sobre uma comunidade em que 90% das edificações estão em terrenos irregulares.

A proximidade de um dos bairros mais ricos de São Paulo faz de Paraisópolis uma favela atípica numa cidade em que a pobreza está radicalmente periferizada. É da relação com os vizinhos, entre os quais alguns dos melhores hospitais e escolas privadas da cidade, que vem uma longa tradição em parceiras com organizações não-governamentais que amplia a precária rede de serviços de saúde e educação ofertados aos moradores da favela.

Estão separados de seus empregadores por poucos quarteirões, ou apenas por um muro, como mostra a premiada foto de Tuca Vieira, do prédio com uma piscina por andar que desce, em cascata, até o limite do casario empilhado de tijolos sem reboco.

Ao contrário de outros favelados, que distam de três a quatro horas de transporte público de seus locais de trabalho, os de Paraisópolis se deslocam a pé. São os únicos pedestres na silenciosa paisagem de ruas arborizadas, sinuosas e cheias de cancelas.

Esse pacto de convivência esteve ameaçado dez dias atrás quando um grupo de jovens desceu os 187 degraus que separam a favela da avenida que corta o Morumbi. O motim foi resumido por uma dona de casa de 42 anos, que passava pelo local em seu Siena prata, aos repórteres Vitor Brandalise, Bruno Tavares e Bruno Paes Manso, de “O Estado de S.Paulo”: “Me senti no meio do inferno. Eram garotos de 10 a 15 anos com pedras nas mãos, pedindo celular, a bolsa. Quebraram tudo. Perguntaram se eu estava bem, mas disseram: ‘Precisávamos fazer isso porque mataram um dos nossos”.

O inquérito sobre o motim ainda não foi concluído, mas as apurações apontam para a deterioração nas relações entre a polícia local e os moradores que serviu de combustível para os chefes do tráfico local, supostamente ligados ao PCC.

As estatísticas policiais corroboram a hipótese de disputa pelo comando do tráfico. Pelos números oficiais, a região tem indicadores de segurança melhores do que a maioria das favelas da cidade. O que tem crescido acima da média paulistana são as ocorrências ligadas ao tráfico de drogas que ali abastece grande parte da zona sul paulistana.

A associação dos moradores avalia que atuação de mais de 50 organizações governamentais atenda à metade da demanda local. Avalia-se que, apesar das quatro escolas municipais e quatro estaduais da região, haja 5 mil crianças e 1 mil jovens desmatriculados, além de 15 mil analfabetos.

O ensino médio abriga apenas 20% da população elegível. Apenas 0,5% dos jovens entre 18 e 24 anos estão no ensino superior. Quinze anos atrás, quando o Prouni era uma miragem, esse índice chegou a ser duas vezes maior.

A favela abriga o PAC Paraisópolis, que reune investimentos federal, estadual e municipal em habitação. A menos de um quilômetro da favela está o Palácio dos Bandeirantes, onde ontem foi anunciada a antecipação de investimentos do governo paulista em reação à crise.

A economia de Paraisópolis bombava quando a cacicada local mandou seus meninos arregaçarem nas ruas do Morumbi, moradia de grande parte dos mais atingidos pelas perdas financeiras da crise.

Como buchas de canhão do tráfico, acabaram espicaçando um bem-sucedido modelo de parcerias público-privadas que dá sinais de ter chegado ao seu limite. Não são capazes de redimir a ausência do Estado na assistência a uma legião de excluídos espremidos entre as bolsas de estudo disputadas a tapa em colégios de elite e o crediário em 48 prestações.

O motim mostra os riscos trazidos pela crise. Que entre o Morumbi e Paraisópolis se erga mais uma cancela. Entre os que clamam por mais Estado para redimir suas perdas e aqueles que, sem nunca terem tido acesso às suas benesses, fiquem cada vez mais longe delas.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política. Escreve às sextas-feiras

E-mail mcristina.fernandes@valor.com.br

09/02/2009 - 12:22h Cabral aposta em aliança com PT no Rio

Marisa Cauduro/Valor

Cabral: “O presidente tem demonstrado enorme respeito pelo partido. Ele dá dignidade ao PMDB. Por isso apoio a Dilma”

 

Heloisa Magalhães e Ana Paula Grabois, do Rio – VALOR

Aliado político do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador do Rio, Sérgio Cabral, (PMDB) pretende se candidatar à reeleição em 2010 e aposta em dobradinha com o PT. “O presidente resumiu essa história num papo informal. Ele disse assim: o Rio vive um momento extraordinário e que não será resolvido em quatro anos. E é o primeiro a me estimular a continuar aqui”, disse o governador, em entrevista ao Valor.

No ano passado, Cabral ganhou evidência no PMDB e seu nome chegou a ser cotado para ser vice na chapa do PT ou até mesmo do PSDB à Presidência da República, mas agora ele defende que o vice da virtual candidata petista à Presidência, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, seja um político do Norte ou do Nordeste do seu partido. “Defendo que o PMDB, que tem cinco ministérios que não são triviais – Saúde, Minas e Energia, Agricultura, Integração e Comunicações – apoie Dilma. O presidente Lula tem mostrado enorme manifestação de respeito ao partido, não é aquela coisa fisiológica, atrasada, é de discutir políticas públicas. O Lula dá dignidade ao partido. A integração com o PT na Câmara foi extraordinária; no Senado, houve um ruído, mas com o Sarney (José Sarney, recém-eleito presidente do Senado), deve voltar.”

O governador do Rio descarta que o PT do Rio lance um nome para o governo do Estado em 2010. Mas um dos nomes mais cotados dentro do partido é o de Lindberg Farias, prefeito reeleito de Nova Iguaçu, município da pobre Baixada Fluminense. AoValor, Lindberg, ex-líder estudantil dos caras-pintadas, disse: “Sou pré-candidato ao governo do Rio. Não existe melhor nome para o vice da Dilma do que o governador Cabral, não há outro nome de peso no PMDB”. Para Cabral, entretanto, Lindberg já teria desistido do projeto e deve tentar uma vaga no Senado. “Não acredito que o PT tenha um candidato para o Rio. Acredito que o PT vá marchar conosco na reeleição”. Cabral avalia que o PT, além de Lindberg, tem outros dois pré-candidatos ao Senado, a secretária de Ação Social do Estado, Benedita da Silva, e o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos.

Com pouca capacidade financeira de investimento, Cabral tem recebido generoso apoio federal. As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Estado – urbanização de favelas, saneamento na Baixada Fluminense e construção do arco rodoviário metropolitano – somam R$ 3,6 bilhões em investimentos, mas o Estado vai financiar apenas cerca de 20%. O restante vem do governo federal, que também tem apoiado Cabral em iniciativas diversas, como os projetos em favelas do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Cabral deve usar o capital político de Lula na campanha, mas diz que vai explorar ações nas áreas de Educação, Saúde e Segurança, além do que chama de “mudança de atitude” na gestão, após dois governos do casal Anthony Garotinho e Rosinha Matheus, ambos do PMDB.

Mas o governador tem que trabalhar a imagem. Seu candidato, Eduardo Paes, foi o vencedor mas enfrentou disputa acirrada contra Fernando Gabeira (PV), na eleição da capital, em 2008. A diferença foi apenas de 55 mil votos num total de 3,6 milhões eleitores que compareceram às urnas. Entretanto, Cabral frisa que, por princípio, não faz propaganda. Avalia que a população vai aos poucos identificar as ações de seu governo.

“Se o P-SOL ou o PSTU forem na porta de uma escola fazer discurso dizendo que o salário do professor é ruim, as condições das escolas são precárias, vai ter gente aplaudindo. Mas os professores também vão ver na bolsa deles o laptop com acesso à internet (disponibilizado pelo governo do Estado) e lembrar que há 12 anos não tinham reajuste tiveram no ano passado, no retrasado e terão este ano. Quando chegar em casa vão pensar no que ouviram e avaliar”, diz .

Na conversa com o Valor informou que nos próximos três meses 12 mil salas da rede estadual terão ar-condicionado e 16 mil computadores portáteis, de um total de 60 mil, começam a ser entregues na próxima semana. As salas de aula terão sistema de autofalante para os professores. Na saúde, cita a implantação das Unidades de Pronto-Atendimento (Upas), espalhadas pelo Estado, que funcionam 24 horas. Foram ponto alto da campanha do prefeito Eduardo Paes.

Na política de Segurança, a mais controversa do seu governo, Cabral defende a manutenção do enfrentamento em comunidades dominadas pelo tráfico de drogas e pela milícia. Ao mesmo tempo, vai adotar o policiamento comunitário e ações de integração propostas pelo Pronasci. “A minha tese sempre foi que há dois tipos de violência nessas comunidades. A do traficante e do miliciano dominando, ditando as regras. A outra é a ausência do Estado em saúde, educação, tratamento sanitário, cultura e lazer. Nós estamos agindo nas duas frentes”, disse.

Na avaliação da equipe de Cabral, o Rio irá sofrer menos com a crise econômica internacional. Joaquim Levy, secretário de Fazenda admite cortes no Orçamento, de R$ 46 bilhões, que haverá queda na arrecadação do ICMS e redução das transferências dos royalties do petróleo de R$ 1,5 bilhão. Mas argumenta que o Rio sofrerá menos porque a participação na economia fluminense, da indústria de transformação, segmento atualmente mais afetado pela crise, é menor do que em outros Estados como São Paulo e Minas.

Julio Bueno, secretário de Desenvolvimento, destaca os efeitos positivos da exploração do petróleo na camada do pré-sal. Reconhece que o processo de perfuração é de longo prazo mas diz que antes disso começarão os investimentos de fornecedores de equipamentos e serviços. Bueno garante que os investimentos privados previstos no Estado estão mantidos mas não descarta que a crise pode adiar novos projetos.

03/02/2009 - 17:17h Governo vai anunciar pacote habitacional para gerar empregos

Lula diz que deve divulgar em dez dias a construção de 500 mil novas moradias como forma de combater a crise


RJTV – Globo

Alberto Komatsu, de O Estado de S. Paulo

RIO – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira, 3, que nos próximos dez dias o governo deverá anunciar um pacote habitacional que prevê a construção de 500 mil novas moradias, além das que serão financiadas pela Caixa Econômica Federal (CEF). De acordo com Lula, este programa faz parte de um esforço conjunto entre os ministérios das Cidades, da Fazenda e da Casa Civil.

Em discurso durante a inauguração da reforma da Escola Luiz Carlos da Vila, em Manguinhos (zona norte), o presidente disse que o plano habitacional é uma forma de combater a crise mundial, pois vai gerar empregos. “Temos que gerar empregos, vamos tentar mostrar aos países ricos que sempre ditaram o que a gente tinha que fazer: agora façam o que estamos fazendo”, afirmou.

Nesse esforço para criar novas unidades habitacionais, Lula afirmou que o governo pretende utilizar prédios do INSS que não estão ocupados, mas que mantêm boas condições de uso, como moradia para a população carente. Como exemplo, ele citou um prédio em São Paulo, localizado na Av. Nove de Julho, que o governo pretende oferecer para a população carente. O presidente reclamou, porém, que os moradores da região fizeram abaixo assinado contra o projeto.


PAC

Acompanhando o presidente, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, defendeu o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das críticas que tem recebido. “Tem gente que diz que o PAC é fruto de marketing, que só existe no papel. Estamos aqui pegando o PAC com as mãos”, disse.

A Escola Luiz Carlos da Vila foi instalada em antigo edifício do Exército, que foi reformado e ganhou um anexo e uma rampa. No mesmo terreno, ainda há um grande canteiro de obras, no qual será construído um complexo esportivo com piscinas e 1.700 unidades habitacionais.

O PAC em Manguinhos ainda prevê a elevação de uma linha férrea que divide a favela e a criação de um parque, além de unidades hospitalares e a dragagem de rios. A ministra disse aos moradores que todas as obras serão concluídas até abril de 2010.

Lula deixou a favela de Manguinhos no começo da tarde e seguiu para o Morro Dona Marta, em Botafogo (zona sul).

09/01/2009 - 20:26h Lula fala à revista Piauí

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www.artshopping.com.br.

Entrevista exclusiva concedida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à revista Piauí no dia  18 de dezembro de 2008. Publicada na edição nº 28, na primeira semana de janeiro de 2009

Presidente, é o seguinte: eu queria saber… o senhor está com a imprensa aí há quase 40 anos na sua cola. Estando no Planalto, muda a sua relação, piora, o senhor sente que a imprensa é melhor ou pior do que o senhor achava antes ou não?

Eu não vejo, Mário Sérgio, melhora ou piora na imprensa. Eu acho que a imprensa brasileira tem um comportamento, que não é um comportamento de agora, é um comportamento histórico. Eu, por exemplo, sou um cidadão brasileiro que nunca tive a grande mídia brasileira com preocupação de fazer coisas favoráveis a mim, e nunca me preocupei muito com isso, porque antes de tudo eu acredito na inteligência de quem assina uma revista, de quem assina jornal, de quem vê televisão e escuta rádio.

Possivelmente, ainda tenha gente inocente, que acredita que tudo o que ele fala, tudo o que ele escreve é recebido pelo leitor como a verdade mais absoluta, ou seja, ele não acredita na capacidade de análise do leitor, que pega uma matéria e percebe se há má fé, se não há má fé, se a matéria está informando corretamente ou se não está informando corretamente.

Hoje a informação é muito plural, não tem mais apenas a informação de tal revista, a informação de tal jornal. A informação é veiculada por diferentes fontes. Então, quando o cidadão pega o jornal de manhã, aquela matéria ele já viu na televisão, ele já ouviu no rádio, ele já viu em vários blogs (incompreensível) diferentes, então aumenta a capacidade de interpretar do cidadão que lê.

Agora, o senhor falou uma vez, eu fiz uma matéria com o senhor, eleição municipal 2000, 2001. A gente percorreu várias cidades, uma semana, dez dias. Eu, o senhor, tinha mais gente, o Zé Dirceu… Mas aí o senhor… a relação que o senhor tinha com a imprensa, eu observava, o senhor todo dia lia o jornal no avião, lia a parte de esportes. O senhor comentava comigo, o senhor comentou duas vezes comigo: “olha, esse Painel, petista adora o Painel da Folha, até o Kennedy Alencar, eles botam nota”. O senhor tinha uma coisa que curtia a imprensa, o senhor achava, vamos dizer, engraçado. O senhor disse: “se eu tivesse até mais tempo – eu me lembro disso – se eu tivesse mais tempo eu lia isso com mais vagar”. Hoje o senhor tem tempo, o senhor curte mais, curte menos, como é que é hoje?

Bem menos, bem menos.

Isso melhora a sua vida ou não?

Não, acho que melhora. Eu fui deputado e eu sei como é que muita gente passava matérias para o Painel da Folha, para o Informe JB, para aquele negócio do Estadão. Você sabia quais os deputados que ficavam procurando jornalista, você conversava com um cara aqui e daqui…

Sabia o que era plantado…

…sabia o que era plantado e o que não era plantado. Eu sempre dizia que no PT, às vezes uma matéria que saía em um informe qualquer, ou no Painel, era mais vista do que uma matéria do Jornal Nacional. Eu falava isso em tom crítico, porque eu queria mostrar o lado mais intelectualizado da Direção do PT, que não via o que passava no Jornal Nacional, que é o que o povo vê, e via o Painel, que é uma coisa que o povo não lia.

O senhor nunca foi político de fazer esse tipo de ação, vamos dizer, o senhor nunca foi fonte de jornalista, o senhor nunca…

Não gosto, não gosto de ser fonte, porque eu acho que você estabelece uma relação promíscua com o jornalista, com o jornal, com a revista, com a televisão. Se você passa a ser uma espécie de informante privilegiado… no caso do mundo policial, isso seria informante. No mundo jornalístico é mais chique, você passa a ser fonte. Então, é o cara que planta laranja para colher manga, é o cara que planta manga para colher limão…

(mais…)

02/01/2009 - 14:47h As fabulações de um prefeito

Prefeitura distribuiu ontem uma revista com 142 realizações da gestão anterior, mas várias não saíram do papel

O Estado SP

Durante a cerimônia de posse de Gilberto Kassab, assessores da Prefeitura distribuíram uma revista de 34 páginas intitulada São Paulo – Cidade Limpa e Melhor – Relatório de Gestão 2005/2008, com as principais realizações das secretarias municipais nos últimos quatro anos. Ao todo, são 142 projetos em áreas como ambiente, assistência social, educação, habitação, saúde e transporte, mas na verdade nem todos saíram do papel como o impresso do governo leva a acreditar.

Na área da Cultura, por exemplo, o relatório cita a reforma da Biblioteca Mário de Andrade. O local, no entanto, está totalmente fechado para o público desde o dia 7 de setembro e a reabertura só está marcada para o segundo semestre deste ano, se nada atrasar. Já na Educação, fala-se no “fim do terceiro turno diurno”, mas o próprio prefeito já admitiu que o “turno da fome” (como ficou conhecido a turma das 11 às 15 horas das escolas municipais de ensino fundamental) só deve desaparecer – após várias obras – no início de 2010. Neste primeiro semestre, pelo menos 68 escolas terão o turno da fome.

Ainda no campo da Educação, a revista afirma que, dos 25 novos Centros Educacionais Unificados (CEUs) prometidos pelo prefeito, apenas cinco ainda estão em construção. Na verdade, Kassab ainda tem a missão de entregar 11 CEUs prontos para o início das aulas, cada um ao custo de R$ 20 milhões. Nos canteiros de obras, quase 4 mil funcionários se revezam em plantões até aos domingos para a conclusão “da parte pedagógica” das unidades, como vem dizendo o titular da Educação, Alexandre Schneider.

O capítulo da Habitação da gestão Kassab mostra os êxitos na “recuperação de cortiços”, na “regularização fundiária” e na “urbanização de favelas”. Na realidade, ainda está na lista de tarefas da Prefeitura para os próximos quatro anos a remoção de 18 favelas das Marginais do Pinheiros e do Tietê – apenas uma foi removida, a da Ilha Verde, sobre a Ponte Anhanguera, na zona oeste. O processo de regularização de 108 áreas de ocupação da capital, onde moram 23 mil famílias, também teve início em janeiro de 2008 e ainda precisa ser concluído.

E para quem anda por São Paulo, não parece muito verossímil “a retirada do comércio ambulante irregular do Largo da Concórdia, do Largo 13 de Maio, da região do Brás e da Praça da Sé”. Na área de segurança, o relatório cita a instalação de 99 câmeras de monitoramento pela cidade, mas a Prefeitura havia prometido mais 8 mil equipamentos. Em serviços, exalta-se a renegociação dos contratos de lixo e as melhorias em limpeza urbana, mas ainda falta encontrar novos aterros para o depósito diário de 17 mil toneladas de lixo na Grande São Paulo.

Na área de turismo está lá anotado o “novo Anhembi”, mas o projeto de ampliação só deve ser concluído na nova gestão, quando um novo pavilhão será construído ao lado do próprio Anhembi. Por fim, em Trânsito, o relatório cita a instalação de 1.446 semáforos inteligentes nas ruas de São Paulo. Mais uma vez, há um detalhe que a revistinha não mostra – 1.200 semáforos inteligentes já existiam na cidade e menos de 10% deles funcionam plenamente e podem realmente ter os tempos de verde e vermelho alterados por engenheiros a partir da central da CET.

DIEGO ZANCHETTA, EDUARDO REINA e RODRIGO BRANCATELLI

02/01/2009 - 12:42h O rei nu ou a fábula do prefeito II

Mais Estado para quem?

Maria Cristina Fernandes – VALOR

A posse do prefeito Gilberto Kassab passou ao largo do interesse do paulistano, numa cidade esvaziada pelo feriadão neste primeiro e ensolarado dia de 2009. Poucos anos, no entanto, prometem ser tão decisivos para o futuro da cidade como o que inicia o segundo mandato do prefeito. A cidade terá que escolher entre se viabilizar ou render-se definitivamente ao caos.

Com folgadíssima maioria na Câmara dos Vereadores, o prefeito poderá passar com facilidade as mudanças que pretende para o Plano Diretor de São Paulo. Obrigatório para todos os municípios do país com mais de 20 mil habitantes, o plano que está em vigor na capital foi aprovado em 2002. Tem duração de 10 anos, mas havia uma revisão prevista para 2006 e que acabará, depois de sucessivos adiamentos, entrando em pauta este ano.

2009 oferece um discurso para os propósitos mudancistas do prefeito reeleito. São Paulo é a cidade a ser mais duramente atingida pela crise econômica. É, portanto, propícia a intervenções do poder público destinadas a remediar seus efeitos sobre os paulistanos. O mais evidente deles é o desemprego e a atividade mais intensivamente geradora de postos de trabalho na cidade é a indústria imobiliária. Rechaçada a proposta do secretário estadual do Trabalho do Estado, Guilherme Afif Domingos, de aumentar a licença sem demissão prevista na CLT para 10 meses, a reforma do Plano Diretor surge como discurso alternativo.

Para ficar em apenas duas das mudanças propostas, o Executivo sugere liberalizar as normas para a construção imobiliária nas áreas mais intensamente ocupadas de São Paulo. Hoje nas chamadas Zonas Mistas de Alta Densidade a média de aproveitamento das construções é de 2,5 o tamanho do terreno. A proposta do Executivo eleva esta proporção para 4. Um incorporador que precise levantar uma torre, por exemplo, não precisará comprar um quarteirão inteiro para fazê-lo. Esta é uma velha demanda do setor imobiliário insatisfeito com o gabarito vigente de cinco andares em grande parte da cidade.

A justificativa da prefeitura é de que a cidade precisa ficar mais compacta em torno das linhas de transporte para evitar a emissão excessiva de gás carbônico. O argumento até poderia ser levado ao debate não fosse uma outra mudança proposta pelo Executivo que o desnuda por completo.

Atualmente parte dos recursos provenientes dessa burla legalizada do gabarito das edificações se destina a moradias populares na mesma região em que o incorporador obtiver licença para levantar suas torres. O projeto de Kassab sugere que essas habitações populares possam ser construídas em outras áreas a critério do Executivo. Não é preciso ser um gênio do setor imobiliário para se concluir que essas moradias serão deslocadas cada vez mais para a periferia desprovida de infra-estrutura urbana.

As mudanças caem como uma luva nos projetos da chamada Cracolândia, região central que sucessivas administrações municipais tentam, sem sucesso, revitalizar. O atual plano diretor abre espaço para que os cortiços verticais que proliferam naquela região possam vir a ser reformados para moradia popular. Apesar de intensamente edificada, a região central de São Paulo tem uma das menores densidades demográficas da cidade.

A gestão Gilberto Kassab foi pouco operante na fixação dessa população de baixa renda, que vive dos serviços gerados pelo centro (engraxates, garçons, contínuos, vigias, faxineiras, prostitutas, ambulantes e biscateiros). Se as mudanças no Plano Diretor tão ansiadas pelo setor imobiliário e hoje embaladas pelo discurso de um Estado ativo na reação à crise econômica, vingarem, a cidade terá uma periferia cada vez mais inchada à espera da sempre defasada expansão da rede de transporte coletivo.

Hoje cerca de um quinto dos paulistanos vive em loteamentos irregulares, favelas e cortiços. Foi neste cinturão, onde o Primeiro Comando da Capital (PCC) arregimentou seus soldados naquele 12 de maio de 2006 em que a cidade ficou paralisada pelo medo. As mudanças no Plano Diretor, a pretexto de conter o desemprego, podem aumentar este exército para que a cidade alcance, finalmente, o almejado status de cidade limpa.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política. Escreve às sextas-feiras

E-mail: mcristina.fernandes@valor.com.br

31/12/2008 - 11:51h Prefeitura demo-tucana SP: Um primeiro mandato bem medíocre

Os jornais de São Paulo fazem hoje, último dia do ano, um balanço da gestão demo-tucana da prefeitura.

Um primeiro e comum denominador da abordagem feita tanto pela Folha, como pelo Estadão, é a ausência de qualquer opinião de representantes da oposição municipal sobre esse balanço. O que rarissimamente acontece quando os mesmos jornais tratam da política federal, onde permanentemente o questionamento da oposição tem espaço garantido (o que é normal em democracia), no plano municipal (ou estadual) a oposição raramente é ouvida ou aparece. É bom lembrar que nem sempre foi assim. Quando a administração municipal tinha Marta como prefeita a democracia aparecia com força nas páginas dos mesmos jornais e vereadores do PSDB tinham seu espaço garantido.

O leitor julgara após ler ambos os jornais e seus respectivos balanços, mas o trabalho feito pelo Estadão me parece focado nas questões de peso e com destaque para as necessidades prioritárias da população, muitas delas esquecidas ou relegadas ao segundo plano pela gestão demo-tucana. Já o balanço da Folha, com estatísticas sobre tudo, parece inventário de cartório, justificando a afirmação de Kassab de uma “analise simplista”.

A discussão não é em que medida uma promessa da campanha de quatro anos atrás foi ou não realizada. As vezes o fato de não estar no comando dificulta a definição de certas propostas que depois, já no governo, o político percebe como irrealizável ou pouco importante. Outras vezes, o choque de interesses e as pressões, além de questões legais ou financeiras, introduzem mudanças de rumo nas propostas e isto não é ruim em si, nem contrário ao mandato recebido das urnas.

A listagem estatística de promessas não cumpridas acaba também ocultando o essencial e longe de facilitar um julgamento político da administração demo-tucana, servem como uma vasta floresta que impede de ver a árvore. Para qualquer cidadão é evidente que não tem o mesmo significado não ter cumprido com a criação do “disque-trânsito” (o que contribui, sem dúvida, para os problemas do trânsito na cidade) e não ter construído nenhum corredor, abandonando os avanços na área de transporte público que com muita luta Marta Suplicy tinha conseguido a frente da prefeitura.

Ter concluído a eliminação das escolas de lata no município, dando prosseguimento ao trabalho feito por Marta, é positivo, mesmo que seja só ter concluído o que tinha sido iniciado pelo governo precedente. É bom lembrar que o programa Leva-leite, por exemplo, foi criado por Paulo Maluf, continuado e melhorado depois por Marta e Kassab, é isto é bom.Ter conseguido em 2008 entregar a tempo os uniformes e o material escolar é importante também, mas mais importante para um balanço sério da atual gestão é o crescimento da falta de vagas em creches, o que é significativo do descaso dos demo-tucanos com os problemas da mulher trabalhadora e da criança.

A Folha destaca que o Cidade Limpa e as AMAs não faziam parte das promessas e foram das mais importantes marcas da atual administração. Esqueceu o jornal que os CEUs tampouco faziam parte das promessas demo-tucanas (eles eram e, aparentemente, continuam estando contra pois Kassab já anunciou que não dará continuidade ao projeto). Mas Kassab acabou tendo que construir vários é isto é positivo. Penso incluso que é positivo, mesmo se o custo dos CEUs de Kassab foram bem superiores ao preço previsto e ao preço dos CEUs construídos por Marta; e mesmo se ainda falta entregar 11 dos 25 prometidos.

A mediocridade do governo demo-tucano, pior na época em que Serra era prefeito, não decorre só da não realização das promessas ou do cumprimento apenas parcial de algumas. A sua mediocridade é decorrente da falta de eixo na prioridade central para a cidade, qual é reduzir o abismo que separa os mais ricos dos mais pobres nas questões chaves de educação, saúde, transporte e habitação.

Contando com um orçamento de R$10 bilhões a mais por ano, é inaceitável que Kassab faça menos CEUs que Marta; que não tenha feito um único corredor exclusivo para ônibus, que tenha criado a mesma quantidade de vagas em creche que na gestão precedente, fazendo o déficit crescer atingindo 110 mil crianças sem creche. Que não tenha expandido mais o Programa Saúde da Família e que tenha acordado em meio da campanha eleitoral para a necessidade de especialidades no setor da saúde.

A mediocridade demo-tucana se resume, paradoxalmente, ao que eles mais reivindicam com orgulho de pavão: Todos os anos sobrou dinheiro no banco. Ou seja uma incapacidade a utilizar todos os recursos existentes para cumprir com a função essencial do Estado, redistribuir os recursos para compensar a desigualdade social com mais e melhores escolas, transporte e saúde para os que mais dependem do poder municipal.

Luis Favre

Leia embaixo os artigos dos jornais Folha e Estadão sobre o balanço do governo demo-tucano na cidade de São Paulo

31/12/2008 - 11:31h Balanço do governo demo-tucano da cidade de São Paulo feito pela Folha e o Estadão

O Estado SP

Kassab deixa obras de R$ 5 bi sem concluir

70% dos projetos adiados são em transportes, habitação e urbanismo

 

Diego Zanchetta, Eduardo Reina e Rodrigo Brancatelli – O Estado SP

 


Após quase três anos à frente da gestão iniciada em 2005 por José Serra (PSDB), o prefeito Gilberto Kassab (DEM), de 48 anos, assume amanhã a Prefeitura de São Paulo com o desafio de apresentar à sociedade um político além da Lei Cidade Limpa. Mas terá de cumprir primeiramente um passivo: as obras prometidas por sua gestão e inacabadas totalizam mais de R$ 5 bilhões. Esse déficit está 70% concentrado em transportes, habitação e revitalização do centro.

No entanto, os desafios atingem todas as áreas. Para as obras não faltam verbas no orçamento e algumas ainda contam com parcerias com Estado, União, iniciativa privada e ONGs – no caso dos programas para monitoramento eletrônico da cidade, construção de creches e eliminação de cortiços.

Logo no fim do primeiro mês do segundo mandato, por exemplo, o prefeito tem a missão de entregar 11 Centros Educacionais Unificados (CEUs) prontos para o início das aulas, cada um ao custo de R$ 20 milhões. Nos canteiros de obras, quase 4 mil funcionários se revezam em plantões até aos domingos para a conclusão “da parte pedagógica” das unidades, como vem dizendo o titular da Educação, Alexandre Schneider. O prefeito sabe que alunos à espera de vagas em escolas inacabadas serão um prato cheio para a oposição.

Para o cientista político Marco Antonio Teixeira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), para se consolidar como líder político emergente no cenário nacional, Kassab terá de cumprir a agenda prometida na campanha. “Durante as eleições, a discussão no campo ideológico deu lugar ao debate sobre o gestor que pode fazer mais com menos recursos. E o Kassab fez muitas promessas, como a entrega dos CEUs no começo de 2009. Todo mundo no início do ano estará atento.”

Na área de Transportes, as cobranças começam em janeiro. Kassab prometeu concluir em dezembro o ramal do Expresso Tiradentes (antigo Fura-Fila) até a Vila Prudente, na zona leste. O prazo da promessa foi postergado, após um acidente com uma estrutura suspensa sobre a Avenida do Estado. Já a conclusão do corredor da Celso Garcia nem prazo possui. Os dois corredores têm custos estimados em R$ 1,5 bilhão e estão atrasados.

Outros projetos da pasta comandada pelo ex-promotor Alexandre de Moraes, definidos pela atual gestão desde 2006, seguem sem sair do papel, como a redução do número de linhas de ônibus em áreas centrais, a ampliação da Avenida dos Bandeirantes e o prolongamento da Avenida Roberto Marinho até a Rodovia dos Imigrantes. A instalação e a manutenção de semáforos inteligentes na maior parte da cidade, prometida por Serra na campanha ao governo municipal de 2004, ainda precisa ser concluída – o projeto está orçado em R$ 162 milhões.

Área com avanços propagados na campanha, como a criação das 110 Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs), a Saúde ainda obriga pacientes a esperarem meses por uma consulta com ginecologistas e ortopedistas, nas unidades de pronto-atendimento e nos hospitais municipais. A ampliação de leitos no Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos desafios para 2009, de acordo com o titular da pasta, Januário Montone. “Em muitas regiões da cidade nós temos mais usuários do SUS do que o número de habitantes”, afirmou o secretário, que estuda enviar à Câmara um projeto que autoriza a administração a pedir leitos na periferia como contrapartida de hospitais particulares que abrirem novas unidades na região da Avenida Paulista.

Para os planos de reurbanização de favelas e remoções de famílias de regiões de mananciais, Kassab terá R$ 1,2 bilhão em recursos municipais, estaduais e federais. Entre os projetos prometidos para 2008 na área de Habitação, que ficaram para 2009, está a remoção de 18 favelas das Marginais do Pinheiros e do Tietê – apenas uma foi removida, a da Ilha Verde, sobre a Ponte Anhangüera, na zona oeste. O processo de regularização de 108 áreas de ocupação da capital, onde moram 23 mil famílias, também teve início em janeiro de 2008 e precisa ser concluído.

URBANISMO

A tão propagada revitalização da região chamada Nova Luz e do centro – totalizando R$ 1 bilhão – segue com as principais intervenções atrasadas, como as desapropriações necessárias para a instalação de 76 indústrias. Quem passa por Alameda Helvétia e Rua dos Gusmões, por exemplo, se depara com a mesma cena do início da década: ruas ocupadas por viciados em crack, prédios abandonados e poucos comércios, que fecham antes das 18 horas.

Do outro lado do centro, no Parque D. Pedro II, as demolições do Edifício São Vito e do Viaduto Diário Popular, prometidas para o fim de 2006, ficaram nos discursos. Segundo dados oficiais do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), entre janeiro de 2005 e fevereiro deste ano a atual gestão usou só US$ 4 milhões dos US$ 100 milhões que estavam à disposição para a Prefeitura aplicar na revitalização do centro. “Nunca se teve clareza do que realmente vai ser feito na Nova Luz. As empresas não sabem quais as vantagens de ir para o centro, ninguém na verdade sabe”, critica Lucila Lacreta, coordenadora do Movimento Defenda SP.

O QUE FALTOU

TRANSPORTES

Concluir os corredores Celso Garcia e Expresso Tiradentes

A velocidade média nos oito corredores exclusivos de ônibus caiu de 18km/h em 2003 para 12 km/h em outubro de 2008, ao contrário do que se pretendia

A reestruturação do transporte coletivo, com redução no número de linhas e construção de novos terminais, uma promessa feita em 2006 pelo ex-secretário de Transportes Frederico Bussinger

Obras de requalificação e ampliação das pistas da Avenida dos Bandeirantes

Prolongamento da Avenida Roberto Marinho até a Rodovia dos Imigrantes

Novas ciclovias ao longo das linhas do Metrô

Programa de revitalização semafórica, com a implementação dos semáforos inteligentes nos bairros da periferia

SEGURANÇA

Instalação de câmeras no centro expandido – faltam 8 mil aparelhos dos 12 mil prometidos pelo governo

URBANISMO

Conclusão do Projeto Nova Luz – faltam intervenções no centro não cumpridas nos últimos três anos, como o remodelamento do Largo do Paiçandu, a instalação de empresas na região conhecida como Cracolândia, a construção de prédios para moradias de famílias de baixa renda e de garagens subterrâneas

Reforma da Praça Roosevelt

Novo centro de exposições em Pirituba

Revitalização do Parque D. Pedro II, com as demolições do Viaduto Diário Popular e dos Edifícios São Vito e Mercúrio

Implementação de rua-modelo, nos moldes da reforma da Oscar Freire. Das mais de 60 vias da capital que se candidataram ao programa, apenas 9 tiveram as obras concluídas

Licitação do mobiliário urbano para empresas assumirem a administração de abrigos de ônibus e lixeiras (o processo de concessão foi paralisado em fevereiro de 2007)

Reforma do Planetário do Carmo

SAÚDE

Melhorar a espera de até oito meses por ortopedistas e ginecologistas nas unidades municipais de saúde

Ampliar o número de leitos disponíveis para atendimento pelo Sistema Único de Saúde

Aumentar as ações de atendimento à saúde mental, instalando Caps (Centro de Apoio Psicossocial) Adulto, Infantil e especializado para dependentes de álcool e drogas nas periferias das zonas leste e sul

Aperfeiçoar o modelo de organizações sociais (OSs), entidades privadas que administram unidades municipais de saúde, melhorando os contratos de gestão

EDUCAÇÃO

2009 começa com 66 turnos da fome (meta de Kassab, apresentada em 2007, era acabar com o turno até o final de 2008, mas isso deve ocorrer no ano de 2010, conforme a Prefeitura)

Meta era criar 500 novas creches com as PPPs, mas as inaugurações que estavam previstas para 2008 não saíram do papel após o Tribunal de Contas do Município questionar o modelo, prometido para sair do papel em 2009

11 Centros Educacionais Unificados (CEUs) precisam ficar prontos até o início de fevereiro, uma das principais promessas da última campanha

HABITAÇÃO

Conclusão da regularização de 108 áreas de ocupação, incluindo melhorias nas regiões das Represas Billings e de Guarapiranga

Remoção de 18 favelas localizadas nas Marginais do Pinheiros e do Tietê

Intensificar o Programa de Recuperação de Cortiços, com maior foco em reformas no centro

LIMPEZA PÚBLICA

Encontrar novos aterros para o depósito diário de 17 mil toneladas de lixo na região da Grande São Paulo. Contrato foi refeito em 2008 e postergado o prazo para conclusão dos aterros para os próximos anos

Ampliar em 30 mil os pontos de iluminação existentes em bairros da periferia

AMBIENTE

Implementar a inspeção veicular para toda a frota de 6 milhões de veículos licenciados na capital

Fazer a reforma da orla da Guarapiranga, um projeto de R$ 43 milhões que prevê a construção de parque linear, praia e área para pesca, além da despoluição de 30 córregos afluentes do manancial

FOLHA SP

Kassab não cumpriu metade das promessas

87 dos 161 compromissos de campanha não foram realizados; Kassab cumpriu 28 promessas integralmente e 46 parcialmente

Prefeito de SP, que encerra hoje o primeiro mandato, afirma que houve avanços extraordinários na atual administração

Rubens Cavallari – 27.out.2008/ Folha Imagem

Prefeito Kassab no Jardim Paulistano, bairro onde mora

EVANDRO SPINELLI E CONRADO CORSALETTE – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

José Serra (PSDB) fez 161 promessas na eleição de 2004.
Está documentado em seu programa de governo. Elegeu-se prefeito. Gilberto Kassab (DEM) conclui hoje o mandato herdado após a renúncia do tucano em 2006 para ser candidato a governador do Estado.
Após um ano e três meses de Serra e dois anos e nove meses de Kassab, 87 promessas não foram cumpridas -54,04% do total. Só 28 (17,4%) foram integralmente cumpridas. Outras 46 (28,57%), parcialmente.
A lista das promessas foi entregue à assessoria do prefeito no dia 5 de dezembro com pedido para que fosse contestada a avaliação item por item. Não houve resposta.
Anteontem, em balanço que fez da gestão, ele relacionou uma série de itens positivos da administração, mas não se referiu às promessas da campanha.
O programa de governo da chapa Serra-Kassab tinha 84 páginas. Na introdução, dizia-se que bons projetos para a cidade não faltam. “O que tem faltado (…) é capacidade de selecioná-los e tirá-los do papel.” Entre as propostas listadas, a criação de um “Disque-Trânsito 24 horas” recebeu muitos elogios de técnicos. A idéia era criar um serviço com orientações sobre vias congestionadas e dicas de alternativas.
O projeto, porém, não foi implantado. O sistema existente, por meio de painéis eletrônicos, dá informações inúteis ao motorista como o percentual de vias com lentidão. Sobre o trânsito, aliás, das 12 promessas, 6 não foram cumpridas.
Outra promessa importante não cumprida foi a de “acabar” com o déficit de vagas em creches. Segundo a prefeitura, foram criadas 42 mil vagas, mas ainda faltam 80 mil. Kassab repete o compromisso agora. Na saúde, foram dez promessas, quatro cumpridas e seis totalmente descumpridas. Um exemplo é o plano de erguer “hospitais de bairro” (de pequeno porte, com 50 leitos, associadas a um hospital de referência). Não foi feito nenhum, embora tenham sido concluídos os dois hospitais de médio porte anunciados -M’Boi Mirim e Cidade Tiradentes.
Se descumpriu mais da metade das promessas da eleição, Kassab fez realizações que não constavam do programa. O Cidade Limpa, as AMAs (unidades de saúde intermediária entre posto e hospital, sem leitos) e as “viradas” cultural e esportiva são os melhores exemplos. Para o prefeito, uma coisa compensa a outra pois, para ele, o importante são “os avanços extraordinários” da gestão.

Discurso e prática
Outras duas promessas-chave usadas à exaustão na eleição de 2004 ficaram no meio do caminho. A primeira: entregar 32 km do Fura-Fila (que se arrasta desde Pitta, há dez anos). A segunda: renegociar os contratos bilionários de limpeza urbana.
No primeiro caso, houve algum avanço com a entrega de 8 km, mas a realidade ficou bem longe da promessa. A meta refeita por Kassab é entregar o que resta (mais 24 km) nos próximos quatro anos. No caso dos contratos do lixo, sobre os quais Serra jogou suspeitas de corrupção na campanha de 2004, houve redução de 17,31% nos valores.
Mas às custas do atraso nos investimentos previstos contratualmente das duas concessionárias que fazem os serviços de coleta no município (em coleta de lixo porta a porta em favelas, coleta seletiva e construção de aterros, entre outros). Para cientistas políticos, na prática, não há relação entre a retórica da eleição e a realidade administrativa. “Programa de governo é, antes de tudo, uma peça de campanha e, portanto, peça retórica”, diz Fernando Azevedo, professor da Universidade Federal de São Carlos.
Carlos Melo, professor do Ibmec-SP, tem a mesma opinião. “Qual é o custo de não cumprir? Qual é a penalidade? O eleitor se lembra das promessas feitas? Há um mecanismo legal que o obrigue a cumprir?” Para ele, sem punições os políticos se sentem desobrigados de fazer o que prometeram. “A culpa não está exatamente nos políticos, mas na sociedade, que não cobra as promessas, não acompanha seu cumprimento e não estabelece sanções”, afirma.


Colaborou ALENCAR IZIDORO, da Reportagem Local

 

 

Para prefeito, análise é simplista; “os avanços são extraordinários”

DA REPORTAGEM LOCAL

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) rejeita a afirmação de que ele descumpriu mais de metade do programa de governo campanha de 2004. Para Kassab, o importante é registrar “os avanços extraordinários” de sua gestão.

(ALENCAR IZIDORO)

FOLHA – Levantamento da Folha mostra que 54% das promessas do Serra em 2004 não foram cumpridas, desde o Disque-Trânsito até o fim do déficit de creches. Por quê?
GILBERTO KASSAB -
O importante é registrar que tivemos avanços extraordinários. O que temos na cidade hoje de bons serviços e que não tínhamos. É muito simples fazer a afirmação de que promessas não foram cumpridas. Seria simplificar demais algo tão sério que é a administração de uma cidade de 11 milhões de habitantes.

FOLHA – Simples em que sentido?
KASSAB –
Tem que fazer a leitura dos compromissos e a análise da execução do Orçamento e das transformações que aconteceram na cidade. O que precisa ser feito é a análise correta do ponto de vista operacional da execução desses compromissos. Vamos fazer a análise do número de crianças que tinham vagas em creche e quantas foram criadas e quantas continuam sendo criadas. Estamos avançando.

FOLHA – Por exemplo: a promessa de criar um Disque-Trânsito. Ele não foi criado. Que leitura pode ser feita?
KASSAB –
A leitura correta, adequada, é a necessária transformação do sistema de comunicação do cidadão com o poder público. Hoje os serviços estão melhores, mais integrados. O telefone 156 atende um número muito maior de pessoas, inclusive vinculadas ao trânsito. Precisa ser feita a análise pelo enfoque macro para mostrar que existem mais serviços à disposição do paulistano.

30/12/2008 - 09:30h O ponto de vista de Kassab

Kassab aposta em Serra e em investimentos imobiliários

Caio Junqueira, de São Paulo – VALOR

Depois de cortar R$ 1,9 bilhão do Orçamento e prever não arrecadar os R$ 27,5 bilhões previstos na peça orçamentária, a equipe do prefeito reeleito Gilberto Kassab (DEM) toma posse com o objetivo de em 2009 minimizar os efeitos da crise internacional na cidade que concentra o maior número de empregos e empresas do país para, em caso de sucesso, projetar os efeitos positivos do primeiro ano de mandato para alavancar a candidatura presidencial do governador José Serra (PSDB).


Jorge Araújo / Folha Imagem

Kassab e Serra ontem no balanço da gestão municipal: grande parte dos R$ 40 bilhões de investimentos do governo de SP até 2010 privilegiará a capital

Para isso, conta com o apoio da iniciativa privada e dos recursos financeiros do Palácio do Bandeirantes, grande interessado em que a capital paulista saia ilesa da crise. Prova disso é a presença de Kassab na última reunião do secretariado de Serra no dia 19 deste mês, onde o governador detalhou os cerca de R$ 40 bilhões de investimentos que pretende fazer até 2010, grande parte dele em prol dos paulistanos, como transportes (Rodoanel, Metrô, CPTM) e urbanização de favelas e saneamento, via Sabesp. Os empregos gerados por esses investimentos são o principal antídoto de Kassab para combater a crise e o desemprego.

Também pretende contar com recursos privados, utilizando a revisão do Plano Diretor como principal estratagema para reaquecer o mercado imobiliário. Aprovado em 2002 na gestão da prefeita Marta Suplicy (PT), a lei previa uma revisão quatro anos depois. Como 2006 era ano eleitoral, a revisão foi jogada para o ano seguinte, mas travou devido a problemas com a Justiça e com organizações sociais. O motivo foi que a proposta da prefeitura, com mais de mil páginas, veio em conjunto com a proposta de alteração da lei de uso do solo e também foi dado pouco espaço para a realização de audiências públicas. Os imbróglios só terminariam no final de 2007, quando Kassab avaliou que não seria oportuno mexer com leis de zoneamento urbano às vésperas de um processo eleitoral.

Passadas as eleições, o Plano Diretor é tido pela prefeitura como indutor da economia em tempos de crise, já que as alterações que serão propostas ampliarão as possibilidades de áreas para que o setor imobiliário construa. A idéia principal é do adensamento de obras em locais próximos aos metrôs e trilhos da cidade, onde já haja infra estrutura disponível. Diferentemente da linha geral do Plano Diretor petista, que previa o crescimento da cidade nas áreas periféricas e vedou construções em locais saturados. Isso explica porque, segundo dados da Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio, na seqüência da aprovação do Plano Diretor a capital paulista era responsável por 80% dos lançamentos da região metropolitana, índice que caiu atualmente para 50%.

Em almoço no Secovi (sindicato do setor imobiliário) neste mês, para o qual levou oito secretários, Kassab reconheceu a fuga de empresas e empreendimentos da cidade, criticou o Plano Diretor de Marta e estabeleceu que fossem feitas reuniões de trabalho entre a prefeitura e empresários do setor. Também se mostrou favorável à retomada das operações urbanas, parcerias entre poder público e privado que permite aos empreendedores construir área adicional à definida pela lei contanto que haja contrapartidas dos investidores.

A reforma do Plano Diretor, porém, será um teste para Kassab em face dos movimentos civis organizados da cidade, como o Defenda SP e o Movimento Nossa São Paulo, que estão apreensivos a mudanças. Afirmam que o plano original sequer chegou a ser implementado, o que seria insuficiente para atestar sua inviabilidade. Ademais, apontam indícios de políticas higienistas, como desobrigar a prefeitura de atender integralmente à demanda por moradia quando houver desapropriação em determinadas áreas. Também temem concessões demasiadas aos empresários.

Tamanha foi a importância dada ao tema que Kassab criou uma secretaria para elaborar e acompanhar o Plano, a Secretaria de Planejamento Urbano. Será comandada por Miguel Bucalem, amigo do prefeito desde os tempos em que cursavam engenharia na Escola Politécnica da USP e que atua na assessoria técnica da Secretaria de Planejamento.

Bucalem será responsável ainda pela elaboração de um plano de longo prazo intitulado “SP 2025″, que inclui um planejamento a longo prazo para a cidade em diversas vertentes, como a social (regularização de terrenos), urbanística (reurbanização de áreas ociosas) e ambiental (diminuição da poluição do ar e da água, em especial os rios Tietê e Pinheiros). Para todas elas a participação dos recursos financeiros do governo Serra é essencial.

Entretanto, a crise deve adiar a execução desses planos, principalmente as intervenções viárias. A execução de grandes obras está congelada, dentre as quais destacam-se duas: a ligação da avenida Roberto Marinho (Água Espraiada) à rodovia dos Imigrantes e a construção de túneis que se ligariam continuamente a outros e fariam a conexão da região da avenida 23 de Maio, passando por baixo do Itaim-Bibi e chegando na outra margem do rio Pinheiros, formando, assim, uma grande via expressa subterrânea.

Daí a importância, para Kassab, da retomada das operações urbanas para captação de recursos privados. Todos os grandes projetos, aliás, partirão de um conceito de que sua execução só será possível com recursos privados. Para isso, conta com a implementação de novos instrumentos jurídicos, como a concessão urbanística. O “SP 2025″ também contempla a construção, via PPI, de um grande centro de exposições no bairro de Pirituba (zona norte).

Na composição do governo, essas áreas mais ligadas ao empreendedorismo e à fiscalização foram concedidas ao DEM, como Controle Urbano, responsável pelo Departamento de Controle de Uso de Imóveis (Contru) e pelo Programa de Silêncio Urbano (Psiu), Desenvolvimento Urbano, Infra-Estrutura Urbana e Obras e Habitação, enquanto o apuro da gestão financeira e social do município serão mantidos com pessoas ligadas a tucanos serristas, como Planejamento, Finanças, Saúde, Educação e Governo, com Clóvis Carvalho.

É ele que tem colhido dos secretários as metas de todas as secretarias que serão apresentadas ainda em janeiro, em cumprimento a lei aprovada neste ano que instituiu a obrigatoriedade de apresentação do Plano de Metas. Idealizado pelo Movimento Nossa São Paulo, a lei determina que o eleito, em até 90 dias após a posse, publique no Diário Oficial suas propostas, divididas por setor, por subprefeituras e com prazo para cumprimento, tendo um balanço semestral sobre as realizações. Secretários que encaminharam neste mês a Carvalho as metas de suas Pastas afirmam que já houve redução de metas por conta da crise.