Blog do Favre

Em geral não dou muita bola a matérias jornalísticas sobre questões relativamente menores ou invenções tipo, para quem você tira o chapéu etc. Esta aqui da Folha, sobre notas que os próprios políticos candidatos dão para seu próprio bairro e para a cidade chamou, porém, minha atenção.

Devemos dar desconto ao titular do cargo de prefeito de atribuir para a cidade, notas melhores que as dos seus adversários, é natural.

Mas o quadro é significativo. O primeiro critério para enfrentar o desafio de governar São Paulo deve ser a de olhar a realidade como ela é. O fato maior, marcante e decisivo é o abismo que separa a situação das pessoas que moram nos bairros ricos, da imensa maioria que mora na periferia.

Coincidentemente, os três principais candidatos moram em bairros ricos. Marta e Kassab moram no Jardim Europa e Alckmin no Morumbi.

Pois bem, alguém que tenha um mínimo de respeito pela verdade, mesmo sem conhecer muito bem a situação da cidade, pode considerar que o esgoto, o fornecimento de água e o escoamento das águas das chuvas, possa ser tão bom no Jardim Europa e no resto de São Paulo?

Alguém pode, honestamente, considerar que a questão da habitação e moradia merece no Jardim Europa nota 9, e no resto 7, quando todos sabemos que quase 20% da população de São Paulo mora em favelas?

Como pode um candidato considerar que a coleta do lixo domiciliar nos Jardins merece o mesmo 9, que o resto da cidade (na escala de 0 a 10), ou seja nas favelas (onde não existe coleta domiciliar) também merece 9! Em quase tudo é assim.

A desonestidade ou o desconhecimento, no caso provavelmente uma mistura de ambos, deu como resultado o quadro publicado pela Folha SP e que reproduzo a seguir. Me parece evidente que só é possivel agir para diminuir o abismo que separa os mais abastados da maioria dos cidadãos de São Paulo, se reconhecemos que isto é a realidade. Se ao contrario, essa diferença social é a que vai entre 7 e 10, a desigualdade social é quase imperceptível e mudar o quadro não é premente. LF

Amanhã é o primeiro turno da eleição, mas a cidade já vive um clima de polarização entre a atual administração e a candidatura da Marta.

A mídia tem insistido, apoiada nos resultados das pesquisas, sobre a boa avaliação da gestão Kassab, semelhante a boa avaliação da administração da Marta. Ficando o segundo turno favorecendo os candidatos a reeleição, por conta da boa situação que vive o país e os próprios municípios.

O segundo turno vai centralizar o debate e, no caso de São Paulo, permitir comparar gestões e propostas. Para os partidários da Marta, essa escolha deverá se fazer sobre a questão da liderança que São Paulo precisa. Liderança para aprofundar a luta contra a desigualdade social e para integrar e incluir no progresso as maiorias, ou serviço mínimo para contentar setores médios conservadores e sem ambição para lidar com os desáfios do século.

Marta assumiu uma cidade financeiramente quebrada e numa situação econômica de quase recessão. A herança combinou 8 anos de governo FHC, com 4 anos de governo Pitta - Kassab.

A priméira questão a destacar é que essa cidade foi quebrada por Pitta com a colaboração de Kassab e com a participação do seu partido aos quatro anos de decadência.

Já os demo-tucanos, e Kassab travestido deles, assumiram uma prefeitura após o governo Marta e em plena recuperação econômica do país com o presidente Lula.

O resultado herdado pelos que provavelmente disputarão o segundo turno é bem diferente, o que se traduz em números: Kassab teve 50% de receitas a mais que Marta para enfrentar os grandes problemas da cidade.

Marta teve que usar de criatividade, perseverança e inovação para reconstruir São Paulo. Ela propôs participação ao PSDB que a tinha apoiado contra Maluf, mas os tucanos preferiram por cálculo político ir para a oposição.

Ela propôs parcerias ao setor privado e empresarial e muitos responderam presente, o que permitiu importantes conquistas. Foi graças a parceria com o Banco Santander, por exemplo, que as crianças dos CEU’s puderam dispor de instrumentos musicais que a cidade sem dinheiro não podia comprar (instrumentos agora encostados). Foi graças a parceria com o Pão de Açúcar que a Fonte de Ibirapuera pode ser entregue a cidade para seus 450 anos, sem usar o dinheiro parco da própria prefeitura. Foi graças a contribuição da Valisere que as crianças dos CEU’s receberam de graça os maios para poder usufruir das piscinas. Foi com o dinheiro da TIM que Marta conseguiu completar a obra de Oscar Niemayer e fazer o teatro de Ibirapuera, porque sem dinheiro só assim era possível responder as necessidades de uma gestão eficiente.

Foi indo atrás do dinheiro do BID que Marta obteve os recursos para revitalizar o Centro que permitiu recuperar o Mercado Municipal, erradicar a Favela do Gato, renovar a Praça da Sé. Os $100 milhões de dólares permitiram tudo isso e quase 85% desse total ficou para a gestão atual, que nada fez e ainda teve que pagar multa ao BID por não ter usado o dinheiro deixado a sua disposição.

Foi com o mesmo espirito de inovação e criatividade que Marta criou os títulos do CEPAC, permitindo que o dinheiro privado fosse canalizado para obras nas regiões onde o dinheiro foi arrecadado, como a Ponte Estaida, os túneis e que previa a transformação das favelas em moradias dignas. As favelas ainda estão encostadas na avenida e a ponte acabou custando 50% a mais com a atual administração.

Com 50% de receitas a menos que a atual gestão, Marta deu uniforme e material escolar de graça, merenda digna, transporte escolar gratuito e construiu 21 CEU’s.Eliminou uma parte das escolas de lata feitas por Pitta e Kassab e deixou todas prontas para serem substituídas. Kassab não conseguiu entregar nenhuma única vez os uniformes de verão antes do inverno, reduziu o Vai e Volta e fez 13 CEU’s menores e mais caros. Ou seja com 50% de receitas a mais e CEU a menos, Kassab só gastou mais.

O mesmo podemos dizer sobre o transporte público onde o caos deixado por Pitta e Kassab, deu lugar a 100 km de corredores, 10 mil ônibus novos, legalização e eliminação do transporte clandestino e, finalmente, o Bilhete-Único. Com 50% de receitas a mais, Kassab fez 8 km de corredores, limitou o uso do Bilhete-Único e deixou a CET ao deus-dará.

O mesmo na questão da Saúde, onde reinava o PAS que Pitta e Kassab entregaram aos gafanhotos da destruição. Marta municipalizou a saúde, recuperou os equipamentos dos hospitais, contratou novamente os médicos e fez mais. Construiu 45 novas UBS e recuperou as existentes deixadas em estado deplorável. Criou 800 equipes de Saúde da família, começou a construção de dois novos hospitais e também em parceria com empresas privadas, conseguiu mamógrafos novos doados pela Avon. Com 50% de receitas a mais kassab renomeou 99 UBS em AMA (o dado é do jornal Folha de São Paulo) e construiu mais 11, completou os hospitais que Marta tinha iniciado e a situação continua a ser ruim nesse setor.

Se formos falar dos projetos sociais, como o Renda-Mínima, aí já seria covardia proceder a comparar.

Para que ambas gestões estivessem empatadas seria necessário que em todos os elementos a serem comparados, os demo-tucanos tivessem 50% a mais de resultados, pois contaram com 50% a mais de receitas. O que vemos é que em quase tudo é o contrário que é verdadeiro: Marta fez mais com 50% a menos. É isto é uma demonstração indiscutível de liderança e capacidade a dirigir uma cidade do porte de São Paulo.

Deixei para o final a questão que parece ser a única onde a opinião de uma parte da população, da mídia e da propaganda demo-tucana parecem marcar uma superioridade em relação a Marta: os impostos e taxas.

Marta teve que aumentar os impostos e taxas para fazer frente as necessidades da cidade nas condições em que fora deixada pela administração Pitta-Kassab (Kassab foi secretário de planejamento de Pitta durante dois anos e depois optou por ser candidato a deputado, sem romper com Pitta que continuou contando com a participação do partido de Kassab até o fim).

O aumento do IPTU foi feito introduzindo um elemento de justiça fiscal, quem ganha mais paga mais. Marta isentou de IPTU 1 milhão de domicílios. Esta manifestação clara de repartir o esforço para que os mais ricos assumam uma parte maior deu sustento a campanha de destruição contra Marta. A taxa do lixo veio dar um argumento suplementário para a elite que permitia um eco na população pobre, pois a taxa era paga por todos. Marta já diz que isto foi um erro. O que seus detratores não dizem é que a carga tributária municipal continuou aumentando, o que explica que Kassab teve 50% de receitas a mais e que nenhuma redução de impostos de envergadura foi implementada na cidade. A única que propôs reduzir os impostos dos autônomos foi a própria Marta, copiada depois pelos demais candidatos. mas porque Kassab não fez antes?

Seguramente o leitor deve estar se perguntando: onde foi o dinheiro? onde está o 50% de receitas a mais, se com 50% a menos Marta fez tanto mais?

Pois bem, uma parte esta no banco: R$ 4,5 bilhões está aplicado no banco. O custo de quase todas as obras de Kassab, em valores reais, sofreram aumentos. Ou seja, os 13 CEU’s de Kassab eram menores, com menos lugares de teatro, menos piscinas mas custaram de 8% a 60% a mais do previsto. O mesmo com a ponte Estaiada, o mesmo com o leite das crianças, o mesmo com o conjunto da obra demo-tucana. Resultado: uma parte do 50% a mais de receita pagou mais caro em valores atualizados, as obras e serviços e uma parte está no banco. Uma pequena parte foi usada para financiar o fim da taxa do lixo, não sem antes liberar as empresas concessionárias de reciclagem, recolhimento de lixo nas favelas etc.

O segundo turno, cara à cara e com o mesmo tempo de TV a população poderá decidir o rumo que quer dar a cidade de São Paulo. Sobre as propostas para o futuro a campanha de Marta tem feito e em todas as áreas. Kassab simplesmente copia ou chia.

Luis Favre

Este artigo da Folha é uma jóia rara. Ele poderia ser considerado como o concentrado das questões que deveríam determinar o voto nestas eleições. Evidentemente que a Folha fez questão que este debate não aparecesse nas suas páginas e preferiu atribuir aos candidatos propostas semelhantes. Até o artigo que reproduzo aqui começa com esse lenga, lenga da Folha.

Mas, o fundo está inteiro aqui.

Primeiro, começando pelo fim do artigo que diz que a diferença de visão se reflete na questão da Biblioteca Mário de Andrade. Marta tinha um projeto para essa biblioteca, ele foi deixado de lado pela atual administração, e ao cabo de 4 anos nos promete que a reforma diferente será entregue em 2009.

Marta conseguiu do BID um emprestimo de $100 milhões de dólares para revitalizar o Centro de São Paulo, com esse dinheiro reformou o Mercado Municipal, a Praça da Sé, preparou a reforma do São Vito retirando os moradores, avançou na reforma do Parque Dom Pedro, criou o Parque do Gato no lugar da favela. O projeto contemplava ainda a construção de estacionamentos no Mercadão, o Museu da Cidade no Palácio das Industriais e a construção de uma passarela entre o Mercado e o Museu. A mesma coisa que com a Biblioteca Mário de Andrade. O projeto foi abandonado, o dinheiro do BID ficou guardado e inventaram a Nova luz, que ficou no nome da mesma cracôlandia de sempre.

Mas, onde o artigo expõe com maior clareza o abismo que separa a gestão da Marta dos demo-tucanos, é na questão do CEU.

Aparentemente nisto, todos defendem a mesma proposta. Marta fez 21 CEU’s, Kassab fez 13 mas promete 25. Todos são unânimes agora a favor desta bandeira plantada na cidade, contra a oposição dos que supostamente a fazem própria, hoje. Pois bem, que diz o secretário de Kassab sobre os CEU’s?

“O projeto dos CEUs não é um projeto da Secretaria da Cultura, é um projeto da ex-prefeita Marta que a pasta foi chamada a acompanhar.”

É assim mesmo, todo o que foi introduzido pela Marta como instrumento de combate a desigualdade social e a exclusão, ou foi abandonado, ou mantido porem desviado de seu objetivo, diminuído.

Foi assim com os CEU’s, com o Bilhete-Único, com o Renda Mínima, com a descentralização administrativa, com o Plano Diretor, com o Vai e Volta das crianças etc.

E o pior, Marta teve que criar tudo de nada e sem dinheiro. Kassab teve um orçamento 50% maior para esse pifio resultado. Leiam e reflitam. LF

Modelos de gestão contrapõem os candidatos na área da cultura

Marta une ações com educação, Kassab prioriza resgate do patrimônio e Alckmin, a terceirização

Ex-secretário petista fala em “emancipação social” com incentivo do Estado; atual titular prega “liberdade” em espaços culturais públicos

CONRADO CORSALETTE - Folha SP

DA REPORTAGEM LOCAL

A semelhança de propostas dos candidatos com chances de chegar ao segundo turno da sucessão paulistana não se aplica à área da cultura. Marta Suplicy (PT), Gilberto Kassab (DEM) e Geraldo Alckmin (PSDB) têm modelos de gestão até antagônicos, já comprovados por suas experiências no poder público.

Na prefeitura, Marta (2001-2004) descentralizou a gestão e uniu atividades culturais, educacionais e de inclusão social, elegendo os CEUs (Centros Educacionais Unificados) da periferia como equipamento principal, numa política que promete retomar caso se eleja.

Já Kassab priorizou espaços culturais separados do ambiente escolar -a Secretaria de Cultura não participa mais da gestão dos CEUs, por exemplo. Voltou a centralizar a administração, aumentou o orçamento da área e iniciou reformas de equipamentos já existentes, como teatros e bibliotecas. Num eventual segundo mandato, promete revitalizar o centro “por meio do vetor cultural”.

O modelo proposto por Alckmin é igual ao de quando era governador (2001-2006). Como ocorre na Pinacoteca do Estado, ele planeja passar a gestão de equipamentos como o Centro Cultural São Paulo e o Teatro Municipal para as mãos de organizações sociais. O tucano ainda cita a criação da “Broadway paulistana” no centro.

A contraposição de modelos dos dois candidatos mais bem colocados nas pesquisas, Marta e Kassab, fica clara quando titulares da pasta da Cultura de suas gestões são chamados a avaliar a área nos últimos anos.

“Participávamos da gestão intrínseca do projeto por entender a educação como fenômeno integral, em que a cultura faz parte do processo de conhecimento”, diz Celso Frateschi, ex-secretário de Marta que hoje preside a Funarte (Fundação Nacional de Artes). “Parece que agora a Cultura virou prestadora de serviços, não que isso seja bom ou ruim, mas são visões diferentes. Não há mais uma visão de emancipação social das pessoas por meio da cultura.”

Atual titular da pasta, Carlos Augusto Calil diz que “não existe opção ideológica”. “O que outras gestões faziam era valorizar menos os seus equipamentos”, afirma. “O projeto dos CEUs não é um projeto da Secretaria da Cultura, é um projeto da ex-prefeita Marta que a pasta foi chamada a acompanhar. Agora mudou um pouco: temos projeto, não somos mais periféricos”, diz Calil, citando o aumento do orçamento da pasta de R$ 124 milhões, em 2004, para os atuais R$ 354 milhões.

A separação física de espaços culturais e educacionais traz sentimento de “autodeterminação e liberdade” para os jovens, afirma o secretário, que entregou um centro cultural na periferia, na zona norte, e projeta construção de mais cinco.

“Sem instituição de ensino perto, os moleques se sentem livres, sem a famosa vigilância do pai ou do professor. Por que vamos criar centros culturais na periferia e não CEUs? Porque não é interessante fazer CEUs. Não sou contra, mas é outra coisa. Queremos que as pessoas tomem posse do equipamento sem precisar ir direto para a biblioteca ou para o teatro, sem que haja controle sobre o uso do espaço”, afirma.

As diferenças de visão se refletiram no destino da Biblioteca Mário de Andrade, no centro, que teve a reforma atrasada por dois anos porque Kassab mudou o projeto deixado por Marta. No plano da petista, o prédio ganharia três pisos no subsolo e um restaurante na cobertura, o que o prefeito do DEM considerou “equivocado”. Ele retomou a antiga idéia de ampliar a biblioteca com uma nova torre e desistiu do restaurante. A obra, de R$ 26 milhões, só acaba em 2009.

A Folha SP traz matérias sobre a questão do lixo em São Paulo. Como a abordagem não deixa claras algumas coisas, vou fornecer essas precisões para os leitores do meu blog (esperando, provavelmente em vão, que a Folha aproveite para esclarecer os seus leitores).

Contrariamente a afirmação reproduzida no jornal a coleta seletiva na cidade de São Paulo recicla menos de 1% do total do lixo e não 6%. Ou seja encontra-se quase no mesmo patamar que quando os contratos foram assinados por Marta em 2004.

Ninguém contesta hoje os contratos, constata o jornal, o que mostra como foi caluniosa a campanha de acusações e mentiras feitas em 2004 e como a imprensa na época pouco esclareceu. A Folha mostra que o instituto (FIPE) contratado por José Serra , sem licitação, para “provar” que os contratos estavam superfaturados concluiu, ao contrário, que o preço era justo.

O que o jornal não deixa claro é que tendo suspenso os contratos com as empresas, estas foram liberadas pela administração para não proceder aos investimentos que o contrato exigia em contra-partida e isso durante vários anos. Vários anos sem as empresas investirem nos aterros, na coleta seletiva, no recolhimento do lixo nas favelas etc.

Tendo assim as empresas ganho dinheiro sem pôr o próprio e depois de adiar em vários anos exigências centrais do contrato, como a de recolher o lixo das favelas, a questão da coleta seletiva, a questão dos aterros etc. a gestão Kassab “reivindica” ter diminuído o preço dos contratos. O desconto, proposto no próprio estudo que mostrou que os contratos eram justos, corresponde exatamente a todos os itens que foram deixados para o futuro e onde as empresas tinham que investir pesado. Já o custo para a cidade e seus habitantes do descaso com esses itens essenciais é muito superior a todos os descontos e a várias taxas de lixo juntas. Só na saúde e na poluição, as conseqüências são incomparáveis. Mas para a administração demo-tucana “economizar”, deixando o lixo nas favelas sem recolher, poluindo os córregos e provocando doenças para as crianças e moradores dessas favelas, é prova de bom gerenciamento.

Luis Favre

Reciclagem em São Paulo é menor a 1% do total do lixo

Candidatos “esquecem” polêmica e apóiam contrato do lixo por 20 anos

Marta, Alckmin e Kassab defendem acordo em que 2 consórcios, com empresas já acusadas por fraude , dividem a coleta em toda a cidade

Na gestão do então prefeito Serra, a Fipe reviu o contrato e concluiu que não havia superfaturamento; valor, porém, ficou 17,31% menor

CONRADO CORSALETTE - FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

O contrato bilionário válido por 20 anos para a coleta de lixo em São Paulo, que quatro anos atrás foi central no debate eleitoral, ficará do jeito que está em caso de vitória de qualquer um dos três candidatos que disputam vaga no segundo turno da sucessão municipal deste ano.
Tanto Marta Suplicy (PT), responsável por sua assinatura quando era prefeita, quanto seus adversários Geraldo Alckmin (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM) defendem o atual sistema, em que duas concessionárias recebem, todo mês, cerca de R$ 41 milhões para recolher, diariamente, 9.500 toneladas de lixo domiciliar na cidade.
Parte das empresas que estão nos consórcios já foi acusada de integrar o que ficou conhecido como “máfia do lixo”, por causa de suspeitas de acertos em licitações e fraudes nos serviços. Ao fim do atual contrato, essas empresas terão recebido mais de R$ 10 bilhões do município.
Na campanha pela prefeitura em 2004, o hoje governador José Serra (PSDB), que tinha Kassab como vice, disse considerar “plausível” a hipótese de ter havido corrupção na licitação que escolheu as concessionárias.
Já no comando do Executivo municipal, ele tentou cancelar o contrato, sem sucesso.
Depois, pagou R$ 945 mil, sem fazer licitação, para que a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) da USP refizesse o cálculo do custo dos serviços de coleta de lixo.
O tucano pretendia demonstrar que o contrato estava superfaturado. A Fipe, porém, concluiu que não havia superfaturamento. Como os investimentos das empresas previstos haviam sido suspensos, a fundação sugeriu que o pagamento poderia ser 17,31% menor.
Trata-se do desconto aplicado hoje no contrato pelo governo Kassab, que fechou acordo com as concessionárias, acomodando interesses empresariais e da prefeitura. A gestão Kassab alega que economizará cerca de R$ 2 bilhões em 20 anos com a renegociação, que incluiu pagamento de dívidas superiores a R$ 100 milhões deixadas pela gestão Marta.
Alguns itens do cronograma de investimentos nem sequer saíram do papel. As concessionárias correm agora para implantar mais 17 centrais de triagem, arrumar novos terrenos para aterros e fazer coleta de lixo porta a porta nas favelas.
Apesar das promessas dos candidatos favoritos de manter o atual sistema, o contrato não está totalmente seguro. Uma ação movida pelo Ministério Público Estadual quatro anos atrás, na qual os promotores pedem a anulação da contratação por suspeita de acerto prévio no processo de concorrência, ainda tramita na Justiça.
Os serviços de varrição são separados. Cinco empresas fazem o trabalho, com contratos de até seis anos, ao custo mensal de cerca de R$ 25 milhões. Os três candidatos também falam em manter tais acordos.

Apesar de rede ampla de coleta seletiva, São Paulo recicla apenas 6% do lixo

DA REPORTAGEM LOCAL

Números oficiais da prefeitura paulistana mostram que boa parte da cidade está coberta pela coleta seletiva -73 dos 96 distritos do município contam com o serviço. A quantidade de lixo reciclado, porém, não passa de 6% do que pode ser reaproveitado.
Para ter uma idéia, Tóquio, no Japão, recicla 50% de seu lixo. Em Curitiba, a taxa é de 20%. O nó está no fato de que a população simplesmente não tem informações sobre o assunto.
A engenheira civil Cássia Cunha, 27 anos, morava em Itaquera, na zona leste, onde toda semana entregava a uma equipe da prefeitura o lixo de sua casa, devidamente separado, para a reciclagem.
Quatro meses atrás, mudou-se para Pinheiros, na zona oeste. Procurou informações com os responsáveis pelo condomínio no novo prédio, mas não teve sucesso. Ficou sem reciclar até esta semana, quando obteve com a Folha o telefone pelo qual é possível se informar sobre o serviço. “Se muita gente deixa de separar o lixo, é por falta de informação”, afirmou a engenheira. “O caminhão de reciclagem passa aqui na rua, mas quase ninguém sabe disso.”
A prefeitura diz que desde 2004, quando os contratos foram assinados, gastou cerca de R$ 2,2 milhões para divulgar a coleta seletiva. Também realizou palestras em bairros e escolas. Neste ano, só 265 pessoas ligaram para o serviço da prefeitura a fim de solicitar a coleta seletiva. Na cidade, 1.728 condomínios têm contêiner para reciclagem.
Os candidatos à Prefeitura de São Paulo priorizam o tema. “Os contratos previam a ampliação da coleta seletiva, mas o serviço não avançou”, diz a petista Marta Suplicy.
“Nossa meta em quatro anos de mandato é recolher mais de 20% de material reciclável”, compromete-se Geraldo Alckmin (PSDB). O prefeito Gilberto Kassab (DEM) se defende. “O programa cresce 30% ao mês”, diz.
Todos os concorrentes ao posto de prefeito se comprometem a não recriar a taxa do lixo, instituída na gestão Marta e extinta na gestão Serra/ Kassab, para cumprirem suas metas de limpeza urbana. (CC)

A Folha SP traz como chamada de capa sobre a sabatina de Marta: “Metrô sai das promessas de Marta, e ônibus entra”.

Jogo de palavras para propalar uma inverdade. Desde o primeiro dia em que foi apresentado o tema do transporte, no seminário com Dilma Rousseff sobre mobilidade urbana ou no programa de governo de Marta, por exemplo, a questão da expansão dos corredores, da validade do Bilhete-Único, do congelamento da tarifa em 2009 etc. esteve presente junto com a expansão do metrô. Não foi diferente na sabatina de ontem.

Marta e o PT tem propostas para o metrô, mesmo sendo este de alçada estadual. As propostas de Marta vão além de aportar recursos, junto com o governo federal e incluem a proposta de construir mais metrô e de abranger a periferia, dobrando, para a Copa de 2014, a rede existente em São Paulo. Na sabatina Marta simplesmente afirmou o obvio, que está presente em todos os documentos e propostas: os detalhes serão discutidos e definidos na base do entendimento entre as três esferas financiadoras, União, Estado e Município.

O título inveridico da capa da Folha e reforçado pela manchete da cobertura da sabatina: “Marta admite que sua promessa para metrô depende do Estado”. Aqui a inverdade da Folha procura apresentar como admissão o que sempre esteve presente em todos os documentos, propostas, entrevistas e afirmações de Marta e do PT. A proposta de expansão do metrô implica financeiramente uma contribuição de R$ 400 e poucos milhões por ano da prefeitura e da União e R$ 1 Bi do Estado. O que Marta disse é que o governador não recusará a proposta pois não vai desdenhar tamanha parceria financeira. A Folha pretende que Marta “admite” o que sempre ela apresentou e defendeu.

No lide da matéria a Folha pretende ainda que Marta repete promessa de Kassab sobre o congelamento da tarifa de ônibus em 2009. Os leitores deste blog já devem ter sacado, é o contrário que é verdadeiro: Kassab negociou com as empresas de ônibus o adiamento do aumento da passagem para novembro, como a própria Folha noticiou. Marta assumiu o compromisso de congelar a tarifa em 2009. Kassab então, copiou. Como copiou, só que mal, o aumento que Marta propôs de validade do Bilhete-Único para três horas (ele excluiu o Vale-transporte e os estudantes).

Por último a Folha volta a questionar, sem fundamento, os dados sobre o número de quilômetros de corredores feitos na administração Marta. Desta vez, pelo menos, ela fornece as explicações que mostram que Marta construiu mais de 100 Km de corredores (e, acrescento eu, Kassab pouco mais de 8 km).

Em relação ao “Cidade limpa” a manipulação tomou a seguinte forma: “Houve, no entanto, elogios da ex-prefeita à Lei Cidade Limpa, que retirou outdoors das ruas, entre outras medidas. “A cidade ficou mais bonita. Foi um grande progresso. Foi muito difícil fazer chegar onde chegou. Qualquer flexibilização é complicada. Mas vejo a Cidade Limpa como uma amplitude diferente”, afirmou Marta, citando o atraso dos investimentos das concessionárias responsáveis pela coleta de lixo.”

Marta falou outra coisa, dizendo que cidade limpa não é só tirar outdoor e sim retirar o lixo da favela (ver Folha sabatinou Marta) o que não é feito (não é que está atrasado e sim foi anulado por Kassab), coleta seletiva, centrais de reciclagem, aterros. Ou seja, Marta criticou Kassab, mesmo afirmando que foi bom tirar os cartazes e que ela manterá esse aspecto também, a Folha omite.

A edição feita pela Folha não surpreende os que acompanham a evolução do jornal.

Luis Favre

MARTA SUPLICY

Marta admite que sua promessa para metrô depende do Estado

Ex-prefeita afirma que decisão sobre novas estações requer “bom senso do governador”

Lalo de Almeida/Folha Imagem

Marta Suplicy na sabatina da Folha, ontem

A CANDIDATA do PT à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, 63, admitiu ontem em sabatina da Folha que, a despeito de sua propaganda prometer insistentemente metrô em pontos específicos do município, a decisão de como, onde e quando novas estações serão construídas dependerá do “bom senso do governador”. Sabatinada pelos jornalistas Rogério Gentile (editor de Cotidiano), Nilson Camargo (editor responsável do jornal “Agora”), Mônica Bergamo e Gilberto Dimenstein (colunistas da Folha), Marta repetiu a promessa do atual prefeito e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM), de não aumentar no ano que vem a tarifa de ônibus da capital, hoje em R$ 2,30.

DA REPORTAGEM LOCAL - FOLHA SP EM SÃO PAULO

Na TV e no rádio, Marta promete levar o metrô a bairros como M’Boi Mirim, Vila Nova Cachoeirinha e Sapopemba, mas, ontem, afirmou que tudo dependerá da palavra final do governador José Serra (PSDB).

METRÔ
“Quando fui prefeita [2001-2004], obtivemos recursos com a Operação Faria Lima, uma operação urbana, mas só poderíamos usar o dinheiro na região. Procurei o [então] governador [Geraldo] Alckmin, mas não tinha projeto pronto para o largo da Batata, para onde o dinheiro poderia ir, então não foi colocado. [Local de construção de estações] é uma questão de bom senso. Não faço disso um cavalo de batalha, porque quem vai decidir é o governo do Estado. A prefeitura e a União vão levar R$ 1 bilhão. O metrô, em 14 anos, não teve investimento adequado com o PSDB. Desses 14 anos, 8 anos eles foram governo federal e 8 anos foram prefeitura. E investiram pouco.
Acredito que temos agora que agilizar. Vamos conversar com o governador, que não vai mandar passear R$ 1 bilhão. O importante não é a questão do recurso, são os planos.”

TARIFA DE ÔNIBUS
“Eu acho que é possível não aumentar [em 2009]. E banco mais: “Recarregar na catraca, na catraca, na catraca” [cantando o jingle de campanha], porque essa foi uma maldade, uma perversidade o que fizeram.” A gestão Kassab proibiu o usuário de recarregar o bilhete único na catraca dos ônibus sob alegação de haver fraudes.

PEDÁGIO URBANO
“É o contrário do que eu penso. Acho que pedagiar o centro vai privilegiar pessoas com mais recurso. Acho que temos que investir como eu investi na minha gestão, num transporte de qualidade, rápido, barato e com bilhete único.”

ATUAL GESTÃO
“O presidente tem sido muito republicano na distribuição de seus recursos. Só que o atual prefeito não utiliza os recursos.
O recurso do Samu [ambulâncias] não foi utilizado. Ficou no banco. O recurso do Projovem, que é um programa de qualificação, também não foi usado.”
Além de repetir que os adversários copiam suas propostas, ela criticou medidas do prefeito, Gilberto Kassab (DEM). “Outra coisa que digo que me deixa indignada é o bilhete [único] ter três horas. Sabe o que descubro? Que essas três horas [para usar o bilhete único pagando uma passagem] não vale para estudante nem para vale-transporte. É lindo, [Kassab] vai à televisão e fala que são três horas. O povo que não é estudante ou que não usa vale-transporte acha que é para todo mundo. É tudo assim, a mesma coisa eles fazem com a saúde.”
Houve, no entanto, elogios da ex-prefeita à Lei Cidade Limpa, que retirou outdoors das ruas, entre outras medidas.
“A cidade ficou mais bonita. Foi um grande progresso. Foi muito difícil fazer chegar onde chegou. Qualquer flexibilização é complicada. Mas vejo a Cidade Limpa como uma amplitude diferente”, afirmou Marta, citando o atraso dos investimentos das concessionárias responsáveis pela coleta de lixo.

INTERNET GRÁTIS
Marta defendeu seu projeto de dar internet grátis. “Acho que o que estamos propondo é concreto e de bom senso.
Quando a gente chega com alguma proposta que eles [adversários] não pensaram, eles desqualificam. O povo não é bobo, o povo percebe isso. E o povo tem lembrança de como era a prefeitura quando eu peguei, o que a gente conseguiu fazer com tão pouco recurso. A criatividade que nós tivemos, a determinação para chegar ao bilhete único, a inovação que foi o CEU, com toda a oposição que o DEM e o PSDB fizeram.”

EDUCAÇÃO
“A grande conquista do nosso governo na educação foi colocar quase um consenso na sociedade civil de que a educação não é só matemática, português e geografia, também tem que ser complementada com acesso a esportes, lazer e cultura. O desafio da qualidade é gigantesco. Nossa proposta é criar um centro de formação continuada para o professor. O que menos ajuda o professor é ficar em várias escolas. O maior passo que podemos dar, e é tão revolucionário quanto o CEU, é dar condição para o professor ficar numa escola só.”
Ao falar de creches, Marta evitou estipular metas. “Vamos construir nova creches, depois aumentar os convênios, depois fazer o ProUni das crianças, igual Lula fez com os universitários que não podiam pagar faculdade. Vai ser o pró-criança”, disse ela sobre o projeto pelo qual promete pagar para usar vagas de creches particulares.

SAÚDE
Marta citou a saúde, ao lado do trânsito, como o principal problema da cidade. “A crise da saúde não atinge a classe média. Quem usa serviço público sabe que a propaganda que está na televisão é enganosa. Quem não usa, fala: “Puxa, que bom, remédio em casa”. Sabe quanto remédio em casa é distribuído? Não chega nem a 15 mil. Agora, se eu não uso o serviço público, eu fico impactada com isso.
[Quando assumi], a situação da saúde não era igual à da educação. A educação era situação de abandono. Na saúde, gente, não pode esquecer. Eu tinha o PAS. Esqueceram o que era o PAS? Começamos a municipalização, a recuperação dos hospitais. Tenho muito orgulho de dizer que São Paulo não tinha um Programa de Saúde da Família, recebemos 200 do Estado, fizemos 600, deixamos a cidade com 800 equipes, a maior do Brasil.” Marta aproveitou para acusar a atual gestão de não fiscalizar as parcerias feitas com fundações de saúde que cuidam das AMAs de Kassab.

LULA
“Muitas propostas que o governo federal desencadeou foram iniciadas aqui. O próprio Renda Mínima, que teve todo o aporte de experiências já acumuladas do senador [Eduardo] Suplicy, depois foi para o governo federal. E não é só a popularidade do presidente, é também o que o presidente transmite como o que ele quer para o Brasil. Não é só em relação à questão social. O Brasil hoje é o país dos emergentes que mais investe em tecnologia. Há uma política desenvolvida nacionalmente para o Brasil dar um salto tecnológico. E eu já tinha feito. Criamos os telecentros em São Paulo já pensando que a cidade tinha que ter mais acesso à informática.”
Ela aproveitou o tema para criticar Kassab. “São Paulo não está acompanhando esse salto que o Brasil está dando em tecnologia. Vamos fazer um centro tecnológico de ponta em São Paulo para ser como é o Vale do Silício, nos EUA, ou Bangalore, na Índia. A América Latina não tem. E eu já estou conversando com as organizações internacionais. E todo mundo apóia. Agora pergunto a você: em quatro anos, não se percebeu na cidade que o Brasil estava caminhando nessa direção?”

FLÁVIO FERREIRA
DA REPORTAGEM LOCAL

Marta Suplicy acusou ontem a atual administração de não realizar um controle sobre as entidades privadas que gerenciam unidades de saúde municipais, mas o Ministério Público diz que as instituições também não foram fiscalizadas durante a gestão da petista, de 2001 a 2004.
Ao falar sobre a terceirização na saúde, Marta disse que as “entidades não estão tendo transparência e o controle social devido. Os recursos vão para lá [instituições], mas não estão tendo controle nenhum”.
A ex-prefeita foi responsável pela transferência da gerência de equipes e unidades do PSF (Programa Saúde da Família) para instituições privadas em 2001, por meio de convênios.
Os acordos previam que a administração faria repasses de recursos às entidades, que, em contrapartida, deveriam cumprir metas de atendimento médico e prestar contas das verbas públicas utilizadas.
Porém, não há comprovação documental de que as gestões de Marta e a atual realizaram a fiscalização sobre as instituições, segundo o Ministério Público de São Paulo. A promotora de Justiça Anna Trotta Yaryd apresentou em 2007 uma ação civil pública à Justiça para exigir que a atual administração criasse mecanismos efetivos de controle para as terceirizadas. A gestão Kassab apresentou defesa na ação na qual alega que criou órgãos internos de controles para as entidades particulares. O processo ainda tramita em primeira instância.
Procurada pela Folha após a sabatina, a coordenação da campanha de Marta afirmou que a gestão da petista fiscalizava os convênios de terceirização. “O controle de pagamentos dos convênios do PSF, quase a totalidade para a folha de pessoal, era feito a partir de dados da gestão básica, com verificação, por exemplo, de quantas pessoas estavam trabalhando, e quantos equipamentos em operação”, segundo nota da assessoria da candidata. Além disso, “foram observadas recomendações para aprimoramento da gestão feitas pelo TCM (Tribunal de Contas do Município), tanto que as contas dos quatro anos da gestão passada foram aprovadas pelo TCM e pela Câmara Municipal”, de acordo com a nota.

Corredores de ônibus
A petista também voltou a esticar o número de quilômetros de corredores de ônibus construídos na gestão dela. Ontem na sabatina ela reafirmou que fez 100 quilômetros de vias exclusivas em seu mandato.
Porém, para chegar a esse cálculo, Marta contabilizou 35 quilômetros de corredores que passaram por reformas na gestão. A direção da campanha afirmou que obras de grandes proporções realizadas em vias exclusivas que já existiam também podem ser consideradas como construções.
“Dos 39 quilômetros [de corredores] existentes quando assumiu o governo, [Marta] reformou 35 quilômetros, como foi o caso do velho e deteriorado corredor Nove de Julho, que foi demolido e reconstruído, ganhando nova estrutura de funcionamento, novas pistas, calçadas, canteiros e pontos de ônibus, num processo que resgatou a avenida. Esta intervenção é uma construção”, disse a assessoria da candidata.

foto Cesar Ogata

Na sabatina da Folha, Marta deixou claro o centro das divergências que opõem o PT a administração demo-tucana.

Para estes últimos, o Estado deve ser reduzido a sua mínima expressão. Não é por acaso que sempre se comparam com “gerentes” ou administração de empresa. Uma boa administração pública para eles, é a que dá lucro, no caso dinheiro aplicado no banco. Hoje mais de R$ 4 bi da prefeitura estão no banco: falta remédios, médicos, creches, habitação, e investimentos; mas o dinheiro está no banco. Mas isto não significa que sejam ecônomos ou comedidos em matéria de endividamento, carga tributária ou contratos a preços acima do mercado. Basta ver o endividamento em que deixaram o Brasil após 8 anos de FHC e o patamar em que deixaram a carga tributária, para perceber que é lorota o de austeros administradores.

Para o PT o Estado é um instrumento de redistribuição, permitindo que os impostos recolhidos na base de quem ganha mais e paga mais, sejam investidos em serviços a população “corrigindo” assim, em parte, a desigualdade social existente na sociedade.

As reduções de impostos não devem ser em detrimento da ação do Estado e sim para ampliar a geração de riqueza que sustente a ação redistributiva do próprio Estado.

Marta mostrou que a atual administração é incompetente para gastar, apesar das necessidades crescentes da população e da cidade, privilegiando as aplicações financeiras. Foi assim, incluso com o dinheiro federal, que não foi utilizado no SAMU por exemplo. Os exemplos, que Marta forneceu foram vários.

Marta mostrou que deixou as finanças em melhores condições que quando ela assumiu a prefeitura. Explicitando ao mesmo tempo, o esforço que significou recuperar São Paulo após a passagem de Pitta e tendo que pagar 13% do orçamento pela dívida negociada entre Pitta e FHC.

Mesmo assim, com R$ 10 Bilhões a menos em valores atualizados, Marta criou 800 equipes de Saúde da Família, contra 200 mais na atual gestão 150 das quais sem médicos. Construiu 45 UBS novas e municipalizou a saúde, iniciando a construção dos dois hospitais, M’BoiMirim e Cidade Tiradentes (Kassab transformou 99 UBS em AMA e criu 13 AMAS novas); Marta construiu 21 CEU’s (contra 13 da atual gestão), construiu mais de 100 Km de corredores de ônibus, contra 8 Km da atual gestão; deu uniforme e material escolar; Vai e Volta; 8 programas sociais como o Renda Mínima, para quase 300 mil famílias.

Convidada a comentar o único programa implantado em 4 anos pela atual gestão, o Cidade Limpa, Marta mostrou que para ser limpa, a cidade precisa mais que proibir outdoors, ela precisa coleta seletiva, aterros sanitários, centrais de compostagem e recolher o lixo das favelas.

Nestas questões as concepções divergentes indicadas no começo desta nota foram ilustradas praticamente. Kassab pediu para reduzir o valor dos contratos e em contrapartida abriu mão destas exigências impostas por Marta nos contratos. A “economia”, pífia, em troca de deixar o lixo nas favelas, com conseqüências ambientais e de saúde pesadas, não compensa.

Por último, Marta mostrou a importância de internet para entrar de cheio na era digital, combatendo a exclusão digital das maiorias e de propulsar significativamente a construção de metrô para recuperar o atraso gigantesco nesta área, após 14 anos de governos demo-tucanos dos quais 8 anos com FHC como presidente. LF

Marta diz que projeto Cidade Limpa é incompleto e defende diversidade sexual

CAMILA NEUMAM - colaboração para a Folha Online

Em encontro com pastores no Colégio Batista Brasileiro, em Perdizes, na zona oeste de São Paulo, a candidata do PT à prefeitura da capital paulista, Marta Suplicy, teve de responder a uma verdadeira saraivada de perguntas com temas tabus, como homossexualidade, religiosidade nas escolas e ecologia.

Sem medo de perder votos, Marta foi direta ao defender a diversidade sexual e as escolas laicas. “Eu não aceitaria campanha contra os homossexuais. Quem conhece a minha história sabe disso, e até pela minha formação como psicanalista, não poderia ser diferente.”

A candidata ainda foi questionada quanto a possibilidade de apoiar o estudo religioso nas escolas. “Acho que a escola laica foi uma grande conquista para as escolas estaduais e municipais do país. Se abríssemos espaço para isso, teríamos de ter seis ou sete religiões. Acho que a busca pela religiosidade se faz pela família e não pela escola.”

Em meio ao debate sobre o assunto, o diretor do colégio, Gezio Duarte Medrado, tentou amenizar a discussão. “Ela não tentou agradar, se posicionou claramente que é a favor de as pessoas se manifestarem. O que queremos dizer é que somos contra a lei da homossexualidade.”

Ao ser questionada por um outro pastor sobre a invasão da cidade por prédios mal construídos, a petista aproveitou para atacar o projeto Cidade Limpa, do prefeito e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM).

“Ninguém é contra a cidade limpa, ou alguém prefere a cidade suja? O problema é que o projeto é incompleto. Para realmente limpar a cidade, seria necessário fazer usinas de compostagens e terminar o nosso projeto de reciclagem de lixo, retirando o lixo, inclusive, de favelas.”

Sobre a possibilidade de perder votos dos cerca de 70 mil batistas ou dos três milhões de evangélicos da cidade por suas opiniões diversas à comunidade, Marta afirmou: “Eu já fui prefeita e a maioria das pessoas já conhece minha opinião. Com isso, já passei por vários cargos com essa posição. Não estou fazendo nada de diferente aqui.”

Pedro Estevam Serrano - Site Última Instância

Em minha última coluna publicada neste espaço, tive a oportunidade de tratar do gravíssimo caso do grampo ilegal realizado contra o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal).

Como já tivemos a oportunidade de ressaltar, a gravidade do caso exige séria, independente e rigorosa apuração.

Por causa do ocorrido, contudo, produziu-se um rumoroso alarido oposicionista, entoando discurso que imputa ao governo federal a “criação” de um Estado policial que, com suas forças policiais e de inteligência, só realizaria prisões espetaculosas, faria grampos de legalidade duvidosa e cometeria outros abusos.

Em verdade, há que ir devagar nessa análise estrepitosa e prenhe de adjetivos porque o santo é de barro e o tema é mais complexo.

É verdade que a Polícia Federal cometeu certos abusos, que deixou a vaidade de alguns de seus integrantes superar os interesses públicos que lhes cabia curar, pondo-se, inclusive, em conflito com direitos fundamentais assegurados em nossa Carta Magna.

Mas não é menos verdadeiro que jamais tivemos em nossa história PF tão atuante no combate à criminalidade, em especial àquela que se mantinha intangível ao “jus puniendi” do Estado pelo fato de ser constituída por marginais pertencentes à nossa mais abastada elite política, econômica e financeira, que sempre teve no Estado um instrumento de satisfação de seus interesses corruptos e jamais o autor da devida persecução a suas malfeitorias.

A construção de um Estado Democrático de Direito é tarefa não-retilínea. Passa por caminhos tensos, de conflito dialético e da necessária ponderação entre princípios e direitos. Não há Estado de Direito sem observância dos direitos fundamentais das pessoas, em especial dos acusados, mas também ele não se realiza sem que todos, inclusive as elites política, econômica e intelectual, sejam submetidos ao rigor de suas leis.

É natural que, ao passar a agir contra elites antes intangíveis à força da lei, alguns agentes estatais cometam abusos ocasionais e episódicos. Devem ser punidos para que não mais ocorram tais abusos, mas jamais devem servir de arrimo à pretensão de retorno à situação anterior de impunidade.

Obviamente, é grave abusar da espetacularização midiática de prisões, utilizar abusivamente do grampo, exceder no uso público de algemas em detidos que nem julgados foram etc.

Mas, se há Estado Policial no Brasil, este não tem nessas condutas seus momentos mais abusivos e autoritários. O mais trágico na ação abusiva da polícia no Brasil não se dá no combate federal aos crimes de colarinho-branco, mas, sim, no uso da tortura e do homicídio pelas polícias estaduais como método cotidiano de ação —a tortura e os homicídios praticados não contra nossas elites, mas contra o povo pobre das favelas e das periferias, abusos verdadeiramente criminosos praticados contra os excluídos do mundo do consumo.

Se é verdade que causa indignação algemar pública e abusivamente um detido sobre o qual recai apenas ordem de prisão provisória, sem qualquer culpa formada, mais indignação ainda se origina quando, no morro, um cidadão é violentado por quem lhe põe um saco na cabeça para lhe suprimir a respiração, sem qualquer ordem judicial de detenção ou sequer realização de depoimento formal.

Inegavelmente, a construção de nosso Estado Democrático de Direito se dá principalmente pela superação do Estado policial no cotidiano da ação das forças públicas repressivas, mas há óbvia manipulação político-ideológica em querer localizar os abusos contra os direitos fundamentais apenas no âmbito federal, como se eles não ocorressem em todos os rincões de nossa federação.

Nossa grande tragédia é nossa imensa desigualdade social. Não há Estado de Direito que se construa no meio da injustiça social.

A maior razão para a sobrevivência no interior de nosso Estado Democrático de Direito de práticas próprias de um Estado de Polícia é o fosso social imenso, que deixa grande parte da população desprovida de tudo, até do interesse da mídia e de nossas elites políticas e econômicas em denunciar os abusos cometidos contra ela, que constitui parcela majoritária de nossa cidadania.

Grande avanço da cidadania foi alcançado nas recentes decisões do STF favoráveis às garantias e aos direitos fundamentais das pessoas. Nossa Corte Maior cumpriu seu papel com denodo. Cumpre agora aos demais poderes do Estado e às demais instâncias da federação universalizar esses mesmos direitos, efetivando-os como realidade usufruída também pela maioria pobre e esquecida da nação.

gordos hambrientos

Cuando investigaba uno de los capítulos de mi libro sobre el abuso infantil, me topé con una contradicción flagrante que sucedía en el East Harlem, en plena New York, el barrio habitado por latinos y negros.

Allí el 60 por ciento de la población infantil sufría de obesidad pero esa misma población también padecía hambre. El mismo fenómeno se reproduce en otras megalópolis, desde San Pablo a Nápoles, desde Nueva Delhi a Tijuana. Las franjas más pobres de la población sólo pueden consumir, mayoritariamente, comida chatarra y aún así hasta cierto día del mes. Luego del 20, cuando se acaba el efectivo, empieza el hambre. Así se van formando las nuevas generaciones en el reparto de la comida: generaciones pobladas de gordos hambrientos.

Acaba de publicarse en España a través de Ediciones del Lince, Obesos y famélicos: El impacto de la globalización en el sistema alimentario mundial (Stuffed and Starved: the Hidden Battle for the World Food System), una obra que ya araña los primeros puestos en el ranking del New York Times.

Su autor es el inglés Raj Patel, tiene 36 años y vive en San Francisco.

Con una pluma desaforada y una tenacidad de militante, este graduado en Matemáticas, Filosofía, Política y Economía por Oxford y doctor en Sociología del Desarrollo por la prestigiosa Universidad de Cornell, narra con ímpetu y datos bien concretos (más de 100 páginas están dedicadas a las fuentes en las que basa sus afirmaciones) por qué sucede esta aberración en nuestra aldea global. No se queda en la descripción del fenómeno, también aporta las soluciones para que la comida alcance para todos, la buena comida, la que evita tanto la obesidad como el hambre, muchas veces habitantes de un mismo cuerpo.

Aquí la introducción de Stuffed and starved.

Una contradicción muy gorda

La humanidad produce actualmente más alimentos que en toda su historia, y sin embargo una cifra superior al diez por ciento de la población padece hambre. El hambre de esos 800 millones de personas ocurre al mismo tiempo que otro récord histórico: mil millones de seres humanos sufren hoy en día sobrepeso.

El hambre y el sobrepeso globales son síntomas de un mismo problema. Es más, el camino que podría conducirnos a erradicar el hambre del mundo serviría de paso para prevenir las epidemias globales de diabetes y afecciones cardíacas, y para hacer frente a un montón de males medioambientales y sociales. Los obesos y los famélicos están vinculados entre sí por las cadenas de producción que llevan los alimentos desde el campo hasta nuestra mesa. Guiadas por su obsesión por los beneficios, las grandes corporaciones que nos venden comida delimitan y constriñen nuestra forma de comer y nuestra manera de pensar sobre la comida. En los puntos de venta de la comida rápida es donde con mayor claridad se ven las actuales limitaciones, pues allí apenas podemos elegir entre el McNugget y el McMuffin. Pero aun cuando creemos encontrarnos lejos del ámbito de Ronald McDonald también hay limitaciones ocultas y sistémicas.

Incluso cuando queremos comprar algo sano, algo que nos mantenga alejados del médico, estamos atrapados por el propio sistema que ha creado las “Fast Food Nations” [Países de Comida Rápida, en alusión al libro homónimo de Eric Schlosser].

Intente, por ejemplo, comprar manzanas. En los supermercados de Norteamérica y de Europa, las elecciones están restringidas a media docena de variedades: Fuji, Braeburn, Granny Smith, Golden Delicious y quizá un par más. ¿Por qué éstas? Porque son atractivas: nos gusta su piel lustrada e inmaculada, y tienen un sabor que, para la mayoría del público, es inobjetable; pero también porque soportan ser transportadas a través de largas distancias y su piel no se daña si son sacudidas en el trayecto desde el huerto hasta la góndola; además, toleran las técnicas de lustrado y los compuestos que permiten el transporte y que las mantienen atractivas en los estantes, son fáciles de cosechar y responden bien a los pesticidas y a la producción industrial. Éstas son las razones por las cuales nunca encontraremos manzanas Calville Blanc, Black Oxford, Zabergau Reinette, Kandil Sinap o las antiguas y venerables Rambo en los estantes. No somos nosotros los que elegimos por nuestra cuenta porque, ni siquiera en el súper, no elaboramos nuestro menú a partir de lo que nosotros elegimos, o de la estación o el país en que nos encontramos, ni por la amplísima variedad de manzanas existente, ni por la amplísima gama de alimentos y sabores existentes, sino sometiéndonos al poder de las empresas de la alimentación.

Los intereses de las empresas que producen alimentos tienen ramificaciones que van mucho más allá de lo que nos ofrecen los estantes del súper. Son esos intereses lo que huele a podrido en el corazón mismo del sistema alimentario actual. Demostrar que la habilidad sistémica de unos pocos afecta a la salud de la mayoría requiere una investigación global que implica viajar desde los “desiertos verdes” de Brasil hasta la arquitectura de la ciudad contemporánea, y moverse a través de la historia desde la época de los primeros cultivos hasta la batalla de Seattle. Es una pesquisa que descubre las verdaderas causas de las hambrunas en Asia y en África, por qué hay una epidemia mundial de suicidios entre los agricultores, por qué ya no sabemos qué contiene nuestra comida, por qué en Estados Unidos los afroamericanos presentan mayor tendencia al sobrepeso que los norteamericanos blancos, por qué hay vaqueros en el sur de Los Ángeles y cómo el movimiento social más grande del mundo está descubriendo maneras, a mayor o menor escala, de que pensemos y vivamos de un modo distinto respecto a la comida.

La forma de comer alternativa a como lo hacemos actualmente promete solucionar el tema del hambre y las enfermedades relacionadas con la dieta mediante una manera de nutrirnos y de cultivar alimentos ecológicamente sostenible y socialmente justa.

Entender qué problemas plantea el modo en que se cultivan los alimentos y cómo se ingieren también ofrece la clave para una mayor libertad y un camino para recuperar el placer de comer. Tan urgente es la tarea como enorme el premio.

En todos los países, las contradicciones entre la obesidad, el hambre, la pobreza y la riqueza se están agudizando cada vez más. Por ejemplo, la India ha destruido millones de toneladas de cereales permitiendo que se pudran en silos mientras que la calidad de los alimentos que comen los indios pobres es la peor desde la independencia, en 1947. En el año 1992, en los mismos pueblos y aldeas donde la malnutrición había comenzado a atacar a las familias más pobres, el gobierno indio permitió que se colaran en su sistema económico, hasta entonces muy protegido, los fabricantes de refrescos extranjeros y multinacionales de la alimentación. En el plazo de una década, la India ha logrado la mayor concentración de diabéticos del mundo: personas -muy a menudo niños- cuyos cuerpos se han quebrado bajo el peso del consumo excesivo de alimentos inadecuados.

La India no es el único país que padece estos contrastes. Son globales, y están presentes incluso en el país más rico del mundo. En 2005, en Estados Unidos 35,1 millones de personas no sabían si iban a poder pagarse la siguiente comida. Y esto coincide con el momento en que hay en Estados Unidos más comida que nunca en su historia, y también mayor número de personas aquejadas por dolencias relacionadas con la alimentación.

Resulta fácil acostumbrarse a esta contradicción; su versión cotidiana sólo provoca una desazón pasajera cuando, de camino a los supermercados llenos de comida a reventar, nos cruzamos con carteles que nos hablan de gente “hambrienta” y “sin techo”. Hay excusas morales que sirven para calmar a una conciencia atormentada: los pobres tienen hambre porque son perezosos, o los ricos son gordos porque comen alimentos que engordan. Esta clase de sabiduría popular es muy antigua. De alguna forma, todas las culturas han comprendido que nuestros cuerpos son libros contables donde queda registrado el catálogo de nuestros vicios privados. Sin embargo, las frases inculpatorias no nos sirven para comprender las razones por las cuales hemos llegado a una situación inédita en la que hambre, abundancia y obesidad son más compatibles que en toda nuestra historia.

La condena moral sólo funcionaría si los afectados hubiesen podido hacer las cosas de forma diferente, si hubiesen tenido opciones. La prevalencia del hambre y de la obesidad afecta a la gente con demasiada regularidad y en demasiados lugares distintos como para que sean consecuencia de algún defecto personal. En parte, nuestro juicio yerra de forma tan notable debido a que todavía interpretamos los cuerpos a la manera antiintroducción gua, sin darnos cuenta de que los tiempos han cambiado. Aunque en algún momento fuese cierta, la suposición de que tener sobrepeso es ser rico ya no es válida: la obesidad no puede explicarse exclusivamente como la maldición de la opulencia individual. Hay rasgos sistémicos que marcan la diferencia. Por ejemplo en México, un país en desarrollo con unos ingresos medios de 6.000 dólares anuales, hay más adolescentes gordos que nunca, aunque el número de mexicanos pobres aumenta. La riqueza individual no explica por qué los hijos de algunas familias son más obesos que otros: el factor crucial no son los ingresos, sino la proximidad con la frontera de Estados Unidos. Cuanto más cerca viva una familia mexicana de sus vecinos del norte y de sus hábitos de comida procesada rica en grasas y en azúcar, más sobrepeso sufrirán los niños de esa familia. Que la geografía tenga tanta importancia desmiente la idea de que la elección personal es la clave para prevenir la obesidad o, del mismo modo, prevenir el hambre. Y sirve para retomar el lamento de Porfirio Díaz, el dictador de México a finales del siglo XIX: “¡Pobre México! Tan lejos de Dios y tan cerca de Estados Unidos”.

Uno de los efectos perversos del modo en que nos llega la comida a la mesa consiste en que ahora existe la posibilidad de que padezcan obesidad personas que carecen de los medios necesarios para comprarse alimentos. Los niños que se crían mal nutridos en las favelas de São Paulo, por ejemplo, sufren mayor riesgo de obesidad cuando llegan a adultos. Sus cuerpos, afectados por la pobreza de la niñez, metabolizan y almacenan mal los alimentos, por lo que presentan mayor riesgo de retener como grasa la comida de mala calidad a la que tienen acceso. A lo largo y ancho del planeta, los pobres no pueden permitirse comer bien, y esto es cierto incluso en el país más rico del mundo: en Estados Unidos son los niños quienes sufren las consecuencias. Un equipo de investigación indicó recientemente que, si persisten los actuales modelos de consumo, los niños norteamericanos de hoy vivirán cinco años menos, debido a las enfermedades relacionadas con la dieta a las que estarán expuestas en el transcurso de sus vidas.

En cuanto consumidores, se nos incita a pensar que un sistema económico basado en la elección individual nos salvará de los males comunes del hambre y la obesidad. Sin embargo, es precisamente la “libertad de elección” la que ha incubado estos males. Aquellos que pueden dirigirse al súper se quedan pasmados ante la posibilidad de escoger entre cincuenta marcas de cereales azucarados, media docena de tipos de leche que sabe a tiza, estantes de panes tan saturados de productos químicos que nunca se pudrirán y estantes repletos de productos cuyo ingrediente principal es el azúcar. Por ejemplo, los niños británicos tienen la posibilidad de escoger entre veintiocho marcas de cereales para el desayuno cuyo marketing está dirigido directamente a ellos. El contenido de azúcar de veintisiete de éstos excede las recomendaciones del gobierno. Nueve cereales para niños tienen un contenido de azúcar del 40 por ciento. Así pues, no es para nada sorprendente que en Reino Unido el 8,5 por ciento de los niños de seis años y más de uno de cada diez chicos de quince años sean obesos. Y los niveles están aumentando. El ejemplo de los cereales para el desayuno es un signo de un rasgo sistémico más amplio: las corporaciones que producen alimentos tienen todos los incentivos para vender comida sometida a un procesamiento que la hace más rentable, aunque menos nutritiva. Por cierto, esto también explica por qué hay a la venta muchas más variedades de cereales para el desayuno que de manzanas.

Nuestras opciones tienen límites naturales. Por ejemplo, la gente está dispuesta a comer un número limitado de frutas, hortalizas y animales disponibles en la naturaleza. Pero incluso en este caso, un poco de publicidad nos puede persuadir a expandir el alcance de nuestras opciones. Pensemos en el kiwi, que hace mucho era conocido como la grosella china: para adecuarse a los prejuicios de la guerra fría la empresa de Nueva Zelanda que lo lanzó al mercado a finales de los años cincuenta le cambió el nombre. Era un sabor con el que nadie se había criado, aunque ahora parece que siempre haya existido. Y mientras agregan lentamente nuevos alimentos naturales a nuestros menús, la industria alimentaria suma todos los años decenas de miles de nuevos productos a los expositores, algunos de los cuales se convierten en elementos indispensables hasta tal punto que, después de una generación, no se puede pensar en vivir sin ellos. Esto es un signo de cuán limitada puede ser nuestra imaginación gastronómica, y también de que no estamos totalmente seguros de cómo, de dónde o por qué ciertos alimentos llegan a nuestra mesa.

©Raj Patel y Libros del Lince
Publicado por Cristina Civale

As metrópoles, sem candidatos e sem eleitores

por Rui Falcão*

Pelo menos um terço dos eleitores brasileiros não será atendido a contento em seus pleitos de melhoria da qualidade de vida nos municípios em que habitam, não importam os candidatos que venham a eleger. Não será culpa da má escolha, pois, ainda que tenha sido boa, a frustração será inevitável. São os eleitores residentes nas regiões metropolitanas.

As 26 regiões metropolitanas brasileiras reúnem 390 municípios, o que representa 7% das cidades do País; nelas se concentram 39% da população, ou cerca de 70 milhões de pessoas. A região metropolitana de São Paulo responde por quase um terço dessa população — 11 milhões na capital e mais outros 9 milhões distribuídos em 38 municípios do entorno. Tais regiões não se constituem em ente político e administrativo, diferentemente do que ocorre com o Município, o Estado e a União. Por esse motivo, não têm formalmente representantes nem representados. Vota-se para prefeito e vereador, mas não se vota para representante de região metropolitana.

No entanto, é nelas que em geral se concentram os mais graves problemas urbanos, que mais perturbam o cotidiano das pessoas. E, se é verdade que o crescimento econômico está criando novas oportunidades para a expansão de municípios de porte médio e pequeno, é certo também que as regiões metropolitanas não param de crescer — ou, mais propriamente, de inchar, já que nelas a expansão se dá de forma desordenada, sem planejamento e sem coordenação institucional. A mancha urbana que tem como epicentro a cidade de São Paulo atinge atualmente o município de Campinas, a 88 km de distância, formando a macrometrópole constituída de uma teia de 65 municípios, abrigando 12% da população brasileira. Toda essa gente não tem no processo eleitoral a quem se dirigir para demandar soluções para problemas comuns, que se originam da conurbação de dois ou mais municípios.

A velocidade da aglomeração urbana nessas regiões corre pari passu com a degradação da qualidade de vida de seus moradores. Assim, por exemplo, em 1973 cerca de 1% dos habitantes de São Paulo viviam em favela; em 2000, esse número havia saltado para 11%. Observa-se evolução semelhante na temática ambiental, saneamento, transporte, saúde, trânsito e segurança, entre outros.

Se ruir uma ponte entre São Paulo e São Caetano, municípios que se fundem numa única malha urbana, nenhum dos dois dispõe de autonomia administrativa para repará-la, e será preciso, então, que os gestores municipais se reportem ao governo do Estado. Assim como no caso da infra-estrutura viária, as regiões metropolitanas não dispõem de instrumentos comuns de gestão para resolver os problemas que afetam os seus habitantes. Cerca de 50% da descarga de mais de 19 milhões de habitantes da megametrópole paulista vão para os rios e para as represas, sem que haja uma gestão integrada do saneamento e dos recursos hídricos que possa planejar e coordenar projetos de solução.

O acúmulo de problemas ganha dimensão explosiva, como atestam os congestionamentos de 200 km nas vias urbanas de São Paulo, enquanto cresce o número de pessoas obrigadas a andar a pé. A precariedade do transporte público em São Paulo é responsável pela queda de 1 bilhão de passageiros por ano em relação a 10 anos atrás.

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Programa de reconstrução do centro, breve balanço e perspectivas

Contribuição de B.K.

A partir de 2001 a Prefeitura articulou uma série iniciativas para a qualificação do Centro de São Paulo. O programa tinha como pressuposto a existência de riquezas econômicas e culturais importantes, que poderiam levar a uma nova dinâmica numa região de problemas. Destacavam-se então:
a) a existência de grandes marcos arquitetônicos e urbanísticos (o Teatro Municipal, o Mercado e as Praças da Sé e República etc.),
b) uma densa economia composta por ruas comerciais (25 de março, José Paulino e Oriente entre diversas), aglomerações produtivas (confecções e gráfica) e novos serviços (educação superior, call centers e entes públicos).
c) Infra-estrutura urbana consolidada;

Como principais problemas:
a) A perda acelerada de população residente no centro, o que reduz a vitalidade da região fora dos horários comerciais,
b) Degradação urbana pelas más condições de conservação e manutenção das vias e prédios públicos;
c) Sensação de insegurança (embora até hoje as estatísticas a apontem como uma área de baixos índices de criminalidade e violência).

Contando com parcos recursos do orçamento municipal em virtude endividamento legado, a Administração optou pela contratação de um grande empréstimo junto ao BID e pela intensificação de ações de zeladoria. Estas tiveram como foco o Centro Histórico com a melhora da limpeza e coleta, manutenção de calçadas, iluminação pública, a presença da guarda municipal, restrição aos camelôs e a assistência aos moradores de rua.

O programa acordado com o BID em 2003 (de U$ 100 milhões mais U$ 60 milhões de contrapartida, então R$ 450 milhões) abarcava um amplo leque de ações. Os projetos mais importantes: a restauração do Mercado Municipal, a renovação urbana no Parque D. Pedro, investimentos nas praças públicas (Sé, República, Roosevelt); nos corredores de tráfego, transporte e em drenagem urbana. Adicionalmente iniciativas de moradia popular foram também conduzidas com ampla aprovação do BID em especial a área conhecida como Favela do Gato e o Edifício São Vito. A convicção de que era importante trazer população residente ao centro, combinada à questão social do acesso à moradia pelas famílias de baixa renda (menos de 3 mínimos) na cidade fundamentou ações de estímulo de projetos para este público.

O conjunto da obra em 2004 apontava o seguinte balanço:
a) Uma reconhecida melhora na área de zeladoria;
b) Investimentos financiados ou utilizados como contrapartida ao BID: Mercado Municipal, Parque D. Pedro, Favela do Gato, Oficina Boracéia.
c) Investimentos na área cultural como a Biblioteca Mário de Andrade, a Galeria Olido, o Teatro Municipal entre outros.
d) Programas de estímulo à moradia popular;

O Governo Serra/Kassab interrompeu por completo o programa e os desembolsos do financiamento do BID, pagando por isso multas sobre o saldo do empréstimo (U$ 70 milhões), além de perder recursos pela valorização da moeda nacional em relação ao dólar. Apostou num programa de re-qualificação da Cracolândia com base na atração de empresas de tecnologia da informação (TI). Os resultados foram pouco relevantes até aqui, conforme balanços divulgados pela grande imprensa. Abandonou as ações do governo anterior nas áreas de manutenção e no investimento em infra-estrutura.

Passados sete anos da iniciativa, que perspectivas apontar para o futuro?

Em primeiro lugar, é possível aferir claramente os danos da descontinuidade. O Governo Marta respeitou os contratos assinados da gestão anterior que autorizavam o empréstimo do BID para o Centro. Aproveitou também os poucos projetos e estudos existentes. Com isso conseguiu resultados mais imediatos. Isso nos deixa por outro lado uma nova lição: a frágil iniciativa da Cracolândia deve ser mantida, embora repensada. Adensar a economia local é correto, mesmo que a aposta das TIs tenha falhado. Cabe neste caso avaliar como dar continuidade à idéia e conferir um tratamento social e não exclusivamente policial à questão do consumo de drogas na região. Trata-se de um espaço do Centro próximo à Luz, que concentra investimentos públicos importantes, economia dinâmica e marcos arquitetônicos.

Em segundo lugar, a melhora da qualidade da zeladoria traz resultados sociais rápidos e deve ser retomada como eixo fundamental e prioritário. Resolver questões de infra-estrutura tem um custo mais baixo do que em outras regiões e o saldo do financiamento do BID poderia dar conta dos problemas mais urgentes (basicamente drenagem e tráfego).

Em terceiro lugar, a vida cultural pode ser facilmente animada desde que haja facilidades de acesso. A retomada de planos de concessão e construção de garagens e estacionamentos é fundamental. Isto ajudaria a estimular áreas como a Moda, design, artes e entretenimento, que têm sido motores da revitalização de áreas centrais de várias Metrópoles Mundiais, uma experiência que deve ser levada em conta pela próxima administração.

Finalmente, a questão chave da moradia no Centro precisa ter seu foco ampliado. Hoje a construção civil e o mercado imobiliário vivem um momento muito melhor. As novas regulações estabelecidas pelo governo Lula, somadas à expansão da economia e à melhor distribuição de renda desencadearam uma grande demanda por imóveis. Ademais, a imprensa repercutiu a elevação de milhões de pessoas ao padrão de consumo e comportamento das classes médias. Sabemos que boa parte deste contingente vive em São Paulo. Ë possível supor que famílias, jovens e profissionais de renda média vejam no centro um novo modo de conviver com a cidade. A Prefeitura de São Paulo pode mobilizar instrumentos para isso: uma nova Operação Urbana e uma legislação fiscal para o Centro que favoreçam os empreendimentos para esse público. A outorga não onerosa para a construção somada à redução do ISS para novos projetos e reformas seriam incentivos importantes para a construção. IPTU e taxas mais baixas ajudariam atrair novos moradores.

Em suma, não há muito a inventar. Aproveitar os bons resultados do passado e aprender com os erros é um bom ponto de partida. Em 2009 o novo Governo contará com maiores recursos do erário e com a economia nacional em crescimento. Basta ter mais foco, determinação e sintonia com as novas dinâmicas da sociedade e da economia paulistana.

B.K.

Daniel Pinheiro - Carta Capital

Durante a apuração da reportagem O Brasil cai na rede, publicada na edição 508 e que tenta explicar os impactos sociais e econômicos produzidos por metade da populção brasileira a navegar na internet, CartaCapital ouviu uma série de especialistas em diversas áreas relacionadas à grande rede.

Alguns desses especialistas deram pistas sobre um fenômeno interessante e bastante particular: a existência de um possível “jeito brasileiro” de se navegar pela web.

Marcelo Coutinho, diretor de análise de mercado do Ibope Inteligência, foi talvez a fonte mais enfática ao indicar uma apropriação e transformação das tecnologias disponíveis na rede por parte dos internautas brasileiros.

Para Coutinho, um estudioso das relações de interatividade entre usuários de ferramentas da chamada Web 2.0 –blogs, redes sociais, sites colaborativos, entre outros–, esse “jeito brasileiro” pode colocar o Brasil em uma posição de vanguarda em alguns aspectos da rede.

Em entrevista concedida à CartaCapital, que transcorreu em clima de conversa descontraída, Coutinho tenta explicar melhor o que significa esse fenômeno da presença maciça do brasileiro na internet.

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O centro sempre velho

Editorial - O Estado de São Paulo

Tempo e dinheiro não faltaram para que o centro da cidade de São Paulo fosse parcialmente recuperado. Nos últimos cinco anos, a Prefeitura teve à disposição US$ 167,4 milhões para empregar em obras de revitalização da área, como recuperação do patrimônio arquitetônico, requalificação de ruas comerciais, reforma de praças e renovação de infra-estrutura. A maior parte dos recursos disponíveis foi fornecida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e poderia ter sido utilizada com pagamento no prazo de 25 anos. Mas o excesso de burocracia fez o projeto emperrar.

A administração municipal, por exemplo, pulverizou entre 13 subprefeituras as 176 ações que compõem o programa. Em entrevista ao Jornal da Tarde*, o diretor de Desenvolvimento e Intervenções Urbanas da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), Rubens Chammas, admitiu que houve ocasiões em que teve de lembrar aos técnicos que eles tinham recursos disponíveis para a execução das obras.

Programas que propõem intervenções amplas como a recuperação do centro da cidade precisam ter um gerenciamento único, planos e metas definidos e cronograma rígido. Ao dividir atribuições e responsabilidades, o governo municipal permitiu que cada subprefeitura inserisse no projeto planos próprios e dividiu também a verba disponível. Esses recursos constituem um fundo rotativo de US$ 5 milhões que é reposto pelo BID na medida em que as obras são pagas e é feita a prestação de contas.Do total de US$ 167,4 milhões, o BID emprestou US$ 100,4 milhões e à Prefeitura de São Paulo coube a contrapartida de US$ 67 milhões. Desde meados de 2004, foram gastos apenas US$ 36,7 milhões, o que equivale a 22% do previsto. Se for levada em conta a verba comprometida, chega-se a um total de apenas US$ 51 milhões.

O contrato firmado com o banco prevê a cobrança de 0,25% sobre a verba não utilizada, a título de comissão de crédito. Isso já custou à Prefeitura R$ 460 mil, mas o diretor da Emurb não considera essa espécie de multa como algo totalmente negativo. Afinal, segundo ele, “o dinheiro do BID também rendeu R$ 400 mil nesse mesmo período, em aplicações”. Esse balanço, evidentemente, não considera os prejuízos que a cidade sofreu, com a região central subutilizada, nem as oportunidades perdidas por milhares de pessoas que poderiam estar morando, trabalhando ou estudando naquela área.

No tempo perdido com mudanças no projeto, para que ele tivesse a marca do atual governo, as flutuações cambiais corroeram o esquema de financiamento montado no final da administração Marta Suplicy. Quando o contrato com o BID foi assinado, a cotação do dólar estava em R$ 3,50. Hoje, gira em torno de R$ 1,60. Como observou o presidente do Conselho de Segurança Comunitária do Centro e da Ação Local Largo do Paiçandu, Antonio Souza Neto, houve incompetência na gestão dos recursos.

O diretor da Emurb não nega o atraso, mas acredita que, de outra forma, o programa não estaria muito mais adiantado do que está, uma vez que entre a elaboração de um projeto e o início efetivo da obra há um intervalo que pode chegar a quase dois anos. Mas o fato é que os projetos estavam prontos e encaminhados - e foram interrompidos.

Na administração anterior, a ex-prefeita Marta Suplicy desenvolveu o programa e conseguiu cumprir boa parte dele, mesmo antes de aprovado o empréstimo do BID. Nos primeiros três anos de seu governo, utilizou R$ 92 milhões da Prefeitura e realizou obras como a da recuperação da Praça do Patriarca, as reformas do Mercado Municipal e do chamado Corredor Cultural. No último ano, após a liberação dos recursos do BID, foram investidos US$ 11 milhões na reurbanização da Favela do Gato e ficaram em andamento projetos como a reforma do Parque D. Pedro II - abandonado pela atual administração - e programas habitacionais.

O que falta é boa gestão, determinação e desprendimento para realizar projetos que tenham sido idealizados por antecessores. O centro da cidade está sendo castigado pela descontinuidade na administração pública.

*LEIA O ARTIGO DO JORNAL DA TARDE (JT) AQUI NO BLOG

Um quarto dos paulistanos vive em favelas ou loteamentos irregulares; um dos desafio é urbanizar essas áreas

Parque do Gato que substituiu a favela do gato na marginal, frente ao Anhembi

Adriana Carranca - O Estado de São Paulo

Um em cada quatro paulistanos vive em uma das 1.565 favelas ou dos 1.128 loteamentos irregulares da cidade. São 3,2 milhões de pessoas - mais do que a população de Salvador (BA), terceira maior cidade do País. Juntos, ocupam 123 quilômetros quadrados - quase 10% do Município - com precária infra-estrutura urbana e à espera de regularização. Nessas áreas, faltam equipamentos e serviços públicos básicos como saneamento, iluminação, ruas asfaltadas, calçadas, locais para esportes, lazer e cultura, muitas vezes, transporte.

Nesse imenso emaranhado de casas e barracos, pelo menos 36,5 km² estão sobre partes de áreas de mananciais que, por lei, não podem ser urbanizadas. Ali vivem mais de 500 mil pessoas que teriam de ser removidas. A elas se juntam famílias em situação inadequada de coabitação. E o déficit habitacional na capital pode chegar a 1,5 milhão, segundo a Fundação Getulio Vargas.

Se, por um lado, falta infra-estrutura urbana e habitação, o centro tem grande oferta de unidades, serviços e equipamentos públicos, mas não moradores - já são 400 os prédios vazios na região. Há gente que vive em cortiços, mas não se sabe quantos - o único levantamento contou 38 mil pessoas nos bairros do Pari, Barra Funda, Bela Vista, Belém, Brás, Cambuci, Liberdade, Mooca e Santa Cecília. Eles dividem espaços apertados e insalubres, em prédios velhos, sem manutenção e com riscos de desabamento.

É com esse complicado diagnóstico que o prefeito terá de lidar. Seu maior desafio, para especialistas, é a diversidade de problemas. “Desconfie do candidato que tiver uma única solução para moradia em São Paulo”, diz Renato Cymbalista, do Instituto Polis e professor da Escola da Cidade. Ele defende um conjunto de programas para a habitação.

Alguns, prioritários, são urbanização de favelas, intervenção em cortiços, aproveitamento de imóveis vazios, reforma e construção de moradia no centro, aluguel social, reserva de terras para habitação popular. Esse caleidoscópio de iniciativas tem de considerar a diversa capacidade de pagamento dos atendidos. “Uns não têm um centavo, outros precisam de subsídio, e outros, ainda, poderiam ter acesso a crédito, mas não têm como comprovar renda”, diz Cymbalista. “E, para cada um, uma solução.”

A boa notícia é que não há, na história da cidade, momento melhor. “As construtoras abriram capital e estão com fôlego para investir. E houve ampliação do crédito. A oferta de imóveis aumentou e chegou às famílias de 4 a 6 salários mínimos, antes atendidas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), que agora podem financiar imóveis de R$ 50 mil a R$ 70 mil”, explica a relatora especial das Nações Unidas para Direito à Moradia, Raquel Rolnik.

Ela aponta, no entanto, para uma reação perversa do mercado: a maior oferta de habitação e crédito fez disparar o preço dos terrenos. “Empreendedores foram buscar terras na periferia, que vive alta verticalização e expulsa os mais pobres. Sem alternativa, as classes D e E adensam favelas e levam a cidade para além das fronteiras”, diz Raquel.

A supervalorização da terra inviabiliza a compra de lotes para empreendimentos destinados à baixa renda. Os especialistas sugerem um programa de reserva de terras para habitação social. Essas áreas já existem por lei - são as Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), previstas no Plano Diretor. Mas precisam sair do papel. “O desafio da sociedade será garantir que as Zeis sejam mantidas e não entregues ao mercado”, diz Cymbalista.

O orçamento para habitação nunca foi tão farto, mas ainda é insuficiente. Até 2010, foram contratados R$ 1,7 bilhão para urbanizar favelas - 48% do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Fundo Nacional de Habitação, 28,2% da Prefeitura, 22,4% do Estado e 1,24% do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os projetos em andamento beneficiarão 139.774 domicílios ou 37% da demanda das favelas, entre reforma e novas unidades. O Programa de Mananciais prevê R$ 1 bilhão - 59,2% da Prefeitura, 23,1% do Estado e 17,6% do Ministério das Cidades. Irão atingir 72 mil domicílios ou 15% do necessário. Outros R$ 100 milhões estão previstos para regularização fundiária.

Nesse ritmo , a questão habitacional seria resolvida em três gestões. E há o crescimento da população, embora em menor escala do que em décadas anteriores. “O desafio é da