Ruas de área degradada do centro se valorizaram mais de 80%, segundo a prefeitura

Na Paulista, que passou por reforma, a valorização proposta pela gestão Gilberto Kassab é de 4% na maioria dos trechos

EVANDRO SPINELLI – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

Nos cálculos da Prefeitura de São Paulo, que servirão de base para o aumento do IPTU em 2010, a cracolândia, no centro, se valorizou mais nos últimos oito anos que as avenidas-símbolo da cidade Brigadeiro Faria Lima e Paulista.
O projeto de revisão da planta genérica de valores enviado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) à Câmara Municipal propõe que o valor venal dos imóveis na cracolândia seja aumentado em até 165%.
A Folha apurou os valores de três ruas da cracolândia -dos Gusmões, dos Protestantes e do Triunfo. Na maioria dos trechos dessas ruas, o aumento é superior a 80%.
A prefeitura rebatizou a área de Nova Luz e pretende construir um novo bairro no local, onde hoje viciados consomem drogas em plena luz do dia. O projeto de revitalização da região caminha a passos lentos, mas o governo diz que já foram feitos muitos investimentos ali.
Já na avenida Paulista, que teve troca de calçadas e está prestes a receber uma nova estação de metrô, a valorização proposta é de, na maioria dos casos, 4%. Em trechos do lado dos Jardins, a prefeitura chegou a apontar até uma desvalorização de 3%.
Na Faria Lima, que receberá uma estação de metrô e onde novos empreendimentos surgem permanentemente, a prefeitura aponta valorização média de 21% na maioria dos trechos. Há áreas da Faria Lima em que a prefeitura enxergou desvalorização de até 35%.
A planta genérica de valores é o principal fator usado no cálculo do IPTU, mas não é o único. Uma forte alta no valor venal é um indicativo de que o imposto terá aumento, mas só com esse dado não é possível saber o percentual exato.
Por decisão de Kassab, o reajuste máximo será de 40% para imóveis residenciais e 60% para os demais -a diferença em relação ao valor venal deverá ser cobrada nos anos seguintes.
Com o aumento do imposto para 1,7 milhão de imóveis, Kassab espera arrecadar R$ 744 milhões a mais em 2010. O projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara. Os vereadores podem fazer mudanças, mas o texto deve ser aprovado sem dificuldades.
Segundo técnicos do mercado imobiliário, a cracolândia se valorizou muito pouco desde 2001, ano da última revisão da planta genérica. Nem o projeto Nova Luz, dizem, justificaria um aumento dos valores dos imóveis neste momento.

Baratas no bueiro
“Quando chego pela manhã, é comum terem defecado na porta da minha loja”, conta Eduardo Ferreira Mello, 43, dono de uma loja na rua dos Gusmões. “Depois que anoitece, a rua se enche de “noias’; parecem baratas saindo do bueiro. É de ficar horrorizado.”
Funcionária de outra loja da rua, Roberta do Espírito Santo diz que os gastos mensais com segurança chegam a R$ 530. “E o IPTU está em R$ 281 por mês. É caro ficar aqui.”
A poucos quarteirões, na rua do Triunfo, o lojista Antônio César Amorim instalou uma câmera de vigilância. Ele diz que paga R$ 700 de IPTU por ano e tem como vizinhos um hotel de travestis, um cortiço, uma loja que foi assaltada no fim de semana e uma boca-de-lobo aberta há meses onde um rapaz caiu na semana passada e quebrou a perna. “Aqui, só vendo para você crer.”

Colaborou MARIANA BARROS , da Reportagem Local

Em rua de favela e esgoto a céu aberto, valorização foi de 139%

TALITA BEDINELLI – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

Na rua Professor José Nelo Lorenzon, na Barra Funda, há uma favela de palafitas sobre um córrego cor de lodo que recebe todo o esgoto da região. Nos cerca de 600 metros de extensão da rua, há ainda prédios do Projeto Cingapura e casas de alvenaria, que já foram regularizadas após terem sido invadidas muito tempo atrás.
No último ano, os ratos e pernilongos continuaram a invadir as casas. O esgoto continuou a transbordar e a causar enchentes na época de chuvas e o asfalto permaneceu destruído.
Se algo mudou, foi para pior, dizem os moradores. Mesmo assim, sem nenhuma melhoria, as casas e os apartamentos da rua passaram a valer o dobro para a prefeitura -houve um aumento de até 139%.
“Aqui continua a mesma coisa. Esse córrego era para ter virado uma avenida, que até hoje não saiu do papel. Não tem iluminação, não tem asfalto”, diz a desempregada Maria do Carmo Dias, 56, moradora da rua.
“A gente vive quase dentro do córrego. Só falta começarem a cobrar IPTU”, diz a dona de casa Salete Gomes Batista, 47, que é isenta do pagamento, assim como o restante da rua.
A valorização confunde até corretores de imóveis da região. “Nada justifica esse reajuste. Se ainda tivessem canalizado o córrego, mas não teve melhoria nenhuma por lá”, diz Fernando Pires, dono da imobiliária Salam. José Marcos Ribeiro, da Horus Imóveis, concorda. “Na região, houve uma valorização de 70%, em média. Foram construídos muitos empreendimentos próximos, hipermercados, universidades. Mas aumentar o valor em mais de 100% é muita coisa”, afirma.

André Vicente/Folha Imagem

Rua no Bom Retiro continua com sujeira acumulada

Aline Mazzo, Bruno Ribeiro e Gilberto Yoshinaga do Agora

Três das cinco ruas mostradas pelo Vigilante Agora do último domingo, que revelou que só 37% das varrições programadas pela prefeitura realmente ocorrem, continuavam sujas ontem. Apenas as ruas Maria Paula (região central) e Darzan (zona oeste) estavam mais limpas do que na última sexta.

Já as ruas Anhaia, Doutor Falcão Filho e Capitão Mor Jerônimo Leitão, todas no centro, concentravam a mesma quantidade de lixo na via.

Os contratos da prefeitura com as empresas de varrição estão no alvo de diversos órgãos de fiscalização. A oposição ao governo na Câmara Municipal disse que vai apresentar hoje um requerimento pedindo instauração de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para avaliar esses contratos. Atualmente, três CPIs estão em andamento na Câmara de São Paulo.

O vereador Donato (PT) disse que deve ter, já amanhã, as 19 assinaturas necessárias para apresentar o pedido. Se conseguir, o pedido terá de ser votado em plenário e aprovado por 28 vereadores. O líder do governo, José Police Neto (PSDB), não comentou a possível CPI.

Já o Ministério Público Estadual disse que vai analisar se os contratos estão sendo cumpridos e que, daqui a pelo menos três dias, um promotor cuidará do caso.

A Corregedoria do Tribunal de Contas do Município afirmou que já há um procedimento investigativo aberto nas subprefeituras da Lapa, de Pinheiros, do Butantã e da Sé.

Em favela na zona leste, parte do barranco que não recebeu contenção deslizou e quase desmoronou sobre casa onde moram 7 pessoas

Leonardo Wen/Folha Imagem

Débora Avelar junto a área desmoronada no fundo de sua casa, na favela do Bueru (Penha, zona leste de São Paulo)

CONRADO CORSALETTE – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

A Prefeitura de São Paulo não mapeia as áreas de risco desde 2003. O levantamento é o principal instrumento para o planejamento de obras de contingência a fim de evitar tragédias em dia de chuva forte.
Sem dados consolidados para priorizar investimentos, a administração municipal acaba intervindo só pontualmente em novas áreas invadidas, como aquela onde dois garotos morreram soterrados durante o temporal de terça passada.
A Promotoria de Habitação e Urbanismo, que exigiu da prefeitura a elaboração do levantamento de seis anos atrás, considera “um problema grave” a inexistência de um novo mapa, já que invasões e formação de novas favelas são constantes.
Em 2003, a prefeitura identificou 522 áreas de risco. Havia 27,5 mil moradias ameaçadas, sendo 42% em locais de risco considerado alto ou muito alto.
Os pontos foram localizados, na época, em 192 favelas. A prefeitura vai iniciar em breve novo mapeamento, desta vez mais amplo (leia texto nesta página). Segundo dados de 2008, o município possui 1.565 favelas.
Ex-diretor do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), o geólogo Álvaro Rodrigues dos Santos diz que “mais grave” é o fato de muitas obras não terem sido feitas ainda, apesar de a prefeitura saber que elas são necessárias desde 2003.
A gestão Gilberto Kassab (DEM) gastou até o final de agosto só 21% dos R$ 29 milhões reservados no Orçamento deste ano para “contenção em áreas de risco”. O volume de gastos para remoção e reacomodação de famílias é maior: 65% de R$ 38 milhões orçados.

Susto
Na noite de terça, a dona de casa Débora Avelar, 48, ouviu um estrondo que julgou ser um trovão. Saiu para conferir e tomou um susto: a terra da encosta de quase dez metros nos fundos de sua casa descia para seu quintal. Havia uma árvore pendurada por parte da raiz. Um barraco de alvenaria construído na parte de cima da encosta também parecia pendurado, só que por finas vigas de concreto.
A chuva passou. Apesar do susto, a dona de casa, sua filha e seus cinco netos não se feriram. Estão orientados pela Defesa Civil a deixar o imóvel.
A família mora na rua Paratigi, numa favela da Penha, zona leste. O local foi mapeado e rotulado pela prefeitura como área de risco seis anos atrás.
Ainda na gestão da petista Marta Suplicy (2001-2004), as obras na rua foram classificadas como “demanda prioritária”, mas nada saiu do papel.
Só em 2008 a prefeitura começou a concretar a encosta, mas não terminou a obra. A parte do barranco que não recebeu a contenção foi justamente a que quase desmoronou sobre a casa de Débora.
“Vieram na véspera da eleição e consertaram metade”, reclama o aposentado Orlando Pandori, 75, vizinho de Débora, referindo-se ao período em que Kassab disputou a reeleição.
Um dos responsáveis pelo mapeamento de 2003, o geólogo do IPT Eduardo Macedo diz que na Europa, por exemplo, o mapeamento de áreas de risco são anuais e as obras, constantes. Ele diz que, no caso de São Paulo, não adianta mapear todo ano, pois o poder público tem limitações de verba para obras.
Para Macedo, a prefeitura vem “atacando as regiões prioritárias”. Ele diz que, apesar da defasagem de dados, a Defesa Civil atua em áreas não cadastradas a fim de evitar tragédias.
Para Rodrigues dos Santos, a solução só virá quando a prefeitura inibir invasões. “É preciso parar de trabalhar só depois, sob a ótica de Defesa Civil”, diz.

Morte de irmãos foi em local sem mapeamento

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

A encosta na Cidade AE Carvalho (zona leste) onde morreram na terça dois irmão de três e oito anos não está no mapa de áreas de risco da Defesa Civil da Subprefeitura de Itaquera.
Mas André Pereira de Melo, 30, e Marizete Barbosa, 27, dizem que o risco de deslizamentos existe há cinco anos, quando uma queda da encosta destruiu a casa que construíam.
Segundo a Subprefeitura de Itaquera, o descarte de entulho no local provocou o acidente de terça.

outro lado

Prefeitura diz monitorar áreas não mapeadas

DA REPORTAGEM LOCAL

A Prefeitura de São Paulo afirma que, apesar de contar com um mapa desatualizado, monitora as regiões que não constam do levantamento de 2003.
A gestão Kassab diz que irá realizar um novo mapeamento neste ano, desta vez mais abrangente.
Assim como no primeiro mapeamento, os responsáveis pelo trabalho serão geólogos do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), órgão ligado ao governo estadual.
A assessoria do prefeito afirma que, neste ano, 6.200 famílias foram beneficiadas com obras de contenção. Esse número chega a cerca de 18.700 famílias se contadas as obras a partir de 2005, segundo os assessores.
A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras diz ter em andamento 19 novas obras para conter desmoronamentos. Outras 12 obras estão em fase de licitação, afirma a pasta.
“Cada subprefeitura conta com um Grupo de Monitoramento de Áreas de Risco, composto por coordenador de Defesa Civil, agente vistor, assistente social e engenheiro”, diz nota oficial da secretaria.
“Além disso, durante os períodos de chuvas ou em situações de emergência, recomenda-se que não somente o grupo mas toda a equipe técnica da subprefeitura esteja voltada para os atendimentos necessários”, acrescenta a nota.
Sobre a obra inacabada na rua Paratigi, a secretaria diz que realizou o possível “com as dotações orçamentárias disponíveis”.
A pasta informou que “já existem tratativas” para complementar as obras de contenção da encosta.
O custo estimado para isso, informa a secretaria, é de cerca de R$ 600 mil.

 Por memória

Editorial do Estadão 24 dezembro 2008

(…) A Defesa Civil tem plano para retirar moradores de áreas de alto risco de desabamento quando chover 60 milímetros por três dias consecutivos numa mesma região da cidade. É o alerta máximo para se colocar em prática o plano emergencial de evacuação. No entanto, o mapa de riscos, com áreas sujeitas a enchentes ou desabamentos, em períodos de chuvas na capital, é de 2003 – portanto, é preciso atualizá-lo.

Pelo levantamento feito pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) cerca de 5.500 famílias moram em 562 pontos de risco, em encostas e margens de córregos. Desse total, 315 pontos são considerados de muito alto e alto riscos. Nas áreas mais perigosas há cerca de 11.500 moradias, onde habitam 57.500 pessoas. Considerando-se, porém, que os locais de risco com o correr do tempo vão se tornando ainda mais arriscados, é preciso que se faça, a respeito, uma rigorosa atualização de dados.

Segundo o coordenador de áreas de risco da Secretaria das Subprefeituras, Marcel Sanches, a Secretaria estima que metade dos 562 pontos de risco foi eliminada nos últimos quatro anos porque a administração municipal investiu R$ 28,5 milhões em intervenções, realizando – até 31 de outubro – 57 obras, das 108 previstas, beneficiando 6.200 famílias. Seria importante, no entanto, a Secretaria dar pormenores sobre a situação dos pontos de risco que continuam perigosos. Em se tratando de segurança para vidas humanas, a informação precisa é absolutamente essencial.” (…)

 Jornal AGORA 10 de fevereiro 2009

Áreas de risco serão mapeadas só após as chuvas

Adriana Ferraz do Agora

A Prefeitura de São Paulo vai fazer um levantamento das áreas de risco da cidade no período pós-chuva. O edital para a contratação de uma nova análise só será lançado em março e, por isso, os resultados poderão ser usados apenas no verão de 2010.

A falta de planejamento vai impedir, por mais um ano, que o período crítico seja trabalhado com dados mais atualizados. Segundo o CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências), da própria prefeitura, o primeiro trimestre acumula 42% das chuvas registradas em um ano.

A previsão do tempo para esta semana confirma a necessidade de um trabalho direcionado para evitar tragédias em temporais.

“Amanhã [hoje], por exemplo, vai chover o dia inteiro, mas mesmo sem pancadas fortes é possível que aconteçam inundações, por conta do volume d’água”, afirmou o meteorologista da CGE Michael Rossini Pantera.
De acordo com a previsão do CGE, fevereiro deste ano deve superar a média histórica de 217 mm -cada milímetro representa um litro de água no espaço de um metro². Nos nove primeiros dias deste mês, já choveu o equivalente a 34% do esperado.

Mapeamento de 2003
A última pesquisa contratada pelo município para áreas de risco é de 2003, ainda na gestão Marta Suplicy. Na época, 57.500 pessoas viviam em 562 pontos que foram considerados perigosos por estarem próximos a encostas e margens de córregos. Quase a metade oferecia risco alto ou muito alto.

“De lá pra cá, solucionamos praticamente 70%. Sabemos, porém, que a cidade é dinâmica, que cresce com rapidez e, por isso, estamos contratando uma atualização”, disse o chefe-de-gabinete da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, Lacir Baldusco.

O atraso no planejamento é justificado por um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado com o Ministério Público Estadual, em 2005. “O estudo estava previsto, mas foi estabelecido que a prefeitura fizesse outros serviços, como limpeza de boca de lobo e drenagem, por exemplo. Só no ano passado, investimos R$ 100 milhões em obras de intervenção.”

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) assegurou que está tomando as providências para atender a população no período de chuvas. Disse que a prefeitura tem planos específicos para regiões prioritárias.

“Já fizemos bastante coisa nos primeiros quatro anos e continuaremos fazendo. Choveu muito na região [referindo-se a Americanópolis, onde uma mulher morreu afogada dentro de casa no último sábado], que já é complicada. Já melhorou, mas precisa melhorar ainda mais”, disse.

O programa de ações refere-se às mesmas obras citadas por Baldusco. Kassab não comentou a defasagem no mapeamento das áreas de risco de deslizamento.

A secretaria promete que, além de investir no estudo novo de encostas, pesquisará também as áreas de inundação.

O que conta é mais o que faz de conta. No caso fazer de conta que o governo estadual aplica a mão de ferro contra a bandidagem.

Pensando bem, é até necessário que o clima de insegurança e de violência persista e se espalhe, pois permite que o faz de conta tenha maior impacto eleitoral (depois é só manipular B.O. e alinhavar estadísticas para mostrar eficiência).

Pouco importa se os pobres são aterrorizados, pelo faz de conta da segurança, é o que parece pensar uma parte da classe média abastada da cidade.

Pouco importa lei, justiça, direitos para fazer prevalecer… o faz de conta.

Assim age o PSDB em matéria de segurança. Como trogloditas a serviço de sua própria propaganda.

A mão de ferro contra a criminalidade é necessária sim.

A repressão e a luta ao crime organizado deve ser prioridade, sim.

Aterrorizar a população indefesa para fazer de conta que o governo estadual age contra a delinquência é o recurso patético dos incompetentes. LF

Aterrorizar a esquerda (Paraisópolis) para vender o faz de conta a direita (Morumbi).

82 dias de medo em Paraisópolis

Moradores denunciam violência da PM l Barracos foram invadidos sem mandados judiciais l Trabalhadores, crianças e idosos relatam sessões de tortura l Comando da PM nega abusos e agressões na favela

Bruno Paes Manso – O Estado SP

Os números oficiais da Operação Saturação da Polícia Militar em Paraisópolis, na zona sul de São Paulo, são chocantes. De acordo com a Prefeitura, moram 60 mil pessoas no bairro. Durante pouco menos de três meses de operação, entre 4 de fevereiro e 26 de abril, 400 policiais em 100 viaturas e um helicóptero, com 20 cavalos e 4 cachorros, aplicaram 51.994 revistas a moradores do bairro.

A operação teve início depois dos tumultos provocados por algumas dezenas de moradores, em 2 de fevereiro, que deixaram três PMs baleados. Entre os agitadores havia integrantes do tráfico de drogas local. Como resposta, nos dias que se seguiram ao quebra-quebra, parte da tropa deixou rastros de abusos e violência. “Durante a ocupação, tentativas de desestabilização das forças de segurança foram levadas a efeito por parte de pessoas que se sentiam incomodadas com a presença da polícia”, defende o capitão Emerson Massera, da Seção de Comunicação Social da PM. Segundo ele, não há provas de abusos e agressões.

Na semana passada, o Estado esteve em Paraisópolis. Ouviu dezenas de histórias chocantes, em diferentes pontos do bairro. Testemunhos semelhantes já foram ouvidos por entidades como Associação dos Juízes pela Democracia, Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo e Associação Paulista dos Defensores Públicos.

De acordo com a polícia, no balanço da operação constaram 93 flagrantes, captura de 61 procurados, 31 armas e 9,9 kg de cocaína apreendidos. Mas o saldo final vai além: sobrou raiva, humilhação, revolta, indignação que ninguém ainda é capaz de dizer o que isso de fato pode significar para a cidade. Seguem os testemunhos de moradores colhidos pelo Estado:

EM DEFESA DOS FILHOS

Auxiliar administrativa em uma empresa de telefonia, Gisele Cristina dos Santos, de 28 anos, teve o barraco invadido seis vezes pela polícia. Em nenhuma delas havia autorização judicial. Na primeira, um domingo de manhã, ela, marido e seis filhos, crianças de 1 a 12 anos, estavam em casa. O marido esticava um novo varal e chamou a atenção dos policiais por causa de uma tatuagem. Perguntaram se ele tinha “passagem”. Ele informou que estava sob condicional, mas não devia na Justiça. Os policiais chutaram o portão e invadiram o quintal perguntando por drogas. Em seguida, entraram na casa e rasgaram o sofá. O pai apanhou na frente dos filhos. Em outras duas vezes, policiais entraram quando só havia crianças em casa. Falaram para a mais velha que o pai havia pedido a eles que buscassem o revólver. “Onde está a arma?”, perguntavam os policiais. “Meu pai não rouba”, a criança respondeu. A casa também foi invadida quando não havia ninguém. Dois baldes de água com latas de leite que ela recebeu do programa da Prefeitura, misturadas com detergente e pó de café, foram espalhados pelo chão e paredes. Gisele teve seu MP5 furtado. Depois das seguidas sessões de abuso, ela fundou o movimento “Paraisópolis Exige Respeito!”, com um blog na internet. Perguntada se o nome dela podia aparecer no jornal, Gisele foi categórica: “Coloque em negrito, com letras maiúsculas.”

CHAMADA ORAL DA BÍBLIA

Nos cálculos da aposentada Maria Alves da Rocha, de 59 anos, policiais invadiram a casa onde ela mora com a neta de 17 anos e dois filhos por cerca de 15 vezes. Nunca apresentaram mandado. Na primeira invasão, eles entraram com um pontapé na porta. Os vizinhos avisaram ao filho, que é pedreiro e trabalhava na vizinhança, que chegou em instantes e sugeriu para a mãe que deixasse a polícia trabalhar. “Quem não deve não teme”, disse. A polícia depois não se cansou de voltar. Bagunçavam o guarda-roupa, xingavam e humilhavam os que estavam em casa. Dona Maria contou aos policiais que era evangélica. Um deles solicitou uma Bíblia para perguntar o que estava escrito em dado versículo do Evangelho de João. “Sou analfabeta, mas entendo a palavra dos pastores e consegui responder”, diz Maria. O pé de capim-santo que ela cultivava no quintal para fazer chá foi arrancado pelos policiais, para checarem se não era droga.

É PROIBIDO CHORAR

Quando viu o movimento de policiais na viela em que mora, Antonio, de 13 anos, entrou em casa correndo. Os policiais o seguiram. Na porta do barraco, um anúncio escrito a giz pela mãe oferece: “Fais chapinha.” Dentro de casa, Antonio teve a arma apontada para cabeça. “Por que estava correndo? Onde é a boca?”, perguntava um deles, enquanto o estapeava. Outro policial revistava a casa. Antônio, que aparenta 10 anos, estava sozinho com o irmão, de 9. Os dois choravam muito. “Cala a boca vacilão. Vamos levar você para um quartinho escuro na Febem”, ameaçava o policial. Com os braços cruzados, esfregando os ombros, Antonio explica que ficou ainda mais assustado porque há alguns anos teve um tio assassinado por policiais. Os vizinhos, do lado de fora, viam tudo sem poder intervir porque temiam apanhar.

ESPINGARDA DE BRINQUEDO

Agnaldo Jesus Viana teve o sobrado em que mora, em cima do bar de sua propriedade, invadido quatro vezes. Os policiais cismaram com o jogo eletrônico que ficava na frente do estabelecimento e tinha uma espingarda a laser como acessório. Perguntaram para ele onde estavam as armas e quem fazia o tráfico na favela. Ele respondeu que “não mexia com isso”. A arma do videogame foi quebrada pelos policiais. A mulher de Agnaldo, nervosa, para tentar intimidar, disse que as câmeras que ficam dentro do bar estavam gravando os abusos. Eles obrigaram o casal a retirar o material do vídeo e entregar a eles. As visitas se repetiram. Agnaldo conta que a câmera digital e o notebook do vizinho foram roubados.

QUEM APANHA É A MÃE

Solange conta que estava bêbada no dia em que apanhou da polícia. Foi reprimida depois de chegar chorando e pedindo para não baterem no filho, que estava sendo revistado. Eles se irritaram com a cena e pediram a ela que os levasse em casa para ver se não havia drogas. O filho foi junto, sob tapas e socos. Na confusão, ela acabou levando uma cabeçada do filho agredido pelos policiais. Ficou com o olho roxo. “Hoje eu só sinto ódio”, diz o filho de Solange.

COMPENSADO DE MADEIRA

O ajudante geral Luiz Claudio Carlos, de 23 anos, estava na viela perto de casa sem documentos quando foi abordado por três policiais. Sem poder provar quem era, foi esculachado. Os policiais pegaram um compensado de madeira, jogaram em cima dele e começaram a pular em cima. Perguntavam sobre drogas e davam tapas no seu rosto. A alguns metros de distância, um menino jogava bolinhas de gude. Uma delas desceu em direção ao local onde ocorria a sessão de tortura. O policial perguntou o que menino queria e começou a estapeá-lo. O garoto apanhou sem dizer nada. Quando foi liberado, disse ao policial: “Muito obrigado.” O soldado ficou irritado e voltou a agredir o menino.

RODÍZIO PARA BATER

Sílvio de Moraes Pereira, de 21 anos, quer ser tatuador. Tem piercings, sobrancelhas cortadas e tatuagens. Fez estágio na Galeria do Rock. Andava pela viela às 8 horas da manhã quando foi abordado e obrigado a tirar a roupa e ficar de cueca. Sentou em cima da mão e o acusaram de trabalhar no tráfico. Ele negou a ligação. Os seis homens perguntaram se ele teria coragem de levá-los à sua casa. Pereira topou. Jogaram o jovem em cima da cama e ele apanhou em rodízio: um dava socos na cara, outros nos rins e todos chutaram ao mesmo tempo com coturnos de bico de ferro, quando ele caiu no chão. Com medo de novas represálias, acabou se mudando.

CABEÇA DE MENINO

José Maria Lacerda, de 54 anos, coordenador da União de Defesa dos Moradores, revoltou-se com a prisão de William, que é deficiente mental. “Tem corpo de homem, mas cabeça de menino”, explica . Em um sábado de março, policiais viram a porta da casa do jovem aberta e a invadiram, enquanto William dormia. Ele apanhou, tomou um soco na boca e foi levado como traficante e até hoje se encontra preso no CDP de Osasco. Lacerda decidiu brigar em defesa do rapaz, que trabalhava como ajudante de carretos. Pediu ao amigo e advogado Gilberto Tejo Figueiredo, que atua na associação em processos imobiliários de usucapião, para defender William. “As testemunhas sempre são apenas os policiais que efetuam a prisão. Nunca levam os moradores que presenciaram a cena. É uma covardia”, diz Figueiredo. Mineiro, há tempos na luta por moradias, Lacerda é daqueles que preferem evitar conversas sobre crime, como se não fosse assunto de pessoa correta. Mas observa que os moradores de Paraisópolis estão sendo estigmatizados e ganharam na cidade a pecha de ladrões. “Para conseguir emprego precisamos evitar dizer o nome do bairro em que moramos”, diz.

OUTROS OLHOS PARA O MUNDO

Extrovertida, vaidosa, unhas pintadas de vermelho, a cabeleireira Aurenice Soares dos Santos sempre gostou de policiais. Na última eleição, fez campanha para Gilberto Kassab. “O Kassab é um homem lindo!”, diz. Passou a enxergar o mundo com outros olhos em uma manhã de março. Na viela onde mora, quatro casas foram invadidas. O marido estava no andar de cima do sobrado, com a máquina de lavar ligada. Um grupo de 11 policiais chegou ordenando que ela abrisse a casa. Nervosa, disse que não conseguia encontrar a chave. Os policiais quebraram a janelinha da porta, colocaram a cabeça para dentro e tentaram forçar a entrada. Aurenice aguardou calada. Os policiais desistiram quando parte do grupo começou a entrar na casa de baixo. No vizinho, a polícia abriu a janela com um soco, assustando as duas irmãs de 16 e 17 anos que estavam de pijama e acordaram com o barulho. Ela ouviu o choro do outro irmão, de 3 anos, com deficiência nas pernas. Viu o filho da vizinha ser humilhado e obrigado a se sentar em cima de uma poça d?água. Enquanto a operação durou, Aurenice evitou sair de casa. Permanece em depressão e toma diazepam, clonazepan, Tofranil e Diurex.

IZAQUE CIRIACO MARTINS

Izaque Ciriaco Martins, de 26 anos, trabalha como copeiro em uma churrascaria do Morumbi e chega todo dia em casa após a 1 hora da manhã. Cansou de ser revistado nas operações da polícia. Foram pelo menos cinco vezes em que era tratado como bandido por viver em Paraisópolis. Em certas madrugadas, teve de dar longas caminhadas a pé para chegar em casa porque o caminho mais curto estava bloqueado pela polícia.

A POSIÇÃO DA POLÍCIA

O capitão Emerson Massera, da Seção de Comunicação Social da PM diz: “A presença de criminosos na comunidade exigiu uma pronta ação, que culminou na estratégia de ocupação, objetivando criar um clima de segurança às pessoas de bem. E foi o que efetivamente ocorreu! Duas denúncias chegaram a ser feitas formalmente.” E completa: “Restou provado que não houve abuso ou agressão.”

Jesse McKinley *, THE NEW YORK TIMES – O Estado SP

Como gerente operacional de um centro para a população desabrigada, Paul Stack manteve contato com pessoas em dificuldades. O que nunca tinha visto antes eram pessoas vivendo em barracas, num terreno perto da rodovia que leva ao centro.

“Eles apareceram por aqui há uns 18 meses”, disse Stack. “Um dia tudo estava vazio. No dia seguinte, as pessoas estavam vivendo ali”.

Como uma dezena de outras cidades pelo país, Fresno, na Califórnia, está às voltas com um funesto”déjà vu”: a chegada das Hooverville modernas, os acampamentos ilegais formados por pessoas sem ter onde morar, uma reminiscência, em escala menor, das favelas que proliferaram na época da Depressão.

Durante coletiva de imprensa na terça-feira, o presidente Barack Obama foi questionado diretamente sobre essas cidades-acampamento, e respondeu dizendo que não “se pode aceitar que crianças e famílias vivam sem um teto num país tão rico como o nosso”.

Embora os acampamentos e pessoas que vivem na rua já façam parte da paisagem de grandes cidades como Los Angeles e Nova York, essas novas áreas que abrigam sem-teto estão crescendo, deixando de ser pequenos enclaves, à medida que mais pessoas perdem seus empregos e a sua casa – em locais tão diversos como Nashville, no Tennessee, Olympia, em Washington, ou St.Petersburg, na Flórida.

Os sem-teto de Seattle, infelizes com seu acampamento de 100 pessoas, o apelidaram de Nickelville, numa referencia ao prefeito Greg Nickels.

Uma outra área de barracos em Sacramento, Califórnia, levou o governador Arnold Schwarzenegger a anunciar um plano para transferir os sem-teto para uma área vizinha destinada a um parque de diversão. Isso depois que uma visita ao local do programa de televisão “The Oprah Winfrey Show” provocou uma explosão de notícias na mídia, a ponto de algumas pessoas se queixarem de que estavam muito expostas e pedir para ser deixadas em paz.

O problema em Fresno é diferente, já que é crônico e totalmente distante dos refletores no plano nacional. A indigência nessa região há muito tempo é alimentada pelos altos e baixos da mão de obra de subsistência e sazonal no setor agrícola. Mas a recessão produziu agora centenas de novos sem-teto – desde aqueles que pegam carona até motoristas de caminhão e eletricistas.

“São pessoas que trabalhavam recebendo um salário mínimo ou mais, que conseguiam ter uma habitação de acordo com sua renda”, disse Michael Stoops, diretor executivo da Coalizão Nacional para os sem-teto, com sede em Washington.

Mas o grande aumento dos sem-teto em Fresno, cidade de 500 mil habitantes, foi uma surpresa. Funcionários da prefeitura dizem que há três grandes acampamentos perto do centro da cidade e assentamentos menores ao longo de duas rodovias. São cerca de 2 mil pessoas vivendo ali, de acordo com Gregory Barfield, encarregado da política e prevenção da cidade, que diz que o uso de drogas, a prostituição e a violência são muito comuns nessas áreas.

“Tudo isso faz parte dessa economia clandestina”, disse ele. “É o que ocorre quando uma pessoa está tentando sobreviver”, concluiu.

Segundo Barfield, a cidade pretende fazer uma “triagem” nos acampamentos nas próximas semanas, para determinar quantas pessoas precisam de serviços e uma habitação permanente. “Estamos tratando esses locais como área de desastre.”

Barfield assumiu o cargo em janeiro, depois que o condado e a cidade aprovaram um plano de dez anos para solucionar o problema dos sem-teto.

Uma ação coletiva aberta em nome dos desabrigados contra a cidade e o Departamento de Transportes da Califórnia foi concluída com um acordo de US$ 2,35 milhões, em 2008, o que rendeu algum dinheiro para 350 moradores que tiveram seus pertences jogados no lixo pela prefeitura.

Os crescentes acampamento levaram a cidade a colocar banheiros públicos e guardas de segurança próximos de uma área conhecida como New Jack City, nome de um filme “noir” de 1991, sobre drogas. Mas o nome só atraiu mais sem-teto. “Foi um convite para eles chegarem”, disse Paul Stack.

Numa noite destas, ninguém parecia entusiasmado por viver em New Jack City, uma área imunda com suas barracas assoladas pelo vento e chuva, num terreno onde o lixo é despejado. Diversos moradores, cautelosos, sentavam-se em sofás estragados, enquanto dois pit bulls, acorrentados a uma cerca, rosnavam.

Ao norte de New Jack City está um acampamento menos lúgubre. Às vezes é chamado Taco Flats ou Little Tijuana, por causa do grande número de moradores latinos, já que muitos deles chegaram a Fresno atraídos pelas promessas de emprego na agricultura, o que já não existe mais com a economia em crise e três anos de seca.

Guillermo Flores, 32 anos, disse que procurou trabalho no campo e em restaurantes de fast-food, mas nada conseguiu. Nos últimos oito meses, coletou latas na rua para reciclagem, conseguindo ganhar de cinco a dez dólares por dia, e vive num barraco de três cômodos, que ele construiu e do qual se orgulha, com porta, lençóis limpos na cama e uma vasilha repleta de maçãs frescas na sua cozinha. “Construí este barraco porque precisava”, diz ele, enquanto cozinha. “O único problema aqui são as aranhas.”

*Jesse McKinley é jornalista e chefe da sucursal do “The New York Times” em San Francisco, Califórnia

Bruno Paes Manso e Diego Zanchetta – O Estado SP

Com o boom imobiliário e o número recorde de lançamentos de prédios em São Paulo nos últimos dois anos, 12 dos 91 distritos da área urbana da cidade chegaram ao limite da verticalização atualmente permitido pelo Plano Diretor – em oito deles, a construção de grandes edifícios ficou praticamente inviável, por conta da necessidade de se encontrar grandes terrenos. A falta de opções atinge Cambuci e Liberdade, no centro; Vila Leopoldina e Jaguaré, na zona oeste; Morumbi e Campo Grande, na zona sul; e Limão e Vila Guilherme, na zona norte. Ipiranga, Cursino e Capão Redondo, na zona sul, e Lapa, na zona oeste, já consumiram mais de três quartos dos chamados “estoques”. Há 15 meses, apenas Liberdade e Cambuci se aproximavam desse limite.

Como solução para o gargalo, a Prefeitura finaliza estudo conjunto com a Secretaria dos Transportes Metropolitanos para respaldar uma mudança nas regras imobiliárias da capital. “A ideia de verticalização costuma ter conotação negativa. Mas uma cidade compacta pode ser interessante para todos, caso haja transporte público e condições viárias adequadas para que os bairros sejam adensados. Se constatarmos que há capacidade, vamos permitir o adensamento”, diz o secretário de Desenvolvimento Urbano, Miguel Bucalem.

Os estoques foram instituídos pelo Plano Diretor de 2002, para controlar o adensamento. Estabelecia-se um limite à verticalização, apesar de os empreendimentos poderem pagar valores adicionais à Prefeitura, para comprar m² adicionais – esse teto era de 30 mil m² no Morumbi, por exemplo, valor que se mostrou insuficiente frente aos 80 lançamentos imobiliários em dois anos.

É preciso ainda entender que a administração mede as construções com base no que se denomina coeficiente de aproveitamento (CA), que determina o tamanho máximo das edificações. O CA básico da cidade é 1, o que significa que toda edificação poderá ter área construída de até uma vez o tamanho do lote. Literalmente para cima disso, instituiu-se um CA máximo que varia de 2 a 4 – ou seja, nesses casos, é possível ter área construída de até quatro vezes a metragem do terreno, para cima.

É aí onde se criam os estoques, instituídos distrito a distrito. Entre o coeficiente básico e o máximo, é preciso pagar uma taxa à Prefeitura equivalente a cada m² adicional que for construído além do básico. Do total de 2,1 milhões de metros quadrados negociados até agora, foram arrecadados pela administração municipal R$ 300 milhões, destinados a urbanização de favelas e parques lineares, entre outras obras.

O estudo para a expansão dos estoques está sendo feito paralelamente à revisão do Plano Diretor, que na terça-feira passará por votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal. A mudança, que pode ser feita via lei complementar, é vista como medida necessária para respaldar outros instrumentos de adensamento a serem aplicados na cidade.

É o caso das Áreas de Interesse Urbano (AIUs), instrumento urbanístico poderoso já previsto no Plano Diretor em vigor, que permite aos empreendedores construírem até quatro vezes a área de terrenos a 300 metros das linhas ferroviárias e a 600 metros das estações. Somam na cidade cerca de 67,1 milhões de metros quadrados.

Pela venda de estoques em vias de se esgotar que se vai permitir ao poder público liberar a iniciativa privada para construir nessas regiões. “Se o estudo servir para que a Prefeitura consiga reequilibrar as desigualdades na ocupação da cidade, o adensamento e o aumento de estoques podem ser benéficos”, diz o arquiteto Cândido Malta, consultor do estudo. “Mas o planejamento deve induzir mudanças. A sociedade precisa cobrar um plano para que o crescimento não ocorra só de acordo com os interesses do mercado”, alerta o arquiteto Nabil Bonduk, professor da FAU-USP.

Para requalificar espaços, o instrumento urbanístico mais apropriado são as Operações Urbanas, 13 delas já previstas no Plano Diretor atual. Outras duas – Terminal Logístico Fernão Dias e Amador Bueno – foram incluídas no plano a ser revisto. Na Operação Urbana Rio Verde-Jacu, na zona leste, por exemplo, está prevista ria cação de 3,6 milhões de estoques de m² para incentivar o adensamento na região. Além disso, há criação de incentivos fiscais e de uma rede de ensino profissionalizante para incentivar o estímulo de empregos. “A Prefeitura vai acertar se as ações forem pensadas tendo em vista a rede de transporte público na cidade”, avalia Heloísa Proença, consultora do Plano Integrado de Transportes Urbanos.

A falta de estoques à disposição da Prefeitura ocorreu porque o cálculo no Plano Diretor em vigor foi feito em cima de tendências do mercado. O arquiteto e urbanista Jorge Wilheim, um dos formuladores do Plano, explica que foram analisadas as tendências do mercado na década de 1990. A Vila Leopoldina, na zona oeste, por exemplo, acabou recebendo estoque de menos. “Era o instrumento que tínhamos à época e por isso a revisão é necessária. Desde que a capacidade dos transportes seja respeitada.”

A coordenadora do Defenda São Paulo, Lucila Lacreta, ressalta que os estoques atuais já foram suficientes para tornar o trânsito caótico em toda a região sul e oeste, que inclui Vila Leopoldina e Morumbi. “Os congestionamentos são gigantes. A qualidade de vida na cidade vai piorar ainda mais com o adensamento geral que se pretende fazer em São Paulo.”

Andrew Downie/time.com

QUE CRISE?
O correspondente foi ao Jardim Carumbé e ouviu da lojista Maria Irece da Silva uma avaliação do Brasil: “Ricos falam da crise, pobres, não”. No título do “cartão postal”, “Que desaceleração? O boom de negócios nas favelas do Brasil”

wsj.com

LULA A CAMINHO
O “WSJ” entrevistou Lula e ressaltou, no título, que ele “alerta contra protecionismo”.

Leia a integra da coluna Toda Mídia, na FOLHA SP

 JORGE WILHEIM

A PRESENTE crise ultrapassa o campo financeiro e é daquelas que, justificando as raízes etimológicas que associam esse termo a “decisão e mudança”, exigem a reflexão de todos: economistas, antropólogos, sociólogos, filósofos, intelectuais, artistas, politólogos, urbanistas.

Reflexões e até previsões, aliás, têm sido feitas há alguns anos: desde as veementes denúncias de favelização mundial de Mike Davis às restrições de Peter Drucker; das teses de transformações reflexivas do capitalismo de Back, Giddens e Lash, segundo as quais o progresso pode tornar-se autodestruição, às críticas de Baumann sobre a gravidade do abandono dos trabalhadores; das denúncias de Rifkin de que a finança estava abandonando a economia às de Roubini vaticinando a proximidade do estouro da “bolha”.

Não adiantaram os avisos. Cobiça, lucros imediatos, negação e fraudes -apoiados em políticas neoliberais e em ausência de transparência e de regulamentação- levaram a melhor. Melhor? Por ora só há falências, desemprego e recessão, um panorama aparentemente catastrófico. Crise dessa amplitude e profundidade, no entanto, mesmo quando traumática, também constitui uma oportunidade a não ser desperdiçada.

As civilizações se urbanizaram, as favelas cresceram, o espaço e o tempo encolheram graças à conectividade global, as desigualdades e as injustiças sociais e de direitos tornaram-se insuportáveis, a “saúde” do planeta foi colocada em perigo em razão de ações predatórias do mercado. Isso constitui uma pauta nova.

Para atender à emergência, é preciso investir recursos públicos em defesa do trabalho digno e da diminuição das desigualdades, na contramão da nefasta ação dos bem remunerados “job killers” da última década. Porém há que fazê-lo com critério. Automontadoras seriam socorridas somente se firmassem compromisso de acelerar a fabricação de veículos que consumam menos combustível, não-poluidores, provavelmente elétricos com baterias de hidrogênio.

Crédito bancário ao consumidor final a juros baixos, teto para os altos salários, transparência e controle acionário social seriam condições para bancos receberem recursos públicos. Ajuda financeira pública à habitação deveria implicar mais regulado e limitado uso do solo urbano, substituindo a voracidade que consome o espaço das cidades por uma maior qualidade de vida para todos. E, em todos os casos, financiamentos públicos devem ser ponderados por critérios ambientais e pelo número de empregos mantidos ou gerados e devem ainda depender de entendimento prévio entre empregados e empregadores.

Além das emergências, há no entanto uma questão básica de fundo: o que está em jogo nesta década é, a meu ver, quais os processos e os mecanismos sociais e políticos mais adequados para hoje operar a economia de mercado. Suas leis básicas -oferta e demanda, excedente de produção, acumulação e valor- foram estabelecidas muito antes da invenção do capitalismo e mesmo antes da criação da moeda. Se o capitalismo, seus bancos -originários da Itália renascentista-, seus juros e demais jogos financeiros desenvolvidos no mercantilismo fizeram do sistema um operador ágil para o financiamento da Revolução Industrial do século 19 e sua expansão comercial, isso não quer dizer que ele continue sendo, no formato atual, o operador ideal da economia de mercado do século 21 em diante.

Encerrado dramaticamente o triste episódio do neoliberalismo, cabe ao Estado e à sociedade reverem, em nova articulação, quais são os limites de ação do mercado. Essa nova articulação, a resultar em uma economia de mercado de nova gestão, coerente com o interesse público e socialmente monitorada -embora mantendo sua criatividade-, é, no fundo, o desafio da crise que explodiu quando ocorreu o transtorno causado por uma das pontas do iceberg: a aventura financeira irresponsável, desnudada pela queda, no setor imobiliário, da primeira pedra de dominó.

Concluindo: para planejar no século 21, devemos encontrar as sementes de inovação que se encontram nas dobras das múltiplas rupturas que ocorreram na última década do século 20. Até mesmo na atual ruptura entre finanças e economia, entre lucro e trabalho. Devemos considerar a crise como “o fim de um mundo” e torná-la fecunda, com criatividade e ousadia. Essa é a tarefa intelectual e política a que devemos, todos, nos dedicar.

JORGE WILHEIM, 80, é arquiteto e urbanista. Foi secretário municipal de Planejamento Urbano de São Paulo (governo Marta Suplicy), secretário-geral da Conferência Habitat 2 da ONU (Organização das Nações Unidas), secretário estadual de Economia e Planejamento (governo Paulo Egydio) e secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo (governo Quércia).

Morro Santa Marta, no Rio, terá 16 antenas com sinal de internet via rádio

Alexandre Rodrigues – O Estado SP

Logo depois do carnaval começa a funcionar no Morro Santa Marta, em Botafogo, na zona sul do Rio, o primeiro sistema de banda larga sem fio em uma favela. Já em fase de testes, as 16 antenas que começaram a ser instaladas na comunidade no início de fevereiro darão acesso gratuito aos quase 10 mil moradores com a mesma tecnologia do programa Orla Digital, iniciado no ano passado na Praia de Copacabana, também na zona sul. Há seis meses, cariocas podem navegar no calçadão com um laptop.

O mesmo vai acontecer no Santa Marta, alvo de uma série de ações públicas complementares à ocupação policial que afugentou o tráfico de drogas. A chegada da polícia acabou também com as redes clandestinas de TV a cabo e internet, desconectando a maioria dos moradores. Apesar da pobreza, boa parte das casas nas favelas do Rio tem computador e os jovens enchem todos os dias lan houses improvisadas. Com o sinal de internet transmitido pelo rádio, moradores do Santa Marta poderão usar a rede sem pagar provedores.

“Aqui é uma comunidade de elite, muita gente tem computador. O pessoal compra parcelado. Eu mesmo e vários aqui só lemos jornal pela internet”, conta Nanderson Ribeiro, de 24 anos, monitor do posto de internet gratuita de um centro estadual no pé do morro. Na expectativa da rede sem fio, Vandessa Ellen, de 17 anos, mantém o perfil num site de relacionamentos atualizado no posto. “Tenho computador em casa, mas, como não tem cabo, tenho de vir aqui. Não sei ainda como vai funcionar, mas vou dar um jeito para captar o sinal.”

Segundo o secretário especial de Ciência e Tecnologia do Rio, Rubens Andrade, entre os 40% de cariocas que têm computador em casa, só 34% estão conectados. “Muitas vezes, as pessoas conseguem comprar um computador mas não têm condição de pagar o preço de mercado das operadoras. Acredito que o programa incentivará ainda mais o uso da internet”, disse o secretário. Segundo ele, cursos de inclusão digital serão oferecidos em pontos públicos de acesso a computadores, como um ônibus que vira sala de aula numa praça. “Nosso outro desafio é qualificar o uso, orientar conteúdos”, afirmou.

INVESTIMENTO

Em parceira com a prefeitura, o governo do Estado do Rio investiu R$ 490 mil no projeto que distribui o sinal de internet via rádio. Alguns equipamentos que constituem os 16 módulos de antenas nas regiões da favela foram reaproveitados do sistema de comunicação da Polícia Militar nos Jogos Pan-Americanos de 2007. Com a dificuldade de encontrar postes no emaranhado de becos e casas da comunidade, moradores cederam paredes e lajes para a instalação das antenas.

“Diferentemente de Copacabana, dessa vez tivemos uma interação forte com a comunidade, que ficou entusiasmada com a ideia”, contou Júlio Lagun Filho, subsecretário estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Segundo ele, a ideia é expandir o projeto na orla e em áreas carentes simultaneamente. Leblon, Ipanema, Cidade de Deus e Rocinha são as próximas da lista. Ainda neste ano também serão criados 15 corredores wireless na Baixada Fluminense.