A avaliação de que o Banco Central (BC) chegou ao limite na redução da taxa básica de juros (Selic) levou representantes da indústria e do comércio a mudar o foco de pressão: em vez de insistir no corte da Selic, que tem tido efeito limitado nas taxas cobradas no mercado, as entidades empresariais cobram do governo uma atuação mais firme para redução do spread embutido nas operações de financiamento dos bancos.

Para entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio SP), o spread (a diferença entre a taxa que as instituições pagam para captar recursos e a taxa cobrada nos financiamentos a consumidores e empresas) é hoje o maior obstáculo para o crescimento da economia.

“Os altos spreads cobrados pelos bancos são absolutamente incompatíveis com a condição da economia brasileira”, afirma o presidente da CNI, Armando Monteiro Neto. “Não há país no mundo que atue em condições tão hostis do ponto de vista do financiamento.”

Na sua avaliação, não há razão para os spreads permanecerem em níveis tão elevados, a começar pelo custo de captação, que caiu bastante. “Ainda temos spreads tão altos porque temos um mercado deformado, aonde prevalece um baixo grau de competição e um alto nível de concentração bancária”.

“O spread bancário é um atentado ao crescimento do Brasil”, diz o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. Segundo ele, o País ainda não superou os efeitos da crise global e é decisivo diminuir o custo do dinheiro para os setores produtivos e o mercado consumidor.

O economista do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento da Indústria (Iedi) Rogério César Souza observa que os bancos não repassaram para o spread os ganhos de escala obtidos nos últimos anos. Segundo ele, os empréstimos crescem a taxas superiores a 20% ao ano desde 2005. “Poderiam ter baixado os custos administrativos na formação do spread”, disse.

O economista Fábio Pina, da Fecomércio-SP, concluiu que a culpa é um pouco do próprio consumidor. “Enquanto o consumidor não entender o que está pagando e quanto está pagando, os bancos e as financeiras não vão diminuir de forma voluntária os seus spreads”, comentou.

O presidente da CNI diz que há muito por fazer. Primeiro, o ambiente precisa ser mais concorrencial. “Os bancos públicos agora estão cumprindo um papel importante, até induzindo um pouco a redução dos spreads.” Mas ressalta que apenas essa atuação estatal não resolverá o problema.

Para o Iedi, o governo deveria pensar em uma reforma ampla, que incluísse a implantação do cadastro positivo (lista de bons pagadores), corte de impostos, além da liberação do depósito compulsório.

Leandro Modé – O Estado SP

O spread bancário, diferença entre a taxa de juros que as instituições financeiras pagam na captação do dinheiro e a que cobram dos clientes, está caindo no Brasil em ritmo mais lento que o juro básico da economia (Selic). Segundo o Banco Central (BC), o spread médio do sistema caiu de 30,5 pontos porcentuais em janeiro para 28,1 pontos em maio, ou seja, 2,4 pontos. No mesmo período, a Selic saiu de 13,75% para 9,25% ao ano, diferença de 4,5 pontos.

“Isso se deve à inadimplência, que ainda está em ascensão”, disse o economista do Insper (ex-Ibmec São Paulo) Otto Nogami. Um colega que pede para não ser identificado tem explicação diferente. “Os bancos aproveitam que o produto que vendem (dinheiro) está escasso para cobrar mais caro.”

O economista-chefe da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Rubens Sardenberg, argumenta que a comparação entre spread e Selic não é correta do ponto de vista metodológico. “O certo é comparar o comportamento da Selic com o da taxa de aplicação (que mostra quanto os bancos cobram dos clientes)”, disse. Segundo o BC, a taxa de aplicação recuou de 42,4% em janeiro para 37,9% ao ano em maio, ou seja, 4,5 pontos – evolução idêntica à da Selic.

Sardenberg contesta, ainda, o peso que se dá no Brasil à questão do spread. “Ninguém compra um carro pensando no lucro da montadora, mas no preço que pagará pelo veículo”, compara. “O que importa (para o cliente bancário) é a taxa que paga.”

O debate sobre spread bancário não é novo no Brasil, mas tende a crescer por causa da queda da Selic para níveis historicamente baixos. Uma simulação feita pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) indica, por exemplo, que o juro médio cobrado no comércio fica em 106% ao ano com a Selic atual, de 8,75%. Ou seja, o financiamento equivale a mais de 12 vezes a taxa básica do País.

Segundo estudos internacionais (um deles do Fundo Monetário Internacional), o spread no Brasil é o mais alto do mundo. Os bancos atribuem essa situação a uma série de fatores: inadimplência mais elevada do que em outros países, impostos na intermediação financeira, depósitos compulsórios e despesas administrativas. O governo, porém, avalia que falta concorrência no setor.

O presidente da Anefac, Miguel de Oliveira, acha que as duas partes têm sua parcela de razão. “Os bancos estão certos em reclamar da cunha fiscal”, afirmou. “Em compensação, o governo está certo ao apontar para a falta de competição.”

Para o presidente da seguradora de crédito Coface, Fernando Blanco, o papel do consumidor (empresa ou cidadão) é fundamental para forçar a queda de juros e spreads. “Ambos não vão cair por oração, discurso, etc”, disse. Crédito, explica, é fruto de uma negociação individual. Por isso, o cliente deve fazer sua parte – por exemplo, pesquisar em várias instituições antes de tomar um empréstimo.

A forte queda da produção industrial no último trimestre de 2008 acendeu mais uma luz vermelha sobre o avanço da crise no País. Segundo a interpretação de vários analistas, é provável que o Banco Central (BC) se veja na contingência de efetuar reduções mais expressivas na taxa básica de juros (Selic) para não ser acusado de atuar com atraso e de forma exageradamente conservadora, quando a inflação tende a cair em todo o mundo e também aqui.

Isso beneficiaria fundamentalmente o governo federal, pois reduziria uma de suas principais despesas – os juros da dívida pública -, abrindo espaço para melhor posicionamento fiscal no momento em que são feitos esforços para criar e implementar as várias medidas contracíclicas em ambiente de queda da arrecadação federal. Por outro lado, deslocaria o foco da questão para a política que vem sendo adotada historicamente pelos bancos de manter elevadas taxas de juros a seus clientes.

Faz pouco tempo, os banqueiros, em reunião com o presidente da República para se defenderem da prática de juros elevados, puseram a culpa na elevação da inadimplência e no nível muito alto da Selic. Em resposta, o presidente do BC atribuiu ao elevado spread bancário (diferença entre o que pagam pela captação dos recursos e o que cobram dos tomadores de crédito) a causa central dos juros elevados.

Isso de fato se tornou evidente após a última queda da Selic em um ponto porcentual com reflexo quase nulo sobre as taxas de juros ao tomador final, elevando mais ainda o spread bancário.

O professor Marcos Cintra, em artigo publicado pelo jornal Folha de S.Paulo no dia 3 deste mês, chegou a afirmar: “Se a intenção for utilizar os juros como instrumento de defesa contra a crise mundial, estimulando o consumo e os investimentos por meio de sua redução na ponta, é indispensável enfrentar o cartel bancário e reduzir impostos sobre o setor, de tal forma que os spreads sejam trazidos para níveis próximos dos praticados pelos demais países emergentes.”

Em estudo divulgado há poucos dias, o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) analisou um universo representativo de 86 países, com base em dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), e constatou que o spread no Brasil foi o mais alto do mundo em 2008, 11 vezes o dos países desenvolvidos e 5 vezes o da média de 62 nações em desenvolvimento.

Com novas reduções da Selic, os bancos ficarão em posição cada vez mais desconfortável e é possível que os protestos dos representantes de empresários e trabalhadores se desloquem das portas do Banco Central para as da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Ao manterem exageradamente elevadas as taxas de juros, os bancos estimulam o aumento da inadimplência e, como esta faz parte do spread, ocorre uma nova pressão pelo aumento dos juros, criando uma circularidade perversa.

É necessário que o setor bancário baixe significativamente suas taxas de juros como condição necessária para a retomada da atividade econômica. Assim fazendo, todos sairiam ganhando, inclusive o próprio setor bancário, que poderia elevar o volume de empréstimos e reduzir a inadimplência de seus clientes, mais do que compensando a “perda” da redução do spread.

Esperar por isso, mesmo com a pressão da sociedade e da mídia, pode ser apenas um desejo e não se materializar, dada a forte concentração bancária e a dificuldade dos clientes em ter fácil acesso às informações sobre quais bancos oferecem as melhores condições.

Creio que a forma mais eficiente e rápida de fazer caírem as taxas de juros cobradas pelos bancos privados seja a concorrência do Banco do Brasil (BB) e da Caixa Econômica Federal (CEF), que são responsáveis por parcela significativa do crédito.

O presidente da República já determinou essa orientação e nos próximos dias talvez isso ocorra, pois o argumento contrário usado no passado de que a redução nas taxas de juros iria causar prejuízo aos bancos estatais carece de fundamentação pelas mesmas razões acima citadas.

Para que essa redução tenha impacto, é fundamental ser acompanhada de intensa divulgação, especialmente pelo BB e pela CEF, da mesma forma que passaram a ser divulgadas pelo BC em seu site as taxas de juros de cada banco nas diversas modalidades sob a forma de “ranking”.

É urgente que isso ocorra não apenas como condição necessária para o País ter juros civilizados, mas principalmente em respeito aos clientes e ao público em geral. A conferir.

*Amir Khair, mestre em Finanças Públicas pela FGV, é consultor

O governo está montando um arsenal de medidas para enfrentar a virada deste ano e o primeiro semestre de 2009, período que ele trata internamente como os “seis meses terríveis” da crise mundial de crédito. A primeira das medidas de curto prazo é um ataque ao spread cobrado pelos bancos nos empréstimos ao setor produtivo. Na avaliação do Planalto e da equipe econômica, o crédito disponível no País, a demanda por esse dinheiro e a solidez do sistema financeiro não justificam as taxas de risco altíssimas (spread) cobradas em cima dos gordos juros já fixados pelo Banco Central na Selic (hoje de 13,75%).

Ministros ouvidos pelo Estado ao longo da semana passada, todos do círculo que discute cotidianamente a crise com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, consideram que os bancos “estão demorando” a baixar os spreads. Para o governo, “o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal têm capacidade de liderar um processo de baixas dos spreads, para que essas taxas de risco voltem aos níveis normais, tanto em valor quanto em prazo”. Juntos, os dois bancos públicos respondem por cerca de 40% do crédito, montante considerado suficiente para influenciar o sistema financeiro.

Além da exorbitância cobrada das pessoas físicas no cheque especial, com taxas que chegam a 188% ao ano, o governo estocou exemplos recentes do que considera spreads despropositais, mesmo em tempo de crise. A Petrobrás quis tomar dinheiro no mercado e lhe foi oferecida uma taxa de 135% acima do CDI. A Caixa emprestou a 108% do CDI.

“Não há justificativa para os bancos receberem dinheiro do compulsório e emprestar a custo tão elevado”, resumiu um ministro ao Estado. Segundo ele, “há consenso” no governo para atacar essas taxas. Procurada, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) não quis se manifestar sobre os planos do governo nem sobre os spreads praticados.

COMPULSÓRIO

A outra decisão é fazer novas liberações de compulsórios, mas impondo aos bancos exigências que sirvam para alimentar a oferta de crédito. O governo ainda tem R$ 160 bilhões de compulsório para liberar, depois de ter disponibilizado R$ 95 bilhões – em outubro, o BC exigiu como contrapartida a compra de carteiras de crédito de instituições financeiras pequenas e médias com problemas de liquidez.

O governo, explicou outro ministro à reportagem, considera “terríveis” os primeiros seis meses de 2009 por entender que as decisões tomadas na virada deste ano para o próximo terão repercussão na saúde da economia para enfrentar o período mais grave da crise. O foco dessas medidas está na decisão de liberar o máximo de crédito ao menor custo possível, para não deixar o setor produtivo sem capital de giro.

BEATRIZ ABREU, JOÃO BOSCO RABELLO, RICARDO GANDOUR E RUI NOGUEIRA

Corte no juro é premissa para ação

Câmbio livre e investimentos completam pilares do governo para tentar amenizar os efeitos da crise no País

Brasília

Além da ação sobre os bancos, para disponibilizar mais crédito, o presidente da República e a equipe econômica estabeleceram três grandes premissas de administração econômica para enfrentar a crise global: a política cambial é intocável, seja qual for a variação do dólar; o governo tem saúde fiscal para bancar os investimentos públicos indutores do crescimento da infra-estrutura; e os juros serão cortados e ajudarão a melhorar o ritmo da produção porque a inflação não é ameaça.

O Banco Central trabalha com uma receita objetiva para o dólar, sob o lema de que “não há meta para o câmbio”, como tem reafirmado o presidente da instituição, Henrique Meirelles. As atuações do Banco Central continuarão baseadas nas situações em que há comprador, mas não há vendedor para a moeda norte-americana. Como o câmbio é flutuante, o banco continuará atuando sobre os nós da “iliquidez”. Um ministro lembrou ao Estado que “os empresários que hoje reclamam do dólar a R$ 2,50 na subida, há algum tempo reclamavam do dólar a R$ 2,50 na descida”.

AGRICULTURA

Na visão da equipe econômica, há um problema localizado na agricultura, e ele está no Centro-Oeste. Na região, a comercialização da produção era feita, quase que integralmente, pelas tradings, que deixaram de operar por causa da freada brutal de empréstimos via linhas internacionais de crédito mais barato. O ganho dessas empresas foi transferido para cobrir prejuízos nas suas matrizes. O governo não adotou nenhuma medida para favorecer as tradings porque são empresas estrangeiras. “E não há razão para socorrer as estrangeiras”, dizem os assessores do presidente. O problema é que os agricultores estão aproveitando a situação para pedir um novo refinanciamento das suas dívidas.

A margem fiscal existente – o superávit primário está em 5,6% do PIB em 12 meses e de 4,53% do PIB no ano – e a certeza de que o País não corre risco inflacionário mantêm em alta no governo a crença de que é possível fazer os investimentos programados na área social e no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai disponibilizar uma linha de crédito só para atender às empresas com obras no PAC. O fundo de R$ 10 bilhões, sugerido pela Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base (Abdib), não é visto com simpatia pelo governo. “A melhor alternativa é agir via BNDES”, disse um ministro.

FUNDO E EMPREGO

Está mantida, também, a criação do Fundo Soberano do Brasil (FSB) no próximo ano. E o governo ainda conta com 0,5% do PIB deste ano, cerca de R$ 15 bilhões. A estratégia é utilizar o superávit acumulado (fundo soberano) para gastar na crise – a criação do fundo ainda depende da aprovação do Senado. Sem a aprovação, o governo tem de instituir um instrumento que dê respaldo legal à utilização do superávit adicional de 0,5% que forma o FSB.

Nos debates internos, o presidente Lula tem cobrado insistentemente medidas para a manutenção do máximo de emprego possível. Alguns “conselheiros informais” lembram que o governo não deve forçar as empresas a fazer o que não querem.

“As empresas devem receber ajuda do governo para fazer o que elas consideram melhor para a sua saúde administrativa. Quando a crise acabar, elas estarão prontas para empregar novamente e crescer com força”, disse ao Estado um parlamentar que discute os rumos da economia com Lula.

BEATRIZ ABREU, JOÃO BOSCO RABELLO, RICARDO GANDOUR E RUI NOGUEIRA

Cristiano Romero – VALOR

Vítima do que especialistas estão chamando de “parada brusca sistêmica”, o Brasil está conseguindo enfrentar a crise internacional graças a políticas que vem adotando há dez anos, nos mandatos de dois presidentes, e que, agora, o diferenciam de outros países. Não raro, essas políticas, que combinam disciplina fiscal, metas para inflação e câmbio flutuante (com acumulação de reservas), são alvos de críticas ferozes, inclusive, dentro da equipe econômica do governo Lula. É muito cedo para comemorar, até porque não há indicações de que a crise esteja perto do fim, mas já é certo que o o país figura no grupo de nações que o jornal britânico “Financial Times” chamou, ironicamente, de “círculo mágico”.

Duas decisões tomadas lá fora confirmam o novo status: o acesso do Brasil, ao lado de México, Cingapura e Coréia do Sul, a recursos do Federal Reserve (Fed), que se dispôs a liberar até US$ 30 bilhões para cada um; e a criação, pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), de uma linha de crédito especial, com desembolso rápido e sem grandes condicionalidades. O Fed alegou que o Brasil e os outros países do “círculo mágico” são bem administrados e importantes do ponto de vista sistêmico.

No caso do FMI, a adoção de uma linha contingente, célere, para países vítimas de contágio era uma velha reivindicação brasileira. A medida só foi aprovada agora porque o epicentro da turbulência está na economia americana, a maior acionista do Fundo. Os recursos da nova linha – cerca de US$ 100 bilhões – serão liberados, em caso de necessidade, às nações do “círculo mágico” e possivelmente a países como Chile, República Tcheca, Polônia e algumas economias asiáticas, todos elegíveis graças à reputação de possuírem políticas econômicas sólidas.

Num artigo instigante, publicado no site criado pelo economista Nouriel Roubini (RGE Monitor), Otaviano Canuto, vice-presidente do BID, discute a situação brasileira frente à “parada brusca sistêmica”. O fenômeno, deflagrado em meados de setembro, com a falência do banco Lehman Brothers, caracterizou-se pela fuga repentina de capitais em todo o mundo, em direção justamente ao país central da crise – os EUA.

Os impactos desse movimento já são história – bolsas de valores desabando em todo lugar; congelamento súbito do crédito, inclusive ao comércio exterior; explosão dos spreads de risco; paralisia dos mercados de capitais internacionais. Os efeitos mais fortes sobre os emergentes ocorreram não apenas nas bolsas, mas também na taxa de câmbio, criando problemas de liquidez no setor bancário e de solvência em alguns setores da economia real.

No Brasil, a forte desvalorização do real teve pelo menos um efeito positivo – a redução da dívida pública como proporção do PIB. Mas isto só aconteceu por causa de decisões corretas tomadas nos últimos anos, quando o governo, aproveitando os tempos de bonança, reduziu drasticamente a dívida interna atrelada ao dólar e acumulou reservas cambiais a um nível que tornou o país credor na moeda americana. O desafio passou a ser debelar a crise que se instalava no setor privado, com o crédito paralisado e empresas encalacradas com derivativos cambiais aqui e fora do país.

A reação do Banco Central (BC) até o momento foi vigorosa. A instituição, como bem observa Canuto, vendeu 2,6% das reservas (US$ 5,2 bilhões) no mercado à vista; fez contratos de swap de US$ 28,5 bilhões; promoveu vendas de dólar temporárias (com cláusula de recompra) no valor de US$ 8,1 bilhões. O resultado: 50% das linhas de crédito ao comércio exterior voltaram; a taxa de câmbio se afastou do pico a que chegou no auge do nervosismo e, hoje, gira em torno de níveis não-dramáticos.

Em outra frente, para desempoçar a liquidez e tentar mover o crédito, o BC flexibilizou os depósitos compulsórios num montante equivalente a 5,7% do PIB. O Ministério da Fazenda, por sua vez, adotou medidas para sustentar setores vitais ao crescimento da economia, como o da construção civil. Apesar dos esforços, já se sabe que a economia crescerá pouco no próximo ano. O mercado está apostando em algo entre 2% e 3%. O governo ainda fala em 3,8%, 4%, mas está difícil acreditar nisso.

Em entrevista à repórter Sheila D’Amorim, da “Folha de S. Paulo”, o presidente da Febraban, Fábio Barbosa, deu a dimensão do problema do crédito: “Os reais não são suficientes para atender a essa nova demanda de pessoas que migraram de dólar para reais”. Troque-se a palavra pessoas por empresas (principalmente, exportadoras) e tem-se a situação verdadeira: a encrenca cambial está drenando o crédito na economia.

“A desalavancagem global em curso ainda está afetando os mercados de ativos locais e a conta de capitais do balanço de pagamentos. Junto com uma demanda estrangeira menor por exportações, preços menores das commodities e termos de troca comercial menos favoráveis, isso vai implicar num ambiente externo mais apertado no futuro próximo”, prevê Canuto, acrescentando que há dúvidas se a desaceleração do consumo e do investimento será suficiente para compensar os efeitos inflacionários de níveis agora mais desvalorizados do real frente ao dólar.

Canuto lembra que a crise no coração das economias avançadas afetou de maneira surpreendente países emergentes como o Brasil e o México, que são casos de sucesso da integração financeira com o mundo, processo que trouxe benesses nos bons tempos, como a atração de significativos fluxos de capitais, e riscos em momentos de estresse (inovações como os derivativos cambiais vieram no mesmo pacote).

O que diferencia o Brasil neste momento, sustenta Canuto, é que o país dispõe de arsenal nas áreas monetária, fiscal e externa. É esse arsenal que está salvando o país dos efeitos mais negativos daquela que é considerada a mais grave crise global desde 1929. “A verdade é que é muito cedo para saber onde as economias emergentes, tanto individualmente quanto como um todo, vão parar, na medida em que a atual crise global se desenrola. No entanto, a qualidade das políticas domésticas vai certamente estar entre os fatores de diferenciação”, assinala Canuto.

Cristiano Romero é repórter especial e escreve às quartas-feiras.

Presidente incentiva população a realizar sonho e diz que pior da crise já passou

Luiza Damé e Chico de Gois – O Globo

BRASÍLIA. Após ouvir queixas contra a falta de crédito, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou ontem mais agilidade na implementação de medidas do governo contra a crise global e determinou a criação de um grupo de trabalho do Ministério da Fazenda para estudar a redução dos prazos. Na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, disse ainda que o Brasil tem feito a lição de casa, trabalhando “como formiguinha”, mas os demais países se comportam “como cigarras”.

Lula rebateu críticas de que é muito otimista na crise, afirmando que seu papel é dar esperança e evitar que o pânico tome conta da sociedade. Acrescentou que tem de incentivar a população a comprar, citando “o direito de sonhar em ter o seu carrinho”, a casa, a televisão e o primeiro sutiã — em referência à propaganda de uma lingerie.

— Onde puder falar para ninguém deixar de comprar o que estava pensando, vou dizer— disse Lula. — Se a gente permitir que, por medo, as pessoas deixem de comprar a sua casinha, de fazer a reforma na casa, financiar o sonho mágico de ter carro, que por medo a pessoa não queira trocar a televisão, não queira utilizar o primeiro sutiã, o que vai acontecer? Dirigindo-se ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, e ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, Lula criticou a demora entre a tomada de decisão do governo e o efeito das medidas na ponta: — Esse é um problema crônico da estrutura funcional do Estado. Entre você anunciar e a máquina estar preparada para fazer aquilo sair na ponta, leva alguns dias, o que para um sistema parece ser normal. Mas, para quem está precisando do remédio, demora demais.

Lula mandou Mantega reunir as instituições federais responsáveis pelas novas linhas de cr dito. Para o presidente, os dirigentes de Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES têm disposição de agilizar o processo, mas a normatização, adotada há mais de 30 anos, dificulta a implementação das medidas.

Ele afirmou que, num momento de pouca liquidez, o prazo de liberação do dinheiro é extremamente importante: — Quando estamos vivendo um processo de anormalidade, precisamos colocar um pouco mais de óleo nessa máquina para que ela possa fluir com um pouco mais de rapidez.

Lula: Obama é inteligente para agir contra a crise O presidente destacou que somente 20% do crédito no Brasil dependem do exterior, o que não justificaria a falta de dinheiro para o setor produtivo.

Para Lula, o pior da crise já passou e líderes internacionais tomaram medidas para combatêla. Ele disse acreditar que o presidente eleito dos EUA, Barack Obama, aproveitará a força política conquistada nas urnas: — O Obama é suficientemente inteligente para que tome as medidas logo e evite que a crise se propale.

Governo anuncia pacote que inclui financiamentos e mais prazo para pagar impostos

Henrique Gomes Batista, Eliane Oliveira, Chico de Góis e Luiza Damé BRASÍLIA – O GLOBO

Diante de uma platéia formada por representantes de empresários, trabalhadores e banqueiros, o governo anunciou ontem um pacotão de cinco medidas para ajudar o setor produtivo a enfrentar a crise financeira internacional. As novas frentes somam R$ 40 bilhões. Elas incluem a criação de linhas de financiamentos do BNDES e do Banco do Brasil (BB), que vão injetar R$ 19 bilhões no mercado, e a extensão do prazo de recolhimento de alguns impostos federais, que permitirá um fôlego adicional de R$ 21 bilhões às empresas.

O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outros integrantes do governo.

— Há quase uma concordância de que as medidas que foram tomadas até agora e as medidas que foram anunciadas pelo Guido são mais um passo importante dentro de uma estratégia que nós deliberamos no governo — afirmou Lula, ressaltando que não deve ser esperado pacote econômico como os que combatiam as crises do passado.

O BNDES receberá R$ 10 bilhões para capital de giro e financiamento de pré-embarque (uma modalidade de crédito à exportação) das médias e grandes empresas. Esse valor se somará ao orçamento de R$ 90 bilhões do banco em 2008. Já o BB terá mais R$ 5 bilhões para oferecer capital de giro às micro e pequenas firmas.

— Esta nova linha do BNDES terá como fonte o Tesouro Nacional, que vai repassar títulos para o banco, e do próprio BNDES, que poderá emitir CDIs (Certificado de Depósito Interbancário) no mercado financeiro para se capitalizar. Vamos mexer um pouco no compulsório para que os bancos comprem esses papéis, sempre a valores de mercado — adiantou Mantega, segundo o qual a nova linha do BB será custeada com caixa próprio.

Folga de R$ 21 bi com tributos

Além disso, foi oficializada a destinação de R$ 4 bilhões do BB para os bancos das montadoras, através de CDIs — as carteiras de crédito dos bancos das montadoras poderão ser utilizadas como garantias.

— Com isso, vamos garantir as vendas de automóveis em novembro e dezembro — disse Mantega.

Uma das medidas mais esperadas foi a prorrogação do vencimento dos impostos. Com isso, o governo promete dar uma folga de caixa de R$ 21 bilhões diretamente às empresas, que terão mais dias para recolher quatro tributos: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) — cujo vencimento passa do dia 15 para o dia 25 —, PIS/Cofins (do dia 20 para o dia 25), Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) — do dia 10 para o dia 20 — e contribuição previdenciária (do dia 10 para o dia 20).

Mantega explicou que não foi possível passar os vencimentos para o mês seguinte pois, tomando a arrecadação de dezembro como parâmetro, o país fecharia o ano com entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões a menos de receita. Isso teria impacto no cálculo do superávit primário, pois os recursos só entrariam nos cofres públicos em 2009.

Para os empresários que participaram da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), onde o pacote foi anunciado, o aumento no prazo ajudará as empresas a superar a falta de liquidez e a escassez de crédito provocadas pela crise internacional.

— Será positivo, principalmente para pequenas e médias empresas, que precisam de capital de giro — disse o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, que propôs a extensão do prazo de recolhimento também do PIS/Cofins para o último dia do mês.

FAT: R$ 6,25 bi para micro e pequenos

Com as medidas positivas, o clima na reunião do CDES foi bem mais ameno que o normal. Empresários que normalmente reclamavam, como o presidente do Conselho de Administração do Grupo Pão de Açúcar, Abílio Diniz, felicitaram o governo.

— O Estado tem que intervir na economia. O governo tem que assumir sua responsabilidade — disse Diniz.

Já o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Fábio Barbosa, disse que a flexibilização dos compulsórios, adotada pelo Banco Central, está sendo benéfica para a liberação do crédito.

— Pode contar conosco, presidente — disse Barbosa, em resposta ao presidente Lula, que em seu discurso pediu para que o executivo mandasse os bancos liberarem crédito.

Na reunião, a Fazenda anunciou a criação de uma força-tarefa para agilizar a liberação de créditos tributários que o setor produtivo possui com o governo. Ele, contudo, não informou o impacto da medida.

— Vamos tomar medidas para manter o crescimento do crédito entre 15% e 20%. É um patamar abaixo da situação que víamos, na casa dos 30%, mas suficiente para manter o crescimento da economia — afirmou.

Em outra frente, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou ontem a liberação de R$ 6,25 bilhões do FAT para financiar capital de giro e investimentos de micro e pequenas empresas, além da agricultura familiar.

Os recursos, que estavam aplicados em títulos públicos num fundo do Banco do Brasil (BB), serão repassados aos três maiores bancos públicos — BB, BNDES e Caixa Econômica — para reforçar as linhas de crédito ao setor produtivo

A negociação de data-base dos metalúrgicos, que no fim de semana garantiu à trabalhadores de montadoras do ABC reajuste salarial de 11,01%, sendo 3,6 pontos percentuais de ganho real, trouxe ânimo extra aos bancários, que iniciam na próxima semana as negociações de reajustes para a categoria. “Sem dúvida, a conquista dos metalúrgicos reforça nosso argumento”, diz o presidente da Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) e coordenador do comando nacional que negocia os reajustes salariais dos bancários, Wagner Freitas.

A categoria, que iniciou ontem a rodada de negociações de cláusulas sociais com os bancos, reivindica um ganho sobre a inflação de 5 pontos percentuais. A proposta será colocada em debate na reunião marcada para o dia 16. A partir daí, as instituições financeiras terão até a data da plenária nacional dos bancários (marcada para 25 de setembro) para aprovar a proposta ou fazer uma contra-oferta. “Caso não haja acordo, também estamos dispostos a deflagrar greve a partir da data da plenária”, diz Freitas. Para o sindicalista, o momento de negociar ganhos reais é este, em que a economia brasileira se expande e dá sinais de que crescerá de forma sustentada. “Essa crença é o que levou as montadoras a aceitarem o repasse.”

A Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo (Fequimfar) também trabalha com o objetivo de obter ganhos mais robustos na negociação, que se inicia no dia 19. A categoria, que reúne profissionais das indústrias química, cosmética e de fertilizantes, exige reajuste de 15%, sendo 7% de reposição da inflação, afirmou o presidente da Fequimfar, Danilo Pereira. “As indústrias do setor, como o setor automotivo, tiveram ganhos de produtividade e a idéia é que dividam os ganhos.”

O coordenador da campanha salarial da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Antonio de Moraes, também vai exigir da Petrobras, na primeira rodada de negociações que ocorre no dia 16, aumento real de 5%, apoiando-se nas negociações realizadas por outras categorias ao longo do ano. Para o supervisor do escritório regional do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), José Silvestre Prado de Oliveira, o reajuste aos metalúrgicos – certamente um dos maiores registrados no ano – reforça o poder de negociação de outras categorias que têm data-base no segundo semestre. “Os metalúrgicos são uma categoria que serve como referência para as negociações de outros grupos”, afirmou.

Mesmo entre os metalúrgicos, a negociação fechada no sábado pelos trabalhadores do ABC serviu de referência para que os trabalhadores da Volkswagen do Paraná endurecessem o discurso. Na semana passada, o Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba obteve reajuste de 10,1%, sendo 2,6% de ganho real, mas a proposta foi rejeitada pelos trabalhadores da Volks, que querem o mesmo reajuste obtido pelos metalúrgicos do ABC, abono superior aos R$ 1,45 mil oferecidos pela montadora e pagamento dos dias parados, afirmou Sérgio Butka, presidente do sindicato. Em São Paulo, os metalúrgicos do setor de autopeças, funilaria e forjaria também recusaram a proposta das indústrias (8,8% de reajuste, sendo 1,5% de aumento real) para exigir ganho acima da inflação de 3,6%. (CB)

Além do crédito ao consumo, o financiamento destinado à compra da casa própria também tem apresentado forte expansão nos últimos meses. Segundo dados do Banco Central (BC), até junho o volume de operações realizadas com pessoas físicas e cooperativas habitacionais havia somado R$ 52,5 bilhões – valor 30,4% superior ao verificado em igual período do ano passado.

Apesar da alta da Selic, a expectativa é que o mercado continue em expansão. Uma das explicações é a ainda baixa relação entre os financiamentos e o Produto Interno Bruto (PIB). Segundo dados do Banco Central (BC), o crédito imobiliário representa hoje apenas 1,7% do PIB. No Chile, esse número é de 15%; no México, de 11%; e, na Espanha, de 44%. A expectativa é que a modalidade termine o ano com 2,3% de participação no PIB.

Cenário econômico mais previsível permite a concessão de empréstimos com menor risco de calote

Márcia De Chiara – O Estado de São Paulo

O forte aumento do crédito, apesar da alta da taxa de juros pelo Banco Central (BC) está relacionada ao bom momento da economia. Segundo o vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel Ribeiro de Oliveira, além dos prazos mais longos do crediário, hoje o nível de emprego está elevado e sem previsões de desaceleração, o que incentiva a concessão de crédito com menor risco de inadimplência.

O desemprego medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) recuou de 8,5% em abril para 7,9% em maio. Com isso, a taxa média no ano foi 1,6 ponto porcentual abaixo da registrada no mesmo período de 2007. Descontadas as influências sazonais, o desemprego, que estava em 8% em abril recuou para 7,6% em maio, o menor nível da série histórica iniciada em 2002.

Também o rendimento médio real teve alta de 2,4% de janeiro a maio, enquanto o pessoal ocupado cresceu 3,9%. Resultado: a massa salarial real cresceu 6,4% em maio em comparação ao mesmo mês de 2007 e continua sendo o fator-chave para o crescimento da demanda doméstica, apontado na última ata do Comitê de Política Monetária (Copom), do BC.

O diretor da RC Consultores, Fábio Silveira, destaca que hoje a liquidez é muito maior que no passado. “Não podemos comparar o choque de juros atual com os da década de 90.” Naquele período, em razão dos sucessivos ciclos de inadimplência, os recursos eram escassos para as empresas, que imediatamente cortavam os prazos dos empréstimos que concediam quando as taxas subiam.

“Hoje a história é outra”, diz ele, ponderando que, mesmo com esse aperto, a economia vai crescer cerca de 4%. Na opinião de Silveira, o aparente descolamento entre a alta dos juros e o ritmo de atividade é transitório. “O impacto dos juros demora um pouco mais, mas vai ocorrer.”

Para o sócio-diretor da MB Associados, José Roberto Mendonça de Barros, o crédito já está ficando mais escasso, mas ressalta que o patamar de consumo é elevado. As vendas do comércio devem fechar o ano com crescimento de 9% contra 9,7% em 2007. “Vamos crescer mais lentamente”, diz o economista. Ele observa que, quando há crescimento econômico “a fila anda” e novas camadas de renda ingressam no mercado de consumo, o que ocorre hoje.

ECONOMIA PREVISÍVEL

O que explica esse aparente descolamento entre a política monetária e o crédito é o fato de a economia estar mais previsível, observa o diretor Financeiro do Banrisul, Ricardo Hingel. É exatamente essa previsibilidade de crescimento econômico e do emprego, que não existia no passado, que está fazendo com que os consumidores continuem comprando e os bancos emprestando por prazos mais longos, observa.

“Os prazos não foram encurtados porque o mercado está competitivo”, afirma Hingel. Ele acrescenta que a maior disposição dos bancos para o crédito resulta do fato de a Selic ser hoje menos atrativa para as aplicações em títulos do governo. Cinco anos atrás, quando a Selic era superior a 20% ao ano, a rentabilidade das operações de tesouraria era maior. Hoje a taxa é de 13% ao ano. Isso explica porque sobram mais recursos para as operações de crédito ao consumo.

“A liquidez hoje é excessiva”, afirma o economista da Associação Comercial de São Paulo, Marcel Solimeo. Para ele, o BC atua sobre as expectativas do mercado subindo os juros, mas o lado real da economia é dado pela demanda e esta continua forte. Na opinião dele, a alta dos juros começará a fazer efeito na economia real no último trimestre deste ano ou no primeiro trimestre de 2009.

FINANCEIRAS

O relatório de Crédito do BC, divulgado semana passada, mostra que o spread, a margem do banco que é diferença entre o custo de captação e a taxa do empréstimo destinado às pessoas físicas, aumentou 1,2 ponto porcentual, de 33,5% em maio para 34,7% em junho. A inadimplência do consumidor, medida pelo atraso superior a 90 dias, ficou praticamente estável em 12 meses até junho e teve um acréscimo de 0,7 ponto porcentual de maio para junho.

“O resultado dos bancos neste semestre deverá ser melhor do que nos primeiros seis meses deste ano. O momento é favorável para instituições financeiras”, afirma o diretor Financeiro do Banrisul, Ricardo Hingel. Para Oliveira, da Anefac, o cenário atual terá impacto positivo para os bancos. Nos últimos tempos, os lucros dos bancos têm se superado a cada semestre. Nesta semana começa a ser divulgada a segunda safra de balanços de 2008, referente ao segundo trimestre do ano.

O superintendente de Economia da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Nicola Tingas, rebate com argumentos a perspectiva de que os lucros dos bancos irão aumentar por causa da conjuntura de juros elevados e prazos longos.

Tingas diz que, nos últimos tempos, o custo de captação aumentou e o risco de inadimplência também. Esses dois componentes reduzem, na avaliação dele, os ganhos das instituições financeiras, apesar de as taxas de juros terem subido.

FRASE

Fábio Silveira
Diretor da RC Consultores

“Não podemos comparar o choque de juros com o da década de 90. É outra história”

Ricardo Hingel
Diretor do Banrisul

“Os prazos não foram encurtados porque há competitividade”

Caio Junqueira, de São Paulo – VALOR

O governo José Serra (PSDB) pretende levantar R$ 12 bilhões na operação casada de incorporação da Nossa Caixa pelo Banco do Brasil. Metade deste valor, R$ 6 bilhões, viria do valor esperado pelo Palácio dos Bandeirantes para a venda do banco paulista. O montante corresponde ao dobro do seu patrimônio, avaliado em cerca de R$ 3 bilhões. Os outros R$ 6 bilhões são esperados com o leilão da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), cuja renovação das licenças pelo governo federal de suas usinas geradoras é condição necessária para que a transação entre os bancos ocorra.

O Estado de São Paulo pretende anular a objeção do setor financeiro privado com o negócio realizado entre os dois bancos oficiais judicializando a questão. A expectativa é de que o Supremo Tribunal Federal seja instado a se manifestar sobre o interesse do Estado em comercializar a Nossa Caixa exclusivamente com o Banco do Brasil -por exemplo, pelo PSOL ou pela própria Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Atualmente, há o entendimento pelo Supremo de que os depósitos judiciais só podem ser administrados por bancos oficiais, o que avalizaria o negócio. Uma nova manifestação pode vir a confirmar essa tese. Em caso negativo, o governo paulista chega a trabalhar com a hipótese de negociar separadamente as operações da Nossa Caixa. Seria excluída, por exemplo, a folha de pagamento dos funcionários públicos sobre a qual a Nossa Caixa tem direito. Nessa circunstância, apenas a folha seria aberta a leilão com a participação dos bancos privados.

No entanto, a chance disso ocorrer é remota, na avaliação de dirigentes ligados ao governador. A percepção desses interlocutores de Serra é de que “o Supremo é um tribunal político” e como a transação beneficia tanto o governo federal quanto o estadual, a tendência é de que o Supremo permita que o negócio seja fechado apenas entre os bancos ao qual os dois estão subordinados. Chega-se a fazer a conta do número de ministros do STF que permitiriam a transação: 9, “sete ligados ao Lula mais dois ligados ao Serra”. No caso dessa estratégia falhar, a operação seria abortada. De acordo com um interlocutor do Bandeirantes, “não há hipótese de o Estado vender a Nossa Caixa para os bancos privados”.

Dos R$ 12 bilhões que o Estado pretende levantar na operação, cerca de 90% serão destinados a investimentos em infra-estrutura no Estado até 2010. Os 10% restantes teriam o objetivo de financiar a agência de desenvolvimento paulista, uma espécie de “BNDES paulista”, já anunciada por Serra.

Os investimentos em infra-estrutura, em especial em transportes, além de tentar alavancar a candidatura de Serra à Presidência da República em 2010, também compensariam a indisposição do setor financeiro com o tucano, já que os bilhões irrigariam os cofres de outros setores empresariais, como os empreiteiros. Bancos e empreiteiras são os grandes financiadores de campanha no país.

A previsão é de que em até 120 dias o projeto de lei que autorizará a venda do banco paulista chegue à Assembléia Legislativa, onde deve passar sem maiores problemas. Além de o governo ter maioria na Casa -71 dos 94 deputados são da base aliada de Serra – os próprios petistas admitem que, caso o projeto de lei venha sem a possibilidade de que o banco seja leiloado, que mantenha os direitos dos funcionários e características de “banco social”, não haverá obstáculos. Ontem, o governador paulista classificou de “especulação” a venda casada da Nossa Caixa com a renovação de licenças da Cesp. “Não há nenhuma troca, estamos encaminhando separadamente esses assuntos”, disse.

O Banco do Brasil assinou anteontem um termo de confidencialidade com a Nossa Caixa para iniciar a avaliação do banco. Para o Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região, a situação da Nossa Caixa já apresentava problemas e caminhava ou para uma venda ou para uma intervenção do Banco Central. Um sinal disso era de que, em 2007, o banco só conseguiu fechar no azul depois da ativação de seus créditos tributários com autorização do Banco Central. De acordo com o presidente do sindicato, Luís Cláudio, a dificuldade veio quando Serra determinou que o banco comprasse por R$ 2 bilhões a folha de pagamento dos funcionários em um momento que o banco investia na expansão de sua rede. Isso fez com que o banco tivesse prejuízo nos terceiro e quarto trimestres de 2007 e precisasse ativar créditos tributários no Banco Central.

Operação casada é de interesse dos dois lados

Renovação de licenças das usinas da Cesp favorece o governo de SP

Christiane Samarco, O Estado de São Paulo

A Companhia Energética de São Paulo (Cesp) entrou nas negociações para a venda do banco paulista Nossa Caixa ao Banco do Brasil. A estratégia do governador José Serra (PSDB-SP) tem três metas: vender a Nossa Caixa numa operação que não configure uma privatização, manter os bancários como funcionários públicos e ainda arrancar do governo federal a renovação das licenças das usinas geradoras da Cesp. A operação casada interessa ao governo federal porque facilita a política de expansão acelerada do BB via incorporação de bancos estaduais.

Diante de um governo Lula assumidamente antiprivatizações, José Serra, pré-candidato à sucessão em 2010, faria um negócio neste ano de eleições municipais que agradaria a 15 mil funcionários. Segundo um dirigente tucano que acompanha a negociação, o sonho desses bancários é assumir a condição de funcionários do BB sem fazer concurso público. Vendida em leilão e arrematada por um banco privado, a Nossa Caixa seria candidata a um enxugamento imediato de pessoal, isto é, a freqüentar o noticiário das demissões de trabalhadores.

A boa vontade de parte a parte já produziu resultados concretos: o governo federal mudou o discurso que remetia a discussão sobre as licenças das geradoras de energia para 2009 ou para “o futuro governo” – de 2011 em diante, portanto – porque a maioria das licenças vencia em 2015.

Além do início oficial das negociações para a venda da Nossa Caixa, comunicada no dia 21 à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informou ao Estado que pretende criar uma comissão, “até a próxima quinzena”, para estudar a renovação, pela segunda vez, das licenças das geradoras, inclusive as da Cesp. Em março passado, o leilão da Cesp foi cancelado porque os possíveis compradores temiam levar uma empresa que podia ficar sem fornecedores de energia.

As hidrelétricas de Jupiá e de Ilha Solteira representam 67% da capacidade geradora da Cesp, e qualquer solução sugerida pela comissão criada pelo ministro de Minas e Energia terá de passar pelo crivo do próprio Lobão e do Planalto. O Estado apurou que nos estudos sobre a renovação das licenças, o governo federal tende a criar uma “cláusula tarifária”, isto é, a estabelecer um teto para o preço do kw/hora, regulando o custo da energia para o consumidor.

“A energia produzida por geradoras que já tiveram os investimentos pagos e repagos não pode entrar no leilão”, explicou uma fonte do governo. A mesma fonte lembra que o papel do governo é atender ao interesse do contribuinte, que já pagou pela usina, mantendo baixo o preço da chamada “energia velha”. A idéia é não permitir que o leilão de privatização pressione o custo dessa energia, uma vez que o investimento está pra lá de amortizado.

VANTAGENS

Na avaliação dos tucanos, o eleitor vai entender a diferença entre vender a Nossa Caixa e privatizar a Cesp. Dizem que, no setor de energia, o próprio governo federal atrai cada vez mais capital privado e, além disso, Serra usaria o dinheiro para anunciar investimentos pesados em infra-estrutura de grande interesse social.

Apesar de ter montado a estratégia da operação casada, Serra terá de administrar a forte pressão dos bancos privados a favor do leilão da Nossa Caixa, capitaneada pela Federação dos Bancos (Febraban). Da mesma forma como o BB, existem grandes bancos privados que incorporaram bancos estaduais – como o Itaú, que comprou o Banco do Estado do Paraná. O BB, por sua vez, está concluindo o processo de incorporação do Banco do Estado de Santa Catarina (Besc). E já negocia ficar com o Banco de Brasília (BRB).

JOGO DE INTERESSES

O que favorece o governo Lula

Garante exclusividade, até 2018, na captação de depósitos judiciais, que somaram R$ 15,3 bilhões em dezembro de 2007

Reforça presença do BB nos 645 municípios paulistas, com 559 agências, 396 postos de atendimento e 1.276 de auto-atendimento

Agrega o serviço de pagamento de mais de 600 mil servidores

Incorpora folha de pagamento de 260 prefeituras, 90 Câmaras Municipais e 67 autarquias

Cria estrutura que pode ser convertida em máquina política no Estado de maior poder aquisitivo

O que favorece o governo Serra

Livra o candidato a candidato à presidência da República em 2010 da pecha de privatista que o PT colou no PSDB

Evita problemas políticos em ano eleitoral, como greves e protestos dos 15.155 funcionários da Nossa Caixa que associam privatização à demissão

Mostra boa vontade para atender ao governo Lula e ganha cacife para negociar a prorrogação da concessão das usinas da Cesp