Passo em falso

Merval Pereira – O Globo

A insistência com que o governador Aécio Neves alardeia sua amizade pessoal e afinidade política com o deputado federal Ciro Gomes, candidato potencial do PSB à Presidência da República, e a repetição, por parte deste, da promessa de não se candidatar caso o governador de Minas venha a ser o escolhido do PSDB, é mais uma prova exemplar de como nosso sistema partidário é caótico, gerando governos eleitos sem uma mínima base parlamentar que lhes dê sustentação política efetiva.

Ciro foi de diversos partidos, inclusive da Arena no tempo da ditadura, mas teve sucesso político no PSDB, pelo qual chegou a ser ministro da Fazenda na transição do governo Itamar Franco para o primeiro governo de Fernando Henrique.

Esse período serviu também para que se tornasse adversário ferrenho tanto do ex-presidente quanto de José Serra, a quem, pela gana que tem, deve atribuir uma atuação decisiva para que não tenha continuado ministro da Fazenda.

A atuação de Aécio na tentativa de distender o ambiente político no pós-Lula tem sentido, mas ficou evidente que é uma tarefa quase impossível costurar alianças políticas com adversários figadais nesse período que antecede a eleição.

Ele já tentara uma aliança em Minas com o então prefeito petista de Belo Horizonte Fernando Pimentel para emplacar um candidato comum, Márcio Lacerda (PSB), e esbarrou na negativa do PT nacional.

Ao vetar a aliança na sua instância mais alta, depois que ela fora aprovada pelos diretórios regional e estadual, o PT mostrou que sua visão política é pragmática até certo ponto.

Aceita fazer acordos “até com o diabo”, mas não quer fortalecer uma eventual candidatura tucana à Presidência da República.

Aécio teve que se contentar com um apoio “informal” ao seu secretário, que acabou sendo eleito. Mas não ficou nada da aliança com o PT no estado.

Tanto que Pimentel é um dos coordenadores da candidatura da ministra Dilma Rousseff à Presidência e deve ser o candidato petista ao governo de Minas, com a tarefa de derrotar o governador Aécio, que pretende lançar seu super-secretário Antonio Anastasia.

Para aumentar as diferenças, a candidata oficial pretende ressaltar na campanha suas origens mineiras, embora tenha feito toda sua vida política e profissional no Rio Grande do Sul. Para não perder o controle político de Minas, caso não venha a ser candidato a presidente, Aécio terá que derrotar o petismo, que é forte no estado.

Mas, voltando à relação Ciro/ Aécio: é difícil acreditar que o PSB aceitaria sair da base petista para apoiar Aécio à Presidência, mesmo que Ciro assim o quisesse. Mais difícil ainda é aceitar que Ciro, desistindo do Planalto por Aécio, não se candidatará ao governo de SP, como quer Lula. E, candidatandose, não fará campanha agressiva contra Serra, que, nesse caso, seria candidato à reeleição.

Não é nem o caso de analisar as chances de vitória de Ciro em São Paulo, que são quase nulas em qualquer caso. Simplesmente os ataques de Ciro a Serra inviabilizariam o seu apoio a nível nacional a Aécio.

Portanto, essa estratégia do governador mineiro não serve para nada, a não ser para criar um ambiente de constrangimento dentro do seu partido.

A ideia central da candidatura de Aécio é a de que ele é mais agregador do que Serra, e que sua candidatura seria “mais ampla”, para usar as palavras do presidente do PSDB, Sérgio Guerra, que, de tão inábeis, podem ser tentativa pouco sutil de sinalizar a Serra que abra caminho para Aécio.

Mas, como vender essa imagem se ele não consegue conciliar em seu próprio partido? A busca de apoios em partidos que fazem parte da coligação governista, mas que são claramente peixes fora d’água, como PP e PTB, faz parte de um movimento correto para demonstrar sua suposta maior capacidade de agregar apoios.

Mas fazer provocação pública a seu concorrente e ao presidente de honra do PSDB, FH, em troca de nada, não parece uma estratégia adequada num momento capital como a definição da candidatura oposicionista.

É claro que deve haver alguma razão recôndita para que Aécio, um político experiente, tenha dado esse passo aparentemente em falso, quando encaminhava bem sua justa tentativa de ser escolhido pelo partido.

Talvez ele e seus assessores considerem que assim possa ser visto como um candidato desligado da história do PSDB, e que, por isso, não será apanhado na armadilha que o PT está armando, de comparar os governos de FH e de Lula.

Estaria incorrendo num erro que pode ser fatal, o mesmo em que incorreram Serra e Alckmin, os dois tucanos batidos por Lula: evitar a “contaminação” do governo FH, em vez de assumir suas virtudes e defender o programa partidário.

O mesmo erro Serra está cometendo novamente, na tentativa de se mostrar uma alternativa confiável para eleitores de esquerda que eventualmente possam estar insatisfeitos com a escolha de Dilma.

Até o momento, mesmo admitindose que exorbita de seu poder para tentar colocar em pé a candidatura de Dilma, é o presidente Lula quem está fazendo tudo certo, apesar de ser o PSDB que tem em José Serra o candidato preferido do eleitorado até o momento.

A indefinição do PSDB, e sua divisão cada vez mais clara, contrastam com a unidade governista, mesmo que a candidata oficial seja ruim de voto e não tenha traquejo político.

O que alimenta o apoio de um amplo leque de partidos à sua candidatura é a crença na capacidade de Lula transformar em votos para sua candidata sua grande popularidade.

O PT, com sua gana de poder e seu programa esquerdista reafirmado, deveria ser um empecilho a esse apoio por parte de partidos que confiam em Lula, mas não no PT.

Mas o PSDB teria que lhes dar alguma segurança. Até o momento, não tem nem candidato nem proposta alternativa.

A propósito de informação de que o PSDB gastou R$ 160 milhões na campanha presidencial de 2006, dada na coluna de sábado, “Plutocracia”, recebi o seguinte esclarecimento do vicepresidente executivo do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira: “A campanha do PSDB de 2006 custou cerca de R$ 83 milhões, e este número está na página do TSE. A confusão que leva ao erro pode ser a solicitação do TSE, que pediu ao PSDB para registrar, como doação do partido ao candidato, a parcela desses recursos que, segundo o TSE, deveriam estar explicitados como despesas específicas do candidato e não da campanha.

Assim, se trata de dupla contagem, pois o PSDB só arrecadou e só fez dispêndio na conta do Comitê financeiro”.

E-mail para esta coluna: merval@oglobo.com.br

Gilson Caroni Filho – Carta Maior

Ao querer transformar a queda de energia, causada por uma falha tripla nas linhas de transmissão de Furnas, no “apagão do governo Lula”, a oposição, com apoio da grande imprensa corporativa, mostra a estreita margem de ação que restou ao antigo bloco de poder do governo tucano. Reacender o Clube da Lanterna, fundado por Carlos Lacerda, em 1953, para combater o governo Vargas só amplia o blecaute em que vive a direita após duas derrotas em eleições presidenciais. De antemão é uma aposta perdida. Uma comemoração tão grotesca quanto fugidia.

Quando lideranças do PSDB, DEM e PPS se unem no Congresso para dizer que o episódio serviu para demonstrar o fracasso da política energética do governo petista, o discurso político cede lugar à farsa burlesca, ao lançamento inoportuno de afirmações que, por grotescas, surtem efeito contrário ao pretendido por seus autores. Rememoram um passado recente, estabelecendo padrões de comparação que lhes são extremamente desfavoráveis. Mais uma vez, a direita, ignorando a posição em que se encontra, mira no horizonte e atira no próprio pé. Um embuste que ignora a massa crítica acumulada por diversos debates sobre crise energética no governo anterior. Em todos há um denominador comum: a responsabilidade pela ineficiência de energia elétrica se devia a erros de gestão da então administração federal.

Em 2001, o BNDES publicou “O Cenário Macroeconômico e a Oferta de Energia Elétrica no Brasil”. O documento, um alentado estudo dos economistas Joana Gostkorzewicz e Fábio Giambiagi, alertava que as dificuldades para a oferta de energia elétrica eram conseqüência direta da política de transição de um modelo gerenciado até então pelo Estado para a iniciativa privada. O açodamento entreguista deixava explícitas as “insuficiências do novo marco regulatório, bem como a ausência de articulação entre os vários órgãos governamentais, responsáveis pelo setor de energia.”

Concluindo a análise, o estudo reconhecia que “nos últimos anos, os recursos das empresas estatais, ainda amplamente dominantes na geração e transmissão, foram prioritariamente destinados para o saneamento financeiro das empresas e, portanto, para a preparação das privatizações. Tendo as empresas estatais deixado de investir pelas razões apontadas acima e o setor privado não encontrado ambiente seguro para substituir as estatais, devido às debilidades dos novos marcos, pavimentou-se o caminho para o desastre.”

O estudo, feito por órgão do Governo Federal, era categórico no diagnóstico: “O setor elétrico brasileiro possui um desenho próprio que o torna inadequado à operação por empresas privadas”. Se em 2001, os reservatórios estavam quase secos e a inexistência de linhas de transmissão impedia o manejo de geração, a causa determinante para o racionamento de energia foi a implementação de uma política privatista que aprofundou a queda da produção, reduziu a arrecadação tributária e alimentou o processo inflacionário, mantendo a fragilidade do Brasil em relação à economia internacional.

Quando Lula destaca os investimentos feitos pelo governo nos últimos sete anos, dizendo que “nesse período, foram construídas 30% das linhas de transmissão feitas em 123 anos no país”, não fala apenas de números relativos a um setor. O passo é maior. O que é anunciado é a retomada de decisões fundamentais para o desenvolvimento, deixadas em segundo plano, nos oito anos de gestão neoliberal. O que norteia a ação governamental é a criação de mecanismos que possibilitem ao Estado retomar seu papel de indutor do desenvolvimento nacional.

Comparar o blecaute de 10 de novembro de 2009 ao longo tempo das trevas que vigorou no país entre junho de 2001 e fevereiro de 2002 é um apagão histórico bem típico de uma elite que não soube atualizar as linhas de transmissão do seu ideário. Um autêntica confissão pública de fé no modelo monetarista-liberal que impossibilitou o crescimento econômico, aumentou as desigualdades e enfraqueceu as instituições políticas. A noite de São Bartolomeu deseja revisitar os huguenotes que ousaram sobreviver.

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil

Maestro John Neschling ganha processo trabalhista contra a Osesp

11 de novembro de 2009

Bom dia Luiz. te envio uma nota que vai te interessar. Abraços Fernando Rabelo

O maestro John Neschling ganhou a ação trabalhista movida contra a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp). Ele exigia os direitos trabalhistas pelos doze anos em que trabalhou como diretor artístico e regente titular do grupo, além de indenização por danos morais pela forma como foi demitido (por uma notificação por e-mail, em janeiro).
Conforme a sentença do juiz Ronald Luís de Oliveira, a Osesp deverá pagar 4,3 milhões de reais ao maestro. A demissão foi considerada sem justa causa e seguida de atitudes que provocaram “intimidação, em clara manifestação gratuita de poder”, diz o texto do juiz.

“Certamente, não era o meu desejo que a minha relação com a Osesp acabasse desta maneira. Mas eu sempre confiei na Justiça e me sinto recompensado”, disse Neschling, após saber da decisão. A vitória foi em primeira instância.

A Fundação Osesp, por meio de comunicado, informou que recorrerá às instâncias cabíveis. “A Fundação reafirma que a contratação do maestro John Neschling foi efetuada de forma regular, com seu conhecimento e aprovação, e de acordo com legislação específica que rege a contratação de serviços artísticos”, diz a nota.

O incidente que provocou corte de luz em 18 Estados durante 4 horas, exigirá uma sindicância interna que estabeleça, com relativa certeza, as causas que provocaram o blecaute.

É natural que os jornais e noticiários abordem o assunto até exaustão, pois a vida de milhões de pessoas foi afetada e procurar informar sobre as causas do mesmo é um dever da mídia.

Natural, também, é a oposição tentar tirar proveito político – eleitoral, do blecaute. Em parte, para tentar apagar a lembrança de seus próprios desatinos em matéria energética, mas também para tentar atingir o governo com a acusação de incompetência. Teve até declaração de Serra sobre falta de investimento como causa do blecaute, justamente ele, que quer privatizar no Estado o setor, pois dizia que o Estado não tinha dinheiro para investir.

Convém evitar polêmicas fúteis sobre o que, por enquanto, não teve explicação baseada na apuração rigorosa dos fatos. Vale lembrar a todos que o acidente da TAM também foi objeto de muito palpite infeliz, de muita politicagem e de muita exploração política e da mídia, quando o erro humano acabou emergindo claramente das investigações.

Em relação as questões mais de fundo sobre a política energética do governo e as acusações da oposição, basta levar a discussão para o terreno inconteste dos fatos.

Vinicius Torres Freire, articulista do caderno Dinheiro da Folha, é insuspeito de simpatias pelo governo, constata hoje em sua coluna:

“O apagão de FHC, na verdade um longo racionamento mesmo em período de baixo crescimento econômico, foi uma combinação extraordinária de descaso grosseiro, ideologia mercadista e azar climático. Hoje não falta energia no país, até um pouco por sorte -a crise deu tempo de recompor “reservas” de energia (como a de gás e de água nas hidrelétricas), choveu muito etc. E houve muito mais investimento, especial em transmissão de energia -a rede cresceu cerca de 29% nos anos Lula, expansão 60% maior que a dos anos FHC. Há mais gás, canos de gás, grandes hidrelétricas em construção. No atacado da eletricidade, ao menos, Lula tem desempenho muito melhor que o de FHC.”

Por sua vez, contrariando afirmações daqui e acolá, sobre a consistência de nosso sistema de transmissão e geração de energia, os que verdadeiramente entendem do assunto são convergentes em considerar que Brasil dispõe de um sistema que não é frágil, é bastante seguro, o que explica até o rápido restabelecimento da normalidade. (Ver Blecaute: Especialistas consideram que sistema é seguro).

Não é por acaso que a Bolsa de Valores não registrou qualquer movimentação nas ações das empresas do setor e que analistas citados pelo Estadão consideram o problema isolado e sem relação com questões estruturais. (Ver Mercado de ações considera que apagão é problema isolado).

O blecaute não é o produto de insuficiência de energia, de falta de investimento na modernização do sistema, nem na sua fragilidade, mesmo se cada um desses aspectos exige aprimoramento permanente. Mas o debate da questão energética e dos desafios que esta problemática impõe aos principais países do globo deveria ser motivo de uma reflexão nacional.

Luis Favre

Blog de Nassif

Por Henrique

Para Paraguai problema foi na CESP:

Descartan que sabotaje al sistema eléctrico nacional haya provocado el apagón

La Nacion, Py

La Administración Nacional de Electricidad (ANDE), descarta que el apagón generalizado producido anoche en nuestro país y el Brasil haya sido consecuencia de un sabotaje al sistema eléctrico. “Hasta el momento las informaciones recabadas desde el Centro Nacional de Operaciones de la Ande y del sector de Operaciones de la Itaipú Binacional, a las 21:13 hs. de ayer se registró la desconexión total de las unidades generadoras de Itaipú de 50 y 60 Hz, en principio como consecuencia de una falla en una línea de 440.000 Voltios perteneciente a la empresa brasileña CESP, que atiende la región de la ciudad de Sao Paulo”, según la ANDE.

Esta desconexión provocó en primer lugar un colapso eléctrico en el Brasil en la región sur – sudeste y centro oeste con un corte de carga en el Brasil del orden de 17.000 MW.

La generación total perdida en Itaipú fue de 10.900 MW, posteriormente y como consecuencia de lo detallado se produce un apagón general en el Paraguay, afectando a todo el país, a raíz de la desconexión de las unidades generadoras de Itaipú y de las líneas de interconexión con la central Yacyretá ocurrido 2 minutos más tarde.

La carga total interrumpida en el Paraguay fue de 1.401 MW. La recomposición total del sistema eléctrico – pese a la gravedad del hecho – en el territorio paraguayo demoro solo entre 15 y 20 minutos.

Cabe resaltar que se descarta totalmente toda posibilidad de sabotaje en el sistema, visto que el origen del colapso eléctrico que afecto a ambos países tuvo su origen en una perturbación en el sistema eléctrico brasileño.

Por Marco Aurélio

Notícia mais recente segundo a Folha on-line

O secretário executivo do Ministro de Energia, Márcio Zimmermann, afirmou nesta quarta-feira que a origem do apagão aconteceu em três linhas de transmissão nos Estados do Paraná e de São Paulo. Entre as linhas, duas ligam o município de Ivaiporã (PR) a Itaberá (SP) e a outra fica entre Itaberá (SP) a Tijuco Preto (SP).

Segundo o secretário, as três linhas foram desligadas por conta de “condições meteorológicas diversas”. Todo o sistema já voltou e o apagão durou cerca de quatro horas, segundo os cálculos do ministério.

Por paulo frança

A BBC Brasil está publicando uma entrevista com engenheiro de Itaipu pelo lado do Paraguai, na qual ele afirma que o problema começou realmente em São Paulo, num curto-circuito. Abaixo, o trecho inicial:

Marcia Carmo

De Buenos Aires para a BBC Brasil

O Rio de Janeiro também foi afetado pelo apagão

O chefe da divisão de operações do sistema elétrico do Paraguai, na Administradora Nacional de Eletricidade (Ande, equivalente à Eletrobrás), engenheiro Luis Alberto Villordo, disse à BBC Brasil que um “curto circuito” no estado de São Paulo teria desencadeado a falta de energia no Brasil e no país vizinho.

“Houve um curto circuito numa linha de transmissão que atende a região de São Paulo. Esta falha não foi contida e foi se alastrando, contaminando outras linhas de transmissão de energia até chegar à hidrelétrica de Itaipu”, disse Villordo, por telefone, falando de Assunção.

Segundo ele, um temporal teria provocado o curto circuito arrastando o problema até Itaipu, de onde parte a energia para vários Estados brasileiros e para o Paraguai.

”Eles criticaram FHC, mas não resolveram”, diz líder do PSDB

Clarissa Oliveira – O Estado SP

Em Brasília, o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), não tardou ontem para devolver as críticas que seu partido recebeu do PT na época da crise energética que atingiu o governo Fernando Henrique Cardoso (veja a memória dos grandes apagões e as declarações a respeito do ministro Edison Lobão, na página C3). “No passado, eles não aceitaram as explicações do governo de que havia uma causa climática para o problema. E a verdade é que, depois de todo esse tempo, eles não resolveram o que eles próprios diziam ser o problema”, afirmou ontem o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, que jantava com alguns amigos em um restaurante em Brasília quando foi avisado num telefonema sobre a falta de energia em pelo menos 12 Estados, além de parte do Distrito Federal e do Paraguai.

Ao afirmar que os blecautes são comuns em seu Estado, ele disse não aceitar as explicações iniciais do governo. “Se eu descer em Nova York no inverno vestindo uma camisa polo, vou ficar resfriado”, ironizou. Virgílio disse que não seria “leviano” de utilizar o termo “apagão”, como ficou conhecida a crise energética sob o governo tucano. Mas não economizou nas críticas ao governo petista. “O fato é que as mesmas pessoas que tanto nos criticaram agora estão sentadas em Brasília, protegidas pelo fato de não estarem sujeitas ao sistema de fornecimento de Itaipu”, continuou.

RÉPLICA

O líder do PT, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), encarregou-se de devolver os ataques. Disse que não há comparação entre a crise que atingiu o governo FHC e o problema ocorrido na noite de ontem na rede. “Esta foi uma questão climática. O apagão deles foi um problema de falta de planejamento, um problema sistemático que prejudicou o Brasil por um ano”, reagiu o petista. “A oposição, mais uma vez, demonstra que não tem discurso”, completou Vaccarezza. Segundo o líder petista, o governo federal tomou imediatamente todas as providências para contornar a questão, assim que foi avisado sobre o problema na rede energética.

Raymundo Costa – VALOR

A candidatura da ministra Dilma Rousseff passa por um momento de definições e por uma crise prematura na aliança com o PMDB. Tão prematura quanto uma campanha eleitoral antecipada em meses.

Entre as definições, a menos surpreendente é a de que os ministros candidatos às eleições de 2010, inclusive Dilma, apenas deixarão seus cargos no mês de abril, no último dia previsto na Constituição.

Até lá, a ministra se mantém grudada em Lula; a tiracolo, para cima e para baixo, inaugurando, falando. O treinamento com João Santana começa a surtir efeitos, segundo petistas.

Está descartada a hipótese de que Gilberto Carvalho, chefe de gabinete da Presidência, assuma o cargo de Dilma. O mais provável é que a ministra seja substituída por Miriam Belchior.

O PT deve assumir politicamente a candidatura de Dilma no Congresso Nacional do partido marcado para fevereiro de 2010.

Para a mesma data está prevista a posse do novo presidente petista a ser eleito no dia 22, o ex-senador sergipano José Eduardo Dutra. Uma eternidade. Não é à toa que Dutra andou falando, no final de semana, que a aliança com o PMDB ainda corre riscos. Sua posse deve ser antecipada, entre outras coisas, para tratar do princípio de incêndio na relação com o PMDB.

Pegou mal no PT o anúncio de que o deputado Michel Temer e o ex-governador Orestes Quércia estabeleceram uma trégua em São Paulo: Quércia apoiaria Serra, apesar de o presidente nacional do PMDB ter fechado um pré-compromisso, em Brasília, com a candidatura da ministra Dilma. O PT, que até agora engoliu acordos mais de interesse da candidatura presidencial que do partido, sentiu o cheiro de queimado no ar.

Os petistas acham que já fizeram de tudo em favor da aliança: namoraram, pegaram na mão, disseram que vão casar e o PMDB escolheu até o noivo, Michel Temer.

A revelação de que Temer e Quércia, enquanto isso, andam de conversa é o pretexto de que precisa o PT para falar grosso. O discurso é que foi aberta a porta para a traição nos Estados. “Fazer acordo com o PT e com o Quércia para apoiar o Serra é a senha para liberar para todo mundo fazer o mesmo nos Estados”, é o que se diz, em resumo, no PT.

O PMDB pediu alto para concretizar a aliança. Preço que talvez o PT não esteja preparado para pagar, pois significa ficar sem candidato majoritário em alguns dos maiores colégios eleitorais do país.

Além de tudo o que já levou (ministérios, vice e apoio aos candidatos bem posicionados na disputa aos governos estaduais), o PMDB agora quer também prioridade nos Estados que o partido considera “problemáticos” para assegurar o apoio a Dilma na convenção de junho.

É isso o que agora o PT diz aceitar “de jeito nenhum”.

O PSDB, por seu turno, parece caminhar para um entendimento, se não pisar nas cascas de banana previsíveis: José Serra candidato a presidente e Aécio Neves, ao Senado. Legalmente, nada impede que em junho, data as convenções partidárias, Aécio junte-se a Serra na chapa dos sonhos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A conjuntura eleitoral será determinante para a decisão do governador de Minas Gerais.

Principal ativista da chapa café com leite, FHC acredita que Aécio precisa de tempo para assimilar a ideia de ser vice de Serra, proposta atualmente descartada pelo governador. A chapa, atualmente, é o ponto de convergência dos tucanos. A versão segundo a qual a decisão em janeiro pode levar José Serra a desistir é turbinada no Palácio do Planalto.

Faz parte do jogo eleitoral. Os tucanos há muito não pautavam a agenda política como na semana passada. Lula, que no início do mandato escalava o deputado José Genoino para responder falas de FHC , desta vez saiu em pessoa para responder o artigo “Para onde vamos?” que Fernando Henrique publicou nos jornais “O Globo” e “O Estado de S. Paulo”.

Além de FHC, o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga também marcou presença para pontuar diferenças na política econômica, em entrevista ao Valor. Os tucanos juram que foi enchente e não mão de gente que botou o jaboti na árvore. O que o PSDB não tem como negar é que a intervenção de FHC tirou Serra do foco.

Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. Escreve às terças-feiras

E-mail: raymundo.costa@valor.com.br

Maria Cristina Fernandes – VALOR

A plateia era formada por alguns dos luminares do governo Fernando Henrique Cardoso – André Lara Resende, Andrea Calabi, Henri Philippe Reichstul e Rubens Barbosa. Todos, inclusive o ex-presidente que dá nome ao instituto onde o evento se realizava, aguardavam um dos palestrantes, Luiz Carlos Mendonça de Barros, preso no trânsito, como descobriria Gilda Portugal ao celular, no meio da audiência – “Ele vem com certeza e traz um pen drive imperdível”.

Papearam sobre a repercussão do polêmico artigo de Fernando Henrique de domingo (”O Estado de S. Paulo” e “O Globo”) e a ausência de um dos convidados, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, justificada, como relatou o coordenador do instituto, Sérgio Fausto, pela premência de uma reunião sobre a Olimpíada de 2016.

O ex-presidente não alimentaria animosidades – “Eu o conheci como secretário do Zeca do PT (MS). Quando esteve comigo no Planalto disse que se o tivesse conhecido antes o teria chamado para o lugar do (Pedro) Malan. É aberto ao diálogo”.

Mendonça de Barros chega, sem gravata como o dono da casa, e é aplaudido pelo auditório cheio que o aguardava há 20 minutos. Não demora e o pen drive começa a rodar. “Economia Brasileira: como chegamos aqui/ FHC + Lula: uma combinação que deu certo”.

Antes de começar a falar, faz a Fernando Henrique a ressalva de que tinha gostado muito do artigo de domingo, em que o ex-presidente criticara os inebriados pelo Brasil de Lula.

A exposição trazia os números daquilo que o artigo chamara ironicamente de “o maior espetáculo da terra”. A tela exibia as curvas desencontradas dos oito anos do PSDB versus os sete do PT para balança comercial, salário mínimo, câmbio, juros, dívida externa, massa real de salários e faturamento do comércio.

Diz que a situação atual do Brasil é muito difícil para sua geração – “e a do Fernando Henrique” – entender. É o país que, no último relatório da Goldman Sachs, é citado como o detentor da moeda mais valorizada do mundo. Nesse momento chega Joseph Safra, com o crachá “visitante” na lapela, e senta-se entre Fernando Henrique e Rubens Barbosa.

Mendonça de Barros cita as conversas que tem tido com investidores estrangeiros e empresários brasileiros para dizer que seu otimismo com o país é compartilhado. “Um empresário que está vendendo três mil carros por dia, (e dirige-se a Safra, sentado bem à sua frente ) cliente de vocês lá, me disse – ‘Lula é o máximo’”.

Antes de passar a palavra ao palestrante seguinte, Fábio Giambiagi, Fernando Henrique dirige-se a Mendonça de Barros – “Entusiasmado você é. Cego, não”.

A exposição de duas únicas telas resume a fala de Giambiagi: O Brasil de 2050 terá uma população acima de 60 anos três vezes maior que a atual. Ele retoma o tema abordado ao final da exposição de Mendonça de Barros sobre as dificuldades de se empreenderem as reformas necessárias – “Se a oposição for vitoriosa terá que conviver com um PT mais forte e Lula à sombra e não conseguirá fazer mudanças sem um entendimento político”.

Vai buscar na ditadura de 1976, quando voltou ao Brasil adolescente, o exemplo de um país que tinha “uma capacidade de diálogo hoje perdida”. Cita uma batida de carro que presenciara, resolvida amigavelmente – “Foi um choque pra mim, vindo de uma Argentina onde a inflexibilidade era cultivada como virtude”.

Fernando Henrique inicia seus comentários contestando as previsões futuras de crescimento econômico apresentadas por Mendonça de Barros – “Quem previu 2002?”, questiona, numa referência à deterioração dos indicadores daquele ano. Recorre à prevalência da política e cita Maquiavel sobre a dificuldade das reformas – quem é afetado se rebela e quem será beneficiado ainda não o sabe.

Reconhece que a transferência de voto é possível – “Já está ocorrendo, Dilma tinha zero agora tem 15%” – mas não é automática – “Tanto que Serra tinha o apoio de três, o meu o de Montoro e o de Covas quando se candidatou pela primeira vez a prefeito e perdeu”.

Diz que a população não é dividida em partidos ou blocos de oposição e governo – “Cabe à liderança política mostrar que os 65% (de Lula) podem ser próximos dos 40% (de Serra)”.

Trata o Bolsa Família como “imexível” e diz que sua importância para remediar os miseráveis é superior à da valorização do salário mínimo, ressaltada por Mendonça de Barros.

Vê nos gargalos na infraestrutura, em que inclui o pré-sal, o reflexo da “confusão reinante neste governo entre público e privado”. Conclui os trabalhos da mesa num clima ameno, que só volta a esquentar nos debates.

Raul Vellozo questiona como se justifica o otimismo com o futuro do Brasil face à “incapacidade de a União se planejar para gastar bem”.

Mendonça de Barros acabara de classificar os artifícios contábeis para se produzir o superávit de “5ª categoria” – “Os nossos eram mais sofisticados”. Ao ouvir Vellozo, chuta a lata – “São um bando de ignorantes que não sabem o que estão fazendo. Há uma série de problemas novos que não conseguem resolver porque estão no software pirata que usam”. Foi o único momento do seminário em que André Lara Resende soltou uma risada.

No café, ao final do seminário, Mendonça de Barros é questionado se as razões da indecisão de Serra sobre a candidatura presidencial estavam relacionadas ao seu pen drive. “Não tenho a menor dúvida”.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política. Escreve às sextas-feiras

E-mail mcristina.fernandes@valor.com.br

Maria Inês Nassif – VALOR

Ao final de sete anos de governo e à véspera de uma eleição em que a sua simples presença de um lado da disputa pode definir a sua sucessão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está dando um nó na cabeça da oposição. Não só pela sua popularidade, mas pela forma como conseguiu usar essa popularidade para mudar completamente uma agenda política e econômica à qual, no primeiro mandato, parecia amarrado.

À direita e à esquerda, essa mudança de agenda está sendo colocada como autocrática. Todavia, como definir historicamente uma mudança de agenda política e econômica num regime democrático sem a suposição de que existe apoio popular a ela? O apoio é a um presidente ou a um outro projeto de poder? Como desvincular o presidente Lula do seu partido político, o PT, quando a história política de ambos é a mesma (e isso é um fato mesmo se constatando que, depois de quase dois mandatos como presidente num regime presidencialista, Lula tornou-se maior que o PT)? Se projetos políticos não se sucederem no poder, em alternância, o que se pode querer de uma democracia? É personalismo ou projeto político diferenciado uma inversão completa de agenda em relação aos governos anteriores?

A definição – ou acusação – imputada a Lula pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em artigo recente publicada em dois jornais paulistas (”Folha de S. Paulo” e “Estado de S. Paulo”), e reiterada em entrevista ao colunista Vinicius Torres Freire, ontem, na “Folha”, de exercer uma “Presidência imperial”, ou ser o artífice de um estado de “apatia com autoritarismo popular”, não parece plausível. Não dá para “acusar” alguém de ser popular. FHC também o foi no seu primeiro mandato e venceu as eleições para a reeleição no primeiro turno, em 1998. Não dá para “acusar” alguém por estar no poder, se essa pessoa foi eleita. FHC também foi, duas vezes. E, como Lula, também tentou, embora não com tanto empenho, fazer o seu sucessor.

Como Lula, Fernando Henrique Cardoso foi vitorioso como principal articulador de uma nova agenda política e econômica – no seu caso, o discurso vitorioso foi o de rompimento com a agenda nacional-populista de Vargas que ainda estava entranhada na sociedade. Como Lula, FHC teve que fazer valer o seu projeto num regime presidencialista com forte dispersão partidária. Ninguém o acusou de autoritário por isso. E não existe nenhuma objetividade numa acusação de autoritarismo se a pessoa que está sendo acusada se submeteu às urnas e mantém-se estritamente no jogo político institucional (ainda anteontem, Michael Bloomberg se elegeu, pela terceira vez, prefeito de Nova York).

A grande arte do Brasil democrático foi a de conseguir criar, mesmo após longo período de ditadura militar, uma cultura democrática. Foi arte, não foi sorte. Um único presidente, Fernando Collor, tinha um perfil que tendia ao autoritarismo mas, salvo a edição do Plano Collor numa conjuntura de hiperinflação no primeiro dia de seu governo – que enxugou drasticamente a liquidez com o confisco de poupança -, o autoritarismo não conseguiu passar de um discurso forte com cores nazistas. Collor mais ladrou do que mordeu: aceitou sem reações um processo de impeachment que acabou se tornando um símbolo da democracia brasileira. O presidente Itamar Franco, eleito como seu vice, governou por dois anos, tinha tradições democráticas e não as negou no poder.

Antes deles, o primeiro presidente civil depois do golpe de 1964 e último a se eleger pela via indireta, José Sarney, teve muitos defeitos, mas seu governo foi fundamental para a consolidação da democracia. Foi nesse período que funcionou a Assembleia Nacional Constituinte. Não consta que Sarney, mesmo com o pecado original de ter antes vivido à sombra do regime autoritário, tenha cometido atentados contra a então tenra democracia. Como vice do presidente eleito pelo Colégio Eleitoral, Tancredo Neves, Sarney ascendeu ao poder pela morte de um dos grandes articuladores da transição para a democracia. Estava comprometido com as forças democráticas, já majoritárias na sociedade, e não conseguiria sobreviver no poder sem o apoio delas.

Os governos do presidente Fernando Henrique Cardoso tiveram grande conteúdo democrático. FHC vinha da oposição institucional ao regime militar, o MDB, ingressou no PMDB e ascendeu pelo PSDB, partido surgido de um racha do PMDB. FHC, assim como Lula, esteve presente nos grandes movimentos pela democracia no pré-85. No governo, foi um hábil, e democrata, articulador de forças econômicas que emergiam num Brasil que se abria para o capitalismo financeiro internacional. Não houve autoritarismo nessa mudança de agenda: ele articulou forças que se moviam no cenário democrático a partir de mandato ao qual foi investido pelo voto popular. FHC foi bastante popular no final do primeiro governo, quando o Plano Real produziu um ganho de distribuição de renda incomum num país de renda concentrada como o Brasil. Perdeu esse legado no segundo mandato, quando a renda voltou a se concentrar.

O presidente Lula não foi nem mais, nem menos democrático que os outros civis. Foi igualmente democrata. Com mandato popular, articulou forças que se moviam no território da democracia para mudar a agenda política e econômica. A interpretação de que é a figura central de um “autoritarismo popular” não leva em conta a origem do mandato de Lula – o voto, como os dois mandatos de FHC -, mas o fato de que o atual presidente articula outras esferas da sociedade que foram incorporadas ao projeto de poder tucano apenas durante o Plano Real, e dele foram apartadas por sucessivas crises e um modelo de acumulação que se tornou excludente, passado o efeito desconcentrador do êxito anti-inflacionário.

A designação de “autoritarismo” não leva em conta o voto; a “acusação” de popular não faz justiça a quem vota.

Maria Inês Nassif é repórter especial de Política. Escreve às quintas-feiras

E-mail maria.inesnassif@valor.com.br

VINICIUS TORRES FREIRE – FOLHA SP

Em seminário, tucanos se mostram otimistas com o país e desorientados sobre o que dizer na campanha de 2010

“2010 VAI ser muito pior que 2006″, dizia ontem Luiz Carlos Mendonça de Barros ao final de uma palestra no Instituto FHC (iFHC). “Vai ser muito melhor”, diz rindo, da plateia, o próprio FHC. Mendonça de Barros, ex-ministro do governo tucano, economista, acabara de terminar uma apresentação muito positiva a respeito da economia brasileira nos próximos dez anos, período no qual o Brasil poderia crescer entre “4% e 6%” ao ano. Mas Mendonça de Barros, claro, referia-se às perspectivas eleitorais da oposição em 2010, “piores” devido à “sensação de conforto” com a economia e, em especial, ao do crescimento forte e contínuo das vendas do comércio, mesmo nos piores momentos da crise.
O seminário no iFHC tratava de “O Brasil pós-crise: uma agenda para a próxima década”. Mas o subtexto geral da conversa era o que a oposição pode dizer numa campanha que deve ocorrer sob grande “aplauso popular” (no dizer de FHC).
Mendonça de Barros enumerava os fatos. Após 2002, houve grande melhoria no comércio externo. A dívida externa praticamente desapareceu e, assim, também o grave constrangimento externo ao crescimento. Crescem o salário mínimo e a massa de salários. O mercado interno é grande e crescente. O país é supercompetitivo nos produtos em que a demanda mais cresce (commodities). Há estabilidade política, favorecida pelo surgimento da “nova classe média”. O ambiente institucional é melhor que o de outros emergentes. Mesmo as burocracias estatais, algumas tão criticadas antes da crise, são vistas como um fator de estabilidade, em especial no exterior (bancos públicos inclusive).
Mas o “software pirata” (no dizer de Mendonça) que Lula usou para tocar a economia até antes da crise não funciona mais (isto é, uma política macroeconômica semelhante à de FHC). O Brasil tem agora “problemas de rico”, como o real forte, que se fortalecerá ainda mais dado o sucesso econômico e ao redirecionamento das carteiras dos grandes investidores institucionais do mundo, que colocarão mais por aqui.
Mas a infraestrutura é ruim, e a carga tributária, incompatível com esse novo ambiente de real continuamente forte. Sem redução de impostos, reformas, melhorias na competitividade, a indústria pode naufragar e o país pode perder potencial.
Por que o governo do PT não muda? Porque ignora como fazê-lo, porque retomou seu gosto pelo estatismo, dado o sucesso que experimentou com as políticas anticíclicas, com muita intervenção estatal.
Mas o país fechará o ano no azul e Lula não deve deixar o BC elevar juros em ano eleitoral. “Vamos ter de aguentar o Mantega”, diz Mendonça. “Não vamos, não; não é preciso temer o Mantega”, diz FHC.
“O comportamento eleitoral pode diferir do cotidiano. Lula tem 70% de popularidade, sua candidata tem 16%, e (José) Serra tem 40%. As pessoas não pensam em bloco nem votam pensando no passado. É preciso despertar confiança [no eleitor, indicar outras possibilidades para o futuro]“. Mas, ontem, no iFHC, essas possibilidades de futuro eram apenas uma campanha por impostos menores e críticas que mostrem as indecisões e inércia do governo em relação a problemas estruturais.

vinit@uol.com.br

Editoriais – Folha SP

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Capitalismo tutelado

FHC diz que governo Lula estimula bloco de poder burocrático-corporativo; embora exagerada, sua crítica faz sentido

O EX-PRESIDENTE Fernando Henrique Cardoso provocou um debate relevante acerca do novo “bloco de poder” que estaria sendo alimentado sob o patrocínio do governo Lula, com traços autoritários e consequências nefastas para o país. Em longo artigo publicado no domingo pelos jornais “O Estado de S. Paulo” e “O Globo”, o tucano começa por chamar a atenção para as “transgressões cotidianas, o discricionarismo das decisões, o atropelo, se não da lei, dos bons costumes” por parte do seu sucessor ou do governo petista.
FHC faz um inventário de atitudes e exemplos condenáveis de Lula e nelas detecta um DNA que “pode levar o país, devagarzinho, sem que se perceba, a amoldar-se a um estilo de política e a uma forma de relacionamento entre Estado, economia e sociedade que pouco têm a ver com nosso ideais democráticos”.
O cerne da crítica de Fernando Henrique se volta para o que chama de “poder burocrático-corporativo” estimulado por este governo: aliança entre Estado, sindicatos, movimentos sociais, fundos de pensão e grandes empresas, “cada vez mais fundidos nos altos-fornos do Tesouro”.
“Com ajudinha do BNDES, então”, ironiza o tucano, “tudo fica perfeito”. Diante de partidos desmoralizados e da satisfação popular com a economia, que favorecem a liderança autoritária e personalista, estariam lançadas as bases do que FHC chama de “subperonismo” -alusão a Juan Domingo Perón (1893-1974), o caudilho que governou a Argentina em três ocasiões.
O ex-presidente carrega nas tintas, como seria de esperar de um líder oposicionista, e peca por exagero ao descrever a configuração do atual governo. Sua análise, contudo, ilumina os piores aspectos do lulismo.
Vale ressaltar que a participação do BNDES nas privatizações e a ingerência política nos fundos de pensão estatais tiveram início no governo FHC. Mas a verdade é que o problema mudou de escala.
Este é um governo que vem estimulando de modo sistemático, como se fosse uma diretriz, a aliança entre algumas das maiores empresas privadas e grupos de interesse aninhados no Estado e no partido. O assédio recente do Planalto sobre os investimentos e rumos da Vale é um exemplo disso. A viabilização da compra da Brasil Telecom pela Oi/Telemar, que demandou mudanças legais e dinheiro do Banco do Brasil e do BNDES, é outro.
A participação do Estado na economia brasileira ainda é excessiva. Na relação divulgada recentemente das cem maiores empresas do país, dois terços são de capital nacional ou misto -e, entre essas, metade são estatais ou tem o governo como acionista de peso, via BNDES. Um governo menos tentacular e corporativo e mais orientado para as necessidades reais da população é o que se deveria buscar. Não é para isso que aponta o lulismo.

Ex-presidente tucano volta a lançar ceticismo sobre o futuro do País nas mãos de uma administração petista

Julia Duailibi – O Estado SP

Na contramão do que defendem setores do PSDB, que querem evitar a comparação entre o governo do petista Luiz Inácio Lula da Silva e os oito anos de gestão tucana na Presidência da República, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso criticou ontem a “inércia da oposição” e voltou a lançar ceticismo sobre o futuro do País nas mãos da administração petista.

Três dias após a publicação de artigo no Estado, no qual usou expressões como “subperonismo” e “autoritarismo popular” para classificar a atual gestão, o ex-presidente traçou ontem um diagnóstico duro sobre o governo Lula. As críticas abrangeram da discussão sobre os recursos do pré-sal no Congresso ao biodiesel e às taxas de crescimento econômico.

“Escrevi esse artigo, não é a primeira vez que digo isso. Eu pus tudo junto. Sinto que há um risco de desfazer o que a gente pensou que já estivesse consolidado. É preciso estar atento a esse risco”, afirmou ontem o tucano, em encontro em que discutiu a conjuntura econômica com especialistas ligados ao PSDB, no Instituto FHC, em São Paulo. No artigo, o ex-presidente afirmara que, “se Dilma ganhar as eleições, sobrará um subperonismo (o lulismo) contagiando os dóceis fragmentos partidários, uma burocracia sindical aninhada no Estado e, como base do bloco de poder, a força dos fundos de pensão”.

ESTATÍSTICAS

Durante os debates de ontem, Fernando Henrique disse ser necessário “politizar” os números sobre crescimento, porque “as estatísticas enganam muito”. “A linguagem política é a que estou fazendo aqui. O número vazio não diz nada. Temos de politizar o número. Cresceu 5%, mas cresceu sobre zero”, afirmou em referência às expectativas de crescimento em 2010 e 2009, respectivamente. Usando um discurso comparativo, o tucano disse ainda que na sua gestão a economia cresceu acima da média mundial e agora cresce abaixo.

Setores do PSDB ligados aos governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG), nomes do partido cotados para disputar a Presidência no ano que vem, querem evitar o confronto de dados entre as duas gestões de FHC (1995-2002) e os dois mandatos de Lula. O argumento é que as pesquisas têm mostrado que o eleitor avalia mais positivamente o atual governo – Aécio, por exemplo, chega a falar numa “era pós-Lula” e Serra já afirmou publicamente que a disputa de 2010 não será entre o atual presidente e FHC.

Ao comentar o que chamou de inércia da oposição e da sociedade, FHC disse “que todo mundo fica com medo de falar contra”. O próprio tucano comentou que se expõe muito. “Me exponho além dos limites da minha prudência”, disse. “Poderia ficar em casa.”

O ex-presidente, no entanto, afirmou que algumas políticas implementadas por Lula começaram no passado. Citou como exemplo o reajuste do salário mínimo acima da inflação e os programas de transferência de renda, como o vale-gás. Relativizou também a capacidade de transferência de votos de Lula, ao argumentar que o eleitor “vota no futuro, não no passado”.

Na esteira das discussões no Congresso sobre os recursos do pré-sal, FHC aproveitou para dizer que esse é um debate em torno de recursos que ainda “não existem”. “Estamos desfocados porque o governo desfocou por questões políticas”, disse.

Apesar do clima do encontro no Instituto FHC ter sido crítico ao governo, houve o reconhecimento de alguns avanços e os especialistas presentes chegaram a dizer que a economia em 2010 poderá crescer até 6%.

IGNORANTES

O ex-ministro das Comunicações Luiz Carlos Mendonça de Barros declarou que no ano que vem, do ponto de vista do bem-estar econômico, a situação vai ser melhor que em 2006 – ano em que houve a última eleição presidencial. Foi, no entanto, irônico e chamou setores do governo de “ignorantes e neófitos que não sabem o que estão fazendo” – “sem citar nomes”.

“O que fazem com o superávit primário é uma manobra contábil de quinta categoria. Nós fizemos alguma, mas com muita classe”, ironizou ao comentar a contabilidade de gastos e investimentos para o cumprimento da meta fiscal.

Frases

”Por trás do que podem parecer gestos isolados e nem tão graves assim, o DNA do “autoritarismo popular” vai minando o espírito da democracia constitucional”

Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente

”Diferentemente do que ocorria com o autoritarismo militar, o atual não põe ninguém na cadeia. Mas da própria
boca presidencial saem impropérios para matar moralmente empresários, políticos, jornalistas ou quem quer que seja que ouse discordar do estilo “Brasil potência”"

Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente

”Devastados os partidos, se Dilma ganhar as eleições sobrará um subperonismo (o lulismo) contagiando os dóceis fragmentos partidários, uma burocracia sindical aninhada no Estado e, como base do bloco de poder, a força dos fundos de pensão. Estes são “estrelas novas”"

Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente

”Esse artigo deixa claro que ele é um homem amargurado, que não se conforma com a queda de sua popularidade”

Ricardo Berzoini, Presidente do PT

Ӄ triste ver um intelectual que foi presidente do Brasil, do porte
de FHC, descer tão baixo numa avaliação política”

Candido Vaccarezza, líder do PT na Câmara

Mauro Santayana – Jornal do Brasil

O recente artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso parece ter como único objetivo sua candidatura à Presidência da República. Observadores atentos da situação política suspeitam que, por detrás da indecisão do PSDB em escolher entre o governador de São Paulo e o governador de Minas, haja manobra do próprio Fernando Henrique, talvez com a aquiescência de Serra. Ambos atuariam como servidores dos poderosos interesses de São Paulo. Diante do impasse entre Aécio e Serra, e do provável crescimento da candidatura de Ciro e – quem sabe? – da própria Dilma, a saída seria a ida de alguns próceres do PSDB e de outras agremiações ao escritório político do ex-presidente, instalado com doações de empresários, no final de seu governo. Ali, apelariam para o patriotismo paulista de sua excelência, a fim de recuperar o poder.

O presidente Lula tem sido beneficiado pelas circunstâncias, o que não é mau. Mas é inegável que ele é sincero na luta pela redenção de milhões de famílias pobres às quais, durante a história do país, foram negados o conhecimento, a dignidade e os salários justos. Ele conseguiu isso sem provocar a reação dos empresários inteligentes, que descobriram um mercado de consumo que não conheciam: o do próprio país. O reconhecimento popular pode ter inflado as velas do barco de Lula, que se sente estimulado a, tal como Pico de la Mirandola, discorrer sobre todos os assuntos e mais alguns. Mas, nisso, ele tem ótimo modelo no próprio weberiano Fernando Henrique. Trata-se de pecado menor, e, no caso de Lula, justificável em sua inigualável biografia de vitorioso. Ele, pelo menos, não se considera “mais inteligente do que vaidoso”.

O artigo de FHC é uma plataforma de candidato, com argumentos anacrônicos. Ele e outros identificam o “discurso ultrapassado dos anos 50” nos nacionalistas de hoje. Mas repete os de Lacerda contra Jango, no caso da falsa Carta Brandi, em que se denunciava (também) o propósito de instalar-se, no Brasil, uma república sindicalista sob molde peronista.

Há quem veja em seu artigo apenas a expressão de preconceito de intelectual contra o torneiro mecânico que está dando certo – mas isso seria reduzir a inteligência do acadêmico. É melhor deduzir que seu objetivo é mesmo o de se pôr como tertius na disputa. Ele já tentara a mesma manobra, na segunda eleição de Lula, quando dificultou a candidatura de José Serra, em favor de Geraldo Alckmin. Sabe que Serra poderá, sem dificuldades maiores, reeleger-se para o Palácio dos Bandeirantes. Entende que, sem a unidade do partido em torno de Serra ou de Aécio, faltarão votos para vencer o pleito. E – aí está o pulo do gato – sabe também que, para alguns empresários paulistas, nada melhor do que ter representantes tanto no Morumbi quanto no Planalto.

O ex-presidente duvida da memória de seus leitores, que não se esquecem do que foram as privatizações e o uso dos fundos de pensões, na operação que tornou o senhor Daniel Dantas um dos homens mais poderosos do Brasil. Quanto à Vale do Rio Doce, a nação compreenderia o seu silêncio, se ele evitasse tocar no assunto. Nunca, desde el-rei dom Manuel, houve doação de bem público de tal monta a um grupo de favoritos. Os interesses de São Paulo – também representados no governo Lula – conduzem a União, há quase 16 anos em violação ao pacto republicano da igualdade entre os estados, e continuarão por mais oito anos, se a manobra der certo. Dentro de 11 dias, a República fará 120 anos. Já é tempo para que se torne, tal como a quiseram então, uma Federação de direito e de fato.

Aécio recusa, como é da conveniência dos mineiros, a Vice-Presidência. Ele interpreta bem o sentimento de Minas que, desde o regime militar, vem dando credibilidade ao Planalto com seus vice-presidentes, e já se cansou disso. Castelo Branco buscou José Maria de Alkmin para endossar a ditadura inaugural; Costa e Silva recrutou Pedro Aleixo (menosprezado no episódio do AI-5); Aureliano serviu de avalista a Figueiredo; Collor foi atrás de Itamar e, por último, Lula teve que se valer de José Alencar para tranquilizar os meios empresariais.

O ex-presidente previa o caos, se Lula fosse eleito. A vitória do trabalhador provavelmente tenha salvado o país do caos. Se os programas do governo não houvessem aliviado a situação dos famintos e humilhados, teria sido impossível conter a explosão do desespero.

Editorial O Estado SP

O venezuelano Hugo Chávez é um tipo rudimentar. O brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva não é. Chávez, que impôs ao seu país a reeleição ilimitada, diz não entender por que um presidente “que governa bem e tem 80% de aprovação” não pode disputar um terceiro mandato consecutivo, como se as regras da ordem democrática devessem variar conforme o desempenho dos governantes e os seus índices de popularidade. Lula, que, em parte por convicção, em parte por um cálculo do custo-benefício da aventura reeleitoral, recusou a possibilidade, acredita que pode chegar aonde quer por outros meios, mais sofisticados do que é capaz de conceber a mentalidade tosca do coronel de Caracas. Trata-se da criação de um novo e presumivelmente duradouro bloco de controle da máquina estatal, da manipulação desabrida de um sistema político desvitalizado e da exploração incessante do culto à personalidade do líder, para que a adulação da massa legitime os seus desmandos e intimide a oposição.

É a construção do que o ex-presidente Fernando Henrique denomina “autoritarismo popular” – um acúmulo de transgressões e desvios que “vai minando o espírito da democracia constitucional”, como adverte no artigo Para onde vamos?, publicado domingo neste jornal. Esse processo de erosão das instituições e procedimentos é tão mais temível quanto menos ostensivo e menos expresso em atos de violência política crassa, à maneira do que Chávez faz na Venezuela para quebrar a espinha da democracia no seu país. A lógica dos objetivos não difere – “a do poder sem limites”, aponta Fernando Henrique -, mas o método, no Brasil do lulismo, é insidioso. Por isso mesmo, “pode levar o País, devagarzinho, quase sem que se perceba, a moldar-se a um estilo de política e a uma forma de relacionamento entre Estado, economia e sociedade que pouco têm que ver com nossos ideais democráticos”.

No interior do governo, Lula aninha uma burocracia sindical que se apropria sistematicamente do mando dos gigantescos fundos de pensão das estatais, os quais, por sua vez, têm assento nos conselhos das mais poderosas empresas brasileiras. Forma-se assim uma intrincada trama de interesses que se respaldam reciprocamente, não raro em parceria com empresários que conhecem o caminho das pedras – “nossos vorazes, mas ingênuos capitalistas”, diz Fernando Henrique -, fundindo-se “nos altos-fornos do Tesouro”. Isso dá ao presidente um poder formidável sobre o Estado nacional que extrapola de longe as suas atribuições constitucionais. É uma espécie de volta, em trajes civis, ao regime dos generais. No trato com o Congresso, Lula faz os pactos que lhe convierem com tantos Judas quantos estiverem dispostos a servi-lo para se servirem dos despojos da administração federal, enquanto a oposição balbucia objeções que dão a medida de sua irrelevância.

“Parece mais confortável”, acusa o ex-presidente, “fazer de conta que tudo vai bem e esquecer as transgressões cotidianas, o discricionarismo das decisões, o atropelo, se não da lei, dos bons costumes.” Mais confortável porque mais seguro. São raros os políticos oposicionistas que não se deixam acoelhar pelas pesquisas de opinião que mantêm Lula nas nuvens e que o aparato de comunicação do Planalto, sob a sua batuta, não cessa de exacerbar – daí a pertinência do termo “culto à personalidade”. Desde a derrota de 2006, o PSDB de Fernando Henrique praticamente desistiu de expor as responsabilidades pessoais do adversário vitorioso pela autocracia em marcha no País. Os pré-candidatos tucanos José Serra e Aécio Neves, por exemplo, medem as palavras quando falam de Lula, decerto receando que ele possa fazê-las se voltarem contra eles mesmos junto ao eleitorado que o venera. Mesmo na condenação à campanha antecipada da ministra Dilma Rousseff, a oposição parece comportar-se como se estivesse “cumprindo tabela”.

Lula não precisa tomar emprestada a borduna de Hugo Chávez para ditar os modos e os caminhos da evolução da política nacional. “Partidos fracos, sindicatos fortes, fundos de pensão convergindo com os interesses de um partido no governo e para eles atraindo sócios privados privilegiados”, descreve Fernando Henrique, “eis o bloco sobre o qual o subperonismo lulista se sustentará no futuro, se ganhar as eleições.”

VINICIUS TORRES FREIRE – FOLHA SP

Satisfação com a economia ofusca “desvio da democracia”, mas é preciso “balançar o coreto”, afirma ex-presidente

A SATISFAÇÃO com a economia é um fator de “apatia” no Brasil. Tal ambiente favorece o “autoritarismo popular” que está no “DNA” do governo Lula e do lulismo. Mas por que a oposição é também apática e omissa, pergunta-se ao autor da tese da “apatia cum autoritarismo popular”, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso? “Sim, a oposição está meio apática, como quase todo o país. Mas a oposição partidária é congressual.
Não repercute na sociedade. A sociedade, por sua vez, não tem dado muito ouvido ao que se passa por lá no Congresso, por achar que o Congresso não decide assuntos de relevância cotidiana ou por desconfiar do que sai de lá [Congresso], pelos motivos conhecidos. E o governo [Lula] teve papel importante nesse apequenamento do Congresso, dadas as ingerências e os chamados “escândalos’”, diz FHC a esta coluna.
E a apatia do PSDB e de seus candidatos indecisos? “O Congresso, os partidos, o PSDB também, as lideranças, não repercutem. Falta mais articulação com a sociedade. Mas os candidatos se movem pelo cálculo eleitoral, não tem jeito. Mas a discussão desses problemas interessa a muito mais gente, vai muito além do PSDB. Não escrevi para conclamar a oposição. Esse debate não pode ser rebaixado pela partidarização excessiva. Mas, afora o “partido dos economistas”, os intelectuais não se manifestam, contra ou a favor, de maneira pública, pensada (o Brasil tinha o partido dos advogados, agora tem o dos economistas, sinal da mercantilização do Brasil e do mundo). Os movimentos sociais, as organizações da sociedade, quando não estão aninhadas na burocracia do Estado, limitam-se a temas especializados. Isso por um lado é bom: discute-se a sério ambiente, drogas, violência. Mas não a política maior desses e outros assuntos”, diz FHC.
Mas qual a relação atual entre popularidade e risco de autoritarismo? “O país está mais apático porque a situação econômica vai bem. E espero que vá cada vez melhor. Mas a satisfação com as condições de agora não nos deve impedir de pensar que tipo de sociedade e de Estado que estamos construindo. As pessoas aplaudem porque estão satisfeitas com o que lhes diz respeito, mais imediatamente. Mas o aplauso não significa aprovação a qualquer atitude do governo, e muitas vezes as pessoas não têm consciência das consequências de várias dessas ações.”
Mas onde está o autoritarismo? “Há uma grande cooptação. Há ingerência direta nos partidos, ataques à imprensa, à gestão de empresas. O presidente escolhe não só a candidata (até sem ela mesma saber) mas define nomes pelo país todo, em vários partidos, interfere diretamente no Congresso. Não sou “neoliberal”. E não sou a favor disso que chamam “Estado forte”, mas de um Estado competente. Esse “Estado forte” é paternalista, organiza os negócios, destrói os partidos, coopta setores sociais com recursos do Estado. Tudo isso ocorre em clima de forte personalização, em que o presidente centraliza em si decisões estratégicas (como na compra dos caças, do pré-sal, coisas feitas com atropelo, sem seriedade), com alianças partidárias que não foram feitas com base em um programa. Isso reforça as características da nossa “Presidência imperial’”, diz FHC.

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ELIO GASPARI – FOLHA SP

O ex-presidente disse para onde não se deve ir, mas o PSDB ainda não decidiu para onde quer ir

FERNANDO Henrique Cardoso está em grande forma. Num artigo intitulado “Para onde vamos?” mostrou que é a única voz articulada com coragem para acertar a testa de Nosso Guia. É um texto astucioso, chega a ter ginga. Apocalíptico e insinuante, tem a gravidade de uma Cassandra e a amnésia de personagem de novela barata.
Seu argumento central faz todo sentido: Lula está construindo uma teia de alianças e interesses que desembocará num “subperonismo”. O que vem a ser essa praga, não se sabe, mas ela junta o PT, sindicatos de empregados e de patrões, fundos de pensão, BNDES e triunfalismo. Essas seriam as “estrelas novas” às quais se abraçam “nossos vorazes, mas ingênuos capitalistas”. O ex-presidente adverte para a formação de um novo “bloco de poder”, interessado num continuísmo que deve ser contido, pelo voto, “antes que seja tarde”.
As críticas pontuais do ex-presidente passam da dúzia e ele pode ter razão em quase todas. Em dois casos o professor chegou à verdade com o auxílio de lapsos da memória. Num, criticou a compra de caças pela Força Aérea. Logo ele, que comprou um porta-aviões. No outro, denunciou o poder dos fundos de pensão das empresas estatais e suas relações incestuosas com o governo e empresários-companheiros. Tem toda razão, mas quem deu forma a esse bicho foi ele, quando moldou e deixou que moldassem a engenharia financeira da privataria.
Em dois momentos o ex-presidente teve a infelicidade de comparar atitudes do atual governo com práticas do tempo do “autoritarismo militar”. Lula, com seus “impropérios” é capaz de “matar moralmente empresários, políticos (e) jornalistas”. O ex-presidente exagerou. Logo ele, que conheceu pessoas assassinadas sem advérbio. No seu esforço para tornar mais pesada a carga dos petistas, Fernando Henrique torna mais leve a mochila dos crimes da ditadura militar.
A alma dos receios de Fernando Henrique Cardoso está no que ele chama de “autoritarismo popular” (entre aspas no original, sem que se saiba por que). O que é isso, não se sabe. Trata-se de uma construção em cujo hermetismo está uma parte do seu significado. Referindo-se à democracia constitucional brasileira o ex-presidente informou que “esta supõe regras, informação, participação, representação e deliberação consciente”. Faltou a palavra voto, mas tudo bem pois o ex-presidente jamais teve o pé no golpismo. Ganha um livro de discursos de Fidel Castro quem souber como se distingue uma “deliberação consciente” de outra, inconsciente.
(Os liberais de 1945 imolaram suas biografias no altar da ditadura de 1964. Pode-se dizer que o golpismo da segunda metade do século passado nasceu no dia em que os liberais da redemocratização perderam a eleição de 1950 para o ex-ditador Getúlio Vargas.)
O artigo de Fernando Henrique Cardoso chama-se “Para onde vamos?”, mas indica apenas para onde ele, com bons argumentos, acha que não se deve ir. Se o tucanato não souber dizer para onde se deve ir, o PT ganhará a eleição do ano que vem. Culpa de quem? De uma oposição que não se opõe? De um partido que não consegue ter candidato? Ou do povo, como em 1950?

***

Tudo o que foi dito acima só vale alguma coisa para quem leu ou vier a ler o artigo do ex-presidente. Passando-se no Google “Fernando Henrique Cardoso” e “Para onde vamos?”, chega-se a ele.

FRASE DO DIA

“O Estado tem que ser competente. Não se pode trazer de volta a ideia de transformar empresas em repartições públicas. A governança tem que ser empresarial. Caso contrário, vira divisão entre partidos políticos.”

Fernando Henrique Cardoso

Escolhida a frase do dia pelo Blog de Noblat, ela constitui o paradigma do pensamento de FHC e parece condensar o “programa” gestionario do ideario tucano-liberal.

Podemos contrapor, sem exagero algum.

” O Estado tem que ser competente. Não se pode trazer de volta a idéia de transformar as repartições públicas em empresas privadas. A governança tem que estar a serviço do governo do povo, conforme à democracia, caso contrario vira divisão entre acionistas privados”.

A supor que FHC esteja certo na afirmação fantasiosa que o “lulismo” é a “república dos sindicatos ou do funcionalismo”, ninguém poderá admitir que a “república do opportunity” constitua uma alternativa verdadeiramente democrática.

Trocando em miúdos. Os ataques de FHC e Armínio, saudados como o soar das trompetes da oposição, pelos articulistas que desesperam do silêncio demo-tucano, colocam os holofotes exatamente onde os demo-tucanos gostariam de manter a escuridão: o programa liberal de direita, verdadeira cruzada pela “restauração” do neo-liberalismo que marcou os 8 anos de FHC.

FHC dá razão assim a Lula: a eleição presidencial em 2010 será plebiscitária, o confronto de dois balanços.

Precisamente o debate que os candidatos tucanos gostariam de evitar em público, para poder sonegar a claridade, no momento da escolha dos eleitores.

Por isso José Serra continuará calado.

LF

Gilson Caroni Filho – Carta Maior

As palavras são as armas. E foi acreditando em sua capacidade de manejá-las com destreza que Fernando Henrique Cardoso tentou atacar o presidente Lula em seu artigo publicado no jornal O Globo, do último domingo. Em sua vaidade desmedida, imaginava-se escrevendo um texto inaugural, um manifesto histórico capaz de desvendar a cena política, retirando a oposição do estado letárgico em que se encontra. O efeito foi exatamente o contrário.

O texto mal escrito, sem sentido em muitos parágrafos, revela um erro de cálculo político sem precedentes. Contrariando seus aliados, que desejavam vê-lo distante da campanha do PSDB para presidente em 2010, FHC trouxe para o próximo pleito a comparação entre a política econômica do governo e a da gestão petista: a única polarização que a direita não queria. Imaginando-se um estrategista, virou um fardo pesado para as possíveis candidaturas de José Serra e de Aécio Neves. Triste para o prestigiado sociólogo, deplorável para o experiente político.

Comparações são ociosas, mesmo porque cada polemista tem o seu tempo na história. Mas não é de hoje que o sonho do“”príncipe dos sociólogos” é ser um Carlos Lacerda redivivo. Vê a si próprio como um panfletário versátil e demolidor, capaz de usar as palavras como metralhadoras giratórias nas mãos de um guerrilheiro. O problema é que seu estilo é tosco e seus escritos ininteligíveis. Não é capaz de açular os medos da classe média, mesmo usando os velhos ingredientes que vão da ameaça de uma república sindicalista a um quadro incontrolável de corrupção. Não aprendeu que, sem o apoio das bases sociais que o acompanham, seu suposto prestígio pessoal conta pouco.

Para criar condições de instabilidade superestrutural não bastam editoriais, artigos e noticiários de jornalistas de direita. É preciso que as classes dominantes se encontrem excepcionalmente reunidas em torno de um só objetivo. Para isso, do outro lado, tem que haver um governo fragilizado, com escassa base de apoio, incapaz de promover crescimento econômico com redistribuição de renda. Reeditar uma“”Marcha da Família com Deus, pela liberdade” não é o troféu fácil que o voluntarismo pedante imagina.

Quando escreve que “é possível escolher ao acaso os exemplos de “pequenos assassinatos”. Por que fazer o Congresso engolir, sem tempo para respirar, uma mudança na legislação do petróleo mal explicada, mal-ajambrada? Mudança que nem sequer pode ser apresentada como uma bandeira “nacionalista”, pois, se o sistema atual, de concessões, fosse “entreguista”, deveria ter sido banido, e não foi. Apenas se juntou a ele o sistema de partilha, sujeito a três ou quatro instâncias político-burocráticas para dificultar a vida dos empresários e cevar os facilitadores de negócios na máquina pública”, seu objetivo é tão claro como raso.

É uma volta ao passado como farsa. Aos tempos em que os nacionalistas lutavam por uma solução independente para extração e refino do petróleo, de importância estratégica para o desenvolvimento do país, enquanto os entreguistas definiam-se abertamente pela exploração do produto pelo capital estrangeiro. Claro que estamos tratando de realidades distintas no tempo e no espaço, mas a motivação da direita é idêntica. E é a ela que a inspiração de FHC se dirige, inebriado como se cavalgasse uma fulgurante carreira política. O desespero e o patético andam sempre de mãos juntas. Ainda mais se lembramos “quem cevou os facilitadores de negócios na máquina pública” no período que vai de 1994 a 2002.

Criticando o que chama de “autoritarismo popular”, o candidato a polemista prossegue: “Devastados os partidos, se Dilma ganhar as eleições sobrará um subperonismo (o lulismo) contagiando os dóceis fragmentos partidários, uma burocracia sindical aninhada no Estado e, como base do bloco de poder, a força dos fundos de pensão. Estes são “estrelas novas”. Surgiram no firmamento, mudaram de trajetória e nossos vorazes, mas ingênuos capitalistas recebem deles o abraço da morte. Com uma ajudinha do BNDES, então, tudo fica perfeito: temos a aliança entre o Estado, os sindicatos, os fundos de pensão e os felizardos de grandes empresas que a eles se associam.”

A recorrência aos riscos de uma república sindicalista mostra a linhagem golpista do artigo de FHC, mas a falta de prudência, indispensável para quem pensa estar escrevendo um novo Manifesto dos Coronéis, leva a indagações. O autoritarismo de mercado, marca do seu mandato, é exemplo de democracia? A era da ligeireza econômica, da irresponsabilidade estatal ante a economia fortalecia as instituições do Estado Democrático de Direito? Ou não seria exatamente o oposto? Um bloco de poder composto pelo agronegócio, grandes corporações midiáticas e uma burguesia desde sempre associada, que privilegiava a ampliação crescente das margens de lucro, ignorando os custos sociais que isso implicava. Qual a autoridade política do ex-presidente para interpelar o atual?

O que foi seu governo senão uma tentativa desastrosa de adaptar o aparelho de Estado às exigências criadas pelo neoliberalismo, contendo, a todo custo, as reivindicações dos trabalhadores do campo e da cidade? No final, com uma impopularidade recorde, a superestrutura política entrou em crise e os aliados contemplaram a rota de afastamento. É a isso que FHC nos convida a voltar?

Outra observação interessante pode ser extraída desse trecho: “Por que tanto ruído e tanta ingerência governamental numa companhia (a Vale) que, se não é totalmente privada, possui capital misto regido pelo estatuto das empresas privadas?”. Aqui, o lacerdista frustrado ultrapassou qualquer limite da sensatez. Abriu o flanco, ao permitir a inversão da pergunta que faz.

Como destacaram, em 1997, Cid Benjamim e Ricardo Bueno, no “Dossiê da Vale do Rio Doce”, “o Brasil levou 54 anos para construir e amadurecer esse gigantesco complexo produtivo. O governo FHC pretende vendê-lo, recebendo no leilão uma quantia que corresponderá, mais ou menos a um mês de juros da dívida interna”. Em maio daquele ano, a Vale foi vendida pelo governo federal por R$ 3,3 bilhões. Em 2007, seu valor de mercado estava em torno de R$103 bilhões. Em nenhum outro período a máquina estatal foi usada para transferir recursos públicos para o capital privado como nos dois governos do tucanato. Foi a esse continuísmo que a população deu um basta em outubro de 2002.

O que se pode depreender das linhas escritas pelo tucano que queria ser corvo? FHC se especializou na arte do embarque em canoas onde o lugar do náufrago está antecipadamente destinado ao canoeiro de ocasião. Julgava estar redigindo um artigo que funcionaria como divisor de águas. Mas afundou junto com ele. Escreveu o seu próprio réquiem, levando junto velhos próceres do PSDB. Um trabalho e tanto. Extremamente apropriado para leitura no dia 2 de novembro.

Dora Kramer – O Estado SP

dora.kramer@grupoestado.com.br

Em análise precisa sobre a guinada personalista que o presidente Luiz Inácio da Silva imprimiu à democracia brasileira nos seus dois mandatos, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deu as pistas dos caminhos que levam o País aos poucos a abrir mão dos valores institucionais para adotar como referência única a popularidade de um líder político voraz no exercício do poder.

“Partidos fracos, sindicatos fortes, fundos de pensão convergindo com os interesses de um partido no governo e para eles atraindo sócios privados privilegiados, eis o bloco sobre o qual o subperonismo lulista se sustentará no futuro, se ganhar as eleições”, escreve o ex-presidente em seu artigo de domingo no Estado.

Palavras de um opositor político? Sim, mas nem por isso devem ser atribuídas ao mero ofício da luta política e, por isso, relegadas ao campo do bate-boca entre adversários.

Nestes últimos sete anos nos desacostumamos da prática, mas é na oposição que se produz o contraditório, ponto de partida para a discussão do estabelecido.

A questão central é a qualidade do debate proposto: se fruto de esperneio à deriva, desconsidera-se; se produto de argumentação consistente, vale a pena refletir a respeito.

No artigo Para onde vamos?, Fernando Henrique fala sobre os efeitos – presentes e futuros – do acúmulo de “transgressões cotidianas, o discricionarismo das decisões, o atropelo, se não da lei, dos bons costumes”.

O fenômeno já fora identificado e publicamente denominado “rotina de desfaçatez” pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal.

Marco Aurélio, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral, falava sobre a concentração de escândalos que assolava o Brasil e da naturalidade com que eram tratadas as malfeitorias. Fernando Henrique falou de movimentos mais amplos e mais sutis. De algo que “pode levar o País devagarzinho, quase sem que se perceba, a moldar-se a um estilo de política e a uma forma de relacionamento entre Estado, economia e sociedade que pouco tem a ver com nossos ideais democráticos”.

Não condenou o pragmatismo, por ele também adotado enquanto ocupou a Presidência da República. Apontou, sim, o patrocínio de um método de rendição e aprofundamento de um estado de coisas de regressão a um sistema de governo autoritário, agora de cunho “popular”.

Cita exemplos: “Por que fazer o Congresso engolir uma mudança na legislação de petróleo mal-explicada? Por que anunciar quem venceu a concorrência para compras de aviões militares, se o processo de seleção não terminou? Por que antecipar a campanha eleitoral e, sem nenhum pudor, passear pelo Brasil à custa do Tesouro? Por que, na política externa, fazer mesuras a quem não se preocupa com a paz e com os direitos humanos?”

Fernando Henrique faz questionamentos relevantes. Nenhum deles, entretanto, levado em conta pelos dois pré-candidatos à Presidência da República do partido no qual ele ocupa a presidência de honra e onde fala sozinho.

“Parece mais confortável fazer de conta que tudo vai bem”, escreve FH, em descrição perfeita do misto de apatia de resultados e oposição com hora marcada que conduz as ações do PSDB.

Leia a integra da coluna da Dora Kramer, no jornal O Estado SP

VINICIUS TORRES FREIRE – FOLHA SP

Ex-presidente da República e ex-presidente do Banco Central convocam oposição ao “autoritarismo popular”

FHC e Armínio Fraga acabam de lançar manifestos de ataque ao lulismo. De fato, convocam a oposição ao “autoritarismo popular” de Lula (expressão de FHC), à regressão a “formas políticas do autoritarismo militar” (FHC), à identificação “com muita coisa da época da ditadura” (Fraga) e ao favorecimento do Estado a interesses privados (FHC e Fraga).
Na quinta-feira passada, Fraga deu entrevista ao jornal “Valor” em que pedia a “reestatização do Estado” e observava o risco de regressão a “um Estado que a literatura chamava de corporativo, patrimonialista, populista, que, infelizmente acaba desembocando num Estado hiperdimensionado, pouco eficiente, injusto e corrupto”. No domingo, em artigo em “O Estado de S. Paulo”, FHC escrevia que “a lógica dos despautérios” de Lula é a do “poder sem limites”, a do “poder presidencial com aplausos do povo” e do “poder burocrático-corporativo”, aliança de Estado, sindicatos, movimentos sociais, fundos de pensão e grandes empresas, cada vez mais fundidos “nos altos-fornos do Tesouro”. Se as peças não foram escritas a quatro mãos, diga-se ironicamente que a unidade de assunto, tempo e lugar indica pelo menos uma ação intelectual concertada.
Em síntese, FHC e Fraga dizem que o projeto luliano: 1) Coopta os principais atores econômico-sociais por meio de políticas públicas cujo financiamento não está explicitado no Orçamento; 2) Manipula fundos e instituições paraestatais com o objetivo de implementar tais políticas.
Com subsídios, via BNDES e outros bancos públicos, beneficia grandes empresas. Por meio de fundos de pensão de estatais, cujos dirigentes são nomeados pelo governo e por sindicatos aninhados no Estado, o governo atua em outra frente a fim de cooptar e/ou pressionar empresas. Por meio de convênios com movimentos sociais (de ONGs ao MST), muitas vezes bancados pelo Tesouro, cooptam boa parte da organização civil em tese e um dia autônoma em relação ao Estado. Os dois citam ainda o caso de Lula x Vale: “ingerência governamental” (FHC) e “politização” (Fraga).
Outro aspecto do “autoritarismo popular”, que “vai minando o espírito da democracia constitucional” (no dizer de FHC) é o atropelo das regras e de “participação, representação e deliberação consciente”.
FHC diz que, à maneira do PRI, o partido da longa “ditadura institucional” mexicana, Lula indicou Dilma Rousseff por meio de um “dedaço”.
Com a “devastação dos partidos”, uma vitória de Dilma deixaria o país entregue a um “subperonismo” (o lulismo). O governo, além do mais, atropela a sociedade com a discussão apressada do pré-sal ou com decisões vazadas sobre processos em curso (como a compra dos aviões de caça), episódios que FHC chama de “pequenos assassinatos”. Além de servir a interesses privados (sindicais, empresariais, partidários), FHC e Fraga lembram também a pressão do governo contra os meios de comunicação (ataques a jornais, tentativas de criar conselhos de controle da imprensa e do audiovisual).
A oposição partidária a Lula é patética ou inexistente. José Serra, enredado na sua estratégia presidencial, é quase omisso. Geraldo Alckmin e Aécio Neves são dois personagens vazios à procura de um autor. FHC e Fraga, embora com imprecisões conceituais e memória curta dos anos tucanos, se encarregaram de lançar o combate.

vinit@uol.com.br

Maria Inês Nassif – VALOR

Em 2006, a política eleitoral foi marcada pelo fenômeno de descolamento do voto dos humores da classe média urbana que, ao longo da história da República, funcionou como uma caixa de ressonância das elites econômicas. A ascensão ao mercado de consumo de uma grande parcela de excluídos, por meio do Bolsa Família, produziu uma autonomia do voto dos menos favorecidos em relação ao poder econômico e reduziu o papel de formadores de opinião das classes médias. De lá para cá, as políticas de valorização do salário mínimo adicionaram um outro componente social à realidade política: o ingresso nas classes médias de cidadãos originários da base da pirâmide que já estavam no mercado de consumo, mas que tinham acesso limitado a bens e mercadorias.

Foram, portanto, dois dados importantes de mobilidade social distintos, cada um deles com poder de repercussão em uma eleição diferente. Nas eleições de 2006, o dado social predominante foi o ingresso ao mercado de consumo de grande parcela da população. Nas eleições de 2010, terá forte influência sobre o pleito a ascensão à classe média de grandes contingentes das camadas populares.

Nos últimos sete anos, o país passou de uma situação de reduzidas classes médias e alta e amplas camadas na base da pirâmide – com forte concentração, nessas últimas, de famílias com baixíssima ou nenhuma renda. Quase às vésperas das eleições de 2006, as estatísticas começaram a acusar um forte efeito de desconcentração de renda do programa Bolsa Família, que atingia então os situados no último degrau da pirâmide de renda. Esse dado apenas tornou-se visível no auge do chamado Escândalo do Mensalão e o mundo institucional custou a entender que algo acontecia de diferente no universo social. A política foi sacudida por traumas intensos, cujo epicentro era o Congresso Nacional – em especial uma CPI que alimentava grandes cenas midiáticas que em algum momento chegaram a consolidar, entre letrados, a idéia de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva era tão destituído de sustentação política que caminhava para um impeachment, ou uma renúncia.

Foram quase simultâneas as divulgações das pesquisas de opinião que acusavam um constante aumento de popularidade de Lula, em plena crise, e a divulgação de indicadores que comprovavam um efeito grande de mobilidade do Bolsa Família. Os fenômenos foram tão vinculados que foram necessárias várias pesquisas de opinião acusando aumento da popularidade de Lula para que a oposição se convencesse que o presidente não apenas estava no páreo, como era o franco favorito na disputa pela reeleição.

O aumento da classe média brasileira no período seguinte é um dado ainda de difícil avaliação, que precisará ser devidamente considerado nas definições de estratégias de campanha de todos os candidatos às eleições presidenciais. O fato de os dois fenômenos terem acontecido num período governado por um único partido, e não ter ocorrido até o momento – nem no período de crise – um forte refluxo das condições objetivas de consumo desses setores, pode indicar que a candidata governista entra no mercado eleitoral como depositária de um legado. O conservadorismo da classe média, no caso dos ascendentes no governo Lula, tende a favorecer a candidata – o status quo agora é o PT, ao contrário de 2002.

De outro lado, a ascensão à sociedade de consumo significa também acesso a bens de consumo ideológicos que mantinham esses setores à margem até agora. A informação, o acesso a tecnologias por onde elas transitam rapidamente e a exposição a diversas outras mídias expõem esses setores emergentes a conteúdos dos quais foram marginalizados enquanto estavam excluídos dessas tecnologias – e cuja inclusão não era alguma coisa que estava na agenda das elites políticas, que partiam do pressuposto, no jogo eleitoral, de que essas camadas eram cooptáveis via movimentos de emocionalização de uma classe média mais conservadora. Outro fator que pode contribuir para isso é o aumento progressivo de escolaridade, que caminha de forma constante desde os governos Fernando Henrique Cardoso. Os ganhos de distribuição de renda podem acelerar o processo de aumento de anos de estudo da população.

Num contexto de maior escolaridade e maior renda, portanto, imagina-se que mudem também os critérios de escolha do voto. O julgamento do eleitor tende a passar por crivos que superem o simples ganho de renda – esse é um ganho passado e entram no cenário expectativas de ascensão social diferentes.

Nesse contexto, pode adquirir importância grande a adesão a candidatos de setores da mídia convencional e não convencional – veiculada pela internet – e ganham peso maior os programas de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Esse é um elemento novo no processo eleitoral. Dificilmente se volte a uma realidade onde as classes médias representem simplesmente uma caixa de ressonância das elites econômicas mas não necessariamente esse eleitorado tenderá à esquerda por ter ascendido no governo Lula. O dado concreto, no momento, é que esse eleitorado obrigará uma campanha eleitoral que agregue mais informações e argumentos eleitorais mais convincentes.

Maria Inês Nassif é repórter especial de Política. Escreve às quintas-feiras

E-mail maria.inesnassif@valor.com.br

Raquel Ulhôa e Vandson Lima, de Brasília e São Paulo – VALOR

Sob pressão do DEM, da ala serrista do PMDB e de setores do próprio PSDB para que assuma logo a candidatura à Presidência da República, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), reafirmou ontem, em Brasília, em conversas fechadas com tucanos e demistas, que essa indefinição é estratégica e não impede sua atuação como articulador de alianças nos Estados.

Serra esteve em Brasília para a posse do ministro José Múcio no Tribunal de Contas da União (TCU) e foi levado pelo presidente do partido, senador Sérgio Guerra (PE), à sede do PSDB, ontem reuniu-se com o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN). Ontem, foi dia de tucanos e demistas atuarem para diminuir a tensão entre os aliados.

A iniciativa da conversa com o governador partiu de Agripino, que telefonou ao governador para tentar contornar o mal-estar causado pelas declarações do presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), no fim de semana, manifestando preferência pela candidatura do governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), à Presidência da República.

“Eu disse a ele que o Rodrigo, como presidente do partido, recebe os humores de lideranças do Brasil inteiro e procura interpretá-los”, relatou o senador. Segundo ele, ambos conversaram sobre a necessidade de “acabar com o tiroteio pela imprensa, que só interessa ao adversário”.

Nos últimos dias, aumentou a pressão de deputados e lideranças estaduais do DEM para que o PSDB decida o candidato. Alegam que apenas o presidenciável tem força para comandar as articulações nos Estados para formação de alianças para a eleição de 2010. Há problemas de montagem de palanques em vários Estados, como Paraná, Goiás e Rio de Janeiro.

A mesma avaliação é feita pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), um dissidente do seu partido, que apoia Serra. “Entendo a necessidade dele de governar São Paulo e de dar prioridade ao Estado agora. Mas deve ser levada em conta a dificuldade de composição nos Estados. Fica difícil conquistar pessoas sem um candidato definido. A gente pode perder lideranças por causa dessa indefinição”, disse Jarbas.

A avaliação é que, enquanto a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), conta com o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva – de quem é candidata a presidente -, a oposição está desarticulada, desmobilizada. Dilma avança e o PSDB se apresenta com dois candidatos, numa postura que não mobiliza e não convence os aliados.

Em jantar na casa do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em São Paulo, na segunda-feira, do qual participaram Sérgio Guerra e Aécio, foi discutida a necessidade de mudança de estratégia pelo PSDB. Já que não há definição entre Serra e Aécio – que, no entanto, procuram mostrar unidade -, agora é preciso acabar com a fase dos eventos partidários internos e saírem, os dois, para um corpo-a-corpo mais efetivo com o eleitor.

“A etapa interna no partido está vencida. Agora, haverá contato mais direto com a população”, explicou Guerra. Ainda não está definida como será essa agenda: se os pré-candidatos viajarão juntos ou não. Em conversas com aliados, Serra afirma que nem a ministra se apresenta como candidata. Além disso, cita que o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) se lançou e não teve crescimento nas pesquisas de intenção de voto por causa disso.

Embora já tarde, todos concordam que dezembro deve ser a data-limite para que Serra e Aécio se acertem e um deles seja apontado como candidato. Outra afirmação de Rodrigo Maia é que o DEM considera importante ocupar a vaga de vice-presidente na chapa encabeçada por um tucano.

Um dos maiores aliados de Serra no DEM é o ex-presidente do partido e ex-senador Jorge Bornhausen (SC), que tem forte ligação com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM). Ele diz não haver racha e que o partido irá com PSDB “de qualquer maneira, não há possibilidade de rompimento”.

O governador José Serra pretendia levar para março a definição, por acreditar que o partido naturalmente optaria por ele, líder nas pesquisas de intenção de voto, e para não enfraquecer sua posição em São Paulo.

Aécio sabe disso. Está animado pelas recentes manifestações do DEM – matéria de “O Globo” de domingo e entrevistas de Maia, colocando Aécio como um candidato “agregador” e com melhores perspectivas. Viu nisso o momento ideal para rechaçar a hipótese de sair vice e estipular prazo máximo para janeiro. Senão, ele desiste e parte para uma disputa ao Senado.

No PSDB, dirigentes afirmam que o incômodo com a indefinição de candidatura a presidente é “unânime”, mesmo assim há irritação com a postura do DEM, principalmente do seu presidente. Há quem diga que quem é parte da aliança tem de estar sujeito à vontade de quem tem mais força.

por Rui Falcão

“Amas a noite pelo poder de aniquilamento que encerra e sabes que, dormindo, os problemas te dispensam de morrer”.
Carlos Drummond de Andrade

Quem lê a biografia oficial do governador de São Paulo pode ser induzido a acreditar que não lhe faltam credenciais para chegar aonde deseja desde há muito. Nascido de família pobre no bairro paulistano da Mooca, antigo reduto de imigrantes e do operariado fabril do início do século passado, José Serra bem cedo destacou-se na política. Estudante de engenharia, militou na Ação Popular, que o levou à presidência da União Nacional de Estudantes (UNE) até 1964, quando foi proscrita pelo golpe militar. Para fugir da perseguição, recolheu-se ao exílio, inicialmente no Chile e depois em outros países, tendo retornado com a anistia, já economista e engajado na luta democrática.

Secretário no governo Montoro, em 1982, iniciou então uma escalada eleitoral ininterrupta: duas vezes deputado federal, senador, prefeito e governador. Nos entreatos, foi derrotado duas vezes na disputa da Prefeitura de São Paulo, ocupou dois ministérios sob FHC e perdeu para Lula no segundo turno das eleições presidenciais de 2002, ocasião em que os marqueteiros da campanha o promoveram a melhor ministro da Saúde do mundo”.

Trajetória e títulos à mostra, José Serra crê, assim, estar pronto, mais até que seu concorrente tucano (1), o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, para atingir o cume da carreira política, substituindo na Presidência da República aquele que o preteriu e cujo currículo – à luz do preconceito – sequer se equipara ao dele.

Mas na biografia não autorizada, de ex-parceiros, de anônimos colegas de partido ou de adversários (que ele considera detratores), despontam outras características, vícios ou virtudes a depender do intérprete.

Diz-se, por exemplo que sua ambição desmedida de poder o compele a destruir um por um e todos quantos pareçam contrariar seus desígnios. Para ilustrar, citam os casos da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, e do ex-governador Geraldo Alckmin. Acusam-no, também, de romper acordos e palavra empenhada, basta ver o compromisso passado em cartório de cumprir os quatro anos de mandato na Prefeitura de São Paulo.(1)

Autoritário e insone, corre a lenda que o governador atravessa madrugadas acossando assessores e secretários, disparando-lhes e-mails inquisidores. Para felicidade geral, consta que sua excelência acorda tarde, talvez por concordar com Drummond que, dormindo, os problemas do Estado “o impeçam de morrer”.

Fatos ou versões, é inquestionável que José Serra já escolheu as armas para, quem sabe, sua derradeira e obstinada batalha. Aquela com que espera vencer foi forjada no arsenal do tucanato e retemperada pelos escudeiros de uma certa mídia. Trata-se da proclamada supremacia gerencial do PSDB, uma espécie de viúva Porcina da administração pública.

Ocorre que a contenda abrirá novas frentes, inclusive aquela que mais vulnera o governador, qual seja a comparação de projetos para o Estado e para o País. E, nesse campo, a crise econômica mundial levou de roldão o modelo neoliberal, privatista e socialmente excludente implantado por Fernando Henrique Cardoso, de cujo governo o pretenso candidato foi um dos expoentes.

Se hoje o atual governador tenta exorcizar o passado e seu antigo mestre, pela rejeição que este lhe pespega, é inegável que ambos – sutis diferenças à parte – lideram no PSDB a operação política, ideológica, midiática, jurídica para derrotar o projeto petista, bem como tentar barrar o processo de mudanças em andamento.

Ainda recentemente, o pretendente tucano, durante evento na cidade paulista de Jaguariúna (29 de junho) disse que “Índia e China estão indo bem, mas o Brasil não tem uma política econômica de desenvolvimento”. E, menos de um mês depois, pontificando sobre a crise econômica, FHC criticou o presidente Lula, afirmando que, estivesse ele no governo, os problemas seriam tratados “com responsabilidade”.

Nos oito anos do segundo, política “responsável” foi alienar patrimônio público, privatizar, integrar o Brasil de forma subordinada ao mercado mundial, revogar conquistas sociais, endividar o país e torná-lo vulnerável às crises do capitalismo no período. Vale lembrar que, desde o governo FHC, os tucanos tornaram-se conhecidos pela voracidade com que investem contra o patrimônio público, transferindo para grandes empresas o controle das estatais responsáveis pela prestação dos serviços essenciais e de interesse estratégico para o desenvolvimento nacional (telefonia, mineração, siderurgia, energia elétrica, bancos, ferrovias, saneamento básico). As privatizações de FHC transferiram para grandes empresas cerca de US$ 105 bilhões de patrimônio público, pelo câmbio vigente na época (1 US$ = 1 R$). Foi a maior transferência realizada no mundo na época da hegemonia neoliberal.

Daí a herança maldita que legou ao sucessor.

Na ótica do governador, a política de desenvolvimento seria a que pratica em São Paulo, naturalmente com as limitações que sua própria turma engendrou. Ou seja, sem os bancos públicos, que foram alienados – o último deles, a Nossa Caixa, por ele mesmo. Também sem as empresas de energia, vítimas da privataria de seus antecessores, tendo a última delas (a CESP Porto Primavera) sobrevivido à sanha tucana por falta de interessados nos leilões, em que pese ter sido oferecida a preço de pechincha.

Catalogado como liberal-desenvolvimentista numa tese de mestrado defendida em 2006 pelo professor André Guiol, no programa de História da Universidade Federal Fluminense (Teoria e Debate, no. 82, pág. 27), José Serra tenta diferenciar-se da ortodoxia neoliberal.

Mas que os incautos não se iludam: o transformismo do governador, se o afasta do núcleo duro do neoliberalismo, não o desobriga dos compromissos matriciais com as privatizações, nem com a flexibilização dos direitos sociais e trabalhistas. Até porque ele age em sintonia com os setores que espera representar e servir, caso venha a derrotar o projeto do presidente Lula: o grande capital industrial e o capital financeiro, engajados na aliança PSDB-DEM, expressão política e eleitoral da centro-direita.

Paradoxo dos paradoxos, graças à articulação de poderosos interesses e a uma sedutora abertura para o vasto aparelho da administração pública, o governador consegue a proeza de aglutinar, em torno de si, praticamente todos os partidos – à exceção do PT, PCdoB e PSOL – que dão suporte ao governo Lula em Brasília.

Tais apoios lhe possibilitam, além da aprovação rápida de projetos, o bloqueio a qualquer CPI que investigue malversação de recursos públicos – o caso Alstom e a corrupção em empreendimentos da Companhia Habitacional de Desenvolvimento Urbano (CDHU) são os mais clamorosos.
O candidato do campo conservador conta ainda com proteção e simpatia da grande mídia, que estendeu em torno dele uma espécie de cordão sanitário. E aproveita-se do espírito republicano do presidente Lula, pirateando as generosas verbas federais repassadas ao Estado, ao tempo em que discrimina prefeitos petistas, tentando vergá-los com a odiosa prática do “pires na mão”.

É nesse cenário que o candidato presumido crê ser possível fugir do contraste de projetos e acomodar-se ao discurso fácil – e falso — de dar continuidade às boas obras do governo Lula, imprimindo-lhes melhoras graças a sua propalada “competência, seriedade, capacidade gerencial e de planejamento”.

Por mais que a escapada tenha sucesso – hipótese menos provável – há profusão de fatos, circunstâncias, dados e argumentos para desmascarar o mito da capacidade gerencial dos tucanos. Sobretudo se, à frente das forças de oposição ao candidato da centro-direita, estiver alguém familiarizado(a) com as décadas de gestões tucanas e capaz de apresentar alternativas, de projeto e de gestão, ao modelo hoje imperante no Estado.

Apesar de toda a blindagem, a capacidade gerencial e a competência no planejamento do atual governador estão em xeque. Escavando (o verbo é este mesmo, devido às dificuldades de acesso e pouca transparência) as contas de 2008 do governador, constata-se que não foram atingidas mais de metade das metas propostas para diferentes setores da administração. Obras importantes para o Estado e para o portfólio eleitoral de José Serra, como o Rodoanel (iniciado por Mário Covas) e o Metrô computam atrasos no cronograma, a despeito de aportarem recursos do PAC e do governo federal, o que não ocorria sob FHC.

São Paulo, aliás, é o maior beneficiado com recursos do governo federal, quer através de transferências obrigatórias, quer por investimentos em projetos do PAC. O governo Lula autorizou e é fiador do governo do Estado em financiamentos internacionais que somam mais de US$ 4 bilhões para execução de obras do Metrô, do Rodoanel, recuperação de estradas e de diversas obras de saneamento básico e ambiental, durante os últimos dois anos. Do mesmo modo, o BNDES emprestou mais de R$ 1,8 bilhão ao governo do Estado, também para execução de diversas obras.
Além do não cumprimento das metas e do atraso na entrega de obras – sintomas de falhas de planejamento – a atual gestão vem elevando a carga tributária bruta, que, de 9,04% do PIB em 2006, saltou para 9,77% em 2008. O mesmo ocorreu com os contribuintes, cuja carga per capita anual aumentou de R$ 1.964,43 para R$ 2.268,75 no mesmo período analisado pela Assessoria de Finanças da Liderança do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo.(2 )

O aumento da receita, que resultou num excesso de arrecadação de R$ 13 bilhões num orçamento previsto em R$ 117 bilhões deve-se ao crescimento econômico do País, superior a 5% em 2008, mas também à introdução e violenta ampliação pelo governo Serra da substituição tributária.

Truculenta e arbitrária, aplicada a pretexto único de combater a sonegação, a chamada substituição tributária vem provocando uma autêntica derrama entre pequenos, médios e grandes empresários, afugentando muitos deles para outros Estados, em prejuízo dos empregos e da economia paulistas. Além do que, tem o efeito perverso de anular o impacto da isenções e desonerações tributárias propiciadas pelo governo Lula para mitigar os efeitos da crise mundial.

De acordo com este regime, que anteriormente era restrito a setores com peso expressivo na arrecadação (cigarros, bebidas, combustíveis), o atacadista paga antecipadamente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e depois cobra do varejista. Como o imposto, cumulativo, incide sobre o valor de mercado do produto, difícil de apurar, a Secretaria da Fazenda estabeleceu preços de referência. Por não considerar diferenças entre produtos e regiões, gerou-se injustiças em rede, além de inviabilizar a tradicional prática de descontos do comércio varejista. Pior de tudo: caso ocorra cobrança a maior – o que é freqüente –, não haverá restituição.

Nem por estar arrecadando mais (nos primeiros quatro meses de 2009 houve queda relativa da receita) o governo do Estado cuidou melhor dos servidores públicos, os quais, além de não terem sua data base respeitada, estão excluídos da política do salário-mínimo regional – uma das peças de resistência do marketing eleitoral serrista.

Com efeito, acompanhando a evolução dos gastos com pessoal em relação à receita corrente líquida do Estado, revela-se um brutal arrocho salarial: de 49,27% em 2000, os gastos com pessoal (que incluem a folha de pagamento dos servidores) despencaram para 40,81% em 2008, bem abaixo do limite de 49% da receita corrente líquida fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O arrocho, aliado à sistemática morosidade na realização de concursos públicos, na ausência de políticas de valorização profissional dos servidores, é um dos fatores que explicam a queda na qualidade dos serviços prestados à população. Está na origem, ainda, do conflito entre as polícias civil e militar na frente do palácio do governador, que agravou uma dupla crise: da segurança pública e da autoridade do governador.
Na segurança, por sinal, o governador deixou de investir R$ 580 milhões do previsto, sendo mais de R$ 70 milhões em inteligência policial. A incapacidade de aplicar o que estava disponível no orçamento estende-se à assistência social (menos R$ 70 milhões); à Habitação (- R$ 259 milhões); ao saneamento e energia (- R$ 224 milhões); nos transportes metropolitanos (- R$ 520 milhões).

Dado revelador das intenções do candidato: os investimentos em publicidade vêm num crescendo, tendo superado, nos últimos dois anos, tudo quanto se destinou, por exemplo, para o combate às enchentes.

A enumeração das falhas de planejamento e gestão é exaustiva, mas cabe apontar um último exemplo, também de 2008, que são os investimentos executados abaixo do previsto. Entre estes, os do Metrô, que, para um valor orçado de R$ 2 bilhões, teve liquidados pouco mais de R$ 1,3 bilhão. No caso da Sabesp, a relação foi de R$ 1,5 bi orçados para R$ 841 milhões executados.

Na contramão do governo Lula, o candidato em processo não tem concedido qualquer forma de compensação ao municípios para reporem as perdas de repasse de arrecadação do ICMS resultantes da queda relativa de receita dos primeiros meses do ano. Age da mesma forma em relação às universidades estaduais, a quem deixou de repassar pelo menos R$ 50 milhões no primeiro trimestre de 2009.

Que não se diga serem as contas publicadas pelo governo do Estado invenção dos adversários ou algum ardil do “kit PT” — chavão serrista para inculpar os outros pelas ações (ou omissões) do governador. Assim foi quando do choque entre as polícias; dos erros bisonhos e sucessivos das cartilhas da Secretaria da Educação; do desabamento com mortes da estação do Metrô e – mancha indelével para um ex-presidente da UNE – a invasão do campus da USP pela tropa de choque do governador.

Focado nas eleições de 2010, a despeito de dissimular seu intento, o candidato de sempre tem, pois, contra si um desastre administrativo em marcha e a débâcle de seu modelo de desenvolvimento, ancorado nas privatizações, na concentração de renda, na exclusão das maiorias sociais, no menosprezo aos funcionários públicos, no abandono das políticas sociais, no descaso para com a saúde, a educação e a segurança públicas.

Eis o currículo real de quem opera para tentar dar cabo de um ciclo de profundas mudanças políticas, econômicas, sociais, culturais iniciado no Brasil com a eleição do presidente Lula. Eis o verdadeiro perfil do pretenso candidato dos conservadores de ontem e de hoje. Trata-se, então, de decidir: ou avançar no projeto em curso com uma mulher de coragem ou retroceder com o delfim de FHC. A sorte está lançada.

(1)Tucano: ave predadora dos ranfatídeos ue costuma andar sempre em bando; tem voo curto e pula de galho em galho.
(2)Para ver relatório completo das Contas de 2008 e a nota técnica referente a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010, acesse o site da bancada, no endereço www.ptalesp.org.br

Rui Falcão é deputado estadual PT-SP
Fonte: Revista Teoria e Debate agosto de 2009

Kennedy Alencar

A 15 meses do final de um período de oito anos de governo, é algo temerário fazer um juízo definitivo sobre a Presidência de Luiz Inácio Lula da Silva. Ainda falta um bom tempo para o jogo acabar. Mas é possível arriscar algumas avaliações sobre o conjunto da obra. Afinal, o próprio Lula antecipou o debate sobre a sua sucessão.

O petista faz um bom governo. Estão aí as pesquisas de popularidade que mostram o juízo da população. Mas, como Fernando Henrique Cardoso, que também fez uma boa administração, Lula deverá deixar um sentimento de que poderia ter realizado mais.

Tomou grandes e acertadas decisões como presidente, mas cometeu um enorme erro.

Foi mérito do presidente peitar o bombardeio do PT ao choque de austeridade econômica de 2003, atitude sem a qual teria seguido um caminho argentino, com todo respeito aos hermanos. Antonio Palocci Filho teve papel fundamental naquele início de governo, reiterando a Lula, nos momentos de dúvida, que a trilha era aquela. Hoje, quando o Brasil enfrenta razoavelmente bem os efeitos de uma crise econômica internacional, é justo dizer que o rigor fiscal e monetário do início do governo tem muito a ver com a solidez atual do país.

Lula também teve a inteligência de ousar mais na área social, massificando programas que, no governo tucano, eram mais restritos. Essa decisão ajudou a expandir o mercado interno, tornando-o um dos motores principais de nossa economia. Apesar dos juros altos da era lulista, a insistência na ampliação do crédito consignado fortaleceu o mercado interno.

O petista cedeu ao conservadorismo do Banco Central. Mas auxiliares dizem que, se não fossem as broncas internas de Lula, a taxa básica brasileira ainda estaria próxima da Lua. O excesso de cautela na política monetária teve um face boa: não deixar a inflação virar novamente um dos grandes problemas do país.

Na política, Lula errou bastante. E continua errando. No primeiro mandato, não deu bola para o Congresso, esnobou uma ala do PMDB e colheu o mensalão que quase o derrubou. Traumatizado pela crise de 2005, fez o contrário no segundo mandato. Superestimou a necessidade de alianças políticas e fez gostosamente o toma-lá-dá-cá com sua base de apoio no Congresso Nacional.

No presidencialismo meio parlamentarista do Brasil, é óbvia a necessidade de alianças políticas. O presidente se elege com maioria dos votos, mas o seu partido não tem maioria no Congresso. No entanto, não é papel do presidente relativizar a má conduta de aliados. Melhor ficar quieto em algumas situações.

Na atual crise do Senado, está claro o ingrediente político. A oposição deseja quebrar a aliança PT-PMDB. É a mesma luta política exercida ao limite quando o PT estava na oposição. Não se pede que Lula ignore isso. Mas não foi a luta política quem colocou Agaciel Maia no comando do Senado, semente de um coronelismo atrasado que prosperou numa burocracia já bastante corporativista.

A marca de certa condescendência com a corrupção ficará inscrita na fotografia histórica do governo Lula, apesar de ele ter nomeado para a Procuradoria Geral da República os mais votados na lista do Ministério Público.

O procurador-geral é a única autoridade que pode abrir investigação judicial contra o presidente da República. FHC nomeou aquele que ficou conhecido como engavetador-geral da República, Geraldo Brindeiro. No entanto, o tucano tinha a inteligência de não passar, publicamente, a mão na cabeça dos que caíram no limbo ao longo de seu governo por suspeita de irregularidade ou corrupção.

Lula tem agora uma grande decisão a tomar: a fatia da riqueza do pré-sal que ficará com a União. Ou seja, como propriedade de todos os brasileiros. Corretamente, o petista quer que a União fique com pelo menos 80% do óleo cru extraído dos campos do pré-sal de menor risco e maior lucratividade.

Para isso, não pretende fixar um percentual na lei para modelo de partilha com as empresas petrolíferas que vão explorar os campos. Quer fixar, caso a caso, após análise do órgão de assessoramento do presidente no qual o governo tem maioria. Trocando em miúdos: a decisão final seria do presidente de plantão. Justo. Ele é a pessoa que recebe o voto da maioria dos brasileiros a cada quatro anos para tocar o país.

A Petrobras e as empresas privadas querem mais do 20% do filé do pré-sal. A Petrobras finca o pé numa participação mínima de 30%. Algo raro em outros países que descobriram riquezas semelhantes ao pré-sal brasileiro.

O Congresso Nacional vai debater a proposta de nova Lei do Petróleo que será enviada ao Congresso. Poderosos lobbies vão agir. A Petrobras é a maior empresa da América Latina. Tem as suas armas para convencer deputados e senadores. Companhias privadas de petróleo costumam ter bala na agulha para persuadir congressistas.

Do capital total da Petrobras, 60% pertencem a investidores privados. A União tem a maioria das ações com direito a voto, mas apenas 40% do capital total. Não parece justo transferir à empresa de capital misto um percentual tão elevado do pré-sal.

Se a Petrobras ficar com 30% do pré-sal, 18 pontos percentuais irão para mãos privadas. Se a estatal obtiver 20%, serão 12 pontos percentuais de uma imensa riqueza. Parece que já está de bom tamanho. Lula está certo ao insistir numa participação maior da União. Convém ficar atento ao debate futuro no Congresso. Fixar um percentual em lei lesará a atual e as futuras gerações de brasileiros.

E-mail: kennedy.alencar@grupofolha.com.br

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Kennedy Alencar, 41, colunista da Folha Online e repórter especial da Folha em Brasília. Escreve para Pensata às sextas e para a coluna Brasília Online, sobre bastidores do poder, aos domingos. É comentarista do telejornal “RedeTVNews”, de segunda a sábado às 21h10, e apresentador do programa de entrevistas “É Notícia“, aos domingos à meia-noite.

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA – FOLHA SP

A equipe do presidente Lula classifica de “principal problema” em relação à Petrobras o fato de o governo ser minoritário no capital total da empresa. Por isso, decidiu capitalizar a estatal para tentar aumentar sua participação nela.
Na avaliação de assessores presidenciais, o governo FHC tomou uma “decisão errada” ao vender cerca de 30% das ações da empresa. Os tucanos se defendem alegando que, na época, a estatal precisava de recursos para atingir o atual estágio.
Hoje, a União detém apenas 39,8% do capital total. O restante está no mercado. Boa parte na Bolsa de Nova York. Antes das vendas no governo tucano, a parte da União superava 80%.
Apesar de minoritária no capital total, a União tem a maior parte do capital votante -55,7%, o que lhe dá o controle da empresa. Esse aspecto é destacado pelos tucanos.
Segundo a Folha apurou, por enquanto há apenas a decisão capitalizar a Petrobras. Não só na tentativa de aumentar o capital da União mas também de permitir que a estatal aumente a capacidade de buscar investimentos para explorar o pré-sal. Mas não está definido como, quando e onde.
Nas reuniões internas para discussão do novo modelo, os ministros de Lula costumam dizer que o governo FHC teve seus “motivos” fiscais e de filosofia de Estado para vender boa parte das ações, mas que a medida se mostrou errada.
Eles fazem comparações com a Argentina. Citam que o governo tucano conseguiu cerca de US$ 5 bilhões com a venda de parte das ações, enquanto os argentinos arrecadaram US$ 16 bilhões com a venda de sua estatal petrolífera. A diferença é que, no caso brasileiro, a Petrobras continuou sob comando estatal, enquanto a Argentina perdeu o controle sobre sua petrolífera -a YPF.
A dúvida do governo sobre a capitalização da Petrobras -que seria feita com a transferência para a estatal de campos do pré-sal ainda em poder da União- é que os demais acionistas terão o direito de fazer um aumento de seu capital na mesma proporção. Se boa parte exercer esse direito, a composição do capital não mudará.
O fato de boa parte das ações da Petrobras estar nas mãos do mercado -o que significa que seu lucro não vai todo para a União- foi determinante para o governo não entregar à estatal o controle total do pré-sal.
Daí surgiu a decisão de criar uma nova estatal para gerir toda a riqueza das novas reservas de petróleo. Chamada provisoriamente de NEP (Nova Empresa de Petróleo), ela será a representante da União nos comitês operacionais dos blocos a serem explorados no pré-sal.
Será sua função principal fiscalizar o custo de produção dos campos. Essa preocupação é fundamental no modelo de partilha. Quanto maior o custo, menor a parcela da produção a ser repassada à futura estatal. (VALDO CRUZ)

Apagão de energia elétrica custou ao país R$ 45 bilhões, conclui TCU

Juliano Basile, de Brasília – VALOR

O apagão de energia elétrica, ocorrido entre 2001 e 2002, custou R$ 45,2 bilhões. A conclusão é do Tribunal de Contas de União (TCU) que divulgou, ontem, um relatório sobre os efeitos daquela crise nas empresas, no governo e para os consumidores. Segundo o TCU, a maior parte do prejuízo foi paga pelos contribuintes. Os consumidores pagaram 60% do prejuízo do apagão de energia por meio de aumentos nas contas, o chamado repasse tarifário. Esse percentual equivale a R$ 27,12 bilhões.

O restante foi custeado pelo Tesouro Nacional, o que também onerou os contribuintes. O relatório lembra que o Tesouro fez aportes em diversas companhias através do BNDES e pela Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial (CBEE) – empresa criada durante a crise para administrar o valor do “seguro apagão”, quantia cobrada dos consumidores para fazer frente a eventuais dificuldades no setor. O tribunal verificou ainda que os R$ 45,2 bilhões permitiriam a construção de seis usinas como a hidrelétrica de Jirau, que será erguida no rio Madeira.

“A população brasileira sofreu com o racionamento de energia”, disse o ministro Walton Alencar Rodrigues, relator do processo no TCU. Ele lembrou que a atividade econômica teve uma redução no período do apagão. A taxa de crescimento da economia caiu de 4,3%, em 2000, para 1,3%, em 2001. “Com ela adveio problemas como desemprego, redução da competitividade do produto nacional, diminuição do ritmo arrecadatório, entre outros”, afirmou o ministro.

O relatório contém recomendações para evitar que ocorram apagões no futuro. Para Rodrigues, o governo deveria aumentar o orçamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), órgão responsável por fiscalizar as empresas do setor. “Cabe a essa importante agência regular e fiscalizar esse mercado que movimenta anualmente cerca de R$ 90 bilhões somente em compra e venda de energia elétrica”, advertiu. No entanto, a Aneel obteve orçamento de apenas R$ 365 milhões para 2008, dos quais R$ 150 milhões foram gastos, pois o restante foi contingenciado (retido) pelo governo para outras atividades.

O TCU recomendou à Casa Civil que faça uma análise geral das condições de trabalho no Ministério das Minas e Energia (MME), na Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e na Aneel. O objetivo é verificar se esses órgãos possuem estrutura organizacional, física e de pessoal adequadas para fiscalizar o setor. Segundo o tribunal, a Casa Civil deve promover “melhoramentos, se for o caso, de forma a mitigar os riscos futuros de uma crise energética”.

As recomendações serão enviadas à ministra Dilma Rousseff, que ocupou o comando do MME durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2005. O ministro José Jorge, hoje, no TCU foi, durante a crise, titular da pasta de Minas e Energia. Ele participou do julgamento e endossou o voto a favor dos alertas à Casa Civil.