Cadê a Fiesp? Cadê a Associação Comercial? Cadê Marcos Cintra? Ele está no governo de Kassab, como secretário. Cadê Afif Domingos, hoje secretário de Serra? Não são contra o aumento da carga tributária? contra os impostos e os aumentos abusivos da tributação? e o DEM? e o PSDB? Onde estão os animadores entusiastas do Cansei?

Vejam o que diziam em 2001.

LF

27 de outubro 2001

Críticas atingem aumento e isenções

DA REPORTAGEM LOCAL

Sete entidades de classe divulgaram ontem um documento com suas posições sobre as alterações no IPTU. Nele, além de propor que o aumento se limite a um reajuste da 10% da Planta Genérica de Valores, elas criticam a progressividade e a diferenciação de alíquotas e pedem a redução da faixa de isenção e a criação de um grupo de acompanhamento dos recursos arrecadados.
O documento é assinado pelo SindusCon-SP, pela Fiesp, pelo Secovi-SP, pela Força Sindical, pelo Alshop, pela Associação Comercial e pelo Simpi.
“A progressividade abre um precedente. Hoje é 1,8%. Amanhã poderá ser 2%, 3%”, diz Artur Quaresma Filho, presidente do SindusCon (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo) e vice-presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).
Sobre o aumento de 10%, Quaresma admite que ele não levará a uma atualização real de toda a planta, mas defende que a prefeitura faça uma proposta de atualização no decorrer de três anos.
“Os 10% são a reposição da inflação mais o nosso investimento na cidade. A questão é que esse investimento precisa ter um limite.”
A prefeitura rebate. “Não posso não cobrar sobre o valor que sei ser real. Isso é renúncia de receita. É crime fiscal. É o mesmo que pedir para o Estado fazer o ICMS incidir sobre preços de 96″, diz Fernando Haddad, chefe de gabinete da Secretaria das Finanças.
As entidades também criticam o fato de a prefeitura estar reajustando a planta e propondo a progressividade no mesmo ano. Para elas, é um aumento duplo. Além disso, dizem, o peso do imposto não sairá das pessoas físicas.
“O comerciante vai aumentar seus preços, e, no final, é a população que vai financiar o reajuste”, diz Wagner Artuzo, conselheiro do Creci (Conselho Regional de Corretores de Imóveis), entidade que não assina a carta divulgada, mas que concorda com ela.
Haddad, da prefeitura, rebate. “O IPTU não tem representatividade nenhuma nos custos das empresas. Os paulistanos pagam R$ 5,4 bilhões de CPMF. O IPTU somará R$ 1,7 bilhão.”
As isenções são outro alvo de críticas. As entidades afirmam que quem é isento perde o direito de cobrar ações do governo.
“Pode haver até uma espécie de auto-lançamento: as pessoas que não podem pagar dão o que puderem, o que dão de dízimo à igreja”, sugere Quaresma.
No setor imobiliário, de acordo com as entidades, o maior efeito deve ser nos aluguéis. Os inquilinos, dizem, vão pressionar por descontos para arcar com o IPTU.
“Isso pode levar a desocupação dos imóveis e a uma maior periferização”, diz Artuzo, do Creci.
A prefeitura questiona. “Duvido que um proprietário prefira ter o imóvel vazio do que absorver o IPTU. Isso é pouco inteligente. E os donos não são pouco inteligentes”, dispara Haddad. (SC)” (Folha SP – 27/10.2001)

6 de novembro 2001

“Representantes da Fiesp e da Associação Comercial de SP defendem aumento máximo de 10% no imposto

Para os empresários, a mudança nas regras de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano defendida por Marta Suplicy não reúne um só ponto positivo.
Pela proposta, as alíquotas de IPTU subirão de 1% para porcentagens progressivas que vão de 0,8% a 1,6%, para imóveis residenciais, e de 1,2% a 1,8%, para comércio, indústria e terrenos.
Os índices são aplicados sobre fatias do valor venal dos imóveis. Esses valores estão contidos na Planta Genérica de Valores, que foi atualizada. A correção média será de cerca de 22%.
Os empresários alegam que o pacote de mudanças, entre outros problemas, provocará desemprego e até risco de as empresas deixarem a cidade. Quanto ao teto de 60% e 80% de aumento, proposto pela prefeitura respectivamente para imóveis residenciais e comerciais, eles defendem o índice único bem menor. Admitem discutir um máximo de 10% e que a progressividade e a nova Planta Genérica de Valores sejam rediscutida para vigorar só em 2003.
“Se tiver uma inflação, vamos dizer, de 6,8% ou 7% [neste ano], estamos dando 50% a mais do que seria”, disse o presidente da Associação Comercial de São Paulo, Alencar Burti, sobre a proposta de correção de 10%.
Ontem, ele criticou a proposta da prefeitura de isentar 1,6 milhão dos 2,5 milhões de contribuintes. “Com o intuito de criar uma justiça social, eles vão criar uma grande injustiça. Vão gerar desemprego e informalidade.” (Folha de SP – 6 de novembro 2001).

17 de outubro 2001

TENDÊNCIAS/DEBATES

O IPTU PROGRESSIVO

O demagógico IPTU do PT

MARCOS CINTRA

A Prefeitura de São Paulo poderá dar uma grande contribuição para o aumento do desemprego e dos preços e para mais empresas deixarem a capital rumo a outras cidades da região metropolitana. Tudo isso por conta da intenção de aumentar a arrecadação tributária por meio da adoção do IPTU progressivo na cidade.
Em 2001, 2 milhões de contribuintes do IPTU devem gerar uma receita de R$ 1,3 bilhão. Para o próximo ano, de acordo com o projeto apresentado, 980 mil contribuintes deverão gerar uma arrecadação com IPTU da ordem de R$ 1,9 bilhão. Ou seja, uma arrecadação 46% maior deverá ser imposta a uma base 51% menor, de modo que essa concentração da carga do IPTU deverá atingir de forma mais pesada a indústria e o comércio, que terão de arcar com 75% dos R$ 536 milhões a mais que a prefeitura pretende arrecadar com o tributo.
Em 2001, a indústria e o comércio deverão contribuir com 40% do IPTU arrecadado. A proposta apresentada pretende elevar essa participação para 50%.
A prefeita Marta critica a Lei de Responsabilidade Fiscal e a renegociação da dívida municipal -dois elementos importantes para o controle da gestão financeira municipal- como responsáveis pela falta de recursos para investimentos. Afirma que o IPTU progressivo, além de equacionar essa falta de dinheiro, é uma questão de “justiça social”. Usa um argumento falso para justificar um ato insensato de elevação de imposto, justamente no momento em que o mundo inteiro discute a diminuição da carga tributária como forma de enfrentar a crise econômica mundial.
A cidade de São Paulo registra inúmeros fatores que limitam sua competitividade econômica. O trânsito caótico, o ISS de 5% (cidades limítrofes cobram menos de 1%), a explosão da violência e as enchentes constituem os principais itens do elevado custo São Paulo, que torna a atividade produtiva no município cada vez mais inviável. O IPTU proposto poderá ser um fator de incentivo à saída de empresas da cidade de São Paulo para outras regiões.
A indústria e o comércio atuam hoje num ambiente recessivo, que deve se intensificar nos próximos meses. As empresas estão operando no limite, tanto de preços como de impostos. A elevação da carga do IPTU irá pressionar ainda mais os custos empresariais. Isso certamente será transferido para os preços finais dos produtos.
De acordo com dados da própria Secretaria Municipal de Finanças, haverá casos -como os de lojas e escritórios na região dos Jardins- em que o IPTU será reajustado em mais de 100%. Isso num período em que os negócios se retraem e a inflação de 2001 deve ficar abaixo de 10%.
A carga tributária brasileira beira os 35%. Isso tem contribuído significativamente para limitar a geração de empregos no país. O IPTU maior deve jogar mais lenha na fogueira do desemprego na capital. A maior pressão desse item nos custos de produção poderá levar a cortes de pessoal.

Em resumo, o PT, para extrair ainda mais recursos dos agentes privados, tenta ganhar apoio popular ao elevar o número de isentos do IPTU.
Propõe-se que os isentos passem de 540 mil para 1,6 milhão. Esses contribuintes deixam de pagar o tributo diretamente, mas vão arcar com esse custo tributário por meio da elevação nos preços dos bens que consomem e também com mais desemprego. Isso sem falar nas empresas que podem sair da capital rumo às cidades próximas, o que poderia gerar maiores custos de transporte para os seus trabalhadores.
O IPTU mais alto para a indústria e o comércio, na verdade, será um custo indireto adicional para os classificados como isentos. Vale citar que, no caso dos imóveis residenciais com valor de mercado acima de R$ 90 mil -limite de isenção do IPTU, caso o projeto seja aprovado como está-, seus contribuintes vão arcar com custos extremamente elevados, que superam muito os índices de inflação.
Isso ocorre justamente num momento em que a renda disponível da classe média vem caindo devido à elevação dos preços administrados pelo setor público -acima da inflação- e por causa da carga tributária crescente.
O IPTU do PT não passa de demagogia. Na realidade, por trás do rótulo de “justiça social” do projeto, há a intenção única de assaltar o bolso dos contribuintes.
Os maiores prejudicados do projeto do IPTU, em última instância, serão justamente aqueles que os defensores da proposta dizem querer proteger.

FOLHA SP – 17/10/2001

Bianca Ribeiro, de São Paulo – VALOR

A atividade industrial paulista registrou um grande salto em setembro e deu início a uma recuperação que deve se estender pelos próximos meses. Conforme a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o Indicador do Nível de Atividade (INA) da indústria de transformação cresceu 4,3% de agosto para setembro, em números ajustados sazonalmente. É a maior taxa de crescimento desde abril de 2008. Em agosto, o INA havia apontado baixa de 1%, segundo dados revisados.

“É o primeiro número incontestavelmente positivo e forte, que aponta para a continuidade dessa tendência nos meses que restam em 2009″, diz Paulo Francini, diretor do Departamento de Pesquisas Econômicas (Depecon) da Fiesp. Na sua avaliação, esse aumento ocorre em cenário “confortável” em relação ao uso da capacidade, que fechou o mês em 81,2%, ante 82,6% apurados um ano antes.

As vendas reais aumentaram 7,5% na passagem de agosto para setembro e subiram 3,3% em relação a setembro do ano passado. Além disso, os salários reais e as horas trabalhadas na produção, outros quesitos que compõem o INA, aumentaram 5,4% e 0,9%, respectivamente. Dos 17 setores analisados, 16 tiveram recuperação.

A força da expansão da indústria paulista em setembro surpreendeu economistas, que, no entanto, mantêm previsões mais conservadoras para a Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do IBGE. Esse indicador, que representa a indústria nacional, deve subir pouco mais de 1% no período em análise (número dessazonalizado), na visão desses economistas.

Para Bernardo Wjuniski, da consultoria Tendências, a PIM deve apontar aumento de 1,1%, pois a mostra é mais abrangente e diversificada. Os bens de capital, por exemplo, que têm peso importante em São Paulo, encontram mais dificuldade para acelerar a retomada no resto do país.

Os dados da Fiesp mostram que no setor de máquinas e equipamentos a atividade cresceu 4,2% ante agosto, com ajuste sazonal, e as vendas aumentaram 9,4%. Na indústria de veículos, a atividade cresceu 6,4% em setembro ante agosto, com ajuste sazonal, e as vendas aumentaram 8,3%, em grande parte sustentada pela desoneração do IPI, que começou a se recompor neste mês.

Flávio Serrano, economista-sênior do BES, também acha que os dados da indústria de São Paulo não antecipam necessariamente um comportamento nacional da atividade. Ele acredita que a PIM deve registrar aumento de 1,4% em setembro, trajetória que, diz, pode ser considerada confortável como variação mensal até março do ano que vem, sem riscos inflacionários. “Ainda há muito espaço para recuperação”, resume Serrano.

Assim, os economistas não veem no crescimento da indústria paulista pressão suficiente para referendar uma eventual antecipação da alta do juro por parte do Banco Central. Para Bernardo Wjuniski, que prevê aumento da Selic apenas para setembro de 2010, a expansão “foi mais rápida do que o inicialmente previsto, mas ainda não é suficiente para indicar aperto monetário antecipado.”

Flávio Serrano avalia que riscos atrelados à expansão de atividade e a preços só começarão a ser contabilizados pelo BC a partir de abril, mas ele não crê em aumento de juro antes de 2011. Fernanda Feil, da Rosenberg Associados, também descarta esse tipo de discussão por enquanto.

RENATA LO PRETE do Painel da Folha

O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, acaba de assinar a ficha de filiação ao PSB, partido pelo qual pretende disputar o governo de São Paulo, informa Renata Lo Prete, editora do Painel da Folha. A sigla, que tem Ciro Gomes como pré-candidato à Presidência da República, já havia filiado ontem o vereador tucano Gabriel Chalita para concorrer ao Senado.

Antes de se acertar com o PSB, Paulo Skaf tentou PV, PMDB e PR. Mas, por diferentes razões, nenhuma dessas siglas lhe ofereceu a garantia da candidatura ao Palácio dos Bandeirantes.

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Skaf se filia ao PSB e deve concorrer ao governo de SP

GUSTAVO URIBE E ANNE WARTH – Agencia Estado

SÃO PAULO – O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, filiou-se na tarde de hoje ao PSB. A informação foi confirmada à Agência Estado pela direção do próprio partido.

Após assinar a ficha do partido, Skaf e o presidente nacional da legenda, Márcio França, conversaram sobre os planos da sigla em lançar o empresário à sucessão ao governo do Estado de São Paulo nas eleições 2010. Antes de se filiar ao PSB, Skaf manteve contato com outras legendas, como o PMDB, PR e PV.

Ontem, o PSB realizou um grande evento na Capital para marcar a filiação do vereador de São Paulo Gabriel Chalita, que deixou o PSDB para integrar os quadros da sigla e tentar, no pleito do ano que vem, concorrer a uma vaga ao Senado.

A festa de ontem teve ares de lançamento da candidatura do deputado federal Ciro Gomes (PSB) à Presidência da República em 2010. O partido é um dos que compõem a base aliada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Se alta no segundo trimestre for de 2%, como disse ministro Mantega, revisões para cima vão se acelerar

Marcelo Rehder – O Estado SP

A economia brasileira se recupera da crise e volta a crescer antes que o esperado, dizem os economistas e o governo. Turbinadas pelo desempenho favorável no segundo trimestre, as projeções para a evolução do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano começam a transitar do negativo para o positivo.

O resultado do trimestre será divulgado sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já antecipou que o PIB cresceu entre 1,8% e 2% na comparação com os primeiros três meses do ano.

O número bate com a estimativa da MB Associados, que projeta crescimento de 2% do PIB na margem no segundo trimestre. “Consideramos também que o terceiro trimestre poderá ter um número parecido com isso, talvez um pouco menor”, diz o economista-chefe da empresa de consultoria, Sérgio Vale.

O fato é que cada vez mais aumenta a chance de o PIB terminar o ano do lado positivo, observa Vale. “Por enquanto, mantemos uma projeção de 0,2%, lembrando que estávamos com previsão de crescimento zero desde o fim do ano passado.”

Na ponta mais otimista do mercado já há algum tempo, a LCA Consultores prevê crescimento de 0,3% para este ano, enquanto a projeção das mais de 100 instituições financeiras colhidas pelo Banco Central no Boletim Focus é de, em média, uma queda de 0,3%.

“Se o resultado do segundo trimestre confirmar o que o governo está sinalizando, o primeiro impacto vai ser as projeções do Focus começarem a passar do negativo para o positivo”, diz o economista-chefe da LCA, Bráulio Borges.

Além disso, a economia brasileira dá fortes sinais de aceleração da recuperação em razão da retomada da produção industrial.”Temos elementos fortes para afirmar que o PIB está acelerando e isso pode levar a LCA a revisar para cima o crescimento do ano”, diz Borges.

MOTOR DA RECUPERAÇÃO

O que está empurrando o PIB para cima é o consumo das famílias, que já tinha mostrado recuperação no primeiro semestre, depois de ter caído no fim do ano passado.

O consumo se acelerou no segundo trimestre, impulsionado pelas medidas de isenção fiscal promovidas pelo governo federal, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis e dos eletrodomésticos da chamada linha branca (geladeiras, fogões e lavadoras).

“Muita gente diz que, quando acabar esse estímulo, também vai acabar a muleta que estava segurando o consumo familiar”, observa o economista da LCA. “Não é bem assim porque ela tirou o consumo do buraco, estimulou todo o mercado via efeito multiplicador e a economia dá sinais de que já consegue andar com as próprias pernas.”

A Tendências Consultoria Integrada aguarda a divulgação dos números do segundo trimestre para revisar suas projeções para o PIB do ano. “Atualmente, nossa previsão ainda é de retração de 0,6% e achamos que o resultado do segundo trimestre deve de fato surpreender “, diz o economista Bernardo Wjuniski. “Por enquanto, colocamos um viés de alta para os próximos trimestres, mas ainda não dá para avaliar se o número do ano vai ficar positivo.”

“Ainda tem uma boa margem de capacidade ociosa para ser ocupada, só que a gente acha que isso vai acontecer ainda de forma gradual e a indústria só deverá voltar ao patamar do pré-crise no final de 2010″, afirma Wjuniski.

O diretor do Departamento de Estatísticas e Estudos Econômicos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Francini, diz que existem sinais claros e evidentes de que o pior da crise realmente ficou para trás. “Estamos numa fase de recuperação com uma velocidade e vigor ainda não muito consolidados”, diz Francini.

Segundo ele, o importante é que, comparativamente com o mundo, “o preço que nós pagamos foi barato, no sentido que ofendeu muito mais a outros países do que nos ofendeu e já estamos numa rota de recuperação”.

Embora não exista uma projeção formal da Fiesp com relação ao PIB, Francini diz que a entidade previa queda de 1%, mas ultimamente se fixou em torno do número de 0,5% negativo.

“Ainda que o governo tenha voltado a ter opinião sobre um desempenho positivo do PIB este ano, indicando que ele pode chegar a 1%, achamos que vai ser difícil chegar no zero”.

Já o economista Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), fundação vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, aposta que o crescimento do PIB este ano deverá ficar entre 0,2% e 1,2%. “Vemos uma recuperação consistente principalmente na ocupação da capacidade ociosa da indústria, que foi a mais afetada pela crise global.”

Previsão para 2010 chega a 4,8%

Para a Tendências, ritmo da recuperação surpreende

A recuperação acelerada da economia em 2009 abre espaço para um crescimento forte no ano que vem. “A princípio, 2010 já abriria com um carry-over (o que é repassado do crescimento de um ano para o outro) de 1,3%, o que não é garantia de crescimento para o ano, mas, dadas as condições positivas da economia esperadas para o período, 4% de expansão do PIB (Produto Interno Bruto) estariam praticamente garantidos”, diz o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale.

A Tendências elevou suas projeções para o ano que vem, com base nos últimos números da economia. Agora, a consultoria já projeta alta de 4,8%, sendo dois pontos porcentuais decorrentes de efeito estatístico.

Para Bráulio Borges, economista-chefe da LCA Consultores, o PIB cresce neste terceiro trimestre a um ritmo de 3% em relação ao período anterior. “Isso mostra que economia vai entrar embalada em 2010.”

Borges avalia que o processo de recuperação já se espraia pela economia. “Se antes era nítido no consumo, agora vai ficar claro que a recuperação alcançou grande parte dos setores da economia”, afirma Borges. “Até o exportador, que já começa a observar melhorias na quantidade de produtos exportados, deve ficar mais feliz.”

O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, prevê a retomada dos investimentos nos próximos meses. “O crescimento imaginado para este ano esta fortemente influenciado pela ocupação da capacidade ociosa que a crise provocou nas fábricas”, diz. ” Possivelmente a partir do fim do ano, além de crescer pelo lado da ocupação da capacidade ociosa, também haverá uma retomada dos investimentos.”

Ele nota que a crise reduziu a produção, interrompendo a expansão dos investimentos. “O que ocorreu no fim do ano passado não foi o abandono de projetos de investimento, mas postergação.”

Marcelo Rehder – O Estado SP

A avaliação de que o Banco Central (BC) chegou ao limite na redução da taxa básica de juros (Selic) levou representantes da indústria e do comércio a mudar o foco de pressão: em vez de insistir no corte da Selic, que tem tido efeito limitado nas taxas cobradas no mercado, as entidades empresariais cobram do governo uma atuação mais firme para redução do spread embutido nas operações de financiamento dos bancos.

Para entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio SP), o spread (a diferença entre a taxa que as instituições pagam para captar recursos e a taxa cobrada nos financiamentos a consumidores e empresas) é hoje o maior obstáculo para o crescimento da economia.

“Os altos spreads cobrados pelos bancos são absolutamente incompatíveis com a condição da economia brasileira”, afirma o presidente da CNI, Armando Monteiro Neto. “Não há país no mundo que atue em condições tão hostis do ponto de vista do financiamento.”

Na sua avaliação, não há razão para os spreads permanecerem em níveis tão elevados, a começar pelo custo de captação, que caiu bastante. “Ainda temos spreads tão altos porque temos um mercado deformado, aonde prevalece um baixo grau de competição e um alto nível de concentração bancária”.

“O spread bancário é um atentado ao crescimento do Brasil”, diz o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. Segundo ele, o País ainda não superou os efeitos da crise global e é decisivo diminuir o custo do dinheiro para os setores produtivos e o mercado consumidor.

O economista do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento da Indústria (Iedi) Rogério César Souza observa que os bancos não repassaram para o spread os ganhos de escala obtidos nos últimos anos. Segundo ele, os empréstimos crescem a taxas superiores a 20% ao ano desde 2005. “Poderiam ter baixado os custos administrativos na formação do spread”, disse.

O economista Fábio Pina, da Fecomércio-SP, concluiu que a culpa é um pouco do próprio consumidor. “Enquanto o consumidor não entender o que está pagando e quanto está pagando, os bancos e as financeiras não vão diminuir de forma voluntária os seus spreads”, comentou.

O presidente da CNI diz que há muito por fazer. Primeiro, o ambiente precisa ser mais concorrencial. “Os bancos públicos agora estão cumprindo um papel importante, até induzindo um pouco a redução dos spreads.” Mas ressalta que apenas essa atuação estatal não resolverá o problema.

Para o Iedi, o governo deveria pensar em uma reforma ampla, que incluísse a implantação do cadastro positivo (lista de bons pagadores), corte de impostos, além da liberação do depósito compulsório.

Na avaliação do prefeito, risco maior é o de São Paulo ”quebrar”

Ana Paula Scinocca – O Estado SP

A exemplo do governador José Serra (PSDB), o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), reagiu ontem à ameaça da agência de classificação de risco Austin Rating de rebaixar a nota de crédito do governo paulista e da prefeitura. “Acho muita coincidência e estranho a agência ter se manifestado na véspera de uma audiência pública na Câmara para discutir o tema”, disse Kassab em Brasília.

Para ele, a aprovação da proposta de emenda constitucional que institui regime especial de pagamento de precatórios “é a única solução” para Estados e municípios. O texto, já aprovado pelo Senado, hoje tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Kassab disse que, como prefeito, é preciso agir com responsabilidade. “Risco maior é a capacidade de a cidade quebrar.”

Segundo dados da Secretaria Municipal de Finanças, o estoque atual de precatórios da capital paulista é de R$ 11 bilhões. “A situação está ficando comprometedora. De janeiro até abril foram sequestrados R$ 182 milhões. O caso é grave”, disse Kassab. Em maio, segundo o secretário de Finanças do município, Walter Aluisio Morais Rodrigues, o sequestro foi de R$ 58 milhões.

Durante a audiência pública, o prefeito pediu “pressa” para que o Congresso ache uma solução. A proposta, resultante de intenso lobby de governadores e prefeitos, cria um teto anual para o desembolso de Estados e municípios com o pagamento de precatórios. Prevê ainda a realização de leilões para que sejam pagos em primeiro lugar os credores que oferecem os maiores descontos nas dívidas. Hoje, o governo paulista paga precatórios com 11 anos de atraso.

Representante da Secretaria da Fazenda de São Paulo na audiência pública da CCJ, José Roberto Moraes disse ontem que, com a PEC, será possível deixar as dívidas de precatórios em dia em até 15 anos. “Se mantida a situação de hoje, as dívidas com precatórios do Estado de São Paulo devem demorar 40 anos para serem pagas.”

Líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (PSDB) também saiu em defesa da aprovação da PEC, que deve passar pelo plenário da Casa sem grandes alterações, na avaliação dos congressistas.

O tucano disse não ver “nexo” no iminente rebaixamento da nota de crédito do Estado e da capital por causa da proposta. “A PEC vai deixar as regras mais claras e vai dar segurança àqueles que têm precatório alimentar.”

Raquel Ulhôa, de Brasília – VALOR

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentaram ontem à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados projeto alternativo à proposta de emenda à Constituição (PEC), aprovada no Senado, que institui regime especial de pagamento dos débitos do poder público determinados por sentença judicial (precatórios).

Elaborada pela LCA Consultores, a sugestão do setor industrial tem o objetivo principal de substituir o mecanismo do leilão público, previsto na PEC do Senado, pelo qual o credor de precatório de alto valor pode receber antes da ordem cronológica, mediante deságio no título. O mecanismo do “leilão” foi criticado ontem pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em audiência pública realizada ontem na CCJ.

Os representantes da OAB afirmaram que o leilão privilegia o ente público inadimplente, representa confisco e abre espaço para a irresponsabilidade fiscal. A PEC do Senado acaba com a obrigatoriedade de pagamento dos precatórios em ordem cronológica. Estados e municípios teriam de pagar primeiro os de valor mais baixo e destinados a pessoas idosas.

Os maiores poderiam continuar esperando na fila ou optar por um regime especial, no qual está previsto o leilão com deságio. Estados e municípios teriam de repassar percentual da receita corrente líquida (que depende do tamanho do estoque de precatórios devido) para um fundo, destinado à quitação dos títulos.

A sugestão apresentada pela Fiesp e pela CNI é que, em vez do “leilão”, o credor possa converter seu precatório em carta de crédito para ser usada na compra de imóveis ou equipamentos. Os recursos também poderiam ser aplicados em um fundo de investimento em infraestrutura. O valor de face do precatório seria preservado, mas o credor pagaria uma taxa de intermediação pela conversão do título em carta de crédito.

A reunião da CCJ teve a participação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e representantes de Estados e municípios – todos defendendo a PEC do Senado. Após os debates, Kassab reconheceu que a Câmara deverá fazer modificações no texto, o que exigirá nova votação do Senado. “Nunca esperei que a Câmara fosse apenas homologar o texto”, disse. Kassab pediu aos deputados rapidez na decisão, alegando necessidade de planejar o orçamento da prefeitura.

Após ouvir as críticas, o relator da PEC, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que “há problemas no texto do Senado e reparos a fazer”. Para o pemedebista, a CCJ pode buscar elaborar um texto que contemple os setores envolvidos. À comissão cabe examinar a admissibilidade ou não para que a PEC continue a tramitar. De lá, a proposta terá de ser examinada por uma comissão especial e, depois, votada em dois turno no plenário. Para ser aprovada, são necessários os votos de três quintos da Casa.

O secretário de Finanças do município de São Paulo, Walter Aluísio, mostrou simulação da situação da prefeitura, com ou sem a PEC do Senado. Segundo ele, o estoque de precatórios hoje é de R$ 11 bilhões. Aplicando-se as regras previstas na PEC, em 2028 a cidade teria pago tudo. Pela regra atual, naquela data ainda deveria R$ 25 bilhões.

VALOR

Ao contrário do que se poderia imaginar, deputados e senadores americanos evitam colocar no mesmo balaio Brasil, Argentina e Venezuela. O governo brasileiro não recebe dos parlamentares dos EUA rótulos como “esquerdista” ou “antiamericano”. E o temor que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inspirou quando ganhou as eleições em 2002 é passado. Hoje, o ex-líder sindical é visto com simpatia pela nova legislatura, de maioria democrata.

Essa é uma das conclusões de pesquisa inédita sobre a imagem do Brasil no Congresso americano encomendada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) a um escritório de lobby nos EUA. Os resultados surpreenderam positivamente a entidade, que quer aproveitar a boa imagem do país para defender os interesses da indústria brasileira. “Temos que intensificar o trabalho no Congresso americano porque o momento é positivo”, disse Mario Marconini, diretor de relações internacionais da Fiesp.

A pesquisa envolveu entrevistas qualitativas com os assessores dos líderes dos principais comitês da Câmara e do Senado e outros parlamentares influentes dos partidos Republicano e Democrata. A Fiesp contratou lobistas com experiência na área e passagem pelo USTR, órgão responsável pelas negociações internacionais nos EUA.

O estudo concluiu que os parlamentares americanos, na relação com o Brasil, estão focados na Rodada Doha, da Organização Mundial de Comércio (OMC). Temas como um eventual acordo bilateral com o país, com o Mercosul, ou mesmo a Área de Livre Comércio das Américas (Alca) ficam fora do radar. O Brasil é visto como um dos protagonistas da Rodada. E, nesse ponto, uma boa surpresa: ao contrário do mal-estar pós-Cancún, quando surgiu o G-20, o Brasil não é mais o vilão das negociações.

“Está claro para os americanos que a culpa do fracasso de Doha não foi do Brasil. A responsabilidade está em cima da Índia e, em um nível menor, da China”, avalia Marconini. Conforme a pesquisa, a mudança de posição do Brasil em julho de 2008, ao aceitar o pacote proposto pelo diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, repercutiu bem no Congresso americano. O tema preocupava a indústria, porque as posições do Brasil em Doha já foram utilizadas como argumento para tentar excluir o Brasil do Sistema Geral de Preferência (SGP), que permite a entrada de alguns produtos com tarifa zero nos EUA.

Em dois temas sensíveis para o setor privado brasileiro – a tarifa cobrada para a importação de etanol no país e os subsídios concedidos ao produtor de algodão – o estudo apontou que “existe um mosaico de posições” no Congresso dos EUA. Ou seja, parlamentares a favor, outros contra e alguns que ainda não formaram posição. Marconini enxerga uma oportunidade, pois significa que há espaço para o lobby brasileiro procurar influenciar os deputados.

O ponto mais negativo da imagem do Brasil para os congressistas americanos é a devastação da Amazônia. Eles estão muito preocupados com a queima da floresta e seus efeitos para o aquecimento global e para as comunidades indígenas locais. Essa crítica serve como uma alerta para a indústria brasileira, mesmo do ponto de vista comercial. As empresas temem que questões ambientais sejam utilizadas como barreiras ao comércio exterior, por exemplo, com a cobrança de tarifas extras para a importação de produtos provenientes de países poluidores.

Para o diretor de energia da Fiesp, Carlos Cavalcanti, o Brasil precisa ganhar a batalha de marketing nesse assunto e convencer os EUA e o mundo de que produz energia limpa e que pode controlar o desmatamento da Amazônia. “Não podemos errar. Temos que nos desvincular de China e Índia, que possuem algumas das matrizes energéticas mais sujas do mundo”, disse. (RL)

“Manchetes que mostram uma alta do desemprego estão atrasadas”

Evandro Fadel – O Estado SP

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, disse ontem , em Curitiba, que as manchetes apresentando aumento de desemprego, principalmente na indústria paulista, estão “atrasadas”. “O dado com que trabalho não é pesquisa, são dados mensurados pelo Cadastro Geral dos Empregados e Desempregados (Caged)”, afirmou.

Segundo ele, em janeiro foram contratadas 1,2 milhão de pessoas contra 800 mil em dezembro. No entanto, ainda houve 1,3 milhão de demissões. “Mas em fevereiro já equilibrou e tem um avanço”, garantiu. “Vai ter um salto positivo.”

O ministro se referia aos números divulgados na quinta-feira pela Federação das Indústria dos Estado de São Paulo (Fiesp) que mostraram que as indústrias fecharam 43 mil postos de trabalho em fevereiro.

No primeiro bimestre, com a eliminação de 31 mil vagas, já são 74 mil postos de trabalho cortados em São Paulo. Há cinco meses, a indústria paulista registra saldo negativo entre contratações e demissões. Foram fechadas no período 236,5 mil vagas.

Presente à mesma solenidade de inauguração do prédio do Tribunal Regional do Trabalho, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, manifestou uma visão diferente. “Acreditamos que ainda vamos ter um resultado fraco neste primeiro trimestre”, afirmou. “Mas a economia já dá sinais de recuperação.”

De acordo com Bernardo, o crédito já está praticamente em ordem, faltando apenas algumas questões pontuais de pequenas e microempresas. “A expectativa é que a partir de abril comece a dar uma recuperada na economia como um todo e nos empregos”, disse.

Lupi repetiu sua visão otimista. “A economia brasileira está com mercado interno muito forte, ganho real do salário mínimo, e tudo isso faz com que o Brasil se diferencie”, afirmou. “Tenho absoluta segurança de afirmar que, a partir de março, o Brasil será o primeiro país a crescer fortemente tanto na economia quanto na geração de empregos.”O ministro fez apelo para que todos sejam “patriotas” e acreditem no Brasil.

César Felício – VALOR

Não é apenas em relação à própria sucessão presidencial que a ação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se faz notar neste ano de pré-campanha. Além de consolidar o nome da sua preferida, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, dentro do partido, Lula começa a agir em um raio de Porto Alegre a Salvador, de Curitiba a Fortaleza.

A sombra do lulismo paira sobre cada unidade da federação. O presidente é polo aglutinador em alguns Estados e o ponto de equilíbrio em outros, onde há a disputa entre o PT e algum aliado. Serão raras as sucessões estaduais que não terão a sua ação decisiva. Um observador atento da cena petista aponta que até mesmo uniões tidas em passado recente como impensáveis começam a se desenhar, como a aproximação entre o PT e o PMDB no Rio Grande do Sul. Na arena gaúcha, os dois partidos jamais se coligaram em suas histórias. Agora esta aliança entra pela primeira vez no terreno da hipótese, em um cenário onde a governadora tucana Yeda Crusius sofre um desgaste avassalador. O ministro da Justiça, Tarso Genro, pelo PT, e o ex-governador Germano Rigotto, pelo PMDB, podem ser os protagonistas de uma coligação inédita, que, se surgir, nascerá no Planalto Central, e não no Guaíba. É com Lula, e não com líderes regionais petistas, que o PMDB poderá se coligar.

A ação de Lula também desenha uma grande frente no Paraná, onde o governador Roberto Requião (PMDB) e os petistas já tiveram várias aproximações e rompimentos. No ano passado, sob recomendação expressa de Lula, o governador paranaense nomeou o técnico Valter Bianchini para a Secretaria Estadual de Agricultura. Na ocasião, empossou outro petista, Enio Verri, para a Secretaria do Planejamento. É um aliado do ministro do Planejamento, o petista Paulo Bernardo. Não está claro quem poderá ser o candidato ao governo paranaense que una Requião e o petismo, mas é evidente a ofensiva lulista para isolar o PSDB, que caminha para uma divisão entre o senador Álvaro Dias e o prefeito de Curitiba, Beto Richa. O próximo lance do Planalto poderá ser a atração do irmão de Álvaro, o também senador Osmar Dias (PDT) para o governismo, rachando a família.

A depender das conversas com o PSB, o Planalto também poderá ser a chave para uma aliança que isole o senador tucano Tasso Jereissati no Ceará. No desenho imaginado, o governador Cid Gomes poderia disputar a reeleição, apoiado por PT e PMDB, que lançariam respectivamente para o Senado o ministro da Previdência, José Pimentel, e o deputado Eunício Oliveira. Em Pernambuco, o pacto envolveria o apoio petista à reeleição do governador Eduardo Campos e a candidatura do ex-prefeito do Recife João Paulo, ao Senado. Tanto em um caso como no outro, são equações que necessariamente envolvem a desistência do deputado Ciro Gomes (PSB) em tentar a Presidência pela terceira vez.

O quadro é mais delicado na Bahia, onde Lula já começou a agir para diminuir a competição entre o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB) e o governador petista Jaques Wagner. Aos petistas baianos, o presidente pediu que a escalada verbal fosse interrompida. Na disputa pela prefeitura de Salvador, no ano passado, o PMDB baiano aproximou-se muito dos tucanos e dos integrantes do DEM. O lado oposicionista já ofereceu a Geddel o apoio para concorrer ao governo estadual, em troca de seu empenho para impedir que o PMDB apoie o PT na eleição presidencial. Não está claro o que pode ser oferecido a Geddel para que permaneça na trincheira governista.

As maiores dificuldades de atuação presidencial estão nos dois grandes colégios eleitorais. Em Minas Gerais, a divisão do PT entre as possíveis candidaturas do ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, e do ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel impede uma movimentação por cima. O provável é que se aguarde o resultado da eleição direta dos dirigentes petistas, no fim do ano passado. Um resultado claro a favor de um dos adversários internos em Minas poderá destravar a ação de Brasília. Ao longo dos últimos meses, a atuação do presidente em Minas visou apenas a enfraquecer Aécio: com sucesso, Lula impediu que o governador mineiro tentasse enredar Pimentel na construção de uma candidatura ao governo estadual fora da órbita do PT.

Em São Paulo, está a pior situação. Diante da provável candidatura do governador José Serra à Presidência, é o PT que está isolado. O governador paulista monta uma aliança com lugar para o PMDB de Orestes Quércia e o DEM de Gilberto Kassab, além de todas as alas e subalas do tucanato. Já o PT oscila entre duas possibilidades, inviáveis eleitoralmente cada uma a seu modo: o deputado federal Antonio Palocci e a ex-prefeita paulistana Marta Suplicy. Fato novo, que poderá representar uma saída para o bloco governista, é a articulação de partidos aliados ao Planalto em torno de uma hipotética candidatura do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. A construção de um cenário de dois turnos para a eleição paulista atenua a fraqueza do palanque regional para a virtual candidata presidencial do PT, Dilma Rousseff.

César Felício é correspondente em Belo Horizonte.

E-mail cesar.felicio@valor.com.br

Vanessa Dezem, Valor Online, de São Paulo

Dois indicadores de atividade revelaram um resultado positivo em janeiro. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) registrou alta de 6,2% no Índice do Nível de Atividade (INA) na comparação com dezembro de 2008, na série com ajuste sazonal. As vendas do setor supermercadista, também em janeiro, cresceram 6,54%, em relação ao mesmo mês de 2008, de acordo com o Índice Nacional de Vendas, divulgado mensalmente pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Em comparação com dezembro de 2008, porém, houve queda de 22,96%, uma vez que o período, por conta das festas de fim de ano, impulsiona o faturamento.

A Fiesp não comemorou o resultado de janeiro porque a melhora se deu na comparação com o último trimestre de 2008, quando a produção diminuiu 20%. “Em um curtíssimo espaço de praticamente dois meses, a indústria paulista devolveu tudo o que ganhou nos últimos dois anos”, ponderou o diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Fiesp, Paulo Francini. No confronto com janeiro de 2008, o dado é negativo – queda de 15,7% frente ao mesmo mês do ano passado.

“Os dados mostram que voltamos ao patamar de atividade apresentado no segundo semestre de 2006″, completou Francini. Segundo ele, se a indústria paulista quiser empatar os resultados de 2009 com os de 2008, ela precisa crescer a uma média de 2,1% em todos os meses do ano, nos dados dessazonalizados. “Para somente empatarmos com o ano passado, nossa indústria terá uma tarefa muito árdua pela frente”, afirmou o diretor.

Para o setor de supermercados, contudo, o resultado foi considerado bom. “A queda nas vendas em relação a dezembro é normal, pois o último mês do ano é o período de maior venda dos supermercados. Além disso, janeiro é um mês propício para ofertas e liquidações. A boa notícia é que mantivemos o crescimento em relação a janeiro de 2008. Isso porque o rendimento médio do trabalhador manteve a trajetória de alta. Os reflexos da crise ainda não chegaram à mesa dos brasileiros”, avaliou o presidente da Abras, Sussumu Honda.

Na análise setorial da Fiesp, metalurgia básica foi o setor de pior desempenho no primeiro mês do ano. O INA desse segmento, sem ajuste sazonal, marcou recuo de 38,7% frente a janeiro de 2008. Com relação a dezembro do ano passado, a queda foi de 8,1%, sem ajuste, e de 6,2%, considerando as variações sazonais. “Há setores que estão apanhando mais agora, mas a verdade é que a crise vai bater em todos, mais cedo ou mais tarde”, afirmou Francini.

Ele explicou que, diante desse cenário de retração, a sensação é que os efeitos da crise não cessaram e devem piorar. O Sensor Fiesp, indicador que mostra a percepção dos agentes da indústria sobre o período corrente, registrou 42,3 pontos na segunda quinzena de fevereiro frente à primeira, o que significa que as expectativas permanecem negativas.

Anna Carolina Negri/Valor

Paulo Skaf: presidente da Fiesp pode dispor de sete minutos na televisão para expor discurso de união entre capital e trabalho no enfrentamento da crise

Caio Junqueira, de São Paulo – VALOR

O presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, empresário ligado ao setor têxtil, tem mantido conversas com o chamado bloco de esquerda formado por PDT, PSB e PCdoB, para viabilizar sua candidatura ao governo do Estado de São Paulo em 2010. A ideia é que ele se filie até maio ao PSB e que a possível chapa contenha ainda o PR e o PP, somando, assim, cerca de sete minutos no horário eleitoral gratuito.

Na formulação da chapa, a vice ficaria com o deputado em terceiro mandato Milton Monti (PR-SP), economista que foi secretário estadual de Relações do Trabalho no governo Luiz Antonio Fleury Filho (1991-1994). Ex-prefeito de São Manuel, pequeno município paulista a 272 km a noroeste da capital paulista, sua entrada daria o viés interiorano à composição. A vaga para o Senado seria do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP). Uma pesquisa Vox Populi para testar os nomes já está em negociação.

O deputado federal Paulo Maluf, presidente do PP paulista, e o ex-deputado Valdemar Costa Neto, participam diretamente da negociação, além do próprio Paulinho, e do deputado federal e presidente do PSB paulista, Márcio França, que é muito próximo de Skaf.

Em um provável cenário em São Paulo com políticos não tão conhecidos do eleitorado, à exceção do ex-governador Geraldo Alckmin, a aposta é que a constante exposição de Skaf à mídia nos últimos seis anos seja um diferencial, junto com um discurso de capital e trabalho unidos pelo desenvolvimento. Os ideários da composição entre de empresário com sindicalista inspiram-se na chapa que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu vice e o fundador da Coteminas, José Alencar. Até o marqueteiro que fez vitoriosa essa dupla em 2002 é cogitado para a provável chapa: Duda Mendonça.

Os tucanos, embalados na máquina estadual desde 1995, viriam favoritos para a disputa, dentro de uma aliança com seis partidos (PMDB, PTB, PPS, PV, PPS, PSDB), mais de dez minutos de horário eleitoral e cerca de 450 das 645 prefeituras do interior. Embora Alckmin pareça ser o candidato eleitoralmente mais forte, o governador de São Paulo, José Serra, tem preferência por seu secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira. A última eleição majoritária que disputou foi em 1992, para a Prefeitura de São Paulo, onde, mesmo com apoio do então governador Fleury, não foi ao segundo turno.

A avaliação do bloquinho é de que haverá em 2010 espaço para neófitos na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes, na medida em que o Estado se divide basicamente entre petistas e anti-petistas. Com a composição, Skaf poderia se fortalecer sendo uma terceira via e incorporando votos dos dois lados.

Uma aliança que inclui o PT não é descartada pelo bloquinho, mas os petistas descartam a ideia. Não cogitam ceder espaço no maior colégio eleitoral do país nem tampouco compor com Skaf, um crítico constante do governo Lula que notabilizou-se no embate pelo fim da CPMF e pela queda de juros. Nas palavras de um integrante da cúpula petista, “esperava-se uma postura diferente dele em relação ao governo”. Na legenda, a disputa deve ficar entre os deputados federais Arlindo Chinaglia e Antonio Palocci. Entretanto, caso prospere uma aliança bloquinho, Skaf, PP e PR, o tempo de propaganda eleitoral gratuita do PT será o menor.

Oficialmente, a Fiesp informa que muitos partidos procuram o empresário. As incursões políticas de empresários ligados a Fiesp têm sido discreta nos últimos anos.

O último de seus presidentes a ingressar na política foi Carlos Eduardo Moreira Ferreira, eleito deputado federal em 1998 pelo então PFL, hoje DEM. Com uma campanha tendo por mote “Produção, Emprego e Educação”, obteve 91.194 votos em 520 municípios. Quatro anos depois, frustrado com a atividade política, por não conseguir emplacar as reformas tributária, trabalhista e política, desistiu de tentar a reeleição. “Jogar para a plateia é outra característica marcante da política nacional, à qual é extremamente difícil para alguém proveniente do meio empresarial se adaptar”, escreveu em sua justificativa pela desistência de tentar um novo mandato.

O adversário de Moreira Ferreira pela presidência da Fiesp em 1992, Emerson Kapaz, foi secretário de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do governo Mário Covas antes de se eleger deputado federal pelo PSDB em 1998. Deixou o partido para tentar a candidatura a Prefeitura de São Paulo pelo PPS em 2000, disputa em que acabou como vice da candidatura Luiza Erundina (PSB). Foi reeleito deputado federal em 2002, mas iniciava a função de arrecadador da campanha de Alckmin à Presidência em 2006 quando acabou envolvido no escândalo das sanguessugas, deixando a política. Em um seminário do PPS em 2007, disse que “a política já não faz mais diferença no Brasil”.

À margem das urnas, Pedro Piva, pai do ex-presidente da Fiesp Horácio Lafer Piva, foi o último empresário ligado à instituição a exercer mandato majoritário por São Paulo. Financiador de campanha e suplente do então senador José Serra (PSDB), eleito em 1994, ocupou sua cadeira durante quase todos os oito anos do mandato, do qual o atual governador paulista ausentou-se para ocupar, consecutivamente, dois ministérios no governo Fernando Henrique Cardoso, Planejamento e Saúde.

Cibelle Bouças, de São Paulo – VALOR

A aceleração dos investimentos públicos e das medidas de apoio ao setor imobiliário, somadas à redução das taxas de juros e à desburocratização dos financiamentos pelo BNDES são apontados por representantes de indústrias e da área sindical como medidas que poderiam minimizar com mais eficácia os efeitos da crise financeira internacional. Redução temporária de tributos estaduais e municipais, medidas setoriais e a aprovação do programa de parcelamento de dívidas de contribuições em atraso com a Previdência Social para municípios também são apontados como medidas complementares às ações que o governo federal vem tomando para dirimir os efeitos da crise global.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique dos Santos Silva, divide com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, a tese de que é necessário reduzir, por tempo determinado, a carga tributária incidente sobre as micro e pequenas empresas, que juntas empregam em torno de 70% da mão-de-obra ocupada no país. Ele observa que o Simples reduziu a carga tributária dessas empresas em até 70% mas, desde que foi adotado, estados retiraram outras desonerações fiscais que havia. “Temos um papel fundamental que é cobrar também prefeitos e governadores, para que trabalhem com a desoneração temporária do ISS e do ICMS para empresas que são grandes empregadoras”, afirma.

A Fiesp defende a revisão da tabela para enquadramento das empresas no Simples, com ampliação do limite de receita bruta anual de R$ 2,4 milhões para R$ 3,2 milhões e prorrogação do prazo de 15 dias para recolhimento de tributos.

O sindicalista também apoia, mas com restrições, o programa de parcelamento de dívidas de contribuições em atraso com a Previdência Social para municípios, que será discutido entre prefeitos e governo federal nos dias 10 e 11. Muitos prefeitos pedem que débitos já renegociados em programas anteriores sejam consolidados com novas dívidas e parcelados em até 20 anos. “Não tenho nada contra renegociar as dívidas das prefeituras com o INSS, desde que coloquem como contrapartida investimentos em obras que gerem emprego e renda e paguem pelo menos o salário mínimo aos funcionários públicos”, afirma.

Artur Henrique e Skaf também concordam que as medidas já adotadas pelo governo federal foram positivas, mas insuficientes para anular os efeitos da crise. Ambos defendem a redução da taxa básica de juros a menos de 10% ao ano, redução do spread bancário e ampliação das linhas de crédito, sobretudo para pequenas e médias empresas. “As medidas já adotadas foram boas. Se não fosse a redução do IPI, a situação do setor automotivo estaria pior. Mas é preciso adotar mais medidas e rapidamente, principalmente para manter o nível do emprego”, afirma Skaf.

Para o economista do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) Rogério César de Souza, o governo demorou muito para agir. “O Banco Central perdeu por não sinalizar taxas menores de juros”, afirma. Para ele, a Selic alta não só prejudica os negócios atuais, mas também ajuda a reduzir o interesse das empresas em investir no médio prazo. Para Souza, a aceleração dos investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a elevação dos aportes na Petrobras e a rápida divulgação de medidas para estimular o setor imobiliário podem contribuir para elevar a confiança do empresariado e reaquecer a economia. “São segmentos que empregam muita gente e cuja cadeia envolve grandes indústrias de transformação”, afirma. Ele defende a redução da Selic para 9%.

O professor da Unicamp Júlio Gomes de Almeida considera que as medidas para destravar o crédito “salvaram os bancos, mas não os empregos” e as medidas setoriais trouxeram resultados “pontuais”. “O governo demorou muito para mudar o seu diagnóstico da economia, que permaneceu muito otimista quando a crise já havia se agravado no exterior”, observa. Para ele, o reforço do caixa do BNDES e o pacote da habitação são medidas que terão impacto mais significativo na economia.

Almeida defende ainda que o BNDES universalize a oferta de crédito. “Há muitas empresas, sobretudo de porte médio, que querem investir, mas estão fora dos setores definidos como prioritários. O banco precisa se adaptar à crise. Não há porque selecionar setores, é hora de estender o tapete vermelho para quem quer investir.”

Injeção recorde de recursos dará ao banco mais R$ 100 bi neste ano; no total, BNDES terá R$ 166 bi para empréstimos às empresas

De acordo com o ministro Mantega, não poderá haver demissão de funcionários nos projetos beneficiados com recursos da instituição

Alan Marques/Folha Imagem

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante entrevista ontem, em Brasília

JULIANA ROCHA – FOLHA SP

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo liberou ontem mais R$ 100 bilhões para o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) financiar empresas neste ano, ao mesmo tempo que determinou que não poderá haver demissão de funcionários nos projetos beneficiados com recursos da instituição. Esta foi a maior injeção de recursos já feita no banco de desenvolvimento. O valor equivale a 10% da dívida do setor público.
“Estamos determinando que o BNDES explicite qual é a geração de emprego de cada um desses projetos. Cada projeto que será financiado com esse dinheiro vai explicitar quantos empregos a mais estão sendo criados. Portanto, há nossa preocupação explícita com a manutenção ou a elevação do nível de emprego”, afirmou.
Com os novos recursos, que virão do Tesouro Nacional, a capacidade do banco de emprestar para as empresas passou para R$ 166 bilhões, 82,4% a mais do disponível em 2008. No ano passado, quando o desembolso bateu recorde, foram liberados R$ 91 bilhões.
“A medida vai garantir todo o crédito necessário para investimentos no país em 2009″, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. No ano passado, o Tesouro já havia repassado R$ 27,5 bilhões ao BNDES.
Ele ressaltou que, com este novo orçamento, o BNDES poderá atender também às empresas que ainda não fizeram pedidos de crédito no banco. Ele citou o exemplo de companhias que planejavam captar dinheiro no exterior e, por causa do fechamento do mercado de crédito internacional, suspenderam os projetos.

Petrobras
Mantega afirma que a crise não vai inibir os planos de investimentos dos empresários. Mesmo com a redução da demanda no país, ele acredita que os projetos estão mantidos. “Não há desistências significativas de projetos no BNDES. As empresas estão mantendo os projetos. Haverá recursos suficientes para viabilizar esses investimentos”, disse.
Ele ressaltou que uma das prioridades do BNDES será a Petrobras, mas não informou, porém, quanto dos R$ 166 bilhões será destinado à empresa. Em 2008, o governo derrubou a medida que limitava a possibilidade de a estatal do petróleo tomar empréstimos no país, o que inclui o BNDES.
Outros setores citados por ele como foco de atenção do banco são os de energia elétrica, gás, infraestrutura e a parte privada do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Engenharia financeira
Segundo Mantega, uma parte do dinheiro virá do excedente de caixa do Tesouro -chamado no jargão técnico de superávit financeiro. A outra parte virá de uma emissão de títulos públicos no exterior.
O ministro afirmou que o repasse para o BNDES será considerado nas contas do governo como empréstimo. Portanto, não haverá impacto na dívida líquida quando o Tesouro emitir títulos no exterior. Na dívida bruta, no entanto, esse valor estará contabilizado. O uso do superávit financeiro reduz, também, a capacidade do governo de abater sua dívida.
Ele disse, ainda, que o BNDES não precisa do dinheiro de uma vez só, já que estará pagando juros ao Tesouro.
Mesmo sem divulgar qual parcela dos recursos sairá de cada fonte, o Ministério da Fazenda definiu os juros que o BNDES terá que pagar ao Tesouro pelo “empréstimo”. Será cobrada uma taxa de 8,75% sobre 70% dos recursos. Sobre os outros 30% dos recursos serão cobrados a mesma taxa de captação internacional do Tesouro. Na última emissão de títulos, o Tesouro vendeu papéis com juros de 6,19% ao ano.
A Folha apurou que o governo vai aceitar como garantia participações na BNDESPar- o braço de investimentos do banco, que tem ações, por exemplo, da Vale. 

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Projetos terão de manter empregos, afirma Mantega

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA – FOLHA SP

O ministro Guido Mantega (Fazenda) determinou, ontem, que os desembolsos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) estejam condicionados à manutenção do emprego nos projetos beneficiados pelo banco público. Ele admitiu que essa condição já existe nos contratos do banco, mas a partir de agora será fiscalizada.
Reportagem da Folha de ontem mostrou que setores beneficiados com recursos do BNDES em 2008 estiveram entre os que mais demitiram em novembro e dezembro, quando foram fechadas 654 mil vagas no mercado formal. O setor de alimentos e bebidas, recordista de demissões, foi o que mais tomou crédito -R$ 8,6 bilhões.
O governo ainda não sabe o que fazer caso a empresa decida demitir. Mantega reconheceu que ainda não foi decidido quais serão as punições para as empresas. Ele disse, também, que o governo não poderá exigir que a empresa mantenha os trabalhadores em outras áreas em que o dinheiro do BNDES não tenha sido usado.
“Não adianta colocar medida coercitiva. Dizer que quem desempregar vai ser expulso do paraíso, colocado no inferno. Mas esse recurso para investimento do BNDES é condicionado, sim, à geração de emprego. Isso é fácil de fiscalizar.”
Mantega questionou a reportagem da Folha sobre as demissões e o desembolso do BNDES. Ele disse que é preciso ver se as empresas que desempregaram são as mesmas que tomaram empréstimos do banco. O desembolso de recursos por empresa, no entanto, é protegido por sigilo bancário.

“Empresas exageraram”
O ministro Carlos Lupi (Trabalho) também declarou que o alvo das punições são apenas os projetos beneficiados com recursos públicos. “Não posso impedir o direito da empresa de demitir”, disse, acrescentando que algumas empresas “exageraram na dose” de demissões em dezembro e precisarão recontratar em março, para quando ele espera o reaquecimento do mercado de trabalho.
“Alguns setores se aproveitaram da crise para sair demitindo e aumentar suas margens de lucro”, criticou. Lupi voltou a afirmar que empresas beneficiadas com recursos públicos precisam ter contrapartidas de geração de emprego.
Ontem foi editada portaria nomeando os representantes do governo, trabalhadores e empresas que participarão do grupo para monitorar a aplicação dos recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e o cumprimento de objetivos sociais.
Segundo Lupi, o grupo trabalhará cruzando os dados de concessão de crédito com os de demissões, fornecidos pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).
O ministro destacou que duas resoluções do Codefat (Conselho Deliberativo do FAT) já exigem a geração imediata de emprego e renda por conta da aplicação dos recursos do fundo em projetos do setor privado. Entre as penalidades previstas, de acordo com ele, estão o aumento da taxa de juros cobrada e a antecipação do pagamento da dívida.
Em breve, disse Lupi, sua pasta deverá anunciar um conjunto de medidas para formulação de políticas públicas de emprego. Questionado se entre elas estará a ampliação do seguro-desemprego, respondeu que sim, sem dar detalhes. JULIANNA SOFIA E JULIANA ROCHA).

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Empresariado critica barreiras para não demitir

PAULO DE ARAUJO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
DENYSE GODOY
DA REPORTAGEM LOCAL

A classe empresarial rebateu com duras críticas a proposta do governo de vincular os empréstimos do BNDES à garantia de manutenção de empregos nas empresas. Para o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, o BNDES “não faz nenhum favor” quando empresta. “O banco cobra juros, e a taxas muito altas se compararmos com outros países”, disse ele. Skaf, no entanto, evitou entrar em detalhes sobre a determinação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de condicionar os desembolsos do banco de fomento à manutenção de postos de trabalho. “O fato é que ninguém recebe dinheiro [do BNDES] de graça. E, quando o empresário executa um projeto financiado pelo banco, ele naturalmente está investindo e gerando empregos”, disse o presidente da Fiesp. De acordo com ele, os juros cobrados pelo BNDES, embora mais baixos em relação ao praticado internamente, são altos na comparação com outros países. “Há países em que os juros para financiar investimentos são negativos”, disse.
O presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE), chamou de “exercício demagógico” a ideia de vincular o crédito do BNDES à manutenção dos empregos nas empresas.
“Não é realista dizer “eu lhe forneço dinheiro e você assume tal compromisso [não demitir]. A demissão é um último recurso. Tudo o que violenta a lógica do mercado acaba sendo artificial”, disse Monteiro. “O que segura o emprego é o crescimento econômico.”
O presidente da CNI afirmou ainda que o desemprego na indústria ainda deve aumentar no primeiro trimestre deste ano, mas a situação deve começar a se equilibrar a partir do segundo trimestre.
“Ainda teremos um agravamento. Mas acho que no segundo trimestre a queda do emprego vai estancar”, disse o presidente da CNI, após participar de reunião na Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) ontem.
De acordo com o presidente da Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção), Aguinaldo Diniz Filho, metade dos empréstimos recebidos pelo setor em 2008 veio do BNDES. A indústria tomou R$ 1,2 bilhão no banco no ano passado e foi a segunda colocada na lista dos setores que mais demitiram no final do ano, com um total de 29 mil vagas formais extintas. “O que gera empregos é o mercado, é a demanda. O que acontece se a demanda for para baixo e essa crise levar a uma situação pior?”, questionou.

Sindicato Saudando a medida do governo como uma “boa notícia”, Artur Henrique, presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), disse que os sindicatos também se encarregarão de fiscalizar o uso de financiamento do governo pelas empresas. Comparando as informações sobre liberação de crédito com os números de dispensas, pretendem pressionar as companhias e avisar o governo quanto a eventual inobservância das regras.

Mínistro Carlos Lupi e Paulo Skaf, presidente da Fiesp

Arnaldo Galvão, de Brasília – VALOR

Entre janeiro de 2006 e março de 2008, empresas de 17 setores instaladas no Estado de São Paulo tiveram acesso a financiamentos públicos pagando 5% ou 6% ao ano mais Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). O total desses empréstimos, a partir de depósitos especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), foi de R$ 2,97 bilhões no período. O segmento mais beneficiado foi o de comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas, com R$ 1,19 bilhão. Em seguida, aparecem a indústria de transformação (R$ 1,15 bilhão) e o segmento de atividades administrativas e serviços complementares (R$ 443,68 milhões).

As informações foram divulgadas pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e serviram de resposta ao presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. Na semana passada, reagindo às críticas de Lupi às demissões, Skaf tinha exigido uma lista das empresas que teriam sido salvas pelo governo com crédito barato. “Ele não pediu uma lista? Estou mostrando. Não posso quebrar o sigilo bancário e dar nomes de empresas. O assunto, para mim, está encerrado”, disse o ministro.

A resposta a Skaf foi dada na entrevista coletiva em que Lupi divulgou os números de dezembro do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). A assessoria de Skaf informou que ele não comentaria a informação.

Na avaliação do ministro, todos os financiamentos com dinheiro do FAT e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) exigem manutenção do nível de emprego. “Assim é a lei e, na minha visão, é incoerente emprestar esse dinheiro para empresas que demitem. O FAT tem R$ 160 bilhões no BNDES e o FGTS tem cerca de R$ 200 bilhões no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Esse dinheiro é do trabalhador.”

EDUARDO CUCOLO da Folha Online, em Brasília

O ministro Carlos Lupi (Trabalho) apresentou hoje dados sobre os empréstimos feitos às empresas paulistas com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e cobrou garantias de empregos nas áreas beneficiadas com crédito do setor público.

Lupi divulgou uma lista dos setores que mais pegaram dinheiro emprestado, em resposta a um pedido do presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf.

“O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, me cobrou uma lista pública e eu estou apresentado”, afirmou Lupi.

De acordo com o ministério, o comércio e a indústria de transformação paulistas são os maiores devedores nessas linhas, com R$ 1,19 bilhão e R$ 1,16 bilhão, respectivamente, de um total de R$ 2,977 bilhões emprestados no Estado de São Paulo entre janeiro de 2006 e março de 2008.

O ministro afirmou também que os “juros escorchantes” aos quais o presidente da Fiesp teria se referido em entrevistas são de 6% + TJLP de 6,25% ao ano, bem abaixo da média do mercado.

Lupi afirmou que continua defendendo que o uso de linhas de crédito com origem em recursos públicos, principalmente, do FAT, estejam vinculados a garantias de emprego. “O crédito com dinheiro do trabalhador tem de estar ligado a garantias de emprego”, afirmou.

Segundo dados do Ministério do Trabalho de hoje, foram fechados 654.946 postos de trabalho no mês passado, o pior resultado desde 1999, início da série histórica do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).

Reunião

Representantes de centrais sindicais do país se reúnem hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir medidas que evitem demissões no país por conta da crise.

Na última quinta-feira, a Força Sindical anunciou a suspensão das negociações com a Fiesp, por dez dias, em torno das demissões de trabalhadores. O objetivo é incluir o governo nas negociações entre trabalhadores e empregadores.

As centrais querem que o governo entre nas negociações trabalhistas para impedir a redução da jornada com redução de salário, como defende a Fiesp.

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

A queda-de-braço entre sindicatos e empresas para flexibilizar relações de trabalho será infrutífera se os trabalhadores e os empresários não discutirem soluções para preservar o crescimento da economia e a geração de empregos, diz Cláudio Dedecca, professor de economia da Unicamp especializado em relações de trabalho.

Durante a semana passada, a Força Sindical começou a negociar com a Fiesp (Federação da Indústria do Estado de São Paulo) modelos de acordos que previam, por exemplo, redução de jornada com diminuição do salário. A Força, entretanto, suspendeu as reuniões depois que empresários disseram que não podiam garantir o nível de emprego mesmo se os acordos fossem fechados.

Dedecca afirma que a iniciativa das entidades é prematura. “Pesquisas sobre mercado de trabalho estão mostrando um sinal amarelo, mas em termos objetivos temos desemprego somente em alguns setores.”

O economista defende que, em vez de costurar acordos de redução de jornada e de salário, empresários e centrais debatam com o governo um conjunto de medidas para buscar um crescimento de, pelo menos, 3% neste ano.

“Caso a Fiesp e a Força consigam uma generalização dos acordos trabalhistas, o resultado será a diminuição na renda dos trabalhadores, o que deverá provocar redução do consumo e deve retrair ainda mais a atividade econômica”, diz ele.

Para o professor da Unicamp, com o aumento do salário mínimo marcado para este ano, haverá impactos positivos no consumo, principalmente para os setores de vestuário e alimentação. “O lado positivo é que o governo não abraçou a ideia de que nada mais pode ser feito [para salvar o emprego], mas os empresários e os sindicalistas têm que ter propostas convergentes.”

Dedecca destaca que a redução dos juros e a flexibilização temporária do superávit primário como medidas possíveis para estimular a geração de empregos, caso o governo se mostre disposto a incorporá-las na sua política econômica.

Para o pesquisador, as centrais sindicais devem indicar, em conjunto com os empresários, políticas públicas que possam beneficiar diferentes setores. “A iniciativa costurada pela Fiesp e pela Força Sindical pode ter alguma aderência no setor industrial, mas é inviável na agricultura e nos serviços”, diz o professor da Unicamp.

Julio Gomes de Almeida, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, concorda que a principal discussão neste momento deveria ser a de encontrar alternativas para o crescimento econômico.

“Nós temos que ver a hierarquia das medidas e das ações para não cairmos em falsas tentações. A medida principal, que o governo está devendo, é criar políticas para reativar a economia”, diz.

Para Gomes de Almeida, o governo federal deve retomar o processo de redução dos juros. “É muito difícil incentivar o consumo e o investimento privado, mas o governo tem que procurar minimizar a queda com medidas, principalmente, nas áreas monetária e fiscal.”

Decisão, anunciada ontem, contou com a Força Sindical, que se afastou das negociações com a Fiesp

Paula Pacheco – O Estado SP

As centrais sindicais definiram ontem que vão reagir às demissões com uma onda de paralisações nas empresas de todo o País. Participaram da reunião, organizada pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Força Sindical, Nova Central, União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB). Faltou a Central Única dos Trabalhadores (CUT), que ficou de fora da discussão porque terá na segunda-feira um encontro com todas as suas centrais estaduais e maiores sindicatos.

“Não podemos ficar assistindo às demissões. O próprio governo já percebeu que a marolinha vai ser uma onda grande de demissões. Será preciso uma injeção de dinheiro para evitar esses cortes”, avaliou Wagner Gomes, presidente da CTB. Uma das surpresas do encontro foi o anúncio do presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, de que só voltará a negociar com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) daqui a 10 dias. Ele era voz isolada entre as centrais ao concordar com o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, sobre a redução de salários e da jornada de trabalho.

Ontem, Paulinho preferiu se unir às outras centrais, que assinaram uma proposta para começar uma negociação governamental nas esferas federal, estadual e municipal. Ontem mesmo já começaram as costuras para reuniões com os ministros Carlos Lupi, do Trabalho, Guido Mantega, da Fazenda, e com o presidente Lula.

Skaf, agora apoiado apenas por um grupo de grandes empresários e parte dos sindicatos patronais , disse não se sentir isolado com a decisão. “Achei ótima a ideia do Paulinho de adiar o encontro. Semana que vem será o momento de unirmos forças pela redução da Selic e do spread bancário.”

O presidente da CUT nacional, Artur Henrique, também é favorável às paralisações. “A orientação é para que sejam feitas paralisações e greves no caso de cortes. É a forma de resistirmos.” O líder sindical tenta uma aproximação com o governo para avaliar maneiras de manter os atuais níveis de emprego do País.

Antes da decisão das centrais, as paralisações já vinham ocorrendo. O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, onde a GM desligou 802 temporários, conseguiu parar a produção por dois dias, num total de quatro horas. Ontem participaram da manifestação cerca de 5 mil trabalhadores.

Os presidentes dos três sindicatos dos metalúrgicos do ABC, que representam aproximadamente 140 mil trabalhadores, defenderam ontem a união das bases, passando por cima das divergências entre CUT e Força Sindical, para enfrentar o processo de demissões já desencadeado nas indústrias e a proposta do empresariado de redução da jornada com corte de salários. Como primeira atividade conjunta, representantes de São Bernardo estarão hoje , às 13h30, em frente à Magneti Marelli Cofap, em ato promovido pelos metalúrgicos de Santo André contra a ameaça de demissão de 150 operários.

O grupo de sindicalistas do ABC defende estabilidade de emprego de seis meses, por decreto-lei, no caso de empresas que recebem ajuda financeira pública.As demissões no ABC desde outubro até o momento, segundo os presidentes dos sindicatos, atingiram cerca de 2,2 mil operários.

Ontem, representantes do Sindicato Metabase de Itabira (MG) reuniram-se com a rede CUT Vale, que representa os sindicatos ligados à Vale, para organizar um ato em frente à sede da empresa no Rio de Janeiro, em 11 de fevereiro. A mobilização vai repudiar as demissões e as propostas de flexibilização de direitos trabalhistas. Mesmo os sindicatos que aceitaram acordos com a suspensão temporária do contrato de trabalho, como o Metabase de Corumbá (MS), apoiam a manifestação. “Negociamos suspensão por dois meses para 95 trabalhadores em troca da estabilidade, mas tivemos demissões”, disse o sindicalista Cassiano de Oliveira.

COLABORARAM PAULO JUSTUS e JOAQUIM ALESSI

Propostas para a crise

Fiesp:

- Redução da taxa básica de juros – Redução da jornada e do salário

- Desoneração da carga tributária CUT, CTB, CGTB, Nova Central e UGT:

- Empresas que receberem recurso público garantem os empregos

- Eliminação do banco de horas

- Aumento do seguro-desemprego

- Mais dinheiro do FAT para qualificação de mão de obra

- Queda da Selic e do spread bancário Força Sindical:

- Concorda com as propostas das outras centrais, mas aceita a redução dos salários

Ministério do Trabalho:

- Empréstimos com recursos do FGTS e Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) para a empresa que não demitir.

Ministério da Fazenda:

- É contra a garantia de emprego pela dificuldade de separar as demissões rotineiras da causadas pela crise

“Quem garante o emprego é o mercado”, proclama o vice-presidente da GM do Brasil. A frase pode virar a palavra-de-ordem dos empresários, particularmente daquele atingidos mais diretamente pela crise.

Curioso, a GM é uma das montadoras multinacionais que na sua matriz, nos EUA, reivindica uma ajuda de emergência do FED para não quebrar.

Ou seja, o “mercado” é quem determina as necessidades de demissões -segundo o executivo da GM-, mas é o Estado quem deveria arcar com os custos da situação calamitosa em que se encontram certas empresas, bancos e o sistema financeiro em seu conjunto.

Sejamos justos, ninguém pretende que perante a crise internacional e a queda nas vendas de alguns setores e a contração de alguns mercados, as empresas não tenham que ajustar seus efetivos. Só que deveriam agir assim como último recurso e não como mecanismo de preservação do lucro dos seus acionistas. Mas, no capitalismo essa distribuição dos prejuízos -como do lucro aliás- fica por conta das relações de forças entre trabalhadores e empregadores. Precisamente o “mercado” estabelece esta distribuição pelo mecanismo da oferta e a procura, mas também pelos desdobramentos da disputa entre os patrões e empregados.

Acontece que o que esta em debate não é o grau de “liberdade” para proceder a estes ajustes, determinados pela legislação (que alguns setores do empresariado gostaria de modificar em seu favor) e sim as contrapartidas que o governo está obrigado a exigir em troca do dinheiro público utilizado para ajudar as empresas a enfrentar a crise. Desta obrigação o governo não pode abdicar e isto é o que o Ministro do Trabalho relembrou nestes dias.

Penso que não é admissível o governo abrir mão de impostos, subsidiar empréstimos e injetar dinheiro para os setores atingidos pelas consequências da crise internacional, sem exigir como contrapartida um acompanhamento da situação dessas empresas (implicando transparência sobre o destino desse dinheiro) e garantias com relação ao emprego.

Ou o vice-presidente da GM considera que o “mercado” deveria determinar quais empresas são preservadas e quais não, sem nenhuma intervenção do governo?

A ação do governo de ajuda a esses setores visa precisamente a garantir a manutenção das suas atividades e do emprego para limitar o impacto aqui, da crise externa.

Poderá se argumentar que sem essa ajuda as demissões seriam maiores, servindo o dinheiro publico para preservar uma parte dos empregos. Mas nesse caso, o acompanhamento do processo de adequação da empresa à crise, deveria implicar a participação direta nas decisões dos representantes do governo e dos próprios funcionários com seus sindicatos, para que exista um equilibro nas medidas para enfrentar as turbulências.

Luis Favre

Conselho de empresários cobra acordo com sindicatos para flexibilização do trabalho, mas não se compromete a manter vagas

Skaf rebate crítica do ministro Carlos Lupi a empresas que demitem após receber ajuda do governo e diz que “não é o momento de acusar ninguém”

Alexia Santi/Folha Imagem

Paulo Skaf, presidente da Fiesp, em reunião do Conselho Superior Estratégico da federação

VERENA FORNETTI COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Após reunião do Conselho Superior Estratégico da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), que reúne representantes das maiores empresas do país, o presidente da entidade, Paulo Skaf, disse que as companhias terão que demitir se os sindicatos de trabalhadores não fecharem acordos de flexibilização do emprego. Mas, mesmo com o entendimento, as empresas não se comprometem a manter vagas.
Segundo Skaf, os setores afetados pela crise foram unânimes em apontar a flexibilização, especialmente a redução de jornada de trabalho com respectiva diminuição de salário, como alternativa aos cortes.
Algumas das empresas que participaram da reunião de ontem já começaram a dispensar funcionários, mas Skaf diz que elas tentarão esgotar todas as possibilidades de acordos antes de demitir os empregados.
Desde a semana passada, a Força Sindical se reúne com a Fiesp para elaborar modelos de acordos que possam ser reproduzidos em cada empresa. A conclusão das discussões será divulgada na semana que vem.
A princípio, a central sindical diz que aceita soluções permitidas pela legislação brasileira desde que as empresas garantam a manutenção das vagas em troca das concessões.
Entretanto, Skaf disse ontem que as companhias não estão dispostas a garantir a estabilidade dos empregos. “Precisa ficar bem entendido que nós não estamos falando de garantia de emprego porque isso não está na lei do país e isso não está na competitividade do mundo. A estabilidade engessa, e nós não queremos andar para trás.”
O presidente da Fiesp disse, no entanto, que, apesar da falta de estabilidade, “não seria de bom senso fazer um acordo que vigora por um tempo determinado em certas condições e, no momento seguinte, a empresa toma um outro caminho”.
Segundo a Constituição Federal, é possível reduzir o salário dos trabalhadores mediante acordo coletivo (negociação entre sindicatos de trabalhadores e empresa) ou convenção coletiva (conciliação entre sindicato patronal e sindicato de trabalhadores). Desde a Carta de 1988, não há limite para reduções de salário. Em leis anteriores, o limite proposto era de 25% -percentual que foi citado por Skaf, embora o presidente da Fiesp tenha destacado que não há consenso sobre o tema.
O juiz do trabalho e professor da Universidade de São Paulo Jorge Luiz Souto Maior explica que os trabalhadores podem mover ações individuais se não concordarem com as alternativas adotadas. “Entendo que os acordos de flexibilização só são possíveis havendo prova contundente da dificuldade da empresa”, diz Souto Maior. O Ministério Público do Trabalho pode questionar os acordos e convenções se julgá-los abusivos ou desnecessários diante das condições da empresa.

Ajuda do governo
Skaf também rebateu a crítica do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, às empresas que demitiram após receber ajuda do governo. Lupi havia dito que “não pode o governo brasileiro investir bilhões, colocar dinheiro público, que é do povo, para ajudar as empresas e elas continuarem demitindo”.
Skaf citou o caso das montadoras, que receberam redução de IPI para reativar as vendas. “Todos os preços foram reduzidos na proporção da redução do IPI.” “Não é o momento de acusar ou agredir ninguém”, disse.
O embaixador Rubens Barbosa, presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior e membro do conselho de empresários reunido ontem, relatou que o clima foi de entendimento, e não de acusações. “Os principais problemas [relacionados com a crise] foram discutidos, mas em um ambiente construtivo, no sentido de somar esforços para não deixar o nível de atividade cair como está caindo nos outros países e para preservar, na medida do possível, o emprego no Brasil.”

Claudia Safatle e Paulo de Tarso Lyra, de Brasília – VALOR

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anuncia hoje um conjunto de medidas para incentivar o consumo de bens e serviços na economia. O pacote ainda será submetido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela manhã, mas nele deverá constar a criação de novas alíquotas na tabela do Imposto de Renda Retido na Fonte; a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para operações de crédito ao consumo, cuja alíquota, elevada em janeiro, é de 3,38%; e redução do IPI para automóveis. Conforme sugestão de sindicalistas que estiveram ontem com o ministro, a redução do IPI, que é temporária, seria condicionada à manutenção dos empregos.

A proposta da Fazenda para o IR é criar duas novas alíquotas, uma inferior à mínima de hoje, de 15%, algo em torno de 10%, e a outra intermediária entre os 15% e a alíquota superior, de 27,5%, que pode ser de 22% ou um pouco maior, uns 25%. A definição exata das novas alíquotas será tomada hoje pelo presidente Lula, e dependerá do tamanho da perda de arrecadação que o governo considerar razoável para 2009, quando entrará em vigor a nova tabela. O mesmo ocorre com a redução do IPI sobre carros. Hoje os veículos populares (motor 1.0) a gasolina pagam 7% de IPI; os carros médios (motor até 2.0) pagam 13% e os de luxo (motor 2.1 para cima), 25%. Há impostos diferentes para veículos movidos à álcool, diesel ou flex.

A redução do IPI é um incentivo para o setor automobilístico, um dos que mais sofre com a crise econômico-financeira, que resultou numa contração forte da oferta de crédito.

Não deverá sair hoje a nova rodada de liberação de recursos dos depósitos compulsórios dos bancos no Banco Central. Há dúvidas sofre a eficácia dessa medida já que até agora o BC liberou mais de R$ 90 bilhões em compulsórios que poderiam ativar as operações de crédito, mas isso não está acontecendo. Também não é líquido e certo que os recursos que o contribuinte receber de alívio no imposto de renda sejam dirigidos ao consumo. Há o risco desse dinheiro se transformar em poupança.

Hoje o presidente Lula terá reunião com um seleto grupo de empresários e só após esse encontro as medidas serão anunciadas por Mantega como “um presente de Natal” do governo, sobretudo para a classe média.

Lula quer evitar que o medo de recessão e desemprego leve o consumidor a um comportamento extremamente conservador em 2009, restringindo as compras aos bens de primeira necessidade. Se isso ocorrer, a recessão pode se transformar numa profecia auto-realizável. Se o consumidor não comprar, a indústria não vai produzir, o trabalhador ficará sem emprego, e a economia, que vinha de um crescimento vigoroso até setembro, pode capotar.

Os empresários devem reproduzir, ao presidente da República, o tom da reunião feita na Fiesp com Mantega e o vice-presidente, José Alencar, na última sexta-feira, em São Paulo. Dirão que a crise internacional é grave e que não há meios de impedir que ela atinja o dia-a-dia dos brasileiros, inclusive os seus empregos. “Os setores que dependem de crédito para produzir, inevitavelmente, sofrerão cortes ou terão que adotar férias coletivas”, afirmou o diretor do departamento de competitividade e tecnologia da Fiesp, José Ricardo Roriz Coelho.

Estarão no Palácio da Alvorada dirigentes dos setores de alimentos, petroquímica, siderúrgico, mineração, aviação, embalagens, construção civil, comércio, agricultura e automobilístico.

Em todas as áreas, em menor ou maior grau, a avaliação é a mesma. O ano no país será dividido entre pré-outubro e pós-outubro. “O PIB do quarto trimestre deve ser zero, o que é péssimo”, completou José Ricardo, que faz parte de um gabinete de crise criado pela FIESP. O governo vem tentando fazer a sua parte, mas a estrutura oficial é muito lenta, o que impede que as soluções cheguem à ponta com a mesma velocidade dos efeitos da crise, alegam os empresários.

Exemplo disso é o crédito. O governo liberou parcela importante dos compulsórios para que os bancos voltassem a emprestar, e orientou Banco do Brasil e Caixa Econômica a saírem na frente. Não foi exatamente o que aconteceu. O crédito ficou caro e a disputa pelo acesso, mais acirrada. Os empresários também estão muito preocupados com a volatilidade da taxa de câmbio. Para os exportadores, a desvalorização do real é benéfica. Para os importadores, a volatilidade dificulta a fixação de preços.

Daniel Rittner, de Brasília – VALOR

A nova legislação que define um marco regulatório para o tratamento do lixo urbano começa a ganhar contornos finais nesta semana. O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), relator da matéria, apresentará a versão final do substitutivo à proposta original do governo. Diferentes projetos de lei debatidos nos últimos 17 anos ficaram nos escaninhos do Congresso, mas agora há sinais de avanços na instituição de um Programa Nacional de Resíduos Sólidos. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) ainda têm severas restrições ao texto preliminar de Jardim, submetido ao grupo de trabalho que discute o tema.

Antônio Cruz/ABr

Jardim: Fabricantes de agrotóxicos, pilhas e baterias, lâmpadas fluorescentes, pneus e eletrônicos terão que recuperar produtos depois do uso pelo consumidor

O principal atrito envolve a inclusão pelo relator de cinco segmentos no sistema de logística reversa. A proposta inicial do governo já trazia esse conceito, que obriga os fabricantes a “trazer de volta” os produtos comercializados para destinação final, reutilização ou reciclagem. Mas não especificava nenhum segmento, o que só deveria ocorrer na regulamentação da lei, diz a indústria.

Fabricantes de agrotóxicos, pilhas e baterias, lâmpadas fluorescentes, pneus e eletrônicos ficarão obrigados a “estruturar e implementar sistema de logística reversa, mediante retorno dos produtos e embalagens após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana”, segundo o relatório preliminar de Jardim.

A CNI combate a idéia. “Uma lei geral não deve citar segmentos nem normatizar situações específicas”, afirma o diretor de relações institucionais da entidade, Marco Antônio Guarita. Ele reconhece que a preocupação com a periculosidade dos produtos e embalagens motivou a inclusão desses segmentos, mas lembra que inovações tecnológicas podem substituir matérias-primas hoje consideradas perigosas e dispensar os produtos mencionados de tratamento especial. O problema, diz Guarita, é que a lei continuará amarrando os fabricantes à logística reversa.

Jardim pondera que esses segmentos já têm legislação própria ou resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que impõem normas semelhantes. A exceção são eletroeletrônicos e seus componentes. Se a proposta vingar, indústrias, distribuidores e varejistas deverão montar estruturas complexas de recolhimento de produtos como computadores e televisores , responsabilizando-se por equipamentos dispensados pelos consumidores. Aumentos de custos – e, conseqüentemente, de preços – se tornarão prováveis para implementar o sistema.

A intenção da política nacional de resíduos sólidos, entretanto, é mais ambiciosa. O país produz 154 mil toneladas por dia de resíduos, dos quais 78% são lixo doméstico. Hoje, apenas 13% dos municípios brasileiros têm aterros sanitários. Além de instituir o conceito do poluidor-pagador – aquele que contamina o meio ambiente com rejeitos deverá ser penalizado com multas -, trabalha em outras vertentes. Aos municípios, cria a obrigação de elaborar planos de gestão integrada de resíduos sólidos, com identificação de pontos para novos aterros e metas para coleta seletiva, a fim de ter acesso a recursos da União. E prevê a concessão de incentivos tributários para reciclagem de materiais pela indústria.

O governo vê com bons olhos as mudanças feitas pelo deputado. “Muitas questões foram aprimoradas e há conceitos positivos que estão sendo introduzidos”, diz Vicente Andreu Guillo, titular da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, responsável pelo assunto no Executivo.

O relator optou por privilegiar o conceito de responsabilidade compartilhada pelo destino dos rejeitos, em consonância com a abordagem americana para o setor. Esse modelo prevê a divisão de responsabilidades entre produtores, comercializadores e consumidores. CNI e Fiesp aplaudiram a escolha e dizem que essa alternativa permite ampliar os esquemas de recolhimento.

No outro modelo, adotado por muitos países europeus e de responsabilidade exclusiva do produtor, a responsabilidade fica inteiramente nas mãos dos fabricantes, muito mais sujeitos à aplicação de penalidades – se o consumidor se desfaz de um produto que não quer mais, ainda assim é a indústria quem paga pela destinação inadequada. Na responsabilidade compartilhada tendem a multiplicar-se programas, por exemplo, em que o consumidor paga a mais pelo produto e pode ganhar descontos ou reembolso de parte do dinheiro quando levar de volta o resíduo ao ponto de compra. É mais ou menos parecido com o que ocorria com os vasilhames de refrigerante: a primeira compra é sempre mais cara, mas o preço diminui com a devolução da garrafa.

Jardim foi designado coordenador de um grupo de trabalho informal de parlamentares que tem se reunido periodicamente com representantes da indústria e associações interessadas na nova legislação. A missão do deputado é facilitar um acordo que permita destravar a tramitação do projeto. Seu substitutivo deverá ser apreciado nesta semana e depois seguirá ao plenário da Câmara – onde ele tem o compromisso de atuar como relator.

O vice-líder do PPS acredita que um dos maiores avanços está nos instrumentos econômicos criados pelo projeto de lei. Máquinas e equipamentos destinados à reciclagem de resíduos sólidos terão desconto de 50% no IPI e depreciação acelerada incentivada. Há previsão também de linhas de financiamento com juros menores para financiar projetos ambientalmente mais amigáveis. “O projeto fortalece uma indústria de resíduos, dá peso a instrumentos tributários, estimula o planejamento dos municípios na destinação adequada do lixo e inova na caracterização da responsabilidade”, diz Jardim.

“O substitutivo traz uma abordagem mais moderna e adequada do o projeto do governo”, elogia Guarita, da CNI, insistindo na tentativa de restringir o processo de logística reversa a resíduos de produtos “perigosos” e de eliminar a especificação de segmentos. A Fiesp tem avaliação semelhante. “Tem havido uma proliferação de normas estaduais, às vezes até mesmo colidentes, e por isso uma política nacional de resíduos sólidos é bem-vinda”, comenta Nelson Pereira dos Reis, diretor titular do departamento de meio ambiente da federação.

A preocupação de Reis é que a iniciativa repita o equívoco, segundo ele, da política paulista de resíduos – aprovada em março de 2006 e relatada na Assembléia Legislativa pelo mesmo Arnaldo Jardim. De tão cheia de minúcias, afirma o diretor da Fiesp, a lei não foi regulamentada até hoje e sua aplicação tornou-se difícil.

O jornal Valor, que publicou a entrevista que reproduzi embaixo no post anterior, do empresário Alexandre Saigh em favor da Marta, publicou também uma entrevista com o empresário Abreu Duarte, que explica porque votou em Kassab.

Reproduzo o artigo que permite comparar os argumentos e motivações, que merecem respeito, bem que sejam distantes das motivações do empresário Alexandre Saigh. Gostaria de destacar, porem, um fato significativo. Um dos argumentos que Abreu Duarte apresenta em favor de Kassab é a admiração pelo prédio da prefeitura, “Voltei a entrar no prédio apenas neste ano e fiquei abismado com a beleza do local e em como ele está preservado.”, diz o empresário. Ele ignora provavelmente que foi Marta que recuperou o prédio, mudou a sede do antigo Palácio das Indústrias para o velho “Banespinha”, após ter recuperado e restaurado sua antiga beleza. Marta conseguiu isto após uma negociação com o Banco dono do prédio e sem utilizar dinheiro do orçamento municipal. O empresário viu na beleza da restauração uma das provas que Kassab é… um bom gerente!

Eta, grau de informação de uma parte de nossa elite. LF

Baixo custo do Cidade Limpa ganha eleitor

 Danilo Fariello, VALOR

Laodse de Abreu Duarte pode ser perfeitamente descrito como um quatrocentão. Ele é diretor da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) há mais de 30 anos e controla a empresa fundada por seu pai, a JB Duarte, que começou no ramo de óleos vegetais e agora, reformulada, tem participações em companhias de autopeças e tecnologia. Por circular pela elite da cidade, é amigo de Marta Suplicy (PT) e de alguns integrantes da família Matarazzo. Mas seu voto ontem foi para Gilberto Kassab (DEM), a quem considera um bom administrador.

Abreu Duarte: expectativa de que eleição de Kassab fortaleça Serra em 2010

Aliás, a relação com a família e o Edifício Conde Matarazzo é um dos fatores que permeiam essa sua decisão de voto. Duarte lembra quando, algumas décadas atrás, freqüentava o prédio ao lado do Viaduto do Chá, terminado em 1940, e onde hoje está localizada a sede da Prefeitura. “Voltei a entrar no prédio apenas neste ano e fiquei abismado com a beleza do local e em como ele está preservado.” O edifício, onde se encontra um busto de seu pai, ainda preserva suas colunas de mármore e portas em jacarandá. O prédio de 16 andares é também conhecido como Banespinha, por ter abrigado o banco estadual por décadas.

O visual exterior da cidade também é motivo para Duarte sustentar seu voto no candidato do DEM. “O Cidade Limpa embelezou a cidade e não custou nada”, diz ele, ao correr os olhos sobre o Vale do Anhangabaú, de cima do viaduto. Para Duarte, a grande virtude de Kassab é ser um bom administrador – do ponto de vista empresarial, como ratifica. “Na parte política, todos são iguais.” O rodízio de caminhões nas marginais também não exigiu um centavo de gasto, diz ele, ressaltando outra que considera uma boa decisão administrativa da prefeitura atual. “São pequenos exemplos que mostram que precisamos manter esse gerente.”

Kassab, que foi eleito como vice, assumiu a prefeitura em março de 2006, quando José Serra elegeu-se governador. Para Duarte, ele teve pouco tempo para mudar a cidade e ainda há muito a ser feito em revitalização de calçadas e de vias públicas e para o trânsito, principalmente. “Não dá para mudar tudo o que é necessário em tão pouco tempo.” O empresário também não se assusta com a possibilidade de, se eleito, o prefeito partir para outras candidaturas no futuro, como o governo estadual. “Não me preocupa se amanhã ele sai. Seria normal.”

Apesar de se relacionar com candidatos e eleitos, Duarte nunca foi muito íntimo de política. Aos 65 anos, define-se como apartidário. Já votou em candidatos de diversas legendas que apareceram depois de implantado o pluripartidarismo. Nos negócios, também sempre evitou política. “Nunca forneci nada para governos, nem na época em que atuávamos na área de alimentação.” A JB Duarte é uma companhia de 96 anos, com capital aberto em bolsa desde 1936, que criou o óleo vegetal Maria – hoje sob controle da multinacional Cargill.

O diretor da Fiesp viu com animação a ascensão de Kassab nas pesquisas. “Isso foi uma resposta ao que ele fez”, comenta, animado com a expectativa de que seu candidato vá ao segundo turno.

Ontem, na Escola Morumbi, onde vota – a poucos metros da residência de Marta Suplicy -, Duarte chegou animado precisamente ao meio-dia. Os jornais do domingo davam-lhe a certeza de que Kassab iria ao segundo turno. “Mas agora vai começar outra batalha. O jogo não está ganho”, diz ele, que é também amigo de Guilherme Afif Domingos, um dos mentores políticos de Kassab.

Duarte estava empolgado ontem também por ter descoberto no currículo do candidato do DEM o diploma de engenheiro pela Escola Polítécnica, da USP, além da conhecida formação como economista. “A sua formação explica o fato de ser um bom gestor”, dizia. Ao encontrar Álvaro Augusto Vidigal, ex-presidente da Bovespa, na mesma zona eleitoral, soltou um “olha lá, hein!”, como quem cobrava um voto consciente do amigo.

Para o empresário, a esperada eleição de Kassab deverá fortalecer a candidatura do governador José Serra para a presidência em 2010. “Ele é o responsável por tudo isso”, avalia Duarte, para quem a candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) foi um gesto de teimosia política.

PAULO NOGUEIRA BATISTA JR.

O IBGE divulgou ontem o PIB do segundo trimestre. Mais uma vez, os resultados foram animadores. Com o passar do tempo, vai ficando mais claro que o Brasil está finalmente conseguindo deixar para trás o quadro de estagnação ou crescimento medíocre que marcou a maior parte das décadas de 1980 e 1990 e o início da atual.
No primeiro semestre, o PIB aumentou 6% em relação ao primeiro semestre de 2007. Desde o ano passado, vem ocorrendo uma aceleração gradual da economia. Todos os macrossetores estão crescendo de forma respeitável. A indústria cresceu 6,3% em relação ao primeiro semestre de 2007; a agropecuária, 5,2%; o setor de serviços, 5,3%. Brasileiro desconfia de boa notícia.
E com razão. Ficamos todos mais ou menos traumatizados pelos choques e frustrações que o país experimentou durante quase 25 anos.
Muitos podem estar se perguntando: será que estamos crescendo demais? A economia brasileira corre o risco de bater em algum teto?
A preocupação é pertinente. Se a expansão da demanda ultrapassa a capacidade produtiva, pode haver pressão inflacionária e/ou aumento exagerado das importações e desequilíbrio nas contas externas.
Os dados mostram, contudo, que o investimento produtivo vem apresentando desempenho excepcional.
A formação bruta de capital fixo está aumentando há oito trimestres consecutivos. No segundo trimestre deste ano, o investimento fixo foi nada menos que 16,2% mais alto do que em igual período de 2007.
Ora, a formação bruta de capital é o componente da demanda agregada que, deduzida a depreciação do estoque de capital existente, cria capacidade produtiva adicional na economia. O comportamento vigoroso do investimento talvez explique o fato de que não se tenha notado, no passado recente, uma elevação expressiva do grau de utilização da capacidade no setor industrial. As séries dessazonalizadas, baseadas em levantamentos da Fiesp e da CNI, indicam estabilização do nível de aproveitamento da capacidade industrial instalada. De outubro de 2007 a junho de 2008, o grau de utilização vem variando entre 83% e 84%. Segundo a FGV, o grau de utilização do potencial de produção da indústria chegou a 86,1% em julho, contra 85,2% em julho de 2007.
Em outras palavras, estima-se uma ociosidade média da ordem de 14% a 17% no setor industrial. Podem existir, é claro, pontos de estrangulamento em alguns subsetores, com efeitos sobre preços e/ou a balança comercial. Por outro lado é bem provável que os dados de capacidade instalada subestimem o potencial da indústria. Muitas firmas podem aumentar os níveis de produção de modo relativamente rápido por meio de investimentos de pequeno porte, aumento no número de turnos de trabalho e outras adaptações nos processos industriais.
Não se deve perder de vista, além disso, que também existe capacidade ociosa no mercado de trabalho.
As taxas de desemprego vêm caindo, mas ainda há muitos trabalhadores à procura de emprego ou subempregados em ocupações precárias. A taxa de desemprego aberto nas seis principais regiões metropolitanas ainda se situava em 8,1% em julho.
As taxas de desemprego total (desemprego aberto, desemprego por trabalho precário e desemprego por desalento) variavam entre 9,6% em Belo Horizonte e 21,6% em Recife.
Temos condições, portanto, de continuar crescendo. Não podemos descuidar da inflação e das contas externas. Mas parece possível equacionar esses problemas sem paralisar o desenvolvimento do país.

PIB a 3,5% não é tragédia, afirma Belluzzo

Na opinião do economista, a crise global levará o Brasil a diminuir o ritmo e pode requerer um forte corte de juros

A exploração dos campos do pré-sal ajudará o Brasil a absorver melhor o impacto da desaceleração mundial, afirma conselheiro de Lula

Joel Silva – 13.jun.08/Folha Imagem

O economista Luiz Gonzaga Belluzzo, professor da Unicamp

DENYSE GODOY – Folha SP

DA REPORTAGEM LOCAL

O desempenho da economia brasileira no segundo trimestre foi animador, mas, agora, já se notam sinais de desaquecimento, diz o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, 65, professor da Unicamp e conselheiro informal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para ele, não se deve fazer drama com a diminuição do ritmo do país, pois os futuros avanços partirão de um nível de atividade elevado.

FOLHA – O PIB brasileiro cresceu 6,1% no segundo trimestre porque os juros ainda não começaram a fazer efeito. Como fica o cenário para o Brasil em 2009, considerando também a crise global?
LUIZ GONZAGA BELLUZZO – Minha impressão é que já há sinais de desaceleração. Acho que teremos, sim, uma taxa de crescimento mais baixa. Mas precisamos ter claro que uma queda de 6% para 4% ou 3,5% [ao ano] não é nenhuma tragédia. A partir de um nível já alto, vai ter um crescimento menor. E não há como evitar essa desaceleração, pelo menos nos próximos anos, enquanto durar a desaceleração global.

FOLHA – O senhor disse anos?
BELLUZZO – O Brasil terá que atravessar um período de ajustamento, no tempo que durar a recessão global. Mas, depois, tem a exploração do pré-sal, que começa a dar resultados.
Será necessário então cuidar do financiamento à exploração. A descoberta do pré-sal pode reduzir um pouco as trombadas do ajustamento brasileiro.

FOLHA – A economia dos EUA cresceu 3,3% no segundo trimestre. Isso significa que o alastramento dos problemas bancários pela economia ainda não se deu?
BELLUZZO – Na verdade, o setor externo deu uma contribuição importante para que o PIB americano não recuasse. Porque todos os componentes da demanda agregada caíram: o emprego caiu, a produção caiu, o desemprego aumentou. O efeito positivo do setor externo vai depender [daqui para a frente] da reação das outras economias à recessão dos EUA.
Os países que precisam do empuxo da economia americana estão começando a entrar em recessão, como a Europa e a Ásia. A China certamente vai se desacelerar, e não temos certeza -pois trata-se de um momento inédito- de qual será a sua reação. O seu peso não é suficiente para compensar uma desaceleração dos EUA e da Europa. Não digo que não possa, mas tenho minhas dúvidas.

FOLHA – Analistas afirmam que o Brasil não mostra estar sofrendo muito com a crise justamente porque a China segue crescendo bastante. Quais seriam as conseqüências para o país se ela diminuir consistentemente o ritmo?
BELLUZZO – A queda de preços das commodities que estamos vendo é resultado da desmontagem de posições no mercado futuro mas também das expectativas de demanda no mundo real. Temos que esperar para ver o que acontece. O BC brasileiro está em uma situação muito difícil, precisando tomar decisões complexas. Seria conveniente que tivesse mais tempo para pensar, mas isso não é possível.

FOLHA – O senhor acha que o BC errou ao diagnosticar que a inflação tinha um componente forte de demanda interna?
BELLUZZO – Esse é um juízo muito complicado, não dá para ter uma posição radical em relação a isso. Sempre que você toma posição radical, você corre o risco de errar. Como disse [Antônio] Delfim [Neto], se você não tem certeza do que está fazendo, faça devagar…

FOLHA – No aumento da Selic, o BC está indo bem rápido…
BELLUZZO – Ali atrás, o julgamento do BC era que havia um choque de commodities junto com a aceleração do crédito e da demanda interna, um processo que poderia levar à disseminação do choque de preços. Agora, estamos em um momento diferente, mudaram as perspectivas. Diria que é um azar o BC ter que decidir agora, ele pode se equivocar.

FOLHA – Continuar elevando os juros é um equívoco?
BELLUZZO – Corre-se o risco de se cometer um exagero.

FOLHA – É possível combinar controle da inflação com crescimento da economia?
BELLUZZO – Acho que o Brasil vem tendo um comportamento mais do que razoável. Desde 2004, o país está crescendo a taxas compatíveis com uma inflação baixa. Porém, dependendo da velocidade [da desaceleração global], a política econômica [do país] é outra.

FOLHA – Como seria, nesse caso?
BELLUZZO – Tem que desmontar rapidamente esse diferencial de juros, senão você vai aprofundar a sua recessão, como os alemães fizeram em 1930. Eles acharam que o choque de 1929 era transitório, mantiveram uma política de juros altos para atrair de volta os capitais e conseguiram na realidade agravar a sua deflação interna, o que levou a um desastre. Não digo que a nossa situação é a mesma; porém, se a desaceleração for muita e a aversão ao risco continuar e começar um movimento de capitais daqui para fora, podemos ter uma situação difícil a enfrentar.

Assembléia de metalúrgicos da Teksid do Brasil e da Nemak, em Betim (MG)

Continuam em greve no Paraná trabalhadores de Volks, Renault e Nissan.

Em SP, funcionários pararam por 2 horas

Lino Rodrigues – O Globo

SÃO PAULO e RIO. A onda de paralisações de trabalhadores das montadoras produziu ontem um primeiro resultado. A Volvo aceitou conceder 10% de reajuste linear a seus empregados, a ser pago a partir deste mês, mais abono de R$ 1.500. As duas partes cederam: os metalúrgicos, que pediam 5% só de reajuste real (acima da inflação), e a empresa, que reviu sua oferta de 1,25% para 2,5%. A fábrica da Volvo, na Região Metropolitana de Curitiba, estava parada há três dias. Continuam parados na região os 8 mil trabalhadores de Volkswagen, Renault e Nissan. Ao contrário da Volvo, as três querem que o reajuste seja apenas a partir de dezembro.

O impasse também perdura no ABC paulista, onde paralisações de uma a duas horas interromperam ontem a produção na Ford, na Volks e na Scania. Até as 21h de ontem, representantes do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e do Sinfavea (das empresas) continuavam reunidos em São Paulo para tentar um entendimento. De manhã, em assembléias, os trabalhadores decidiram suspender a produção extra para este fim de semana. Eles ameaçam entrar em greve por tempo indeterminado na segundafeira, caso as montadoras não apresentem nova proposta.

A entidade não revela a proposta feita aos empresários. — Acreditamos que as empresas vão oferecer proposta razoável para evitar uma greve que não interessa a ninguém — disse o presidente do sindicato, Sérgio Nobre, antes da reunião.

Os metalúrgicos da Força Sindical (mais de 700 mil no estado de São Paulo) devem engrossar o movimento na próxima semana. Ontem, eles fizeram passeata na Avenida Paulista para entregar a pauta de reivindicações à Fiesp. A campanha envolve 54 sindicatos com data-base em 1ode novembro, e reivindica 20% de aumento salarial e jornada de 40 horas semanais.

A pressão dos metalúrgicos pegou as montadoras com estoques em alta, diz a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). O volume de veículos nas concessionárias e na indústria subiu 30% entre julho e agosto, de 23 para 30 dias. Para o presidente da Anfavea, Jackson Schneider, a alta reflete a acomodação do mercado de carros no país, após sucessivos recordes. As vendas de veículos caíram 15,1% em agosto sobre julho, mas subiram 4% contra igual mês de 2007, atingindo 244,8 mil unidades. Já a produção recuou 1% na comparação mensal e avançou 12,6% na anual. — Você não pode crescer sempre 25% — disse Schneider. Sobre as negociações com os metalúrgicos, ele afirmou: — Acredito na maturidade dos atores (sindicalistas e empresários) e que chegaremos a um ponto de equilíbrio com a expectativas dos trabalhadores.

Protesto no Rio deu um nó no trânsito do Centro

No Rio, metalúrgicos da capital, de Niterói e Angra fizeram manifestação em frente à sede da Petrobras, no Centro, pela construção da plataforma P-62 no estaleiro Mauá, de Niterói. Cerca de 3 mil manifestantes iniciaram a caminhada na Praça XV, dando um nó no trânsito. Segundo sindicalistas, a construção da plataforma pode gerar 2.500 empregos no Rio, mas corre o risco de ser levada para outro estado.