Mundo precisa de uma abordagem menos doutrinária sobre capital estrangeiro, e discutir o IOF sobre remessas sinalizaria que o Fundo pode facilitar essa mudança

ARVIND SUBRAMANIAN E JOHN WILLIAMSON DO “FINANCIAL TIMES” – FOLHA SP

A ação brasileira ao impor um tributo sobre certas formas de fluxo de capital estrangeiro, a fim de controlar a alta da moeda do país, tem grande importância, prática e simbólica.
O valor simbólico está no fato de que a decisão sinaliza o fim da era em que os mercados emergentes viviam enamorados dos financiamentos estrangeiros e na expressão de uma disposição de agir para moderar fluxos de capital externo. Em termos práticos, a importância está na ampliação do arsenal de que os países podem dispor para moderar o superaquecimento de suas economias. O caso serve como boa ilustração do tipo de medida que as autoridades econômicas podem usar para deter um superaquecimento incipiente nos preços dos ativos.
A resposta do FMI (Fundo Monetário Internacional) à medida foi cálida ou até ligeiramente negativa. Um importante dirigente da instituição afirmou que “esse tipo de imposto oferece alguma margem de manobra, mas nem tanto, e por isso os governos não deveriam se sentir tentados a postergar ajustes mais fundamentais. Em segundo lugar, implementar esse tipo de taxa é muito complexo, porque ela precisa ser aplicada a todos os possíveis instrumentos financeiros”; ele acrescentou que esse tipo de imposto se havia provado “poroso” em diversos países.
A resposta é decepcionante não porque esteja errada, mas porque reflete que a abordagem intelectual do FMI quanto à globalização das finanças continua a mesma. Essa abordagem sempre envolveu desaprovação implícita a esse tipo de medida, por meio de apelos aos países para que tomem medidas complementares (melhor governança empresarial, reforço de regulamentações financeiras etc.), a fim de preservar influxos estrangeiros, que o FMI vê como sacrossantos.
Para os países de mercado emergente, o problema vem sendo o de que nem sempre é fácil implementar medidas como essas em curto prazo, de modo que a questão prática premente do que fazer quanto aos influxos excessivos persiste, e não há muita orientação do FMI quanto a respostas.
Taxas sobre os fluxos de capital têm seus problemas, mas isso não é argumento contra elas. Nenhuma pessoa sensata acredita que taxas não devam ser impostas porque podem ser, e serão, sonegadas. Em lugar disso, seria necessário procurar as melhores maneiras de ordenar essas medidas (a base deveria ser o preço ou a quantidade?
Que espécie de influxo deve ser visado preferencialmente, para títulos de dívida ou de capital? Qual é a duração mais efetiva para essas limitações? Quando elas devem ser retiradas?), de modo a que os benefícios sejam maximizados, e os riscos, minimizados.
Em lugar de continuar recebendo medidas como essa com um banho de água fria, o FMI deveria considerar que elas oferecem uma oportunidade intelectual. Deveria continuar a apoiar os países em sua busca de fluxos de capital mais abertos, como objetivo estrutural, de longo prazo. Mas também é preciso que reconheça que surtos de alta no fluxo de capitais podem representar um sério desafio macroeconômico, capaz de requerer resposta cíclica diferenciada.
Para os mercados emergentes, o arsenal de medidas de política econômica contra crises futuras precisa abarcar medidas de restrição em forma contracíclica do crescimento de crédito e do endividamento, especialmente as altas no influxo de capital. O motivo mais importante para que o FMI leve a sério a medida tomada pelo Brasil se refere a ideologia e narrativa.
Se a crise mundial deriva, em parte, de um sistema de crenças que elevava de maneira indevida o status das finanças, o FMI contribuiu, de forma explícita ou implícita, para que fosse santificado o capital estrangeiro. Isso impôs um custo pesado, e subestimado, aos países de mercado emergente: caso tomassem medidas de restrição ao fluxo de capital, corriam o risco de ser vistos como avessos ao livre mercado e imprudentes em suas políticas econômicas.
Ao reconhecer que, em certos casos, limitações sensatas aos fluxos podem ser uma resposta de política econômica pragmática e razoável, o Fundo eliminaria o estigma de aversão ao livre mercado que ações como as empreendidas pelo Brasil correm o risco de sofrer.
De fato, o medo desse estigma fica evidente na recente medida brasileira: as magnitudes são pequenas, e o Brasil vem se esforçando por enfatizar a natureza temporária das limitações e as duas coisas fazem com que o mercado leve a medida menos a sério, o que prejudica sua eficiência.
Caso o estigma não existisse, o imposto sobre o fluxo poderia ter sido definido de forma melhor e aplicado com mais confiança, a fim de garantir sua efetividade. O mundo precisa de uma abordagem menos doutrinária quanto aos influxos de capital estrangeiro. Ajudar o Brasil em sua decisão, em lugar de divulgar uma resposta negativa, sinalizaria que o FMI está desempenhando papel construtivo para facilitar essa mudança.

ARVIND SUBRAMANIAN e JOHN WILLIAMSON são pesquisadores sênior do Instituto Peterson de Economia Internacional.

Tradução de PAULO MIGLIACCI

Brasil, ”a grande história”

Artigo no ‘Financial Times’ diz que o País é uma potência a ser observada

BBC Brasil, BRASÍLIA – O Estado SP

Um artigo publicado na edição de ontem do jornal Financial Times afirma que “o Brasil é a potência do século 21 a se observar”.

Assinado pelo comentarista Michael Skapinker, o artigo compara duas visões antagônicas do País – uma negativa, na qual se sobressaem problemas de violência e desigualdade social, e uma positiva, que ressalta uma economia pujante e plena de recursos naturais.

Sem tomar partido por uma das visões, o comentarista diz que o País será “a grande história do próximo ano”.

Os fundamentos de sua avaliação foram apresentados por ele em um recente encontro que reuniu jornalistas de diferentes publicações internacionais.

“O Brasil acabava de passar por uma crise financeira em boa forma. O País estava sentado em uma vasta descoberta de petróleo em alto-mar. Havia testemunhado a maior abertura de capital do mercado neste ano – os US$ 8 bilhões colocados em bolsa pelo braço brasileiro do Santander. Seria também a sede de dois dos maiores eventos esportivos do mundo: a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.”

Para Skapinker, o outro lado da moeda seria a violência. “Não pude esconder certa palpitação em relação às desvantagens conhecidas do Brasil”, diz ele, citando relatos e notícias de furtos, assaltos à mão armada a sequestros.

“Não vi nada disso”, diz o comentarista, que recentemente fez sua primeira visita ao Brasil. “Mas, dois dias após minha saída do País, enfrentamentos armados entre gangues rivais no Rio custaram pelo menos 14 vidas, incluindo as de três policiais mortos quando o helicóptero em que estavam foi abatido.”

Para o comentarista, “é grande crédito do Brasil que, durante vários dias de encontros e entrevistas no Rio e em São Paulo, ninguém negou que o crime violento é uma realidade no País, e pode ter um sério impacto no seu desenvolvimento”.

Já pelo lado positivo, diz Skapinker, “o Brasil é um país com imenso potencial, um povo acolhedor e diverso, excelente comida e diversas empresas de porte mundial”.

“Diferentemente da China, o Brasil não tem conflitos étnicos agudos e é uma democracia partidária. Os brasileiros reclamam da corrupção de seus políticos, mas apontam que, ao contrário dos Estados Unidos, os resultados das eleições presidenciais – a próxima será em outubro de 2010 – são anunciados rapidamente.”

O comentarista acrescenta que a riqueza petroleira, em um país que produz a maior parte de sua energia de hidrelétricas e etanol, representa um “prospecto intrigante”.

“Os brasileiros sabem que o petróleo pode ser uma maldição ou uma bênção. A maneira como empregarem sua nova riqueza determinará se o País se tornará uma força no século 21.”

O comentarista encerra o artigo retomando sua ideia inicial. “O Brasil será uma grande história – não apenas no próximo ano, mas por muitos anos.”

País supera Estados Unidos e Reino Unido em classificação de estabilidade do sistema financeiro

Gustavo Chacra, CORRESPONDENTE NOVA YORK – O Estado SP

A economia brasileira foi a que mais evoluiu no ranking de desenvolvimento financeiro elaborado pelo World Economic Forum (WEF), que teve como principal responsável o professor da Universidade de Nova York Nouriel Roubini, considerado o guru da atual crise global, pelo acerto em suas previsões.

Na apresentação do relatório ontem em Nova York, Roubini e demais economistas da entidade destacaram o exemplo positivo do Brasil como sinal de que os emergentes ganham força nas finanças mundiais. Já os americanos e as economias desenvolvidas teriam sido os principais perdedores na crise. Em outra classificação da entidade, que mede a estabilidade do sistema financeiro, o Brasil supera os EUA e o Reino Unido.

Subindo seis posições no ranking de desenvolvimento financeiro, o Brasil ocupa a 34ª posição e tem 3,46 pontos numa escala estabelecida pelo WEF. O Reino Unido, em primeiro lugar, tem 5,28. Já a Venezuela, em último, 2,52. De 55 economias pesquisadas, a brasileira conquistou mais pontos: 0,18.

Com algumas poucas exceções, como a Austrália, os países desenvolvidos apresentaram fortes quedas no índice. Os EUA, que deixaram o topo da lista para ocupar o terceiro lugar, apresentou acentuada redução de 0,73 pontos. A medição leva em conta 120 variáveis, atribuindo pesos ao ambiente de negócios e institucional, estabilidade financeira e a dimensão do mercado de capitais.

“Os países em desenvolvimento exibiram bom resultado no pilar de estabilidade financeira do índice. Esse resultado se deve ao aprendizado em erros de crises do passado, apesar de, para alguns, isso se dever à relativa falta de complexidade e de integração global de seus sistemas financeiros”, disse Roubini.

O Brasil, apesar da evolução no ranking geral de desenvolvimento financeiro e da excelente classificação no ranking de estabilidade financeira, obteve desempenho fraco em outros “pilares”. O ambiente institucional brasileiro está apenas na 42ª colocação. Na área de ambiente de negócios, o Brasil se situa em posição ainda pior – 47ª -, atrás de países como o Egito, a Argentina e a Colômbia. No acesso a serviços financeiros não bancários, o Brasil ocupa o 15º lugar, enquanto na área bancária está na 34ª. O estudo aconselha o governo brasileiro a melhorar também nas áreas legal e regulatória, e também ressalta o desrespeito a contratos no País.

Os Estados Unidos – país que mais pontos perdeu no ranking deste ano ante o do ano passado – enfrentam problemas na área de estabilidade financeira, ocupando uma medíocre 38ª colocação. O país apenas se mantém na terceira colocação porque apresenta desempenho positivo nos outros setores, especialmente o de intermediação financeira.

Sergio Leo – VALOR

“Política anticíclica”, apelido em economês para medidas tomadas pelo governo contra tendências indesejáveis na economia, é um termo insuficiente para explicar a rapidez com que o Brasil rompeu a onda de desaceleração econômica levantada no ano passado. Houve claro, providências tomadas pela equipe econômica para aplacar os efeitos da crise e ajudar as empresas a atravessar o que ameaçava ser maremoto – e que, sem chegar a marolinha, ficou mais próximo das previsões otimistas que das visões apocalípticas de alguns analistas. Um dos maiores motores da recuperação, a política de rendas do governo, estava aí antes da crise, porém.

Até o fim da década de 90, em todas as vezes que a população de baixa renda sentiu segurança para ir em massa às compras, o Brasil foi soterrado pela hiperinflação ou espancado pela crise nas contas externas. Ou subiam os preços para acomodar o excesso de demanda ou as importações pesavam sobre a economia, pelo mesmo motivo. Na situação atual, não só foi limitado o risco de inflação – e a política monetária, ainda que excessivamente severa, foi abrandada nos últimos meses – como o país sofre mais com a valorização da moeda nacional em relação ao dólar do que com o risco de problemas em suas obrigações externas.

Há um inédito mercado de consumo de massas no Brasil, fator fundamental para a recuperação econômica. Sua criação gradual pôs o pobre na mira do varejo e da indústria e ampliou o parque produtivo do país. Mãe volúvel que é, a economia brasileira pode apontar vários pais para esse rebento: os governos Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso garantiram a estabilidade – de regras e preços – essencial para que o governo Lula pudesse criar o ambiente favorável à aposta nesse mercado de consumidores de pouco dinheiro.

O arsenal anticíclico, ou anticrise, acionado recentemente pelo governo teve como principais componentes a redução de impostos para setores selecionados, a garantia da oferta de crédito e o impulso (quase US$ 30 bilhões no primeiro semestre) dos investimentos estatais, a maior parte da Petrobras. Essas medidas foram adotadas para aliviar firmas que especularam mal e, principalmente, como forma de sinalizar aos agentes privados que não haveria retração no consumo, pelo contrário. Boa parte do colapso do último trimestre de 2008, vale lembrar, deveu-se à freada histérica nas fábricas da indústria automobilística.

Os críticos da política expansionista patrocinada pelo Ministério da Fazenda têm razão, porém, ao afirmar que essa política é anterior à crise, e que seu caráter anticíclico é uma circunstância. Uma política resoluta de expansão de gastos torna-se anticíclica quando o ciclo econômico está em contração – será procíclica em breve, quando a economia correr, fagueira, sem o peso do cataclisma financeiro que assombrou o capitalismo.

Por trás da briga, na semana passada, entre Banco Central, que fez questão de apontar os riscos inflacionários do crescimento, e o Ministério da Fazenda, que vociferou contra o “terrorismo fiscal”, está a inescapável tarefa de começar, em breve, a desmontar o aparato anticíclico. O vigor do crescimento brasileiro já levanta a torcida do juro alto, e levou o FMI, no fim de semana, a recomendar cuidado ao Brasil, para não se transformar em sorvedouro de investimentos estrangeiro e provocar perigosa elefantíase na moeda brasileira, o real.

Retirar os estímulos da economia exige uma correta identificação desses estímulos, e uma coreografia bem ensaiada entre as autoridades da área econômica – que andaram, pelo contrário, pisando uns nos calos dos outros nos últimos dias. É sabido que foi principalmente o consumo das famílias que sustentou o crescimento econômico de quase 2% no segundo trimestre do ano. Esse poder aquisitivo ampliado garantirá boa parte da recuperação brasileira, que já aponta índices de crescimento superiores a 5% em 2010.

Não faz muito tempo, o discreto – e excelente – economista Ricardo Bielschowsky, hoje na Cepal, mostrou, em palestras pelo país, o papel do “consumo de massas” na estratégia de desenvolvimento no Brasil. É uma das principais diferenças entre economistas de corte ortodoxo e os heterodoxos. Enquanto aqueles veem as chamadas “reformas de segunda geração” como o grande passo que falta na caminhada para o futuro próspero que nos espera, heterodoxos como o próprio Bielschowsky apontam o estímulo ao consumo de massa como a pedra filosofal que ajudará a transformar o país.

Ortodoxos e heterodoxos concordam, ambos, em um ponto: a necessidade de combate à pobreza e concentração de renda. Mas a inclusão do “consumo de massa” na formulação das políticas para a crise e para a bonança marca uma diferença fundamental entre ambos: ortodoxos veem despesas ou pressão inflacionária onde os heterodoxos veem estímulo e dinamização de investimentos.

Quando Robert Zoellick, ex-representante comercial dos Estados Unidos, presidente do Banco Mundial, diz que o mundo emergente tem de apostar mais no mercado interno e no comércio Sul-Sul, ele reconhece como foi importante ligar estabilidade à política de rendas (que não se limita à defender salários e rendimentos da inflação). Qualquer estratégia para a frente deve guardar algum carinho para o mercado baseado no consumo popular fortalecido nos últimos anos.

Não faz muito tempo, Bielschowsky alertou os economistas do Ministério da Fazenda que o governo tem perseguido políticas ativas de investimento e de inclusão social sem fazer a vinculação entre elas e ligá-las à estratégia desenvolvimento baseado no consumo de massas. Estratégia, aliás, que já consta dos planos plurianuais do governo desde 2003. Consumo de massas está ligado à políticas de gastos em educação e saúde, de aumento gradual do salário mínimo, à sustentação de programas de inclusão como o Bolsa Família, à recuperação das aposentadorias. Mas há quem veja esses fatores apenas como alarme de complicações fiscais à frente.

Sergio Leo é repórter especial e escreve às segundas-feiras

E-mail: sergio.leo@valor.com.br

Fernando Dantas, RIO – O Estado SP

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, se diz um cético em relação às chances de controles de capitais funcionarem no Brasil. Para ele, o câmbio real no nível atual não está longe da tendência de longo prazo, que é benéfica para o crescimento econômico. A melhor política cambial, segundo Barbosa, é a do câmbio flutuante, mas com a possibilidade de intervenções no mercado para acumular reservas. A seguir, os principais trechos da entrevista.

Como o sr. vê a questão do controle de capitais?

Se estamos falando de controlar o fluxo cambial, podemos classificar em três tipos de controles: de saída, quando se coloca alguma penalidade para tirar o dinheiro; controles de entrada; e regras prudenciais. Essas últimas não significam controle nem na saída nem na entrada, mas sim medidas como reservas de capital, limites para exposição ao risco. Os controles prudenciais existem, estão sendo aplicados. Não levam o nome de controle de capital, mas tem o efeito prático de afetar o fluxo cambial. Entre os outros tipos, o que tem mais chance de dar certo – ou menos chance de dar errado – é o controle da entrada. Controle de saída normalmente não dá certo.

Mas qual a sua posição em relação ao assunto?

Bem, de início é preciso deixar claro que vou falar da minha visão pessoal, já que a posição do governo é clara: não há planos para estabelecer medidas de controle de capital. Acho que as análises isentas mostram que o controle na entrada pode ou não funcionar. Mas outra questão é que há custos, que têm de ser levados em consideração em relação aos benefícios. Eu, particularmente, sou um pouco cético em relação a controles de capitais porque acho que tem poucas maneiras de dar certo e muitas de dar errado.

Mas o sr. falou que o controle na entrada pode dar certo.

O controle na entrada é aquela velha ideia de não deixar o problema (a entrada excessiva de capitais de curto prazo, com sobrevalorização da moeda) se desenvolver, para não ter de lidar com ele posteriormente. Reconheço que há experiências que dão certo, mas temos de falar sobre a situação específica do Brasil de hoje, com o mercado financeiro desenvolvido que temos e sua capacidade de contornar os controles, com as relações que temos com o mundo. Acho que a melhor política é a atual, de câmbio flutuante.

O governo deve se abster de influenciar o câmbio?

Não quer dizer que o governo não faça operações cambiais, mas sim que não tem meta para a taxa de câmbio. O governo obviamente influencia o câmbio com as suas compras e vendas de moeda internacional, e até pela própria política da taxa de juros. Então, o câmbio flutuante não é perfeitamente flutuante porque é combinado com a política de acumulação de reservas, que cria um colchão e reduz a vulnerabilidade do País.

Como o sr. vê a valorização do câmbio no Brasil?

Acho que ela tem várias determinantes, inclusive, neste momento, a desvalorização do dólar frente a quase todas as moedas. Além disso, de 2006 para cá, verificou-se essa correlação mais forte entre a valorização da taxa de câmbio e a alta das commodities. Mas há um outro fator: à medida que os países vão se desenvolvendo, que a renda per capita cresce, o câmbio se aprecia. Então, à medida que o Brasil for se desenvolvendo, que for mais bem-sucedido em aumentar a renda e manter a estabilidade macroeconômica, a tendência é de valorização. A questão é o ritmo, o quão rápido isso acontece e o efeito prejudicial ou benéfico que pode ter.

O câmbio valorizado não prejudica o crescimento?

A taxa de câmbio tem dois impactos. Quando se valoriza, tem um impacto expansionista no curto prazo, porque reduz a inflação e aumenta o salário real. Veja o que ocorreu no Plano Real, no Plano Cruzado. Além disso, ela barateia os bens de capital e estimula os investimentos. É o que o (economista Affonso Celso) Pastore normalmente menciona para mostrar que é positiva a valorização do câmbio. Por outro lado, há um impacto contracionista. O câmbio valorizado reduz a competitividade externa e acaba comprometendo o investimento no médio e longo prazo.

E onde estamos agora?

Como não trabalhamos com meta de câmbio, não é um cálculo que façamos constantemente. Mas acho que deve estar próximo do neutro, o que é positivo. Quando se examina os modelos, verifica-se uma relação não-linear entre taxa de câmbio e crescimento. É como se houvesse uma taxa de câmbio que maximiza o crescimento. Acima dela, com uma moeda muito depreciada, o crescimento é menor porque predomina o efeito de encarecer o investimento; se estiver muito abaixo, compromete o crescimento também, pela perda de competitividade externa. Havia de fato uma valorização quando o câmbio chegou à faixa entre R$ 1,50 e R$ 1,60, no ano passado. Hoje, pelo cálculo da taxa de câmbio real efetiva, em relação a uma cesta de moedas, parece que estamos próximos à taxa de equilíbrio, a tendência de longo prazo.

No caso do câmbio ficar muito valorizado, uma queda mais rápida dos juros não poderia ajudar?

O câmbio é um importante determinante da inflação no Brasil. À medida que o real se valoriza, diminui a pressão inflacionária, e pode-se reduzir mais o juro, o que, por sua vez, diminui a pressão pela valorização do câmbio.

Editorial VALOR:
Economia brasileira respira em meio à crise

O Brasil recebeu em maio US$ 2,75 bilhões em investimento estrangeiro direto. O volume foi 2,1 vezes superior ao do mesmo mês do ano passado. Em 2009, o resultado acumulado até o mes passado já alcançou US$ 11,2 bilhões, um número nada desprezível para um ano de crise econômica severa em todo o planeta. É bom lembrar que esses recursos são destinados ao setor produtivo, portanto, para aumentar a capacidade de produção do país.

Os números confirmam que a economia brasileira está, de fato, enfrentando com vigor inédito a turbulência internacional. Apesar de as incertezas desautorizarem uma comemoração antecipada, há razões objetivas para acreditar que o Brasil vai superar a crise, que, a exemplo do que aconteceu em todo o mundo, atingiu fortemente o país – o PIB recuou de uma expansão anualizada de 6,8% no terceiro trimestre de 2008 para um crescimento de 1,3% no quarto trimestre daquele ano.

Não são apenas os indicadores de investimentos externos que mostram a resiliência da economia nacional. O comportamento das reservas internacionais é um outro exemplo. O Brasil entrou na fase aguda da crise mundial – em meados de setembro de 2008 – com US$ 207 bilhões de reservas. Depois de quase nove meses, elas somam US$ 205,5 bilhões (posição de quarta-feira passada), praticamente o mesmo valor do início da crise. Nesse período, a Rússia viu evaporar mais de US$ 100 bilhões de suas reservas. A Coreia do Sul perdeu US$ 27 bilhões até abril e o México, US$ 9 bilhões, o equivalente a quase 25% do total que possuía em 1º de setembro do ano passado.

O Brasil se apresenta bem também em outros indicadores macroeconômicos. A inflação deve fechar o ano um pouco abaixo da meta oficial – em 4,3%. A relação dívida líquida/PIB mostra que o setor público, mesmo com a adoção de importantes estímulos fiscais para ativar a economia, está solvente. Em abril, a dívida correspondia a 38,4% do PIB e a expectativa é que chegue a 2010 em 37,5% do PIB.

Acostumados a ditar regras de austeridade fiscal, os países ricos têm hoje indicadores muito piores que os do Brasil. Estimativa feita pelo FMI prevê que, no próximo ano, a relação dívida/PIB do Japão chegará a 114,8%; a da Alemanha estará em torno de 78%; a dos Estados Unidos, em 70,4%; e a do Reino Unido, em 66,9%. Em outro indicador fiscal – o déficit publico nominal -a situação brasileira é novamente bem melhor. Em 2010, o déficit público projetado deverá ser de 0,8% do PIB, face a 13,6% nos EUA, 10,9% no Reino Unido, 9,8% no Japão e a 6,1% na Alemanha.

Tão importante quanto a situação fiscal é a performance da atividade econômica. Os números mostram que a economia brasileira está começando a se recuperar, ainda que de forma mais lenta do que se desejaria, do baque do fim de 2008. A média diária de concessão de crédito atingiu R$ 7,2 bilhões em abril, valor superior à média do período pré-crise de 2008. As taxas de juros de mercado, medidas pelos contratos futuros, caíram abaixo de um dígito, atingindo os menores valores dos últimos anos. A taxa básica de juros está, em termos reais, no menor patamar da história – cerca de 5% ao ano. A massa salarial, calculada pela média móvel de três meses, cresceu 4% em abril, quando comparada ao mesmo mês de 2008 e o salário real avançou, no mesmo período, 3,7%.

A produção industrial, após o ajuste de estoque feito de setembro, no auge da crise, a fevereiro, voltou a crescer. As vendas do comércio ampliado, que inclui varejo, automóveis e materiais de construção, já estão voltando aos níveis anteriores à crise. As vendas dos supermercados e hipermercados cresceram 6,5% em abril, na comparação com abril de 2008 (dados dessazonalizados).

Tudo isso mostra que é possível acreditar que o Brasil, pela primeira vez em sua história moderna, está tendo condições de enfrentar, com segurança, uma crise internacional. O momento, no entanto, não é para relaxar as políticas que, em última instância, deram ao país a robustez que ele tem hoje para crescer de forma sustentada e para enfrentar dificuldades. Pelo menos uma lição já foi dada pela crise atual: os países com desequilíbrios fiscais são os que mais estão sofrendo os efeitos da turbulência financeira.

Economia do governo Serra para abatimento da dívida pública vai cair de R$ 4,6 bilhões para R$ 1,9 bilhão neste ano

Nos quatro primeiros meses do ano, governo arrecadou R$ 1,3 bilhão a menos do que previa; secretário culpa venda da Nossa Caixa ao BB

CATIA SEABRA E JOSÉ ERNESTO CREDENDIO

DA REPORTAGEM LOCAL

Ao ver frustrada em cerca de R$ 1,3 bilhão a estimativa de receita do primeiro quadrimestre, o governo de São Paulo decidiu reduzir em R$ 700 milhões a meta de superávit primário do ano.
O superávit é a diferença entre arrecadação e despesa -a “economia” que os administradores fazem para abatimento da dívida pública.
Ano passado, durante elaboração do Orçamento, o governo fixou como meta um esforço de R$ 4,6 bilhões, 4,62% da receita. Mas o número foi revisto para R$ 1,9 bilhão.
Nos quatro primeiros meses do ano, o governo paulista arrecadou R$ 1,3 bilhão a menos do que previa.
A receita fiscal -de aproximadamente R$ 33 bilhões- foi 4% menor do que o programado para o quadrimestre. Houve perda real (atualizada a inflação) de 1% em relação ao mesmo período de 2008.
Também por isso, o governo fez uma nova programação de gastos. Segundo a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) enviada na quinta-feira à Assembleia Legislativa, o governo prevê uma arrecadação de R$ 111,05 bilhões e um total de gastos de R$ 109,15 bilhões -superávit de R$ 1,9 bilhão.
Procurado pela Folha, o secretário estadual de Economia e Planejamento, Francisco Vidal Luna, explicou que a revisão da meta não reflete apenas a crise. Deve-se, principalmente, à venda do banco Nossa Caixa para o Banco do Brasil.
Neste ano, São Paulo receberá R$ 2 bilhões pela venda. Esse dinheiro não será, porém, registrado como receita fiscal. Já os investimentos pagos com ele são computados como despesa fiscal. No papel, a receita fica R$ 2 bilhões mais magra.
“É para fazer esse ajuste que revimos”, afirmou Luna.
Ainda que excluídos esses R$ 2 bilhões, a meta de superávit fica R$ 700 milhões menor do que o previsto para 2009. Ao gastar esse dinheiro -originalmente reservado para abater a dívida-, o Estado busca manter o nível de investimentos (obras) planejados para o ano.
A revisão da meta de superávit foi incluída no projeto de lei que traça as diretrizes do orçamento do ano que vem, a LDO de 2010. Segundo a LDO, a meta de superávit de 2010 será de 2,43% da receita.
Segundo a LDO, o governo de São Paulo estima uma receita de R$ 116,02 bilhões em 2010, uma aumento de apenas 4,47% em relação a este ano.
Na elaboração da LDO, o Estado de São Paulo trabalhou com expectativa de crescimento menor do que a União. Para 2010, o governo federal previu um aumento de 4,5% do PIB (Produto Interno Bruto).
Ao trabalhar com o boletim Focus, elaborado pelo Banco Central, o governo de São Paulo faz uma projeção de crescimento de 3,5%. A estimativa de inflação é de 4,5%.
Recentemente, o governo federal reduziu de 3,8% para 2,5% a meta de superávit, liberando cerca de R$ 40 bilhões para investimentos. Em 2010, a meta será de 3,3%.

Folha SP

CÚPULA GLOBAL

Comunicado após a cúpula menciona ações contra paraísos fiscais e fortalecimento de controles sobre o setor financeiro

Regulação será estendida às agências de avaliação de risco; texto também destaca o início da transição rumo a uma economia mais verde

DO ENVIADO ESPECIAL A LONDRES – FOLHA SP

Em meio a um comunicado essencialmente técnico de 29 parágrafos, os líderes do G20 encontraram uma brecha para uma proclamação política forte: “A era do segredo bancário acabou”.
É uma alusão às prometidas ações contra os paraísos fiscais, parte do capítulo talvez mais suculento do documento, que trata do fortalecimento da regulação/supervisão financeiras, cujo fracasso é consensualmente apontado como responsável pela crise.

Os principais pontos do texto são os seguintes:

INJEÇÃO DE RECURSOS
O US$ 1,1 trilhão anunciado ontem divide-se em US$ 500 bilhões para elevar os recursos disponíveis do FMI a US$ 750 bilhões; nova alocação de Direitos Especiais de Saque, a moeda contábil do FMI, no valor de US$ 250 bilhões, uma forma de disponibilizar recursos relativamente baratos a países em dificuldades; US$ 100 bilhões de empréstimos adicionais dos bancos multilaterais de desenvolvimento (Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento, Banco da Ásia etc.); US$ 250 bilhões para financiamento ao comércio internacional, por meio das agências de crédito à exportação dos países-membros e também dos bancos regionais.

PACOTES FISCAIS
O texto calcula que os pacotes oficiais de gastos para estimular a economia chegarão até o fim de 2010 a US$ 5 trilhões [mais de três Brasis], com o que a produção aumentará 4%.

JUROS
“Nossos bancos centrais se comprometeram a manter políticas expansionistas pelo período que for necessário e a usar toda a gama de instrumentos de política monetária.”
Tradução: uma era possivelmente longa de juros bastante baixos. O Banco Central Europeu, aliás, reduziu ontem mesmo os seus para o nível mais baixo da história.

CRESCIMENTO
O texto lembra que o FMI previu, no mês passado, que o crescimento da economia mundial seria retomado e subiria a mais de 2% até o fim de 2010. O novo pacote “acelerará o retorno à tendência de crescimento”, diz o documento.

DÉFICITS
O G20 compromete-se a manter “a sustentabilidade fiscal no longo prazo e a estabilidade de preços”, para o que “colocará em prática estratégicas críveis de saída das medidas que precisam ser tomadas”.
Traduzindo: os líderes sabem que elevam perigosamente os déficits fiscais, o que pode ser combustível para a inflação, pelo que se comprometem a retornar à normalidade assim que possível. Como, não dizem.

DESVALORIZAÇÕES
O documento se compromete a evitar “desvalorizações competitivas de nossas moedas” para facilitar exportações.

REGULAÇÃO
“Cada um de nós concorda em assegurar que nossos sistemas regulatórios domésticos sejam fortes. Mas também concordamos em estabelecer uma consistência muito maior e uma cooperação sistemática entre países, e uma moldura de elevados padrões, internacionalmente acordados, que um sistema financeiro global requer”. O texto parece indicar que prevalecerá a ideia de que a regulação/supervisão seguirá padrões internacionais, mas a aplicação será nacional.
- O Fórum de Estabilização Financeira, composto pelos bancos centrais, passa a ser Diretoria de Estabilidade Financeira. Antes da cúpula, já estava decidido que passa a ser integrada por todos os países do G20 mais a Espanha e a Comissão Europeia. Antes, apenas os países ricos faziam parte.
A nova Diretoria (FSB, na sigla em inglês) “colaborará com o FMI para prover aviso antecipado de riscos financeiros e macroeconômicos e as ações necessárias para enfrentá-los”.
- A regulação/supervisão será estendida a todas as instituições financeiras “sistemicamente importantes”, a todos os instrumentos [financeiros] e a todos os mercados. “Inclui, pela primeira vez, “hedge funds” sistemicamente importantes.”
- Implementar “novos e duros princípios de pagamento e compensação” [para executivos de instituições financeiras].
- Adequar a disponibilidade de capital nos bancos aos seus empréstimos, mas apenas “depois que a recuperação [da economia] estiver assegurada”. O texto diz, ainda, que, “no futuro, a regulação deve evitar excessiva alavancagem”.

PARAÍSOS FISCAIS
O G20 promete adotar ações contra o que chama de “jurisdições não-cooperativas, inclusive paraísos fiscais”.
Afirma estar pronto para adotar sanções “para proteger nossas finanças públicas e sistemas financeiros”.
O texto lembra que ontem mesmo a OCDE divulgou uma lista de países investigados por seu Fórum Global que não cumprem padrões internacionais de troca de informações.

AGÊNCIAS DE RATING
O G20 estenderá a supervisão às agências de avaliação de risco, muito criticadas por terem dado atestado de boa saúde a ativos tóxicos.

FMI
Além de aumentar os recursos à disposição do Fundo, o texto reafirma que “economias emergentes e em desenvolvimento, incluindo as mais pobres, devem ter mais voz e representação” na instituição. Reafirma igualmente que até janeiro de 2011 deve estar completada a reforma das cotas que darão voz a países emergentes.

PROTECIONISMO
O texto repete promessas anteriores de não adotar novas barreiras ao comércio de bens e serviços ou aos investimentos.
Promete também não cair em “protecionismo financeiro”, neologismo para designar o fato de que os bancos com sede nos países ricos retiraram capital dos países em desenvolvimento para cobrir buracos.

AJUDA AOS POBRES
O G20 promete US$ 50 bilhões para apoio à proteção social, estimular o comércio e proteger o desenvolvimento nos países de baixa renda.
Adicionalmente US$ 6 bilhões provenientes do FMI serão usados, nos próximos dois a três anos para países pobres.

AMBIENTE
O documento promete “uma transição para tecnologias e infraestrutura limpas, inovadoras e eficientes no uso de recursos naturais”.
Reafirma também o compromisso de enfrentar a mudança climática, com base no princípio de “responsabilidades comuns e diferenciadas”, ou seja, os países ricos pagarão mais que os outros. Recoloca ainda a decisão de alcançar um acordo na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, a realizar-se em dezembro em Copenhague.
(CLÓVIS ROSSI)

Veja o que Obama disse ao Primeiro Ministro da Austrália, sobre o Lula. Clique aqui

Antonio Prado – VALOR

Foram muitas as reações das elites mundiais ao colapso dos mercados financeiros. Todas com o mesmo tom de surpresa em relação à súbita falência da confiança nas instituições e nos instrumentos financeiros que movimentaram, com tanto vigor e exuberância, o frenesi dos capitais desenfreados nas últimas décadas.

Sua Majestade, a Rainha Elizabeth II do Reino Unido, em visita a London School of Economics, perguntou por que não fora alertada sobre eventos tão perturbadores. Por sua vez, Sua Excelência, o primeiro-ministro de Itália, com menos elegância, mandou a OCDE calar-se em suas previsões sobre a queda do PIB em 2009, pois que também não haviam previsto a iminência da crise. O ex- presidente do Federal Reserve, o banco central dos EUA, senhor Alan Greenspan, revelou-se em estado de estupor com a calamitosa falha dos mecanismos de autorregulação dos mercados.

A verdade é que os alertas não foram poucos e realizados por economistas de alta estirpe. O mesmo Greenspan lançou o anátema da exuberância irracional, talvez acreditando demais em sua capacidade de influenciar as expectativas racionais de uma turba furiosa na busca de bônus de performance. O economista Nouriel Roubini, assíduo frequentador do Fórum Econômico Mundial, em Davos, Suíça, ganhou o apelido de Mr. Doom, Senhor Calamidade, por suas reiteradas previsões de que o cassino iria desmoronar. A lista internacional e doméstica de analistas preocupados com a desregulação dos mercados financeiros e de capitais é longa. O fato é que a turma que diz que a ressaca será forte no dia seguinte nunca será ouvida por aqueles já embriagados por um whiskey que parece de primeira.

Mas, se o juízo competente foi tido como inoportuno, onde estavam as instituições de regulação do sistema? Nos EUA, o que fez o Federal Reserve? Um gigantesco castelo de cartas, formado de todos os tipos de instrumentos financeiros exóticos, prosperou a sua revelia e nada foi feito. Um verdadeiro sistema bancário paralelo, “shadow banking” em inglês, absorvia trilhões de dólares, sem nenhuma supervisão e adoção do mínimo de regras de prudência bancária. Alavancaram uma catástrofe planetária.

Como é possível, em um complexo e bem informado sistema financeiro, golpes de estelionatários tão antigos quanto o aplicado pelo Sr. Madoff crescerem a ponto de tragarem US$ 50 bilhões? Não foi detectado por nenhuma instituição? O mercado foi acometido pela cegueira dos caçadores de tesouros? Os investidores não calcularam que era muita rentabilidade para pouco risco? Esse golpe é tão antigo e recorrente que só pode ser aplicado em ambientes tomados por um espírito de vale-tudo. Puni-lo com 150 anos de prisão soa como uma prestação de contas tardia e pouco convincente. Onde estavam as autoridades reguladoras?

Estavam desregulando o mercado financeiro americano. Vendendo ao planeta e, principalmente, aos emergentes as virtudes do mercado autorregulado. O capital livre de amarras levaria todos ao paraíso do crescimento e da prosperidade. Como não houve distribuição de renda relevante durante as últimas décadas nos países livres dos penduricalhos da regulação, alguns espertos chegaram ao paraíso dos bônus de final de ano e outros foram pegos no sobre-endividamento em cartões de crédito de várias bandeiras.

E o FMI, sempre zeloso de suas receitas de ajuste estrutural, como não alertou aos países membros que uma tempestade perfeita estava no horizonte? Como não percebeu que em um mundo com US$ 65 trilhões de PIB não se poderia valorizar US$ 650 trilhões em ativos financeiros indefinidamente?

Nesse momento, é óbvio que a autorregulação dos mercados é mais um mito requentado pela ideologia liberal, que não deu certo. A classificação de risco pelas agências privadas, tanto em relação à saúde das instituições, bancos de investimentos, seguradoras, fundos de hedge e bancos comerciais, como também dos produtos financeiros específicos, está com a credibilidade comprometida. Ativos tidos como de baixo risco tornaram-se tóxicos em poucos dias.

As empresas de auditoria, que passaram por maus momentos com a quebra da Nasdaq em 2001, voltaram a um silêncio sepulcral. Os conselhos de administração das grandes empresas revelaram-se pouco efetivos e até incidentes de pressão sobre conselheiros mais zelosos e, preocupados com os riscos das estratégias corporativas, vieram a público.

É evidente que o esforço para evitar um colapso sistêmico financeiro de proporções planetárias não envolve apenas a derrama de trilhões de dólares nos bancos e economias intoxicadas, mas também o resgate da confiança nas instituições de regulação públicas e privadas e a defesa de valores sociais empoeirados desde a avassaladora hegemonia dos aventureiros das finanças alavancadas. Trabalho, emprego, distribuição de renda, produção e solidariedade social.

A ideia de que todos estamos no mesmo barco é sedutora. No entanto, é justo que os contribuintes de última instância, os assalariados e pequenos produtores, se perguntem por que esse espírito surge apenas no momento de socializar os prejuízos. Por que até há pouco era coisa considerada antiga, resquício das dores do pós II Guerra, já de muito superadas? É justo e correto que reivindiquem contrapartidas sociais nesse soerguimento das economias.

É justo e necessário que os países emergentes, que fizeram imensos sacrifícios para organizar suas economias arruinadas pela estagnação prolongada, hiperinflações e crises políticas e sociais, queiram uma voz mais efetiva nas instituições multilaterais. É justo que não aceitem pagar pela aventura alheia e que queiram defender seu crescimento econômico, sua capacidade de geração de emprego e de inclusão social.

Se é verdade que os ricos estão perplexos com suas perdas, mais verdade é que os pobres pagam um preço que não se contabiliza em dinheiro, mas em perda de esperança.

Antônio Prado é doutor em política econômica pelo IE-Unicamp, professor do Departamento de Economia da PUC-SP (licenciado). Atualmente é chefe do Departamento de Relações com o Governo na presidência do BNDES e docente no IRBr do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

Luiz Awazu Pereira da Silva – VALOR

O fortalecimento do papel regulador do Estado não significa voltar ao passado do intervencionismo

A crise financeira global, a mais grave desde a Grande Depressão, é a oportunidade para debater, sem acirrar oposições, nossas ideias econômicas, saindo das caricaturas “neoliberal” e “desenvolvimentista”. Devemos entrar nas questões de fundo para aprimorar as futuras políticas econômicas.

Em 20 anos, dois sistemas extremos de organização sócio-econômica revelaram suas limitações. O modelo de planejamento centralizado e de alocação administrativa de recursos na economia mostrou-se incapaz de assegurar níveis razoavelmente crescentes de bem-estar social, de legitimidade democrática e de incentivos ao aumento de produtividade. Sem esses incentivos, os benefícios da proteção social universal não eram financiáveis no longo prazo. Agora, o modelo de integração financeira global, confiante na eficiência de mecanismos de mercado na precificação, diversificação e alocação do risco, ou, em último caso, na sua capacidade de autorregulação, será profundamente reavaliado. Tampouco eram sustentáveis os benefícios do crescimento excepcional associados à última fase de expansão financeira global.

Certamente, o papel do Estado como regulador do sistema financeiro doméstico e globalizado receberá atenção especial. Novas regras de funcionamento do sistema financeiro exigirão maior nível de capital próprio, avaliação rigorosa dos riscos de ativos e auditoria independente. A supervisão financeira cobrirá todos os agentes, e debaterá como partilhar tarefas entre as várias instâncias supervisoras sem deixar zonas cinzentas. A informação sobre a qualidade dos ativos será mais transparente e os registros de operações deverão ser exaustivos e internacionalizados. As autoridades terão que ponderar a difícil questão da pró-ciclicalidade de qualquer sistema financeiro e como favorecer a criatividade financeira sem ameaçar a estabilidade, olhando com mais atenção para o risco sistêmico e não apenas para a solvência de cada agente.

O fortalecimento do papel regulador do Estado não significa, no entanto, voltar ao passado do intervencionismo per se. Permanecem válidas as lições sobre os limites da eficiência do Estado na produção direta de bens, assim como a dificuldade de dispensar-se de preços e incentivos de mercado na alocação de recursos. A crise reforça mais ainda a importância da estabilidade macroeconômica para o crescimento sustentável e sua sutil tradução em limites para a dívida pública e o nível de inflação. O sucesso obtido na suavização do ciclo de negócios com seus estabilizadores automáticos, suas políticas sociais, no gerenciamento da demanda agregada, na gestão de expectativas pela credibilidade de políticas econômicas, representa um patrimônio de conhecimento oriundo de crises passadas e resolvidas, que deve ser preservado.

Certamente, também deveremos repensar com bom-senso a viabilidade relativa das estratégias de crescimento por substituição de importações ou por expansão de exportações, as duas grandes experiências de desenvolvimento do Século XX, a latino-americana dos anos 50-60 e a asiática dos anos 80-90. O modelo de crescimento via substituição de importações teve os seus êxitos iniciais comprometidos pelo custo fiscal de subsídios que perderam progressivamente sua eficiência econômica mas continuaram ocupando espaço orçamentário, o que contribuiu para a crise das dívidas públicas e mostrou a necessidade de preocupar-se também com a solvência externa e a promoção de exportações.

O modelo de crescimento via expansão das exportações vê agora os seus inegáveis méritos comprometidos pela recessão global e a impossibilidade de criar repentinamente uma demanda doméstica suficiente para escoar sua enorme capacidade produtiva. Mesmo a acumulação de amplas reservas (China) não elimina a necessidade de preocupar-se também com a demanda interna e a promoção de seus consumidores. Ou seja, posições excessivamente devedoras (a América Latina dos anos 80) ou excessivamente credoras (a Ásia hoje) encontram seus limites.

Finalmente, da crise surgirão novas regras para a economia global nas áreas financeira, comercial e do meio ambiente.

A delicada questão da globalização financeira, que traz benefícios e restrições à política econômica, demandará mais cooperação internacional onde o G-20 financeiro deverá ter papel inovador. Uma nova disciplina deverá aplicar-se principalmente aos países mais ricos, onde o papel dos supervisores multilaterais (Banco de Compensações Internacionais, Fórum de Estabilidade Financeira e FMI) tem sido limitado, quando muito, à sua autoridade técnica e moral. Por exemplo, no sistema atual, excedentes de poupança fluem para ativos de referência e mais líquidos, predominantemente em dólar, e assim financiam os déficits correntes dos Estados Unidos, tolerando de fato seu nível elevado de consumo e sua baixa poupança, mesmo quando suas políticas fiscal e monetária são excessivamente expansionistas.

O inegável benefício global do rápido crescimento americano se dá à custa do acúmulo de desequilíbrios insustentáveis e uma alavancagem financeira extrema, facilitada pela desregulamentação financeira, a criação e internacionalização de ativos securitizados de difícil precificação.

No comércio, é preciso preservar as regras vigentes na OMC enquadrando o protecionismo que está inevitavelmente aparecendo nas áreas de aumentos tarifários, ações antidumping, compras governamentais, e políticas de subsídios e de medidas compensatórias. É importante valorizar o multilateralismo da OMC e aceitar as suas determinações. Uma agenda mínima não exclui, mais adiante, a retomada das ambições de Doha.

A crise tampouco dispensa refletir sobre as mudanças climáticas ligadas ao nosso modelo industrial e de consumo, usando os relatórios técnicos para reforçar os acordos propostos no âmbito das Nações Unidas. Pode ser muito lucrativo amanhã investir mais hoje em novas tecnologias e matrizes energéticas mais limpas.

Em suma, a crise é feita de ameaças gravíssimas e também de uma agenda de trabalho construtivo. Podemos e devemos olhar mais para o que nos une do que para o que nos separa e pensar concretamente no futuro que desejamos para o Brasil e os cidadãos do planeta.

Luiz Awazu Pereira da Silva foi secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda (2004-2006) e chefe da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento (2007-2008). As opiniões são exclusivamente do autor e não representam a dos órgãos citados. Email: Luiz.apereira@yahoo.com.

Paul Krugman, The New York Times *

Há dez anos, a capa da revista Time estampava Robert Rubin, então secretário do Tesouro, Alan Greenspan, então presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central americano), e Lawrence Summers, então vice-secretário do Tesouro. A revista chamou a trinca de “comitê para salvar o mundo”, creditando-lhe a condução do sistema financeiro global numa crise que parecia aterrorizante na época, embora pareça um pequeno solavanco comparada ao que estamos enfrentando hoje.

Os três homens naquela capa eram americanos, mas ninguém estranhou isso. Afinal, em 1999, os Estados Unidos eram o líder inconteste da resposta global à crise. Esse papel de liderança só em parte se baseava na riqueza americana; num grau importante, ele refletia também a estatura da América como um modelo exemplar. Todos achavam que os EUA eram o país que sabia lidar bem com as finanças.

Como os tempos mudaram.

Pouco importa o fato de que dois membros do comitê desde então sucumbiram à maldição da capa da revista, o colapso de reputação que amiúde acompanha a notoriedade na mídia. (Summers, que ocupa hoje a chefia do Conselho Econômico Nacional, continua prestigiado.) Bem mais importante é a extensão em que nossas pretensões à solidez financeira – pretensões com frequência invocadas quando fazemos preleções a outros países sobre a necessidade de mudarem suas atitudes – se mostraram vazias.

Aliás, os EUA de hoje se parecem com o Bernie Madoff das economias: durante muitos anos, eles foram respeitados, admirados até, mas acabaram se revelando ter sido uma fraude o tempo todo.

É penoso ler hoje uma palestra feita por Summers no início de 2000, quando a intensidade da crise econômica dos anos 1990 estava diminuindo. Discutindo as causas daquela crise, Summers apontou coisas que faltavam aos países em crise – e que, por implicação, os EUA possuíam. Essas coisas incluíam “bancos bem capitalizados e supervisionados”, e “contabilidade corporativa transparente e confiável”. Bem, bem.

Um dos analistas que Summers citou na palestra, alias, foi o economista Simon Johnson. Num artigo do número corrente da revista The Atlantic, Johnson, que foi economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI) e hoje leciona no Massachusetts Institute of Technology (MIT), declara que as dificuldades atuais dos EUA são uma “recordação chocante” de crises em lugares como Rússia e Argentina – incluindo o papel-chave desempenhado pelo capitalista de compadrio.

Nos EUA, como no terceiro mundo, ele escreve , os “interesses econômicos de elite – financistas, no caso dos EUA – jogaram um papel central na criação da crise, fazendo especulações cada vez maiores com o respaldo implícito do governo, até o colapso inevitável”. Mais alarmante, eles agora estão usando sua influência para impedir precisamente os tipos de reformas que são necessários e urgentes para tirar a economia da queda livre.

Não espanta, pois, que um artigo no New York Times de domingo sobre a resposta que o presidente Barack Obama receberá na Europa tenha sido intitulado “Capitalismo de Fala Inglesa em Julgamento”.

Agora, a bem da verdade, é preciso dizer que os EUA não foram o único país onde os bancos extrapolaram. Muitos líderes europeus ainda se recusam a admitir os problemas econômicos e financeiros do continente que são, provavelmente, tão profundos como os nossos – embora as redes de segurança social muito mais sólidas de suas nações signifiquem que nós provavelmente experimentaremos um sofrimento humano maior. Seja como for, é um fato que a crise custou aos EUA muito de sua credibilidade, e, com ela, muito de sua capacidade de liderar.

E isso é uma coisa muito ruim.

Como muitos outros economistas, venho reavaliando a Grande Depressão à procura de lições que possam nos ajudar a evitar uma repetição. E uma coisa que se destaca da história do início dos anos 1930 é a extensão em que a resposta mundial à crise foi debilitada pela incapacidade de cooperar das principais economias do mundo.

Os detalhes de nossa crise atual são muito diferentes, mas a necessidade de cooperação não é menor. Obama captou isso com extrema correção na semana passada, quando declarou: “Nós todos vamos ter de dar passos para levantar a economia. Não queremos uma situação em que alguns países façam esforços extraordinários e outros países não”. Essa é, contudo, a precisa situação em que nos achamos. Eu acredito que mesmo os esforços econômicos dos EUA não são adequados, mas eles têm sido bem maiores que a maioria dos outros países ricos têm se mostrado disposta a fazer. E a cúpula do G-20 desta semana seguramente será uma ocasião para Obama repreender e espicaçar os líderes europeus, em particular, para que estes joguem seu peso na solução da crise.

Mas os líderes estrangeiros não se mostram hoje muito dispostos a ser censurados por autoridades americanas, mesmo quando – como neste caso – os americanos estão certos.

A crise tem causado muitos prejuízos. E um deles são os danos à reputação dos EUA, um ativo que perdemos no exato momento em que nós, e o mundo, mais precisamos dele.

*Paul Krugman é articulista

DE GENEBRA – FOLHA SP

Há anos o economista americano Joseph Stiglitz alerta de que uma globalização sem freios e regras será o aumento do fosso entre ricos e pobres. Em seus livros, o Nobel de Economia de 2001 defende um contrato social global, em que as nações desenvolvidas abririam seus mercados aos emergentes em favor de um regime de comércio com mais igualdade. Mas a crise financeira reforça o risco de que ocorra justamente o contrário, deflagrando uma onda de protecionismo a partir dos países desenvolvidos. Se isso ocorrer, diz Stiglitz, os maiores prejudicados serão os países em desenvolvimento. “A crise não começou nos países pobres, mas são eles que pagarão a parte mais pesada da conta”, disse o economista à Folha, em recente passagem por Genebra. (MN)

FOLHA – O sr. concorda com o premiê Gordon Brown, sobre o risco de desglobalização?
JOSEPH STIGLITZ – O risco é substancial. A globalização gerou benefícios para muitos países, mas também criou riscos enormes. Caso não haja as reformas necessárias, os benefícios da integração dos mercados desaparecerão, e só permanecerá o lado negativo da globalização, que é a dependência excessiva de fluxos externos de capital. Seria o pior dos mundos.

FOLHA – Qual a consequência?
STIGLITZ – Se o Ocidente aumentar o protecionismo, isso criará grande instabilidade e poderá reverter os avanços dos últimos anos. As reações serão inevitáveis. Com o aumento da pobreza, muitos governos terão argumentos bastante convincentes para resistir à globalização.

FOLHA – Há protecionismo?
STIGLITZ – Algumas das coisas que os Estados Unidos estão fazendo podem não provocar efeitos concretos, mas têm um enorme poder simbólico. Um bom exemplo disso é a cláusula “Buy American”.

FOLHA – Quem vai se prejudicar?
STIGLITZ – Os países em desenvolvimento. Espero que os mais ricos tenham sensibilidade para evitar isso.

ARTIGO

PAUL KRUGMAN DO “NEW YORK TIMES” - FOLHA SP

NA SEGUNDA-FEIRA, Lawrence Summers, o chefe do Conselho Econômico Nacional, respondeu às críticas ao plano do governo Obama para subsidiar a compra privada de ativos tóxicos. “Não conheço nenhum economista que não acredite que mercados de capitais funcionando melhor, nos quais os ativos possam ser negociados, não sejam uma boa ideia.”
Deixe de lado por um momento a questão de se um mercado em que os compradores têm de ser subornados para participar pode realmente ser descrito como “funcionando melhor”. Mesmo assim, Summers precisa sair mais. Alguns economistas reconsideraram sua opinião favorável sobre os mercados de capitais e a negociação de ativos à luz da crise atual.
Mas ficou cada vez mais claro nos últimos dias que autoridades graduadas do governo Obama ainda estão presas à mística do mercado. Elas ainda acreditam na magia do mercado financeiro e na proeza dos magos que a executam.
A mística do mercado nem sempre dirigiu a política financeira. A América saiu da Grande Depressão com um sistema bancário rigidamente regulamentado, que fez das finanças um negócio sóbrio e até aborrecido. Os bancos atraíam os depositantes fornecendo localizações convenientes de agências e talvez uma ou duas torradeiras de brinde; usavam o dinheiro assim captado para fazer empréstimos, e era isso.
E o sistema financeiro não era apenas aborrecido. Também era, pelos padrões de hoje, pequeno. Mesmo durante os “anos go-go”, o mercado altista da década de 1960, finanças e seguros juntos representavam menos de 4% do PIB. A relativa desimportância das finanças se refletia na lista de ações que formavam a Média Industrial Dow Jones, que até 1982 não continha uma única companhia financeira.
Tudo parece primitivo pelos padrões de hoje. Mas aquele sistema financeiro aborrecido e primitivo serviu a uma economia que duplicou os índices de padrão de vida no período de uma geração.
Depois de 1980, é claro, surgiu um sistema financeiro muito diferente. Na era Reagan, de mentalidade desregulamentadora, a banca à moda antiga foi cada vez mais substituída pela especulação em grande escala.
O novo sistema era muito maior que o antigo regime: à véspera da crise atual, finanças e seguros representavam 8% do PIB, mais que o dobro de sua participação nos anos 60. No início do ano passado, o Dow Jones incluía cinco companhias financeiras -entre elas gigantes como AIG, Citigroup e Bank of America.
E as finanças tornaram-se nada aborrecidas. Atraíram muitas de nossas mentes mais agudas e fizeram algumas pessoas imensamente ricas. Sob o novo mundo glamouroso das finanças estava o processo de securitização. Os empréstimos não ficavam mais com o credor. Em vez disso, eram vendidos para outros, que cortavam em fatias, picavam e faziam purê das dívidas individuais para sintetizar novos ativos. Hipotecas “subprime”, dívidas de cartão de crédito, empréstimos para carros -tudo entrava na processadora do sistema financeiro.
Do outro lado, supostamente, saíam doces investimentos AAA. E os magos financeiros foram generosamente recompensados pela condução desse processo.

Eram fraudes
Mas os magos eram fraudes, quer eles soubessem disso quer não, e sua magia veio a ser nada mais que uma coleção de truques baratos. Acima de tudo, a promessa chave da securitização -que tornaria o sistema financeiro mais robusto ao espalhar mais os riscos- veio a ser uma mentira. Os bancos usaram a securitização para aumentar seu risco, e não para reduzi-lo. Nesse processo tornaram a economia mais, e não menos, vulnerável aos distúrbios financeiros.
Mais cedo ou mais tarde as coisas tinham de dar errado, e acabaram dando. O Bear Stearns faliu; o Lehman faliu; mas principalmente a securitização faliu. O que nos traz de volta à abordagem do governo Obama para a crise financeira.
Grande parte da discussão sobre o plano de ativos tóxicos se concentrou nos detalhes e na aritmética, e com razão. Além disso, no entanto, o que é marcante é a visão manifestada tanto no conteúdo do plano financeiro como em declarações de autoridades do governo. Na essência, o governo parece acreditar que quando os investidores se acalmarem a securitização e os negócios financeiros poderão retomar de onde pararam um ou dois anos atrás.
Para ser justo, as autoridades estão pedindo mais regulamentação. Na verdade, na quinta-feira Tim Geithner, o secretário do Tesouro, explicou planos para aumentar a regulamentação que teriam sido considerados radicais pouco tempo atrás. Mas a visão subjacente permanece a de um sistema financeiro mais ou menos igual ao que havia dois anos atrás, embora um pouco mais controlado por novas regras. Como você pode adivinhar, eu não compartilho essa visão.
Não acho que isso seja apenas um pânico financeiro; eu acredito que representa o fracasso de todo um modelo de banca, de um setor financeiro que cresceu demais e causou mais dano que bem. Não acho que o governo Obama seja capaz de trazer a securitização de volta à vida, e não acredito que deva tentar isso.

PAUL KRUGMAN , economista, é colunista do jornal “The New York Times” e professor na Universidade Princeton (EUA).

Tradução de LUIZ ROBERTO MENDES GONÇALVES

Joseph Stiglitz

DA REUTERS – Folha SP

O plano do governo americano para se livrar dos ativos “tóxicos” dos bancos é um “roubo” ao contribuinte dos EUA, por expô-lo a risco excessivo, e dificilmente irá funcionar enquanto a economia continuar enfraquecida, disse o Prêmio Nobel de Economia Joseph Stiglitz.
“O plano do [secretário do Tesouro, Timothy] Geithner, está repleto de falhas”, disse em Hong Kong. Para Stiglitz, o plano apresentado anteontem por Geithner para retirar até US$ 1 trilhão em ativos problemáticos dos balanços do bancos oferece “incentivos perversos”.
Segundo ele, o governo dos EUA está usando o contribuinte como garantia caso esses ativos se desvalorizem, ao mesmo tempo em que cede a possível alta, ou lucros em potencial, para os investidores privados.
“De forma bem sincera, isso equivale a um roubo do povo americano. Eu não acredito que isso vá funcionar porque acredito que haverá muita revolta contra colocar tantas perdas sobre os ombros dos contribuintes americanos.”
Mesmo que o plano limpe os balanços dos bancos de gigantescas dívidas “tóxicas”, as preocupações com o cenário econômico podem fazer com que as instituições continuem a não se mostrar dispostas a novos empréstimos, ao mesmo tempo em que as perspectivas de uma maior carga tributária para pagar os planos de estímulo do governo podem afetar ainda mais os consumidores americanos, disse Stiglitz.
Alguns legisladores republicanos também demonstraram preocupação com os incentivos oferecidos pelo governo, que pode dar aos investidores privados quase 93% dos fundos para comprar ativos problemáticos. Mas o presidente dos EUA, Barack Obama, disse que o plano é fundamental para a recuperação da economia.
Stiglitz, que é professor da Universidade Columbia e ex-economista-chefe do Banco Mundial, também pediu que os líderes do G20 se comprometam na reunião da semana que vem a fornecer mais recursos aos países em desenvolvimento e disse que a China deve ter mais poder no FMI.

*Suely Muniz e Jorge Mattoso – Correio Braziliense

A atual crise financeira internacional trouxe fortes impactos sobre a economia brasileira. No entanto, nosso país mostrou uma nova capacidade de resistir a choques externos, tanto que os impactos estão sendo menores que em outras crises e menos intensos do que nos países desenvolvidos.

Para isso, foram importantes o crescimento dos últimos anos, a ampliação dos investimentos e da capacidade instalada, a incorporação de brasileiros ao consumo e à cidadania, a adaptação da política comercial à nova realidade do mercado externo, a geração de superávits e a ampliação das reservas internacionais. O governo federal também agiu tempestivamente, enfrentando a escassez do crédito e a redução da capacidade produtiva, acentuadas pela crise internacional.

Mas também foram importantes as condições do sistema bancário. Os elevados depósitos compulsórios permitiram maior direcionamento do crédito, sobretudo para a agricultura e a habitação. Depois de anos em que a palavra de ordem foi a privatização, consolidou-se um competitivo setor bancário público, com cerca de 1/3 dos ativos totais, sendo que a Caixa é responsável por mais de 57% dos financiamentos habitacionais e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social concentra a quase totalidade dos financiamentos de longo prazo, permitindo, assim, uma intervenção positiva na atual crise.

Não menos importante, o governo federal não se omitiu frente ao grave problema social da moradia, e conseguiu tirar o setor habitacional do marasmo em que se encontrava desde os anos 1980. É verdade que esse esforço ocorreu em conjunto com o segmento empresarial, que tinha um diagnóstico das deficiências e propostas para superá-las.

Desde 2003 — por meio de processo que buscou amplo entendimento entre os vários atores — reergueu-se a construção habitacional, ampliou-se o crédito e melhoram-se as condições institucionais. Desenvolveu-se o Sistema Nacional de Habitação e criaram-se mecanismos e incentivos — como o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, criado por iniciativa popular — que permitem que o Estado, nas três esferas de governo, possa praticar uma política de subsídios transparente, sem a qual não haverá acesso à moradia pelas famílias de menor renda.

Em paralelo, fortaleceu-se o FGTS e aperfeiçoaram-se as regulamentações voltadas ao setor, tais como o patrimônio de afetação, a regra do valor incontroverso e as reduções de carga tributária, sem as quais também não se teria alcançado o desempenho dos últimos anos.

Tais esforços, conduzidos pelo governo federal, favoreceram o intenso crescimento do setor da construção civil sem que houvesse o abandono dos menos favorecidos, como desejavam os economistas conservadores que brandiam as propostas do Estado mínimo e do fim das políticas públicas.

Nunca é demais lembrar que foi a expansão das finanças — em mercados altamente desregulados — que reduziu as políticas públicas. Muitos países tentaram simplesmente transferir parte das responsabilidades do Estado ao mercado e esse procedimento, aliado à desregulamentação, responde, em grande medida, pela atual crise internacional.

Na origem da crise do subprime americano estava esse procedimento. Abandonada a população de mais baixa renda à própria sorte, essa foi atendida apenas pelo sistema financeiro, porém com taxas de juros mais elevadas, dado o risco embutido na operação. Beneficiando-se da ausência de transparência e de controles do mercado financeiro, suas hipotecas foram “empacotadas” e transferidas para bancos de investimentos e fundos que as passavam adiante sem constrangimento. Quando dos primeiros solavancos…

No Brasil, o pacote habitacional a ser anunciado proximamente — dadas as informações já veiculadas pela mídia — mostra que outra política é possível. As questões em discussão, relativas à construção de cerca de 1 milhão de imóveis até 2010, aos subsídios para os mutuários que ganham até três salários mínimos e à constituição de um Fundo Garantidor, indicam a consolidação de uma política habitacional que incorpora as camadas de menor renda, mas também de mecanismos de segurança e prevenção contra riscos exacerbados de inadimplência. Enfim, consolida-se no Brasil um verdadeiro antissubprime.

Ao incorporar um aumento do subsídio à habitação popular, baratear os seguros no financiamento à população de menor renda, criar um fundo garantidor e abrir uma linha especial de financiamento para a infraestrutura das áreas desses empreendimentos, o novo pacote habitacional pode tornar-se exemplar e indicar — não só para o Brasil — que é possível, mesmo em meio a uma grave crise internacional, deixar de lado a omissão do Estado e o vale-tudo de mercados desregulados.

*Suely Muniz
Doutora pela USP, economista, foi pesquisadora do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (1985-2008) e diretora financeira e presidente da Cohab-SP (2001-2004).

*Jorge Mattoso
Secretário de Finanças de São Bernardo do Campo (SP), foi professor doutor na Unicamp (1985-2008) e presidente da Caixa Econômica Federal (2003-2006)

O demo Gilberto Kassab disse que a dívida da prefeitura é impagável; o tucano José Serra pede para renegociar a dívida e poder fazer emprestimos. Os demo-tucanos são a favor de encontrar mecanismos que flexibilizem a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em 2001, quando Marta Suplicy assumiu a prefeitura de São Paulo, os demo-tucanos que governavam o Brasil eram contra qualquer flexibilização da LRF. Vários jornais defendiam a postura “responsável” de FHC e dos tucanos. Para eles a prefeitura devia pagar e ponto.

Um dos jornais paulistas pretendia que Marta devia fazer como os tucanos no governo do Estado, que supostamente pagavam a dívida e faziam “o dever de casa”.

Agora os jornais não fazem editoriais sobre o assunto, nem críticas. Para lembrar da situação em 2001 reproduzo artigo da Folha SP (FSP 1/7/2001). LF

180 DIAS
Situação financeira engessa gestão petista em SP; investimentos representam apenas 1,26% dos recursos aplicados
Dinheiro dá apenas para manter a máquina

SÍLVIA CORRÊA – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

Imagine uma família que vive com R$ 2.857 por mês. Desse dinheiro, ela gasta R$ 468 com juros e pagamentos de contas atrasadas e empréstimos tomados em seu nome. Outros R$ 1.283 pagam babá, médico, eletricista etc. E R$ 884 vão para alimentação, vestuário, remédios e material escolar.
Pagas essas contas, sobram R$ 222. Essa família ainda ajuda alguns parentes e, como todas as outras, tem despesas inesperadas. São mais R$ 186. No final, para fazer uma reforma na casa e equipá-la com o básico, há apenas R$ 36.
O problema é que as paredes da casa estão ruindo, há eletrodomésticos quebrados e faltam móveis em todos os cômodos.
É essa a situação das finanças da Prefeitura de São Paulo após seis meses da administração de Marta Suplicy (PT). Os números do semestre são esses mesmos, mas multiplicados por um milhão.
As contas atrasadas da metáfora acima são, na linguagem técnica, a soma dos juros e amortizações das dívidas internas e externas com as despesas de exercícios anteriores. Babá, médico e eletricista simbolizam a folha de pagamento. Alimentação, vestuário e remédios são as despesas de manutenção. E a ajuda aos parentes representa os repasses a fundações, autarquias e empresas públicas.
Por fim, os R$ 36 que sobram para a casa e os móveis são o dinheiro dos investimentos -na conta real, R$ 36,2 milhões.
Esse montante, gasto de 1º de janeiro a 15 de junho com obras e equipamentos, equivale a somente 1,26% dos gastos totais da prefeitura no período. É nesse item de despesa, porém, que deveriam aparecer as maiores intervenções na dinâmica urbana -corredores de ônibus, metrô, casas populares, escolas, praças, parques etc.
Mas os números mostram que, até agora, a capacidade financeira da administração foi suficiente apenas para impedir que a cidade pare -ou seja, pagar serviços básicos, folha e parte das dívidas.
A falta de dinheiro faz com que muitos programas essenciais não tenham recebido nenhum tostão. Aparecem entre eles a construção e reforma de 43 escolas, 32 creches e 20 unidades de saúde; a pavimentação, o alargamento, a duplicação ou a construção de mais de cem vias; a canalização de 36 córregos; o programa de inspeção e manutenção de veículos; a modernização do sistema de transportes coletivos; a participação no Rodoanel e ações de prevenção e combate às enchentes.

Previsões sombrias
É verdade que a falta de fôlego financeiro foi herdada das administrações passadas. Sem as despesas vencidas e as parcelas da dívida, teriam sobrado nesses seis primeiros meses de governo R$ 468 milhões para eventuais investimentos da gestão de Marta Suplicy -12 vezes mais do que o valor investido no período.
Mas também é verdade que o reflexo dos problemas financeiros no ritmo da administração já custa à petista a própria popularidade. E, a julgar pelos dados da prefeitura, não há nada que indique que a situação será revertida a curto prazo. Ao contrário: o cinto deverá ficar ainda mais apertado.
As receitas municipais, por exemplo, foram projetadas com um aumento de 4,5% sobre o obtido em 2000, mas a crise energética já aponta para uma desaceleração do crescimento do PIB -de 4,5% para 2,5%-, o que deverá ter um impacto ainda não calculado nas contas da cidade.
Na prática, isso significa que, hoje, os gastos até 15 de junho representam 35% do que a cidade pretende arrecadar no ano, mas esse índice pode ficar maior repentinamente devido à já esperada queda de receita -sobrando menos verba até dezembro.
Além disso, o orçamento prevê R$ 410 milhões de empréstimos, mas a prefeitura não pode se endividar. Ou seja: a receita não deverá existir. Na melhor das hipóteses, segundo cálculos da Secretaria das Finanças, chegarão este ano à cidade R$ 75 milhões de um resto de financiamento de canalização de córregos e de obras do Projeto Cingapura.

Despesa em cascata
Não bastasse a possível frustração de receita, há problemas nas despesas. A prefeitura deveria pagar R$ 1,97 bilhão de um estoque de cerca de R$ 3,5 bilhões de precatórios (dívidas de sentenças judiciais). A administração já anuncia que tentará pagar só R$ 300 milhões. Até agora, porém, nada saiu dos cofres.
Não é só. Pressionado pelos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que impede que o prefeito deixe contas penduradas para o seu sucessor, o ex-prefeito Celso Pitta cancelou R$ 387 milhões de restos a pagar e outros R$ 530 milhões de empenhos que não chegaram a ser inscritos.
Marta, por sua vez, que recebeu a prefeitura com R$ 576,7 milhões de restos a pagar, já cancelou R$ 477,6 milhões deles só no primeiro quadrimestre. O problema é que existem entre essas contas serviços efetivamente prestados, que estão sendo cobrados.
Uma parte deles, já foi inscrita como “despesa de exercícios anteriores”, mas outra ainda não aparece nas contas da prefeitura e, provavelmente, será cobrada.
Por fim, as previsões orçamentárias já não cobrem algumas despesas. É o caso da folha de pessoal, para a qual estão previstos R$ 2,91 bilhões no ano, mas cujo montante deverá chegar a R$ 3,21 bilhões.
O dinheiro terá de sair de algum lugar. Não será das parcelas da dívida -sob pena de sequestro dos recursos públicos- nem da manutenção da cidade. Os investimentos, portanto, devem perder ainda mais fôlego até dezembro.

Por Eduardo Campos, Valor Online, de São Paulo

Os fundos de ações voltados para a América Latina marcaram a segunda semana seguida de perda de recursos. No acumulado do ano até a o dia 11 de março, no entanto, essas carteiras ainda registram captação líquida de US$ 773 milhões. O total pode não parecer muito, mas, quando comparado a igual período do ano passado, a cifra ganha outra proporção. Naquele período, o resultado era negativo em US$ 1,4 bilhão.

Ainda entre os emergentes, segundo números da EPFR Global, consultoria que acompanha a movimentação dos fundos globalmente, houve ingresso de US$ 92 milhões nos fundos de ações dedicados à Ásia (sem contar com o Japão) na semana encerrada no dia 11. Já a categoria dos diversificados Mercados Emergentes Globais (GEM, na sigla em inglês) registraram captação de US$ 340 milhões no período. No acumulado do ano, os fundos da Ásia marcam saques líquidos de US$ 1,74 bilhão, enquanto os GEMs apresentam entradas de US$ 1,62 bilhão.

Os mercados emergentes da Europa, Oriente Médio e África (EMEA, na sigla em inglês) voltaram a ser alvo de saques dos investidores na semana encerrada no dia 11. No ano, a categoria já perdeu US$ 1,26 bilhão.

Na avaliação por país, os fundos de ações voltados ao Brasil e para o México receberam dinheiro novo, assim como as aplicações destinadas à China. Já as carteiras que apostam na Rússia marcaram a quarta semana consecutiva de retiradas.

Segundo o diretor-gerente da consultoria, Brad Durham, os mercados emergentes têm mostrado maior resistência em termos de fluxo de recursos desde o começo do ano se comparados a seus pares desenvolvidos. Uma explicação seria a crença de que esses países apresentam um melhor perfil fiscal quando comparados aos países de centro.

Embora os resgates tenham predominado em fundos de ações durante a segunda semana de março, a EPFR Global afirma que já foi possível perceber alguma melhora no apetite por risco. Isso porque os “money market funds”, categoria que reúne carteiras de curto prazo e de baixo risco, registraram saídas de US$ 381 milhões.

Pela quarta semana seguida, todos os grandes grupo voltados aos países desenvolvidos perderam dinheiro. Os fundos de ações voltados para os Estados Unidos registraram resgates pela sexta semana consecutiva. Mas esse quadro já pode ter mudado, pois o Dow Jones, principal índice de ações do país fechou a semana encerrada no dia 11 com valorização de 9%.

Na Europa, a retirada de recursos continuou em meio às perspectivas de piora adicional no quadro econômico e maior dificuldade em arquitetar um trabalho de recuperação envolvendo todas as nações da região. No Japão, a saída de dinheiro somou US$ 456 milhões, elevando o total perdido no ano para cima dos US$ 2 bilhões.

Entre os fundos setoriais, o grupo finanças teve a melhor performance semanal entre as nove categorias acompanhadas. No período, as carteiras receberam mais de US$ 200 milhões.

Dinheiro novo também foi enviado na semana do dia 11 para os fundos de tecnologia e energia, de acordo com os dados da consultoria. Commodities e imóveis/construção também receberam aportes. “Isso pode ser interpretado como um posicionamento para uma retomada no crescimento ou uma forma de proteção contra um cenário de inflação”, disse o analista-sênior da EPFR Global, Cameron Brandt, em comunicado.

Recuo nas exportações supera as projeções e agrava crise em países como Japão, Itália, México e Argentina

Jamil Chade, GENEBRA – O Estado SP

Pelo menos um quinto do valor do comércio mundial pode desaparecer em 2009, na maior contração em décadas nas exportações. Nesta semana, um dos principais institutos de pesquisa sobre o comércio no planeta – o Escritório de Análise de Política Econômica da Holanda – publicará suas novas previsões. Os dados obtidos com exclusividade pelo Estado, que estavam sendo guardados em sigilo, revelam que a queda prevista é de 10% em volume de cargas e de 22,5% em valores.

Em portos de todo o mundo, a queda já está sendo sentida. Em janeiro, China, Japão, Alemanha, Coreia do Sul, Cingapura, Itália, México, Argentina e outros pilares das exportações mundiais já tiveram, em janeiro, retração recorde das vendas. O tema vai estar na agenda do G-20, que se reúne no início de abril em Londres.

“A queda será enorme e bem maior do que tínhamos previsto”, disse Wim Suyker, um dos autores do levantamento do instituto holandês. “Havíamos feito uma previsão. Mas, diante dos últimos números, nossa indicação é de que o volume do comércio cairá em 10% e, em valores, mais de 22%.” O Escritório de Análise produz os dados a cada três meses, e é usado como fonte para previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da União Europeia (UE).

Estimativas do FMI apontam que a queda em volumes poderá ser de 5% no comércio mundial em 2009. Mas admite que esse número pode ser bem maior. Na Organização Mundial do Comércio (OMC), o diretor-geral Pascal Lamy promete divulgar seus novos números até o dia 31. A previsão, já considerada superada, aponta para uma queda de 3% em volumes. Já o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, estima que a queda nas exportações é a maior em 80 anos.

“A crise não surgiu no comércio. Mas há uma paralisia de um sistema inteiro de finanças e investimentos, o que está contaminando o fluxo de comércio”, disse Heiner Flassbeck, economista-chefe da Conferência da ONU para Comércio e Desenvolvimento (Unctad).

Segundo os especialistas holandeses, três fatores estão levando à queda sem precedentes do comércio. A primeira é a falta de crédito para exportações. Segundo o Banco Central, a redução média mundial foi de mais de 50%, afetando principalmente países emergentes.

O segundo fator é a queda da demanda nos três pilares da economia mundial. Nos Estados Unidos, Europa e Japão, a queda no consumo está levando a uma redução drástica das importações. O resultado é uma queda nas vendas dos países emergentes.

Para completar, a queda nos preços das commodities está levando a uma redução na renda dos exportadores. No último trimestre de 2008, a queda média dos preços das commodities foi de 74%, segundo Suyker. “Essa queda pode continuar nos próximos meses.” Por enquanto, medidas protecionistas dos governos não estão tendo impacto direto no comércio. Mas o temor é de que, com o aprofundamento da recessão, as barreiras se proliferem para salvar empregos em diferentes países.

Mas a realidade é que a queda já está sendo sentida. No quarto trimestre do ano, o recuo em valores chegou a 22%. Para o instituto holandês, a redução é “sem precedentes” em um só trimestre. Só as vendas americanas caíram em 36% naquele período.

Em janeiro, os dados de vários países mostram quedas profundas. No segundo maior exportador do planeta, a China, a queda foi de 25% em relação a um ano antes, depois de já ter sofrido outra queda de 24% em dezembro. A redução ainda fez encolher o superávit do país, pressionando o governo a incentivar o comércio doméstico. Hoje, o superávit está em US$ 4,8 bilhões, um oitavo do valor anterior. O recorde havia sido obtido em novembro, quando o superávit atingiu US$ 40 bilhões.

Para lidar com a queda, a China retirou impostos à exportação e ainda deixou de forçar uma valorização do yuan – 30% da produção chinesa tem como destino o mercado internacional. O governo já fala em 20 milhões de desempregados desde o início da crise. Só na província de Guangdong, a queda de exportações já obrigou 20 mil empresas a fecharem as portas.

No Japão, a queda das exportações em janeiro foi de 46%, ante 60% em Taiwan e 32% na Coreia. Em Hong Kong, caiu 22% e nas Filipinas, 41%.

Na América Latina, a queda nos preços de commodities teve impacto profundo. Países com amplo comércio com os EUA são os que mais sofrem. No México, a queda nas exportações chegou a 31,5% em janeiro. Só para os EUA caiu 50%. No Chile, a queda no preço do cobre contribuiu para derrubar as vendas em 37% no mês.

Para o secretário-geral da Conferência da ONU para o Desenvolvimento e Comércio, Supachai Panitchpakdi, a queda nas exportações se transformou na imagem mais clara da recessão hoje no mundo. Ele alerta, porém, que será difícil convencer consumidores a voltar a comprar. “Na Ásia, a reação normal será a de guardar dinheiro. Não adianta dizer que terão de gastar mais e, assim, retomar o comércio. Isso é quase um tema cultural.”

No G-20, americanos e ingleses apresentarão propostas de crédito para o comércio. Já a Comissão da ONU para estudar estratégias contra a crise sugere que países ricos abram seus mercados imediatamente aos produtos das economias mais pobres, como forma de ajudá-las a superar a crise. “Precisamos criar uma nova demanda”, disse Joseph Stiglitz, economista e chefe da comissão. Sua avaliação é oposta à de Supachai.

Relação entre a dívida e a receita do município, que vinha tendo reduções graduais, terminou o ano passado em alta

Governo federal pode cortar repasses, caso o índice não seja reduzido até 2016; no ano passado, verbas federais somaram R$ 275 milhões

CONRADO CORSALETTE – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

A dívida paulistana com a União atingiu R$ 42,4 bilhões em dezembro de 2008, tornando-se 2,03 vezes maior que a arrecadação anual da prefeitura com impostos, de acordo com o último balanço da gestão Gilberto Kassab (DEM).
A relação dívida/receita ajuda a avaliar a saúde financeira da cidade. Ela está fora dos padrões da Lei de Responsabilidade Fiscal e da resolução do Senado que determina sua redução gradativa até 2016.
Caso São Paulo não diminua o índice para 1,2 nos próximos sete anos, correrá o risco de ter bloqueados repasses da União. Em 2008, o município recebeu R$ 275 milhões em repasses voluntários do governo federal.
Quando o hoje governador José Serra (PSDB) assumiu a prefeitura, em 2005, a dívida estava em R$ 30,6 bilhões. Desde então, a relação dívida/receita vinha caindo gradualmente por causa de bons resultados na arrecadação de impostos (veja quadro ao lado).
As receitas municipais em 2008, porém, não atingiram o previsto. Além disso, o IGP-DI, índice pelo qual a dívida é corrigida e que sofre forte influência da alta do dólar, superou os 9%.
A oposição a Kassab chama a atenção para um terceiro fator que contribuiu para a volta do crescimento do índice.
Na disputa pela reeleição, o prefeito queimou parte da verba que guardava nos cofres municipais. Nos anos anteriores, a administração Serra/Kassab manteve mais dinheiro em caixa, o que ajudava melhorar a relação dívida/receita.
No primeiro quadrimestre de 2008, a prefeitura chegou a ter mais de R$ 5 bilhões nos cofres. Acabou o ano eleitoral com R$ 2,8 bilhões. “Por três anos eles mantiveram o caixa alto, mas, na eleição, gastaram o dinheiro, mostrando que tudo era uma maquiagem, e não uma política para amenizar o problema da dívida”, diz o vereador Antonio Donato (PT), vice-presidente da Comissão de Finanças da Câmara.
A Secretaria de Finanças diz que, mesmo se mantivesse o mesmo volume de dinheiro em caixa, o índice da dívida subiria -a pasta admite, porém, que o crescimento seria menor.

Histórico
A dívida paulistana passou a ser um problema a partir da gestão Paulo Maluf (1993-1996). O ex-prefeito lançou títulos no mercado para pagar precatórios (dívidas judiciais), mas acabou utilizando o dinheiro em obras, numa operação considerada irregular pela CPI dos Precatórios.
Celso Pitta, no último ano do mandato, em 2000, fechou um acordo com o governo FHC para que a União assumisse a dívida, na época em R$ 10,5 bi.
Pelo acordo, os R$ 10,5 bi devidos deveriam ser pagos em 30 anos, com juros de 6% ao ano, mais a variação do IGP-DI. A prefeitura teria de abater 20% da dívida depois de 30 meses.
Marta Suplicy não amortizou os 20% em 2002 -a petista teria de desembolsar R$ 3 bilhões- e o valor da dívida superou R$ 30 bilhões ao fim de 2004, último ano do mandato.
Auxiliares de Marta, Serra e Kassab insistem que a dívida é impagável. Todos eles tentaram renegociar o acordo fechado por Pitta sem sucesso.
O acordo determina que a prefeitura comprometa, todo mês, 13% de sua receita com o pagamento da dívida. Mesmo que eles sejam feitos em dia, dizem técnicos das Finanças, não é possível diminui-la.

Brasil deve ganhar projeção no FEF

Assis Moreira, de Genebra – VALOR

A nova arquitetura financeira internacional começa a ser construída, em meio aos estragos causados pela dramática crise global, e um passo poderá ser dado hoje, abrindo espaço para o Brasil nas decisões.

O Fórum de Estabilidade Financeira (FEF), órgão criado em 1999 pelo G-7, das nações mais desenvolvidas para evitar grandes choques nos mercados financeiros, se reúne hoje e amanhã em Londres. A expectativa é de que enfim saia a decisão de sua ampliação. E é difícil imaginar que o Brasil não seja incorporado, juntamente com a China e a Índia.

Com isso, os principais emergentes ampliam sua influência nas decisões das principais instituições financeiras internacionais. O FEF tende a ter papel mais central para avaliar vulnerabilidade afetando o sistema financeiro global, identificar e propor ações para melhorar a cooperação entre as autoridades internacionais no controle dos mercados.

Atualmente, o órgão é composto apenas pelos ministros de finanças, bancos centrais, autoridades supervisoras e reguladoras do G-7 (Estados Unidos, Alemanha, Japão, Grã-Bretanha, Canadá, França e Itália) e por outros cinco centros financeiros internacionais (Suíça, Hong Kong, Cingapura, Holanda e Austrália).

Sua ampliação estava prevista para dezembro. Mas demora mais do que se previa por causa de discussões sobre quem entra. Há vários países querendo aderir ao clube-chave no sistema financeiro. Mas quem já está dentro quer limitar os sócios, alegando que isso vai alterar a dinâmica do grupo.

Na verdade, o encontro de lideres do G-20, das maiores economias desenvolvidas e emergentes, pediu em novembro, em Washington, para um FEF já ampliado apresentar estudos sobre o sistema financeiro até o fim deste mês, o que evidentemente não ocorrerá pela demora na decisão de abrir essa entidade. O FEF tem entrevista coletiva marcada para esta quinta-feira em Londres.

Na movimentação em direção da nova arquitetura financeira internacional, Brasil, China e Índia foram incorporados em fevereiro no comitê técnico da Organização Internacional das Comissões de Valores (conhecido pela sigla em inglês Iosco), que estabelece os padrões e critérios para o desenvolvimento da regulação nos principais mercados internacionais.

A entidade tem mais de cem membros, mas o comitê técnico era até agora composto por apenas 15 países, incluindo Estados Unidos, Japão, Alemanha, França e Grã-Bretanha.

Para o secretário de assuntos internacionais do Ministério da Fazenda, embaixador Marcos Galvão, a entrada do Brasil nesse orgão-chave da Iosco mostra que o esforço ativo do país e de outros emergentes para estar no centro dos processos decisórios vem dando resultado.

“Na prática, a crise financeira acelera a revisão da arquitetura financeira internacional e aumenta o espaço dos países emergentes”, afirma Galvão. Nessa engenharia, o Brasil coloca peso na consolidação do G-20 como o centro das articulações econômicas globais, reunindo as principais economias desenvolvidas e emergentes, ao invés do combalido G-8, até então diretório econômico do planeta.

Para integrar mais os emergentes, a ideia é que a segunda fase da reforma de “voz e representação” no Banco Mundial tenha início em abril deste ano e possa ser implementada até abril de 2010. Também nesse cenário, alguns países defendem que a estrutura de empréstimo atual do Bird, que fornece muito mais recursos aos governos, seja revisado para dar mais ênfase no financiamento a empresas de emergentes.

Sobre a reforma do FMI, a ideia é de antecipar a revisão geral de cotas, prevista para 2013. Assim, um realinhamento “de cotas e voz”, e portanto de poder dos emergentes, seria completado até 2011.

A negociação sobre as reformas do Bird e do FMI está na agenda dos ministros de finanças e presidentes de bancos centrais do G-20, marcada para sábado nos arredores de Londres.