Dominique Strauss-Kahn * - O Estado de São Paulo

Há algumas semanas, publiquei um apelo por uma solução de medidas abrangentes que englobassem os problemas centrais do setor financeiro (a falta de liquidez nos mercados, as dúvidas acerca do valor dos ativos problemáticos e uma clara falta de capital) e os mercados financeiros de todo o mundo (e não apenas alguns centros de circulação monetária). Apesar de terem sido tomadas muitas medidas desde então, elas não foram abrangentes nem globais. De fato, as abordagens feitas foram tão variadas e inconsistentes, especialmente em relação às garantias dos depósitos, que estão intensificando os problemas para outros países. Não é surpresa alguma o fato de os mercados não terem recuperado a confiança.

Qual é o problema subjacente? Em resumo, as instituições financeiras detêm um grande volume de títulos cujo valor é duvidoso e está diminuindo, os quais implicam em imensas perdas para elas. Há também o potencial de perdas adicionais decorrentes da garantia do valor dos ativos feita por meio de trocas de garantias contra calotes e outros instrumentos derivativos negociados em mercados menos transparentes e mais irregulares. Mas, mesmo que um banco saiba que o seu balanço patrimonial está intacto, ele não pode se certificar de que a sua contraparte esteja limpa (ou de alguma maneira exposta a uma terceira parte problemática). Nesse ambiente febril de falta de confiança e escassez de capital, os instrumentos comuns de administração macroeconômica se descobrem ineficazes, e uma estratégia que aposta principalmente na provisão de liquidez por parte dos bancos centrais - apesar de crucial - não será suficiente.

O que mais precisa ser feito? Eu destacaria cinco conjuntos de medidas.

Em primeiro lugar, como concluíram alguns governos, a fragilidade da confiança pública chegou agora em um ponto em que se torna inevitável algum tipo de garantia pública explícita sobre os passivos do sistema financeiro. Isso significa não apenas os depósitos em bancos comerciais, mas, provavelmente, também os depósitos interbancários e do mercado monetário, de modo que nesses mercados-chave a atividade possa recomeçar. É claro que tal medida teria de ser temporária e incluir salvaguardas contra os riscos que acompanham tais garantias, como uma maior supervisão e limites sobre as taxas cobradas em cima dos depósitos.

Em segundo lugar, o Estado precisa eliminar os ativos problemáticos e obrigar as instituições financeiras a reconhecer suas perdas. A compra de ativos deve ser feita de maneira transparente e a um preço de mercado justo.

Os motivos para tanto não são moralistas, apesar de isso ser imperativo, mas pragmáticos. Se os preços forem inflados, então os bancos terão de arcar com as perdas que recaírem sobre os contribuintes - no caso dos Estados Unidos, os bancos teriam de emitir ações para o governo, diluindo assim a participação patrimonial dos outros acionistas. Mas as perdas postergadas para o futuro impedem o fluxo de novo capital particular em direção aos cofres dos bancos. Para atrair tal capital, é melhor pagar um preço menor agora, reconhecer as perdas e dar aos bancos alguma boa notícia no caso de as perdas imaginadas serem, afinal, menores do que se supunha.

Em terceiro lugar, o dinheiro particular é escasso no ambiente atual e o reconhecimento das perdas por si só pode não ser suficiente para induzir a uma injeção de novo capital particular. Uma estratégia que funcionou em crises anteriores é equilibrar as infusões de novo capital particular com quantidade equivalente de capital estatal, o que impõe um teste de mercado para o uso de fundos públicos.

Em quarto lugar, tornou-se urgente um alto grau de cooperação internacional. Infelizmente, as medidas recentes foram tomadas tendo em mente o interesse nacional e não se fez o bastante para evitar conseqüências não intencionais do tipo “transforme-seu-vizinho-em-mendigo”, que apenas exacerbam os problemas para os outros. Se um país oferece com credibilidade uma garantia abrangente (a Irlanda, por exemplo), os investidores podem sair de países que não fizerem a mesma oferta (a Grã-Bretanha, por exemplo). Se o procedimento de compra de ativos for muito diferente, as instituições procurarão o comprador mais generoso. As instituições financeiras agora abrangem muitos países e planos de resgate críveis precisam apresentar consistência entre as muitas jurisdições dentro das quais as mesmas operariam.

Ainda mais fundamental, e olhando para além da crise atual, tornou-se claro que a comunidade internacional precisa trabalhar no sentido de fechar as muitas lacunas na arquitetura regulatória global que permitiram às instituições financeiras minimizar o capital ao mesmo tempo em que concentravam o risco.

Em quinto lugar, agora está se tornando claro que os países de mercados emergentes provavelmente serão atingidos com força pela turbulência financeira, apesar de seus fundamentos serem hoje mais sólidos e de suas robustas estruturas para a formulação de medidas. A não ser que uma súbita interrupção no fluxo de capital obrigue esses países a paralisar seu progresso ou, pior, derrube os seus sistemas financeiros, alguma forma de financiamento rápido e de grandes proporções deve ser mantida a postos.

Não pode haver dúvida de que o Fundo Monetário Internacional (FMI) esteja preparado para empregar seus procedimentos de emergência e flexibilização para aprovar com rapidez programas de alto acesso ao financiamento, com base numa condicionalidade de mínima resistência que se concentre nas prioridades de resposta à crise.

Apesar de a situação parecer sombria agora, estou convencido de que há uma maneira de escapar do nosso apuro coletivo. O truque é fazer com que os formuladores de medidas de todo o mundo remem na mesma direção.

*O autor é diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que o Brasil vai propor medidas para evitar a repetição da crise financeira atual. O ministro da Fazenda, Guido Mantega - que participa, a partir de hoje, em Washington, da reunião anual conjunta do Fundo Monetário Nacional (FMI) e do Banco Mundial - levará, segundo Lula, três procedimentos com o objetivo de fomentar um “debate global” sobre o tema. O Brasil vai propor maior regulação do mercado, imposição de limites para alavancagem bancária e novos critérios para a distribuição de bônus a executivos de bancos.

“Não temos o direito de aceitar a socialização da desgraça”, disse Lula, após o batismo da plataforma P-51, onde voltou a criticar o que chama de “cassino” em que se tornou o mercado financeiro. “Esta é uma crise dos países ricos”, disse, cobrando maior atuação do FMI para debelá-la. “Quando o Brasil ou a Argentina estavam na pior, o FMI vinha dar palpites e ditar regras. Cadê o FMI agora?”

Lula criticou a falta de regulação dos mercados e lembrou que o Acordo de Basiléia poderia intensificar a ação sobre os bancos centrais para que regulem a atuação das instituições financeiras. “Primeiro tem que coibir a especulação financeira que vem acontecendo há muito tempo.” Ele citou como exemplo o preço do petróleo, que subiu a US$ 150 por barril e depois caiu abaixo de US$ 100 sem que as condições de oferta e demanda tivessem se alterado.

Sobre a alavancagem dos bancos, o presidente citou o exemplo brasileiro, onde há um limite de concessão de empréstimo de até 10 vezes o valor patrimonial da instituição. “Nos Estados Unidos, tinha banco que estava com (alavancagem) 35 vezes (sobre o patrimônio)”, comentou. “Não pode permitir alavancagem além da competência de um banco”, frisou, afirmando que se trata de um exemplo de que “as pessoas estão vendendo financiamento de coisas que não podem garantir”.

AGIOTAS

O terceiro ponto a ser atacado, afirmou o presidente, são os bônus que transformam executivos de bancos em “agiotas”. “Temos que acabar com essa maldita figura dos bônus no mercado financeiro. Ficam uns agiotas profissionais inventando ganhos para aumentar os bônus”, criticou. “O que não é justo é que países pobres agora sejam chamados a fazer sacrifícios por uma dívida que eles, com a mesma facilidade que criaram, deveriam resolver.”

O presidente descartou a adoção de um pacote econômico no Brasil por causa da crise. “Não haverá nenhum pacote econômico”, repetiu Lula por três vezes durante o discurso, completando que “todas as vezes em que houve um pacote econômico no Brasil, o trabalhador é que foi prejudicado”.

Falando para uma platéia composta por cerca de 3 mil trabalhadores que o ouviam debaixo de chuva no pátio do estaleiro Brasfels, em Angra dos Reis, Lula disse que o Brasil adota medidas pontuais, conforme surge a necessidade. Em tom paternal, acusou os Estados Unidos de terem feito a “farra do boi” com o dinheiro público.

O presidente afirmou também que espera que o “pacote americano ajude a resolver o problema deles”. “Mas pelo amor de Deus, agora que deixamos de comer o pão que o diabo amassou e começamos a comer um pãozinho com mortadela, eles que não venham querer se socializar com a gente. Este tipo de socialismo não é o que queremos. Queremos socializar a bonança e não a miséria.”

Sobre as conseqüências da crise internacional na economia brasileira, Lula foi enfático em afastar o risco de “contaminação do mercado” e voltou a afirmar que a crise não chega ao Brasil. “Muitos acham que é prepotência minha dizer que esta crise não chega ao Brasil. Digo e insisto: se chegar, chega mais leve, mesmo que haja quem esteja torcendo para ela chegar logo e causar estragos.”

VINICIUS TORRES FREIRE - FOLHA SP

O DIABO de setembro não chegou a ser tão feio como se imaginava, dado o clima de histeria importada que transbordava das declarações sobre “seca total” de crédito externo para o país e o “estrangulamento” da exportação.

O Banco Central divulgou ontem o movimento de câmbio até o dia 26 de setembro (saldo da contratação de compra e venda de moeda estrangeira para comércio exterior e do fluxo de capitais) -não houve desastre. O Ministério do Desenvolvimento diz não ter recebido telefonema algum de indústrias à procura de ajuda ou a sugerir medidas de emergência para a exportação. O governo não prepara pacote nenhum, mas está bem preocupado com os bancos menores -pode sair mais dinheiro (do compulsório) para irrigar as operações. Na verdade, toda a área econômica, fora o BC, acha que já deveria ter ocorrido outra rodada de relaxamento do compulsório.

O saldo cambial preliminar de setembro foi positivo em US$ 2,749 bilhões, devido aos excedentes do comércio. No lado financeiro, o saldo foi negativo em US$ 3,5 bilhões; os piores resultados ainda são os de janeiro, junho e julho: entre US$ 5 bilhões e US$ 6,5 bilhões no vermelho.

O movimento de adiantamentos sobre contratos de câmbio (ACC) foi curiosamente o maior do ano (por meio de ACCs, o exportador obtém financiamentos usando como garantias a contratação de câmbio e a receita de suas vendas futuras para o exterior). Mas, na terceira e na quarta semanas do mês, de pânico mundial, o movimento caiu, respectivamente, 36% e 50% em relação ao do início de setembro. Ainda assim, se o movimento desses dias de crise fosse extrapolado para um mês, o movimento de ACCs seria semelhante ao do verificado no primeiro bimestre.
Não são números para deixar ninguém em paz, decerto. O desastre americano continua -o ISM, que indica o desempenho futuro da indústria dos EUA, chegou a um nível só visto em recessões, viu-se ontem.

Mas é preciso um pé atrás diante da nostalgia brasileira da catástrofe.

Primeiro, muita grande empresa não toma crédito para exportar. Segundo, muita empresa tomava crédito para aproveitar a diferença entre os juros no exterior e os do Brasil.

“É preciso ver quem precisava mesmo de ACCs para financiar a produção para exportar e quem tomava crédito com o objetivo de ganho financeiro”, observa o economista-chefe da Funcex (Fundação Centro de Estudos para o Comércio Exterior), Fernando Ribeiro. O economista acredita que, no curto prazo, os problemas de crédito por si só não devem afetar o volume de exportações. No Ministério do Desenvolvimento, a avaliação é parecida.

Quem procurou o governo em busca de auxílio depois do estouro mais recente da crise americana?

Alguns agricultores, empresas que perderam dinheiro com aventuras desastrosas no mercado de câmbio, bancos menores. Exportadores menores têm feito queixas para bancos públicos, que levam a avaliação para o governo. De resto, algumas poucas empresas vão à imprensa relatar suas agruras, algumas sérias, mas por ora localizadas.

Sim, a situação é feia e pode piorar.

Mas, na avaliação mais geral de mercado e governo, o problema principal está é nos bancos menores.

vinit@uol.com.br

GEORGE SOROS ESPECIAL PARA O “FINANCIAL TIMES” - FOLHA SP

A LEGISLAÇÃO de emergência em estudo pelo Congresso dos EUA foi mal calculada ou, para ser mais preciso, não foi calculada. E quando o Congresso tentou aperfeiçoar o que o Tesouro havia solicitado originalmente, emergiu um plano combinado que consiste do Programa de Alívio a Ativos Problemáticos (Tarp, na sigla em inglês) que o Tesouro solicitou e de um programa bastante diferente de infusão de capital sob o qual o governo investiria em e estabilizaria bancos enfraquecidos, e sairia lucrando quando a economia vier a melhorar. A abordagem de infusão de capital custará menos aos contribuintes nos anos futuros e poderá até dar lucro a eles.

Duas semanas atrás, o Tesouro não tinha um plano preparado -é por isso que teve de solicitar total liberdade quanto ao desembolso dos recursos.

Mas a idéia geral era a de propiciar alívio ao sistema bancário ao assumir os títulos tóxicos dos bancos e estacioná-los em um fundo controlado pelo governo, de modo a que não fossem despejados no mercado a preços cada vez menores.

Com o valor de seus investimentos estabilizado, os bancos poderiam, então, levantar capital acionário.

A idéia estava repleta de dificuldades. Os títulos tóxicos não são homogêneos, e, em qualquer processo de leilão, os vendedores certamente transferirão ao governo os piores deles.

Além disso, o esquema trata só de metade do problema subjacente à indisponibilidade de crédito. Pouco faz para permitir que os proprietários de casas cumpram suas obrigações hipotecárias e pouco faz para resolver o problema da execução de hipotecas. Com os preços das casas ainda em queda, caso o governo estabeleça preços elevados aos títulos lastreados por hipotecas, os contribuintes poderiam sair perdendo; mas, se o governo não pagar mais do que os papéis valem, o sistema bancário não teria sua situação muito aliviada e não conseguiria atrair capital privado.

Um esquema que beneficie o mundo financeiro tão pesadamente, em detrimento da economia mais ampla, seria inaceitável politicamente. Os democratas, que detêm a maioria no Legislativo, alteraram os termos, de modo a punir as instituições financeiras que se beneficiem do plano. Os republicanos decidiram que não poderiam ficar para trás e impuseram o requisito de que os títulos oferecidos em leilão deveriam ser cobertos por seguros cujos prêmios seriam pagos pela empresa oferecedora. O pacote de resgate, em sua forma atual, constitui um amálgama de múltiplas abordagens. E existe risco real de que o programa de aquisição de ativos não venha a ser empregado plenamente devido às condições onerosas que foram impostas.

Mesmo assim, um pacote de resgate era desesperadamente necessário e, a despeito de suas deficiências, poderia alterar o curso dos acontecimentos. Ainda em 22 de setembro, o secretário do Tesouro, Henry Paulson, expressava a esperança de evitar o uso de dinheiro dos contribuintes; por isso permitiu a quebra do Lehman Brothers. O Tarp estabelece o princípio de que fundos públicos são necessários e, se o programa atual não funcionar, outros programas serão instituídos.

Já que o Tarp foi mal calculado, seria previsível que causasse resposta negativa da parte dos credores dos EUA. Eles o veriam como tentativa de liquidar a dívida por inflação. O dólar deve sofrer pressão renovada, e o governo terá de pagar mais para colocar seus títulos de dívida, especialmente os de longo prazo. Essas conseqüências adversas poderiam ser mitigadas por um uso mais efetivo do dinheiro dos contribuintes.

Em lugar de apenas adquirir ativos problemáticos, o grosso do dinheiro deveria ser usado para recapitalizar o sistema bancário. Fundos injetados em nível de capital têm mais efeito do que fundos usados para equilibrar balanços por um fator mínimo de 12 -o que equivaleria, em termos práticos, a fornecer ao governo US$ 8,4 trilhões para reativar o fluxo de crédito. Na verdade, o efeito seria ainda maior porque a injeção de fundos do governo também atrairia capital privado. O resultado seria maior recuperação econômica e chance de lucro aos contribuintes.

Eis como o sistema poderia funcionar. O secretário do Tesouro dependeria de auditores bancários em lugar de delegar a implementação do Tarp às empresas de Wall Street. Os auditores bancários estabeleceriam as necessidades de capital acionário adicional para cada banco, a fim de que atingissem capitalização adequada nos termos das atuais normas de capitalização. Caso os administradores dos bancos não sejam capazes de levantar o dinheiro requerido junto ao setor privado, poderiam recorrer ao Tarp.

O Tarp investiria em ações preferenciais com prioridade de remuneração. As ações preferenciais ofereceriam juros baixos (digamos, 5%), para que os bancos mantivessem o interesse em continuar emprestando. Os acionistas anteriores, no entanto, pagariam um preço pesado, porque suas posições seriam diluídas pelas novas ações preferenciais prioritárias. Mas eles teriam o direito de subscrever novas ações emitidas nos termos do Tarp. Esses direitos seriam negociáveis, e o secretário do Tesouro seria instruído a estabelecer termos de modo a que os direitos possam ter valor positivo.

Investidores privados como eu provavelmente correriam para aproveitar a oportunidade. Os bancos recapitalizados teriam autorização para elevar seu endividamento e por isso retomariam os empréstimos.

Limites ao endividamento bancário seriam impostos posteriormente, depois que a economia se tiver recuperado. Caso o dinheiro fosse usado dessa maneira, a recapitalização do sistema bancário poderia ser conduzida com menos de US$ 500 bilhões em verbas públicas.

Uma legislação de emergência revisada também deveria oferecer mais ajuda aos proprietários de casas. O projeto requereria que o Tesouro desse financiamento barato a títulos hipotecários cujos termos tenham sido renegociados, com base no custo de captação do Tesouro. As companhias de serviços hipotecários poderiam ser proibidas de cobrar honorários pela execução de hipotecas, mas seria de esperar que os detentores de títulos oferecessem incentivos à renegociação, como a Freddie Mac e a Fannie Mae já vêm fazendo.

Os bancos considerados insolventes não seriam elegíveis para recapitalização. A FDIC (agência federal que oferece seguro aos depósitos bancários) tomaria o controle dessas empresas e seria recapitalizada com US$ 200 bilhões, como medida de emergência, e removeria o limite de US$ 100 mil aos depósitos que garante. Essa revisão na lei seria mais equânime, teria mais chance de sucesso e custaria menos aos acionistas no longo prazo.

GEORGE SOROS é presidente do conselho da Soros Fund Management

Tradução de PAULO MIGLIACCI

Copa 2014 poderá ter hospedagem em navios e, em terra, a volta da classificação de hotéis por estrelas, diz ministro do Turismo, Luiz Barreto

Cristina Massari - O Globo

RIO - A volta das estrelas para classificar os hotéis brasileiros, a possibilidade de se hospedar num navio de cruzeiro durante a Copa de 2014, a reforma da área portuária do Rio de Janeiro, e a reformulação da gestão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, além da abertura de capital da Infraero são alguns dos temas que ocupam a mente do ministro do Turismo, Luiz Barreto, e entram na agenda do setor para os próximos anos. De Londres, onde fez o lançamento da nova campanha publicitária da Embratur para promover o Brasil no exterior , o ministro recém-empossado formalmente no cargo (estava como interino desde o desligamento de Marta Suplicy, em junho, para concorrer à Prefeitura de São Paulo), concedeu entrevista ao site do Globo.

Com a Copa de 2014 e a campanha para o Rio sediar as Olimpíadas em 2016 no Rio de Janeiro, na mira, o ministro tem aproveitado as viagens que faz para observar soluções e idéias para o planejamento destes eventos, assim como fez em Pequim e na África do Sul, lugares onde esteve recentemente em missão oficial. Esta semana, Barreto esteve em Nova York e Londres. Em seguida, sua trupe ruma para América do Sul. ( veja no YouTube, o filme da campanha publicitária da Embratur )

- Os preparativos para a Copa já são uma agenda nossa. E, mais importante até que o equipamento esportivo são o transporte e a acessibilidade e a infra-estrutura turística. Aqui, vamos à BBC para conhecer o projeto que fizeram com a China, em que eles ensinaram inglês aos chineses, preparando-os para as Olimpíadas. Aproveito também para conhecer as estratégias de promoção destes países e verifico não só as instalações da infra-estrutura esportiva, mas também como estão sendo resolvidas questões como a ampliação da oferta hoteleira durante os eventos.

Usando o Rio, candidata à sede das Olimpíadas como exemplo, Barreto menciona a possibilidade de expansão do parque hoteleiro pela Barra da Tijuca, mas também a necessidade de reforma dos hotéis existentes. E afirma que está buscando linhas de financiamento para isso junto ao BNDES e ao Banco do Brasil:

- É um desafio ter linhas de financiamento mais atrativas para ampliação e reforma do parque hoteleiro. Podemos criar um fundo que reduza o custo dos juros, por parte do governo federal, prefeitura e estadual, com contrapartida do empresário - diz Barreto.

” Voltam as estrelas para a certificação hoteleira, porque é um padrão de aceitação internacional “

Entende-se como contrapartida dos empresários, explicou o ministro, adotar a certificação para a classificação hoteleira:

- A Lei Geral do Turismo (sancionada no dia 17/09 pelo presidente Lula) inclui a classificação hoteleira. Só teria direito a estas linhas de financiamento quem se sujeitasse a certificação do ministério. Voltam as estrelas, porque é um padrão de aceitação internacional.

Considerando que megaeventos geram uma demanda por hotéis que podem não se perpetuar, Barreto cita também a possibilidade de uma oferta hoteleira de ocasião, ou literalmente ‘flutuante’ a partir de exemplos dados por Montreal, no Canadá; em Sydney, na Austrália e Atenas, na Grécia.

- Precisamos pensar em alternativas com sustentabilidade. Aproveitar os leitos de navios em rotas de cruzeiros é um mecanismo como se verificou na Grécia, no Canadá e na Austrália - sugere.

O ministro do Turismo, Luiz Barreto; Lula e Jeanine Pires, em Nova York, no lançamento da campanha publicitária da Embratur em Nova York / Foto: Divulgação Se infra-estrutura é palavra-chave nos preparativos para a Copa, os portos também passam a ser tema da agenda do Ministério do Turismo, à medida que os transatlânticos são vistos como possíveis hotéis flutuantes durante o evento. Barreto vai se reunir com o ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, para pensar remodelação do serviço receptivo nos portos.

- Primeiro temos que ver as idéias que já existem. Sem inventar muito. Há os exemplos do Píer 17, em Nova York, de Barcelona, Puerto Madero, na Argentina. E Belém, que é tem experiência interessante. Era uma cidade que vivia de costas par o rio, hoje de frente. E o Rio de Janeiro tem tudo para um grande projeto turístico para transformar toda a área do porto - diz o ministro.

” O Rio de Janeiro tem tudo para um grande projeto turístico para transformar toda a área do porto “

Cauteloso, o novo ministro se esforça para citar a importância de muitos destinos brasileiros, mas como foco das atenções para os dois megaeventos em pauta, o Rio de Janeiro é cidade recorrente no discurso do novo ministro. Com a revisão do compromisso assumido para as Olimpíadas, ano que vem o Rio passa por sua prova de fogo para vencer suas concorrentes Chicago, Madri, Tóquio. E o ministro sabe que a infra-estrutura aeroportuária brasileira é ponto fundamental nesta disputa.

- O BNDES entrega no fim de outubro a primeira versão de um estudo para o modelo de concessão privada para os aeroportos. Galeão e Viracopos serão os pilotos e, além disso, existe o debate sobre a abertura de capital da Infraero - diz, contando como ponto a favor desta campanha, o fato de o presidente Lula ter pedido ao Bndes a elaboração do estudo.

Para tantas realizações, o ministro se mostra otimista com relação aos investimentos privados para a obtenção dos recursos necessários:

- Percebi que na África do Sul, onde a situação do transporte público é dramática, eles estão correndo atrás do tempo. Na China, a situação era parecida, mas muita coisa foi construída. Nos dois casos houve investimento grande com recursos do estado. Mas para a Copa no Brasil, acho que na mescla, o investimento privado será maior.

Do Bolsa Família para o turismo

Em breve, contou o ministro, o turismo se somará à construção civil na iniciativa de dar oportunidades aos inscritos no programa Bolsa Família do governo federal:

- Convencemos o Ministério do Trabalho, a Casa Civil e o Ministério do Desenvolvimento Social a incluir o turismo como possibilidade de porta de saída do Bolsa Família. Serão aplicados recursos do FAT para capacitação na área de gastronomia, artesanato, hotelaria, transportes, feiras, visando também a capacitação do receptivo para a Copa do Mundo. O projeto deverá entrar em execução em 2009 e ficará em vigor até 2014 - disse o ministro.

Governo quer ampliar aplicação do FGTS no crédito para habitação

Lu Aiko Otta - O Estado SP

A nova classe média, que nos dois últimos anos fez disparar as vendas de eletrodomésticos e automóveis, amparada por crédito fácil e prestações a perder de vista, deverá chegar também à casa própria. O governo prepara novas medidas cujo objetivo é massificar o crédito habitacional para famílias com renda mensal até cinco salários mínimos (R$ 2.075).

“Elas vão deixar de ser consumidoras só de linha branca e ter acesso a um financiamento habitacional”, disse ao Estado a secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães. A estimativa é que, nos próximos 15 anos, surgirão 27 milhões de novas famílias no Brasil. Dessas, metade estará na classe média.

As medidas fazem parte do Plano Nacional de Habitação (Planhab), que começou a ser elaborado no ano passado e traça metas para o combate ao déficit habitacional até 2023. O plano está em reta final e deverá ser divulgado em meados de outubro, mas algumas medidas levarão mais tempo para sair do papel, pois terão de ser apreciadas pelo Congresso Nacional. A expectativa é que até lá o quadro econômico esteja mais calmo.

Quando em vigor, as novas medidas levarão a um uso mais intensivo dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esse é o principal argumento levantado pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para explicar por que o governo não pretende autorizar que o dinheiro do fundo seja aplicado na Petrobrás para financiar investimentos na exploração de petróleo na camada pré-sal. Aplicado em ações, o dinheiro não poderá financiar a casa própria.

“O dinheiro do FGTS é fundamental, é imprescindível para fazer o atendimento do plano”, afirmou Inês. Para o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, autorizar a aplicação do FGTS na Petrobrás significaria desviar os recursos de sua finalidade original, que é habitação e saneamento para a população de baixa renda, para aumentar rendimentos que estão concentrados na classe média. “É até uma questão de egoísmo”, atacou.

Hoje, as famílias com renda até cinco salários mínimos já têm acesso a empréstimos a juros baixos com recursos do FGTS. No entanto, os valores e prazos dos financiamentos oferecidos muitas vezes ainda são insuficientes para comprar uma casa. “O dinheiro é usado mais para a compra de material de construção”, disse Inês.

Para contornar o problema, o Planhab pretende criar um fundo garantidor, que protegerá os bancos dos riscos de conceder empréstimos mais longos e de valor mais elevado para esse segmento da população. O fundo ainda não está totalmente desenhado, mas sua composição deverá envolver recursos do Tesouro Nacional.

“Não tem como enfrentar a questão do déficit habitacional sem envolver algum subsídio”, afirmou Inês. Já para Simão, que participa das discussões do Planhab, há condições de o fundo garantidor ser constituído apenas com recursos privados.

Com a criação de produtos financeiros para a nova classe média, a expectativa é que aumente também a oferta de imóveis destinados a essa faixa de renda. Hoje, disse a secretária, o mercado atende apenas a renda mais elevada.

Tudo indica que, a despeito da piora percebida no cenário internacional, a meta de atingir uma taxa de investimento anual de 21% do PIB estabelecida pelo governo para 2010 vai ser atingida ou mesmo ultrapassada

David Kupfer - VALOR

Com esse título, a Cepal, Comissão Econômica para a América Latina, realizou em junho último a sua 32ª Conferência, visando definir as linhas mestras de ação para o fomento do desenvolvimento latino-americano a serem perseguidas nos próximos anos (documento disponível em www.cepal.org). Duas décadas após a eleição do lema “Transformação produtiva com equidade”, que em si mesmo revelava uma certa dose de pessimismo diante da capacidade de resposta insuficiente que se antevia para as economias da região, a revisão contida no novo documento buscou registrar diagnósticos e propostas voltadas para reconectar os diversos países às perspectivas de crescimento mais acelerado trazidas pelo novo padrão de expansão da economia global, no qual é maior o papel reservado aos países emergentes. Dentre os países do subcontinente latino-americano, o Brasil foi o que conseguiu ir mais longe no projeto original de industrialização, o que enfrentou o mais prolongado período de estagnação e é, agora, o que reúne as melhores condições para o salto em direção a um novo estágio de desenvolvimento. Há, de fato, um importante conjunto de oportunidades que estão se abrindo, mas que não deixam de embutir os velhos problemas dos quais o país não conseguiu ainda se desvencilhar em seu esforço para escapar das mazelas do baixo crescimento.

É exatamente quando o cenário internacional começa a atravessar uma zona de crescente turbulência que essas questões ganham relevância. Enquanto muitos analistas afirmam que a deterioração da situação financeira internacional já atingiu proporções que a tornam o pior episódio de crise desde a Grande Depressão de 1929, o Brasil vê-se diante do mais forte ciclo de investimentos desde os idos dos anos 1970. Como previsível, essa mesma dicotomia entre o velho e o novo dominou o 5º Fórum de Economia da Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, realizado no início dessa semana. Na mesa que buscou discutir as relações entre investimento e mercado interno, ficou claro que, no que respeita as probabilidades de sustentação das atuais taxas de crescimento por um horizonte temporal mais duradouro, existe espaço tanto para otimistas quanto para pessimistas, e também para ressabiados. Os otimistas nutrem-se das oportunidades abertas pelas novas frentes de expansão da economia relacionados ao deslanche das obras de infra-estrutura, de energia, incluindo a grande estrela que é a exploração do petróleo no pré-sal, e ainda de setores de commodities, que finalmente entraram em rota de ampliação da capacidade produtiva. Os pessimistas alimentam-se do temor do ressurgimento dos velhos problemas, dentre os quais a sensação de que os grandes déficits da conta-corrente poderão voltar muito antes do que se esperava e, em um quadro de maior restrição de liquidez internacional que se anuncia, devolver o país aos tempos de vulnerabilidade externa, da qual parecia ter recém se libertado.

No debate macroeconômico, faz todo sentido tentar avançar na modelagem teórica das relações de causalidade que entrelaçam crescimento econômico ao investimento, e esse último à poupança. A conclusão provável deve ser, porém, pela ausência de qualquer relação fixa unindo esses pares de variáveis. O problema é que os efeitos de um dado nível de investimento não podem ser totalmente determinados sem o conhecimento da produtividade do capital, isto é, qual a quantidade de produto que uma unidade de capital permite obter esse valor, que tecnicamente é chamado de relação capital-produto, é um parâmetro estritamente empírico, de difícil estimativa, pois depende da tecnologia, das instituições e, ainda, dos mistérios da capacidade organizacional humana. Para o Brasil não são disponíveis dados sobre essas relações capital-produto setoriais que, sabe-se, são hoje muito diferentes das que vigoravam no passado devido à profunda reestruturação ocorrida nos métodos de produção praticados no país. A título de exemplo, uma fábrica projetada para realizar simplesmente a montagem de componentes importados terá um nível de investimento muito menor do que outra com a mesma capacidade produtiva, mas com maior densidade de operações industriais, isto é, mais integrada do ponto de vista dos insumos e processos produtivos realizados. Posteriormente, quando entrar em operação, também irá gerar menos emprego e renda. Quanto a investimento e poupança, é lógico que, olhados a posteriori, ambos evoluem em sincronia, como os dois lados de uma mesma moeda, simplesmente porque fazem parte de uma identidade contábil. Há porém fortes evidências a sugerir que a poupança cresce quando o investimento cresce, definindo uma relação de precedência para a decisão de investimento, o que não quer dizer, porém, que o problema do financiamento macroeconômico do investimento não exista e não deva atrair a devida atenção dos formuladores da política.

Tudo indica que, a despeito da piora percebida no cenário internacional, a meta de atingir uma taxa de investimento anual de 21% do PIB estabelecida pelo governo para 2010 vai ser atingida ou mesmo ultrapassada, a confirmar-se para o segundo semestre a expansão de 16% da formação bruta de capital já ocorrida nesse primeiro semestre de 2008 - uma velocidade quase o triplo da do crescimento do PIB. As causas desse fato estão associados aos efeitos aceleracionistas do ciclo de crédito no mercado de bens e habitações, à dinamização da demanda no mercado interno provocada pelo processo de redistribuição de renda em curso, aos efeitos do cenário benigno no mercado internacional de nossos principais produtos de exportação que vigorou no passado recente e, finalmente, à retomada dos investimentos em infra-estrutura energética e de transportes que, de tão atrasados, não podiam mais esperar.

Em conjunto, esses blocos de investimento conseguiram fazer funcionar o motor de arranque da economia brasileira, ultrapassando uma barreira que vinha se mostrando quase irredutível. Daí a serem indutores de um processo de crescimento sustentado, dependerá da capacidade do governo modificar o atual mix da política macroeconômica, que é direcionado para objetivos puros de estabilização para começar a construir uma macroeconomia do crescimento no país. Na prática, após décadas de políticas curto-prazistas, será necessário reaprender a fazer políticas eficazes de financiamento do desenvolvimento. São as dificuldades envolvidas nessa passagem que deixam alguns nem otimistas nem pessimistas, mas bastante ressabiados.

PAULO NOGUEIRA BATISTA JR.

O IBGE divulgou ontem o PIB do segundo trimestre. Mais uma vez, os resultados foram animadores. Com o passar do tempo, vai ficando mais claro que o Brasil está finalmente conseguindo deixar para trás o quadro de estagnação ou crescimento medíocre que marcou a maior parte das décadas de 1980 e 1990 e o início da atual.
No primeiro semestre, o PIB aumentou 6% em relação ao primeiro semestre de 2007. Desde o ano passado, vem ocorrendo uma aceleração gradual da economia. Todos os macrossetores estão crescendo de forma respeitável. A indústria cresceu 6,3% em relação ao primeiro semestre de 2007; a agropecuária, 5,2%; o setor de serviços, 5,3%. Brasileiro desconfia de boa notícia.
E com razão. Ficamos todos mais ou menos traumatizados pelos choques e frustrações que o país experimentou durante quase 25 anos.
Muitos podem estar se perguntando: será que estamos crescendo demais? A economia brasileira corre o risco de bater em algum teto?
A preocupação é pertinente. Se a expansão da demanda ultrapassa a capacidade produtiva, pode haver pressão inflacionária e/ou aumento exagerado das importações e desequilíbrio nas contas externas.
Os dados mostram, contudo, que o investimento produtivo vem apresentando desempenho excepcional.
A formação bruta de capital fixo está aumentando há oito trimestres consecutivos. No segundo trimestre deste ano, o investimento fixo foi nada menos que 16,2% mais alto do que em igual período de 2007.
Ora, a formação bruta de capital é o componente da demanda agregada que, deduzida a depreciação do estoque de capital existente, cria capacidade produtiva adicional na economia. O comportamento vigoroso do investimento talvez explique o fato de que não se tenha notado, no passado recente, uma elevação expressiva do grau de utilização da capacidade no setor industrial. As séries dessazonalizadas, baseadas em levantamentos da Fiesp e da CNI, indicam estabilização do nível de aproveitamento da capacidade industrial instalada. De outubro de 2007 a junho de 2008, o grau de utilização vem variando entre 83% e 84%. Segundo a FGV, o grau de utilização do potencial de produção da indústria chegou a 86,1% em julho, contra 85,2% em julho de 2007.
Em outras palavras, estima-se uma ociosidade média da ordem de 14% a 17% no setor industrial. Podem existir, é claro, pontos de estrangulamento em alguns subsetores, com efeitos sobre preços e/ou a balança comercial. Por outro lado é bem provável que os dados de capacidade instalada subestimem o potencial da indústria. Muitas firmas podem aumentar os níveis de produção de modo relativamente rápido por meio de investimentos de pequeno porte, aumento no número de turnos de trabalho e outras adaptações nos processos industriais.
Não se deve perder de vista, além disso, que também existe capacidade ociosa no mercado de trabalho.
As taxas de desemprego vêm caindo, mas ainda há muitos trabalhadores à procura de emprego ou subempregados em ocupações precárias. A taxa de desemprego aberto nas seis principais regiões metropolitanas ainda se situava em 8,1% em julho.
As taxas de desemprego total (desemprego aberto, desemprego por trabalho precário e desemprego por desalento) variavam entre 9,6% em Belo Horizonte e 21,6% em Recife.
Temos condições, portanto, de continuar crescendo. Não podemos descuidar da inflação e das contas externas. Mas parece possível equacionar esses problemas sem paralisar o desenvolvimento do país.

PIB a 3,5% não é tragédia, afirma Belluzzo

Na opinião do economista, a crise global levará o Brasil a diminuir o ritmo e pode requerer um forte corte de juros

A exploração dos campos do pré-sal ajudará o Brasil a absorver melhor o impacto da desaceleração mundial, afirma conselheiro de Lula

Joel Silva - 13.jun.08/Folha Imagem

O economista Luiz Gonzaga Belluzzo, professor da Unicamp

DENYSE GODOY - Folha SP

DA REPORTAGEM LOCAL

O desempenho da economia brasileira no segundo trimestre foi animador, mas, agora, já se notam sinais de desaquecimento, diz o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, 65, professor da Unicamp e conselheiro informal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para ele, não se deve fazer drama com a diminuição do ritmo do país, pois os futuros avanços partirão de um nível de atividade elevado.

FOLHA - O PIB brasileiro cresceu 6,1% no segundo trimestre porque os juros ainda não começaram a fazer efeito. Como fica o cenário para o Brasil em 2009, considerando também a crise global?
LUIZ GONZAGA BELLUZZO - Minha impressão é que já há sinais de desaceleração. Acho que teremos, sim, uma taxa de crescimento mais baixa. Mas precisamos ter claro que uma queda de 6% para 4% ou 3,5% [ao ano] não é nenhuma tragédia. A partir de um nível já alto, vai ter um crescimento menor. E não há como evitar essa desaceleração, pelo menos nos próximos anos, enquanto durar a desaceleração global.

FOLHA - O senhor disse anos?
BELLUZZO - O Brasil terá que atravessar um período de ajustamento, no tempo que durar a recessão global. Mas, depois, tem a exploração do pré-sal, que começa a dar resultados.
Será necessário então cuidar do financiamento à exploração. A descoberta do pré-sal pode reduzir um pouco as trombadas do ajustamento brasileiro.

FOLHA - A economia dos EUA cresceu 3,3% no segundo trimestre. Isso significa que o alastramento dos problemas bancários pela economia ainda não se deu?
BELLUZZO - Na verdade, o setor externo deu uma contribuição importante para que o PIB americano não recuasse. Porque todos os componentes da demanda agregada caíram: o emprego caiu, a produção caiu, o desemprego aumentou. O efeito positivo do setor externo vai depender [daqui para a frente] da reação das outras economias à recessão dos EUA.
Os países que precisam do empuxo da economia americana estão começando a entrar em recessão, como a Europa e a Ásia. A China certamente vai se desacelerar, e não temos certeza -pois trata-se de um momento inédito- de qual será a sua reação. O seu peso não é suficiente para compensar uma desaceleração dos EUA e da Europa. Não digo que não possa, mas tenho minhas dúvidas.

FOLHA - Analistas afirmam que o Brasil não mostra estar sofrendo muito com a crise justamente porque a China segue crescendo bastante. Quais seriam as conseqüências para o país se ela diminuir consistentemente o ritmo?
BELLUZZO - A queda de preços das commodities que estamos vendo é resultado da desmontagem de posições no mercado futuro mas também das expectativas de demanda no mundo real. Temos que esperar para ver o que acontece. O BC brasileiro está em uma situação muito difícil, precisando tomar decisões complexas. Seria conveniente que tivesse mais tempo para pensar, mas isso não é possível.

FOLHA - O senhor acha que o BC errou ao diagnosticar que a inflação tinha um componente forte de demanda interna?
BELLUZZO - Esse é um juízo muito complicado, não dá para ter uma posição radical em relação a isso. Sempre que você toma posição radical, você corre o risco de errar. Como disse [Antônio] Delfim [Neto], se você não tem certeza do que está fazendo, faça devagar…

FOLHA - No aumento da Selic, o BC está indo bem rápido…
BELLUZZO - Ali atrás, o julgamento do BC era que havia um choque de commodities junto com a aceleração do crédito e da demanda interna, um processo que poderia levar à disseminação do choque de preços. Agora, estamos em um momento diferente, mudaram as perspectivas. Diria que é um azar o BC ter que decidir agora, ele pode se equivocar.

FOLHA - Continuar elevando os juros é um equívoco?
BELLUZZO - Corre-se o risco de se cometer um exagero.

FOLHA - É possível combinar controle da inflação com crescimento da economia?
BELLUZZO - Acho que o Brasil vem tendo um comportamento mais do que razoável. Desde 2004, o país está crescendo a taxas compatíveis com uma inflação baixa. Porém, dependendo da velocidade [da desaceleração global], a política econômica [do país] é outra.

FOLHA - Como seria, nesse caso?
BELLUZZO - Tem que desmontar rapidamente esse diferencial de juros, senão você vai aprofundar a sua recessão, como os alemães fizeram em 1930. Eles acharam que o choque de 1929 era transitório, mantiveram uma política de juros altos para atrair de volta os capitais e conseguiram na realidade agravar a sua deflação interna, o que levou a um desastre. Não digo que a nossa situação é a mesma; porém, se a desaceleração for muita e a aversão ao risco continuar e começar um movimento de capitais daqui para fora, podemos ter uma situação difícil a enfrentar.

“Oposição vai à Justiça contra ajuda eleitoral de Dilma Rousseff ao PT”, é manchete de capa do jornal O Estado de São Paulo. Será que não tem notícia. Os demo-tucanos, segundo o corpo da matéria do Estadão, estudam a possibilidade de questionar na justiça eleitoral o direito da Ministra Dilma de apoiar publicamente Marta e de aparecer no programa eleitoral de Marta dizendo que dinheiro federal não faltará a São Paulo para investir no metrô. De aí?

Uso da máquina é enviar e-mail aos funcionários da prefeitura convidando para inauguração de comite eleitoral de Kassab, como fez um subprefeito, e depois dizer que foi erro. Uso da máquina é enviar e-mail aos subprefeitos, como fez Kassab, pedindo para fazer ações visando influenciar pesquisa Datafolha. Uso da máquina é ir nas escolas como prefeito e fazer nos estabelecimentos públicos campanha eleitoral.

O problema é que os demo-tucanos quiseram utilizar a LDO federal para dizer que a proposta de Marta para investimento no metrô não tem respaldo do governo federal. A proposta de Marta é de contribuir com dinheiro da prefeitura, à altura de R$ 450 milhões por ano, para o investimento estadual no metrô. Pela proposta o governo federal deve aportar soma equivalente e o governo estadual R$ 1 bilhão. O Plano de Mobilidade Urbana será anunciado após o pleito municipal, para evitar acusação de “eleitoralismo” ou “uso da máquina”, como diz a Ministra Dilma Roussef.

No que diz respeito a arrogância tucana, mistura de fanfarronaria, preconceito e machismo, basta lembrar que responsaveis pelo metrô faz 14 anos, dos quais 8 controlando o governo federal, construíram menos de 1 Km por ano. Acumularam uma quantidade gigantesca de questionamentos do Ministério Público e o Tribunal de Contas de Estado (TCE) pelos contratos irregulares nesse setor, muitos deles com a empresa Alstom, investigada pela polícia francesa, suíça e brasileira por propina para o metrô de São Paulo.

Eles sabem tudo sobre o metrô, cuidam tão bem, que o buraco que matou 7 pessoas na linha 4 é responsabilidade, segundo o laudo, da falta de fiscalização… deles!

É querem dar lição.

Luis Favre

Oposição quer que Justiça barre o que considera uso indevido da máquina em favor da candidatura do PT

Ana Paula Scinocca - O Estado de São Paulo

A oposição reagiu ontem indignada à promessa da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, feita no horário eleitoral gratuito da candidata do PT à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, de que o governo federal vai investir no transporte público da capital paulista, o que inclui o metrô. A propaganda de Marta tem destacado que prefeitura e União vão colaborar para a construção de 47,4 quilômetros de novas linhas para o metrô. Para líderes do PSDB e do DEM, a afirmação da ministra evidencia o uso da máquina pública federal em favor da candidatura da ex-prefeita. Os tucanos estudam acionar a Justiça Eleitoral contra Marta.

A declaração de Dilma no horário eleitoral petista foi enfática. “Essa questão do transporte urbano em São Paulo, eu te asseguro que o governo federal não tem só todo interesse, mas como ele compõe o nosso programa. Como nós não trataríamos um dos problemas mais graves?”, argumentou a ministra, pela manhã, no programa de rádio petista. “O item não está no Orçamento, pois os primeiros recursos que nós vamos usar não são do Orçamento Geral da União, e sim financiamentos a serem liberados através dos recursos públicos que nós temos via BNDES e Caixa Econômica Federal. São Paulo pode ficar tranqüila no que depender do governo Lula.” Dilma é a candidata preferencial do Planalto para a sucessão de Lula em 2010.

Líderes da oposição protestaram. “Isso é o uso escancarado da máquina. Só posso imaginar que a ministra Dilma vai desmentir isso”, afirmou o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), ao ser informado do contexto e das circunstâncias que levaram Dilma a aparecer fazendo promessas no programa de Marta. O tucano é a favor de que o PSDB acione a Justiça contra o PT. “Vou conversar com o partido em São Paulo para acionarmos a Justiça. Temos de cobrar correção nisso.”

Guerra falou em “desrespeito ao povo de São Paulo”. E prosseguiu: “O povo precisa do investimento, mas utilizar isso dessa maneira é um absurdo. Um claro e escancarado uso da máquina”. Na mesma linha reagiu o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). “Essa gente não tem nenhum pudor. De um governo que faz grampo se pode esperar, infelizmente, de tudo”, disse Rodrigo Maia. Foi uma referência ao grampo supostamente feito pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O governo nega envolvimento.

Ele ressaltou ainda ser mentirosa a promessa de Dilma e cobrou atenção da Justiça Eleitoral para o caso. “Espero que a Justiça Eleitoral, sempre tão atenta a tudo, também esteja atenta para esse caso”, afirmou o presidente do DEM.

“POLÍTICA DE GOVERNO”

Os petistas, por sua vez, contestaram as acusações. O presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), negou uso da máquina federal na campanha de Marta. “Se a ministra Dilma falasse ?vote na Marta que o governo vai fazer metrô em São Paulo? poderiam falar em uso da máquina. Mas não foi nada disso o que aconteceu. A ministra falou da política do governo e ela apareceu como apoiadora, que é, da Marta”, defendeu Berzoini.

O coordenador da campanha da ex-prefeita, deputado estadual Carlos Zarattini (SP), fez coro a Berzoini e disse não ver problema algum no fato de Dilma ter aparecido no programa da petista para dizer que o governo aplicará recursos no metrô. “Ela está dando a opinião dela como pessoa. Além disso, ela apenas disse que o dinheiro virá, independentemente de quem for o prefeito.”

As declarações de Dilma vão servir de munição de ataque para os principais adversários de Marta, Geraldo Alckmin (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM), segundo o comando das duas campanhas. Ontem mesmo, eles já criticaram a presença de Dilma na eleição paulistana. “Acho um grande equívoco e não acredito que o presidente Lula vá discriminar a cidade de São Paulo se o prefeito não for do PT”, afirmou Kassab.

Alckmin considerou “estranha” a participação de Dilma. “A Caixa e o BNDES fazem financiamento. Isso não é recurso federal para o metrô”, afirmou.

Até aqui distante da campanha, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), um dos principais nomes do partido para a sucessão de 2010, também entrou na polêmica. Ele disse acreditar que Marta tenha se confundido. “Fazer metrô não é como fazer uma linha de ônibus. Eu acho que a Marta Suplicy, às vezes por causa da assessoria dela, está se confundindo. Ela não sabe bem o que significa metrô e está sendo mal assessorada.”

“Em relação à carta da leitora Mara Montezuma Assaf, publicada na edição de ontem do Valor, esclarecemos que a proposta de Orçamento da União de 2009 ainda não está aprovada. Existe a concordância do presidente Lula em apoiar a expansão do metrô de São Paulo. Como o governo do Estado (responsável pelo Metrô), ainda não formulou proposta sobre o plano de expansão apresentado pela candidata Marta Suplicy de construir mais 63,1 km de metrô até 2014, além das expansões já previstas e em andamento, o governo federal, evidentemente, não incluiu esses recursos na proposta de Orçamento de 2009. Marta tem reiterado que, caso seja eleita, detalhará proposta com o Metrô e o governo do Estado, para levar, ainda este ano, uma proposta de emenda ao projeto de Orçamento. Acrescente-se a isso que, mesmo depois de aprovado o Orçamento, há a possibilidade de remanejamento de recursos em 2009. A disposição política por parte do presidente e da ministra Dilma Roussef em apoiar o projeto apresentado pela então ministra Marta Suplicy para a Copa de 2014 pode ser atestada pelo fato de o presidente ter liberado recursos, em maio deste ano, de R$ 1,58 bilhão para financiamento da expansão da Linha 2 do Metrô de São Paulo.”

Mário Moysés - Coordenador da Assessoria de Imprensa da campanha Marta

“Em São Paulo há duas situações. Primeiro, a campanha de Marta Suplicy está bem equilibrada e bem feita. Ela tem unidade, poder eleitoral. O PT sempre teve. Já governou a cidade várias vezes e o discurso está organizado. Nós temos dois candidatos em nosso campo: o Geraldo Alckmin e prefeito Kassab, pelo DEM. Eu acho que tem um custo . A gente não consegue definir um discurso. Isso é um aviso. Um aviso que nós temos que tomar nota que o povo é maduro, ninguém é dono do povo. Eu reconheço que se não for bem administrada (a campanha), e logo, ele poderá custar a nossa vitória. Mas o partido jamais se omitiu.”

Senador Sergio Guerra, presidente nacional do PSDB

Sérgio Guerra admite que oposição precisa ser mais eficiente e diz acreditar que PSDB elegerá três prefeitos no Nordeste

Adriana Mendes e Fernanda Krakovics - Globo Online

LEIA A ENTREVISTA COMPLETA DO PRESIDENTE NACIONAL DO PSDB, SENADOR SERGIO GUERRA

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Governo dará desoneração a empresas do pré-sal e vai exigir equipamentos nacionais

Eliane Oliveira* - O GLOBO

BRASÍLIA

A exploração dos campos de petróleo abaixo da camada de sal marinha terá, entre as regras, conteúdo nacional no maquinário utilizado, desonerações tributárias e linhas de financiamento em condições compatíveis às oferecidas no mercado internacional, segundo estudos aos quais O GLOBO teve acesso.

O governo estuda instituir a obrigatoriedade de comprar navios e plataformas no país e do uso de equipamentos — como sondas — fabricados com um mínimo de componentes brasileiros, além de incluir a sonda no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), que isenta de PIS e Cofins os investimentos em bens de capital para energia e transportes.

A idéia é criar uma indústria petrolífera (naval, de máquinas e equipamentos) forte e competitiva em escala global. O grande mote é dar prioridade aos fornecedores brasileiros nas licitações não apenas da Petrobras, mas de outras petrolíferas que entrarem no pré-sal. A sonda é o exemplo mais citado por técnicos que estão trabalhando no assunto, e sua inclusão no Reidi já está sendo examinada pelo Ministério da Fazenda.
Essas fontes destacaram que a preferência a fabricantes nacionais só será possível se, a partir de 2012, a indústria brasileira estiver preparada.
Por enquanto, a Petrobras encomendou 12 sondas (de US$ 700 milhões a US$ 1 bilhão cada) para serem montadas em países como Cingapura e China. A parceria com esses países para projetos no Brasil está no cardápio do governo. A partir de 2012, a estatal brasileira licitará outras 28 sondas, com a condição de serem montadas no Brasil, princípio que se estenderá às demais empresas.

Ontem, a Petrobras assinou um memorando de intenções com a japonesa Mitsui Ocean Development & Engineering Co. (Modec) para construção, afretamento e operação do navio-plataforma (FPSO) que atuará no projeto piloto das reservas gigantes de Tupi, na Bacia de Santos. A unidade, batizada de Angra dos Reis, será alugada por 15 anos, com opção de mais cinco, diz a Modec, e deverá chegar ao Brasil no fim de 2010.

Mercosul também seria fornecedor

Quanto ao conteúdo nacional, esse dispositivo já existe nas rodadas promovidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). O governo quer traçar um plano para que o setor privado possa fabricar internamente equipamentos que hoje a indústria nacional não pode oferecer, garantindo escala de produção, preços competitivos e tecnologia, para que sejam estipuladas cotas de itens nacionais. Nesse caso, além das sondas, entram equipamentos mais sofisticados para perfuração em profundidade.

A Petrobras tem planos de investir, nos próximos quatro anos, de US$ 97,4 bilhões, além de outros US$ 30 bilhões de outras companhias, sem considerar o pré-sal. Levando em conta a compra de 40 sondas até 2017, as encomendas da Petrobras devem superar US$ 40 bilhões. Uma fonte do setor privado diz que a estatal poderá optar pelo afretamento (aluguel) a outras empresas do setor.

— As empresas brasileiras precisam se preparar tecnologicamente para participar das licitações de equipamentos mais específicos — disse uma fonte do governo.

Segundo a Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústria de Base (Abdib), é crescente o potencial de investimentos motivados pelo pré-sal.
Há diversas iniciativas de empresas para construir estaleiros para atender a plataformas, barcos de apoio e navios de transporte de grande porte.
Outro desafio, destacou a Abdib, é capacitar a mão-de-obra existente.

Os desafios são consideráveis. Segundo fontes do setor privado, há poucos fornecedores de equipamentos no mundo, distribuídos por China, Coréia, Noruega e EUA. É com esses grupos que as indústrias brasileiras terão de competir.

Os debates tendem a esquentar ainda mais. Além da possível criação de uma estatal voltada especificamente para gerir os recursos oriundos das reservas, há duas alternativas em estudo: a partilha de produção e o contrato de serviço. Outra figura que está em debate é a unitização, prevista no artigo 27 da atual Lei do Petróleo.

Nessa modalidade, quando uma jazida — caso do pré-sal — estende-se por mais de um bloco contíguo, e eles são de concessionários diferentes, desenvolvimento e produção devem ser feitos em conjunto pelas empresas.

Também pesa nas discussões a integração regional. Com a ajuda do Brasil, as empresas do Mercosul vão se preparar para atuar como fornecedoras de equipamentos e serviços para a Petrobras e, no futuro, para outras petrolíferas. A participação de pequenas, médias e grandes empresas argentinas, uruguaias e paraguaias promoveria o desenvolvimento do bloco e reduziria o déficit comercial que esses países têm com o Brasil. De janeiro a julho, a balança comercial brasileira com o Mercosul teve superávit de US$ 14,6 bilhões.

O Palácio do Planalto estima que, já na primeira semana de setembro, terá início a exploração experimental do pré-sal no campo de Jubarte, no Espírito Santo. Serão retirados até 15 mil barris de petróleo por dia. Em março de 2009, começa a exploração experimental no campo de Tupi, com a retirada de 20 mil barris por dia.

(*) Com agências internacionais

Estudo da IDC mostra que Brasil investe mais do que outros emergentes, inclusive a China

Renato Cruz - O Estado de São Paulo

No ano passado, a subsidiária brasileira da HP resolveu encomendar um estudo sobre o Brasil para a consultoria americana IDC. A idéia era mostrar para a matriz e para clientes internacionais as oportunidades que existiam no País, quando comparado a outros emergentes. “Naquela época, existia uma tremenda discussão se o Brasil fazia sentido, ou se o B dos Brics tinha morrido”, diz Denoel Eller, diretor de Marketing e Alianças da HP. “A HP vinha investindo no Brasil, mas menos do que nos outros Brics. Havia uma imagem de que o País não estava crescendo, que tinha violência e instabilidade.”

No meio do caminho, enquanto o estudo era feito, a situação mudou. Em 2007, foram vendidos 10,7 milhões de microcomputadores no País, o que tornou o Brasil o quinto maior mercado de PCs do mundo. A expectativa é que ele se torne o terceiro maior até 2010, atrás somente da China e dos Estados Unidos. Um exemplo da mudança foi o interesse da imprensa internacional em relação ao País.

Neste ano, o atual presidente da subsidiária brasileira, Mário Anseloni, visitou a matriz, nos EUA, e teve de dar uma entrevista coletiva para os americanos. “Eles acabaram surpresos ao saber, por exemplo, que o mercado brasileiro de software e serviços de tecnologia é maior que o de equipamentos”, conta Eller.

O estudo da IDC mostrou que, entre os Brics, o Brasil só perde para a China no volume de investimentos em tecnologia. Quando se analisa, porém, o total de investimentos como porcentual do Produto Interno Bruto (PIB), o Brasil está à frente, sendo o único entre os emergentes com gastos maiores que 2% do PIB. “Isso coloca o Brasil ao lado de países como Japão, França e Alemanha”, afirma Roberto Gutierrez, diretor de Consultoria da IDC Brasil.

O mercado de tecnologia no País deve crescer três vezes mais que o PIB nos próximos quatro anos, a maior taxa entre os Brics. O da China, por exemplo, deve aumentar 1,43 vez em relação à economia em geral. O estudo da IDC também mostrou que o Brasil está em uma situação melhor no que diz respeito à estabilidade e à liberdade econômica. Como resultado, a HP conseguiu da matriz a contratação de 800 pessoas para o setor de serviços.

A mudança na imagem do Brasil fez com que a fabricante de computadores Dell nomeasse o brasileiro Fernando Loureiro diretor global de Mercados Emergentes, há cerca de um ano e meio. A divisão não existia e foi criada como uma das cinco iniciativas mundiais da empresa para acelerar o crescimento. O executivo continua sediado no Brasil, de onde comanda a divisão. “Pouquíssimos países receberam destaques em todos os relatórios da Dell nos últimos trimestres, como foi o caso do Brasil”, afirma Loureiro.

A situação atual contrasta bastante com o que acontecia há cinco ou seis anos, quando o mercado de PCs era pequeno e dominado pelos chamados fabricantes cinzas, que sonegam impostos e usam peças contrabandeadas. O corte de impostos federais, o câmbio favorável, o avanço do financiamento e a melhora da situação econômica mudaram a situação. “Em 2002, chegamos a pensar em deixar o País”, diz o diretor da Dell.

A Dell, que prosperou com um modelo de venda direta de computadores, começou a ir para o varejo, e o mercado brasileiro foi um dos pioneiros no movimento. “Fizemos uma série de ações fortes com varejistas como o Wal-Mart e o Ponto Frio”, explica Loureiro.

Outra empresa que recebe reflexos positivos do aumento na venda de PCs é a Microsoft. Em julho, o Brasil ganhou um prêmio da corporação como a melhor subsidiária de países emergentes. A redução do chamado mercado cinza levou a uma queda na pirataria de software, que beneficiou a Microsoft.

Além do crescimento do mercado, a diretora de Marketing e Negócios da companhia, Paula Bellizia, afirma que a Microsoft Brasil tem obtido bons resultados por causa de suas estratégias de aumento dos escritórios regionais, do número de empresas-parceiras e de profissionais treinados em suas tecnologias.

“No último ano, abrimos oito escritórios regionais no Brasil, chegando a 13 escritórios”, diz a executiva. “Ainda existe um potencial de crescimento muito grande no Brasil, tanto em tecnologia quanto em educação.”

Cláudia Schüffner, do Rio - VALOR

Nas reuniões do comitê interministerial que discute o pré-sal, duas propostas já foram apresentadas para resolver o dilema do financiamento, caso a opção seja manter esse petróleo nas mãos do governo. A Fazenda sugeriu a securitização das reservas por meio da emissão de bônus, o que permitiria ao governo transformar o que ainda são reservas potenciais em dinheiro. Já a Petrobras propõe que as áreas da União no pré-sal já concedido, mas que são extensão dos campos encontrados no pólo de Tupi, sejam integralizadas sob a forma de um aumento de capital do governo na Petrobras. Essa operação - que exclui as áreas não licitadas e que por isso pertencem à União - ainda não tem valor quantificado, mas está na casa de bilhões de dólares.

Nesse modelo a Petrobras aumentaria seu naco sobre essas reservas, assumindo os investimentos na mesma proporção. Ela teria, nesse caso, a companhia dos sócios, seja para os investimentos, seja para os desafios tecnológicos que precisarão ser superados.

A operação defendida pela Petrobras ganha sentido se for confirmada a suspeita de que alguns reservatórios do pré-sal (Bem-te-Vi, Parati, Caramba e Ogum) se estendem até Guará, o mesmo acontecendo entre as áreas de Tupi e Iara. A distância que separa um e outros - todos blocos já concedidos em leilões da Agência Nacional do Petróleo (ANP) - é da União. Se for verdade, será preciso calcular o tamanho da área total dos reservatórios para definir quanto deles está fora da área da concessão e, portanto, ainda pertence à União.

Os concessionários em cada bloco são diferentes e no conjunto da área já licitada, a Petrobras tem maior participação. Mas quem vai responder pelos investimentos que cabem a esse novo “sócio”? Quem vai pagar pela perfuração em áreas da União, necessária para dimensionar as reservas? Um poço nesta área do pré-sal custa na faixa de US$ 150 milhões e talvez sejam necessários 10 novos poços para delimitar os reservatórios. Quem vai “bancar” isso? É essa pergunta que as propostas da Fazenda e da Petrobras tentam resolver.

E o volume de recursos é expressivo, embora ainda não seja possível dimensioná-lo, de fato. O banco UBS estimou, em maio, que serão necessários US$ 600 bilhões para produzir 50 bilhões de barris de petróleo depositados nos campos do pré-sal já descobertos, mencionando especificamente Tupi, Júpiter, Carioca e vizinhos. Se uma parte é do governo federal e se ela não vender essas áreas, terá que providenciar os investimentos. Nesse caso os direitos e obrigações da União terão que ser exercidos por uma entidade governamental.

Ilan Goldfajn, sócio da Ciano Investimentos e ex-diretor do BC, lembra que investimentos da magnitude estimada pelo UBS representam 38% do Produto Interno Bruto (PIB). O atual plano de investimentos da Petrobras para 2008-2012, que está sendo revisado, prevê investimentos de US$ 65 bilhões em exploração e produção nesse período, que representam 4% do PIB.

A ANP já manifestou seu entendimento, amparado pela Lei do Petróleo, de que quando uma jazida se estende para uma área não concedida, pertencente à União - o que parece ser a situação de Tupi, Carioca e adjacências - a área da União pode ser colocada em uma nova licitação. Contudo, se a decisão for não licitar, a agência pode agir como concessionário na negociação de um acordo para a individualização da produção, cabendo ao Executivo resolver a questão de forma definitiva.

Além do desafio financeiro, explorar o pré-sal é uma tarefa que vem se mostrando cheia de outros desafios. A estrutura dos reservatórios é diferente, a quantidade de gás carbônico não é desprezível e será necessário arrumar um local para despejar esse gás, já que a queima em volumes tão grandes é impensável. No início a Petrobras vai reinjetar o gás, mas já procura cavernas submarinas que sirvam de depósito. Isso para não se mencionar os caríssimos equipamentos que terão que ser feitos com material de alta resistência como aços especiais de liga de cromo e níquel (os superduplex), desenvolvidos para suportar a pressão e evitar a corrosão do gás.

A avaliação de um técnico do governo é de que as duas propostas - a da Fazenda e a da Petrobras - podem não prosperar devido ao elevado grau de incerteza que ainda paira sobre o tamanho das reservas, a produtividade dos reservatórios carbonáticos encontrados no pré-sal (que têm um comportamento diferente de tudo que é conhecido no Brasil até agora), e sobre os custos de exploração. Essas incertezas fariam com que esse petróleo fosse avaliado muito por baixo, o que contraria a intenção do governo de ter receitas bilionárias. O experiente analista de um grande banco também vê problemas com a Lei das S/A já que os campos do pré-sal não são, ainda, ativos com valor patrimonial e econômico claros.

“Quem pode dizer hoje quanto valem esses ativos?”, pergunta o analista. Uma fonte familiarizada com o tema diz que existem no mundo dezenas de transações feitas com reservas possíveis nesse estágio de desenvolvimento. “Isso é parte do dia-a-dia da indústria de petróleo. Não estamos falando de jabuticabas”, resume.

Outra proposta que já foi colocada na mesa para essa área da União que se estende entre os blocos já licitados, envolve a adoção de um modelo de partilha de produção já para estas reservas. A dúvida é se alguma empresa aceitaria arcar com os investimentos sob um regime de partilha, diferente das parceiras, que explorariam a área comum sobre o regime de concessão. A proposta da Petrobras mostra que a companhia tem confiança de conseguir tocar esse desafio.

Por outro lado, no governo há quem defenda que os investimentos que cabem à União podem perfeitamente ser assumidos pelos demais sócios que iriam então “carregar” o governo federal como se diz na linguagem petroleira. Mas isso teria que ser negociado no gigantesco acordo de unitização (exploração negociada de uma reserva comum) que está por vir. E exigiria uma agência reguladora forte. O contrato assinado pelas empresas que participaram da 2ª Rodada de Licitações em 2000, quando Tupi e seus vizinhos foram leiloados, é específico ao dizer que a ANP agirá como concessionário para celebração de um contrato de individualização da produção das áreas.

Hoje, a própria ANP pode ditar o ritmo da produção e já sinalizou que não vai autorizar a extração de nenhuma gota de petróleo em Tupi antes que o acordo seja assinado. Isso significa que ele terá que ser negociado pelas oito empresas e a União até dezembro do próximo ano, data estimada para a entrada do piloto de Tupi, que deve produzir 100 mil barris por dia.

Estatal quer garantir exploração de megacampos já descobertos como contrapartida à ‘Petro-sal’

Gustavo Paul - O Globo

BRASÍLIA

A Petrobras não se importa com a criação de uma nova estatal para cuidar da área do pré-sal ao longo da costa brasileira, desde que a União lhe garanta o direito de exploração dos nove megacampos já descobertos, previstos em contrato, e das áreas a eles contíguas. Só estas reservas são estimadas entre 50 bilhões e 70 bilhões de barris, segundo avaliações do mercado — cinco vezes o montante já provado no país. Para isso, a empresa vai sugerir ao governo que as áreas do cluster (complexo) da Bacia de Santos — onde se localizam os campos de Tupi, Júpiter, Caramba, Carioca e outros — sejam unificadas.

Para viabilizar essa unificação de áreas (chamada tecnicamente de unitização), a Petrobras está sugerindo que seja feito um aumento de capital da petrolífera de cerca de US$ 100 bilhões. Essa operação teria várias implicações. Por um lado, garantiria parte do financiamento dos investimentos para a exploração das áreas.

Estima-se que a exploração do cluster custaria um total de US$ 600 bilhões nos 30 anos de concessão. De outro, aumentaria a remuneração da União, que é controladora da empresa e dona das áreas contíguas ainda não licitadas.

Isso aconteceria porque o aumento de capital elevaria a participação da União na Petrobras de 40% para cerca de 60% das ações.

— A Petrobras está preocupada em viabilizar o projeto do pré-sal, algo já tão grande que não existe paralelo no mundo. A empresa quer garantir a geração de recursos para essa exploração — afirma uma fonte ligada diretamente às negociações.

Sócios privados teriam menos poder

Além de preservar mais receita para a União, a medida teria um efeito político: reduziria a influência dos sócios privados na empresa. A proposta não ainda foi apresentada à comissão interministerial que analisa a nova política do petróleo, mas já chegou aos ouvidos de seus membros.

A nova estatal, apelidada de Petrosal, seria criada para coordenar a produção do restante da área do présal, que vai do litoral do Espírito Santo até Santa Catarina. Segundo estimativas ainda não confirmadas, a área toda teria potencial de reserva de até 300 bilhões de barris de petróleo.

A unitização dos poços é uma possibilidade prevista na legislação brasileira e se aplica a campos em que os reservatórios se intercomunicam. No caso, as concessionárias fazem um acordo de quanto vão deter de petróleo, para evitar que um campo “chupe” o petróleo do vizinho. Segundo analistas que tiveram acesso à proposta da Petrobras, esta representaria um jogo de ganha-ganha para o governo, a estatal e seus sócios.

O valor do aporte será calculado de acordo com as estimativas de reservas existentes, multiplicadas pelo valor de produção do barril do petróleo. A União integralizaria 40% do aporte de US$ 100 bilhões, correspondentes a sua participação no capital da empresa.

Os outros 60%, por imposição da lei, seriam oferecidos a acionistas minoritários. A expectativa, porém, é que os minoritários só consigam comprar até US$ 20 bilhões em ações.

Maior capacidade de investimento

A União, então, ficaria com o restante, aportando, no total, US$ 80 bilhões e elevando a participação governamental na estatal para 60% do capital total. Esse aporte não significaria a injeção de recursos propriamente ditos. Segundo um dos estrategistas, seria a troca de ações por barris. O governo pagará esse valor com os dividendos que irá receber ao longo dos anos com o pré-sal. Com isso, a Petrobras deixaria de repassar recursos para o governo durante um certo tempo, o que aumentaria sua capacidade de investimento.

De acordo com observadores, a principal vantagem dessa proposta é dar à Petrobras tranqüilidade para tocar a exploração nas áreas das quais já é operadora. O temor da empresa é que a discussão sobre a nova estatal atrase a exploração das áreas. Caso do recém-anunciado campo de Iara. Por outro lado, se a nova estatal for criada imediatamente, avalia-se que haverá dificuldades em promover a unitização dos campos do pré-sal já descobertos. A empresa corre contra o tempo, pois tem até 2010 para declarar a comercialidade dos poços.

Por beneficiar diretamente a Petrobras, a proposta deverá sofrer bombardeios políticos, avalia um ex-diretor da empresa. Políticos que participaram de reunião do Conselho Político ontem disseram que Lula explicou que o governo está trabalhando num novo marco regulatório para o pré-sal, mas que não citou especificamente a criação de uma empresa para isso.

— O presidente disse que está estudando meios para fazer com que os royalties cheguem aos outros estados — disse o líder do PTB, Jovair Arantes (GO).