Greve atrasa programa, segundo construtoras

Adriana Chiarini, RIO – O Estado SP

A Caixa Econômica Federal recebeu 405 propostas de empreendimentos para o programa “Minha Casa, Minha Vida”, totalizando 73.901 unidades habitacionais e envolvendo R$ 4,7 bilhões, até a sexta-feira passada. Desses, porém, apenas 39 empreendimentos (menos de 10% do total de propostas), com 2.825 habitações, já estavam contratados até aquela data. Outros 37 empreendimentos tinham previsão de contratação para os próximos dias.

As construtoras estão animadas com o programa habitacional. Preparam-se para encaminhar à Caixa projetos com milhares de unidades residenciais, de acordo com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

A Câmara aposta no programa, que já passou pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, mas não está satisfeita com a diferença entre o número de projetos apresentados e os já contratados pelo governo.

“Há uma greve das áreas de engenharia, arquitetura e direito da Caixa desde o início do programa, em abril, que já começa a incomodar”, disse à Agência Estado o presidente da CBIC, Paulo Safady. “Isso está prejudicando também obras do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento)”, afirmou.

A Caixa confirma que há um movimento trabalhista de funcionários de nível superior, mas segundo sua assessoria de imprensa, “nada está parado”. A instituição lembra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deu prazo para o “Minha Casa, Minha Vida” cumprir a meta de um milhão de unidades residenciais. Apesar disso, a Caixa trabalha “com a hipótese de cumprir 25% da meta” este ano.

O desejo da CBIC é que se possa adiantar o número de contratos envolvendo o governo este ano para compensar possíveis dificuldades em 2010. “No ano que vem tem eleição. Depois de julho e agosto, a conversa é outra. Para tudo. Fica uma enorme burocracia”, afirmou Safady.

A Caixa vê sinais positivos tanto de procura quanto de oferta para o programa. O simulador da instituição, ferramenta pela qual o interessado pode verificar prestações dos financiamentos, apurou recordes quase diariamente com o interesse do potenciais mutuários pelo “Minha Casa, Minha Vida”, segundo e-mail da assessoria de imprensa.

O texto também diz que as empresas registraram “relevante aumento” das visitas em seus estandes e que as construtoras “responderam positivamente, mantendo o ritmo de lançamentos e, principalmente, ajustando a oferta de produtos de acordo com a principal demanda, ou seja, para famílias de baixa renda”.

Os projetos para as faixas de menor renda são mais numerosos até agora. Das 73.901 unidades habitacionais que constam dos projetos do “Minha Casa, Minha Vida”, uma parte de 28.918 unidades são referentes à faixa de renda de zero a três salários mínimos, contemplada com mais subsídios no programa.

Outra parte, de 23.696 unidades, é para a faixa acima de três a seis salários mínimos. Há ainda projetos de 21.287 unidades para famílias com renda de seis a dez salários mínimos.

Paulo Muzzolon e Juliana Colombo do Agora

Boa parte das maiores cidades do Estado já aderiram –ou seja, poderão dar apoio financeiro e de infraestrutura, doar terrenos, reduzir impostos e agilizar aprovações de projetos– ao programa “Minha casa, minha vida”.

De 30 prefeituras consultadas pelo Agora, 20 já assinaram o termo de adesão com a Caixa Econômica Federal e sete prometem assinar nos próximos dias –duas estão analisando e apenas Ribeirão Pires (ABC) não vai aderir.

O programa permite que famílias com renda de até três salários mínimos comprem um imóvel de até R$ 52 mil pagando prestações de no mínimo R$ 50 e de, no máximo, 10% de sua renda. O governo vai subsidiar até R$ 23 mil.

A Prefeitura de São Paulo informou que está em negociação com a Caixa e que está tentando identificar áreas que possam atender à população.

Além de fazer o cadastro dos interessados em adquirir um imóvel, algumas prefeituras estão oferecendo facilidades para atrair construtoras, como redução de impostos e doação de terrenos. “Devemos disponibilizar áreas para urbanizar favelas”, afirma a vice-prefeita de Bauru, Estela Magno. O município também quer dar prioridade a servidores.

A manchete do Jornal da Tarde (JT) anuncia que “Já tem casa pronta à venda no programa da habitação”. É uma excelente notícia que concerne as famílias com renda entre 3 e 10 salários mínimos que podem utilizar o programa “Minha Casa, Minha Vida” para comprar imóveis prontos. A única condição para fazer parte do programa é que o “habite-se” tenha sido expedido após o 26 de março.

Outra excelente notícia é que mesmo com a oposição de José Serra e sem os incentivos que poderia se esperar do governo do Estado se apoiasse o programa do governo federal, as maiores cidades do Estado de São Paulo já aderiram ao programa e assinaram os termos do acordo com a Caixa. A informação é do jornal Agora.

A terceira e ótima notícia é que o governo federal, via a Caixa, ampliou o crédito para os materiais de construção dos que desejam ou precisam reformar sua moradia.

O programa federal de moradia está deslanchando e motivando as pessoas a procurar seus beneficios, gerando um crescimento da demanda e da construção o que redunda em empregos e crescimento da economia.

Só na cidade de São Paulo as vendas de imóveis novos cresceu 39,8% o que é um sinal de recuperação de mercado, segundo o jornal O Estado SP, que registra:

O volume vendido em fevereiro (1.556 unidades) ficou próximo do total comercializado em fevereiro de 2007 (1.565 unidades). É inferior quando comparado a fevereiro de 2008, que foi um ano de vendas aquecidas até o mês de agosto.

As maiores vendas foram de imóveis de dois dormitórios, que representaram metade do total negociado no mês de fevereiro. Já o nicho de três dormitórios ficou com fatia de 37,0%. Unidades de quatro dormitórios ou mais foram responsáveis por 13,1% das vendas.

“O mercado vive momento de boas perspectivas, em razão do lançamento do programa “Minha Casa, Minha Vida” e da ampliação de teto para crédito habitacional tabelado de R$ 350 mil para R$ 500 mil”, avalia Alberto Du Plessis Filho, vice-presidente de Tecnologia e Relações de Mercado do Secovi-SP.

A oposição do governador Serra está tão isolada que até a prefeitura de São Paulo afirma “estudar” sua participação ao programa “Minha Casa, Minha Vida”. Mogi das Cruzes que é administrada pelo DEM informou que haverá isenção e redução do IPTU para famílias que participarem do programa. A cidade de Marília, administrada pelo PDT, decidiu isentar de ISSQN as construtoras e do IPTU os mutuarios enquanto estiverem pagando os imóveis. (veja mais embaixo o quadro publicado pelo jornal Agora).

A pressão é tanta e a aspiração a um teto decente é tão grande que não têm politicagem e mesquinharia que resista. E José Serra vai ter que engolir o programa “Minha Casa, Minha Vida” no Estado de São Paulo.

Tanto é assim que, segundo a coluna “Panorama Político”, do jornal O Globo, Aécio e Serra “chegaram à conclusão que o programa vai sair do papel e que a opinião pública não entenderia se ambos não participassem desse esforço. Por isso, estão conversando sobre a forma de se inserir e estudam a liberação de terrenos públicos em seus estados, onde seriam feitas as construções por empresas privadas”.

Esperemos que assim seja. Não tem desmérito reconhecer estar errado de torcer contra a casa própria, passando depois a assumir uma nova postura. Serra pode e deve recuar, aprovar redução de impostos e doação de terrenos para que o programa beneficie o maior número de famílias possíveis.

Esperamos que prevaleça o bom senso e que o governo do Estado se some às cidades pioneiras na adesão ao programa habitacional. LF

Daniela D’Ambrosio, de São Paulo – VALOR

Venda de imóveis chegou, em alguns casos, a triplicar após o pacote habitacional do governo entrar em vigor

O pacote habitacional do governo já se refletiu nas vendas das construtoras que atuam na baixa renda. As empresas com foco nesse segmento estão surpresas com o tamanho da demanda gerada pelo plano, que entrou em vigor no dia 13. O primeiro fim de semana pós-pacote foi o melhor da história para construtoras como MRV, Goldfarb, Tenda e Rodobens. Em alguns casos, as vendas triplicaram.

As visitas aos sites dessas companhias aumentou exponencialmente, o que prova um misto de interesse e dúvidas. Na MRV, saltou de 28 mil acessos diários ao longo de 2008 para 60 mil, em média, depois do dia 13. Na Tenda, passou de 8 mil por dia para 21 mil.

Entre curiosos e pessoas em busca de esclarecimentos, um número considerável saiu dos plantões com um contrato assinado. Pessoas com renda familiar de três a dez salários mínimos já conseguem comprar dentro das novas regras – sem seguro e com os subsídios oferecidos pelo governo conforme as faixas de renda.

“Quem tem produto que se encaixa no pacote, vende”, afirma Leonardo Correa, diretor de relações com investidores da MRV, cujas vendas subiram 42% nos 20 primeiros dias de abril em relação ao mesmo período do mês anterior. “As pessoas ainda estão entendendo o plano, mas o reflexo nas vendas é muito positivo”, confirma Eduardo Gorayeb, presidente da Rodobens Negócios Imobiliários, onde a comercialização no fim de semana seguinte à oficialização do pacote chegou a triplicar para alguns empreendimentos.

A maioria desses projetos está fora das capitais e o aumento das vendas vem em boa hora: ajuda a desovar os estoques das companhias, que estão em níveis muito altos. Nas 20 empresas do setor com capital aberto, a soma dos estoques saiu de R$ 16 bilhões em 2007 para R$ 23 bilhões no ano passado.

A Tenda vendia, em média, 150 unidades nos finais de semana. Nos dias 18 e 19, a empresa dobrou para 306 unidades. “O pacote vai ser muito importante para reduzir os estoques”, diz Carlos Trostli, presidente da empresa.

A Goldfarb, que pertence à PDG Realty, triplicou as vendas no primeiro fim de semana pós-programa habitacional. Desse total, 80% são de unidades elegíveis ao pacote.

Construção: Acesso aos sites das empresas de baixa renda explode

Vendas após pacote são recorde nas construtoras

As construtoras que atuam na baixa renda estão assustadas – esse é o termo – com o tamanho da demanda gerada pelo pacote habitacional do governo. A partir do dia 13 de abril, quando o programa entrou em vigor, os acessos ao site dessas companhias explodiram. E boa parte desse interesse está se convertendo em vendas. O primeiro fim de semana pós-pacote foi o melhor da história para empresas, como MRV, Goldfarb, Tenda e Rodobens. As vendas chegaram a dobrar ou até triplicar.

Está certo que o mercado estava desaquecido e os parâmetros anteriores eram relativamente baixos, mas a procura superou até as expectativas mais otimistas. A procura imediata pelos sites mostra que ainda há muita dúvida. No entanto, entre curiosos e pessoas em busca de esclarecimentos, um número considerável saiu do plantão de vendas com um contrato assinado debaixo do braço. Os compradores com renda familiar de três (R$ 1.395) a até dez salários mínimos (R$ 4.650) já conseguem comprar dentro das novas regras – sem seguro e com os subsídios oferecidos pelo governo.

“Quem tem produto que se encaixa no pacote, vende”, afirma Leonardo Correa, diretor de relações com investidores da MRV. “As pessoas ainda estão entendendo o plano, mas o reflexo nas vendas é muito positivo”, confirma Eduardo Gorayeb, presidente da Rodobens Negócios Imobiliários.

A MRV assistiu a um crescimento exponencial de seus números. Ao longo de 2008, a empresa tinha 28 mil acessos diários ao site. Este ano, quando começou o burburinho sobre o pacote, passou para 40 mil e, depois de 13 de abril, saltou para 60 mil por dia, em média. “Sempre trabalhamos bem com o cliente virtual, mas não achávamos que o pacote fosse dar esse boom”, diz Eduardo Barreto, vice-presidente comercial.

A construtora mineira criou um hotsite, que entrou no ar no dia 13 de abril, e já recebeu 26 mil cadastros de pessoas interessadas em receber informações sobre o pacote. A MRV dobrou de cem para duzentos o números de corretores que tiram dúvidas no site e respondem aos chats, por exemplo, cujo acesso passou de mil para quase três mil ao dia. O perfil dos internautas são pessoas entre 25 e 35 anos, solteiros e recém-casados, com maior concentração de renda no intervalo de cinco a sete salários mínimos. A empresa mineira não abre números específicos do último fim de semana, mas informa que as vendas dos vinte primeiros dias de abril já superam em 42% as do mesmo período do mês anterior, de 947 para 1.349 contratos.

A Tenda vendia, em média, 150 unidades nos fins de semana. Nos dias 18 e 19, a empresa dobrou as vendas para 306 unidades. Se for contabilizado todo o feriado, os contratos assinados somaram 495 unidades. “Agora, a prestação de serviços e a forma como o cliente é atendido faz muita diferença”, diz Carlos Trostli, presidente da Tenda, comprada pela Gafisa.

Antes do pacote, o site da Tenda tinha 8 mil acessos e agora estão na casa de 21 mil. O agendamento de visitas às lojas da Tenda também subiu: de 600 para três mil por fim de semana, por telefone, e de 80 para dois mil, via internet. “É uma explosão de demanda.”

A Goldfarb, que pertence à PDG Realty, triplicou as vendas no primeiro fim de semana pós-programa habitacional. “Do total, 80% são de unidades elegíveis ao pacote”, afirma Michel Wurman, diretor de relações com investidores. A empresa está reduzindo o valor dos novos produtos, na faixa de R$ 70 mil, para aproveitar a demanda gerada pelo pacote.

Na Rodobens, que já detinha o domínio www.minhacasaminhavida.com.br antes do anúncio e de o governo batizar o plano, houve um aumento do interesse. As visitas saíram da casa de 300 por semana para 28 mil na semana em que o pacote entrou em vigor. “As vendas duplicaram e até triplicaram nas unidades que se enquadram no pacote”, diz Gorayeb.

O governador Serra não gosta que a mídia escancare à luz do dia, o que ele procura realizar na calada da noite.

Vai ver que é por isso que é notívago.

Na calada da noite o governador decidiu boicotar o programa habitacional do governo federal, não implantá-lo em São Paulo e recusar a participação do Estado no “Minha Casa, Minha Vida”.

O plano de Serra previa recusar qualquer isenção de impostos para promover o pacote habitacional, recusar a cessão de terrenos e qualquer ajuda que viabilizasse a construção das moradias. Ao mesmo tempo, pretendia ocultar sua determinação a fazer fracassar o plano, para evitar ficar com o ônus do seu fracasso.

Este plano maquiavélico de Serra foi explicitado ao jornal Valor por vários colaboradores do governador, o que rendeu ao jornal a primeira denuncia da atitude que o tucano tinha assumido. Surpreendentemente, o artigo do jornal Valor nunca foi contestado em seu conteúdo por ninguém e Serra pensou, provavelmente, que a coisa morreria sem maior repercussão.

Mas o jornal Agora, do grupo Folha, não aceitou a especie de omertá que parecia ter ganho os jornais sobre o assunto da participação do governo estadual e também da prefeitura de São Paulo, no programa federal.

Como admitir o silêncio sobre um assunto que provoca um tremendo movimento e interesse da população, ansiosa de obter sua casa e que vê que isto agora é possivel? Como justificar que por um lado a Cohab aceite inscrições como se fosse implementar “Minha Casa, Minha Vida” e ao mesmo tempo o governo estadual informe que só prevê construir 20 mil casas em todo o Estado? Como ignorar que nenhuma desoneração de ICMS, nenhuma doação de terreno e nem sequer a assinatura do convenio com a Caixa fora encaminhada pelo governador?

É verdade que Serra tem a reputação de mandar nas editorias dos jornais e de aterrorizar os jornalistas com a ameaça de “pedir à cabeça” de quem fugir da linha. Mas a coisa não funcionou com o jornal Agora.

O plano de Serra ganhou manchete de capa do jornal Agora. O governador foi posto contra à parede, o jornal mostrando a luz do dia o que Serra pensava acometer com mão de gato.

Hoje Serra foi obrigado a contestar que pretenda se opor a implantação do programa em São Paulo e acusa o jornal Agora de publicar “notícias enganosas”.

Mas não adianta contestar a imprensa, quando nenhuma medida foi promulgada pelo governo do estado para viabilizar “Minha casa, Minha Vida” em São Paulo. Bastaria para desmentir, anunciar a redução de ICMS e outros impostos que incidem na construção das moradias, assinar o convenio com a Caixa, indicar os terrenos do Estado que serão oferecidos para implementar a construção das moradias e conclamar para que todas as prefeituras do Estado façam sua parte.

Se Campinas pode construir 30 mil casas em 3 anos, sendo a primeira cidade do Estado a assinar o convenio de “Minha Casa, Minha Vida” com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal, quantas casas seriam construídas com a mobilização de todos?

As tergiversações do governador Serra devem cessar. A aspiração a uma moradia digna merece respeito e ninguém deveria agir com mesquindade para frustrar esta legitima esperança. A recusa do governador Serra em apoiar o programa habitacional do governo federal, deixando sem casa os paulistas, é maligna.

A pressão popular e a ação isenta da mídia pode fazer Serra recuar e obrigá-lo a assinar o acordo para implementar o programa em São Paulo. O fato dele negar sua oposição, porque sabe que a maldade de sua atitude será cobrada pela população pobre do Estado, já é um ponto de apoio para levá-lo a rever sua postura negativa.

Luis Favre

A seguir os artigos e cartas publicados pelos jornal Valor e Folha de São Paulo e também os links para os outros artigos sobre o assunto.

Estado nega recusa em aderir a pacote de Lula

O governo do Estado negou ontem que se recusa a aderir ao programa “Minha casa, minha vida”, do governo federal.

• Leia a carta do governo estadual
• Prefeitura de São Paulo diz que deverá participar

O Agora publicou na edição de ontem a reportagem “Estado se recusa a aderir ao pacote da casa de Lula”, que mostrava que o governo estadual não concordava com algumas regras do programa da União e que queria repasses de verbas federais para a CDHU.

Segundo o governo do Estado, o programa federal não prevê participação ativa dos governos estaduais e municipais na construção de casas populares. “Não há ainda sequer regras claras para essa participação naquilo que propõe –doação de terrenos e cadastramento de famílias”, diz trecho da carta do governo.

Segundo as regras do pacote do governo federal, está prevista a participação de Estados e municípios na construção das moradias, por meio de “aportes financeiros, doação de terrenos, infraestrutura para o empreendimento, desoneração fiscal, agilização das aprovações de projetos, alvarás, autorizações e licenças”.

Adesão
O Agora pediu ontem esclarecimentos ao governo e à Secretaria de Estado da Habitação sobre os seguintes pontos: 1) Por que o Estado de São Paulo ainda não aderiu ao programa “Minha casa, minha vida”? 2) O governo vai aderir? Quando isso vai acontecer? Isso depende de alguma mudança nas regras do programa federal? 3) O governo do Estado propõe que os recursos sejam repassados para a CDHU e que as casas sejam construídas dentro do projeto urbanístico da CDHU? 4) Se o governo federal negar esses pleitos, o que o governo estadual irá fazer? 5) Enquanto não houver uma definição sobre a possibilidade de os recursos serem repassados para a CDHU, o governo estadual vai doar terrenos e cadastrar as famílias para o programa da União?

Em nota, a Secretaria de Estado da Habitação respondeu que “até agora, falta uma regulamentação sobre como a entrega de terrenos, por exemplo, pode ser feita, e se projetos da CDHU e Cohab poderão se beneficiar do programa”. “São estas questões, e outras, que precisam ser esclarecidas para que o governo do Estado defina bem sua participação e sua contribuição ao programa federal”, informou.

Ainda segundo a nota, a Secretaria de Estado da Habitação já “conversou com várias grandes prefeituras do Estado e está em tratativas com a Caixa, com reuniões marcadas para a semana que vem”.

A secretaria critica a exclusão de Estados e municípios da participação direta no programa de construção, que deverá ficar totalmente nas mãos das construtoras privadas, e a falta de urbanização de favelas.

Pelo menos três Estados (Ceará, Mato Grosso e Roraima) e a Prefeitura do Rio já assinaram o termo de adesão ao pacote. Em São Paulo, cidades como Guarulhos, Campinas, Santo André, Sorocaba, Itapecerica da Serra, Jundiaí, Mogi das Cruzes, Praia Grande e Francisco Morato também assinaram.

Clique na imagem do jornal AGORA para ampliar

PAINEL DO LEITOR

Habitação
“Na edição de ontem, a Folha reproduz reportagem absurda e sensacionalista do jornal “Agora”, publicado por essa mesma empresa, sobre uma suposta “resistência” do governo do Estado em participar do programa federal de habitação (”SP resiste a participar de pacote habitacional”, Dinheiro).
Bastaria uma consulta ao site do programa federal para entender que ele não prevê participação ativa dos governos estaduais e municipais na construção de casas populares, e não existem ainda regras claras para essa participação naquilo que propõe doação de terrenos e cadastramento de famílias.
A “notícia” usa a fórmula “segundo o governo” (e suas variações) cinco vezes, sem nomear quem quer que seja, e trata como “pré-candidato” o governador José Serra, errando, portanto, mais uma vez. Conclui que São Paulo faz exigências como repasses diretos à CDHU para entrar no programa e “informa” que, sem mudança nas regras, as casas não serão construídas no Estado.
Aos fatos: o governo do Estado conduz hoje um amplo programa de construção de moradias populares, que já garantiu a construção de 127 mil casas só nesta gestão. Nunca se recusou a participar do programa, ao contrário: tem todo o interesse, reiteradamente tornado público, em iniciativas que possam ampliar esse esforço. Correções nesse sentido já foram enviadas, como a de hoje, três vezes ao “Agora”, que acabou colando seus equívocos na Folha.”
JUNIA NOGUEIRA DE SÁ, Secretaria de Comunicação do Estado de São Paulo (São Paulo, SP)

Nota da Redação – O programa federal prevê, sim, a participação ativa de Estados e municípios na construção das moradias, por meio de “aportes financeiros, doação de terrenos, infraestrutura para o empreendimento, desoneração fiscal, agilização das aprovações de projetos, alvarás, autorizações e licenças”. Em 16 de abril, no 56º Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, o secretário de Estado Lair Krähenbül defendeu, em entrevista gravada, o repasse de verbas do programa federal diretamente para a CDHU.

O governador Serra não aceita “Minha Casa, Minha Vida” e pode deixar os paulistas sem casas

“Minha Casa, Minha Vida” vai reduzir em 14% deficit habitacional

Por motivação eleitoreira Serra pode deixar São Paulo fora do programa federal da Casa própria

Prefeitura de Rio assume “Minha Casa, Minha Vida” cortando impostos e doando terrenos. E Kassab?

Serra e Kassab não querem “Minha Casa, Minha Vida” em São Paulo?

O que os leitores deste blog já sabiam está hoje estampado na capa do jornal AGORA. O governo do Estado de São Paulo não aderiu ao programa habitacional do governo federal -que prevê a construção de moradias subsidiadas, financiadas a juros reduzidos. O governador Serra não aceita as regras do programa, é o que diz a manchete do Agora. A motivação de Serra é a ambição de conquistar a presidência em 2010, contando com o fracasso de “Minha Casa, Minha Vida”. A politicagem de José Serra “pode deixar paulistas sem casas” reconhece o jornal.

Estranho que os demais jornais não tenham dado destaque a este assunto. A Folha, do grupo que publica o Agora, dá a noticia no interior do caderno Dinheiro. O Estadão por enquanto não repercutiu. Veja sobre este assunto os diversos artigos publicados aqui. LF

Serra e Kassab não querem “Minha Casa, Minha Vida” em São Paulo?

Por motivação eleitoreira Serra pode deixar São Paulo fora do programa federal da Casa própria

Prefeitura de Rio assume “Minha Casa, Minha Vida” cortando impostos e doando terrenos. E Kassab?

“Minha Casa, Minha Vida” vai reduzir em 14% deficit habitacional

23/04/2009 – AGORA

Estado se recusa a aderir ao pacote da casa de Lula

O Estado de São Paulo não deverá, por enquanto, aderir ao programa “Minha casa, minha vida”, que foi anunciado em 25 de março pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência em 2010.

• PSDB critica o programa
• PT diz que briga é política
• Cohab já tem mais de 94 mil inscritos em SP

Segundo o governo estadual, se as regras de participação de Estados e municípios continuarem como estão, não haverá construção de moradias dentro do pacote federal.

Para o governo de São Paulo, o melhor seria haver repasse de recursos diretamente à CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), para que as casas mais baratas sejam construídas de acordo com o modelo já existente. O governo diz que os imóveis construídos pela CDHU podem ter até três dormitórios, enquanto que, no programa federal, até dois.

Segundo o Estado, há 20 mil imóveis que serão construídos pela CDHU, até o ano que vem, e que poderiam entrar no programa federal, caso as regras sejam alteradas.

O governo de José Serra, que é pré-candidato do PSDB à Presidência, não concorda que o Estado só doe o terreno e cadastre as famílias. Quer também que o Estado participe da construção dos imóveis.

Hoje, pelo programa, recebem os recursos para a construção das casas as construtoras privadas que têm seus projetos aprovados pela União. Os imóveis são financiados pelo governo federal para famílias com renda de até três mínimos (R$ 1.395, atualmente), com parcelas de cerca de R$ 50, por dez anos.

Se o pedido do Estado for atendido, a CDHU recebe os recursos e faz o gerenciamento da obra, por meio de contratos com construtoras.

Hoje, quem quer se cadastrar no programa na capital deve procurar a Cohab (Companhia Metropolitana de Habitação). Há mais de 500 mil famílias na fila, que não para de crescer –o cadastramento chegou a 24.587 só na sexta.

Sem repasse
Segundo a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, no programa “Minha casa, minha vida” não haverá nenhum repasse de verba para que Estados e municípios façam a construção dos imóveis. “Já há R$ 1 bilhão de recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) disponível para a CDHU”, disse.

“A prioridade é construir do zero para gerar emprego, mas os Estados podem continuar com seus programas e ainda aderirem ao ‘Minha casa, minha vida’”, disse a secretária.

No dia do lançamento do programa, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, já havia dito que a prioridade do pacote eram novos projetos de imóveis, para aumentar os empregos em construtoras.

Segundo o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Válter Nunes, a participação dos Estados se dará, principalmente, por meio de doação de terrenos e cadastramento dos interessados. Para ele, nada impede que os imóveis da CDHU possam fazer parte do programa, desde que estejam dentro das regras do pacote.

da Folha Online com Agência Brasil

A presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho, disse nesta terça-feira que a expectativa do banco é começar a entregar as unidades do programa de habitação “Minha Casa, Minha Vida” daqui a oito ou 12 meses. Segundo ela, muitas construtoras já apresentaram projetos à Caixa e municípios assinaram o termo de adesão.

“Nossa expectativa é que entre oito a 12 meses já comecemos fazer entrega de unidades”, disse.

Veja as principais medidas do pacote habitacional
Famílias com 3 a 10 salários poderão financiar imóvel de até R$ 130 mil
Confira as regras para famílias que recebem até três salários mínimos

Segundo ela, o simulador da Caixa tinha 74 mil acessos por dia e, a partir do lançamento do programa, passou para 450 mil acessos por dia, com mais de 1 milhão de simulações.

“Significa que as pessoas estão procurando as informações para poderem ter acesso à casa própria.”

O programa “Minha Casa, Minha Vida” foi lançado no dia 25 de março e prevê a construção de 1 milhão de casas. A promessa do pacote é reduzir impostos e a burocracia para as empresas, com a previsão de Caixa aprovar projetos das construtoras em até 30 dias.

Segundo estimativas do Ministério das Cidades, o programa quer acabar com 14% do déficit de habitação do país, de 7,2 milhões de imóveis.

Regras

Para as famílias com renda de até três salários, serão 400 mil habitações. A prestação mínima é de R$ 50 e a máxima de 10% da renda mensal. O pagamento será feito em dez anos e só começa quando o imóvel estiver pronto.

Para a faixa entre três e dez salários mínimos (R$ 4.650), está prevista a construção de 600 mil imóveis. Serão 30 anos para pagar, com taxa de juros e seguro reduzidos. Também é possível utilizar o dinheiro do FGTS.

Os juros são de 5% ao ano mais TR (Taxa Referencial) para as famílias com renda de 3 a 5 salários mínimos, de 6% ao ano mais TR para famílias com rendimentos de 5 a 6 salários mínimos e de 8,16% ao ano mais TR para a faixa de renda de 6 a 10.

Subsídio

Os investimentos totais do programa estão estimados em cerca de R$ 60 bilhões. Deste total, 34 bilhões serão subsidiados, sendo R$ 20,5 bilhões provenientes da União e R$ 7,5 bilhões do FGTS.

A estimativa é que esses recursos gerem cerca de 800 mil novos empregos em 2009, 1,6 milhão de novos postos de trabalho em 2010 e 1,1 milhão em 2011.

Outras famílias

Para as famílias com renda acima de dez salários mínimos, que ficaram de fora do programa habitacional, o governo anunciou no mês passado o aumento do valor máximo para imóveis financiados dentro do SFH (Sistema Financeiro da Habitação), que passou de R$ 350 mil para R$ 500 mil.

Os financiamentos do SFH são feitos com recursos da caderneta de poupança e o mutuário pode utilizar também o dinheiro que possui na sua conta individual do FGTS.

O Plano habitacional do governo federal prevê que o Estado de São Paulo tenha o maior lote de moradias. Estão previstas no programa do governo federal 183.995 casas ou apartamentos só para o Estado de São Paulo. O motivo é simples: o déficit habitacional é bem maior aqui, que em qualquer outro Estado do Brasil. São 1.478.495 moradias o número do déficit habitacional no Estado. 1.478.495 famílias sem moradia digna e que aspiram com todas suas forças a adquirir um teto.

Pois bem, como explicar então que o governo estadual de José Serra limite a apenas 20 mil moradias a implantação de “Minha Casa, Minha Vida” no Estado?

Como entender que a Prefeitura de Campinas,  já tenha apresentado ao Ministério da Cidade e à Caixa um plano de implantação do “Minha Casa, Minha Vida” de 30 mil casas em três anos?

30 mil só para Campinas e o Estado apenas 20 mil? (Campinas é 1ª cidade de SP a apresentar projeto para o programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”)

Podemos comparar com a Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro. Só na cidade a prefeitura vai construir 40 mil casas. 40 mil na cidade de Rio e apenas 20 mil no Estado de São Paulo?

No Rio a prefeitura já anunciou desoneração de impostos municipais para abaixar os custos dos que comprarem a casa ou o apartamento pelo programa. E em São Paulo?

Nem o Estado, nem a Prefeitura de São Paulo, fizeram qualquer proposta semelhante para participar do “Minha Casa, Minha Vida”. Nem redução de impostos especificamente para implantar “Minha Casa, Minha Vida”, nem doação de terrenos e nem sequer qualquer declaração de José Serra ou de Gilberto Kassab manifestando seu interesse em unir esforços com o governo federal em favor desta cruzada nacional pela habitação.

Não é aceitável que as ambições políticas do governador, -ambições legítimas diga-se de passagem-, sejam pavimentadas na sabotagem do plano habitacional, pelo simples fato de ser Lula seu criador. Os interesses da população mais pobre devem prevalecer sobre a mesquinharia sectária de Serra e Kassab.

Os jornais paulistas evitam questionar ambas às autoridades sobre o assunto, ou Serra e Kassab se recusam a responder?

Em todo caso, desde que o “Minha Casa, Minha Vida” foi lançado, não se ouviu uma palavra nem de Serra, nem de Kassab. Salvo o artigo do jornal VALOR, jamais desmentido, que informava que o governador Serra tinha decidido não implementar o programa em São Paulo para que ele fracasse, pois seu exito poderia ser negativo para suas aspirações presidenciais.

Reproduzo a seguir a noticia sobre o programa em São Paulo, do jornal AGORA. Também volto a reproduzir o artigo do jornal O Globo sobre o programa na cidade de Rio e o artigo do VALOR citado acima. LF

Estado de São Paulo só terá 20 mil casas populares mais baratas

Luciana Lazarini do Agora

O governo do Estado de São Paulo deve ter pelo menos 20 mil casas populares (para quem ganha até R$ 1.395, três mínimos) no programa “Minha casa, minha vida”, do governo federal. Essa é a quantidade de imóveis em projetos na CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo) que aguardam a liberação de verbas para obras.

Mais da metade ficará na região metropolitana, onde moradores de favelas, cortiços e ocupações têm prioridade. Mas as moradias populares só entrarão no pacote se o governo federal atender a algumas reivindicações, como o recebimento de verba da União, no lugar de só fazer o cadastro de interessados.

Mas as 20 mil casas em estudo são poucas perto da procura. Só neste mês, 41.564 pessoas se cadastraram na Cohab (que centraliza as inscrições na capital). O programa federal foi lançado em 25 de março, e começou a aceitar inscrições no dia 13 de abril.

Na Cohab, no início do mês, a média de inscrições era de 50 por dia em seu posto. Só ontem, 471 se inscreveram. Pelo site. cohab.sp. gov.br/ demanda, a média diária era de 600 inscrições. Chegou a 15.841 na quinta.

A fila da Cohab passa dos 500 mil na capital. Hoje, a CDHU tem 62 mil unidades em construção no Estado, que deverão ser entregues até o final de 2010 –dessas, mais de 21 mil estão na capital.

Fila paga
Além de as famílias madrugarem na fila na Cohab para a inscrição da casa própria, ontem houve até venda de senhas por cerca de R$ 15 para os primeiros lugares.

O que chamou tanto a atenção do público de até três salários mínimos e aumentou a fila de espera da casa própria foram os atrativos do pacote do governo federal. Para quem ganha até R$ 1.395, há isenção de seguro habitacional, prestações mínimas de R$ 50 e isenção do pagamento de prestações em caso de perda de emprego.

CDHU
Para que as 20 mil moradias entrem no pacote da habitação, entretanto, o Estado aguarda a definição do governo federal sobre como será sua participação no pacote. Em São Paulo, as famílias que vivem em áreas de risco têm prioridade na fila de espera.

No país, são 47 mil projetos que esperam verba para o início, já com as áreas das obras definidas — parte deles já foi licitada. “O governo ainda não definiu como os Estados poderão participar e queremos saber como será esta atuação”, afirma Lair Krõhenbühl, secretário de Habitação de São Paulo. Outro pedido é que o pacote atenda às reivindicações do Fórum da Habitação. Procurado ontem para comentar o assunto, o Ministério das Cidades não respondeu.

16/04/2009

Prefeitura de Rio assume “Minha Casa, Minha Vida” cortando impostos e doando terrenos. E Kassab?

Vocês notaram que desde que o programa habitacional do governo federal foi anunciado nenhum jornal pergunto para Gilberto Kassab como ele será implementado na cidade de São Paulo?

Pois é. Fora uma declaração do responsável da área dizendo que São Paulo não tinha terrenos no centro e não era bom construir na periferia, Kassab está mudo. E ninguém da mídia paulista está aparentemente interessado em perguntar.

Mas a população não está interessada em saber se haverá participação do município no “Minha Casa, Minha Vida”?

A prefeitura assinará os termos do acordo para se beneficiar do plano?

As empresas construtoras não estão interessadas em medidas de desoneração dos impostos municipais? Kassab vai agir?

Aguardando Kassab falar e alguém da mídia perguntar, aqui vai o exemplo do Prefeito Eduardo Paes de Rio de Janeiro. O artigo é do jornal O Globo e pode servir de exemplo para os jornalistas de São Paulo. LF

Clique no artigo do Globo para ampliar

Davilym Dourado/valor

As irmãs, Antônia e Maria José, que ficaram na fila mais de sete horas: sem confiança na inscrição pela internet

De São Paulo – VALOR

Às 9 horas da manhã de ontem, já não havia mais senha sendo distribuída no centro de atendimento da Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab-SP) na capital paulista. O local abre às 8 horas e em uma hora 500 pessoas formaram uma fila que dava voltas em frente ao prédio. Quem chegou depois terá que voltar outro dia. Antes do anúncio do programa federal Minha Casa, Minha Vida, eram atendidas em média 40 pessoas por dia para o cadastramento. A Cohab-SP está encarregada de fazer o levantamento de demanda para o programa federal, mas a falta de informações precisas para a população causou um gargalo no atendimento.

“Estamos orientando as pessoas a se cadastrarem pela internet, não é necessário pegar toda essa fila”, disse o presidente da Cohab-SP, Ricardo Pereira Leite. O site, porém, ficou inacessível na quarta-feira por conta do aumento súbito dos acessos, de uma média de 250 por dia para cerca de 1 mil. “Mas o problema já foi resolvido”, disse Leite.

Maria Gildete Feitosa chegou no centro de atendimento da Cohab às 8 horas e ainda estava na fila às 13h30. “A gente vem preparada para passar o dia todo”, disse a dona de casa, moradora do bairro de São Mateus, na Zona Leste de São Paulo. Os funcionários da Cohab entregavam bilhetes com o endereço do site da companhia. “Eles mandam fazer a inscrição pelo site, mas não dá para confiar”, diz ela, que faria o cadastro pela primeira vez.

Segundo o superintendente regional da Caixa Econômica Federal (CEF) em São Paulo, Válter Nunes, as pessoas não precisam se preocupar em fazer o cadastramento imediatamente. A estimativa, considerando que os primeiros imóveis do programa comecem a ser construídos no mês que vem, é de que demorará ao menos oito meses até que as primeiras chamadas sejam realizadas. “Não vamos escolher as famílias por ordem de chegada, ainda estamos discutindo com as prefeituras os critérios que serão considerados”, disse ele.

Maria José Magnossão, mora na zona Norte de São Paulo e se inscreveu no sistema da Cohab-SP em 2005, mas nunca foi chamada. “Tentei atualizar meus dados no site, não consegui, e vim aqui para garantir minha inscrição.” Sua irmã, Antônia Tomaz da Silva, conta que ouviu no jornal que as inscrições começavam essa semana. “Não sei que programa que é, mas ouvi que tinha que vir se cadastrar na prefeitura”, disse. (SM)

Alex Ribeiro, de Brasília – VALOR

O Conselho Monetário Nacional (CMN) criou, em reunião extraordinária realizada ontem, uma linha de crédito de R$ 5 bilhões com subsídio do Tesouro Nacional para obras de infraestrutura em projetos de habitação popular, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, lançado pelo governo para construir 1 milhão de moradias.

A Caixa Econômica Federal vai oferecer uma linha de crédito para as construtoras com juros abaixo dos vigentes no mercado. Os encargos corresponderão à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em 6,25% ao ano, mais um spread de 1% ao ano.

O prazo total de financiamento será de 54 meses, dos quais 18 meses representam a carência e 36 meses a amortização. As operações poderão ser contratadas até o fim de 2012.

“Como os terrenos disponíveis para construção são em geral afastados das cidades, são necessárias obras de infraestrutura, que devem ser assumidas pelas construtoras”, disse o coordenador de mercado de capitais e crédito da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Esteves Colnago.

O governo criou uma complexa engenharia financeira para disponibilizar esses recursos para a Caixa. Primeiro, o Tesouro fez um empréstimo ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cobrando juros equivalente à TJLP mais um adicional de 2,5% ao ano, o que equivale a um total de 8,75% ao ano. Esse empréstimo já havia sido anunciado anteriormente, dentro de um pacote de US$ 100 bilhões do Tesouro para injetar dinheiro no BNDES para financiar novos projetos de investimento.

Nesse empréstimo, existe um subsidio implícito, já que os 8,75% ao ano que o Tesouro recebe do BNDES está abaixo do custo de oportunidade da dívida pública, de 11,25% ao ano. As estimativas são que, nessa parte da operação, os R$ 5 bilhões que serão emprestados para infraestrutura habitacional terão um custo fiscal de R$ 125 milhões por ano.

Na segunda parte da operação, o BNDES repassará R$ 5 bilhões para a Caixa, cobrando apenas a TJLP. Nessa operação, o BNDES incorre em um custo, já que seu custo de captação do Tesouro é equivalente à TJLP mais 2,5%. O Tesouro vai cobrir essa diferença, por meio de subsídios. Cálculos divulgados ontem pelo Tesouro apontam que o subsídio dessa parte da operação será de R$ 357 milhões ao longo dos três anos de vigência da linha.

Infraestrutura: Governo federal rejeita reivindicação para mudar o pacote habitacional

Estados querem acesso aos recursos

Samantha Maia, de São Paulo – VALOR

O programa habitacional do governo federal Minha Casa, Minha Vida já começou, mas os governos estaduais mantêm suas reivindicações por possíveis ajustes. Ontem, em reunião no Fórum Nacional do Secretários de Habitação, em São Paulo, os políticos reclamaram da falta de participação efetiva dos Estados na implementação do programa, que ficou restrita ao auxílio no levantamento da demanda e à obtenção de terrenos.

Os Estados querem que companhias de habitação municipais (Cohab) e estaduais, como a CDHU em São Paulo, possam buscar recursos no programa para executar seus projetos. “Nós temos projetos prontos, não podemos colocar na gaveta”, diz Carlos Marun, secretário de Habitação do Mato Grosso do Sul e presidente do Fórum.

A secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, diz que não há impedimentos para que projetos das Cohabs sejam apresentados, mas o financiamento será tratado com as construtoras. “O programa paga a empresa, e ela tem que estar dentro das condições exigidas.” Segundo ela, os Estados têm outras fontes de recursos, e deveriam se preocupar em resolver o problema de “congestionamento” das verbas repassadas do Fundo Nacional de Habitação (FNH), cerca de R$ 13 bilhões. “Os Estados têm o desafio de implementar o que está contratado”, diz.

Outra questão levantada pelos secretários de habitação foi o valor da carta de crédito para imóveis nas regiões metropolitanas (RM). Lair Krähenbühl, secretário paulista, diz que o valor estabelecido – de R$ 52 mil para apartamentos e R$ 48 mil para casas – está abaixo do custo das habitações. “Só para construir, o custo é de R$ 45 mil, a infraestrutura do conjunto habitacional custa mais R$ 17 mil por unidade, ou seja, esse imóvel não sai por menos de R$ 60 mil”, diz ele, citando o exemplo da Região Metropolitana de São Paulo. Segundo ele, o valor dos terrenos também encarece os projetos nas grandes cidades. Como as áreas são escassas, seus preços estão muito altos. “Quase não há mais terrenos disponíveis na cidade de São Paulo para esses investimentos”, diz ele.

Segundo a secretária nacional, porém, os valor não serão alterados, e a questão deverá ser solucionada com um ganho de produtividade das construtoras a fim de baixar os seus custos. “O setor foi bastante consultado para chegarmos a esses valores, é um tema difícil, mas temos que trabalhar com mais produtividade.”

Ela diz que o problema de custo dos terrenos esbarra na falta de leis de uso e ocupação do solo nos municípios, o que pode ser um gargalo do programa. Essas leis são necessárias para definir como se dará a expansão urbana de uma cidade. “Poucas cidades demarcaram suas Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) e agora vamos sentir falta do que elas não fizeram”, diz. O estabelecimento de Zeis impede a valorização excessiva de áreas com boa infraestrutura, tornando o local acessível para a baixa renda.

Apesar do programa ter sido estendido a todas as cidades, a secretária diz que o foco principal continua sendo os centros urbanos com maior déficit habitacional. “Estamos confundindo o plano emergencial, que tem um objetivo estratégico, com a necessidade de políticas perenes de moradia em todas as cidades.” No dia 22 de abril, o governo divulgará as regras do programa para os municípios com menos de 100 mil habitantes.

Veja mais informações sobre “Minha Casa, Minha Vida”

(clique em qualquer dos títulos embaixo para aceder ao artigo)

“Minha casa, Minha Vida”: veja qual é o prazo de financiamento de sua casa

Como fazer para comprar sua casa pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”

Veja se sua cidade, no Estado SP, já está cadastrada no programa “Minha Casa, Minha Vida”

Jornal responde e tira dúvidas sobre “Minha Casa, Minha Vida”

Mais informações sobre “Minha Casa, Minha Vida”

Interessados já podem se cadastrar no ‘Minha Casa, Minha Vida’; veja como

Caixa já tem o simulador da parcela do “Minha Casa, Minha Vida”

Tira-dúvidas sobre “Minha Casa, Minha Vida”

Vocês notaram que desde que o programa habitacional do governo federal foi anunciado nenhum jornal pergunto para Gilberto Kassab como ele será implementado na cidade de São Paulo?

Pois é. Fora uma declaração do responsável da área dizendo que São Paulo não tinha terrenos no centro e não era bom construir na periferia, Kassab está mudo. E ninguém da mídia paulista está aparentemente interessado em perguntar.

Mas a população não está interessada em saber se haverá participação do município no “Minha Casa, Minha Vida”?

A prefeitura assinará os termos do acordo para se beneficiar do plano?

As empresas construtoras não estão interessadas em medidas de desoneração dos impostos municipais? Kassab vai agir?

Aguardando Kassab falar e alguém da mídia perguntar, aqui vai o exemplo do Prefeito Eduardo Paes de Rio de Janeiro. O artigo é do jornal O Globo e pode servir de exemplo para os jornalistas de São Paulo. LF

Clique no artigo do Globo para ampliar

Jornal AGORA responde a suas perguntas

Veja mais informações sobre “Minha Casa, Minha Vida”

(clique em qualquer dos títulos embaixo para aceder ao artigo)

“Minha casa, Minha Vida”: veja qual é o prazo de financiamento de sua casa

Como fazer para comprar sua casa pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”

Veja se sua cidade, no Estado SP, já está cadastrada no programa “Minha Casa, Minha Vida”

Jornal responde e tira dúvidas sobre “Minha Casa, Minha Vida”

Mais informações sobre “Minha Casa, Minha Vida”

Interessados já podem se cadastrar no ‘Minha Casa, Minha Vida’; veja como

Caixa já tem o simulador da parcela do “Minha Casa, Minha Vida”

Clique na imagem do jornal AGORA para ampliar

Idade limita o prazo de financiamento do imóvel

Paulo Muzzolon e Carolina Rangel do Agora

Os mutuários que quiserem comprar uma casa pelo programa “Minha casa, minha vida” devem ficar atentos à sua idade e ao tempo que pretendem financiar o imóvel. As regras da Caixa Econômica Federal só permitem ter acesso ao financiamento aqueles cuja soma da idade com o prazo para a quitação não ultrapassar 80.

Ou seja, um mutuário que tem 55 anos, por exemplo, só poderá dividir o pagamento da casa em até 25 anos, já que a soma, nesse caso, seria de 80. Já quem tem 60 anos só conseguirá dividir o pagamento em até 20 anos.

Esses dois exemplos são para mutuários que têm renda familiar entre três e dez salários mínimos (de R$ 1.395 a R$ 4.650, atualmente). Para essa faixa de renda, é possível financiar um imóvel em até 30 anos. Ou seja, para financiar a casa pelo maior prazo permitido, o mutuário não pode ter mais de 50 anos.

Já quem ganha até três mínimos só pode financiar a casa em até dez anos. Logo, para quitar o imóvel no maior prazo possível, o mutuário não pode ter mais de 70 anos, de acordo com a Caixa.

Renda familiar
Na hora de conceder o financiamento, a Caixa Econômica Federal avalia a forma de pagamento e o valor da prestação de acordo com a renda familiar do mutuário.

Compõem a renda familiar os ganhos de parentes como pai e filho, marido e mulher e irmãos que pretendem morar juntos no novo imóvel. Tios e sobrinhos, avós e netos, amigas ou amigos, também podem compor uma renda familiar desde que comprovem que já moram juntos.

Segundo a Caixa, a comprovação pode ser feita por meio de cobrança de aluguel ou de contas de luz, água e telefone. Uma tia que recebe R$ 1.500, por exemplo, e mora com a sobrinha com salário de R$ 1.000 pode pegar um financiamento com renda familiar de R$ 2.500.

Os rendimentos obtidos por meio de benefício do INSS também fazem parte da renda familiar. Solteiros também podem participar do programa, mas não terão prioridade.

Seguro obrigatório acaba e casa fica mais barata

Juliana Colombo do Agora

Quem for fazer um financiamento imobiliário pelo programa “Minha casa, minha vida”, do governo federal, não vai mais pagar o seguro habitacional nem vai ter de pagar uma grana todo mês para ter acesso a um fundo que cobre algumas prestações em caso de desemprego do mutuário. Essas são as principais novidades do pacote da habitação, anunciadas ontem pela Caixa Econômica Federal, quando oficialmente começou a valer em todo o país.

As novidades valerão para todas as faixas de renda cobertas pelo pacote –até dez salários mínimos (R$ 4.650).

Na prática, a prestação do financiamento feito pelo programa vai ficar mais barata em até 25,09%, segundo cálculos do matemático José Dutra Vieira Sobrinho, vice-presidente da OEB (Ordem dos Economistas do Brasil.

Em um financiamento de R$ 80 mil, por exemplo, cuja prestação, a juros de 6% ao ano, era de R$ 647,95 com o seguro, cairá para R$ 479,64 sem a obrigação –uma economia de R$ 168,31 por mês. Nesse caso, o percentual do seguro era o mais caro, de 35,09% sobre o valor da prestação, para um mutuário de 61 anos de idade.

“Foi uma novidade acertada desses últimos dias”, comentou o superintendente regional da Caixa, Válter Nunes.

O seguro habitacional é calculado de acordo com a idade do mutuário, o valor do imóvel e o Estado em que está localizado. Esse seguro serve para cobrir o saldo devedor em caso de morte ou invalidez do mutuário.

Além disso, no caso de danos físicos ao imóvel, como enchentes e vendavais, haverá indenização para cobrir os estragos. De acordo com a Caixa, essa cobertura estará assegurada sem que o mutuário pague a mais por isso.

Fundo garantidor

O governo não cobrará, ainda, 0,5% da prestação todo mês, como estava previsto anteriormente pelo programa. Esse percentual era uma ajuda a um fundo que cobrirá as prestações dos mutuários em caso de perda de emprego.

Agora, se ficar desempregado, o mutuário poderá ficar até 36 meses pagando apenas 5% da parcela, refinanciando o restante depois. O número de meses sem pagar vai depender da renda. Só terá esse benefício quem já tiver pago ao menos seis prestações.

Cidades com menos de 100 mil poderão fazer parte do pacote

O pacote da habitação foi ampliado para as cidades com menos de 100 mil habitantes. Segundo o Ministério das Cidades, a proposta inicial de construção de 400 mil moradias para as faixas de renda de até três salários mínimos foi modificada ontem.

Se a regra de que apenas os municípios com mais de 100 mil habitantes, de áreas metropolitanas ou capitais, continuasse valendo, apenas 573 das mais de 5.000 cidades brasileiras se qualificariam.

O governo admitia exceções em casos de municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes que tivessem crescido muito por causa de uma obra de infraestrutura, por exemplo. Nesse caso, outros 254 municípios seriam atendidos.

Para participar do programa, os interessados com renda familiar de até três mínimos (R$ 1.395) deverão se cadastrar na Cohab, no site www.cohab.sp.gov.br/demanda. Podem, ainda, ir pessoalmente na rua Boa Vista, 128 (região central).

Para quem não tem internet, é possível ir a uma subprefeitura acessar o site da Cohab por lá. De acordo com a Caixa Econômica Federal, se houver mais famílias que podem se enquadrar no programa do que imóveis disponíveis, o banco fará um sorteio para decidir quem ficará com a moradia.

As obras das primeiras casas populares deverão começar em maio, por meio de acordos entre o governo federal e 101 prefeituras paulistas incluídas no programa. Haverá critérios para acesso aos imóveis que vão privilegiar, por exemplo, famílias que têm filhos em vez de outras formadas apenas por um casal. Nessa faixa de renda, o mutuário irá pagar prestação de R$ 50 a R$ 139,50.

Os imóveis custarão, em média, R$ 40 mil. O interessado não pode ter participado de outro programa habitacional.

Acima de 3 salários mínimos de renda os interessados deverão procurar a Caixa Economica Federal na sua localidade.

De 0 a 3 salários as inscrições serão feitas nas prefeituras, a medida que estas adiram ao plano do governo federal.

Em São Paulo as inscrições serão feitas na Cohab ou no link Minha Casa, Minha Vida (É o endereço do site da Cohab informado pela Folha SP para inscrições).

Todos os municipios do país estão contemplados no programa habitacional.

Caixa poderá sortear casas em programa para a baixa renda

Diário SP

O vice-presidente de governo da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, afirmou hoje que a instituição fará sorteio de imóveis dentro do novo programa habitacional caso a procura pelas famílias de baixa renda ultrapasse a oferta de 400 mil casas. O sorteio aconteceria apenas entre as famílias com renda de zero a três salários mínimos.
“Não é preciso uma corrida para fazer o cadastramento porque o cadastro não será feito por ordem de chegada. Caso haja mais famílias nesta faixa de renda, vai ser feito um sorteio”, disse Hereda.

Elder Ogliari – O Estado SP

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse que o governo federal prepara um novo conjunto de medidas econômicas para lançar nos próximos dias. O anúncio foi feito durante palestra para cerca de 150 deputados, prefeitos, sindicalistas e dirigentes empresariais que participaram de audiência pública “Diagnósticos e Alternativas para Enfrentar a Crise” realizada na Assembléia Legislativa gaúcha.

Questionada pelos repórteres ao final do evento, Dilma não deu detalhes dos planos. “São medidas anticíclicas”, resumiu. “Geralmente elas abrangem a área financeira e pode ser que tenha alguma na área tributária, mas não posso dar garantias antecipadas”, despistou.

Dilma lembrou que já houve redução de alíquotas do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados e admitiu que o governo “considera outras hipóteses”, com a ressalva de que “é muito cuidadoso ao fazer isso”. Para explicar a cautela, destacou que cortes na carga tributária podem afetar a viabilidade dos pequenos municípios porque implicam em redução dos repasses às prefeituras.

Repetindo o que havia dito às centrais de trabalhadores na audiência, a ministra confirmou para os repórteres que a manutenção de empregos é condição à qual setores e empresas que buscam benefícios devem se submeter. “Não é possível fazer financiamento e nem tampouco redução de carga tributária para quem vai desempregar”, ressaltou.

Dilma também identificou o atual momento como o primeiro em que o Brasil está em condições de reduzir a taxa de juros de forma significativa sem que isso resulte em pressão inflacionária. “Você tem um quadro de queda de demanda e um quadro de queda de preços que quase se pode chamar um quadro deflacionário e, portanto, hoje tem o espaço (para baixar juros)”, avaliou.

“Esse é o momento em que nós podemos conseguir taxas de juros compatíveis com o nível de robustez institucional que o País tem”, comentou a ministra. “O governo está empenhado nisso”. Dilma lembrou ainda que a taxa básica de juros já baixou 2,5 pontos porcentuais e que a tendência, conforme ata do Comitê de Política Monetária (Copom), é de cair ainda mais. “Eu acredito que será feito isso”, afirmou. “Agora, eu não sou do Banco Central, não posso dizer quanto vai reduzir, que hora vai reduzir”.

Dilma reconheceu que a crise financeira internacional é “grave” e que ainda não sabe qual é a profundidade e a duração que ela terá. Apesar de afirmar que o Brasil foi dos últimos a ser atingidos, admitiu que o País também ficou bastante ferido.

O programa habitacional lançado pelo presidente Lula nesta quarta-feira foi o tema central dos debates no plenário da Assembleia Legislativa. Já conhecido como “Minha Casa, Minha Vida”, o programa prevê a construção de um milhão de moradias para famílias com renda de até dez salários mínimos.

A bancada petista manifestou indignação com a atitude do governador José Serra, que tem sinalizado que não pretende fazer concessões tributárias, a exemplo de outros estados, para garantir a participação de São Paulo no programa de moradia popular do governo federal.

Com início previsto já para o dia 13 de abril, “Minha Casa, Minha Vida” envolve recursos de 34 bilhões de reais, além dos 4,5 bilhões de reais previstos no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para linhas de financiamento já existentes.

Apesar de toda esta atividade do governo federal para o combate do déficit habitacional, ativação da economia e geração de emprego, o governo paulista, sob a alegação de que São Paulo tem um programa próprio, apresenta uma proposta tímida de ao longo dos quatros anos de sua gestão, entregar 120 mil casas para um déficit de 1,5 milhão de moradias no Estado.

“Lutamos para que São Paulo tenha uma política semelhante a do governo Lula, que destina recursos de acordo com as necessidades dos municípios e não em função de partidos”, disse o líder da bancada petista, Rui Falcão.

Para o deputado Simão Pedro, “chama a atenção para a atitude do governador Serra que se nega a participar do esforço coletivo de outros governadores e prefeitos e diminuir, por exemplo, a alíquota de ICMS no material de construção para baratear a moradia popular”.

A forma criativa e inédita do governo federal de enfrentar a crise global, com a construção de moradias e geração de empregos, em contraste com o descumprimento até de metas orçamentárias do governo Serra foi ressaltada pelos deputados Carlinhos de Almeida, Fausto Figueira e Antonio Mentor.

Mas, o programa de moradia popular do governo federal também é destaque dos principais jornais do País pelo incentivo à cidadania do brasileiro. “A luta pela moradia popular é um dos pilares do movimento social. Por isso, o programa tem o grande mérito de atenuar a crise e também de responder ao anseio de milhares de famílias que sonham com a casa própria e todos sabemos como a aquisição deste bem é importante para os brasileiros”, destacou o deputado Vicente Cândido, que lembrou ainda que é a primeira vez na história do Brasil que o governo tem um papel ativo diante da crise.

Fonte Bancada do PT na Assembleia Legislativa SP

Clique na imagem do jornal O Globo, para ampliar e ler

Faz vários dias que a maioria dos comentários enviados ao blog solicitam informações sobre como e onde se cadastrar para aceder à casa própria com o programa “Minha casa, Minha Vida”.

Seguramente as prefeituras, responsáveis do cadastro e a Caixa Econômica Federal (CEF) procederão a informar os endereços para inscrição. Este será um dos problemas que deverão ser equacionados para dinamizar o atendimento e facilitar as informações, para que o programa ande rápido. O artigo a seguir, do jornal VALOR, mostra a importância de azeitar o funcionamento da burocracia para facilitar o deslanche do programa.

Uma preocupação, já abordada neste blog, é com a decisão dos governos estaduais em relação à redução do ICMS contrapartida necessária ao impacto do programa e ao seu custo para o destinatário final da casa própria. Segundo o jornal VALOR, o governador José Serra teria recusado abater o ICMS e não estaria disposto a colaborar para que o programa tenha exito. Segundo o jornal VALOR às motivações do governador José Serra seriam puramente eleitoreiras.

Caberá a população fazer pressão para que estes obstaculos, políticos ou burocraticos, sejam vencidos para poder obter o resultado esperado por todos: o acesso a casa própria. LF

Burocracia tem de funcionar, alerta setor de construção

Arnaldo Galvão, de Brasília – VALOR

O programa habitacional de R$ 34 bilhões para a construção de 1 milhão de casas para a população que ganha até dez salários mínimos representa o primeiro passo na direção de uma reforma mais profunda da legislação para acabar com o déficit habitacional de aproximadamente 7,5 milhões de moradias. A avaliação foi feita pelo presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão.

O dirigente da entidade garante que os empresários do setor têm capacidade para responder aos estímulos do governo, mas alertou para o fato de que a burocracia tem de funcionar em todos os níveis da administração pública. “Não há mais desculpa com essas normas do programa e com essa clareza que está aí. Os primeiros sinais são excelentes e acredito que o governo não vai emperrar”, admite.

Há três preocupações identificadas por Simão no programa Minha Casa, Minha Vida. A primeira está relacionada com as áreas que serão usadas para os empreendimentos e, nesse aspecto, estão envolvidos todos os desdobramentos ambientais e fundiários. Em segundo lugar, vem a falta de harmonização dos projetos com o desenvolvimento urbano das cidades.

Por fim, Paulo Simão torce para o bom funcionamento dos complexos mecanismos de subsídio, seguro e garantias no período inicial das medidas, para que não prevaleça um sentimento de desânimo entre os principais agentes.

Por outro lado, o presidente da CBIC também reconhece que há três grandes virtudes no pacote habitacional. Em primeiro lugar, cita o foco para a população de baixa renda que ganha até três salários mínimos. Além disso, elogia o governo federal porque foi derrubado o obstáculo que impedia a aplicação de fortes subsídios nessa área. O patamar saltou das centenas de milhões para R$ 20 bilhões. Ele também considera positivo o fato de as escrituras dos imóveis serem lançadas em nome das mulheres, medida que, na sua opinião, protege a família.

Quando o presidente da CBIC argumenta que o programa habitacional é um primeiro passo para atacar o déficit habitacional, refere-se ao projeto de lei que deve ser apresentado em pouco tempo para consolidar duas propostas. Uma delas foi originada das discussões conduzidas no Ministério das Cidades que levaram ao Plano Nacional de Habitação (Planhab).

Do lado da sociedade, há um conjunto de propostas que recebeu o nome Moradia Digna. Nas contas da CBIC, investimentos de R$ 28 bilhões por ano, por 18 anos, acabariam com o déficit habitacional no país.

Simão explica que essa consolidação vai representar grande avanço, mas exigirá que o Congresso faça mudanças profundas na legislação para, entre outras medidas, vincular 2% da arrecadação líquida para a habitação popular.

Além da garantia das fontes de recursos e subsídios, o presidente da CBIC explica que há previsão de novo marco regulatório para o setor, desoneração tributária do produto final, incentivo à inovação tecnológica, concentração de todas as informações do imóvel na matrícula, padronização dos materiais de construção em nível nacional, e por fim, a desburocratização e descentralização do uso dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Para poder se inscrever no programa “Minha Casa, Minha Vida” é necessário RG e CPF. O comprovante de renda poderá ser formal ou informal.

Os beneficiados que recebem até 3 salário mínimos deverão estar inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). Para se inscrever, o interessado deverá procurar a prefeitura ou as Associações de moradia (fonte jornal AGORA).

Depois de ser escolhido, ele será convocado a apresentar seus documentos na Caixa ou na própria prefeitura.

A condição para participar é não ter participado de programa de habitação do governo e não ter imóvel, nem financiamento em curso.

Para os interessados com renda de três a dez salários mínimos, será solicitado também o comprovante da declaração do Imposto de Renda. Neste caso será feita uma verificação na ficha do cadastro habitacional, para ver se o candidato já possui um imóvel; será consultado o serviço de proteção ao crédito (Serasa ou SCPC) e verificado seu nome no Cadmut (cadastro Nacional de Mutuário).

A localização dos imóveis poderá ser consultada na Caixa, a Prefeitura, as empresas construtoras e os bancos que operam o FGTS.

O programa não permite comprar imóvel usado, só novos.

Em caso de perder o emprego, o beneficiado que ganha até três salários mínimos poderá ter a prestação paga pelo governo. Quem ganha mais que isso, haverá um Fundo Garantidor, em que o mutuário pagará 0,5% do valor da prestação e assim, ele poderá deixar de pagar as prestações por até três anos, pagando só 5% durante o período e refinanciando a dívida depois.

O programa começa no dia 13 de abril e os interessados poderão procurar a Agencia da Caixa mais próxima ou a prefeitura da sua cidade.

LF

Fonte jornal AGORA

Katia Lombardi / Valor

Por Daniela D’Ambrosio, de São Paulo  – VALOR

Ontem, o presidente da MRV, Rubens Menin, estava entre os cinco empresários do setor que estiveram na solenidade de apresentação do pacote habitacional do governo. Engrossou o coro otimista em relação às medidas anunciadas e arregaçou as mangas para que sua empresa possa aproveitar os benefícios e subsídios do pacote. A mineira MRV já começa a estudar uma forma de atender o público de zero a três salários mínimos – que terão subsídio integral com isenção do seguro – e que não era atendido pela companhia.

O balanço de 2008 da empresa mostra um crescimento importante da companhia e, segundo Menin, a ideia é que a MRV tenha uma expansão acima das projeções iniciais por conta do pacote. O novo planejamento da companhia começa a ser feito amanhã por um time de 20 profissionais de várias áreas eleitos para “agilizar a participação da empresa no pacote”, segundo Menin. A empresa divulgou “guidance” (projeção) de vendas pré-pacote entre R$ 1,6 bilhão e R$ 2 bilhões para o ano. “O benefício ao segmento de baixa renda e às empresas que já têm tradição no segmento é muito grande.”

No quarto trimestre, as vendas contratadas da companhia aumentaram 19,4% em relação ao mesmo período de 2007, atingindo R$ 298,4 milhões. No acumulado de 2008, as vendas totalizaram R$ 1,54 bilhão, alta de 115,4% em relação ao ano de 2007. A receita líquida em 2008 cresceu 178% em relação ao ano anterior e chegou a R$ 1,1 bilhão. “Crescemos três dígitos em lançamentos, vendas e receita, o que nos dá volume e respaldo para sermos competitivos”, diz Leonardo Correa, diretor de relações com investidores da MRV.

No último trimestre do ano, o lucro líquido (antes do ajuste pelas novas regras) atingiu R$ 50,1 milhões, 10,3% acima dos R$ 45,4 milhões do quarto trimestre de 2007. No ano, o lucro líquido (já contabilizado pelas novas regras) atingiu R$ 231 milhões, alta de 165,2% em relação a 2007. A margem líquida no quarto trimestre foi de 16,9% e, no ano, atingiu 20,8% ante 21,8% em 2007.

O endividamento total da MRV é de R$ 430 milhões, sendo que 16% dela vence em 2009. A relação dívida sobre patrimônio líquido é de 18%. O caixa no final do ano estava em R$ 150 milhões.

Na segunda-feira, a MRV divulgou fato relevante anunciando a emissão de 100 notas promissórias em valor equivalente a R$ 100 milhões e com prazo de vencimento de 90 dias da data de emissão. Para alongar a dívida a ser representada pelas notas promissórias, emitiu 100 debêntures no mesmo valor. Na semana passada, a companhia lançou ADR nível 1 (mercado de balcão) na Bolsa de Nova York.