12/03/2008 - 08:43h Estadão põe luz na relação DEM-PSDB e Idort, revelada neste blog
Duas semanas atrás, respondendo a reportagem enviesado da revista Época mostrei que a prefeitura de São Paulo, com Serra e logo com Kassab tinha contratos milionários com o Idort, uma ONG de São Paulo. Indiquei também que estes contratos, em valor de R$ 90 milhões por cinco anos (R$ 18 milhões por ano), tinham sido feitos sem licitação para a gestão dos telecentros. A revista Época ignorou a informação aqui revelada e o resto da mídia fez igual.
Como também ignoraram os milionários gastos do governo Alckmin com ONG’s e Fundações, algumas como a Fundação Mario Covas e o Instituto Sérgio Motta, que também foi denunciado aqui pelo vereador José Américo e que até agora todo mundo esconde.
Hoje o jornal O Estado de São Paulo e o Jornal da Tarde rompem o muro de silêncio erigido em torno destes contratos. Reproduzo a seguir a matéria do Estadão. A Folha de São Paulo, que generosamente se fez eco das denuncias da Época contra o PT, até agora nada disse sobre o que aqui informamos faz 15 dias e que hoje seus concorrentes publicam. Por que será? Porque Serra? LF
Kassab prorroga contrato investigado pelo TCM
Sob suspeita de irregularidades, parceria do Idort com prefeitura para manter Telecentros vai valer por mais 12 meses ao custo de R$ 18 milhões
Ricardo Brandt – O Estado de São Paulo
A Prefeitura de São Paulo prorrogou por mais um ano o contrato com o Instituto de Organização Racional do Trabalho (Idort) para gerenciamento e manutenção dos Telecentros – programa que oferece cursos de informática e acesso à internet para população de baixa renda. A parceria é investigada pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) por suspeita de irregularidades.
Parecer técnico do órgão feito em um dos contratos e um processo administrativo apontam problemas na contratação com dispensa de licitação, nas prorrogações feitas e até mesmo nos serviços prestados. A prorrogação por mais 12 meses pelo valor de R$ 18 milhões foi assinada em 30 de novembro de 2007, mas a publicação no Diário Oficial só ocorreu no sábado.
O contrato foi assinado pela primeira vez em 2005, na gestão José Serra (PSDB) e depois refeito em 2006 sob o comando do prefeito Gilberto Kassab (DEM). Até agora, a prefeitura reservou R$ 53,4 milhões para pagamentos ao instituto, segundo levantamento feito pela liderança do PT no Sistema de Execução Orçamentária. Desse montante, R$ 15,7 milhões serão pagos no decorrer de 2008.
A primeira contratação foi feita em 2005 na extinta Secretaria de Comunicação, com dispensa de licitação, por cinco meses e no valor de R$ 6,1 milhões. Em outubro do mesmo ano houve prorrogação por mais 12 meses: valor do aditivo, R$ 15,5 milhões.
O contrato assinado pelo então secretário de Comunicação Sérgio Kobayashi foi apontado como irregular por uma análise preliminar feita por técnicos do TCM. O processo está em fase de instrução no tribunal e prestes a ser levado a plenário.
MEMORANDO
Em março de 2006, um memorando assinado pela então secretária-adjunta de Participações e Parceria, Renata Maria Ramos Soares, alertava internamente para a “questionável legalidade” do objeto e pedia “análise mais apurada” sobre o fato. No documento, que era mantido sob sigilo, ela toma como base os relatórios do próprio TCM.
O memorando 08/2006, datado de 30 de março e encaminhado à procuradora da secretaria Laura Mendes Barros, informa em 9 páginas que o contrato com o Idort foi assinado em março de 2005, quando a ONG Rede de Informações para o Terceiro Setor (Rits), que havia sido contratada para os serviços durante a gestão da ex-prefeita Marta Suplicy (PT), interrompeu o termo de parceria com a prefeitura.
O rompimento do contrato, segundo a Secretaria de Participação e Parcerias, ocorreu porque o Ministério Público do Trabalho exigiu que a Rits registrasse as cerca de 450 pessoas que trabalhavam nos Telecentros, sem vínculos empregatícios.
Um novo contrato foi feito às pressas. Em 15 dias, foi escolhido o Idort, instituição de fins não-lucrativos criada há 76 anos, que chegou a ser alvo de s denúncias por suposta ligação com administrações petistas. Reportagem da revista Época de fevereiro também afirma que o Idort manteve relações suspeitas com a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), que é investigada pela CPI das ONGs por custear uma reforma no apartamento e a compra de um carro de luxo para o reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Mulholland, no valor de R$ 470 mil.
No memorando, a secretária-adjunta chama a atenção para a falta de justificativas para a contratação sem licitação. “A contratação do Idort foi implementada em 15 dias, pelo prazo de 5 meses, no valor de R$ 6.100.000,00, com dispensa de licitação. Saliente-se que não consta dos autos qualquer justificativa razoável para tal.”
A secretária listou três apontamentos feitos pelo TCM: ausência de pesquisa de mercado; irregularidade da contratação, por infração ao artigo 26 da Lei 8.666/93 (que trata sobre os casos em que a dispensa de licitação é justificada); e irregularidade do aditamento, por derivação, uma vez que é decorrente de instrumento viciado.
Em maio de 2006, um segundo contrato foi feito para sanar os problemas. Após um chamamento público no qual cinco entidades apresentaram propostas, o Idort foi novamente escolhido.
A secretaria afirmou que não há irregularidades no contrato com o Idort. O instituto disse não ter sido procurado pelo TCM sobre eventuais problemas.








