Jornal da Tarde

Relator mira em firma de distribuição

Com apenas dois votos contrários – Milton Leite (DEM) e José Police Neto (PSDB) -, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal aprovou ontem o relatório da subcomissão de vereadores que investiga a máfia dos parasitas. De autoria do petista Paulo Fiorilo, o texto pede, além de uma CPI em 2009, uma investigação do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Município (TCM) sobre os contratos da Secretaria de Saúde com a empresa Pronto Express, responsável por armazenar e distribuir insumos a rede básica hospitalar da capital.

“Há indícios de irregularidades nos preços praticados e na forma de contratação, além da informação de que a empresa foi habilitada junto à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em agosto de 2006, mas iniciou a prestação de serviços junto à Prefeitura no mês de maio de 2006”, destacou Fiorilo no relatório.

Investigação parlamentar

A Pronto Express, que substituiu os Correios na distribuição de medicamentos, virou alvo de investigação parlamentar após o vereador Aurélio Miguel (PR) ler em plenário reportagem do site Terra Magazine relatando que a empresa, com sede na Bahia, teve como sócio até 2003 o senador Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA), filho do senador ACM, morto em 2007, e que hoje é do publicitário Fernando Barros, acusado de ser “testa-de-ferro” de ACM Jr.

Para Police Neto, líder do governo na Câmara, “há excesso de acusações”. “Não vejo a relação apresentada (da Prefeitura) com o político baiano. Acho delicado lançar suspeição sobre algo que nem suspeição tem”, disse o vereador.

Segundo a Secretaria de Saúde, o contrato original, de 2004, com os Correios omitia que o serviço era de distribuição de medicamentos e, por isso, a licença da Anvisa não foi exigida. Quando a Pronto Express assumiu o serviço, em maio de 2006, “a licença da Anvisa foi providenciada, a pedido da pasta.”

PRONTO EXPRESS SUBSTITUIU CORREIOS

R$ 283 mil
por mês era o valor pago, segundo a Secretaria Municipal
de Saúde, aos Correios para cuidar da logística no recebimento de medicamentos e na distribuição para os hospitais
municipais

Maio a novembro de 2006:
foi o período em que a empresa Pronto Express assumiu em
‘caráter emergencial’ o serviço, depois que os Correios decidiram rescindir o contrato com a Prefeitura por “falta de interesse”, segundo informações da pasta da Saúde

R$ 698, 7 mil
por mês foi o valor que venceu licitação aberta pela Prefeitura, oferecido pela Pronto Express – na concorrência que teve mais cinco empresas, segundo a secretaria. O novo serviço começou no dia 1º dezembro de 2006

R$ 1,12 milhão
por mês, atualmente, é o valor estimado do contrato com
a empresa Pronto Express. O aumento no pagamento,
segundo a pasta de Saúde, se deu em razão do maior volume de medicamentos distribuídos e da entrega a cada 15 dias, em vez de uma vez por mês

‘Parasitas’ sugam R$ 130 mi

Este é o valor estimado por promotor do Gaeco sobre esquema de fraude com insumos hospitalares

Fabio Leite – Jornal da Tarde

f.leite@grupoestado.com.br

O rombo provocado pela máfia dos parasitas nos cofres públicos de São Paulo pode chegar a R$ 130 milhões. A projeção é do promotor José Reinaldo Guimarães Carneiro, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público que investiga esquema de fraude em licitações para venda de insumos a hospitais públicos estaduais e municipais, entre 2004 e outubro deste ano.

“É uma das maiores, se não for a maior fraude no sistema de saúde que o Brasil já registrou”, afirmou Carneiro, um dos promotores que, na semana passada, ofereceram denúncia à Justiça contra 13 pessoas – três empresários, três funcionários, dois laranjas, um doleiro e quatro funcionários públicos -, acusadas de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, peculato (desvio de recursos públicos) e fraude às licitações.

No dia em que encaminhou a denúncia ao juiz da 2ª Vara Criminal da capital, o Gaeco divulgou uma nota dizendo que as fraudes causaram prejuízo de pelo menos R$ 80 milhões aos cofres públicos. “Mas já há perspectivas das auditorias da (Secretaria Estadual da) Fazenda que elevam para até R$ 130 milhões”, disse Carneiro. A Fazenda informou que ainda não tem os valores, “pois as auditorias ainda não foram concluídas.”

Num organograma apresentado junto à denúncia, o Ministério Público (MP) mostra que o esquema tinha por finalidade subornar os quatro funcionários públicos para fraudar pregões eletrônicos e presenciais em três hospitais: Ipiranga, Pérola Byington (estaduais) e Tatuapé (municipal).

Segundo o MP, atuaram no esquema Ziran Maria de Melo Moreira (chefe da seção do setor e compras do Ipiranga), Márcia Meneghello (diretora técnica da divisão de enfermagem do Pérola Byington) e João de Oliveira Filho, funcionário do mesmo hospital, e Milva Lúcia de Melo, diretora de farmácia do Tatuapé. O MP estima que eles teriam desviado, entre 2004 e 30 de outubro deste ano R$ 17,2 milhões, “ainda não integralmente calculados”.

No Hospital Municipal do Tatuapé, a servidora Milva, afirma a promotoria, interagia com a quadrilha “fraudando os procedimentos de licitação colocados em sua alçada”. Ela “controlava o estoque de produtos farmacêuticos, viabilizando pedidos depois repassados à quadrilha, segundo os seus próprios interesses espúrios”, informa a denúncia. Milva foi exonerada no dia 17 de novembro, a pedido, segundo a Secretaria Municipal de Saúde.

Além de superfaturar o preço de insumos, já que as empresas idôneas que participavam do pregão eram desclassificadas pelos servidores públicos, mesmo apresentando preços menores, o suposto esquema ainda entregava produtos de baixa qualidade e em menor quantidade, segundo o MP.

Das 11 empresas suspeitas de participar da máfia, segundo o Departamento de Polícia Judiciária (Decap), que também investiga o esquema, cinco mantêm contratos com a Prefeitura. São elas: Embramed, Velox, Halex Istar, Home Care e Biodinâmica. Juntas elas receberam R$ 17,3 milhões do governo municipal entre 2005 e outubro deste ano. Para Carneiro, promotor do Gaeco, “todos os contratos com as empresas envolvidas são suspeitos.”

ENTENDA O CASO

Em 30 de outubro, a Polícia Civil desmantelou o esquema da ‘máfia dos parasitas’, acusada de fraudar licitações para venda de insumos a hospitais públicos, com superfaturamento de preços.

Das 11 empresas investigadas pelo Ministério Público , 5 mantêm contratos com a Prefeitura da capital: Embramed, Home Care, Halex Istar, Biodinâmica e Velox.

13 suspeitos (incluindo quatro servidores municipais e estaduais) foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público, que estima um prejuízos de até R$ 130 milhões para os cofres públicos.

Além da denúncia do MP que se refere a hospitais públicos municipais e estaduais de São Paulo, a máfia dos parasitas, segundo a Polícia Civil, também se ramificou por mais 29 prefeituras do Rio,de Minas Gerais e Goiás. Neste caso, a quantia de dinheiro público desviado ainda não foi calculada.

‘É uma das maiores, se não for a maior, fraudes no sistema de saúde que o Brasil já registrou”

JOSÉ REINALDO GUIMARÃES CARNEIRO,
PROMOTOR DO GAECO, QUE JÁ ENCAMINHOU DENÚNCIA À JUSTIÇA
CONTRA 13 ACUSADOS DE ENVOLVIMENTO COM O ESQUEMA DE FRAUDES
EM LICITAÇÕES DE HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS

Responsável pela gestão do sistema de transporte sobre rodas na cidade, o secretário de Transportes da Prefeitura de São Paulo, Alexandre de Moraes, ignora que o usuário de ônibus é obrigado a gastar um valor mínimo para recarregar o Bilhete Único. Como a atual gestão proibiu que a recarga seja feita diretamente na catraca dos coletivos, esse mínimo chega a R$ 8,00 (equivalente a 3,5 passagens, cujo custo unitário é de R$ 2,30) nas casas lotéricas, endereço mais procurado pelos passageiros para reabastecer o cartão de plástico.

Confrontado com o problema ontem, durante audiência pública que a Comissão de Finanças e Orçamento promoveu sobre o orçamento da secretaria para 2009, Moraes negou que os passageiros gastassem mais de R$ 2,30 para recarregar o cartão. Porém, enquanto acontecia a audiência assessores dos vereadores Donato e Paulo Fiorilo estiveram em duas lotéricas e comprovaram a exigência dos comerciantes de que a recarga mínima fosse de R$ 8,00.

Segundo Donato, a cobrança de um valor mínimo para reabastecer o Bilhete Único prejudica parte dos usuários do sistema. Muitos carregam no bolso o valor exato da passagem e nem sempre podem gastar no dia-a-dia mais do que o custo de uma tarifa para se deslocar de ônibus pela cidade. Donato também questionou o secretário sobre a construção de novos corredores de ônibus e a razão pela qual o subsídio às empresas operadoras do sistema, a título de compensação tarifária, saltará dos atuais R$ 350 milhões para R$ 600 milhões no ano que vem. A atual gestão faz muita propaganda de que o combate às fraudes proporcionou enorme economia para os cofres públicos e se isso for verdadeiro, não há necessidade de um reajuste de mais de 70% no subsídio. O orçamento da secretária em 2009 foi fixado em R$ 1,4 bilhão, além de mais R$ 606 milhões do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Trânsito.

Fiorilo quis saber como a prefeitura vai manter o apoio da prefeitura na expansão do metrô, tendo em vista a redução do superávit financeiro que o município vinha acumulando. Senival Moura cobrou explicações sobre a composição nominal e o valor pago a título de jeton aos membros dos conselhos fiscal e deliberativo das empresas publicadas ligadas à secretaria.

Fonte Bancada do PT na Câmara Municipal de São Paulo

O Globo

SÃO PAULO. Mesmo com previsão de orçamento para o ano que vem 16% maior que o aprovado em 2008, Gilberto Kassab (DEM) poderá ter dificuldades para colocar em prática todas as propostas de campanha. Avalia-se que a forma de distribuição para os recursos previstos no orçamento — de R$ 29,3 bilhões —, já enviada à Câmara, não seria totalmente compatível com as promessas que ele fez nos últimos 112 dias.

— Ele (Kassab) pode justificar que terá de deixar de fazer por causa da crise, mas na verdade ele mandou um orçamento de ficção para a Câmara, que prevê pouca mudança para a cidade — disse o vereador Paulo Fiorilo, vice-líder da bancada do PT e membro da Comissão de Finanças.

Coordenadores de campanha do prefeito contestaram a crítica e afirmaram que a prefeitura trabalha com superávit de cerca de R$ 5 bilhões por ano, além de poder remanejar 15% das verbas orçamentárias.

A dotação para construção de unidades dos Centros de Educação Unificados (CEUs) é um dos exemplos do que pode não sair do papel, segundo Fiorilo.

Na campanha, Kassab garantiu a construção de pelo menos mais 21 unidades até 2012.

A prefeitura calcula investimento de R$ 30 milhões, em média, para construir cada um. Entretanto, a dotação orçamentária para 2009 é de R$ 56,9 milhões, o suficiente para duas unidades no próximo ano, por exemplo.

Uma das principais bandeiras da campanha, a construção de creches também não deve atingir o volume proposto por Kassab. A Parceria Público Privada, com edital suspenso pelo Tribunal de Contas, prevê aplicação de R$ 2,5 bilhões para o setor nos próximos 252 meses. Por essa razão, a média anual seria investir R$ 120 milhões por ano. No orçamento de 2009, porém, a prefeitura prevê gastar com o setor apenas R$ 75 milhões.

Precatórios é debatido em audiência de prestação de contas

Um dos principais assuntos da audiência pública de prestação de contas do Município, exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal e que foi realizada na quarta-feira (17), na Câmara Municipal, foi o pagamento de precatórios e o seqüestro de receita determinado pela Justiça para parte desses pagamentos.

“A Prefeitura alega que já pagou mais do que a gestão de Marta Suplicy, mas os números mostram que isso não é verdade”, informa o vereador Paulo Fiorilo, membro da Comissão de Finanças de Orçamentos.

Durante todo o governo Marta, foi orçado pouco mais de R$ 1 bilhão para pagamento de precatórios, sendo que a ex-prefeita pagou aproximadamente R$ 680 milhões. Para a gestão Kassab, o orçamento dos quatro anos previu cerca de R$ 2,2 bilhões, mas o prefeito, até agora, pagou apenas cerca de R$ 511 milhões. Isso significa que a diferença entre o que deveria ter sido pago pela gestão Kassab e o que ficou pendente é de R$ 1,7 bilhão.

Outra informação confirmada pelos representantes da Prefeitura de São Paulo na audiência diz respeito à punição imposta pela Justiça ao município na forma de seqüestro de receita, superior a R$ 166 milhões, para pagamento de precatórios em 2008 e a expectativa de um novo seqüestro em torno de R$ 200 milhões para os próximos dias.

Fonte Boletim liderança do PT na Câmara dos Vereadores

Atualizado às 20 horas, com precisão nos dados.

Instigado pelo artigo de ontem do jornal O Estado de São Paulo e procurando desvendar a situação das Farmácias Populares na cidade de São Paulo, fui atrás dos dados.

No post de ontem eu formulava uma série de perguntas que permitiriam esclarecer a situação na principal administração demo-tucana do país, São Paulo. Saber se era verdadeira a acusação de discriminação, se existia qualquer demanda negada de financiamento ao governo federal para abertura de novas farmácias Populares na cidade. Enfim qual era a situação. (SAMU e Farmácia Popular: governo federal entra com a verba e a prefeitura de Kassab com o “trololó”)

Minha procura permite esclarecer alguns pontos, mas outros permanecem obscuros. Evidentemente se alguém, algum jornalista, perguntasse ao prefeito Kassab o mistério e os pontos escuros ficariam seguramente esclarecidos.

Primeiro fato aparentemente elucidado: existem 16 farmácias populares na cidade de São Paulo criadas na administração Marta Suplicy, nenhuma nova farmácia popular foi criada ou solicitada pela prefeitura demo-tucana entre 2005 e hoje. (existe ainda uma dúvida se Marta entregou só 15 e os demo-tucanos inauguraram a última no primeiro semestre de 2005).

Segundo dados esclarecidos pela contribuição do vereador Paulo Fiorilo: dos R$15.311.627,00 orçados entre 2005 e 2008 (4 anos) para Operação e Manutenção das Farmácias Populares foram empenhados um total de R$3.576.879,56 e efetivamente liquidados R$2.736.612,47, ao cabo de 4 anos (ou para ser mais preciso de 3 anos e 8 meses). (São Paulo deixa recurso federal para farmácia popular guardado no banco).

Se repete com as Farmácias Populares o que o editorial do jornal O Estado de São Paulo tinha denunciado com relação ao SAMU. Nas Farmácias Populares a prefeitura demo-tucana gastou em 4 anos apenas 17% do total do dinheiro orçado para o manutenção e o funcionamento das mesmas.

Nos 4 anos que estamos analisando, segundo o Portal Transparência Brasil, do governo federal, a prefeitura de São Paulo recebeu para as Farmácias Populares um total de R$5.414.000,00.

Por último, segundo o NovoSeo da prefeitura, do dinheiro repassado, o equivalente a R$5.796.182,21, encontra-se no banco em aplicação financeira.

Surge aqui um novo mistério. Aplicando ano após ano os recursos do governo federal nos bancos, os demo-tucanos conseguiram lucrar os pouco mais de R$3 milhões que efetivamente usaram para as farmácias populares? Em todo caso podemos convir que a função da prefeitura não é transferir o dinheiro do SUS e do Ministério da Saúde alocado para as farmácias Populares, para os bancos e usar apenas 17% do total orçado ao cabo de quase 4 anos.

Tentando me aprofundar nas investigações sobre o mistério das Farmácias Populares na principal prefeitura demo-tucana do país, me deparei com o seguinte dado do NovoSeo da Prefeitura concernente ao ano de 2008 e a execução orçamentária do primeiro semestre do ano.

Dose Certa?

Na rubrica Receitas, Transferências de convênio dos Estados para o SUS, no item Convênio programa de Assistência Farmacêutica Básica do Estado de São Paulo – Dose Certa, a previsão orçamentária para 2008 é R$19.059.000,00 e para a Secretária de Saúde R$61.050.000,00, totalizando R$80.109.000,00.

O Estado de São Paulo repassou para a prefeitura estes R$80 milhões que a prefeitura orçou para saúde e o programa de Assistência Dose Certa?

Até agora, aparentemente não.

Esse dinheiro, o governo estadual também está aplicando em banco?

Ou esse dinheiro não foi repassado porque a prefeitura não sabe o que fazer com ele? (fora aplicações financeiras).

Ou ele foi efetivamente repassado para fazer frente às despesas do orçamento da prefeitura que prevê como Operação da Assistência Farmacêutica, despesas no valor de R$202.694.713,28?

Porque não perguntar?

Eu sei que cifras são áridas, mas peço paciência ao leitor.

Aparentemente, a gestão demo-tucana da prefeitura não teve qualquer interesse em desenvolver as Farmácias Populares e gastou com elas menos que o total recebido do governo federal (gastou apenas 17% do total orçado em 4 anos).

Mas qual é a situação em relação ao programa criado por eles mesmos, chamado Dose Certa e os demais gastos da verba estadual com saúde?

Vimos que a prefeitura prevê receber do Estado um pouco mais de R$80 milhões em 2008. Mas no primeiro semestre a prefeitura recebeu apenas um pouco mais de R$1 milhão (R$1.023.429,32) ou seja 1,28% do convênio orçado para 2008.

A própria prefeitura, por sua vez, prevendo gastar na Operação Assistência Farmacêutica um pouco mais de R$200 milhões, liquidou apenas R$29.907.865,08 no primeiro semestre de 2008 (14,76% do total).

Se repete aqui o que o jornal O Estado de São Paulo denunciara com relação ao SAMU. A prefeitura não investe e não aplica seu dinheiro, nem o dinheiro do governo federal, nem estadual (bem que deste último, não se sabe bem onde está o dinheiro) nas farmácias, nem no SAMU.

O dinheiro está no banco

Para se ter uma idéia, ao cabo do primeiro semestre de 2008 o equivalente a 18% de todo o orçamento da prefeitura estava aplicado no banco.

Kassab tinha fechado 2007 e iniciado 2008 com mais de R$4 bilhões em aplicações financeiras. Em junho 2008, Kassab tinha em caixa R$5,6 bilhões, dos quais R$4,2 bilhões em aplicações financeiras.

Será que as necessidades em SAMU, ambulâncias, pronto-socorro, farmácias populares, Dose-certa etc. estão bem resolvidas ao ponto de não precisar recursos, nem o resto da cidade investimentos?

Será?

Como se vê, tentando desvendar o mistério da reclamação dos demo-tucanos por supostamente não receberem recursos federais para as Farmácias Populares, acabei achando outros mistérios que deveriam se elucidados pelo próprio Prefeito.

Basta algum jornalista perguntar.

E perguntar não ofende, né?

Deixo aqui uma pergunta, para o próximo capítulo sobre o modo demo-tucano de governar.

O orçamento previsto para Operação e Manutenção do Programa Saúde da Família prevê um gasto de R$559.294.267,00 para 2008 e no primeiro semestre foi liquidado R$135.268.148,77, exatos 24,19%.

Onde está esse dinheiro, que até agora não foi usado no Saúde da Família?

Luis Favre

Recebi do vereador Paulo Fiorilo a seguinte nota em relação as Farmácias Populares na Prefeitura de São Paulo (ver também SAMU e Farmácia Popular: governo federal entra com a verba e a prefeitura de Kassab com o “trololó”)

“Em matéria publicada nesta segunda-feira, 18 de agosto, o jornal O Estado de São Paulo afirma que prefeituras de partidos aliados do governo federal são privilegiadas no repasse de verba para o programa Farmácia Popular, ao contrário de municípios administrados pelo DEM e PSDB. Mas o acompanhamento da execução orçamentária da Prefeitura de São Paulo em relação a operação e manutenção de farmácias populares traz dados que indicam um péssimo aproveitamento dos recursos recebidos.

Entre 2005 e 2008, a gestão demo-tucana orçou em R$ 15 milhões os gastos com as farmácias populares. No entanto, até o dia 30 de junho, apenas R$ 2,7 milhões foram liquidados e quase R$ 6 milhões recebidos de repasses foram direcionados para aplicações financeiras, deixando de ser aplicados no programa. “É uma vergonha dizer que o governo federal não repassa o dinheiro, enquanto os recursos que chegaram ficam guardados no banco e a população tem dificuldade para adquirir os remédios”, afirma Paulo Fiorilo.

Com o subsídio, a farmácia popular disponibiliza para a população 96 medicamentos a preços bem abaixo dos de mercado e preservativos são distribuídos de graça.”

Paulo Fiorilo, Vereador do PT

Boletim do vereador Paulo Fiorilo (PT)

O balancete de fevereiro divulgado pela Prefeitura ao final da primeira quinzena de abril aponta que no final do primeiro bimestre de 2008 havia R$ 5 bilhões investidos em aplicações financeiras. Por outro lado, no Sistema de Execução Orçamentária, também alimentado pela Prefeitura, os dados indicam que apesar dos recursos guardados, houve pouquíssimo investimento em Operação e Manutenção de Unidades de Saúde, Vigilância Sanitária e Dengue. Até o dia 17 de abril, apenas 8,64% do previsto para gastos com esta dotação foram liquidados. Nos últimos anos, a Prefeitura privilegiou as aplicações financeiras enquanto diversas atividades e programas importantes tiveram uma execução inferior ao que foi previsto e aprovado pela Câmara Municipal. Entre 2005 e 2008, deveriam ter sido direcionados para Operação e Manutenção de Unidades de Saúde, Vigilância Sanitária e Dengue R$ 655 milhões, mas deste montante a Prefeitura liquidou apenas 37,51%, investindo no total R$ 245 milhões. No caminho inverso, a cada mês aumenta o valor aplicado nos bancos, sendo que em janeiro deste ano a evolução foi de 7,58 % e em fevereiro foi de 17,57%. “Não adianta guardar o dinheiro durante três anos e começar a gastar quando a eleição se aproxima. O combate à dengue, por exemplo, não pode ficar para depois. A Prefeitura conta com a sorte e não com o investimento em prevenção, deixando nossa cidade exposta a um possível crescimento da doença. Percebemos que não há planejamento”, avalia Paulo Fiorilo.

Kassab “candidato” promete R$ 1 bi por ano no metrô

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) disse ontem que, “se for candidato” à reeleição, assumirá “compromisso de investir R$ 1 bilhão corrigido” no metrô por ano e pediu que os demais concorrentes ao cargo se posicionem a respeito. Neste ano, ele já anunciou R$ 275 milhões, mesmo sem ter verba em caixa.

Kassab tem dito que será o primeiro prefeito em 30 anos a investir no metrô.

Anteontem, ele disse que repassaria R$ 75 milhões à recém-anunciada linha 6. Na semana passada, já havia mencionado outros R$ 200 milhões para as obras atuais. Segundo ele, até maio, a prefeitura terá empenhado R$ 500 milhões -R$ 1 bilhão até o fim deste ano.

Assessores do vereador Paulo Fiorillo (PT), no entanto, consultaram o Orçamento e disseram não haver dinheiro empenhado para a expansão do transporte subterrâneo. A dotação orçamentária atual para o metrô é simbólica, de R$ 1.000.

Em dezembro, quando o Orçamento de 2008 foi aprovado pela Câmara, um projeto substitutivo foi publicado no “Diário Oficial com um artigo que autoriza o prefeito a destinar ao metrô resultados do PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) para receber dívidas antigas.

Kassab calcula que o programa renda aos cofres públicos R$ 1 bilhão.

Publicidade ainda é prioridade do orçamento da prefeitura

Em discurso no plenário na tarde de ontem, o vereador Paulo Fiorilo apresentou dados da execução orçamentária da Prefeitura de São Paulo que confirmam o direcionamento dos recursos para a publicidade pela gestão PSDB/DEM, enquanto a cidade sofre com a falta de investimentos.

Fiorilo afirmou que foi surpreendido numa sessão de cinema ao ver uma propaganda da prefeitura sobre amplos investimentos contra enchentes, apesar de no ano de 2007 ter liquidado apenas 52,53% do previsto. Dias depois, a cidade ficou inundada e a população sofreu com os transtornos causados pelo transbordamento de córregos e o entupimento de bueiros.

A contradição ficou bastante evidente para Fiorilo quando comparou a execução orçamentária do início de 2008. Nos primeiros dias de março, o prefeito Gilberto Kassab já havia empenhado 65,73% do orçamento do ano em publicidade, enquanto empenhou para investimentos (que incluem obras) apenas 24,46% e 26,76% do previsto para habitação.

FONTE: gabinete do vereador Paulo Fiorilo

Mais de R$ 1 milhão de reais foram gastos, sem licitação, no que pode ser considerado auto-promoção, denuncia vereador.

Fonte Boletim de Paulo Fiorilo

O vereador Paulo Fiorilo (PT) protocolou no Ministério Público uma representação contra o Secretário da Educação da Prefeitura de São Paulo, Alexandre Schneider, pela aquisição de 51.900 assinaturas da revista Nova Escola, editada pela Fundação Victor Civita, do Grupo Abril S/A.

A revista, entregue aos professores da rede municipal de ensino em suas casas, com um custo de R$ 1.167.750,00, traz em sua edição 209, de janeiro e fevereiro, matéria com foto do Secretário. Seria necessário que houvesse uma licitação para efetivar um contrato deste valor, no entanto, a revista foi assinada diretamente porque, segundo a Prefeitura, não há competição para este produto. Uma vez que há outras revistas do segmento no mercado, para Fiorilo, a assinatura configura preferência por uma marca e conseqüente improbidade administrativa. Além disso, o fato da matéria sobre a Secretaria e a foto do Secretário terem sido publicadas já na primeira edição publicada após a assinatura, sugere uma tentativa de promoção pessoal.

Para apurar esses fatos, Fiorilo solicitou, então, abertura de inquérito junto ao Ministério Público.

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Os vereadores Paulo Fiorilo e Antonio Donato vão entrar com representação no Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça da Cidadania, contra o prefeito Gilberto Kassab e os secretários municipais de Finanças, Luiz Fernando Wellisch, e de Planejamento, Manuelito Magalhães Júnior, para que se investigue o fato de a atual gestão manter R$ 4.529.366.714,13 em aplicações financeiras nos bancos.

Tal valor corresponde a aproximadamente 20% do orçamento atual e consta do Balancete Patrimonial de Abril de 2007 da Prefeitura de São Paulo, cujo ativo financeiro é da ordem de R$ 5.277.355.695,18. Os dados foram confirmados pelo secretário Wellisch à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara em 30 de maio deste ano.

“Se analisarmos a execução orçamentária, os investimentos em serviços públicos essenciais encontram-se muito abaixo da normalidade, numa tendência inversa àquela apresentada pelas aplicações financeiras. Transcorridos já quatro meses do ano (já que consideramos os dados do balancete do mês de abril), o esperado seria encontrar os gastos nestas áreas na casa dos 33% dos recursos orçados”, afirma o vereador Paulo Fiorilo.

Os gastos com material escolar e com uniformes encontram-se em pífios 0,47%. A mesma situação se verifica em outras áreas que deveriam ser prioritárias, como saúde, habitação, saneamento e controle de zoonoses (que engloba o combate à dengue).

“Essa política de acumulação, ao invés de investimento, além de completamente inaplicável à lógica do Estado, apresenta outro sério problema: não há qualquer informação quanto ao rendimento de tais recursos. Aos contratos celebrados com as instituições financeiras que gerenciam os valores não foi dada qualquer publicidade”, explica Fiorilo.

Os vereadores pedem que o MP investigue o fato, solicitando informações sobre a falta de alocação de recursos em serviços públicos essenciais; cópias dos instrumentos dos contratos celebrados com as instituições financeiras que administram as aplicações financeiras da municipalidade e informações acerca das movimentações financeiras respectivas; e pedem a responsabilização civil e criminal dos envolvidos em eventuais ilicitudes.

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