Blog Cidadania.com de Eduardo Guimaraes

Uma amiga do Rio, a leitora, socióloga e professora aposentada Vera Pereira, postou aqui ontem um comentário que me estimulou a escrever este post.

Enfim uma notícia para amenizar minha “deprê” cívica dos últimos dias: Pesquisa Ibope divulgada nesta sexta (15) mostra a candidata Marta Suplicy com 41% das intenções de voto (…). Geraldo Alckmin aparece em segundo com 26%. (…) Pena que eu voto no Rio de Janeiro. Em todo caso, parece que os paulistanos não dão a mínima para a mídia.

Mais ou menos, minha cara professora Vera. Eu não diria que os paulistanos “não dão a mínima para a mídia” e sim que boa parte deles descobriu que é melhor não dar bola a ela, ao menos quando o assunto é política.

Analisem o gráfico que fiz (acima). Percebe-se que, de uma outra pesquisa Ibope – divulgada exatos 30 dias antes da que foi divulgada ontem – para cá, só Marta Suplicy e Ivan Valente, do PSOL, aumentaram suas intenções de voto - todos os outros caíram e Soninha ficou estagnada. Marta disparou no primeiro turno, conforme o gráfico. E, no segundo, já supera Alckmin, ainda que dentro da margem de erro da pesquisa. Aliás, essa tal margem de erro das pesquisas é um caso à parte sobre o qual ainda escreverei.

Hoje, porém, quero oferecer-lhes minha visão sobre por que Marta subiu tanto apesar da revoltante armação que foi a tal “lista suja” da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), explorada de forma desonesta pela mídia e por Gilberto Kassab, que acabou incluído nela quando se descobriu que tinha processo contra si que a AMB, a exemplo do que fez com os processos a que responde Geraldo Alckmin – alguns envolvendo milhões de reais –, desprezou não se sabe por que.

Durante o período da arrancada de Marta (entre 16 de julho e 15 de agosto), a mídia martelou incessantemente a inclusão da ex-prefeita na tal “lista suja” e Kassab chegou a espalhar milhares de panfletos por São Paulo associando a adversária a “corrupção”. Justo Kassab, que permitiu o retorno da máfia dos fiscais do comércio ambulante, que surgiu pela primeira vez quando o atual prefeito era secretário do ex-prefeito Celso Pitta, que dispensa apresentações.

Há que se dar razão à professora Vera. O que parece é que os paulistanos “não dão a mínima” para a mídia. Enquanto esta tratava de alardear a inclusão de Marta numa lista de candidatos nos quais não se deveria votar, ela disparou na preferência do eleitorado da capital paulista.

Porém, como paulistano de cinco gerações posso afirmar que o povo desta cidade sempre deu muita importância à mídia. Esta, só para ficarmos em São Paulo, já elegeu Maluf, Pitta e Serra contra petistas. Porém, à diferença do que aconteceu em 2004, quando Marta, apesar de bem avaliada, perdeu a eleição na cidade, o eleitorado paulistano começa a se definir mais do ponto de vista das classes sociais.

Quero aqui fazer um prognóstico: se Marta vencer a eleição, será com apoio muito maior da periferia paulistana, que abriga as classes sociais que mais perderam com a vitória de Serra sobre a petista há quatro anos.

Uma das maiores perdas da periferia de São Paulo com o governo Serra / Kassab foi no Transporte. A vantagem dos corredores que estava permitindo aos que tomam ônibus viajarem bem mais rápido do que quem viajava de carro foi anulada em prol deste. Os importantes projetos de Marta no social, que perderam importância durante a administração tucano-pefelista, foram sendo todos transformados em programas de fachada.

Pesquisas recentes demonstraram a disparidade de gastos da administração paulistana com os munícipes das regiões “nobres” e com os da periferia. Em alguns casos, gasta-se vinte, trinta vezes mais hoje com os paulistanos dos bairros ricos do que com os dos bairros pobres, isolados, invisíveis, carentes de tudo.

Em 2004, eu conversava com as pessoas mais humildes, aquelas dos bairros afastados, que viajavam horas para chegar em casa e que, graças às iniciativas de Marta, tiveram reduzidas essas viagens a minutos. Tentava explicar àqueles que começaram a ter escolas de qualidade para seus filhos (CÉUS) que deveriam apoiar uma administração que tanto estava fazendo por eles. Mas foi em vão: a mídia paulista vendeu aos paulistanos – inclusive aos pobres – que Serra poderia fazer mais “por ter sido governador” etc.

Os paulistanos, sobretudo os mais pobres, sentiram na carne os efeitos do voto errado. Não que votar em Serra ou em Kassab tenha sido errado pura e simplesmente. Foi errado para os mais pobres, para os habitantes da periferia. Para quem vive nos Jardins, foi certo votar na direita tucano-pefelista, se formos analisar o ato de votar apenas do ponto de vista dos interesses diretos e imediatos dos eleitores.

O preço pago pelos paulistanos mais pobres ao votarem em José Serra e em Gilberto Kassab em 2004 será cobrado de tucanos e pefelês nesta eleição, pois as pessoas parece que estão entendendo que Alckmin, Serra e Kassab são todos a mesma coisa.

É animadora a possibilidade de se punir nas urnas políticos que se elegeram com um discurso social e o abandonaram depois da eleição. São Paulo, a megalópole historicamente conservadora do estado mais conservador da Federação, sempre foi, também, berço de grandes mudanças que ocorreram no país. Seja bem vinda, pois, ao século XXI, São Paulo.

Escrito por Eduardo Guimarães

Nova lei promete formalizar 10 milhões

Profissionais como feirantes poderão se tornar microempresários

Marianna Aragão e Fabrício de Castro - O Estado de São Paulo

A partir do ano que vem, cerca de 10 milhões de brasileiros que trabalham informalmente como feirantes, ambulantes, costureiras, artesãos, entre outras atividades, poderão se tornar microempresários.

A inclusão de trabalhadores autônomos ou de pequenos negócios com dois funcionários na formalidade faz parte do Projeto de Lei Complementar 02/07, aprovado ontem na Câmara dos Deputados. A proposta que regulamenta a figura do microempreendedor individual (MEI) agora segue para votação no Senado.

Pelo projeto, esses empreendedores, com faturamento anual de até R$ 36 mil, ficam isentos de diversos impostos, como IRPJ, PIS, Cofins, CSLL e IPI. Terão apenas de recolher um valor fixo e mensal de aproximadamente R$ 50,00 por meio de um carnê único ou via desconto na conta de luz. A quantia inclui o pagamento do ISS e ICSM e uma contribuição de 11% sobre o salário mínimo para o INSS.

Além disso, os empreendimentos não precisarão de contabilidade nem emitir nota fiscal - a exceção fica por conta das vendas para pessoa jurídica, que terão de ser registradas. Todas as mudanças valem também para microempreendedores individuais com, no máximo, um empregado.

Segundo o ministro da Previdência, José Pimentel, um dos autores do projeto de lei, o objetivo da proposta é incluir os microempreendedores individuais no sistema da Previdência Social. “Hoje, quando esse trabalhador fica idoso, acaba dependendo da lei orgânica da Assistência Social ou de instituições de caridade”, diz Pimentel.

De acordo com a ele, a contribuição de 11% sobre o salário mínimo, por um período mínimo de 15 anos, vai permitir que os empreendedores que ingressam agora no sistema da Previdência possam pedir a aposentadoria, desde que tenham a idade mínima prevista em lei. A contribuição ao INSS também dará direto a outros benefícios, como licença-maternidade e auxílio reclusão.

“Podendo contratar um emprego e com acesso a benefícios da Previdência, esse indivíduo pode vender para mais gente, comprar mais como pessoa jurídica e ter acesso a crédito diferenciado”, avalia o presidente do Sebrae, Paulo Okamotto.

Os responsáveis pelo projeto estimam que a criação do MEI vai incentivar 8 milhões dos 10,3 milhões de negócios informais existentes no Brasil a se formalizar. Segundo o relator do projeto na Câmara, deputado Carlos Melles (DEM-MG), a nova legislação estimula a formalização porque elimina a maioria das obrigações acessórias de um pequeno negócio. “Ele não se regulariza hoje por causa da carga tributária e da burocracia, principalmente”, diz Melles.

O ambulante Adelmo Severino da Silva, de 32 anos, é um desses empreendedores individuais. Há mais de 13 anos trabalhando nas ruas do centro de São Paulo, ele não paga nenhum imposto nem contribui para o INSS. “Já tentei pagar durante um tempo, mas era muito caro e resolvi parar”, diz.

Silva acredita que a regularização como microempreendedor seria positiva. “Se a lei vier, aceito pagar os R$ 60,00 para deixar de ser informal. Mas o governo precisa pagar ao menos o salário mínimo de aposentadoria, ou não vai compensar”, diz ele, que atualmente vende chocolate nas ruas. “Sou informal porque preciso trabalhar para pagar as contas que não param de chegar.”

MAIS MUDANÇAS

O projeto de lei aprovado ontem na Câmara também traz alterações no Simples Nacional, regime tributário das micro e pequenas empresas (MPEs), em vigor desde o ano passado. Entre as principais mudanças, está a inclusão de novos setores econômicos no sistema tributário simplificado, como serviços na área de saúde - laboratórios e diagnósticos médicos por imagem, academias de ginástica e corretagem de seguros.

A mudança de enquadramento de alguns setores, que passam para tabelas mais vantajosas - por terem alíquotas menores - e a autonomia dos Estados para conceder benefícios fiscais também foram aprovadas na proposta de ontem.

Segundo o consultor de políticas públicas do Sebrae Nacional, André Spínola, uma das novidades mais positivas para as MPEs aprovadas no pacote de ontem é a que regulamenta o consórcio de empresas, criando a sociedade de propósito específico. A sociedade permite reunir MPEs (desde que optantes do Simples Nacional) sob um mesmo CPNJ para comprar e vender em grande escala. “Hoje elas fazem essas operações informalmente. Agora, poderão registrar marca própria, ter acesso a financiamento e exportar”, explica.

Marcelo Eiviazian (DEM), assessor politico do subprefeito do Brás, preso na operação Rapa que investiga a Máfia dos Fiscais na gestão Kassab

9 dos 11 acusados têm prisão preventiva decretada

Suspeitos de extorsão a camelôs do Brás, na zona leste de São Paulo, estão detidos desde sexta-feira, quando ocorreu a Operação O Rapa

Bruno Tavares - O Estado de São Paulo

A Justiça decretou ontem a prisão preventiva de 9 de 11 acusados de extorquir dinheiro de ambulantes do Brás, na zona leste de São Paulo. Eles foram detidos na semana passada, na Operação O Rapa. Embora tivesse indícios da participação dos outros dois indiciados no esquema de arrecadação de propina, a polícia disse não ver necessidade de mantê-los presos. A partir de agora, o principal foco da investigação conduzida pela Unidade de Inteligência Policial (UIP) será o destino de mais de R$ 1 milhão amealhado por mês pelas duas quadrilhas que agiam dentro da Subprefeitura da Mooca.

Foi decretada a prisão preventiva dos irmãos Marcelo e Felipe Eivazian - respectivamente o assessor político e o chefe da Unidade de Fiscalização -, dos fiscais Edson Mosquera, apontado como líder de uma das supostas quadrilhas, Ronaldo Correa dos Santos e Nilson Alves de Abreu, do advogado Leandro Giannasi Severino Ferreira, do ambulante João Jorge da Cunha e dos camelôs Juvemar dos Santos e Ademir Batista, que estão foragidos.

Ontem, o promotor José Carlos Blat se reuniu com o secretário de Coordenação das Subprefeituras, Andrea Matarazzo, e com o corregedor-geral do município, Benedito Nicotero Filho, para definir a atuação da força-tarefa que vai apurar suspeitas de corrupção em outras subprefeituras. As denúncias, segundo Blat, recaem sobre Vila Prudente, Lapa, Pinheiros e Sé. “É difícil coibir esse tipo de ação (de corrupção) dentro da Prefeitura, por isso montamos essa força-tarefa com o Ministério Público e a Polícia Civil”, disse Matarazzo. O secretário negou ter sido o responsável pela indicação de Marcelo, apontado como um dos líderes da máfia dos fiscais, para a chefia de gabinete da Subprefeitura da Vila Prudente. “Não conheço, nunca vi e não sabia que cara tinha”, afirmou. Escutas telefônicas feitas pela Operação O Rapa sugerem que a indicação de Eivazian para o cargo teve o aval de Matarazzo.

Também ontem, o subprefeito da Mooca, Eduardo Odloak, anunciou os nomes dos dois substitutos dos irmãos Eivazian. Para a assessoria política, Odloak convidou Sandra Regina Russo, que trabalha na Associação de Lojistas do Brás. O novo chefe da Unidade de Fiscalização será o coronel da reserva da PM Airton Nobre de Mello, atual chefe do Centro de Coordenação de Operações (CCO) da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras. “Optamos por ele por ser preparado para lidar com situações de confronto e gerenciamento de riscos”, argumentou Odloak. O chefe de gabinete substituto será o também coronel da reserva da PM Rubens Casado, ex-comandante do policiamento da capital e ex-comandante-geral da Guarda Civil Metropolitana. O subprefeito disse estudar ampla reformulação nos quadros de agentes de fiscalização e afirmou que as ações contra o comércio irregular continuarão.

Globo Online

SÃO PAULO - Depois da descoberta de um esquema de extorsão a camelôs na Subprefeitura da Mooca, o Ministério Público Estadual vai investigar a atuação de fiscais em outras quatro subprefeituras da capital. O promotor José Carlos Blat recebeu denúncias de práticas semelhantes de agentes nas regiões da Lapa, de Pinheiros, da Sé e da Vila Prudente. Há também suspeitas de venda de alvarás para prostíbulos.

- São denúncias preliminares que ainda precisam ser checadas - afirmou Blat. O promotor conta ter recebido uma enxurrada de ligações com denúncias de funcionamento de esquemas semelhantes depois das prisões da última sexta-feira. A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras informou que defende a apuração de todas as denúncias e que eventuais irregularidades devem ser punidas. Na última sexta-feira, 11 pessoas foram presas temporariamente sob suspeita de envolvimento em uma nova máfia de fiscais. Entre os presos, estão cinco funcionários (dois com cargo de confiança) da Subprefeitura da Mooca, um advogado e cinco camelôs. Outros dois ambulantes estão foragidos. Georges Marcelo Eivazian, assessor da Subprefeitura da Mooca, e seu irmão, Felipe Eivazian, chefe da fiscalização, foram demitidos por causa das suspeitas de extorsão. Marcelo seria o líder da quadrilha que arrecadava propinas na Mooca. Os outros funcionários envolvidos são concursados e só poderão perder os cargos depois de passarem por um processo interno. A suspeita é que a quadrilha instalada na subprefeitura movimentava até R$ 1 milhão por mês. O grupo exigia dinheiro para permitir que camelôs sem documentações e vendedores de comidas em traillers trabalhassem de forma irregular. O inquérito sobre o caso deve ser concluído nesta terça pela Polícia Civil. O delegado Luiz Storni pedirá a prisão preventiva de pelo menos oito dos envolvidos. Cerca de 150 camelôs realizaram, nesta segunda-feira, uma passeata pelas ruas do Brás, na região central. Os ambulantes foram impedidos de montar barracas no Largo da Concórdia. Durante o protesto, os camelôs provocaram GCMs e fiscais mostrando dinheiro, mas não houve confronto. Os ambulantes pediram o afastamento do Subprefeito da Mooca, Eduardo Odloak, que alegou desconhecer o esquema de pagamento de propinas. À tarde, os camelôs foram recebidos na Câmara Municipal por uma comissão de vereadores e deram entrada num pedido de CPI para investigar a máfia de fiscais em todas as subprefeituras da cidade.

AGORA

O prefeito Kassab ganharia a apoiar a instalação da CPI exigida pelo sindicato dos ambulantes. Isto por um motivo simples: Como revela o jornal AGORA o subprefeito do Brás tinha sido alertado desde o 29 de fevereiro sobre a atuação da máfia dos fiscais dirigida pelo seu assessor político, filiado ao DEM. O subprefeito tucano sabía, disse o jornal AGORA e mesmo assim declarou aos jornais que não tinha a menor suspeita que o sistema estivesse agindo na suas barbas.

Se o prefeito Kassab insistir em não permitir a constituição da CPI para investigar no só a Máfia dos Fiscais no Brás, mas a acusação que o sistema funciona em outras subprefeituras, deveria pelo menos demitir o subprefeito por negligência. É o mínimo considerar que sua atuação foi negligente ao ignorar uma grave acusação formulada numa reunião, dando lugar a incidentes graves e não ter tomado qualquer providência, nem sindicância.

Um subprefeito do PSDB, suspeito de proteger um assessor político do DEM, que arrecadava R$1 milhão por mês, sem que isto provoque nenhuma atitude de Kassab, fora mobilizar a Guarda Cívil Metropolitana para fiscalizar, é uma passividade inadmissível com a Máfia. LF

Diário de São Paulo, Agora, O Estado de São Paulo e Jornal da Tarde não fazem silêncio sobre a Máfia dos Fiscais na administração DEM-PSDB de Kassab e Matarazzo na Prefeitura de São Paulo

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Polícia vai indiciar chefes de achaque

Delegado deve concluir inquérito até amanhã e pedir prisão preventiva de pelo menos 6 envolvidos em esquemas

Bruno Tavares e Vitor Hugo Brandalise - O Estado de São Paulo
O inquérito que apura o suposto esquema de cobrança de propinas de camelôs ilegais na região do Brás, zona leste de São Paulo, deverá ser concluído até amanhã, segundo o delegado Luís Augusto Castilho Storni, titular da Unidade de Inteligência Policial (UIP). Ele vai indiciar e pedir a prisão preventiva dos fiscais envolvidos no esquema e das pessoas apontadas como líderes das duas quadrilhas que agiam dentro da Subprefeitura da Mooca. Os três agentes fiscais - incluindo Edson Mosquera, apontado como chefe de um dos grupos -, o assessor político da subprefeitura Marcelo Eivazian - que seria líder da outra quadrilha - e o ex-chefe da unidade técnica de fiscalização, Felipe Eivazian, devem responder por concussão (crime praticado por funcionários públicos contra a administração), tráfico de influência, formação de quadrilha e corrupção.

O advogado Leandro Giannasi Severino Ferreira deve responder por formação de quadrilha e corrupção. A prisão preventiva do camelô João Jorge Cunha, um dos cinco ambulantes presos na sexta-feira, flagrado por uma equipe da TV Globo recolhendo dinheiro dos camelôs, também é estudada pelos investigadores.

BILHETE

Dois objetos apreendidos pelos investigadores na sexta-feira, quando ocorreram as prisões, devem ajudar a indicar o destino de mais de R$ 1 milhão arrecados mensalmente pelo esquema. No escritório de Giannasi, na região central da cidade, os policiais apreenderam um bilhete que ele deixou para a secretária. Nesse, Giannasi pedia que fossem apagados todos os documentos e arquivos de seu computador. Antes de deixar o local, os policiais notaram o bilhete - eles acreditam que o advogado estava tentando destruir provas que indicassem o controle do dinheiro do achaque a camelôs. No fim de semana, os policiais recolheram amostras de caligrafia e vão requisitar ao Instituto de Criminalística exame grafotécnico.

Também na sexta foi apreendido no bolso da calça de Felipe Eivazian um envelope com R$ 3 mil, que os investigadores acreditam se tratar de propina. A polícia investiga agora quem seria o destinatário do envelope.

A Operação O Rapa foi desencadeada na tarde de sexta-feira, após cinco meses de investigações. Eram dois esquemas: a quadrilha liderada por Mosquera exigia propina de cerca de 7 mil ambulantes que atuam durante o dia no Brás. O segundo grupo, chefiado por Marcelo Eivazian, tinha como alvo os cerca de 500 trailers de alimentos do bairro.

Até agora, 11 pessoas foram presas. Outros dois ambulantes que tiveram a prisão decretada pela Justiça, na semana passada, Juvemar Pinto dos Santos e Ademir Batista, continuam foragidos. Anteontem, o promotor José Carlos Blat disse que o Ministério Público Estadual de São Paulo vai pedir à Justiça a quebra do sigilo bancário e fiscal dos