28/08/2008 - 18:12h Memória

Contribuição aos estudos avançados de Roberto Dias e Josias de Souza, da Folha.

Reproduzo a seguir as intenções de voto em favor de Marta Suplicy a partir da pesquisa Datafolha de 12 de julho 2000 até as vésperas do primeiro turno, pesquisa Datafolha de 29 de setembro 2000. No quadro só figuram os resultados de Marta nas pesquisas Datafolha e IBOPE, os maiores institutos. Em 2000, Marta obteve 33% (equivalente a 38% dos votos válidos) no primeiro turno e 58% no segundo turno, contra 42% de Maluf. Na pesquisa Datafolha do 29 de junho 2000, a rejeição de Marta era de 37%.

 As pesquisas do ano 2000, quando Marta foi eleita prefeita

Datafolha 12/jul 31%
Ibope 17/jul 26%
Datafolha 26/jul 33%
Ibope 06/ago 29%
Datafolha 10/ago 36%
Datafolha 17/ago 32%
Ibope 22/ago 30%
Datafolha 25/ago 31%
Datafolha 29/ago 30%
Datafoha 01/set 29%
Ibope 04/set 31%
Datafolha 05/set 29%
Ibope 08/set 33%
Datafolha 13/set 34%
Datafolha 15/set 32%
Datafolha 22/set 35%
Datafolha 26/set 33%
Datafolha 29/set 34%

28/08/2008 - 17:48h A rejeição da Folha está a quantas?

bicho-papao.jpg

Continua a campanha da Folha sobre a rejeição. Agora é um tal de Roberto Dias, no Blog no ar da Folha que se lança com o ar de quem não quer a coisa, na manipulação.
Caro Roberto, A rejeição de Kassab e de Maluf é superior a da Marta.
Que tal você reescrever sua nota?
Ou seguindo sua lógica porque você não diz que Maluf e Kassab tem muito pouca chance porque nunca alguém com tais índices de rejeição se elegeu em Sao Paulo?
Inclusive em 2000, quando Marta foi eleita prefeita pela primeira vez (escrevo assim de propósito), ela já teve 37% de rejeição, acima de sua rejeição atual e isto mudou, Marta foi eleita ( a famosa “rejeição” de Marta na pesquisa Datafolha de 29 de junho de 2000 era de 37%).

Não sei se a rejeição da Marta explica qualquer coisa, mas a insistência de certos jornalistas da Folha (ontem foi o Josias, agora é o Roberto) a ocultar que Kassab tem rejeição superior a da Marta começa a ser muito suspeita. LF

Blog no ar : O fator rejeição
O mantra

Rejeição e intenção de voto

 rejeição  intenção de voto
 Maluf 61% 09%
 Kassab 32% 14%
 Marta 31% 41%
 Alckmin 18% 24%

27/08/2008 - 13:04h O mantra

bicho-papao.jpg

“A petista é, entre todos os candidatos à prefeitura, a que tem a maior taxa de rejeição.”

Hoje no Blog de Josias (jornalista Folha de São Paulo)

Pesquisa Datafolha 

Rejeição e intenção de voto

 rejeição  intenção de voto
 Maluf 61% 09%
 Kassab 32% 14%
 Marta 31% 41%
 Alckmin 18% 24%

23/08/2008 - 23:09h Manchete da Folha Online

Marta abre vantagem de 17 pontos sobre rival Alckmin, diz Datafolha

A petista aparece com 41% das intenções de voto, contra 24% de Alckmin. Kassab e Maluf estão tecnicamente empatados, segundo pesquisa Datafolha.

18/08/2008 - 10:20h Para Folha também o PAC em São Paulo é “trololó”

Fazendo eco a campanha dos tucanos qualificando as verbas do PAC de “trololó”, a Folha de São Paulo nos brinda hoje com um curioso levantamento. Para o jornal, 65% das verbas do PAC no Estado de São Paulo são do governo estadual e da prefeitura da capital.

Para forçar a demonstração, a Folha, deixa fora do calculo dos aportes federais para São Paulo, o dinheiro do BNDES e da Caixa Econômica Federal. O dinheiro da Caixa para financiar obras na área de habitação ou saneamento, fica fora do calculo. O dinheiro do BNDES, seja para transporte ou outros investimentos, também fica fora.

“A Folha considerou apenas o dinheiro que tem como origem os orçamentos da União, do Estado e da prefeitura, excluindo financiamentos da Caixa Econômica Federal e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e investimentos privados.” (FSP: Estado e prefeitura dão 65% da verba para PAC paulistano)

Quando a mídia procura demonstrar que o governo federal privilegia, no rapasse de verbas, sua “base aliada” ou as prefeituras do PT, essa distinção entre os Bancos federais e o governo, some. Os bancos viram currais aparelhados pelo petismo e o dinheiro repassado por elas mostra um direcionamento partidário. Já quando se trata de travestir os tucanos em padastros do PAC em São Paulo, o dinheiro das instituições federais não conta.

Prosseguindo com a demonstração a Folha “interpreta” o investimento do governo federal no metrô, como dinheiro estadual. A verdade é outra, PAC ou não. O governo estadual deve pagar 13% do total das suas receitas para amortizar o endividamento do Estado de São Paulo. O governador Serra tentou driblar esta exigência em relação à receita obtida pela venda da folha de pagamento dos servidores (o que ele já tinha feito na prefeitura e que motiva até agora a suspensão do repasse federal para o Reluz por decisão da Receita Federal, que considera a Prefeitura inadimplente). Ele preferiu pagar à União o 13% que devia.

Por isso a distinção feita agora pela Folha, esteve ausente quando Lula, Serra e Kassab anunciaram essas obras no metrô como parte do PAC:

“A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) recebeu ontem financiamento de R$ 1,58 bilhão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras de expansão da Linha 2-Verde, do Alto do Ipiranga, na zona sul, até a Vila Prudente, na zona leste. O anúncio foi feito em evento na Favela de Heliópolis com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do governador, José Serra (PSDB) e do prefeito Gilberto Kassab (DEM). Ao todo foram liberados R$ 4,32 bilhões para o Estado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).”(OESP Governo federal libera verba para 4,3 km da Linha 2 do metrô).

Em outro exemplo, o ex-fura-fila, que começou a ser financiado, via BNDES, no governo FHC. O investimento federal foi decisivo para a realização de uma parte da obra durante o governo Marta, que também utilizou os recursos federais para o investimento em transporte a partir de 2003 e nos 10Km que foram inaugurados por Kassab, no rebatizado Expresso Tiradentes. (Governo Lula financia o transporte público da cidade de São Paulo; Governo Lula investe no Metrô de São Paulo).

No PAC, a vontade de “distinguir”, da Folha, não tem sentido, na medida em que “A lógica do PAC é organizar os investimentos do setor público, nas suas três esferas, e da iniciativa privada. Salientamos que os investimentos, especialmente nas áreas de saneamento e habitação, foram discutidos e decididos em conjunto com o governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo”, como disse a assessoria da Casa Civil.

O artigo da Folha, tentando dar fundamento a contra-propaganda dos tucanos em relação ao PAC, explicita seu real objetivo quando afirma:

“Na campanha, Marta vai tentar “colar” sua imagem à de Lula. Para isso, tem acenado com a promessa de recursos federais para mais que dobrar as redes do metrô na cidade e dos corredores de ônibus. “Tem muita obra do PAC aqui nessa região, gente. E uma das coisas que mais tem irritado os petistas é que as obras têm sido feitas, mas não aparecem como sendo do governo Lula”, discursou a petista na Freguesia do Ó, ainda na pré-campanha.”

A Folha teria obrigação de dizer que Alckmin e Kassab reivindicam obras ocultando que todas elas tem dinheiro do governo Lula.

Expresso Tiradentes, dinheiro federal.

Rodoanel, dinheiro federal.

Recuperação dos mananciais, dinheiro federal.

Habitação, dinheiro federal.

Metrô, dinheiro federal.

Todas essas obras e outras mais contam com dinheiro do governo do PT o que é sistematicamente ocultado e até negado pelos demo-tucanos em toda a campanha. Foi assim quando Alckmin atacou Lula dizendo que o governo federal não deu um tostão para o metrô. Foi assim quando inauguraram os 10 km do Expresso Tiradentes e é assim quando Kassab reivindica como “sua” a entrega de moradia para a população.

Luis Favre

(more…)

15/08/2008 - 17:32h Folha online em campanha eleitoral descarada

Jorge Wilheim, coordenador do programa apresentado pela coligação “São Paulo com nova atitude” é um urbanista de renome internacional. Como urbanista ele já prestou consultoria para diversas entidades e governos, como o de Curitiba, por exemplo. Ele foi secretário geral do Habitat II, da ONU, ele foi secretário de Mário Covas na prefeitura de São Paulo, entre outros.

Ele foi Secretário de Planejamento do governo Marta Suplicy (2001 a 2004). Elaborou o Plano Diretor aprovado durante a gestão petista e que está em vigor na cidade.

Hoje ele apresentou as propostas de Marta, sua plataforma eleitoral.

Pois bem, a Folha Online “informa” assim das conclusões da coletiva de apresentação do programa de Marta Suplicy. Tire suas próprias conclusões. LF

15/08/2008 - 17h08

Ex-auxiliar de Kassab apresenta programa de governo de Marta

WANDERLEY PREITE SOBRINHO
colaboração para Folha Online

O programa de governo da candidata do PT à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, foi apresentado nesta sexta-feira por Jorge Wilheim, ex-auxiliar do prefeito e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM), quando este foi secretário de Planejamento do ex-prefeito Celso Pitta.

Wilheim ajudou Kassab na formulação do plano diretor do município. Ele foi contratado como prestador de serviço para auxiliar Kassab na parte técnica e urbanística do plano diretor. Após o período em que trabalhou com o democrata, Wilheim se desligou da prefeitura, voltando somente quando Marta assumiu o governo (2001-2004).

Na administração da petista, Wilheim comandou a Secretaria de Planejamento Urbano. Agora, na condição de coordenador do programa de governo de Marta, ficou sob sua responsabilidade apresentar o programa.

Hoje, Wilheim explicou como foi criado o programa de governo e o dividiu em setores. Ele classificou como “crítico” o fluxo do trânsito em São Paulo e de “problema crônico” os setores de saúde, segurança, habitação e educação.

Quando ele falou sobre a implementação do programa renda mínima, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), criador da proposta, levantou da platéia para manifestar seu apoio.

“Eu poderia me transformar no Batman, mas em homenagem ao [deputado] Aldo Rebelo [do PC do B, vice de Marta], vou me transformar eu Saci Pererê para levar esse programa à vitória”, disse.

Marta

Durante seu discurso, Marta disse que não era por acaso que foi a primeira a apresentar o programa. “Apresentamos propostas concretas”, disse.

A candidata também criticou a atual gestão dizendo que ela não aproveitou o crescimento econômico que vive o país. “Temos de retomar o tempo perdido e avançar”, afirmou.

15/08/2008 - 11:34h Preenchendo os “esquecimentos”

A imagem “http://imp.4news.com.br/200808/150820080002a10a.jpg” contém erros e não pode ser exibida.José Serra se queixa de pressão para figurar na campanha municipal tucana

“Em vez de fazer campanha, pessoal fica fazendo fofoca”, disse o governador, ontem, queixando-se de jornais.

A “chamada” acima é da Folha Online. Pelo que está escrito poderia se deduzir que o governador se queixa dos jornais porque fazem fofocas no lugar de campanha. Em verdade, como diz a matéria, o governador se queixa dos tucanos que fazem fofoca, que os jornais publicam. O governador não deve se queixar da Folha, nem da mídia em geral, em matéria de campanha e em relação ao governo de Estado, ela tem sido mais que razoável.

Por exemplo, hoje a Folha volta a falar dos processos de Marta e “esqueceu” de fornecer uma informação essencial para os leitores: o Procurador geral do Estado de São Paulo que ocupou o cargo durante os quatro anos em que Marta foi prefeita, os anos dos processos, saiu do cargo para assumir uma pasta na prefeitura com José Serra.

A Folha não esqueceu este fato falando de Alckmin: “Geraldo Alckmin (PSDB) não aparece na lista (da AMB). Ele governou o Estado entre 2001 e 2006. Na área cível, a atribuição para investigar o governador é do procurador-geral de Justiça, indicado pelo próprio governador.” Ou seja, a Folha insinua que talvez tenha havido favorecimento.

O mesmo procurador-geral que foi levado por José Serra à Prefeitura.

Outra informação que a Folha esqueceu, quando indica que Kassab é “co-réu” numa ação por improbidade administrativa é quem é o outro réu do “co-réu”. Esqueceu que a dupla é Kassab-Pitta.

LF

14/08/2008 - 14:59h Folha insiste, mas as contas de Marta foram aprovadas pela Câmara e o TCM

A Folha volta ao tema de 2004 e as finanças da prefeitura. Tendo sido durante o primeiro semestre de 2005 o jornal que mais espaço forneceu a se fazer eco da campanha tucana contra Marta Suplicy sobre as finanças municipais, ela não pode engulir um fato singelo:

As contas de Marta Suplicy foram aprovadas pela Câmara de Vereadores, com o voto de vereadores da base demo-tucana.

As contas de Marta Suplicy foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM).

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou processo contrário a Marta Suplicy sobre o tema e reconfirmou o que o TCM proclamou, as contas de Marta Suplicy estavam em acordo com as exigências da Lei, especificamente a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Entende-se o interesse dos demo-tucanos em tratar do assunto para tentar reavivar a nojenta campanha daquele primeiro semestre de 2005 e tentar colar a idéia que a prefeitura foi quebrada pelo PT. Por isso os demo-tucanos silenciam um dado chave. A Folha nada diz sobre este dado essencial: no balanço patrimonial da prefeitura, no fechamento do primeiro semestre de 2005, constam R$2 bilhões em aplicações financeiras. Ou seja dinheiro aplicado no banco.

Com muita objetividade a Folha lembra que o tribunal constatou que Marta deixou um superávit de R$91 milhões* e reproduz uma parte da declaração de um dos juízes do TCM que constatou, na sua declaração de voto pela aprovação das contas, que o julgamento não podia fazer abstração das condições financeiras em que a própria Marta tinha herdado a prefeitura da administração Pitta. O sub-entendido é que o julgamento das contas de Marta foi “indulgente”, como se não for próprio a qualquer julgamento sobre finanças públicas julgar em acordo com a lei, cada situação específica. “Responsabilizar injustamente o administrador que recebeu as contas desequilibradas, como no caso presente, consistiria em interpretar o texto legal ao arrepio dos mais comezinhos princípios de direito dos povos democráticos”, diz o juiz. Que técnicos ou outros interpretem “ao arrepio” não deveria levar à Folha a embarcar nessa canoa.

Por isso a Folha ignora esta outra declaração do conselheiro Eurípedes Sales, do TCM: “(a gestão) foi responsável do ponto de vista fiscal, aplicando todo esforço para aumentar de maneira significativa a arrecadação do município, mesmo com um grande desgaste público e político para isso”.

Em se tratando de Kassab em particular, a utilização vergonhosa de apelação para tratar das finanças, deveria provocar nos leitores uma única lembrança: ele foi Secretário de Planejamento de Pitta, aquele que afundou São Paulo. Ou seja, Marta teve que recuperar as finanças destroçadas pelo governo Pitta do qual Kassab foi coadjuvante. LF

*O Tribunal de Contas do Município constatou que Marta deixou em caixa R$ 358 milhões e que os restos a pagar com vencimento em 2004 eram de R$ 267 milhões. A diferença dá R$91 bilhões de superávit.

Ver também

Registro

Folha desinforma

STF julga que Marta cumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal

13/08/2008 - 12:00h Carta esclarecedora

cartas-mail.jpgPainel do leitor - Folha de São Paulo

Eleição 2
“Em relação à reportagem “Marta, Alckmin e Kassab inflam dados e se apossam de obras de outras gestões” (Brasil, 7/8) e ao editorial “Quem faz mais” (Opinião, 11/8), informo que um CEU é igual a cinco escolas (duas CEIs, Centro de Educação Infantil; uma Emei, Escola Municipal de Ensino Infantil; uma Emef, Escola Municipal de Ensino Fundamental, e uma Emia, Escola Municipal de Iniciação Artística).

Conforme projeto padrão, uma CEI deve atender 150 alunos, mas, nos CEUs, elas atendem a 300 crianças, com o dobro de salas de aula, o dobro de professores, mais banheiros e pátio maior. Por isso são consideradas como duas unidades construídas. O governo Marta construiu 86 CEIs, sendo que 42 destas escolas estão dentro de CEUs. Da mesma forma, 21 das 51 Emeis, 21 das 30 Emefs e 21 Emias também foram abrigadas no interior de CEUs.

Portanto, não há “repetição” nem “multiplicação” de números quando divulgamos que na gestão Marta foram construídas 191 novas escolas.”

CIDA PEREZ , ex-secretária da Educação na gestão Marta Suplicy (São Paulo, SP)

03/08/2008 - 12:29h Refrescando a memoria da Folha

Questionei e continuo questionando a afirmação feita na Folha de ontem, na edição do debate da Band, sobre a questão das contas da prefeitura na administração Marta Suplicy. (Folha desinforma).

No debate da Band, Marta afirmou, em resposta a Alckmin, “deixei R$340 milhões em caixa e um superávit de R$91 milhões”. A Folha disse que o TCM constatou um buraco de R$700 milhões, ou seja que os dados fornecidos por Marta eram inverídicos, segundo o TCM. Pois vem, reproduzo a seguir artigo da própria Folha em 21 de junho de 2005 dando conta da aprovação das contas da Marta pelo Tribunal.

O artigo indíca que as contas, após aprovação do TCM, ainda deverão ser aprovadas pela Câmara Municipal, o que já aconteceu.

A aprovação dos vereadores foi feita e o voto de aprovação das contas de Marta contou com o voto favorável até dos vereadores do DEM, partido de Gilberto Kassab. LF

São Paulo, terça-feira, 21 de junho de 2005

 

Contas de Marta são aprovadas pelo TCM

CONRADO CORSALETTE - FOLHA DE SÃO PAULO

DA REPORTAGEM LOCAL

O TCM (Tribunal de Contas do Município) de São Paulo, órgão responsável pela fiscalização dos administradores da cidade, aprovou ontem a gestão financeira de 2004, último ano de governo da ex-prefeita Marta Suplicy (PT), conforme adiantou a Folha.

O resultado agora vai ser submetido aos vereadores, mas não tem data para ser colocado em votação. Os três primeiros anos da gestão Marta já foram aprovados pelo TCM e pela Câmara.

As contas de 2004 se transformaram numa das principais polêmicas entre tucanos e petistas.

O atual prefeito, José Serra (PSDB), diz que a antecessora desrespeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal ao não deixar dinheiro em caixa para saldar dívidas. Marta diz que fechou no azul.

O parecer favorável à aprovação das contas de Marta, elaborado pelo conselheiro Eurípedes Sales, foi acompanhado por seus colegas Maurício Faria e Roberto Braguim. O conselheiro Edson Simões foi contrário à aprovação. O presidente do TCM, Antonio Carlos Caruso, não precisou votar -só o faria se houvesse empate.

O parecer do relator não considerou despesas da prefeitura com vencimento em 2005 na hora de fechar o balanço financeiro -baseou a decisão no artigo 30 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano passado. Com isso, chegou a um superávit de R$ 91 milhões.

Também não considerou ilegal o cancelamento de R$ 231 milhões em despesas empenhadas (com reservas orçamentárias), referentes a serviços efetivamente prestados por fornecedores. “As contas não apresentaram prejuízo ao erário”, afirmou Sales, após a sessão que durou cinco horas. Segundo ele, não há problema em cancelar pagamentos do gênero pois o tribunal “não defende interesses particulares”.

A decisão do tribunal levou em conta ainda a dívida herdada por Marta de seu antecessor, o ex-prefeito Celso Pitta. Pela lógica adotada pelo TCM, a ex-prefeita foi prejudicada por ter pago parte dessas pendências. Se levadas em conta, segundo cálculos do tribunal, Marta, em seus quatro anos, fechou no azul. “Se a administração sob análise encontrou uma situação financeiramente desequilibrada (…) é preciso aferir da possibilidade ou não de lhe exigir o cumprimento formal dos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirma o parecer de Sales.

“Para entregar em dia, tem de receber em dia”, justificou o conselheiro, segundo o qual Serra receberá o mesmo tratamento pelo fato de ter de pagar fornecedores prejudicados pelo cancelamento.

Em seu voto, Mauricio Faria -indicado ao posto pela ex-prefeita- , afirmou que, “ainda que, apenas em tese, pudesse subsistir de forma pontual alguma inobservância em relação ao cumprimento de aspectos específicos da lei fiscal (…), a evolução da gestão fiscal do município foi positiva”.

Edson Simões destacou em seu voto pela rejeição das contas de Marta que, mantida a lógica de que o cancelamento dos empenhos é legal, “estaria implantada a anarquia orçamentária”. “Com essa transferência descontrolada de dívidas, que poderia se avolumar a cada ano e a cada gestão, não se poderia sequer personalizar a responsabilidade do administrador. Neste caso estaria rasgada e sepultada a lei fiscal”, disse.
Como de praxe, o TCM fez ressalvas às contas recomendando 13 ajustes, como nos gastos com o ensino fundamental. O tribunal ainda pediu uma solução para o Fura-Fila, obra que está parada.

02/08/2008 - 12:52h Edição do debate destaca alguns dados e esconde outros

Capa Folha de S.Paulo - Edição São PauloA edição do debate feita hoje pela Folha mostra erros no uso de dados, no debate da Band, por parte de todos os candidatos. Por exemplo, em relação a educação, o artigo “corrige” Alckmin assim:

“Alckmin citou o indicador nacional, que é influenciado pelo sistema de progressão continuada (aprovação automática), além de a melhora ter se dado a partir de 2007, quando ele já estava fora do cargo. O tucano também não fez referência a indicador estadual, que traça quadro bem pior”.

Você, eu e provavelmente a maioria dos leitores da Folha não entenderam nada de toda essa frase.

Alckmin disse que São Paulo “está acima da média no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica)”. A Secretária Estadual de Educação avaliou as escolas estaduais a partir das notas do Saresp -provas aplicadas nos estudantes da rede- e na taxa de aprovação dos alunos. O índice de avaliação chama-se Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo). Pois bem, de 0 a 10, a média de TODAS as escolas do Estado de São Paulo foi de 1,41. O Idesp da 8ª série do ensino fundamental foi 2,54. O da 4ª série chegou a 3,23. Ou seja, a qualidade da educação é sofrível em todas as etapas, mas piora nas séries mais altas e fica próxima de zero no fim do ensino médio. (dados do jornal Agora, do grupo Folha). “ Mais da metade de todas as escolas estaduais paulistas tem indicadores abaixo das médias do Índice de Desenvolvimento de São Paulo (Idesp) no Estado. No ensino médio, a situação é mais alarmante, já que 57% das escolas não atingiram o Idesp 1,41, numa escala de 0 a 10. No ciclo de 1º a 4 ª séries, 55% não chegam a 3,23 e, entre estabelecimentos de 5ª a 8ª, 50% estão abaixo de 2,54.” (O Estado de São Paulo).

Em outro trecho da edição do debate feita pela Folha é abordada a questão da situação das finanças da prefeitura ao final da administração da Marta. O tema motivou um ataque violento de Alckmin afirmando que a petista tinha falido a cidade e deixado um rombo gigantesco.

Neste ponto a Folha questiona a resposta de Marta, cita o TCM e também o atual Secretário de Planejamento de Kassab.

A Folha poderia informar que as contas da Marta foram aprovadas pela Câmara Municipal com o voto favorável incluso dos vereadores do DEM. Ela poderia acrescentar que essas contas também foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM). Mais importante ainda, a Folha poderia informar que este litígio foi objeto de um julgamento no Supremo Tribunal Federal que julgo as contas da Marta em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A resolução do STF destaca dados fornecidos no julgamento feito pelo TCM na aprovação das contas da ex-prefeita. Diz o documento do STF:

5. O Tribunal de Contas do Município de São Paulo, por maioria, decidiu pela aprovação das contas de MARTA TERESA SUPLICY, entendendo que a conduta da ex-Prefeita no exercício de 2004 esteve de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

6. Entendeu-se que a ação do Poder Executivo no tocante à assunção de despesas, cancelamento de empenhos e inscrição em restos a pagar encontrou amparo no art. 30, II, da LDO, que conferiu interpretação autêntica ao art. 42, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

7. Ponderou-se, ainda, ser necessária uma análise global da conduta de gestor durante o mandato, sobretudo por não haver norma de transição na Lei de Responsabilidade Fiscal. Assim, comparou-se a situação
encontrada no início do mandato com a deixada ao sucessor, concluindo-se:
´(…) pelo cumprimento ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, visto que a disponibilidade de caixa se revelou suficiente para cumprir as obrigações assumidas, restando, ainda, um saldo positivo de R$91.046.265,51 (noventa e um milhões, quarenta e seis mil, duzentos e sessenta e cinco reais e cinqüenta centavos)´ (fls. 146, do apenso 01).

8. Em suma, embora se tenham verificado algumas irregularidades de cunho formal, a Corte de Contas constatou a necessidade da execução das despesas realizadas e dos procedimentos adotados para a contínua atuação da Administração em satisfação ao interesse público. (a integra do julgamento do STF aqui).

A Folha escreve: “A campanha do PT lembra que o tribunal aprovou as contas”, frase que conclui o tema, precedido da afirmação do Secretario de Kassab que Marta “deixou uma dívida superior a R$ 3 bilhões. Parte registrada em balanço e parte oculta”. A Folha, neutra. Neutra?

Curiosamente um dos principais enfrentamentos entre Alckmin e Kassab, sobre a iluminação pública, não motivou nenhuma menção na edição do debate feita pela Folha. Porém neste ponto Kassab fez menção a vários dados, abordou a privatização da Eletropaulo feita por Alckmin.

Na edição feita pela Folha o tema sofreu um apagão. Esta questão da iluminação foi objeto de uma reportagem especial do SPTV da Globo e aqui no Blog, o vereador Antonio Donato forneceu dados que até agora não sofreram qualquer contestação e que explicam porque Kassab diz no debate que “na próxima gestão estaremos implementando o Reluz”, para ocultar que o Reluz retomado por Marta na sua gestão foi suspenso na gestão Kassab porque a prefeitura está inadimplente com a Receita Federal, deixando de receber por isso os repasses para o programa. (ver aqui os dados sobre o tema).

Como podemos ver a tentativa de mostrar os dados inflados pelos candidatos no debate, alguns deles são erros mesmo e outros exageros ou distorção, sofre do viés de uma edição superficial que longe de esclarecer dificulta a compreensão e não destaca o essencial. LF

23/07/2008 - 18:25h A sujeira da lista

Blog Toda mídia de Nelson de Sá

A sujeira da lista

Folha e “Estado” abrem com a lista supostamente “suja”, entre aspas só na primeira _que destaca no enunciado a crítica dos candidatos à associação de magistrados que elaborou e postou a relação em seu site. Em São Paulo, a ação atinge Marta Suplicy e Paulo Maluf, em benefício de Geraldo Alckmin e Gilberto Kassab.

No Rio, o “Globo”, que fez campanha pela lista, apenas registrou. Sua manchete, com registro nos jornais paulistas, foi para a prisão do “deputado de milícia”, que é “do partido do prefeito” do Rio, aliás, o DEM.

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07/07/2008 - 11:28h Coxinhas

comendo coxinhas tudo bem, agora engolir sapos…
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A Folha de hoje dedica amplo espaço aos problemas do trânsito em São Paulo e as ações de Kassab no setor. O tema é tratado também na coluna de Marcos Cintra, no caderno Dinheiro e com uma entrevista do secretário de transporte de Kassab, fora uma página também sobre o assunto no Cotidiano. A entrevista é feita sem concessões.

O tema é tratado sem outro lado, na medida em que não se trata de acusação e sim de entrevista sobre temas de interesse público e de administração, ou reportagem sobre medições da CET ou da opinião de um colunista. Este parece ser o critério da Folha.

Sobre o tema, o jornal seguramente entrevistará algum ex-secretário de transporte de Marta Suplicy e também de Geraldo Alckmin, de maneira a não deixar a exclusividade do tratamento dos problemas da cidade ao pessoal de Kassab, enquanto a cobertura sobre o debate eleitoral ficaria circunscrito a saber quantas coxinhas comeram os candidatos e o preço, ou como eles estavam vestidos.

Não que a curiosidade do leitor não comporte o lado frívolo da campanha, mas em paralelo os temas de interesse público não podem estar circunscritos a um tratamento que exclua o equilíbrio da cobertura.

LF

03/07/2008 - 10:58h Presidente do PT-SP contesta reportagem da Folha

Carta publicada hoje no painel do leitor da Folha de São Paulo. Como o jornal não contestou a teor da carta de José Américo, deve ter concordado com ela.

Marta
“Em relação à reportagem “Marta erra dados e usa verba de Lula para obras do metrô” (Brasil, 1/7), Marta Suplicy não cometeu nenhum erro na apresentação de qualquer dado.
O leitor só percebe isso a partir da linha fina do texto, que também tem problemas: o assunto é tratado como sendo o programa de governo do PT. Ledo engano. A reportagem teve acesso ao anteprojeto para discussão na convenção municipal do PT do programa de governo. Não é o programa do PT, ainda. Em seu exercício editorial, a Folha imprimiu à ação do PT, de modo injustificável, o caráter de “má-fé”.
Empregou os verbos “subtrair”, ao se referir a citações de casos de dengue, ou “omitir”, à questão de reajustes de ônibus -algo injustificável porque a reportagem informa que houve erro na redação do documento sobre os casos de dengue, algo muito diferente da intenção de subtrair dados, e não houve omissão quanto a reajustes tarifários do transporte coletivo na gestão Marta.”
JOSÉ AMÉRICO DIAS , presidente do PT municipal (São Paulo, SP)

VER TAMBÉM Contrabando

01/07/2008 - 10:43h Contrabando

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A Folha de São Paulo decidiu entrar na campanha municipal e o faz da pior maneira possivel: deturpando.

O “gancho” para tentar questionar o programa do PT de São Paulo para as eleições municipais são alguns erros, daqueles que a própria Folha costuma resolver no “erramos” da página 3. Por exemplo, por um erro de redação o documento menciona 10 casos de dengue na cidade, durante a administração Marta Suplicy, o correto, segundo a Folha é 10 casos de dengue no último ano da administração Marta na cidade. No total, durante os quatro anos foram mais de 1.500 casos com um pico em 2003. Mesmo assim, foram menos da metade dos casos de dengue ocorridos durante a administração Serra-Kassab.

De contrabando a Folha procura desconsiderar o plano elaborado para o transporte público na cidade. O faz com uma curiosa acusação: o plano conta com verbas do governo Lula ainda não aprovadas. Poderíamos acrescentar que o plano de transporte para a cidade conta inclusive com verbas do governo estadual e municipal, que ainda não foram aprovadas.

Mais ainda, todo plano de transporte de certo porte na cidade de São Paulo exige o concurso do governo federal. Hoje é com verba federal que o Rodoanel é construído, tem verba federal e de monta, no ex-fura-fila e tem verba federal nas obras do metrô. Segundo a Ministra Dilma Roussef são quase R$ 6 bilhões do governo federal investidos pelo PAC em São Paulo.

A vantagem do plano apresentado por Marta é que ele já está em estudo no governo federal e pode começar rapidamente a ser implementado.

Não se trata só de um plano de expansão dos corredores, retomando o já realizado na administração de Marta entre 2001 e 2004 e que foi quase completamente parado durante a gestão Serra-Kassab. Se trata de uma verdadeira atitude: adequar à meta da Copa em 2014 o sistema de transporte na cidade e na região metropolitana. Um verdadeiro canteiro de obras e ação conjunta municipal, estadual e federal para dobrar os km de metrô, fazer o trem bala para Campinas e Rio, interligar com o aeroporto de Guarulhos e Viracopos, investir pesado na rede de corredores, na CET, nos terminais e no Bilhete-Único. Tudo com dinheiro federal sim e estadual e municipal também. Essa colaboração essencial, que com Lula nunca faltou para a cidade mesmo administrada por adversários, seguramente não faltará com Marta na prefeitura.

Por último uma constatação curiosa: a manchete do artigo da Folha abusa de licencia “poética”: onde o documento do PT erra dados, a manchete diz “Marta erra dados”. Onde o documento lista a futura participação do governo federal nas propostas, a manchete diz (Marta) “usa verba de Lula para obras do metrô”. Calma, Marta ainda não ganhou, só depois é que usará as verbas de Lula para obras do metrô.

A isenção da Folha a obrigará a um tratamento curioso com o candidato de Serra, cada vez que ele dizer que fez um hospital, ou corredor, ou qualquer das diversas ações que contaram com verba estadual ou federal, a Folha dirá: Kassab reivindica obra que não é dele. Kassab “usou verbas de Lula”. Para não ser acusado de esquecer o candidato tucano, vou sugerir para a Folha uma em relação a Alckmin: apesar de contar com verba de Lula, metrô e Rodoanel andaram a passo de tartaruga.

O debate eleitoral promete. Com a Folha afiada do jeito que está não vai sobrar para ninguém. Kassab deve estar tremendo.

Luis Favre