Daniela D’Ambrosio, de São Paulo – VALOR

O setor de construção civil está sob os holofotes. Primeiro pela crise – que inverteu a rota de expansão e a euforia que dominaram o mercado nos últimos dois anos – e, mais recentemente, pela expectativa em relação ao pacote habitacional. O problema de moradia no país é antigo, mas a discussão ganhou prioridade diante de um cenário que já evidencia reflexos importantes na demanda e nos resultados de um segmento-chave para o crescimento da economia e criação de empregos.

O plano, que já foi adiado várias vezes e deve ser divulgado entre os dias 23 e 27 de março, tem como cerne um forte aumento do subsídio à habitação popular e levanta a bandeira da construção de 1 milhão de casas populares até 2010. Um plano ambicioso para um país que constrói cerca de 150 mil casas populares por ano.

O “número mágico”, que já foi mais evidente em discursos anteriores do Planalto, é praticamente o único alvo de críticas do setor. Mas, independentemente de o número ser ou não factível no prazo proposto, o fato é que toda a cadeia – dos fabricantes de materiais às construtoras- está otimista. “O cenário atual pode mudar consideravelmente com medidas de incentivo ao fomento do setor imobiliário de baixa renda”, diz Wilson Amaral, presidente da Gafisa. “O governo entendeu que a habitação tem que ser subsidiada e esse incentivo será muito positivo para todo o setor”, afirma Amayry Olsen, presidente da Tigre, empresa de tubos e conexões.

Várias companhias e empresários importantes do setor estão participando ativamente de discussões com o governo. A União deve bancar até 36 parcelas do fundo garantidor de crédito para quem ganha até cinco salários mínimos. Também estuda reduzir o imposto sobre o faturamento das obras para quem adota o patrimônio de afetação – mecanismo que protege o comprador em caso de quebra da empresa. O teto de ajuda a famílias de até dez salários mínimos (R$ 4,65 mil) ainda é alvo de discussões, pois há quem defenda que precisariam menos de ajuda.

O programa habitacional deve movimentar R$ 70 bilhões, de acordo com os técnicos envolvidos com a sua preparação. Estudo elaborado pela FGV Projetos e a Associação Brasileira de Materiais de Construção (Abramat) mostra que um programa habitacional popular de construção de 1 milhão de casas em dois anos implicaria um crescimento adicional de 0,7 ponto percentual ao ano no PIB e geração de 532 mil postos de trabalho, dos quais 300 mil diretos somente na construção civil.

A expectativa dos empresários em relação ao pacote do governo já começou a mudar o perfil do setor. A maioria das empresas, independentemente da tradição, está focando o segmento de baixa renda e pretende reforçar suas marcas econômicas. “Já tínhamos planos de fortalecer a marca Living (para o segmento econômico) e o pacote do governo só reforça a ideia”, diz Ubirajara Freitas, diretor-geral da Cyrela. Ter produtos com valor baixo ou que se encaixem nos modelos propostos pode fazer toda a diferença agora e garantir um resultado extra em tempos de crise.

Quem atua na área há mais tempo com a baixa renda – como a mineira MRV, a Gafisa, que comprou a Tenda, e a PDG Realty, dona da Goldfarb – está especialmente otimista. Acreditam que quem tem mais experiência nesse tipo de construção pode sair na frente. “O governo está preocupado em entender as necessidades do setor”, afirma Leonardo Correa, diretor de RI da MRV. “Mas o importante é que privilegie medidas de longo prazo”, completa. “Com essas medidas, o governo irá viabilizar a demanda”, diz Zeca Grabowsky, presidente da PDG Realty.

A classe média e as construtoras que trabalham para esse público também devem ser beneficiadas com o aumento do valor máximo de unidades residenciais elegíveis para financiamento via SFH de R$ 350 mil para R$ 500 mil.

As necessidades do setor, porém, são muito anteriores à crise atual. Em 2005, a carência brasileira de moradias atingiu 7,8 milhões de domicílios, o equivalente a 14,7% da demanda. Desse total, 4,3 milhões correspondem à coabitação. Vários países, como Coreia do Sul, Espanha e Chile, têm adotado políticas habitacionais com reflexos importantes no crescimento econômico. O México, porém, é uma referência especialmente importante para o Brasil.

A partir de 2001, o governo mexicano implantou um programa habitacional estratégico. O programa é baseado em dois grandes pilares: o subsídio direto para compra da moradia pela população de baixa renda (o alvo são famílias de até três salários mínimos) e o incentivo ao crédito. Entre 1995 e 2005, os investimentos em habitação cresceram 33% e responderam por 0,5 ponto percentual da taxa de crescimento econômico de 3,62%. A taxa de crescimento do Brasil entre 1995 e 2005 foi de 2,38%, com uma contribuição de 0,27 ponto percentual dos investimentos em habitação.

DE OLHO NOS DEPUTADOS
          estaduais de SP          OPINIÃO

Venda da Nossa Caixa: acordo que interessa a situação e a oposição

Imprensa, governo do Estado, governo federal, deputados estaduais da situação e da oposição de São Paulo parecem sofrer de uma amnésia. Isto porque desde que foi anunciada a venda da Nossa Caixa ao Banco do Brasil, no último dia 20 de novembro, as notícias e comentários da transação foram invertidos e passou a ser qualificada como a compra da instituição pelo Banco do Brasil, como se o governo do Estado nunca tivesse anteriormente colocado a sua intenção de liquidar este patrimônio público.

O discurso que parece interessar a todos é de que o Banco do Brasil, bastante preocupado com a perda da liderança no mercado financeiro nacional pela fusão do Itaú e Unibanco, com a compra volta figurar como a segunda maior instituição financeira do país. “Essa é uma compra que faz sentido dentro do contexto do BB e atende ao nosso objetivo de crescer em participação no Estado de São Paulo”, afirmou o presidente do BB, Lima Neto.

Este discurso atende muito bem a ambos os lados. Aos tucanos paulistas que tiram dos ombros o peso de ver o governador José Serra ser acusado de estar vendendo um patrimônio do governo do Estado e de ser privatista e a oposição que também não fica ameaçada de conviver com as críticas do presidente Lula estar “ajudando” Serra a fazer sua campanha à presidência para 2010 – com mais dinheiro em caixa, Serra pode fazer mais obras e, por consequência, ter mais o que mostrar como candidato.

O grande acordo também parece interessar aos funcionários da Nossa Caixa que acreditam que passarão a ter o “status” de funcionários do Banco do Brasil, inclusive com ganhos salariais. Só que já se ventila o fechamento de pelo menos 30 agências.

Para a efetividade da transação são necessárias, ainda, a liberação do Banco Central e a aprovação da Assembléia Legislativa de São Paulo, que pelo que foi exposto acima não deverá ser entrave para a negociação.

Um questionamento que fica é por que o governo estadual não fez um leilão, dando a oportunidade também a outros bancos de fazerem propostas?

É certo que, sem a Nossa Caixa, o governo paulista perderá importante braço financeiro para intervir no setor produtivo, especialmente em momentos de crise de crédito. Para financiar projetos de interesse do Estado, o governo paulista deverá contar com uma agência de fomento com capital autorizado de R$ 1 bilhão, que funcionará como uma espécie de BNDES paulista. A agência segue o modelo implementado em Minas Gerais e aguarda aprovação do Banco Central para sair do papel. Digamos que seu patrimônio não é tão grande assim para suas pretensões.

A Nossa Caixa foi vendida por R$ 5,3 bilhões e a nós, povo paulista, apenas interessa o que será feito com esse dinheiro.

Em maio/2008, quando das primeiras notícias do interesse do governador Serra em vender a Nossa Caixa, o De olho nos Deputados já perguntava: o que será feito com o dinheiro da venda? Quem vai decidir em que será investido o dinheiro da venda? O Estado de São Paulo realmente precisa se desfazer deste patrimônio, por quê? É assim? O governador decide, a Assembléia aprova e o verdadeiro dono (o povo paulista) não é consultado? Será que alguém vai explicar por que é preciso vender a Nossa Caixa, o que farão com o dinheiro, o que Estado vai ganhar com tudo isso?

O governador José Serra diz que o dinheiro será investido em infra-estrutura e atendimento à área social. Segundo ele, a maior parcela dos recursos será usada para a ampliação do Metrô, modernização dos trens metropolitanos e para a renovação de estradas de acesso a municípios.

Como o dinheiro pertence aos 41 milhões de paulistas não seria interessante alguma forma de discussão com a população para definir onde serão gastos esses recursos e criar verdadeiros mecanismos de fiscalização de sua aplicação?

A Redação do De olho nos deputados de São Paulo