Retomada do crescimento agrava falta de trabalhadores qualificados

Marcelo Rehder – O Estado SP

A retomada da economia agravou o problema da escassez de mão de obra treinada no mercado, considerado um dos gargalos mais sérios e objetivos que o Brasil deverá enfrentar nos próximos anos. Apesar de existência de quase 2 milhões de desempregados apenas nas seis principais regiões metropolitanas do País, faltam profissionais especializados, sobretudo em setores estratégicos, como petróleo e gás, construção civil e agronegócio.

Empresas e governo correm para se antecipar a uma demanda que vai ficar cada vez maior e investem na formação e treinamento de pessoal. A exploração das jazidas de petróleo e gás na área do pré-sal, por exemplo, torna ainda mais difícil a busca por profissionais qualificados.

Com base no plano de negócios da Petrobrás, que prevê investimentos de US$ 174 bilhões até 2013, anunciado em março pela estatal, o Programa de Mobilização da Indústria Nacional do Petróleo e Gás (Prominp) estima que será necessário qualificar mais 285 mil profissionais nos próximos três anos.

Esse número, porém, deverá ser revisto para cima, pois apenas um pedaço do pré-sal está previsto no horizonte de investimentos até 2013.

“O pré-sal ainda está no início e certamente a quantidade de profissionais que vamos ter que qualificar para o pré-sal como um todo é um número maior”, diz o assessor da setor de qualificação profissional do Prominp, Guilber Dumas de Souza.

O Prominp é um programa do governo federal que visa à formação de pessoal para trabalhar nas empresas que atuam em conjunto com a Petrobrás na exploração de petróleo e gás. Esses profissionais são preparados para atender à crescente demanda por mão de obra qualificada em empreendimentos como construção de navios e plataformas, construção e ampliação de refinarias, gasodutos e estações de compressão de ar, além da manutenção das operações do setor.

“Se não tivermos esse pessoal qualificado, teremos gargalos sérios nesses empreendimentos todos e na produção de equipamentos, como atrasos e problemas de qualidade”, observa Souza. “A variável pessoas qualificadas é fundamental para alcançar os objetivos estabelecidos pela Petrobrás.”

O cenário não é muito diferente na construção civil, cuja atividade não sofreu tanto impacto da crise financeira mundial como outros setores mais afetados, como a indústria de transformação. A demanda das construtoras por mão de obra especializada vai ficar cada vez maior para atender ao programa de habitação popular Minha Casa, Minha Vida, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as obras para a Copa do Mundo.

“Há escassez de pessoal qualificado de todos os níveis disponíveis hoje no mercado”, diz o vice-presidente de Relações Capital Trabalho do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), Haruo Ishikawa. “A saída tem sido contratar profissionais que estão no setor informal ou trabalhadores não especializados para serem qualificados no próprio canteiro de obra.”

VALORIZAÇÃO

As construtoras, no entanto, deparam-se com outro problema. Sob a regência da lei da oferta e da procura, o trabalhador qualificado passa por um momento de valorização que abre espaço para aumento de salários e melhoria das condições trabalhistas. Os sindicalistas não pretendem deixar passar em branco essa oportunidade.

“Queremos um reajuste salarial antecipado de 4% em novembro” , diz o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de São Paulo, Antônio de Sousa Ramalho. A data-base para renovação da convenção coletiva de trabalho da categoria é 1º de maio. É nessa ocasião que os salários da categoria são reajustados.

Nas usinas de açúcar e álcool, a mudança de conceitos técnicos e ambientais na agroindústria da cana-de-açúcar gerou forte demanda por mão de obra especializada, que agora está em falta no mercado. A legislação ambiental proibiu a instalação ou ampliação de usinas cuja colheita não seja mecanizada. Até 2014, todas serão obrigadas a eliminar as queimadas, substituindo a colheita manual pela mecanizada.

“Os cortadores de cana que migravam de diversas regiões do País, principalmente do Norte e Nordeste, estão sendo substituídos por pessoal qualificado para operar as máquinas, que está em falta no mercado” , diz o consultor empresarial e diretor executivo do Grupo de Estudos em Recursos Humanos na Agroindústria (Gerhai), José Darcio Ruy. “É uma mão de obra tão difícil de encontrar hoje como agulha no palheiro.”

Uma colheitadeira com todos os seus periféricos, como tratores e transbordo, ocupa cerca de 16 pessoas. Dependendo do tipo de cana e da topografia, uma máquina substitui até 80 homens. A mecanização, contudo, contribui para a redução dos danos ambientais causados pelas queimadas, como o empobrecimento do solo, a morte de animais silvestres e o aumento do efeito estufa.

“As usinas já se conscientizaram de que é muito mais barato treinar e valorizar a sua própria mão de obra do que tirar um operador de máquinas do vizinho, porque nesse caso ele vai ter que pagar mais”, diz o consultor.

BUSCA DIFÍCIL

A escassez de profissionais especializados está se generalizando. Em São Paulo, o Centro de Apoio ao Trabalho (CAT), mantido pela prefeitura da capital no bairro da Liberdade, região central da cidade, está com quase 500 vagas abertas há vários meses. O principal motivo é a falta de candidatos qualificados. Não faltam PhDs, mas falta pessoal para funções básicas, como soldador ferramenteiro, serralheiro, operador de retroescavadeira, oficial de manutenção predial , mecânico de refrigeração e até padeiro e açougueiro.

Para técnicos do CAT, as pessoas mais experientes já estão empregadas e os jovens ou não estão qualificados ou não se interessam por essas vagas. Em muitos casos, as empresas acabam flexibilizando as exigências.

Como um romance, de Daniel Pennac, pode ser um grande aliado na dura tarefa de formar bons leitores

Antonio Carlos Viana • Aracaju – SE (Fonte Rascunho)

Como um romance
Daniel Pennac
Trad.: Leny Werneck
Rocco / L&PM
150 págs.

Nenhuma leitura deve ser obrigatória, salvo uma, a de Como um romance, de Daniel Pennac, que sai agora em edição de bolso pela L&PM, em associação com a Rocco, que o publicou pela primeira vez quinze anos atrás. Todas as comissões de vestibular deviam ser obrigadas a ler esse pequeno grande livro de apenas 150 páginas. Depois de sua leitura, talvez deixassem de se preocupar com as tão temidas listas de livros que os vestibulandos devem ler para responder àquelas perguntinhas muitas vezes sem sentido. Prestariam, assim, um grande serviço à formação de leitores no Brasil.

Pennac abre seu livro com uma afirmação que não nos abandonará mais:

O verbo ler não suporta o imperativo. Aversão que partilha com alguns outros: o verbo “amar”… o verbo “sonhar”…

Bem, é sempre possível tentar, é claro. Vamos lá: “Me ame!” “Sonhe!” “Leia!” “Leia logo, que diabo, eu estou mandando você ler!”

 - Vá para o seu quarto e leia!

Resultado?

Nulo.

Assim começam os problemas de um ex-futuro leitor. Leitura obrigatória não cria leitores. Pelo contrário, afasta-os dos livros. Quantos alunos continuarão lendo com voracidade poesia e ficção depois do vestibular?

Para evitar a incidência no erro, nada melhor do que ler esse livro de título tão intrigante: Como um romance. De que romance fala Pennac? Logo, logo, o entenderemos. Sua linguagem aliciadora nada tem da monotonia dos livros de intenção pedagógica. Ele nos pega desde o primeiro instante, pois logo entendemos que ele fala da relação entre a criança que se inicia na leitura e a de seus iniciadores, os pais. Desde as primeiras historinhas, cria-se entre eles uma relação amorosa, que cresce a cada noite, antes do sono. O primeiro contato do menino com o livro se dá através dessas leituras que o deixam em permanente estado de excitação:

Sejamos justos. Nós não havíamos pensado, logo no começo, em impor a ele a leitura como dever. Havíamos pensado, a princípio, apenas no seu prazer. Os primeiros anos dele nos haviam deixado em estado de graça. O deslumbramento absoluto diante dessa vida nova nos deu uma espécie de inspiração. Para ele, nos transformamos em contador de histórias. (…) Na fronteira entre o dia e a noite, nos transformávamos em romancista, só dele.

Os pais, a criança e o livro, a trindade perfeita. Não há criança que não espere com ansiedade a hora em que os pais sentam ou deitam com ela na cama e começam a desfiar histórias, algumas lidas, outras inventadas. É um tempo de prazer, sem compromisso outro que o de viajar nas palavras. E ela quer mais, sempre mais, até que o pai ou a mãe, exaustos, a convencem a dormir. Até esse momento somos pedadogos, mas sem nenhuma preocupação com a pedagogia.

Eis que chega o dia em que a trindade se desfaz. O menino vai para a escola. Ele se entusiasma com aprender as letras, é quase um milagre juntá-las e dali sair um nome de seu mundo concreto. A primeira palavra escrita: Mamãe! “Esse grito de alegria celebra o resultado da mais gigantesca viagem intelectual que se possa conceber, uma espécie de primeiro passo na lua, a passagem da mais total arbitrariedade gráfica à significação mais carregada de emoção!“. Mas, eis que de repente…

Luta solitária
Sim, não mais que de repente, parece que tudo se esfuma: a alegria de aprender, a alegria de ler. O que todo pai ou professor observa é que a relação do menino com os livros vai se enfraquecendo. Onde foi parar aquele que gostava tanto de ouvir histórias? A leitura, que fora até então fonte de prazer, sofre uma mutação rápida, começa a se transformar num peso a carregar. Uma vez desfeita a trindade, ele terá agora de lutar solitário com um livro que parece rejeitá-lo.

Jogado o menino na escola, os pais se sentem liberados da obrigação de ler para ele como sempre faziam. Que alívio! Mal sabem que perderam seu ouvinte mais atento. Nessa hora é que deviam estar por perto, mas não estão, pois o menino cresceu, não precisa mais de sua ajuda. Finalmente, ele é capaz de se virar sozinho. Até que notam que alguma coisa não vai bem, algo está acontecendo com aquele que foi um dia leitor tão exigente. Vêm os diagnósticos: um desatento, um preguiçoso que não consegue ler um livro em quinze dias. Nunca levam em conta que o que o torna preguiçoso, desatento, é a obrigação de ler, e ler para responder a fichas de leitura, que são a morte do livro. De seu lado, os professores cobram, e caro, uma leitura que não é do interesse daquele leitor e que só faz perdê-lo. Pennac mostra o caminho:

Ele é, desde o começo, o bom leitor que continuará a ser se os adultos que o circundam alimentarem seu entusiasmo em lugar de pôr à prova sua competência, estimularem seu desejo de aprender, antes de lhe impor o dever de recitar, acompanharem seus esforços, sem se contentar de esperar na virada, consentirem em perder noites, em lugar de procurar ganhar tempo, fizerem vibrar o presente, sem brandir a ameaça do futuro, se recusarem a transformar em obrigação aquilo que era prazer, entretendo esse prazer até que ele se faça um dever, fundindo esse dever na gratuidade de toda aprendizagem cultural, e fazendo com que encontrem eles mesmos o prazer nessa gratuidade.

O que antes era prazer vira obrigação. O menino não vê mais o livro, vê o número de páginas que tem de enfrentar, sempre num prazo curto demais para ele e, o pior de tudo, para fazer uma prova. Um temor o assalta: “Como se sair bem se não o entender?” Ele está só, sente-se mais só que nunca, não há ninguém para salvá-lo. O livro passa a ser visto com inquietação, um antagonista do qual ele tem de se livrar o mais rápido possível.

Um livro não pode ser escolhido por outrem, a escolha devia ser sempre nossa. Mas há o cânone. Parece que, sem ele, as portas do futuro não se abrirão. O menino terá de ler o que professor acha que ele deve ler. O mais comum, então, é vê-lo adormecer com o livro aberto sobre o peito e, perto da prova, pedir a alguém um resumo ou, mais fácil ainda, percorrer a internet. Algo está errado. Não, não pode ser assim. Ler por obrigação nunca dará certo. Ou se chega ao livro espontaneamente ou ele será logo abandonado.

A leitura para ser boa tem de ser gratuita. Deve servir de “trégua ao combate entre os homens”, mas a escola a transforma numa guerra em que o perdedor é sempre o leitor forçado e, por conseguinte, a própria literatura. Ler devia ser sempre um presente, “um momento fora dos momentos”, um hiato de distensão dentro de um cotidiano tedioso. Quem sabe o valor da leitura não força ninguém a ler. O melhor caminho é o incentivo, ter lido e motivar o outro a procurar o livro que tanto nos entusiasmou e encheu nossas horas por dias e meses.

Daniel Pennac parte do pressuposto de que é o prazer de ler que preside todo ato de leitura e que, se ele existe, “não teme imagem, mesmo televisual e mesmo sob a forma de avalanches cotidianas”. Não adianta culpar a vida moderna, a televisão, a internet. Nada disso é empecilho para quem se habituou naturalmente à leitura. O que devemos sempre nos perguntar é : “O que fizemos daquele leitor ideal que ele (o menino) era?”. Não foi gratuitamente que o livro mágico da infância cedeu lugar ao livro hostil.

Qual a saída?
Pais, não se desesperem! Daniel Pennac traz um pouco de alento àqueles que já perderam a esperança de ver de novo o filho com um livro nas mãos, não os didáticos, mas o de um Thomas Mann, de um Dostoiévski, de um Flaubert. Se seu filho gostava de ler e não lê mais, o prazer de ler não desapareceu assim, de uma hora para outra, não se perdeu, apenas desgarrou-se e um dia será reencontrado.

Uma criança não fica muito interessada em aperfeiçoar o instrumento com o qual é atormentada; mas façais com que esse instrumento sirva a seus prazeres e ela irá logo se aplicar, apesar de vós.

A leitura deve ser algo que se oferece como ato liberador da vida insípida. Uma viagem em que não se exige nada. “A gratuidade, a única moeda da arte.”

Estimular o desejo de aprender, o entusiasmo pelo saber, seria esse o papel da escola. Ler sem cobranças, nos contentarmos em ler apenas. Abandonemos o dogma do “é preciso ler”. Ler sem alegria é não ler. As palavras pesam, o livro em breve estará fechado e, só fato de vê-lo sobre a mesa, assusta. Quando se sugere um livro é para partilhá-lo, é uma prova de amor, você quer que o outro leia aquilo que foi importante para você em certo momento da vida. A gente dá a ler aquilo que nos é mais caro. Antes de tudo, reconciliar o jovem com a leitura. Jamais fazê-lo sentir-se um pária dela.

A escola parece proscrever o prazer de seu espaço. Como se todo conhecimento fosse feito de sofrimento. Há uma dissociação entre vida e escola. “A vida está em outro lugar”, relembrando Rimbaud. Para contrariar isso, Daniel Pennac conta a história de um professor que nunca mandou um aluno ler um livro. O que ele fazia? Todo dia chegava e lia um trecho de alguma obra importante. A turma inteira ficava em suspenso, envolvida por sua leitura. Foi assim que ele despertou aqueles adolescentes para os livros. Nunca a mais leve sugestão de que fossem correndo à biblioteca, mas eles iam, voluntariamente, em busca do autor que mais os tinha tocado.

Uma aluna desse professor assim o descreve:

Ele chegava desgrenhado pelo vento e pelo frio, em sua moto azul e enferrujada. Encurvado, numa japona azul-marinho, cachimbo na boca ou na mão. Esvaziava uma sacola de livros sobre a mesa. E era a vida. (…) Ele caminhava, lendo, uma das mãos no bolso e, a outra, a que segurava o livro, estendida como se, lendo-o, ele o oferecesse a nós. Todas as suas leituras eram como dádivas. Não nos pedia nada em troca.

Ao final do ano, os alunos somavam: Shakespeare, Kafka, Beckett, Cervantes, Cioran, Valéry, Tchecov, Bataille, Strindberg. A lista era imensa. E ela continua no seu depoimento emocionado:

Quando ele se calava, esvaziávamos as livrarias de Renner e de Quimper. E quanto mais líamos, mais, em verdade, nos sentíamos ignorantes, sós sobre as praias de nossa ignorância, e face ao mar. Com ele, no entanto, não tínhamos medo de nos molhar. Mergulhávamos nos livros, sem perder tempo em braçadas friorentas.

O gosto pela leitura – é o que se depreende de Como um romance – depende do professor. Antes de tudo, ele tem de ser um apaixonado por livros. Falar que os jovens não gostam de ler é simplificar demais. Então se parte para o oposto: obrigam-nos a ler o que não querem. O resultado não podia ser outro: distância dos livros.

Então alguém se pergunta: o que fazer para colocar o livro na mão dos jovens? Se for para continuar fazendo o que estamos habituados a fazer, a melhor resposta é: NADA. Pelo grau de rejeição que eles desenvolvem em relação à leitura, vemos que as estratégias postas em prática até agora não deram resultado. Insistir nisso é burrice. O que se pode fazer é preparar melhor os professores para que transmitam sua paixão pelos livros de forma natural. Professor que não tem nos livros sua forma de viver não deveria ensinar. Professor que não tem paixão pela escrita não deveria ensinar a escrever. É preciso que sua fala transmita uma verdade que vem de dentro, nunca de fora. Sobre aquele professor do qual falei mais acima, Pennac diz:

(Ele) não inculcava o saber, ele oferecia o que sabia. Era menos um professor do que um mestre trovador (…) Ele abria os olhos. Acendia lanternas. Engajava sua gente numa estrada de livros, peregrinações sem fim nem certeza, caminhada do homem na direção do homem.

O papel do professor é o de alcoviteira. É ele que vai fazer o elo entre o aluno e o livro, casá-los para sempre. Facilitar o ato de ler, contabilizar páginas, convencê-lo de que lendo cinco páginas por dia, ao final da semana são 30 (dispensemos o domingo); no final do mês, são 120. Que lucro para quem não conseguia ler nada! O professor se transforma, assim, num estrategista da leitura.

Daniel Pennac termina seu livro listando os “direitos imprescritíveis” do leitor. Um deles é o de não ler. Não obstante, os professores de literatura e as comissões dos vestibulares ficam proibidos de exercê-lo em relação a Como um romance. Só assim será possível evitar a morte de mais leitores.

O AUTOR
Daniel Pennac nasceu em Casablanca, Marrocos, em 1944, a bordo de um navio, filho de um oficial francês servindo nas colônias do país. É professor de língua francesa, em Paris, e um apaixonado pela pedagogia. O sucesso na literatura chegou com a série de romances sobre o personagem Benjamim Malaussène – O paraíso dos ogros, A pequena vendedora de prosa, Senhor Malaussène e Frutos da Paixão. Na década de 1980, Pennac morou por dois anos em Fortaleza (CE).

TENDÊNCIAS/DEBATES

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

O conselho do governador

DAVI DE LACERDA

A SÃO Paulo Companhia de Dança realizou no dia 7 deste mês uma magnífica apresentação em comemoração ao seu primeiro ano de existência. Entre as várias autoridades presentes estava José Serra. Ele escreveu a introdução do programa e merece grandes elogios pelas realizações da companhia. O belo espetáculo foi seguido de um coquetel, no qual tive a honra de parabenizar o governador pessoalmente pela alta qualidade técnica alcançada por uma companhia tão jovem.

O breve encontro foi a oportunidade de lhe comunicar um fato que me deixara perplexo, ocorrido no início daquela semana.

Ao me apresentar, contei ao governador que sou médico, que fiz graduação na USP, pesquisas em Harvard, residência em dermatologia no hospital Johns Hopkins (EUA) e especialização em cirurgia dermatológica em Paris. Contei também que há cinco dias fora contratado como médico concursado do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.

Ele sorriu e me deu parabéns. Ao agradecê-los, muito constrangido, informei-o de meu espanto ao descobrir que o salário-base para o médico do HC era de R$ 414 mensais para uma carga horária de 20 horas semanais.

O governador buscou me consolar dizendo que eu não ganharia só isso.

Respondi que estava ciente das gratificações e que, mesmo assim, meu salário bruto seria de R$ 1.500.

Informei-o ainda de que o custo para manter meu consultório fechado durante as horas em que estarei no HC é o triplo do valor que receberei do Estado.

Àquela altura, quando já não mais sorríamos, pedi sua opinião. O governador me aconselhou a deixar o HC, dizendo que o HC não é um bom negócio para mim.

A objetividade e o pragmatismo do conselho refletem bom senso nas finanças privadas. O seu conteúdo reflete o descaso do Estado com os médicos da rede pública de saúde e com o futuro de uma instituição cujas contribuições assistenciais e para a pesquisa e educação médica são inigualáveis em todo o território nacional.

A maioria dos médicos concursados do HC são funcionários do Estado atraídos pela fama da instituição. Eles se distinguem pela admirável formação acadêmica e excelência dentro de suas especialidades. Quase todos são profissionais humanitários, muito trabalhadores e que se dedicam aos seus pacientes de forma exemplar.

Grande parte deles detém habilidades e notório saber valorizados além das fronteiras da instituição e do país.

Quase nunca fazem greve e freqüentemente acumulam tarefas para que o hospital funcione. Muitos fazem pesquisas inovadoras, publicam artigos científicos e constantemente levam trabalho para casa. São médicos tão apaixonados pelo que fazem que não se deram conta de que poderiam entrar em um péssimo negócio. Com tantas qualidades, seria esperado que os médicos do HC fossem pelo menos remunerados adequadamente. O salário de qualquer médico deve, no mínimo, pagar o longo investimento na sua formação e nos cursos de reciclagem; deve também permitir que exerça sua profissão com dignidade e que seja modelo de saúde para os seus pacientes. A sua remuneração deve ainda compensar pela grande responsabilidade que carrega.

As associações médicas estaduais sugerem hoje um piso de R$ 7.500 para atender tais necessidades. O HC paga um quinto desse valor.
Não precisa ser economista para perceber que pagar para trabalhar não é um bom negócio. Enquanto a política de estagnação salarial no HC é péssima para os médicos, ela é desastrosa para toda a população.

Sem a vontade governamental de resgatar salários de médicos e funcionários do HC, o elenco dos que vão dançar nessa história é gigantesco, e a coreografia, tragicamente previsível.

Primeiro ato – Os prestigiados médicos que se aposentam não encontram candidatos à altura para substituí-los. Os novos médicos que ainda ingressam, quando dotados de um pouco de inteligência e bom senso, rapidamente abandonam seus cargos.

Entreato – Pacientes graves de renda média e baixa não conseguem acesso a uma das poucas filas que restavam a sua disposição. Segundo ato – Sem médicos capacitados, o atendimento se torna precário, e a pesquisa, de baixa qualidade; não se produzem novos conhecimentos nem se consegue transmiti-los aos alunos da USP. Os prodigiosos passos alcançados pelo HC e pela Faculdade de Medicina da USP em tantas décadas já não mais impressionam nem beneficiam aqueles sentados em camarotes. As cortinas se fecham.

O conselho do governador ilumina a cena.

DAVI DE LACERDA, 36, graduado em medicina pela USP e residência em dermatologia pelo Johns Hopkins Hospital (Baltimore, EUA), é dermatologista em consultório e no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.

Publicado em 18/11/2008 página 3 Folha de São Paulo

Ideb caiu em sete cidades, inclusive em São Paulo, onde há campanha; nem oposição ao governo usa índice

Demétrio Weber – O Globo

BRASÍLIA. A piora da qualidade do ensino público é um assunto que passa batido nas campanhas eleitorais de municípios que tiveram queda no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), do Ministério da Educação (MEC). O Ideb piorou em sete cidades onde os eleitores voltarão às urnas no próximo domingo, no segundo turno: São Paulo, Belo Horizonte, Contagem (MG), Juiz de Fora (MG), Montes Claros (MG), Canoas (RS) e Pelotas (RS). Mas a propaganda e até os programas de governo dos candidatos praticamente ignoram o problema.

— Para o eleitor médio, a discussão sobre a qualidade da educação é muito árida. Pelo menos 90% da população brasileira ainda não conhecem esse indicador — diz o cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB) Ricardo Caldas.

Em Pelotas, o petista Fernando Marroni disputa o segundo turno contra o atual prefeito, Adolfo Fetter Júnior (PP). O Ideb pelotense caiu de 3,2 para 2,9, na escala até 10, nas séries finais do ensino fundamental.

Está abaixo da média nacional da rede pública (3,5), mas o dado não é usado por Marroni na campanha: — Não uso porque a população não entende o que significa isso. O que o povo de Pelotas percebe, entende e vê é a falta de professor, a baixa qualidade da merenda escolar, e o descaso com a estrutura física das escolas.

Candidato confunde educação com saúde

Ao seguir falando sobre o tema, o petista confundiu-se e trocou “educação” por “saúde”.

Não foi o único.

Na chapa adversária, o chefe de gabinete de Fetter Júnior, José Júlio Caruccio, não inclui a qualidade do ensino entre as preocupações centrais dos brasileiros: — O eleitorado quer emprego, comida, transporte e saúde.

É imediatista. Não se dá conta que a saúde é o futuro.

Em Contagem, o candidato de oposição é o tucano Ademir Lucas. Ele enfrenta no segundo turno a atual prefeita Marília Campos (PT), mas não faz menção ao Ideb. Informado pelo GLOBO de que o índice caiu de 4,7 para 4,4 nas séries iniciais do ensino fundamental, ele demonstrou desconhecer o indicador. E também se confundiu: — Acredito, há um sucateamento da rede municipal — afirmou. — Há uma desmotivação do profissional da saúde — concluiu o tucano.

“Assunto ficou presente na cabeça dos candidatos”

O Ideb foi criado no ano passado para orientar o PAC da Educação. Ele considera conhecimentos de português e matemática, além das taxas de aprovação. O índice serve de base para as metas de melhoria do ensino até 2021, quando o MEC espera que o Brasil atinja o nível de países desenvolvidos.

Será calculado a cada dois anos.

O ministro Fernando Haddad admite que vai demorar para o novo indicador virar arma de campanha, mas entende que a questão da qualidade ganhou espaço nestas eleições.

— Não tínhamos a expectativa de que fosse ser usado tão rapidamente. Mas o assunto ficou presente na cabeça dos candidatos — disse Haddad, por meio de sua assessoria.

Márcio Lacerda, de BH, é o único a citar a avaliação
Programa de governo diz que é primordial melhorar resultado

BRASÍLIA. Das sete cidades que pioraram no Ideb e que terão segundo turno, Belo Horizonte teve a queda mais acentuada. Nas séries iniciais a nota passou de 4,6 para 4,4 e nas finais, de 3,7 para 3,4. O candidato Márcio Lacerda (PSB), apoiado pelo prefeito Fernando Pimentel (PT) e pelo governador Aécio Neves (PSDB), é o único a fazer menção direta ao problema em seu programa de governo na internet.

“É primordial melhorar o resultado dos alunos no Ideb”, diz o texto. Ex-favorito, Lacerda disputa o segundo turno com Leonardo Quintão (PMDB), que lidera as pesquisas.

Em São Paulo, o Ideb das séries finais caiu de 4,1 para 3,9.

Por meio de sua assessoria, o prefeito e candidato à reeleição Gilberto Kassab (DEM) evitou responder se a queda prejudica a campanha. Preferiu destacar que o índice subiu de 4,1 para 4,3 nas séries iniciais.

No programa de TV de quartafeira, Dia do Mestre, a ex-prefeita e candidata Marta Suplicy (PT) disse que educação é “a prioridade das prioridades”. Seu programa de governo prevê investimento na formação de professores, mas a propaganda destaca a construção de Centros Educacionais Unificados (CEUs).

— Em São Paulo, os dois candidatos fizeram esforço de mostrar realizações na área da educação: “Criei tantos CEUs, transformei escolas de lata em escolas de alvenaria” — diz o cientista politico Ricardo Caldas.

Em Canoas, o candidato Jairo Jorge (PT), secretário-executivo do MEC na gestão de Fernando Haddad, teve 46,51% dos votos no primeiro turno. Ele critica gestores públicos que desconhecem as avaliações oficiais.

— O eleitor tem apenas a percepção da questão da qualidade.

O Ideb é uma ferramenta para o gestor, e a população está se apropriando. Cabe ao gestor fazer essa divulgação — afirma.

Nas pesquisas que realizou em cidades de Norte a Sul, o Ibope constatou que educação não é preocupação número um dos eleitores. Saúde e segurança pública lideram. Educação costuma aparecer em terceiro lugar, ou quarto, atrás de transporte, esgoto ou desemprego.

Fotos Cesar Ogata

Marta debate propostas para a Educação em São Paulo, enquanto Kassab fecha cursos de qualificação profissional

Em plenária com cerca de dois mil educadores na região central e que contou com a participação da deputada federal Luiza Erundina (PSB), Marta recebeu o apoio de professores e estudantes que lotaram o Clube Trasmontano. Ela disse que vai promover uma revolução na qualidade da educação.

“A revolução, que não foi possível apenas com os CEUs, será com a qualidade da educação”, afirmou a candidata durante o evento, realizado no final de semana.

Marta foi enfática contra o fechamento de escolas de qualificação e cursos de alfabetização, que a atual administração vem promovendo. “Não podemos concordar com o fechamento desses cursos de forma alguma. Ao contrário, vamos aumentar ao número maior possível de salas nas escolas”, afirmou.

Marta se espantou com a informação de que a Prefeitura de São Paulo devolveu R$ 17 milhões em recursos da União para cursos de qualificação. “Eles não conseguem planejar cursos de qualificação e devolvem o recurso por pura incapacidade”, disse Marta.

A candidata também citou propostas específicas para valorização do profissional de educação, para a gestão democrática das escolas, para os jovens em liberdade assistida e para a educação especial. Os centros de formação e qualificação para o professorado foi explicado como espaços que terão suas atividades definidas pelos próprios interessados. “Quem vai dizer o que fazer são vocês, olhem a responsabilidade de vocês! Qualquer mudança será discutida”, afirmou, dirigindo-se aos professores.

Marta explicou também as medidas de avaliação do processo pedagógico que serão elaboradas em sua gestão. “Queremos que o professor trabalhe apenas em uma escola, para que possa ter tempo para se dedicar ao ensino e à comunidade”, disse Marta sob aplausos dos educadores.

Paulo Freire eternamente – A deputada federal Luiza Erundina (PSB) homenageou o educador Paulo Freire, que faria 87 anos este mês e que foi secretário de Educação em seu governo. “Tenho certeza que ele está no melhor lugar que o espírito humano pode estar, pois foi um semeador de sonhos. Da mesma forma que tenho certeza de que Marta vai retomar em suas mãos a esperança que Paulo Freire plantou nessa cidade”, disse Erundina.

De acordo com a ex-prefeita, Marta vai ter possibilidades reais e concretas de retomar a condução da cidade de São Paulo. “Pela força e mobilização dessa campanha, eu digo que é capaz de ganharmos no primeiro turno”, entusiasmou-se Erundina, acrescentando, entretanto, que não teme um eventual segundo turno. “Para o processo de mobilização social, é até bom que tenhamos tempo para consolidar este saldo de políticas de organização do povo para dar sustentação ao governo de Marta”, ponderou.

Fonte Boletim bancada de vereadores do PT

Presidente Lula durante o lançamento do programa Mais Saúde (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

A partir de 2008, 26 milhões de crianças terão atendimento médico nas escolas em que estiverem matriculadas. Nos próximos quatro anos, serão investidos mais de R$ 844 milhões no atendimento médico e odontológico de estudantes da educação básica. Entre as medidas previstas estão o fornecimento de óculos e próteses auditivas a alunos da rede pública.

“Quando eu tinha dez anos de idade, tive atendimento médico e odontológico na escola pública. Ter essa atenção com nossas crianças é cuidar do povo brasileiro como ele precisa ser cuidado”, destacou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta quarta-feira, 5, no Palácio do Planalto, ele assinou o decreto que institui o Programa Saúde na Escola (PSE). Os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Saúde, José Gomes Temporão, participaram da solenidade de assinatura.

O programa também prevê a realização de consultas com otorrinolaringologistas e oftalmologistas e o diagnóstico precoce de hipertensão arterial nas salas de aula. O projeto será implantado por meio da adesão dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. No prazo máximo de 90 dias, os ministérios da Saúde e da Educação devem firmar acordos com as entidades federadas para promover as ações previstas no programa.

Prevenção — Hábitos saudáveis, como a prática de esportes, também serão incentivados. Pelo menos uma vez por ano, 3,5 mil municípios receberão a visita de equipes do programa Saúde da Família para promover a atividade física e incentivar a alimentação saudável nas escolas. Além disso, serão promovidas oficinas de prevenção ao uso de álcool, tabaco e drogas em 56.550 escolas de todo o Brasil.

Iniciativas como educação para a saúde sexual e orientações sobre a prevenção da gravidez precoce e de doenças sexualmente transmissíveis serão desenvolvidas em outras 74.890 escolas de ensino técnico, médio e fundamental. Para tanto, serão investidos cerca de R$ 3,3 milhões em realização de oficinas e distribuição de kits.

O Saúde na Escola faz parte do Plano de Aceleração do Crescimento da Saúde, o Mais Saúde. Com o plano, serão investidos R$ 89 bilhões em saúde pública ao longo dos próximos quatro anos. Mais informações na página eletrônica do Ministério da Saúde.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, lança, nesta quinta-feira (4), em Recife, o Programa Saúde na Escola. Até 2011, cerca de 26 milhões de alunos brasileiros terão atenção integral à saúde por meio das Equipes Saúde da Família nas escolas da rede pública que estiverem matriculados.

Antes, em Petrolina (PE), inaugura do Hospital de Urgências e Traumas (HUT) de Petrolina, que será referência na região para serviços de serviços de alta complexidade em Neurocirurgia, Ortopedia, Terapia Intensiva e Tratamento de Queimados, além da abertura da primeira etapa do campus local da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que conta com mais três campi e terá capacidade para atender um total de 4,1 mil alunos a partir de 2010.

Os dados do programa:

Alunos da rede pública terão atenção integral à saúde
Até 2011, cerca de 26 milhões de alunos da rede pública de 1.242 municípios com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) terão atenção integral à saúde por meio das Equipes Saúde da Família. Trata-se do Programa Saúde na Escola (PSE), parceria entre os ministérios da Educação e da Saúde. A largada do Programa será dada nesta quinta-feira (4) pelo presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, em Pernambuco, em cerimônia de lançamento na Escola Estadual São Francisco de Assis.

Para a escolha dos municípios foi feito o cruzamento de cobertura de 100% da estratégia Saúde da Família (SF) nesses municípios, que resultou numa lista de 647 municípios (dados de abril/2008). Além desses municípios, serão contempladas as escolas localizadas nos municípios do Programa Mais Educação, aproximadamente 2.050, em 52 municípios – que são capitais e grandes cidades de regiões metropolitanas, onde será possível a adesão ao PSE, mediante o número de Equipes de Saúde da Família implantadas, na proporção de uma Equipe Saúde da Família para uma Escola Pública.

Componentes – Quatro componentes integram o PSE: avaliação das condições de saúde; promoção da saúde e prevenção; educação permanente e capacitação dos profissionais e de jovens; monitoramento e avaliação da saúde dos estudantes.

O primeiro deles, a “avaliação das condições de saúde”, refere-se à atenção ao estudante por meio de avaliação clínica e psicossocial, da atualização do calendário vacinal, da detecção precoce da hipertensão arterial sistêmica, da avaliação oftalmológica, auditiva, nutricional e da saúde bucal. Para os quatro anos do Programa estão previstas cinco milhões de consultas oftalmológicas e o fornecimento de 460 mil óculos para esta população, bem como 800 mil avaliações auditivas e o fornecimento de 33 mil próteses auditivas. A “promoção da saúde e prevenção” incorpora o segundo tema e se efetivará por meio de ações: de segurança alimentar e promoção da alimentação saudável, buscando a melhora nutricional dos escolares; promoção das práticas corporais e atividade física nas escolas, estimulando-os a fazê-los como uma escolha, uma atitude frente à vida; educação para a saúde sexual, saúde reprodutiva e prevenção das DST/AIDS, ações de prevenção de gravidez na adolescência chegarão a 87 mil escolas em 3,5 mil municípios; prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas; e, promoção da Cultura de Paz e das violências.

“Educação permanente e capacitação dos profissionais e de jovens” faz parte do terceiro componente e prevê a realização de educação permanente de Jovens para Promoção da Saúde e Educação permanente e capacitação de profissionais da educação nos temas da saúde e constituição das equipes de saúde que atuarão nos territórios do PSE. O projeto de Formação Permanente tem sido elaborado a partir de três eixos: gestão da formação, operacionalização e organização dos diferentes formatos de formação.

O quarto tema é o “monitoramento e avaliação da saúde dos estudantes” e tem duas ações. A primeira é a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense), que é amostral e tem como foco os jovens estudantes de 13 a 15 anos, que aborda: o perfil socioeconômico, alimentação, atividade física, cigarro, álcool e outras drogas, situações em casa e na escola, saúde sexual, segurança, saúde bucal, e imagem corporal.

Comissão – As ações previstas no PSE serão acompanhadas por uma comissão intersetorial de educação e de saúde, formada por pais, professores e representantes da saúde, que poderão ser os integrantes da equipe de conselheiros locais.

Os municípios terão de manifestar interesse em aderir ao Programa. Uma portaria do Ministério da Saúde definirá os critérios e recursos financeiros pela adesão e orientará também a elaboração dos projetos pelos municípios.

Além do incentivo, o Ministério da Saúde ficará responsável pela publicação de almanaques para distribuição aos alunos das escolas atendidas pelo PSE. A tiragem da publicação poderá chegar a 300 mil exemplares este ano. O Ministério fará ainda cadernos de atenção básica para as 5.500 Equipes de Saúde da Família que atuarão nas escolas.

Fonte Ana Guimarães – Portal do MEC; Diário do Pará e Boletim Em questão

O estado de quase abandono a que foi relegado o sistema de ensino paulista nos últimos treze anos e meio de gestão tucana é conhecido para além das divisas do Estado — e os resultados de sua avaliação pelo MEC não deixam dúvidas, ao atestar que São Paulo é um dos Estados que se caracterizam por receber as piores notas.

Como se isso não bastasse, o governador tucano José Serra volta a investir contra a melhoria da qualidade do ensino paulista, numa iniciativa de âmbito nacional que ameaça contaminar as demais unidades da federação. Se vencer a postura dos tucanos — para quem a educação nunca foi prioridade —, a evolução do ensino nos demais estados poderá ser sustada e sofrer involução, dando marcha-à-ré para se ajustar ao descompasso da má qualidade paulista.

Refiro-me à pressão, liderada pelo governo de São Paulo, contra a lei que institui o piso salarial unificado para todos os professores da rede pública nacional. Depois de ter sido aprovada pelo Congresso no fim de junho, com o apoio do governo Lula, o governo de São Paulo, seguido de outros governos e de chefes da administração municipal insurgem-se contra a lei, sob amplo leque de pretextos, que por detrás escondem o desapreço alimentado por tais governos pela causa da educação, como instrumento de formação humana e de qualificação para a democracia. Diante da reação de desaprovação unânime por parte da opinião pública, segundo espelhada nos jornais, eles agora voltam atrás, ao admitir negociação com o Palácio do Planalto para a revogação de algumas disposições da lei.

O piso salarial unificado para o magistério público do ensino básico é uma antiga reivindicação da categoria. Em 1994, chegou-se a firmar um acordo com o governo Itamar Franco, que, no entanto, deixou de ser implementado na gestão seguinte, do governo FHC. A proposta corresponde também à uma histórica expectativa dos profissionais da pedagogia, que vêm na medida, mais que oportuna, um instrumento de aprimoramento da formação dos professores e de melhoria da qualidade do ensino.

Pela nova lei, um professor que permanecia 32 horas em sala de aula, de uma jornada de 40 horas, passa agora a permanecer 26 horas — e o restante do tempo, agora ampliado, será destinado ao estudo, planejamento de aulas e correção de provas, atividades que se caracterizam também por trabalho docente, ainda que não diretamente junto ao aluno. “Será um ganho para a educação, se esse tempo for bem aproveitado e se houver oportunidade para melhorar a formação”, afirma Maria Auxiliadora Rezende, presidente do Conselho Nacional de Secretários da Educação.

Como conseqüência da ampliação das atividades extraclasse e a redução correspondente das atividades na classe, novos professores deverão ser contratados, na proporção de um novo professor para cada quatro docentes atuais, medida que vai aumentar o gasto público com a folha de pagamentos. A isso se opõem em geral os governadores, não sendo essa a razão da oposição do governo de São Paulo, estado onde o piso supera o estabelecido na lei federal.

Desagradam os tucanos paulistas algumas disposições da lei que, ao estabelecer um critério de reajuste para o piso salarial, coíbe a prática do casuísmo e do oportunismo político, que têm caracterizado a política de educação estadual do PSDB. Para cálculo do reajuste, a lei exclui abonos, bonificações e gratificações com que a prática de improvisação e descompromisso dos governantes do PSDB têm administrado o problema nos períodos críticos, de manifestações de intranqüilidade aguda por parte do professorado, adicionais que não são incorporados ao salário, podendo ser concedidos, modificados ou retirados ao bel prazer dos interesses do momento, como razões político-partidárias, eleitoreiras e da má gestão dos investimentos em geral e da educação em particular.

Para mostrar as mazelas do ensino no estado de São Paulo, os tucanos dispensam oposição. Secretários e ex-secretários estaduais de educação do PSDB digladiam-se em acusações mútuas na imprensa, num torneio que visa a demonstrar quem é ou foi o pior. No mais recente “round”, o público paulista pôde assistir à secretária estadual da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, do governo Serra, acusar o ex-secretário de educação, Gabriel Chalita, do governo Alckmin, de ter desperdiçado, literalmente, R$ 2 bilhões. Ou, em suas próprias palavras: “Os R$ 2 bilhões investidos em formação continuada de professores pelo governo de São Paulo nos últimos cinco anos não melhoraram o desempenho dos alunos”.
E, pasme, leitor, ao que ela afirma em seguida, como justificativa: “Não havia relação interativa entre esses programas e as necessidades da escola”.

Mas esse é apenas um dos escândalos na história do jeito tucano de gerir a educação em São Paulo. Tudo começou com o governo Covas que, premido pela necessidade de expandir a rede escolar, para atender ao aumento da demanda, optou por reduzir a jornada, com a conseqüente perda da qualidade do ensino, criando o chamado “turno da fome” (aulas no horário do almoço), improvisação que tornou possível elevar o número de turnos diários de dois para três.

Como, porém, a demografia paulista, ao registrar crescimento da população escolar, insistisse em contrariar o descaso governamental, os tucanos voltaram à improvisação, criando a “aprovação automática”, abrindo dessa forma novas vagas apenas mediante a aceleração do fluxo. Ou seja, aumentaram o tamanho da porta da escola, para que os alunos dela saíssem mais depressa. Em vez de se voltar para a melhoria da qualidade do ensino, mediante a construção de novas salas de aula e contratação de mais professores, a gestão tucana, com a aprovação automática, optou por fazer com que os alunos retardatários deixassem mais depressa a escola, independentemente da avaliação da qualidade de seu aprendizado.

Isso foi apenas o primeiro passo na degradação do ensino paulista sob gestão tucana. Houve muitos outros depois, sobre os quais não há aqui espaço para discorrer.

É preciso impedir que o governo de São Paulo crie obstáculos à melhoria da qualidade do ensino em âmbito nacional.

Rui Falcão, 64 anos, advogado e jornalista, é deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores. Foi deputado federal, presidente do PT e secretário de governo na gestão Marta Suplicy.

Vista aérea do Centro Educacional Unificado – CEU Rosa da China

Paulo Totti, do Rio e São Paulo – VALOR

Ainda não se sabe quanto de petróleo a Petrobras descobriu sob uma camada de sal a 280 quilômetros da costa brasileira no Atlântico Sul. Também não se sabe se haverá mudanças na legislação para adaptá-la à prodigalidade com que a natureza retribui o esforço de técnicos e pesquisadores da estatal. Muito se vai discutir também sobre se é justo a lei de royalties permitir, entre 5.500 municípios, que apenas nove deles, no Rio de Janeiro, fiquem com 62% da distribuição nacional da regalia. Começa, entretanto, a criar-se um consenso em torno do que deve ser feito com o resultado da exploração dessas ultragenerosas reservas.

O dinheiro irá preferencialmente para a educação pública fundamental, num projeto que associará experiências realizadas em países de culturas e sistemas econômicos distintos, como Noruega, Coréia do Sul, Cuba, com duas iniciativas autenticamente nacionais: os Cieps de Leonel Brizola, no Estado do Rio de Janeiro, e os Ceus de Marta Suplicy, na cidade de São Paulo. Não há uma diretriz definida para a utilização desses recursos, mas os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Cristovam Buarque (PDT-DF) já apresentaram projeto de lei em que propõem a criação de um Fundo Nacional do Petróleo para Formação de Poupança e Desenvolvimento da Educação Básica (Funped). O fundo seria formado com 59,3% do lucro com o aproveitamento das recentes descobertas e, desses recursos, 60% seriam destinados à educação básica. O nome e a sigla do Funped serão obviamente mudados por falta de apelo de marketing e por causa do “n” antes do “p”, erro de ortografia inconcebível num projeto educacional, mesmo se tratando de sigla. Mas o projeto está na comissão de infra-estrutura do Senado para o recebimento de emendas e se espera que, em torno dele, se harmonizem todas as tendências da Casa.

Piscina do CEU. A vizinhança pensava: “É tudo tão bonito, não deve ser para nós”

Na execução do programa, a inspiração do horário integral, com alunos permanecendo na escola o dia inteiro, virá dos Centros Integrados de Educação Pública (Cieps). Dos Centros Educacionais Unificados (Ceus) virá o conceito de escola como pólo de convivência comunitária em regiões urbanas tão carentes de educação de qualidade quanto de entretenimento e atividades culturais e esportivas.

Confirmadas as previsões de que do fundo do mar jorrará dinheiro para investir no encaminhamento de soluções para as carências nacionais – educação básica em primeiro plano, sem descuidar do ensino médio e superior, com ênfase na inovação e na tecnologia de ponta -, desaparecerão os motivos da principal crítica que Cieps e Ceus atraem até hoje: seu alto custo e a falta de recursos para implementá-los. A educação, como o petróleo, é um ativo que se valoriza à medida que se torna mais necessário e o benefício do seu alto retorno justifica e recompensa o investimento para desenvolvê-lo.

A candidata à prefeitura do Rio, Jandira Feghali (PCdoB), segunda nas pesquisas, diz que o projeto pedagógico dos Cieps “foi perdido no tempo” e promete revivê-lo, abrir as escolas nos fins de semana para integração comunitária, restabelecer a permanente assistência à saúde, dotar a rede municipal de equipamentos de cultura, esporte e inclusão digital. “Nada em educação é tão caro quanto o alto custo de não fazer nada”, diz.

Com maior ou menor entusiasmo, outros candidatos a prefeito do Rio elogiam os Cieps. Fernando Gabeira (PV-PSDB), diz que, por enquanto, está “na fase do pré-pré-sal”, ou seja, ainda não há dinheiro para grandes vôos, mas pretende ampliar em uma hora os turnos atuais de apenas quatro horas diárias na maioria das escolas municipais e também a duração do ano letivo, de 175 para 200 dias, equiparando-as às escolas particulares (o calendário da secretaria da Educação indica que essa equiparação já existe).

A deputada federal Solange Amaral (DEM) diz que a educação em horário integral “é uma absoluta necessidade” a ser satisfeita até o fim do mandato, se eleita, “em estruturas que não precisam, necessariamente, ser as dos Cieps”. O senador Marcelo Crivella (PRB), líder nas pesquisas, diz que o turno único será implantado primeiramente nas áreas mais carentes das zonas Norte e Oeste para, até 2012, chegar a todo o município. É o que pode ser feito no momento com recursos próprios (R$ 1,5 bilhão), royalties (R$ 135 milhões) e os atuais R$ 800 milhões do Fundeb. “Mas todo dinheiro novo será bem-vindo”, diz Crivella.

Dos 515 Cieps que Brizola construiu, 316 ainda são administrados pela secretaria estadual de Educação e o restante foi municipalizado – na capital, são 101 os que passaram à prefeitura; o Estado conserva 31. Os candidatos afirmam que não há necessidade de mais Cieps e nenhum deles, em período eleitoral, parece disposto a condená-los. Sincera ou não, essa unanimidade é explorada por outro candidato, o deputado estadual Paulo Ramos (PDT): “Brizola fez tanto pela educação que, 25 anos depois, os brizolões ainda atendem às necessidades do Rio.”

O dinheiro da exploração dos novos campos de petróleo só entrará para os cofres do governo federal por volta de 2012. A disputa pela repartição desses ainda incalculáveis recursos, porém, já começou e desde agora se poderá visitar o que resta dos Cieps no Estado do Rio e acompanhar o evolução dos Ceus de São Paulo, para avaliar se a experiência tem realmente potencial para transformar o Brasil no primeiro país de economia emergente a usar a riqueza do petróleo na melhora das condições de vida de sua população.

O Valor visitou Cieps e Ceus e constatou que autoridades da área, professores e outros profissionais da educação, ex-alunos e moradores das comunidades que os hospedam consideram válida a experiência, com plenas condições de servir de modelo à educação básica brasileira no futuro. Existindo dinheiro para sustentá-los, gostariam todos de ver Ceus e Cieps espalhados pelo país – feitas as correções que o passar do tempo e as diferenças regionais impõem. “Unidade não significa uniformidade. A unidade pressupõe multiplicidade. A um centralismo estéril e odioso se opõem as condições geográficas do país e a necessidade de adaptação crescente da escola aos interesses e às exigências regionais”, já proclamava o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, que Anísio Teixeira assinou em 1932, na companhia de educadores como Fernando de Azevedo, Afrânio Peixoto e Roquette Pinto e de intelectuais como Júlio de Mesquita Filho e Cecília Meirelles.

Secretário da Educação e Saúde no governo do udenista Otávio Mangabeira, na Bahia (1947-1951), Anísio Teixeira criou em 1950 a Escola Parque, no bairro da Liberdade, em Salvador, onde implantou o ensino em tempo integral, cuidados médicos e de higiene pessoal, educação artística (entre seus professores, Mário Cravo e Caribé) e “socialização, preparação para o trabalho e para a cidadania”. Estas palavras constavam do ideário da escola baiana e foram repetidas até a exaustão pelos criadores dos Cieps – Darcy Ribeiro à frente, o executor mais brilhante e entusiasta das idéias de Anísio. Cida Perez, secretária municipal da Educação na época da criação dos Ceus, manteve o discurso em São Paulo. Experiências como as da solitária escola de Anísio, já incorporando a idéia de que ” nova educação pede nova arquitetura” – daí a convocação de arquitetos como Oscar Niemeyer, no Rio, e Alexandre Delijaicov, André Takyia e Wanderley Azira, em São Paulo – repetiram-se isolada e esporadicamente pelo país, mas só no Rio e em São Paulo o conceito se transformou em atitude central de um governo estadual ou municipal.

Em dois mandatos (1983-1987 e 1991-1994), Brizola criou uma secretaria especial para cuidar dos Cieps e chegou a comprometer, durante dois anos, 80% do orçamento estadual no seu custeio e investimentos. Marta Suplicy (PT), ao sair da prefeitura de São Paulo, deixou 21 Ceus construídos. Seu sucessor, Gilberto Kassab (DEM), candidato à reeleição, inaugurou 12 outros Ceus e tem 13 em obras para entrega até dezembro. O ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) assegura que, se o eleito for ele, nada vai mudar. Já Kassab afirma que, reeleito, os Ceus terão turno de sete horas até o fim do futuro mandato. E Marta acrescenta que sua eleição é a garantia de que os Ceus não serão desvirtuados.

Com dinheiro para investimento e custeio desaparecem as razões para condenar projetos como Ceus e Cieps

Cada Ceu tem um custo estimado em R$ 17 milhões em obras civis e mais R$ 2 milhões para equipá-lo. No Rio, não há dados sobre quanto custaria hoje a construção de um Ciep, pois, há duas décadas, os governadores ou prefeitos que se sucederam parecem ter desistido de erguer escolas que os cariocas continuariam insistentemente a chamar pelo apelido: “brizolões”. Sabe-se, porém, quanto custa à prefeitura a manutenção do Ciep nº 001 Tancredo Neves, o mais antigo: R$ 265,39 por aluno/ano. A escola convencional custa pouco menos que a metade: R$ 131,27.

Com pequenas adaptações no projeto – as creches para crianças de zero a três anos estão agora no andar térreo e a quadra de esportes com piso de tábuas não está mais em cima do teatro -, em São Paulo a administração Kassab prossegue a política de sua antecessora, mas não dá a Marta Suplicy, que os implantou, o crédito pelos Ceus. Numa revisão histórica assaz criativa, o mérito pela idéia dos Ceus, segundo assessores do prefeito, pertenceria a Mario de Andrade, poeta e romancista que morreu em 1945 aos 52 anos, depois de ter exercido, entre outros cargos, a direção do Departamento de Cultura da Prefeitura de São Paulo (1935-37), onde defendeu que as atividades escolares incluíssem música, folclore e esportes.

Com origem e objetivos comuns, Cieps e Ceus têm, entretanto, diferenças. Os Ceus são um amplo centro comunitário instalado em cerca de 14 mil metros quadrados cada um, que hospeda não uma, mas três escolas – creche (até três anos), educação infantil (de três a cinco anos) e fundamental (da primeira à nona série). Há uma gestora (ou gestor) para o Ceu e uma diretora (diretor) para cada uma das escolas. As diretoras cuidam do currículo escolar, a gestora de todas as outras atividades. Ao contrário dos Cieps originais, os Ceus não têm tempo integral e a carga pedagógica é exatamente igual à das demais escolas da rede.

Criados 20 anos depois de seus primos do Rio, a integração escola/comunidade é o traço característico dos Ceus. Neles tudo parece – e realmente está – à disposição dos alunos, de sua família e da vizinhança: piscinas aquecidas (semi-olímpica, média, infantil), teatro de 450 lugares, com quatro camarins e acústica protegida da habitual algazarra dos corredores – o pianista Arthur Moreira Lima surpreendeu-se: “Mas isto é um teatro de verdade!” -, sala das aulas de balé com grandes barras e espelhos, modernos mesmo para um corpo de baile profissional, quadra poliesportiva, biblioteca de cinco mil a dez mil livros, computadores, bancos nos jardins à sombra das árvores, instalações bem conservadas. Exemplo de zelo: às 11 horas de uma sexta-feira, após barulhento e movimentado recreio, os banheiros estão limpos e cheirosos no Ceu Rosa da China, bairro de Sapopemba, zona Leste, divisa com Santo André.

“No começo”, conta Marlene Zilig, gestora do Ceu Casa Blanca, na Vila das Belezas, entre os bairros de M’Boi Mirim e Campo Limpo, Zona Sul, “as pessoas da comunidade tinham receio de entrar no Ceu. Ficavam olhando pelas grades. Alguns não se arriscavam a passar pelo portão sempre aberto e pulavam o muro. Pensavam: ‘É tudo tão bonito, não deve ser para nós’.”

A gestora Lucimeire de Lima Luiz, do Ceu Jaçanã, Zona Norte, diz que os adolescentes da vizinhança tinham duas razões para resistir à piscina na época da inauguração do Ceu, já no governo Kassab. “Quase ninguém tinha maiô, pois não iam à praia ou freqüentavam piscinas. Algumas tinham vergonha de mostrar o corpo…” Hoje, enquanto a criança está na aula de inglês, sua mãe ou a avó faz hidroginástica na piscina, ou está no curso de culinária. Em 1º de agosto de 2003, quando inaugurou o primeiro Ceu, o Jambeiro, no bairro de Guaianazes, zona Leste, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou: “Marta, você inaugura hoje não só uma escola, você inaugura um padrão de decência, um novo jeito de tratar as pessoas neste país.” Nos fins de semana, entre 1,5 mil e 2 mil moradores da região freqüentam outro Ceu, o Casa Blanca, como se estivessem em um clube, o seu clube.

“Marta, você inaugura hoje não só uma escola, você inaugura um padrão de decência, um novo jeito de tratar as pessoas neste país.” Lula inaugurando o CEU Jambeiro

“Isso acontece em todos os Ceus. Quanto mais humilde for a população ao seu redor, maior a afluência”, diz Celso Seabra Santiago, assessor da Secretaria Municipal de Educação para projetos especiais. O Casa Blanca tem 256 crianças em sua creche, 551 na pré-escola e 883 no ensino fundamental, um total de 1.690 alunos. Esta é a média de matrículas na rede Ceus. Os Cieps, em instalações menores, abrigam em torno de 600 alunos.

Uma das freqüentadoras da biblioteca do Ceu Jaçanã é Raiane, 9 anos, seis irmãos, aluna de uma escola da rede estadual das imediações. Os pais têm uma barraca de pastéis nas feiras do bairro – “o pai quase não dorme; e minha mãe, coitada, tem úlcera varicosa”, diz Raiane, menos interessada nas perguntas do repórter do que na antologia de Fernando Pessoa, que lia. Raiane diz que chegou tarde e preferiu vir para a biblioteca do Ceu. Ela volta a prestar atenção no livro. Sem emitir som, seus lábios acompanham a cadência dos versos. Faz uma pausa, olha para o teto como a degustar ou a tentar entender o que lê: “De tanto ser, só tenho alma./Quem tem alma não a tem calma”. Raiane é vista com freqüência na biblioteca do Ceu e dá a impressão de preferir o encontro matinal com Fernando Pessoa a uma aborrecida aula na escola convencional. “Meu medo”, diz uma professora de Ceu que não quis se identificar, “é que, com o tempo e a mudança de administrações, desapareça essa atmosfera linda, integradora, dos Ceus. E que só restem os prédios, como aconteceu com os Cieps no Rio”.

Cieps e Ceus não tiveram especial destaque no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) publicado pelo Ministério da Educação no mês passado. Em São Paulo, a Secretaria de Educação do município simplesmente impugnou os resultados por considerá-los errados e, no Rio, sete Cieps da rede estadual figuraram entre as 20 piores quartas séries das escolas públicas no Estado.

A secretária estadual de Educação, Teresa Porto, considera exagero “e certa má vontade” culpar os Cieps pelo fato de algumas escolas com essa denominação terem obtido nota baixa no Ideb. “O Ciep, como foi concebido, não teve continuidade nos governos seguintes. É impossível, hoje, avaliá-lo isoladamente”, diz a secretária, no cargo há cinco meses. Teresa afirma que, nos últimos anos, a preocupação nacional foi a universalização do ensino. “A qualidade não acompanhou a universalização”, diz.

A preocupação com estatísticas é uma das causas do abandono do turno único nos “brizolões”; em São Paulo, há o “turno da fome”, das 11 às 15 horas; criaram-se dois, três turnos e o número de matrículas dobrou ou triplicou. Teresa revela ser “fã de Darcy Ribeiro desde a adolescência”. Seu pai, Carlos Guimarães, foi líder do PDT na Assembléia e na sua casa há uma foto dela com o pai, com Brizola, com o ex-marido (Tito Riff, secretário do Planejamento nos governos do PDT) e uma picanha assando no espeto. Para Teresa, os Cieps são experiência valiosa que necessita de “criteriosa revisão crítica e atualização”: tempo integral, instalações condignas, professores qualificados e contratos de gestão.

Depois de anos de abandono, os Cieps da Prefeitura e do Estado do Rio iniciaram o ano de 2008 com pintura nova, conserto de goteiras, capina do pátio. Alguns até receberam tratamento acústico para reparar sério defeito de origem: por não chegarem ao teto, as paredes divisórias permitiam o vazamento de som de uma sala para outra. As novidades podem ser influência de tempos eleitorais. Ou antevisão da exploração do pré-sal.

Cursos serão oferecidos a 185 mil pessoas em 240 cidades, onde já existem vagas de empregos

O governo federal inicia nesta semana o contato com governos estaduais e prefeituras de 240 municípios, de 12 regiões metropolitanas, para colocar em prática o Plano Setorial de Qualificação (Planseq Bolsa Família). A meta é capacitar 185 mil beneficiários do Bolsa Família como operários da construção civil. “É para que as pessoas possam ganhar o seu sustento pelo seu trabalho, sem precisar da ajuda do governo, ou seja, quanto mais gente trabalhar, mais porta de saída do Bolsa Família vai acontecer em nosso país”, afirmou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Nesta fase, 1.200 gestores municipais e estaduais da assistência social e do Bolsa Família e coordenadores dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) receberão informações sobre o Planseq Bolsa Família. O objetivo é inserir os beneficiários, por meio da qualificação social e profissional, nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em ocupações como as de pintor, azulejista, encanador, carpinteiro, mestre-de-obras, desenhista, eletricista, operador de trator, gesseiro, auxiliar de escritório e almoxarife. O setor da construção civil foi escolhido, inicialmente, por estar em plena expansão no País.

Para a secretária-executiva do MDS, Arlete Sampaio, a idéia é priorizar a autonomia financeira de famílias em situação de vulnerabilidade social. “Entre os fatores que levam as pessoas a essa situação estão o baixo nível de escolaridade e a falta de qualificação profissional. Estamos mobilizando os beneficiários para que ao menos um membro da família participe dessa atividade”.

Segundo o secretário de Articulação Institucional e Parcerias do MDS, Ronaldo Garcia, a expectativa é que todos os capacitados sejam contratados. “O emprego no setor está crescendo velozmente, mais de 20% ao ano e há uma carência de trabalhadores qualificados.” A contratação será pelo piso da categoria, em torno de R$ 600. “Entendemos que isso é apenas o início, o primeiro passo rumo ao ingresso no mercado de trabalho.”

Com a capacitação, o governo pretende ampliar as oportunidades de inclusão produtiva, adequar os cursos de qualificação às necessidades locais, estimular a articulação entre os setores de trabalho e assistência social e atender à demanda do mercado por mão-de-obra qualificada. Os investimentos somam R$ 145 milhões.

Mobilização – Os encontros com os gestores serão realizados no período de um a cinco dias, dependendo da quantidade de municípios por região metropolitana. Após a etapa de preparação dos gestores, a qualificação profissional dos beneficiários do Bolsa Família está prevista para começar em setembro.

Nesta segunda-feira (28) começaram os encontros com gestores dos municípios das regiões metropolitanas de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Fortaleza (CE). No dia 30 de julho, é a vez das cidades que compõem a Grande Porto Alegre (RS). Já na quinta-feira (31), as reuniões acontecem com os municípios das regiões de Recife (PE) e Campinas (SP).

Em 4 de agosto, a mobilização envolverá as regiões metropolitanas de Curitiba (PR), Salvador (BA) e da Baixada Santista (SP). No dia seguinte (5), as reuniões serão em Belém (PA). Na quinta-feira (7), é a vez de Manaus (AM) e do Distrito Federal e o seu entorno. Na grande Belo Horizonte (MG) o início é dia 11.

Cursos – Para participar do Planseq Bolsa Família, o beneficiário deve ser maior de 18 anos e possuir pelo menos a 4ª série do ensino fundamental completa. Será assegurada a participação de, no mínimo, 30% das mulheres. Também será levado em conta o Índice de Desenvolvimento da Família (IDF). As famílias com beneficiários nesse perfil irão receber uma carta do governo federal que explica o Planseq Bolsa Família e solicita a indicação de um de seus integrantes para se cadastrar no Sistema Nacional de Emprego (Sine), do MTE, com o objetivo de participar dos cursos.

Os cursos de qualificação, realizados por instituições contratadas pela União, Estados e municípios, terão duração de 200 horas/aula divididas em duas etapas: 80 teóricas e 120 de prática.

O Planseq Bolsa Família é conduzido pela Casa Civil da Presidência da República e pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Trabalho e Emprego (MTE). Fonte em questão

realidade

A economia soterrou o sonho

JOVENS BUSCAM ATENDER NECESSIDADES BÁSICAS, COMO EMPREGO, ESTUDO E CASA PRÓPRIA

[por Vinicius Torres Freire, colunista da Folha]

Com o que sonha um jovem brasileiro? As respostas que moças e rapazes deram ao Datafolha dão a impressão de que a palavra “sonho” suscita neles mais o desejo de tratar de inquietações cotidianas, imediatas e previsíveis para cada faixa de idade. Ou de que talvez ainda seja mesmo um sonho, um devaneio esperançoso, tornar-se um profissional formado num país em que é muito minoritário o número de pessoas que se formam em faculdades.
O “maior sonho” dos jovens ouvidos pelo Datafolha é “trabalhar/formar-se” numa profissão (18%). Ter uma casa, terminar os estudos e fazer família são as outras aspirações maiores.
“Sucesso profissional/na carreira” ou apenas ter um bom emprego (fixo, com carteira, numa boa empresa, com bom salário) ocupam o segundo lugar dos maiores sonhos dos brasileiros entre 16 e 25 anos, com 15% das respostas. Para 7%, o sonho maior é fazer faculdade.
Em suma, pois, para 40% dos jovens, o sonho maior é resolver uma ansiedade compreensível e convencional para a idade -e, provavelmente, não só para essa idade: cuidar da vida, encontrar um lugar ao sol, ter um emprego decente e definir sua identidade por meio do trabalho de que gosta.
Os mais jovens, de 16 e 17, previsivelmente, sonham em se formar em determinada profissão: é o “maior sonho” para 34% deles. Para os mais adultos, de 22 a 25 anos, a resposta deriva mais para a realização profissional, “sonho maior” para 17% dos entrevistados.
Porém, para a faixa de 22 a 25 anos, a resposta mais freqüente é “ter casa/uma boa casa” (22%). No caso das moças de 22 a 25, esse é o sonho maior para 28% (16% no caso dos rapazes); para quem tem filhos, é o sonho maior de 30%. Constituir uma família e cuidar bem dela é o maior sonho para 10% dos entrevistados.
As moças mais jovens se preocupam muito mais com a educação de si próprias que os rapazes. “Fazer faculdade/terminar os estudos” é o maior sonho de 20% das meninas de 16, 17 anos e para 9% dos meninos.
A diferença de prioridades parece refletida em outra parte da pesquisa, na qual se registra a impressionante e deprimente estatística sobre o desempenho escolar: 54% dos jovens já repetiram o ano (dos que ainda estão no ensino fundamental, 76% já foram reprovados). E os números são ainda piores para os rapazes -63% deles repetiram o ano ao menos uma vez, contra 46% das mulheres.
Como contraponto, “ficar rico/ter dinheiro/comprar coisas” é o sonho maior para 13% dos rapazes, mas para apenas 5% das moças.
Os sonhos variam pouco entre as classes de renda, educação ou região onde moram os entrevistados. Os mais pobres sonham um pouco mais em ter casa; os mais instruídos sonham um pouco mais com realização profissional.

Discurso de Marta Suplicy no seminário do PT sobre educação (versão completa)

Minhas amigas, meus amigos,

Inicialmente, gostaria de agradecer a presença do ministro Fernando Haddad e dos nossos dois debatedores: Daniel Cara e César Calegari.

Agradeço também a presença de todos vocês, parlamentares, professores, lideranças comunitárias, militantes petistas.

Vamos começar, hoje, o debate do Partido dos Trabalhadores em torno do segundo tema do seminário São Paulo, Novos Caminhos: Educação.

Um tema fundamental, no sentido pleno e preciso da palavra. “Fundamental”, no sentido do que está no início, na base, como alicerce do processo de construção do indivíduo – e do projeto de transformação da sociedade.

Educação, um problema crucial da nossa vida presente e da perspectiva de um futuro nacional mais justo e desenvolvido para o Brasil.

Problema que exige soluções urgentes. mas soluções que, por sua vez, exigem de nós consciência de sua alta complexidade. felizmente, o governo do presidente Lula colocou a educação no centro dos debates e das atenções nacionais. E isto não apenas em termos meramente retóricos ou quantitativos, como tantas vezes se fez.

O ensino começa a sentir o sabor da mudança. temos, hoje, à nossa disposição, o mais completo diagnóstico já feito sobre educação, na história recente do país. e a implantação, através do pde, de um conjunto de instrumentos para intervir, de forma simultaneamente eficaz e inovadora, no campo educacional brasileiro.

Isso sem falar no fundeb que tem um significado extraordinário na capacidade de investimento da cidade de são paulo em educação infantil.

Diagnóstico que também nos faz ver com clareza, tanto em âmbito geral quanto no detalhe, a dimensão do desafio que temos pela frente. e ele é imenso.

Em São Paulo – todos sabemos – a educação pública não vai bem.

Seguidas avaliações promovidas pelo Ministério da Educação colocam a qualidade do ensino paulista numa posição apenas mediana. o que significa que a riqueza e o desenvolvimento do estado não chegaram à escola. não entraram na sala de aula. E assim se desenha um quadro especialmente grave, quando nos lembramos de que não existe caminho mais poderoso para a inclusão social do que a educação.

o ministério da educação tem feito várias tentativas para melhorar este quadro. mas nem sempre as administrações locais se empenham na parceria. Não podemos, porém, esperar que as soluções venham todas da esfera federal. podem contar, que nós faremos a nossa parte.

Quando assumi a prefeitura de São Paulo, encontrei uma situação de calamidade pública, reflexo de administrações desastrosas para o municipio e da recessão economica que o pais enfrentava na era FHC. escolas abandonadas, sem professores, sem material didático.

E as famigeradas escolas de lata que herdamos do governo Pitta – do qual o senhor Kassab foi peça fundamental, como secretário de planejamento. escolas de lata que o então governador Geraldo Alckmin, inexplicável e injustificadamente, reproduziu em várias regiões do estado. ainda são 76 escolas de lata em todo o estado, sendo 39 aqui na capital.

Assumindo a prefeitura, iniciei, sem falsa modéstia, uma verdadeira revolução na rede municipal de ensino.

Nossa primeira atitude foi identificar os problemas que afastavam as crianças da escola.

O sujeito da educação é a criança. era preciso resolver os problemas de acesso e permanência. e suas causas eram dramáticas e ligadas à pobreza. Muitas crianças não iam à escola porque não tinham transporte, nem roupa. Não podiam estudar porque não tinham cadernos, lápis, réguas, livros. Não podiam raciocinar direito porque tinham fome. E não se sentiam atraídas pela escola, porque a maioria dos prédios era, muitas vezes, mais precária e insegura do que suas próprias casas.

Os professores estavam absolutamente desmotivados, sem apoio e sem estímulo. Era uma situação triste, desesperadora. só não estava pior por causa do esforço heróico de professores, pais e funcionários.

Com o tempo, encontramos soluções para cada um desses problemas. soluções que, depois,foram adotadas por centenas e centenas de municípios, Brasil afora. criamos o programa de distribuição de uniformes e material escolar para mais de um milhão de crianças.

O maior e melhor programa de merenda escolar da américa latina, com mais de 70 pratos diferentes e 1,4 milhão de refeições diárias. Começamos a substituir a herança Pitta – Kassab das escolas de lata por escolas novas, de alvenaria.

Reformamos e construímos dezenas de escolas. Foram ao todo 191 escolas em apenas quatro anos, mais do que fizeram juntas as duas gestões anteriores.

Criamos o programa Vai e Volta, que garantiu transporte escolar gratuito para mais de 120 mil crianças.

Na atual gestão, houve um enorme retrocesso e temos novamente crianças fora da escola por falta de transporte. Nesta última semana, estive nas zonas norte, sul e leste e em todas ouvi reclamações acaloradas sobre a diminuição da oferta de transporte escolar. ontem, na vila cosmopolita, na zona leste, ouvi o relato de mães que têm que andar mais de 6 quilômetros para levar seus filhos à escola.

Com os centros educacionais unificados estabelecemos um novo paradigma para a educação pública brasileira. os CEU’s mudaram não só o conceito de educação pública. na verdade, mudaram a vida de seus alunos, de seus pais e das comunidades situadas no seu entorno.

Numa cidade como São Paulo, cheia de regiões de pobreza, é obrigação do governo, na educação, ir muito além da matemática e do português – ele tem que dar oportunidade para que as crianças, que vivem na exclusão, tenham acesso pleno ao desenvolvimento. O CEU abre essa janela de acesso à cultura e à descoberta de novos mundos, mundos muito diferentes do que a criança convive.

É indispensável lembrar que os CEU’s foram construídos nas regiões com menor índice de desenvolvimento humano da cidade. Regiões historicamente ignoradas pelos poderes públicos. Regiões que, pela primeira vez na vida, receberam um equipamento de ponta, que poderia estar em qualquer bairro rico de qualquer cidade do mundo, mas que estava ali, como um gesto claro de justiça, na periferia esquecida de São Paulo.

O impacto do CEU, além de dar oportunidade para as crianças e famílias, agrega valor social ao bairro, pois as ruas que ficam próximas são asfaltadas, são mais iluminadas, ganham serviços como o correio, saneamento, coleta de lixo, segurança, etc. Este é um aporte e um impacto do CEU que hoje está sendo estudado por educadores da Espanha e da Itália.

O CEU está ali, oferecendo educação, inclusão digital, piscinas aquecidas, lazer, dança, música, teatro. aumentando a auto-estima de toda uma região. Um exemplo disso foi o depoimento que ouvimos de um senhor que contou o seguinte: “antes, quando me perguntavam onde eu morava, eu dizia que morava do lado daquele buraco cheio de mato. Hoje, quando me perguntam onde eu moro, eu digo que moro ao lado do CEU Rosa da China” (Vila Prudente).

É por isso que me orgulho tanto dos CEU’s.

Com eles, e os outros programas citados, conquistamos o sonho de Anísio Teixeira e Paulo Freire e levamos esperança para o povo excluido de São Paulo. Há um “antes” e um “depois”.

Agora, estamos diante de um grande desafio, que é ampliar o conceito CEU para todas as crianças que moram na cidade de São Paulo e ao mesmo tempo dar um gigantesco salto na qualidade. não é pouco o que nos propomos a fazer: vai exigir coragem, ousadia e determinação.

Temos que ter um ensino que, de fato, ensine; uma criança que saiba ler e interpretar um texto; uma educação que forme pessoas que vivam e façam a sua própria história. e onde o profissional da educação, mais que professora, seja uma agente da transformação.

A partir das conquistas em relação às condições para freqüentar a escola e aprender, o grande desafio, agora, é melhorar a qualidade do ensino. e isso só poderá ser conquistado com um grande investimento no processo de formação, acompanhamento e avaliação da escola.

Isso não é pouca coisa, estamos propondo algo tão ousado quanto foi a implantação dos CEU’s.

É para estimular esse debate que passamos a mostrar, agora, algumas sugestões. voltando a lembrar que, como no debate da semana passada, essas propostas não são um pacote pronto, fechado. queremos que sejam debatidas e aperfeiçoadas aqui, agora, e ao longo das próximas semanas.

(Esta parte foi acompanhada de exibição do powerpoint)

A primeira tarefa é retomar o modelo CEU, que foi aprovado pela população, para a cidade inteira. e temos que resgatar a idéia dele se tornar o centro irradiador de cultura e de métodos inovadores. Nossa sugestão é ter mais 20 CEU’s, cada um deles atendendo cerca de 20 mil cidadãos, entre alunos e membros da comunidade – para implantar o que chamamos de Rede-CEU.

Onde não for possível construir, como em bairros centrais como o Bexiga, o conceito CEU pode ser alcançado através de parcerias com entidades que desenvolvam seus trabalhos utilizando os equipamentos públicos do bairro, incluindo visitas a museus, parques, teatros, etc.

Com isso, daremos mais um passo para a transformação de São Paulo em cidade-educadora.

Os novos CEU’s, bem como os já existentes, devem recuperar características fundamentais do projeto original, que ultimamente foram deixadas de lado. É prioridade fazer com que os CEU’s voltem a ter uma forte interface com as áreas de cultura e esportes – seja na formação musical, grupos de teatro, ou assistindo peças, shows e filmes de qualidade. Seja na natação, no skate, basquete, futebol e em outras modalidades esportivas. Seja para as famílias, como as avós e mães que faziam hidroginástica, ioga e participavam de atividades sociais, como o baile da saudade.

Anteontem, em visita ao CEU da Vila Atlântica, quando perguntei que peça estava passando e que atividades estavam ocorrendo no CEU, uma mãe falou: “olha, a primeira vez que eu fui ao teatro foi quando inaugurou o CEU – e a última vez, foi quando você saiu da prefeitura. nunca mais teve nada lá. ele só abre em datas comemorativas”.

provavelmente o show que ela se refere foi “palavra cantada”, eu me lembro da primeira apresentação nesse CEU; mas o CEU pode oferecer mais: que eles também se tornem centros de qualificação profissional. Nós temos jovens no final do curso fundamental que gostariam de uma preparação para o mundo do trabalho.

Hoje, os CEU’ s oferecem um espaço, que está ocioso, para aprendizagem de fotografia, iluminação, cenografia, comunicação.

A proposta é a estruturação desses cursos e ampliação para outras áreas. a articulação da educação básica com a capacitação profissional, servirá de estímulo ao aprendizado e a permanência do jovem na escola.

Bem, gente, é com os professores que nós vamos. Os professores são o centro da nossa proposta para a qualidade.

Primeiro, o professor precisa ter tempo para se dedicar ao aluno. Não podemos exigir que alguém que cumpre uma jornada semanal de 40 horas, em inúmeras salas de aula, sacrifique seus momentos de descanso para formação ou atividades extras. Por isso, queremos distribuir a jornada do professor em 25 horas dentro da sala de aula e 15 horas em outras atividades. A meta é criar condições para que o professor permaneça em uma escola. a nossa preocupação é com o desgaste do professor que precisa se dividir entre várias escolas. Temos que criar uma relação de proximidade e compromisso com a escola, que se reflita no plano de carreira. sem isso, uma perna que sustenta a qualidade estará quebrada.

Segundo,propomos a criação de uma escola de aperfeiçoamento dos profissionais da educação, conjugados com núcleos locais, que são as escolas. a escola é o território onde os processos de inovação devem se concretizar. Ela tem que participar da solução dos problemas, tornando visíveis as boas práticas escolares, sem esconder os problemas e sim investir nas soluções. O investimento em formação inicial e continuada é indispensável para melhorar a nossa qualidade de ensino.

Além da formação continuada, temos de oferecer curso superior a todos os professores, como fazíamos. E tão importante quanto, é a criação de um núcleo de acompanhamento e avaliação. uma avaliação que sirva, de fato, para monitorar o processo de ensino-aprendizagem, identificando problemas e auxiliando nas soluções.

Vamos agora tratar de um assunto que pra mim é fundamental: autonomia para a escola.

A escola tem que escolher seu caminho. o ensino tem falhado na sua busca pela qualidade, em parte, porque não acredita na capacidade das escolas e dos professores para enfrentar esse desafio.

Os governos acham que podem dirigir os conteúdos e a atuação dos professores. Temos que ter núcleos comuns de exigência, mas cada escola deve buscar o percurso formativo dos professores, avaliar seus resultados e propor soluções em conjunto com os alunos e com as famílias. Não há como construir uma escola de qualidade sem integrar a comunidade. Foi a conclusão do Unicef, e é também a nossa.

A família tem que participar do processo de aprendizagem. temos que buscar, pelo menos, a alfabetização dos pais. Essa é uma tarefa para o MOVA dentro das escolas. queremos também laboratórios de informática e salas de leitura abertos nos finais de semana. Pois, não achamos que basta aprender a ler e escrever, oportunidades devem ser criadas para que toda a comunidade tenha acesso a cultura.

companheiros e compaheiras,
A escola tem que conhecer a realidade dos seus alunos. Esta semana estive em Taboão da Serra onde conheci uma experiência muito rica. Lá, pude ouvir vários relatos sobre o efeito positivo no aprendizado, quando o professor visita a realidade da criança. Escutei o depoimento de uma professora sobre uma aluna, que todos os dias chegava à escola muito bem cuidada e com o uniforme em ordem, e que a professora sequer fazia idéia das dificuldades que esta menina passava. ao visitar a casa desta aluna, a professora pôde constatar que a família dela vivia num barraco em uma área invadida e sem as mínimas condições de infra-estrutura; passando fome, inclusive. A partir dessa visita, a coordenação do projeto fez todo um trabalho de amparo à família, integrando-a a vários programas sociais.

E qual será a nossa proposta para o ensino fundamental e educação infantil?

‘E tornar realidade o ensino fundamental de nove anos. Com a sua implantação, obrigatoriamente, iremos rever a atual divisão dos ciclos de quatro anos. Haverá a oferta de um espaço multicultural de apoio à recuperação do aprendizado, também implicando na ampliação da jornada do aluno. Com esse mesmo fim serão criados centros regionais com profissionais de várias áreas para auxiliar na identificação e resolução dos problemas de aprendizagem de qualquer estudante.

Em relação à educação infantil, sabemos que aí está um dos mais graves problemas que temos. Há um tremendo déficit de vagas nas creches. A atual administração municipal está tentando viabilizar uma parceria pública privada para a construção de 250 creches. torçamos para que dê certo. prometem criar 40 mil vagas. mas, como o déficit é de quase 96 mil vagas, ainda haverá muito a fazer. Por isso, defendemos um conjunto de ações, incluindo: integração cei/emei numa única escola, para atender à primeira infância; oferta de período integral para as crianças que necessitem; e ampliação do funcionamento de emeis para seis horas.

Iniciativa nova será a criação do programa pró-criança, funcionando nos mesmos moldes do prouni, com creches particulares.

Criação de parques infantis destinados às crianças, cujas mães necessitam, eventualmente, de um local onde deixar seus filhos por um período curto.

E, finalmente, a criação do programa cuidar e educar, destinado às mães, contemplando temas como higiene do lar, alimentação e saúde.

Vamos agora para um tema abandonado na atual gestão: educação de jovens e adultos.

Tão importante quanto criar mais vagas de educação infantil será combater o analfabetismo na nossa cidade. O diagnóstico que estamos realizando indica a possibilidade de reduzir pela metade a atual taxa de analfabetismo, que afeta mais de 4% da nossa população. Para isso, propomos integrar as ações de alfabetização à educação de jovens e adultos e ampliar a oferta de vagas.

Defendemos também uma participação mais efetiva do município em outro programa federal, o pró-jovem, que representa uma grande oportunidade para que milhares de jovens acelerem a sua escolaridade e, ao mesmo tempo, tenham acesso a um curso de qualificação profissional.

Sei que tudo isso parece um sonho para os pais, alunos e professores, mas nós estamos decididos a realizar esse sonho.

E a partir desta determinação, será feito o plano municipal de educação, com a participação de todos os setores da sociedade civil. é algo que está previsto em lei. mas é justamente o plano municipal de educação que – tecido no diálogo e construído consensualmente – vai permitir firmar um compromisso coletivo em busca da qualidade do ensino. para que nossas escolas cumpram sua função social, que é educar, sim, mas educar fazendo, de cada criança, uma cidadã.

Porque São Paulo quer, São Paulo pode e São Paulo precisa ser a cidade do conhecimento.

muito obrigada a todos.

Marta Suplicy

Depois que outro secretário de Serra declarou que metrô de Alckmin não fiscalizou as obras que desabaram, é a vez da secretária de educação de Serra jogar no predecessor, Alckmin e seu Chalita, a responsabilidade pelo resultado nulo em educação.

Mostrando com clareza que está disposto a ir até o fim na destruição do seu adversário Alckmin, José Serra e seus partidários alimentam diariamente a mídia com munição contra seu “companheiro” de partido.

É forçoso reconhecer que ao cabo de 14 anos do PSDB no governo do Estado a educação está em frangalhos. Seria injusto que José Serra seja o único responsabilizado pelo desastre deixado pelo acumulo tucano. Porém a regra do jogo deles, antes da guerra intestina, era encobrir os fatos e agora a ordem é jogar no colo do predecessor.

Enquanto faz jogo de cena como eventual recurso, com a ajuda cúmplice da mídia que finge que é assim, José Serra pós a máquina dos serristas a trabalhar a todo vapor contra Alckmin. Ele continuará a faze-lo, independentemente do resultado da convenção do PSDB. Seu objetivo é “cristianizar” Alckmin e eliminá-lo do horizonte partidário para não ser incomodado na sua disputa pela candidatura presidencial em 2010.

O problema para Serra é que ele age como Stalin que mandou fuzilar toda a cúpula do Exército vermelho, enquanto acenava sorrisos para Hitler, e quando teve que enfrentá-lo percebeu que tinha um exercito em frangalhos.

A continuar nesse caminho de divisão e destruição, Serra começara a ser chamado de Átila. Não por ser temido como o rei dos hunos. Mas porque, segundo a lenda, onde Átila passava a grama não voltava a nascer. Era sinônimo de terra arrasada. LF

A seguir manchete e artigo do jornal O Estado de São Paulo e Jornal da Tarde

SP perde R$ 2 bi na formação de professores

Governo admite que gasto com programa não melhorou o ensino

Maria Rehder – O Estado de São Paulo – JT
Os R$ 2 bilhões investidos em formação continuada de professores pelo governo de São Paulo nos últimos cinco anos não melhoraram o desempenho dos alunos. A afirmação é da secretária estadual da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, que anunciou mudanças no programa. Segundo ela, o principal problema do Teia do Saber é a falta de foco. O projeto de formação dos docentes foi implantado na gestão do ex-secretário Gabriel Chalita (PSDB), em 2003.

“Não havia relação interativa entre esses programas e as necessidades da escola”, disse Maria Helena. Chalita foi procurado, mas informou não ter interesse em falar sobre o assunto. No ano passado, 40 mil professores – de um total de 230 mil docentes da rede – participaram dos cursos oferecidos por instituições de ensino contratadas pela secretaria por meio de pregão eletrônico. Esse recurso, de R$ 2 bilhões, é o equivalente, por exemplo, ao valor investido pelo governo federal no ensino básico de todo o País no ano passado por meio do Fundeb – o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

“O que chama a atenção é que foi investido um recurso elevado, houve grande esforço da secretaria para capacitar, no entanto, como havia desarticulação dos programas que as universidades ofereciam com os resultados das avaliações das nossas escolas, essa capacitação não resultou em melhoria de desempenho. Não culpo as universidades, elas ofereciam aquilo que era pedido pela secretaria”, afirmou Maria Helena. Até o fim deste mês, a pasta vai publicar um edital abrindo a licitação já com as novas exigências.

Serão investidos R$ 108 milhões em 2008 para a contratação dos novos programas. Entre as mudanças, está a exigência de as universidades alinharem os programas com os resultados das avaliações nacionais e estaduais de educação e também a integração com a nova organização curricular feita na rede estadual, que define o que os alunos têm de aprender a cada bimestre. A secretária ressalta, porém, que não é só a formação continuada de professor que resolverá o problema da má qualidade do ensino nas escolas públicas. ” O dia-a-dia da sala de aula é importante. Valorização salarial e organização curricular são importantes.”

Segundo a diretora da Faculdade de Educação da USP, Sônia Penin, a formação continuada precisa ser revista por todos os que estão envolvidos no sistema de educação. “Não tenho dúvidas de que os resultados do Saresp têm de ser trabalhados nos programas de formação, mas desde que esta não se baseie em seminários e cursos, mas seja centrada na problemática de uma escola particularmente.” Maria Márcia Malavazzi, professora da Faculdade de Educação da Unicamp, explica que um dos problemas do programa é a necessidade de se formar em larga escala. “Atender um número tão grande de pessoas não é fácil. Ainda mais quando há no grupo professores que só estão buscando diploma para ganhar pontos.”

Professores ouvidos pela reportagem foram unânimes ao ressaltar que os cursos do Teia do Saber não atenderam às suas necessidades da prática em sala de aula. “Fiz um curso em 2003 para a área de ciências ministrado pela Uninove. Durou seis meses, mas não aproveitei nada na sala de aula, os professores não eram bem preparados. Depois não me animei a fazer outros”, diz uma professora de Ciências de uma escola da zona norte da capital. Outra professora de Taboão da Serra tem a mesma opinião: “Tive ótimas palestras na área de Geografia, mas nada voltado para a sala de aula.”

Por Reinaldo Guimarães* – VALOR

O tema é relevante, logrou mobilizar argumentos e paixões de importantes segmentos da sociedade e, uma vez mais, reiterou o caráter laico do Estado brasileiro. Com a decisão do Supremo Tribunal Federal de 29/05, a Lei de Biossegurança prosseguirá tendo vigência integral e os pesquisadores continuarão a trabalhar com células-tronco de todos os tipos, inclusive as embrionárias humanas.

A utilização experimental de células-tronco humanas adultas, embrionárias ou adultas induzidas à totipotência é apenas um capítulo de um conjunto maior de tecnologias denominadas terapias celulares. Essas, por sua vez, são parte de um novo e promissor campo da medicina denominado medicina regenerativa, que ainda engatinha em suas potencialidades. Confirmadas, talvez se possa falar no estabelecimento de um novo paradigma no cuidado à saúde humana.

A modernidade instituiu um paradigma crescentemente intervencionista sobre os corpos dos indivíduos cujo epítome são as grandes e heróicas contribuições da cirurgia e o crescente número de dispositivos mecânicos e eletroeletrônicos introduzidos nesses corpos. Foi desse paradigma que derivaram os mitos dos andróides e do homem biônico. A medicina regenerativa caminha em sentido oposto: a regeneração do corpo pela utilização de sua matéria original. A recuperação do princípio hipocrático do “Vis Medicatrix Naturae” – o viés curativo da natureza -, agora num enquadramento molecular e conduzido para alvos determinados e previamente estabelecidos. Quando colocamos a questão das células-tronco nessa perspectiva mais ampla, vê-se que as possibilidades são imensas.

Ainda de um outro ponto de vista, a medicina regenerativa pode estabelecer uma mudança de rumos nas práticas de cuidado à saúde. O paradigma intervencionista é intensivo em tecnologias “duras” e seus custos, faz tempo, tendem a crescer exponencialmente. Até onde a vista alcança – e devemos reconhecer que ela ainda não alcança muito longe -, as terapias celulares, por serem quase nada invasivas, tendem a impor menos sofrimento aos pacientes e a serem muito mais custo-efetivas.

Mas qual é o estado da arte das terapias celulares com células-tronco? Onde está a fronteira mundial? Como já foi dito, engatinha-se e, em resumo, o que se tem é: 1) muitas evidências experimentais em modelos animais; 2) muitas evidências clínicas derivadas de estudos destinados a estabelecer a segurança dos procedimentos (estudos clínicos fases I e II, com poucos pacientes); 3) poucas evidências clínicas referentes à efetividade dos procedimentos (estudos fase III controlados e randomizados, com muitos pacientes); 4) muitas interrogações sobre o mecanismo de ação das células-tronco nos tecidos lesados; 5) pouca compreensão sobre os mecanismos que governam os processos de diferenciação celular. É certo que, sem avançar bastante nesses aspectos, os estudos continuarão a ser experimentais. Não poderão ser incorporados nas práticas ordinárias de saúde.

As terapias celulares, por serem pouco invasivas, tendem a serem mais custo-efetivas, impondo muito menos sofrimento

Essa visão realista coloca para os pesquisadores e profissionais de saúde uma grande responsabilidade. Em conjunto com as instâncias de revisão ética da pesquisa em seres humanos (sistema CEP’s/Conep), eles serão os principais fiadores da decisão do STF. Estarão na alça de mira da sociedade que, agora que foi chamada a debater o assunto, tomou posição e certamente ficará atenta aos abusos que eventualmente vierem a ocorrer. E já há algum tempo abusos são apontados, em particular envolvendo profissionais que, fora de protocolos devidamente controlados e aprovados por uma comissão de ética, injetam células em pacientes que não mais dispõem de opção terapêutica regular. Mediante alta retribuição financeira, naturalmente.

Do mesmo modo, o sistema brasileiro de revisão ética de pesquisas – criado na esfera do Conselho Nacional de Saúde – deve ser fortalecido. Muito embora bem organizado (uma comissão nacional e comissões locais descentralizadas), ele apresenta dois problemas importantes: não está dando conta do crescimento da pesquisa clínica no país e não é sustentado por uma norma de nível legal que, na opinião da maioria dos juristas, é necessária para dar segurança jurídica às suas decisões.

Por que um país como o Brasil deve investir num terreno ainda tão movediço e tão cheio de interrogações? A produção de conhecimento científico no mundo é brutalmente assimétrica e a geração de inovações é ainda mais. Mais de dois terços de todas as publicações científicas em saúde são oriundas de cinco países do hemisfério norte. Apenas cerca de 3% dos recursos financeiros mundiais utilizados em pesquisa e desenvolvimento em saúde são oriundos dos cerca de 140 países de renda média e baixa. Essa assimetria é fruto de muitas variáveis, dentro e fora do terreno estritamente científico e tecnológico. Mas é certo afirmar duas coisas: 1) há um lugar para o Brasil no campo da produção científica e tecnológica em saúde; 2) esse lugar será tanto mais confortável quanto menor for a distância que nos separa da fronteira mundial num tema determinado. Esse é exatamente o caso das terapias celulares e da medicina regenerativa. Todos estão começando. Nossa distância dos líderes ainda não é muito grande. É importante não deixá-la crescer.

Qual é a responsabilidade dos governos federal e estaduais? Estimular a formação de novos grupos de pesquisa, apoiar a atividade dos grupos existentes, contribuir para a formação de pesquisadores nessa área e prover infra-estrutura de pesquisa. Qual a responsabilidade do sistema brasileiro de revisão ética de pesquisa com seres humanos? Atuar conscienciosa e eficientemente no exame dos protocolos enviados para seu exame.

O Ministério da Saúde vem apoiando grupos de pesquisa em células-tronco desde 2004. Até agora foram 45 projetos de pesquisa, selecionados em cooperação com o Ministério da Ciência e Tecnologia. Dentre estes, há um grande estudo multicêntrico para avaliar a efetividade de células-tronco adultas autólogas em quatro doenças do coração. No total, até agora, foram despendidos cerca de R$ 24,5 milhões. Ainda este ano, será lançada a Rede Nacional de Terapia Celular, cujo objetivo é o de coordenar e potencializar as atividades de pesquisa nos grupos já atuantes no país e fornecer infra-estrutura para a derivação de linhagens brasileiras de células-tronco para pesquisas. Também em cooperação com o Ministério de Ciência e Tecnologia, os investimentos nesse projeto chegarão a cerca de R$ 21 milhões em dois anos.

Reinaldo Guimarães é secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.

Representantes de diversos setores da indústria afirmam que gestão de recursos não deve ser repassada ao governo

Ministério da Educação quer que entidades que oferecem mais cursos gratuitos e têm mais alunos matriculados recebam mais dinheiro

CLAUDIA ROLLI e FÁTIMA FERNANDES – Folha SP

DA REPORTAGEM LOCAL

Representantes dos setores automobilístico, eletroeletrônico, plástico, brinquedos e de máquinas afirmam que falta transparência na prestação de contas do Sistema S, mas não querem que o governo tenha o controle do dinheiro arrecadado nem determine como os recursos devem ser usados.
O governo federal quer discutir mudanças no Sistema S, o que causou polêmica no setor empresarial. Uma das propostas é que os recursos destinados à educação profissional só sejam repassados às entidades do Sistema S -como Senai (ligado à indústria), Senac (comércio) e Senar (agricultura)- que oferecem cursos gratuitos.
O dinheiro descontado de forma compulsória da folha de pagamento das empresas -arrecadado pela Receita Federal e repassado para a Previdência- segue integralmente às entidades que formam o Sistema S independentemente da oferta de cursos gratuitos.
Desde a criação do Sistema S, na década de 1940, o Estado que arrecada mais de empresas instaladas em seu território recebe mais recursos.
A proposta do Ministério da Educação é que a distribuição do dinheiro leve em conta o desempenho de cada entidade: quem oferece mais cursos gratuitos e tem mais alunos matriculados deve receber mais.
Carlos Pastoriza, secretário-geral da Abimaq (indústrias de máquinas), diz que a gestão do Sistema S tem de ser feita pelos empresários. “O governo querer administrar os recursos é uma proposta risível. Basta olhar para o caos, a desorganização e a qualidade do ensino público oferecido”, afirma.
Para ele, a falta de transparência deixa o sistema vulnerável. “É preciso, por exemplo, rediscutir taxas de administração que algumas federações e confederações recebem para gerir as entidades que formam o sistema. Em alguns casos, chegam a centenas de milhões [de reais] por ano. Como a receita é garantida, as entidades se acomodam porque sabem que esse dinheiro vai entrar no caixa.”
Humberto Barbato, presidente da Abinee e conselheiro do Senai São Paulo, é contrário à mudança proposta pelo governo. “Quem sabe o tipo de formação profissional que a indústria precisa é a indústria, não o governo. Quem deve gerir o sistema são os empresários. Se há dúvidas sobre o uso dos recursos, vamos discutir e melhorar a transparência, o que não significa transferir para o governo a sua gestão.”
A proposta do governo “faz sentido”, diz Synésio Batista da Costa, presidente da Abrinq, associação dos fabricantes de brinquedos. “As entidades empresariais que não usam o dinheiro do Sistema S para se sustentar estão dispostas a discutir [mudanças]. Mas o quanto vai sair do sistema [para a educação] é um debate que terá de ser feito politicamente.”
Para Jackson Schneider, presidente da Anfavea (veículos), o sistema pode ser aprimorado, e seus pontos positivos, preservados. “O melhor seria a construção de um diálogo que aprimorasse o que há de positivo no sistema no campo educacional. A indústria automobilística usa o Sesi e o Senai para treinar e qualificar mão-de-obra.”
Joseph Couri, presidente do Simpi (sindicato das micro e pequenas indústrias), diz que o assunto é polêmico. “O Sistema S presta bons serviços, mas peca pela falta de transparência. Quantos recursos vão para onde e para quê? O Tribunal de Contas da União tem feito ressalvas quanto à prestação de contas das entidades e por que tudo isso não vem a público?”
Merheg Cachum, presidente da Abiplast (indústria plástica), diz que o Sistema S tem um modelo bem-sucedido e não deve ser modificado. “Por que mexer em algo que oferece um resultado maravilhoso? O nível de ensino das escolas do Senai é referência mundial, enquanto as escolas do governo têm péssima qualidade. O Sistema S aplica bem o dinheiro, com transparência. Provavelmente, quem quer mexer no sistema tem interesse político.”
De acordo com a Confederação Nacional da Indústria, o Sistema S é bem-sucedido porque os cursos oferecidos atendem às demandas do setor produtivo, e não a políticas públicas de educação.

Falta de licitação nas entidades é um dos principais problemas, diz ministro do TCU DA REPORTAGEM LOCAL

Marcos Bemquerer Costa, ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), órgão que fiscaliza o uso de recursos públicos, diz que é necessário debater mudanças no Sistema S.
“Essa discussão é necessária porque estamos falando de um modelo de administração privada que cuida de recursos públicos. Os recursos arrecadados pelo Sistema S são públicos, pois são arrecadados de forma compulsória. Como o dinheiro é público, tem de ser gasto em benefício público”, diz.
O ministro afirma que o Sistema S “é muito grande” e que, por isso, é difícil fazer generalizações sobre os problemas encontrados em algumas entidades. “São nove grupos e cada um tem entre 28 e 29 entidades independentes. Nós fiscalizamos as contas de cada uma delas. Em algumas há problemas, em outras, não.”
Os problemas mais sérios encontrados nas entidades do Sistema S, segundo ele, são a falta de licitação para a realização de obras e a contratação de pessoal sem seleção pública.
“O TCU já determinou que as entidades precisam fazer edital e dar oportunidade para qualquer pessoa participar de um processo de seleção. Elas não podem utilizar critérios subjetivos para fazer a seleção”, diz.
Outro problema freqüente encontrado na fiscalização das entidades, segundo Costa, é a relação entre as pessoas da direção das entidades e as da direção das federações. “O diretor de uma entidade é presidente, por exemplo, de outra.”
O TCU também já encontrou, segundo o ministro, entidades do Sistema S que pagam a estrutura e os empregados de federações às quais são ligadas. “Já identificamos essa situação em fiscalizações, e isso está errado. O sistema não pode bancar a estrutura de federações.”
O ministro diz que o Sistema S pode ser considerado “em parte uma caixa-preta” porque “é difícil ter visão de todo o sistema”. E explica: “Quanto cada S arrecadou e gastou? Cada entidade do sistema presta conta de uma maneira. É difícil ter essa idéia do todo.”
Segundo ele, 60% dos recursos arrecadados pelo Sistema S são públicos. Nos cálculos do TCU, o Sesi recebeu R$ 2,87 bilhões em 2006 e R$ 3,15 bilhões em 2007. O Sesc recebeu R$ 1,97 bilhão e R$ 2 bilhões, respectivamente, no período.
Denúncias de mau uso dos recursos do Sistema S levaram o TCU a abrir uma investigação que está em curso no Estado de São Paulo, segundo ele. (CR e FF)

Cibelle Bouças – VALOR

“A cidade ideal dum cachorro, tem um poste por metro quadrado. Não tem carro, não corro, não morro. E também nunca fico apertado. A cidade ideal da galinha tem as ruas cheias de minhoca. A barriga fica tão quentinha que transforma o milho em pipoca.” Como na música “A cidade Ideal” composta em 1977, por Chico Buarque, a composição de uma política industrial de longo prazo que atenda à maioria das exigências do empresariado exige a conciliação de interesses nem sempre convergentes. Mas mesmo no cenário onde é necessário priorizar o desenvolvimento de 25 setores para estimular o avanço tecnológico do parque industrial brasileiro, é possível estabelecer medidas que propiciem benefícios comuns.

Para Glauco Arbix, coordenador geral do Observatório de Inovação e Competitividade do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP) e membro do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia e do Group of Advisers do United Nations Development Programme (PNUD-ONU), “as alamedas verdes”, que atenderão aos anseios de todos, não são o câmbio mais valorizado, nem a redução da taxa básica de juros e tampouco uma infra-estrutura modernizada. “Não nego que sejam problemas que o Brasil precisa enfrentar, mas não acredito que sejam o grande problema do país. O Brasil precisa melhorar a qualidade dos seus serviços, e do que produz, essa é a questão-chave.”

Arbix, que foi presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vê avanços na nova política industrial, em relação ao primeiro projeto lançado em 2004. “A ênfase da política industrial no setor de informática é fundamental porque se trata de uma área sensível, geradora de tecnologia e uma área em que todos os países investem e evoluem rapidamente.”

O sociólogo também considera que o sucesso da política dependerá de ações complementares, entre elas a melhor articulação entre governos estaduais e federal, universidades, órgãos estatais e empresas e investimentos na educação formal. “Para termos pesquisa em inovação precisamos de pessoas formadas e capacitadas. Isso não depende só de investimento em política industrial. A educação formal precisa ser revista.” A seguir, os principais trechos da entrevista.
Valor: Na proposta de política industrial, o governo estabelece a criação do Prosoft, uma linha de crédito no valor de R$ 1 bilhão voltada para financiar projetos na área de softwares e tecnologia da informação. Priorizar estes setores é a melhor escolha neste momento?

Glauco Arbix: A ênfase da política industrial no setor de informática é fundamental porque se trata de área sensível, geradora de tecnologia e uma área em que todos os países investem e evoluem rapidamente. Não se pode esquecer que haverá pressões para que essa política traga resultados à balança comercial no curto e no médio prazos. Mas quando se fala em política industrial, não se trata só do médio prazo. Estamos falando do futuro. Nenhum país pode basear-se em políticas que passem ao largo do desenvolvimento dos setores inovadores, dos setores intensivos em conhecimento. Os setores que trazem inovação atraem investimentos não só para si, mas para áreas correlatas. Uma inovação em nanotecnologia pode ser utilizada na aviação, construção naval, infra-estrutura, área médica. As áreas inovadoras têm uma horizontalidade importante e que deve ser considerada na definição das políticas públicas.

Valor: Nesse caso, a política industrial não deveria priorizar outros setores também considerados inovadores, como o de biotecnologia, no qual o Brasil é reconhecido internacionalmente?

Arbix: Na política industrial passada, o governo priorizou as áreas de tecnologia da informação, farmacêutica, microeletrônica, bens de capital, biotecnologia, nanotecnologia e biomassa. Essas áreas continuam sendo chave para o desenvolvimento tecnológico do país. Da mesma forma que fez com o setor de software, o governo deve estender os benefícios a essas outras áreas no futuro. Entre os países em desenvolvimento, como China, Índia e Coréia, o Brasil é o que apresenta a linha mais extensa de pesquisas em inovação. Todas essas áreas, a biotecnologia, a nanotecnologia, são altamente intensivas em pesquisa, em geração de conhecimento e formação de mão-de-obra especializada. Mas é preciso definir o que se busca. Essas áreas têm uma horizontalidade enorme. Não cabem no mesmo plano de revitalização da indústria naval. Longe de mim criticar essa revitalização, ela é importante, vai gerar empregos e renda. Mas quando estimulo empresas a desenvolverem compósitos leves – tecnologia utilizada na construção de aviões, nos dutos de águas profundas, em satélites, em equipamentos de medicina -, eu abro uma gama de oportunidades muito maior. São objetivos diferentes.

Valor: A definição dos setores que receberão incentivos à pesquisa deveria ser diferente?

Arbix : Quando o governo decide que precisa avançar na questão dos investimentos e atrair mais recursos a áreas sensíveis precisa deixar claro que áreas são prioritárias. Não tiro o mérito da proposta. Mas eleger 25 setores é muita coisa para dizer o que é prioritário. A tendência que ocorre em outros países é a definição de uma política para setores-chave, que podem atrair investimentos e estimular o desenvolvimento de áreas coligadas.
Valor: É possível que o Brasil, no médio prazo, concorra em pé de igualdade com a Índia em softwares, por exemplo?

Arbix: O Brasil é o único entre os países em desenvolvimento que tem um espectro mais amplo de pesquisa básica. Mas tem dificuldades de unir setores diferentes. No caso dos compósitos, o governo poderia abrir licitação para o desenvolvimento de pesquisas com esses materiais, feitas por empresas e universidades. Mas alguém vê Petrobras e Embraer fazerem juntas uma licitação para uma tecnologia comum? Não. Por que a Índia consegue exportar computadores e nós não? Não me diga que lá em cada esquina existem dois matemáticos conversando, ou que aqui não existe gente capacitada porque não é verdade. É preciso incentivar as relações entre as universidades brasileiras e as empresas para impulsionar as pesquisas. O Projeto Genoma, que a Fapesp liderou, reuniu um grupo de instituições públicas e privadas e em três anos revolucionou a pesquisa em biotecnologia no país. Outro ponto: é essencial que haja articulação das políticas de inovação com a educação formal. Para termos pesquisa em inovação precisamos de pessoas formadas e capacitadas. Isso não depende só de investimento em política industrial. É preciso desenvolver desde a curiosidade pela ciência e pela matemática até rever as grades curriculares da pós-graduação.

Valor: Que tipo de elementos podem atrair investidores em pesquisa no Brasil?
Arbix : Além da oferta de crédito e da desoneração fiscal, é necessário criar um ambiente favorável ao investimento de longo prazo. Nesse caso, é vital estabelecer marcos regulatórios. O que ocorre no Brasil muitas vezes é que se cria um ambiente que atrai o investidor estrangeiro e, após a realização da pesquisa e o lançamento do produto, a empresa descobre que precisa pagar um residual de tributos porque no meio do caminho foi publicado um decreto que estipula outra alíquota. A falta de um marco regulatório reduz a confiança no país no longo prazo. Outro ponto que deve ser fomentado é a oferta de capital de risco. Nos EUA, existe um mercado que oferece linhas de financiamento com mais alto risco, voltadas para financiar pesquisas em inovação. No Brasil, existem algumas sementes, mas ainda é pouco desenvolvido. E há também instrumentos já disponíveis e que são mal utilizados, como o sistema eletrônico de compras. É ótimo que o governo brasileiro faça grandes compras de clips, papel, caneta e economize dinheiro, mas não é para isso que a ferramenta foi criada. O Pentágono divulgou a oferta de US$ 500 milhões para o desenvolvimento de supercomputadores, que serão utilizados pela área de pesquisas em defesa e as empresas terão quatro anos para desenvolver e entregar a tecnologia. Dessa forma, o governo estimula o desenvolvimento econômico e da pesquisa. Não é uma mera compra. Isso já foi feito no Brasil. Não teríamos uma Embraer se não fossem as compras da FAB [Força Aérea Brasileira] no começo da sua história. Temos condições de fazer isso novamente no futuro.

Valor: Além do histórico problema com marcos regulatórios, que outros pontos devem contribuir para o sucesso da política industrial?

Arbix : A qualidade do que se produz e a capacidade de competir em mercados mais sofisticados é que devem ser levados em consideração na hora de se elaborar uma política industrial. Existe um grande mérito deste governo em articular ações para alcançar esses objetivos. Articular ações entre o Estado, governos, órgãos e agências estatais, que também é necessário nesse processo, já é mais difícil. O Brasil conserva o defeito histórico de centralizar as decisões de investimento no Estado. Mesmo as instituições privadas dependem das decisões do Estado e, para atender a todas as demandas, reprimidas e nascentes, é preciso um oceano de investimentos. Por isso digo que a definição de um investimento público voltado à inovação é importante, mas não determinante. É fundamental soltar as amarras que prendem o setor privado. E, para isso é preciso criar infra-estrutura adequada, reduzir impostos, criar um ambiente que estimule os investimentos.

Valor: Alguns críticos da nova política industrial dizem que mudanças na política macroeconômica trariam resultados mais efetivos para as indústrias que os incentivos previstos na proposta. O senhor concorda então com a crítica?

Arbix : A política industrial voltada à inovação não se refere só a financiamento e desoneração fiscal. Se a política se resumir a isso, daqui a alguns anos vamos ter um país cheio de portos, de pontes e aeroportos, mas incapaz de competir em condições de igualdade com países concorrentes. Estamos falando sobre a qualidade do que se faz, do que se pode fazer e do que deve ser feito para o país competir no mercado internacional. A melhoria da qualidade dos serviços não depende de câmbio, ou de infra-estrutura. Não nego que sejam problemas que o Brasil precisa enfrentar, mas não acredito que o grande problema do Brasil seja o câmbio, ou a infra-estrutura, ou o juro alto. Se as empresas têm tudo isso em condições mais favoráveis e não produzem com a qualidade que se exige no mercado externo, elas não conseguem exportar. O Brasil precisa melhorar a qualidade dos seus serviços e a produtividade, essa é a questão-chave.

Em proposta polêmica, governo propõe reformular distribuição da verba; para setor, medida reduziria atendimento

Simone Iwasso – O Estado de São Paulo

De olho na maneira como são usados anualmente mais de R$ 8 bilhões, o governo federal finalizou um projeto de lei que propõe a reformulação da distribuição de recursos no chamado Sistema S, conjunto de entidades responsáveis por qualificação de mão-de-obra e oferta de cultura e assistência para funcionários da indústria e comércio, como Senai, Sesi e Sesc. A proposta, polêmica e alvo de discussões acirradas, cria um fundo nacional para o ensino técnico e impõe um mecanismo de competição entre as unidades regionais pela verba.

O objetivo do governo seria criar 1,5 milhão de vagas gratuitas de ensino profissionalizante de nível médio no País ao ano, um dos desafios atuais do setor. Mas, para isso, o projeto encampado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, muda a lógica do sistema, criado há cerca de 70 anos. Hoje, 2,5% dos salários dos funcionários da indústria e do comércio de todo o País são retidos para manter o Sistema S. Desses, cerca de 60% vão para cultura e assistência – como todas as atividades do Sesc, por exemplo. Os outros 40% são distribuídos para atividades educacionais, como cursos de qualificação, formação industrial e tecnológicos – alguns gratuitos, outros pagos. Na prática, é uma verba pública administrada pelo setor privado, tendo como meta atender às demandas do setor produtivo.

A maior mudança proposta pelo ministério é o fim da remissão direta do dinheiro para o Sistema S. A verba passaria a ser concentrada em um fundo nacional de formação técnica e profissional. Dessa forma, cerca de 80% do recurso seria repassado para cada curso oferecido, conforme o número de vagas gratuitas que oferecerem no ensino profissional de nível médio. Com isso, cursos de menor duração, que hoje são a maioria, ficariam sem financiamento, e haveria estímulo para as unidades investirem em cursos mais longos e gratuitos.

“O sistema não foi criado para ser política pública”, rebate o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro (PTB-PE). “É claro que é preciso investir mais em ensino médio e atrelá-lo à educação profissionalizante, mas não é nossa função fazer isso.” Segundo ele, programas educativos atendem a demandas da indústria.

“Foi investindo no atendimento à demanda da indústria que conseguimos competitividade internacional”, diz ele. A mudança de foco é criticada também pelo diretor regional do Senac-SP, Luiz Francisco de A. Salgado. “É um erro achar que curso de duração menor forma uma pessoa menos qualificada. Além disso, 51% das matrículas são gratuitas.”

Contrariando as expectativas do governo, que calcula que a mudança permitiria atender 1,5 milhão de jovens no ensino técnico de nível médio, eles estimam que haveria redução: dos atuais 2,1 milhões de pessoas que passam anualmente por algum dos vários cursos oferecidos nas entidades para 230 mil na modalidade.

Ao ‘Estado’, Haddad diz que proposta de inversão dos recursos destinados à educação e à cultura pode ser discutida e adaptada

Simone Iwasso – O Estado de São Paulo

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou ontem, em entrevista ao Estado, que o governo pode negociar um dos pontos mais polêmicos da proposta de reforma do Sistema S: o que inverte a proporção de recursos destinados a cultura e assistência e à educação. Hoje, dos 2,5% arrecadados, 1% vai para ensino e 1,5% para cultura. A idéia de inverter esses porcentuais provocou reações do meio cultural e abaixo-assinado nas unidades do Sesc durante a semana. O temor era de que, perdendo quase um terço do que recebe hoje, muitas das atividades não poderiam ser mantidas.

Por que inverter os recursos?

A inversão dos recursos provocou muita polêmica, mas estamos dispostos a rever isso. Podemos aceitar que seja 50% para cada um, com um prazo de transição para o Sesc se adaptar, sem afetar suas atividades e programações. Não queremos prejudicar a cultura. O que não achamos correto é que a educação fique com uma parte menor dos recursos. Por isso, metade para cada um seria aceitável e, mesmo assim, já nos permitiria formar, ao ano, cerca de 1 milhão de alunos no ensino médio profissionalizante. Com 1,5% dos recursos, poderia ser formado 1,5 milhão.

Qual o ponto-chave da proposta de reforma do Sistema S?

O ponto principal é que a distribuição dos recursos arrecadados seja feita por desempenho das unidades, não por verbas carimbadas. É um dinheiro público que deve ser revertido para a sociedade em forma de gratuidade. Essa é a lógica que sustenta o projeto. Hoje, cada unidade tem sua verba garantida independentemente das atividades que realiza. Queremos que isso seja feito pelo desempenho delas.

Por que isso seria melhor?

Queremos criar uma competição entre as entidades pelo dinheiro arrecadado, e, com isso, reduzir o custo-aluno dos cursos técnicos do Sistema S, aproximando-os dos praticados pelas escolas técnicas federais, estaduais e privadas. Esse é o eixo condutor do projeto. Hoje, o custo-aluno anual do Sistema S está em quase R$ 10 mil. Nas escolas técnicas federais, por exemplo, ele fica em R$ 3 mil. Numa particular, em R$ 4 mil. Com esse recurso e com as verbas que o sistema arrecada, é possível formar, nesses valores, 1,5 milhão de alunos. Mesmo sem inverter as proporções, usando o que temos hoje, é possível formar 1 milhão de alunos no nível médio tecnológico.

O setor produtivo se colocou contra a proposta, dizendo ser um projeto estatizante. O projeto é uma maneira de fazer política pública com esses recursos?

Não, é mais do que isso. Acreditamos que é possível melhorar as condições de formação profissional para a própria indústria, formando os trabalhadores que o Brasil precisa, com uma formação mais geral. Por isso, não entendo essa reação deles. Está havendo muito barulho, muito calor e pouca luz nos debates. Por que não podemos debater com a sociedade o bom uso desse dinheiro, já que se trata de recurso público?

Luiz Antonio Cintra* – Carta Capital

Há quase 15 anos, o governo federal tenta ampliar sua influência sobre os impostos pagos por empresas de todo o País, administrados pelas poderosas federações e confederações de empresários da indústria e do comércio. Criadas ainda durante a Segunda Guerra Mundial, essas contribuições vão representar em 2008 uma bolada de 8 bilhões de reais, quase quatro vezes o orçamento do Ministério da Cultura.

No caso do chamado Sistema S, esses recursos seguem diretamente para os cofres do Sesc, Senai, Sesi, Senac e Sebrae, além de outras entidades menos conhecidas, como o Senar, de aprendizagem rural, e o Sescoop, ligado às cooperativas. E é aí que mora o busílis, como se dizia no tempo de Getúlio Vargas: quando o governo ameaça regular uma parcela desse latifúndio, argumentando que os recursos poderiam ser mais bem aplicados, o empresariado reage imediatamente, e com a força do seu lobby em Brasília, dizendo que ele, governo, não tem moral para falar em eficiência.

Foi assim durante alguns momentos dos dois mandatos de FHC (ponto para o empresariado), não é diferente agora com o governo Lula, que pretende enviar ao Congresso nas próximas semanas um projeto de lei para ampliar o poder de influência sobre esses recursos.

FHC optou por mudar de assunto. O ministro Fernando Haddad, da Educação, retomou a discussão. O maior risco até o momento é o debate, mais uma vez, empacar na troca mútua de críticas e acusações.

Por trás da iniciativa de Haddad persiste uma dose de ressentimento do governo, fruto da derrota para a oposição em torno da CPMF, com amplo apoio no Congresso de entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), sempre dispostas a defender a redução dos impostos.

O auge da beligerância deu-se quando a Fiesp entregou ao Senado um abaixo-assinado com mais de 1 milhão de assinaturas, defendendo o fim da CPMF. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, aproveitou a ocasião para defender a redução da alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamento, base de financiamento do Sistema S. “Pimenta no olho dos outros é refresco”, disse Bernardo a uma platéia de senadores, fazendo referência ao que considera a “luxuosa sede da Fiesp na Avenida Paulista”, em São Paulo. Na ocasião, lideranças empresariais reagiram, dizendo que consideravam “absurdo” levantar a discussão em torno do Sistema S no mesmo momento em que o Congresso discutia a pertinência de manter a CPMF.

Em que pese a inegável contribuição de entidades como Senai, Senac, Sesc e Sebrae, também é fato que o sistema como um todo, inclusive por conta de sua abrangência, não está isento de críticas e falhas, algumas delas quase sempre atribuídas ao setor público. É o que se depreende de relatório obtido por CartaCapital, elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU), órgão federal responsável pela fiscalização das entidades ligadas ao chamado Sistema S. “Nos trabalhos realizados pela Controladoria-Geral da União nos últimos anos, observa-se um alto índice de impropriedades na gestão daquelas Unidades, principalmente na contratação de obras, fornecimento de bens e de prestação de serviços”, anota o relatório. A CGU menciona evidências de superfaturamento, pagamento de serviços que nunca foram prestados, a compra de produtos sem licitação, além de outras irregularidades.

É o caso da doação de uma fazenda pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, seccional do Pará, a uma entidade privada com fins lucrativos, a Federação de Agricultura e Pecuária do Estado (Faepa), no valor de 1 milhão de reais. Contatado pela reportagem, o Senar-PA informou que o imóvel, uma fazenda localizada a 80 quilômetros de Belém, havia sido recebida em doação, com o objetivo de ser convertida em unidade de ensino. Sem recursos orçamentários para realizar as mudanças necessárias, repassou a fazenda à Faepa, entidade “coligada e dirigida pelo mesmo presidente”, mas que disporia do caixa necessário para aproveitar as instalações. O caso aguarda julgamento do Tribunal de Contas da União.

Há ainda o pagamento de 233,8 mil reais realizado a uma clínica geriátrica pelo Conselho Nacional do Sesi, ocorrido entre junho de 2000 e maio de 2004, referente à internação de um ex-dirigente da entidade, já falecido. Nesse caso, o TCU determinou a apuração de responsabilidade e a devolução do dinheiro, o que ainda não ocorreu, de acordo com a CGU.

No Sescoop do Acre, a CGU encontrou um pagamento de 207 mil reais por serviços que não foram prestados. De acordo com o atual presidente da unidade, Manoel Valdemiro da Rocha, a irregularidade teria sido cometida durante a gestão anterior. O dinheiro faria parte de repasses efetuados pelo Ministério da Agricultura em cumprimento a um convênio. Os atuais administradores solicitaram a apuração do caso, que está sendo averiguado pela Polícia Federal, em fase de instrução de processo.

O projeto de lei elaborado pelo governo prevê uma redução da parcela de recursos destinados à assistência social, o que inclui boa parte dos orçamentos das unidades do Sesi e do Sesc, que perderiam para as atividades ligadas à educação profissionalizante. Atualmente, estas ficam com 40% do orçamento do Sistema S e passariam a ter 50%, a partir de 2010 – inicialmente, a idéia era elevar esse porcentual a 60%, mas o governo ajustou a proposta, depois da reação das entidades que perderiam recursos.

No caso dos gastos em educação profissionalizante, o governo pretende atrelar a liberação das verbas às vagas gratuitas ofertadas. “Um departamento regional garantirá mais recursos à medida que expandir o número de vagas gratuitas”, afirma o ministro Fernando Haddad. “Queremos que os recursos permaneçam no sistema, mas sejam repartidos por uma regra de desempenho.”

Haddad chama atenção para o fato de o custo anual de um aluno do Senai ser próximo ao de um aluno de uma universidade federal, o que seria enfrentado também com a maior oferta de vagas gratuitas. O Senai discorda da metodologia utilizada para a comparação, afirmando que o custo anual dos seus alunos é inferior. Outra crítica feita por Haddad diz respeito à duração dos cursos profissionalizantes oferecidos pelo Sistema S. No caso do Senai, a carga horária média seria de 85 horas, muito inferior à mínima de 800 horas dos cursos superiores ou mesmo de um curso técnico.

“Em países como Alemanha, França ou Japão, os cursos profissionalizantes são sempre gratuitos e com uma carga horária semelhante às dos cursos superiores”, afirma o ministro.

Sem papas na língua, algumas lideranças empresariais deixaram claro que não estão para brincadeira nessa queda-de-braço. É o caso do deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE), presidente da CNI. “É um projeto claramente intervencionista no Sistema S. É o que tenho chamado de uma estatização dissimulada”, afirma. “O Estado assume a gestão estratégica e terceiriza a gestão operacional.”

Reconhecido por profissionais e especialistas pelo trabalho que desenvolve como apoiador da cultura em São Paulo, o Sesc divulgou uma carta aberta, criticando a proposta do ministro Haddad, que incluía uma redução de 33% dos gastos, idéia posteriormente abandonada pelo governo. “Não acredito que a questão da educação profissionalizante seja de caráter político ou financeiro. O problema é de gestão, não de recursos”, afirma Danilo Miranda dos Santos, diretor regional do Sesc em São Paulo. “Tirar recursos do Sesc e do Sesi é uma atitude absolutamente infeliz, retrógrada, inadequada, sem nenhuma perspectiva educacional efetiva”, avalia, mencionando o apoio que tem recebido de artistas e intelectuais em defesa da entidade.

Levada recentemente à Casa Civil, a proposta do governo ainda passará por uma negociação com lideranças das confederações do comércio e da indústria, em busca de apoio. Depois seguirá para o Congresso. Diante do desempenho da base governista na malfadada votação da CPMF e do histórico das discussões em torno do Sistema S, o governo pode esperar uma tramitação lenta, gradual e nada segura.

*Colaborou André Siqueira

Brasília (07/05) – O Viaja Mais Jovem foi lançado na manhã desta quarta-feira (7) no auditório do Ministério do Turismo, em Brasília. O programa é um projeto piloto que será realizado no Acre. Veja abaixo a apresentação feita pelo secretário de Turismo do Acre, Cássio Marques.

Os secretários Airton Pereira (secretário Nacional de Políticas de Turismo) e Cassiano Marques (secretário de Turismo do Acre), explicam objetivos e detalhes do Viaja Mais Jovem. Contam como foi estruturado o programa, seus alcances e metas em relação ao Turismo no País e no Acre, onde começa a ação em projeto piloto.
(mais…)

Brasília (07/05) – A ministra do Turismo, Marta Suplicy, ao lado dos secretários Nacional de Políticas de Turismo, Airton Pereira, e estadual de Turismo do Acre, Cassiano Marques, lançou o programa Viaja Mais Jovem, em cerimônia realizada nesta manhã (7), no auditório do Ministério. No evento, que contou com o senador Sibá Machado, representando o governador do Acre, Arnóbio Marques de Almeida Júnior, e o presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, Albano Franco, entre outras autoridades, a ministra destacou que a ação é como uma “semente a ser desenvolvida, que vai crescer e florescer”.

“Começa pelo Acre, mas beneficiará o Brasil todo. Vai beneficiar o estudante que não consegue, não pode ou ainda não teve a oportunidade de viajar. E é mesmo muito bom começar pelo Acre, que tinha interesse comum ao nosso em desenvolver turismo e educação.”. Marta Suplicy afirmou que o próximo passo do Ministério do Turismo será avançar o programa atendendo alunos do ensino médio de Brasília. E ressaltou: “O estado que quiser (implantar o programa) é só vir ao Ministério, que começaremos a trabalhar juntos”.

O Viaja Mais Jovem começa com um projeto piloto voltado ao público estudantil do Acre, numa parceria entre o MTur e o governo do Estado, por meio das secretarias estaduais de Educação e de Turismo (a apresentação do piloto está disponível no site do MTur, clique aqui ). O MTur e o Governo do Acre investem no piloto R$ 400 mil, que proporcionarão a 600 estudantes e 45 professores de escolas públicas acreanas o acesso a viagens de estudo gratuitas dentro do estado.

A primeira fase do piloto será realizada na região do Vale do Acre, que inclui as Regionais do Baixo e Alto Acre, entre maio deste ano e junho de 2009. As viagens ocorrerão a partir de outubro, com alunos e professores da rede pública do estado. Os municípios de origem e de destino dos estudantes serão delimitados em um raio de até 300 quilômetros de distância nesta primeira fase. O objetivo é dar oportunidade a jovens estudantes para que tenham contato direto com a diversidade histórica, cultural, geográfica, social e educacional do país e, com isso, contribuir de forma significativa para a formação adequada dos estudantes. De acordo com o secretário Nacional de Políticas de Turismo, Airton Pereira, “a proposta é fazer com que alunos da capital conheçam melhor o interior do Acre, e vice-versa”.

Para a ministra do Turismo, a ação, conforme planejada, “abre uma janela de oportunidades” para os jovens. Destacou também a importância de estimular conhecimento e criar a cultura da viagem entre os brasileiros, em consonância com as diretrizes de trabalho do MTur. Aliar essa possibilidade à educação é um grande acerto, segundo a ministra: “Estamos começando essa ação por alunos da 6ª série do Ensino Fundamental, uma série em que verificamos taxas altas de abandono e repetência. Estamos agindo, portanto, para atingir a criança na hora em que queremos reforçar que ela fique na escola e avance nos estudos. E o método é o de Paulo Freire. Ele ensina que, se o assunto é perto da tua realidade, você se interessa e aprende muito mais rápido. E é isso que vamos ver acontecer com esses alunos.”

A ministra lembrou que o Acre tem se notabilizado justamente por vir melhorando seus índices na educação. Há 10 anos, ocupava a penúltima posição em qualidade de ensino no contexto nacional. “Hoje, o Acre ocupa o 11º lugar e tem o professor mais bem pago do Brasil. Portanto, é importante firmar com o Acre um projeto que é do turismo, mas também é da educação. Na hora em que um estudante do Acre que mora na capital, em Rio Branco, puder ir até Xapuri conhecerá parte importante da história do nosso país, a história de Chico Mendes. Depois, vai voltar para a sala de aula com a professora podendo trabalhar o que ele viu e aprendeu. Isso é muito bom. E, de outro lado, em casa, os jovens vão ser multiplicadores da informação da viagem. Vão incentivar o interesse da família, e dinamizar o turismo”.

Primeira fase – O secretário de Turismo do Acre, Cassiano Marques, apresentou o projeto piloto na cerimônia do Viaja Mais Jovem e explicou os critérios e alcances da ação. Segundo ele, no primeiro momento, a proposta é voltada aos alunos das escolas públicas. Mas ainda neste ano haverá possibilidade de escolas particulares participarem da ação, contando com pacotes de viagens oferecidos pelo mercado com preços reduzidos.

Na primeira fase, metade das vagas para viagens será destinada a alunos das escolas da capital e o restante para alunos das escolas dos municípios com os menores Indicadores de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado com base em informações de rendimento escolar e desempenho em exames padronizados realizados pelo Inep. Para participar, a escola precisa estar entre os quatro municípios com Ideb mais baixo na Região do Vale do Acre, além da capital. Também precisa ter turma de 6ª série do Ensino Fundamental em curso e manifestar interesse em participar do projeto.

A segunda fase do projeto, prevista para ter início em junho de 2009, deverá ser realizada nas Regionais do Juruá e Tarauacá-Envira. Os municípios de origem e de destino dos estudantes serão delimitados em um raio de até 500 quilômetros de distância. A partir da Fase 2, ampliam-se as oportunidades para a iniciativa privada começar a adaptar o produto Viaja Mais Jovem para outros públicos estudantis.

Na terceira fase, prevista para 2010, os estudantes acreanos poderão fazer viagens entre diferentes regiões do estado. Por exemplo, alunos da Região do Vale do Acre visitam a Região do Juruá, Tarauacá-Envira e Purus e vice-versa. Nessa etapa, participam, pela primeira vez, estudantes da Regional do Purus. Caso a Rodovia InterOceânica, que interliga Rio Branco/AC ao litoral do Peru, esteja concluída no início de 2010, será possível realizar convênio com governos e escolas peruanas para que o Estado receba estudantes daquele país. Poderão ainda ser desenvolvidas oportunidades para se trabalhar com estudantes de temas mais específicos, tal como universitários das áreas de humanas, biológicas ou exatas. Também poderão ser criados programas específicos de apoio à pesquisadores, mestrandos e doutorandos em áreas de grande potencial do Acre.

O Viaja Mais Jovem se enquadra no Turismo Pedagógico, conhecido também como Estudo do Meio ou Visitas de Estudo, que consiste em viagens de alunos e professores para aulas vivenciais fora da escola. Nessas viagens-aulas, podem ser abordados temas de todos os campos do conhecimento utilizando-se o turismo como um tema transversal, prática que se orienta pelos Parâmetros Curriculares Nacionais – PCNs/MEC. É mais uma ação dentro do Programa Viaja Mais, que desde o ano passado tem trabalhado com o público da terceira idade, por meio do Viaja Mais Melhor Idade.

Para o público da terceira idade, são duas linhas de ação: oferta de pacotes turísticos em períodos de baixa ocupação, com serviços diferenciados e a possibilidade de serem parcelados e desconto de 50% na tarifa cobrada por meios de hospedagem credenciados no programa. Essa última possibilidade – dos descontos na hotelaria – foi lançada dia 4 de abril, no Guarujá (SP). Desde então, informou a ministra, durante a cerimônia de lançamento Viaja Mais Jovem, houve 360 mil acessos à página do Portal de Hospedagem (guia on-line de informações sobre os meios de hospedagem do país, na Internet). “Tivemos 1.850 reservas”, comemorou a ministra. Participam dessa ação cerca de 1.500 hotéis em todo o país.

Fonte MinTur

O Viaja Mais Jovem começa com um projeto-piloto voltado ao público estudantil do Acre, numa parceria entre o Ministério do Turismo e o governo estadual. O investimento de R$ 400 mil permitirá que 600 estudantes e 45 professores de escolas públicas façam viagens de estudo gratuitas dentro do estado. Segundo a ministra Marta Suplicy, o programa irá atender em seguida alunos do ensino médio de Brasília. “O estado que quiser (implantar o programa) é só vir ao Ministério, que começaremos a trabalhar juntos”, disse a ministra durante a cerimônia, nesta quarta-feira (7).

O Programa se enquadra no conceito de Turismo Pedagógico, conhecido também como Estudo do Meio ou Visitas de Estudo, que consiste em viagens de alunos e professores para aulas vivenciais fora da escola. Nessas viagens-aulas, podem ser abordados temas de todos os campos do conhecimento utilizando-se o turismo como um tema transversal, prática que se orienta pelos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs/MEC). É mais uma ação dentro do Programa Viaja Mais, que desde o ano passado tem trabalhado com o público da terceira idade, por meio do Viaja Mais Melhor Idade.

A primeira fase será realizada na região do Vale do Acre, que inclui as Regionais do Baixo e Alto Acre, entre maio deste ano e junho de 2009. As viagens ocorrerão a partir de outubro, com alunos e professores da rede pública de municípios que ficam num raio de até 300 quilômetros de distância do destino. O objetivo é dar oportunidade a jovens estudantes para que eles tenham contato direto com a diversidade histórica, cultural, geográfica, social e educacional do País e, com isso, contribuir de forma significativa para a formação adequada dos estudantes.

Além de criar a cultura da viagem entre os brasileiros, o programa busca estimular conhecimento. As primeiras classes beneficiadas são as da 6ª série do Ensino Fundamental, nas quais é verificada uma taxa alta de abandono e repetência, para reforçar nas crianças o desejo de ficar na escola e avançar nos estudos.

O Acre tem investido para melhorar seus índices na educação. Há dez anos, ocupava a penúltima posição em qualidade de ensino no contexto nacional. Hoje, ocupa o 11º lugar e tem o professor mais bem pago do Brasil.

Primeira fase – Segundo o secretário de Turismo do Acre, Cassiano Marques, a proposta agora é voltada aos alunos das escolas públicas, mas, ainda neste ano, haverá a possibilidade de escolas particulares participarem, contando com pacotes de viagens oferecidos pelo mercado com preços reduzidos.

Na primeira fase, metade das vagas para viagens será destinada a alunos das escolas da capital e o restante para alunos das escolas dos municípios com os menores Indicadores de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado com base em informações de rendimento escolar e desempenho em exames padronizados. Para participar, a escola precisa estar entre os quatro municípios com Ideb mais baixo na Região do Vale do Acre, além da capital. Também precisa ter turma de 6ª série do Ensino Fundamental em curso e manifestar interesse em participar do projeto.

A segunda fase do projeto, prevista para ter início em junho de 2009, deverá ser realizada nas Regionais do Juruá e Tarauacá-Envira. Os municípios de origem e de destino dos estudantes serão delimitados em um raio de até 500 quilômetros de distância. A partir da Fase 2, ampliam-se as oportunidades para a iniciativa privada começar a adaptar o produto Viaja Mais Jovem para outros públicos estudantis.

Na terceira fase, prevista para 2010, os estudantes acreanos poderão fazer viagens entre diferentes regiões do estado. Por exemplo, alunos da Região do Vale do Acre visitam a Região do Juruá, Tarauacá-Envira e Purus e vice-versa. Nessa etapa, participam, pela primeira vez, estudantes da Regional do Purus. Caso a Rodovia InterOceânica, que interliga Rio Branco (AC) ao litoral do Peru, esteja concluída no início de 2010, será possível realizar convênio com governos e escolas peruanas para que o Estado receba estudantes daquele país. Poderão ainda ser desenvolvidas oportunidades para se trabalhar com estudantes de temas mais específicos, como universitários das áreas de humanas, biológicas ou exatas. Também poderão ser criados programas específicos de apoio à pesquisadores, mestrandos e doutorandos em áreas de grande potencial do Acre.

Fonte “em questão”, Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Cada hora de aula gratuita do Sistema S custou R$ 13 contra R$ 12 das universidades federais e R$ 5 em escolas técnicas do governo

Senai questiona metodologia utilizada na comparação; ministério da Educação propõe mudança no sistema e na distribuição dos recursos

ANTÔNIO GOIS – FOLHA DE SÃO PAULO

DA SUCURSAL DO RIO

Um aluno que estuda gratuitamente no Senai (Sistema Nacional de Aprendizagem Industrial) custa, por hora de aula efetivamente recebida, algo próximo de um estudante de universidade federal e mais do que o dos Cefets (Centro Federal de Educação Tecnológica).
A conta é feita a partir do relatório do Senai, que informa, para 2007, o valor que foi arrecadado da contribuição obrigatória sobre a folha de pagamento das empresas, o número de matrículas gratuitas e pagas e o total de horas de aulas efetivamente dadas em cada curso.
O MEC fez as mesmas contas a partir do relatório do Senai. A equipe técnica do Ministério da Educação chegou às mesmas conclusões: levando em conta a carga horária, o custo de formação de um aluno gratuitamente no Senai se equivale ao de um universitário da rede federal.
O Senai é um dos principais braços do Sistema S (conjunto de instituições da área de formação profissional). As entidades desse sistema e o MEC estão em conflito por causa da proposta do governo de criar regras mais rígidas para distribuição dos recursos arrecadados por meio da contribuição obrigatória de 2,5% da folha de pagamento das empresas.
Para o ministério, o sistema, gerido pelas entidades patronais, é caro, elitista e pouco transparente. Para as entidades, a proposta do governo é intervencionista, mexe numa estrutura de formação profissional de reconhecida qualidade e que atende prioritariamente à demanda de empresas por mão-de-obra qualificada.
Segundo seu site e o relatório da instituição, em 2007, o Senai arrecadou R$ 1,46 bilhão das empresas e teve 2,2 milhões de matrículas -51% (1,1 milhão de matrículas) eram gratuitas.
Se forem considerados só 1,1 milhão de matrículas gratuitas e o valor arrecadado de contribuição das empresas (R$ 1,46 bilhão), cada matrícula representou um gasto de R$ 1.315. Considerando todas os 2,2 milhões de matrículas, R$ 670.
Esses valores médios não seriam considerados altos se comparados com os do ensino público, mas, como diz a própria instituição, a maioria das matrículas, principalmente as gratuitas, foi registrada em cursos de mais curta duração.
O relatório do Senai também registra o número de horas de aulas efetivamente dadas por aluno. Em todos os cursos -desde os de maior duração aos de curta carga horária-, os alunos tiveram, em média, 85 horas de aula. Levando em conta o gasto por estudante matriculado e o tempo médio em que ele ficou em sala de aula, os valores do Senai se aproximam ao de universidades federais -se forem considerados só os estudantes que estudam gratuitamente- e superam o de um aluno de nível técnico no Cefet.
Segundo o MEC, o gasto médio de um universitário da rede federal é de R$ 9.400. Como a maioria dos cursos tem carga horária de 800 horas por ano, cada hora de aula custou aproximadamente R$ 12 por aluno.
Nos Cefets, o gasto médio é de R$ 3.700 por ano para uma carga horária mínima (muitos cursos a superam) também de 800 horas anuais, o que significa um custo por hora de aula de R$ 5 por aluno. Já o aluno do Senai custou, por ano, R$ 1.315 (considerando só as matrículas gratuitas) ou R$ 670 (considerando todas as matrículas).
No entanto, como a carga horária média (de 85 horas) de aulas efetivamente dadas é menor do que as 800 horas anuais de um curso universitário ou técnico, o gasto médio por hora no Senai fica em R$ 13 (considerando apenas as matrículas gratuitas) ou em R$ 8 (considerando o total de matrículas).
No primeiro caso, é um valor ligeiramente superior ao de um universitário federal. No segundo, é maior que o de um aluno da rede técnica federal.
“Não faz sentido a formação de um aluno do Senai custar mais do que a de um universitário. Estamos formando em cursos de curta duração ao custo de um engenheiro em universidade federal”, diz o ministro da Educação, Fernando Haddad.

outro lado

Senai contesta dados usados para comparação

DA SUCURSAL DO RIO

A diretora de Operações do Senai Nacional, Regina Torres, discorda da metodologia de cálculo do custo do aluno do sistema por hora de aula.
Segundo ela, é preciso considerar, primeiro, que os cursos não começam todos ao mesmo tempo e no início do ano, já que o calendário escolar permite que os cursos possam ter início ao longo do ano, ou seja, um curso pode começar em setembro de um ano e terminar em março do ano seguinte, e somente parte de sua carga horária entraria na conta das horas de aula efetivamente dadas.
“Além disso, para o cálculo do total de alunos-hora de cada curso, são deduzidas faltas e evasões. Cada curso tem uma carga horária padrão prevista. Uma carga horária média de todos os cursos deve ser calculada sobre essa carga padrão [sem dedução de faltas].”
Ela afirma que é inadequado o cálculo da carga média por curso dividindo-se o total de horas pelo total de matrículas, já que, para a apuração de horas/aula, são consideradas só as efetivamente dadas no período.
Ainda segundo a entidade, é preciso considerar que há uma grande diversidade de cursos com objetivos, currículos e clientelas distintos. Há, por exemplo, desde cursos técnicos com duração de 1.200 horas a cursos de aperfeiçoamento com carga entre 40 e 80 horas.
Torres diz também que a receita de contribuição no valor de R$ 1,46 bilhão é destinada tanto para a educação profissional quanto para serviços técnicos e tecnológicos. “Dos recursos destinados à educação profissional, o Senai aplicou diretamente em ações educacionais com gratuidade para os alunos, em 2007, recursos da ordem de R$ 719 milhões.
Outros R$ 555 milhões, diz, foram para o desenvolvimento de metodologias educacionais, simuladores, recursos didáticos, sistema de certificação de pessoas, estratégias para educação inclusiva, atividades de educação a distância, além dos investimentos em ambientes pedagógicos e atividades de aperfeiçoamento dos profissionais de educação. “O resto das receitas é destinado a serviços técnicos e tecnológicos, como atividades de desenvolvimento e inovação, serviços técnicos, assessoria técnica, informação tecnológica e certificação de processos e produtos.”

VALOR

O setor de construção civil liderou a criação de vagas com carteira assinada no país no primeiro trimestre de 2008, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Do saldo de 554,4 mil postos de trabalho registrados no país entre janeiro e março, 99,6 mil foram no setor da construção. O número é 189% superior às vagas criadas no primeiro trimestre de 2007. Com o crescimento explosivo, o setor passou a responder por 18% da abertura de vagas de emprego formais no país, ante 8,6% no mesmo intervalo do ano passado.

“A indústria de construção pesada está muito aquecida. Só para as obras no Rio Madeira serão contratadas 9 mil pessoas”, diz Paulo Lacerda de Melo, vice-presidente de engenharia da Construtora Norberto Odebrecht, que atualmente conta com 51 mil funcionários. Antonio de Sousa Ramalho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de São Paulo (Sintracon-SP) estima que no total as obras das duas hidrelétricas do Madeira exigirão a contratação de 31 mil profissionais da construção civil neste ano e em 2009. Para a construção do novo porto em Peruíbe (SP), serão necessários outros 30 mil operários. A expectativa é de que o setor registre um crescimento de 10,2% em 2008, considerando os investimentos já anunciados de R$ 180 bilhões em novos projetos, dos quais 45% são de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Existe uma falta de 200 mil profissionais qualificados para o setor de construção civil no país”, diz Ramalho.

Com a demanda por empregados aquecida, o setor da construção ultrapassa a área agrícola na criação de vagas no país. De janeiro a março, o saldo de criação de empregos formais no campo foi de 48,7 mil, 3,6% abaixo do registrado no primeiro trimestre do ano passado. O resultado está associado ao aumento do grau de mecanização da colheita e do fato de a safra de cana-de-açúcar não ter sido antecipada neste ano, como ocorreu em 2007. Até março, o setor agrícola respondeu por 8,8% do saldo de empregos criados no país, quase quatro pontos percentuais abaixo da participação que tinha no ano passado.

Entre os setores que registraram maior incremento na criação de postos de trabalho está a indústria de transformação, que apresentou um aumento de 32,8%, totalizando 153 mil novas vagas. No trimestre, o setor respondeu por 27,6% do saldo de vagas criadas no país, participação pouco inferior aos 28,8% verificados no mesmo intervalo de 2007. “Os setores metalúrgico, de tecnologia da informação, construção naval e siderurgia são os que mais buscam profissionais com formação no mercado. Muitos deles pedem diariamente ajuda ao governo para que qualifiquem os trabalhadores. Em alguns casos, pode-se dizer que se vive um apagão de mão-de-obra qualificada”, afirma Ezequiel Nascimento, secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego.

Ricardo Amorim, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), observa que a indústria havia perdido espaço enquanto empregadora nos anos 80 e 90, voltando a recuperar participação mais expressiva nesta década. “O que se percebe, de 2007 para cá, é que a demanda por trabalhadores cresceu rapidamente. No ano passado faltou mão-de-obra especializada para determinadas áreas e neste ano esse quadro ainda deve se manter”, afirma. De acordo com estimativas do Ipea, os setores que apresentam maior número de vagas em aberto são a indústria química e petroquímica (com um déficit de 25,4 mil trabalhadores), de produtos de transporte (23,9 mil), de produtos mecânicos (21,4 mil) e de minerais metálicos (15,8 mil).

“A maior demanda hoje não atendida pelo mercado é por trabalhadores com formação técnica, resultado da falta mesmo de cursos profissionalizantes na rede de ensino pública”, avalia Deyse Gomes, diretora de educação e desenvolvimento de pessoas da Vale. Segundo Deyse, faltam técnicos nos diversos segmentos que compõem a cadeia siderúrgica. Nos últimos três anos, a empresa investiu na formação de 18 mil profissionais de nível técnico, dos quais 5 mil foram incorporados à companhia e o restante foi absorvido por outras empresas ligadas à Vale. “Foi a maneira que a empresa encontrou de garantir oferta de mão-de-obra qualificada para os projetos que realiza”, diz Deyse. Até 2012, a Vale estima criar 62 mil empregos diretos e outros 152 mil indiretos no país para a realização de seus projetos de expansão, sendo 7 mil vagas dentro da empresa neste ano. Para isso, a Vale está destinando parte do orçamento de R$ 59 bilhões na realização de cursos em parceria com universidades, Senai e Cefets para qualificar a mão-de-obra disponível.

No primeiro trimestre deste ano, apenas dois setores reduziram a sua participação na criação de novas vagas. O segmento de serviços registrou um incremento de 26,6% no total de postos de trabalho gerados no país, o equivalente a 233,8 mil. No período, o setor respondeu por 42,2% das novas contratações, 4 pontos percentuais abaixo do registrado nos três primeiros meses do ano passado.

O comércio também arrefeceu o seu ritmo de contratações neste ano. No trimestre, o número de novas vagas ampliou-se em 30,7%, gerando um saldo de 19,3 mil postos. No período – um dos mais fracos para o comércio varejista – , o setor respondeu por 3,5% da geração de postos de trabalho, ante 3,7% em igual intervalo do ano passado. (CB)

A seguir, os principais trechos da entrevista do ministro da Educação, Fernando Haddad, ao Valor:

Valor: A reforma do sistema S está sendo feita como um modo de captar recursos para a expansão que o governo pretende fazer no ensino médio?

Fernando Haddad: Não. Pelo contrário. A reforma parte de algumas premissas importantes. Se se compreende as premissas, se compreendem as propostas. E quais são estas premissas? A primeira delas é de que o recurso arrecadado da sociedade deve financiar a gratuidade. Se a sociedade está pagando, o aluno deve ter acesso a um curso gratuito. Isto não inibe a cobrança de matrícula, mas se o aluno está pagando, a matrícula do pagante não deveria ser contabilizada em termos de repartição dos recursos do sistema. Se a sociedade está financiando, é porque o aluno não pode pagar. A segunda premissa é de que o Brasil construiu um ensino médio desacoplado da educação profissional, com prejuízo mútuo. Perde o ensino médio, porque ele forma o aluno interessado em avançar para o ensino superior. Se nós cumprirmos a meta que prevê a matrícula de 30% dos jovens nas universidades, estamos dizendo que 70% dos jovens não ingressarão no ensino superior. Estamos condenando esta juventude a permanecer na atual situação de alta evasão e desemprego. Perde a educação profissional porque, dissociada do aumento da escolaridade do trabalhador, implica em custo reiterado. A cada alteração do processo produtivo, o trabalhador terá que de novo ser qualificado. Mas se obtiver formação geral associada à educação profissional, os custos de qualificação caem significativamente. Com os mesmos recursos, poderemos formar muito mais jovens.

Valor: A indústria divulgou um documento em que menciona que formará 9 milhões de profissionais até 2010. Isto não lhe parece uma prova de eficiência do atual sistema?

Haddad: O Senai divulgou uma informação importante. Com um orçamento de R$ 1,5 bilhão, formou 20 mil técnicos de nível médio em ensino gratuito. Os demais 40 mil pagaram pela formação. Se levarmos em consideração o custo da formação de um técnico na rede federal, gira em torno de R$ 2,5 mil por ano. Com uma duração média de um ano e meio, com apenas R$ 5 bilhões dos R$ 8 bilhões arrecadados pelo sistema, podemos formar cerca de 1,5 milhão de técnicos por ano. Eles terão nível médio e condições de atender à indústria. Serão formados num padrão de excelência inexistente hoje. Este é o sistema que dá certo na Alemanha, França, Itália, EUA. O acoplamento de aumento da escolaridade com educação profissional.

Valor: Será aumentado o controle do uso dos recursos para aplicação maior em atividades-fim?

Haddad: Hoje a verba dos sistema S está carimbada por departamento regional. O Senai é uma federação com 27 unidades e não importa o que cada Senai faça que a verba está garantida. A partir do momento em que eu altero a regra de repartição de recursos e normatizo que ela irá financiar cursos gratuitos, eu tenho que abrir um sistema de registro de matrículas gratuitas, para que o recurso seja repartido. Então nós vamos ter um registro de todas as pessoas formadas em seus respectivos cursos e vamos poder divulgar o custo-aluno.

Valor: E porque isto melhoraria a eficiência do sistema ?

Haddad: Porque hoje se um determinado departamento regional abre cursos gratuitos, não arrecada mais . Não participa em melhores condições da arrecadação global. No nosso modelo, se atende mais alunos, o acesso aos recursos é ampliado. Gera uma dinâmica competitiva dentro do sistema muito favorável na busca de eficiência.

Valor: Este modelo não implica em retirar um dinheiro arrecadado do setor empresarial hoje das mãos privados e entregá-lo para gestão pública?

Nas contas do MEC, enquanto o sistema forma hoje 60 mil no ensino médio, a reforma incorporaria 1,5 milhão

Haddad: Não, porque só estamos alterando a regra de repartição dos recursos. A gestão permanece inteiramente no âmbito das federações. O recurso continuará sendo administrado pelos atuais gestores.

Valor: O projeto prevê que o ensino profissionalizante suba sua participação de 1% para 1,5% sobre a folha e as atividades sociais caem de 1,5% para 1% na distribuição de recursos. Quanto isso representará a mais para a educação?

Haddad: É alguma coisa em torno de R$ 1,6 bilhão. Há uma proposta já circulando, inclusive no Congresso Nacional, para estabelecer uma transição de três anos e não prejudicar os serviços sociais.

Valor: O clima político à aprovação da medida não é adverso?

Haddad: Foram feitas uma série de reformas que quando lançadas despertaram as mesmas dúvidas. Novas regras para a filantropia, desempenho escolar por escola, a Universidade Aberta do Brasil, a mudança do Fundeb, a expansão da rede federal de educação. Estas reformas foram trabalhadas no Congresso com muita tranqüilidade e receberam quase a totalidade dos votos.

Valor: E por que?

Haddad: Pela capacidade de articulação do ministério. Capacidade de ouvir os interlocutores e de legitimar alterações que aperfeiçoem os projetos. Todas as propostas saem do Legislativo modificadas para melhor. E temos recebido apoio de lideranças empresariais expressivas, inclusive ex-dirigentes das federações empresariais.

Valor: Qual o impacto que esta reforma teria para os atuais alunos? O que acontece com o estudante que está há muitos anos fora da escola e quer agora trocar de profissão?

Haddad: O projeto prevê a construção de itinerários formativos . A pessoa poderá fazer um curso de curta duração, mas este curso tem que estar inserido em um horizonte educacional mais largo, que permita a este educando , de forma modular, ir completando a sua formação de nível técnico, mesmo tendo que voltar mais de uma vez. Poderá fazer um curso de apenas 160 horas, mas em uma programação que o habilite à certificação de técnico de nível médio. Será um convite permanente a que ele continue estudando ao longo da vida. A idéia de abrir as estradas para que as pessoas sempre percebam a educação como um instrumento de desenvolvimento pessoal permanente. (CF)

A seguir, os principais trechos da entrevista do presidente da CNI, deputado Armando Monteiro (PTB-PE) ao Valor:

Valor: O governo critica a formação das escolas do sistema S, diz que há problemas na eficiência da alocação de recursos. Procede?

Armando Monteiro: Qual a visão que nós temos, na sociedade brasileira, do sistema educacional, predominante público? É a idéia de que, apesar da grande transferência de recursos para esta área, este sistema apresenta mazelas profundas, claros problemas de critérios e prioridades alocativos. Temos sérios problemas de escolaridade, temos um sistema educacional reconhecidamente insuficiente. E por outro lado o Brasil construiu uma indústria de classe mundial. Reconhecidamente a mais expressiva plataforma manufatureira da América Latina. Ora, só é possível explicar isso se nós chegarmos à conclusão que, apesar da tragédia do ensino público, algumas entidades desenvolveram competências específicas e tornaram possível este salto. O sistema S não foi criado para dar solução a políticas públicas de educação. Foi criado para dar suporte ao desenvolvimento da indústria e tem que estar sintonizado com a demanda da produção. Se amanhã se vai mudar a missão institucional do sistema S, é um debate que a sociedade precisa fazer.

Valor: Este projeto então embutiria o risco de uma estatização do sistema S?

Monteiro: O projeto é essencialmente, pelo que se conhece por aí, intervencionista. É uma estatização dissimulada. É como se dissessem, ‘olha, vamos estatizar porque vamos definir as prioridades, critérios técnicos, mas terceiriza a gestão com eles’. É uma proposta esperta de estatizar com sofisticação e com muita arte. O Brasil é um paradoxo: tem competências construídas para a indústria e em seus rincões o analfabetismo em níveis avassaladores. Eu pergunto com que Brasil o sistema S dialoga? O sistema S foi obrigado a dar respostas para um país que se modernizou. O ministro diz que nós poderíamos usar o sistema S para oferecer 300 mil matrículas nos cursos médios profissionalizantes. Mas eu pergunto : e quem vai fazer a qualificação das pessoas que têm educação suficiente? O que vamos fazer com a demanda de aperfeiçoamento e especialização?

Valor: O ministro propõe um ensino profissionalizante acoplado ao ensino médio.

CNI argumenta que mudanças desguarneceriam a formação de mão-de-obra

Monteiro: As duas esferas não são complementares. Você pode ter a educação do primeiro nível, o sistema S faz um reforço pedagógico. Você tem um itinerário formativo e pode fazer um curso que permite a um torneiro mecânico uma primeira inserção no mercado de trabalho. Mas depois ele pode voltar e complementar a sua formação, porque há uma demanda da indústria por qualificação e aperfeiçoamento. O ministro acha que esta demanda é desprezível. No entanto, a empregabilidade é elevadíssima para quem faz a atual qualificação. Hoje nós produzimos dois milhões de matrículas. O grosso disso está na área de qualificação e aperfeiçoamento. O ministro considera que estes cursos de menor duração não tem impacto relevante no mercado de trabalho. Nós não aceitamos isso. Eu fico preocupado com este projeto porque ele se reveste de um caráter de muita generosidade social, mas se apóia em premissas questionáveis. Eles falam que não há critérios para o atendimento no sistema S. Eles dizem que não há gratuidade. Divulguei dados oficiais que mostram no Senai 51% das matrículas em 2007 estão no regime de gratuidade. É 100% na aprendizagem, 48% na qualificação e zero na formação de tecnólogos, onde a gratuidade não se justifica.

Valor: Por que não se justifica?

Monteiro: Na formação de tecnólogo você já tem gente que está em outro estágio, com formação equivalente à superior. Somos os únicos provedores de mão-de-obra, ou esmagadoramente majoritários, nas áreas têxtil, de plásticos, de automação industrial, mecatrônica, petróleo e gás… O que cabe discutir é o seguinte é: qual a lógica de atuação do sistema S? Estar ajustado ao mercado ou se alinhar com as políticas públicas de educação? Esta é a questão fundamental. Podemos prover uma oferta mais justa do aspecto social, mas aí estaremos nos distanciando das demandas da indústria. O ministro Haddad coloca esta questão em debate de maneira errada.

Valor: O senhor vê alternativas para alocação de recursos para o ensino médio?

Monteiro: A sociedade tem que discutir isso. A demanda de recursos na área de educação é crescente. Temos fundos como o FAT, por exemplo. Ele está sendo utilizado de maneira adequada para esta demanda? E o Fust? E como estão sendo balanceados os recursos para o ensino médio e ensino superior? A visão que está subjacente nisto tudo é confiscastória. É o seguinte: ‘olha, estamos precisando de dinheiro para o ensino médio e cortaram a CPMF e tem dinheiro no sistema S. Então vamos lançar um projeto para fazer a transposição dos recursos’. Esta é uma discussão enviesada. O que precisamos é discutir quem vai capacitar quadros para as empresas. Só tem três modelos no mundo: o dos Estados Unidos, ultraliberal, em que a grande empresa investe na capacitação, o modelo europeu, que se apóia em contribuições compulsórias incidentes em folha, da mesma natureza do nosso, ou você tem a experiência de países como a Argentina, onde tudo é do setor público. Neste último modelo, os programas são descontinuados em grande medida. A eficiência do sistema S é inquestionável. E isto não quer dizer que o sistema não pode dialogar com as políticas públicas.

Valor: Qual o ambiente político que este projeto encontrará?

Monteiro: A proposta não foi precedida de diálogo algum com o setor e isto é muito estranho. Neste governo, todas as reformas passaram por fóruns tripartites. E como é que se quer reformar um sistema sem dialogar com os setores, remetendo ao Congresso um projeto de qualquer maneira? Já disse da minha estranheza ao ministro, que reconheceu isto. Esta coisa está colada em uma visão voluntarista, em que se funde a pressa e o horizonte do governo com a idéia de que quem tem o monopólio da compreensão destas questões é o poder público. (CF)