Leandro Amaral - Repórter Diário

Marinho afirma que investigação começou quando ainda era ministro.
Foto Felipe Logli

O pleiteante ao Paço de São Bernardo Luiz Marinho afirmou que a operação da Polícia Federal deflagrada nesta quinta-feira (11), a qual prendeu 21 pessoas – entre elas três bernardenses (um vereador e dois candidatos ao Legislativo) suspeitos de fraudar benefícios do INSS- foi iniciada em 2007, quando o petista ainda comandava o Ministério da Previdência.

“Eu estava em uma caminhada no ano passado quando recebi um cartão de uma pessoa que eu não conheço me pedindo para investigar o escritório da Dra. Otília (Azevedo), pois apresentava irregularidades. Eu pedi para investigar e constatamos, realmente, os problemas”, explicou Marinho citando o nome de uma das possíveis envolvidas no caso, pois a ação ocorre em sigilo. “O passo seguinte foi passar o problema, como sempre fazemos, para a Polícia Federal”, emendou durante caminhada no bairro Baeta Neves.

Além da candidata a vereadora pelo PPS, o prefeiturável citou que um membro da base de sustentação do prefeito William Dib (PSB), na Câmara Municipal, também está envolvido. “O vereador preso, o Dr. Alberto Raposo (PSB), todo mundo sabe é uma liderança do prefeito e, aliás, eu tinha recebido várias denúncias dele”, afirmou o ex-ministro referindo-se ao correligionário socialista que é supervisor da Perícia Médica do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Luiz Marinho fez questão de ressaltar que cabe agora ao Ministério dar continuidade as ações que ele, como ministro, iniciou. “É o caminho da limpeza que o presidente Lula conduz e eu, na época ministro, botei para quebrar”, destacou. “Aqui em São Bernardo está muito claro que tem problemas, de forma que eu espero que a Previdência reveja os benefícios para não prejudicar ninguém”, observou.

Questionado sobre as conseqüências eleitorais que o caso poderia ter, uma vez que os supostos envolvidos são filiados aos partidos que apóiam os dois principais concorrentes, o petista foi taxativo. “Temos que separar as coisas e ter muita cautela, até porque podem ser filiados mas isso não significa que os meus concorrentes estejam envolvidos”, ressaltou garantindo não vai utilizar o episódio na disputa eleitoral.

Polícia desarticula quadrilha acusada de fraudar INSS em São Bernardo

A Polícia Federal desencadeou nesta quinta-feira (11) a Operação Providência, com o objetivo de desmantelar um esquema de fraude em benefícios previdenciários, especialmente os de auxílio doença e de aposentadoria por invalidez, requeridos na Agência da Previdência Social em São Bernardo. De acordo com estimativa da PF, as quadrilhas, que atuavam desde 2003, tenham intermediado cerca de 3.500 benefícios previdenciários fraudulentos, gerando um prejuízo à Previdência Social de aproximadamente R$ 200 milhões.

As quadrilhas corrompiam médicos peritos e outros servidores da agência da Previdência Social de São Bernardo para que estes concedessem benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez para pessoas saudáveis e com plena capacidade laboral.

Participam da operação 204 Policiais Federais e 10 servidores do Previdência Social, para cumprir 21 mandados de prisão temporária e 38 mandados de busca e apreensão contra servidores públicos, médicos peritos da Previdência Social, advogados, agenciadores e beneficiários que buscavam os serviços dos grupos criminosos.

As ações são realizadas nos município de São Bernardo, São Paulo, Santo André, Diadema, Mogi das Cruzes, Guareí, Americana, Campos do Jordão, Guarujá, Bertioga, Santos, Itanhaém e Montes Claros, em Minas Gerais. Segundo a PF, as investigações constataram que diversas empresas, empresários e advogados domiciliados em São Bernardo estariam intermediando a concessão fraudulenta dos benefícios previdenciários.

A Força Tarefa Previdenciária analisou 349 benefícios previdenciários intermediados pela quadrilha, com indícios de fraudes, cujo prejuízo aos cofres da União estão estimados em R$ 8,720 milhões. Os titulares desses benefícios com indícios de fraudes deverão ser submetidos a novos exames periciais pela Previdência Social.

Também serão cumpridas ordens de bloqueio de contas bancárias, seqüestro de imóveis e veículos automotores utilizados pelos grupos criminosos, bem como a realização de perícias por junta médica da Previdência Social em segurados que participaram do esquema delituoso. (AE)

”Qualquer reforma é para 2050”

Ricardo Noblat - O Globo

“Quem vive de picaretagem um dia cai”.

(Lula, ao comentar o prende e solta do banqueiro Daniel Dantas semana passada)

Em setembro de 2002, ao ser preso na Favela da Grota, no Rio de Janeiro, o traficante de drogas Elias Maluco, assassino do jornalista Tim Lopes, da TV Globo, suplicou a um policial: “Perdi, chefia. Mas não me esculacha”. O banqueiro Daniel Dantas, dono do Grupo Opportunity, perdeu porque abusou de atropelar as leis e de esculachar o Estado.

Lembram de Ricardo Sérgio de Oliveira, diretor da área internacional do Banco do Brasil no governo FHC e arrecadador de recursos para campanhas do PSDB? Ele saiu do banco depois de ter admitido em conversa grampeada pela Polícia Federal que agira no “limite da irresponsabilidade” durante o processo de privatização do sistema de telefonia do país. O que o governo menos desejava na época era a revelação de qualquer indício ou prova capaz de sugerir que Ricardo Sérgio fosse ligado ao presidente.

Pois bem: em meados de 2002, um alto executivo do Opportunity reuniu-se no Rio com um assessor de FHC. E lhe disse que tinha a gravação de uma conversa entre o presidente e Ricardo Sérgio. O assessor deu o recado a FHC. Que então perguntou: “Você ouviu a gravação?”. Não, ele lera a transcrição da conversa.

Dali a alguns dias, FHC recebeu Dantas para um encontro a sós no Palácio do Alvorada.

E atendeu ao seu pedido de não trocar o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A CVM “é responsável por regulamentar, desenvolver, controlar e fiscalizar o mercado de valores mobiliários do país”. Para tal fim, exerce, entre outras, as seguintes funções: assegurar o funcionamento eficiente e regular dos mercados de bolsa e de balcão; proteger os titulares de valores mobiliários; evitar ou coibir modalidades de fraude ou manipulação no mercado; e garantir a observância de práticas comerciais eqüitativas no mercado de valores mobiliários.

Os negócios de Dantas passam pela CVM.

Nunca antes na história deste país um magnata como Dantas se atreveu tanto a usar meios ilegais para aumentar sua fortuna e se apropriar do Estado ou de parte dele. Era preciso ter aliados no Congresso? Investiu na eleição de deputados e senadores. Era preciso corromper servidores públicos? Corrompeu vários nos governos FHC e Lula.

Era preciso monitorar concorrentes ou se antecipar a eventuais decisões da Justiça contrárias aos seus interesses? Pagou caro para espionar sócios, desafetos e até juízes.

Faltaram a Dantas paciência e talento para fazer a transição política do governo FHC para o de Lula. E a poucos meses da eleição presidencial de 2006 ele cometeu seu mais grave erro: divulgou um falso dossiê sobre contas secretas que Lula e auxiliares teriam no exterior. Imaginou esculachar o governo com a vã esperança de recuperar o status que teve no governo passado. É possível que jamais venha a ser condenado por crimes financeiros, mas sim pela reles tentativa de subornar um delegado da Polícia Federal.

Blog RS

Há uma informação na denúncia produzida pelo Ministério Público Federal contra os acusados de integrar a quadrilha que agia no Detran/RS que não vem recebendo a menor atenção por parte da mídia gaúcha. É compreensível o silêncio. E lamentável também, colocando sob suspeita um serviço de interesse público (informar a população). Esse silêncio diz respeito a seguinte passagem da página 56 da denúncia:

“Ao lado disso, os denunciados integrantes da quadrilha não descuidavam da imagem dos grupos familiares e empresariais, bem assim da vinculação com a imprensa. O grupo investia não apenas na imagem de seus integrantes, mas também na própria formação de uma opinião pública favorável aos seus interesses, ou seja, aos projetos que objetivavam desenvolver. A busca de proximidade com jornais estaduais, aportes financeiros destinados a controlar jornais de interesse regional, freqüentes contratações de agências de publicidade e mesmo a formação de empresas destinadas à publicidade são comportamentos periféricos adotados pela quadrilha para enuviar a opinião pública, dificultar o controle social e lhes conferir aparente imagem de lisura e idoneidade”.

A denúncia cita como exemplo de investimento da quadrilha “na formação de uma opinião pública favorável aos seus interesses” as inserções de reportagens que visavam promover a idéia da implementação de usinas de casca de arroz no Rio Grande do Sul. O documento do Ministério Público Federal não cita em que data e veículo de comunicação tais reportagens teriam sido veiculadas.

O Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul divulgou nota oficial, citando o artigo n° 11 do Código de Ética do Jornalista, segundo o qual “o profissional não pode divulgar informações visando interesse pessoal ou vantagem econômica”. Repudiando esse tipo de prática, o sindicato encaminhou a nota à CPI do Detran defendendo que o assunto seja investigado e sejam nominados os profissionais envolvidos em ilegalidades, “pois não é justo que toda a categoria seja colocada sob suspeição em uma denúncia generalizada”.

Já os representantes dos “jornais estaduais”, “jornais de interesse regional”, “agências de publicidade e empresas destinadas à publicidade” não se manifestaram até agora sobre o tema. A rigor, existem dois jornais de circulação estadual no Estado, Zero Hora e Correio do Povo. Os demais jornais de Porto Alegre, O Sul, Jornal do Comércio e Diário Gaúcho não circulam em todo o Estado. Postado por Marco Aurélio Weissheimer

No dia 26 de maio, o chefe da Casa Civil do governo Yeda Crusius (PSDB), Cézar Busatto (PPS), foi conversar com o vice-governador Paulo Feijó (PFL). O objetivo da conversa: tentar convencer Feijó a parar com as denúncias sobre irregularidades no Banrisul. Busatto tenta comprar a posição de Feijó:“…Se pudéssemos encontrar um modus vivendi que nos permitisse tu não romper com tuas convicções….para tu estar dizendo pra ti mesmo, pra tua consciência…qual é o custo disso? Eu não sei, de repente o Fernando (o presidente do Banrisul chama-se Fernando Lemos) faz um gesto concreto pra ti, não quero pensar alto porque isso não tá no horizonte…uma coisa concreta que pudesse permitir ou outra coisa, quem sabe?

Além de fazer essa oferta, Busatto, didaticamente explica a Feijó que o Banrisul é fonte de financiamento das campanhas do PMDB e o Detran e o Daer do PP.

BLOG RS

A seguir artigo da Folha

Crise derruba parte do secretariado de Yeda

Governadora demitiu três membros do primeiro escalão da administração e o comandante-geral da Brigada Militar

A mudança é uma resposta à crise política agravada pela divulgação, por parte do vice-governador, de diálogo com o ex-chefe da Casa Civil

GRACILIANO ROCHA - FOLHA DE SÃO PAULO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE

Em mais um capítulo da maior crise política de sua gestão, a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), anunciou ontem a demissão de três membros do primeiro escalão do governo e do comandante-geral da Brigada Militar (a PM gaúcha).
Segundo a tucana, as cartas de demissão do chefe da Casa Civil, Cézar Busatto, do secretário-geral de Governo, Delson Martini, do chefe do escritório do Estado em Brasília, Marcelo Cavalcante, e do comandante-geral da Brigada Militar, coronel Nilson Bueno, foram apresentadas na noite de sexta.
A mudança -a maior no primeiro escalão desde a posse de Yeda, em 2007- veio como resposta à crise política agravada na semana passada com a divulgação de grampos telefônicos feitos pela Polícia Federal e de conversa gravada pelo vice-governador e inimigo político de Yeda, Paulo Feijó (DEM), em que Busatto reconhece o uso de estatais no financiamento de campanhas eleitorais.
O ex-chefe da Casa Civil, que não sabia que sua conversa com Feijó estava sendo gravada, menciona o PP e o PMDB -os maiores partidos da base de Yeda- como beneficiários da prática em órgãos estatais que comandam, o Banrisul (Banco do Estado do Rio Grande do Sul) e o Detran (Departamento Estadual de Trânsito). Depois, Busatto disse que se referia a contribuições de servidores filiados aos partidos.
Os 18 deputados estaduais das duas siglas pressionaram Yeda pela demissão.
Ela classificou o comportamento do vice como “indigno” e “insólito”. Disse que a gravação “não tem valor ético ou moral”. “Quando alguém não sabe que estava sendo gravado, quem estava gravando pôde fazer o teatro que bem quis.” Feijó não se manifestou ontem.

Relação com Ferst
A governadora negou ter tomado conhecimento da carta enviada pelo empresário tucano Lair Ferst, apontado pela PF como um dos pivôs do desvio de R$ 44 milhões no Detran. Na carta, recebida por Cavalcante, Ferst fala do funcionamento da fraude e cita sua participação na campanha de Yeda em 2006.
A governadora defendeu Cavalcante. Afirmou que a carta não trazia provas da existência do esquema no Detran. Sustentou que sua relação com Ferst é partidária. “Lair é militante do PSDB. Hoje está afastado, esteve presente em todos os momentos como militante.”
Yeda afirmou que a crise não abalou o relacionamento com os aliados nem a confiança da população no governo. “Mostrem que o povo gaúcho não confia no meu governo.”
A mudança no secretariado, disse Yeda, não vai alterar seu modelo de gestão “baseado em resultados”, mesmo com a saída de Delson Martini, que coordenava projetos prioritários do governo e foi acusado de participar da fraude do Detran.
Bueno, da Brigada Militar, pediu demissão após ter sido denunciado pelo Ministério Público Militar por uso irregular de diárias.
Em pronunciamento veiculado ontem à noite em rádios e TVs gaúchas, a tucana defendeu sua gestão e disse, na única menção à crise, que “o desenvolvimento do Rio Grande do Sul não será afetado por ataques desleais”.

Segundo Procuradoria, R$ 9 milhões foram usados na compra de casa e apartamentosA fraude no órgão estadual teria desviado R$ 44 milhões entre 2003 e 2007, quando a PF deu início à Operação Rodin, diz Ministério Público

GRACILIANO ROCHA DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE

A compra de imóveis de luxo foi um dos destinos do dinheiro desviado do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) do Rio Grande do Sul, segundo o Ministério Público Federal.
A Rio Del Sur Ltda., que recebeu, em valores atualizados, em torno de R$ 9 milhões de uma fundação contratada pelo Detran entre 2003 e 2007, adquiriu uma casa e dois apartamentos em bairros nobres de Porto Alegre e de Gramado -município da serra gaúcha. Os imóveis, avaliados em R$ 2,7 milhões, foram comprados entre setembro de 2004 e março de 2006.
A empresa pertence a familiares do empresário tucano Lair Ferst, que atuou na campanha da governadora Yeda Crusius (PSDB) e é réu com outras 39 pessoas em ação penal que tramita na Justiça Federal.
As compras da Rio Del Sur foram detectadas na quebra dos sigilos bancário e fiscal da companhia e também em mensagens de e-mail trocadas por Ferst com imobiliárias.
Na capital gaúcha, a empresa comprou uma casa de 740 m2 em um condomínio fechado no bairro Boa Vista (R$ 1,3 milhão) e um apartamento com 493 m2 no bairro Mont’serrat (R$ 1,1 milhão). Em Gramado, o investimento foi de R$ 330 mil na compra de um apartamento. Os bens estão bloqueados pela Justiça.
Segundo a Procuradoria, a Rio Del Sur era uma empresa “de fachada”, que existia para “remunerar indevidamente” Ferst, enquanto a Newmark Tecnologia, outra empresa da família que recebeu cerca de R$ 12 milhões, era utilizada para “pagamento de propina a dirigentes do órgão”. A fraude teria desviado R$ 44 milhões entre julho de 2003 e novembro de 2007, quando a PF deflagrou a Operação Rodin.
Nem Ferst nem seu advogado foram localizados para comentar a compra dos imóveis. O porta-voz do governo, Paulo Fona, não quis comentar o caso alegando que Ferst “não tem relações com o governo”.
Em Santa Maria (a 286 km de Porto Alegre), um grupo de 80 estudantes universitários invadiu durante sete horas a sede da Fundae -fundação que recebia dinheiro do Detran e depois o repassava para empresas do suposto esquema. No final da tarde, os estudantes deixaram o prédio por determinação judicial.

Zero Hora

MP investiga desvio de verba em convênio entre Fenaseg e Detran

Valores que deveriam ser investidos em educação no trânsito teriam sido desviados para fins políticos

Adriana Irion | adriana.irion@zerohora.com

O Ministério Público Estadual investiga se valores repassados pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados (Fenaseg) para pagar serviços autorizados pela presidência do Detran foram desviados para abastecer caixa 2 de campanhas eleitorais.

Além de indícios de pagamentos irregulares feitos desde 2003, há serviços listados que não se aplicam dentro do que deveria ser o objeto do convênio entre Detran e Fenaseg — os valores repassados pela federação deveriam ser investidos em projetos de campanha de educação no trânsito.

A principal suspeita é de que altos valores pagos a gráficas, serviços, bufês e aluguel de carros tenha servido para abastecer campanhas eleitorais.

Em 2006, ano eleitoral, esses pagamentos tiveram acréscimo substancial, e esse é um dos focos da investigação que desencadeou ontem buscas em quatro locais, inclusive na sede da Fenaseg, no Rio de Janeiro. Entre 2003 e 2005, os valores repassados pela Fenaseg variavam de R$ 1,2 milhões a R$ 1,7 milhões. Em 2006, saltaram para R$ 3,3 milhões.

Na lista de valores pagos consta também que receberam o advogado Alexandre Barrios, que assessorou o Detran e é réu no processo da Rodin, e as empresas Rio Del Sur e Newmark, também investigadas na fraude do Detran.

Eis uma maneira séria, objetiva, informativa de tratar a notícia. Leia a matéria após esta nota. Seu conteúdo é claro, com o destaque adequado à gravidade e importância dos fatos e de suas implicações. Ela está na Folha de São Paulo de hoje, na página A10 do principal caderno, embaixo à esquerda. Matéria sem foto, até para não prejulgar, nem escolher entre os denunciados pelos desvios.

O título da matéria é sóbrio, sem ilações. O fato de vários dos acusados serem filiados a partidos políticos é registrado, mas sem tentar induzir o leitor à falsa idéia que todos os membros deste partido, ou pelo menos suas figuras mais conhecidas, são culpados ou acusados e muito menos corruptos.

Teria sido muito fácil cair na tentação manipuladora, alheia ao verdadeiro jornalismo, de tentar incentivar um sentimento antitucano a partir deste escândalo do Detran de Rio Grande do Sul. Bastaria colocar o artigo na página 5 do principal caderno, ilustrado com uma foto mostrando um dos principais acusados, Lair Ferst, junto com a governadora tucana Yeda Crusius, da campanha da qual participou ativamente ao ponto de ser o avalista do local alugado pelo comitê eleitoral da governadora. Poderia se acrescentar como sublide “PSDB sob suspeita”. Perguntar para os tucanos mais emplumados se sabiam do desvio de recursos no Detran e se o dinheiro poderia ter irrigado o caixa partidário. Dedicar uma semana, dia após dia a alimentar este assunto, inclusive cobrando se os tucanos implicados nos desvios foram expulsos ou não. Em fim fazer do caso um elemento maior da desestabilização do governo gaúcho e por tabela condenar o conjunto do PSDB como falsos moralistas, hipócritas nas suas posturas éticas e demagogos sem escrúpulos quando se trata de dinheiro público, de loteamento de cargos por interesses espúrios.

Esta injustiça não será cometida, pois a mídia zela pelo equilíbrio da cobertura e não se deixa levar pelo udenismo manipulador. Os articulistas, desta vez, contribuíram para que esta sabedoria do bom jornalismo aparecesse com toda sua força, se abstendo de opiniões adjetivadoras, generalizadoras e abusivas. Quase nenhum articulista se prestou ao jogo do massacre, nem o próprio Clóvis Rossi (salvo talvez uma pequena menção feita por Elio Gaspari, mas ele tem esse jeito de não respeitar conveniências, pelo menos às mais grosseiras e evidentes).

Do conjunto do episódio fica uma moral: a mídia pode ser um fator que contribui ao debate nacional e à defesa da ética e da democracia quando se pauta com esta adequada e necessária isenção.

Luis Favre

Justiça aceita denúncia contra 40 acusados de desvio no Detran-RS

Empresário tucano e ex-reitor estão entre os suspeitos de desviarem R$ 44 mi

GRACILIANO ROCHA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE

A Justiça Federal aceitou ontem a denúncia (acusação formal) contra 40 pessoas investigadas por fazer parte de uma suposta quadrilha que desviou R$ 44 milhões do Detran do Rio Grande do Sul. Entre os que viraram réus estão o empresário tucano Lair Ferst, o ex-reitor da UFSM (Universidade Federal de Santa Maria) Paulo Jorge Sarkis e dois ex-presidentes do órgão.
Segundo a denúncia, a fraude foi operada por duas fundações ligadas à UFSM, contratadas pelo Detran sem licitação e a preços superfaturados para fazer a avaliação dos candidatos a motoristas entre os anos de 2003 e 2007. Essas fundações subcontrataram empresas de consultoria e tecnologia para executar o serviço.
A Procuradoria afirma que se tratava de uma organização criminosa, que muitas vezes recebia sem prestar os serviços. O dinheiro do suposto desvio, segundo a denúncia, servia para enriquecer os donos das empresas envolvidas e para pagar propina a funcionários públicos. A fraude veio à tona em novembro no ano passado, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Rodin, prendendo temporariamente 13 pessoas.
O Ministério Público Federal denunciou 44 pessoas. Mas a juíza Simone Barbisan Fortes, da 3ª Vara Federal de Santa Maria, não viu indícios de crime na conduta de quatro pessoas -Ronaldo Etchechurry Morales, que presidiu a Fatec, uma das fundações citadas no escândalo, e três pessoas apontadas como laranjas que figuravam como sócios dos familiares de Ferst em duas empresas.
Os 40 réus serão interrogados entre 19 e 29 de novembro. Entre os denunciados estão pessoas ligadas a partidos políticos que integraram a base política do governo do peemedebista Germano Rigotto (2003-2006) e de sua sucessora, Yeda Crusius (PSDB). No loteamento político dos cargos dos dois governos, o comando do Detran coube ao PP. Agora réus, os ex-presidentes Carlos Ubiratan dos Santos (2003-2006) e Flávio Vaz Netto (2007) são filiados ao partido.
Ferst, que já integrou o diretório estadual do PSDB, foi apontado pela PF como o dono de fato da Rio Del Sur Ltda. e da Newmark Tecnologia, empresas que receberam juntas R$ 21 milhões do suposto esquema. Ele responderá por seis crimes. Dentre eles extorsão, peculato e formação de quadrilha.
Outro núcleo do suposto desvio, diz a PF, era a Pensant Consultoria, dirigida por familiares de José Antônio Fernandes, acusado de cinco crimes. O ex-reitor da UFSM Paulo Sarkis responderá por quatro crimes.
O porta-voz do governo gaúcho, Paulo Fona, disse que os funcionários do Detran na gestão de Yeda Crusius já haviam sido exonerados em 2007. “A decisão da juíza vai ao encontro das providências que a governadora adotou tão logo foi deflagrada a operação Rodin.”

outro lado

Para advogado, houve “excesso na acusação”

DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE

O advogado de Lair Ferst, Alexandre Wunderlich, disse que o fato de a Justiça Federal não ter acolhido as denúncias contra 4 dos 44 denunciados pela Procuradoria demonstra que houve “excesso na acusação”. Luiz Felipe Tonelli de Oliveira e Sérgio de Moraes Trindade, sócios de empresas controladas por familiares de Ferst, foram denunciados, mas não serão réus do processo.
“Ao não aceitar a denúncia contra eles, a juíza foi cautelosa e deu uma demonstração do excesso na acusação”, disse Wunderlich. Ele disse que não tomou conhecimento dos fatos contidos na denúncia do MPF, mas que a linha de defesa deverá se basear nos argumentos dados por Ferst em depoimento à CPI da Assembléia.
No depoimento que durou mais de nove horas entre a tarde de terça e a madrugada de ontem, o empresário tucano refutou a acusação de que seria um dos líderes de uma organização responsável pelo suposto desvio no Detran-RS. Ferst também negou que controlava a Rio Del Sur e a Newmark e afirmou que não arrecadou fundos para a campanha de Yeda Crusius em 2006.
Os advogados dos ex-presidentes do Detran Santos e Flávio Vaz Netto disseram ontem que não comentariam as acusações porque não tiveram acesso à íntegra da denúncia feita pelo MPF.
O advogado de José Antônio Fernandes, Cyro Schimitz, disse que “será demonstrado no curso do processo que a Pensant Consultoria prestou os serviços contratados pelo Detran”. Nem o ex-reitor Paulo Jorge Sarkis nem seu advogado foram localizados ontem. (GR)

ZERO HORA

Depoimento durou quase 10 horas Foto: Marcos Nagelstein

Para MP, crime tinha “patamar industrial”

Quando revelar hoje contra quais suspeitos da fraude milionária do Detran tiveram aceita a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a juíza Simone Barbisan Fortes estará falando de pessoas que foram classificadas pelos procuradores da República como integrantes de um grupo que operou para praticar crimes de colarinho branco. Conforme autoridades que tiveram acesso à denúncia, um documento de 242 páginas, essa é uma das expressões definidoras da quadrilha, articulada nos bastidores acadêmicos e políticos do Estado.

Sobre as características do grupo, o documento produzido por cinco procuradores da república afirma que a atuação dos envolvidos foi típica de organização criminosa e destaca que o esquema foi arquitetado por pessoas com boa formação e reconhecimento profissional. A quadrilha contava com os serviços de pelo menos 10 advogados, cinco profissionais da área de contabilidade, dois economistas, uma psicóloga, administradores de empresas e engenheiros.

A atuação dos chamados operadores do direito ganha destaque nas páginas do documento, segundo autoridades, já que argumentos que deveriam ser aplicados em defesa da lei foram utilizados para justificar ilegalidades. O material confeccionado durante dois meses de trabalho pelo MPF destaca a terminologia utilizada pelo grupo: empresas subcontratadas eram tidas como “empresas de suporte”, propina era traduzida como “pressão de governo” e recursos públicos eram referidos como “recursos públicos apropriados por entidade privada e, portanto, não sujeitos à fiscalização”.

Ao enquadrar os envolvidos por núcleos, a denúncia também revela como o esquema criminoso nasceu. Segundo os procuradores da República, a família Fernandes, dona da empresa Pensant Consultores, ofereceu vantagens aos gestores públicos que tinham poder de decisão em contratações, como no caso investigado, a dirigentes do Detran. No começo da fraude, em 2003, a proposta da Pensant foi articulada e concretizada com a participação direta do lobista e consultor de empresas Lair Ferst e do advogado Carlos Dahlem da Rosa, segundo a denúncia. No relatório de investigação, a Polícia Federal afirmou que a Pensant “elevou a criminalidade a patamar industrial”.

Para autoridades, Ferst tem bens em nome de empresas

Ainda em relação ao denunciado que prestou depoimento ontem à CPI do Detran, Ferst, os procuradores afirmaram que as empresas ligadas a ele não superfaturavam os serviços porque, na realidade, não prestaram serviço algum, tendo apenas simulado algumas atividades na tentativa de justificar os ganhos. A denúncia confirma, assim como já era dito pela Polícia Federal, que as empresas Newmark Tecnologia e Rio del Sur são de propriedade de Ferst, que usa familiares para dissimular os negócios. Quanto a imóveis dos quais Ferst nega ser dono, a apuração federal concluiu que ele mantém bens em nome da empresa Rio del Sur como forma de blindar o patrimônio.

Segundo autoridades, a troca de fundações no contrato com o Detran teve Ferst como pivô. A manutenção da organização criminosa teria sido ameaçada pelo fato de Ferst não ter habilidade em comprovar que as duas empresas exerciam atividades relevantes que justificassem o que recebiam. Com o afastamento de Ferst do contrato, o novo presidente do Detran, Flavio Vaz Netto, ganhou destaque no comando do esquema, segundo os procuradores descrevem. Tanto que exigia aumento de propina.

Em outro momento de definição de como o esquema funcionou, os procuradores disseram que tudo era feito de forma a propiciar o funcionamento do “grande esquema criminoso e dirigido ao escoamento do dinheiro público e o enriquecimento particular da grande maioria dos denunciados.”

FONTE ZERO HORA