O caro que sai caro

Prefeitura prorroga por mais 120 dias auditoria que investiga Cidade da Música

Luisa Valle e Ana Cláudia Costa – O Globo e Bom Dia Rio

RIO – O Prefeitura do Rio prorrogou por mais 120 dias a auditoria que investiga as obras da Cidade da Música. Em decreto publicado na edição desta quarta-feira do Diário Oficial, o prefeito Eduardo Paes manteve a execução dos contratos da obra suspensos até a conclusão definitiva da auditoria instaurada. O pedido de prorrogação dos trabalhos foi feito num relatório preliminar da auditoria que apontou indícios de irregularidades e fraudes na obra . No documento, os técnicos reclamaram da dificuldade de conseguir informações.

Além de prorrogar o prazo da auditoria, Eduardo Paes anunciou que vai contratar uma auditoria paralela para checar as contas da Cidade da Música. Durante a inauguração de uma estação de tratamento de chorume no aterro sanitário de Gramacho, Paes disse ainda que vai denunciar as irregularidades ao Ministério Público, conforme pede o relatório.

Antes mesmo de tomar posse, o prefeito já havia anunciado que só retomaria as obras da Cidade da Música, paradas desde o fim do mandato de Cesar Maia, quando a auditoria fosse concluída. De acordo com a primeira avaliação apresentada pelos técnicos é que será preciso mais R$150 milhões e um ano de trabalho para a conclusão da Cidade da Música. O vereador Eider Dantas (DEM), ex-secretário de Obras e um dos responsáveis pelo projeto, afirmou que o prazo necessário para a conclusão da obra seria de três meses e não de um ano.

Dantas negou ainda todas as acusações de fraudes e irregularidades apontadas pelo relatório parcial da auditoria. Ele afirmou ainda que a gestão passada depositou dinheiro em caixa para a conclusão da obra.

- Tudo que foi comprado foi adquirido dentro da lei, com licitações públicas. Além disso, com fiscalização do Tribunal de Contas, da Procuradoria e da Controladoria do município do Rio de Janeiro. Para nós, R$ 86 milhões é mais do que suficiente para terminar as obras da Cidade da Música. Qualquer coisa acima disso, eu vou investigar para saber para onde vai esse dinheiro – afirmou Eider Dantas.

A Cidade da Música foi inaugurada ainda inacabada, no fim do ano passado pelo então prefeito Cesar Maia, mesmo após a prefeitura ter gasto R$ 439 milhões. O relatório parcial mostra que em apenas uma amostragem de preços com oito de 776 itens especiais, comprados para a Grande Sala de concertos, a prefeitura teria pagado R$ 1,3 milhão a mais, em relação a valores de mercado.

Nesta quarta-feira, o ex-prefeito Cesar Maia voltou a criticar o relatório parcial feito pela auditoria. Em seu boletim eletrônico, Cesar foi irônico ao falar do relatório, que de acordo com a primeira avaliação será preciso mais R$150 milhões e um ano de trabalho para a conclusão da Cidade da Música.

“Sem precisar de pedido e demonstração das empreiteiras, chegou à conclusão que, para frente, deve-se pagar o dobro da dívida reconhecida anteriormente pela prefeitura. Vale dizer: as empreiteiras não precisaram pedir ou demonstrar nada. É o próprio poder contratante que diz que em vez de 85 milhões de reais, a prefeitura vai pagar 150 milhões de reais. Sem pressão, sem demonstração, sem lenço, nem documento”, escreveu.

Ele voltou a dizer que as conclusões da auditoria inauguram no Rio o que chamou de “novo paraíso das empreiteiras”.

“Em tantos casos anteriores pelo Brasil e mundo afora se chamava de escândalo quando a pressão de uma empreiteira para receber aditivo não tinha sustentação nos fatos. Mas como se chamará agora esta auditoria que se antecipa às empreiteiras e, unilateralmente, se propõe a pagar a mais -suavemente- por iniciativa de quem contrata, 65 milhões de reais? Deem o nome que quiserem. O mercado ontem a noite chamava a decisão de NPE [Novo Paraíso das Empreiteiras]“, concluiu.

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(…)

“Os indícios de que as empresas pagavam propina para obter os contratos aumentaram ainda mais depois que uma delas, que também teve o nome preservado, apresentou movimentações bancárias de R$ 22 milhões colocadas sob suspeita pelo Coaf, órgão federal especializado no combate à lavagem de dinheiro.

Ou seja, o dinheiro pode ter sido usado para corromper funcionários públicos e, eventualmente, bancar campanhas políticas, possibilidade que também está sob investigação.

O promotor declarou que uma das empresas sob suspeita está negociando uma forma de “entregar todo o esquema”. Com isso, as penas contra ela seriam reduzidas.

Os funcionários que controlavam a merenda, de acordo com o Ministério Público, podem ser responsáveis pela paralisação de 400 processos de fiscalização da qualidade da merenda. Esses processos poderiam ter levado à aplicação de multas contra as empresas.

A Polícia Civil, por sua vez, ainda apura o sumiço de documentos de dentro de um prédio da prefeitura que tratam da alimentação escolar.

O conteúdo dos relatórios, preparados pelo CAE (Conselho de Alimentação Escolar, órgão independente que fiscaliza a merenda), aponta irregularidades em vistorias (realizadas em 2006 e 2007, num total de 135 unidades visitadas). Havia alimentos em decomposição e salsicha que era cortada em três para render mais.”

(JOSÉ ERNESTO CREDENDIO – FOLHA SP 17/04/2009)

Mesmo sem legalizar contrato, Prefeitura pagava pelo serviço

111 escolas passaram a ser atendidas por acusados de cartel sem que fosse feita uma nova licitação

Com atraso, nova licitação tem início esta semana

A Secretaria Municipal de Educação promete divulgar nesta quarta-feira, com quase 15 dias de atraso, a minuta do edital para contratação de fornecedores de merenda escolar para rede municipal de ensino. A nova concorrência havia sido prometida pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) em 10 de fevereiro, após o Ministério Público Estadual (MPE) revelar investigação sobre suposto esquema de formação de cartel para fraudar licitações da merenda. O prazo dado por Kassab foi de 45 dias – que venceu dia 27 de março.

Segundo a secretaria, a consulta pública deverá ficar até o dia 22 deste mês recebendo críticas e sugestões. O edital definitivo, contudo, só deve ser publicado na primeira semana de maio, mês em que a administração estimava já contratar os novos fornecedores. Até lá, as atuais empresas continuarão prestando o serviço de merenda. O contrato delas com a Prefeitura se encerra em julho.

A secretaria informou que o atraso deve-se à transição e reformulação do Departamento de Merenda Escolar, que no início deste ano passou da pasta da Gestão para a Educação. O MPE, contudo, é contra a terceirização da merenda escolar e exige que a Prefeitura reassuma o serviço na cidade.

O secretário de Educação, Alexandre Schneider, defende que a a terceirização “é o modelo mais adequado para conseguirmos distribuir 1,8 milhão de refeições diárias” nas escolas.

Além do suposto esquema que cooptava servidores para direcionar licitações, o MPE sustenta que a terceirização da merenda fez a Prefeitura pagar 3,6 vezes mais pela alimentação das crianças em relação ao que ela gastava quando fazia a comida. Ainda há relatórios da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) que constataram problemas com a qualidade da merenda.

Fim de contrato, exames em risco

Fabio Leite e Bárbara Souza – JT

Após 3 anos de contrato, em que controlou o sistema de diagnóstico por imagem na rede pública de saúde da capital, em 16 de março a Amplus deixou de operar serviços como raio X e ultrassom em 58 unidades sem ter instalado todos os equipamentos exigidos no contrato de R$ 108 milhões feito com a Prefeitura. A empresa é acusada de fraudes trabalhistas e sonegação de ao menos R$ 1,2 milhão, na qual a Secretaria Municipal da Saúde é considerada corresponsável. Há dois anos a pasta sabia das irregularidades, mas o contrato da Amplus , julgado irregular pelo Tribunal de Contas do Município em julho de 2008, vigorou até o fim. A secretaria, que havia prometido nova licitação, atrasou a definição de quem substituiria a Amplus – 8 Organizações Sociais -, pondo em risco o atendimento de 250 mil pacientes por mês. A mudança de modelo foi feita de forma planejada, diz a assessoria da pasta.

Saúde levou 8 meses para atender ordem do TCM

O Tribunal de Contas do Município (TCM) determinou, em julho de 2008, que a Prefeitura deveria suspender contrato de R$ 108 milhões da Secretaria Municipal de Saúde com a empresa Amplus para realização de exames de diagnóstico por imagem. À época, o próprio secretário Januário Montone garantiu que abriria nova licitação ainda no ano passado. Mas a administração, que entrou com recurso no TCM, levou oito meses para definir novos operadores dos serviços – 8 Organizações Sociais (OS), e o fez a apenas 15 dias do fim do acordo com a Amplus.

Os novos contratos, que valem por três anos, chegam a quase R$ 90 milhões, segundo o Diário Oficial. O valor supera o que foi pago à Amplus até o momento – R$ 84 milhões, de acordo com o Sistema de Execução Orçamentária da Prefeitura, mas a empresa diz ter recebido R$ 66 milhões.

Uma das OSs é a Fundação Instituto de Pesquisa e Estudo de Diagnóstico por Imagem (Fidi), que assume o serviço em 22 unidades da cidade por R$ 23,9 milhões por 3 anos. Ela, porém, já foi punida pela própria secretaria com afastamento das atividades há pouco mais de três anos, acusada de prestar serviço deficitário e “quarteirizar” de forma irregular a mão de obra, mesmas acusações que pesam sobre a Amplus (leia ao lado).

As organizações foram contratadas com dispensa de licitação, com base em lei municipal. Apesar de o contrato das OSs prever valor superior ao pago à Amplus, o gerente-geral da Fidi, Francisco Eno, diz que a “responsabilidade de reaparelhar hospitais é da secretaria”. No contrato que terminou, a empresa era responsável por instalar equipamentos e sistemas de digitalização de radiodiagnósticos.

É o impasse sobre os aparelhos que ameaça realização de exames, estimados em 250 mil por mês. A Amplus iniciou a remoção de parte dos 71 equipamentos que diz ter instalado, incluindo os de mamografia, raio X e ultrassonografia.

O diretor comercial da empresa, José Florêncio Ribeiro, porém, diz estar sendo impedido de retirá-los de alguns hospitais. “A transição está tumultuada. Não houve planejamento; as OSs pediram para prorrogar (o contrato), mas o secretário vetou.” A Saúde informou que o “processo se encerra na sexta-feira, quando a Amplus poderá retirar os equipamentos”.

Entre problemas apontados pelo TCM, que levaram à condenação do contrato da Amplus, estão não cumprimento de prazos e não especificação dos aparelhos a serem comprados. As “falhas graves” haviam sido constatadas um ano antes em auditoria da Prefeitura. A Amplus diz que não cumpriu as exigências porque a secretaria não cedeu espaço, como o caso de um aparelho de ressonância magnética de R$ 700 mil, no Hospital do Campo Limpo, que ficou sem uso por 3 anos.

Doméstica teve exame cancelado e não pode trabalhar

Os reflexos da mudança na prestação do serviço de diagnóstico por imagens já batem à porta de algumas unidades e deixam pacientes esperando por horas. Ou pior: sem exame. É o caso da doméstica Marilene Barbosa dos Santos, de 43 anos. A ressonância magnética que ela faria nos dois joelhos na segunda-feira passada foi cancelada, sem previsão de nova data.

Ela depende do exame para agendar cirurgia e voltar a trabalhar. “O INSS suspendeu meu afastamento. Além de doente, estou desempregada.” Segundo a Amplus, que realizava o serviço, os contratos com dois laboratórios parceiros que faziam esse tipo de exame foram cancelados após o encerramento do próprio contrato da firma com a Prefeitura.

Na sexta-feira, no Hospital do Campo Limpo, na zona sul, quem tinha exame marcado reclamava da demora para ser atendido ou receber resultados. A dona de casa Iraci Santos Souza reclamou de ter andado à toa. Foi buscar o raio X do filho, mas voltou de mãos abanando. “Já faz duas semanas que ele fez o exame e não está pronto. É um absurdo.”

Na fila de espera para ultrassom, a funcionária pública Enedi Ferreira, de 42 anos, disse que esperou 4 horas. A Amplus informou que o problema ocorreu porque houve um bloqueio no sistema informatizado de agendamento ao fim do contrato.

NOVAS CONTAS*

Fundação Instituto de Pesquisa e Estudo de Diagnóstico por Imagem: R$ 23,9 milhões. Áreas sul, sudeste, centro oeste e leste

Santa Casa de Misericórdia de SP: R$ 4,2 milhões. Área norte

DEMAIS REGIÕES

Casa de Saúde Santa Marcelina: R$ 867,3 mil

Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim: R$ 360,8 mil

Associação Paulista para o Des. da Medicina: R$ 1,59 milhão

Serviço da Construção Civil do Estado de São Paulo: R$ 1,6 milhão

Instituto de Responsabilidade Social Sírio Libanês: R$ 209,1 mil

Associação Congregação de Santa Catarina: R$ 650,1 mil

* Valores de 3 anos de contrato

Funcionário representou empresa adversária em pregão da prefeitura; vínculo indica que competição pode ter sido afetada

Ceazza mantém até hoje contrato que supera R$ 73 mi; contratos de merenda terceirizada também são investigados

ALENCAR IZIDORO – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

A empresa que fornece frutas, legumes, hortaliças e ovos usados na merenda escolar da rede municipal de São Paulo obteve seu contrato -que já passa de R$ 73 milhões- em uma concorrência suspeita.
Um funcionário dela representou formalmente uma empresa adversária no pregão da gestão Gilberto Kassab (DEM) para adquirir os alimentos in natura. Ele apresentou e negociou as propostas da concorrente -que perdeu e permitiu ao verdadeiro patrão do funcionário ganhar a disputa.
A situação, documentada em atas no “Diário Oficial”, é indício de que, na prática, não houve competição entre as empresas, dizem especialistas.
O contrato da prefeitura com a Ceazza Distribuidora de Frutas, Verduras e Legumes, firmado no final de 2006, tem validade até maio deste ano. Ela foi a vencedora da licitação com um preço 0,1% inferior ao da JJ Comercial e 0,7% inferior ao da Pontual Comercial Agrícola.
No pregão, a Pontual foi representada por Ezequiel Aparecido Rodrigues de Oliveira, que é empregado formal do grupo Ceazza há oito anos.
Especialistas em licitação ouvidos pela reportagem avaliam que essa condição sinaliza um vínculo que pode ter frustrado a disputa. Mas eles se dividem quanto à comprovação.
Professor da Fatec, Paulo Boselli diz que ela é suficiente para caracterizar uma “irregularidade por fraude à competição”. O fato de um funcionário ter acesso prévio à proposta e à estratégia da concorrente também é contestado. “Afinal, será que ele estava defendendo os interesses da empresa A ou B?”
O advogado Carlos Ari Sundfeld avalia que a situação “é um indício” de “acordo” que merece investigação, mas que ela “não é suficiente, por si só, para caracterizar a irregularidade”.
Segundo Sundfeld, são frequentes os acertos entre empresas antes de licitações para fazer “jogo de cena” e aparentar “uma disputa que não existe”.
O objetivo, diz, além da divisão de mercado, é garantir que a concorrência não seja dada como “fracassada”. Ou seja, dar legitimidade para que ela seja mantida pelo poder público.
A lei de licitações considera crime (sujeito a até quatro anos de detenção) “frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório”.
O contrato obtido pela Ceazza faz parte do modelo de autogestão da merenda escolar, pelo qual a prefeitura adquire os alimentos e seus servidores preparam a refeição dos alunos.
A administração Kassab também adota outro modelo, em mais de dois terços das escolas, pelo qual todos os serviços são terceirizados -a empresa compra os produtos, prepara a merenda e a entrega.
Esse contrato terceirizado já é investigado pela Promotoria por suspeita de conluio entre as concorrentes no pregão de maio de 2007, além da má qualidade de serviços e produtos.
O Ministério Público Estadual inclusive já recomendou que a prefeitura substitua esse modelo pelo de autogestão.
Uma das empresas investigadas é a SP Alimentação, a quem a Ceazza é ligada. Eloizo Gomes Afonso é sócio de ambas. Com uma, fornece a comida escolar terceirizada. Com outra, vende os alimentos para a autogestão.

Gilles Lapouge* O Estado SP

A Suíça tremula. Zurique se alarma. Os belos bancos, elegantes, silenciosos de Basileia e Berna estão ofegantes. Poderia se dizer que eles estão assistindo na penumbra a uma morte ou estão velando um moribundo. Esse moribundo, que talvez acabe mesmo morrendo, é o segredo bancário suíço.

O ataque veio dos Estados Unidos, em acordo com o presidente Obama. O primeiro tiro de advertência foi dado na quarta-feira. A UBS – União de Bancos Suíços, gigantesca instituição bancária suíça – viu-se obrigada a fornecer os nomes de 250 clientes americanos por ela ajudados para fraudar o fisco. O banco protestou, mas os americanos ameaçaram retirar a sua licença nos Estados Unidos. Os suíços, então, passaram os nomes. E a vida bancária foi retomada, tranquilamente.

Mas, no fim da semana, o ataque foi retomado. Desta vez os americanos golpearam forte, exigindo que a UBS forneça o nome dos seus 52.000 clientes titulares de contas ilegais. O banco protestou. A Suíça está temerosa. O partido de extrema-direita, UDC (União Democrática do Centro), que detém um terço das cadeiras no Parlamento Federal, propõe que “o segredo bancário seja inscrito e ancorado pela Constituição federal”.

Mas como resistir? A União de Bancos Suíços não pode perder sua licença nos EUA, pois é nesse país que aufere um terço dos seus benefícios.

Um dos pilares da Suíça está sendo sacudido. O segredo bancário suíço não é coisa recente. Esse dogma foi proclamado por uma lei de 1934, embora já existisse desde 1714. No início do século 19, o escritor francês Chateaubriand escreveu que “neutros nas grandes revoluções nos Estados que os rodeavam, os suíços enriqueceram à custa da desgraça alheia e fundaram os bancos em cima das calamidades humanas”.

Acabar com o segredo bancário será uma catástrofe econômica. Para Hans Rudolf Merz, presidente da Confederação Helvética, uma falência da União de Bancos Suíços custaria 300 bilhões de francos suíços ou 201 milhões.

E não se trata apenas do UBS. Toda a rede bancária do país funciona da mesma maneira. O historiador suíço Jean Ziegler, que há mais de 30 anos denuncia a imoralidade helvética, estima que os banqueiros do país, amparados no segredo bancário, “fazem frutificar três trilhões de dólares de fortunas privadas estrangeiras, sendo que os ativos estrangeiros chamados institucionais, como os fundos de pensão, são nitidamente minoritários”.

Ziegler acrescenta ainda que “se calcula em 27% a parte da Suíça no conjunto dos mercados financeiros ‘offshore’ do mundo, bem à frente de Luxemburgo, Caribe ou o extremo Oriente”. Na Suíça, um pequeno país de 8 milhões de habitantes, 107 mil pessoas trabalham em bancos.

“O manejo do dinheiro na Suíça”, diz Ziegler, “se reveste de um caráter sacramental. Guardar, recolher, contar, especular e ocultar o dinheiro, são todos atos que se revestem de uma majestade ontológica, que nenhuma palavra deve macular e se realizam em silêncio e recolhimento”.

Mas agora surge um outro perigo, depois desse duro golpe dos americanos. Na minicúpula europeia que se realizou em Berlim, em preparação ao encontro do G-20 em Londres, França, Alemanha e Inglaterra (o que foi inesperado) chegaram a um acordo no sentido de sancionar os paraísos fiscais. “Precisamos de uma lista daqueles que recusam a cooperação internacional”, vociferou a chanceler Angela Merkel.

No domingo, o encarregado do departamento do Tesouro britânico, Alistair Darling, apelou aos suíços para se ajustarem às leis fiscais e bancárias europeias. Vale observar, contudo, que a Suíça não foi convidada para participar do G-20 de Londres, quando serão debatidas as sanções a serem adotadas contra os paraísos fiscais.

Há muito tempo se deseja o fim do segredo bancário. Mas até agora, em razão da prosperidade econômica mundial, todas as tentativas eram abortadas. Hoje, estamos em crise. “Viva a crise!”

Barack Obama, quando era senador, denunciou com perseverança a imoralidade desses “remansos de paz para o dinheiro corrompido”. Hoje ele é presidente. É preciso acrescentar que os Estados Unidos têm muitos defeitos, mas a fraude fiscal sempre foi considerada um dos crimes mais graves no país. Nos anos 30, os americanos conseguiram laçar Al Capone. Sob que pretexto? Fraude fiscal.

* Correspondente em Paris

Eduardo Reina – O Estado SP

A base governista na Câmara Municipal enterrou ontem as possibilidades de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigaria as fraudes na compra de merenda escolar para a rede paulistana de ensino. No Colégio de Líderes, ficou acertado pelos partidos que não sai a CPI da Merenda ou nenhuma outra que possa trazer algum inconveniente ao prefeito Gilberto Kassab (DEM). Foram aprovadas três comissões: IPTU, Poluição do Córrego Jurubatuba e da Pedofilia.

Ficou determinado que também não prosperaria o requerimento de criação de comissão para apurar irregularidades no fornecimento de alvarás para templos religiosos e locais com frequência maior que cem pessoas e tampouco uma CPI para investigar corrupção nas subprefeituras. Momentos depois, em plenário, a base governista acatou a decisão e aprovou criação da CPI do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que deverá investigar possível sonegação por parte de grandes instituições financeiras, proposta pelo vereador Aurélio Miguel (PR). Foi uma ação bastante rápida, com a oposição tentando obstruir a sessão e sem os votos necessários para brecar a máquina governista. São precisos 28 votos para aprovar ou não as propostas. Kassab conseguiu 37, ante 15 votos contrários.

Outra CPI que passou foi a da Poluição do Córrego Jurubatuba, que analisará as causas e tentará identificar as empresas que poluem a bacia do Jurubatuba. O autor desse pedido foi Antonio Goulart (PMDB), da base de sustentação de Kassab. Uma terceira CPI, que teve o pedido de preferência aceito, foi a da Pedofilia, proposta por Marcelo Aguiar (PSC). Hoje, entra em votação o pedido de instalação dessa comissão.

“Foi um coro muito bem orquestrado. O governo manobrou para não deixar prosperar as CPIs que cutucavam a administração Kassab. Ficou claro que não querem investigar nada”, reclamou João Antonio, líder do PT. O petista disse que não vai desistir e pretende apresentar hoje requerimento alegando motivo relevante que justifica a instalação da comissão. “Vamos insistir até o fim e sensibilizar os parlamentares de que investigar a máfia da merenda é necessário.” A Casa permite até cinco CPIs simultâneas.

Já o líder do governo, Jose Police Neto (PSDB), disse que não houve manobra, mas otimização do trabalho da Câmara. Para Police Neto, nos dois últimos anos os problemas de merenda já foram investigados na Casa em uma CPI e em uma subcomissão. O tucano defendeu a CPI do Jurubatuba. “O Município está prestes a perder R$ 1 bilhão da terceira fase do Projeto Tietê, se não detectar de onde vem o esgoto despejado no rio. Por isso é importante investigar a poluição na cidade, principalmente na bacia do Jurubatuba, onde há maior volume de esgoto”, afirmou.

FRASES

João Antonio
Líder do PT na Câmara

“O governo manobrou para não deixar prosperar as CPIs que cutucavam a administração Kassab. Ficou claro que não querem investigar”

José Police Neto
Líder do governo

“O Município está prestes a perder R$ 1 bilhão da terceira fase do Projeto Tietê, se não detectar de onde vem o esgoto despejado no rio”

Januário Montone: secretário municipal de Saúde; ele volta a negar relação com empresas investigadas por suspeita de fraudar licitação para fornecimento de merenda

O Estado SP