foto de capa do caderno especial do jornal Valor

Patrick Brock, The Wall Street Journal, de Nova York – VALOR

Numa reunião na Câmara de Comércio de Nova York, em 2 de novembro de 1863, o pastor James Cooley Fletcher se desdobrou para convencer os empresários locais sobre a importância de estreitar os laços com o Brasil, segundo registro de um jornal da época. Acompanhado dos diplomatas brasileiros Joaquim de Azambuja e Luis Fleury, que traziam uma elogiosa carta da Câmara de Comércio do Rio de Janeiro, Fletcher, um entusiasmado brasilianista, celebrava o início da primeira rota direta de vapores entre as duas principais cidades das jovens nações, Rio de Janeiro e Nova York.

Da pequena frota de vapores subsidiados pelos governos dos dois países, as relações comerciais entre o Brasil e os Estados Unidos evoluíram desde então para uma balança comercial de pouco mais US$ 53 bilhões em 2008, com saldo positivo de US$ 1,8 bilhão para o Brasil. O diálogo transnacional também passou para esferas muito mais altas e hoje o Brasil é considerado pelos EUA como um importante parceiro no desenvolvimento de relações multilaterais, dizem especialistas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi apenas o terceiro chefe de Estado a ser recebido pelo presidente americano Barack Obama, e o primeiro da América Latina, em um encontro sábado na Casa Branca.

Não há nenhum Fletcher hoje pressionando o governo americano a melhorar o relacionamento com o Brasil, mas o momento atual é favorável, segundo vários especialistas. Embora ainda ocorram embates sobre questões comerciais, há boas perspectivas de cooperação em áreas como combate ao tráfico de drogas, mudanças climáticas e relações multilaterais. O governo Obama também tem sinalizado um posicionamento mais flexível em relação a Cuba, o que provavelmente agradaria o governo Lula. Além disso, o Brasil é visto como um país que desfruta de boas relações na América Latina de maneira geral, o que pode ajudá-lo a servir de ponte para um novo diálogo entre os EUA e a região, dizem os especialistas. Após uma reunião com Lula sábado, Obama disse que pretende usar o relacionamento com o Brasil para reforçar os laços com a América Latina.

É claro que a grandiosidade da crise econômica nos EUA e no mundo, e os conflitos no Iraque e no Afeganistão podem dificultar que o governo de Obama dê prioridade à América Latina em sua agenda internacional num futuro próximo, diz o cientista político Riordan Roett, da Universidade Johns Hopkins. “A atitude atual é benigna, mas a escalada da violência no México, fruto da guerra contra o narcotráfico, o policiamento da fronteira com esse país e os efeitos da queda nas remessas de imigrantes devem ganhar mais destaque na agenda do governo Obama” em se tratando de relações com a América Latina, diz Roett, que recebeu em 2000 a medalha da Ordem de Rio Branco das mãos de Fernando Henrique Cardoso.

O convite de Obama para Lula visitar Washington também é um bom sinal, diz Roett, para quem a cooperação entre os dois países no contexto atual é muito mais abrangente do que as questões bilaterais, especialmente com o papel preponderante do Brasil na construção de mecanismos multilaterais. “Se Obama quiser ativar a Rodada Doha, vai precisar do Brasil.” Brasil e EUA se reúnem novamente no início de abril, na conferência do G-20 em Londres, e em 17 de abril para a V Cúpula das Américas, em Port of Spain, Trinidad e Tobago.

Segundo Luiz Alberto Moniz Bandeira, professor aposentado de política exterior do Brasil da Universidade de Brasília, os dois países “não podem deixar de se considerar, (pois) são as duas maiores massas geográficas, demográficas e econômicas do continente”. Moniz aponta também a diminuição na importância dos EUA para as exportações brasileiras, que passaram a ser dominadas pela União Europeia e países emergentes. “O Brasil quer se aproximar dos EUA apenas na medida em que os EUA queiram se aproximar do Brasil”, diz Moniz.

Em entrevista coletiva em 25 de fevereiro, logo após se reunir em Washington com Hillary Clinton, o chanceler Celso Amorim disse que uma prioridade para reativar as negociações multilaterais para o comércio mundial é a confirmação pelo Congresso do indicado para o cargo de representante comercial dos EUA, Ron Kirk. A nomeação ainda está pendente, enquanto pesam sobre Kirk questões relativas a sua declaração de renda.

“O diálogo entre os dois governos realmente evoluiu nos últimos anos e acredito que o governo Obama continuará desenvolvendo isso”, diz Julia E. Sweig, diretora de estudos latino-americanos do Council on Foreign Relations, um centro de pesquisas que tem sede em Nova York e se descreve como não-partidário e independente. A política comercial entre os dois países, contudo, ainda “não foi bem resolvida”. Embora haja muito interesse no Brasil, diz Sweig, especialmente em relação às recentes descobertas petrolíferas e à indústria do etanol, a falta de conhecimento aprofundado sobre o país pode ser um obstáculo para as relações entre os dois países. “O pessoal da política exterior (do governo Obama) está preocupado com México, Cuba e, em terceiro lugar, o Brasil. Mas ainda existe um grande déficit de conhecimento sobre o Brasil e como dialogar com o país em meio à classe política em Washington”, diz.

Questões comerciais também se interpõem entre os dois países. Um dos pontos de debate é a tarifa de US$ 0,14 por litro de álcool combustível importado do Brasil nos EUA. Ela foi mantida na legislação agrícola aprovada em 2008 e está em vigor até o fim de 2010. A demanda por álcool combustível nos EUA vem crescendo, mas o país tem sua própria produção, à base de milho, e os produtores locais têm bastante influência em Washington.

“Barack Obama quer expandir a produção de energia renovável na América Latina de uma maneira que promova a auto-suficiência e crie mais mercados para fabricantes e produtores americanos de biocombustíveis”, diz o plano para a América Latina divulgado ano passado pelo então candidato. Obama reafirmou sua posição ao dizer após a reunião com Lula que o etanol é um “tema tenso” entre os dois países, que não vai mudar de um dia para o outro.

Joel Velasco, representante-chefe para a América do Norte da União da Indústria de Cana-de-Açúcar do Brasil (Unica), tem esperança de que políticos contrários à tarifação apresentem novas emendas que modifiquem a legislação agrícola. Velasco diz que os senadores e deputados das regiões costeiras tendem a apoiar a redução da tarifa, já que não produzem etanol e geralmente são obrigados a pagar mais caro pelo produto. Ele cita como favoráveis à redução da tarifa os senadores republicanos Richard Lugar e Judd Gregg.

Representantes dos senadores confirmaram que eles apoiam a redução da tarifa, mas disseram que no momento não há planos de introduzir nova legislação. Gregg chegou a apresentar em junho do ano passado um projeto de lei para reduzir a tarifa para US$ 0,12 por litro, sob o argumento de que a medida baixaria o preço da gasolina – na época o barril de petróleo estava acima de US$ 140, enquanto agora flutua na casa dos US$ 40. O projeto acabou morrendo no Congresso.

Gregg tinha sido indicado para ocupar a Secretaria de Comércio, um cargo que vem rendendo dor de cabeça a Obama, mas acabou desistindo sob a alegação de que havia “diferenças irresolúveis” com a política do novo presidente. O cargo em questão ainda está vago e Obama indicou recentemente o ex-governador do Estado de Washington Gary Locke, que aguarda confirmação.

A chocante intensidade da última onda de violência entre israelenses e palestinos nos impele a considerar a extrema urgência de uma solução final para a crise do Oriente Médio. É vital não apenas romper este ciclo de destruição e injustiça, mas também negar aos radicais religiosos que se alimentam do conflito uma desculpa para promover suas próprias causas.

Mas para onde quer que olhemos, entre os discursos e as iniciativas da diplomacia, não há um caminho concreto para um avanço. Uma paz justa e duradoura entre Israel e palestinos é possível, mas deve ser procurada na história do povo dessa terra em constante conflito, e não na desgastada retórica das soluções que apontam para a criação de dois Estados.

Embora seja difícil de perceber, depois dos horrores que acabamos de testemunhar, entre judeus e palestinos nem sempre existiu um estado de guerra. Na realidade, muitas das rupturas ocorridas entre os dois povos são recentes. O próprio nome “Palestina” era usado comumente para definir toda a região, até mesmo pelos judeus que viviam ali, até 1948, quando começou a ser usado o nome “Israel”.

Judeus e muçulmanos são primos e descendem de Abraão. Ao longo dos séculos, ambos sofreram cruéis perseguições e, muitas vezes, se ajudaram mutuamente. Os árabes ofereceram guarida aos judeus e os protegeram quando estes sofriam sob o governo de Roma e quando foram expulsos da Espanha, na Idade Média.

A história da região é marcada por governos transmitidos entre tribos, nações e grupos étnicos, que resistiram a muitas guerras e a ondas migratórias de povos vindos de todas as direções. É por isso que a questão se torna tão complicada quando uma das partes reivindica o direito de ser dona dessa terra.

O cerne do moderno Estado de Israel é a inegável perseguição ao povo judeu, que foi escravizado, massacrado, perseguido por egípcios, romanos, ingleses, babilônios, cananeus e, mais recentemente, pelos nazistas. O povo judeu merece uma pátria, mas os palestinos também têm uma história de perseguições e consideram as cidades de Haifa, Acra, Jafa como a terra de seus ancestrais, transmitida de geração em geração, até pouco tempo atrás.

Portanto, os palestinos acreditam que o que agora se chama Israel é parte de sua nação, mesmo que fiquem com Cisjordânia e Gaza. E os judeus acreditam que a Cisjordânia é a Samaria e a Judeia, parte da sua pátria, mesmo que ali venha a estabelecer-se um Estado palestino.

Com o cessar-fogo em Gaza ressurgiram os apelos para uma solução de dois Estados, que nunca funcionará. Essa solução criará uma ameaça para a segurança de Israel. Um Estado árabe armado na Cisjordânia daria a Israel menos de 16 quilômetros de profundidade estratégica em seu ponto mais estreito. Além disso, um Estado palestino na Cisjordânia e em Gaza não solucionaria o problema dos refugiados. Qualquer situação que mantenha a maioria dos palestinos em campos de refugiados e não ofereça uma solução dentro de suas fronteiras históricas não é uma solução.

Pelas mesmas razões, a divisão da Cisjordânia em áreas judaicas e árabes, com zonas-tampão entre elas, não funcionará. As áreas palestinas não teriam condições de abrigar todos os refugiados e as zonas-tampão simbolizariam a exclusão e alimentariam tensões.

Em termos absolutos, os dois movimentos terão de permanecer em um perpétuo conflito ou chegar a um compromisso: o da criação de um Estado único para todos, uma “Isratina”, que permita que as pessoas de cada lado sintam que podem viver em toda a região.

Um requisito fundamental da paz é o direito dos palestinos refugiados de regressarem para as casas que suas famílias deixaram, em 1948. É uma injustiça que os judeus que não viviam originalmente na Palestina, nem seus antepassados, venham do exterior para se estabelecer ali, enquanto essa permissão é negada aos palestinos que foram obrigados a fugir dali há relativamente pouco tempo.

É um fato incontestável que, até recentemente, os palestinos viviam nessa terra, eram donos de fazendas e casas, mas tiveram de sair com medo da violência dos judeus após 1948. Por isso, somente o território total da Isratina poderá abrigar todos os refugiados e favorecer a justiça, que é o elemento fundamental da paz.

A assimilação é um fato concreto da vida em Israel. Mais de 1 milhão de árabes muçulmanos vivem no país. Eles têm nacionalidade israelense, participam da vida política e constituem partidos. Por outro lado, há assentamentos israelenses na Cisjordânia. As fábricas israelenses dependem da mão-de-obra palestina e há intercâmbio de produtos e serviços. Essa assimilação, por seu sucesso, pode ser um modelo para Isratina.

Se a atual interdependência e o fato histórico da coexistência de judeus e palestinos servirem de orientação a seus líderes, e se, na busca de uma solução de longo prazo, eles olharem além da violência recente e da sede de vingança, perceberão que a coexistência debaixo de um único teto é a única opção para uma paz duradoura.

*Muamar Kadafi é presidente da Líbia

Publicado no Jornal do Brasil em 09 de janeiro de 2009.

O conflito do Hamas em cores
Giora Becher, Embaixador de Israel no Brasil
O mundo livre ficou chocado quando terroristas explodiram trens e um ônibus em Londres e Madri, e transformaram os dois prédios mais altos do mundo em uma pilha de detritos, em Nova York. Todos concordaram que deveria existir uma cooperação internacional conjunta dirigida a ataques terroristas perpetrados por fanáticos islâmicos. A operação de Israel na Faixa de Gaza faz parte da luta mundial contra o terror. Os israelenses têm o mesmo direito básico dos cidadãos de São Paulo, Rio de Janeiro ou Brasília de viverem em segurança em suas cidades e lares, sem estarem expostos aos perigos de foguetes que possam “cair sobre eles” a qualquer momento.

Onde quer que os israelenses estejam, têm meros 15 segundos para correr com suas familias até o abrigo mais próximo e salvar suas vidas. Por oito longos anos, a cidade de Sderot, localizada a apenas 4 km de Gaza, tem vivido assim. Um quarto da população da cidade já saiu. Vocês estariam dispostos a viver sob estas condições, dia e noite, por oito anos, alvos de projéteis lançados pelo Hamas? O povo palestino não é nosso inimigo. Eles são nossos vizinhos. Queremos realmente “construir pontes” de diálogo e esperança de um futuro melhor com os palestinos.

O Hamas é nosso inimigo. Esta é uma organização terrorista islâmica violenta, membro do eixo radical Teerã-Hezbolá. Com sua linha dura de aderência a uma doutrina religiosa extremista, eles não querem fazer nenhum compromisso e não respeitam nenhum acordo. Seu objetivo declarado é o de eliminar o Estado de Israel e assassinar todos os seus cidadãos. O Hamas já explodiu ônibus lotados de passageiros em Tel Aviv, Haifa e Jerusalém. O Hamas enviou terroristas suicidas para assassinar centenas de israelenses em muitos locais. Como vocês agiriam se uma organização terrorista brutal fosse enviada para matar civis e crianças em seus restaurantes e ônibus? Além do mais, o Hamas não é apenas inimigo de Israel, mas inimigo de todos os árabes moderados.

Pouco tempo atrás, quando o Hamas tomou Gaza à força, seus homens não se importaram quando jogaram seus opositores políticos, que apoiavam a Autoridade Palestina, do alto de prédios. Muitos foram mortos pelo fogo do Hamas, enquanto o poder era tirado das mãos do presidente Abbas. Os palestinos moderados conhecem a amarga verdade sobre o Hamas. Eu gostaria que vocês soubessem a verdade também. O Hamas é uma encarnação do pior pesadelo da região. Ele não representa o desejo nacional palestino de independência, porque se opõe à “solução de dois Estados”, isto é, um Estado israelense e um palestino vivendo lado a lado em paz e segurança. Ao invés disto, defende a idéia de um Estado islâmico fanático que seria estabelecido sobre as ruínas do Estado judaico. O objetivo do Hamas não é estabelecer um Estado palestino e nunca foi. Pelo contrário, seu objetivo é a destruição do Estado de Israel, pura e simplesmente. Se uma organização terrorista quisesse a destruição de seu país como condição de parar com a agressão violenta, vocês balançariam a cabeça e diriam: “amém”?

No verão de 2005, Israel retirou-se de Gaza completamente. Aos palestinos foi dada uma histórica oportunidade de mudar seu destino e fazer com que Gaza se tornasse um milagre econômico, nacional e cultural. Com uma ajuda internacional maciça, eles poderiam ter transformado Gaza em um paraíso. Mas o Hamas tomou o controle e transformou Gaza em um antro de terrorismo e opressão. Ele violou todos os acordos de cessar-fogo com Israel, contrabandeou foguetes fabricados no Irã através de túneis na fronteira e ignorou as necessidades humanitárias básicas da população civil palestina. Qual é a fórmula certa para responder ao fogo direcionado contra suas casas com o intuito de te matar? Seria certo responder com 8 mil foguetes direcionados às casas dos atacantes? Qual é a aritmética moral correta? O Hamas dispara contra nossos civis a partir de seus esconderijos entre sua própria população civil. Eles se encolhem entre crianças, em mesquitas e hospitais, esperando que Israel responda para que possam posar de vítimas na imprensa mundial. Israel sabe lidar com isto bem melhor do que qualquer exército no mundo, que já se encontrou em circunstâncias bem menos difíceis.

Há aqueles entre a mídia mundial que caem facilmente nas armadilhas de falsas fotos. Peço que não sejam convencidos. Apesar da luta contínua, Israel se esforça para transferir ajuda humanitária para Gaza. Quase todos os dias, aproximadamente 80 caminhões descarregam toneladas de alimentos e medicamentos nas passagens da fronteira para serem transportadas até Gaza. A Força Aérea de Israel investe esforços tremendos para evitar atingir civis. Em suas reuniões, 80% do tempo são dedicados a discutir maneiras de atingir alvos terroristas conhecidos sem atingir civis inocentes, como jogar folhetos do ar dizendo aos residentes quais áreas estão para ser bombardeadas. Vocês conhecem qualquer outra Força Aérea no mundo que toma tais medidas em tempo de guerra? Nosso pessoal telefona para casas em Gaza, avisando aos civis inocentes o que está para acontecer com um prédio que aloja um quartel general do Hamas ou armazena foguetes. Apesar de todos os nossos esforços, nem sempre obtemos sucesso.

As casualidades civis são profundamente sentidas. Erros ocorrem até em tempos de paz, quanto mais na guerra. Nossa guerra contra o Hamas tem o objetivo de proteger as vidas de nossos cidadãos que moram no Sul de Israel, mas é bem mais do que isso. Pode proteger o processo político e a chance de paz entre Israel e os palestinos, chance esta constantemente “torpedeada” pelo Hamas. Tem também o intuito de evitar que esta região caia em um abismo de fanatismo e hegemonia iraniana. É parte da luta legítima contra o terrorismo e extremismo assassino. Se vocês se colocarem por um momento em nossos lugares e entenderem as dificuldades passadas pelos israelenses, vocês poderão ter um retrato colorido da situação real.

Jimmy Carter*, The Washington Post – O Estado SP

Depois de visitar Sderot, em abril, e observar os danos psicológicos causados pelos foguetes que caíram naquela área, minha mulher, Rosalynn, e eu concluímos que esses ataques com foguetes lançados de Gaza eram imperdoáveis, um ato de terrorismo. Embora as vítimas sejam raras (três mortes em sete anos), a cidade estava traumatizada pelas explosões. Cerca de 300 moradores mudaram para outras comunidades e as ruas, playgrounds e shopping centers estavam vazios. O prefeito Eli Moyal reuniu um grupo de cidadãos em seu gabinete para conversar conosco e eles se queixaram que o governo de Israel não conseguia pôr um fim a esses ataques, seja pela diplomacia ou por uma ação militar.

Sabendo que logo mais veríamos os líderes do Hamas em Gaza e também em Damasco, prometemos avaliar as perspectivas de um cessar-fogo. Ficamos sabendo pelo chefe do serviço de inteligência egípcio, Omar Suleiman, encarregado das negociações entre israelenses e o Hamas, que existia uma divergência fundamental entre os dois lados. O Hamas queria um cessar-fogo amplo, que abrangesse Cisjordânia e Gaza, e os israelenses recusavam-se a discutir qualquer outra coisa além de Gaza.

Soubemos que 1,5 milhão de habitantes de Gaza estavam passando fome quando o relator da ONU declarou que a desnutrição na região estava no mesmo nível dos países pobres do sul do Saara.

Os líderes palestinos de Gaza foram evasivos quanto a esses problemas, afirmando que os foguetes eram o único meio de reagir a seu confinamento e de chamar a atenção para a dramática situação humanitária dos palestinos. Mas em Damasco, os líderes do alto escalão do Hamas aceitaram analisar um cessar-fogo apenas em Gaza, desde que Israel não atacasse a região e permitisse que a ajuda humanitária chegasse até os palestinos.

Depois de extensas discussões com os companheiros de Gaza, os líderes do Hamas em Damasco também mostraram-se dispostos a aceitar um acordo de paz negociado entre israelenses e o presidente da Autoridade Palestina, Mahmud Abbas, líder da Organização para Libertação da Palestina (OLP), contanto que fosse aprovado pela maioria dos palestinos em referendo ou por um governo de unidade eleito pela população.

Como estávamos ali como observadores e não como negociadores, transmitimos a informação aos egípcios, que prosseguiram com a proposta de cessar-fogo. Depois de um mês, egípcios e o Hamas informaram que as ações militares dos dois lados seriam interrompidas em julho por um prazo de seis meses e a ajuda humanitária seria retomada, voltando ao nível de antes da saída de Israel da região em 2005 (700 caminhões por dia).

Não conseguimos confirmar esses acertos em Jerusalém porque Israel não quis admitir qualquer negociação com o Hamas. Mas os disparos de foguetes foram interrompidos e os suprimentos de alimentos, água, remédios e combustível para Gaza foram reforçados embora o aumento tenha sido só de 20%.

Essa frágil trégua foi parcialmente violada em novembro, quando Israel lançou seus ataques para destruir um túnel que vinha sendo escavado pelo Hamas entre a fronteira de Gaza e o Egito.

Em outra visita à Síria, em dezembro, tentei conseguir que a trégua de seis meses, que estava expirando, fosse ampliada. Mas estava claro que a questão mais importante era a abertura das fronteiras para Gaza. Representantes do Centro Carter reuniram-se com autoridades israelenses em Jerusalém e indagaram se isso era possível em troca de uma interrupção dos ataques com foguetes.

O governo israelense disse informalmente que 15% dos carregamentos normais de ajuda humanitária seriam retomados se o Hamas interrompesse os ataques por 48 horas, o que não foi aceito pelos palestinos. Então, as hostilidades irromperam.

Depois de 12 dias de “combates”, as forças israelenses informaram que mais de mil alvos tinham sido bombardeados. Israel rejeitou as pressões internacionais por um cessar-fogo, com apoio de Washington. Dezessete mesquitas, a Escola Internacional Americana, residências particulares e boa parte da infraestrutura desse pequeno território foram destruídas, bem como os sistemas de fornecimento de água e de eletricidade.

A esperança é que, quando as hostilidades cessarem, Israel, o Hamas e os EUA aceitem um novo cessar-fogo, com a interrupção dos lançamentos de foguetes e a permissão para a entrada da ajuda humanitária aos palestinos . O próximo passo possível deve ser uma paz ampla e permanente.

*Jimmy Carter foi presidente dos EUA de 1977 a 1981. Fundou, em 1982, o Centro Carter, ONG que busca colaborar para a paz no mundo

Juliano Basile, de Brasília – VALOR

O governo federal reformulou a política de liberação de verbas para a segurança nos Estados e, ao invés de remeter o dinheiro para a total autonomia dos governos locais quanto à execução dos gastos, passou a enviar montantes específicos de acordo com projetos localizados com destinação certa.

Com isso, os Estados devem redigir projetos específicos dentro de mais de 90 ações previstas pelo Ministério da Justiça para a área de segurança. As ações são as mais distintas possíveis. Vão desde a compra de equipamentos, como coletes e capacetes balísticos, até cursos de formação para policiais. Há desde a previsão de construção de presídios até o pagamento de R$ 100 por mês para que jovens saiam do tráfico de drogas. À medida que cada projeto é aprovado é que o dinheiro chega aos cofres dos Estados e municípios.

Essa nova sistemática de liberação de verbas para a segurança obteve a adesão de 19 Estados em 15 meses. Ela teve início com o lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), em agosto de 2007. Hoje, o programa atende 275 áreas em 90 municípios. Ao todo, serão gastos R$ 1,4 bilhão com o programa neste ano e R$ 6,7 bilhões até 2012.

O Rio de Janeiro é o Estado que mais recebe recursos destinados à segurança pública pelo governo federal. São R$ 116 milhões. Essa primazia na destinação de verbas se deve ao fato de o governo fluminense ter sido o que mais apresentou projetos na área de segurança pública para o Ministério da Justiça. O Rio apresentou 170 projetos. O segundo na lista é o Rio Grande do Sul, que levou 150 projetos ao Ministério da Justiça.

O Morro da Providência é um exemplo de como as ações propostas pelo Ministério da Justiça na área de segurança são diversificadas e como os governos devem se adequar a cada uma para receber investimentos na área. O bairro é um dos mais violentos do Rio de Janeiro e receberá R$ 1,7 milhão em três projetos diferentes. Serão R$ 510 mil para a criação de um núcleo local de segurança, R$ 507 mil em cursos e bolsas para mulheres e outros R$ 667 mil para jovens. Dessa forma, o governo federal liberou três verbas distintas para o mesmo bairro, mas cada uma possui uma destinação certa e a fiscalização das ações é feita pelo Estado, pelo município e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O Pronasci fornece bolsas para policiais, mulheres e jovens. O programa permite que os policiais ganhem um salário extra para estudar, em muitos casos equivalente a 50% do salário-base. No Rio, por exemplo, os policiais ganham, em média, R$ 850 por mês. Se estudarem de acordo com as regras do Pronasci, eles obtêm uma bolsa de R$ 400. Hoje, há 4,6 mil policiais recebendo esse valor no Rio e outros 37,7 mil que fazem cursos a distância no Estado. Ao todo, o Pronasci promoveu cursos para 348 mil policiais, neste ano, no Brasil, dos quais 57 mil ganharam bolsas.

Além disso, o governo federal passou a oferecer condições especiais para os policiais adquirirem a casa própria, como juros mais baixos e a isenção do nome do policial de cadastro de devedores, como o Serasa, para efeito de financiamento junto à Caixa Econômica Federal. “O objetivo é valorizar o policial, permitindo que ele estude e obtenha qualificação profissional”, afirmou o secretário-executivo do Pronasci, Ronaldo Teixeira. “O mesmo policial pode estudar, pegar a bolsa e fazer financiamento para a casa própria.”

As mulheres que se cadastram em cursos ganham R$ 150 por mês. Em troca, devem divulgar as ações do programa nas comunidades. Os jovens ganham R$ 100 por mês para fazer cursos. Com isso, o governo pretende retirá-los do alcance do tráfico de drogas e do crime organizado.

O Ministério da Justiça nega as acusações de “assistencialismo” com as bolsas. Para Teixeira, quem recebe a bolsa se torna multiplicador das idéias do programa de dar alternativas para quem vive do crime. A inclusão de mulheres entre as bolsistas deve-se ao fato de as mães serem respeitadas pelo tráfico. “Os traficantes recuam quando a mãe de um deles aparece para retirá-lo de pontos-de-venda de drogas”, justificou o secretário. E os jovens foram incluídos no programa por serem a força-motor do tráfico.

O Ministério da Justiça verificou que das 450 mil pessoas que cumprem pena no Brasil, 76% possuem entre 18 e 29 anos. Desses, 80% são criminosos reincidentes. Ou seja, os jovens passam pelo sistema penitenciário e, ao sair, continuam cometendo rimes. Para combater essa reincidência, serão construídas novas penitenciárias. Os governos da Bahia, Alagoas, Mato Grosso e Pará vão receber R$ 14,85 milhões cada para a construção de presídios especiais para jovens (entre 18 e 24 anos), onde eles terão aulas de direito, cidadania, saúde e informática. Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul receberão R$ 14,7 milhões cada para a construção do mesmo tipo de presídio.

Ao todo, o governo já liberou R$ 30,9 milhões para a realização de cursos para 14,5 mil mulheres e o posterior cadastro delas como “mediadoras sociais” do programa. No caso dos jovens, foram liberados R$ 45 milhões para 20,8 mil cadastrados.

Há verbas que são liberadas para atender a problemas específicos de segurança em cada Estado. O Acre vai receber uma cota específica para conter crimes em fronteira. Santa Catarina é um dos Estados com menos problemas de segurança. A capital Florianópolis registra 7 mortes por 100 mil habitantes – um dos índices mais baixos no mundo. No entanto, o Estado vai entrar no Pronasci por causa dos altos índices de mortes em rodovias. O governo catarinense receberá verba específica para investir na BR-101.

Coisas da Política – Um programa de esquerda

Mauro Santayana – JB

Como sempre fizeram os pretendentes democratas à Casa Branca, Barack Obama prometeu a retomada do sonho americano: o de combinar a liberdade com a igualdade. Dentro do espectro ideológico dos Estados Unidos, tratou-se de um discurso de esquerda, como foram os de Roosevelt e de Kennedy, de Carter e de Clinton. A grande diferença está na origem de classe: Obama tem a legitimidade biográfica para defender tais idéias, o que, no momento do voto lhe pode ser vantagem ou desvantagem. Mais do que a vitória de um mulato, filho de imigrante negro com mãe americana, o resultado eleitoral nos dirá se os Estados Unidos se encontram preparados para participar da comunidade internacional em pé de igualdade, sem a presunção imperial que herdaram da Grã-Bretanha. É disso, no fundo, que se trata: ao aceitar Obama, a sociedade americana aceitará “a new deal” com o mundo. Resta saber se isso realmente ocorrerá. Os conservadores norte-americanos têm a consciência de que não se trata de uma disputa entre o democrata e o republicano, entre o senador pelo Illinois, nascido em Honolulu, no Havaí, e o senador pelo Arizona, nascido na Zona do Canal do Panamá. Trata-se de escolha que toca profundamente as glândulas existenciais do povo americano. A vitória de Obama, se ela se der, corresponderá a uma mudança histórica significativa.

Embora ambos sejam, do ponto de vista jurídico, legítimos cidadãos norte-americanos, não deixa de ser emblemático que tenham nascido fora das fronteiras históricas da grande república. O fato faz lembrar outro império republicano, o de Roma, que teve, entre seus imperadores, alguns cidadãos nascidos fora da Itália, como foi o caso notável de Trajano, de perto de Sevilha, e Sétimo Severo, da África.

As promessas de Obama contrariam os interesses dos donos do poder econômico. A mais importante delas foi a de “fechar” os paraísos fiscais, essa nova e inalcançável entidade soberana do capitalismo, que paira sobre todos os estados nacionais, incluído o norte-americano. Quando Reagan abriu caminho a essas zonas francas do capital financeiro, legitimou a sonegação fiscal, autorizou o saqueio dos resultados do trabalho, incentivou o assalto de empresas tradicionais, e legalizou os expedientes contábeis conhecidos, pelos quais os executivos criaram balanços fictícios a fim de se concederem altas e sólidas gratificações. Esses paraísos fiscais não desviaram dinheiro dos estados nacionais, mediante a sonegação, mas foram responsáveis pelo endividamento, desemprego e redução salarial dos trabalhadores no mundo inteiro. Segundo o candidato democrata, essa prática foi a que mais contribuiu para a exclusão social no mundo.

Outra promessa foi a de reduzir a dependência do petróleo do Oriente Médio dentro de 10 anos – o que é mais difícil de se conseguir, a menos que se reduza consideravelmente o consumo de energia na sociedade norte-americana. Obama foi lacônico – e evasivo – no que concerne à política internacional. Não disse de forma concreta como pretende relacionar-se com os países latino-americanos, nem com o resto do mundo. Sua estratégia foi a de situar os problemas internos como prioritários em seu governo. É provável que deixe a Joe Biden, veterano na administração desses assuntos, a tarefa de expor as idéias democratas sobre o estado do mundo durante a campanha. Ele e seus conselheiros provavelmente optaram por essa postura discreta, a fim de não favorecer ambigüidades em tema dessa gravidade. Apesar disso, ficou claro que Obama assume o nacionalismo norte-americano de forma diferente daquela assumida pelos republicanos. Alguns trechos de seu discurso são claros contra a globalização da economia, quando ele nela identifica a exportação de empresas e empregos, com o resultado do empobrecimento das famílias de trabalhadores.

Não devemos esperar muito de Obama, se ele eleger-se. Mas é provável que ele consiga, como prometeu, retomar o sonho americano de prosperidade comum e de liberdade política, que Bush comprometeu com a irracionalidade de seu governo. Isso não deve reduzir os nossos cuidados. No mundo que se rearticula, com os desafios da nova configuração geopolítica, temos que cuidar prioritariamente de buscar a unidade regional, a fim de assegurar a soberania de cada um de nossos vizinhos da América do Sul, e com ela, a segurança continental.

Sob pretexto de manifestar uma preocupação legitima com os problemas da preservação da Amazônia, o artigo embaixo conclui com uma ameaça a soberania do Brasil. A proclamação forte do presidente Lula sobre a soberania brasileira tem endereço certo, como prova este artigo da revista inglesa The Economist.

Brazil and the Amazon

Welcome to our shrinking jungle

Jun 5th 2008 | BRASÍLIA
From The Economist print edition

A political storm over environmental policy has coincided with a rise in deforestation

AFP

FROM the Amazon last month, Brazil’s Indian agency released aerial pictures of painted men with bows and arrows who have had little or no contact with modern civilisation. To judge from their hostile stance, they want to keep things that way. But the Amazon is the responsibility of Carlos Minc, Brazil’s hyperactive new environment minister. In his first few days on the job he flew to Germany to talk about the Amazon, from there to the northern city of Belém to meet the governors of the states that contain the forest, and then on to Brasília where on June 3rd he explained to a crowd of journalists why the rate of deforestation is increasing again. “I haven’t changed my shirt in three days,” he complained.

Since taking office in 2003, President Luiz Inácio Lula da Silva has balanced the wishes of those who would like the Amazon to be a giant park and Indian reserve against those who want to turn it into a giant farm. He appointed an icon of the conservationists, Marina Silva, as his first environment minister. He has sometimes been willing to enforce the law against loggers: in February he sent troops to Tailândia, a town in Pará state where illegal logging is the main industry, after inspectors from the environment ministry were thrown out by sawmill workers.

But Lula has also encouraged infrastructure projects in the Amazon that trouble conservationists, including two new hydroelectric dams. Instead of giving the job to Ms Silva, he asked Roberto Mangabeira Unger, a Harvard philosopher turned minister, to produce a development plan for the Amazon. And he is touchy when he feels Brazil is being lectured by foreigners: Europeans, Lula said recently, should take a look at a map of their own continent and see how much forest is left before telling Brazil what it should do with the Amazon.

All this was too much for Ms Silva. She grew up in the forest, learned to read only when a teenager, worked with Chico Mendes, an activist who was killed by ranchers in 1988, and later became a senator. She tired of lending her credibility to the government only to lose battles with other ministries. She resigned last month. Her replacement, Mr Minc, says that he accepted the job on a number of conditions (ten in all), which amount to a refusal to be pushed around. “I am not a masochist,” he says, before admitting that it remains to be seen if the deal he thinks he got will hold.

It needs to if Brazil is to halt a recent rise in deforestation. On June 2nd the National Institute for Space Research, which monitors deforestation (see article), announced that the forest retreated substantially in April compared with the month before. The change may be explained in part by the fact that April was less cloudy than March, so a greater area was visible to satellites. But the trend is clear. The environment ministry began to get alarmed in January: in the previous two, usually wet, months nearly 2,000 square kms (770 square miles) of forest were cut down. There may be worse to come, as the next four months—the dry season—are normally peak ones for deforestation.

This increase has several causes, and picking out one or two tends to distort the picture. However it does seem that there is a link between high commodity prices and deforestation, with a lag of about a year (see chart). Brazil became the world’s largest exporter of beef in 2004. Meat from the Amazon is eaten in Brazil but not exported because the cattle there have not been declared free of foot-and-mouth disease. So the link between a hamburger eaten in Paris and a tree felled in Brazil is indirect.

As for soya, the relationship is even more indirect. The vast majority of the crop is grown nowhere near the Amazon. But its expansion has pushed cattle ranches further into the jungle, and started itself to encroach on the forest. Big trading houses have imposed a ban on buying soya from recently deforested parts of the Amazon. It is too soon to judge the effects of this. Even so, Mr Minc has already picked a fight with Blairo Maggi, the governor of Mato Grosso and one of the world’s largest soya farmers. Mr Maggi in turn has cast doubt on the reliability of the numbers on deforestation.

Yet high commodity prices are only part of the story. Illegal deforestation happens when ranchers and loggers conspire to clear swathes of land. A rancher typically claims a part of forest and then sells the timber rights to a logger. This helps to finance the next stage of the rancher’s operation. The logger then takes what he wants and afterwards clears the area. The rancher tidies it up with the help of a bulldozer, burns what is left, sows grass and raises cattle. When the land is exhausted, as it quickly is, the ranchers move on.

That is the most common way to stake a claim to ownership of land in the Amazon. Of the 36% of the forest that is supposedly privately owned, only 4% is covered by a solid title deed, according to Imazon, an NGO. Since the government does not know who owns what, enforcing any rules is impossible.

As of July, says the new minister, ranchers and other farmers who fail to present any kind of documents backing up their claims to ownership of land will have lines of subsidised credit suspended. If they have not co-operated after four years, their land will be confiscated. But in practice it is close to impossible for the government to impose its will on the edges of its empire, even if it wanted to. Members of that newly photographed tribe are not the only people who do not recognise Brazil’s sovereignty in the Amazon.