VINICIUS TORRES FREIRE – FOLHA SP

Ex-presidente da República e ex-presidente do Banco Central convocam oposição ao “autoritarismo popular”

FHC e Armínio Fraga acabam de lançar manifestos de ataque ao lulismo. De fato, convocam a oposição ao “autoritarismo popular” de Lula (expressão de FHC), à regressão a “formas políticas do autoritarismo militar” (FHC), à identificação “com muita coisa da época da ditadura” (Fraga) e ao favorecimento do Estado a interesses privados (FHC e Fraga).
Na quinta-feira passada, Fraga deu entrevista ao jornal “Valor” em que pedia a “reestatização do Estado” e observava o risco de regressão a “um Estado que a literatura chamava de corporativo, patrimonialista, populista, que, infelizmente acaba desembocando num Estado hiperdimensionado, pouco eficiente, injusto e corrupto”. No domingo, em artigo em “O Estado de S. Paulo”, FHC escrevia que “a lógica dos despautérios” de Lula é a do “poder sem limites”, a do “poder presidencial com aplausos do povo” e do “poder burocrático-corporativo”, aliança de Estado, sindicatos, movimentos sociais, fundos de pensão e grandes empresas, cada vez mais fundidos “nos altos-fornos do Tesouro”. Se as peças não foram escritas a quatro mãos, diga-se ironicamente que a unidade de assunto, tempo e lugar indica pelo menos uma ação intelectual concertada.
Em síntese, FHC e Fraga dizem que o projeto luliano: 1) Coopta os principais atores econômico-sociais por meio de políticas públicas cujo financiamento não está explicitado no Orçamento; 2) Manipula fundos e instituições paraestatais com o objetivo de implementar tais políticas.
Com subsídios, via BNDES e outros bancos públicos, beneficia grandes empresas. Por meio de fundos de pensão de estatais, cujos dirigentes são nomeados pelo governo e por sindicatos aninhados no Estado, o governo atua em outra frente a fim de cooptar e/ou pressionar empresas. Por meio de convênios com movimentos sociais (de ONGs ao MST), muitas vezes bancados pelo Tesouro, cooptam boa parte da organização civil em tese e um dia autônoma em relação ao Estado. Os dois citam ainda o caso de Lula x Vale: “ingerência governamental” (FHC) e “politização” (Fraga).
Outro aspecto do “autoritarismo popular”, que “vai minando o espírito da democracia constitucional” (no dizer de FHC) é o atropelo das regras e de “participação, representação e deliberação consciente”.
FHC diz que, à maneira do PRI, o partido da longa “ditadura institucional” mexicana, Lula indicou Dilma Rousseff por meio de um “dedaço”.
Com a “devastação dos partidos”, uma vitória de Dilma deixaria o país entregue a um “subperonismo” (o lulismo). O governo, além do mais, atropela a sociedade com a discussão apressada do pré-sal ou com decisões vazadas sobre processos em curso (como a compra dos aviões de caça), episódios que FHC chama de “pequenos assassinatos”. Além de servir a interesses privados (sindicais, empresariais, partidários), FHC e Fraga lembram também a pressão do governo contra os meios de comunicação (ataques a jornais, tentativas de criar conselhos de controle da imprensa e do audiovisual).
A oposição partidária a Lula é patética ou inexistente. José Serra, enredado na sua estratégia presidencial, é quase omisso. Geraldo Alckmin e Aécio Neves são dois personagens vazios à procura de um autor. FHC e Fraga, embora com imprecisões conceituais e memória curta dos anos tucanos, se encarregaram de lançar o combate.

vinit@uol.com.br

Insatisfeito com ação da Vale na crise, presidente ameaçou pressionar Previ e BNDESPar a mudar comando da empresa

Governo mandou recado ao Bradesco, que indicou Agnelli; nome de Sérgio Rosa, da Previ, chegou a ser aventado para presidir Vale

KENNEDY ALENCAR E JULIANNA SOFIA – FOLHA SP

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Nos bastidores, o governo Lula ameaçou interferir no comando administrativo da Vale a fim de levar a empresa a fazer investimentos considerados estratégicos pelo Planalto -sobretudo na área de siderurgia.
Segundo a Folha apurou, Lula mandou um recado ao Bradesco, que indicou o presidente da empresa, Roger Agnelli, a partir de acordo de acionistas que envolve o grupo privado japonês Mitsui, um consórcio de fundos de pensão e o BNDES.
Insatisfeito com a ação da Vale durante a fase mais aguda da crise global -grande exportadora, foi uma das empresas mais atingidas-, o presidente ameaçou pressionar a Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, e a BNDESPar, braço do BNDES para ser sócio de empresas, a usar suas ações com direito a voto para mudar o comando da mineradora. O ápice da pressão foi em julho, segundo um auxiliar direto de Lula.
Reservadamente, circulou no governo a ideia de indicar alguém com o perfil do presidente da Previ, Sérgio Rosa, para o posto de Agnelli. Mas, por ora, isso perdeu força.
Nas palavras de um ministro, Lula e Agnelli “são amigos e acertaram os ponteiros” em conversa recente.
Na crise, Lula se queixou reservada e publicamente da Vale. O presidente reclamou do corte de US$ 3 bilhões em investimentos e de demissões de mais de mil funcionários sem aviso ao governo.
Para ele, a Vale passou um sinal ruim, uma expectativa negativa, numa hora em que o governo se esforçava para evitar um colapso econômico.
A Vale é controlada pela Valepar, que tem 53% do capital votante da companhia. Na Vale, o consórcio de fundos de pensão, cujo mais forte é a Previ, detém 49% das ações. A BNDESPar tem 11,5%. O Bradesco, 21%. E o Mitsui, 18%.
A pressão do Planalto sobre a Previ e o BNDES poderia dinamitar a gestão de Agnelli. Mas o governo não quer comprar briga com um dos maiores bancos do país na véspera de ano eleitoral. O gesto de Lula foi como um tiro de advertência.
O nome de Sérgio Rosa foi aventado por seu perfil discreto. Ele venceu a queda de braço com Daniel Dantas pelo controle acionário da antiga Brasil Telecom. É da confiança da cúpula do PT e preside o Conselho de Administração da Vale.
Como seu mandato terminará em maio de 2010, sem direito a nova recondução, Rosa é forte candidato a ser indicado pelo governo para atuar em uma diretoria ou na presidência de uma grande companhia -uma estatal ou empresa de capital privado com participação da Previ.
Além da Vale, o fundo de pensão do BB tem participação relevante em outras companhias privadas, como a telefônica Oi (fusão Telemar-Brasil Telecom) e a Brasil Foods (fusão Sadia-Perdigão).
Reservadamente, a direção da Vale argumenta que a empresa realiza em 2009 o maior plano de investimentos de sua história e que está desenvolvendo quatro projetos em siderurgia, apesar de dificuldades.
No Pará, falta a liberação total do terreno. O governo do Estado está pagando desapropriações e ainda não tem todo o controle da área.
“Recebi a diretoria da Vale, que se comprometeu que vai ter siderúrgica no Pará. Há obras que foram incluídas no PAC justamente para viabilizar esse projeto”, disse a governadora Ana Julia Carepa (PT). “Foi uma luta. Houve muita pressão, mas deu certo.”
No Espírito Santo, houve desistência de um sócio privado. No Ceará, a Vale mudou o projeto de siderurgia. No Rio, faz o maior investimento do setor no país, depois de ter ampliado sua participação numa parceria com outra empresa.

Fundos de pensão
Apesar do discurso da Vale, há insatisfação entre os fundos de pensão. Segundo fundo com maior participação na cadeia acionária da Vale, a Funcef -ligada à Caixa Econômica Federal- avalia que a importância estratégica da companhia e seu passado de empresa estatal obrigam a mineradora a ampliar seus investimentos na infraestrutura do país.
“A Vale não pode agir como uma empresa de frango, de linguiça. É uma empresa estruturante, que atua por concessões. É bem administrada, mas não podemos fechar os olhos e não nos dar conta das decisões tomadas por seu presidente”, disse à Folha o presidente da Funcef, Guilherme Lacerda.
A Funcef detém 2% do capital total da Vale. Para Lacerda, a mineradora deve entrar em investimentos que abram caminho para o desenvolvimento do país nem que isso não garanta boas taxas de retorno. “Às vezes, é preciso levar em conta outros elementos que não a maximização do lucro.”
O presidente da entidade pondera que a Funcef não tem participação no Conselho de Administração da Vale, por isso, formalmente, não é chamada a participar das discussões sobre os investimentos.
Procurada, a Previ informou via assessoria que não poderia receber a Folha nesta semana para tratar de assuntos referentes à Vale. Nos bastidores, a Previ demonstra insatisfação parecida com a da Funcef.
Lacerda questiona os princípios de governança adotados pela Vale e os considera insatisfatórios para uma empresa de padrão mundial. “A governança corporativa precisa melhorar. Hoje, o investidor fica fora do circuito.”
Os outros fundos que têm participação na Vale são Petros (Petrobras) e Funcesp (Cesp).

ROGER AGNELLI

Uma nova Pangeia

A INTEGRAÇÃO das Américas à África foi um dos temas da conversa, no último dia 5, entre empresários brasileiros e o conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Jim Jones, um homem inteligente e conhecedor de questões estratégicas e de logística.
O encontro, do qual participei, demonstrou a disposição do presidente Barack Obama em reaproximar os Estados Unidos de países da América do Sul e do continente africano, bem como em abrir janelas estratégicas de parcerias entre eles. Isso é muito positivo. As Américas e a África, que há 200 milhões de anos formavam uma única massa continental, a Pangeia, são absolutamente complementares.
Os EUA precisam muito da América do Sul, por conta de nossos mercados e de nossa capacidade de fornecer energia e alimentos. Esse fato poderá assegurar o crescimento das economias do Sul e do Norte. A interação também fortalecerá os americanos no relacionamento com blocos econômicos, como a Europa, os asiáticos e a China -gigantesco bloco de consumo e competição.
Já a aproximação com a África traz a possibilidade de acesso a fontes ainda intactas de recursos naturais, que vêm atraindo a atenção de países asiáticos. Lá estão grandes oportunidades de negócios para empresas brasileiras e americanas. A África, que necessita de infraestrutura, possui enorme potencial de petróleo e de geração de energia hidráulica, a gás e a carvão, sem falar nas jazidas de urânio, em suas terras férteis e na posição geográfica única -no meio do caminho entre o Ocidente e o Oriente. Estar na África é ter vantagem competitiva enorme.
O general Jones ouviu com atenção os relatos que nós, empresários brasileiros, fizemos sobre nossas relações com os países africanos. Ficou claro ser possível começar a aproximação pela política e, ao mesmo tempo, levar oportunidades de desenvolvimento econômico, o que os ajudaria a fortalecer a democracia. Conversamos sobre a possibilidade de os Estados Unidos e o Brasil ajudarem a canalizar recursos do Banco Mundial e de bancos de fomento, como Eximbank e BNDES.
Da união estratégica das Américas do Norte e do Sul com a África surgiria um gigante, com potencial para ser o maior produtor de alimentos, energia, biocombustíveis e siderurgia do planeta, sem falar no grande mercado consumidor. O esforço para a integração, contudo, não cabe apenas aos governos; é preciso que a iniciativa privada entenda sua importância. Como nenhum outro estadista brasileiro, o presidente Lula vem dando grande relevância às negociações com governantes da América do Sul e do continente africano, o que ainda renderá muitos frutos ao nosso país.
A integração sul-americana é uma questão imediata. Contudo, é necessário que se agilize a compatibilização dos interesses geopolíticos e que se acelerem os interesses empresariais, com destaque para acordos de bitributação que facilitem o comércio entre os países.
A união com a África é um projeto para a próxima década, mas para ser iniciado já. Cabe agora à iniciativa privada descobrir o mercado africano, começar a desbravar negócios por lá. Assim, ajudará na construção de uma nova Pangeia.