Blog do Favre

GEORGE SOROS ESPECIAL PARA O “FINANCIAL TIMES” - FOLHA SP

A LEGISLAÇÃO de emergência em estudo pelo Congresso dos EUA foi mal calculada ou, para ser mais preciso, não foi calculada. E quando o Congresso tentou aperfeiçoar o que o Tesouro havia solicitado originalmente, emergiu um plano combinado que consiste do Programa de Alívio a Ativos Problemáticos (Tarp, na sigla em inglês) que o Tesouro solicitou e de um programa bastante diferente de infusão de capital sob o qual o governo investiria em e estabilizaria bancos enfraquecidos, e sairia lucrando quando a economia vier a melhorar. A abordagem de infusão de capital custará menos aos contribuintes nos anos futuros e poderá até dar lucro a eles.

Duas semanas atrás, o Tesouro não tinha um plano preparado -é por isso que teve de solicitar total liberdade quanto ao desembolso dos recursos.

Mas a idéia geral era a de propiciar alívio ao sistema bancário ao assumir os títulos tóxicos dos bancos e estacioná-los em um fundo controlado pelo governo, de modo a que não fossem despejados no mercado a preços cada vez menores.

Com o valor de seus investimentos estabilizado, os bancos poderiam, então, levantar capital acionário.

A idéia estava repleta de dificuldades. Os títulos tóxicos não são homogêneos, e, em qualquer processo de leilão, os vendedores certamente transferirão ao governo os piores deles.

Além disso, o esquema trata só de metade do problema subjacente à indisponibilidade de crédito. Pouco faz para permitir que os proprietários de casas cumpram suas obrigações hipotecárias e pouco faz para resolver o problema da execução de hipotecas. Com os preços das casas ainda em queda, caso o governo estabeleça preços elevados aos títulos lastreados por hipotecas, os contribuintes poderiam sair perdendo; mas, se o governo não pagar mais do que os papéis valem, o sistema bancário não teria sua situação muito aliviada e não conseguiria atrair capital privado.

Um esquema que beneficie o mundo financeiro tão pesadamente, em detrimento da economia mais ampla, seria inaceitável politicamente. Os democratas, que detêm a maioria no Legislativo, alteraram os termos, de modo a punir as instituições financeiras que se beneficiem do plano. Os republicanos decidiram que não poderiam ficar para trás e impuseram o requisito de que os títulos oferecidos em leilão deveriam ser cobertos por seguros cujos prêmios seriam pagos pela empresa oferecedora. O pacote de resgate, em sua forma atual, constitui um amálgama de múltiplas abordagens. E existe risco real de que o programa de aquisição de ativos não venha a ser empregado plenamente devido às condições onerosas que foram impostas.

Mesmo assim, um pacote de resgate era desesperadamente necessário e, a despeito de suas deficiências, poderia alterar o curso dos acontecimentos. Ainda em 22 de setembro, o secretário do Tesouro, Henry Paulson, expressava a esperança de evitar o uso de dinheiro dos contribuintes; por isso permitiu a quebra do Lehman Brothers. O Tarp estabelece o princípio de que fundos públicos são necessários e, se o programa atual não funcionar, outros programas serão instituídos.

Já que o Tarp foi mal calculado, seria previsível que causasse resposta negativa da parte dos credores dos EUA. Eles o veriam como tentativa de liquidar a dívida por inflação. O dólar deve sofrer pressão renovada, e o governo terá de pagar mais para colocar seus títulos de dívida, especialmente os de longo prazo. Essas conseqüências adversas poderiam ser mitigadas por um uso mais efetivo do dinheiro dos contribuintes.

Em lugar de apenas adquirir ativos problemáticos, o grosso do dinheiro deveria ser usado para recapitalizar o sistema bancário. Fundos injetados em nível de capital têm mais efeito do que fundos usados para equilibrar balanços por um fator mínimo de 12 -o que equivaleria, em termos práticos, a fornecer ao governo US$ 8,4 trilhões para reativar o fluxo de crédito. Na verdade, o efeito seria ainda maior porque a injeção de fundos do governo também atrairia capital privado. O resultado seria maior recuperação econômica e chance de lucro aos contribuintes.

Eis como o sistema poderia funcionar. O secretário do Tesouro dependeria de auditores bancários em lugar de delegar a implementação do Tarp às empresas de Wall Street. Os auditores bancários estabeleceriam as necessidades de capital acionário adicional para cada banco, a fim de que atingissem capitalização adequada nos termos das atuais normas de capitalização. Caso os administradores dos bancos não sejam capazes de levantar o dinheiro requerido junto ao setor privado, poderiam recorrer ao Tarp.

O Tarp investiria em ações preferenciais com prioridade de remuneração. As ações preferenciais ofereceriam juros baixos (digamos, 5%), para que os bancos mantivessem o interesse em continuar emprestando. Os acionistas anteriores, no entanto, pagariam um preço pesado, porque suas posições seriam diluídas pelas novas ações preferenciais prioritárias. Mas eles teriam o direito de subscrever novas ações emitidas nos termos do Tarp. Esses direitos seriam negociáveis, e o secretário do Tesouro seria instruído a estabelecer termos de modo a que os direitos possam ter valor positivo.

Investidores privados como eu provavelmente correriam para aproveitar a oportunidade. Os bancos recapitalizados teriam autorização para elevar seu endividamento e por isso retomariam os empréstimos.

Limites ao endividamento bancário seriam impostos posteriormente, depois que a economia se tiver recuperado. Caso o dinheiro fosse usado dessa maneira, a recapitalização do sistema bancário poderia ser conduzida com menos de US$ 500 bilhões em verbas públicas.

Uma legislação de emergência revisada também deveria oferecer mais ajuda aos proprietários de casas. O projeto requereria que o Tesouro desse financiamento barato a títulos hipotecários cujos termos tenham sido renegociados, com base no custo de captação do Tesouro. As companhias de serviços hipotecários poderiam ser proibidas de cobrar honorários pela execução de hipotecas, mas seria de esperar que os detentores de títulos oferecessem incentivos à renegociação, como a Freddie Mac e a Fannie Mae já vêm fazendo.

Os bancos considerados insolventes não seriam elegíveis para recapitalização. A FDIC (agência federal que oferece seguro aos depósitos bancários) tomaria o controle dessas empresas e seria recapitalizada com US$ 200 bilhões, como medida de emergência, e removeria o limite de US$ 100 mil aos depósitos que garante. Essa revisão na lei seria mais equânime, teria mais chance de sucesso e custaria menos aos acionistas no longo prazo.

GEORGE SOROS é presidente do conselho da Soros Fund Management

Tradução de PAULO MIGLIACCI

JEFFREY GARTEN ESPECIAL PARA O “FINANCIAL TIMES” - FOLHA SP

MESMO QUE a imensa operação de resgate financeiro dos EUA obtenha sucesso, ela deveria ser seguida por algo de muito mais abrangente -o estabelecimento de uma autoridade monetária mundial para fiscalizar mercados que não respeitam mais fronteiras.

Washington reconhece que a crise se tornou mundial. Hank Paulson, secretário do Tesouro norte-americano, disse que os bancos estrangeiros que operam nos Estados Unidos serão elegíveis para assistência federal e está instando outras nações a criarem programas próprios de resgate.
Os bancos centrais também vêm sincronizando suas injeções de fundos nos mercados.

Essas medidas devem ser passos em direção de resposta internacional mais abrangente concebida não só para apagar o atual incêndio mas para reconstruir e manter os mercados de capitais em longo prazo.

O aparato atual de instituições internacionais é miseravelmente incapaz de fiscalizar o sistema financeiro que está evoluindo. O FMI (Fundo Monetário Internacional) é irrelevante para essa crise, o G7 (grupo dos sete países mais industrializados) carece de relevância em um mundo no qual China, Brasil e outros exercem papéis importantes, e o BIS (Banco de Compensações Internacionais) não tem funções operacionais. O Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) está sob pressão forte demais para que funcione como banco central planetário.

O vácuo que existe no centro do sistema é perigoso para todos. A dependência norte-americana de influxos maciços de capital, da ordem de US$ 3 bilhões diários, certamente aumentará agora que os EUA estão adquirindo US$ 1 trilhão em novas obrigações relacionadas aos resgates em curso. Por muitos anos, Wall Street e Washington não serão capazes de se manter sem forte cooperação de outros mercados.

Dimensões estonteantes

Além disso, as dimensões internacionais do mundo financeiro se tornaram estonteantes. Os ativos mundiais cresceram de US$ 12 trilhões em 1980 para cerca de US$ 200 trilhões em 2007, superando de longe o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) em qualquer nação ou o ritmo de expansão do comércio. Montante crescente desse capital hoje reside na Ásia e no golfo Pérsico, e não mais nos Estados Unidos e na Europa.

Uma empresa norte-americana como a seguradora AIG vendia mais de seus CDS (”credit default swaps”) e apólices de seguros fora dos Estados Unidos do que no país. O suíço UBS tem 30 mil funcionários norte-americanos e está cotado na Bolsa de Nova York.

Os mercados de capital evoluirão em um contexto no qual economias de mercado emergente estarão crescendo duas vezes mais rápido do que as dos países ricos e, na metade do século, provavelmente responderão por dois terços do PIB mundial.

A globalização agora criará também um confronto de filosofias. A maioria dos governos e dos investidores de fora dos Estados Unidos jamais aderiu ao estilo caubói do capitalismo norte-americano. Agora, eles têm bons motivos para exigir que mudanças fundamentais sejam adotadas na maneira pela qual os Estados Unidos administram suas instituições financeiras. Isso pode acontecer com uma modificação consciente e negociada do modelo financeiro norte-americano ou pode resultar da transferência dos fundos de investidores estrangeiros para outros mercados.
Todas essas considerações apontam para a necessidade futura de uma nova autoridade monetária mundial (AMM).

Ela ditaria o tom para os mercados de capital de uma maneira que não seria visceralmente oposta a uma forte função de fiscalização pública, com regras de intervenção, e devolveria à formação de capital a condição de objetivo do crescimento econômico e do desenvolvimento, com o abandono da idéia de que é suficiente operar por operar.

Funcionamento

Uma AMM funcionaria como central de resseguro ou casa de desconto para determinadas obrigações detidas por bancos centrais. Avaliaria as atividades regulatórias das autoridades nacionais de forma mais eficaz que o FMI e fiscalizaria a implementação de um número limitado de regulamentos mundiais. Monitoraria os riscos internacionais e estabeleceria um sistema efetivo de alerta antecipado, com mais moral para soar alarmes do que era o caso do BIS.

A instituição também funcionaria como “tribunal de falências” para a reorganização mundial de companhias financeiras com tamanho superior a um determinado limite. As maiores companhias financeiras mundiais teriam de se registrar junto à AMM e estariam sujeitas à sua monitoração, ou seriam incluídas em uma lista negra. Isso incluiria empresas comerciais e bancos, mas também fundos soberanos de investimento, fundos de hedge de grande porte e empresas de capital privado.

O conselho da AMM seria formado por dirigentes de bancos centrais não apenas dos Estados Unidos, do Reino Unido, da zona do euro e do Japão mas também da China, da Arábia Saudita e do Brasil. A instituição seria financiada por contribuições compulsórias de todos os países capazes de pagar e por prêmios à maneira de seguros pagos pelas empresas financeiras do planeta -as de capital aberto, as estatais e as de capital fechado igualmente.

Em termos de política norte-americana e internacional, a autoridade monetária mundial provavelmente representa uma idéia cujo momento ainda não chegou. Mas isso pode mudar, à medida que evolui a crise atual.

JEFFREY GARTEN é professor da cátedra Juan Trippe de comércio internacional e finanças na Escola de Administração de Empresas da Universidade Yale.

Tradução de PAULO MIGLIACCI

Proposta prevê aquisição de maus ativos por valor muito superior ao justo

MARTIN WOLF DO “FINANCIAL TIMES” - FOLHA SP

MOMENTOS de desespero requerem medidas desesperadas. Mas lembrem-se, igualmente, de que decisões apressadas podem terminar ditando a forma do sistema financeiro por uma geração. A rapidez é essencial. Mas acertar quanto ao novo regime a ser adotado, também.

Sem dúvida a crise há muito passou do estágio no qual os governos poderiam deixar ao setor privado a responsabilidade por se salvar, com apenas uma pequena ajuda dos bancos centrais. Para os EUA, o resgate ao Bear Stearns foi o momento em que essa opção desapareceu.

Mas os acontecimentos das últimas semanas -o resgate a Fannie Mae e Freddie Mac, a quebra do Lehman Brothers, a venda do Merrill Lynch, o resgate à AIG, a fuga para a segurança e a decisão pelo Morgan Stanley e pelo Goldman Sachs de que se tornarão holdings bancárias sujeitas ao regime regulatório- tornam inevitável uma solução abrangente.

O público dos EUA quer ação

A questão é determinar se receberá a ação correta. Para responder a isso, devemos concordar quanto aos desafios que o sistema financeiro dos EUA enfrenta e aos critérios para julgar a forma de enfrentá-los.

Quais são os desafios? A resposta dada por Hank Paulson, o secretário do Tesouro americano e um dos proponentes mais insistentes de ação imediata, ao anunciar, na sexta-feira, seu “programa de alívio de ativos problemáticos”, é que “a fraqueza inerente do nosso sistema financeiro hoje são os ativos hipotecários sem liquidez que perderam valor à medida que avança a correção no mercado da habitação. Esses ativos estão bloqueando o fluxo de crédito tão vitais para a nossa economia”. O desafio principal, portanto, seria a falta de liquidez, não a insolvência. Ao criar um mercado para esses ativos tóxicos, Paulson espera deter a espiral de quedas de preços e de quebra de empresas.

Sugiro a adoção de uma visão mais ampla. O total agregado de dívidas dos EUA subiu de apenas 163% do PIB, em 1980, para 346%, em 2007. Só dois setores foram responsáveis por essa imensa alta no endividamento: os domicílios, cujas dívidas avançaram de 50% do PIB em 1980 para 71% em 2000 e 100% em 2007; e o setor financeiro, cujo endividamento subiu de 21% do PIB em 1980 a 83% em 2000 e 116% em 2007. Os balanços do setor financeiro explodiram, da mesma forma que sua lucratividade hipotética. Mas alavancagem, infelizmente, funciona nos dois sentidos.

Já que a dívida externa líquida dos EUA era de 39% do PIB pelo final de 2007, virtualmente toda essa dívida representa ativos para outras entidades domésticas, e uma coisa deveria compensar a outra. Mas, quando o estoque de dívida bruta é imenso e as condições econômicas são complicadas, a chance de que muitas entidades quebrem se torna alta.

Quando as pessoas temem insolvência em massa, as instituições de empréstimo suspendem seus empréstimos, e os devedores deixam de gastar. O resultado pode ser uma “deflação de dívidas”, descrita por um economista americano, Irving Fisher, em 1933, e vivida pelo Japão nos anos 1990.

Dada a recente explosão no nível de alavancagem, é improvável que o desafio seja só o de determinar de maneira incorreta o preço dos títulos tóxicos lastreados por hipotecas. Muitas pessoas e instituições fizeram apostas alavancadas que saíram pela culatra. As dívidas dessas pessoas não podem ser pagas. Os credores estão reagindo como esperado.

Agora consideremos os critérios que devem ser usados para avaliar a intervenção. Primeiro, ela deve responder à ameaça sistêmica. Segundo, deve minimizar os danos aos incentivos. Terceiro, precisa apresentar custo e risco mínimo para os contribuintes. E, acima de tudo, precisa ser coerente com a idéia de justiça social.

O problema fundamental com o esquema de Paulson, na forma proposta, é, portanto, o de que não constitui nem a solução necessária e nem uma solução eficiente. Não é necessária porque o Federal Reserve tem capacidade para enfrentar o problema da falta de liquidez por meio de suas muitas opções como emprestador de último recurso. E não é eficiente porque só seria capaz de lidar com a insolvência ao adquirir maus ativos por valor muito superior ao justo, o que garantiria grandes prejuízos para os contribuintes e ofereceria um resgate sem limites claros aos mais irresponsáveis dos investidores.

Além disso, esses ativos sofriam de fala de liquidez exatamente porque estimar seu valor era tão difícil. O governo correria o risco de ver seus cofres recheados de imensas quantias de papéis podres superavaliados, mesmo que tente evitar essa situação. Igualmente reprovável, ainda que mais em termos de forma que de fundamento, era a idéia de poderes ilimitados ao Tesouro.

Um fundo como esse deveria ser operado de maneira profissional e fiscalizado por instituições independentes. Por fim, se o governo dos EUA pretende resgatar os investidores incompetentes, deveria também oferecer assistência aos devedores, pobres e mal informados.

No entanto, acima de tudo, um esquema para enfrentar a crise deveria ser capaz de remediar a descapitalização iminente do sistema financeiro, da maneira mais dirigida possível.

A maneira mais simples de recapitalizar essas instituições seria forçá-las a levantar capital e a suspender seus dividendos.

Caso isso não funcione, poderia haver conversões forçadas de dívida em capital. A atração das conversões de dívidas em capital é que isso criaria prejuízos para os credores, e isso é essencial para a saúde em longo prazo de qualquer sistema financeiro.

A vantagem desses esquemas é que eles não requereriam um centavo em dinheiro público. A desvantagem é que causariam perturbações e seriam altamente impopulares. As instituições bancárias teriam de ter seu valor determinado, e as instituições consideradas como descapitalizadas teriam de adotar um dos métodos sugeridos para melhorar suas posições de capital.

Se, como parece plausível, um esquema que imponha esse tipo de sofrimento ao sistema financeiro, tenha de ser rejeitado de imediato, a segunda melhor escolha seria uma injeção de ações preferenciais pelo governo nas instituições descapitalizadas, como propôs Charles Calomiris, da Universidade Columbia. Isso representaria um resgate, mas determinado pelo comportamento dos beneficiários, em especial quanto pagamento de dividendos. A idéia seria bem melhor do que oferecer benefícios a quem não os merece por meio de aquisições em massa de papéis tóxicos a preços absurdos.

Qual é minha conclusão, portanto? Sim, pode existir espaço para uma intervenção no mercado de títulos tóxicos. Mas essa é uma maneira dispendiosa e ineficiente de enfrentar os mais profundos desafios atuais.

O que precisamos, acima de tudo, é de uma maneira clara e efetiva de promover a redução das dívidas e a recapitalização do sistema financeiro, idealmente sem recurso ao dinheiro dos contribuintes. Caso seja preciso usar o dinheiro deles, as injeções devem ser dirigidas de maneira cuidadosa e controlada. Ação abrangente é essencial, como Paulson decidiu.

Mas os Estados Unidos deveriam dedicar o tempo necessário a adotar a ação abrangente certa.

Tradução de PAULO MIGLIACCI

Ben S. Bernanke, do Fed, e Henry M. Paulson, do Tesouro, são autores da maior intervenção governamental da história dos EUA, que envolve US$ 700 bilhões

PETER BAKER - FOLHA SP

DO “NEW YORK TIMES”, EM WASHINGTON

Nos últimos 12 meses, enquanto a economia dos EUA vem tropeçando de crise em crise, o presidente do Federal Reserve, Ben S. Bernanke, vinha avisando o secretário do Tesouro, Henry M. Paulson, Jr, que o agravamento da situação poderia acabar por obrigar a uma intervenção federal abrangente.

Estudioso de longa data da Grande Depressão, Bernanke tinha consciência aguda do que poderia acontecer se não fossem tomadas medidas decisivas. O momento em que essa ação se tornou inevitável chegou na noite de quarta-feira. Menos de 24 horas depois de o Fed ter socorrido a gigantesca seguradora American International Group, ficou claro que a turbulência que agitava Wall Street só estava se agravando e que as soluções pontuais não estavam funcionando.

Falando ao telefone de sua sala de trabalho, Bernanke disse a Paulson que era chegada a hora de se adotar uma estratégia abrangente que o Congresso teria que aprovar. Paulson entendeu. Relutante, nos últimos dias, em submeter ao Congresso um plano que os legisladores tinham avisado que teria poucas chances de ser aprovado rapidamente, ele temera que uma possível rejeição tivesse efeito negativo ainda maior sobre os mercados. Mas, em dois telefonemas, na noite de quarta e na manhã de quinta-feira, ele concordou que não havia escolha.

“Aconteceu de maneira dramática”, disse Paulson em entrevista na sexta-feira. “Só havia um jeito de tranqüilizar os mercados e fazer frente a um congelamento muito grande e amplo do mercado de crédito. Não houve cálculos políticos. A necessidade da ação ficou avassaladoramente evidente.” E foi assim, simplesmente, que o reservado Bernanke, ex-professor de uma das mais respeitadas universidades americanas, e Paulson, ex-operador arrojado de Wall Street, lançaram aquela que seria a maior operação de resgate econômico governamental dos tempos modernos, que rivaliza com a guerra do Iraque em custos e que, ao mesmo tempo, pode redefinir o papel de Washington no mercado nos anos por vir.

Parceria

O plano de comprar US$ 700 bilhões em ativos problemáticos com dinheiro dos contribuintes foi traçado por dois homens que até dois anos atrás não se conheciam e não se movimentavam nos mesmos círculos, mas que a história aproximou. Se Bernanke é a força intelectual dessa dupla improvável, e Paulson, seu homem de ação, o fato é que eles conseguiram criar uma parceria ímpar em sua corrida para sustar a turbulência financeira e impedir a economia de afundar.

Como convém a seus papéis e personalidades, Paulson tornou-se o rosto público da equipe -ele pretende aparecer em quatro “talk shows” no domingo-, enquanto o menos visível Bernanke fornece as bases históricas da estratégia forjada.

Nesse caminho, eles deixaram de lado as posições defendidas por muito tempo pela administração em relação à regulamentação e ao envolvimento do governo nas empresas privadas, chegando a reverter decisões no prazo de 24 horas e a justificá-las como soluções práticas a ameaças graves. “Em tempos de crises financeiras, não há lugar para ideólogos”, disse Bernanke a colegas na semana passada, segundo testemunha de uma reunião.

A natureza pontual e improvisada de seu esforço converteu o presidente Bush e os democratas no Congresso em virtuais espectadores, às vezes incertos sobre o que virá a seguir, reagindo com assombro à nova dinâmica do poder na capital. A cada vez que os legisladores tentavam entender o que estava acontecendo e que papel poderiam exercer, com as eleições cada vez mais próximas, Paulson e Bernanke apareciam no Capitólio para mais uma reunião noturna e os surpreendiam com mais uma novidade.

Os dois homens vêm trabalhando desde cedo e até tarde, acompanhando os mercados asiáticos e atendendo a telefonemas com seus colegas europeus, depois falando ao telefone um com o outro, oito ou nove vezes por dia. Para ajudá-lo a suportar os longos dias de trabalho, Paulson recorre a inúmeras Diet Coke. Chamado pelo Senado a testemunhar duas vezes na semana passada, ele pediu para ser liberado.

“Ele me falou que tinha dormido apenas quatro horas”, disse o senador democrata Christopher J. Dodd, presidente do Comitê de Bancos. Mas a boa vontade de Dodd tem limites. Ele contou que respondeu: “O público quer saber o que está acontecendo.” Bernanke (cuja bebida preferida é a Dr. Pepper Diet) faz questão de deixar seu gabinete até a meia-noite para dormir pelo menos um pouco, mas seus amigos dizem que os sinais de cansaço são evidentes nele.

Alan S. Blinder, seu amigo de longa data e ex-vice-presidente do Federal Reserve, recorda-se de ter visto Bernanke em uma conferência no mês passado em Jackson Hole, Wyoming. “Sua aparência era de alguém que carregava o peso do mundo nos ombros.”. E isso foi antes da semana passada.

Personalidades

Bernanke assumiu seu cargo em fevereiro de 2006, e Paulson cinco meses mais tarde. Ambos são republicanos e ambos foram nomeados por Bush, mas suas origens são muito diferentes. Bernanke, 54, administrava a política acadêmica do departamento de economia da Universidade Princeton, da qual foi presidente, desenvolvendo um estilo conciliador. Paulson, 62, chegou à presidência do Goldman Sachs falando duramente ao telefone e ocasionalmente dando socos na mesa.

“Hank é um sujeito hiperativo, do tipo que sempre tenta resolver o problema e seguir adiante”, disse Allan B. Hubbard, ex-assessor de economia nacional de Bush. “Ele está sempre impaciente para resolver as coisas. Já Ben age de maneira muito mais discreta. Ele reflete muito. É um pensador incrível, alguém que sabe ouvir, que sabe analisar e que não se deixa intimidar por ninguém. Acho que eles fazem uma ótima parceria.”
Bernanke fala em termos grandiosos e Paulson despeja o jargão contundente de Wall Street, mas o que uniu os membros da nova dupla dinâmica de Washington foi em parte o beisebol. O secretário do Tesouro é torcedor dos Chicago Cubs, e o presidente do Fed torce pelos Boston Red Sox, mas em Washington passou a torcer pelos Nationals e a dividir ingressos de temporada com o chefe do Estado-Maior da Casa Branca, Joshua B. Bolten.

Nem Paulson nem Bernanke, porém, haviam tido envolvimento profundo no processo político. Em seus esforços para trabalhar juntos em Washington, eles se cercaram respectivamente de assessores vindos do Goldman e de profissionais de carreira do Fed. Paulson recusou o primeiro convite para entrar para o gabinete. Ele mudou de idéia apenas depois de um trabalho extenso de lobby e convencimento feito por Bolten, antigo executivo do Goldman, e de Bush ter se comprometido a deixá-lo dirigir de fato a economia política, diferentemente de seus predecessores.

O Martelo, como Paulson é apelidado desde seus tempos de jogador no time de futebol americano de Dartmouth, levou a Washington a intensidade que é sua característica. “Ele é um furacão. Está acostumado a viver num mundo turbulento”, disse John H. Bryan Jr., amigo íntimo de Paulson e ex-executivo-chefe da Sara Lee Corporation. “Está acostumado a viver num mundo de “deadlines”, decisões e muita pressão.”
Paulson, que é membro da igreja Cientista Cristã, não fuma nem bebe. Uma vez, num coquetel em que estava fazendo um discurso, recordou um de seus ex-colegas do Goldman, Andrew W. Alper, Paulson acidentalmente tomou um gole de vodca de um copo, pensando tratar-se de água.

Seu rosto ficou vermelho e seus olhos lacrimejaram por uma hora. “Mas ele continuou firme”, disse Alper. Bernanke tem um apelido menos evidente, “Helicopter Ben”, que lhe foi dado depois de um discurso que proferiu em 2002, falando sobre as injeções emergenciais de dinheiro do Fed para manter a liquidez do sistema, como alimentos despejados de helicópteros para ajudar vítimas de enchentes ou outras catástrofes.

Para Bernanke, a crise atual é o ponto culminante de toda uma vida passada tentando entender como o sistema funciona desde o ponto de vista teórico. Bernanke deixou claro muito tempo atrás que ele sabia que algum dia poderia ser convocado a pôr em prática os frutos de seus estudos.

Vincent R. Reinhart, um ex-funcionário do Fed, disse que as pesquisas de Bernanke sobre a crise financeira do Japão na década de 1990 reforçaram sua opinião de que crises do mercado requerem intervenções governamentais agressivas. Numa festa que promoveu em 2002 para o 90º aniversário do famoso economista Milton Friedman, Bernanke, então um dos diretores do Federal Reserve, falou sobre os erros cometidos pelo país diante da Grande Depressão e prometeu não repeti-los. “Não o faremos de novo”, disse ele.

Aviso prévio

Na entrevista da sexta-feira, Paulson disse que Bernanke já vinha avisando havia muito tempo da possibilidade de chegada de um momento como o da semana passada.

“Muito tempo atrás, talvez há um ano já, Ben, que é um economista de primeiro nível, me disse: “Quando se olha para a bolha imobiliária e a correção, se a queda nos preços for suficientemente grande, a única solução pode ser uma intervenção governamental em grande escala’”, contou Paulson. “Ele falou sobre o que aconteceu quando houve outras situações históricas semelhantes.” Paulson disse que concordara, mas que esperava que a situação não chegasse a isso. “Eu sabia que ele tinha razão, teoricamente”, disse ele. “Mas eu tinha alguma esperança, e ele também, de que, com toda a liquidez que havia dos investidores, depois de uma certa queda chegaríamos ao fundo, e que a queda terminaria.”
Ainda na segunda-feira passada, Paulson estava ouvindo de legisladores democratas e republicanos sêniores, incluindo o líder da maioria na Câmara, Steny H. Hoyer, e o deputado de Ohio John A. Boehner, líder republicano da Câmara, que não havia chances de o Congresso aprovar qualquer legislação antes de seus membros deixarem a cidade, em setembro. Mesmo o deputado Barney Frank, proponente de um papel mais ativo do governo no mercado, disse na segunda que a questão teria que ser resolvida pelo próximo presidente e pelo novo Congresso, em setembro.

Na terça, porém, os problemas só estavam se agravando. O Lehman Brothers entrara com pedido de concordata. O Merril Lynch concordara em ser comprado pelo Bank of América, e a AIG estava à beira do colapso. Paulson e Bernanke montaram uma operação de US$ 85 bilhões de socorro à AIG e a apresentaram a Bush.

Mas os dois avisaram ao presidente que a operação talvez não fosse o suficiente para estabilizar a crise mais ampla. Um alto funcionário da administração, que pediu anonimato para comentar deliberações internas, parafraseou nos seguintes termos a mensagem que Bernanke e Paulson transmitiram a Bush: “É possível que depois disto ainda haja problemas, e, se houver, vamos procurá-lo outra vez”.

Eles o fizeram dois dias mais tarde, quando a queda vertiginosa de ações e o congelamento do mercado de crédito deixaram claro que a estratégia caso por caso não estava funcionando. Paulson tinha conversado com Bush ao telefone ao longo de toda a quarta e a manhã da quinta. A decisão de tomar uma medida radical, que abrangesse o sistema inteiro, foi finalmente tomada apenas após uma seqüência interminável de teleconferências envolvendo funcionários do Fed, do Tesouro e da “Securities and Exchange Commission” (órgão que regula o mercado de capitais), recordou um participante, quando Bernanke declarou: “Temos que ir ao Congresso”. Paulson concordou.

Na tarde de quinta-feira, Bernanke e Paulson, acompanhados do presidente do SEC, Christopher Cox, foram à Casa Branca explicar seu plano. “O presidente disse “vamos fazer’”, contou um funcionário. “Não houve hesitação.” Em questão de horas, Paulson e Bernanke estavam no gabinete da presidente da Câmara, Nancy Pelosi, fazendo um resumo para transmitir aos líderes do Congresso a plena gravidade da situação. Os parlamentares ficaram abalados, mas ofereceram apoio hesitante. Divididos entre os imperativos conflitantes de entrar em ação ou de voltar a seus Estados para fazer campanha, eles pareciam alternar-se entre gratidão e ressentimento com relação à nova dupla poderosa de Washington. Alguns falavam do “presidente Paulson”, e outros reclamavam de um presidente não eleito do banco central prestando socorro de centenas de bilhões de dólares.

Paulson e Bernanke foram criticados por agirem com agressividade excessiva e também por não serem agressivos o suficiente. O senador republicano Jim Bunning, do Kentucky, disse que eles estavam matando o livre mercado. R. Glen Hubbard, ex-presidente do Conselho de Assessores Econômicos do presidente Bush, achou que eles deveriam ter agido antes.

“A oportunidade para uma ação ousada obviamente teria sido melhor se tivessem agido meses atrás”, disse ele. “Mas antes tarde que nunca.” No final, o que deixou frustrados tantos parlamentares e economistas foi a percepção de que ninguém tinha uma idéia melhor a propor. Então eles esperaram Paulson e Bernanke lhes darem mais detalhes sobre o que queriam fazer.

Tradução de CLARA ALLAIN

NOURIEL ROUBINI - FOLHA SP

ESPECIAL PARA O “FINANCIAL TIMES’

A semana que passou determinou o fim do sistema bancário paralelo criado nos últimos 20 anos. Por causa de uma regulação maior dos bancos, a maior parte da intermediação financeira nas últimas duas décadas cresceu dentro de um sistema paralelo cujos membros são corretoras-operadores do mercado, “hedge funds”, grupos de “private equity” (fundos privados de participação em empresas), títulos complexos e obscuros, fundos mútuos e empresas de créditos hipotecários não-bancárias.

A maioria dos integrantes desse sistema faz operações de crédito de curto prazo, é muito mais alavancada que os bancos e investe em instrumentos financeiros de pouca liquidez.

Como os bancos, carregam o risco de sofrerem uma corrida contra suas obrigações. Mas, ao contrário dos bancos, protegidos desse risco por seguros e apoio emergencial de bancos centrais, a maioria dos integrantes do sistema paralelo não tinha acesso a essas proteções.

Uma corrida geral a esses bancos paralelos começou quando a desalavancagem pós-estouro da bolha dos ativos gerou incertezas sobre quais instituições estavam solventes. O primeiro estágio foi o colapso de todo o sistema de SIVs (fundos de instrumentos financeiros complexos e obscuros), quando os investidores perceberam a sua toxicidade.

O próximo passo foi a corrida aos grandes corretores-operadores do mercado americano: primeiro o Bear Stearns perdeu sua liquidez em dias. O Federal Reserve (BC dos EUA) então estendeu seu apoio como fonte de crédito emergencial para corretores-operadores sistemicamente importantes. Mas mesmo isso não impediu uma corrida aos outros corretores-operadores dada a preocupação com a solvência: foi a vez de o Lehman Brothers quebrar. O Merrill Lynch enfrentaria o mesmo destino se não tivesse sido vendido. A pressão se deslocou para o Morgan Stanley e o Goldman Sachs.

O terceiro estágio foi o colapso de outras instituições alavancadas sem liquidez e provavelmente insolventes graças à sua irresponsável concessão de crédito: Fannie Mae e Freddie Mac, AIG e mais de 300 instituições de crédito hipotecário.

O quarto estágio foi o pânico nos fundos mútuos de investimento. Eles competiam agressivamente por ativos e, para dar retornos maiores e atrair investidores, alguns aplicaram em instrumentos sem liquidez. Quando esses investimentos estouraram, o pânico tomou conta dos investidores, causando enorme corrida contra esses fundos. Isso seria uma catástrofe. Então, noutra mudança radical, os EUA estenderam as garantias de depósitos a eles.

O próximo passo será uma corrida contra milhares de “hedge funds” altamente alavancados. Após breve período de bloqueio, seus investidores podem resgatar os investimentos trimestralmente. Assim, uma corrida contra esses fundos na forma de uma corrida bancária é bastante provável.

Centenas de fundos menores e mais novos que assumiram riscos excessivos com alta alavancagem e são mal-administrados podem quebrar. Uma enorme mexida na inflada indústria de “hedge funds” é provável nos próximos dois anos.

Mesmo as firmas de “private equity” e suas compras irresponsáveis e altamente alavancadas de empresas não serão poupadas. A bolha de “private equity” gerou compras alavancadas de empresas (”LBO” na sigla em inglês) que jamais deveriam ter ocorrido. A corrida contra essas LBOs é lenta, mas só atrasam a crise de refinanciamento e tornará ainda pior as quebras que se seguirão. Mesmo grandes LBOs, como GMAC e Chrysler, estão agora em risco.

Estamos observando uma corrida acelerada contra o sistema bancário paralelo que está causando seu fim. Se o apoio emergencial e a garantia de depósitos forem estendidos a mais integrantes do sistema, essas instituições terão de ser regulamentadas como os bancos para evitar risco moral. Claro, esta severa crise financeira também tem custo aos bancos tradicionais: centenas estão insolventes e terão de fechar.

O lado econômico real da crise financeira será uma severa recessão nos EUA. O contágio financeiro, o euro forte, as importações americanas em queda, a explosão das bolhas habitacionais européias, os altos preços do petróleo e um duro Banco Central Europeu causarão recessão na zona do euro, no Reino Unido e na maioria das economias avançadas.

Instituições financeiras européias correm o risco de perdas agudas por causa dos títulos tóxicos vendidos a elas. Assim, a crise financeira do século também envolverá as instituições financeiras européias.

Nouriel Roubini é presidente da Roubini Global Economics e professor de economia na Universidade de Nova York.

VINICIUS TORRES FREIRE

Folha SP 

O MUNDO parecia mais calmo ontem, depois de mergulhar no vale de segunda-feira? “Se sobe algum som deste declive… não é silvo de serpentes, esquecidas de morder, como abstratas ao luar”, dizia Drummond na “Cantiga de Enganar”. As serpentes do mercado estavam esquecidas de morder, congeladas de medo, à espera do que seria feito da moribunda AIG, maior seguradora dos EUA, falecida ontem.
Para contrabalançar essa poesia deslocada, cite-se um blog de Wall Street a respeito dos efeitos da quebra da AIG, que faria “a do Lehman parecer uma espinha no traseiro de um elefante” (cortesia de Todd Harrison, do “Minyanville”).
O governo dos EUA resolveu pagar para não ver a explosão da empresa. Às 22h de ontem, o Fed, o banco central americano, anunciou que emprestaria até US$ 85 bilhões à AIG, a 11% ao ano. Quase 80% da empresa, que será desmembrada e vendida a fim de cobrir parte do rombo, agora pertence de fato ao governo. Durou pouco, menos de dois dias, a pose de “deixa quebrar”. Não dava pé. Atrás das cortinas, o mercado ontem era puro medo e pavor.
Um termômetro do medo nos mercados é a taxa de juros dos títulos do Tesouro americano. Quando o medo cresce, o dinheiro grosso compra tais papéis. Quanto maior a procura, menor a taxa de juros que tais títulos pagam. Ontem as taxas dos papéis de curto prazo (três e seis meses) chegaram aos níveis daquelas de quando o Bear Stearns quebrou, em março (então se dizia que o “pior havia passado”, recorde-se).
Pela manhã, os bancos centrais de EUA, Europa, Inglaterra, Japão etc.
emprestaram mais dinheiro para os bancos, que se recusavam a negociar entre si, por medo de calote. O Fed ofereceu mais US$ 50 bilhões de liquidez, após os US$ 70 bilhões de segunda-feira. O BC Europeu ofertou o equivalente a mais US$ 98 bilhões (US$ 42 bilhões na segunda). Os maiores bancos do mundo discutiam ontem a criação de um fundo privado para socorrer confrades.
Os juros interbancários foram ao nível mais alto desde 2001. Para operações compromissadas (empréstimos curtos, com garantias, entre bancos), os bancos europeus só aceitavam títulos do Tesouro alemão. Sim, isso pode ceder de um dia para o outro. Mas, por ora, um dia tornou-se quase “longo prazo”. Por falar nisso, no Brasil, longe da crise no que diz respeito à saúde bancária, o Banco Central enxugou ontem R$ 47 bilhões (US$ 26 bilhões) da praça, na contramão do planeta.
Entre os motivos maiores do medo no mundo rico estava o destino da AIG, que se sabia funesto. Afora os negócios convencionais de seguro, a companhia entrou no mercado de contratos de seguro contra calotes de dívidas (”credit default swaps”, CDS), títulos que rendem uma prestação em troca da cobertura de eventuais calotes. Bancos compraram zilhões em CDS da AIG.
Isto é, grandes bancos, entre outros, estão com papéis que podiam não valer nada. De resto teriam de baixar o valor dos créditos que detêm, que ficariam sem proteção caso seu seguro fosse ao brejo. Em suma, registrariam mais perdas contábeis.
Para piorar, o medo de calotes em série eleva o custo de seguro da dívida e, assim, do crédito, que se torna ainda mais raro. O que piora a crise.

vinit@uol.com.br

Os recursos das jazidas não irão para Estados, mas para educação e redução da pobreza, segundo o presidente

Clarissa Oliveira - O Estado de São Paulo

Em meio ao debate que se formou nos últimos meses sobre o pagamento de royalties do petróleo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que as jazidas descobertas pela Petrobrás na camada pré-sal não pertencem a nenhum Estado da Federação. “Este petróleo não é de nenhum Estado. Este petróleo está a 300 quilômetros de distância da costa. A 300 quilômetros. E a 2 mil metros de profundidade”, declarou o presidente.

Em vez de alimentar cofres estaduais, como pretendem os governadores, Lula quer que a receita proveniente da exploração das novas jazidas seja destinada a um fundo governamental. Os recursos, de acordo com o presidente, teriam como destino investimentos na erradicação da pobreza e na educação.

“Nós queremos, com esse petróleo, criar um fundo com dois compromissos. Pode ter outros, mas de dois eu não abro mão. Acabar com a pobreza neste país, ou seja, ajudar o povo mais pobre e transformá-los em cidadãos. E, ao mesmo tempo, pagar a dívida que nós temos com a educação”, completou.

A discussão sobre a distribuição dos royalties de petróleo ganhou força desde que a Petrobrás descobriu as novas jazidas no pré-sal. No Congresso Nacional, por exemplo, cresceu a articulação por uma mudança na legislação que trata do assunto, com base no argumento de que a exploração das novas reservas tende a gerar uma concentração grande demais das riquezas em determinadas regiões.

As afirmações de Lula foram feitas ontem em Santo André, durante o último de quatro comícios dos quais o presidente participou no fim de semana em São Paulo e no ABC paulista. Desviando completamente seu discurso da temática eleitoral, Lula disse que o País vive hoje uma situação “mágica”.

“Eu acho que Deus veio morar no Brasil. Ele toma conta do mundo todo, mas acho que ele resolveu fincar o pé aqui”, disse o presidente, que aproveitou para brincar com a descoberta das jazidas. “A preocupação que eu tenho é que a gente tem que cavar tão fundo, tão fundo, que daqui a pouco a Petrobrás vai tirar um japonesinho lá do fundo.”

Prosseguindo com a brincadeira, Lula disse que até advertiu o presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, para que oriente seus parentes no Japão a ficarem “bem longe da broca da Petrobrás”.

Em meio ao discurso descontraído, Lula avisou que vai amanhã ao Espírito Santo para anunciar o início da exploração de 10 mil barris de petróleo tirados da camada pré-sal. Ele voltou a dizer que o País vai aproveitar a oportunidade para se tornar um exportador de derivados de petróleo e não um mero vendedor de óleo cru no exterior.

INFLAÇÃO

O presidente reservou parte de sua fala ao tema da inflação. Voltando a afirmar que o País vive um dos melhores momentos das últimas décadas, Lula ponderou que um dos desafios do governo é manter a inflação sob controle. “A inflação é a pior desgraça que pode acontecer na vida do trabalhador”, disse.

Ele voltou a atribuir a alta dos preços de commodities às pressões provocadas pela demanda em países como Índia e China. “Dizem que é porque os indianos estão comendo muito, porque os chineses estão comendo muito. E é verdade”, afirmou, repetindo que o atual cenário abre uma “oportunidade” para o Brasil. Segundo ele, “nenhum País” no mundo está melhor posicionado para ampliar a produção de alimentos.

Brasil é o ”queridinho” entre as principais economias emergentes

País está a frente de China, Índia e Rússia

País registra a maior taxa de crescimento de investimento direto estrangeiro de 2006 para 2007, revela Unctad

Patrícia Cançado - O Estado de São Paulo

A mineradora sul-africana Anglo American viveu dois milagres econômicos no Brasil. Mas foram necessários 24 anos para apostar de fato suas fichas no País, onde fincou sua base em 1973. Até o ano passado, a operação brasileira da Anglo era a lanterninha entre as dez subsidiárias. A entrada em minério de ferro, com a compra da MMX do empresário Eike Batista, colocou a filial em outro patamar.

Hoje aparece entre os três maiores destinos de investimentos do grupo, ao lado do Chile e da África do Sul. Só essa área vai receber US$ 10 bilhões até 2010, sendo 55% apenas neste ano, um recorde na história da multinacional e talvez o maior desembolso feito por estrangeiros neste ano de uma só vez. “O Brasil entrou no radar da Anglo. A companhia decidiu apostar alto porque quer participar desse crescimento”, diz o presidente da Anglo Ferrous Brazil, Alexandre Gomes.

O “radar” da Anglo dá a medida da importância que o Brasil ganhou no cenário internacional. Entre 2006 e 2007, o País teve o maior crescimento de investimentos diretos estrangeiros entre as economias emergentes, à frente de China, Índia e Rússia, segundo a Unctad, a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento. O volume dobrou - saiu de US$ 18,8 bilhões para US$ 37,4 bilhões. Até julho deste ano, encostou em US$ 20 bilhões, o que leva a acreditar que o País deve atingir neste ano o mesmo patamar de 2007, contrariando a tendência mundial, que aponta queda de 37% no fluxo de investimentos.

Quando a expressão Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) foi cunhada pelo banco Goldman Sachs, há sete anos, economistas do mundo inteiro questionaram a presença do Brasil. Até 2006, ainda não havia consenso se o País poderia ou não fazer parte do bloco que dominaria a economia em 40 anos. O banco revisou suas análises e o manteve na lista.

Ainda assim, para muitas multinacionais e fundos de participação estrangeiros, o Brasil só foi redescoberto mais recentemente. “O País está passando por novas fases de crescimento, diferente dos vôos de galinha de antes. Os investidores agora conseguem enxergar a longo prazo”, diz o presidente da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet), Luis Afonso Lima.

O avanço em alguns aspectos macroeconômicos é indiscutível. Com a inflação sob controle, os juros em queda, a melhora na renda e a maior oferta de crédito, o consumo disparou, fazendo a festa das montadoras, das construtoras, das empresas de alimentos, dos bancos, das fabricantes de eletroeletrônicos e do varejo de forma geral.

O Brasil ainda perde em termos de tamanho e custo de mão-de-obra, mas os estrangeiros estão sendo atraídos principalmente pelo crescimento do mercado local. Nesse quesito, o País já ganha da China, iguala-se à Índia e só perde para a Rússia, segundo levantamento da Unctad e elaborado pela Sobeet.

O acesso a recursos naturais e a mão-de-obra eficiente faz o Brasil ter preferência dentro dos Brics. Daí o espantoso interesse da Anglo American, da ArcelorMittal, que na semana passada pagou US$ 830 milhões por uma única mina de ferro em Minas Gerais, e das petrolíferas. Isso, sem falar no etanol, que fez uma legião de gringos construírem ou apenas visitarem usinas por aqui.

O Wal-Mart, no País desde 1995, não teria reservado um investimento de R$ 1,8 bilhão para o próximo ano se não confiasse num bom cenário. Neste ano, a classe média tornou-se maioria (51%). Desde 2004, a rede americana já aplicou R$ 3 bilhões na operação brasileira, sendo R$ 1,2 bilhão neste ano. Hoje a filial é referência para outros emergentes.

O último presidente, Vicente Trius, assumiu no ano passado a operação da cadeia de supermercados na Ásia. A expectativa em Bettonville, sede do Wal-Mart, é que ele repita do outro lado do mundo a experiência tida aqui. O Carrefour chegou a cogitar sair do Brasil por dificuldades em competir com o alto grau de informalidade no setor. Em 2007, deu o recado contrário ao pagar R$ 2,2 bilhões (à vista) pelo Atacadão.

DESTAQUES

US$ 37,4 bilhões
foi quanto o Brasil recebeu de investimento direto estrangeiro em 2007

US$ 18,8 bilhões
foi quanto o Brasil captou de investimento direto estrangeiro em 2006

99,3% foi a taxa
de crescimento no período

VALOR

Desde a primeira vitória da seleção do Brasil, em 1958, quando jogadores como Didi e Garrincha deram um baile na seleção da Suécia e ainda confraternizaram alegremente com as liberadas moçoilas de Estocolmo, nunca na história do Brasil uma nação nórdica foi tão mencionada como a Noruega no debate sobre o futuro da exploração do petróleo no Brasil. Os que defendem o controle estatal para a produção de petróleo brasileiro anunciam a intenção de copiar o “modelo norueguês”; os que apostam no poder regulador das forças de mercado lembram que acima do Equador tudo funciona de maneira diferente.

O modelo da Noruega, de forte presença do Estado aliada à grande competição entre empresas privadas, é tão intraduzível para as condições nacionais quanto o são, para o português, os sofisticados romances do prêmio Nobel Knut Hamsun - que se inspirou em Dostoievski e era idolatrado por Henry Miller. Assim como o idioma de Hamsun traz armadilhas para os tradutores apressados, a experiência norueguesa com o petróleo, se mal entendida, pode motivar debates acalorados em torno dos temas errados, por falta de compreensão. Vale notar que as dificuldades lingüísticas não impedem que a literatura nórdica seja vertida para outros idiomas, e apreciada por suas qualidades.

O governo contribui para a confusão ao anunciar genericamente a intenção de copiar o modelo norueguês. Não parece que esteja em discussão, nem no Planalto, voltar atrás no que é considerado até pelos noruegueses um dos modelos mais transparentes de concessão de áreas para exploração de petróleo. Não há estudos em Brasília para tirar das companhias petrolíferas as concessões atuais, nem para transformar a Agência Nacional de Petróleo (ANP), de agência independente a simples órgão técnico de assessoria subordinado ao ministro da Energia, como é o NPD, na Noruega.

Do que, aparentemente, o senador Aloizio Mercadante e outras cabeças governistas falam ao citar o exemplo nórdico é da necessidade de assegurar, com intervenção estatal, o bom uso das reservas de petróleo recém-descobertas, que não deveriam ser apenas fonte de riqueza para quem as explorar, como tradicionalmente se fez com os recursos naturais na América Latina. A questão, dizem os defensores do mal explicado “modelo norueguês”, é destinar ao povo brasileiro os ganhos do petróleo, e isso não se faz apenas cobrando imposto das multinacionais petrolíferas. Esse argumento é senso comum norueguês.

“Você não produz, petróleo; extrai petróleo” , diz o professor Arne Jon Isachsen, doutorado em Stanford, ex-conselheiro do Ministério das Finanças norueguês no governo conservador e ex-pesquisador do Banco Central da Noruega. “É um ativo do país, e é preciso aplicar esse ativo de forma inteligente. Se o governo usa as receitas do petróleo apenas para financiar suas despesas correntes, de manutenção da máquina pública, age como quem destrói florestas para usar a madeira e pagar contas: terá riqueza em curto prazo, e problemas no futuro.”

Pré-sal demanda outra estrutura

Uma economia baseada fortemente em recursos naturais, como o petróleo, pode gerar excessiva entrada de moeda estrangeira, tornando os produtos fabricados localmente muito caros para o exterior, e incentivando as importações, que costumam sacrificar os fabricantes no país. É o que se chama de doença holandesa, devido à crise industrial na Holanda exportadora de gás no século passado. Um fundo criado na Noruega se destina também a evitar esse problema: as receitas do governo com o óleo têm de ser aplicadas majoritariamente no exterior.

Faz sentido, portanto, copiar os noruegueses e reservar parte da receita esperada com o petróleo encontrado na chamada camada pré-sal. Mas, assim como o presidente Lula quer usar o petróleo do pré-sal para financiar a saúde e educação, o governo norueguês usa, com moderação e êxito, dinheiro do petróleo em parte das despesas correntes.

País rico, com uma das três maiores rendas per capita do mundo, mais de US$ 53 mil (pelo critério de poder de compra local, que dá ao Brasil um PIB per capita pouco inferior a US$ 10 mil), a Noruega não precisa de mais despesas em atendimento básico. Reserva a maior parte do dinheiro do petróleo para suas crescentes necessidades de previdência social e criou um fundo com o dinheiro do petróleo para essa finalidade. Mas a receita petrolífera só é depositada nesse fundo depois de destacada uma parte para cobrir o déficit no orçamento fiscal.

Na Noruega, também se decidiu que a exploração desse petróleo era questão de excessiva importância estratégica para ser deixada apenas aos critérios do mercado e das empresas capitalistas (como as multinacionais, a Statoil norueguesa, ou a Petrobras brasileira). Criaram então uma estatal enxuta, a Petoro, mais uma administradora que uma companhia de óleo. É uma empresa de tão baixo perfil que a maioria dos noruegueses, inclusive no governo, desconhece sua existência. Tem participação em todos os campos de petróleo importantes do país, “confiscada”, em 2001, dos ativos da estatal Statoil, então sem ações negociadas em bolsa.

O Brasil necessita, de fato, de uma nova estrutura, para cuidar da riqueza descoberta no pré-sal. Não deve confiscar ativos da Petrobras - diferente da Statoil dos anos 90 por ser já empresa com sócios privados. Mas pode, sim, criar um novo modelo para explorar novos campos e poços. Um debate aberto, sem preconceitos contra “estatismos” e “privatismos”, é do interesse da sociedade brasileira.

“Fome”, a obra mais famosa de Knut Hamsun, foi a última obra traduzida do francês por Carlos Drummond de Andrade. Não sei se o poeta escapou das besteiras cometidas por tradutores ingleses e americanos, denunciadas por Sverre Lyngstad, autor da mais recente - e a única confiável - versão do livro para o inglês. No Brasil, ainda faltam bons conhecedores da Noruega, que traduzam a experiência do país com o petróleo, de forma isenta e desapaixonada, para aproveitá-la como tem de ser, em benefício do público brasileiro.

Sergio Leo é repórter especial e escreve às segundas-feiras

sergio.leo@valor.com.br

O ônus das hipotecas

Jenny Anderson* - O Estado de São Paulo

Quando as ações da Fannie Mae e da Freddie Mac despencaram, as ações de companhias financeiras padeceram. Mas poucas sofreram tanto quanto as do Lehman Brothers, o encrencado banco de investimento cuja ação perdeu mais de 10% em 11 dias do último trimestre.

Nos últimos 12 meses, o preço das ações da Freddie recuou 95%. Nesse período, o Lehman caiu 76%. O índice financeiro Standard & Poor’s diminuiu 42%. A título de comparação, o Merrill Lynch caiu 68% e o Citigroup, 64%.

A conexão entre Lehman, Fannie e Freddie é clara, diz Richard X. Bove, analista da Ladenburg Thalman. “Os negócios do Lehman são mais amplos que os da Fannie e da Freddie, mas o vínculo é que eles estavam fazendo a mesma coisa - montando pacotes hipotecários e os vendendo”, diz ele.

Ademais, o banco de investimento e as agências patrocinadas pelo governo retinham as hipotecas, que agora estão gerando prejuízos e obrigando as empresas a levantar capital num mercado que não se mostra muito disposto a fornecê-lo.

Os infortúnios do setor imobiliário se espalharam por Wall Street. O Merril Lynch deu baixa de US$ 45 bilhões e o Citigroup de US$ 49 bilhões nos ativos. Eles também embarcaram na farra das hipotecas, e seus acionistas e empregados agora estão pagando o preço.

Mas o Lehman ficou no centro do furacão por causa de seu tamanho menor, sua exposição significativa em hipotecas - cerca de US$ 61 bilhões em hipotecas e ações lastreadas em ativos - e sua aparente relutância em adotar medidas drásticas.

O Citigroup vendeu sua grande franquia alemã de banco de consumo, enquanto o Merrill Lynch se conformou e vendeu um portfólio de US$ 31 bilhões de obrigações de dívida colateralizada relacionada a hipotecas por 22 centavos por dólar, além de sua participação na Bloomberg LP. O Lehman não quis comentar seus planos.

Depois de um trimestre desastroso, analistas rebaixaram suas estimativas para o terceiro trimestre do Lehman. Onde haviam previsto um pequeno lucro, eles agora esperam uma baixa contábil de até US$ 4 bilhões e um prejuízo de US$ 3,30 por ação no trimestre.

Na quinta-feira, Bove elevou a classificação do Lehman para compra, mas isso não confortará os funcionários do Lehman. Ele diz que a companhia está madura para um take over (compra de controle acionário) hostil por causa do desencontro entre o que os investidores pensam que a companhia vale e o que a administração pensa que ela vale - bem mais.

“Os investidores não estão dispostos a aceitar nenhuma visão positiva da companhia; a administração não está disposta a vender por um valor profundamente deprimido”, escreveu Bove. “O palco está pronto para uma oferta hostil pelo controle da companhia inteira.” Com a incerteza reinante nos mercados, não está claro que compradores poderiam se apresentar.

O Lehman vem tentando sair da encrenca. Depois de perder US$ 2,8 bilhões no segundo trimestre, sobretudo por conta de baixas em investimentos em imóveis residenciais, ele levantou US$ 6 bilhões.

Depois de explorar os mercados e diluir a participação de acionistas, está ficando sem opções. Ele colocou à venda seus negócios lastreados em hipotecas comerciais e aproximadamente US$ 40 bilhões de investimentos em imóveis comerciais, segundo pessoas envolvidas nas negociações.

Ele também está buscando ofertas para sua divisão de administração de investimentos, incluindo o muito valorizado complexo de fundos Neuberger Berman, segundo fontes envolvidas nas discussões. Também está tentando vender uma participação a fundos de riqueza coreanos, segundo uma pessoa informada das discussões.

O banco de investimento está tentando agressivamente reduzir o risco em seu balanço com a venda de alguns ativos (no segundo trimestre, o Lehman vendeu US$ 22 bilhões em ativos ilíquidos de um total de US$ 147 bilhões em ativos).

Patrick Pinschmidt, um analistas do setor financeiro para o Morgan Stanley, disse num relatório de pesquisa no fim de julho que não esperava que as vendas de ativos e baixas contábeis seriam tão grandes como no segundo trimestre. Mas “vemos o Lehman continuando a reduzir exposições em imóveis comerciais de olho na redução de seus ativos ilíquidos totais em outros US$ 20 bilhões até o fim do ano”, ele escreveu.

Os investidores estão ficando cada vez mais nervosos com a falta de um plano declarado da administração, enquanto outras condições econômicas enfraquecem. O crescimento global está se desacelerando e o panorama para a Fannie e a Freddie continua nebuloso. Some-se a isso a contínua deterioração do mercado de hipotecas comerciais e residenciais, e o Lehman tem encontrado pouca margem de manobra.

Segundos dados que a Standard & Poor?s divulgou na quinta-feira, mais de 41% das hipotecas subprime contraídas em 2006 estão inadimplentes - uma proporção menor que as do Merrill Lynch e do Morgan Stanley, mas maior que as do Credit Suisse e do JP Morgan (O Lehman não precisa necessariamente reter os papéis hipotecários em pacotes para vender, embora seja mais provável que ele retenha mais pedaços desses que de outros.) Hipotecas para pessoas com o crédito um grau acima do subprime (alto risco), chamado Alt-A, estão sendo leiloadas. A Standard & Poor’s estima que mais de 21% dessas hipotecas feitas em 2006 estejam inadimplentes.

Para agravar ainda mais o panorama já tétrico do setor hipotecário, o desempenho geral dos mercados de capitais está ruim no terceiro trimestre - uma questão para todas as empresas, mas de novo, que parece atingir mais duramente o Lehman.

Os spreads de crédito aumentaram em algumas classes de ativos e grandes empresas continuaram mostrando fraqueza.

Segundo pesquisa do Goldman Sachs, a subscrição de dívida - um grande negócio do Lehman - despencou. Para o setor, a subscrição de dívida garantida por ativos caiu 47% em relação ao trimestre anterior, e a emissão garantida por hipotecas caiu 28%. No total, as emissões garantidas por ativos caíram 80% em relação ao terceiro trimestre de um ano atrás, e as ofertas garantidas por hipotecas caíram 87%.

Para o Lehman, a subscrição de dívidas garantidas por ativos caiu 89% desde o segundo trimestre, e 94% de um ano atrás; a subscrição de dívidas hipotecárias recuou 44% ante o trimestre anterior e 94% ante um ano atrás.

Bove vê todo esse clima ruim como uma oportunidade para um investidor hostil abocanhar o Lehman Brothers, cuja capitalização de mercado recuou para US$ 9,5 bilhões.

“Se vai acontecer, eu não sei”, disse ele. “Poderia acontecer? Seguramente. Oportunidades como essa raramente aparecem nos mercados.”

*O autor escreve para o “The New York Times”

Jarbas Oliveira / Folha Imagem

Paulo de Tarso Lyra e Arnaldo Galvão, de Brasília - VALOR

O governo ainda não bateu o martelo sobre a criação de uma nova estatal para administrar as reservas de petróleo da camada pré-sal. Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a comissão interministerial criada para tratar do assunto ainda está discutindo o tema e que as propostas chegarão às suas mãos no dia 19 de setembro, quando se encerra o prazo de funcionamento da comissão. “A partir daí, pretendemos fazer um debate com a Petrobras, com os trabalhadores, com o Congresso Nacional, com os empresários, para saber que destino a gente vai dar a essa extraordinária performance do petróleo no Brasil”, disse o presidente após a inauguração do terminal de regaseificação do Porto de Pecém, no Ceará.

Segundo Lula, é importante que a sociedade participe desse debate. “Afinal de contas, eu tenho dois anos e quatro meses de mandato e a Petrobras e o petróleo, se Deus quiser, terão muitos e muitos anos de existência”, disse ele. Lula reiterou que, enquanto o petróleo estiver embaixo da terra, ele é da União. Defendeu que “esse potencial extraordinário do petróleo” deve ser usado para resolver os problemas crônicos do país, como, citou ele, a pobreza e a “falta de investimentos em educação”.

Em conversas reservadas, o presidente diz que o país vive “um novo ciclo do ouro”, numa referência à proliferação das jazidas de extração na década de 80. Por isso, defende que as decisões sobre o assunto sejam tomadas com cautela. O teor do relatório da comissão interministerial deverá definir o ritmo de decisões do presidente. “Se a conclusão for concreta, as coisas ficam mais fáceis. Mas se ela tiver algumas ambigüidades, o presidente poderá demorar um pouco mais para se decidir”, disse ontem um assessor direto de Lula.

A tendência é que o prazo de funcionamento da comissão seja estendido e uma decisão só venha a ser tomada no fim do ano, depois das eleições municipais. Além da criação de uma estatal para cuidar do pré-sal, idéia que começou a tomar força nos últimos dias, o governo estuda, segundo esse assessor presidencial, aumentar sua participação na Petrobras, capitalizando a empresa e diminuindo a participação de sócios minoritários. Dessa maneira, a União reforçaria seu poder sobre a estatal.

O governo, segundo o assessor, teme o surgimento de disputas judiciais, pois alguns lotes da camada pré-sal já foram licitados pela Petrobras, em parceria com outras empresas, e isso poderia gerar dificuldades nos futuros leilões de áreas vizinhas - ainda há dúvidas se a camada pré-sal descoberta é um campo único de petróleo ou se são vários poços dispersos. No primeiro caso, as autoridades terão de estabelecer acordos de “unitização” para evitar que uma empresa explore petróleo da área vizinha.

“Nada disso está claro na cabeça do presidente”, assegurou um aliado governista. Como também não há certezas sobre a criação de um Fundo Soberano para aplicar os recursos obtidos pela extração do petróleo do pré-sal.

Na terça-feira, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, cogitou a possibilidade de criação de dois fundos - um no exterior e outro para investir em educação e saúde. “É mais uma criatividade do Lobão”, brincou um assessor do governo. A proposta de fundo soberano que tramita no Congresso, lembrou um governista, se diferencia de outros modelos estrangeiros por funcionar como um mecanismo anticíclico. “Foi pensado dessa maneira justamente para não nos tornarmos escravos do petróleo”, completou um petista.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, revelou ontem que, por determinação do presidente Lula, o que for arrecadado com as exportações de petróleo da camada pré-sal será investido em benefício de toda a população brasileira, principalmente nos objetivos de desenvolvimento de longo prazo.

“Uma coisa é certa: essa riqueza do pré-sal não será utilizada em benefício de empresa A, B ou C, mesmo que seja estatal. Será em benefício da população brasileira e isso o presidente Lula garante. De toda essa riqueza imensa, centenas de bilhões de dólares, parte será destinada para a educação, saúde, diminuição da dívida, aumento das reservas, tudo em prol do desenvolvimento do país no longo prazo”, comentou Mantega, depois de reunir-se com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Na avaliação de Mantega, o Brasil vai aproveitar experiências de outros países exportadores de petróleo e evitar o que se chama de “doença holandesa”. Isso ocorre quando um país é grande produtor e exportador de uma commodity, como o petróleo, e por causa disso atrai fluxos de capitais que acabam valorizando a moeda local e tirando a competitividade das outras indústrias. Com o tempo, esses países deixam de ter indústria e se tornam inteiramente dependentes das receitas daquela commodity.

Se o Brasil tiver acesso a toda essa riqueza, o ministro afirmou que deixará de ser auto-suficiente para ser grande produtor mundial de petróleo, aumentando suas exportações. “Não vamos trazer todos os dólares que obteremos com esse petróleo para não criar uma inflação muito forte ou uma valorização excessiva da moeda brasileira, o que não é desejável. A doença holandesa ocorre quando um país vive só de petróleo e esses recursos desestimulam outras atividades. Não permitiremos isso”, disse.

Mantega pediu ontem a Chinaglia empenho nas votações da proposta de criação do fundo soberano, que, na prática, aumenta o superávit primário de 3,8% para 4,3% do PIB. Se o projeto de lei, com pedido de urgência urgentíssima, não for apreciado pelos deputados até 2 de setembro, trancará a pauta. O ministro da Fazenda ressaltou que, sem a aprovação, os recursos economizados terão de ser usados para o pagamento de juros da dívida pública. (Com agências noticiosas).

Setor privado questiona unificação e concessão de áreas não licitadas à empresa

Gustavo Paul, Ramona Ordoñez e Cristiane Jungblut - O Globo

O setor privado poderá questionar a entrada da Petrobras nas áreas da União ainda não licitadas no pré-sal caso haja a unitização (termo técnico para unificação) das regiões onde estão os campos já anunciados, na Bacia de Santos. Segundo executivos do setor, se a Petrobras assumir a produção nessas áreas, haverá favorecimento indevido aos acionistas privados da estatal, já que 60% do capital da empresa estão no mercado financeiro.

— O governo não pode conceder à Petrobras a prerrogativa de explorar as áreas que são só da União, pois estaria dando de bandeja um recurso público para sócios privados da empresa, sem licitação pública. Isso vale se a União tiver 40% da empresa ou 60% — diz um empresário do setor.
A solução desse impasse pode ocorrer até o fim do ano, quando a Agência Nacional do Petróleo (ANP) deve indicar as normas para a unitização em todas as bacias do pré-sal.
A idéia é fazer uma audiência pública para discutir as regras, previstas apenas em um artigo da Lei do Petróleo.
Ontem, o GLOBO publicou que a Petrobras vai sugerir ao governo unificar seus campos no pré-sal e as áreas contíguas, caso se crie uma nova estatal para gerir as reservas. Em nota a investidores, a Petrobras disse que não tem informação suficiente que prove que o pré-sal na Bacia de Santos precisará de unificação. Acrescentou que o marco regulatório obriga a unitização quando uma jazida se estende por blocos contíguos, cujos direitos pertencem a concessionários distintos.

— Sabe-se que no caso da unitização de áreas não concedidas com campos licitados, a ANP as assume para negociar a unitização. Mas não diz como isso será feito — diz o executivo de uma multinacional.
Internacionalmente, a unitização implica divisão de investimentos proporcional às reservas dos concessionários.
No caso da entrada da ANP, não se sabe como ela poderia investir, pois não tem dotação. Além disso, ressaltam especialistas, o processo é demorado. Há ainda tecnicalidades como a aplicação da regra do uso de equipamentos fabricados no Brasil na perfuração conjunta de um mesmo poço.
Para o diretor da Coppe/UFRJ, Luiz Pinguelli Rosa, a proposta da Petrobras é bem-vinda. Ele concorda com a tese de que a unificação dos poços é inevitável, mas faz uma ressalva: — Nas reservas já anunciadas, a unitização pode ser uma obrigação, mas nas áreas contíguas é uma decisão política do governo.

Oposição critica nova empresa

Pinguelli diz que o governo deve investir no fortalecimento da Petrobras, opinião semelhante à do senador Aloizio Mercadante (PT-SP). Segundo este, a discussão da unitização não pode se misturar à da nova estatal, que ele prefere chamar de “escritório de administração de reservas”: — A proposta feita pela Petrobras faz parte da solução, que vai levar à sua capitalização, o que é importante.
Não há melhor parceiro para a União operar o pré-sal do que a Petrobras.
Para o presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo, Wagner Freire, a lei diz que os blocos só sejam concedidos por leilão e que a entrega à Petrobras não teria sustentação jurídica: — Por que conceder à Petrobras, e não a outra petrolífera? Isso é ilegal.
Ele ressalta que a estatal norueguesa Petoro, vista como modelo, nem entra em todas as concessões em parceria com as petrolíferas.
Já o analista de petróleo Luiz Octavio Broad, da Ágora, destaca que as incertezas já afetam as ações da Petrobras — que, no ano, caíram 22%, contra recuo de 13% do Ibovespa: Os principais partidos de oposição resistem à idéia de mudanças na lei do petróleo, mas admitem que a questão da nova estatal precisa ser estudada.
O líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), diz que o marco regulatório existente é suficiente para tratar as novas descobertas: — O que está lá embaixo já é do Estado, não da Petrobras. Mas mais uma empresa para substituir a ANP? Não é por aí que vamos avançar.
Em nota, o PSDB afirmou haver “propósitos eleitoreiros” na discussão sobre as reservas. O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), disse que o partido ainda não fechou posição, mas que a maioria é contra a nova estatal. Para o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), a destinação de recursos a educação e saúde não depende de nova empresa nem de fundo soberano: — Uma nova estatal do príncipe estaria à sanção do príncipe, o que vai ser um desastre.

Ribamar Oliveira e Cida Fontes - O Estado de São Paulo

O governo quer mudar a forma de apropriação dos royalties e das participações especiais pagas pelas empresas petrolíferas, que hoje beneficiam principalmente Estados e municípios produtores e confrontantes com os poços em alto-mar. Para os campos de petróleo da camada do pré-sal, o governo quer outro esquema de distribuição dos recursos. “Esta é a questão central de toda essa discussão”, resumiu ontem o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

“O que precisamos definir é como esse dinheiro do pré-sal vai ser apropriado.” Jucá participou, junto com os outros líderes da base do governo, da reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na terça-feira, no Palácio do Planalto, quando foi abordada a questão.

O líder do governo disse que o novo modelo de exploração do pré-sal “ainda não está definido”, mas ressaltou que a orientação do presidente é de que o petróleo daquela área é um patrimônio da Nação. De acordo com Jucá, é necessário definir um modelo de apropriação da renda do petróleo que leve em conta essa orientação.

Jucá disse que o debate sobre os royalties e participações especiais do petróleo ganhou outra dimensão por causa do tamanho das reservas. “Antes, falava-se em R$ 2 bilhões que ficariam com o Rio de Janeiro. Isso era aceito pelos outros (Estados) como parte do jogo. Mas, agora, fala-se em receitas de R$ 50 bilhões. É muito dinheiro, que não pode ficar apenas com alguns Estados e municípios.”

O presidente Lula defendeu recentemente que os recursos sejam aplicados em educação e em programas para reduzir a pobreza. Também na terça-feira, a comissão especial do governo encarregada de estudar o modelo de exploração do pré-sal discutiu os vários fundos soberanos existentes no mundo, criados com as receitas do petróleo. A idéia em discussão é que as receitas do pré-sal também sejam direcionados a um fundo soberano.

Pela legislação atual, as receitas de royalties e participações especiais pagas pelas empresas petrolíferas beneficiam diretamente 10 Estados e 906 municípios, de um total de 5.563. No ano passado, o Estado do Rio recebeu R$ 4,36 bilhões, ou seja, 84,5% do total de royalties e participações especiais destinados aos demais Estados. Em 2007, apenas 11 prefeituras fluminenses ficaram com 60,5% do total das receitas destinadas a todos os municípios.

Além da concentração das receitas do petróleo em poucos Estados e municípios, não existem critérios para aplicação dos recursos. Os municípios beneficiados estão usando os recursos para aumentar as despesas com pessoal e com gastos correntes, em vez de investir em educação e saúde.

Em telefonema ao senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) propôs ontem a criação de uma comissão para elaborar um projeto de lei único de mudança dos critérios de apropriação dos royalties e participações especiais. Recentemente, Cristovam apresentou um projeto destinando as receitas do pré-sal à educação. O senador João Pedro (PT-AM) apresentou outro e Mercadante está elaborando a sua proposta. A idéia é tentar chegar a um projeto comum, suprapartidário, que consiga ser votado rapidamente. Na Câmara, há mais de uma dezena de projetos.

O Planalto começou também a receber avaliações, de integrantes da área econômica e de alas do próprio PT, de que não será possível usar todas as receitas do petróleo para financiar despesas públicas.

Ministro destacou a criação do FSB para evitar valorização excessiva do real, quando os dólares da venda de petróleo ingressarem no País

O Estado de São Paulo - Brasília

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, associou ontem a criação do Fundo Soberano do Brasil (FSB), projeto em discussão no Congresso, à estratégia de exploração de petróleo da camada pré-sal, informaram líderes da base aliada após a reunião do Conselho Político do governo. Na reunião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo para que os parlamentares acelerem a aprovação do FSB, que tramita em regime de urgência e trancará a pauta da Casa a partir de 2 de setembro.

Segundo o líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PE), Mantega voltou a explicar o funcionamento do Fundo Soberano, destacando seu efeito anticíclico na economia (que permite ao governo conter a demanda em períodos de bonança e, em momentos de menor dinamismo, estimular a atividade econômica), e também sua importância no atual momento de combate à inflação, à medida que será abastecido por um superávit primário maior. Rands disse ainda que o ministro ressaltou a importância de ter esse mecanismo pronto quando a exploração do petróleo da camada do pré-sal começar a gerar recursos financeiros.

O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (RS), disse que o ministro da Fazenda ressaltou a importância do fundo como mecanismo que evitará uma valorização excessiva do real quando os dólares originados da venda de petróleo ingressarem no País. Isso impediria que a indústria nacional fosse prejudicada.

Segundo Fontana, o presidente Lula mais uma vez enfatizou que a exploração do pré-sal permitirá ao Brasil aumentar investimentos em educação para resolver o enorme déficit social. De acordo com outros líderes, Lula disse na reunião que a regulamentação da exploração do petróleo da camada pré-sal deve alterar o pagamento de royalties para beneficiar regiões que não são produtoras e destinar recursos à área social.

“Vai ser estudada uma forma de os royalties chegarem aos outros Estados. Os royalties terão de ser melhor distribuídos”, disse o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO). “O presidente disse que o regulamento da exploração do petróleo vai destinar recursos à área social”, disse o líder do PP, deputado Mário Negromonte (BA). “O presidente quer fazer da melhor forma possível para atender às questões sociais.”

O líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), informou que o Conselho Político volta a se reunir quinta-feira para discutir a proposta de criação de uma empresa exclusivamente estatal para explorar petróleo no pré-sal. A idéia da reunião foi apresentada pelo ministro das Relações Institucionais, José Múcio. Ele argumentou que há muitas dúvidas dos políticos em relação à idéia. Segundo Raupp, a ministra Dilma Rousseff vai participar do próximo encontro.
FABIO GRANER, DENISE MADUEÑO E CIDA FONTES

Estatal norueguesa não-operacional é sócia das empresas que exploram poços; dinheiro vai para fundo previdenciário

Lu Aiko Otta e Leonardo Goy - O Estado de São Paulo

O modelo norueguês vem ganhando cada vez mais força nas discussões do governo sobre o novo marco regulatório para o setor petrolífero brasileiro. Ontem, o grupo de ministros encarregado de elaborar as novas regras para a exploração do petróleo no chamado pré-sal (uma reserva que se encontra a 7 mil metros de profundidade, numa faixa litorânea que se estende de Santa Catarina até o Espírito Santo) examinou modelos adotados por 12 países produtores de petróleo. “A pedido da comissão, foi detalhado mais o modelo da Noruega”, disse ao Estado um participante da reunião.

Os noruegueses criaram uma empresa 100% estatal chamada Petoro, que tem 60 funcionários. Ela não explora diretamente o petróleo, como faz a Petrobrás, mas entra como sócia de empresas que operam os poços. Os ganhos da Petoro serão gastos majoritariamente para garantir benefícios previdenciários das futuras gerações.

A Petoro envia tudo o que ganha para um fundo de pensão, que atua como se fosse um fundo soberano. O dinheiro é investido no exterior, na compra de ações e bônus. Apenas os dividendos são gastos. Somente 4% do dinheiro do fundo pode ser usado na economia interna a cada ano. No ano passado, os ativos do fundo somavam US$ 396,5 bilhões.

Apesar da simpatia pelo modelo norueguês, não está certo que o Brasil vá copiá-lo. “Estamos apenas estudando, não estamos dizendo que vamos aplicar o modelo”, disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, após a reunião do grupo interministerial. Ele acrescentou que serão necessárias mais seis ou oito reuniões para que os ministros cheguem a uma proposta. Um novo encontro será feito ainda esta semana.

“A reunião foi meramente informativa, não houve decisão”, disse o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge. Ele contou que foi apresentada uma comparação entre os fundos soberanos criados por vários países produtores de commodities, como o petróleo.

O estudo foi apresentado pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. “Todos eles são jabuticabas”, comentou Miguel Jorge, citando Barbosa. “Um é diferente do outro, porque houve razões diferentes para a criação desses fundos.” É provável, portanto, que o Brasil produza sua jabuticaba a partir dos modelos estudados. Lobão observou que todos os países estudados aplicam os recursos do petróleo no exterior.

Questionado se isso tornaria inviável a idéia do presidente Lula de utilizar os recursos do pré-sal para investir em educação, ele comentou: “Se a decisão for essa, pode-se perfeitamente conciliar uma coisa com a outra, reservando-se uma parte dos recursos para investimentos em educação e saúde e a outra parte para a formação do fundo soberano no exterior”.

Para Lobão, o fundo soberano garante “absoluta segurança econômica” dos países, pois esses poderão sacar recursos do exterior sempre que houver necessidade. As receitas do petróleo também permitem aos produtores eliminar o déficit nas contas externas. Além da exposição sobre os modelos internacionais de gestão, os ministros tiveram uma explicação sobre a extensão do pré-sal.

COLABOROU RENATA VERÍSSIMO