MARCELO LEITE COLUNISTA DA FOLHA

Caso o objetivo do governador tucano José Serra tenha sido diferenciar-se de Lula em sua política para a mudança do clima, já pode dizer que está para o presidente como Arnold Schwarzenegger para George W. Bush. Repete-se aqui fenômeno já observado nos EUA, onde alguns governadores se adiantaram ao governo central nessa matéria.
A questão é saber se os eleitores potenciais de Serra, numa disputa com a quase candidata petista Dilma Rousseff, perceberão a diferença. E, também, se a diferença aparente sobreviverá até o fim desta semana.
Quem só tiver ouvido falar de percentuais de cortes nas emissões de gases do efeito estufa poderá sair com a impressão de que Serra ficou aquém de Lula. O primeiro fala em reduzir 20% desses gases até 2020. O segundo ainda não falou com clareza, mas pode anunciar corte em torno de 40% na sexta-feira.
As contas partem de premissas e referências diversas. O governo paulista esclarece que os 20% se aplicam sobre o nível de emissões em 2005. Se tudo der certo, o Estado chegaria ao final da próxima década lançando 24 milhões de toneladas a menos de CO2 na atmosfera.
A meta que o governo federal está para anunciar, por seu lado, representa só um desvio de trajetória. Projeta-se quanto o país estará produzindo de gases-estufa em 2020 e aplica-se um percentual de redução sobre esse montante. A conta não resulta necessariamente numa diminuição absoluta em relação ao que se emite hoje.
É mais ou menos como planejar um regime. Se entrar em 2010 pesando 95 kg e tiver engordado 4 kg por ano nos últimos tempos, esse ritmo me levará a 135 kg em 2020.
Fixando a meta de não engordar 40% disso, em dez anos estarei pesando 81 kg -ou 14 kg a menos que na partida. No entanto, caso adote meta abaixo disso, digamos 20%, meu peso final será 108 kg, ou 13 kg a mais do que hoje.
Serra optou pela silhueta vista no retrovisor. Quer São Paulo com menos peso que em 2005. Não importa quanto tenha engordado de lá para cá. Nesse sentido, parece uma meta mais corajosa que a de Lula.
Além disso, os 20% já prometidos por Lula estão quase garantidos. Basta prosseguir na rota de redução das taxas nacionais de desmatamento, que responde por mais da metade das emissões brasileiras.
Como o desmate se concentra na Amazônia, São Paulo não conta com essa fruta ao alcance da mão. O esforço precisará envolver vários setores -agropecuária, energia, transportes, indústria. Cada um dará sua contribuição; alguns poderão até emitir mais, desde que outros compensem a diferença.
A coisa muda um pouco de figura se Lula adotar os 40% sexta. Neste caso, precisará da mobilização de outros setores.
Não se sabe ao certo quanto o país emitiu em anos recentes. Serra usa o valor de 2 bilhões de toneladas de CO2 emitidas nacionalmente no ano 2005. O dado consta de um estudo realizado na USP de Piracicaba pelo pesquisador Carlos Cerri.
Projeções de um grupo de especialistas conhecido como Rede Clima indicam que o Brasil possa chegar a 2020 emitindo 2,7 bilhões de toneladas de CO2. Adotada a meta superior, de 40%, isso cairia para 1,62 bilhão em uma década. Menos, portanto, que as emissões de 2005 (2 bilhões de toneladas), mas um valor quase idêntico ao que se alcançaria se aplicada a regra de Serra (menos 20%, o mesmo 1,6 bilhão). Empate.
Atente agora para as escalas de grandeza. Serra fala em 24 milhões de toneladas de redução em 2020. Lula, se anunciar 40%, estará prometendo mais de 1 bilhão de toneladas de corte. Ou seja, 45 vezes mais.
Essa é a grande diferença entre as propostas de Serra e Lula (ou melhor, por ora, ainda de Carlos Minc, seu ministro do Meio Ambiente): o peso do desmatamento e de governar um país inteiro.
Embora seja a coisa certa a fazer, não será fácil continuar represando o desflorestamento. O governo federal leva a culpa, sempre, mas quem desmata são madeireiros, grileiros e fazendeiros partidários do atraso. Sob as vistas grossas de governadores da Amazônia.
Esse problema Serra não tem. Sai à frente de Lula, no que já se chamou de “efeito Marina Silva”, fixando a meta em lei, e não num plano ainda indeterminado, como o do governo federal. Serra governa um Estado, contudo, em que a própria comunidade empresarial já demanda a mudança de rumo. E só precisará exigir ações dos produtores a partir da conclusão do inventário estadual. Em 2011, quando já não será governador -talvez.
Quem quer que vença o pleito presidencial terá um problema bem maior que o paulista pela frente. Não só pelo tamanho e a diversidade do Brasil, mas porque nenhum acordo significativo de reduções sairá de Copenhague, mês que vem.
O novo tratado para enfrentar a mudança do clima ficará para dezembro de 2010. O novo presidente terá então de sentar-se com Estados Unidos e China à mesa de negociação. Situação bem menos confortável que a de um palanque.

Proporcionalmente, em relação a 2005, propostas são equivalentes

Afra Balazina e Herton Escobar – O Estado SP

As metas de redução de emissão de gases do efeito estufa do Estado de São Paulo e do governo federal são proporcionalmente equivalentes. O compromisso paulista, oficializado anteontem pelo governador José Serra (PSDB), é de reduzir as emissões do Estado em 20% até 2020, comparado ao ano de 2005. Já o governo federal estuda apresentar uma meta de redução de 40% da taxa de crescimento das emissões nacionais até 2020, comparado ao que elas aumentariam se nada fosse feito para controlá-las. Em relação a 2005, isso representaria uma redução absoluta de 19%.

Os cálculos foram feitos pela reportagem do Estado, com base em um estudo coordenado pelo pesquisador Carlos Cerri, da Universidade de São Paulo, que estimou em 2 bilhões de toneladas as emissões brasileiras de gases do efeito estufa em 2005. Já as emissões de 2020 são projetadas pelo Ministério do Meio Ambiente em 2,7 bilhões de toneladas. “Esse é o dado mais recente que temos”, disse Tasso Azevedo, consultor do ministério para assuntos climáticos. No caso de uma redução de 40%, essa emissão cairia para 1,62 bilhão de toneladas, o que representaria uma redução absoluta de 19% em relação aos valores de 2005 – semelhante à meta paulista de 20%.

Do ponto de vista prático, porém, especialistas avaliam que a meta de São Paulo será mais difícil de ser cumprida do que a federal, uma vez que não poderá se basear em redução de desmatamento e dependerá de corte de emissões em setores estratégicos como indústria, energia e transporte. No caso da proposta nacional, metade da redução (20%) viria da diminuição do desmatamento na Amazônia.

“A meta de São Paulo parece mais ambiciosa, no sentido de que precisará de medidas muito mais arrojadas para ser cumprida”, avaliou Cerri. Para ele, a proposta brasileira de 40% “é muito cômoda”. “A margem de manobra para o País é maior.”

Tanto a meta paulista quanto a brasileira serão apresentadas na Conferência do Clima de Copenhague, em dezembro. O governador José Serra pretende participar do evento, assim como a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), e a senadora Marina Silva (PV) – todos prováveis candidatos à Presidência em 2010.

Ontem, em passagem pelo Rio, Dilma alfinetou a proposta de Serra. “É interessante notar que vocês acham 24 milhões de toneladas de redução de CO2 muito significativo quando se trata de São Paulo, mas não consideram que a redução de 20% relativa ao desmatamento é significativa”, disse a ministra.

Já o secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo, Xico Graziano, cobrou mais “ousadia” do governo federal. Para ele, o Brasil deveria adotar uma meta de “redução real”, e não em relação ao crescimento projetado. Graziano critica o fato de o País negociar “com uma visão de diplomacia tradicional”, em que só se cobra ações dos desenvolvidos.

Na avaliação do pesquisador Luiz Pinguelli Rosa, secretário executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Serra e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão agindo sob pressão da opinião pública. “Os dois estavam meio reticentes (sobre assumir metas) e foram influenciados.” A meta brasileira deve ser definida em reunião prevista para sábado, em Brasília.

COLABOROU ALFREDO JUNQUEIRA

Governo diz que apresentará número concreto em Copenhague, mas não meta.

A estimativa de corte nas emissões de CO2 leva em consideração um crescimento econômico entre 5% e 6%.

Soraya Aggege e Lino Rodrigues SÃO PAULO – O Globo

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, anunciou ontem que o governo apresentará, até o próximo dia 14, um “objetivo voluntário e consensual” de redução das emissões de gases de efeito estufa na faixa dos 40% até 2020, a ser levado para o encontro mundial da ONU sobre mudanças climáticas, na Dinamarca, em dezembro. A redução é relativa ao total de emissões projetado para 2020, caso nada for feito.

O anúncio foi feito depois de uma longa reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vários ministros com cientistas, ONGs e entidades empresariais e de trabalhadores, que chegaram a um consenso.

— Não estamos muitos distantes disso: 38%, 42%. O número que será apresentado será o factível e ainda faltam alguns cálculos.

Só assumiremos o que for realmente possível. E não apresentaremos metas, pois essas devem ser apresentadas pelos países do Anexo 1 (maiores emissores), mas sim objetivos voluntários e consensuais — disse a ministra-chefe.

Secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas e responsável pela coordenação da reunião, o diretor da Coppe, José Pinguelli Rosa, afirmou: — Não importam os termos, se é meta ou se é objetivo. O importante é que, pela primeira vez, o governo não desmaiou ao ouvir nosso pedido de 40% de redução e o número ficará em torno disso.

Dilma afirmou que, durante a reunião na Dinamarca, o Brasil terá uma posição muito clara ao afirmar sua condição de ser um dos países mais comprometidos com a energia renovável e a redução de desmatamento: — As medidas permitirão que o governo esteja bastante forte. Então, já somos um exemplo para o mundo. Mas o fato de anunciarmos um objetivo expressivo não impede que saibamos que os responsáveis são os países desenvolvidos — disse a ministra

Crescimento é calculado entre 5% e 6%

A estimativa de corte nas emissões de CO2 leva em consideração um crescimento econômico entre 5% e 6%. Dependendo da conta, a redução de 40% em relação à projeção do crescimento das emissões equivale a um equilíbrio nos lançamentos: ou seja, chegaríamos a 2020 com aproximadamente o mesmo volume de lançamentos que tínhamos em 2005, um avanço considerável, segundo especialistas.

Já está acertado que o país vai reduzir o desmatamento em 80%, o que contribuirá para uma diminuição de 20% das emissões dos gases. Os demais 20% viriam de ações na agropecuária e na indústria.

Mais cedo, no programa semanal “Café com o Presidente”, Lula voltou a insistir que as medidas compensatórias devem ser proporcionais à responsabilidade de cada país pelas alterações no clima, e que, por isso, as nações desenvolvidas teriam uma parte maior da conta

Valter Campanato/ABr

Ministro Carlos Minc: medida visa encarecer a construção de usinas “sujas”

Daniel Rittner, de Brasília – VALOR

As novas usinas termelétricas movidas a carvão ou a óleo combustível terão de compensar pelo menos um terço de suas emissões de CO2 com o plantio de árvores para reflorestamento. Uma térmica com potência instalada de 800 megawatts (MW) e que for acionada dois meses inteiros ao longo de um ano, por exemplo, deverá reflorestar uma área próxima de 70 mil hectares (cada hectare engloba de 100 a 300 árvores, dependendo do bioma) para obter o licenciamento ambiental, segundo novas regras divulgadas ontem pelo governo.

Além do plantio de árvores – preferencialmente em áreas de influência direta ou indireta das térmicas -, os outros dois terços das emissões de dióxido de carbono deverão ser mitigadas por meio de investimentos “em geração de energia renovável ou medidas que promovam eficiência energética, a serem definidos em conjunto com o órgão ambiental competente”. Os empreendedores poderão pleitear créditos pelo Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que funciona sob a Convenção sobre a Mudança do Clima da ONU.

O objetivo da medida é encarecer a construção de térmicas sujas, dificultando o aumento da participação do carvão e do óleo combustível na matriz elétrica brasileira, segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. “Esse custo sempre existiu, mas acabava sendo pago por toda a sociedade”, afirmou o ministro, que anunciou as novas regras de licenciamento como parte das medidas necessários para o cumprimento das metas do Plano Nacional sobre Mudança do Clima.

Até 2017, o Ministério de Minas e Energia prevê a construção de 82 usinas térmicas, o que aumentará em 172% a emissão de gases do efeito estufa produzidos pelo setor elétrico. A alteração anunciada por Minc vem em forma de instrução normativa do Ibama, assinada ontem, que incluiu o CO2 na lista de gases que devem ser mitigados ou compensados por atividades poluidoras. Em um primeiro momento, a regra só vale para usinas que estejam sendo licenciadas no âmbito federal – uma minoria, no caso das térmicas. A maioria dos projetos será afetada somente após o dia 15, quando o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) deverá aprovar uma resolução que estenderá esse parâmetro para licenças estaduais.

Térmicas a gás não foram enquadradas nas novas regras porque emitem menos de um terço dos gases do efeito estufa de usinas a carvão ou a óleo. Ao encarecer o uso desses combustíveis fósseis, Minc acredita que fontes de energia como a eólica, a solar e até mesmo a hídrica podem beneficiar-se. “Não podemos permitir que a nossa matriz, que é limpa, torne-se suja”, ressaltou.

“A ideia é dificultar mesmo”, reforçou a secretária de Mudanças Climáticas do ministério, Suzana Kahn, referindo-se à construção de térmicas sujas. Em contrapartida, o Meio Ambiente discute com outras pastas a redução do índice de nacionalização e da tributação para usinas eólicas, que deverão ter leilões anuais.

Todos os empreendimentos em fase de pedido ou obtenção da licença prévia (que atesta a viabilidade ambiental do projeto) deverão adequar-se às novas regras. Elas não valerão, porém, para os projetos que já passaram pela primeira fase do licenciamento e aguardam a licença de instalação ou de operação.

Ricardo Balthazar, de Washington – VALOR

Uma das agências de proteção ambiental mais poderosas dos EUA está prestes a aprovar uma resolução que deverá provocar a reavaliação profunda dos benefícios gerados por biocombustíveis como o etanol, criando novas oportunidades para os usineiros brasileiros interessados em aumentar as exportações do produto para o cobiçado mercado americano.

A medida está há meses em estudos no Conselho de Qualidade do Ar do Estado da Califórnia, organismo encarregado de definir regras para a execução de um ambicioso programa lançado há dois anos para incentivar o consumo de combustíveis limpos e combater o aquecimento global. A iniciativa poderá levar à adoção de políticas semelhantes em outros Estados americanos e na esfera federal.

No centro do debate está a possibilidade de os EUA adotarem um método novo e controverso para calcular a contribuição da indústria dos biocombustíveis para as mudanças climáticas, contabilizando efeitos indiretos como o impacto da produção no desmatamento na Amazônia e no uso da terra em outras partes do globo.

Diversos estudos científicos demonstram que a substituição da gasolina pelo etanol reduz de forma significativa as emissões de dióxido de carbono e outros gases responsáveis pelo efeito estufa. Mas essas análises consideram apenas as emissões que podem ser atribuídas diretamente à produção e à distribuição do combustível e não incluem efeitos indiretos, difíceis de medir com exatidão.

Os ambientalistas americanos temem que o avanço dos biocombustíveis empurre a produção agrícola mundial para regiões como a Amazônia, o que poderia anular seus benefícios para o planeta. Mas os estudos que estão sendo feitos nos EUA têm servido para realçar as vantagens que o etanol brasileiro oferece em relação a outros tipos de biocombustível.

Cálculos preliminares do Conselho de Qualidade do Ar da Califórnia sugerem que o etanol produzido no Brasil permite reduzir em 72% a emissão de gases-estufa associados ao consumo de gasolina, em linha com estudo recente da estatal brasileira Embrapa . Se forem incluídos na conta desmatamento e outros efeitos indiretos atribuídos pelos ambientalistas à produção de álcool, a redução seria bem menor: 24%.

Ainda assim, o álcool brasileiro sairia ganhando na comparação com o etanol produzido nos EUA, onde o combustível é feito de milho em vez de cana-de-açúcar. Os cálculos da Califórnia sugerem que a substituição da gasolina por etanol de milho aumentaria em 4% as emissões de carbono, depois de computados os efeitos indiretos.

A resolução em discussão no Conselho de Qualidade do Ar deve ser aprovada no próximo dia 24 e dará enorme força a esses números. O programa de combate ao aquecimento global lançado pela Califórnia estabelece como meta para a próxima década uma redução de 10% na intensidade de carbono dos combustíveis usados por carros e outros veículos no Estado.

A partir de 2011, as refinarias do Estado precisarão de volumes crescentes de combustíveis limpos para cumprir essa meta. Se as regras propostas pelo governo prevalecerem, os cálculos que incluem o desmatamento e outros efeitos indiretos na análise dos biocombustíveis terão peso decisivo nas escolhas das refinarias e poderão favorecer o álcool produzido no Brasil.

Mais rico dos Estados americanos, a Califórnia consumiu quase 57 bilhões de litros de gasolina em 2008. Se as refinarias substituíssem um décimo disso por etanol, misturando o álcool à gasolina para cumprir as exigências da legislação do Estado, a demanda gerada pela iniciativa seria equivalente a três vezes o volume de etanol vendido pelos usineiros brasileiros para os EUA no ano passado.

Se a proposta dos ambientalistas da Califórnia vingar, o álcool do Brasil terá uma vantagem significativa sobre o etanol feito de milho nesse mercado. “O combustível que proporcionar uma redução maior das emissões de carbono poderá cobrar um prêmio por isso”, disse o representante da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica) nos EUA, Joel Velasco, que tem acompanhado de perto a discussão do tema na Califórnia.

O etanol brasileiro enfrenta atualmente diversas barreiras para entrar nos EUA. Os produtores americanos recebem subsídios oficiais generosos para extrair o combustível do milho. Tarifas impostas ao álcool importado encarecem o produto brasileiro, reduzindo sua competitividade. As normas em debate na Califórnia podem reduzir a importância dessas barreiras se de fato gerarem um aumento na demanda pelo etanol do Brasil.

Políticos, cientistas e grandes corporações com interesses no setor tem se mobilizado para influir na discussão. Vários grupos estão pressionando as autoridades da Califórnia a abandonar a ideia de incluir os efeitos indiretos nas suas análises, por causa das perdas que isso pode causar especialmente às usinas americanas. É provável que diversos grupos recorram à Justiça contra a decisão da Califórnia.

Os modelos matemáticos usados para calcular os efeitos indiretos são imperfeitos. Se uma floresta é destruída porque fazendeiros precisam de terra para produzir alimentos, o carbono armazenado nas árvores é liberado na atmosfera, contribuindo para o efeito estufa. Mas inúmeros fatores podem contribuir para que isso ocorra, e o avanço dos biocombustíveis em áreas que eram dedicadas à produção de comida é só um deles.

“A premissa básica dessa discussão, a de que os biocombustíveis também são responsáveis por emissões que ocorrem fora da sua cadeia produtiva, está errada”, disse o professor Bruce Dale, um especialista da Universidade de Michigan. “Outro problema é achar que temos condições de analisar todas as variáveis envolvidas no processo e tomar decisões com base em modelos tão pouco confiáveis”.

Mas os ambientalistas têm muito poder na Califórnia e neste ano passaram a ocupar postos-chave em Washington também, com a posse do presidente Barack Obama. “Não há como fugir dessa discussão”, disse Nathanael Greene, um analista do Conselho de Defesa dos Recursos Naturais, um influente grupo de pressão. “Pode haver dúvidas sobre a melhor forma de calcular isso, mas é certo que o impacto dos biocombustíveis sobre o uso da terra não é zero e precisamos desenvolver a indústria de forma mais sustentável”.

Há no momento uma discussão muito semelhante em curso na esfera federal. A Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA, na sigla inglês) também está prestes a definir uma nova metodologia para calcular as emissões de gases-estufa associadas aos vários tipos de biocombustíveis, incluindo os efeitos indiretos sobre o uso da terra. A proposta da EPA ainda está em análise na Casa Branca.

Metas fixadas pela legislação americana impõem limites à expansão das usinas de etanol de milho no país e determinam que no futuro o consumo de outros biocombustíveis só poderá aumentar se eles emitirem 50% menos gases-estufa do que a gasolina. Cálculos preliminares feitos pela EPA indicaram uma redução de 44% com o uso do etanol de cana, numa conta que inclui os efeitos indiretos.

imagem Blógui S.A.

AFRA BALAZINA ENVIADA ESPECIAL A BONN (ALEMANHA) – FOLHA SP

A Conferência do Clima em Copenhague (Dinamarca), que acontecerá em dezembro, pode ter sido abatida na decolagem. A reunião deveria fechar o acordo com as metas que os países terão para reduzir suas emissões de gases-estufa após 2012, quando o Protocolo de Kyoto expira. Porém, segundo o embaixador brasileiro para mudança do clima, Sergio Serra, já se fala que possivelmente se delimite em Copenhague apenas os parâmetros gerais do acordo, e que a decisão sobre metas fique para 2010.
As metas já deveriam estar sendo negociadas em Bonn (Alemanha), numa reunião preparatória que termina amanhã. Segundo Serra, porém, a negociação está “empacada”. Os Estados Unidos estão no foco impasse, já que, nas palavras do embaixador, dificilmente o país “terá com precisão a oferta” que vai fazer até dezembro. Os negociadores americanos, sob novo governo, ainda estão tomando pé da situação e parecem preferir resolver antes a legislação interna -precisam do apoio do Congresso para ratificar um acordo do clima. Uma disputa entre países desenvolvidos e em desenvolvimento também ajuda a piorar o problema. Os ricos só querem abrir suas propostas de corte de emissão depois de os mais pobres o fazerem. “É como no pôquer. Ninguém quer mostrar suas cartas”, diz o embaixador. Na opinião de Serra, é melhor prolongar negociações do que ter acordo pífio já em 2009.
“Esta data foi escolhida para dar um prazo de três anos antes da entrada em vigor, para que os países tenham tempo de ratificar o acordo. Se for feita uma nova reunião [em 2010], a rigor o período que os países terão será reduzido em algo entre seis meses a um ano”, afirma o embaixador. “A situação [do clima] é suficientemente séria e preocupante e acho que ninguém, nenhum país, quer assumir jogar isso para cima.” As ONGs argumentam, baseadas no relatório do IPCC (Painel do Clima da ONU), que os países desenvolvidos precisam reduzir 40% de suas emissões de gases-estufa até 2020, em relação aos níveis de 1990.
Mas as nações que integram a aliança dos pequenos Estados-ilhas, ameaçados pelo aumento do nível do mar, dizem que 40% é pouco. Segundo eles, novos estudos -posteriores ao último relatório do IPCC indicam que o número está defasado. A União Europeia, por exemplo, promete cortar 20% das emissões até 2020, podendo chegar a 30% dependendo do esforço dos demais países.
Outro ponto que está sendo tratado “com paixão”, segundo o embaixador, é o ano-base que será usado para definir as metas de redução. O Protocolo de Kyoto define 1990 como ano-base, mas muitos países têm proposto outros anos. Um projeto de lei nos EUA, por exemplo, indica 2005, quando a emissão de gases-estufa americanos já tinha crescido bem mais. (A redução até 2020, portanto, seria mais fácil de atingir.) No longo prazo, porém, a alteração do ano não fará muita diferença, afirmam os EUA.

Negociação paralela
O presidente Barack Obama acaba de relançar, porém, com outro nome, o grupo das maiores economias para discutir questões relacionadas a energia e ambiente. A ideia já existia no governo do antecessor, George W. Bush. A primeira reunião, com 16 países além da União Europeia, ocorre ainda neste mês em Washington. O governo brasileiro vai participar, mas tem receio de que o encontro também se transforme numa negociação. “Não temos interesse em criar uma negociação paralela”, diz Serra.
Isso provavelmente causaria mal estar com os países excluídos do fórum de Obama.

A repórter AFRA BALAZINA viajou a convite da Convenção do Clima da ONU