ELIO GASPARI – O Globo

Não é o caso de se começar o que o governador José Serra chamou de uma “guerra de informações”, em torno dos desastres de seus policiais.

Nas guerras prevalece o mais forte, e nem sempre ele tem razão. O surto de incompetência e dissimulação apresentado pela polícia e pelo governo de Serra é apenas um caso de malversação do poder.

O governo paulista varre para debaixo do tapete o motim de uma parte do grupo de elite da Polícia Civil mobilizado para ajudar a PM a conter a manifestação da quarta-feira passada.

Esses policiais abandonaram a posição em que estavam e mudaram de lado, aderindo à passeata. Alguns tinham armas. Ecoaram os fuzileiros navais que, em 1964, deixaram os oficiais a ver navios e aderiram à baderna dos marinheiros amotinados no sindicato dos metalúrgicos, no Rio.

Serra não deveria demonizar o PT e o deputado Paulinho da Força, responsabilizando-os pela passeata que pretendia seguir até o Palácio dos Bandeirantes. A manifestação se movia em lugar proibido e bastaria esse argumento. Ademais, Paulinho já era o notório Paulinho quando apoiou a candidatura de Serra à prefeitura de São Paulo, em 2004.

Nessa transação seu PDT ganhou a Secretaria do Trabalho.

Para efeito de raciocínio, admitase que mexer com a rebelião dos policiais poderá radicalizar uma divisão na categoria. Tudo bem. Então tome-se o caso do seqüestro das jovens Eloá Cristina Rodrigues e Nayara Rodrigues da Silva. Nele não houve política.

As duas meninas ficaram em cativeiro durante 100 horas, tempo suficiente para que uma polícia capaz desfizesse a malfeitoria. Num lance inédito na história dos seqüestros, permitiram que uma refém menor de idade voltasse ao local do seqüestro.

Fizeram isso sem a autorização de seus pais. Se uma mulher quiser embarcar para a Disney com a filha de 15 anos é obrigada a mostrar a autorização do pai à Polícia Federal. Para entrar no valhacouto de um delinqüente não foi necessária nenhuma das duas. O coronel Eduardo Félix, comandante do Batalhão de Choque da PM, disse que colocaria seu filho em situação semelhante, mas, ofendendo a lei, ele pôs a filha dos outros.

O pai de Nayara, o metalúrgico Luciano Vieira da Silva, foi expulso do posto de comando das operações da PM.

Seu crime foi ter-se exaltado quando lhe disseram que não poderia falar com o comandante. Em vez de desentocar o bandido, chuçaram o pai da vítima. A tragédia terminou com a morte de Eloá e com Nayara ferida no rosto. O seqüestrador saiu ileso.

O comandante do Policiamento de Choque, coronel Eduardo Félix, defendeu sua operação tabajara dizendo que não atirou no bandido por se tratar de um “garoto em crise amorosa”.

Romântico o coronel, mas ele foi além: “Se a operação tivesse sido bem-sucedida, os policiais estariam sendo aplaudidos e o resultado não seria contestado.” Bingo. Se o goleiro Barbosa tivesse defendido o chute de Ghiggia em 1950, teria sido aplaudido.

Fracassar é uma coisa, apresentar justificativas néscias, bem outra.

A patuléia não é volúvel, ela até prefere aplaudir a polícia. Descarregar o infortúnio nas justas reclamações de quem lhe paga o soldo é covardia a serviço da empulhação.

Na “guerra de informações” da polícia paulista a primeira vítima foi a verdade. A segunda, a inteligência.

Lord John Maynard Keynes

Elio Gaspari – O Globo

Terminou nas últimas semanas o predomínio intelectual de uma corrente do pensamento econômico que governou o mundo por cerca de 30 anos.
Pode-se dizer que ela cabe no rótulo de “liberal”, sem que se saiba o que isso quer dizer. Simplificando, ela encarnou a crença de que as forças internas do mercado são o elemento mais eficaz para conduzir os destinos das economias nacionais. Com o leme das nações entregue à “mão invisível”, os males seriam corrigidos e a prosperidade, assegurada. Lorota.

O naufrágio ocorreu de forma humilhante, no governo de um presidente republicano nos Estados Unidos. George Bush tem na secretaria do Tesouro um fino espécime da banca, o ex-presidente da Goldman Sachs Henry Paulson. Para salvar a economia mundial dos delírios do mercado, até agora foram necessários uns três trilhões de dólares coletados nas Bolsas das Viúvas.

Trinta anos de hegemonia produziram arrogância e até maus modos.

No Brasil, “desenvolvimento” tornou-se uma palavra maldita e “desenvolvimentista”, uma modalidade de insulto.

Além das leviandades do governo Collor, da privataria tucana e do colapso cambial de 1999, a onipotência chegou à soberba. Dois diretores do Banco Central (Afonso Beviláqua e Rodrigo da Rocha Azevedo) não se dignaram a colocar suas biografias no portal da instituição pública em que trabalhavam. Conduta semelhante, só nos BCs da Coréia do Norte, Lesotho e Armênia.

Noutro exemplo do cotidiano, em 2003 a editora brasileira do economista Joseph Stieglitz, prêmio Nobel de 2001, teve dificuldade para formar uma mesa de jantar em sua homenagem com 12 convidados de renome.

Stieglitz era um crítico daquilo que o professor Delfim Netto chamava de “pensamento único” no debate econômico brasileiro. (Das cabeças coroadas, só Gustavo Franco aceitou o convite.) Em 2000, um concurso do Banco Central valorizava candidatos com formação semelhante à da ekipekonômica tucana.

Viajando-se no tempo e no mundo, percebe-se que a cada 30 anos uma escola de pensamento prevalece e massacra a outra. Na segunda metade do século passado a agenda passou às mãos dos chamados keynesianos.

Eram economistas que acompanhavam as idéias do inglês John Maynard Keynes, formulador da conveniência da intervenção do governo na economia. Do outro lado do debate estavam professores como o austríaco Friedrich Hayek e o americano Milton Friedman. Hayek sustentava que o planejamento econômico e a ação dos governos eram o “Caminho da Servidão”, título de sua obra-prima, publicada em 1944. Comeu o pão que Asmodeu amassou. Em 1950, o departamento de economia da Universidade de Chicago negou-lhe uma posição de professor.

Morava num bairro operário de Salzburgo numa casa comprada com o dinheiro da venda de sua biblioteca.

Hayek ganhou o prêmio Nobel em 1974.

Dois anos depois foi a vez de Friedman.

Passados 30 anos de predomínio, os keynesianos saíram de cena. A vitória dos conservadores de Margaret Thatcher na Inglaterra, em 1979, e de Ronald Reagan nos Estados Unidos, um ano depois, significou um renascimento das idéias de Hayek e Friedman. Em 1980, o professor Robert Lucas (Nobel de 95) dizia que já não existiam mais bons economistas com menos de 40 anos identificados com o keynesianismo. O neologismo virou palavrão. John Kenneth Galbraith, uma de suas maiores estrelas, tornou-se saco de pancadas para os polemistas conservadores.

Seu último livro chamou-se “A economia das fraudes inocentes” e foi um ataque às extravagâncias do papelório.

Numa trapaça da história, foi um governo conservador, educado nas liberdades de Hayek e Friedman, quem conduziu a economia americana à bancarrota.
Primeiro liberando as práticas da banca em nome da santidade do mercado. Depois, recorreu à mais elementar das construções keynesianas para evitar o desastre e foi buscar na Bolsa da Viúva o remédio para a intoxicação.

Hayek e Friedman dificilmente defenderiam as políticas de seus seguidores. Quem botou fogo no mundo não foram eles, mas a mediocridade prepotente, colocada a serviço de um dinheirinho fácil.

Leia a integra da coluna de Elio Gaspari, nos jornais O Globo e Folha SP

ELIO GASPARI

COM MÃO DE GATO, os transportecas tucanos da Prefeitura de São Paulo quiseram impor a cobrança de um pedágio urbano à população. Em vez de levar a questão para a luz do Sol, enfiaram a mordida num projeto de legislação relacionada com “mudanças climáticas”. Esse novo imposto é parte de um plano antigo, que inclui a implantação de chips nos veículos. Descobertos, os doutores se fizeram de bobos e disseram que foi engano. Conversa fiada.

Cidades como Londres e Estocolmo têm pedágio urbano. Tratado com decência, o assunto foi discutido em campanhas eleitorais e até mesmo num referendo. Mesmo assim, são pedágios que incidem sobre áreas específicas.

A mordida de São Paulo pretende ir além: querem cobrar imposto de quem entra num engarrafamento. (Isso pode ser feito com a implantação dos chips.) Não existe nada parecido no mundo. No melhor estilo dos tucanos, há secretários a favor da medida e outros contra. Beleza, pois, nesse caso, um dia a patuléia fica com a conta, no papel de boba.

Nunca é demais repetir que a instalação do equipamento para rastrear os carros é coisa de uns R$ 2 bilhões. Em novembro de 2006, o Conselho Nacional de Trânsito determinou que até 2012 toda a frota de veículos do país deva rodar com chip, monitorada por redes de antenas de radiofreqüência. Essa jabuticaba obrigará a Prefeitura de Uiramutã, no extremo norte de Roraima, a instalar antenas num município com 4.600 habitantes e uma frota de dez carros. Tudo para atender aos interesses públicos e privados de transportecas e fornecedores paulistas.

Leia a integra da coluna de Elio Gaspari nos jornais O Globo e Folha de São Paulo

Silêncio dos tolos

Elio Gaspari – O Globo e Folha SP

A máquina de informações do governador José Serra criou uma variante da lei de Goebbels (“uma mentira repetida mil vezes vira verdade”). Ela diz assim: “Um problema ignorado mil vezes acaba desaparecendo”. O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, Enade, mostrou que São Paulo ficou em 18º lugar na lista de estados com universidades bem avaliadas, atrás de Rio Grande do Norte, Acre e Piauí. O secretário de Ensino Superior, doutor Carlos Vogt, não comentou a desgraça.

Estava ocupado com outras coisas.Tratar do assunto na página da secretaria, nem pensar. (A USP e a Unicamp não aderiram ao Enade.) Uma delegada que investigou ladroeiras na polícia paulista foi defenestrada. Explicação? Nenhuma, mesmo que haja.

Um mapa da criminalidade de São Paulo mostrou em que bairros ocorrem mais crimes. A Secretaria de Segurança condenou a divulgação dos números, porque fazem mal à alma dos moradores e ao bolso do mercado imobiliário. Afinal, a maneira correta de análise demanda “procedimentos geoestatísticos de estimação de risco e cokrigagem binomial”. (Madame Natasha reconheceu o idioma de Tarzan, mas não conseguiu traduzir os doutores. Ela sabe apenas que “krig-ha, nur tar-mangani” significa “cuidado, mentira de grande macaco branco”).

Leia a integra da coluna de Elio Gaspari nos jornais Globo e Folha.

ELIO GASPARI – O GLOBO e FOLHA SP

O PLANALTO ESTÁ FELIZ COM 1,4 MILHÃO

A Polícia Federal localizou uma conversa telefônica de Gilberto Carvalho com Lula. Deu-se o seguinte diálogo:

- Chefe, entre janeiro e junho conseguimos 1,4 milhão, 24,27% acima do mesmo período do ano passado.
- Você acha que podemos chegar a 2 milhões até o fim do ano?
- Barbada.
- Eu achava que não conseguiríamos.

Essa conversa é falsa, inventada pelo signatário, diante de um teatro no qual os grampos tornaram-se uma modalidade preferencial de expressão. Mesmo assim, os números são verdadeiros. No primeiro semestre, a economia brasileira produziu 1,4 milhão de novos empregos com carteira assinada. Tudo indica que o ano terminará batendo a marca dos 2 milhões.

Esse expressivo resultado mostra que a vida do trabalhador melhorou com a expansão dos empregos protegidos pelas leis trabalhistas. Ficou para trás o tempo em que o governo mostrava uma ponta de orgulho com a deterioração do mercado de trabalho.

Em 1998, durante o tucanato, quando havia 2 milhões de desempregados em São Paulo, o economista Edward Amadeo assumiu o Ministério do Trabalho informando que procuraria “aumentar a empregabilidade do trabalhador brasileiro”. Traduzindo: o desempregado não conseguia serviço porque tinha baixa empregabilidade. Culpa da vítima.

Um ano antes, Jorge Jatobá, assessor especial do Ministério do Trabalho, disse o seguinte: “Eu acho que o grande mecanismo de ajuste do mercado de trabalho brasileiro não foi o desemprego, foi mais a informalização”.

Felizmente, a degradação do trabalho deixou de ser parte de um ajuste virtuoso.

Leia a nota do ombudsman publicada hoje na Folha SP sobre a cobertura do caso Alstom. Não é só o caso Alstom. Por que, por exemplo, a Folha só noticiou hoje, pequeno e ao pé de página par, que a CVM investiga movimentação suspeita anterior ao anúncio das negociações entre o BB e a Nossa Caixa? Faz dois dias que a notícia da CVM era pública. O jornal O Globo a publicou ontem com destaque. Eu reproduzi aqui no blog e a Folha só hoje, um dia depois.

O ombudsman parece ter descoberto o filão. Mário Magalhães, jornalista ocupante anterior do cargo já tinha descoberto antes. Indo atrás, como bom jornalista, descobriu que os vários casos mostravam uma tendência pro-Serra do jornal. O novo ombudsman é um experiente jornalista, provavelmente demorará menos em perceber. Domingo passado foi a ponte da Marta, hoje Alstom…

O caso Alstom

Em 6 de maio, o “Valor” revelou, com reportagem do “Wall Street Journal”, que a multinacional Alstom é investigada por denúncias de corrupção em negócios com o governo do Estado de São Paulo. Tenho cobrado na crítica interna e nesta coluna que a Folha melhore na cobertura do caso.
Além de poucas notas em colunas, o jornal publicou oito textos sobre o assunto. Em vários, não disse que as empresas envolvidas (como Metrô) são estatais. Em nenhum, ouviu ou disse ter tentado ouvir o governador José Serra ou os secretários de Estado a que estão subordinadas as empresas.
Em 16 de maio, mencionou que o PT fez uma pesquisa no site do Tribunal de Contas do Estado, segundo a qual há 139 contratos no valor de R$ 7,6 bilhões entre o governo estadual e a Alstom. Mas o próprio jornal não fez pesquisa nenhuma.
A Folha não se pronunciou em editorial sobre o tema e, exceto na coluna de Elio Gaspari (11 de maio), não deu uma análise das conseqüências políticas do tema, coisa que até o “Wall Street Journal” já fez.

Elio Gaspari – O Globo e Folha SP

Pelo rastro, essa carruagem francesa pernoitou numa cocheira amiga dos grão-tucanos

EM 2005, O PT foi acusado de ter recebido US$ 3 milhões de Cuba. O dinheiro teria sido entregue dentro de três caixas de bebida (duas de uísque e uma de rum), engordando a campanha de Lula em 2002. A denúncia teve enorme repercussão, mas, com todas as suas mirabolâncias, foi para o arquivo morto das maledicências.
Agora a bola da caixa dois multinacional está de volta, em outros cofres. Uma investigação conduzida na Suíça dá conta de que a Alstom, grande fornecedora de equipamentos pesados, pagou pelo menos uma comissão de US$ 8,6 milhões ao lubrificador de uma compra de trens para o metrô de São Paulo. Os suíços encontraram propinas pagas pela empresa em diversos países entre 1993 e 2003. Noutro caso, revelado pelo presidente do Grupo Anticorrupção da OCDE ao repórter Assis Moreira, houve outra dentada em São Paulo, em 2005. O dinheiro dessa comissão iria para uma caixa de partido.
As primeiras informações mencionavam “um intermediário de um político” na mordida tomada pela Alstom. É mais que isso. Um ervanário de US$ 8,6 milhões é dinheiro federal e não dá sopa para qualquer roedor de metrô. Tendo fornecido turbinas para Tucuruí e Itaipu, a Alstom é parceira de todas as grandes empreiteiras nacionais e não tomaria uma tunga tão rudimentar. Pelo rastro dessa carruagem, ela partiu de uma cocheira muito amiga dos grão-tucanos federais dos anos 90. Era aí que circulavam os mandarins da fornecedora, algumas vezes conduzidos pelo empresário José Américo Pinto Ramos. Ele chegou a ser identificado pela revista “U.S. News & World Report” como “assessor do presidente Fernando Henrique Cardoso”. Mentira, Pinto Ramos era amigo fraterno de Sergio Motta, chefe da campanha de FHC e seu ministro das Comunicações até morrer, em 1998.
A mala da Alstom tem mais densidade que a das fantásticas caixas de bebidas cubanas, pois o caso repousa em processo formal, com investigadores conhecidos, depoimentos, certidões e fé pública.

Elio Gaspari – O Globo e Folha de S.P.

É injusto atribuir o comportamento do senador José Agripino Maia durante o depoimento da ministra Dilma Rousseff a um erro, escorregão ou ingenuidade. Quando ele fez sua tortuosa pergunta, lia um texto.

Ele acha que o atual governo pode ser comparado à ditadura porque tem dificuldade de entender que possa ser democrático um governo presidido por um ex-operário (por pouco tempo).

Pior, o homem nomeou para a chefia da Casa Civil uma ex-militante de uma organização que lutava pela “constituição do Estado Socialista Proletário e sua manutenção pelos trabalhadores em armas”.

Pudera. A democracia do doutor funciona de outro jeito. Seu pai, Tarcisio Maia, irmão do senador João Agripino (1914-1983), governou o Rio Grande do Norte de 1975 a 1979 sem precisar de votos. Foi sucedido pelo sobrinho Lavoisier Maia, que nomeou o primo José Agripino para a Prefeitura de Natal. Novamente, transações sem votos.

Em 1982, o atual líder do DEM elegeu-se governador na primeira eleição direta e cinco anos depois foi para o Senado. Seu filho Felipe é deputado federal. Já que o senador citou a entrevista de Dilma Rousseff a Luiz Maklouf Carvalho, poderia perder um tempinho lendo outros depoimentos no livro “Mulheres que Foram à Luta Armada”.

Quem quiser saber mais sobre o senador pode procurar a reportagem de Leo Arcoverde e Raquel Souza, publicada em abril pela revista “Caros Amigos”. É um pouco sangüínea, mas compensa. Basta passar no Google: “O dossiê Agripino na Caros Amigos”.

Recomendo vivamente ler este post de Sergio Leo na integra. Um pedaço da história de latino-américa e do Brasil esta resumida no conteúdo deste artigo. Um bom momento para lembrar que o deputado Agripino Maia, o representante do DEM, ex-PFL, ex-Arena, guarda uma claríssima continuidade com os métodos que defendia no passado. Ele se “saiu mal” porque na sua pergunta mostrou sua identificação com aqueles que também acusavam Dilma Roussef de mentirosa: seus torturadores. Ele ecoou aquele famoso “vamos acabar com essa raça do PT”, do seu correligionário de partido. Eis o que está no coração destes lideres do DEM. LF

Sitio de Sergio Leo

Com essa, nem a Dilma Roussef contava, e os jornais hoje comentam que foi um sucesso a aparição dela para explicar o vazamento de dados sobre despesas no governo FHC, em parte porque ela já saiu marcando gol, graças a uma jogada desastrosa do adversário. O adversário, no caso, era o deputado demo Agripino Maia, e a jogada foi acusar Dilma de mentir, porque ela mesma admitiu que mentiu aos torturadores que a pegaram quando estava na guerrilha. A história está nos jornais; Dilma saiu muito bem e o senador derrapou porque não se tocou com o fato de que eram torturadores aqueles para quem Dilma mentiu (como não ligou para o fato de que seu partido nos anos 70 e 80, a Arena, tinha nos torturadores um apoio no exercício do poder). Agripino deve ter ficado impressionado com a segurança da Dilma, em uma histórica entrevista para o Luis Maklouf de Carvalho, em que a hoje ministra teoriza sobre como mentir em interrogatório:

Pergunta - Como era essa história de mentir diante da tortura?
Dilma - A gente tinha que fazer uma moldura e só se lembrar da moldura, da história que se inventava, e não saía disso. Tinha que ter uma história. Na relação do torturador com o torturado a única coisa que não pode acontecer é você falar “não falo”. Se você falar “não falo”, dali a cinco minutos você pode ser obrigado a falar, porque eles sabem que você tem algo a dizer. Se você falar “não falo”, você diz pra eles o seguinte: “Eu sei o que você quer saber e não te direi”. Aí você entrega a arma pra ele te torturar e te perguntar. Sua história não pode ser “não falo”. Tem que ser uma história e dali para a frente você não sabe mais nada, não pode saber.
Pergunta - É um jogo difícil.
Dilma - É uma arte. A dificuldade é convencê-lo de que você não sabe mais do que aquela moldura. Não é um jogo só de resistência física, é de resistência psíquica. Até porque uma das coisas que você descobre é que você está sozinho.

“Peguei a mentirosa”, deve ter pensado o senador, que fez pouco caso ou não leu o resto da conversa. Que resto. Torna de uma monstruosidade tacanha usar essa história como arma política para atacar qualquer pessoa:

(mais…)

ELIO GASPARI – Folha de São Paulo e O Globo

O que menos importa na eleição de Fernando Lugo para a Presidência do Paraguai é o seu interesse em renegociar o Tratado de Itaipu. Mesmo que por algumas semanas esse tema seja transformado num circo, ele amadurecerá num nível em que se juntam presidentes, diplomatas e técnicos. De boa-fé, nenhum dos dois governos transformará Itaipu num contencioso de 14 mil megawatts. A vitória de Fernando Lugo é uma boa nova porque sua melhor promessa é “fazer com que o Paraguai seja conhecido por sua honestidade e não por sua corrupção”.

Lugo derrotou a cleptocracia do Partido Colorado. Em 1949, quando o novo presidente nasceu, os Colorados estavam no poder havia três anos. De seus 58 anos de vida, Lugo passou 35 na ditadura do general Alfredo Stroessner (1954-1989, com sete reeleições sucessivas).

A cleptocracia colorada se aninhou nas fímbrias de Itaipu, no contrabando de Ciudad del Este, nas lavanderias financeiras e na bandidagem da região da Tríplice Fronteira.
Lastimavelmente, a cada malfeitoria de paraguaio corresponde outra, de brasileiro. Em alguns casos, a origem da delinqüência esteve ou está do lado de cá.

Por mais de meio século, 16 presidentes brasileiros deram uma mãozinha aos colorados. De todos os empreendimentos binacionais do período, o melhor, de longe, foi a construção de Itaipu. Em outras iniciativas, o governo brasileiro entrou com aquilo que Maradona chamou de “a mão de Deus”. Em 1996, Fernando Henrique Cardoso apoiou o presidente Juan Carlos Wasmosy quando ele viajou secretamente a Brasília e avisou que demitiria o general Lino Oviedo. Três anos depois, FFHH ajudou a convencer o Raul Cubas a deixar o palácio, evitando um conflito armado em Assunção.

Em outros episódios o governo brasileiro entrou com a pata do Ti Tinhoso.
Entre os anos 60 e 70 as relações das duas ditaduras estiveram no nível das confrarias mafiosas. Antes que se falasse em Operação Condor, o governo brasileiro repassava ao general Stroessner planos de exilados que pretendiam depô-lo. Em alguns casos, seqüestrou e deportou dissidentes. Numa época em que os generais falavam em nome da moralidade, uma das mais influentes incentivadoras da amizade brasileiroparaguaia era uma peça que tinha uma perna no serviço público de Pindorama e outra nos serviços de cafetinagem.

A promiscuidade fez mal ao Brasil e ao Paraguai. Os dois países compartilham um grande empreendimento (Itaipu) e um problema que precisa do compromisso dos dois governos com o predomínio da lei e da ordem na região da Tríplice Fronteira.

Em 2006 ela foi listada pelo Departamento de Estado americano um dos quatro pontos cegos do mundo, onde a debilidade do Estado faz a força da delinqüência (Os outros são a fronteira do Afeganistão, a Somália e o Mar de Celebes, no Pacífico.).

Ex-bispo, Fernando Lugo é o segundo religioso americano levado à Presidência de seu país. Infelizmente, o primeiro foi o haitiano Jean-Bertrand Aristide, duas vezes eleito e duas vezes deposto (1996 e 2004).
Como Lugo, orgulhava-se da origem nas prédicas da Teologia da Libertação.

Ambos chegaram ao palácio do governo pelo caminho dos pobres.

Aristide acobertou assassinatos e roubalheiras. Quando os americanos o mandaram para o exílio não teve quem o defendesse.

ELIO GASPARI – O Globo

Bendita a hora em que o DEM (ex-PFL) e a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino resolveram bater às portas do Supremo Tribunal Federal, sustentando a inconstitucionalidade dos atos que criaram o ProUni. Levaram para a Corte a discussão da legalidade de ações afirmativas baseadas em critérios de renda e de raça para o acesso ao ensino superior. Na semana passada, tomaram a primeira pancada, pelo voto do ministrorelator Carlos Ayres Britto.

O ProUni troca por bolsas de estudo as imunidades tributárias dadas às universidades particulares. Coisa como 10% das vagas disponíveis. O programa já atendeu 310 mil jovens oriundos da rede pública e, neste ano, formará a sua primeira turma, com 60 mil bolsistas. Há 100 mil estudantes pré-selecionados para a próxima rodada de matrículas. Para receber uma bolsa integral, a renda per capita familiar do candidato não pode ser superior a 1,5 salário mínimo. Por exemplo, um casal com dois filhos não pode ganhar mais de R$ 1.648. As vagas do ProUni também devem ser preenchidas favorecendo o acesso de afro-descendentes (quem não gosta da expressão pode chamá-los de “descendentes de escravos”). A concessão de bolsas deve acompanhar os percentuais de diversidade de cada estado, conforme o censo do IBGE. Há um regime de bolsas parciais que segue critérios semelhantes.

Segundo a Confenen e o DEM, esses critérios são inconstitucionais porque violam o princípio da igualdade entre os cidadãos.

(Eles faziam outras restrições, também rejeitadas pelo relator.) Britto julgou improcedente o pedido, argumentando em cima do nervo da questão: o que é a igualdade numa situação de desigualdade? Nas suas palavras: “Não há outro modo de concretizar o valor constitucional da igualdade senão pelo decidido combate aos fatores reais de desigualdade. (…) É como dizer: a lei existe para, diante dessa ou daquela desigualação que se revele densamente perturbadora da harmonia ou do equilíbrio social, impor outra desigualação compensatória”.

Em vez de tentar derrubar quem está em cima, empurra-se quem está em baixo.

Tome-se o caso de dois jovens reprovados nos rigorosos vestibulares das universidades públicas, gratuitas. Um, de família mais abonada, vai para uma faculdade particular, paga. O outro iria à lona, mas, com o ProUni, vai à aula.

Britto buscou uma parte de sua argumentação na Oração aos Moços, de Rui Barbosa: “A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam. (…) Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real”.

O voto de Britto trata só do ProUni. Sua linha de raciocínio abre um guarda-chuva conceitual que antevê próximos julgamentos, quando o STF será chamado a decidir sobre a constitucionalidade do regime de cotas em inúmeras universidades públicas. Terminada a leitura, na quarta-feira, o processo do ProUni foi suspenso por um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa e recomeçará em poucas semanas. Se o DEM e a Confenen não tivessem cutucado as togas com vara curta, essa bonita discussão não teria sido aberta.

ELIO GASPARI

FFHH era festejado em Oxford e Nosso Guia faz sua festa na periferia, cada um no seu galho

LULA CONSEGUIU construir sua agenda e ninguém conseguirá tirá-lo do trilho. É um cestão com progresso (5,4%) e aumento do consumo das famílias (13,4%). Há mais carne no prato e menos mês no fim do salário.
Nosso Guia impôs sua agenda falando diretamente à patuléia. É injusto querer limitar seus movimentos. Em 2002, quando FFHH recebeu seu 18º título de doutor honoris causa na Universidade de Oxford, vivia sua campanha, no mundo encantado que tanto aprecia. Pulando de palanque em palanque e torturando a gramática, Lula faz campanha em outro mundo, o de seus encantos.
Assim como a estabilidade da moeda saiu da agenda de FFHH , impondo-se a Lula e ao PT, o cestão de Nosso Guia haverá de demarcar os rumos da política brasileira por um bom tempo. Seria aquilo que o governador Aécio Neves chama de “Pós-Lula”.
O “Pós-Lula” já começou. É um quadro no qual não adianta xingar os programas sociais. O coração dessas iniciativas, como a leis trabalhistas de Getúlio Vargas, o fundo de garantia de Castello Branco, o Funrural de Emílio Médici, tornaram-se parte da sociedade brasileira. Podem mudar, mas não acabam. Pelo contrário, acabará quem propuser que acabem.
No bojo desse êxito está o desafio do “Pós-Lula”. Já não há cartões para distribuir ao andar de baixo. O baú da transferência de renda esvaziou-se, ajudando a criar um Brasil diferente. Não se trata mais de pensar na família que está na miséria, mas de milhões de pessoas que saíram dela, ou que viajaram no “elevador social”.
Coisas que hoje parecem idéias de jerico poderão entrar na agenda. Por exemplo: a universalização de um plano de saúde básico. É desnecessário lembrar que esse é um dos principais assuntos da campanha eleitoral americana. Seria necessário misturar o SUS com as operadoras de serviços privados. Coisa dificílima, mas, quando se trata de tungar a Viúva, é matéria fácil. Até hoje ela não conseguiu receber regularmente o dinheiro que gasta com o atendimento, na rede pública, de segurados de empresas privadas.
Por que São Paulo, como Nova York, Londres e Paris, têm bilhete único de transporte público, e o Rio de Janeiro não tem? Teria, segundo o governador Sérgio Cabral, no final deste ano, mas a promessa ficou para maio de 2009 e há um forte cheiro de empulhação no palavrório disponível. Por que o programa de regularização de lotes urbanos só é um êxito em Manaus?
No “Pós-Lula” será necessário mudar a qualidade da discussão de assuntos desse tipo. Em geral, os burocratas sacralizam um obstáculo e esterilizam as propostas. Assim, o ressarcimento do SUS não anda porque as operadoras vão à Justiça. Lorota. O jogo virará no dia em que o ministro da Saúde mostrar ao país o caso de um magano que paga ao plano de saúde e, tendo batido com o carro, foi para um pronto-socorro onde seu tratamento custou uma fortuna, mas o SUS levou um beiço.
No dia em que governadores e prefeitos botarem a boca no mundo, virarão o jogo dos transportes públicos em todas as cidades dominadas por cartéis semelhantes ao do Rio de Janeiro.
Na área da educação e da segurança pública, há dezenas de temas semelhantes. Cada um terá sua trava, mas nenhuma dessas travas resiste à exposição pública. Talvez a principal novidade do “Pós-Lula” seja que a patuléia veio para ficar.

ELIO GASPARI

O GLOBO e FOLHA DE SÃO PAULO

PSDB do T

A situação no PSDB paulista azedou de tal maneira que, num eventual segundo turno entre Marta Suplicy e Geraldo Alckmin, as esperanças de uma parte dos tucanos irão para a candidata do PT.

Em defesa do voto em lista e do financiamento público

O jornalista Elio Gaspari escreveu sua coluna de hoje, com o título “O golpe do comissariado” (só para assinantes), sobre a lista partidária e o financiamento público de campanha. É contra os dois. Alega, como muitos petistas, que estamos retirando do eleitor e colocando nas mãos da burocracia partidária a escolha de quem é ou não deputado. Quer manter o voto uninominal e o financiamento privado.

Não vou responder suas provocações, mais do seu estilo, espero, do que de má fé. Apenas argumentar com Elio Gaspari que hoje o poder econômico decide as eleições. E pior, não pelo financiamento, mas sim pelo caixa dois e pelas emendas parlamentares, licitações de obras públicas e sua relação com o poder público. Ou o jornalista nega que essa seja a realidade?

É evidente que temos que combater a corrupção e ela não pode ser pretexto para a reforma política. Apenas ela. Também é verdade que precisamos de uma ampla reforma administrativa que reestabeleça o controle interno nos ministérios, fortaleça as carreiras e reorganize a burocracia civil no Brasil. Além do controle do TCU, CGU e Ministério Público, estamos reformando a Lei de Licitações e introduzindo o pregão eletrônico. Mas não há como negar que o atual sistema político, sem fidelidade partidária, com financiamento privado, voto uninominal e eleições a cada dois anos está tornando o sistema caro e totalmente dependente do poder econômico. Só não vê quem não quer.

O argumento de que vamos substituir o eleitor pela burocracia partidária não é real. Quem decide a lista são os filiados e, se há deformações nesse sistema, são as mesmas do sistema eleitoral que elege os deputados, senadores e nossos governantes. Estão sujeitos aos mesmos problemas. Hoje, quem decide a lista é o eleitor, ainda que ele possa votar na legenda. Mas os candidatos também são escolhidos pelos partidos. E aí quase sempre, na maioria dos casos, pela direção partidária. O PT, acredito, é a única exceção. Os filiados escolhem os candidatos, inclusive, com prévias internas. O pior é que hoje se elege, é lógico que temos muitas exceções, o candidato com mais recursos. E ele faz campanha individual. Não tem que obedecer às diretrizes partidárias. Ou seja, é dono do mandato. Não está submetido à fidelidade partidária. Daí se origina o verdadeiro mercado persa que virou o plenário dos parlamentos no Brasil.

Lista partidária se faz com todos os filiados dos partidos votando, fortalece os partidos e é organizada segundo a proporção do voto de cada chapa. E o eleitor escolhe um partido como em todos países do mundo, onde vigora o sistema proporcional e não o distrital majoritário, como nos Estados Unidos e na Grã Bretanha. Não tem nada de anti-democrático. E o partido tem que disputar o voto do eleitor com outros partidos. Fará campanha programática e disputará o eleitor com os outros partidos, prestando contas de seus governos e mandatos parlamentares, com sua mensagem e agenda política, suas idéias e propostas. Continua…