“Você é a favor da aprovação do projeto de lei 122/2006, que pune a discriminação contra homossexuais?” Desde que a enquete apareceu no site do senado, faz umas semanas, evangélicos de todo o País iniciaram uma cruzada via internet, pelo direito de ofender pessoas que namoram pessoas do mesmo sexo.

Uma senhora chamada Rosemeire, por exemplo, expondo num blog seu temor de que a lei seja aprovada, disse que vivíamos “O início da Ditadura Gay no mundo!”. Pelo que entendi, Rosemeire acredita que está em curso uma batalha global, travada entre heteros e homossexuais, pela hegemonia na Terra. Hoje, os heteros estão vencendo, mas é só porque têm amparo legal para chamar os gays de veadinhos, as lésbicas de sapatonas e rir das piadas do Juca Chaves. No momento em que passarem a punir quem ofender pessoas que namoram pessoas do mesmo sexo, elas perceberão que chegou a hora, sairão todas correndo da The Week e tomarão o poder.

Imagine só, Rosemeire? Criancinhas terão de cantar Village People na escola, enquanto assistem ao hasteamento da bandeira do arco-íris. Aos domingos, em vez de futebol, as TVs transmitirão Holiday on Ice e, com 18 anos, os jovens serão obrigados a alistar-se no exército, fazer flexões de braço, dormir e tomar banho, uns na frente dos outros. Que horror!

Se você acha que Rosemeire exagerou, é porque não leu o blog de Rozângela Justino, cristã, psicóloga e indignada: “Se esse projeto (…) for aprovado, estaremos institucionalizando em nosso país o sistema de castas e todos aqueles que não forem homossexuais serão considerados cidadãos de segunda classe.”

Uau, Rozângela! O mundo, então, seria governado pela casta das Drag Queens? Um advogado gay, de terno e cabelo curto, seria de uma casta intermediária? E lutadores do Ultimate Fighting viveriam de esmolas? Bem, talvez não…

Quanta imaginação têm as duas mulheres. Se seus piores pesadelos fossem filmados, seria preciso unir o talento de um Fellini com o de um Clóvis Bornay; juntar, no mesmo caldeirão, George Orwell e Andy Warhol; vislumbrar as ruas de Nova Délhi sendo percorridas pela banda de Ipanema.

Se bem que… Sei lá. Pensando melhor, talvez o temor de Rosemeire e da dra. Justino tenha algum fundamento. Veja o caso dos negros: há poucas décadas, todo mundo contava piada racista e eles eram cidadãos de segunda classe. Veio esse papo de igualdade, o que aconteceu? Um mulato chegou a presidente dos Estados Unidos!

A batalha racial já está perdida, mas a sexual ainda pode ser ganha! Basta ir ao www.senado.gov.br/agencia/default.aspx?mob=0, clicar em NÃO e mostrar a todos que ainda tem gente disposta a lutar por um mundo injusto, desigual e preconceituoso!

“Amor vincet omnia”. Ou, na língua de Júlio César, “O amor conquista tudo”. Título da obra de Michelangelo Merisi da Caravaggio (1571 – 1610), que exibe um Cupido com ar triunfador.
A obra foi pintada para o marquês Vincenzo Giustiniani entre 1602 e 1603. Está no Staatliche Museen, Berlim.

“Os declaro marido…e marido”. A frase poderá ser formalmente ouvida por Alex Freyre e José María Di Bello nos próximos dias, quando poderão casar-se, formalmente, no Registro Civil de Buenos Aires.

A autorização para este casamento entre dois homens foi assinada pela juíza Gabriela Seijas, que considerou que são inconstitucionais os artigos 172 do Código Civil argentino – que estabelece que é necessário o consentimento de “um homem e uma mulher” – e o 188, que determina a fórmula “os declaro marido e mulher”.

Segundo a juíza, “a lei deve tratar cada pessoa com igual respeito em função de suas singularidades, sem necessidade de entendê-las ou regulá-las”.

Desta forma, Alex, de 39 anos, e José María, de 41, anunciaram ontem (sexta-feira) que estão “orgulhosos” e “felizes”. Eles também afirmaram que serão o primeiro casal de homens que poderão casar-se oficialmente na História da América Latina. A medida cria precedentes para o fim do impedimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo dentro da cidade de Buenos Aires.

Até o momento, a cidade de Buenos Aires autorizava a união civil de duas pessoas do mesmo sexo. A mesma norma está em funcionamento há meses no Uruguai. Mas, a união civil deixa de lado vários direitos de um casamento formal, entre eles, a adoção de crianças. A partir do casamento, Alex e José María poderão adotar, se desejarem.

O CASAMENTO, O PREFEITO E O YOUTUBE
Maurício Macri, prefeito de Buenos Aires, do partido de centro-direita Proposta Republicana, anunciou que não impedirá o casamento, já que considera que está “a favor da liberdade e o direito das pessoas de serem felizes de acordo com suas próprias decisões”.

Macri surpreendeu ao deixar de lado suas posições costumeiramente conservadoras ao admitir que a aceitação do casamento homossexual “é uma tendência em todo o mundo”.

Para mostrar sua modernidade, o prefeito fez o anúncio em um vídeo institucional que colocou no site Youtube. “Espero que sejam felizes”, expressou Macri.

O link do Youtube, com a mensagem de Macri:
http://www.youtube.com/watch?v=T7fp0ecfQ3s&feature=player_embedded

Diversas pesquisas nos últimos meses indicaram que 60% dos portenhos não colocam impedimentos para a legalização do casamento entre homossexuais.

PARLAMENTO E IGREJA
A comunidade gay em Buenos Aires espera que a decisão da juíza Seijas sirva de “empurrão” para o debate do projeto de lei que está em andamento no Congresso Nacional que inclui no Código Civil o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

O projeto também prevê a modificação de artigos que atualmente impedem que gays, lésbicas, bissexuais e transexuais tenham os mesmos direitos nas relações de família que um heterossexual. A proposta é a de – basicamente – substituir a expressão “homem e mulher” por “contraintes”.

Com essa modificação as pessoas do mesmo sexo que casarem terão direitos a pensões, planos de saúde conjuntos, além das heranças. No caso de filhos adotados, em caso de separação dos pais, ambos terão direitos e obrigações sobre os menores.

No entanto, o tratamento deste projeto foi criticado pela cúpula da Igreja Católica argentina. A comissão executiva do Episcopado afirmou que sua definição de “casamento” é a de “uma relação estável entre homem e mulher, que em sua diversidade de complementam para a transmissão e o cuidado da vida”. Desde que a Igreja emitiu sua posição, o tratamento do projeto de lei ficou paralisado.

Com satírico humor, portenhos indicam que o Obelisco de Buenos Aires, em pleno centro da capital, é uma exaltação fálica de 67 metros de altura. Na foto, propriamente equipado com um preservativo para o dia mundial de luta contra a Aids, em 2005.

BOOM DO ‘PINK MONEY’
Desde a crise financeira de 2001-2002 – a pior da História do país – a capital argentina deixou de lado o machismo imortalizado nas letras do tango e transformou-se na “Meca” do turismo gay na América Latina.

Nos últimos anos a cidade ficou repleta de bares, restaurantes, hostals, boutiques e discotecas gays.

Os especialistas sustentam que Buenos Aires tornou-se atraente graças à desvalorização da moeda (ocorrida em 2002) e o glamour que a cidade ostenta, proporcionado pela arquitetura europeia do início do século XX, quando a capital argentina – apelidada de “Paris da América do Sul” – era uma das mais elegantes do planeta. O especialista em turismo gay, Alfredo Cañete, diretor da Buegay, acrescenta em inglês o motivo da atração gerada por Buenos Aires: “italian looking cute guys” (garotos bonitos com aspectos de italianos).

Além disso, Buenos Aires é a cidade onde viveu e morreu Evita Perón, ícone do mundo gay – para profunda irritação do Peronismo ortodoxo – tal como Marilyn Monroe e Maddona.

O espírito “gay-friendly” ficou evidente há quatro anos, quando as autoridades municipais aprovaram a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

Estimativas indicam que do total de 36 milhões de argentinos, 2 milhões são gays e lésbicas.

Por toda a cidade – principalmente nos bairros de San Telmo, Recoleta e Palermo – espalham-se uma dezena de “hostals” e 50 bares e restaurantes gay-friendlies, uma Wine Store, além de cursos de tango para homossexuais.

Há dois anos a cidade foi a sede da Copa do Mundo de Futebol Gay (a Argentina foi a campeã graças ao gol de seu atacante principal, um brasileiro residente no país).

Buenos Aires também conta com o Queer Tango Festival, um evento anual que cada vez arrepia menos os tangueiros ortodoxos. Ao longo do ano, o público gay também pode desfrutar do tango em duas tanguerías especializadas para esse público, além de dezenas de cursos especializados nesse tipo de dança.

Os comércios portenhos celebram a afluência do denominado “pink money”, já que os turistas gays estrangeiros gastam 25% a mais do que os turistas heterossexuais que passeiam por Buenos Aires.

No início desta década a maior parte da clientela gay estrangeira que visitava Buenos Aires era composta por jovens homossexuais europeus e americanos. Mas, nos últimos anos começaram a desembarcar ostensivos contingentes de brasileiros, colombianos e mexicanos.

Buenos Aires também tornou-se um ponto de atração para gays a ponto de aposentar-se nos EUA e Europa, que mudam-se para a capital argentina. Na cidade, suas aposentadorias rendem mais do que nos países de origem. Além disso, encontram imóveis baratos para instalar-se.

Os gays portenhos, com seu satírico humor, indicam que a cidade sempre fora gay-friendly, mas ninguém havia percebido: “temos um monumento, o Obelisco, que é uma exaltação fálica de 67 metros de altura…e além disso, é só ver que o palácio presidencial é a Casa Rosada!”.

Embora trate de questão do Rio, texto da Advocacia Geral expõe posição do governo

Não-reconhecimento da união estável entre casais de homossexuais, diz a AGU, fere princípios constitucionais da igualdade e da isonomia

FELIPE SELIGMAN – Folha SP

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A AGU (Advocacia Geral da União) emitiu parecer favorável ao reconhecimento de casais homossexuais para a concessão de benefícios previdenciários no Rio de Janeiro. Apesar de tratar de uma questão local, o texto expõe a posição do governo sobre o tema.
O documento, enviado no final da semana passada ao STF (Supremo Tribunal Federal), trata de uma ação proposta pelo governador fluminense, Sérgio Cabral (PMDB), para que a Corte considere o casamento entre pessoas do mesmo sexo como união estável. O assunto está sob a relatoria do ministro Carlos Ayres Britto.
De acordo com o parecer assinado pelo advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, o não-reconhecimento da união estável entre casais homossexuais fere o princípio da igualdade e da isonomia, previstos na Constituição.
“O tratamento diferenciado entre as entidades familiares expressamente previstas na Constituição e as uniões homoafetivas não apresenta justificativa plausível, sob a ótica do princípio da igualdade”, diz o documento.
“É ofensivo ao senso comum, e à força normativa do princípio da isonomia, que possa ser deferida licença para aquele companheiro ou cônjuge, para tratar da doença de seu consorte, sendo impossível ao que mantém união homoafetiva estável -cuja relação se funda nos mesmos pressupostos de liberdade e de afeto que as outras uniões- similar tratamento”, afirma o parecer.
Sob tal argumentação, a AGU afirma que o “tratamento diferenciado” para casais homossexuais ou heterossexuais é “discriminatório”.
“Considerando, pois, que as relações afetivas, sejam homossexuais ou heterossexuais, são baseadas no mesmo suporte fático, razão não há, sob pena de discriminação, para se atribuir às mesmas tratamento jurídico diferenciado”, diz o texto.
No caso específico do Rio, porém, a AGU pede que o Supremo não aceite o pedido do governador, pois uma lei estadual do ano passado já teria tratado do tema e resolveria o problema em questão.
A lei de número 5.034, de 2007, afirma que “são beneficiários do regime próprio de previdência social do Estado do Rio de Janeiro, na condição de dependentes do segurado, os parceiros homoafetivos que mantenham relacionamento civil permanente, desde que devidamente comprovado.”

Ministério do Turismo e Prefeitura incrementam verbas para garantir evento; associação lamenta resistência das empresas privadas

William Glauber – O Estado de São Paulo

Mais uma vez a Parada Gay de São Paulo, a ser realizada no dia 25, conta com patrocínios majoritariamente dos cofres públicos. Apesar de negociações com uma fabricante de refrigerante, uma empresa de crédito e uma companhia aérea, o reforço financeiro vem do incremento em 20% da cota do Ministério do Turismo e em 30% do investimento em infra-estrutura de responsabilidade da Prefeitura. Neste ano, o governo federal reserva R$ 300 mil, ante R$ 250 mil de 2007, e a Prefeitura desembolsa R$ 450 mil, ante R$ 350 mil da edição passada.

O evento vai ter orçamento em torno de R$ 1,070 milhão, já acrescentados os investimentos da Caixa Econômica Federal (R$ 120 mil) e Petrobrás (R$ 200 mil). As empresas públicas reservam os mesmos valores dos recursos destinados à Parada de 2007, quando juntas às esferas de poder municipal e federal aplicaram R$ 920 mil. Por meio da captação da Fun Prime – empresa de organização de eventos -, a Parada recebe também apoio de um fabricante de calçados, uma empresa de cruzeiros e da Federação do Comércio do Estado de São Paulo.

O diretor da Fun Prime, André Guimarães, argumenta que a captação tardia de recursos impossibilitou o fechamento de contratos com grandes empresas privadas. “Infelizmente, o trabalho começou depois do carnaval e deveria ter ocorrido logo após a Parada”, explica. Ele diz que parcerias deixaram de ser firmadas porque as empresas já estão com verbas comprometidas. Segundo Guimarães, estão confirmadas presenças de executivos de multinacionais para observar a Parada e estreitar relacionamentos.

Apesar do atraso na captação, o vice-presidente da Associação da Parada do Orgulho GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Travestis), Murilo Sarno, diz que há resistência de “algumas empresas” em associar marcas ao segmento. “Essa é uma mentalidade brasileira, que vai mudar gradativamente. Na Europa, várias companhias privadas entendem como positivo o trabalho com o público gay.”

Atenta ao mercado, a Caixa participa da Parada pela segunda vez. “A Caixa vai ter estandes para vender produtos e vai apresentar a marca nos trios”, explica o coordenador de Marketing, Augusto Ermétio Dias Júnior. E são os negócios também que justificam os recursos federais. “A Parada é um evento que gera alta taxa de ocupação hoteleira e tem visibilidade internacional. É um investimento grande e importante”, diz o secretário nacional de Políticas de Turismo, Airton Pereira.

Para os visitantes voltarem, o chefe da Coordenadoria dos Assuntos da Diversidade Sexual (Cads), Cássio Rodrigo, diz que a Prefeitura vai garantir toda a infra-estrutura: três hospitais de campanha, bolsões de segurança, telecentro para registro de BOs, gradeamento. “Queremos que o público se sinta seguro e volte, para, assim, consolidarmos a Parada como a maior manifestação GLBT do mundo.”

The Brazilian Government launched on Tuesday, 29/04, the 1st National Conference for Lesbians, Gay Men, Bisexuals, Transvestites and Transsexuals (LGBT). The event, the first in the world to be convened by a government, is a result of demands made by civil society and the Brazilian government’s support of LGBT people’s rights. The Conference will be held from June 5th to 8th in Brasília (DF), having as its theme “Human rights and public policies: the way forward for guaranteeing the citizenship of Lesbians, Gay Men, Bisexuals, Transvestites and Transsexuals”.

During the conference public policies will be defined for this segment of the population and a National Plan for the Promotion of LGBT Citizenship and Human Rights will also be prepared. An evaluation will also be made of the Brazil Without Homophobia programme to combat violence and discrimination against the LGBT population, launched by the federal government in 2004. The programme of the 1st National LGBT Conference is available at www.conferencianacionalglbt.com.br .

The holding of the Conference coincides with the commemoration of the 60th anniversary of the Universal Declaration of Human Rights and reaffirms the federal government’s commitment to the issue of LGBT human rights. Marta Suplicy, Tourism Minister and a longstanding supporter of LGBT rights, commemorated the initiative. “At long last, after so many years, we are finally able to hold this Conference. It’s a giant’s stride forward for Brazil”.

For the Justice Minister, Tarso Genro, the LGBT Conference is a demonstration of respect for the human condition. “A human rights agenda that does not contemplate this issue is incomplete”. Also present at the ceremony to launch the Conference were the Minister of the Special Department for Human Rights, Paulo Vannuchi; Senator Fátima Cleide, of the Parliamentary Front for LGBT Citizenship; the Minister of the Department for Racial Equality Policies, Edson Santos; the Minister of the Special Department for Women’s Policies, Nilcéa Freire, and the directors of the Ministry of Health’s National STD and AIDS Programme, Mariângela Simão and Eduardo Barbosa.

All the Brazilian LGBT networks were also represented at the launch ceremony: ABGLT (Brazilian Gay, Lesbian, Bisexual and Trans Association); ANTRA (National Articulation of Trans Persons); National Collective of Transsexuals; Brazilian Articulation of Lesbians; LGBT Afro Network; Brazilian League of Lesbians; ABRAGAY; Grupo E-Jovem (youth).

The Conference was convened by Decree issued by Brazil’s President, Luiz Inácio Lula da Silva, and published in the Official Federal Gazette on November 29th 2007. Approximately 700 delegates are expected to take part in the Conference, with 60% civil society participation and 40% governmental participation. The participation of a further 300 observers is also expected. 16 ministries have collaborated with the process of drafting the base-text document on public policies to be discussed during the event and subsequently implemented.

The base-text is available at http://www.conferencianacionalglbt.com.br/view/templates/arquivos/Texto_Base%20Ing.pdf
Prior to the National Conference, conferences are currently being held in Brazil’s 27 states, convened by the state governors, in order to develop complementary proposals for the national policy document, define state-level policies and elect the delegates to the National Conference. More than 100 conferences have also been held at municipal level.

According to Toni Reis, president of the Brazilian Gay, Lesbian and Trans Association (ABGLT), “the Conference will be an unprecedented opportunity for discussion not only within the LGBT movement, but principally with the government so that public policies for LGBT will be put into effect by all areas of the government. It will also pave the way towards the Brazilian Congress taking a more positive stance towards outstanding LGBT issues, such as the approval of the proposed laws to penalize homophobic discrimination and legalize same sex civil union.”

Further information:
Toni Reis – President of ABGLT (Brazilian Gay, Lesbian, Bisexual and Trans Association):
presidencia@abglt.org.br ; + 55 41 3232 9829 / +55 41 3222 3999 / +55 41 9602 8906 / +55 61 8181 2196.

Léo Mendes – ABGLT Communications Secretary: liorcino@yahoo.com.br ; +55 62 8405 2405

Press Office – 1st National LGBT Conference – President of the Republic’s Office Special Department for Human Rights: www.conferencianacionalglbt.com.br ; Tel: +55 61 3429 3986

Source: ABGLT

Posted by ”Entre Aspas”

E no Brasil?

Medida foi aprovada no Congresso e vai à sanção presidencial.
Católico, país continua proibindo o casamento entre homossexuais.

O Congresso do Uruguai legalizou nesta terça-feira (18) a união civil entre casais homossexuais. Foi a primeira lei nacional deste tipo aprovada em um país da América Latina.

Pela nova legislação, casais gays e heterossexuais poderão formar uniões civis após viverem juntos por cinco anos. Eles terão direitos similares aos garantidos aos casados em temas como herança, pensão e custódia dos filhos.

O Senado uruguaio aprovou a lei por unanimidade, após a Câmara Baixa do país concordar com a mesma lei no mês passado. A expectativa é de que a lei seja sancionada pelo presidente Tabaré Vázquez.

Várias cidades latino-americanas, como Cidade do México e Buenos Aires, já têm leis que permitem a união civil entre gays. A lei uruguaia, no entanto, será a primeira medida de caráter nacional deste tipo na América Latina -continente que abriga metade dos católicos romanos do mundo.

No Uruguai, os casais têm de registrar seu relacionamento junto a autoridades para gozarem do direito de coabitação, e eles também terão direito a formalizar o fim de uma união.

O casamento entre gays continua proibido no Uruguai. A Igreja Católica afirma que sua oposição ao casamento gay não é negociável e que os políticos católicos têm o dever moral de se opor a ele.
Fonte Portal Globo

O Ministério da Saúde lançou nesta terça-feira (25) plano inédito de ações para conter a incidência da aids e de outras doenças sexualmente transmissíveis entre gays, homens que fazem sexo com homens (HSH) e travestis. No documento, são priorizados temas como a redução das vulnerabilidades associadas à orientação sexual, a garantia do acesso à prevenção da aids, a ampliação de informações sobre essa população e a garantia de ações nas três esferas de governo. Estudos do Ministério da Saúde indicam que gays e HSH têm 11 vezes mais chances de serem infectados pelo HIV do que homens heterossexuais. “É fundamental reconhecer a magnitude da aids entre essa população e priorizar ações efetivas nessa área”, reforçou o ministro José Gomes Temporão.

O plano prevê ação educativa por meio da distribuição de 100 mil cartazes adesivos e 500 mil folhetos com informações sobre DST, aids e o uso correto do preservativo. O material gráfico enfoca a linguagem e a identidade da população definida como público-alvo. Cartazes e folhetos serão distribuídos em bares, boates, festas e espaços de freqüência gay, além de organizações da sociedade civil que trabalham com o público.

Entre os fatores de vulnerabilidade abordados no plano estão o desrespeito aos direitos humanos, à orientação e à identidade sexual; as dinâmicas dos espaços sociais típicos desse grupo e a prevenção entre parceiros. Até o final do ano, serão realizadas oficinas nas cinco regiões do país para discutir e definir agendas locais para implementar o plano, que prevê ações até 2011.

Keila Simpson, representante da Associação Nacional de Travestis (ANTRA) e uma das colaboradoras do Plano, explicou que as travestis precisam de apoio para reduzir o preconceito e a discriminação que as envolve. “É muito bom poder discutir abertamente este tema com um governo que nos ouve”.

O presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transsexuais (ABGLT), Toni Reis, também elogiou o plano e lembrou a realização da I Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transgêneros (GLBT), que será em maio, em Brasília. “O Ministério da Saúde tem se mostrado extremante sensível à nossa causa e isso é um avanço. Estamos saindo do armário. Este é o caminho para atingirmos a cidadania plena”.

Segundo o Boletim Epidemiológico, houve um crescimento do percentual de casos de aids entre homossexuais e bissexuais de 13 a 24 anos de idade, variando de cerca de 24%, em 1996, para aproximadamente 41%, em 2006. Na faixa etária de 25 a 29 anos, a variação foi um pouco menor, mas também indicou crescimento: de 26% (1996) para 37% (2006). Já entre indivíduos de 30 a 39 anos, os índices apontam para uma pequena tendência de queda: de 30%(1996) para 28% (2006).

A Pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e Práticas Sexuais (PCAP), de 2004, estima que a população gay e HSH brasileira de 15 a 49 anos em 3,2 % da população ou cerca de 1,5 milhão de pessoas. A partir dessa base populacional, a PCAP calculou a taxa de incidência da aids desse segmento em 226,5 casos por grupo de 100 mil habitantes, cerca de onze vezes maior que a taxa da população geral, que é de 19,5 casos por 100 mil.

Histórico – Fruto de uma parceria entre Ministério da Saúde, Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS), Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) e organizações da sociedade civil, o plano esteve sob consulta pública em junho de 2007. A versão final foi elaborada a partir das diretrizes estabelecidas no Programa Brasil sem Homofobia, lançado em 2004. O plano está disponível no site www.aids.gov.br, em “Documentos e Publicações”. Fonte boletim em questão.

Cássia Almeida – O GLOBO

Aos poucos, o Brasil vai combatendo a homofobia e equiparando os direitos da população de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. Mudança de sexo, políticas de reprodução assistida para lésbicas, formação de professores para tratar com a temática nas escolas são algumas ações existentes no governo federal, no programa “Brasil sem Homofobia”. As políticas estaduais estão voltadas para concessão de pensão a companheiros de mesmo sexo e tornar crime a discriminação contra gays. Na Prefeitura do Rio, o projeto Damas ofereceu cursos de formação profissional para 120 travestis e transexuais desde 2004 e já conseguiu emprego para 16.

— Foi o primeiro país da América Latina a ter um programa com essas características, e o tema já entrou na agenda do Mercosul — disse Perli Cipriano, subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Presidência da República.

O processo de mudança de sexo, bancado pelo Estado, está avançado. O objetivo é criar, em todas as regiões, centros de referência para atendimento a essa população. O processo demora quatro anos no SUS, com acompanhamento de endocrinologistas, psicólogos e cirurgiões.
Atualmente, já é feito em universidades de Goiânia, Porto Alegre, Jundiaí e Rio.

— Mereceu o maior cuidado do SUS. É muita dor e sofrimento ver que o corpo biológico não é o mesmo do corpo psíquico — afirma Ana Maria Costa, diretora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa do Ministério da Saúde.

Discriminação entre professores

O uso do nome social é outra medida, explícita na Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, já em vigor desde 2006 como rotina nos serviços, nos prontuários e cartões do SUS. No documento que será levado à primeira conferência nacional sobre o tema, em junho, está previsto apoio a pesquisas sobre o uso de hormônios e o implante de próteses de silicones.

— Queremos também dar acesso universal à reprodução assistida para mulheres lésbicas e bissexuais — diz Ana.

No Ministério da Educação (MEC), a preocupação é com o preconceito. Em pesquisa feita nas paradas gays, a escola aparece como primeiro ou segundo lugar mais hostil aos homossexuais: 40% apontaram a escola como o local mais homofóbico.

Em 2004, a Unesco divulgou pesquisa, com os dados de 2002, sobre a percepção do homossexualismo nas escolas. E o resultado foi ainda mais devastador: 59,7% dos professores de escolas públicas e privadas disseram considerar inadmissível a relação homossexual.

— Em outra pesquisa do mesmo ano, 40% dos estudantes disseram que não gostariam de ter um homossexual como colega de turma. Formamos 900 professores num projeto piloto para que o estigma não seja fortalecido — explicou André Lázaro, secretário de Educação Continuada, Alfabetização de Diversidade do MEC.

Beatriz Melissa Colucci conseguiu uma vaga no projeto Damas, da Prefeitura do Rio.

Ela trabalha na área de serviços gerais, pela primeira vez com carteira assinada, e espera que o preconceito não acabe com o sonho de atuar em uma função administrativa: — Fui uma das melhores no curso e no estágio e espero trabalhar no administrativo. Mas é sempre difícil, as pessoas não nos querem nessas funções.

Novas propostas em debate

De 6 a 8 de junho, Brasília será palco do maior debate sobre igualdade sexual e de gênero já visto no Brasil. Será realizada a primeira Conferência de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais do país, convocada pelo governo federal, uma iniciativa inédita no mundo.

Todos os ministérios elaboraram suas propostas, com políticas claras e objetivas para reduzir a desigualdade e a discriminação. Essas propostas serão fortalecidas com as reivindicações que virão das conferências estaduais. No Rio, o congresso acontece em março.

— Será um grande seminário para criação de políticas que passem por todos os ministérios. É importante o fortalecimento dessa população, para exigir mais qualidade no atendimento — diz Ana Maria da Costa, do Ministério da Saúde.

Segundo Ana Maria, é preciso acabar com essa política de preconceito e fortalecer a representação nos poderes: — Essa população já tem assento garantido no Conselho Nacional de Saúde desde o início de 2007 — diz Ana. (C.A)

Rachid Niny, director del diario Al Massae, primer periódico de Marruecos. Niny ha criticado la fiesta homosexual- KARIM SELMAOUI

Ningún abogado de la ciudad de Alcazarquevir quiso defender a los inculpados

IGNACIO CEMBRERO - Madrid – El País

A veces la Justicia de Marruecos trabaja con celeridad. Tres semanas después de que se celebrase en Alcazarquevir una supuesta boda homosexual seis de sus más destacados protagonistas fueron condenados, el lunes por la noche, a penas de entre cuatro y 10 meses de cárcel por “perversión sexual” y a multas que no exceden los 95 euros.

La fiesta del enlace, en la que tomó parte medio centenar de personas, se celebró en la noche del 18 al 19 de noviembre. Hombres disfrazados de mujer bailaron y uno de ellos contrajo, al parecer, un matrimonio simbólico, sin ningún valor legal, con otro de los asistentes. Un vídeo colocado en YouTube, que no permite identificar a ningún participante, dio a conocer el festorro.

Los abogados y alguna asociación de derechos humanos, como Bayt al Hikma, pidieron la absolución de los inculpados alegando la falta de pruebas, la invalidez de la confesión de los preventivos y el enorme eco mediático del supuesto escándalo que no permitía al tribunal de primera instancia decidir con serenidad.

Prueba de ello es que ningún letrado de Alcazarquervir, una aglomeración urbana de unos 80.000 habitantes, se mostró dispuesto a defender a los inculpados. Al final la tarea recayó sobre tres abogados de Rabat. Mohamed Sebbar, uno de ellos, denunció “la tensión suscitada por ese asunto a causa del gran eco mediático”. Los letrados locales han padecido “terrorismo intelectual”, lamenta el Observatorio Marroquí de las Libertades Públicas (OMLP).

Pese a la imprecisión de sus imágenes el vídeo desató la ira de los musulmanes integristas en una ciudad gobernada por el islamista Partido de la Justicia y del Desarrollo (PJD). A la salida de las mezquitas, el viernes 23 de noviembre, cientos de fieles ?el diario Al Massae asegura que fueron miles- dieron rienda libre a su indignación recorriendo las calles y atacando las propiedades de varios inculpados.

“Lo que sucedió (?) fue producto de una labor metódica orquestada por grupos integristas por razones políticas e ideológicas”, sostiene el OMLP en un informe elaborado tras visitar la ciudad. Alude no solo PJD sino a movimientos islamistas tolerados como Justicia y Caridad, que encabeza el jeque Abdesalam Yassin, y a la corriente Tablig, nacida en India hace 80 años.

La polémica se extendió hasta la Cámara de Representantes donde Mustafá Ramid, el jefe del grupo parlamentario del PJD, no dudó en comparar lo sucedido en Alcazarquevir con “otra forma de terrorismo”. Chakib Benmoussa, el ministro de Interior, intervino en el Parlamento para afirmar que no podía confirmar que se trataba de una boda entre “pervertidos sexuales”.

Said Jairun, otro diputado del PJD, le respondió lamentando que no dijera la verdad. “Las imágenes así como lo que cuenta la gente confirman la hispótesis de la boda entre homosexuales”, afirmó.

Las autoridades marroquíes han querido acallar la alarma social fomentada por los islamistas, pero han rehuido también de condenar a los inculpados por homosexualidad ?un delito castigado con entre seis meses y tres años de cárcel- para evitar dar la impresión de perseguir una orientación sexual hoy en día legalizada en Europa. De ahí que los seis protagonistas de la fiesta hayan sido solo considerados culpables de “perversión sexual”.

Más aún que entre la clase política, la polémica ha sido especialmente virulenta en la prensa. Rachid Niny, el director de Al Massae y el periodista más leído en Marruecos, no dudó en escribir que “los verdaderos extremistas son aquellos que exageran en la modernidad y celebran en público su descarrío moral”. Adala Oua Taumi, el órgano de los islamistas del PJD, elogió, por su parte, a la población de Alcazarquevir por comportarse cómo “hombres contra aquellos que (?) apoyan y financian a las bestias depravadas”.

En el otro extremo los semanarios francófonos, de corte liberal, arremeten contra Rachid Niny. “Se apoya en el conservadurismo ambiental de la opinión pública para inculcarle la intolerancia”, sostiene Le Journal antes de concluir que es un “fascista”. “El Marruecos actual es un polvorín sobre el que Niny lanza a diario una cerilla encendida”, recalca Tel Quel en un editorial firmado por toda su redacción.

El periodista que ha salido peor librado ha sido Abdelmalek Chliul, que dirige en Alcazarquevir Yaridat Ain Chamal, una modesta revista local. Ha sido amenazado de muerte si no publicaba en sus páginas una condena rotunda de la seudo boda.

Rachid Niny, director del diario Al Massae, primer periódico de Marruecos. Niny ha criticado la fiesta homosexual- KARIM SELMAOUI

Ningún abogado de la ciudad de Alcazarquevir quiso defender a los inculpados

IGNACIO CEMBRERO - Madrid – El País

A veces la Justicia de Marruecos trabaja con celeridad. Tres semanas después de que se celebrase en Alcazarquevir una supuesta boda homosexual seis de sus más destacados protagonistas fueron condenados, el lunes por la noche, a penas de entre cuatro y 10 meses de cárcel por “perversión sexual” y a multas que no exceden los 95 euros.

La fiesta del enlace, en la que tomó parte medio centenar de personas, se celebró en la noche del 18 al 19 de noviembre. Hombres disfrazados de mujer bailaron y uno de ellos contrajo, al parecer, un matrimonio simbólico, sin ningún valor legal, con otro de los asistentes. Un vídeo colocado en YouTube, que no permite identificar a ningún participante, dio a conocer el festorro.

Los abogados y alguna asociación de derechos humanos, como Bayt al Hikma, pidieron la absolución de los inculpados alegando la falta de pruebas, la invalidez de la confesión de los preventivos y el enorme eco mediático del supuesto escándalo que no permitía al tribunal de primera instancia decidir con serenidad.

Prueba de ello es que ningún letrado de Alcazarquervir, una aglomeración urbana de unos 80.000 habitantes, se mostró dispuesto a defender a los inculpados. Al final la tarea recayó sobre tres abogados de Rabat. Mohamed Sebbar, uno de ellos, denunció “la tensión suscitada por ese asunto a causa del gran eco mediático”. Los letrados locales han padecido “terrorismo intelectual”, lamenta el Observatorio Marroquí de las Libertades Públicas (OMLP).

Pese a la imprecisión de sus imágenes el vídeo desató la ira de los musulmanes integristas en una ciudad gobernada por el islamista Partido de la Justicia y del Desarrollo (PJD). A la salida de las mezquitas, el viernes 23 de noviembre, cientos de fieles ?el diario Al Massae asegura que fueron miles- dieron rienda libre a su indignación recorriendo las calles y atacando las propiedades de varios inculpados.

“Lo que sucedió (?) fue producto de una labor metódica orquestada por grupos integristas por razones políticas e ideológicas”, sostiene el OMLP en un informe elaborado tras visitar la ciudad. Alude no solo PJD sino a movimientos islamistas tolerados como Justicia y Caridad, que encabeza el jeque Abdesalam Yassin, y a la corriente Tablig, nacida en India hace 80 años.

La polémica se extendió hasta la Cámara de Representantes donde Mustafá Ramid, el jefe del grupo parlamentario del PJD, no dudó en comparar lo sucedido en Alcazarquevir con “otra forma de terrorismo”. Chakib Benmoussa, el ministro de Interior, intervino en el Parlamento para afirmar que no podía confirmar que se trataba de una boda entre “pervertidos sexuales”.

Said Jairun, otro diputado del PJD, le respondió lamentando que no dijera la verdad. “Las imágenes así como lo que cuenta la gente confirman la hispótesis de la boda entre homosexuales”, afirmó.

Las autoridades marroquíes han querido acallar la alarma social fomentada por los islamistas, pero han rehuido también de condenar a los inculpados por homosexualidad ?un delito castigado con entre seis meses y tres años de cárcel- para evitar dar la impresión de perseguir una orientación sexual hoy en día legalizada en Europa. De ahí que los seis protagonistas de la fiesta hayan sido solo considerados culpables de “perversión sexual”.

Más aún que entre la clase política, la polémica ha sido especialmente virulenta en la prensa. Rachid Niny, el director de Al Massae y el periodista más leído en Marruecos, no dudó en escribir que “los verdaderos extremistas son aquellos que exageran en la modernidad y celebran en público su descarrío moral”. Adala Oua Taumi, el órgano de los islamistas del PJD, elogió, por su parte, a la población de Alcazarquevir por comportarse cómo “hombres contra aquellos que (?) apoyan y financian a las bestias depravadas”.

En el otro extremo los semanarios francófonos, de corte liberal, arremeten contra Rachid Niny. “Se apoya en el conservadurismo ambiental de la opinión pública para inculcarle la intolerancia”, sostiene Le Journal antes de concluir que es un “fascista”. “El Marruecos actual es un polvorín sobre el que Niny lanza a diario una cerilla encendida”, recalca Tel Quel en un editorial firmado por toda su redacción.

El periodista que ha salido peor librado ha sido Abdelmalek Chliul, que dirige en Alcazarquevir Yaridat Ain Chamal, una modesta revista local. Ha sido amenazado de muerte si no publicaba en sus páginas una condena rotunda de la seudo boda.